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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Jun21

Anvisa recebe pedido de uso emergencial da Covaxin, alvo de denúncias

Talis Andrade

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Empresa representante do laboratório indiano protocolou o pedido nesta terça-feira. Contrato de compra tem suspeita de superfaturamento

 

 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de uso emergencial em caráter experimental da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
 

A autarquia confirmou o recebimento na manhã desta terça-feira (29/6). A compra da Covaxin centraliza uma série de denúncias, entre elas, a de que o contrato do Ministério da Saúde foi superfaturado.

A solicitação é da empresa Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA — a mesma que intermediou as negociações com o laboratório indiano Barath Biontech.

Segundo a Anvisa, já foi iniciada a triagem dos documentos do pedido. No início do mês, a agência havia autorizado a importação excepcional de 4 milhões de doses do imunizante, mas não o uso emergencial.

“As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a Anvisa pode solicitá-las ao laboratório”, destaca, em nota.

Análise e prazo

Para a avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas juntamente com o pedido e também os dados encaminhados anteriormente por meio da submissão contínua.

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção de medicamentos. O prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico.

A Anvisa já registrou as vacinas AstraZeneca e Pfizer. Além delas, autorizou o uso emergencial da Coronavac, Janssen e AstraZeneca produzida pelo laboratório indiano Serum Institute.

Denúncias

Documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid indicam possível superfaturamento na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.

O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.

Além dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, denunciou que alertou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do caso, que se tornou alvo de uma notícia-crime. O chefe do Palácio do Planalto nega.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. Para ela, existem “graves indícios” de irregularidades.

Título de reportagem The Intercept

EMBAIXADOR BRASILEIRO NA ÍNDIA AVISOU GOVERNO BOLSONARO QUE COVAXIN TEVE ‘PROCESSO OPACO’ DE AUTORIZAÇÃO

 

Escreveram Tatiana Dias e Leandro Demori: O EMBAIXADOR BRASILEIRO na Índia alertou oficialmente o governo Bolsonaro que a vacina Covaxin estava tendo um “processo alegadamente opaco de autorização para uso emergencial” naquele país. A Índia é o fabricante da vacina. O governo ignorou o alerta de André Aranha Corrêa do Lago e continuou com a negociação.

Telegrama de 18 de janeiro de 2021, o embaixador relata os problemas que a vacina estava tendo na Índia:

Em julho de 2020, em outro telegrama, o diplomata já havia avisado Bolsonaro sobre a desconfiança na pesquisa da Covaxin. Em uma mensagem eletrônica vazada, o diretor do Indian Council of Medical Research, centro responsável por financiar e coordenar pesquisas na medicina indiana, pressionava administradores de hospitais para “concederem rapidamente as aprovações necessárias” para aplicação da vacina em profissionais de saúde.

Segundo o relato de Lago, comunidade científica indiana apontou o prazo como “irresponsável e irrealista”. O instituto de pesquisas se defendeu, afirmando que o intuito era apenas de remover burocracias. “Alguns analistas interpretaram o vazamento como uma manobra política do governo do primeiro ministro Narendra Modi de conter as críticas contra medidas sanitárias tomadas no país”, relatou o diplomata.

Em julho de 2020, embaixador Lago relatou como a Covaxin vinha passando por um processo apressado de aprovação:

 
No Brasil, antes da aprovação da Anvisa, o Ministério da Saúde ofereceu uma generosa dispensa de licitação para a vacina covaxin, representada pela Precisa Medicamentos:

 
 

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Reinaldo Azevedo que sabe, com maestria O É da Coisa, analisa Ricardo Barros e o ICI (índice de coincidências incríveis) no escândalo bilionário da Covaxin

 

20
Jun21

Governo militar de Bolsonaro ameaça: Civis que criticarem as Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar

Talis Andrade

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, atual Advogado Geral da União do governo Bolsonaro, André Mendonça. Foto: Isaac Amorim/MJSP

André Mendonça, o terrível

 

Que vergonha! 750 mi civis estiveram nas ruas provendo atos de protesto contra a ocupação militar do governo. 

Quantos brasileiros morreram por que o Ministério da Saúde, militarizado, não comprou vacinas?

 

As nulidades militares - tipo general Eduardo Pazuello -, que ocupam cargos civis, precisam ser julgadas nos tribunais civis. 

A Agu, cujo chefe cobiça o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal, faz todos os desejos de Jair Messias Bolsonaro contra o povo brasileiro. André Mendonça, cruelmente evangélico, é candidato a ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio, que se aposenta em 5 de julho. André promete ser mais terrível que Nunes Marques. 

O governo Bolsonaro defendeu que civis sejam julgados pela Justiça Militar por ofensas a instituições militares e às Forças Armadas. A informação consta em um parecer protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) e assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fabrício da Soller. 

Que fique claro: a crítica não é ofensa. Para o jornalista existem os direitos de informar, de opinar, de criticar. Existe o direito do povo ser informado. 

Bolsonaro fugiu dos debates na campanha eleitoral de 2018, e foi um candidato escondido pela grande imprensa, que preferiu atacar Fernando Haddad e Lula, enaltecendo a Lava Jato, e dando espaço as ameaças golpistas dos generais Villas Boas, Mourão e outros. É importante jamais esquecer o abuso de Villas Boas sabatinar candidatos a presidente... 

A posição da Advocacia-Geral da União (AGU) baseou-se em pareceres elaborados pelas áreas jurídicas do Ministério da Defesa; do Exército, Aeronáutica e Marinha; e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O parecer da AGU ocorre em meio à ação promovida no STF pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), que denuncia o silenciamento de jornalistas por meio de ameaças, hostilização instauração de procedimentos de responsabilização criminal, censura via decisões judiciais, indenizações desproporcionais determinadas pela Justiça e ajuizamento de múltiplas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista ou um mesmo veículo de imprensa.

Na ação, a ABI argumenta que as práticas são anticonstitucionais. O governo Bolsonaro discorda e pede punição aos críticos. 

“Se houver cometimento de ilícitos penais, mediante dolo ou ausência do dever de cuidado objetivo, deve haver sanção penal, (…) sob pena de conferir-se (…) um salvo conduto para o cometimento de crimes contra a honra de militares, políticos e agentes públicos”, cita um parecer da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência.“

Os delitos praticados por civil contra instituição militar são considerados crimes militares e, portanto, de competência da Justiça Militar”, afirmou a AGU. (Com informações da Folha de S.Paulo). 

Não confundir as pessoas com as instituições. O tenente Bolsonaro nunca representou o Exército. E dele foi expulso com o prêmio de uma aposentaria vitalícia, que nem filha, maior de idade, de militar - um parasitismo que precisa acabar. 

Parasitismo tem como sinônimos:

  • exploração, parasitação, sugação

  • enga, engás, vezo

  • enga, parasitagem

     

    Capa do jornal Folha de S.Paulo 20/06/2021

    Capa do jornal Estadão 20/06/2021

    Capa do jornal Estado de Minas 20/06/2021

     

 

28
Mai21

Ausência de controle pode gerar 3ª onda da Covid no Brasil com chegada da variante indiana

Talis Andrade

Funcionários se preparam para enterrar vítima da Covid-19 em Porto Alegre.

Funcionários se preparam para enterrar vítima da Covid-19 em Porto Alegre. © Silvio Avila, AFP

Depois de queda na taxa de mortos, país não consegue implementar medidas para conter aglomeração e disseminação de variantes. Especialistas alertam para nova fase de alta nos óbitos.

Sem conseguir rastrear casos suspeitos que chegam do exterior e muito longe de fazer o dever de casa, descumprindo regras básicas do combate à pandemia, o Brasil pode viver mais uma onda de mortes por coronavírus. O país, que chegou a registrar mais de quatro mil óbitos diários provocados pela doença, tem assistido nas últimas semanas a uma queda nesses números. Porém, a taxa de contágio voltou a crescer e muitos analistas já fizeram chegar ao governo federal a preocupação com prognósticos nada animadores para os próximos meses.

“São vários fatores que nos colocam na rota de uma provável terceira onda. Nossa imunidade cai com o tempo. As pessoas podem se reinfectar. Temos ainda a entrada de uma variante da Índia que está chegando ao país por várias regiões. E vamos, ao que tudo indica, ver essa variante se espalhar. Não sabemos como nosso sistema imune vai reagir a essa mutação”, disse à RFI o epidemiologista e professor da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB, Jonas Brant.

“Nós tivemos uma nova onda, mas estávamos agora num processo de redução dos casos. Porém nós temos um cenário de não organização, de ausência de ações que manteriam a tendência de queda da pandemia. Quando os governos começam a abrir a sociedade novamente, há um aumento na interação entre as pessoas e um maior risco de infecção. Além disso, está chegando o inverno, quando as pessoas tendem a ficar mais juntas, em locais fechados. Tudo isso ajuda na propagação do vírus.”

Nessa terça-feira, uma reunião entre técnicos da Anvisa e do Ministério da Saúde para decidir medidas de freio à variante indiana terminou sem conclusão e uma nova discussão ocorrerá esta semana para definir, por exemplo, como e onde deve ser feita a quarentena de pessoas que chegam de países como Índia, Reino Unido e África do Sul.

“São necessárias medidas que outros países fazem e o Brasil até agora não conseguiu fazer, como a ampliação da testagem para reconhecer novos casos e fazer o rastreamento deles. Um infectado começa a transmitir a doença dois dias antes dos sintomas. Então se eu rastreio os contatos de quem deu positivo, eu consigo melhorar o isolamento, eu quebro a cadeia de transmissão. Também é importante que a vigilância sanitária esteja mais presente em inspeções em todos os estabelecimentos, não só nos de saúde ou de alimentação, mas em todos os ambientes, para que a gente consiga incorporar ações de biossegurança, como ventilação, máscaras e higienização das mãos, como algo que façam parte da nossa rotina. Citaria ainda a importância de escolher melhor as máscaras, usando a cirúrgica e a de pano juntas, ou aquelas de melhor proteção, a N95 ou a PFF2”, afirmou Brant, que integra a Sala de Situação da Universidade de Brasília, para acompanhar a pandemia.

CPI da Covid

Senadores não alinhados ao governo querem reconvocar o ex-ministro Eduardo Pazuello e ganhou força a tese de que, se ele vier novamente com a enxurrada de falácias, poderá mesmo sofrer punição, inclusive ser preso. Após pedir desculpas na CPI da Covid no Senado por não usar máscara em um shopping de Manaus, o general irritou a alta cúpula das Forças Armadas e também integrantes do colegiado ao participar de ato político no domingo, sem máscara, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

“Agora, se o ministro vier para cá sem nenhum habeas corpus que o proteja, não tenha dúvida de que não será da mesma forma como foi a última vez. Não seremos desmoralizados. Estão tentando. Você vê que nas reuniões tentam de todas as formas. Tenho mantido ali o controle, mas sempre há uma coisa para tentar desmoralizar”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Ontem no depoimento de Mayra Pinheiro, secretária do ministério da Saúde conhecida como "capitã cloroquina", houve quem a essa altura ainda fizesse coro com a depoente. “Eu estou aqui nesta comissão. Graças a Deus, não fui infectado ainda. Sei que pode chegar a minha vez, que vai chegar, mas eu estou fazendo, com recomendação médica, tratamento preventivo ou profilático. E, se tiver que fazer o tratamento precoce, eu vou fazer”, confessou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Mas muitos rebateram. “Doutora Mayra, tem alguma medicação para evitar que uma criança contraia o sarampo? Só a vacina, não é? Paralisia infantil? Só a vacina. Varíola? Só a vacina. H1N1? Só a vacina. Como é que inventaram agora que hidroxicloroquina pode evitar que uma pessoa se contamine do coronavírus? É um absurdo!”, disse o senador e médico Otto Alencar (PSD-BA).

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06
Abr21

Bolsonaro pode ter que indenizar quem acreditou na cloroquina, diz jurista

Talis Andrade

 

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por Leonardo Sakamoto
 

Após casos de efeitos colaterais graves e óbitos relacionados ao uso de medicamentos do "kit covid", o presidente Jair Bolsonaro pode vir a ser responsabilizado judicialmente por ter sido garoto-propaganda de produtos sem eficácia comprovada para a doença. E desembolsar indenizações.

A avaliação foi feita pela jurista Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisas Supremo em Pauta, à coluna, nesta segunda (5) - dia em que o Brasil registrou mais 1.623 mortes, totalizando 333.153 óbitos por covid-19.

Isso, claro, não afasta a possibilidade de o crime de responsabilidade por ter se omitido na segunda onda do coronavírus em Manaus, quando a falta de oxigênio hospitalar levou brasileiros à morte por asfixia, ser julgado. O governo federal, ao invés de fornecer o insumo hospitalar, enviou uma equipe para despejar cloroquina na cidade.

"Como o presidente da República tem um papel especial na movimentação de toda a máquina pública para fazer propaganda de um tratamento que, além de não ser comprovadamente eficaz para covid-19 também gera outros efeitos colaterais para quem toma, ele pode sim responder pelos danos que acometeu nesse papel", avalia Machado. "Já temos, neste momento, vítimas fatais do uso equivocado desses medicamentos."

As notificações de efeitos colaterais decorrentes do uso dos remédios do "kit covid", como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, dispararam em 2020 em relação a 2019, com nove mortes registradas após março do ano passado. As informações são de reportagem de Leandro Prazeres e Paula Ferreira, no jornal O Globo desta segunda (5).

Só as notificações relacionadas à cloroquina foram de 139 para 916, um salto de 558%. Os dados são do Painel de Notificações de Farmacovigilância mantido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nenhuma morte havia sido registrada por uso de hidroxicloroquina e de sulfato de hidroxicloroquina em 2019. Em 2020, ano em que Bolsonaro ofereceu os produtos até para as emas do Palácio do Alvorada, foram oito óbitos. Os principais efeitos foram taquicardia, náuseas, vômito e tontura. Vale lembrar que o uso do vermífugo ivermectina para prevenir a doença causou lesões no fígado de brasileiros. Pelo menos cinco estão esperando, hoje, um novo órgão na fila do transplante.Em cruzada pela cloroquina, Bolsonaro mostra remédio... às emas do AlvoradaVídeo: Bolsonaro é bicado na mão ao alimentar emas do Alvorada neste sábadoEma | Humor Político – Rir pra não chorar

Marketing do 'tratamento precoce' inexistente

"Se não tem alternativa, por que proibir [a cloroquina]? Ah, não tem comprovação científica que seja eficaz. Mas também não tem comprovação científica que não tem comprovação eficaz [de eficácia, provavelmente]. Nem que não tem, nem que tem." Bolsonaro usou uma live, no dia 16 de julho do ano passado, para defender fervorosamente o uso de medicamentos do 'kit covid'. "

"É uma realidade: tem muita gente quando toma, como meu caso, no dia seguinte tava bom, pô! Foram embora os sintomas", afirmou. "Por que negar [a cloroquina]? Não tem outra alternativa."

Sentindo-se protegidos pela existência de um "tratamento precoce" que promete resolver a covid logo no início e que, ainda por cima, tem como garoto-propaganda o próprio presidente da República, cidadãos rompem o isolamento social, se contaminam e contaminam os outros.

Dois médicos que estão na linha de frente, um de um hospital público do interior de São Paulo e outro de um hospital particular na capital paulista, afirmaram à coluna que pacientes chegam ao pronto-socorro com baixa oxigenação e pulmões comprometidos após terem se automedicado por dias. Em comum nas histórias, o fato de que davam entrada dizendo que não sabiam a razão de terem ficado tão doentes. "Fiz tudo direitinho, tomei o kit covid desde cedo", ouviu um deles.

Por acreditar em Bolsonaro, pacientes continuam usando o produto e não vão para o hospital. Até que seja tarde demais.

Eloísa Machado afirma que, como o presidente, também podem responder o Conselho Federal de Medicina, que não regulamentou devidamente essa matéria quando provocado, e os médicos que, sabendo dos riscos e da ineficácia para tratamento de covid, seguiram prescrevendo tais medicamentos.

"Na minha opinião, todas essas instâncias podem sim serem responsabilizadas civilmente pelos danos que causaram às pessoas. E também aos familiares de eventuais vítimas fatais", explica.

Charlatanismo

O médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP) e do Institut Droit et Santé da Universidade de Paris, disse à coluna que fazer propaganda enganosa e abusiva de um medicamente é também uma infração sanitária e, portanto, passível de multa.

Dourado lembra que anunciar cura que não existe é crime de charlatanismo, com pena de três meses a um ano de detenção.

Para julgar criminalmente o presidente, tanto no caso do tsunami de cloroquina que ele derramou sobre o país quanto pelo crime de charlatanismo, a Procuradoria-Geral das República teria que apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados teria que autorizar a abertura do processo.

Como Augusto Aras tem evitado mover ações contra o presidente, que tem outro aliado na cúpula da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), isso é bastante improvável neste momento.

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06
Abr21

Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado judicialmente por ter recomendado o uso de medicamentos sem comprovação científica contra a Covid-19

Talis Andrade

Reprodução

247 - Jurista Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisas Supremo em Pauta, afirmou que Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado judicialmente por ter recomendado o uso de medicamentos sem comprovação científica contra a Covid-19. De acordo com a jurista, ele também pode ser obrigado desembolsar indenizações, dependendo de como tenha sido a relação entre o cidadão e o remédio sugerido por Bolsonaro. A entrevista dela foi concedida ao Blog do Sakamoto. 

"Como o presidente da República tem um papel especial na movimentação de toda a máquina pública para fazer propaganda de um tratamento que, além de não ser comprovadamente eficaz para covid-19 também gera outros efeitos colaterais para quem toma, ele pode sim responder pelos danos que acometeu nesse papel", disse Eloísa Machado. "Já temos, neste momento, vítimas fatais do uso equivocado desses medicamentos".

As notificações por efeitos adversos associados ao uso da cloroquina aumentaram de 139 em 2019 para 916 em 2020, alta de 558%, apontou um levantamento feito pelo jornal O Globo com base no Painel de Notificações de Farmaco vigilância mantido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

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02
Abr21

A estratégia de propagação do vírus

Talis Andrade

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Por Tatiana Carlotti /Carta Maior

Serviço de Utilidade Pública a entrevista de uma hora e quarenta, de Deisy Ventura, professora titular do Departamento de Saúde Pública (USP), ao biólogo e divulgador científico Atila Iamarino, doutor em virologia, na semana passada (24 de março), quando superamos a marca de 300 mil mortos pela Covid-19.

Desde o início da pandemia, Deisy e outros pesquisadores acompanham, no escopo do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, a gestão da pandemia pelo Governo Federal, a partir da perspectiva do Direito e da Saúde Pública.

Esse acompanhamento vem sendo divulgado, sistematicamente, no Boletim Direitos na Pandemia, organizado pela Conectas Direitos Humanos e pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Em sua décima edição (clique aqui para acessar), publicada em janeiro deste ano, o boletim trouxe uma sistematização da ação governamental em relação à pandemia, ao longo de 2020.

Sob o título “Linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19: um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”, essa sistematização se ancora na seleção e análise de 3.049 normas relacionadas à Covid-19 no âmbito da União.

O resultado é impressionante.

Conforme acompanhamos o encadeamento cronológico das medidas adotadas (e não adotadas) pelo governo – e a reação a elas pelos demais entes da federação – fica explícita “a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo federal, sob a liderança do Presidente da República” (Introdução).

Que estratégia é essa?

A da imunidade coletiva por contágio, também conhecida por imunidade de rebanho, adotada pelo governo Bolsonaro, com base “na ilusão de que nós contaminaríamos um grande contingente populacional e, assim, nós superaríamos rapidamente a crise, sem grandes investimentos públicos”.

Em suma: gastar pouco e superar rápido a crise.

A questão é que essa decisão implica em números elevados de óbitos que poderiam ter sido evitados. Aliás, “é por isso que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que essa não é uma opção”.

Uma escolha não apenas “eticamente inaceitável, porque eu decido que vão morrer pessoas que não precisariam morrer”, como “perigosíssima” do ponto de vista científico. Nós inclusive estamos vendo as variantes do vírus que estão surgindo agora; e o que dizer das “sequelas, sofrimentos, dor e do custo para o sistema público de saúde, porque essas pessoas precisarão de assistência”?

Incentivar as pessoas ao contágio

Para encurtar a crise, explica Deisy, o governo brasileiro adotou a “pior estratégia possível”, incentivando as pessoas ao contágio. Milhões foram levados a acreditar que “existia tratamento e, inclusive, tratamento precoce para a doença”.

E sem nenhuma garantia ou informação sobre “a extensão e por quanto tempo uma pessoa infectada permanece imune ao vírus”, o governo Bolsonaro estimulou os valentões a irem às ruas; e aterrorizou a população com o desemprego e, sobretudo, a fome.

Inclusive a demora em prover auxílio emergencial inviabiliza a permanência das pessoas em casa. Um auxílio suspenso e agora retomado sob o valor irrisório de R$250,00, quando um botijão de gás de cozinha está em torno de R$100,00.

Ao longo de 2020, eles também procuraram governadores e prefeitos “para conter o transbordamento do sistema de saúde, contando com a vantagem e que os prefeitos e governadores ficariam com a responsabilidade se não desse certo a contenção”.

Na prática, “até agora, as medidas adotas visaram, essencialmente, conter o colapso do sistema hospitalar. Elas não foram feitas para conter a doença”, aponta.

SUS é referência mundial

Deisy lembra que no começo da Covid-19, “havia claramente uma decisão de conter a pandemia”. Ela cita, por exemplo, o fato de o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nunca percebido como aliado, ter compreendido a dimensão do SUS, e tomado consciência do potencial do nosso país em se tornar referência internacional na resposta à pandemia.

As expectativas internacionais sobre o país no combate à pandemia eram altas, aponta. Além do SUS ser uma referência mundial, o Brasil esteve bem posicionado nos rankings de segurança de Saúde Global, inclusive em quesitos como “contenção da propagação da doença, vigilância em saúde, programa nacional de imunização, atenção primária em saúde”.

Além disso, complementa Deisy, nós somos referência em respostas eficientes dadas em casos anteriores, como o combate ao Zica, do qual fomos epicentro em 2016. “O ministro Mandetta rapidamente se deu conta de que o SUS era uma vantagem comparativa importantíssima do Brasil, nas palavras dele, pela enorme capilaridade dos protocolos que poderiam ser adotados, pela qualidade dos profissionais em saúde, pela experiência em gestão federativa, e ele colocou o coletinho do SUS”.

“A gente começa bem” até o momento em que a Presidência da República, conforme conta o próprio ex-ministro Mandetta (Um Paciente Chamado Brasil), buscando assessoria fora do Ministério da Saúde (MS), passou a adotar a “pior estratégia possível”:

Linha do Tempo

Acompanhar, ao longo dessa linha do tempo, de quase vinte páginas, a quantidade de ações voltadas não à defesa, mas à exposição da população ao vírus, traz o sentimento de urgência que os tempos clamam.

Ela explicita, sobretudo, o embate “entre a estratégia de propagação do vírus conduzida de forma sistemática pelo governo federal, e as tentativas de resistência dos demais Poderes, dos entes federativos, de instituições independentes e da sociedade” (Introdução).

Essas mais de três mil normas (medidas provisórias, decisões, portarias, leis, discursos…) são organizadas em três eixos, identificados por cores distintas nessa linha do tempo.

Em azul estão os atos normativos federais, como os dois exemplos abaixo da última semana de março de 2020:



Em vermelho estão as medidas que visam a obstrução das respostas locais, como vemos nas reações abaixo, em maio de 2020:



O último eixo, da propaganda contra a saúde pública promovida pelo governo federal, está em verde, como vemos nos dois apavorantes exemplos, relativos a dezembro de 2020:



O documento destaca ainda que os “mecanismos de consulta, conselhos e entidades representativas que poderiam atuar em prol da eficiência da resposta foram ignorados ou até desmontados”.

A explicitação dessa estratégia e consequente responsabilização do governo federal em sua ação genocida também nos permite combater discursos que, observa Deisy, vêm ganhando adesão desde o fim do ano passado: a narrativa ora da incompetência do governo Bolsonaro, ora do questionamento da sanidade mental do presidente e demais autoridades, ora de que estão “apenas” conversando com seu eleitorado.

“Desculpa, mas não é isso que a gente viu neste ano estudando as normas, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União e a Jurisprudência do STF”, responde Deisy, ao passar o recado:

“Nós precisamos mostrar que existe um plano arquitetado em detalhes e quem elabora essa estratégia não é uma pessoa, mas o conjunto do governo federal”.

*****

Clique e divulgue a íntegra da entrevista de Deisy Ventura por Atila Iamarino. Espalhe, também, a décima e última edição do Boletim Direitos na Pandemia.
 
30
Mar21

A epidemia fugiu do controle, e só podemos contar com nós mesmos

Talis Andrade

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Por Drauzio Varella

Os brasileiros decretaram o fim da epidemia, em novembro do ano passado. Os bares lotaram, multidões nas praias, famílias reunidas no Natal e no Ano-Novo, festas clandestinas à luz da noite espalhadas pelas cidades, Carnaval.

A justificativa para esse comportamento estúpido era a de que ninguém aguentava mais ficar em casa.

Em janeiro, chegaram as férias. Os hotéis dos recantos turísticos voltaram a receber hóspedes, as ruas das metrópoles se encheram de gente aglomerada sem máscara e de ônibus e trens superlotados pelos que não tinham alternativa senão trabalhar.

Alheio a tudo, o presidente da República passeava de jet ski, cumprimentava admiradores e posava sem máscara para selfies, o Ministério da Saúde distribuía o kit Covid, deputados e senadores tentavam aprovar uma emenda à Constituição para livrá-los da prisão em flagrante e faltava coragem à maioria de governadores e prefeitos para decretar medidas rígidas de afastamento social.

Os médicos, os sanitaristas e os epidemiologistas que alertavam para as dimensões da tragédia em gestação eram considerados alarmistas e defensores de interesses políticos escusos.

Deu no que deu: 300 mil mortos, hospitais com UTIs sem leitos para oferecer aos doentes graves, milhares de pacientes morrendo à espera de uma vaga.

O que acontecerá nas próximas semanas? Chegaremos a 400 mil mortes?

Os hospitais brasileiros estão em colapso. Os infectados foram tantos que abrir mais leitos em UTI é enxugar gelo. Os gestores investem em equipamentos e profissionais para abrir vagas que serão ocupadas em menos de 24 horas.

O número de óbitos em casa e nas unidades básicas de saúde despreparadas para o atendimento é enorme. Os estoques de medicamentos para a sedação dos doentes entubados chegam ao fim. Começam a faltar até corticosteroides e anticoagulantes, medicações de baixo custo que o Ministério da Saúde não se preocupou em adquirir.

As vacinas perderam o “timing” para conter a escalada atual. Ainda que fosse possível vacinar todos os brasileiros neste fim de semana, as mortes continuariam a se suceder da mesma forma, pelo menos durante o mês de abril e uma parte de maio.

Vejam a situação de São Paulo, o estado que conta com o sistema de saúde mais organizado do país. No pico da primeira onda, dispúnhamos de cerca de 9.000 leitos de UTI, agora temos 14 mil, lotados. No dia 17 de março havia pelo menos 1.400 pessoas à espera de internação em UTI.

O maior complexo de saúde do Brasil, o Hospital das Clínicas, recebia, em fevereiro, a média de 56 pedidos de internação; nos últimos sete dias foram 364, dos quais 110 estavam em estado grave por outras doenças e 254 por Covid.

Se esse é o panorama no estado mais rico, caríssima leitora, dá para imaginar o caos no resto do país?

Parece que nossos dirigentes despertaram para as dimensões da tragédia que se abateu sobre nós. Empresários e economistas enviaram um recado duro ao presidente, pena que tardio. O ministro da Economia reconheceu que sem vacinação a economia não se recupera. Só agora percebeu? Por que não disse nada em julho, quando nos foram oferecidos os 70 milhões de doses da vacina da Pfizer que o Ministério da Saúde rejeitou? Receio de magoar o chefe?

O presidente da Câmara declarou que “tudo tem limite” e que apertava “o botão amarelo”. Amarelo, excelência? Enquanto 300 mil famílias perdiam entes queridos, o sinal estava verde?

Deprimente ver os malabarismos circenses do novo ministro da Saúde, ao justificar que ficava a critério da liberdade milenar do médico prescrever o tratamento precoce com drogas inúteis. Como assim, ministro? Enquanto a medicina foi praticada como o senhor defende, os colegas que me antecederam receitavam sangrias e sanguessugas.

Finalmente, sob pressão, o presidente convocou os três Poderes para um convescote político, com o pretexto de criar um comitê para gerir a crise sanitária. Incrível, não? Imaginar que uma equipe comandada por ele será capaz de nos tirar dessa situação é acreditar que mulher casada com padre vira mula sem cabeça.

A consequência mais nefasta de tantos desmandos, caro leitor, foi a de que a epidemia fugiu do controle do sistema de saúde. Daqui em diante, só podemos contar com nós mesmos.

Artigo publicado na Folha de S.Paulo e Prerrô

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28
Mar21

Quando general vira ‘cabo eleitoral”, a democracia deserta

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo, em O Globo, relatam o que seria uma movimentação de generais da reserva e alguns da ativa para encontrarem – quem sabe na mesma aldeia da Europa Medieval onde Merval Pereira acha que irá encontrar o Cinderelo da Terceira Via, o Joe Biden brasileiro – um candidato a Presidente que possam patrocinar para “evitar Lula” e “corrigir a burrice” de terem levado Jair Bolsonaro ao poder.

De cara, seria o mesmo, claro, que errar de novo para corrigir erro anterior.

Porque o vício é militares, da reserva ou da ativa, organizarem-se em grupo para apoiar um candidato presidencial e parece que quase 40 anos de poder civil não ensinaram isso a estes senhores.

É verdade que apoiar Jair Bolsonaro foi a exponenciação ao absurdo deste erro. Mas foi, também, o ato que tornou evidente como, sempre errada, esta “base militar” é indicativa de um desastre e, pior, a colocação do país sob a chantagem de um candidato que, tenha ou não votos, têm tanques e canhões.

O exército de Mianmar agora é parâmetro para o do Brasil? Será que os seus altos estudos geopolíticos não lhes permitem ver que no mundo não cabe mais este papel de tutela a militares e que, num país com o tamanho e o peso do Brasil isto é um escândalo planetário?

Ninguém, na redemocratização do Brasil, depois de décadas de ditadura militar, levou as Forças Armadas a situações vexatórias. Mesmo a Comissão da Verdade – iniciativa muito tímida perto das que tomaram países vizinhos que também passaram por esta quadra autoritária – não impôs punição a ninguém, mas apenas procurou estabelecer – e com contraditório – o que de fato aconteceu nos chamados “anos de chumbo”.

A verdade, senhores generais bolsonaristas (inclusive os arrependidos e/ou escorraçados pelo ex-capitão), é que os senhores provocaram um dano imenso à imagem (e à história) das Forças Armadas.

Associaram-nas diretamente a um genocídio, a uma mortandade que ficará em páginas de dor na vida brasileira, com um general da ativa operando o negacionismo oficial à pandemia. E, ainda, a outros “feitos” menores, como o de transformarem a administração pública num cabide de emprego para oficiais que se reformam, além de terem arranjado, num país quebrado, aumento nos soldos e nos proventos de aposentadorias.

Se formarem um novo “partido militar”, para concorrer com o ainda “partido militar” formado (e muito vivo) em apoio ao atual presidente estarão se metendo no caminho sem volta da politização completa das forças militares e num caminho onde se entra com irresponsabilidade e se sai, cedo ou tarde, com escoriações, hematomas e vergonhas.

Ninguém lhes pede que formem um comitê eleitoral de um candidato de oposição. Só se lhes espera a mínima inteligência que deixem de ser o da situação. Generais que mal se jubilaram, ou que saíram outro dia do Palácio do Planalto não estão em condições de dar conselhos a ninguém, a não ser a si mesmos e, neste caso, devem dá-los apenas a si mesmos.

Recuem com dignidade e devolvam o território do da política e das eleições aos partidos civis e aos eleitores. Ou os senhores acham que depois de ter patrocinado Bolsonaro podem vir dar apoios ou a fazer vetos?

O tuíte do general não só deixou de funcionar como, a esta altura, não tem mais seguidores, exceto as falanges fundamentalistas do ex-capitão.

22
Mar21

Cenário de 5 mil mortes diárias no Brasil é real, alertam especialistas

Talis Andrade

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247 - Especialistas do boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmaram nesta segunda-feira (22) que um cenário com números ainda mais altos de mortes por Covid-19, de 4 mil ou 5 mil óbitos por dia é possível em meio à catástrofe sanitária e humanitária que vive o País. 

Segundo o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, 23 das 27 unidades da federação registram tendência de novos casos, internações e mortes por covid-19 nas últimas semanas. 

“Temos um conjunto muito grande de Estados com tendência de crescimento de casos e hospitalizações. Alguns apresentam estabilidade, mas muito incipiente. É muito preocupante”, afirmou Marcelo Gomes ao jornal Valor

Gomes diz que há grande chance de o país ultrapassar 3 mil óbitos nos próximos dias. Um cenário pior, com 4 ou 5 mil mortes diárias não pode ser descartado. “Nós que trabalhamos com análise epidemiológica vemos que, infelizmente, não é impossível. É uma marca muito alta, mas não dá para descartar”, afirmou. 

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Segundo o médico Walter Cintra, professor da pós-graduação em administração hospitalar da EAESP-FGV, cenas como a do ex-governador de Goiás Helenês Cândido, que morreu na semana passada dentro de uma ambulância após dias de espera por uma UTI, vão se tornar mais frequentes. “Estamos numa situação desesperadora, quando as pessoas começam a morrer por falta de UTI.”

Dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) divulgados neste domingo (21) mostram o pior domingo de toda pandemia, superando os números recordes de 14 de março. Foram registradas 1.290 mortes decorrentes da covid-19 nas últimas 24 horas, com um total de 294.042 óbitos.

No período, foram 47.774 casos oficiais de covid-19, totalizando 11.998.233 acumulados desde o início da pandemia no Brasil. O país fecha a semana, entre 14 e 20 de março, com o maior número de óbitos, 15.661 vítimas em sete dias. A média móvel também é recorde, com 2.259 óbitos decorrentes da doença, valendo o mesmo para as infecções, com 73.552 casos.

 

22
Mar21

As Forças Armadas e o genocídio no Brasil

Talis Andrade

 

Por Jeferson Miola
O general-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva publicou artigo no Estadão [20/3] para tentar livrar a responsabilidade das Forças Armadas pela hecatombe que até o momento já causou o morticínio de quase 300 mil brasileiros/as e segue em descontrolada espiral.

Com informações fantasiosas e um relato ufanista e laudatório, o artigo já inicia com uma mentira no título: “Forças Armadas na Operação COVID-19, um ano salvando vidas”.

A realidade apresentada é um disparate absoluto. A começar pela omissão de que foi o general-ministro da morte Eduardo Pazuello quem comandou a irresponsável, desastrosa e criminosa gestão da pandemia.

E Pazuello é um general da ativa! Por isso, inevitavelmente vincula o Exército Brasileiro [EB] à responsabilidade pela terrível catástrofe que tornou o Brasil uma ameaça planetária. O general-paspalhão aboletou no ministério da saúde um destacamento militar que usurpou a memória técnica, a inteligência científica e a capacidade estratégica e operacional do SUS.

Azevedo e Silva enaltece a ação por terra, mar e ar das Forças Armadas [FFAA] – aviões da FAB transportando oxigênio, navios da Marinha levando vacina às comunidades ribeirinhas, soldados do EB apoiando vacinação de indígenas – como “pequenos exemplos do trabalho diário, constante e silencioso das Forças Armadas na Operação Covid-19” e do “engajamento decisivo dos nossos militares”.

Ele diz que “O planejamento foi de uma operação militar de guerra” [sic]. “Os números da Operação Covid-19 mostram o tamanho do esforço [sic]. São empregados, diariamente, cerca de 34 mil militares, efetivo maior que o da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial”, afirma.

Capa da revista ISTOÉ 19/03/2021Conhecendo-se os resultados desastrosos deste “planejamento”, é de se supor que o despreparo e a incompetência para a defesa do Brasil em eventual guerra são de tal ordem que as FFAA brasileiras seriam derrotadas até para uma inexistente Marinha da vizinha Bolívia.

Como se o Brasil inteiro não estivesse enfrentando um colapso das dimensões de Manaus, o general-ministro relata que “os aviões da FAB já voaram o equivalente a 55 voltas ao mundo transportando oxigênio, respiradores, medicamentos, vacinas, equipes de saúde e pacientes”.

Mesmo o noticiário recente retratando a falta de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra de máscaras inadequadas e a preços superfaturados, o delirante texto cita uma suposta reconversão produtiva como outra dimensão do heroísmo militar: “Empresas responsáveis por mais de 1 milhão de empregos diretos adaptaram suas linhas de produção. Equipamentos bélicos deram lugar a equipamentos de proteção individual e outros itens essenciais”.

Azevedo e Silva ainda destaca que as FFAA desenvolvem outras ações “enquanto transcorre a Operação Covid-19”. Como exemplo disso, e talvez tomado por algum surto delirante, ele cita a “operação de garantia da lei e da ordem ambiental na Amazônia […] com resultados expressivos na redução do desmatamento”.

Num esforço ineficaz de desvincular as FFAA da devastação do país e da hecatombe que o próprio governo militar está promovendo, o general-ministro da Defesa declara que “Há um ano, Marinha, Exército e Força Aérea correm contra o tempo e lutam, no limite das suas capacidades, para salvar e preservar vidas. E assim será enquanto se fizer necessário”.

Por mais que tentem, estes militares que conspiraram para voltar ao poder por meio de uma eleição ilegítima em que o principal concorrente foi alijado numa farsa burlesca, eles não conseguirão se livrar das responsabilidades que objetivamente ou subjetivamente assumem pelos crimes perpetrados contra o país e o povo brasileiro.

O artigo do general-ministro Fernando Azevedo e Silva parece uma tentativa desesperada dos militares que estão baratinados diante do esboroamento da situação e da aproximação do prazo de validade do regime.

É hora de baterem em retirada e voltarem aos quartéis – de onde, aliás, jamais deveriam ter saído para atuarem na política. Ao invés disso, contudo, eles esperneiam e ameaçam com a escalada ditatorial e medidas autoritárias típicas de Estado Policial.

Capa da revista Veja 19/03/2021

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