O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

por Vanessa Grazziotin /Vermelho

Na última segunda-feira, 14 de março, completaram-se quatro anos do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Quatro delegados passaram pelo caso, apenas duas pessoas foram presas, mas nada de chegar aos mandantes.

O silêncio das autoridades diante da falta de solução é chocante, mas, infelizmente, faz parte do modus operandi quando se trata da violência contra a mulher, incluindo a violência política de gênero. Vivemos num país com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres. O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Em 2020 houve um aumento de 22% da ocorrência desse tipo de crime: entre março e agosto, um feminicídio era cometido a cada nove horas. Já no primeiro semestre de 2021, os assassinatos de mulheres atingiram o maior patamar desde 2017, somando pelo menos quatro por dia.

Esses números são cruéis, mas a realidade é ainda pior. O Relatório Mundial sobre a Desigualdade de Gênero de 2020, compilado pelo Fórum Econômico Mundial, avaliou países e territórios segundo a desigualdade de gênero em quatro setores: política, economia, saúde e educação. A conclusão é a de que a política continua a ser a área onde se verificam menos progressos. Sobre o Brasil, especificamente, o estudo afirmou: “A falta da atribuição de poder político às mulheres é o quesito que mais atrapalha o desempenho global do Brasil”.

As violências a que somos submetidas, física, psicológica, econômica e política de gênero mantém as mulheres afastadas da vida pública. E quando elas ousam a romper com esse paradigma enfrentam as situações mais difíceis: desvalorização, assédio e até assassinato, como foi o caso de Marielle Franco.

Em geral, os homens que cometem essa violência não são punidos. No máximo uma nota de repúdio, uma advertência, uma breve suspensão quando se trata de parlamentares e fica por isso mesmo. Entre os muitos exemplos, Manuela D´Ávila continua, há anos, sendo vítima da violência política de gênero, diariamente. A ex-presidente Dilma Rousseff é outra vítima, sem que os agressores sejam punidos.

O caso da deputada Isa Penna (SP), assediada pelo deputado Fernando Cury durante uma sessão da Assembleia Legislativa (Alesp) é outro exemplo. Ele foi afastado por 180 dias, mas não perdeu o mandato. Recentemente, outro deputado de São Paulo publicou áudios dizendo que as mulheres ucranianas eram fáceis porque são pobres. Vários pedidos de cassação foram feitos na Alesp, mas será uma surpresa se ele for cassado.

As violências a que somos submetidas, física, psicológica, econômica e política de gênero mantém as mulheres afastadas da vida pública.

A impunidade é a regra e contribui para a continuidade das agressões. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi criado há 21 anos e nunca puniu um único caso de violência contra parlamentares mulheres, segundo levantamento feito pela pesquisadora Tássia Rabelo, doutora em Ciência política e professora da Universidade Federal da Paraíba. O Conselho de Ética analisou nesse período, nove casos, e todos foram arquivados. Nas câmaras de vereadores, inúmeros casos são noticiados e muitos mais sequer são denunciados.

Nas eleições temos a cota obrigatória de 30% nas chapas parlamentares, mas a maioria das candidatas não recebem o mesmo tratamento que os candidatos homens, em estrutura de campanha, recursos financeiros e prioridade na eleição. Em campanha ou eleitas, sofrem ameaças, xingamentos e são desmerecidas, submetidas a questionamentos sobre a vida privada, aparência física, forma de se vestir e assédio sexual.

Precisamos urgentemente alterar essa realidade para garantir a maior presença das mulheres na política. A Lei 14.192, já em vigor, define e pune a violência política contra a mulher. Fazer cumprir a lei é um grande desafio, ela precisa ser divulgada e sair do papel. Determina que “estão proibidas a discriminação e a desigualdade de tratamento por gênero ou raça em todas as instâncias de representação política e no exercício de funções públicas”. Assediar, humilhar, perseguir ou ameaçar mulheres para dificultar sua campanha ou o exercício do mandato agora é crime, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

É uma ótima lei, representa o reconhecimento e a tipificação da violência política de gênero. As mulheres precisam saber que a lei existe e denunciar. Cabe fazer cumprir e aplicar as penas, não deixando que a impunidade a desmoralize. As autoridades podem começar respondendo à pergunta “Quem mandou matar Marielle Franco” e punindo exemplarmente os culpados.

Editorial Vermelho 

O crescimento da pobreza no País, anunciado nesta quarta-feira (25), é um dos efeitos mais devastadores da presidência de Jair Bolsonaro. Ao fim dos dois anos iniciais de seu governo, a parcela de população pobre saltou de 25,2% para 29,5%, conforme estudo do economista e pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

Isso quer dizer que, em janeiro de 2021, três em cada dez brasileiros viviam com uma renda de até R$ 450 por mês – o equivalente a 40% do salário mínimo, que é de R$ 1.100. São mais de 60 milhões de pessoas que, com a inflação em alta, não podem sequer comprar meia cesta básica – em São Paulo, a cesta de 39 itens custa, em média, R$ 1.065, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Tal como no poema de Olavo Bilac (“Aí vêm pelos caminhos / Descalços, de pés no chão, / Os pobres que andam sozinhos, / Implorando compaixão), essa crescente pobreza estava cada vez mais exposta nas vias públicas. Desde a chegada de Bolsonaro ao Planalto, há uma visível explosão no número de pessoas em situação de rua nos grandes centros urbanos – talvez a expressão mais notória da miséria.

Embora a pandemia de Covid-19 tenha afetado o conjunto das economias nacionais e provocado uma recessão global, governos de todo o mundo agiram no sentido de minimizar o impacto da crise sanitária. Só nos Estados Unidos, dois pacotes de estímulos à economia assinados pelo governo Donald Trump, em 2020, somaram US$ 4,3 trilhões – ou R$ 22,4 trilhões, quase 11 vezes o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Bolsonaro, em vez disso, deixou o País afundar. Diversos dados do IBGE revelam que, antes da pandemia, a situação brasileira já era vulnerável. Em 2019, o governo entregou um crescimento econômico medíocre – de apenas 1,4% do PIB. Já no ano passado, a economia despencou 4,1%, na pior recessão da série histórica (iniciada em 1996). Em maio deste ano, a taxa de desemprego era de 14,6%, totalizando 14,8 milhões de trabalhadores sem ocupação. Porém, quando o novo coronavírus chegou ao País, em março de 2020, o índice já estava em 12,2%.

A quarentena impôs, sim, prejuízos inevitáveis às multinacionais mundo afora. Só que em 2019, antes da pandemia e no primeiro ano do bolsonarismo no poder, cerca de 2.600 indústrias fecharam as portas no Brasil – uma média de 50 fábricas extintas por semana. Embora a desindustrialização seja uma realidade há quatro décadas, a maior fuga de multinacionais do País se deu, não por acaso, sob o governo Bolsonaro – empresas do porte de Ford, Mercedes-Benz, Audi, Sony e LG deixaram o Brasil, total ou parcialmente.

Não bastasse a elevação do desemprego, a precarização do trabalho e a redução da renda, Bolsonaro também submeteu os brasileiros à inflação. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é a inflação oficial do Brasil, fechou com alta de 4,52% em 2020 – e tudo indica que ficará acima de 7% em 2021. Em plena tragédia sanitária, os preços de alimentos, combustíveis e outros itens começaram a subir e corroeram o poder de compra das famílias, especialmente as mais pobres. A conta de luz manterá a tendência de alta inflacionária, devido ao “apagão de Bolsonaro” e ao provável racionamento de energia elétrica.

Neste Brasil em colapso, o papel de Bolsonaro no agravamento da crise é incontestável. Apostando no negacionismo e subestimando a dimensão da calamidade, o presidente postergou ao máximo a sanção de projetos aprovados no Congresso, como o auxílio emergencial – que, de resto, foi esvaziado paulatinamente – e a Lei Aldir Blanc. A criminosa negligência do governo no combate à Covid transformou o Brasil, em abril deste ano, no epicentro mundial da pandemia – o que postergou qualquer possibilidade de retomada econômica consistente.

É elementar que esse conjunto de crises só pode levar ao empobrecimento generalizado do País. A pesquisa de Daniel Duque aponta que, de 2019 a 2021, o percentual de pobres na população aumentou em 24 das 27 unidades federativas. Já em 16 estados, houve alta da pobreza extrema – quando a renda per capita é de até R$ 190. Um outro estudo, feito pela da CNC (Confederação Nacional do Comércio), indica um recorde de 71,4% das famílias endividadas no Brasil.

“Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria”, ironizava, ao fim de suas Memórias, Brás Cubas, o genial “defunto autor” criado por Machado de Assis. Bolsonaro, ao contrário, joga nas costas de milhões de brasileiros uma herança de pobreza, desamparo e desesperança. Enquanto o Brasil estiver sob seu governo, não haverá saída para nenhuma das gravíssimas crises nacionais. O #ForaBolsonaro não pode esperar.