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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

30
Dez21

MP investiga policial suspeito de assediar e ameaçar alunas de escola cívico-militar no Paraná

Talis Andrade
 
 

Alunos e alunas forçados a praticar atos sexuais com velhos militares aposentados

 

 

O Ministério Público do Paraná instaurou notícia de fato para investigar uma denúncia de assédio em um colégio cívico-militar de Paranavaí, cidade de cerca de 90 mil habitantes no Noroeste do Paraná. A investigação tramita sob sigilo, mas o Plural apurou que se trata de uma denúncia de assédio a alunas por parte de um militar incorporado à escola na função de fiscal de pátio.

Segundo o relato, o militar persegue as alunas e as convida para entrar em seu carro e praticar sexo oral. Em pelo menos um caso ele teria mostrado uma arma prateada a uma adolescente e dito que caso a aluna contasse a alguém sobre o assédio, ele “acabaria com ela”.

O Plural procurou o governo do Paraná nesta terça-feira (28), mas como as secretarias estão em recesso, e a assessoria do governo trabalha em regime de plantão, o estado só poderá dar mais informações a partir do dia 3 de janeiro.

Esse não é o primeiro caso de assédio a alunas nas escolas cívico-militares do Paraná. Em agosto, um policial militar da reserva que integrava a equipe de uma escola em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, foi preso sob suspeita de abusar de alunas. A forma de abordagem era similar à que o MP agora apura em Paranavaí. Segundo os relatos, o militar deu carona a alunas e tentou assediá-las. Além disso, ele constrangia as estudantes enquanto as revistava e ainda as abordava via WhatsApp com conversas que não condiziam com assuntos do colégio.

 

Modelo inconstitucional

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Em novembro, o Ministério Público do Paraná emitiu um parecer entendendo inconstitucional a lei de implantação dos colégios cívico-militares no estado. Ao se manifestar pela procedência dos pedidos, a Promotoria de Justiça e Procuradoria-Geral de Justiça reiteram as teses de que o Paraná teria atropelado competência da União ao criar um novo modelo de ensino e usado a modalidade para viabilizar a intromissão militar na administração da escola pública, em um sistema marcado pelo “patrulhamento ideológico” e de “aniquilamento da liberdade de cátedra”.

“O legislador estadual usurpou competência da União e transgrediu as normas gerais criadas pelo ente central, porque fundiu elementos do ensino regular com caracteres próprios do ensino militar, concebendo os colégios cívico-militares como instituições híbridas. Se o decreto federal é inconstitucional porque supera as fronteiras do poder regulamentar, a Lei Estadual (inspirada e integrada pelo decreto federal) não encontra fundamento na ordem constitucional por implantar sistema de ensino que não é previsto pelas leis em sentido estrito, editadas pela União, que normatizam os sistemas de ensino”, diz trecho do parecer.

 

Mudanças no modelo

Em novembro, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou alterações no modelo das escolas cívico-militares que intensificaram a presença de militares nos colégios do estado. O cargo de diretor militar, destinado a PMs de mais altas patentes para exercer atividades compartilhadas com o diretor civil, foi extinto após o sistema completar seu primeiro ano sem ter conseguido ativar com militares nem dois terços das 197 escolas migradas para o sistema. Na prática, o fim da função horizontalizou o acesso, e todos os policiais aprovados para integrar o programa, muitos em lista de espera, passaram a cumprir expediente no cargo de monitor.

A manobra do governo mais que dobrou colégios com PMs da reserva em sala de aula ao mesmo tempo em que manteve os gestores civis no topo da hierarquia das escolas.

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30
Out21

Por que você acredita em mamadeira de piroca?

Talis Andrade

 

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O Brasil acredita no fake da mamadeira de piroca, porque o incesto constitui uma tradição, e o estupro um costume das senzala e casa grande, desde as Capitanias Hereditárias ao Império de Pedro II, quando da primeira menstruação da negrinha. Tem mais: a idade dos casamentos no Brasil Colonial, segundo o Direito Romano e o Canônico, era, em Portugal e no Brasil, de 12 anos para as meninas e 14 para os meninos.

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Fica justificado porque no comício golpista de 7 de Setembro último, Dia da Independência, os nazifascistas, com suas raízes nos movimentos TFP, CCC e KKK (depois de Trump) fizeram erguer um enorme pênis inflável no coração da cidade de São Paulo. 

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A cada 2 horas, o Brasil recebe uma denúncia de estupro de meninas até 14 anos.

Informa a Agência IBGE (30.09.2021):

  • Mais de 20% das adolescentes de 13 a 17 anos diz já ter sido tocada, manipulada, beijada ou ter tido partes do corpo expostas contra a sua vontade.
  • E 8,8% das meninas nessa idade já foram forçadas ao sexo, a maioria antes dos 14 anos.
  • Dentre estudantes da rede privada de ensino houve mais relatos desse tipo de violência do que dentre os da rede pública: 16,3% contra 14,4%.

O eleitor alfabetizado político, maior de 16 anos, acreditar os governos petistas de Lula e Dilma distribuíam mamadeiras de piroca, madeiras em forma de pênis, nas creches e jardins da infância, precisa ter a mente doentia, perturbada por pensamentos devassos, e desejos sexuais reprimidos.

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Os anormais, que admitem e divulgam uma mentira escabrosa e impraticável, são os doentes que praticam incestos, os pedófilos que estupram criancinhas, anormais chamados de papa-anjo.

E o papa-figo. Lenda urbana nordestina,  que havia indivíduos que se alimentavam do fígado de criancinhas, do sangue de anjinhos, para curar 'doenças de sangue ruim' como a sífilis, a hanseníase. 

O papa-figo um velho rico. Que tem aliciadores de crianças, o 'homem do saco'.

No "Folclore Tradicional Brasileiro", a informação de que os ajudantes do papa-figo usam de todos os artifícios para atrair as vítimas. Para isso vale distribuir presentes, doces, moedas ou cédulas de dinheiro; brincar fazendo caretas, oferecer brinquedos ou comida. Eles agem em qualquer lugar público ou em portas de escolas, parques, ou locais com pouco movimento, e sempre longe das vistas dos adultos.

Depois de atrair as distraídas ou solitárias crianças, estas são levadas para o verdadeiro papa-figo, um sujeito estranho, rico, que sofre de uma doença rara e sem cura. Alguns sintomas dessa doença seriam o crescimento anormal de suas orelhas, ou o corpo leproso.

Diz a lenda que, para aliviar os sintomas dessa terrivel doença ou maldição, o papa-figo precisa se alimentar do fígado de uma criança. Feito a extração do fígado, eles costumam deixar junto com a vítima, uma grande quantia em dinheiro, que é para o enterro e também para compensar a perda junto à família.

A lenda é divulgada, inclusive, pelo seu valor pedagógico: o aviso de que a criança não deve conversar com estranhos, principalmente aceitar presentes.

Quando uma criança desaparecia nas cidades do interior nordestino culpavam também o palhaço, quando da passagem de um circo, ou uma estranha mulher velha, judia, com uma trouxa na cabeça, um preconceito religioso, xenófabo, originário da Santa Inquisição. 

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Os atos dos tarados sexuais terminam mistificados pelas vítimas de estupro, de incesto, como acontece com a nossa atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves. O crime sexual passa a ser aceitável como segredo de família. 

Renan Melo Xavier, in Metrópoles, noticiou que Damares "afirmou ter visto Jesus Cristo em cima de uma goiabeira.

Segundo a pastora evangélica, o episódio teria ocorrido após ela tentar suicídio por ter sido vítima de abusos sexuais quando criança. A ministra afirmou não estar ofendida com a repercussão do relato: 'Quero que todo mundo pergunte o que é o pé de goiaba. Encham as redes sociais de pés de goiaba, porque eu quero falar sobre isso. Não estou ofendida”.

A desconhecida Damares, com essa história foi apresentada ao Brasil. 

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Irene Cavaliere, in 'Hanseníase na História', define:

Também conhecida como lepra ou mal de Lázaro, antigamente a enfermidade era associada ao pecado, à impureza, à desonra. Por falta de um conhecimento específico, a hanseníase era muitas vezes confundida com outras doenças, principalmente as de pele e venéreas. Daí o preconceito em relação ao seu portador: a trasmissão da doença pressupunha um contato corporal, muitas vezes de natureza sexual e, portanto, pecaminoso.

Narrativas religiosas associavam as marcas na carne aos desvios da alma: eram os sacerdotes, e não os médicos, que davam o diagnóstico. No Velho Testamento, o rei Uzziah foi punido por Deus com a doença, por ter realizado uma cerimônia exclusiva aos sacerdotes. Mesmo sendo rei, teve que ir morar numa casa isolada e não foi enterrado no cemitério dos soberanos. Já no Novo Testamento, é marcante o episódio em que Cristo “limpa” um leproso.

Quando não eram enviados para leprosários e excluídos da sociedade, os doentes não podiam entrar em igrejas, tinham que usar luvas e roupas especiais, carregar sinetas ou matracas que anunciassem sua preseça e, para pedir esmolas, precisavam colocar um saco amarrado na ponta de uma longa vara. Não havia cura e ninguém queria um leproso por perto

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Damares vai completar três anos no ministério, e não realizou nenhuma campanha educatica contra o estupro, contra o incesto, e jamais negou o # fake das mamadeiras eróticas. Tudo indica que compactua com essa estória inventada pela propaganda mentirosa, pela propaganda enganosa da campanha de Jair Bolsonaro. Disse Damares: “Tem abuso que é prazeroso para a criança, porque o pedófilo sabe como tocar". Disse mais numa entrevista para o BBC News, 18 dezembro 2019:

"Eu vou para a região ribeirinha e lá a gente encontra a lenda do boto. Mas o boto que engravidava a menina era o pai, que botava a culpa no boto. O incesto é de verdade no Brasil e vamos enfrentar isso."

As frases polêmicas que costumam gerar manchetes são abundantes. "Tem criança que conversa com duende. Tem crianças que falam com fadas. Tem crianças que falam com pôneis. Eu não posso falar com Jesus?", diz.

Também afirma que é "a ministra mais bonita do Brasil". O silêncio de Damares é cúmplice. Hoje mesmo publica o G1 (importante repetir): "É # Fake que o PT distribuiu mamadeiras eróticas para crianças em creches pelo país". 

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Escreve Moacyr Scliar, in História do Conceito de Saúde:

O conceito de saúde reflete a conjuntura social, econômica, política e cultural. Ou seja: saúde não representa a mesma coisa para todas as pessoas. Dependerá da época, do lugar, da classe social. Dependerá de valores individuais, dependerá de concepções científicas, religiosas, filosóficas. O mesmo, aliás, pode ser dito das doenças. Aquilo que é considerado doença varia muito. Houve época em que masturbação era considerada uma conduta patológica capaz de resultar em desnutrição (por perda da proteína contida no esperma) e em distúrbios mentais. A masturbação era tratada por dieta, por infibulação, pela imobilização do "paciente", por aparelhos elétricos que davam choque quando o pênis era manipulado e até pela ablação da genitália. Houve época, também, em que o desejo de fuga dos escravos era considerado enfermidade mental: a drapetomania (do grego drapetes, escravo). O diagnóstico foi proposto em 1851 por Samuel A. Cartwright, médico do estado da Louisiana, no escravagista sul dos Estados Unidos. O tratamento proposto era o do açoite, também aplicável à "disestesia etiópica", outro diagnóstico do doutor Cartwright, este explicando a falta de motivação para o trabalho entre os negros escravizados.

Real ou imaginária, a doença, e sobretudo a doença transmissível, é um antigo acompanhante da espécie humana, como o revelam pesquisas paleontológicas. Assim, múmias egípcias apresentam sinais de doença (exemplo: a varíola do faraó Ramsés V). Não é de admirar que desde muito cedo a Humanidade se tenha empenhado em enfrentar essa ameaça, e de várias formas, baseadas em diferentes conceitos do que vem a ser a doença (e a saúde). Assim, a concepção mágico–religiosa partia, e parte, do princípio de que a doença resulta da ação de forças alheias ao organismo que neste se introduzem por causa do pecado ou de maldição. Para os antigos hebreus, a doença não era necessariamente devida à ação de demônios, ou de maus espíritos, mas representava, de qualquer modo, um sinal da cólera divina, diante dos pecados humanos. Deus é também o Grande Médico: "Eu sou o Senhor, e é saúde que te trago" (Êxodo 15, 26); "De Deus vem toda a cura" (Eclesiastes, 38, 1–9).

A doença era sinal de desobediência ao mandamento divino. A enfermidade proclamava o pecado, quase sempre em forma visível, como no caso da lepra Trata–se de doença contagiosa, que sugere, portanto, contato entre corpos humanos, contato que pode ter evidentes conotações pecaminosas. O Levítico detém–se longamente na maneira de diagnosticar a lepra; mas não faz uma abordagem similar para o tratamento. Em primeiro lugar, porque tal tratamento não estava disponível; em segundo, porque a lepra podia ser doença, mas era também, e sobretudo, um pecado. O doente era isolado até a cura, um procedimento que o cristianismo manterá e ampliará: o leproso era considerado morto e rezada a missa de corpo presente, após o que ele era proibido de ter contato com outras pessoas ou enviado para um leprosário. Esse tipo de estabelecimento era muito comum na Idade Média, em parte porque o rótulo de lepra era freqüente, sem dúvida abrangendo numerosas outras doenças.

Os preceitos religiosos do judaísmo expressam–se com freqüência em leis dietéticas, que figuram, em especial, nos cinco primeiros livros da Bíblia (Torá, ou Pentateuco). Sua finalidade mais evidente é a de manter a coesão grupal, acentuando as diferenças entre hebreus e outros povos do Oriente Médio. Essas disposições eram sistemas simbólicos, destinados a manter a coesão do grupo e a diferenciação com outros grupos, mas podem ter funcionado na prevenção de doenças, sobretudo de doenças transmissíveis. Por exemplo, um animal não poderia ser abatido por pessoa que tivesse doença de pele, o que faz sentido: lesões de pele podem conter micróbios. Moluscos eram proibidos, e dessa forma certas doenças, como a hepatite transmitida por ostras, podiam ser evitadas. Isso não significa que a prevenção fosse exercida conscientemente; as causas das doenças infecciosas eram desconhecidas. Seria muito difícil, por exemplo, associar a carne de porco à transmissão da triquinose. Para isto há uma explicação ecológica, por assim dizer. A criação de suínos, no Oriente Médio, seria um contra–senso. Trata–se de uma região árida, sem a água de que esses animais necessitam como forma de manter seu equilíbrio térmico. Além disso, povos nômades teriam dificuldades em manter um animal que se move pouco, como o porco. Finalmente, ao contrário dos bovinos, que servem como animal de tração e que proporcionam leite, o suíno só fornece a carne – uma luxúria, portanto, uma tentação que era evitada pelo rígido dispositivo da lei.

Em outras culturas era o xamã, o feiticeiro tribal, quem se encarregava de expulsar, mediante rituais, os maus espíritos que se tinham apoderado da pessoa, causando doença. 

Entre os índios Sarrumá, que vivem na região da fronteira entre Brasil e Venezuela, o conceito de morte por causa natural ou mesmo por acidente praticamente inexiste: sempre resulta da maldição de um inimigo. Ou, então, conduta imprudente: se alguém come um animal tabu, o espírito desse animal vinga–se provocando doença e morte.

A tarefa do xamã é convocar espíritos capazes de erradicar o mal. Para isso ele passa por um treinamento longo e rigoroso, com prolongada abstinência sexual e alimentar; nesse período aprende as canções xamanísticas e utiliza plantas com substâncias alucinógenas que são chamarizes para os espíritos capazes de combater a doença.

Neste Brasil tomado pelo negacionismo de Jair Bolsonaro o fake da mamadeira de piroca volta a circular. 

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por Louise Queiroga /O Globo

Um vídeo que bombou durante a campanha eleitoral de 2018 em que um homem mostra uma mamadeira com o bico no formato de um órgão genital masculino dizendo que o item foi distribuído em creches pelo PT a mando de Fernando Haddad tem voltado a circular na web. Ele é #FAKE.

 — Foto: G1

“Olha aqui ó, vocês que votam no PT. Essa aqui é a mamadeira distribuída na creche", diz o homem, no vídeo. "Distribuída na creche para seu filho, com a desculpa de combater a homofobia. Olha o bico como é, ó. Tá vendo? O PT e o Haddad pregam isso para o seu filho (...) Isso faz parte do 'kit gay'. Invenção de Haddad", complementa.

O conteúdo foi desmentido na época por agências de checagem, como o Projeto Comprova, e pelo próprio Ministério da Educação (MEC), que deixou claro que cada município é autônomo, que a gestão da educação básica é dos entes federados e que, portanto, não houve nenhuma distribuição de material do tipo por parte do governo federal.

Um outro detalhe que denota a falsidade da mensagem é que o homem dá a entender que se trata de algo atual na filmagem e em 2018 o PT já não estava mais no poder.

Procurada por O Globo, a assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores (PT) reforça que a informação dita no vídeo é totalmente falsa. "É mentira que governos do PT tenham produzido ou distribuído a qualquer tempo qualquer material que pudesse ser chamado de 'kit gay'. É falso e criminoso todo conteúdo associado a esse tema nas redes sociais", afirma, em nota.

Assim que o vídeo surgiu, aliás, o site do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma nota destacando que o conteúdo é falso e descrevendo-o como um "boato maldoso". "O PT jamais distribuiu nenhum tipo de material erótico, muito menos para crianças."

Fato ou Fake já desmentiu a informação de que o então candidato Fernando Haddad criou um "kit gay" para crianças. Em razão da propagação do material falso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou o então candidato Jair Bolsonaro remover os vídeos da internet por gerar desinformação e prejudicar o debate político.

'Kit gay'

O que ficou conhecido como "kit gay", na verdade, era um material que fazia parte do projeto Escola sem Homofobia, que, por sua vez, estava dentro do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, em 2004. Ele era voltado à formação de educadores, e não tinha nenhuma previsão de distribuição do material para alunos. Ou seja, nunca foi destinado para crianças. Além disso, o programa não chegou a ser colocado em prática.

Elaborado por profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, o kit era composto de um caderno, uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos. A distribuição do material foi suspensa em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.

É #FAKE que PT distribuiu mamadeiras eróticas para crianças em creches pelo país — Foto: Reprodução

É #FAKE que PT distribuiu mamadeiras eróticas para crianças em creches pelo país — Foto: Reprodução

 
 
14
Out21

Subtenente da PMDF é investigado por participação em estupro coletivo

Talis Andrade

bombeiros socorrendo vítima

 

por Darcianne Diogo /Correio Braziliense
 
Uma jovem, 25 anos, foi vítima de estupro coletivo no sábado (9/10), no Setor 1 de Águas Lindas de Goiás (GO) — distante cerca de 50km de Brasília — durante uma festa que ocorria em uma casa. A mulher, que relatou ter sido ameaçada e violentada por seis homens, conseguiu fugir e pedir ajuda. Três tarados foram presos em flagrante. Um dos detidos é um subtenente do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) do Distrito Federal.
 

A vítima narrou aos populares que a socorreram que estava em uma festa em uma casa no município goiano quando foi ameaçada com uma arma de fogo e obrigada a entrar em um dos quartos da residência. Durante toda a madrugada, a jovem foi abusada sexualmente. Na manhã de sábado (9/10), ela teria aproveitado um momento de descuido dos agressores, vestido a camiseta de um dos suspeitos, que era do policial militar e conseguido fugir para pedir ajuda.

Os policiais militares do Estado de Goiás foram acionados e se deslocaram até o endereço onde ocorreu o crime. Os seis homens foram identificados e conduzidos até a 17ª Delegacia Regional de Águas Lindas. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) atendeu a jovem e a encaminhou até o Hospital Municipal Bom Jesus. Como consta na ocorrência policial da Polícia Militar (PMGO), os policiais conversaram com a vítima na unidade de saúde após ela ter sido atendida e medicada. Depois, os policiais a levaram até à DP para reconhecimento.

Reconhecimento

Na unidade policial, a vítima reconheceu três dos seis violentadores, incluindo o subtenente da PMDF. O Correio apurou que a arma utilizada para ameaçar a vítima era do policial militar. O armamento foi recolhido pela autoridade de polícia judiciária, pois o mesmo não apresentou o registro e nem o porte de arma. A jovem foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal (IML) para a realização de exames.Prefeitura do Recife lança campanha contra machismo nas redes sociais |  Pernambuco | G1

 

O subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Irineu Marques Dias e mais cinco homens se revezaram para estuprar uma jovem de 25 anos, em Águas Lindas de Goiás, Entorno do DF. A violência sexual teria ocorrido no último sábado (9/10). As informações são do depoimento prestado pela jovem à polícia.

Além do militar, a moça identificou outros dois acusados de cometer os abusos: Thiago de Castro Muniz e Daniel Marques Dias. Ainda de acordo com o apurado pela polícia, Irineu estava em horário de serviço no momento em que a mulher foi violentada.

22
Mar21

A Assembleia Legislativa de São Paulo e a defesa do machismo

Talis Andrade

Deputado que 'tentou impedir' colega suspeito de apalpar Isa Penna falta a  depoimento | Jovem PanIsa Penna lança abaixo-assinado pedindo cassação de Fernando Cury | VEJA  SÃO PAULO

 

por Cristina Serra

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A encoxada no transporte público, a apalpadela como quem não quer nada, a mão boba que encosta onde não devia. Que mulher já não foi importunada com contatos físicos indesejados no seu ir e vir cotidiano? Pior é ter que ouvir que foi só um “um abraço sem malícia” ou um “gesto de gentileza”. Essas expressões foram usadas na defesa do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), flagrado ao se aproximar por trás e, de forma traiçoeira, apalpar os seios da deputada Isa Penna (PSOL).
 
A agressão ocorreu no plenário de uma casa legislativa, à vista de outros deputados. A defesa pusilânime de Cury foi aceita por maioria de 5 x 4 no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo. Benevolente, o colegiado decidiu aplicar apenas uma suspensão de 119 dias ao parlamentar. Trata-se, na verdade, de um prêmio sob medida, já que o afastamento por um período maior ensejaria a convocação do suplente de Cury. Foi um conchavo explícito de cupinchas, que invocaram até virtudes do agressor, tais como “pai de família” e “marido de uma só mulher”.
 
Nada mais típico do machismo entranhado na sociedade brasileira. Casos como esse nos fazem refletir sobre o histórico de lutas por respeito, justiça e liberdade celebradas no dia 8 de março. O copo está meio cheio ou meio vazio? Não podemos deixar de reconhecer avanços importantes, embora com impacto desigual, dependendo da classe e da cor de pele das mulheres. Há, contudo, gigantesco déficit de direitos a serem conquistados e consolidados, sobretudo considerando retrocessos provocados pela pandemia.
 
A tolerância à importunação sexual reforça e incentiva o menosprezo à condição feminina que está na raiz dos nossos índices epidêmicos de estupro e de assassinato, realidade que só começou a ser plenamente dimensionada com a qualificação do feminicídio no Código Penal, em 2015. A decisão final sobre Cury depende do plenário da ALESP, que terá duas opções: escrever um novo capítulo na história do combate à violência contra a mulher ou se cobrir de infâmia.
 
06
Jan21

O decoro parlamentar e o respeito às mulheres

Talis Andrade

Por Luiza Nagib Eluf

A deputada estadual Isa Penna (PSOL/SP), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi atacada pelo colega deputado Fernando Cury (Cidadania), que passou as mãos pelo corpo da colega, apalpando seus seios. Tal violência sexual foi filmada pelas câmeras do plenário e, portanto, tornou-se inquestionável a ocorrência do crime. Indignada, a deputada reagiu proferindo palavras contundentes de repúdio ao ocorrido e pedindo as providências cabíveis por parte de seus pares, principalmente à presidência da Assembleia Legislativa.Cidadania afasta Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão  em deputada Isa Penna na Alesp

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 215-A, diz: "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Pena: reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave."

Trata-se da importunação sexual, acrescida ao Código Penal pela Lei nº 13.718/2018.

A imprensa divulgou que a deputada Isa Penna também registrou boletim de ocorrência contra o colega e representou junto ao Conselho de Ética da Assembleia pedindo que Cury perca o mandato.

Depois da publicidade sobre o ocorrido com Isa, ao quatro deputadas federais vieram a público, pelos meios de comunicação, denunciar importunações sexuais por parte de colegas. Foram elas: Tabata Amaral (PDT/SP), Joice Hasselmann (PSL/SP), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Clarissa Garotinho (PROS/RJ). É de se perguntar: o que ocorre no Brasil para que o desrespeito à mulher seja tão grande e tão comum, apesar de todas as leis pátrias que asseguram a igualdade de gênero, impondo sanções cíveis e criminais a quem desrespeitar seus ditames? Que cultura é essa que incentiva o estupro e culpa a vítima pelas agressões que sofre?

Temos uma Constituição Federal que proíbe todas as formas de discriminação e que equipara explicitamente os direitos de homens e mulheres, assegurando o respeito e a convivência civilizada no país. Algo acontece, porém, que as normas não são levadas a sério quando se trata de violência contra a mulher. A cultura patriarcal ainda tenta se sobrepor às normas legais, sacrificando a mulher não apenas em sua dignidade sexual, mas também em seu direito à própria vida. Não pode haver tolerância para com eventos dessa natureza; os abusadores precisam ser severamente punidos.

Por outro lado, cabe às vítimas munirem-se de coragem e fazerem as denúncias relacionadas às agressões que sofreram. As leis estão a favor das ofendidas, não é necessário ter medo de recorrer às delegacias comuns ou especializadas (temos muitas Delegacias da Mulher pelo país), sendo que, além da polícia, também o Ministério Público atende a mulheres vítimas de violência sexual, física, psicológica, moral e patrimonial. O desrespeito aos direitos da mulher tem de acabar hoje, agora, neste minuto. Não deve haver qualquer tolerância nessa área, e as vítimas não podem ter medo de se posicionar. Nesse particular, a deputada Isa Penna agiu muito bem e faz jus ao nosso aplauso.

A mulher que alega ter sido vítima de agressão sexual merece crédito. A probabilidade de ela estar mentindo é a mesma da vítima de roubo, por exemplo. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima se reveste de grande credibilidade. É ela que aponta o ladrão, o estelionatário, o sequestrador etc. Os casos de crimes sexuais devem ser encarados da mesma maneira.

Sabemos que a sexualidade, no Brasil, ainda não é entendida, socialmente, como manifestação natural e espontânea do ser humano, mas, sim, como instrumento de poder por meio do qual o homem procura exercer controle sobre o corpo da mulher. Dessa forma, a sexualidade é a arma usada para garantir a desigualdade das categorias sociais. O estupro e a morte são as manifestações extremas dessa desigualdade, que não é biologicamente induzida, mas socialmente construída. A educação sexista fragiliza a mulher e a torna vulnerável às agressões, mesmo quando ela se encontra ocupando altos cargos na hierarquia social e política. Os ataques sexuais praticados cotidianamente no país são, muitas vezes, compreendidos e perdoados em um meio social que autoriza o desrespeito a uma parcela significativa de sua população, incentivando manifestações de masculinidade fundadas na dominação.

Existem muitos grupos feministas atuando entre nós e a união de todas só pode levar ao sucesso. É imprescindível transmitir às mulheres que elas são fortes, basta que estejam juntas, solidárias e conscientes. Por outro lado, é igualmente importante educar os homens para a decência, o respeito, a tolerância e a dignidade. É extremamente relevante mostrar à população masculina que as mulheres não são objetos sexuais, disponíveis a qualquer incauto descontrolado que esteja em "estado de necessidade". O episódio filmado na Assembleia Legislativa é vergonhoso para seu autor, que merece arcar com as consequências previstas em lei, a fim de que suas vítimas (a atual e eventualmente outras que ele tenha atacado da mesma forma) possam sentir que seus direitos foram, ainda que posteriormente, respeitados.

 

19
Dez20

Assine manifesto pela cassação do mandato do deputado assediador Fernando Cury que agrediu durante sessão da Alesp a deputada Isa Penna

Talis Andrade
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#JustiçaPorTodas

Pela cassação do mandato do deputado Fernando Cury

Justiça para a deputada Isa Penna

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) foi assediada publicamente pelo deputado Fernando Cury (Cidadania)  na última quarta, 16, em meio à realização da 65a Sessão Plenária Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quando estava em votação o orçamento do Estado.

Durante o início da Sessão, cujo registro público se encontra disponível no canal de YouTube da Alesp (clique aqui), é possível verificar que o deputado Fernando Cury conversa com o outro deputado, realiza um movimento em direção à deputada Isa Penna,  e retorna a conversar com deputado, que tenta impedi-lo com a mão de se dirigir novamente à deputada. Cury, no entanto, ignora o gesto e se posiciona atrás da deputada apalpando seus seios, no que é imediatamente repelido por ela.

 

A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Érica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores. 

É justamente esse tipo de violência, que também é uma violência política, que impede que as mulheres possam atuar livremente em todos os espaços públicos.

Quando Marielle Franco foi executada, o recado foi claro. Mulheres, em especial mulheres negras, de esquerda, com uma agenda de emancipação, serão continuamente perseguidas. E isso continua a acontecer com Talíria Petrone agora e tantas outras.

O próprio Jair Bolsonaro, nosso atual presidente, quando era deputado disse em 2003 para a deputada Maria do Rosário: ‘não te estupro porque você não merece’ e reafirmou o mesmo absurdo publicamente em 2014.

Quando a deputada Isa Penna atuou como vereadora por um mês na Câmara Municipal de São Paulo, em apenas oito dias de mandato foi assediada pelo parlamentar Camilo Cristófaro. E desde que assumiu seu cargo na Assembleia Legislativa é sistematicamente assediada, subestimada e agredida aqui e em minhas redes sociais, onde recebe inúmeras ameaças de mortes, o que a fez buscar um reforço de segurança.

A violência e o ódio contra mulheres, negros e negras e LGBTs são uma marca da cultura autoritária que permeia nosso país. Por isso o combate à violência contra as mulheres é o eixo central da atuação de Isa como parlamentar.

É nosso dever fazer com que as próximas gerações de mulheres possam ter mais liberdade. Que quando quiserem falar, possam ser respeitadas e escutadas.

Casos como o de Mari Ferrer, vítima de estupro que foi abusada publicamente durante audiência do judiciário, ou da atriz e comediante Dani Calabresa, que foi assediada continuamente em seu ambiente de trabalho por um homem hierarquicamente superior, não podem mais continuar impunes.

O deputado Fernando Cury cometeu uma violência que é inaceitável em qualquer lugar, mas sobretudo em um espaço como o parlamento, que precisa dar o exemplo para a sociedade.

É preciso dar uma resposta pra esse caso que seja exemplar e contundente!

Isa Penna não será intimidada e vai continuar presente em todos os espaços lutando pela vida das mulheres!

Apoie a cassação do deputado Fernando Cury!

O apoio de todas e todos é muito importante, 

Equipe Mandata Isa Penna

ASSINATURA

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19
Dez20

OAB-SP oficia Alesp sobre assédio cometido pelo deputado Fernando Cury

Talis Andrade

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A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo um pedido de providências quanto à conduta do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania). Na noite desta quarta-feira (16/12), em sessão no plenário, ele assediou a deputada Isa Penna (Psol), encostando-se atrás da parlamentar e apalpando-lhe o seio

O ofício foi encaminhado pelo Observatório de Candidaturas Femininas do OAB-SP. Segundo o documento, assinado por Maíra Calidone Recchia Bayod, coordenadora-geral do Observatório, a postura gravíssima do deputado "merece aprofundada investigação do Conselho, diante das infrações éticas, sem prejuízo dos âmbitos cíveis e criminais que poderão ser ajuizados pela deputada, por serem, em ambas situações, procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar".

O Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP também solicita a perda do mandato do deputado.

 

Juristas pela Democracia

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) manifesta o seu mais profundo repúdio ao assédio sofrido pela deputada estadual Isa Penna (PSOL), de que fomos todos testemunhas.

À Deputada e colega jurista nossa solidariedade nesse momento de sofrimento. 

A violência não foi sofrida apenas por ela, mas por todas as mulheres a quem ela representa e, por isso, não é uma luta de uma mulher sozinha, mas de todas juntas.

Se uma Deputada sofre assédio em pleno exercício de sua função na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em meio a risos de seu assediador e ao silêncio complacente dos demais, o que será de todas as mulheres nos seus mais diferentes espaços?

Nossos representantes políticos são o reflexo de nossa sociedade e devem agir com conduta exemplar. Nesse sentido, é exemplarmente que essa conduta deve ser combatida.

Por isso, a ABJD apoia que providências imediatas sejam tomadas pela Alesp para afastar o Deputado Fernando Cury, autor do assédio, daquela que foi vítima deste comportamento inaceitável (ilegal), assim como afastá-lo dos demais atos de sua vida política como mandatário, que ele evidentemente não pode mais representar.

Clique aqui para ler a íntegra do ofício da OAB-SP

19
Dez20

No caso do assédio a Alesp julgará a si mesma 

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas /UOL

- - -

Difícil saber para onde caminha a humanidade. Mas quem vê a caminhada do deputado estadual paulista Fernando Cury (Cidadania) precisa rumar para o outro lado. Foram apenas seis passos. Cury aproximou-se da deputada Isa Penna (PSOL) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Posicionou-se sorrateiramente atrás da colega. Colou nela. Apalpou-lhe o seio. O vídeo é aviltante.

Isa denunciou Cury à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. Acusou-o do crime de importunação sexual. No papel, rende cadeia —de um a cinco anos. No mundo real, resulta em impunidade. A deputada também representou contra o apalpador na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. A análise do caso não definirá apenas o futuro de Cury. A Alesp julgará a si mesma.

Cury disse o seguinte em sua defesa: "Não houve [...] tentativa de assédio, de importunação sexual ou qualquer outra coisa com algum outro nome semelhante a esse. Se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço desculpas por isso. Desculpa se eu a constrangi."

Ficou entendido que o cérebro de Cury começa a funcionar no momento em que o deputado acorda e não para até que ele vislumbre, no plenário da Assembleia, um seio desprevenido. Quando isso ocorre, as mãos do parlamentar perdem o contato com seus neurônios. Foi num desses momentos que Cury achou que seria uma boa ideia abraçar a deputada Isa por trás, com a mão na altura do busto.

Levando-se o raciocínio do personagem às últimas consequências, a deputada ultrajada talvez devesse agradecer ao importunador pela civilidade da importunação. Vivo, Darwin diria que certos personagens pararam de evoluir. Pior: começaram a fazer o caminho de volta. Resta agora saber que instituição a Assembleia Legislativa de São Paulo deseja ser. O conceito da Casa não oferece bom prenúncio.

 

18
Dez20

Nota das Mulheres do PSOL em Solidariedade a Isa Penna

Talis Andrade

A Setorial de Mulheres do PSOL São Paulo vem se solidarizar com a nossa companheira Isa Penna pela violência que sofreu nesta quinta-feira, 17 de dezembro, enquanto exercia sua atividade parlamentar.

A deputada estava em plenário quando foi assediada pelo deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) que tocou em seu corpo sem o seu consentimento. Repudiamos veementemente a postura do deputado.

Isa Penna é uma das deputadas estaduais do PSOL que junto a nossa combativa bancada tem enfrentado as políticas de retrocesso impostas pelo governo Dória, neste ano agravadas pelos inúmeros desafios impostos pela pandemia.

Desde que a pandemia começou no Brasil, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas.

De acordo com pesquisa realizada neste ano pelo Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva, 76% das mulheres já foram vítimas de assédio ou violência no trabalho.

Precisamos enfrentar o machismo e a cultura da violência contra as mulheres. Por isso, também nos solidarizamos com a companheira Mônica Seixas, também deputada estadual em São Paulo, que foi agredida verbalmente durante a sessão plenária dessa quinta-feira, ao defender a companheira Isa Penna da acusação de instrumentalização da pauta da violência contra a mulher.

Estamos juntas, Isa e Mônica. E não nos intimidaremos.

Machistas, não passarão!

Setorial de Mulheres do PSOL SP
Setorial Nacional de Mulheres do PSOL
Executiva Estadual do PSOL São Paulo

18
Dez20

Deputado bolsonarista defende Fernando Cury, que assediou Isa Penna (vídeo)

Talis Andrade

Gil Diniz – Wikipédia, a enciclopédia livre

247 - O deputado bolsonarista Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça, defendeu Fernando Cury (Cidadania), que assediou sexualmente Isa Penna (PSOL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Aos berros, Diniz dizia que deputadas estavam usando o abuso contra Penna como "escada" e "palanque político".

"Nós não podemos generalizar uma conduta individual, seja lá de quem for. Eu sou homem, eu sou pai de família, sou marido, como muitos aqui são. Deputado Cury veio aqui à tribuna, colocou a sua cara a tapa, pediu desculpas. Mas, da maneira como estão colocando isso aqui, usando isso como escada - respeito a deputada Isa Penna, respeito todas as mulheres aqui. Mas, generalizar, chamar todos de assediadores, usar a situação como palanque político…", dizia Diniz no plenário da Alesp.Justiça condena bolsonarista a pagar R$ 5 mil por assédio contra deputada  do PSOL - ISTOÉ Independente

Monica Seixas

Em seguida, Monica Seixas foi ao microfone para questionar Diniz. "É exatamente esse tipo de violência que quem denuncia tem que passar".

"Não tem violência nenhuma, senhora", respondeu Diniz, aos berros. "Não generalize. Eu defendo pena de morte para assediador, você defende esses canalhas na rua. Eu não sou assediador, coloque-se no seu lugar. Você não tem moral", acrescentou.

Lá no Sertão de Pernambuco, onde nasceu o Carteiro Reaça, homem que é homem não aceita ser agarrado por trás. Isso se chama bolinagem, esfregação, encostada.Frases Gay

Existe este tipo de abraço entre os deputados machos na Alesp, tipo Fernando Cury  chegando por trás de Isa Penna (fotograma acima), se encostando, encoxando como acontece nos ônibus lotados com as mulheres vítimas de importunação sexual?

Define a Wikipédia: Abraço ou amplexo é quando duas ou mais pessoas, geralmente duas, ficam parcial ou completamente entre os braços da outra. Pois é, uma apertada, uma arrochada, agarrar por trás nunca foi abraço. É amasso, chamego, pegação.

Monica Seixas
@MonicaSeixas
Sofremos muitas agressões. O que vcs viram é só o que ela consegue provar porque as cameras pegaram. E mesmo assim ela teve que provar pq havia denunciado um dia antes. E foi absolutamente corajosa.
 
Ela chegou enquanto eu brigava com um grupo de deputados que estavam distribuindo videos dela dançando funk. Antes da chegada dela, o corpo dela já estava exposto naquele espaço absolutamente misógino.
 
Sofremos muitas agressões. O que vcs viram é só o que ela consegue provar porque as cameras pegaram. E mesmo assim ela teve que provar pq havia denunciado um dia antes. E foi absolutamente corajosa.
Professor Toninho Vespoli
@ToninhoVespoli
4 trechos do discurso do assediador da deputada 1 deslegitima a vítima apresentando ela como histérica
2 recorre ao “tenho até amigos que são...”
3 o homem de família casado e pai
4 não tem nada de errado no que fiz
A canalhice não tem limites!
Professor Toninho Vespoli
@ToninhoVespoli
E aí vem os defensores! Não falha nunca, tinha que ser esse lixo bolsonarista. Na defesa de um assediador comete mais uma violência contra a deputada é mais uma vez cai no discurso de deslegitimar a vítima.
Bolsonarista nojento e canalha!

 

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