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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

15
Mar20

Hoje dia do foda-se

Talis Andrade

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Ajuntamento em Brasília:

Apesar do führer ter deitado falação adiando as marchas pelo Brasil de apoio ao governo de extrema direita, alguns gatos pingados e milhares de filhas solteiras, maiores de idade, que herdaram pensões vitalícias de pais militares, estão nas ruas desafiando o coronavírus, para depois contagiar os serviçais motoristas, empregadas domésticas, babás, jardineiros e valets de chambre.

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A coronavírus chegou ao Brasil de avião. Agora as classes ricas vão infectar os pobres.Image

 
 Marco Feliciano
 
@marcofeliciano
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Como diria Castro Alves: A PRAÇA É DO POVO, COMO O CÉU É DO CONDOR! Contra tudo e contra todos, contra todo o sistema que se mobilizou para impedir, AS MANIFESTAÇÕES PRÓ-BOLSONARO SÃO MANTIDAS EM 259 CIDADES! #BolsonaroDay em 1º lugar no Twitter! #DeculpeJairMasEuFui
 
 
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10:36 AM · Mar 15, 2020Twitter for Android
 
 
Bruna Luiza®
 
@BLSouza
 
É seleção natural q chama né?
 
#CoronaFest2020 #gadoday
 
 
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10:41 AM · Mar 15, 2020Twitter for iPhone
 
 
 
Conversa Afiada
 
@ConversaAfiada
 
 
 
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11:04 AM · Mar 15
Ajuntamento em Copacabana:Image
 
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14
Mar20

“Perigo sanitário e democrático”: juiz avalia o que está em jogo em protestos deste domingo no Brasil

Talis Andrade

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RFI

O juiz de Direito Rubens Casara avalia os riscos de possíveis manifestações neste domingo (15) no Brasil, num contexto marcado pela pandemia de coronavírus e de fortes disputas políticas entre os poderes da República, com a convocação informal de "cidadãos brasileiros" feita por grupos conservadores em aplicativos como o WhatsWapp.

Mesmo que os principais organizadores tenham recuado da grande manifestação convocada para este domingo (15), diversos grupos conservadores espalhados pelo Brasil continuam a convocar, pelas redes sociais, “cidadãos” a participarem do movimento, considerado “patriótico” e “de apoio ao presidente Jair Bolsonaro”. Uma das mensagens que circulam por aplicativos de bate-papo convidam os brasileiros a saírema às ruas, usando “máscaras”, “camisas do Brasil e bandeiras”.
 

“Carnaval e futebol pode?”, questiona a convocação feita na mensagem, afirmando que “é impossível dar voz de prisão a um grande número de cidadãos”. Outra mensagem convoca os "conservadores" a se manifestarem, argumentando que "não podem proibir a massa para boicotar, sem um grande número local de confirmação do vírus".

Segundo o juiz de Direito Rubens Casara, “os eventos marcados para o dia 15 são extremamente perigosos, tanto do ponto de vista sanitário, diante da epidemia de coronavírus, e do risco gerado por aglomerações de difundir a doença, quanto do ponto de vista democrático”. “Esse protesto foi convocado por seus idealizadores como uma manifestação de apoio ao governo, que, segundo esses organizadores, não estaria tendo condições de governar direito por causa do Congresso e do Poder Judiciário”, contextualiza. 

"Seria ao mesmo tempo uma manifestação de apoio ao governo e de crítica ao sistema de controle democrático imposto ao governo brasileiro", diz. "Ou seja, o Congresso e o Poder Judiciário, na medida em que exerceriam controles sobre o exercício do poder pelo presidente, estariam impedindo-o de governar. Ora, toda forma de exercício de poder que não admite controle é, por definição, uma manifestação autoritária, contrária à normatividade constitucional", analisa Casara.

Segundo o juiz, trata-se de um sistema "que visa a evitar abusos e arbítrios e se funda num controle recíproco entre os poderes". "O Poder Executivo é controlado pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário. Na medida em que se quer o afastamento dessa medida de controle, o que se tem é um poder totalitário. "Do ponto de vista de uma leitura constitucionalmente adequada, essa manifestação é um perigo e uma irresponsabilidade tremenda de todos aqueles que a estão convocando", avalia.

Crime?

Jair M. Bolsonaro@jairbolsonaro

- O Congresso derrubou nosso veto e ampliou o número de famílias que podem se habilitar ao BPC, Benefício de Prestação Continuada.

- Tal medida impõe uma despesa extra de R$ 20 bilhões ao Executivo no corrente ano.

@oscarraio@oscarraio6
 

Nos estamos revoltados
TDS nos
O congresso passou dos limites#CongressoInimigoDoBrasil #Dia15BrasilNasRuas

Ver imagem no Twitter

O juiz não vê, no entanto, crime constitucional na convocação. "O direito de manifestação é assegurado pela própria Constituição. Mas, na medida em que haja o risco à vida das pessoas ou à medida que essa manifestação coloque em risco o sistema democrático, os princípios que fundam a República brasileira, aí, sim, você entra no plano do ilícito. O ato em si da reunião para defender o governo não é ilícito", diz Casara. "Agora, dependendo do que acontecer nos protestos, eles se tornam ilícitos. E mais: em tese, uma convocação para se manifestar contra os poderes da República, se for feita por agentes públicos, podem representar um ilícito administrativo ou mesmo uma hipótese de crime de responsabilidade", diz.

"Nos termos da Constituição federal, em existindo crime de responsabilidade, existem as pessoas legitimadas a apresentarem denúncia. É um processo que deve ser julgado nas duas casas do Congresso Nacional. O juiz da causa é o Legislativo", explica. "Em princípio o Judiciário deve se manter inerte, e reagir se houver provocação. Algum tipo de medida proposta pelas partes legitimadas. O problema é que virou moda no Brasil o Judiciário agir sem provocação, como se ele fosse parte do processo. Para julgar, ele não pode ser parte envolvida na disputa", conta.

Sobre as convocações que vêm sendo feitas de maneira informal para os protestos do dia 15 de março, Casara afirma que "a própria natureza da convocação, contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, mostra que são grupos de pessoas que não têm o menor respeito à Constituição, aos valores e princípios democráticos e republicanos". "São grupos conservadores, mas de um conservadorismo perigoso. O problema não é ser conservador, o problema é atentar contra a Constituição federal. São grupos de extrema direita, de um modo geral racistas, contrários aos direitos fundamentais. Não por acaso eles fazem uma convocação em meio à crise do coronavírus", afirma. 

O juiz Rubens Casara defende também o cancelamento das manifestações dos dias 14 e 18 de março. "O que vale para as manifestações da extrema direita também vale para os outros protestos, mesmo aqueles que se encontram no campo democrático. Aglomerações devem ser evitadas".

Tensões entre os poderes

Na escalada de disputas entre o governo Bolsonaro e o Congresso brasileiro, Casara avalia que tensões entre órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário são comuns e fazem parte do jogo democrático. "O problema é essa pretensão que alguns manifestam de um poder Executivo sem freios democráticos, que não respeite minimamente o próprio sistema que o colocou no poder", diz.

"A democracia não se limita à eleição de uma pessoa para exercer um cargo público. Ela implica também o respeito a todos os princípios constitucionais e às regras do jogo democrático, aos direitos fundamentais", afirma Casara. "Vou trazer um caso histórico: não por acaso, Hitler chegou ao poder através do voto, legitimamente. O que ele faz depois de chegar ao poder é que coloca em risco essa ideia de democracia. O mesmo vale para o Brasil. A pretensão de eliminar os controles, tanto do Lesgislativo quanto do Judiciário, é uma pretensão autoritária, totalitária. Ela não encontra guarida na ideia de um Estado democrático, liberal, social", conclui o juiz.

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06
Mar20

NOTA PÚBLICA: AJD exige das instituições a responsabilização do chefe do Executivo por seus atos

Talis Andrade

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A ordem constitucional vigente estabelece que constituem crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação, a segurança interna ou o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, dentre outras hipóteses.

Em uma realidade democrática, a possibilidade de manifestação pública precisa ser preservada. A valorização da democracia depende inclusive da possibilidade de questioná-la e ressignificá-la como modelo plural e inclusivo de convívio social. O limite, entretanto, está exatamente no uso do cargo público para instigar atos contra as instituições democráticas. Frases como “o Brasil é nosso, não dos políticos de sempre” (https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-compartilhou-mais-de-um-video-defendendo-manifestacao-anti-congresso), no mínimo põem em xeque um dos pilares da democracia prevista em nossa Constituição: a possibilidade de eleger nossos representantes e a sua legitimidade para atuar publicamente.

De acordo com a imprensa, na semana passada, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusou o Congresso de "chantagear" o governo e “orientou o presidente a convocar o povo às ruas" (http://correiodopovo-al.com.br/index.php/noticia/2020/02/20/declaracao-de-heleno-abre-crise-entre-governo-e-congresso). Agora, o Presidente dissemina vídeo que convoca para um ato no mesmo sentido.

A gravidade de tais atitudes é evidente em qualquer cenário, mas torna-se ainda mais nítida no contexto de um governo que desde o início vem flertando com o autoritarismo e revelando pouca consideração pela ordem democrática. O ato do Presidente da República revela que março de 2020 chega com muito mais semelhança ao março de 1964 do que muitos gostariam de reconhecer. É tempo de ação, antes que o verniz de democracia que ainda reluz seja completamente eliminado. A AJD - Associação Juízes para a Democracia, uma associação parida no âmbito da abertura democrática e que desde 1991 existe para defendê-la, vêm a público exigir que as instituições cumpram seu dever constitucional, responsabilizando o chefe do Executivo pelos seus atos.

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06
Mar20

El golpe de Estado de Bolsonaro está en marcha

Talis Andrade

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por Eliane Brum

Versão em português aqui

Solo no lo ve quien no quiere verlo. Y el problema —o al menos uno de ellos— es que mucha gente no quiere verlo. El motín de una parte de la Policía Militar del Estado de Ceará y los dos disparos realizados el pasado 19 de febrero contra el senador Cid Gomes, del Partido Democrático Laborista (PDT), componen la escena explícita de un golpe de Estado que ya se está llevando a cabo dentro de la anormalidad. Hay dos movimientos articulados.

En uno de ellos, Jair Bolsonaro se rodea de generales y otros oficiales de las Fuerzas Armadas en los ministerios, reemplazando progresivamente a políticos y técnicos civiles en el Gobierno con militares, o subordinando a civiles a hombres uniformados en las estructuras gubernamentales. Entre ellos se encuentra el influyente general Luiz Eduardo Ramos, de la Secretaría de Gobierno, que permanece activo y no muestra señales de querer anticipar su desembarco en la reserva.

El brutal general Augusto Heleno, ministro jefe del Gabinete de Seguridad Institucional, llamó “chantajista” al Congreso hace unos días. En las redes, unos vídeos con la imagen de Bolsonaro instan a los brasileños a protestar contra el Congreso el 15 de marzo. “¿Por qué esperar al futuro si no recuperamos nuestro Brasil?”, dice uno de ellos.

Bolsonaro, el antipresidente en persona, está publicando en sus grupos de WhatsApp los llamamientos a protestar contra el Congreso. Este es el primer movimiento. En el otro, una parte significativa de las policías militares de los Estados brasileños proclama su autonomía, haciendo a los gobernadores y a la población rehenes de una fuerza armada que comienza a aterrorizar las favelas utilizando la estructura del Estado.

Como los hechos ya han dejado en claro, estos policías militares no responden a los Gobiernos estatales ni obedecen la Constitución. Todo indica que ven a Bolsonaro como su único líder. Los generales son el escaparate iluminado por los focos, las policías militares son las fuerzas populares que, a la vez, sostienen el bolsonarismo y son una parte esencial de él. Para los bajos rangos del Ejército y de los cuarteles de la Policía Militar, Bolsonaro es el jefe.

Es cierto que las instituciones están tratando de reaccionar. También es cierto que existen fuertes dudas sobre si las instituciones, que ya han mostrado fragilidades diversas y abismales, todavía son capaces de reaccionar ante las fuerzas que ya pierden los últimos restos de pudor de mostrarse. Y pierden el pudor precisamente porque todos los abusos cometidos por Bolsonaro, su familia y su corte han quedado impunes.

No sirve de nada que las autoridades se llenen la boca para “lamentar los excesos”. En este momento, solo lamentar es una señal de debilidad, es cháchara de salón ilustrada mientras el ruido de la preparación de las armas ya atraviesa la puerta. A Bolsonaro nunca lo han detenido: ni la Justicia Militar ni la Justicia Civil. Por eso también estamos en este punto de la historia.

Estas fuerzas también pierden los últimos restos de pudor porque a una parte del empresariado nacional no le preocupa la democracia y la protección de los derechos básicos siempre y cuando sus negocios, que ellos denominan “economía”, sigan dando beneficios.

Estos mismos empresarios son directamente responsables de la elección de un hombre como Bolsonaro, cuyas brutales declaraciones en el Congreso ya mostraban señales de perversión patológica. Estos empresarios son los herederos morales de aquellos empresarios que apoyaron y se beneficiaron de la dictadura militar (1964-1985), si es que no son los mismos.

Una de las tragedias de Brasil es la falta de un mínimo de espíritu público por parte de sus élites financieras. Les importan un bledo los carteles de cartón donde está escrita la palabra “Hambre”, que se multiplican por las calles de ciudades como São Paulo. Al igual que nunca les ha importado el genocidio de jóvenes negros en las periferias urbanas de Brasil, parte de ellos asesinados por las policías militares y sus “tropas de élite”.

Adriano da Nóbrega —aquel que, si no hubiera sido asesinado, podría determinar la profundidad de la relación de la familia Bolsonaro con las milicias en Río de Janeiro y también quién ordenó asesinar a la concejala Marielle Franco— pertenecía al Batallón de Operaciones Especiales, uno de estos grupos de élite.

No hay nada comparable a la situación que vive Brasil hoy bajo el gobierno de Bolsonaro. Pero esta situación solo es posible porque, desde el principio, se toleró la participación de una parte de las policías militares en escuadrones de la muerte, en la dictadura y más allá. Desde la redemocratización del país en la segunda mitad de la década de 1980, ningún gobierno se enfrentó directamente a la parte podrida de las fuerzas de seguridad.

Una parte de las policías militares se convirtió en milicias, aterrorizando los barrios pobres, especialmente en Río de Janeiro, y esto se toleró en nombre de la “gobernabilidad” y de proyectos electorales con intereses comunes. En los últimos años, las milicias han dejado de ser un Estado paralelo para confundirse con el propio Estado.

La política perversa de la “guerra contra las drogas”, una masacre en la que solo mueren los pobres mientras los negocios de los ricos crecen y se diversifican, la mantuvieron incluso los gobiernos de izquierda y a pesar de todas las conclusiones de los investigadores y los estudios serios, que no faltan en Brasil.

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Esta política continuó apoyando la violencia de una policía que llega a las favelas disparando a matar, incluso a niños, con la excusa habitual de “enfrentarse” a traficantes de drogas. Si alcanzan a un estudiante en la escuela o a un niño jugando, es un “efecto colateral”.

Desde las protestas masivas de 2013, los gobernadores de diferentes Estados han encontrado bastante conveniente que las policías militares golpeen a los manifestantes. Y cómo los golpea. Es totalmente inconstitucional, pero en todas las esferas, pocos se han preocupado por este comportamiento: una fuerza pública que actúa contra el ciudadano.

El número de muertes cometidas por la policía, la mayoría de negros y pobres, sigue aumentando y esto también lo toleran algunos y lo estimulan otros. Es casi patológica, por no decir estúpida, la forma en que una parte de las élites cree que controlará a descontrolados. Ni siquiera parecen sospechar que, en algún momento, solo trabajarán para sí mismos y tomarán como rehenes a sus antiguos jefes.

Bolsonaro entiende muy bien esta lógica. Es uno de ellos. Fue elegido defendiendo explícitamente la violencia policial durante sus 30 años como político profesional. Nunca ocultó lo que defendía y siempre supo a quién agradecer por los votos. Sergio Moro, el ministro que impide que se haga justicia, creó un proyecto que permitía que los policías fueran absueltos en caso de que asesinaran bajo el efecto de “una emoción violenta”.

En la práctica, eso es lo que sucede, pero se hizo oficial y hacerlo oficial marca la diferencia. El Congreso vetó esta parte del proyecto, pero los policías continúan presionando con cada vez más fuerza. En este momento, Bolsonaro los encandila con una vieja reivindicación de los policías: la unificación nacional de la Policía Militar. Es algo que también le interesa, y mucho, a Bolsonaro.

Si una parte de la policía ya no obedece a los gobernadores, ¿a quién obedecerá? Si ya no obedece la Constitución, ¿qué ley seguirá obedeciendo? Bolsonaro es su líder moral. Lo que las policías militares han hecho en los últimos años, al amotinarse y aterrorizar la población, es lo que Bolsonaro intentó hacer cuando era capitán del Ejército, pero le descubrieron antes de que lo consiguiera: aterrorizar, poner bombas en los cuarteles para presionar para obtener mejores salarios. Es el precursor, el hombre a la vanguardia.

¿Qué le pasó a Bolsonaro entonces? ¿Se convirtió en un paria? ¿En una persona en la que nadie podía confiar porque estaba totalmente fuera de control? ¿En un hombre visto como peligroso porque era capaz de realizar cualquier locura en nombre de los intereses corporativos? No. Al contrario. Fue elegido y reelegido diputado durante casi tres décadas. Y, en 2018, se convirtió en presidente de la República. Este es el ejemplo. Y aquí estamos. Cabe preguntarse: si los policías amotinados cuentan con el apoyo del presidente de la República y de sus hijos en el Congreso, ¿sigue siendo un motín?

Uno no se convierte en rehén de repente. Es un proceso. No se puede enfrentar el horror del presente sin enfrentar el horror del pasado, porque lo que Brasil está experimentando hoy no ha sucedido de repente y no ha sucedido sin silenciar a diferentes partes de la sociedad y de los partidos políticos que han ocupado el poder. Para avanzar, hay que cargar con los pecados y ser capaz de hacerlo mejor. Cuando la clase media se calló ante el horror cotidiano en las favelas y periferias, fue porque pensó que estaría a salvo. Cuando los políticos de izquierda cerraron los ojos, retrocedieron y no se enfrentaron a las milicias, fue porque pensaron que sería posible capearlas. Y aquí estamos. Nadie está seguro cuando apuesta por la violencia y el caos. Nadie controla a los violentos.

También está el capítulo especial sobre la degradación moral de las cúpulas uniformadas. Los galoneados de las Fuerzas Armadas absolvieron a Bolsonaro en el pasado y hoy hacen algo todavía peor: constituyen su séquito en el Gobierno. Incluso el general Ernesto Geisel, uno de los presidentes militares de la dictadura, decía que no se podía confiar en Bolsonaro. Pero ahí está él, rodeado de pechos estrellados. Los generales han encontrado una manera de regresar al Gobierno y parece que no les importa el coste. Precisamente porque lo van a pagar otros.

Las policías son la base electoral más leal de Bolsonaro. Cuando estas policías se vuelven autónomas, ¿qué sucede? No conviene olvidar jamás que Eduardo Bolsonaro dijo antes de las elecciones que “basta un cabo y un soldado para cerrar el Supremo Tribunal Federal”. Un grupo de policías enmascarados y amotinados dispara a un senador y el mismo hijo cerotrés, un diputado federal, un hombre público, va a las redes sociales a defender a los policías.

No sirve de nada gritar que es absurdo, es totalmente lógico. Los Bolsonaro tienen un proyecto de poder y saben lo que están haciendo. Para aquellos que viven de la inseguridad y el miedo promovidos por el caos, ¿qué puede generar más caos y miedo que policías amotinados?

Se pueden hacer muchas críticas justas a Cid Gomes. Se puede ver la dosis de cálculo en cualquier acción en un año electoral. Pero es necesario reconocer que entendió lo que está sucediendo y salió a la calle para enfrentar a pecho descubierto a un grupo de funcionarios que estaban utilizando la estructura del Estado para aterrorizar a la población, multiplicando así el número de muertes diarias en Ceará.

La acción vergonzosa, por el contrario, es la del gobernador del estado de Minas Gerais, Romeu Zema, del Partido Novo, que, ante las dificultades, se somete al chantaje de los policías y otorga un aumento de casi el 42% al gremio, mientras que otros se encuentran en una situación peor. Es inaceptable que un hombre público, responsable de la vida de tantos millones de ciudadanos, crea que el chantaje cesa tras aceptar el primero.

Cualquiera que haya sido amenazado por policías sabe que no hay terror más grande que este, porque tienen el Estado en la mano y no hay nadie a quien se pueda recurrir.

Cuando Bolsonaro intenta responsabilizar al gobernador de Bahía, Rui Costa, del Partido de los Trabajadores (PT), de la muerte del miliciano Adriano da Nóbrega, sabe muy bien a quién obedece la policía de Bahía. Posiblemente no al gobernador.

La pregunta que hay que hacer es quiénes son los principales beneficiarios del silenciamiento del jefe de la Oficina del Crimen, un grupo de asesinos profesionales, a quien el hijo del presidente, el senador Flavio Bolsonaro, rindió homenaje dos veces y habría visitado en la cárcel otras dos. Además, claro, de haber empleado a parte de la familia de Nóbrega en su gabinete parlamentario.

No sé si tomar una retroexcavadora, como hizo el senador Cid Gomes, es el mejor método, pero era necesario que alguien despertara a las personas lúcidas de Brasil para enfrentar lo que está sucediendo antes de que sea demasiado tarde. No soy, ni de lejos, fan del excandidato a la presidencia Ciro Gomes, hermano del senador Cid Gomes, pero acertó cuando dijo: “Si no tienes el coraje de luchar, al menos ten la decencia de respetar a los que luchan”.

El tiempo de luchar está pasando. El hombre que planeaba poner bombas en los cuarteles para conseguir mejores salarios es hoy el presidente de Brasil, está rodeado de generales, algunos de ellos en activo, y es el ídolo de los policías que se amotinan para imponer sus intereses por la fuerza. Estos policías están acostumbrados a matar en nombre del Estado, incluso en democracia, y rara vez responden por sus crímenes. Están en todas partes, están armados y hace mucho que no obedecen a nadie.

Bolsonaro tiene su imagen estampada en los vídeos que convocan a la población a protestar contra el Congreso el 15 de marzo y que él mismo empezó a difundir por WhatsApp. Si crees que tomar una retroexcavadora no es la solución, piensa rápido en otra estrategia, porque ya está sucediendo. Y no te engañes: ni siquiera tú estarás a salvo.

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29
Fev20

Um governo contra a democracia

Talis Andrade

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“Não é por outra razão que o governo tenta desqualificar o Congresso Nacional, porque tem sido ali, mesmo que de forma controversa em alguns casos, que a resistência aos desmandos do Planalto tem encontrado resistência objetiva, especialmente em pautas ligadas às garantias constitucionais”.

Passado o Carnaval, que se transformou num grande acontecimento cultural e político de resistência e de oposição ao governo Bolsonaro, as atenções no Brasil se voltam ao perigoso desenrolar da política nacional. 

Em uma das atitudes mais ousadas e desrespeitosas contra o país, a democracia e suas instituições, Bolsonaro convocou por meio de suas redes sociais um ato contra o Congresso Nacional e insuflou o povo contra um dos poderes da República. Essa atitude abre caminho para uma ditadura de novo tipo e a imposição de uma ordem econômica incompatível com o Estado Democrático de Direito.

As declarações na semana passada do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que acusou o Congresso Nacional de “chantagista”, deu base para que parcela do Bolsonarismo convocasse para 15 de março um ato contra o Congresso. Na verdade, essa atitude do general se deu como resposta à aprovação pelo parlamento do orçamento impositivo, que retira do Executivo o poder discricionário na execução de R$ 30 bilhões.

Além disso, funciona também como um teste, pós-carnaval da oposição, para que se possa aferir o grau de disposição que o Bolsonarismo tem nas ruas e até onde poderiam avançar na radicalização contra a democracia.Na economia as notícias são as piores e as promessas feitas por Bolsonaro, a partir de sua confiança no ministro Paulo Guedes, estão dando água. O fato é que o desemprego é alto, a indústria continua encolhendo, o índice de investimento é baixo, o PIB não cresce e os cortes nas áreas sociais pioram a vida do povo.

Esse cenário nos revela que as políticas neoliberais dos anos 80 apresentadas por Guedes como panaceia para os problemas econômicos brasileiros, além de ineficazes e erradas, são incapazes de se realizar em um ambiente de democracia, com autonomia entre os poderes e com a livre manifestação popular nas ruas. Só se consolidam em governos autoritários, vide o Chile de Pinochet, inspiração para Guedes.

Não é por outra razão que o governo tenta desqualificar o Congresso Nacional, porque tem sido ali, mesmo que de forma controversa em alguns casos, que a resistência aos desmandos do Planalto tem encontrado resistência objetiva, especialmente em pautas ligadas às garantias constitucionais.

Bolsonaro tenta manter uma base social mobilizada que o considera um salvador da pátria, mesmo que para isso precise fechar o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e tantas outras instituições democráticas. Um governo direto, sem necessidade de instituições, partidos, Constituição Federal, sem nenhuma amarra para desmontar o Estado nacional e entregá-lo aos interesses das grandes potências internacionais.

As ditaduras são implementadas sem modelos pré-estabelecidos. Às vezes, uma sensação de desordem, como os movimentos de greve na segurança pública ou um tiro, como tomou o senador Cid Gomes, são usadas como falsas justificativas para golpear a democracia. Nesse momento, o debate não pode se dividir entre esquerda, direita ou centro.

O que está em jogo é o Brasil enquanto Nação livre, soberana e democrática. Somente a união de amplos setores da sociedade brasileira poderá barrar a ofensiva fascista e isolar o Bolsonarismo. Independentemente de opções partidárias, o que une a frente ampla é defesa da democracia, sem a qual mergulharemos nas trevas.

 

28
Fev20

O “F***-se” de Bolsonaro ao Brasil

Talis Andrade

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O presidente quer acabar com todos os 248 fundos públicos infraconstitucionais

 

por Sérgio Fontenele

E por falar de mais um Carnaval, que acabou de passar, na avenida e vida dos brasileiros, como o momento é de voltar ou tentar voltar à realidade, à rotina do dia-a-dia, o presidente Jair Bolsonaro, enquanto a folia acontecia, continuou, febrilmente, a convocar a manifestação do “F***-se!” para o próximo dia 15 de março. Para quem brincou o carnaval, de forma merecida, e se desligou da casa de horrores em que se transformou o Brasil, o presidente, o governo e o bolsonarismo estão convocando grande ato nacional contra a democracia.

Segundo Bolsonaro, seus filhos, ministros – ou parte deles –, centenas de militares de alta patente, exercendo cargos de alto escalão, no Governo Federal, a manifestação do “F***-se!” visa fechar instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em apoio ao “salvador” da pátria, Jair Bolsonaro. O presidente da República, seu staff mais poderoso e íntimo, inclusive generais de pijama e da ativa, embevecidos com o prestígio, o dinheiro e as altas mordomias do poder, estão incitando seguidores a atacar o País .

O objetivo é, claro, intimidar o Legislativo e o Judiciário, obrigando-os, dessa forma, a compactuar com todos os desejos, delírios e desatinos do desgoverno Bolsonaro, que quer, entre outras barbaridades, acabar com todos os 248 fundos públicos infraconstitucionais, essenciais à sociedade. Isso, sob a cumplicidade criminosa da mídia, que o ataca em editoriais lidos por quase ninguém, em seus decadentes jornalões – Estadão, Folha, O Globo, IstoÉ, etc. –, mas “esconde” da população que o governo quer perpetrar absurdos como esse.

R$ 219 bilhões a menos

E que fundos são esses? O senador Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, tem denunciado, chamado para o debate, dedicado quase que diariamente seus pronunciamentos alertando às consequências do iminente desastre, como desdobramento da extinção desses 248 fundos. Os fundos, segundo o parlamentar, totalizam R$ 219 bilhões, valor investido nos mais variados setores, como políticas sociais, seguridade social, educação e segurança pública. Em geral, Paim fala às moscas, para o plenário vazio do Senado Federal.

Seus colegas – a maioria da base que dá sustentação às propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, definitivamente determinado a destruir o País –, não têm tido a coragem de debater, não com os parlamentares de esquerda, mas com quem quer que seja crítico desse tipo de política neoliberal ou ultraliberal. Esses senadores, provavelmente financiados pelo mercado financeiro, dão de ombros, ignoram completamente os apelos para que se faça um debate sobre essa nefasta série de reformas neoliberais que o ministro quer implantar.

E o “F***-se!”, a linguagem oficiosamente adotada pela Presidência da República, para divulgar os atos do 15 de março, tem a finalidade de pressionar o Congresso a aprovar todo o lixo despejado por Guedes, e sua obsessão por fazer tudo o que o mercado espera que o faça. Essas manifestações fascistas, de extrema-direita, que deverão reunir bolsonaristas, no auge de seu fanatismo, têm o condão esperado de atemorizar o Congresso e o Supremo, e submetê-los à submissão de aprovar tudo o que fascismo quer fazer no Brasil.

 

28
Fev20

Bolsonaro alienta un autogolpe por Whatsapp

Talis Andrade

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por Eric Nepomuceno

Apoyó una marcha en contra del Congreso y de la corte suprema de Brasil

La noche del martes de carnaval apenas empezaba, con fiestas por todo el país, cuando un par de vídeos divulgados por el ultraderechista Jair Bolsonaro por una red social convocando manifestaciones callejeras para el domingo 15 de marzo atacando el Congreso y el Supremo Tribunal Federal estremeció al país.

Las reacciones no se hicieron esperar. Es que, en última instancia, se considera en Brasil que Jair Bolsonaro se integró a un movimiento que, entre otras cosas, defiende que se declare guerra al Congreso y a la corte suprema de la nación.

Políticos de las más diversas tendencias, como el derechista Fernando Henrique Cardoso y el izquierdista Lula da Silva, además de integrantes del Supremo Tribunal Federal, se manifestaron de manera contundente.

Cardoso aseguró que se trata de “una crisis institucional de consecuencias gravísimas”, mientras Lula convocó a resistir.

Celso de Mello, el más antiguo integrante de la corte suprema, dijo que Bolsonaro no está a la altura del cargo que ocupa e insinuó que su actitud configura lo que la legislación brasileña clasifica de “crimen de responsabilidad”, al atentar contra el Poder Legislativo y al Judiciario.

De haber una denuncia formal, Bolsonaro podrá ser sometido a un proceso de destitución en el Congreso.

La cuestión, en realidad, empezó el martes 18 de febrero, cuando el general retirado Augusto Heleno, ministro jefe del Gabinete de Seguridad Institucional de la Presidencia, dijo textualmente:“No nos dejemos chantajear por el Congreso. Que se joda”.

Ha sido su reacción frente a la negativa, de parte de diputados, de retirar una medida que les asegura una caja de 30 mil millones de reales (unos seis mil 900 millones de dólares) de manera impositiva, o sea, obligatoria para el gobierno.

Uno de los carteles convocando a las marchas del domingo 15 dice, con todas las letras, que “los generales obedecen al pueblo”, y que el pueblo defiende a Bolsonaro contra iniciativas de diputados y senadores.

La insurgencia contra el Congreso y, de paso, el Supremo Tribunal Federal, se esparció rápidamente a partir de lo que dijo el general Augusto Heleno. Pero lo que nadie esperaba es que el presidente de la República se sumase a la divulgación de un concreto llamado golpista, y principalmente a los pocos días de haber, en sus propias palabras, “militarizado” la sede presidencial, el Palacio do Planalto.

Aunque faltan dos semanas y media para el domingo de la convocatoria, los ánimos se exaltaron. La única manifestación de Jair Bolsonaro ha sido denunciar lo que clasificó de “intento burdo de tumultuar a la República”. Al afirmar que se trató de un “cambio de mensajes” entre amigos vía whatsapp, admitió haber compartido los videos.

De los militares de alta patente que integran el entorno presidencial, se manifestó el general Luiz Eduardo Ramos, ministro de la Secretaría General del Gobierno.

Acorde al militar, lo que hizo Bolsonaro ha sido divulgar un video emotivo, que lo elogia y no ataca al Congreso.

Efectivamente, los dos videos no fueron realizados por Bolsonaro y no hacen mención directa ni al Congreso ni al Supremo Tribunal Federal.

En las redes sociales, sin embargo, intensamente utilizadas por los seguidores del gobierno y en buena parte comandadas por equipos controlados por su hijo Carlos Bolsonaro, las menciones son estridentes.

Muchos de los mensajes piden directamente la destitución de los presidentes de la Cámara de Diputados y del Senado, así como reivindican acciones de las Fuerzas Armadas para “salvar el futuro”.

Analistas y dirigentes políticos afirman que ha sido un intento de Jair Bolsonaro presionar de manera abierta al mismo Congreso que frecuentemente aprueba leyes y decretos que contrarían los proyectos inicialmente ofrecidos por el gobierno.

Una de las críticas de diputados aliados al presidente ultraderechista es que se instaló en Brasil un parlamentarismo disfrazado, dedicado a ponerle freno a las iniciativas del gobierno.

Las Fuerzas Armadas en actividad, por su parte, se encuentran en un difícil callejón: son el respaldo indispensable de un presidente intempestivo.

Con eso, podrán tener su imagen vinculada directamente a la convocatoria de actos agresivos tanto hacia el Congreso como hacia la corte suprema de justicia.

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27
Fev20

A hora é de luta: Não podemos nos acovardar!

Talis Andrade

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Corremos sérios riscos de esses Poderes despertarem tardiamente para as ameaças que os Bolsonaros e seu 'bando' significam ao Estado Democrático de Direito

 

por Marcelo Auler

O silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e as pífias manifestações dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, são sinais evidentes de que as ditas “instituições” da República tendem mais uma vez a se acovardarem perante as ameaças do capitão Jair Messias Bolsonaro, seus filhos e seu “bando” à nossa balzaquiana democracia.

Não será a primeira vez. Mas se não cuidarem, poderá ser uma das últimas. Corremos sérios riscos de esses Poderes despertarem tardiamente para as ameaças que os Bolsonaros e seu “bando” significam ao Estado Democrático de Direito. Aí de nada adiantará convocar atos em apoio à democracia e à Constituição. Estes, acabarão se tornando “homenagens fúnebres”. Uma espécie de missa de sétimo dia à falecida democracia.

Há muito – bem antes até de ser empossado como presidente – que Jair Messias e seus filhos flertam com o autoritarismo, sob aplausos de alguns, críticas de poucos e o silêncio conivente – ou acovardamento? – de muitos.

Alegavam que não eram ameaças, mesmo quando ele elogiava o período duro da ditadura civil-militar que atravessamos e até as torturas – em especial os torturadores – que atingiram a muitos, alguns até de forma fatal. Ou quando seu filho prometeu “fechar o Supremo Tribunal” com um cabo e um soldado. Pareceu bravata. No fundo, escondia um projeto político que vem sendo construído aos poucos.

Projeto político que incluiu liberar armas a todos, atendendo em especial aos seus grupos. Passou ainda pelo empoderamento de policiais, através de incentivos à violência e na defesa de suas ilicitudes, inclusive quando se amotinam em quartéis, como agora ocorre no Ceará.

Contou também com apoio, elogio, premiação e emprego a milicianos e seus familiares, ao longo de anos seguidos. Sem falar na criação de redes de Fake News que, sob o domínio do seu clã (“bando”?), agitam multidões e reverberam os ataques a todo e qualquer opositor ao que eles pregam e/ou executam. Em especial às mulheres, como ocorreu com as jornalistas Patrícia Campos Mello (da Folha de S.Paulo) e agora ocorre com Vera Magalhães (O Estado de S. Paulo e TV Cultura).

Fatos que, isoladamente, nem sempre despertaram a atenção de todos. Mas, hoje, quando um dos seus “tutores militar”, o general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sai a convocar manifestações contra Poderes constituídos – Congresso e Supremo – expõem as verdadeiras ameaças ao regime democrático.

Afinal, a quem se dirige o apelo do general reformado, com direito, inclusive, a um “foda-se o Congresso”, para que manifestantes ocupem as ruas contra Poderes Constituídos? Certamente não será às beatas, ainda que muitas delas possam atende-la sem noção exata do que estarão fazendo.

Muito mais do que a elas, a convocação é destinada a um público certo: os milicianos bolsonaristas. Sejam aqueles das redes sociais, sejam os verdadeiros, que empunham armas, liberadas pelos projetos rapidamente aprovados após a posse no Palácio do Planalto.

Ou ainda aos muitos grupos de policiais militares fanáticos, adeptos do bolsonarismo, incrustados na tropa de mais de 500 mil espalhados pelos 27 estados da Federação. Todos com portes de arma. Nisso reside o perigo.

Uma ameaça que vem sendo montada por adversários da democracia. Basta ver que, como bem definiu o jornalista Fernando Rosa, em Um novo “Punho de Ferro”?, o general que convocou a manifestação é o “ex-ajudante de ordens do general Silvio Frota”.

Ele, “junto com o “capitão incendiário, afastado do Exército“, hoje presidente da República, “são faces de uma mesma moeda“, a saber: “ambos foram derrotados, primeiro pelo general Ernesto Geisel, e depois pelo povo nas ruas, na campanha das Diretas Já, que sepultou mais de 20 anos de ditadura. Além dos porões, o que os aproxima é o desrespeito às instituições, à democracia, aos interesses nacionais e um profundo ódio ao povo brasileiro“, explica Rosa no artigo, no site Senhor X.

Diante de ameaças concretas como esta, torna-se perigoso o silêncio do presidente do Senado, que passou o carnaval articulando a campanha de prefeito do seu irmão sem levar em conta o clima que vem sendo criado e que pode até resultar na suspensão de eleições.

Assim como, perante ameaças concretas, tornam-se são ridículas as declarações de Maia – “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a nação pelo diálogo” – e de Toffoli – “O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro.” Não repararam que tanto a democracia como a paz que pregam estão em risco.

Um risco que o decano do STF, ministro Celso de Mello, enxerga muito melhor, mesmo afastado de suas funções e convalescendo de uma cirurgia: “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República.”

Maia e Toffoli passarão panos quentes

Que Bolsonaro – e, certamente, também o general reformado Augusto Heleno – cometeu o “crime de responsabilidade” enxergado por Celso de Mello, muitos concordam. Já seria o suficiente para ingressarem com pedido de seu impeachment.

Certamente eles aparecerão, embora não com o peso que deveriam ter. Sem a concordância de Maia, qualquer pedido de impeachment terá como destino sua gaveta. Mantê-los engavetados, poderá até ser útil como forma de pressão, tal como fez Eduardo Cunha, no caso de Dilma Rousseff.

Afinal, as declarações pífias de Maia e Toffoli, assim como o silêncio obsequioso de Alcolumbre, demonstram que os presidentes destes três Poderes estão dispostos – mais uma vez – a colocarem panos quentes sobre essas novas manifestações de flerte com o autoritarismo por parte de Bolsonaro, seus filhos e todo o seu clã – o “bando”.

Sim, “bando” como, ainda que tardiamente, já o definiram, em editoriais, os jornais Folha de S.Paulo (leia aqui) e O Globo. (leia aqui).

Acovardamento que perdurará enquanto a chamada sociedade civil não os pressionar por uma reação à altura, na defesa da Democracia, que começa pela defesa da Constituição Cidadã.

Não é hora de notas ou atos de protesto

Nem se alegue que a Democracia permite a manifestação que os aloprados bolsonaristas convocam para o próximo dia 15. Até porque não se trata de um simples protesto ou da defesa de uma determinada política. Trata-se sim de uma ameaça concreta a Poderes constituídos, logo, ao próprio Estado Democrático de Direito.

Contra esta ameaça pouco efeito terão notas de protestos ou atos isolados e fechados, como algumas instituições planejam fazer. Afinal, a maioria destas notas e atos não chegarão ao conhecimento da população. Provavelmente, nem mesmo daqueles que protagonizam tais ameaças. Estes, mesmo que tomem conhecimento, se lixam para elas. Acham que estão “acima do bem e do mal”.

Não é hora mais de medidas paliativas. Acovardadas. As instituições precisam ser acionadas e colocadas à prova. Contra os ataques a jornalistas e opositores do “bando” comandado por Bolsonaro, são necessárias ações concretas. Nem precisamos recorrer a uma escavadeira, como fez – muito bem feito – Cid Gomes. Pode-se buscar outras armas.

Tais como representações que já deveriam ter sido protocoladas. De várias formas, em diferentes instâncias: junto à Comissão de Ética da Câmara (pelos ataques proferidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro às jornalistas); ou na Comissão de Ética Pública do Executivo (pelas aleivosias do pai, Jair Messias); junto à Procuradoria Geral República; à Polícia Federal e/ou o Ministério da Justiça, pelos crimes cometidos através das redes sociais; em organizações internacionais de defesa dos Direitos Humanos, entre outras.

Verdade que muitas delas podem não ter resultados práticos. Mas além de serem ações políticas que registrarão a insatisfação da chamada sociedade civil, podem sim intimidar esses agressores, levando-os à defensiva.

Tal como aconteceu com o malfadado inquérito das Fake News instaurado por Dias Toffoli junto ao Supremo Tribunal.  Ainda que de legalidade discutível, a iniciativa, pelo que o próprio presidente do Supremo já disse, freou aqueles ataques, via rede social.

Vale aqui lembrar o alerta muito bem feito por Eliane Brum, no artigo O golpe de Bolsonaro está em curso. Nele, ela adverte:

A hora de lutar está passando. O homem que planejava colocar bombas em quartéis para pressionar por melhores salários é hoje o presidente do Brasil, está cercado de generais, alguns deles da ativa, e é o ídolo dos policiais que se amotinam para impor seus interesses pela força. Estes policiais estão acostumados a matar em nome do Estado, mesmo na democracia, e a raramente responder pelos seus crimes. Eles estão por toda a parte, são armados e há muito já não obedecem a ninguém.

Bolsonaro têm sua imagem estampada nos vídeos que conclamam a população a protestar contra o Congresso em 15 de março e que ele mesmo passou a divulgar por WhatsApp. Se você não acha que pegar uma retroescavadeira é a solução, melhor pensar logo em outra estratégia, porque já está acontecendo. E, não se iluda, nem você estará a salvo.”

 

 

26
Fev20

Dia do "foda-se". Mais um general critica atos anti-democráticos

Talis Andrade

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Peternelli não autorizou uso de sua imagem

Conversa Afiada - Um dos líderes militares cuja foto foi utilizada para convocar atos a favor de Jair Bolsonaro e contra o Congresso Nacional no dia do "foda-se", 15 de março próximo, veio a público negar seu apoio aos protestos. Trata-se do gal. Roberto Peternelli, eleito deputado federal pelo PSL-SP nas últimas eleições.

A foto de Peternelli foi utilizada ao lado das imagens de outros militares - Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Hamilton Mourão, vice-presidente e Mário Araújo, secretário de Segurança de Minas Gerais - em uma montagem distribuída pelas redes sociais, junto de um texto que pede a saída de Rodrigo Maia e David Alcolumbre, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A peça afirma, também, que "os generais aguardam as ordens do povo" - um claro pedido por intervenção militar.

"As Forças Armadas pertencem ao Estado e não são partidárias. Ninguém me pediu para usar minha imagem", disse o general em entrevista ao portal Terra.

Para ele, "'Fora Maia e Alcolumbre' é tão impróprio quanto 'Fora Bolsonaro'".

No dia 24/II, o gal. Santos Cruz já havia criticado a utilização de imagens de militares nas convocações para os atos pró-Bolsonaro do dia 15/III.

26
Fev20

Santos Cruz protesta contra irresponsabilidade do dia do "foda-se"

Talis Andrade

 

General contra convocação de ato anti-Congresso

O governo Bolsonaro decidiu, mais uma vez, convocar sua base para pressionar o Congresso Nacional a seguir os ditames de Jair Bolsonaro presidente, Flávio Bolsonaro senador, Eduardo Bolsonaro deputado federal. 

No último dia 18/II, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, acusou os deputados federais de praticarem chantagem contra o Poder Executivo. No mesmo dia, após reunião no Palácio do Planalto, Heleno fez uma convocação para atos contra o Congresso Nacional, a serem realizados no dia do "foda-se", 15 de março próximo.

Uma das vozes a se levantar contra Heleno foi a de Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, demitido do governo em junho de 2019.

Em seu Twitter, Santos Cruz classificou o chamamento de Augusto Heleno como uma "irresponsabilidade". Para ele, o Exército é uma "instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má fé, mentir, enganar a população".

 

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