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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Mai23

Cavalo de ouro e prata dado a Bolsonaro vale R$ 24,8 mil, conclui PF após perícia

Talis Andrade
 
 (crédito: Reprodução/Twitter @Pimenta13Br)

 

A polícia chegou ao valor após uma análise detalhada da peça, que envolveu raio-x e tomografia computadorizada. A peça como obra de arte não foi avaliada

 

A Polícia Federal (PF) realizou uma análise detalhada de uma das joias recebidas por Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro como presente dado pelo governo da Arábia Saudita. A miniatura de cavalo, que também entrou no Brasil de forma ilegal, passou por raio-x e tomografia computadorizada para decifrar os materiais que compõem a peça e, a partir do estudo, a perícia determinou que o artefato vale R$ 24.855,62.

Em relatório obtido pela Folha de S. Paulo, os peritos constataram que o cavalo é composto, principalmente, por cobre, que equivale a até 94,18% da peça. Além disso, prata e outro também foram encontrados, em porcentagem menores que variam de 3,44 a 6,27% e 1,39 a 3,90%, respectivamente.

A mini escultura tem ainda uma inscrição que leva o nome do príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud, um membro da realeza saudita que serviu como ministro da Energia do país. "As características da escultura com motivos, elementos e detalhes que remetem à cultura do país de referência na placa, que também abrangem frase dedicatória e identificação do nome, cargo de autoridade e país, são compatíveis com peça estrangeira de boa qualidade customizada e identificada para fins de concessão em ato protocolar de cortesia", detalhou o documento, divulgado pela Folha de S. Paulo.

O valor de mais de R$ 24 mil, atribuído ao cavalo de cobre, da marca Goldline, é uma estimativa feita pelos peritos, que afirmam que pode não corresponder ao real valor de mercado do objeto no momento em que ele foi adquirido. “O caráter estimativo decorre da ausência de encaminhamento de documento comprovante do preço efetivamente praticado na aquisição da respectiva peça para ratificação do valor”, ressaltou o relatório.

Cavalo de cobre, prata e ouro dado pelo governo da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro
Cavalo de cobre, prata e ouro dado pelo governo da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro

 

Peça valiosa está danificada

O mini cavalo de cobre, fabricado na Itália, está com três pernas quebradas. Uma imagem publicada pelo ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, no Twitter, mostra o objeto quebrado. De acordo com o relatório da PF, a perna que sobrou também está com “sinais de avaria”. “O material apresenta danos posteriores, indicativos de manuseio incorreto e que abrangem a sua embalagem própria de acondicionamento. Esses danos prejudicam a sua estética e impedem o seu uso expositivo, ornamentativo e/ou para composição de acervo, necessitando de reparos", apontaram os peritos.

A peça valiosa faz parte do grupo de joias recebidas por Bolsonaro e Michelle do governo saudita. Uma parte das joias, dadas à ex-primeira-dama, foi avaliadas em R$ 16,5 milhões. O conjunto chegou ao  Brasil em 2021 e não foi declarado ao Estado brasileiro no momento em que entrou no país, o que caracteriza crime, informa o Correio Braziliense.

Cerca de três conjuntos de joias estavam na posse do ex-presidente e ex-primeira-dama, todos entraram no Brasil de forma irregular. Além do grupo avaliado em mais de R$ 16 milhões, um kit contendo um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, um par de abotoaduras, um anel com diamantes e uma caneta prateada, avaliados em cerca de R$ 500 mil, foram recebidos por Bolsonaro durante viagem oficial em outubro de 2019 para Doha, no Catar, e para Riad, na Arábia Saudita.

Bolsonaro recebeu três pacotes de joias, cuja entrega jamais foi fotografada ou filmada. O cavalo, sim. Dessa vez bem valeu o ditado: cavalo dado não se olha os dentes. A obra de arte serviu apenas para encobrir as joias contrabandeadas pelo Bento nada bento nessa estória.

17
Mai23

Bolsonaro afirma à PF que não pediu inserção de dados falsos sobre vacina

Talis Andrade
 

O Pântano

 

Por Rafa Santos /ConJur

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento à Polícia Federal, nesta terça-feira (16/5), que não pediu a inserção de dados falsos sobre vacinação contra a Covid-19 na base de dados do Ministério da Saúde. 

Bolsonaro sempre disse não ter se vacinado. Além disso, costuma criticar, sem provas, a vacina contra a Covid-19. A PF apura houve a inserção de informações falsas no sistema da Saúde para que o ex-presidente pudesse emitir certificado de vacinação para viajar para os EUA.

Quando questionado se o seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, havia arquitetado e capitaneado a inserção de dados falsos sobre a imunização contra à Covid-19, Bolsonaro disse acreditar que Cid não tenha cometido crime algum e que, se cometeu, foi à sua revelia.

Cid tem relação muito próxima com Bolsonaro e está no centro de outra apuração da PF, que envolve as joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões recebidas pelo ex-presidente como presente do governo da Arábia Saudita. O presente acabou confiscado pela Receita Federal, mas Cid tentou, por duas vezes, retirá-las no aeroporto internacional de Guarulhos. 

O ex-mandatário também alegou que só ficou sabendo da inserção dos dados falsos no dia em que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em sua casa. Bolsonaro respondeu a 60 perguntas dos agentes. 

Em todas as suas respostas, Bolsonaro negou qualquer participação na inserção de dados falsos sobre a vacinação no seu cartão e de sua filha e afirmou que não conhece o secretário municipal de Duque de Caxias (RJ) João Carlos de Sousa Brecha, que foi preso por supostamente inserir as informações falsas no sistema do Ministério da Saúde. 

Ele também garantiu não ter relação com o sargento Luis Marcos dos Reis, apesar dele ser subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid e compor a equipe presidencial. 

Por fim, Bolsonaro negou que tenha dado qualquer orientação para insurreição contra o Estado Democrático de Direito ou contra ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Clique aqui para ler o depoimento

28
Mar23

Bolsonaro recebeu terceiro conjunto de joias estimado em R$ 500 mil (vídeos)dora

Talis Andrade
 
 
 
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O conjunto teria sido entregue diretamente ao ex-presidente em viagem oficial em outubro de 2019 para Doha, no Catar, e para Riad, na Arábia Saudita

 
 
Correio Braziliense
 
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu um terceiro conjunto de joias da Arábia Saudita, estimado em R$ 500 mil durante seu governo. No estojo de joias havia um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, um par de abotoaduras, um anel com diamantes e uma caneta prateada. As informações foram divulgadas pelo jornal Estado de São Paulo nesta terça-feira (28/3). 

As joias estavam dentro de uma caixa de madeira clara, com o brasão de armas da Arábia Saudita. A maioria das joias eram de ouro branco e com detalhes em diamante.

O par de abotoaduras é de ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor, o anel é de ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de "baguette" ao redor e a caneta prateada é da marca Chopard. Além disso, dentro do conjunto havia um "masbaha", um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.

O valor do conjunto é estimado em R$ 500 mil, uma vez que o modelo do relógio Rolex é encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil e os outros objetos tem valores somados de, aproximadamente, R$ 200 mil, segundo informou o jornal. 

Diferentemente das outros conjuntos de joias reportados anteriormente, este novo conjunto teria sido entregue diretamente a Bolsonaro entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019, quando ele estava em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riad, na Arábia Saudita. Na época, o ex-presidente teve um almoço oferecido pelo rei saudita Salma Bin Abdulaziz Al Saud e disse que possuía "certa afinidade" com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salma.

De acordo com o Estado de S. Paulo, Bolsonaro retornou ao Brasil com o conjunto e ordenou que fossem levados para o acervo particular — fato confirmado em 8 de novembro de 2019, pelo Gabinete Ajunto de Documentação Histórica da Presidência.

Um formulário de encaminhamento de presentes comprova a chegada do conjunto e especifica os itens que foram recebidos. No documento, há dois questionamentos: "houve intermediário no trâmite", a qual a resposta foi "não" e "visualizado pelo presidente", em que a resposta foi "sim". 

As joias deveriam permanecer no acervo privado de Bolsonaro por mais de um ano e meio, contudo, assim como nos outros caso,  o então presidente tentou reaver as joias para tê-las fisicamente. A tentativa ocorreu em 6 de junho de 2022 em que foi registrado pelo sistema da Presidência que os itens foram "encaminhados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro". Dois dias depois as joias estavam "sob a guarda do Presidente da República". 

Anteriormente, Bolsonaro disse ao Estado de S. Paulo que desconhecia as joias dadas pelos sauditas e desmentiu a informação dias depois, reconhecendo que havia recebido um pacote que entrou ilegalmente no Brasil, sendo obrigado a devolver os itens, por determinação do Tribunal de Contas da União. Um fuzil e uma pistola dada pelos Emirados Árabes também foi devolvida. O TCU deve fazer uma auditoria nos demais presentes recebidos pelo ex-presidente.

O Correio tenta contato com a assessoria de Jair Bolsonaro para questionar sobre o terceiro conjunto de joias. O espaço segue aberto para um eventual pronunciamento.

*Com informações da Agência Estado

 

16
Mar23

Arábia Saudita deu presente de joias para Bolsonaro e Michelle?

Talis Andrade
 
 
Expectativa de queda da Selic, PF ouve Bento Albuquerque sobre joias e mais  de 14 de março
 

Verdadeiro e único presente do Governo Saudita foi uma bela estatueta de um cavalo árabe

Em carta de agradecimento aos árabes, o almirante Bento Albuquerque omitiu os termos joia, ouro, brilhantes, relógio, caneta, colar, brincos, milionários objetos acrescentados ao pacote da estatueta do cavalo, que podem ter procedência não identificada. Os itens são da marca suíça Chopard. Empresa que pode ter filial ou representação fora da Europa.

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque omitiu, em carta enviada ao príncipe da Arábia Saudita, Abudulaziz bin Salman Al Saud, a apreensão de joias oferecidas ao então presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Por que omitiu?

Repetindo, nenhum dos itens, a caixa de joias preciosas avaliadas em R$ 16,5 milhões, presente para Michelle e outro embrulho com um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, destinado supostamente a Bolsonaro havia sido incorporado ao acervo na data. 

Na carta, Bento agradece a participação no evento Oriente Médio Verde, para o qual viajou como representante do governo brasileiro.

Os dois pacotes não foram declarados à Receita Federal quando o ex-ministro e sua equipe retornaram ao Brasil. As joias foram apreendidas na alfândega em Guarulhos quando um auxiliar de Bento tentou entrar com o estojo escondido na mochila em outubro de 2021, conforme revelou o jornal Estado de São Paulo. Já o pacote com o relógio e demais itens passou sem ser percebido pelos fiscais.

 
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Na caixa com a estatueta do cavalo, foram acrescentadas as joias de Michelle {conforme declarou Bento Albuquerque na Alfandega). Assim fica explicado a quebra da estatueta - reconhecidamente, conforme a praxe, o único presente oficial do governo saudita para o governo brasileiro.

 
Ex-ministro Bento Albuquerque presta depoimento à PF sobre joias nesta  terça (14)
 
 

Por que o governo de Lula não pergunta a Chopard quem comprou as joias: se o príncipe Abudulaziz bin Salman Al Saud, se algum sabido do grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, pela metade do preço. Ou algum brasileiro, um bento ou desconsagrado sujeito. 

 
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13
Mar23

A mala do almirante

Talis Andrade
 
 
Bento Albuquerque: Notícias sobre Bento Albuquerque | Folha Tópicos
 
Tudo joia pra Bolsonaro
 
Caso jóias da Michelle que vieram da Arábia Saudita será investigado pela  PF - Fusne
Colar de diamantes para a rainha Michelle
dedemontalvao: PF já descobriu que o segundo lote de joias foi listado como  bens pessoais de Jair Bolsonaro
 

Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva. Por que a mala do almirante não foi aberta?

 

por Alex Solnik /Portal 247

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Em entrevista ao “Estadão”, o chefe da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, Mario de Marco, declarou que o sistema de inteligência detecta passageiros cujas malas devem ser revistadas. 

Ele estava trabalhando na hora em que a comitiva chefiada pelo Ministro das Minas e Energia do governo Bolsonaro, almirante Bento Albuquerque, desembarcou, dia 26 de outubro de 2021, do voo 773, procedente de Riad, com dois acompanhantes.

Segundo ele, quando os passageiros chegam, os agentes da Receita Federal, informados pelos dados do sistema de inteligência, já sabem quem entra com mais bagagem do que quando viajou ao exterior, um indicador de que deve ser fiscalizado. 

Ele também afirmou que a Receita sabia que a comitiva do almirante estava entrando com mais bagagem do que saiu.

No entanto, somente um dos membros da comitiva, Marcos Soeiro, ajudante de ordens do almirante, teve de abrir sua mala, na qual estavam as jóias de mais de R$16 milhões. 

Os agentes da Receita tiveram duas oportunidades de fiscalizar a bagagem do almirante. Quando ele passou pela alfândega, incólume, apesar da informação de que a comitiva, a qual chefiava, trazia mais bagagem do que levou e quando foi chamado de volta, por seu ajudante de ordens, que havia sido barrado, como está registrado no vídeo gravado pelas câmeras de segurança.

O mais estranho foi os agentes não terem aberto sua mala nessa ocasião, pois já sabiam, a essa altura, que seu ajudante de ordens trouxe valores apesar de ter entrado na fila dos passageiros que dizem não ter nada a declarar.

Se o ajudante de ordens tentou enganar a Receita, seria óbvio desconfiar de toda a comitiva, composta por três pessoas, e especialmente do chefe, o almirante, que também estava na fila dos que não têm valores na bagagem.

Nem ele, nem o outro membro da comitiva, o diplomata Christian Vargas foram instados a mostrar a bagagem. Como ficamos sabendo, numa dessas malas entrou no país o outro “presente” do governo da Arábia Saudita, outro conjunto de jóias, que está com Bolsonaro até hoje.  

Christian Vargas já declarou não ter transportado valores em sua bagagem e que jamais aceitaria tal missão.

Por que a mala do almirante não foi aberta?

A agenda de viagens internacionais do então ministro mula Bento Albuquerque (Minas e Energia) e de sua comitiva já eram monitoradas por auditores da alfândega devido ao elevado número de compromissos. As informações são do jornal Estado de S.Paulo. O colunista Josias de Souza comenta

O ex-ministro Bento Albuquerque foi gravado dedurando a auditores da Receita Federal que as joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita eram para a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro. O vídeo foi divulgado pela TV Globo. Josias de Souza comenta

12
Mar23

Xadrez do suborno em forma de joia

Talis Andrade
 
 
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Quando se mudou para Orlando, Jair Bolsonaro foi em um avião da FAB. Sabe-se lá o que foi transportado na viagem

10
Mar23

Ladrão de joias? Bolsonaro pode ter cometido peculato e outros crimes

Talis Andrade
 
Charge: Toni

 

Por Paulo Moreira Leite

Entre o golpe de 2016, que afastou uma presidente eleita sem crime de responsabilidade, e o fiasco de 8 de janeiro de 2023, quando se tentou derrubar um governo eleito e empossado uma semana antes, assistiu-se aos movimentos permanentes de uma força alimentada pela repulsa à soberania popular e pelo desprezo sem remorsos pela democracia.

Apesar da vitória indiscutível de Lula, a campanha presidencial de 2022 deixou um subterrâneo escandaloso do ponto de vista político e moral. 

O símbolo mais recente e escandaloso reside no ouro e nos diamantes oferecidos pela Arábia Saudita aos amigos bolsonaristas, numa aproximação que é em si uma denúncia, pois envolve um governo pária na diplomacia internacional, com um arquivo imenso de episódios escabrosos no armário.

O mais repugnante entre eles ocorreu em 2018. 

O jornalista de oposição Kamal Kashoggi foi esquartejado e morto na embaixada saudita em Istambul, onde se encontrava para definir documentos que permitissem regularizar os papéis para um segundo casamento. Apenas para registrar o caráter ousado da execução de Kashoggi, realizada com requintes de sadismo.

Não se tratava de assassinar um repórter de esquerda de um jornal de baixa circulação mas de um ativo personagem da elite saudita, com artigos publicados em grandes de presença internacional. 

Para um governo que orientou a caminhada em direção ao Planalto com um grito de saudação ao coronel da tortura, Carlos Alberto Ustra, quando o Congresso aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, o respaldo do porão saudita mostra aproximações internacionais onde semelhanças falam alto. 

O valor das jóias, em torno de 16 milhões de reais, indica que não se trata de um simples presente -- mas uma reserva de valor, um compromisso para o futuro, muito além de banais adornos pessoais para serem exibidos numa noite de gala. 

Mostrando um empenho incansável para recuperar o pequeno tesouro, o Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, ex-ministro das Minas e Energia, exibiu conexões profundas com o bolsonarismo, mais graves e comprometedoras do que um corriqueiro posto ministerial.

Instrumento útil para esclarecer os bastidores obscuros das tramas contra a democracia, a organização de uma CPI sobre as joias do bolsonarismo pode ser de grande valia para o país apurar um novo lance da permanente trama golpista que ameaça brasileiros e brasileiras. 

Alguma dúvida?

O nome de Mario de Marco Rodrigues de Sousa, delegado da Receita Federal, circulou nas redes sociais após a revelação de que o governo Bolsonaro tentou trazer joias da Arábia Saudita ilegalmente, em outubro de 2021. O escritor Jeferson Tenório, que é colunista do UOL, comenta

09
Mar23

Conheça os trambiqueiros das joias de Michelle (video)

Talis Andrade

 

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TUDO MILITAR

Aqui, a gente vai fazer um resumo de toda a treta das joias da Michelle. Joias que na real tem tudo para não ser nem da Michelle e nem presente de Arábia nenhuma. E, se você já conhece toda a história fique sabendo que tem mais militar no meio do que você imagina. 

O valor das joias que iriam para o casal Bolsonaro supera o dos presentes sauditas ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e ao casal Obama; veja as comparações com os comentários do analista de internacional da CNN Lourival Sant'Anna. #CNNBrasil

08
Mar23

Caso das joias mostra que imagem de Bolsonaro se deteriora rápido e expõe disputa por seu capital político

Talis Andrade
 
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O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle durante o lançamento de sua campanha para a reeleição em l Juiz de Fora,  Minas Gerais, em 16 de agosto de 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle durante o lançamento de sua campanha para a reeleição em Juiz de Fora, Minas Gerais, em 16 de agosto de 2022. AFP - MAURO PIMENTEL
 

Polícia Federal e Advocacia Geral da União vão investigar conduta de agentes públicos que entraram no país com objetos de luxo recebidos em viagem internacional. Especialistas ouvidos pela RFI dizem que o destino dos presentes deve ser o acervo público

 

por Raquel Miura /RFI 

As joias de mais de R$ 16 milhões que o governo da Arábia Saudita deu ao então presidente Jair Bolsonaro e sua mulher Michelle, em outubro de 2021, têm rendido muitos memes na internet e acaloradas conversas nos corredores de Brasília, especialmente no PL, partido do clã Bolsonaro. O assunto ganhou novos contornos esta semana com a informação de que chegou às mãos do ex-presidente uma caixa que entrou ilegalmente no país. Ao deixar o governo, ele teria levado alguns dos objetos.

É o tipo de história que gruda no imaginário popular porque traz elementos de um animado folhetim: os cobiçados brindes vieram daquela que é, talvez, a família mais rica do mundo, que controla o governo e o petróleo sauditas. Um dos presentes, um colar cheio de diamantes, chegou ao Brasil escondido dentro de uma escultura de cavalos. Um assessor do ex-governo, que trazia parte dos presentes, acabou barrado na alfândega, o paradeiro dos itens de luxo masculino é incerto e, para coroar o enredo, o delegado da receita que fez a apreensão já teve seu trabalho mostrado num programa da TV americana sobre fiscalização aduaneira.

O analista político André Felipe Rosa disse à RFI que o caso reverbera no meio político porque gera dúvidas se o clã Bolsonaro terá fôlego para para herdar o capital político da extrema direita. “Na minha análise política, o clã Bolsonaro começa, de uma forma mais acelerada, a se deteriorar e pode ter dificuldades para ter um nome competitivo", afirma. 

"É importante destacar que hoje a figura de Bolsonaro já é praticamente carta fora do baralho, e precisa de um sucessor. Nesse caso seria a própria Michelle Bolsonaro. Mas o atual governo, sabendo das reais possibilidades, busca descobrir casos que possam ser estratégicos para a desconstrução da imagem desses players. A continuar essa linha de narrativa, muito provavelmente não haverá nome competitivo eleitoralmente vindo do clã Bolsonaro na próxima disputa”, afirmou Rosa.

Onde está o relógio?

Os presentes milionários destinados a Bolsonaro e Michelle foram entregues pelo príncipe Mohammed bin Salman Al Saud ao então ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, que representou o Brasil naquela viagem ao Oriente Médio. O caso foi trazido pelo jornal Estado de S.Paulo e, com a repercussão, a Polícia Federal foi mobilizada para apurar a história. 

As joias femininas acabaram barradas pela Receita, já na chegada. As masculinas, incluindo um relógio e um relicário árabe, entraram no país numa mala que não foi revistada. A informação de que esses objetos acabaram nas mãos de Bolsonaro e depois sido levados com ele elevou a temperatura política entre apoiadores do ex-presidente. 

Bolsonaro afirma que os presentes foram encaminhados ao acervo da Presidência da República. A ex-primeira dama tem dito que não sabia da existência do agora famoso colar de diamantes. O ex-ministro de Minas e Energia diz que seguiu os procedimentos legais que pautam a troca de presentes entre autoridades de Estado.

“O correto, se fosse um bem que ficaria sob a guarda da Presidência da República, ou seja, para o acervo da Presidência, seria entrar no país pelas mãos de um diplomata através de uma mala diplomática, que nem é aberta na Receita Federal”, afirmou a advogada especialista em direito tributário, Raquel de Andrade Vieira Alves.  

“Na esfera criminal, quem praticou a conduta em apuração é o servidor que fez o transporte desses bens. No caso, um ex-ministro de Estado e um dos assessores. Então a investigação da Polícia Federal recai sobre a conduta desses agentes. E aí teria que ser verificado se realmente eles agiram a mando da autoridade hierárquica superior, ou se agiram por vontade própria”, completou a advogada.

Pressão sobre a Receita

Entre as questões que precisam ser respondidas estão o destino final das joias masculinas entregues a Bolsonaro, a razão pela qual o assessor do ex-presidente que integrava a comitiva tentou esconder o presidente de Michelle e se ele recebeu ordens para isso. Também gerou especulações a pressão sobre servidores da Receita para que os presentes retidos fossem liberados.

“Qual foi o fundamento utilizado pelos integrantes do governo para reaver os presentes? Foi a comprovação de que foram incorporados ao acervo da Presidência e, portanto, ao patrimônio da União? Em caso positivo, não há que se falar em responsabilidade. Por outro lado, foi uma tentativa de pressionar as autoridades fiscais, através de integrantes do governo, a fazer a liberação das joias sem o pagamento de imposto ou de joias que deveriam ir para o acervo público? Nesse caso, a gente claramente estaria diante de uma conduta que deve ser repreendida. Então hoje não é possível ainda dizer se houve ou não houve um crime, mas a investigação responderá”, explicou à RFI o advogado tributarista Felipe Renault, destacando que os detalhes do caso e da investigação não foram divulgados oficialmente.

Por lei, qualquer pessoa tem que declarar bens que comprou ou ganhou no exterior, cujo valor ultrapasse U$ 1 mil. O viajante tem de pagar uma taxa de 50% sobre o valor do produto. Se for pego mentindo sobre o que traz na bagagem, terá ainda que arcar com uma multa, que varia de 25% a 50% do valor do objeto.

“O agente da Receita pode até considerar que um bem, mesmo que passe desse limite de U$ 1 mil, é de uso pessoal e que foi necessário na viagem, como uma máquina fotográfica, um computador ou um celular que a pessoa está usando. E aí o fiscal pode liberar a entrada sem o pagamento. Mas a regra é a declaração, até para que o contribuinte não corra o risco de ter maiores problemas. Declara e aí, ao mostrar ser um bem pessoal atrelado à viagem, ele é liberado”, orienta Raquel Alves. 

Mas quando se trata de itens recebidos por agentes públicos e autoridades, há outras regras que também balizam o seu destino, inclusive um acórdão de 2016 do Tribunal de Contas da União que limitou bastante as chances de um presidente da República levar para casa algum presente. Apenas objetos de "caráter personalíssimo", como bonés, gravatas, perfumes ou camisetas entram nas exceções. O restante é considerado patrimônio da União. 

“Pelo entendimento do TCU, não me parece que joias, principalmente com esse valor, possam ser enquadradas como bem personalíssimo. Até porque, quando a gente fala em missões internacionais, é tradicional essa troca de presentes entre os chefes de Estado, o Brasil recebe e dá presentes. E certamente, o presente que foi levado pelo país para Arábia Saudita foi pago com dinheiro público. E é de se esperar que aquele bem que veio do exterior como presente também o fosse. Então faz sentido esse acórdão do TCU, determinando que os objetos passem a integrar o acervo público”, avaliou à RFI Tadeu Puretz, advogado e coordenador de pós-Graduação em Direito do Ibmec. 

Devido à decisão da corte de contas, Lula e Dilma Rousseff, que já tinham deixado a presidência à época, devolveram 472 objetos que estavam em seus acervos pessoais e foram levados de volta à Brasília.

O ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que o relato de que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pode configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. O jurista Wálter Maierovitch, que é colunista do UOL, comenta

 

08
Mar23

Petroleiros pedem apuração de elo entre joias de Bolsonaro e venda de refinaria

Talis Andrade

 

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A FUP solicitou a instauração de inquérito para apurar relação entre presentes milionários e venda de refinaria pela metade do preço

 

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O brilho valioso da Rlam, refinaria vendida a um fundo árabe.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (7), que instaure inquérito civil público e ação judicial para apurar a eventual relação entre o caso das joias de R$ 16,5 milhões presenteadas a Michelle Bolsonaro e a venda da refinaria baiana Landulpho Alves (Rlam). 

A tentativa de Jair Bolsonaro se apropriar de peças com diamantes apreendidas pela Receita Federal, está sendo investigada como um possível crime contra a administração pública. O envio das joias foi feito um mês antes da venda da refinaria, ocasião em que uma comitiva do Ministério de Minas e Energia viajou à Arábia Saudita. Comitiva chefiada pelo almirante Bento Albuquerque.

A venda da Rlam foi concluída pela Petrobras em novembro de 2021. A refinaria foi vendida para o Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,8 bilhão. Especialistas do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), porém, estimam que o valor de mercado da refinaria seria praticamente o dobro, variando entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Analistas do banco BTG Pactual apontaram que o valor cobrado pela refinaria é abaixo do que foi projetado por eles.

“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

No pedido, a FUP ressalta ter conhecimento de que os Emirados e a Arábia Saudita – doadores das joias e compradores da refinaria, respectivamente – são nações distintas, mas afirma que “há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países”. Outro indício alegado pela FUP é o fato de Bolsonaro tentar se desvencilhar do escândalo apresentando o álibi de que não se encontrava naquele momento nos Emirados Árabes (sic), embora o presente tenha sido entregue na Arábia Saudita.

“Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países? Há relação entre a venda da Rlam abaixo do mercado e estas joias? A denunciante não pode afirmar de maneira contundente, mas esta afirmação gera dúvida que merece, ao mínimo, investigação a ser realizada por este Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”, questiona a denúncia.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o contrabando e abuso de autoridade em relação às jóias será investigado pela Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos. O entendimento do Tribunal de Contas da União também considera imoral o recebimento por agentes públicos de presentes valiosos, portanto, estes devem pertencem ao acervo do Estado.

 

Uma refinaria por pedrinhas brilhantes

 

Como amplamente denunciado, as joias – apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021 – estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após a referida viagem ao Oriente Médio.

Segundo Bacelar, “estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e estas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”.

Este início do mês de março foi particularmente dramático para os trabalhadores da Rlam, desde que deixou de haver vínculo entre os empregados da Petrobrás e a histórica Refinaria Landulpho Alves.

Os 230 trabalhadores concursados que ainda estavam lotados em Mataripe, por conta do contrato de transição assinado pela Acelen com a estatal, não prestam mais serviços para a empresa árabe. O contrato de 15 meses envolveu 830 trabalhadoras e trabalhadores que já atuavam na Rlam.

Rebatizada para Refinaria de Mataripe, após o controverso processo de privatização, que segue sendo contestado pelo Sindipetro Bahia e pela FUP, a Rlam foi a primeira refinaria nacional a abastecer o país, desde sua fundação em 1950.

Assim como a Rlam, os 70 anos da maior estatal brasileira, a Petrobras, foi celebrado sem a Reman, a SIX, a BR Distribuidora, a Liquigás, e sem vários polos de produção do Nordeste, sem campos de petróleo estratégicos da Bacia de Campos, sem as malhas de gasodutos e sem tantos outros ativos que integravam o Sistema Petrobrás e foram vendidos para grupos privados.

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