O perdão de Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois da condenação pelo Supremo Tribunal Federal, leva o país ao limiar da anarquia institucional, seja qual for o desfecho de mais essa crise, calculada com o propósito de elevar a tensão entre os poderes, às vésperas da campanha eleitoral.
O ato de Bolsonaro, antes mesmo do trânsito em julgado da sentença, afronta os magistrados, o STF, a democracia, a Constituição e o Estado de Direito. Bolsonaro está mostrando a seus comparsas que o crime compensa e que podem contar com a proteção da maior autoridade do Executivo, disposta a esticar a corda e deixar que ela arrebente.
Bolsonaro age com método e estratégia para desmoralizar as instituições e incendiar o país. Engana-se quem acha que tudo vai se resolver, como num passe de mágica, com as eleições de outubro. Chegaremos até lá? Já não está claro que a extrema-direita tentará um golpe?
Só um impeachment poderia evitar a catástrofe no horizonte. Mas essa é uma esperança perdida. A indulgência cúmplice de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco legitima Bolsonaro no enfrentamento com o STF. Discute-se a decisão do presidente do ponto de vista de uma querela jurídica quando se trata, essencialmente, de uma questão política. O procurador-geral da República, Augusto Aras? Foi visto flanando em Paris.
Tudo isso acontece num ambiente de degradação democrática do qual não escapa nenhum mecanismo institucional. A Lei Rouanet, destinada a fomentar a cultura, tornou-se instrumento de promoção do armamento da população. Autoridades sentem-se à vontade para zombar de quem foi torturado na ditadura, com declarações cínicas e desavergonhadas.
Quando se chega a esse ponto e tudo fica como está é porque a sociedade naturalizou o inaceitável, perdeu a capacidade de se indignar e de cobrar o mínimo de decência das instituições e das autoridades que as representam. E é assim que se perde um país.
Há mais de quinze dias, novos casos e denúncias de corrupção no governo vão se sucedendo nos jornais. Na última semana, mais três escândalos de fraudes no governo surgiram no horizonte contra Bolsonaro. A mídia revelou que o Ministério da Educação transferiu R$ 26 milhões para a compra de kits de robóticas a escolas públicas que sequer têm água. As suspeitas de desvio de recursos levou o PT e a oposição no Senado se mobilizarem para a instalação de uma CPI para apurar os casos.
Na quinta, 7, a Folha apontou que o MEC beneficiou empresa de aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), em Alagoas. Ele é um dos mais próximos aliados do presidente da República e figura como representante máximo do Centrão. O segundo escândalo surgiu no mesmo dia. O Estadão revelou conduta suspeita de servidores da pasta.
Servidores públicos do primeiro escalão do MEC dão sinais exteriores de riqueza e patrimônio incompatível com rendimentos. Diretores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) compraram carros luxuosos que custam até 30 vezes seus salários. Os suspeitos foram indicados pelo centrão e adquiriram recentemente SUVs após assumirem os cargos no órgão.
O mesmo FNDE apareceu em uma história suspeita. O órgão ia fazer na terça, 5, um pregão suspeita de sobrepreço para a compra de ônibus escolares. Um negócio milionário com sobrepreço estimado em R$ 732 milhões. O pregão não aconteceu porque o TCU suspendeu e anunciou uma investigação. O jornal também revela que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniu com presidente do FNDE antes da liberação do pregão.
Em março, surgiu a denúncia de prefeitos teriam recebido pedidos de pagamento de propina a pastores ligados ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em depoimento à Comissão de Educação, cinco prefeitos confirmaram ter recebido pedidos de suborno dos pastores. O prefeito de Bonfinópolis (GO) declarou ter sentido “ânsia de vômito” ao ouvir que teria que pagar R$ 15 mil pela liberação de R$ 7 milhões para a construção de uma escola. Outro prefeito, de Luís Domingues (MA), afirmou que o grupo pediu 1 kg de ouro, além da propina de R$ 15 mil.
Como se não bastasse isso tudo, mais um filho do presidente Jair Bolsonaro se vê sob a suspeita de negócios escusos. A Polícia Federal intimou o filho Zero Quatro de Bolsonaro, Jair Renan, para depor em inquérito sobre tráfico de influência no governo, corrupção e lavagem de dinheiro.
São abundantes as denúncias feitas pela imprensa sobre o assalto de predadores da educação ao cofre do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É como praga em plantação. Deixa terra arrasada, mas enche o bolso de pastores trambiqueiros, da escumalha do centrão e de empresários de fachada.
Na esbórnia com o dinheiro público, propina é cobrada em ouro e empurram-se jogos de robótica para escolas que não têm água nem internet, onde as aulas são suspensas por causa do calor e a descarga nos banheiros não funciona. O destino dos robôs será ferrugem e poeira.
Apesar da fartura de indícios criminosos, senadores da oposição têm tido enorme dificuldade para criar a CPI do MEC. Enfrentam a pressão do governo e da bancada evangélica, fortemente mobilizada para proteger os cupinchas do presidente, Gilmar dos Santos e Arilton Moura, e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, todos pastores.
Outra frente de embaraço à CPI tem origem na letargia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que repete seu comportamento quando da CPI da Covid. Na época, Pacheco resistiu o quanto pôde, mesmo quando o Brasil chegava, então, a 4.000 mortos por dia. Era como se vinte aviões caíssem todos os dias em solo brasileiro sem nenhum sobrevivente! E Pacheco falava em buscar um “pacto” com o governo.
Agora, diz-se preocupado com o “viés eleitoral” de uma CPI para investigar falcatruas no MEC. Com modos melífluos de causídico de província, Pacheco até consegue dar algum verniz de civilidade à sua atuação no comando do Senado. Não tem os maus bofes de jagunço e a truculência de um Arthur Lira (PP-AL), por exemplo. Nem por isso deixa de ser linha auxiliar de Bolsonaro.
A CPI da Covid só foi criada por determinação do STF. Caso a oposição consiga o número de assinaturas necessárias agora, o enredo se repetirá? Legislativo que não cumpre seu papel se rebaixa, age como cúmplice e colabora com a ruína da democracia.
Curitiba a terra do prefeito que tem nojo de pobre, da supremacia branca, do deputado coronel que mandou camponeses "para o inferno", e considera política de alto calibre ameaçar Lula de morte, exibindo arma benta por pastor luterofascista
REDAÇÃO ND, JOINVILLE
Delegado de Curitiba levou armas, como revólveres e até fuzil, para receber a bênção do pastor; imagens viralizaram.
Um vídeo, no mínimo, polêmico, viralizou nas redes sociais nesta terça-feira, dia 15. Isto porque um pastor evangélico benzeu armas, entre elas revólveres, pistolas, espingarda e um fuzil na igreja Agnus, de Curitiba, no Paraná.
O delegado Tito Barichello levou as armas até o pastor, que fez uma reza para benzer o armamento dentro da igreja.
Durante a reza, o pastor Renê Arian fez a unção de l com intuito de “proteger a população”.
“Senhor Deus, em nome de Jesus, nós ungimos essas armas para a segurança da nossa população de nossa cidade, Senhor. Nós pedimos que o Senhor venha nos guardar, venha nos proteger, através dessas armas”…e continua
“A Tua palavra diz: tudo o que ligares aqui na Terra terá sido ligado nos céus. E nós ligamos, em nome de Jesus, através da unção com óleo, essas armas que serão para a nossa proteção, para guardar a população, em nome Jesus, contra os homens maus. Para a glória, Deus e louvor, de seu nome, nós pedimos que o Senhor nos guarde, nos livre e nos proteja, em nome de Jesus. Amém e amém”, emenda o pastor.
A cerimônia contou com a presença de dois delegados e um investigador da Polícia Civil, além de outra pastora.
As imagens foram gravadas e publicadas pelo delegado Tito Barrichello, da 2ª Delegacia de Homicídios da capital paranaense. Ele classificou a bênção como “muito especial”.
“Neste sábado à noite, 12 de março, em Curitiba, estivemos na Igreja Agnus no bairro Boa Vista. Após o culto, o Pastor Rene e a pastora Erlane realizaram a unção de nossas armas particulares. Essa benção foi muito especial. 🙏🙏🙏 @igrejaagnuscuritiba”, escreveu o delegado em sua rede social.
Foi comentado que também foram benzidas as armas do violento coronel deputado Washington Lee Abe, assassino de camponeses.
A figura do vídeo a seguir é um político chamado Washington Lee Abe, oficial aposentado da Polícia Militar do Paraná que, em 2018, se elegeu deputado estadual pelo PSL usando o nome de urna de Coronel Lee.
Do púlpito do plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, Lee – hoje filiado ao Democracia Cristã (risos) e que se apresenta como “o inimigo número um do MST” – ameaçou “mandar Lula para o inferno” após o ex-presidente convocar manifestações em frente às casas de deputados para “conversar com eles, suas esposas, seus filhos” antes de votações importantes, caso seja eleito. A fala soa como uma ameaça de morte escancarada.
Sem terra, retirante da fome, no Paraná vai "parar no inferno"
De quebra, Lee também sugeriu, de viva voz, ter participado do assassinato de integrantes do movimento dos sem-terra. “A última vez que esse bando do MST e da esquerda vieram nos visitar – queriam conversar com a gente no meio do mato –, foram parar no inferno. Então, Lula, mande a sua turma toda falar com a gente, de novo. E vocês vão visitar os seus amigos que estão lá [no inferno]. É esse o nosso recado”.
Quando na PM, Lee se orgulhava de comandar seu batalhão mais letal. “Este estudo, feito por um suposto especialista, diz que a polícia mais letal do mundo é a Polícia Militar do Brasil. No Brasil, a mais letal é a do Paraná e, no estado, o Comando Regional que está na primeira colocação é o 5º”, disse o político, que comandou o 5º Comando da PM paranaense, na região de Cascavel, segundoregistro do jornalista Rogerio Galindo.
Em 2016, após o batalhão dele assassinar dois sem-terra em Quedas do Iguaçu – numa ação que o MST sempre qualificou como emboscada –, Lee afirmou quea corporação não iria “se curvar” ao movimentoe não rejeitou o tratamento de herói que passou a lhe ser dado por moradores que se alegraram com os assassinatos.
Na biografia publicada por ele mesmo nositeda Assembleia Legislativa, Lee afirma que “entre suas ações mais marcantes dentro da PM estão as reintegrações de posse de terra, sobretudo nas cidades de Quedas do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, Mangueirinha, Tijucas do Sul, Piraquara, Francisco Beltrão, entre várias outras”.
No plenário, Lee também fez referência ao deputado estadual paulista Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, o Coronel Telhada, ex-comandante da Rota, hoje deputado em São Paulo: “aqui é o coronel Lee, ex-comandante do Bope no Paraná. O nosso modus operandi, coronel Telhada, é o mesmo”. Após a fala de Lula, Telhada, filiado ao PP de Arthur Lira, Ciro Nogueira e Ricardo Barros, também publicou um vídeo – gravado no estacionamento da Assembleia Legislativa em São Paulo – em que acaricia uma pistola que carrega na cintura e desafia Lula: “Pode vir quente, que a gente está fervendo”.
A afirmação de Lula também rendeu vídeos de outros políticos bolsonaristas, como os deputados federaisJunio Amaral, do PL de Minas Gerais, e Carla Zambeli, do PL de São Paulo. Mas nenhum deles fez ameaças tão diretas quanto as de Lee. Tampouco as proferiu no plenário de um parlamento, espaço democrático por essência.
Fosse séria, a Assembleia paranaense levaria Lee ao Conselho de Ética. Mas, como se percebe na expressão do presidente,Ademar Traiano, do PSD, ao final do vídeo e logo após a fala inacreditável do ex-PM, a chance de isso acontecer é nenhuma.
A polícia do Paraná ésuspeita de ter vazado, há poucos dias, detalhes do roteiro de Lula a grupos bolsonaristas.
Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta terça-feira mostra um pastor benzendo um arsenal de armas em uma igreja evangélica da capital paranaense Curitiba.
No ritual, o líder da Igreja Agnus, Renê Arian, realiza a unção de revólveres, pistolas, uma espingarda e um fuzil com intuito de "proteger a população".
A cerimônia, ocorrida no último sábado, contou com a presença de dois delegados e um investigador, além de outra pastora.
O vídeo foi gravado e publicado pelo delegado Tito Barrichello, da 2ª Delegacia de Homicídios da capital.
Também aparecem nas imagens a delegada Tathiana Guzella, da 1ª Delegacia de Homicídios de Curitiba, um investigador apresentado como "Cabelo" e a pastora identificada apenas como Erlane. Questionado, Barrichelo afirmou que as armas são todas privadas e legalizadas. Disse ainda que a ideia partiu do pastor René por haver "diversas passagens de benções aos escudos e armas". — A unção tem um sentido de benção, para que aquilo, apesar de poder causar um dano a outro, seja um instrumento de paz. Na polícia, organizamos para que não ocorra reação do investigado. A ideia da arma é não utilizá-la — disse.
A Associação de Juízes para a Democracia – AJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia – APD, vêm a público demonstrar indignação e repúdio às declarações atribuídas ao Ministro da Defesa, General Braga Netto no Jornal Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, de que “não haverá eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável”.
A ameaça já foi feita publicamente, mais de uma vez, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, e ganha especial gravidade se proferida por um general membro das Forças Armadas.
As supostas declarações surgem em meio a denúncias feitas na CPI da Covid, do envolvimento direto de militares em negociações irregulares no Ministério da Saúde na compra de vacinas, e desenham um cenário favorável a um retrocesso institucional preocupante.
O quadro é potencializado com a omissão do Presidente da Câmara dos Deputados em dar prosseguimento aos mais de cem pedidos de impeachment pelos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República e ausência de medidas mais duras do Poder Judiciário para reprimir os discursos atentatórios à Constituição Federal.
A negativa verbal é frágil e parece intentar manter a sociedade brasileira em um clima de insegurança e medo.
Ao manifestar sua repulsa às ameaças golpistas do Presidente da República, que teriam sido reiteradas pela fala atribuída ao General Braga Netto, as entidades exigem das instituições democráticas e demais poderes respostas firmes e atitudes severas em defesa da democracia brasileira.
Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país.
O percentual representa R$ 31 milhões de um montante total de R$ R$ 39 milhões.
Os valores se referem somente à rubrica específica para compra de equipamentos e mobiliário, na qual se inclui o gasto com kits de robótica.
Luis Nassif e Gustavo Conde conversam sobre este tema e outros fatos quentes:
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.
Todos os municípios têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.
SUPERFATURAMENTO – Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional.
A Folha visitou nos últimos dias seis das sete cidades beneficiadas e conversou com professores, gestores municipais e moradores. Canapi (AL) recebeu R$ 5,4 milhões para a compra de 330 kits, o equivalente a R$ 706,63 por aluno matriculado. A cidade tem 35 escolas e grandes desafios educacionais —nenhuma tem laboratório de ciências, por exemplo, e mais da metade não conta com internet.
Na escola rural Almirante Benjamim Sodré, no povoado de Cova do Casado, o pátio é de chão batido, alunos de séries diferentes estudam na mesma sala e falta água encanada. É preciso usar um balde para dar a descarga dos banheiros usados pelos alunos da educação infantil e anos iniciais do fundamental. A escola, com paredes descascadas, ainda aguarda por reforma.
OUTRAS PRIORIDADES – A coordenadora da escola, Rosiane Maria Silva da Paz, 29 anos, contou que o anúncio do projeto de robótica empolgou os professores, por se tratar de uma novidade. Mas há muitas outras prioridades.
“Sobre a questão da água, ter na torneira facilitaria mais, além de ter mais salas e manter a internet. A pintura também seria importante, estou com fé em Deus que sairá a reforma”, diz ela, que estudou na mesma escola. “Ainda precisa reformar o pátio porque é de terra e a gente não deixa os meninos correrem no terreno, que tem muita pedra.”
Na cidade de Santana do Mundaú, os R$ 4,5 milhões recebidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a compra de robôs equivale a um gasto de R$ 1.473 por aluno.
SEM COMPUTADORES – Na escola Pequeno Príncipe, no bairro Jussara de Santana do Mundaú, os robôs já são esperados pelos educadores com certo entusiasmo, apesar de receio pela falta de algumas condições: os alunos não têm acesso a computadores, essencial para o uso dos robôs.
“Nosso problema hoje é a questão da internet. Quando esse recurso vier, precisa de toda uma organização para que esse projeto funcione”, diz Larissa Ferreira, 33, uma das coordenadoras da escola de 558 alunos.
As cidades beneficiadas têm entre 2.749 e 11.954 matrículas. Todos os sete municípios contam com deficiências educacionais mais urgentes do que a adoção de projetos de robótica, conforme constatado pela reportagem.
OBRAS PARADAS – Enquanto a Prefeitura de União dos Palmares recebeu R$ 7,5 milhões para a compra de kits de robótica, há três obras com recursos federais paradas na cidade. No bairro Condomínio Newton Gonçalves, o prédio que seria uma creche está apenas como um esqueleto de paredes sem telhados.
A construção, orçada em R$ 3,4 milhões, foi liberada em 2014 e, hoje, permanece paralisada com 71% de execução. A dona de casa Dayane Rodrigues, 23, mora em frente. “Eu ia botar minha filha mais velha na creche, mas nunca ficou pronta. Ela já está com 7 anos e a minha mais nova, de 2 anos, acho que também não vou conseguir matricular”, disse.
Em Flexeiras, há uma obra abandonada de uma creche na mesma rua da Secretaria de Educação, referente a um convênio com o FNDE de 2013. “Se tivesse pronta, eu colocaria minha neta ai, fica do lado de casa. Agora pago mensalidade numa particular pra ela”, disse o pintor Severino Amaro dos Santos, 53, em frente à obra.
LIBERAÇÃO A JATO – Além de ignorar prioridades, a liberação dos recursos federais para a compra de kits de robótica foi a jato. Em quatro casos os empenhos ocorreram em dezembro e, nos outros, entre agosto e outubro.
O dinheiro foi depositado para os municípios entre fevereiro e março —e é mais um exemplo da falta de critérios técnicos e do domínio do apadrinhamento político na definição da liberação de verbas do MEC na gestão Jair Bolsonaro (PL).
O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária e reserva o recurso para determinada ação. Há cidades que aguardam há mais de dois anos a liberação de recursos já empenhados: Aporá (BA), por exemplo, espera do FNDE desde fevereiro de 2020 parcela de R$ 7,9 milhões para finalizar uma obra de creche e pré-escola.
Giovana Brasil
@gibrasilll
A evolução dos robôs que estão dominando o Brasil.
NOTA DA REDAÇÃO TRIBUNA DA INTERNET – Questionados pela Folha, MEC e FNDE não responderam. Como se vê, a gestão do ministro-pastor foi um desastre total. Ao invés de priorizar o aprimoramento da ensino público, Milton Ribeiro permitiu que os chefões do Ministério fizessem mestrado e doutorado em corrupção ativa. Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama…(C.N.)
Primeiro, foi o olavista e defensor do programa Escola Sem Partido, Ricardo Vélez Rodríguez, que, sem um programa organizado para a gestão do setor educacional, saiu com menos de quatro meses de governo. Em seguida, tivemos como ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, o economista Abraham Weintraub, que gritou com indígena, ofendeu de forma racista a China, tentou privatizar as universidades públicas do país, promoveu cortes orçamentários brutais para este setor, chamou membros/as do STF de vagabundos/as, acusou as universidades públicas de promoverem balbúrdia e manterem laboratórios e plantações e drogas, defendeu a família tradicional e uma “ideologia de gênesis”, que ataca os estudos de gênero e defende valores cristãos conservadores no campo moral. Saiu, fugido para os EUA, onde, aliás, sua chegada ao Banco Mundial despertou muitas dúvidas. Foi o ministro desbocado e mal-educado da Educação.
O terceiro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, cujo perfil mais parece o de um administrador de empresas que de uma figura pública ligada à educação, estreou “a volta dos que não foram”. Carlos Alberto Decotelli teve a legitimidade de sua formação de pós-graduação questionada publicamente, entre mestrado, doutorado e pós-doutorado, tendo sido acusado de plágio e declaração falsa no currículo lattes. Em um intervalo relâmpago entre a nomeação e a exoneração, saiu humilhado e com sua imagem profissional esfacelada.
Chegamos ao quarto e também polêmico ministro da Educação: Milton Ribeiro, pastorpresbiteriano que assumiu sob suspeitas de bagunçar os limites da laicidade de Estado, e foi posto para fora justamente pelos motivos que o conduziram ao cargo: o favorecimento de determinados nichos, grupos e figuras religiosas. Vamos deixar para um outro momento nossa conversa sobre o recém-empossado ministro Victor Godoy, que foi secretário-executivo da pasta da Educação durante a gestão de Milton Ribeiro e, portanto, apenas dará continuidade à forma de condução de seu antecessor. Interessa-nos agora reagir criticamente ao gabinete paralelo que se instalou no Ministério da Educação desde o princípio do governo de Jair Bolsonaro em 2019.
Conforme pudemos observar, há um padrão que perdura desde a gestão de Vélez, passando pelos demais ministros: uma mistura vulgar entre perspectivas mercadológico-administrativas da educação com o tempero de uma moral conservadora e reacionária cristã que exalta publicamente os “bons costumes da família tradicional”, lançando o que pode ser chamado de “as bases de uma verdadeira prática cristã” para a lama nos porões do Congresso. O repasse de verbas do ministério para municípios específicos, intermediado por pastores pentecostais assembleianos, ação que, segundo Milton Ribeiro, foi incentivada pelo presidente, é a ponta de um longo processo de relações espúrias que envolvem o mercado, a religião e o Estado, utilizando a educação como arena de disputa ideológica, sob o manto da moral puritana. CPI do MEC, aguardamos com urgência e atenção os seus passos.
O novo desenho das bancadas na Câmara federal reflete o cenário da pré-campanha eleitoral. Bolsonaro e Lula são as grandes forças gravitacionais em disputa. As duas maiores bancadas pertencem aos partidos dos dois pré-candidatos, PL e PT respectivamente.
Mas há uma diferença importante. O PL, de Valdemar Costa Neto, quase dobrou de tamanho. A bancada petista manteve-se basicamente a mesma. O fortalecimento de Bolsonaro na Câmara é também a consolidação de poder do centrão, rebotalho alçado a força hegemônica, na soma das várias legendas de aluguel que têm atravessado os governos do período democrático, com maior ou menor influência, ao sabor das circunstâncias.
Além do PL, o PP de Ciro Nogueira e Arthur Lira, e o Republicanos, de Marcos Pereira, de forte componente religioso, formam o amálgama que dá sustentação ao bolsonarismo. São legendas com DNA autoritário e fisiológico, subprodutos da Arena, partido de sustentação da ditadura.
Da mesma forma que o União Brasil, resultado da fusão entre o DEM e o PSL, sigla pela qual Bolsonaro se elegeu em 2018. O DEM é especialista em mimetismo. Foi Arena, PDS, PFL, DEM e agora camufla-se no União Brasil. Apesar de dizer que almeja candidato próprio, viceja nas franjas do bolsonarismo.
Com o campo da direita preenchido, sobra pouco espaço para outsiders e aventureiros, como Moro (agora no União Brasil) e Dória (PSDB), crescerem. Os dois implodiram acordos e pontes nos últimos dias. Moro errou ao achar que sua fama residual de justiceiro lhe daria tapete vermelho em qualquer agremiação.
Dória pensou que sua atuação (correta) na pandemia lhe daria fôlego para uma boa largada. Acabou deflagrando um processo autofágico no PSDB, reforçado pelo comportamento errático do ex-governador gaúcho Eduardo Leite. O caminho para a tal terceira via se exaure. A disputa presidencial está posta entre dois polos. Mas apenas um deles é o extremista inimigo da democracia a ser derrotado.
A cada dia que passa com essa execrável pessoa no comando do governo mais iniciativas destruidoras ele toma
Começou finalmente a ecoar, nas ruas brasileiras – ainda que timidamente, na II Caminhada do Silencio em São Paulo, dia 31 de março último – o gritoFora Bolsonaro Já!, frente ao descalabro social, político e econômico a que o Brasil foi sendo progressivamente jogado com a eleição, em 2018, do atual Presidente de República. Esse grito agrega uma palavrinha a mais – já! – no brado que começou a se espalhar em todo o país no primeiro mês do segundo ano de seu desgoverno.
Bem antes, nos primeiros meses do seu mandato, pedidos de impeachment por crimes de responsabilidade começaram a se acumular na mesa do Presidente da Câmara dos Deputados, a quem cabe decidir sobre o início desse processo. Hoje são quase 150, subscritos pelos mais diversos setores sociais. As razões para isso foram também se acumulando e se diversificando, desde o dia em que, logo depois de empossado, disse em Washington, capital do império de que é um fiel servidor, que sua missão era destruir.
Logo depois mostrou, em vídeo que ele mesmo difundiu em sua própria conta no Twitter e que provocou o segundo pedido de impeachment, que não tinha a mais mínima noção da “dignidade, honra e decoro”, como diz a Constituição, do cargo que assumira (episódio dogolden showerna Avenida Paulista). E no terceiro mês de seu desgoverno já se posicionou pela volta dos militares ao poder no Brasil (o que reafirmou neste último 31 de março). A destruição a que se referira em Washington era exatamente a de todos os avanços civilizatórios que a sociedade brasileira tinha sido capaz de construir depois da ditadura militar a nós imposta em 1964.
Mas logo se verificou a inviabilidade do impeachment. Rodrigo Maia, o Presidente da Câmara que recebeu os primeiros pedidos, não os submeteu à votação, nem os seguintes, por considerar insuficiente o número de votos necessários para aprova-los, dada a venalidade da maioria dos deputados, parceiros da onda eleitoral de Bolsonaro. E essa insuficiência ficou ainda mais assegurada quando Artur Lira, o atual Presidente da Câmara, passou a usar, em todas as decisões legislativas, o assim chamado “orçamento secreto”, contestado sem muito resultado até pelo STF. Esse instrumento de corrupção, inventado por ele para instalar esse “desvio de conduta” no coração do poder que preside, permite-lhe satisfazer a fome de dinheiro público da maioria, de que ele também faz parte, com as chamadas “emendas do relator”, que destinam verbas da União aos seus redutos eleitorais, ensejando obviamente muitas “sobras” e propinas para os bolsos dos assim comprados.
Os primeiros meses do segundo ano do desgoverno Bolsonaro já foram marcados pela escolha do processo criminal para afastar o Presidente. Representações ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, elencavam os crimes comuns que ele estava cometendo frente à pandemia, em que mais uma das facetas daninhas de sua personalidade se revelava: seus distúrbios mentais, que poderiam ser classificados como de psicopatia, o tornavam mais perigoso do que a doença que assolava o mundo.
Propagandeando remédios inócuos e mesmo letais e se opondo às vacinas – que para ele pareciam ser uteis somente para negociatas – assim como aos demais cuidados recomendados pelas organizações internacionais, provocava, sem nenhuma empatia com os familiares das vítimas, milhares de mortes evitáveis. As representações ao Ministério Público denunciando o Presidente foram encaminhadas uma após a outra – a primeira em janeiro de 2021, a última em junho desse mesmo ano – por quatro organizações respeitáveis da sociedade civil.
Em outubro chegou à chefia do Ministério Público a representação da CPI da pandemia, ainda mais consistente. Todas supunham que o Procurador Geral iria cumprir seu dever constitucional de denunciar Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal e que, uma vez autorizada pela Câmara a abertura do processo criminal, o Presidente seria imediatamente afastado de seu cargo.
Mas esse caminho para o afastamento, que pareceria mais rápido que o do impeachment, foi bloqueado pelo próprio Procurador Geral, indicado para esse cargo por Bolsonaro exatamente para blindá-lo. Sua inação diante dessas representações era na verdade um crime de prevaricação, de que foi logo acusado ao STF pela Comissão Arns. Mas o ritmo de decisão de nossas cortes não tem muito a ver com as urgências nacionais.
Por seu lado, algumas das organizações que encaminharam essas representações pareceriam descrentes de sua eficácia, como se tivessem decidido encaminha-las somente para marcar posição e deixar na história um registro de sua ação, com o que se resguardariam de futuras acusações de omissão. Ou consideravam que o que já tinham feito estava de bom tamanho e só lhes caberia esperar. Foram assim deixadas dormindo o sono dos justos, totalmente ignoradas pelo Procurador Geral. Mas o que se pode fazer diante disso, já que não se conseguiu que nem mesmo um pequeno número de membros do Ministério Público se insurgisse contra a prevaricação de seu chefe, tornando-se todos eles cúmplices de seu crime?
Para coroar toda essa tristeza, as posições do Procurador Geral foram inesperada e surpreendentemente reforçadas pelo próprio STF com a decisão liminar de um dos seus ministros – ainda a ser convalidada pelo plenário dessa Corte – em processo iniciado por aliados do Presidente. Nessa liminar se justificou a inação do Procurador Geral a partir da sua independência funcional, a ele atribuída pela Constituição. Mas com isso, diferentemente de decisões mais exigentes de outros ministros, na prática a liminar o autorizou a prevaricar protegendo um criminoso contumaz e, portanto, agindo no sentido exatamente inverso ao objetivo definido para seu cargo, com todo o seu direito à independência funcional.
Mas ao mesmo tempo tornava-se essencial afastar o mais depressa possível o atual Presidente da República. A cada dia que passasse com essa execrável pessoa no comando do governo mais iniciativas destruidoras ele tomaria – as famosas “boiadas” a fazer passar enquanto todos se preocupavam com a pandemia, como lhe recomendou em reunião ministerial um de seus igualmente execráveis Ministros. E mais sofrimento provocaria para o povo, com suas ações a favor dos negócios e pela maior letalidade da pandemia. Foi aí que emergiu, no imenso mar opaco das preocupações, a proposta de agregar a palavra “Já!” ao slogan “Fora Bolsonaro”. Mas não se conseguiu nem que ela fosse discutida nas instancias de condução da campanha Fora Bolsonaro, há tempos espalhada em todo o mundo. Parecia assim que a força do Mal tinha penetrado em todos os setores e níveis da vida do país.
Surgiu então um derradeiro caminho para livrar o Brasil do pesadelo Bolsonaro: pedir ao Senado que usasse o poder que lhe é atribuído na Constituição para decretar o impeachment do Procurador Geral da República, por bloquear criminosamente o caminho do processo criminal. Mais de mil pessoas enviaram então, individualmente, uma Carta Aberta a cada um dos senadores e senadoras pedindo-lhes que, como representantes do povo por ele eleitos, cumprissem seu dever de destituir o PGR (ainda é tempo de assinar essa Carta para que seja enviada ao Senado. Se o quiser, vá a https://ocandeeiro.org/fora-aras-ja). Mas, que se saiba aqui na planície em que vivemos, os mails ou caíram no lixo eletrônico daquela casa dita do povo e dele protegida ou não comoveram muita gente no nível mais alto do Poder Legislativo. Alguns bem poucos confirmaram recebimento, mas ficou nisso…
O que fazer então? Desesperar, sem remédio? Ou fingir que não é conosco o que se passa à nossa volta, mesmo se tropeçarmos em gente dormindo na rua? Será que perdemos todos otiming, e já não temos tempo à frente para afastar do poder político o Aras, muito menos o Bolsonaro? Teremos que aceitar que o único poder que nos resta, como cidadãos e cidadãs, que é grande e só nosso – é o exercício do voto para escolher quem nos represente nos Poderes Legislativo e Executivo? E assim nos adaptarmos, todos, à solução encontrada pelos políticos profissionais: derrubar Bolsonaro na eleição de outubro próximo, como se vivêssemos tempos normais de alternância democrática no poder?
Mas enquanto pensamos no que fazer o espaço da mídia vai sendo tomado pelos partidos, que existem para disputar o poder, e pelos candidatos à Presidência, à Câmara e ao Senado, que há dois meses se movimentam intensamente para captar eleitores e por vagas de candidato, até mudando de partido se necessário. O que fazer se tal azáfama é ainda mais alimentada pelas pesquisas de intenção de voto e pelos meios de comunicação que se comprazem oferecendo o espetáculo das negociações, devidamente comentadas, entre as raposas da política?
Ao mesmo tempo, as telas das televisões se encarregam de nos ocupar com campeonatos, bandas musicais e até imagens e notícias da guerra da vez, entremeados pela propaganda de produtos que nos darão a felicidade e de investimentos que nos enriquecerão. Tudo parece conspirar para que seja aplicada em todos nós, sem que o percebamos, uma anestesia geral que nos fará nos acostumarmos também com nossa impotência, ajudando-nos a guardar nossas indignações em algum lugar protegido de nossas consciências. Preparando-nos para o mundo cinza em que acordaremos depois que termine esta terrível quadra da história de nosso país.
Tudo isto me faz lembrar o poema de Brecht sobre a ascensão do nazismo. Ele nos disse, com outras palavras: vieram buscar aquele conhecido meu e eu não disse nem fiz nada; vieram em seguida buscar alguém mais próximo e eu também não me movi; depois vieram buscar meu vizinho ao lado, que era até meio parente, mas continuei sem dizer nem fazer nada; até que um dia vieram me buscar. É a “naturalização” do que acontece, com o inaceitável e o indefensável se tornando normais, a pior das doenças que pode acometer um país.
Assim, vitimados por ela, deixamos que a avalanche de mensagens e notícias que nos atingem até no recôndito de nossos celulares nos mantenham ocupados, e esquecidos de que, antes das eleições de 2018, vieram do exterior novos tipos de criminosos, especializados em algoritmos efake news, para treinar os nossos técnicos a serviço do mal. E os deixamos agir, achando que seriam bloqueados por algum poder da República realmente preocupado com manipulações eleitorais mal-intencionadas. Mas eles conseguiram garantir a inacreditável vitória eleitoral de Bolsonaro. Ele então assumiu o poder, com sua linguagem chula com que se entende com seus apoiadores mais primitivos. E logo começaram a passar as primeiras “boiadas” destruidoras, no cumprimento das suas promessas, mas achamos que tudo poderia ser depois remediado. Hoje nos damos conta da dimensão do esforço que será necessário se pudermos reconstruir o país.
Esquecemos também do susto que levamos em seguida, com as primeiras 100.000 vítimas da pandemia. Pensamos então que iria parar por aí e tocamos a vida como podíamos, em nossos isolamentos. Estamos agora nos aproximando das 700.000 mortes.
Os que não sabiam que as “rachadinhas” eram corriqueiras em nossos Legislativos ficaram escandalizados quando foram denunciados os Queirozes da vida, encarregados de recolherem os frutos desses roubos, com que se enriqueciam os filhos parlamentares de Bolsonaro e de que ele já se servira. Hoje a ele lhe basta o cartão de credito corporativo de Presidente da República. E acabamos de nos escandalizar com os auxiliares de um Ministro que pediam, como propina pelos serviços que prestavam com verbas públicas, alguma porcentagem enfeitada de um quilo de ouro – cuja obtenção pelo garimpo ilegal era e continua sendo estimulada por Bolsonaro e seus generais ainda que destrua rios, florestas e comunidades indígenas e ribeirinhas e os contamine com mercúrio. Mas vivemos tempos de impunidade, a começar pela do próprio Presidente… E ainda nem fomos informados do volume dos lucros obtidos por uns e outros com a venda de patrimônios nacionais ou com desmatamentos e outros crimes ambientais…
Enquanto isso, pouco a pouco Bolsonaro já está retomando seus ataques irritados contra o STF e as urnas – agora em companhia de um novo general como candidato a vice. E não estou seguro que consigamos convencer muita gente a protestar nas ruas – segundo os entendidos em política, é isto que de fato provoca a queda de maus governos. Não estou seguro também que ainda tenhamos fôlego para outros tipos de pressão possíveis e necessárias: sobre o Senado, para que tome pela primeira vez uma decisão que marcará a história do Brasil, destituindo um Procurador Geral da República; sobre o novo Procurador Geral que assuma esse cargo, para que não se oriente como o Procurador destituído; sobre o próprio STF, para que não convalide a triste liminar que abriu espaço à prevaricação de Aras; sobre a Câmara, para que autorize o processo criminal de Bolsonaro, se o Senado não destituir antes o PGR. Ainda que nada disto atinja seus objetivos, serviria pelo menos para desgastar, aos olhos dos muitos desinformados de nosso país, a candidatura de Bolsonaro à reeleição, assim como ajudar a eleição de um Congresso com menos oportunistas.
Uma grande dúvida ainda paira no entanto sobre nós, menos azul que o pendão da esperança: e se Bolsonaro e sua gangue impedirem as eleições, ao se convencerem de que serão derrotados, repetindo algo parecido com o que já fizeram na tentativa de virar a mesa no 7 de setembro passado, quando colocaram 100 caminhões gigantes na Esplanada dos Ministérios, com gente rompendo durante a noite as barreiras que os impediam de descer à Praça dos Três Poderes, enquanto o Presidente do STF vivia, apesar de protegido pelos guardas por ele convocados, o dia mais tenso de sua vida, como ele mesmo agora o disse?
E se depois das eleições, dados seus resultados, Bolsonaro e sua gangue declararem que houve fraude, e suas milícias, PMs e civis recalcados começarem a usar as armas, cuja entrada no país ele praticamente liberou, para “justiçarem” os opositores do Presidente, assim como os “comunistas”, os negros, os indígenas, os LGBTs, e até as mulheres que se levantaram pelos seus direitos? E se, por causa do caos assim criado, nossas “forças armadas” intervierem para pôr ordem no pedaço e então, já que até terão prendido o inominável, tomarem o poder para mais 15 anos de autoritarismo militar, submisso aos grandes interesses econômicos dominantes no mundo?
Talvez sejamos salvos pelo que D.Helder Câmara, um dos nossos Bispos campeões da luta contra a ditadura, chamava de “minorias abrâmicas”, dizendo que “omundo não mudará pela ação isolada de líderes esclarecidos e sim pelo empenho comunitário de grupos de resistência e de profecia”. Que esses grupos se lembrem também do quediziaD. Evaristo Arns, outro de nossos bispos, campeão da luta contra a tortura nessa mesma ditadura, ao se despedir de quem o visitava:“força e coragem!”É do que estamos urgentemente precisando. Quem sabe o Papa Francisco, para não saírmos do mundo dos religiosos comprometidos com a sorte de todos, nos dará sua benção.
