Exclusivo: Brasil planeja legislação para reprimir lavagem de ouro ilegal
Atualmente, o ouro é vendido com recibos de papel baseados na "boa fé" do vendedor, impossibilitando a rastreabilidade de sua origem.
Reuters - O governo do Brasil está adotando uma nova abordagem em seu esforço para reprimir a mineração ilegal de ouro na Amazônia, preparando uma legislação que exigiria notas fiscais eletrônicas para a compra e venda do metal precioso, disseram quatro fontes com conhecimento dos planos disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acabar com anos de retrocesso ambiental sob seu antecessor de extrema-direita, Jair Bolsonaro, e reprimir a mineração ilegal na Amazônia.
Lula também prometeu acabar com o desmatamento, que atingiu o nível mais alto em 15 anos sob Bolsonaro, e cuidar melhor das populações indígenas na Amazônia que estão ameaçadas por garimpeiros armados e portadores de doenças.
Um projeto de decreto temporário visto pela Reuters na quarta-feira propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro.
Pela proposta, que conta com o apoio do lobby da mineração do Ibram, o ouro proveniente da mineração pioneira seria considerado um ativo financeiro que deve ser inicialmente comprado por uma instituição ou corretora autorizada pelo Banco Central do Brasil.
Atualmente, o ouro é vendido com recibos de papel baseados na "boa fé" do vendedor, impossibilitando a rastreabilidade de sua origem.
O recibo eletrônico, denominado "nota fiscal" em português, deve identificar o nome e o número do contribuinte do vendedor, a mina onde o ouro foi extraído, bem como o número da autorização da licença da mina.
O banco central e outras agências do governo estudam a adoção de notas fiscais eletrônicas para compra e venda de ouro, a fim de rastrear se foi extraído ilegalmente, disse o banco em documentos publicados na segunda-feira.
Tudo no Brasil era difícil para a população civil nos tempos de Bolsonaro, principalmente alimentos, moradia, emprego com carteira assinada. E tudo facilitado no mundo do crime, principalmente nas terras indígenas desmarcadas, invadidas pelos pistoleiros dos traficantes, pela fome, pela peste dos brancos e dos rios envenenados. Isso aconteceu com a militarização da Amazônia.