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Jovens durante comemoração de aniversário com bolo com símbolos nazistas — Foto: Arquivo Pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) que também investigue caso de um jovem de 18 anos que comemorou aniversário com suástica nazista em bolo, em Boa Vista. A Polícia Civil já investiga o caso.
Mais cedo, o jovem pediu desculpas pelo comportamento e afirmou ser praticante do budismo que tem como um de seus símbolos a Cruz Gamada e que é semelhante à suástica.
No pedido, o órgão também indicou medidas cautelares para outros perfis que republicaram postagens com o objetivo de divulgar o nazismo.
Para o MPF a comemoração com o símbolo "pode configurar apologia ao nazismo, que é crime inafiançável e imprescritível segundo a legislação brasileira".
"O inquérito policial é sigiloso e detalhes sobre as investigações e pedidos feitos pelo MPF serão divulgados quando da conclusão dos trabalhos e anúncio das medidas cabíveis", detalhou.
O órgão tomou conhecimento do ocorrido após imagens da comemoração, postadas nas redes sociais pelos amigos e pelo próprio jovem, circularem em aplicativos de mensagens e notícias na imprensa local.
Além do MPF, o Ministério Público de Roraima (MPRR) também acompanha as investigações.
Bolo com suástica
O jovem é estudante de direito em uma universidade particular de Roraima. Nas imagens do aniversário, ele está acompanhado de outras seis pessoas e carrega o bolo com o símbolo nazista.
Em algumas publicações, as felicitações ao estudante foram acompanhadas de frases que faziam comparações a Adolf Hitler. Em uma delas, uma pessoa diz que o jovem "não é Hitler mas merece conquistar o mundo".
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.
Em nota, ele pediu desculpas por ele e pelos amigos e afirmou não ter tido intenção maldosa (leia a íntegra abaixo). "Primeiramente, quero pedir sinceras desculpas pelo meu comportamento e de meus amigos acerca do episódio do meu aniversário. Reforço que em nenhum instante tivemos a intenção de sermos maldosos e nos arrependemos muito por
ter nos deixado levar pelo momento", afirmou.
Além disso, o jovem explicou que é praticante do Budismo, que tem como um de seus símbolos a Cruz Gamada e que é semelhante à suástica.
"Por esta razão, o tema foi utilizado de forma errônea. Na emoção do momento da surpresa para mim, não tive reação para pensar o quão grave era esta atitude e por isso, mais uma vez, pedimos desculpas pela atitude de mau gosto", ressaltou ele.
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Frase faz comparação a atuação de hitler. — Foto: Arquivo pessoal
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil,com pena de reclusão.
SAIBA MAIS
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- Polícia investiga jovem que usou foto de Hitler em bolo de aniversário em Pelotas
A instituição onde o jovem estuda informou que repudia qualquer "manifestação que faça referência ao nazismo, uma das piores passagens da história da humanidade, e que jamais pode ser utilizada como forma de pensamento, referência ou argumento de qualquer cidadão em nosso país".
Apologia do nazismo
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
A lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.