A pornografia começou no golpe contra a presidenta Dilma Roussef. Do Congresso partiu para as ruas.
Nada mais escandaloso, abominável, ignominioso, antidemocrático, que o voto do deputado Jair Bolsonaro, no impeachment de Dilma, defendendo o golpe, a ditadura militar de 1964, o coronel Ustra promovido a marechal de contracheque.
Nada mais imoral que um golpe comandado por Eduardo Cunha e outros Bolsonaro da vida de bordel.
O governo da extrema direita de Bolsonaro começou com o golpe eleitoral no Lula, que candidato seria vitorioso nas eleições de 2018, como venceu no primeiro e no segundo turno as eleições de 2022.
O golpe eleitoral da quadrilha da lava jato prendeu Lula, por 580 dias. A quadrilha vai muito bem, obrigado. O juiz Sergio Moro foi ministro de Bolsonaro, ganhou emprego numa empresa de espionagem dos Estados Unidos, e hoje é senador, e a esposa Rosangela Moro deputada federal. O procurador Deltan Dallagnol, empresário, investidor imobiliário, latifundiário, também é deputado federal.
Toda essa gente foi beneficiada pelos governos Temer e Bolsonaro que, com a certeza da derrota nas eleições de 2022, tramou mais um golpe, um golpe anunciado. Disse Bhon Gass de Bolsonaro:
Bolsonaro para derrotar Lula fez de tudo que no presta com suas pec dos negócios particulares, pec do Apocalipse, pec do calote, pec do rachadão, pec do teto complacente, pec kamikaze, pec do desespero, pec das eleições.
Foi um derrame de dinheiro, de um orçamento secreto, terceirizado e paralelo, que na esteira, na acossa, na rabeira, elegeu talvez os piores e já desacreditados deputados da extrema direita, da bancada da bala, inclusive serial killers, idem nazistas, adoradores do bezerro de ouro, e outros que baixam o nível dos discursos de ódio e baixarias.
Durante sessão no plenário da Câmara nesta terça (09), o deputado Chrisóstomo de Moura fez discurso, em tom de ameaça ao ministro da Justiça Flávio Dino: “Rapaz… Tu não tá em Cuba, não, sobrepeso! Vaza do Brasil!”, disse o deputado do PL de Roraima.
Daniel Silveira fez escola. É do mesmo nível e patente:
“Passou quatro anos atacando democracia”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça em referência a Bolsonaro
247 -O ex-interventor federal na Segurança do Distrito Federal e atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, atribuiu a Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade pelos atos terroristas de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. Ele afirmou que o ex-ocupante do Palácio do Planalto foi o "líder dos ataques".
Em suas redes sociais, o secretário escreveu, sem citar o nome do ex-mandatário do país, que o responsável pelos atos antidemocráticos passou “4 anos atacando as instituições”. Capelli, inclusive, reiterou que os culpados devem ser punidos com brevidade para que o governo possa “realizar as entregas que a população espera”.
“Fui perguntado várias vezes se havia como identificar o líder dos ataques de 8 de janeiro. Ele passou 4 anos atacando as instituições democráticas. Qual a dúvida? Punir todos os culpados e virar a página rápido para realizar as entregas que a população espera do nosso governo”, escreveu Capelli no Twitter.
O áudio a que se refere Jeferson Miola em seu texto é este acima. Tem 8min 11s de duração. Ele foi revelado em20 de novembro de 2022por Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Augusto Nardes enviou-o, via WhatsApp, a um grupo de amigos ligados ao agronegócio. Nele, diz que ”está acontecendo um movimento muito forte nas casernas” brasileiras, e que “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso”, para um “desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis, imprevisíveis”.
Em seguida, diz ter informações sobre as movimentações contra o reconhecimento do resultado da eleição, que deu a vitória ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), de quem Nardes é próximo.
Ministro Nardes, do TCU, continua impune e com ganhos de R$ 45 mil
O ministro do TCU Augusto Nardes, que divulgou áudio [ouça no topo] no qual se gabava de conhecer a movimentação conspirativa e antidemocrática coordenada pelas Forças Armadas, continua impune e recebendo normalmente elevada remuneração no TCU.
Em novembro de 2022 a remuneração total de Nardes foi de R$ 45.865,98, com mais R$ 2.448,07 recebidos a título de “ressarcimento de assistência médica” [fonte: TCU].
Em dezembro, com o 13º salário, o ganho do ministro totalizou R$ 89.238,21, e o “ressarcimento de assistência médica” dobrou em relação ao mês anterior: foi de expressivos R$ 4.964,53, o que pode ser explicado pela “licença médica” que ele pediu à repartição logo depois da repercussão pública do conteúdo criminoso do vídeo.
Na gravação que enviou a lideranças extremistas do agronegócio e a seu universo fascista de relações [20/11], Nardes informou que “está acontecendo um movimento muito forte nas casernas”.
Ele assegurou que o atentado contra a democracia e de questionamento do resultado da eleição “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso”.
Antecipando o que foi o cenário devastador de 8 de janeiro em Brasília, Nardes descreveu o evento programado, em relação ao qual não escondeu estar bem informado, como um “desenlace bastante forte na nação”.
Consultado a respeito da situação do ministro Nardes, o TCU informou, por meio da assessoria de comunicação, que “a partir do dia 22/11/22 o ministro Augusto Nardes ficou afastado devido à licença médica, que se encerrou no dia 16/12/22”.
Quanto ao questionamento sobre procedimentos eventualmente adotados pelo Tribunal para apurar a conduta do ministro e punir eventuais crimes cometidos, a assessoria de comunicação do TCU não respondeu.
Procurada telefonicamente para complementar a informação solicitada, a assessoria disse, apenas, que não tinha resposta a respeito.
No contexto dos inéditos atos de terror fascista contra os poderes da República, chega a ser vomitável ver a impunidade de altas autoridades das instituições de Estado que são comparsas das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas no empreendimento fascista e antidemocrático.
É inaceitável, ainda, que esses agentes catalisadores da violência e do banditismo contra o Estado de Direito, como o ministro farsante que produziu a farsa das pedaladas fiscais para derrubar a presidente Dilma, continuem sendo remunerados nababescamente para conspirar contra a democracia.
Na gravação enviada por Whatsapp a um grupo de amigos do agronegócio, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, faz uma análise da história brasileira desde o fim da ditadura militar e diz que, com Jair Bolsonaro, a sociedade finalmente alcançou seus ideais conservadores. A fala de Augusto Nardes foi imediatamente caracterizada como golpista por diversos setores da sociedade - e teve repercussão negativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal e do próprio TCU. Eles inclusive já se organizam nos bastidores para formalizar pedido de afastamento do ministro do TCU. Em nota enviada ao Jornal da Cultura, o ministro diz que lamenta profundamente a interpretação sobre seu "áudio despretensioso"
O deputado federal, Paulo Pimenta (PT), conta a trajetória de Augusto Nardes até o vazamento do áudio e a chegada ao TCU. Vídeo completo: https://youtu.be/lGdNpcKngaE
Inaceitável. Não há outro termo para qualificar a ultrajante ação terrorista que aconteceu ontem na capital da República. Aproveitando-se da omissão criminosa na segurança do Distrito Federal, uma horda de arruaceiros destruiu as sedes dos Poderes da República. Os extremistas depredaram patrimônio público, afrontaram a democracia, achincalharam as instituições, puseram em xeque o Estado Democrático de Direito.
Sem qualquer respeito aos símbolos nacionais, à lei e às noções elementares de civilidade, os terroristas disfarçados de patriotas quebraram vidros, móveis, equipamentos, obras de arte. Destruíram tudo o que viam pela frente nos três prédios monumentais que formam a Praça dos Três Poderes. No Congresso Nacional, primeiro alvo da sanha bolsonarista, invadiram o plenário do Senado Federal. Em seguida, dirigiram-se ao Palácio do Planalto, onde, mais uma vez, protagonizaram cenas de selvageria. Por fim, avançaram sobre o Supremo Tribunal Federal. Atracaram-se à estátua da Justiça, obra icônica de Alfredo Ceschiatti, para encobri-la de ódio e vergonha. Em seguida, irromperam no prédio da Suprema Corte. Arrancaram o brasão da República Federativa do Brasil. Destruíram o plenário onde os 11 ministros cumprem o juramento de defender a Lei Maior do país, a Constituição Federal.
Foram cenas deploráveis, lamentáveis, criminosas. Não há um resquício sequer de liberdade de expressão, de manifestação democrática, de patriotismo. O que se viu na capital da República é um grave atentado à soberania nacional. Não se pode aceitar, ainda, o argumento vil de que são manifestações espontâneas. Está evidente que Brasília foi, mais uma vez, vilipendiada por um movimento pernicioso, tramado e financiado por pessoas com poder econômico.
Mais grave ainda, os arruaceiros de plantão tiveram generoso e condescendente tratamento de autoridades. A começar, pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal. Desde 12 de dezembro, quando centenas de criminosos atacaram a sede da Polícia Federal e incendiaram ônibus e veículos, estava evidente que o governo local tinha de tomar medidas severas para garantir a integridade física dos brasilienses e a ordem no Distrito Federal. Os atos mostraram, de maneira eloquente, o despreparo e a leniência das autoridades de Segurança do governo de Ibaneis Rocha com os extremistas. Em reação, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador. O pedido de desculpas feito pelo chefe do Buriti não foi suficiente para se redimir com a República. Demitir o secretário e ex-ministro bolsonarista Anderson Torres tampouco serviu para retirar do GDF a pecha de conivência com a escalada antidemocrática.
A responsabilidade pela baderna intolerável que grassa em Brasília não se limita ao governo local. É preciso que o Ministério da Defesa esclareça, de maneira incontestável, a participação das Forças Armadas nesse enredo. Afinal, os bandidos estão há meses acampados em uma área de Segurança Nacional, sob a responsabilidade do Exército. E tiveram tempo suficiente para urdir ações terroristas. No dia 24, um empresário foi preso porque pretendia explodir um caminhão de combustível no Aeroporto Internacional de Brasília. As investigações já demonstraram que ele tinha contato com os "patriotas" acampados no Quartel General do Exército.
A intervenção na Segurança Pública do DF foi a resposta imediata do governo federal à ação terrorista em Brasília. Esperam-se outras medidas institucionais. É preciso investigar e punir, de modo cabal e exemplar, todos os envolvidos nessa odiosa marcha contra a democracia. As punições não podem se limitar aos delinquentes que vandalizaram os Poderes da República. É imperioso investigar e punir aqueles que financiam esses atos criminosos. É preciso mostrar, ainda, que aqueles que, de maneira explícita ou dissimulada, apoiam ações dessa natureza incorrem em crime.
Democracia é inegociável. A integridade de Brasília também. Não há nenhuma concessão a ser dada aos extremistas que cobriram de vergonha a República. Apenas cumpra-se a lei.
Em vários depoimentos à Polícia Federal e à Polícia Civil do Distrito Federal, golpistas presos pelos ataques às sedes dos Três Poderes no domingo (08/01) afirmaram que o agronegócio foi o grande financiador dos atos terroristas. Todo o deslocamento para Brasília foi de graça, alguns ainda receberam ajuda de custos.
Os policiais estão anotando cada detalhe, pois querem cruzar todas as informações para que não haja erros na hora de identificarem os financiadores e os organizadores dos atentados à democracia. Alguns nomes foram falados pelos detidos, mas a ordem é não haver precipitações para que as prisões dessas pessoas possam ocorrer em segurança.
Já havia sérias desconfianças dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz os inquéritos das fake news, e no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que empresários do agronegócio mais radicais estariam bancando as instalações de golpistas em frente aos QGs do Exército. Agora, têm-se certeza disso.
Também está evidente, nos depoimentos, que militares de altas patentes participaram da organização dos atos terroristas, orientando os golpistas sobre como agir e o que fazer. As identificações deles já começaram e a ordem é punir todos com rigor. É preciso dar exemplo que ninguém está acima da lei, todos devem obediência à Constituição.
A Papuda, por sinal, nunca esteve tão movimentada. Os terroristas presos estão sendo levados para lá — as mulheres, para a Colmeia. Não se sabe se todos os ouvidos pelos policiais serão encaminhados para esses presídios. O sistema de segurança aponta que 260 golpistas foram presos em flagrante no domingo e outros 1.200 detidos no acampamento em Brasília.
Chama a atenção dos policiais o fato de muitos presos serem idosos, que fazem questão, há todo momento, de expressarem o radicalismo no discurso e a inconformidade com os resultados das eleições. Dizem que o presidente deles continua sendo Jair Bolsonaro, a quem defenderão a qualquer custo. Bolsonaro fugiu do Brasil dois dias antes da posse de Lula. Está nos Estados Unidos.
Ronaldo Ribeiro Travassos é militar da ativa da Marinha e incentiva os atos bolsonaristas antidemocráticos em áudios e vídeos enviados a grupos: "Quem faz o L é terrorista. Tem que morrer mesmo"
247 -O primeiro-sargento da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos aparece em áudios e vídeos enviados em um grupo de mensagens defendendo o assassinato de eleitores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de afirmar que o petista não tomará posse no dia 1 de janeiro de 2023. Segundo o jornalFolha de S. Paulo, Travassos está lotado na divisão administrativa do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), chefiado pelo general bolsonarista Augusto Heleno.
"Aí pessoal, tá lotado. 24 de novembro de 2022, horário do jogo do Brasil, mas o povo não quer nem saber, o povo está aqui lutando pelo Brasil. Eu tenho certeza que o ladrão não sobe a rampa. Agora, você que tá bonitinho em casa, quando seu filho virar boiolaou uma sapatão esquerdista, não reclame", diz o militar em um vídeo gravado no dia 24 de novembro, data de estreia do Brasil na Copa do Mundo no Catar, de acordo com a reportagem.
“Sobre a hipótese de o presidente eleito Lula não tomar posse, o militar diz em um áudio ter feito a previsão a outro integrante do GSI, o general Joaquim Brandão, que é assessor especial de Heleno. ‘O general Brandão me perguntou lá no gabinete: Marujo, o que você acha? Acho não, tenho certeza, o ladrão [em alusão a Lula] não vai subir a rampa. Por que você diz isso? Porque eu confio no povo que tá lá no QG, em todos quartéis Brasil afora, confio nos caminhoneiros e nos índios. Se as Forças Armadas não fizerem nada, nós vamos fazer’”, diz ele.
Em outras conversas, o miitar fala que o Brasil terá uma "guerra civil” e defende o assassinato de apoiadores e eleitores de Lula. “É isso mesmo, tem um monte de colega omisso. Tem gente aqui nesse grupo, tem grupo de fora, meu prédio tem 17 moradores, dos 17, seis fazem o L. Nós precisamos saber quem é quem, porque a guerra civil vai rolar", afirma.
"Não tô falando isso de brincadeirinha, não, é sério. Quem faz o L é terrorista. Tem que morrer mesmo, ou mudar ou morrer, porque não tem jeito uma pessoa dessa", completa o militar.
Travassos é militar da ativa e, de acordo com a Constituição, não poderia estar filiado a partidos políticos e também não poderia participar de “quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político".
"Procurado, ele disse que não comentaria suas falas e argumentou não saber se era ele mesmo nos áudios. A Folha então encaminhou as conversas ao militar, que não mais respondeu. O GSI, por meio de nota, disse que não é sua competência 'autorizar servidores para que participem de qualquer tipo de manifestação' e que 'as supostas declarações demandadas são de responsabilidade do autor em atividade pessoal fora do expediente'", diz a reportagem.
O endereço alugado no Lago Sul de Brasília para ser usado como comitê da campanha de Jair Bolsonaro em sua tentativa frustrada de ser reeleito transfomou-se em uma espécie de central do golpe, de acordo com reportagem de Rodrigo Rangel, do Metrópoles, publicada nesta sexta-feira (18).
QG do golpe fascista
Liderados pelo ex-ministro Braga Netto, que tem dado expediente de forma regular no local, conspiradores reúnem-se lá para discutir estratégias visando questionar o resultado das urnas.
De acordo com a apuração do jornalista, que tem acompanhado a movimentação no endereço, o deputado federal Osmar Terra foi um dos frequentadores do “QG do Golpe” nesta última quinta-feira (17).
Questionado, o parlamentar gaúcho reconheceu que foi tratar da auditoria contratrada pelo PL que visa por em xeque a credibilidade do sistema eleitoral.
Outro veículo do mesmo modelo, de um empresário do Mato Grosso, também chegou ao QG pouco antes do general sair de lá.
“(A reunião) foi para buscar informações, (saber) se tinha alguma novidade sobre o processo do PL”, disse ele, referindo-se à auditoria. “Queria ter a informação mais adequada”, emendou, acrescentando que segue no aguardo de “novidades”.
Além de Terra, outros parlamentares aliados do presidente têm frequentado a casa, como Marcel Van Hattem, do Partido Novo e o Senador Eduardo Girão, do Podemos. Além deles, o senador Guaracy Silveira, do PP, também participou da reunião.
O ex-tesoureiro da campanha de Bolsonaro, coronel da reserva Marcelo Azevedo, é outro frequentador.
A casa tem um fluxo intenso de pessoas, que inclui manifestantes que participam dos protestos antidemocráticos. Isso acaba por ser uma evidência sobre a cadeia de comando das manifestações que vêm ocupando portas de quartéis e estradas com o objetivo de questionar o sistema eleitoral.
Decorada com uma bandeira do Brasil e dirigida por homem com camiseta com inscrições pedindo intervenção militar, uma camionete Amarok, avaliada em R$ 300 mi e com placa de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, esteve no endereço na tarde desta sexta-feira (18). Indagado pelo jornalista sobre quem o receberia, o ‘patriota’ não respondeu. Braga Netto estava lá.
Outro veículo do mesmo modelo, de um empresário do Mato Grosso, também chegou ao QG pouco antes do general sair de lá.
Um terceiro veículo que também passou por lá foi visto horas depois em uma manifestação no quartel-general do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília.
Ou seja, há vínculo claro entre as manifestações e o que se planeja no antigo comitê de Bolsonaro.
Braga Netto tem comparecido tanto a esse local quanto ao Palácio do Alvorada, onde tem visitado Jair Bolsonaro.
O general tem sido umas das principais vozes de incentivo aos golpistas, sempre deixando acesa a expectativa de que uma surpresa ainda pode ocorrer. A um prefeito do interior do Mato Grosso, ele disse que “algo muito bom” iria acontecer até o fim desta semana.
O prefeito Carlos Capeletti, do município de Tapurah, havia ido para comprar mantimentos para o acampamento. Logo depois, Capeletti fez um vídeo dizendo o que ouviu e publicou nas redes sociais.
Eu falei que eu iria embora, que não acreditava em mais nada, e ele (Braga Netto) falou assim: ‘Fica tranquilo que vai acontecer’”, disse o prefeito ao Metropoles.
O relato demonstra que o general tem gerado expectativas golpistas entre os bolsonaristas que estão na rua.
Em outro vídeo ele saúda militantes bolsonaristas na frente do Alvorada. Ao ouvir apelos do grupo, que diz estar firme nos protestos, ele afirma:
Não percam a fé. É só o que eu posso falar para vocês agora”.
Acabamos de encontrar o Vice no Palácio da Alvorada, ele estava em reunião com o presidente. Braga Neto estava com semblante muito tranquilo e disse que tem esperança. Estamos no caminho certo pessoal!
Urgente: general Braga Neto descaradamente insuflando os caminhoneiros patriotarios a continuarem com a escalada golpista e ataques a democracia.
247- O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) a abertura de um inquérito policial contra Nelson Piquet, por declarações antidemocráticas contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o processo eleitoral brasileiro. O MPF pediu que Piquet seja investigado sobre possível incitação pública a crime e ao conflito entre as Forças Armadas e os poderes constituídos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Piquetdefendeu a morte do ex-presidente e falou em botar "Lula lá no cemitério".
De acordo com aCNN Brasil, o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou que "as declarações proferidas por Nelson Piquet, em análise preliminar, aparentam não se limitar a meras expressões de opinião a respeito do governo eleito – situação em que seriam constitucionalmente asseguradas -, podendo constituir de forma concreta formas de incitação dirigida à população em geral, voltadas tanto à prática de violência contra o candidato eleito, assim como à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos".
"Nessa linha, há fortes elementos extraídos das circunstâncias em que foram proferidas as declarações que autorizam a necessidade de investigação dos fatos", disse o procurador.
"Em segundo lugar, tratando-se de pessoa de notoriedade pública, também deveria ser sabido que as declarações teriam o potencial de alcançar centenas de milhares de pessoas, como de fato o fizeram. Em terceiro lugar, e como já exposto, as declarações teriam sido proferidas no bojo de manifestações em que parcela dos participantes de fato demandava a não admissão do governo eleito, inclusive com a formulação de pedidos de intervenção às Forças Armadas", continuou.
"Portanto, era facilmente deduzível ao representado que suas declarações poderiam – como ainda podem – realmente incitar a prática de atos concretos de violência contra o governante eleito ou contra o governo eleito", acrescentou.
O ex-piloto brasileiro Nelson Piquet, de 70 anos, participou das manifestações bolsonaristas contra a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na disputa à reeleição. Um vídeo do tricampeão mundial de Fórmula 1 ao lado de um apoiador do presidente começou a circular nas redes sociais na tarde desta quarta-feira. "Vamos botar esse Lula filho de uma p* para fora disso", diz Piquet no vídeo. Ao fim da gravação, o eleitor de Bolsonaro repete o lema nazista do presidente, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", e o ex-piloto completa a frase dizendo "E o Lula lá no cemitério, filho de uma p*."
Piquet fez uma doação de R$ 501 mil para a campanha de Bolsonaro. A informação, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), veio a público no fim de agosto, transformando o ex-piloto e empresário no maior doador "pessoa física" do presidente à época.
Ainda em agosto, a empresa de Piquet, a Autotrac Comércio e Comunicações, recebeu um aditivo de cerca de R$ 6,6 milhões, correspondente a um contrato assinado em 2019, sem licitação, com o Ministério da Agricultura. O favorecimento veio apesar de a empresa dever impostos.
[Para avaliar quão Piquet é capacho, desleal, desonesto e praguejador, leia:]
NELSON PIQUET PAPARICA BOLSONARO EM MEIO A RISCO DE PERDER NEGÓCIO COM GOVERNO FEDERAL
Condenação de empresa do ex-piloto em processo tributário coloca em perigo contrato milionário com o Inmet
O EX-PILOTO NELSON PIQUET,tricampeão mundial de automobilismo na década de 1980, se tornou mais conhecido nos últimos tempos pelas manifestações toscasem defesa do governo e das pautas de Jair Bolsonaro.O ápice do alinhamento de Piquet ocorreu em 7 de setembro passado, quando ele se prestou ao papel dechofer no passeio no Rolls-Royce presidencialcom que Bolsonaro abriu o dia de manifestações contra a democracia, em Brasília.
Piquet é eleitor de Bolsonaro desde o primeiro turno, em 2018. Naquele ano, foi aplaudido e chamado de “mito” durante uma reunião da área comercial da empresa que preside, a Autotrac, quando disse, para risos da plateia: “Quem é o viado aqui que vai votar nesse PT?”.
Ele também gravou vídeos de apoio para candidatos bolsonaristas. “Tereza Cristina, nós estamos esperando você aqui em Brasília para ajudar o Bolsonaro a botar esse país em ordem, viu?”,ele pediu, se dirigindo à política do DEM de Mato Grosso do Sul que se elegeu deputada federal, mas nem assumiu o cargo — foiconvocada a ser ministra da Agricultura ainda em fins de 2018.
Tido como um piloto cerebral e disposto aatitudes antidesportivas para vencer nas pistas, Piquet, atualmente empresário, tem bons motivos para paparicar Bolsonaro. Uma de suas empresas, a Autotrac, travou uma batalha legal contra a União ao longo de mais de uma década. Ela terminou em maio passado, e a Autotrac perdeu: o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, acondenou a pagarcontribuições previdenciárias que deixou de recolher. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a PGFN, então,enviou ofício à Receita Federalinformando sobre a decisão e determinando que o órgão, subordinado ao Ministério da Economia, cobrasse a dívida da Autotrac.
Sem esperanças nos tribunais, a Autotrac, uma fornecedora de serviços de rastreamento via satélite de caminhões de que Piquet épresidente e garoto-propaganda, se vê ameaçada não apenas de ter que arcar com uma dívida grande, como também de perder umcontrato de R$ 3,5 milhões anuaiscom o governo federal, firmado sem licitação em 2019, no início do governo Bolsonaro. Mais especificamente, com o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, subordinado ao ministério comandado por Tereza Cristina.
A dívida tributária da Autotrac é mantida em sigilo pelas autoridades, mas é razoável estimar que é grande: a empresa deixou de pagar contribuição previdenciária sobre uma série de direitos de seus funcionários (são mais de 300, atualmente) ao menos desde 2011.
Após a condenação, o STJ enviou intimação à Receita Federal. Com isso, o órgão irá enviar carta-cobrança à empresa, na qual irão constar o valor da dívida e as condições de pagamento. Caso a Autotrac não pague ou opte por negociar, a Receita Federal inicia um processo de execução fiscal e inclui o débito na Dívida Ativa da União. Se isso ocorrer, a empresa de Piquet não poderá renovar nenhum dos contratos que mantém com entes públicos, inclusive o que tem com o Inmet — o único, atualmente, com o governo federal.
Por ser uma sociedade anônima, a Autotrac é obrigada a publicar balanços e divulgar seu faturamento, auditados pela consultoria Deloitte. Na mais recente assembleia geral, em março, a companhia informou que o lucro líquido apurado em 2020 foi de R$ 61,7 milhões. Por ser dono de 75,8% das ações da Autotrac, Piquet receberá da empresa a maior parte dos dividendos distribuídos por ela, que esse ano somam R$ 50 milhões.
Mas o contrato com o Inmet certamente não é desprezível: garante pagamentos de R$ 295 mil todo mês à empresa e prevê renovações seguidas e anuais até 2026. A próxima será discutida no vencimento do acordo, em 29 de novembro — ou seja, em menos de 60 dias.
Dá para entender a angústia de Piquet.
O Rolls Royce presidencial, com Piquet ao volante, no 7 de setembro: episódio mais recente da bajulação explícita do ex-piloto ao presidente de extrema direita. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Contrato sigiloso, dívida monumental
A inexigibilidade de licitação é permitida pela lei em casos específicos — por exemplo, quando a empresa contratada não tem concorrentes no mercado. Mas não é possível saber o motivo da dispensa de concorrência. O processo foi classificado como restrito no sistema do Ministério da Agricultura e, por isso, os documentos que embasam a dispensa de licitação não são públicos. Os contratos até estão disponíveis na página de transparência do site do Inmet, mas omitem os nomes dos representantes da empresa contratada.
A Autotrac foi condenada a pagar contribuições previdenciárias sobre o décimo-terceiro salário proporcional, aviso prévio indenizado, horas extras, adicionais noturno, de periculosidade, de insalubridade e de transferência. A empresa deixou de recolher esses tributos em 2011, quando ajuizou a primeira ação esperando escapar do pagamento deles.
Com o passar do tempo — e dos recursos judiciais — o caso chegou ao STJ, que o julgou em maio. Decisões monocráticas como a do ministro Gurgel de Faria nesse caso só são habituais, no STJ, em questões sobre as quais exista jurisprudência pacificada — ou seja, em que a corte tenha um entendimento sólido e convergente sobre a questão.
Os advogados da Autotrac podem questionar a decisão do STJ no Supremo Tribunal Federal. Mas, para isso, seria necessária uma nova ação judicial que questione a contribuição previdenciária em si. Ela não teria, contudo, o efeito de suspender os débitos que já existem. Um integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, tribunal administrativo ligado ao Ministério da Economia, comentou o assunto sob a condição de sigilo e me explicou que o cálculo de uma dívida do tipo depende basicamente de dois fatores: o tempo decorrido sem recolhimento e o tamanho da folha de pagamento da empresa.
O valor da dívida pode chegar às centenas de milhares de reais, uma vez que a Autotrac possui mais de 300 funcionários e ficou sem recolher as contribuições durante quase 11 anos. Questionei a PGFN, que me respondeu apenas que “tal valor será calculado pela Receita Federal e discriminado no momento do lançamento”.
A Receita irá retomar a cobrança agora que foi intimada da decisão judicial, abrindo prazo de 30 dias para pagamento ou parcelamento da dívida. No entanto, o ofício da PGFN enviado à Receita Federal em 18 de agosto — três meses após a decisão do STJ — indica que a retomada da cobrança ainda não havia ocorrido. Amparada no artigo 198 do Código Tributário Nacional, que prevê o sigilo fiscal do contribuinte, a Receita Federal não informou o valor da dívida e me disse que não comenta casos específicos.
Para estar apta a renovar o contrato com o Inmet em novembro, a Autotrac precisará apresentar uma certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, atestando que a empresa não deve impostos ao governo federal. Durante os anos em que questionou os débitos tributários na justiça, a Autotrac assinou contratos públicos apresentando uma certidão positiva com efeitos de negativa, o que significa que ela tinha uma dívida com a União sob disputa judicial. Agora que o caso foi encerrado e a empresa foi condenada, não será mais possível enquadrá-la nessa categoria.
No meio tempo, uma esperança surgiu no horizonte. Mesmo que a Autotrac seja inscrita na Dívida Ativa da União, contará com condições favoráveis para quitar o débito. Em 22 de setembro, oDiário Oficial da União publicou portaria da PGFNreabrindo o prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal, instituído em setembro de 2020 como forma de estimular empresas afetadas pela pandemia a quitarem suas dívidas com o governo.
Piquet esteve com Bolsonaro no 7 de setembro e em abril passado, levado ao Palácio da Alvorada por Luciano Hang, o véio da Havan.
A modalidade de transação extraordinária, acessível mesmo a empresas que não sofreram com a pandemia, prevê o pagamento de uma entrada correspondente a apenas 1% do total da dívida, dividida em até três vezes. O restante do valor — no caso de débitos previdenciários — pode ser parcelado em até 60 vezes, ou seja, em cinco anos. Conforme as regras definidas na Portaria 11.496, empresas inscritas na Dívida Ativa da União até 30 de novembro deste ano poderão aderir ao programa até 29 de dezembro.
Ter a Receita Federal sob controle, convém lembrar, está entre as prioridades de Jair Bolsonaro. O órgão é parte relevante nas investigações sobre transações suspeitas envolvendo os filhos parlamentares Flávio e Carlos, as ex-mulheres Ana Cristina Valle e Rogéria Bolsonaro e ex-funcionários dos gabinetes da família.
Em agosto, Bolsonaro publicou um decreto em que afrouxou os critérios para a nomeação de corregedor do órgão, abrindo espaço para a indicação de um auditor fiscal aposentado que é o preferido do senador Flávio Bolsonaro, do Patriota do Rio, para o cargo.Segundo o Valor, Dagoberto da Silva Lemos participou em julho de uma reunião com Flávio e Jair Bolsonaro para discutir sua futura atuação como corregedor da Receita.
Piquet, também ansioso por uma solução da Receita para os problemas da Autotrac, certamente teve tempo para explicá-los ao presidente — não apenas em 7 de setembro, mas já desde abril, quando o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, o levou para umavisita dominicalao Palácio da Alvorada.
Procurei Piquet e a Autotrac desde 27 de setembro para que dessem explicações sobre o caso narrado nesta reportagem. Enviei três e-mails e falei ao telefone três vezes com a assessoria de comunicação, mas não tive qualquer resposta. Enquanto isso, Piquet se tornou alvo de memes na internet, que o compararam até a motorista do Uber presidencial. Mas que importa aparecer como lacaio do presidente, afinal, se isso pode valer a solução de um grande pepino tributário e a renovação de um contrato polpudo? [Publicado in 4 de Outubro de 2021]
Fala sério! Alguém pode acreditar que Alexandre Moraes, um ex-Secretário de Segurança do maior estado do país, ex-Ministro da Justiça, Ministro do Supremo Tribunal Federal, ordenasse uma operação de busca e apreensão contra grandes empresários baseado apenas em notícias de jornal?
É a maneira com que a mídia está tratando a operação que flagrou empresários maquinando golpes em um grupo de WhatsApp.
Para que essa versão fosse verossímil, teria que se acreditar que a Polícia Federal estava passeando pelo WhatsApp, sem nenhum objetivo maior, e por coincidência deu de cara com as conversas do grupo conspirador.
Ora, há muito tempo Moraes comanda as investigações sobre as fake news. E, por trás dos agentes, há financiadores, que ainda não foram denunciados.
O que levou a mídia em geral a supor que a decisão de Moraes se baseou em notícias de jornal?
Dor de cotovelo, pelo furo ter sido dado pelo Metrópoles, jornal digital de Brasília.
Críticas dos advogados, pelo fato de Moraes ter decretado sigilo na operação e nos documentos apreendidos. Pressão dos empresários.
Receio de repórteres de investirem contra a maioria. Exceção para comentaristas da CNN, como Basilia Rodrigues e Gustavo Uribe.
Nas próximas semanas se verá a extensão do envolvimento dos empresários com a máquina de ódio de Bolsonaro. Sem se esquecer que houve um pedido de investigação de um conjunto de entidades da sociedade civil.
No Exército, oficiais mais jovens apelidaram Bolsonaro de Idi Amin
O pedido de vistas – ou de adiar para “perder de vistas” – do ministro André Mendonça para o “pacote” de recursos com que Jair Bolsonaro e outros bolsonaristas acusados defakenews,abusos funcionais e atos antidemocráticos é só uma desnecessária prova de que não há qualquer possibilidade de um “acordão” para tentar pacificar as relações entre Executivo e Legislativo até a realização de eleições.
Salvo se – e ainda há ministros que não se convenceram de que é exatamente assim – o Judiciário abdicar de seus poderes e aceitar ficar como tutelado, verdadeiro “puxadinho” do Palácio do Planalto, é impossível entendimento com que faz do crime político o seu método de atuação.
Pelo STF, nada mais acontece até o dois de outubro, e não só porque os seus terrivelmente submissos indicados – André Mendonça e Kássio Nunes Marques são figuras sobre as quais, se alguma dúvida pairar, não será a de sobre seu comportamento obediente aos interesses presidenciais.
O foco, agora, é o Tribunal Superior Eleitoral, onde não se vislumbra uma situação em que algum ministro, ao menos abertamente, preste-se ao papel dewatch dogdo Planalto e onde os ritos, ao tratar-se de campanha eleitoral, são muito mais sumários.
É por isso que não se deve esperar qualquer moderação do bolsonarismo, entulhando o TSE de reclamações contra a campanha de Lula, como forma de inibir que a oposição possa haver-se livremente na campanha e usando a recusa de providência em tal ou qual ação como justificativa a que não se aja em outra, muito maior e evidentemente transgressora.
A única forma de minimamente conter o avanço das agressões bolsonaristas é, portanto, que a campanha de Lula se inicie com muita prudência em relação às críticas – portanto ninguém se espante se ela começar com as história de progresso de pessoas e comunidades nos governos do petista, para poder ir logo testando a disposição do Tribunal em conceder “direito de resposta” aos ataques que, apesar dos pedidos dos marqueteiros, virão logo nos programas inaugurais de Bolsonaro.
A conversa de que Bolsonaro estaria pretendendo “paz nas eleições” é fiada e mal fiada, porque já vai começar com um teatro de comoção da tropa, revivendo o episodio da facada em Juiz de Fora.
Rodrigo Amorim, o 'Hulk brasileiro' é um pau-mandado de Daniel Silveira, outro bombado fisiculturista, condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.
Para Hildegard, Jair Bolsonaro (PL) e seus asseclas iniciaram uma guerra. "Quero agora ver mais um delegado dizer que não é crime político. Eles começaram uma guerra. São maus, truculentos, estão armados e não têm limites. Nós temos legitimidade e coragem".
Humberto Costa
@senadorhumberto
O assassinato de Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu em plena festa de aniversário é uma tragédia anunciada e um aviso: o bolsonarismo busca as vias do golpe.