por Jeferson Miola                                          

Há quem diga, como o tucano Arthur Virgílio Neto, que “o que acontece em Manaus é assassinato aos moldes de Hitler, por asfixia”.

De fato, por mais terrível que seja admitir, é inevitável se associar a catástrofe humanitária de Manaus com a barbárie das câmaras de gás nos campos nazistas de extermínio, como Auschwitz.

A informação do procurador da República Igor Spindola de que o general Pazzuelo nada fez para evitar o colapso iminente, apesar de ter sido avisado com 4 dias de antecedência sobre a escassez de oxigênio medicinal, reforça a hipótese de uma gestão premeditada de um plano não-declarado – porém, executado na prática – de morticínio humano.

Os dados corroboram a hipótese. Embora represente 2,7% da população mundial, o Brasil é o vice-campeão mundial de mortos por COVID, respondendo por 10% do total das mortes pela doença no mundo inteiro.

Manaus, com sua paisagem tétrica, é o ápice da postura irresponsável, criminosa e negacionista do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.

Até hoje a população brasileira ainda não conta com a previsão e, menos ainda, com a garantia da execução de um plano nacional de vacinação com cobertura universal, ao passo que 50 países em todos os continentes já estão imunizando suas populações.

Ao invés de planejar e executar um plano eficaz e seguro, o governo lança mão de mentiras deslavadas, como a da falsa compra do lote de 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford produzidas pela Índia.

O presidente em pessoa promove aglomerações, sabota protocolos sanitários, desdenha da ciência e estimula comportamentos sociais que aumentam o risco de contágio, propagam a doença e expõem brasileiros ao risco de morte – atitudes criminosas tipificadas nos artigos 131, 132, 267 e 268 do Código Penal brasileiro.

À luz do direito internacional, trata-se de prática genocida. A Convenção da ONU para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 30.822/1952, define como genocídio “qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional. étnico, racial ou religioso” [artigo II]:

“a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; […]”.

O artigo III da Convenção estabelece punição para atos como “a) o genocídio; b) a associação de pessoas para cometer o genocídio; c) a incitação direta e pública a cometer o genocídio; d) a tentativa de genocídio; e) a co-autoria no genocídio”.

No artigo VI a Convenção define que “As pessoas acusadas de genocídio ou qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III [acima] serão julgadas pelos tribunais competentes do Estado em cujo território foi o ato cometido ou pela Corte Penal Internacional competente com relação às Partes Contratantes que lhe tiverem reconhecido a jurisdição”.

A identificação de Bolsonaro com genocídio não surpreende. Afinal, ele é, sabidamente, um sociopata e genocida que enaltece ditaduras, idolatra torturadores, faz apologia da tortura; ovaciona o estupro, propaga ódio às mulheres e violência contra pessoas não enquadráveis na heteronormatividade; produz políticas para dizimar povos originários e quilombolas, e defende a dizimação de pessoas com pensamento diferente da sua visão autoritária e deformada de mundo.

É uma urgência urgentíssima, por isso, julgar Bolsonaro e seu general-da-morte Eduardo Pazzuelo por genocídio.

Caso Bolsonaro, Pazzuelo e o governo militar não sejam responsabilizados em razão desta que é a mais dantesca evidência de dizimação humana, eles então avançarão rapidamente na escalada ditatorial fascista.

Conforme o artigo V da Convenção da ONU sobre genocídio, deve ser compromisso das instituições brasileiras “tomar, de acordo com suas respectivas constituições, as medidas legislativas necessárias a assegurar as aplicações das disposições da presente Convenção, e, sobretudo a estabelecer sanções penais eficazes aplicáveis às pessoas culpadas de genocídio ou de qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III”.

Com a barbárie de Manaus, o Brasil passa a enfrentar uma disjuntiva inconciliável: ou o povo brasileiro detém Bolsonaro e seu projeto genocida, ou o fascismo se imporá com força total.

247 -- O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) reagiu com indignação à falta de oxigênio para pacientes com Covid-19 em unidades hospitalares da capital amazonense. 

Virgílio Neto culpou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pelo descaso e classificou as mortes como assassinatos. 

"Somente hoje foram 28 mortos por falta de oxigênio no Pronto Socorro 28 de Agosto. Wilson Lima você é o pior governador que o Amazonas já teve e o que acontece em Manaus é assassinato aos moldes de Hitler, por asfixia. Isso é doloroso e cruel", disse Arthur Virgilio em vídeo no Twitter. 

"Eu queria dizer diretamente ao governador do estado que o nome disso é assassinato", afirmou o ex-prefeito. "Como é assassinato se comprar respirador falso, respirador que não serve para curar ninguém, ainda mais em loja de vinho e com preços superfaturados", acrescentou.

por Tereza Cruvinel

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Em algum momento eu disse que Sergio Moro havia vendido pastel de vento com suas acusações a Jair Bolsonaro. Mas veio a novela do vídeo, e nele podia haver alguma almôndega. Para o desfecho do inquérito que investiga a denúncia de Moro e em tese poderia levar a uma denúncia por crime comum contra Bolsonaro, não havia.  Os trechos realmente importantes sobre interferência na PF já haviam sido divulgados pela AGU.  Agora, no conjunto, o vídeo é um retrato aterrador do governo, desnudando a vulgaridade de alguns, a boçalidade e o sabugismo de outros, o gosto pelo insulto e a tentação golpista de Bolsonaro em sua forma pura, porque externado na intimidade, quando ele revela que pretende armar o povo em nome da liberdade, mas sugerindo resistência ao isolamento social e a determinação dos governadores e prefeitos.

Sobre interferência na PF, o trecho mais importante já fora divulgado pela AGU, e uma frase dele eu mesma publicara em primeira mão aqui. É aquele em que Bolsonaro diz: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira.”  Ele ameaça interferir em todos os ministérios, exceto na Economia, e diz que os serviços de informação “são uma vergonha”.  Mas ele diz que “o meu particular funciona”. Que serviço de informação privado é este? Isso vai gerar questionamentos.

No conjunto, a fala confirma que Bolsonaro queria interferir na PF, como de fato interferiu ao trocar o diretor-geral, que era Maurício Valeiro, por Alexandre Ramagem, que antes mesmo de nomeado já convidara o superintendente no Rio, Carlos Henrique,  para assumir outro cargo em Brasília. Com a posse de Ramagem barrada pelo STF, seu substituto, Rolando Alexandre, concluiu a troca na seção fluminense. Mas a fala não prova que Bolsonaro tinha um interesse específico na PF do Rio, como arquivar determinado inquérito, embaraçar uma investigação ou coisa parecida. Claro que ele tinha e tem interesse em proteger Flavio Bolsonaro e evitar qualquer investida da PF contra filhos e amigos, como disse.  Mas o vídeo não traz prova de que fez isso, com força jurídica, e assim  o procurador-geral da República  não deve apresentar denúncia e pedir o arquivamento do inquérito. É pule de dez.

Logo, a retirada do sigilo do vídeo, embora devastadora para a imagem do governo,  foi boa para Bolsonaro quanto ao inquérito,  e deixou Sergio Moro na chuva.    Sujeito, inclusive, a responder por denunciação caluniosa. Os novos aliados  que Bolsonaro está comprando no Centrão, com a entrega de cargos com orçamentos bilionários à escória do fisiologismo e mesmo da corrupção, respiraram aliviados. Vão continuar negociando e vão se dar bem. O inquérito e o isolamento levou Bolsonaro para o balcão.  Não havendo denúncia do STF, o preço do apoio se estabiliza. Se vier um pedido de impeachment, o preço sobe. Bom para eles também.

Mas, de resto, o vídeo é um espetáculo de cafastagem e do desinteresse do governo pelo que realmente castiga a população neste momento, a pandemia que já levou mais de 20 mil pessoas. Exceto pela fala do ex-ministro Teich, que era um peixe fora d’água (assim como Moro, que mal aparece no elenco), não se viu ninguém puxar o foco para a pandemia, que em 22 de abril já estava com a curva ascendente no país.

A rigor, nesta reunião os ministros quiseram mostrar serviço ou falar de suas ações setoriais, ao passo que Bolsonaro pediu que eles não se limitassem a fazer seus deveres de casa, mas que partissem para a luta política, defendendo o governo e suas bandeiras e partindo para cima dos adversários que são insultados com gosto. Witzel é chamado de estrume, Dória de bosta, assim como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Quem não se alinhar inteiramente, foi o recado, que procure outro rumo.

Um dos trechos mais preocupantes é aquele em que Bolsonaro declara que seu objetivo é mesmo armar a população, alegando que isso seria para evitar um golpe. Mas de quem? Quem pode dar golpe é ele, e nesta sexta-feira mesmo tivemos o general Heleno ameaçando com uma reação “de consequências imprevisíveis” caso os celulares de Bolsonaro e seu filho Carlos fossem requisitados para perícia. O que o ministro Celso de Mello fez foi seguir o rito jurídico de encaminhar ao Procurador-Geral da República queixas-crimes que pediam esta providência.

Bolsonaro diz a certa altura, que vai escancarar ali a questão do armamento da população: “Eu quero todo mundo armado! Que povo armado jamais será escravizado. E que cada um faça, exerça o teu papel. Se exponha.”

E ainda, falando dos adversários:

“O que esses filha de uma égua quer, ô Weintraub, é a nossa liberdade. Olha, eu tô, como é fácil impor uma ditadura no Brasil. Como é fácil. O povo tá dentro de casa. Por isso que eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo! Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. E se eu fosse ditador, né? Eu queria desarmar a população, como todos fizeram no passado quando queriam, antes de impor a sua respectiva ditadura. Aí, que é a demonstração nossa, eu peço ao Fernando (Fernando Azevedo, ministro da Defesa) e ao Moro que, por favor, assinem essa portaria hoje e que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não da pra segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais.”

Existe uma enorme gravidade nisso. Ele sugere que o povo armado não aceitaria calado as imposições de distanciamento social. “O povo tá dentro de casa”. Quis dizer que, se estivesse armado, poderia sublevar-se contra as autoridades. Isso é incitação contra a ordem constituída.  Isso não tem nada a ver com o inquérito sobre denúncias de Moro, mas pode gerar reações.  Armando o povo, contando com as polícias e as milícias...sem falar nas Forças Armadas, onde ele pode chegar?  Nosotros é que devemos temer a ditadura.

Há muito o que pescar ainda no conjunto do vídeo mas o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não pode passar sem o destaque de sua fala de “militante”, como se definiu:  “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF.” Pode ter que responder por isso.

As falas sobre outros países foram cortadas mas a tesoura não alcançou uma passagem do chanceler Ernesto Araújo, que pode gerar reação da China:

“O que  que aconteceu nesses trinta anos? Foi uma globalização cega para o tema dos valores, para o tema da democracia, da liberdade. Foi uma globalização que, a gente tá vendo agora, criou é ... um modelo onde no centro da economia internacional está um país que não é democrático, que não respeita direitos humanos etc., né? “

Liturgia, decoro e dignidade do cargo passaram longe dos ministros e de Bolsonaro.