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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

03
Nov22

Seria uma catástrofe não punir o uso abusivo da máquina pública nessas eleições

Talis Andrade

Setembro 2022 - O CORRESPONDENTEPresidente brasileiro, Jair Bolsonaro, transforma ato pelo 7 de Setembro no Rio de Janeiro em campanha eleitoral.

Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, transforma ato pelo 7 de Setembro no Rio de Janeiro em campanha eleitoral.

Charge Márcio Vaccari. Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, transforma ato pelo 7 de Setembro no Rio de Janeiro em campanha eleitoral. AP - Rodrigo Abd

 

Analistas ouvidos pela RFI defendem a apuração de denúncias sobre as ações do Estado a favor da reeleição de do presidente Jair Bolsonaro, assim como sobre o envolvimento de empresários e políticos nos protestos contra o resultado das urnas

 

Por Raquel Miura /RFI 

O problema não é de hoje e se acentuou desde que foi permitida a reeleição para cargos no Executivo, em 1997. Porém, este ano, as denúncias de uso da máquina pública para angariar votos à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreenderam analistas, que afirmam ser imperioso uma resposta da justiça para que não se abra uma jurisprudência perigosa à democracia no país.

O sociólogo e analista político Paulo Baía, da URFJ, considera que a ação mais explícita do Estado foram as operações da Polícia Rodoviária Federal no domingo de eleição (30), especialmente em áreas onde a força política do PT é maior, como no Nordeste. A fiscalização nas rodovias só foi suspensa quando o TSE ameaçou prender o diretor da corporação.

“Nunca se viu uma eleição, desde a redemocratização em 1989, em que a máquina pública tenha se transformado em máquina eleitoral de forma tão ampla como agora. Não que antes não tenha existido, existiu sim. Mas desta vez foi num patamar muito maior”, afirmou Baía à RFI. “É muito importante que o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público que atua na Justiça Federal ajam de forma eficaz nesses casos. Entretanto, não haverá resposta imediata, porque há todo um processo, tem o tempo da justiça”, completou o analista.

O advogado Antônio Ribeiro Júnior, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, disse à RFI que as regras eleitorais foram claramente atropeladas com vistas à reeleição do presidente Bolsonaro. Ele cita a Emenda das Bondades, como ficou conhecida a PEC que permitiu o reajuste de benefícios sociais e concedeu vantagens financeiras a diversas categorias, além de antecipações de valores às vésperas do segundo turno, e acrescenta ainda que a democracia corre risco se não houver uma análise cuidadosa desses casos pela Justiça.

“Essas medidas, de imediato, acarretariam uma cassação ou uma ação por abuso de poder econômico e político a gestores municipais. Então precisamos esperar uma posição da Justiça sobre tudo o que vimos nessas eleições. Ou corremos o risco de abrir uma exceção às regras eleitorais, o que, num país continental e com mecanismos ainda falhos de combate à corrupção, seria uma catástrofe”, afirmou o advogado.

Há suspeita também envolvendo gestores locais, como prefeitos aliados do presidente, que teriam pressionado eleitores a votarem em Bolsonaro sob risco de ficarem sem o Auxílio Brasil, ou que estes não teriam disponibilizado transporte coletivo necessário a moradores de determinadas localidades. Na esfera privada, a Justiça Eleitoral recebeu diversas denúncias de assédio de patrões sobre seus funcionários.

 

Manifestações

 

Procuradores também estão investigando a participação de empresários e autoridades políticas nos protestos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mobilização começou com o bloqueio de estradas e agora passou a se concentrar em frente a quartéis do Exército em muitas cidades brasileiras.

Os dois analistas que conversaram com a RFI disseram que a democracia assegura manifestações mesmo contra o resultado legal das urnas, mas que há limites, o que não inclui o cerceamento do direito de ir e vir de outras pessoas e a apologia a símbolos de tortura e massacre. Num desses protestos, manifestantes teriam feito um gesto nazista, com os braços levantados para cima durante a execução do hino nacional. Diante da repercussão das imagens nas redes sociais, alguns organizadores alegaram ser uma saudação à bandeira.

“É preciso apurar, acompanhar o que está acontecendo, verificar, por exemplo, se empresários estimulam e financiam esses atos, se partidos e autoridades estão por trás disso. A força das instituições precisa prevalecer, mas sem excesso. Porque esses grupos visam também se vitimar e fazer disso uma questão ideológica”, avaliou Ribeiro Júnior.

Para o advogado, “o derrotismo é claro porque o presidente reconhece que perdeu ao indicar o representante para a transição de governo, bem como setores que apoiaram o presidente também reconheceram a derrota. Mas o grupo que protesta tenta clamar uma intervenção para salvar a família, os costumes do que eles consideram como mal maior, que seria a esquerda”.

 

“Uma anomalia”

 

O sociólogo Paulo Baía acredita que essas mobilizações estão sendo acompanhadas pelos órgãos públicos e que a situação irá se normalizar. “Estou muito tranquilo com relação ao que está acontecendo no país. Nós temos uma anomalia quando olhamos esse pessoal questionando as eleições, o que não é uma novidade, era esperado. Mas ao mesmo tempo existe uma extrema normalidade com o funcionamento da Justiça, dos órgãos de segurança e da atuação dos procuradores”, avalia o professor da URFJ.

O Ministério Público de São Paulo informou que apura quem está por trás da organização e do financiamento do que chamou de grupos criminosos que atuaram no bloqueio de rodovias no estado, inclusive com a presença de menores no meio dos manifestantes.

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Michelle Bolsonaro com a farda da golpista Polícia Rodoviária Federal - PRF

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Baderneiro, golpista, inimigo da democracia, sua tropa da câmera de gás tentou impedir o voto livre, democrático e soberano dos eleitores de Lula. Cadeia nesse safado
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
As investigações sobre a cumplicidade do ex-dirigente da PRF com os caminhoneiros golpistas foram também colocadas em sigilo de 100 anos. É um século que vai virar dois meses

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30
Out22

Na reta final, bolsonarismo age como milícia

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

O que vai acontecer, de hoje até domingo, é intimidação, crime e tentativa de coagir eleitores, não se engane.

Terrorismo de Roberto Jefferson, acobertamento e destruição de provas no tiroteio de Paraisópolis, áudio do organizador das motociatas de Jair Bolsonaro ameaçando espancar pessoas e dar “um tiro na cabeça do Xandão”, grades do pátio de uma igreja arrancadas na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o filho do presidente falando em adiamento das eleições, a lista é interminável e cada um destes eventos daria um post, se eu não me recusasse a ajudar o clima de medo que pretendem.

Embora não seja incoerente que milicianos façam campanha eleitoral como milicianos, é inacreditável que isso consiga arrastar, pelo fanatismo, uma parcela de brasileiros que, em condições normais, nada têm a ver com este tipo de banditismo.

Agora, na reta final, pressionados pela desvantagem aparentemente intransponível que tem Lula, estes atos desesperados são prenúncio da derrota e, além disso, preparação para as contestações do resultado.

O comportamento de Jair Bolsonaro, no debate de hoje, refletirá este clima. Agressões, desaforos e tentativa de intimidação física não faltarão.

Há, portanto, de não faltar a Lula a tranquilidade para suportar e, na hora certa, a firmeza para reagir.

A nossa parte é dar a cara na rua, combater com a exposição de nossa vontade decidida a vontade da população e rechaçar o medo que procuram impor.

É focar no objetivo: o que queremos para a vida dos brasileiros e que Bolsonaro negligenciou: comida, saúde, salário, escola, SUS…

Contra a loucura, lucidez. Não há outro caminho.

Porque o bolsonarismo é nazista

 
 

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