Por Lenio Luiz Streck

A coluna hoje é fragmentada. Em drops. Fazendo um sarcasmo, digamos que se trata de uma coluna desenhada e que pode ser mais resumida ainda. Tempos pós-modernos.

1. E a esquerda chilena pensava que bastava proibir o mosquito de picar e os ventos de entufar

Leio que a população chilena elegeu um Congresso Constituinte de direita-extrema-direita. Com maioria absoluta. Foi o troco ao projeto de Constituição rejeitado por maioria acachapante não faz muitos meses.

Triste. Mas mais triste é a chance perdida. Empolgaram-se os ramos identitários dos mais variados e colocaram tudo na Constituição. Faltou estratégia. Causas justas nem sempre podem ser esfregadas na cara do conservadorismo. Resultado: a extrema-direita acordou. E vai dar o troco no novo texto.

Sobre isso o meu amigo Arnóbio Rocha escreveu interessante artigo no GGN, mostrando que a ultradireita chilena é um legado dos movimentos de 2010, 11, 12 e 13 ocorridos no mundo. Tem razão. E, é claro, aqui no Brasil a turma de 2013 não só acordou a extrema direita como engendrou o imaginário da "lava jato". Que deu no que deu.

Portanto, cuidado com o que desejam os progressistas brasileiros.

Volta e meia vejo alguém pedindo nova Constituinte no Brasil. Maravilha. Fico pensando na grande dúvida que haverá na votação final do texto: o cargo de carrasco para executar a pena de morte (que será introduzida na nova CF) será por concurso ou por indicação DAS? Imaginem as propostas de deputados como Zé Trovão e Major Wilson.

A ver. Sem h.

 

 

2. Mientrastanto, foi lançado o Direito Constitucional Desenhado

Vi nas redes que foi lançado o Direito Constitucional Desenhado. É um livro e também um método, diz o autor.

Vamos todos para Estocolmo. E dizem que vem aí o resumo desse Direito Constitucional Desenhado — para aqueles que acham desenho "textão". O resumo do resumo. E no final, o resumão. Mastigado. Mais as aulas sobre lei seca (que não é sobre balada segura).

Como disse uma causídica "especialista" em inteligência artificial em programa de TV domingo à noite, o ChatGPT é legal porque com ele dá para fazer petições mais rápido. Bingo. Binguíssimo. Vamos ganhar o prêmio Ig-Nobel.

Sim, sei que já havia o "Seja F... em Direito Constitucional". Best seller. Interessante é que não aparece o "Seja F... em Direito do Consumidor". E nem Direito Civil Desenhado. Por que, raios, essa implicância com o direito constitucional? Espero que não apareça o "Seja F... em Teoria do Direito". Bom, já existe o Direito Processual Sem as Partes Difíceis (ou chatas, não lembro bem).

Tem também o Descomplicando o Direito Constitucional. Uma coisa é comum em todos esses "jus mastigamentos": o descumprimento do "Fator Água Mineral". Sim, porque no Brasil só quem cita a fonte, mesmo, é a garrafa de água mineral. Os descomplicadores fazem como o ChatGPT. Juntam tudo, mastigam e devolvem "descomplicadamente". Vendo os desenhos e os vídeos, tem-se a impressão de que o constitucionalismo foi inventado pelo... autor dos desenhos. E assim o mundo munda.

Depois nos queixamos quando um caso de menos de dois gramas de maconha — com pena de quase 8 anos — chegue ao STF. Ou uma juíza que nega direitos previdenciários porque uma foto mostrou que uma cama estava sem arrumar (e por isso ela calculou, por indução, que havia mais uma pessoa morando na casa). Eu li a decisão.

Depois nos queixamos, com alunos que estudam (n)isso, que tenhamos no futuro gente formada nesse "ambiente jus tóxico". E nos queixamos quando perdemos uma causa com base em um enunciado feito em workshop em hotéis na praia e desse enunciado não podemos recorrer...! Sim, "Juizados Especiais desenhados" — eis aí minha sugestão para os autores que navegam nessas águas mansas das simplificações de coisas complexas.

Outra sugestão: "Direito Recursal Desenhado" — para mostrar como um agravo em REsp é julgado monocraticamente... Ou "Desenhando os robôs jurídicos". Ou "O artigo 489 do CPC em legal design". Ainda: um livro sobre o "Conceito de Teratologia Jurídica em dois minutos".

É isso. Passei do limite de texto pós-moderno. Peço sinceras escusas, como dizia aquele famoso (ex-)magistrado.

O Brasil não pode tolerar esse comportamento faccioso, fratricida, que vai jogar o país no abismo. O que mais o povo vai esperar?

por Arnóbio Rocha

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Diga não ao GOLPE, defendamos o sistema eleitoral e a Democracia.

Bolsonaro chamou hoje 18.07, os embaixadores de todos os países e mais uma vez envergonhou o Brasil, de forma humilhante discursou pateticamente para dizer que o sistema eleitoral brasileiro não presta, que pode (já foi) ser fraudado, criou a figura de um hacker que roubou senhas de altos funcionários do Tribunal Superior Eleitora (TSE) e de ministros da corte eleitoral brasileira.

Isso se chama crime de lesa-pátria.

Mais um crime de responsabilidade praticado por Bolsonaro, aliás, nesses quase quatro anos, raras são as semanas em que ele não pratica crimes contra o Brasil, sem nenhum pudor. Dessa vez assume maior gravidade, pois o país se prepara para suas eleições mais importantes, Presidente, Governadores, 1/3 do Senado e Deputados Federais e estaduais.

Bolsonaro põe em xeque as eleições, é como se preparasse para um crime maior, um GOLPE de Estado, está na fase de cogitação, nesse caso, já comete o crime quando mente e cria uma ficção diante do mundo, para não aceitar sua provável derrota nas urnas.

Bolsonaro mais uma vai para o confronto com as instituições, TSE e STF, mais uma acusação vergonhosa, sem provas, até então, quem tentava emparedar o TSE, eram os generais milicos-marajás, estes faziam acusações genéricas, propõe uma ridícula apuração paralela e depois votação paralela com cédulas, parecem não querer perder suas mamatas.

Por Lenio Luiz Streck /ConJur

Arnóbio Rocha escreve belo texto denunciando o mundo fake (ver aqui). O articulista utiliza o recente caso do McDonald's, que cinicamente respondeu que o McPicanha não era de picanha, mas o molho dava a impressão da experiência do gosto de picanha. Foi obrigado a retirar do cardápio, mas não deve demorar para "repaginar" o sanduíche que era vendido a preço absurdo e com um "toque de chef, gourmet".

Como é possível que alguém engane o consumidor a esse ponto? Claro que é possível. Trata-se de um mundo fake, diz Arnóbio. Correto. E fica chique com um toque do chef.

Há décadas venho falando do direito fast food. Talvez eu tenha sido o primeiro a denunciar esse modelo, que Warat, antes de mim, chamava de direito prêt-à-porter.  A famosa mcdonaldização. Que foi sendo aperfeiçoada com TikTok, visual law e coisas do gênero. E vem mais por aí.

No direito vende-se direito que não é direito. McPicanha... que não é de picanha. Não contém picanha.  Direito sem direito. Direito só com molho de direito — claro, com um toque do chef.

Fast food jurídico é mcdonaldização.  Tudo rápido. Curtinho. Não escreva nada que tenha muitas linhas. E, é claro, desenhe. Mas não é mais direito... E daí? Tem molho à moda do chef.

O resultado da jusmcdonaldização? Comunidade jurídica mal alimentada. Obesa. Como não há picanha, só o cheirinho, só o molho, no direito ocorre algo parecido. Como não há direito no direito, o sujeito se forma reacionário, para dizer o menos. E usa o direito para levar adiante esse reacionarismo.

Vejam um bom exemplo de direito sem direito: não posso afirmar que a estatística ainda vale, porém lembro que, durante nossa luta pela presunção da inocência, 63% da comunidade jurídica era contra as ADCs 43, 44 e 54 (que buscavam a alteração da posição do STF). Ou seja: 63% das gentes formadas em direito eram contra a garantia constitucional da presunção da inocência. A maioria da área do direito era contra o direito.

Agora, o ódio e o rancor voltam. Não seria desarrazoado dizer que esse mesmo percentual de 63% agora acha que o presidente da República pode tudo (e todos os dias), chamando ministros do STF de canalhas e afrontando o Poder Judiciário com um decreto de indulto mcdonaldizado. A parcela da área jurídica que defende o presidente e defende esse ato de indulto acredita que o decreto dispensa qualquer fundamentação que diga respeito ao interesse público e à moralidade. Afinal, como disse um articulista (tem gente buscando fundamento no originalismo norte-americano), é um ato do príncipe.

Até juristas que, em 2016 diziam, com veemência, que Dilma não podia nomear qualquer um para ministro (por exemplo, a nomeação de Lula anulada pelo STF), agora dizem que "presidente pode tudo". É o que eu chamo de "anarco-textualismo", que, por vezes, vira "anarco-voluntarismo".

O pano de fundo: a liberdade de expressão. Como disse uma autoridade não faz muito, "prefiro perder a vida do que perder a liberdade". Que liberdade? A do AI-5? McNífico, não? Ups. Por coincidência,  McNífico é outro sanduíche do McDonalds.

Deixo Antônio Prata, um não-jurista, falar por mim:

"Poucas discussões estão mais mal colocadas, hoje, do que essa sobre a liberdade de expressão. Quando (i) temos bilhões de dólares e a ciência mais avançada (da matemática à psicologia) criando algoritmos que privilegiam, (ii) incentivam e propagam em escala global as opiniões mais extravagantes, chocantes e violentas; (iii) quando o resultado deste comércio desregulado de ideias é o esgarçamento do tecido social, (iv) o afunilamento do espaço público, a polarização política, as guerras culturais,  (v) o crescimento vertiginoso da depressão, ansiedade e suicídio entre jovens; (vi) quando esse sambalelê civilizacional põe a democracia em risco e se fala em Guerra Civil, nos Estados Unidos, e golpe militar, no Brasil, simplesmente defender a liberdade de expressão como um princípio absoluto e pronto, acabou-se, é meter a cabeça num buraco para não ver o que se passa."

E Prata pergunta: "Qual a solução? Mudar os algoritmos? As plataformas melhorarem seus filtros e regras de conduta? Criar-se uma espécie de constituição global para as redes sociais? Não tenho ideia, mas talvez o primeiro passo seja tirar os antolhos da "liberdade de expressão über alles!" e encarar o problema." Pronto. Disse tudo.

O mundo está doente, complementa o articulista:

"(...) uma das causas da doença é a transformação da opinião em commodity e a aplicação da lei da oferta e da procura ao campo das ideias, o que faz com que quebrar a placa com o nome da vereadora assassinada eleja um deputado, mas propostas sólidas sobre educação e saúde pública, não."

E digo eu: o direito adoeceu. As ofensas (liberdade de expressão über alles) em redes sociais e aqui mesmo no ConJur (está cada vez mais difícil ziguezaguear no entremeio dos palavrões, ataques e nesciedades) demonstram exatamente isso que digo. Pior: gente escondida atrás de apelidos. Imaginem no Twitter.

Pior de tudo é que o mote principal é exatamente aquilo que se faz todos os dias: em nome da liberdade de expressão está a liberdade de agressão. Das mais abjetas.

Por isso,

(i) Quando defender a tese de que se-pode-tudo

(ii) Quando incentivar, aos histéricos berros, que a Suprema Corte deva ser invadida e que cabeças de ministros devam ser quebradas

(iii) Quando se diz que tudo isso faz parte da liberdade de expressão e quando essa defesa de "liberdade über alles" é feita por gente do direito,

...é porque rotundamente fracassamos.

Na verdade, de há muito chovia na serra... e todos foram comer um McPicanha... sem picanha.

Mas com um toque do Chef!

por Arnóbio Rocha

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A pandemia foi a melhor notícia para BolsoNERO e sua trupe mambembe.

Afinal toda sua a incompetência e incapacidade para administrar o país foi apagada. Por exemplo, o abutre Guedes pode mentir falando de que o Brasil estava em pleno voo, mas a pandemia o abateu, portanto, encontrou desculpa ideal para não ser responsabilizado pelo caos.

Guedes, com apoio midiático, se aproveitou do momento terrível para aprofundar a pilhagem contra os trabalhadores, contra a população, acabando os direitos e impondo mais castigos ao Brasil, sob aplausos da mídia e conivência de Maia e Alcolumbre.

Outros medíocres, como Sales e Araújo, aprontaram nos seus lugares, impondo mais destruição da natureza e da imagem pálida do Brasil mundo afora, tudo conspira para o pior do país e de seu povo.

As quase 90 mil mortes oficiais, nesse 28.07, parecem vistas como uma mera fatalidade, e não sendo vista como de responsabilidade do governo de BolsoNERO, de mãos livres, ele continua rindo à toa, oferecendo cloroquina para Ema, entre outras presepadas.

O Auxílio Emergencial é o grande amortecedor de uma revolta, por enquanto. A proposta aprovada pelo congresso, por enorme esforço da oposição, com valor maior do que desejado por Guedes-BolsoNERO-Globo. Imediatamente a ideia foi apropriada como sendo de BolsoNERO, o pai dos pobres e virou o estabilizador do apoio ao nefasto projeto destruidor. Escondendo os trilhões dados aos banqueiros sem nenhum repasse à economia.

Depois de meses de falas tresloucadas, BolsoNERO foi convencido a ficar em silêncio, para faturar suas conquistas, e continuar a atentar contra a Democracia, sem exposição pública. Até a sua suposta contaminação é uma forma de ganho para sua imagem.

O fosso social e econômico se refletem nos ganhos dos bilionários nessa Pandemia, ao mesmo tempo em que explodiu o desemprego e a miséria, mitigada pelo Auxílio Emergencial, nunca o país esteve tão próximo da barbárie.

Os governos estaduais que cumpriram importante papel no combate ao coronavírus, na maioria cedeu às pressões, liberando o isolamento, num momento prematuro e só aumentou o número de mortos, acabarão “sócios” de BolsoNERO, nessa conta impagável.