O Pântano

Por Rafa Santos /ConJur

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento à Polícia Federal, nesta terça-feira (16/5), que não pediu a inserção de dados falsos sobre vacinação contra a Covid-19 na base de dados do Ministério da Saúde. 

Bolsonaro sempre disse não ter se vacinado. Além disso, costuma criticar, sem provas, a vacina contra a Covid-19. A PF apura houve a inserção de informações falsas no sistema da Saúde para que o ex-presidente pudesse emitir certificado de vacinação para viajar para os EUA.

Quando questionado se o seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, havia arquitetado e capitaneado a inserção de dados falsos sobre a imunização contra à Covid-19, Bolsonaro disse acreditar que Cid não tenha cometido crime algum e que, se cometeu, foi à sua revelia.

Cid tem relação muito próxima com Bolsonaro e está no centro de outra apuração da PF, que envolve as joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões recebidas pelo ex-presidente como presente do governo da Arábia Saudita. O presente acabou confiscado pela Receita Federal, mas Cid tentou, por duas vezes, retirá-las no aeroporto internacional de Guarulhos. 

O ex-mandatário também alegou que só ficou sabendo da inserção dos dados falsos no dia em que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em sua casa. Bolsonaro respondeu a 60 perguntas dos agentes. 

Em todas as suas respostas, Bolsonaro negou qualquer participação na inserção de dados falsos sobre a vacinação no seu cartão e de sua filha e afirmou que não conhece o secretário municipal de Duque de Caxias (RJ) João Carlos de Sousa Brecha, que foi preso por supostamente inserir as informações falsas no sistema do Ministério da Saúde. 

Ele também garantiu não ter relação com o sargento Luis Marcos dos Reis, apesar dele ser subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid e compor a equipe presidencial. 

Por fim, Bolsonaro negou que tenha dado qualquer orientação para insurreição contra o Estado Democrático de Direito ou contra ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Clique aqui para ler o depoimento

Segundo o MPF, os advogados Figueiredo Basto e Rodrigues Flores repassavam uma parte dos pagamentos a autoridades lavajatistas 

por Ana Gabriela Sales /Jornal GGN

 

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 2020, à Justiça do Rio de Janeiro um esquema em que advogados e intermediários cobravam uma “taxa de proteção” para evitar que suspeitos fossem investigados. 

Um dos denunciados é Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, acusado por Rodrigo Tacla Duran de participar do esquema para proteger certos nomes da Operação Lava Jato.

Réu da Lava Jato pelo suposto crime de lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht, Tacla já afirmou ter pagado uma quantia para evitar sua prisão durante a investigação.

Apuração do MPF do Rio, em 2018, apontou a suposta existência do esquema. Segundo a denúncia, uma organização criminosa de doleiros liderada por Dario Messer sofria cobrança e realizava pagamento de uma denominada “taxa de proteção” em espécie aos advogados Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Luis Gustavo Rodrigues Flores durante oito anos. 

“Os denunciados Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Luis Gustavo Rodrigues Flores e Enrico Vieira Machado [que intermediaria a operação] afirmavam a Messer, Barboza e Claret que tais pagamentos seriam repassados a autoridades envolvidas nas investigações“, apontou. 

Parte do dinheiro era transferido “para conta mantida no exterior, em nome de empresa offshore de fachada, constituída com a única finalidade de distanciar os valores de sua origem ilícita“.

A denúncia também menciona a criação de uma conta no sistema de contabilidade da organização criminosa chamada “MESADA” ou “MÊS”, para registrar os tais pagamentos da “taxa de proteção”. Nos extratos bancários colhidos pelo MPF, de fato, a palavra “mesada” é citada.

O MPF ainda afirmou que Figueiredo Basto reconheceu os fatos confessados por seu sócio Luis Gustavo Flores.

por João Ozorio de Melo

O Departamento de Justiça (DoJ) estima, pelas investigações em andamento, que cerca de 2 mil pessoas invadiram o Congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Dois anos e alguns meses depois, mais de mil invasores já foram processados.

A maioria dos invasores (994) foi processada na justiça federal; 24 foram processados na justiça do Distrito de Colúmbia (o distrito federal dos EUA), onde está o Congresso.

De todos os casos, 541 réus fizeram acordo de admissão de culpa com os promotores; 67 foram a julgamento, por júri ou por juiz; 42 foram condenados por todas as acusações e um réu foi absolvido de todas as acusações.

Entre os que fizeram acordo e os que foram a julgamento, 445 já foram sentenciados — os demais aguardam suas sentenças. De um modo geral, as sentenças têm variado de sete dias a 10 anos de prisão. Apenas um réu, Peter Schwartz, foi sentenciado a mais de 14 anos, por violência contra um policial, entre outras acusações.

No entanto, sentenças mais pesadas estão por vir. Esse é o caso de 50 réus acusados de conspiração subversiva. Essa acusação mais séria, embora rara, implica a suspeição de que "o réu conspirou para derrubar o governo, opor sua autoridade ou suprimir suas leis", segundo o DoJ.

Esse é o caso de Stewart Rhodes, líder do grupo Oath Keepers, e de Enrique Tarrio, líder do Proud Boys. Ambos poderão ser condenados a até 20 anos de prisão.

Stewart Rhodes golpista

 

Tarrio não esteve na invasão do Congresso, porque ele foi impedido de entrar em Washington à época. Mas os procuradores do DoJ o acusam de coordenar o ataque em 6 de janeiro, de encorajar seus seguidores a subverter o processo democrático e interromper a transferência pacífica do poder.

Enrique Tarrio terrorista

 

 

Outras acusações

Cerca de 860 réus foram acusados de invasão de prédio federal restrito; 295 de tentar, por meios corruptos, obstruir, influenciar ou impedir a realização de procedimento oficial.

Além disso, 284 foram acusados de agredir, resistir ou impedir o trabalho de seguranças e funcionários do Congresso; 59 de destruir propriedade do governo; 36 de roubar propriedade do governo; e 11 de atacar a mídia e destruir equipamentos.

A maioria dos réus (85%) não são seguidores de grupos extremistas, como o Oath Keepers e Proud Boys, segundo o DoJ. De uma maneira geral, reconheceram que só participaram da invasão porque foram incentivados pelo ex-presidente Donald Trump.

Acreditaram que a eleição presidencial foi realmente roubada de Trump e se consideraram patriotas por atender o pedido do ex-presidente de protestar no Congresso.

Trump ainda é investigado por seu papel na invasão do Congresso pelo Departamento de Justiça. Por esse motivo, ele sofreu impeachment em processo na Câmara dos Deputados, mas foi absolvido pelo Senado, que tinha maioria republicana. As informações são da National Public Radio (NPR), Washington Post, Al Jazeera e NBC News.

Gilmar Mendes critica Lava Jato e Sergio Moro: 'Curitiba gerou Bolsonaro e tem o germe do fascismo'

por Lenio Luiz Streck

Antes de tudo, sim, eu sei que crotalus terrificus é o nome cientifico de uma serpente específica, a cascavel. O título é para mostrar o problema que poucos viram lá atrás: o ovo desse crotalus.

Escrevo para dizer que é muito bom quando a epistemologia vem para mostrar que uma tese é correta. Uma boa pesquisa ilumina caminhos por vezes traçados intuitivamente.

Todos sabem de minhas críticas à lava jato. Foram mais de cem textos escritos sobre esse específico tema. Sempre apontando para o perigo que a lava jato representaria para o futuro.

Vejo, agora, que o professor Fábio de Sá e Silva, professor da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, fez profícuos estudos (veja a entrevista) sobre a lava jato e seus impactos no cenário brasileiro.

O professor trata os acontecimentos do 8 de janeiro como uma linha de continuidade da lava jato e mostra que a atuação principalmente do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol fomentaram o atual contexto sócio-político de terrae brasilis.

Sá e Silva destaca que, depois de protagonizar barbaridades referendadas por um sistema de Justiça que cedeu ao canto das sereias, a lava jato começou a sofrer as primeiras derrotas perante os tribunais, e seus atores começaram a subir o tom contra as Cortes de Justiça, principalmente contra o STF e contra o Congresso.

O produto dessa ofensiva, segundo o professor da Universidade de Oklahoma, foi uma acelerada indisposição de parcela da sociedade contra os poderes, como se as instituições estivessem tomadas pela corrupção e os tribunais fossem coniventes com isso.

Ou seja, quando suas decisões começaram a ser alteradas, Moro e Dallagnol instilaram forte veneno contra o Supremo Tribunal. E buscaram desacreditar a todo custo o sistema de justiça. Dallagnol chegou a chamar garantias constitucionais de "filigranas". Portanto, a guerra contra o STF também tem na lava jato o seu "ab ovo".

É fato. Dallagnol e Moro eram o centro dessa retórica contra o STF, principalmente em suas postagens e manifestações públicas. Sá e Silva mostra que a "troca" da carreira jurídica pela política otimizou o discurso de ambos, e a soltura de Lula foi instrumentalizada para alavancar essa tensão, com a criação, por exemplo, do termo "descondenado" (quantas vezes Dallagnol usou essa palavra?), amplamente utilizado por aqueles que pediram (e ainda pedem) o golpe. O STF virou "comunista". Discursos esses adotados por Bolsonaro e seus apoiadores.

Sá e Silva confirma o que de há muito tenho dito: o ovo da serpente dos maiores males que enfrentamos, institucionalmente, foi e ainda é a lava jato — agora transformada em um imaginário golpista. Uma coisa levou à outra.

O interessante é que o professor Sá e Silva vem sendo atacado principalmente por Dallagnol. No twitter, único lugar em que o agora deputado Dallagnoll consegue se comunicar, os ataques são constantes, buscando desqualificar o professor. Como se o professor fosse como alguns antigos "amiguinhos" jornalistas (e jornaleiros) que lhe fizeram a fama.

O professor Sá e Silva mostra essa linha de continuidade: começa com a lava jato, criminaliza a política e enfraquece as instituições. Ingredientes para uma tempestade perfeita. E no meio ainda teve a tentativa de golpe de Dallagnol e Moro contra o direito brasileiro, ao gestarem o famigerado "Projeto das Dez Medidas". Ali estava um "ovinho" do golpismo, porque pretendia introduzir o uso de prova ilícita e acabar com o habeas corpus.

É. Choveu muito na serra e poucos viram a enchente que vinha. O que o professor Sá e Silva faz é mostrar também as trovoadas. Bem isso.

O resto todos sabemos. O dia 8 de janeiro foi o coroamento de uma crônica de uma anti institucionalidade anunciada. E a história há de mandar a conta. Com juros de cartão de crédito.

De todo modo, isso não tem preço!

O caráter recessivo da alta taxa Selic foi a grande crítica dos trabalhadores no Primeiro de Maio. Copom redefine o patamar de juros esta semana.

por Cezar Xavier

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Lideranças das centrais sindicais e de movimentos sociais revezaram-se ao microfone, durante o ato unificado de Primeiro de Maio, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Todos procuraram divulgar as 15 pautas de luta que devem marcar o movimento sindical nos próximos meses. A crítica ao patamar da taxa Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), foi o clamor mais ouvido, inclusive por parte do próprio presidente Lula.

Recordando a sequência de retrocessos que marcaram os últimos quatro anos do Brasil, os representantes dos trabalhadores destacaram como reivindicações a valorização do salário mínimo e dos servidores públicos, o fim dos juros elevados, o fortalecimento da negociação coletiva e da democracia, a geração de emprego e renda, a ampliação de direitos a todos, aposentadoria digna e a promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho. 

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, qualificou de “picareta” o titular do Banco Central, Roberto Campos Neto, manter a taxa de juros em valores insuportáveis para o investimento. Afirmou ainda que ele está “boicotando” o governo Lula. “Esse país precisa voltar a crescer de forma vigorosa.”

Por sua vez, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, lembrou os 80 anos da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], completados hoje. “Muito combatida por alguns, mas necessária para os trabalhadores. Queremos, sim, rever pontos da reforma trabalhista”, ponderou ele, apontando este como um “forte embate” no Congresso.

Leia também: Lula afirma compromissos com o emprego e a renda no Primeiro de Maio

O presidente da UGT, Ricardo Patah, também mencionou as revisões necessárias na reforma trabalhista, que o grupo de trabalho responsável pelo tema deve encaminhar a revisão de itens como ultratividade, trabalho intermitente e rescisão contratual.

Patah acredita em redução dos juros na próxima reunião do Copom, previstas para a terça e quarta-feira (2 e 3). O juro alto prejudica diretamente o comércio, lembrou o dirigente, também presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Ele também mencionou como principal pilar deste início de governo a valorização da democracia, “ainda mais depois dos atos de terrorismo em Brasília de 8 de janeiro”.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, também fez uma crítica aguda ao presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. Em sua opinião, a taxa de juros mais alta do mundo faz com que tanta gente esteja pedindo comida nas ruas. Adilson pontuou que o salário mínimo calculado para atender as necessidades básicas do trabalhador deveria ser de R$ 6.400, mas que no próximo ano, os reajustes vão garantir aumento real para diminuir a distância entre as necessidades e os ganhos.

A presidenta da UNE, Bruna Brelaz, representou os estudantes de todo o país, ao dizer que “as classes dominantes seguem muito incomodadas com o avanço dos direitos de trabalhadores”. “Por isso é necessário, nesse próximo período, garantir a mobilização nas ruas para a gente mostrar para essa classe econômica que só é possível construir um Brasil, a partir da garantia dos direitos dos trabalhadores”, disse ela, citando os jovens entregadores de aplicativos que não têm direitos garantidos.

Leia também: Primeiro de Maio celebra conquistas dos trabalhadores em todo o Brasil

O vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, salientou que, embora o governo Lula seja uma vitória da classe trabalhadora, “a luta continua”. “A força dos trabalhadores é a mais decisiva que Lula precisa nessa hora”, disse, defendendo a “criminalização do bolsonarismo” e suas tentativas de golpe.

“Precisamos pressionar que a CPI do Golpe [que investiga a invasão na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro] seja um grande tribunal popular contra os golpistas para erradicá-los do cenário político e das eleições”, afirmou. Sorrentino também lembrou que o PL das Fake News, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), “corta os instrumentos dos golpistas”.

O dirigente comunista também sinalizou para a necessidade de combater a CPI contra o MST. “O MST é nosso. É de todos nós. Essa é mais uma manobra golpista”. Não esqueceu também de qualificar os diretores do Banco Central como “adversários encastelados” naquele organismo público, sem o voto popular para legitimá-los, “que carregam nas costas a luta contra o desenvolvimento do Brasil”.

Bandeiras prioritárias

Outra bandeira do movimento é a defesa da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O dispositivo tem como meta fomentar políticas que igualem homens e mulheres, tanto em termos de oportunidades oferecidas quanto de tratamento, tendo em vista que uma série de responsabilidades, como tarefas domésticas e o cuidado dos filhos, é atribuída com maior peso às mulheres, o que as afeta profissionalmente.

Esse foi um aspecto abordado por diversas líderes mulheres que dividiram o palco, no início do ato, e chamaram atenção para o fato de que, na maioria das vezes, são as mulheres que desempenham o papel de cuidadora. “Se temos um parente doente, somos nós que cuidamos. Se temos filhos, somos nós que cuidamos. E, se temos sogro e sogra, somos nós que cuidamos”, declarou a diretora Maricler Real, da Pública Central do Servidor.

A presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Guarulhos e Região, Telma Cardia, complementou a fala da diretora, afirmando que a pandemia de covid-19 atingiu, sobretudo, as trabalhadoras. 

“Nós, mulheres, fomos mais prejudicadas”, declarou. “Precisamos de mais emprego e salário digno. Nós ainda temos uma carga de trabalho mais elevada.”

Os trabalhadores negros se viram representadas na fala da codeputada Simone Nascimento. “A princesa Isabel assinou a Lei Áurea, mas não assinou a carteira de trabalho”, disse ela, lembrando a precarização que atinge mais gravemente essa parcela da população.

Outros princípios que norteiam a articulação deste ano são a regulamentação do trabalho por aplicativos, a defesa de empresas públicas, a revogação do novo ensino médio e de medidas que modificaram a legislação dos trabalhadores, como a reforma trabalhista. Também faz parte da pauta o desenvolvimento sustentável.

Afirmar que os EUA são a maior economia do mundo é bom para o ego de quem o faz, mas isso não é mais verdade

por Dean Baker /A Terra É Redonda

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É normal que políticos, repórteres e colunistas se refiram aos Estados Unidos como a maior economia do mundo e à China como a segunda maior. Suponho que essa afirmação seja boa para o ego dessas pessoas, mas isso não é mais verdade. Medindo pela paridade do poder de compra, a economia da China superou a dos EUA em 2014 e agora é cerca de 25% maior do que ela.^[1] O FMI projeta que a economia da China será quase 40% maior até 2028, o último ano em suas projeções.

A mensuração que os apologetas dos Estados Unidos da América do Norte usam comumente é baseada na taxa de câmbio. É assim que se mede o PIB de cada país em sua própria moeda para depois converter essa moeda em dólares na taxa de câmbio atual. Por essa medida, a economia dos EUA ainda é mais de um terço maior do que a economia da China. Ora, essa medida reflete não apenas a produção, mas a força do dólar como dinheiro mundial.

Os economistas geralmente preferem a medida de paridade do poder de compra para a maioria dos propósitos. A medida da taxa de câmbio flutua enormemente, pois as taxas de câmbio podem facilmente mudar 10 ou 15 por cento em um ano. As taxas de câmbio também podem ser um tanto arbitrárias, pois são afetadas pelas decisões dos países de tentar controlar o valor de sua moeda nos mercados monetários internacionais.

Por outro lado, a medida de paridade do poder de compra aplica um conjunto comum de preços a todos os itens que um país produz em um ano. Com efeito, isso significa assumir que um carro, um aparelho de televisão, uma educação universitária etc. custam o mesmo em todos os países. A aplicação de preços comuns é uma tarefa difícil, os bens e serviços variam substancialmente entre os países, o que dificulta a aplicação de um preço único. Como resultado, as medidas de paridade de poder de compra têm claramente muita imprecisão.

No entanto, é claro que esta é a medida que mais interessa para a maioria dos propósitos. Se quisermos saber a quantidade de bens e serviços que um país produz em um ano, precisamos usar o mesmo conjunto de preços. Por essa medida, não há dúvida de que a economia da China é consideravelmente maior do que a economia dos Estados Unidos e, ademais, tem crescido muito mais rapidamente.

Só para esclarecer, isso não significa que os chineses são, em média, mais ricos do que os americanos. A China tem quase quatro vezes a população dos EUA. Portanto, por pessoa, os EUA ainda são mais de três vezes mais ricos que a China. Mas não deve ser um choque saber que um país com mais de 1,4 bilhão de pessoas tenha uma economia maior do que um país com 330 milhões.

Para as pessoas que precisam de mais dados para melhor se convencerem, podemos fazer comparações de vários itens específicos. Podemos começar com a produção de automóveis, uma medida padrão da produção industrial.

No ano passado, a China produziu mais de 27,0 milhões de carros, mas os Estados Unidos produziram um pouco menos de 10,1 milhões. (A China também lidera o mundo de longe na produção e uso de carros elétricos.) Os carros fabricados nos Estados Unidos, sem dúvida, são maiores e talvez melhores em média, mas teriam que ser muito melhores para compensar a diferença apontada.

Para tomar uma medida mais antiquada, a China produziu mais de 1.030 milhões de toneladas métricas de aço em 2021. Os Estados Unidos produziram menos de 90 milhões de toneladas métricas.

A China gerou 8.540.000 gigawatts-hora de eletricidade em 2021, quase o dobro dos 4.380.000 gigawatts-hora gerados nos Estados Unidos. A diferença é ainda maior se olharmos para a produção de energia solar e eólica. A China tem 307.000 megawatts-hora de capacidade solar instalada, em comparação com 97.000 nos Estados Unidos. A China tem 366.000 megawatts-hora de capacidade eólica instalada contra 141.000 nos Estados Unidos.

Podemos olhar para algumas medidas mais modernas. A China tem 1 bilhão de usuários de Internet. Os Estados Unidos têm 311 milhões. A China tem 975 milhões de usuários de smartphones, os Estados Unidos têm 276 milhões. Em 2016, a China formou 4,7 milhões de alunos com diplomas STEM (Science, Tecnology, engineering e mathematics). Nos EUA, o número foi de 330.000 no mesmo ano. As definições para graus STEM não são as mesmas, então os números não são estritamente comparáveis, mas seria difícil argumentar que o número dos EUA é de alguma forma maior. E o número quase certamente mudou mais a favor da China nos últimos sete anos.

Em termos de impacto na economia mundial, a China representou 14,7 por cento das exportações de bens em 2020. Os Estados Unidos representaram 8,1 por cento. Nos primeiros nove meses do ano passado, a China foi responsável por US$ 90 bilhões em investimentos estrangeiros diretos. Isso se compara a US$ 66 bilhões para os Estados Unidos.

Podemos acumular mais estatísticas, mas categoria após categoria, a China supera os Estados Unidos – e, muitas vezes, por uma margem muito grande. Se as pessoas quiserem colocar seus chapéus de magos e insistir que os EUA ainda são a maior economia do mundo, elas podem fazê-lo, mas o fato comprovável e iniludível é que Donald Trump perdeu a eleição de 2020 e que a economia da China é maior do que a dos Estados Unidos.

E tamanho importa. Não se trata apenas da questão de contar vantagem. A China é claramente um concorrente internacional nos planos econômico, militar e diplomático. Muitas pessoas querem adotar uma abordagem de confronto com a China, com a ideia de que podemos isolar o país e gastá-lo militarmente, como provavelmente fizemos com a União Soviética.

Em seu auge, a economia soviética tinha aproximadamente 60% do tamanho da economia dos Estados Unidos; ora, a economia da China já é 25% maior. E essa diferença está se expandindo rapidamente. A China também está muito mais integrada à economia mundial do que a União Soviética jamais esteve. Isso torna a perspectiva de isolar a China muito mais difícil.

Na prática, não importa se gostamos ou não da China. Ela está aí diante de nossos olhos estupefatos e não está prestes a desaparecer. Precisamos, nós americanos, encontrar maneiras de lidar com a China que não levem a um conflito militar.

Idealmente, encontraríamos áreas onde poderíamos cooperar, por exemplo, compartilhando tecnologia para enfrentar as mudanças climáticas e lidar com pandemias e outras ameaças à saúde. Mas, se alguém quiser seguir a rota da Nova Guerra Fria, deve pelo menos estar ciente dos números. Esta, caras e caros, não será a Guerra Fria de seu avô.

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Tradução: Eleutério F. S. Prado.

Publicado originalmente no portal Counterpunch.

Notas

[1] Incluí Hong Kong e Macau neste cálculo, uma vez que agora ambos fazem efetivamente parte da China.

Craque do jogo

Nossos economistas deveriam estar se armando teoricamente para uma mudança no “modo de produção” capitalista

por Renato Dagnino

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Para responder a esta pergunta de uma atenta aluna de esquerda da minha disciplina de Ciência, Tecnologia e Sociedade na Unicamp, que mesmo sem ser economista percebeu que há uma relação entre as taxas de juro e de lucro, falei algo parecido com o que aqui escrevo.

Iniciei concordando com minha aluna. E o fiz enfaticamente: não é preciso ser economista para perceber que se temos aqui a maior taxa de juros do mundo e ainda se produz um alfinete brasileiro é porque a taxa de lucro é maior do que a taxa de juros. E que, por isso, sua pergunta, dirigida às pessoas de esquerda que justamente reclamam do nível da taxa de juro, faz todo o sentido

De fato, para qualquer um é evidente que se uma pessoa tem algum dinheiro “sobrando”, ela deverá se posicionar frente a duas opções. A de contratar trabalhadores e, via a geração de mais-valia – absoluta ou, se for preciso, relativa –, se apropriar do excedente econômico (lucro) derivado da produção de bens e serviços; e a de aplicar seu dinheiro no mercado financeiro para obter juros.

Ou seja, o que se pode deduzir da realidade observada, o rendimento do dinheiro aqui destinado pela classe proprietária à produção de bens e serviços – lucro – é superior ao do aplicado na “ciranda financeira” – juro – o qual é condicionado pelo rendimento pago pelo Estado aos que adquirem títulos da dívida pública.

Se não fosse assim, eu disse a ela, não valeria a pena para os que têm algum dinheiro “sobrando” produzir sequer um alfinete. E como, apesar da desindustrialização que a classe proprietária vem provocando pela maneira como administra seus dinheiros, há ainda nos comércios muita coisa “made in Brazil”, você teria toda a razão: haveria que falar na taxa de lucro!

Minha aluna, a esta altura, revisou sua pergunta: mas será que a preocupação com a taxa de juros não se justifica? Será que ela não é maior do que a taxa de lucro?

Eu tentei responder assim: como o juro só poderá existir se em algum lugar estiver sendo gerado lucro, uma situação em que a taxa de juro é maior do que a taxa de lucro só irá perdurar caso a classe proprietária local possa se beneficiar da mais-valia extraída mediante a produção de bens e serviços realizada em outro lugar.

É pouco provável que uma situação como essa venha a ocorrer num território periférico como o Brasil: a parcela de custo da produção derivada da utilização da força de trabalho (da classe trabalhadora brasileira) é uma das menores do mundo.

E é isso, ademais, que explica o fato de que brasileiros ricos vêm adotando um comportamento sistemático e economicamente racional de “reservar” (da competição externa) setores de alta lucratividade para serem explorados por ricos de outros países. Há muitas décadas eles vêm aqui se instalando para se apropriar da mais-valia gerada pela nossa classe trabalhadora.

Mas isso é um suicídio, exclamou minha aluna! Para explicar por que não é assim eu tive que lançar mão do que aprendi de ciência política. E respondi: ao longo de nossa história, o que se costuma denominar classe proprietária logrou instaurar um arranjo institucional, típico de nosso “Estado herdado” (aquele que a esquerda deve alterar para construir o seu “Estado necessário”) que está na raiz de nossa alta taxa de lucro e que condiciona, em última instância, o atual nível da taxa de juro.

Na origem desse arranjo institucional se encontra a capacidade de nossa classe proprietária de, mediante expedientes frequentemente amorais, naturalizar a adoção de uma “política de Estado” vigente há séculos, que garante um regime de superexploração dos indígenas, dos negros, dos imigrantes famintos, dos nordestinos, dos expulsos do campo e dos “inempregáveis”.

Ressaltei, também, que como esse arranjo, que lhe proporciona um rendimento superior em muitas conjunturas históricas a de seus sócios estrangeiros (que desde a conquista do nosso território “colonizaram” uma cultura de iniquidade), elucida muitas outras coisas, haveria que explicá-lo em detalhe.

Mas, voltei ao tema das multinacionais que parecia interessar mais a minha aluna, obcecada com o falso dilema da dependência x autonomia tecnológica difundido pelos seus professores. Limitei-me, assim, a apontar que é graças a esse arranjo que nossa classe proprietária tem compensado a não exploração do potencial de lucro que elas aqui realizam, mas que caberia a eles, se não fossem “periféricos”, se apropriar. Ao serem capazes de “descontar em cima” da nossa classe trabalhadora o custo da manutenção de seu ladino “way of life”, ela tem condenado o país a uma situação que, não tivesse o caráter que tem, a envergonharia.

E, buscando fazê-la refletir sobre o que vem escutando sobre aquilo que para muitos é ainda visto como simples atraso, indolência e parasitismo ou, pior, “falta de investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação”, agreguei mais uma provocação. Tente entender esse “way of doing business” como algo estrutural, pouco infenso à ação de policy makers que pretensiosamente tentam arrostar a condição periférica e seus determinantes globais. Como uma escolha racional da classe proprietária e suas empresas (e das que sendo multinacionais, por terem um CNPJ são consideradas brasileiras) condicionada por aquele arranjo e fundamentada no ancestral comportamento do capitalista – economicamente racional – de preferir, sempre que o contexto o permitir, explorar a mais-valia absoluta em vez da relativa.

Mas, afinal, perguntou a aluna, é adequada a pressão que está fazendo a esquerda no governo para reduzir a taxa de juros?

Sim: o motivo mais relevante e razoável é a de que a metade do dinheiro arrecadado pelo governo como imposto se destina ao serviço da dívida pública. E que este pagamento é calculado como uma taxa (de juros) arbitrada pelo Banco Central, ouvidos os interesses da classe proprietária, que é aplicada sobre o dinheiro que lhe foi emprestado pelos mais ricos para financiar o gasto governamental passado.

O que significa que a redução da taxa de juros é uma condição para que o governo de esquerda possa gastar mais, além de alterar o seu perfil de gasto, para entregar o que prometeu. E significa, também, que, ao gastar mais – com políticas compensatórias ou comprando de empresas que geram salários mas que “esterilizam” seu lucro, o governo estará promovendo crescimento econômico.

Impaciente, minha aluna retrucou: Mas o gasto do governo, num país já “privatizado”, é suficiente para isso?

Antes de tentar responder, achei melhor prosseguir focando a taxa de juro e apontando um segundo motivo dessa preocupação. Embora menos razoável, dado que repousa numa hipótese (ou teoria) acerca do comportamento da classe proprietária, ela deve ser levar em conta.

Essa hipótese se baseia na ideia de que existiriam hoje no interior da classe proprietária brasileira duas frações – a “produtivista” e a “rentista” – animadas por visões diferenciadas acerca do ambiente político, econômico e social e, por isto, dotadas de uma racionalidade bem distinta.

Trata-se de uma suposição que remonta a num passado bem distante no qual a fração “produtivista” era a única que interagia diretamente com a classe trabalhadora, extraindo mais-valia sob a forma de lucro. A fração “rentista” não entabulava uma relação econômica direta de exploração com a classe trabalhadora. Ela se dedicava, fundamentalmente, a negociar com a fração “produtivista” captando parte da mais-valia produzida pela classe trabalhadora sob a forma de juro.

Num passado menos distante, quando o crédito ao consumo passou a conviver com a função precípua do capital financeiro, surgiu uma outra teoria que apoia a narrativa dos “rentistas”. Se, numa dada economia (desde que funcione ocupando toda sua capacidade produtiva, física e humana) ocorrer uma queda na taxa de juros, os cidadãos, na sua ânsia por consumir lançando mão do crédito mais barato, causarão inflação. E ela, acautela piedosamente a classe proprietária, penaliza injustamente a classe trabalhadora.

Como no Brasil – marcado pelo oligopólio periférico – o que temos tido não é uma “inflação de demanda”, esse argumento da classe proprietária, embora habilmente por ela esgrimido, não merece maior comentário. Mesmo porque, e como evidencia a dramática condição de endividamento da classe trabalhadora numa situação de relativa estabilidade de preços, a “expropriação financeira” pode ser tão perniciosa quanto a inflação.

De qualquer forma, retomando o fio da meada, como a fração “produtivista”, para enfrentar os múltiplos desafios derivados da produção e circulação de mercadorias, precisa tomar dinheiro emprestado, ela tem que destinar parte do seu lucro bruto para pagar os juros devidos à fração “rentista”.

Assim, por possuírem interesses bem diferenciados em relação à forma como valorizam seu capital, essas duas frações se comportariam de modo, mais do que autônomo, antagônico em relação a uma diminuição da taxa de juros.

Daí que viria o tal círculo virtuoso de crescimento econômico, exclamou minha aluna? Com a ressalva de que esse círculo vem sendo crescentemente criticado em todo o mundo pela sua insustentabilidade, respondi que sim.

De fato, por um lado, ao deixarem de rentabilizar o seu capital comprando títulos da dívida pública agora menos rentáveis, os “rentistas” deixariam de captar uma parcela tão elevada do imposto arrecadado como serviço da dívida, permitiriam que o governo gastasse de acordo com suas prioridades.

Por outro lado, os “produtivistas”, que necessitam de dinheiro alheio para produzir bens e serviços e se beneficiar de uma alta taxa de lucro, poderiam captá-lo a um custo menor junto aos “rentistas” que já não encontrariam oportunidades tão vantajosas no mercado financeiro.

Ressalvei, também que o prazo em que isso ocorreria, que depende do ritmo em que os atores envolvidos mudariam seus comportamentos e, inclusive, buscariam ajustar as taxas de lucro e juro aos seus interesses, é de difícil estimação. E que o resultado, ainda que condizente com a expectativa do atual governo, poderia ocorrer num momento em que o não cumprimento do seu programa já tenha acarretado sérios problemas de governabilidade.

Com o ceticismo típico das boas alunas, ela retrucou: isso está muito bom para ser verdade! De fato, ressaltei, a probabilidade de ocorrência dessa acomodação desejada depende de, pelo menos, três fatores.

O primeiro, se relaciona aos “rentistas” (muitos dos quais são estrangeiros), é o nível em que, realisticamente, o governo poderia, “por decreto”, baixar a taxa de juros para desencadear aquele comportamento. Dada a fluidez e abrangência do mercado financeiro globalizado, ele depende da remuneração que eles poderiam conseguir em outros países. O fato de que no país que pratica a segunda taxa de juro mais elevada ela é cerca da metade daquela que hoje aqui existe, não pode deixar de ser considerado para estimar esse nível. Estimativa que deve levar em conta o efeito que se pretende obter vis-à-vis os obstáculos políticos a enfrentar para que ocorra a redução que desencadearia aquele comportamento…

O segundo fator tem a ver com aquela suposta autonomia comportamental; ou de modo mais radical, à existência daquelas duas frações. Ele se relaciona ao fato de que os integrantes da fração “produtivista”, mesmo enquanto tais, ou seja, enquanto proprietários ou sócios de empresas, não são, apenas, “produtivistas”. A julgar pela declaração de grande número das empresas locais, de que auferem significativos “lucros não-operacionais” (lucros que não advêm da produção e sim de aplicações financeiras), parece legítimo indagar sobre o efetivo resultado de uma redução dos juros. Será que ele seria tão grande quanto aquele que estima a “lógica” rentista?

O terceiro fator também se relaciona àquela pretensa autonomia comportamental. Mais precisamente, ao fato de que hoje, em todo o mundo e ao contrário do passado, a tal (hipotética) fração “rentista” também explora diretamente a classe trabalhadora; o que não significa que deixe de receber juros pelo dinheiro que empresta aos “produtivistas”. Através desse seu novo papel no circuito de acumulação de capital, ela passa a enriquecer mediante o endividamento da classe trabalhadora.

Dá pra resumir isso aí, professor?

Tentei: mecanismos de “expropriação financeira” cada vez mais sofisticados, pervasivos, e com grande apelo midiático geram rendimentos e um volume de riqueza que alteram significativamente o ambiente de negócios de qualquer país. Coordenados muitas vezes por corporações que possuem sólidas raízes “produtivistas”, eles funcionam com uma “perfeição algorítmica” (que substitui a antiga “precisão milimétrica”) ao longo de cadeias globais de valor que beneficiam, ainda que subsidiariamente, o conjunto da nossa classe proprietária. Tudo isso implica um crescente poder de influenciar a elaboração da política pública no sentido de azeitar os processos econômicos, políticos, sociais, culturais e até ambientais num sentido favorável a consolidação de um ambiente, que evidentemente envolve e favorece também os “produtivistas”, a “expropriação financeira”.

Minha aluna, que andara lendo os “clássicos”, perguntou: voltando às duas taxas, por que nossos economistas de esquerda mantêm a hipótese de autonomia?

Dado que apesar de pertencerem à “órbita econômica” ou mais especificamente ao “ambiente do mercado”, elas estão associadas à expectativa (psicológica, diria Keynes) que possui a classe proprietária a respeito do futuro, as razões que aventamos não os fazem mudar de opinião? E aduziu: será que essas duas frações da classe proprietária são autônomas a ponto de suscitar o efeito desejado de uma queda na taxa de juros?

É realista a expectativa, de inspiração keynesiana no plano econômico-fiscal, de seduzi-la a reencenar, aproveitando essa queda e outros subsídios, o que ocorreu há vinte anos? E será que é legítimo esperar o comportamento schumpeteriano que, no âmbito econômico-produtivo, eles presumem? Será que, acostumados a lucrar perifericamente, explorando mais-valia absoluta muito mais do que mais-valia relativa, as empresas locais seguirão o caminho da competitividade, do pagamento de salários dignos, da diminuição da sonegação hoje estimada em 10% do PIB…?

Mas o buraco é mais embaixo, disse ela! Concordando, respondi: nossos economistas deveriam estar se armando teoricamente para uma mudança no “modo de produção” capitalista similar àquela que há mais de 200 anos, com a “revolução industrial” deu origem à sua profissão. Deveriam estar mais atentos a tendências como o paralisante rentismo financeiro improdutivo, a odiosa e cínica privatização dos bens comuns, a apropriação cada vez mais pervasiva e improdutiva da riqueza social, as consequências que o estritamente econômico provocam no âmbito tecnocientífico e no ambiente cultural e no psiquismo contemporâneos.

Para não entrar em insondáveis crenças profissionais e postergar para outro momento eventuais dissonâncias acadêmicas e debates políticos, fiz ouvidos de mercador ao que ela retrucou…

por Cristina Serra

Com poucas exceções, analistas brasileiros escreveram sobre a viagem de Lula à China contaminados por visões rasteiras e pré-concebidas e pelo complexo de vira-latas que viceja na mídia brasileira. É, portanto, um grande alento quando se encontra alguém que tem conhecimento de causa e aguda capacidade analítica. É o que você lerá no texto a seguir, do diplomata Adhemar Bahadian, que escreve semanalmente no Jornal do Brasil e me autorizou a reproduzir sua coluna no blog. Faço-o com imenso prazer porque Bahadian, por ofício, conhece os meandros do assunto, o histórico das relações do Brasil com outros países e blocos e sabe analisar o que está em jogo. Segue o texto de Adhemar Bahadian, na íntegra, tal como publicado no JB.

“A visita de Lula à China retoma o diálogo bilateral entre dois gigantes do mundo contemporâneo. Hoje é mais do que sabido o dano trazido pelo governo brasileiro, encerrado em 31 de dezembro de 2022, às relações de nosso país com seu principal parceiro comercial. Sobre o assunto não me estenderei porque o considero felizmente superado.

Surpreende, porém, que alguns observadores da cena internacional procurem ainda contaminar a Diplomacia sino-brasileira com os ventos da intolerância autoritária ou com os fantasmas de uma guerra fria terminada.

Basta lembrar que estamos a comemorar 30 anos de uma parceria estratégica com a China e que no ano próximo festejaremos 50 anos de relações amistosas com ela. Não se trata, portanto, de uma novidade, nem sequer de um eventual desvio de nossas relações estratégicas com países do bloco ocidental, em especial com os Estados Unidos da América.

Diplomacia profissional não é Fla-Flu nem clube do Bolinha. A simples leitura do Comunicado Conjunto Brasil- China, já disponível nas plataformas, mostra à saciedade o elenco de providências e ações articuladas entre os dois países para os próximos anos, com repercussões mais do que necessárias para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Seria bom registrar o caráter pragmático do Comunicado e em especial a inexistência de menções a ideologias desta ou daquela natureza que talvez fossem até cabíveis diante do óbvio momento que estamos a viver, após a pandemia e os exageros da globalização desequilibrada, responsável por gravíssimas disparidades sociais .

Ao contrário, o Comunicado ressalta a importância do Direito Internacional, da solução pacífica das controvérsias, das Nações Unidas e de sua reforma, em especial do Conselho de Segurança.

Uma leitura ainda que superficial do Comunicado revela a aderência das propostas nele inscritas à Constituição brasileira de 1988 e nossos objetivos de construção de um Estado de Bem Estar Social.

Nada nele também nos obriga a aderir a objetivos políticos da China e nossa parceria estratégica como os Estados Unidos permanece sólida como sempre e, em especial, inabalável na defesa da democracia, temática de primeiro plano nas conversações entre Biden e Lula. O que colocou em risco a democracia tanto aqui quanto lá foram os ataques sistemáticos à lisura eleitoral nos dois países no conluio, este sim malévolo, entre Trump e Bolsonaro. Sobre este tema debruçam-se os sistemas jurídicos dos dois países e seria saudável que fossem vistos como efetivamente são e que não se os utilizem para minar as boas relações diplomáticas entre o Brasil e seus parceiros.

Até porque temos enormes problemas a reequacionar e alguns deles decorrem de uma globalização econômica associada a uma ideologia neoliberal danosa a nossos interesses mais palpáveis.

Os leitores que me honram ao acompanhar esses artigos dominicais no JB sabem como tenho insistido sobre a importância de se reexaminarem certos postulados econômico-comerciais, principalmente os surgidos a partir da década de 80 do século passado. Ainda esta semana voltou ao proscênio a questão do Acordo Mercosul-União Européia como se fosse picuinha brasileira nossa cautela em radiografar as metástases neoliberais nele implantadas tanto na questão ambiental quanto em outros temas.

Ora, sabe-se que a assinatura do acordo Mercosul-União Européia embasbacou inclusive os negociadores europeus pela facilidade com que aderimos a propostas e emendas que repelimos durante 20 anos. A todos deve lembrar a empáfia do então Ministro da economia brasileiro, Paulo Guedes, ao sarcasticamente repreender os negociadores brasileiros, em especial os do Itamaraty, por não terem aceito em 20 anos um acordo que ele, Paulo Guedes, aceitou em dois. Tão inesperada foi a mudança de postura brasileira que na época o próprio Secretário do Comércio dos Estados Unidos da América queixou-se e solicitou a imediata transposição para os Estados Unidos das mesmas vantagens concedidas aos Europeus. Recorde-se, ainda, que diante disto, Paulo Guedes informou que não havia problemas e que o mesmo se faria com os Estados Unidos. Enfim, uma página triste da Diplomacia brasileira.

Página triste, porém, que não ficou sem consequências porque os europeus, ao virem que o governo brasileiro continuava com o desmatamento e com a perseguição a índios e a quilombolas se apressaram a apresentar um Protocolo adicional ao Acordo Mercosul-União Européia, que o torna uma peça comparável aos acordos comerciais do início de nossa Independência política, quando formos obrigados a engolir cobras e lagartos. Não creio que agora se poderá esperar do Brasil a mesma docilidade.

Em outro diapasão, a Organização Mundial do Comércio (OMC), como também já escrevi, produziu o Acordo Trips, responsável pelo monopólio legalizado das patentes farmacêuticas com graves danos para a vacinação universal. Esses dois momentos da diplomacia comercial neoliberal estão a exigir do Brasil uma análise criteriosa das regras de comércio, tais como compras governamentais, a fim de que se possa retomar qualquer negociação multilateral rigorosamente benéfica para todos.

Termino, como não poderia ser de outra forma, com os meus mais entusiasmados parabéns aos primeiros cem dias de um governo que não só renova nossas esperanças num Brasil mais justo, mas também numa Diplomacia civilizada e respeitada internacionalmente.”

Renato Aroeira

O plural de Camões

"Obscurantismo e a negação das artes foram marcas do totalitarismo e das ditaduras que censuraram o próprio Chico no Brasil e em Portugal", disse Lula no Palácio de Queluz

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a entrega do Prêmio Camões ao músico e escritor Chico Buarque representa uma vitória da democracia contra a ditadura, além de corrigir um “dos maiores absurdos cometidos contra a cultura brasileira". “Se hoje estamos aqui é porque, finalmente, a democracia venceu no Brasil”, afirmou Lula.

“O obscurantismo e a negação das artes foram marcas do totalitarismo e das ditaduras que censuraram o próprio Chico no Brasil e em Portugal", disse Lula durante a cerimônia de premiação no Palácio de Queluz, nesta segunda-feira (24), em Lisboa. O prêmio foi concedido a Chico Buarque em 2019, mas foi vetado por Jair Bolsonaro (PL) por questões ideológicas. 

Lula não citou o ex-mandatário em seu discurso, mas afirmou que "o ataque à cultura em todas as suas formas" foi parte de" um projeto que a extrema-direita" tentou implementar no Brasil nos últimos quatro anos.

“É uma satisfação corrigir um dos maiores absurdos cometidos contra a cultura brasileira nos últimos tempos. Digo isso, porque esse prêmio deveria ter sido entregue em 2019, e não foi. Todos nós sabemos por quê. O ataque à cultura, em todas as suas formas, foi uma dimensão importante do projeto que a extrema-direita tentou implementar no Brasil. Se hoje estamos aqui é porque, finalmente, a democracia venceu no Brasil”, disse Lula.