Retirantes Portinari

Por Altamiro Borges

A barbárie durante a pandemia é tanta que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, instalada no Senado em abril do ano passado e batizada de CPI do Genocídio, indiciou Jair Bolsonaro, muitos capachos do governo e vários empresários inescrupulosos – como Luciano Hang, o “Véio da Havan”, e os sócios da Prevent Senior, onde “óbito também é alta” – por vários crimes previstos na legislação brasileira. 

O presidente da República só não sofreu impeachment porque se aliou aos políticos pragmáticos do Centrão, cedendo cargos públicos e milhões de reais em emendas parlamentares. Concluído seu triste mandato, o fascista poderá ser preso por liderar a maior mortandade da história recente do Brasil. Ele ainda deverá ser julgado no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia/Holanda, por crimes contra a humanidade. 

No cômputo geral, sua gestão na pandemia misturou incompetência gerencial, principalmente no período do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde; com genocídio premeditado, expresso na tese anticientífica da imunidade de rebanho via infecção; e com lucro macabro, escancarado nas tentativas de propina na compra da vacina indiana Covaxin ou na ação de planos de saúde, como a Prevent Senior e a Hapvida. 

O negacionismo teimoso do presidente-capitão – que tratou o coronavírus como “gripezinha”, “histeria da mídia” e “coisa de maricas”, que serviu de garoto-propaganda de remédios ineficazes, como a cloroquina e a ivermectina, e que agiu contra o uso de máscaras e de medidas de isolamento social – só confirmou sua postura criminosa, sua opção pela necropolítica, sua falta de empatia com o sofrido povo brasileiro. 

Desemprego, arrocho e retirada de direitos 

Além das centenas de milhares de mortos e de milhões de sequelados, o péssimo enfrentamento à pandemia da Covid-19 também resultou em efeitos econômicos e sociais ainda mais danosos ao Brasil na comparação com outras nações. 

Enquanto governantes de vários países arquivavam os dogmas neoliberais e aplicavam bilhões de dólares para reanimar suas economias, o “austericídio fiscal” do ministro Paulo Guedes levava à falência quase 600 mil empresas no período, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de setembro último. 

No final de 2019, antes da pandemia, o país tinha 4,369 milhões de estabelecimentos; no segundo trimestre de 2021, o número despencou para 3,788 milhões – baixa de 13,3% ou 581,3 mil empresas a menos. Essa quebradeira agravou ainda mais o quadro de desemprego no país. Neste período, o número de empregados no setor privado caiu 10,1% – de 44,7 milhões para 40,2 milhões. A redução foi de 4,5 milhões de vagas. 

A tragédia social só não foi maior graças ao auxílio emergencial de R$ 600, que foi aprovado em 2020 a partir da pressão do movimento sindical e da bancada progressista no Congresso Nacional. Totalmente insensível, a equipe econômica do governo não tinha previsto qualquer benefício e, quando forçada, aceitou conceder apenas R$ 200 em três parcelas. 

A condução desastrosa do país teve efeitos destrutivos na vida dos trabalhadores. Todos os indicadores pioraram. O desemprego aberto, que já era alto antes da pandemia, explodiu e hoje vitima quase 15 milhões de brasileiros – cerca de 13% da População Economicamente Ativa (PEA). 

Na juventude, a situação é ainda mais desesperadora e sem perspectiva. Entre os jovens de 18 a 24 anos, o desemprego atingiu 27,1% em agosto último. A renda também despencou. Através de planos capengas e parciais, o governo repôs uma parcela ínfima do salário dos trabalhadores que tiveram suas jornadas reduzidas ou seus contratos suspensos na pandemia. Na média nacional, o rendimento dos assalariados com registro em carteira no setor privado e público diminuiu 20%; no caso dos autônomos, a queda foi ainda mais acentuada, de 40%. 

A precarização do trabalho nas empresas 

A pandemia também acelerou a precarização do trabalho. O patronato aproveitou a crise para promover processos de reestruturação produtiva que ceifaram empregos, renda e direitos. Houve a intensificação do trabalho por aplicativos, do home office e de outras mutações com base na tecnologia da informação. 

A uberização, como fenômeno do trabalho sem direitos e massacrante, cresceu sem qualquer controle ou regulamentação. O trabalho remoto é utilizado pelas empresas para sabotar a legislação, alongar jornadas e intensificar a exploração. As denúncias de aumento da jornada por parte de trabalhadores em home office aumentaram 4.205% em 2020. 

Muita gente hoje está disponível 24 horas por dia para ser explorado; novas doenças crescem no mundo do trabalho, como a depressão e a Síndrome de Burnout, que é o distúrbio emocional decorrente da exaustão extrema, estresse e esgotamento físico. A informalidade está virando regra no Brasil. Segundo o IBGE, já são quase 25 milhões de trabalhadores por conta própria. 

O patronato também aproveitou a pandemia para rebaixar os salários. Segundo balanço de julho último do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas), 54% dos reajustes obtidos pelos sindicatos nas datas-base ficaram abaixo da inflação. Só 16,5% dos acordos conquistaram ganhos reais. 

Esse arrocho fica ainda mais grave em função da alta da inflação no último período, que atinge principalmente os alimentos, energia elétrica e combustíveis. Nessa onda da precarização, o governo tentou impor a chamada “carteira verde e amarela” e uma minirreforma trabalhista. Ambas visavam eliminar direitos – principalmente da juventude, com a extinção das férias e do 13º salário –, mas foram barradas temporariamente graças à pressão do sindicalismo. 

Já no setor público, o governo segue tentando aprovar a Proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa – também batizada de “PEC da rachadinha” –, que acaba com a estabilidade e as carreiras no funcionalismo, estimula a privatização e a terceirização e degrada a qualidade dos serviços prestados pelo Estado. 


** Continua...

Por Altamiro Borges

Os trabalhadores estão vivendo um período de trevas no Brasil. Aumento assustador do desemprego, arrocho brutal de salário, retirada selvagem dos direitos trabalhistas. A pandemia do novo coronavírus, confirmada em março de 2020, só agravou um cenário que já era sombrio. 

Por sua postura negacionista e criminosa diante da Covid-19, que resultou até final do ano passado em mais de 600 mil mortes e milhões de sequelados, Jair Bolsonaro hoje é tratado como genocida nos fóruns mundiais. O Brasil virou um pária internacional em todos os terrenos – sanitário, econômico e social. 

Cenas de pessoas pegando ossos em açougues e comida em latas de lixo ou dormindo nas calçadas retratam a dramaticidade do período. O país, que já havia retornado ao “Mapa da Fome” no governo do golpista Michael Temer, agora bate recordes em vários índices de miséria. São 116,8 milhões de brasileiros com insuficiência alimentar – ou seja, que não sabem se farão mais de uma refeição ao dia; destes, 19,1 milhões passam literalmente fome – um aumento de 54% no número de famélicos em relação a 2018. 

Diante desse quadro adverso, os trabalhadores não desistem e resistem. A luta por vacina para todos, pelo auxílio emergencial de R$ 600, por políticas públicas de incentivo à economia e à geração de emprego, entre outras demandas, norteia na atualidade a atuação do sindicalismo e dos movimentos sociais. 

Para vingar, elas são emolduradas pela bandeira do Fora Bolsonaro. Ou o Brasil se livra desse presidente fascista, ou ele mata o país com sua necropolítica e seu desprezo aos trabalhadores! É urgente derrotar o vírus e o verme! 

Mais de 400 mil vidas poderiam ser salvas 

Todos os fóruns internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as Nações Unidas (ONU), apontam o Brasil como uma das piores nações do planeta no enfrentamento ao novo coronavírus. Com 212 milhões de habitantes e mais de 600 mil mortos pela Covid-19, o país ocupa o segundo lugar no trágico número de óbitos – ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que tem uma população de 330 milhões de pessoas e quase 700 mil mortos no final de outubro. 

Em terceiro lugar aparece a Índia – com 1,38 bilhão de habitantes e 450 mil óbitos no mesmo período. Por acaso, essas três nações gigantes estiveram sob o comando de governantes negacionistas, de típicos fascistas – Donald Trump, Jair Bolsonaro e Narendra Modi. 

Apesar de ser reconhecido mundialmente pela excelência das suas campanhas de vacinação e pelo trabalho heroico do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil se atrasou criminosamente na compra dos imunizantes. Vários estudos científicos – como o chefiado pelo epidemiologista Pedro Hallal, pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (RS) – confirmam que mais de 400 mil vidas poderiam ter sido salvas caso a vacina fosse aplicada no tempo certo. 

Além da demora na imunização, o país presenciou cenas macabras de hospitais sem oxigênio e sem aparelhos de respiração, de pessoas sendo intubadas sem os remédios e anestésicos necessários, de valas comuns em cemitérios, de planos privados de saúde tratando seus pacientes como cobaias humanas – relembrando os campos de concentração nazista. [continua]

[Em 2016, uma foto do americano Johnny Miller na Cidade do Cabo, na África do Sul, viralizou nas redes sociais e ganhou destaque na imprensa. A imagem, produzida com o uso de um drone, mostrava o impressionante contraste entre a vizinhança rica e branca de Lake Michelle, formada por mansões milionárias à beira de um lago, e a comunidade pobre e negra de Masiphumelele, onde 38 mil pessoas vivem em barracos e se estima que até 35% da população esteja infectada com HIV ou tuberculose. A partir da atenção gerada por essa fotografia, Miller criou o projeto "Unequal Scenes" (Cenas Desiguais), e já viajou para oito países retratando, a partir do alto, com o uso de drones ou helicópteros, como a desigualdade de renda se expressa na arquitetura e na organização urbana das cidades. Entre eles, está o Brasil. Em entrevista à repórter Thais Carrança, da BBC News Brasil, ele falou sobre as cenas de desigualdade que viu pelo mundo. Confira no vídeo]

por Janio de Freitas 

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Bolsonaro deve festejar depressa o aumento em sua aprovação de 32% para 37% da população adulta, com a rejeição em queda de 44% para 34%, como detectado pelo Datafolha. A aparência generosa desses números esconde uma situação paradoxal e, pior, crítica para o futuro do próprio Bolsonaro, da economia e da eleição presidencial já em esboços.

É coisa de gaiatos a interpretação bolsonarista de que a melhora reflete satisfação com as alegadas medidas contra a pandemia e com a iniciada reabertura das atividades econômicas. São claríssimos os indicadores da contribuição determinante, para os novos números, do benefício emergencial de R$ 600 mensais, para o qual se inscreveram 40% da população. Aqueles que estão sem ocupação elevaram sua aprovação a Bolsonaro em 12 pontos e diminuíram a rejeição em 9. No quesito ótimo/bom, o índice dos que receberam o benefício mostra-se seis pontos acima dos que não o pediram e cinco pontos acima da média nacional.

No Nordeste, região que se destaca pela reversão de opiniões, os R$ 600 são o único dinheiro disponível no caso de 52%. No geral, mais de metade dos que receberam aquele meio salário mínimo, 53% deles, o usaram para comprar comida. A fome, portanto. Fome sem retórica, verdadeira e cruel, razão incomparável para reverter, como um agradecimento da indigente, a indiferença ou a rejeição antes espontâneas.

Ao custo, diz o governo, de cerca de R$ 50 bilhões a cada rodada de pagamento, o benefício se revela a Bolsonaro como o caminho capaz de levá-lo à reeleição que sempre atacou e agora é sua obsessão. Mas Paulo Guedes é direto: não há dinheiro para pagar ainda o benefício emergencial. Seria um único pagamento, em maio, de R$ 200 na humanidade máxima de Guedes e de R$ 600 na decisão do Congresso. A realidade se impôs, sob a forma de temor da massa sem ganho algum por força da pandemia, e veio a prorrogação até agosto/setembro. Agora, diz o ministro, acabou.

No dia mesmo em que o Datafolha preparava a divulgação da pesquisa, a quinta (13), os noticiários mal disfarçavam a euforia midiática com a declaração de Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre reafirmando, como compromisso, a regra neoliberal de teto dos gastos governamentais. Arrocho, bem entendido. Era uma tentativa de aplacar a insatisfação que desmontava, com pedidos de demissão, o grupo de Guedes na Economia.

Menos de 24 horas depois, estavam contrapostos o teto de gastos e a continuidade do benefício como melhor perspectiva para Bolsonaro, os seus militares e os filhos ampliarem sua permanência no poder, utilizando-o como defesa e como mais queiram. E sem os riscos de tentar um golpe. Ao passo que o teto, se satisfaz as contas e a renda dos neoliberais teóricos ou empresariais, dificultará ou impedirá até a simples volta ao país anterior à pandemia. Com vistas à eleição, um problema talvez sufocante para Bolsonaro.

Ocorre que a escolha contra o teto incluiria uma derrota irreparável de Paulo Guedes. Com provável pedido de demissão. Além disso, se falta dinheiro e a pandemia não o promete, emissão de recursos e inflação não seriam surpreendentes. Com os efeitos conhecidos.

Está fora de todas as hipóteses sérias uma política econômica inteligente e honesta também nos aspectos sociais. Logo, Bolsonaro é um desastre nacional crescente, até quando levado a um breve alívio da fome dos indigentes. Realidade assim só é possível em país ele próprio indigente.