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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

26
Jan23

Yanomamis contra Bolsonaro e Damares por genocídio

Talis Andrade

A luta continua

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Apib pede para que PGR instaure inquérito para investigar condutas omissivas, além de improbidade e crimes de genocídio contra Yanomamis

 

por Júlia Portela

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva por suposto genocídio contra as comunidades Yanomamis.

A organização pede que seja instaurado inquérito para investigar condutas omissivas, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.

A representação criminal afirma que o governo Bolsonaro foi omisso com o povo Yanomami. Desde 2019, profissionais de saúde denunciaram à Funai várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.

“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou estado de emergência na região na última sexta-feira (20/1) e anunciou uma série de medidas humanitárias. Mais de mil indígenas já foram resgatados em estado grave por consequências da malária, desnutrição severa ou intoxicação por mercúrio.

Os Yanomami apontam a contaminação das águas e a ação ilegal de garimpeiros no território indígena como os motivos centrais que resultaram na degradação da saúde dos indígenas.

A representação criminal da organização também relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.

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31
Ago22

Tribunal dos Povos faz leitura da sentença da atuação de Bolsonaro na pandemia

Talis Andrade

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Nesta quinta-feira, 1º de setembro, o Tribunal Permanente dos Povos vai divulgar a sentença do julgamento do presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e violações cometidos por ele e seu governo durante a pandemia de Covid-19.

A leitura da sentença acontece a partir das 10h, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, centro de São Paulo.

O julgamento da denúncia contra o presidente Bolsonaro foi realizado em maio deste ano, simultaneamente no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Roma, na Itália, sede do Tribunal Internacional.

O órgão acusa o presidente de ter recorrido à máquina pública para propagar intencionalmente a pandemia de Covid-19 no país, gerando morte e o adoecimento de milhares de pessoas, além de promover genocídio dos povos indígenas pela ausência de políticas públicas para a proteção dos indivíduos e seus territórios.

Durante o julgamento, a CNTS, FNE e CNTSS foram convocadas como testemunhas das graves violações dos direitos dos trabalhadores da saúde durante a pandemia. As entidades relataram os problemas que os profissionais enfrentaram durante este período, como a falta de equipamentos de proteção de segurança adequados, falta de treinamento, más condições de trabalho, jornadas de trabalhos exaustivas, que acarretou em 872 mortes de profissionais da Enfermagem reportados junto ao Cofen.

A denúncia foi feita em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (PSI).

Sobre o Tribunal – Criado em Roma em 1979, o Tribunal Permanente dos Povos – TTP é considerado um sucessor do Tribunal Russell, que foi estabelecido em 1967 para investigar crimes de guerra no Vietnã. Ainda que não tenha efeito condenatório do ponto de vista jurídico, constitui um alerta para que graves situações não se repitam e uma referência na formulação de legislações nacionais e internacionais.

 

Rascunho de sentença de tribunal condena Bolsonaro pela gestão da covid

 

Relembre as charges que marcaram 2020 no Brasil | Cultura

 

por Jamil Chade /UOL

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Um rascunho da sentença do Tribunal Permanente dos Povos aponta que Jair Bolsonaro será condenado por graves violações de direitos humanos e que, em algumas instâncias, os fatos poderiam ser considerados crimes contra a humanidade.

Ao tratar da questão da pandemia da covid-19, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra Bolsonaro. O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional e nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas uma eventual condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.

Depois de uma audiência e de troca de informações ao longo dos últimos meses, a corte marcou a leitura de sua decisão para esta quinta-feira, dia 1º de setembro. Uma reunião entre os juízes está marcada para ocorrer um dia antes, na quarta-feira, para que se possa bater o martelo sobre a sentença.

Três fontes diferentes da corte, na Europa, confirmaram que um primeiro rascunho sobre a decisão já foi elaborado. Mas o processo ainda envolve uma reunião na quarta-feira para que todos os juízes possam apresentar seus argumentos e votar.

Diante de uma gestão sem precedentes, os juízes tinham de tomar uma decisão sobre o que fazer com Bolsonaro. Dentro do Tribunal, não existe dúvida de que ele será condenado. Mas o debate é sobre como encaixá-lo.

Segundo o UOL apurou, o rascunho que será submetido aos demais juízes aponta para "graves violações de direitos humanos" e, em algumas ocasiões, atos que poderiam significar crimes contra a humanidade.

Não há, pelo menos por enquanto, uma indicação de que os crimes de Bolsonaro devam ser considerados como genocídio. Apesar da opção ter ficado de fora do rascunho, o conceito pode ainda voltar a ser debatido. Alguns dos membros da corte mantém uma postura favorável à consideração também dessa classificação de crime.

A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coalizão Negra por Direitos.

Os grupos acusaram Bolsonaro de ter, "no uso de suas atribuições, propagado intencionalmente a pandemia de covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas, na perspectiva de uma escalada autoritária que busca suprimir direitos e erodir a democracia, principalmente da população indígena, negra e dos profissionais de saúde, acentuando vulnerabilidades e desigualdades no acesso a serviços públicos e na garantia de direitos humanos".

A acusação foi liderada pelos advogados Eloísa Machado de Almeida, Sheila de Carvalho e Maurício Terena.

A denúncia esteve concentrada em demonstrar que houve uma prática de incitação do genocídio, principalmente contra os povos indígenas e movimento negro.

 

O que é o Tribunal

 

Com sede em Roma, na Itália, e definido como um tribunal internacional de opinião, o TPP se dedica a determinar onde, quando e como direitos fundamentais de povos e indivíduos foram violados. Dentro de suas atribuições, instaura processos que examinam os nexos causais de violações e denuncia os autores dos crimes perante a opinião pública internacional.

Embora seja um tribunal de opinião, cujas sentenças não são aplicadas necessariamente pelos sistemas de Justiça oficiais dos Estados, os vereditos do TPP são relevantes. Eles indicam o reconhecimento de crimes e deveres de reparação e Justiça que, de outra forma, sequer seriam considerados pelos sistemas legais oficiais.

Outra de suas funções é embasar processos penais, servindo de subsídio para a elaboração de leis e tratados internacionais, com o objetivo de coibir a repetição dos crimes.

Um exemplo de sua relevância remete à sessão sobre a Argentina, na década de 1980, quando foi apresentada a primeira lista de desaparecidos políticos do regime militar no país.

Criado em novembro de 1966 e conduzido em duas sessões na Suécia e na Dinamarca, o tribunal pioneiro foi organizado pelo filósofo britânico Bertand Russell, com mediação do escritor e filósofo francês Jean-Paul Sartre e participação de intelectuais da envergadura do político italiano Lelio Basso, da escritora Simone de Beauvoir, do ativista norte-americano Ralph Shoenman e do escritor argentino Julio Cortázar. Na ocasião, o tribunal investigou crimes cometidos na intervenção militar norte-americana no Vietnã.

Nos anos seguintes, tribunais semelhantes foram criados sob o mesmo modelo, investigando temas como as violações de direitos humanos nas ditaduras da Argentina e do Brasil (Roma, 1973), o golpe militar no Chile (Roma, 1974-1976), a questão dos direitos humanos na psiquiatria (Berlim, 2001) e as guerras do Iraque (Bruxelas, 2004), na Palestina (Barcelona, 2009-2012), no leste da Ucrânia (Veneza, 2014).

Essa não é a primeira vez que o tribunal irá lidar com o Brasil no período democrático.

Em 1989, ele realizou uma audiência dedicada ao tema da impunidade nos crimes de lesa-humanidade na América Latina. Naquele momento, ele colocou em evidência a falta de punição dos responsáveis por violações cometidas durante a ditadura militar brasileira e a negação do direito à memória coletiva como condição para evitar novas formas de autoritarismo.

A situação de crianças e adolescentes na sociedade brasileira e a questão carcerária no país foram temas tratados em 1991. A sessão sobre a Amazônia, no ano seguinte, mostrou a trágica distância entre realidade e direitos preconizados pela Carta de 1988, no manejo do território e nas garantias de autonomia dos povos locais.

E, no ano passado, em sua 49ª Sessão, o tribunal acolheu denúncias de ecocídio e violação de direitos dos povos do cerrado brasileiro. A sentença, porém, ainda não foi divulgada.

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Tribunal dos Povos deve condenar Bolsonaro por crimes na pandemia

Alice Portugal on Twitter: "O Brasil já ultrapassou a marca de 175 mil  mortes pela Covid-19 e o presidente segue com sua guerra política contra a  vacina. Bolsonaro é mercador da morte! #

 

Camilo Vannuchi /UOL

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Será uma condenação simbólica, é verdade, uma vez que o Tribunal Permanente dos Povos, desprovido de competência judicial, não pode aplicar qualquer tipo de sanção aos criminosos julgados por ele. Inspirado no Tribunal Bertrand Russell, que em 1967, também de maneira simbólica, julgou os crimes praticados pelos Estados Unidos na guerra do Vietnã, o Tribunal Permanente dos Povos foi criado em 1979 para ser um tribunal "de opinião".

"A finalidade é reafirmar a autoridade da voz dos povos quando Estados e instituições internacionais falham em proteger os direitos dos povos", declarou o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro acerca dos tribunais de opinião na abertura desta 50ª sessão, na última terça-feira (24). Segundo Pinheiro, professor titular aposentado de Ciências Políticas na USP e ministro dos Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso, é este o caso do Brasil.

Mesmo sem poder de sanção, uma sentença condenatória no Tribunal Permanente dos Povos terá o condão de ampliar a visibilidade sobre as violações de direitos praticadas por Bolsonaro e seu governo, bem como de incentivar novas investigações e contribuir para a adoção de políticas protetivas dirigidas aos povos por ele ameaçados.

Sobretudo, a iminente condenação de Jair Bolsonaro neste tribunal poderá constrangê-lo ainda mais no cenário internacional, ao mesmo tempo em que o amplo material reunido pela acusação ajuda a sistematizar desde já indícios, provas e testemunhos que poderão engrossar, num futuro próximo, ações movidas contra ele na Justiça comum.

 

Crimes contra a humanidade

 

Bolsonaro virou réu no Tribunal Permanente dos Povos por iniciativa de quatro instituições que representaram contra ele: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Coalizão Negra por Direitos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Internacional dos Serviços Públicos (PSI).

Duas advogadas e um advogado se revezaram na acusação: Eloísa Machado, que também é professora de Direito na FGV-SP; Sheila de Carvalho, que atua junto à Coalizão Negra por Direitos e coordena o Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP; e Maurício Terena, advogado indígena da Apib.

O argumento central é de que o réu incorreu em graves violações de direitos humanos e praticou crimes contra a humanidade - como o homicídio, o extermínio e atos desumanos - que atingiram, de forma deliberada, a população negra, povos indígenas e trabalhadores da saúde durante o período mais delicado da pandemia de Covid-19.

 

Muito mais do que negligência

 

Os números são impressionantes. Os pronunciamentos compilados pelas entidades e reunidos num vídeo exibido durante a audiência, nauseantes. Cito alguns exemplos.

Estudos realizados em 2021 mostraram que 63% dos profissionais de saúde não tinham equipamento de proteção individual adequado para atuar na linha de frente da Covid, parte deles nem sequer máscaras cirúrgicas. Foi preciso cobrar na Justiça para que o EPI começasse a chegar.

Em março daquele ano, entidades de classe computaram a morte de um profissional de saúde a cada nove horas no país.

Houve hierarquização de vidas na distribuição de vacinas aos profissionais de saúde num amplo conjunto de unidades: primeiro vacinavam-se os médicos e médicas; se sobrassem vacinas, eram aplicadas nas equipes de enfermagem. Nas raras vezes em que havia excedente, imunizavam-se profissionais de serviços gerais, atendimento, limpeza.

O governo decidiu deliberadamente suspender a contagem dos casos de contágio e de óbito após os primeiros meses, o que obrigou veículos de imprensa a organizar um consórcio a fim de sistematizar os dados que o governo se negou a sistematizar.

Faltou oxigênio em Manaus. Quando chegou oxigênio, não havia medicamentos essenciais para a sedação. Para tentar salvar a vida dos pacientes, enfermeiros precisaram amarrá-los nas macas e intubar sem sedação, ato equivalente à tortura.

Com 2,7% da população mundial, o Brasil somou 11% das mortes por Covid.

Não houve testagem ampla, sobretudo nas classes mais baixas. Pessoas com renda acima de quatro salários-mínimos fizeram testes de Covid quatro vezes mais vezes, em média, do que cidadãos com renda de até meio salário-mínimo. Mais da metade da população brasileira jamais testou.

Pelo menos 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas apenas no primeiro ano da pandemia somente com medidas não farmacológicas, ou seja, com lockdown, distanciamento, uso de máscaras e uma política de busca ativa e testagem em massa.

 

Necropolítica

 

Enquanto isso, Jair Bolsonaro não dizia apenas que a Covid era uma gripezinha, mas envidava esforços reiterados para demover a população das três coisas que mais poderia salvar vidas: o distanciamento, as máscaras e as vacinas. Mais do que isso, sempre segundo a acusação: pressionou pelo uso de medicamentos ineficazes, protelou a aquisição de imunizantes a despeito das muitas ofertas feitas por laboratórios que já começavam a produzir comercializar vacinas no segundo semestre de 2020, e fez o que pôde para levar adiante o projeto perverso de buscar a imunidade de rebanho induzindo o contágio de muitos.

Aglomerações promovidas por Bolsonaro, na terra ou no mar, sempre sem máscaras - chegando ao cúmulo de abaixar a máscara de uma criança de colo com a qual fazia uma selfie - completam a extensa lista de ações ora catalogadas como indícios de uma ação deliberada de espalhar a doença e a morte.

"Bolsonaro impõe a todos nós desde 1º de janeiro de 2019 um governo de morte e destruição", afirmou Eloísa Machado, da acusação. "O que ele fez foi encontrar na pandemia uma oportunidade de levar esse projeto a cabo." Entre outras ações, incitou o descumprimento das medidas sanitárias e boicotou a vacina de todas as maneiras que possíveis. Declarou, por exemplo, que a vacina poderia alterar o código genético - e transformar a gente em jacaré, quem lembra? - e transmitir o vírus da Aids.

"O surgimento da pandemia foi algo repentino, imprevisível, é claro", acrescenta Eloísa. "Mas aqui o que estamos destacando não é a resposta imediata, mas toda a gestão, a forma com que ele lidou com a doença ao longo de mais de dois anos".

Para Deisy Ventura, da Faculdade de Saúde Pública, um extenso e cuidadoso trabalho de levantamento de todas as medidas provisórias, portarias, decretos e vetos presidenciais deflagrados nos últimos dois anos com algum impacto na saúde revelou que a atuação de Bolsonaro na gestão da pandemia não pode ser chamada de negligente ou de equivocada, apenas.

"O que houve foi um projeto deliberado para impedir a adoção de medidas de contenção da doença e promover seu alastramento", diz Deisy. "Isso aconteceu de diversas formas, mas principalmente por meio de campanhas de desinformação e perseguição, inclusive judicial, a governos estaduais que adotaram medidas de proteção mais restritivas. Imunização por rebanho nada mais é que um outro nome para assassinato em massa".

 

Genocídio negro

 

A população negra foi particularmente impactada por esse extermínio deliberado, segundo a denúncia, o que pode ser constatado quando se faz um recorte de raça e cor na relação das vítimas.

Profissionais do sistema de saúde sem equipamento de proteção individual, últimos a receber vacina, eram majoritariamente negros.

A população de Manaus, onde a imunidade de rebanho foi particularmente encorajada e onde a população ficou sem oxigênio e sem sedação, num cenário apocalíptico que acabou merecendo ampla divulgação na imprensa, é 75% parda e preta, segundo o IBGE: uma das capitais mais negras do país.

Na visão da advogada Sheila de Carvalho, a má gestão dos impactos da pandemia na população negra é reflexo da desumanização do povo negro que Bolsonaro promove desde antes de ser eleito, quando já circulavam vídeos em que ele se referia ao peso dos negros em arroba (unidade utilizada para calcular o peso de animais, em particular do gado bovino).

Wania Sant'Anna, da Coalizão Negra por Direitos, lembrou que a primeira vítima fatal da Covid no Brasil foi uma emprega doméstica que contraiu o vírus dos patrões. "Não é à toa que uma das primeiras pressões governistas foi buscar caracterizar o trabalho doméstico como essencial", ela diz. "O STF não deixou".

 

Genocídio indígena

 

O terceiro grupo especialmente impactado pelas violações de direitos praticadas pelo réu durante a pandemia - uma vez que o tribunal dos povos elege como cerne de sua atuação a defesa dos direitos coletivos de grupos específicos - é formado pelo conjunto dos povos indígenas: 305 em todo o Brasil, segundo o advogado indígena Maurício Terena, um dos três responsáveis pela acusação.

Aqui, o que está em análise é a ação deliberada do governo federal em torno de decisões, investiduras e movimentos que têm como meta ou como resultado o desaparecimento desses grupos - tanto por meio de políticas de extermínio quanto por meio de pressões incontornáveis para que deixem de existir enquanto grupo étnico, linguístico, cultural.

Dinaman Tuxá, coordenador da Apib, destacou que a política de genocídio teve início no primeiro dia de mandato, quando o presidente empossado confirmou sua decisão de descumprir a Constituição Federal. Segundo a Carta Magna, é obrigação do Estado demarcar terras indígenas, coisa que Bolsonaro prometeu não fazer, nem um centímetro, até o fim de seu governo. Por isso uma de suas primeiras ações foi tirar da Funai a prerrogativa de demarcar terras indígenas e entregá-la para o Ministério da Agricultura, agora nas mãos do agronegócio, personificado na figura da ministra Tereza Cristina.

 

Bolsonaro cumpriu a promessa.

 

O advento da pandemia de Covid logrou multiplicar o ímpeto devastador do presidente. O plano nacional de imunização apresentado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2020, por exemplo, colocou a população indígena como prioritária, mas considerou apenas os moradores de terras homologadas. Ao deixar de fora os indígenas que viviam em áreas ainda não homologadas ou em cidades, o plano desprezava metade da população indígena total.

Antes das campanhas de vacinação, missões evangélicas foram denunciadas por entrar em terras indígenas, com a proteção e o incentivo do presidente, para difundir ali o mesmo discurso negacionista e anticientífico divulgado por Bolsonaro em suas lives. Espalhavam que tomar vacina era arriscado e que as máscaras eram ineficazes. Que eram todos fortes demais para se importar com uma "gripezinha". E que medicamentos como a cloroquina eram capazes de curar causando menos riscos que a vacina.

Os resultados foram catastróficos. Algumas etnias, como os korubos, tiveram mais de 70% de sua população contaminada, por agentes de saúde, missionários, ou, em muitos casos, pela presença cada vez mais próxima e intensa de garimpeiros, madeireiros e pecuaristas. "Não há nenhuma política de Estado que tenha como objetivo a proteção dessas comunidades", diz Dinaman.

Segundo o advogado Maurício Terena, a formação de uma barreira sanitárias nas aldeias foi uma reivindicação da Articulação dos Povos Indígenas garantida por imposição judicial, mas que nunca chegou a ser feita. "Nem sequer o fornecimento de água potável às aldeias o governo cumpriu", diz.

O acusador lembra também que os 305 povos indígenas que vivem no território brasileiro praticam cerca de 170 línguas diferentes e que parte dos indígenas não compreende o português. "Nenhuma comunicação oficial sobre as medidas sanitárias ou as campanhas de imunização foi feita nessas terras nas línguas próprias dos indígenas", diz.

Há, nesse interim, o risco iminente da devastação de povos isolados. Do povo Piripkura, há apenas dois sobreviventes. Do povo Tanaru, apenas um. "Perdemos para a Covid 19 o último Juma que havia no Brasil", lamenta Maurício Terena, com a voz embargada. Aruká Juma morreu aos 86 anos em fevereiro de 2021.

A ausência de barreiras nas aldeias e os constantes ataques oficiais à política de restrição de acesso, por um governo que insiste em dizer que os indígenas são vagabundos e que eles devem ser todos incorporados às cidades e aderir ao modo de vida "ocidental", apenas potencializa o risco.

Num testemunho emocionante, a indígena Auricélia Fonseca, do povo Arapiun, no Pará, falou de sua revolta ao precisar viajar até Brasília em abril de 2021, no auge da pandemia com cerca de 3 mil mortes diárias. "Tivemos de ir porque não podíamos permitir que nos matassem", ela diz. "Eram vários os projetos de morte, não apenas a Covid. Garimpo, marco temporal, agrotóxicos, desmatamento, o envenenamento dos mundurucus e ianomâmis por mercúrio, nossas crianças mortas pelas dragas nos garimpos, as mulheres estupradas. Estão nos matando de muitas formas. A boiada passou e continua passando."

 

Sentença

Numa composição feita com o número 684, no círculo do número 6 há um jair zumbi e nos círculos do número 8 a frase “não sou coveiro”.

Todos os fatos e números apresentados nos dois dias de audiência estão consolidados na peça de acusação encaminhada ao Tribunal Permanente dos Povos. Eles se apoiam em farto material de pesquisa.

O Governo Federal não enviou representantes. Paulo Sérgio Pinheiro, a quem coube presidir essa sessão, afirma que recebeu uma reposta oficial segundo a qual o Governo considerou que não lhe cabe dar satisfação, uma vez que esse tribunal não está previsto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Ficou sem advogado de defesa e sem testemunhas.

O júri é formado por doze membros, de nacionalidades distintas, com trajetória reconhecida no âmbito do direito ou nas áreas de ciências sociais e saúde. O presidente do júri é o ex-juiz e eminente jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial em Direitos Humanos.

 

06
Ago21

Manifesto das Mulheres Indígenas do Brasil contra a barbárie cometida à jovem Daiane Kaingang, de 14 anos

Talis Andrade

Daiane Griá Sales. Foto: reprodução

Na Apib

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), viemos por meio deste manifesto repudiar e denunciar o crime de barbárie cometida na tarde desta quarta-feira (04), no Setor Estiva, da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, contra a jovem de apenas 14 anos, Daiane Griá Sales, indígena Kaingáng, moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita. A jovem Daiane foi encontrada em uma lavoura próxima a um mato, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo.

Temos visto dia após dia o assassinato de indígenas. Mas, parece que não é suficiente matar. O requinte de crueldade é o que dilacera nossa alma, assim como literalmente dilaceraram o jovem corpo de Daiane, de apenas 14 anos. Esquartejam corpos jovens, de mulheres, de povos. Entendemos que os conjuntos de violência cometida a nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma. A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas, precisa parar!

Estamos aqui, reivindicando justiça! Não deixaremos passar impune e nem nos silenciarão. Lutamos pela dignidade humana, combatendo a violência de gênero e tantas outras violações de direitos. As violências praticadas por uma sociedade doente não podem continuar sendo banalizadas, naturalizadas, repleta de homens sem respeito e compostura humana, selvageria, repugnância e macabrismo. Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil.

Mas saibam que o ÓDIO não passará! Afinal, a violência praticada não pode passar impune, nossos corpos já não suportam mais ser dilacerados, tombado há 521 anos. Que o projeto esquartejador empunhado pela colonização, violenta todas nós, mulheres indígenas há mais de cinco séculos.

Somos 448 mil Mulheres Indígenas no Brasil que o estrupo da colonização não conseguiu matar e não permitiremos que a pandemia da violência do ódio passe por cima de nós.
Parem de nos matar! A cada mulher indígena assassinada, morre um pouco de nós.

Vidas indígenas importam. Gritaremos todos os dias, a cada momento, vidas indígenas importam. E a vida de Daiane importa. Importa para sua família, para seu povo. Importa para nós mulheres indígenas.

Somos todas Daiane Griá Kaingang!
Exigimos justiça!

06
Ago21

Jovem Kaingang é assassinada e tem corpo mutilado em reserva indígena no Noroeste do RS

Talis Andrade

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora RS

 
Daiane Griá Sales, de 14 anos, foi encontrada em meio a uma lavoura na maior reserva do estado, a Terra Indígena do Guarita, em Redentora
 
 
por Gilson Camargo /Extra Classe
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O assassinato da adolescente Kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos, provocou revolta e apreensão nas comunidades da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora.
 
A reserva de 24 mil hectares que ocupa parte dos territórios de Redentora, Tenente Portela, Erval Seco e Miraguaí, no Noroeste gaúcho, foi redemarcada em 1997 e abriga mais de 7 mil indígenas em 16 setores Kaingang e dois da etnia Guarani.
 
Maior terra indígena do estado, a reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes.Reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes
Reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes

 

 

Não há informações sobre a autoria ou a motivação para o assassinato da adolescente.

Seu corpo foi encontrado na tarde de quarta-feira, 4, em meio a uma lavoura, parcialmente dilacerado e teve órgãos retirados.

Ela foi identificada nesta quinta-feira, 5.

A polícia civil do município instaurou inquérito e está interrogando testemunhas e familiares.

O delegado Vilmar Schaefer, da delegacia de polícia local informou apenas que está investigando crime como homicídio com ocultação de cadáver.

Ela morava com a família no setor Bananeiras da reserva do Guarita. A suspeita é que a jovem tenha sido assassinada em outro local e seu corpo levado até a terra lavrada onde foi encontrado por moradores, próximo a um matagal, no Setor Estiva.

“O caso é complexo. Autoria e motivação ainda desconhecidos. Todos os esforços estão sendo envidados para a elucidação do fato. Estamos diante de um homicídio. Apuramos ainda se, no contexto, houve eventual crime de natureza sexual e/ou ocultação de cadáver”, disse Schaefer.

Violência contra povos indígenas

“A violência que se pratica contra indígenas se intensifica na medida em que se proliferam os discursos de ódio e intolerância contra os povos em âmbito nacional.

Lamentavelmente os jovens, especialmente meninas, têm sido vítimas preferências de homens perversos, assassinos e estupradores. Exige-se justiça e medidas de proteção aos territórios e aos direitos dos povos  indígenas”, protestou Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi Sul).

Em comunicado, o Cimi Sul diz esperar que a Funai e os órgãos de investigação federais “promovam ações no sentido de coibir as violências e responsabilizem os agressores e criminosos, bem como averiguem e identifiquem se os crimes estão vinculados com a intolerância e o racismo contra os povos indígenas”.

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) qualifica o massacre praticado contra a jovem de “crime bárbaro” e alerta que “a desumanidade exposta em corpos femininos indígenas precisa parar”.

Levante Feminista Contra o Feminicídio no RS, que implementa a campanha Nem Pense em Me Matar, denunciou que o 50º feminicídio do ano no estado foi praticado “com os priores requintes de crueldade” e lembrou que “a impunidade e a normalização das mortes das mulheres está transformando tragédias em fatos comuns de nossas vidas”.

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestaram sobre o crime que qualificaram como “bárbaro”.

“A violência contra os povos indígenas tem se intensificado a cada dia. Assassinam nossos jovens, nossas mulheres, nossas lideranças; roubam nossas terras e querem tirar nossos direitos. A violência contra as mulheres indígenas é intensa desde a invasão portuguesa. Mulheres que são a vida do nosso povo, mulheres que curam, mulheres guerreiras”, diz o comunicado.

A Apib informa que em conjunto com todas as organizações regionais de base, repudiou a violência contra mulheres indígenas e exige justiça. “Não podemos aceitar que nossas vidas continuem sendo ceifadas, e que nossos direitos sejam retirados, ainda mais quando falamos do nosso direito maior, o direito à vida”.

 

 
04
Mai21

PF bolsonarista intima Sonia Guajajara

Talis Andrade

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por Altamiro Borges

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Sob comando do fascista Jair Bolsonaro, a Polícia Federal está virando um órgão de perseguição, intimidação e repressão política. Na semana passada, a PF bolsonarista intimou para depor a líder indígena Sonia Guajajara por uma série na internet com críticas à política destrutiva do genocida. 

A ação contra a dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se deu a pedido da Funai, que a acusou de "difamar o governo" com a websérie Maracá. Lançada em 2020, ela denuncia violações de direitos dos povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19 – a mesma denúncia feita recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Uma das imagens que serviu de base para a PF intimar Sonia Guajajara expõe uma sombra com faixa presidencial e motosserra. Outra mostra Jair Bolsonaro com o rosto vermelho, em alusão a uma figura diabólica. 

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Polícia fez "diligências e pesquisas"

 
Segundo o jornalista Rubens Valente, em matéria no site UOL na sexta-feira (30), “documentos que integram o inquérito policial aberto a pedido do presidente da Funai, Marcelo Xavier, sobre a Apib, a principal coalizão do movimento indígena do país, mostram que a Polícia Federal fez ‘diligências e pesquisas’ a respeito da entidade e da líder Sonia Guajajara”. 

Marcelo Xavier, que também é delegado da PF, pediu a investigação sob o argumento de “um possível cometimento de calúnia e difusão de fake news e estelionato” na websérie e na campanha da Apib denominada "Agora é a vez do maracá", que cobrou do governo federal o respeito aos direitos dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia. 

O delegado Francisco Vicente Badenes abriu o inquérito e determinou “diligências necessárias para informar o endereço da sede da Apib, bem como os nomes de seus responsáveis, com as devidas qualificações, e respectivas pesquisas, no que tange à [sic] eventuais existências de registros de antecedentes criminais, ou, envolvimento em atividades delituosas”. 

caradepau.jpg

 



Anticomunismo e teoria conspiratória

O jornalista do UOL registra que “o despacho de cinco páginas do presidente da Funai enviado à PF para subsidiar a abertura do inquérito é uma coleção de reclamações sobre denúncias promovidas pela Apib contra o governo Bolsonaro, insinuações e teoria conspiratória”. 

“Ele afirma, por exemplo, que o site da Apib é hospedado pela Rede Livre, que seria ‘associada a Mídia Ninja, Soylocoporti e Fora do Eixo, organizações comunistas que prejudicam o Brasil, ao articular informações para denegrir [sic] a imagem para o exterior’”. Todo o linguajar é de uma polícia submissa à visão fascista do genocida que ocupa a presidência da República

Diante desta postura autoritária, a Apid divulgou uma corajosa nota de repúdio. “Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida”. Confira a íntegra da nota: 

donos da terra.jpg

 


 
O Governo Federal mais uma vez tenta criminalizar o movimento indígena, intimidar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a nossa rede de organizações de base e uma das coordenadoras executivas da Apib, a liderança Sonia Guajajara, em um ato de perseguição política e racista. 

Durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte da reunião da 'Cúpula do Clima', a Polícia Federal intimou Sonia, no dia 26 de abril para depor em um inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a web-série "Maracá" (http://bit.ly/SerieMaraca), que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da ADPF 709. 

Os discursos carregados de racismo e ódio do Governo Federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, o Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos. 

Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida! 

Sangue indígena, nenhuma gota a mais!

 

 

03
Mai21

PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro

Talis Andrade

Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Foto: Monika Skolimowska / Getty Images

Acusação do órgão federal é de "difamação" por série na web que denunciou violações contra os povos nativos durante a pandemia
 
03
Mai21

Os que defendem universidades para todos

Talis Andrade

Manuela no Twitter
 
 
Manuela
@ManuelaDavila
Sobre privilégios... Enquanto a maioria dos brasileiros sofre com a falta de emprego, trabalho e vacina e atravessa essa pandemia com o genocida que Moro ajudou a eleger na presidência, ele é vacinado nos EUA.
Sergio Moro é vacinado contra a covid-19 no Estados Unidos
O ex-juiz Sergio Moro foi vacinado contra a covid-19 nos Estados Unidos. No final de março...
ImageAbsurdo! O ativista Rodrigo Pilha, preso há 42 dias por estender uma faixa onde o presidente era chamado de genocida, sofreu agressões na prisão. É assim que Bolsonaro usa a Lei de Segurança Nacional, para perseguir e torturar opositores. Toda minha solidariedade ao Rodrigo!PM prende manifestantes com faixa "Bolsonaro genocida" em BrasíliaManifestante detido por estender faixa que chama Bolsonaro de genocida no  DF permanecerá preso | Distrito Federal | G1

não têm perdão.jpg @FlavioDino, querido amigo. Lembro da primeira vez que tivemos uma reunião juntos em nosso primeiro mandato. Vi sua inteligência, preparo e compromisso. De lá pra cá, o Brasil assiste com entusiasmo e alegria cada vitória sua. Felicidade e saúde. E uma alegria lutar ao teu lado!

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Flávio Dino

guedes porta filho porteiro.jpg

@ManuelaDavila
Esses são nossos adversários, os que são contra a democratização do acesso ao ensino superior. Nós somos os que defendem universidades para todos

porta ministro.jpg

Jornal O Globo
@JornalOGlobo
Paulo Guedes afirma que Fies bancou universidade até para 'filho de porteiro que zerou o vestibular', diz jornal oglobo.globo.com/sociedade/educ

genildo imprensa.jpg

Manuela
Toda minha solidariedade à e à , q estão sendo perseguidas pelo governo Bolsonaro. A pedido da Funai, a PF as intimou por difamação, por denunciarem as violações de direitos cometidas pelo governo contra os indígenas na pandemia, na websérie Maracá.
Absurdo! O ativista Rodrigo Pilha, preso há 42 dias por estender uma faixa onde o presidente era chamado de genocida, sofreu agressões na prisão. É assim que Bolsonaro usa a Lei de Segurança Nacional, para perseguir e torturar opositores. Toda minha solidariedade ao Rodrigo!
Quando conheci, segundo Bolsonaro, esse pedaço do Brasil chamado Antártica
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Familícia acima de tudo, genocídio acima de todos. Minha solidariedade aos mais de 400 mil brasileiros que perderam a vida por covid-19 e pelo descaso com o que o governo trata a pandemia. #impeachmentja

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Charge: O cara da casa de vidro. Por Laerte

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