por Reinaldo Azevedo

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Reconheça-se que há uma mudança importante de status no caso do ataque covarde de um destacamento de choque da Polícia Militar de Pernambuco a manifestantes pacíficos. Vanildo Maranhão, comandante da PM, foi substituído, e o então secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, pediu demissão na sexta-feira. O governo acompanha o atendimento a dois feridos graves por bala de borracha — um deles teve um dos olhos extraído, e outro passou por cirurgia também ocular. Documento interno da corporação informa que a ordem partiu de Maranhão. Mas o imbróglio permanece, e ainda não se sabe exatamente o que aconteceu na cúpula da Segurança Pública do Estado no dia 29. Vamos ver.

Um documento oficial de comunicação interna acabou vazando. Atribui a decisão criminosa ao então comandante da PM; informa ainda, querendo ou não, que se usou de um procedimento ardiloso com o propósito, tudo indica, de atacar os manifestantes. E também conta uma mentira descarada, fartamente desmentida por vídeos que circulam em toda parte. Como ao menos uma das informações é falsa, é preciso que se pense na qualidade das outras.

O EX-COMANDANTE-GERAL

Comecemos por Maranhão. Segundo o tal documento, "por determinação do comandante-geral da PMPE", a Tropa de Choque deveria dispersar os manifestantes recorrendo aos "meios dispostos" -- isto é, "à disposição". E tais meios incluíam balas de borracha. Duas ordens teriam chegado a quem estava em campo, ambas oriundas de Maranhão: às 10h20 e às 11h30. A ordem era a mesma: dispersão.

Há algo bastante relevante no tal documento, de impressionante perversidade se verdadeiro: deram a ordem para que Batalhão de Choque se dirigisse para a Praça da Independência, conhecida como "Praça do Diário", local marcado para o término da manifestação. Vale dizer: a PM resolveu atacar os que protestavam quando o ato já estava chegando ao fim. Teria sido uma arapuca.

E agora a mentira. Esse comunicado interno afirma que os policiais reagiram a agressões. Teriam sido atacados com paus e pedras. Não há um só registro desse tipo de comportamento. O que todos os vídeos revelam até agora são os policiais fazendo uma barreira de contenção para impedir a passagem. Entre os dois grupos, havia uma distância considerável. Não se veem objetos sendo lançados — até porque seria impossível.

De repente, do nada, os policiais avançam disparando balas de borracha e bombas de efeito moral. Vídeos mostram policiais atirando até contra prédios, de cujas janelas moradores assistiam à barbárie.

SALA DE MONITORAMENTO

Pádua, que deixou a Defesa Social, acompanhava o protesto de uma sala de monitoramento e, supõe-se, tomou conhecimento da ação da PM. Muito bem: digamos que a ordem tenha partido do coronel Maranhão, demitido do comando geral. Questão óbvia e básica: quem decide se a polícia reprime ou não uma manifestação é o secretário de Segurança -- que, em Pernambuco, tem o pomposo nome de "Defesa Social" -- ou, acima deste, o governador.

Será que, em Pernambuco, é o comandante-geral da PM que dá ordem para reprimir manifestantes? A ser assim, então o governador não tem o controle da corporação. E Pádua diz, com todas as letras, que não foi ele. Ao se demitir, emitiu a seguinte nota:

"Os fatos ocorridos no último sábado foram graves e precisam ser investigados de forma ampla e irrestrita. Minha formação profissional e humanística repudia, de forma veemente, a maneira como aquela ação foi executada. Seis dias depois do episódio, com um novo comandante à frente da PM, com todos os procedimentos investigatórios instaurados e após prestar contas à Assembleia Legislativa, à OAB e ao Ministério Público, entreguei meu cargo ao governador Paulo Câmara, com a certeza do dever cumprido e mantendo nosso compromisso com a transparência e o devido processo legal".

CONCLUINDO

1: documento diz que ordem partiu do então comandante-geral. Se partiu, agiu à revelia do governador e do secretário?;

2: em Pernambuco, quem decide quando a PM reprime ou não protestos dessa natureza: o comandante-geral, o que seria uma absurdo!, ou o secretário, a mando do governador?;

3: se Maranhão agiu por conta própria, não pode ser apenas afastado; tem de sofrer também uma punição disciplinar severa;

4: documento mente sobre agressão de manifestantes a policiais;

5: é possível que tanto o comandante-geral como o secretário tenham recebido informações falsas, induzindo-os a erro?

Essa última indagação não livra a cara da PM, não. Muito pelo contrário! Podemos estar aqui a falar de uma corporação infiltrada por proselitismo de extrema direita, que faz da indisciplina uma forma de intervenção política.

O tal documento, aliás, chama os manifestantes de "militantes". Não é linguagem adequada. Temos só de pensar como poderia chamar os bolsonaristas — talvez "patriotas"...

Sim, o comandante-geral e um secretário caíram. Mas estamos longe de saber o que aconteceu naquele dia 29. O cheiro que emana do imbróglio é o pior possível.

Crueldade. Desumanidade. Daniel Campelo pediu socorro a policiais militares e foi ignorado — Foto: Reprodução/TV Globo

por Bruno Grubertt /TV Globo

Imagens inéditas mostram o momento do resgate de Daniel Campelo, adesivador de táxis de 51 anos que perdeu o olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha durante a repressão violenta da Polícia Militar no protesto pacífico contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ocorrido no sábado (29) no Recife. Os PMs negaram socorro à vítima.

O cineasta Pedro Severien e o fotógrafo Hugo Muniz estavam entre os presentes no ato e disseram que ficaram horrorizados ao ver a manifestação se transformar em um "cenário de guerra" após a PM disparar balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

"Estava tudo muito na paz, tudo muito tranquilo, de repente se tornou um cenário de guerra. Está sendo muito difícil ainda digerir tudo isso que aconteceu. Você vê as imagens circulando por aí e [...] você volta para aquele momento, aquela situação", afirmou Muniz.

Ele conseguiu capturar um dos momentos mais chocantes da ação truculenta da PM: a imagem de Daniel Campelo, que não participava do protesto, ensanguentado segurando com a mão o olho atingido pelo disparo.

"Eu estava fotografando alguma situação quando, de repente, eu escutei alguns disparos de tiro. Eu olhei na ponte e estava Daniel no chão com a mão no olho, gritando e pedindo ajuda. [...] Ele falava que era pai de família, que era trabalhador. O desespero daquele momento foi muito complicado, foi difícil conseguir presenciar aquele momento", contou o fotógrafo.

 

Daniel da Silva perdeu o olho após ser atingido por bala de borracha atirada pela PM em protesto contra Bolsonaro — Fotos: Hugo Muniz

Nas imagens que ele capturou, aparece uma mulher ao lado de Daniel, ajudando-o a sair do local onde foi atingido pelos policiais militares. A advogada Isabela Freitas fazia parte da comissão de segurança do protesto e contou que não viu o momento do disparo, apesar de estar perto de Daniel.

 

"Eu escutei alguém falar que tinha um ferido com a mão pra cima. [...] De imediato, eu olhei e vi o rapaz com o rosto todo sangrando. Corri e abracei ele pelo lado [...] e fui amparando ele até o [Cinema] São Luiz. Ele dizia: 'Socorro, socorro, eu não estou enxergando'", contou Isabela.

Ela também disse que, diante da adrenalina do momento, só pensou em levar Daniel para longe da violência policial. "Eu comecei a gritar 'Alguém de saúde’, porque eu não sabia o que fazer", declarou.

O produtor cultural Hudson Wladimir, que mora próximo ao local onde a ação truculenta da PM aconteceu, afirmou que também prestou apoio às pessoas que foram atingidas pelas balas de borracha e bombas de efeito moral.

“Um amigo que foi baleado de raspão na perna me mandou mensagem pedindo ajuda. Eu coloquei a primeira camisa e desci com um pote enorme de água, desesperado", contou.

O cineasta Pedro Severien disse que foi ao protesto para fazer um registro do ato, além de concordar com a pauta reivindicada, que pedia o impeachment do presidente, mais vacinas contra a Covid-19 para a população e a retomada do auxílio emergencial de R$ 600.

 

PMs atiraram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra participantes de protesto contra Bolsonaro no Recife — Foto: Agência JCMazella/Sintepe/Divulgação

"Foi muito impactante ver como a manifestação estava bem organizada, com distanciamento entre as pessoas, todo mundo de máscara, distribuição de álcool em vários pontos.[...] A minha ideia era só fazer um breve registro desse momento”, contou.

Segundo ele, a motivação dos registros em vídeo mudaram quando os manifestantes chegaram na Ponte Duarte Coelho e encontraram policiais militares emparelhados. "Foi muito rápido que começou um ataque da Polícia Militar com bomba de gás lacrimogêneo, sem nenhum tipo de ação que justificasse isso. Então, para mim, foi muito chocante que isso tenha começado assim", relatou.

 

SDS

 

Por meio de nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que a Corregedoria-Geral "ampliou o raio das investigações e está apurando novos fatos relativos à manifestação do último sábado, 29 de maio, no Centro do Recife".

Segundo a secretaria, está sendo investigada possível omissão de socorro a Daniel Campelo, ferido no olho por um disparo de elastômero, cuja autoria também esta sendo alvo de inquérito policial.

"Os disparos efetuados contra manifestantes nas proximidades do Parque Treze de Maio, assim como o uso de spray de pimenta contra a vereadora Liana Cirne, estão sendo alvo dos trabalhos da corregedoria. Há a possibilidade de a mesma guarnição policial estar envolvida nesses atos", disse a SDS.

Outra Investigação iniciada, de acordo com o estado, trata da postagem em uma rede social , por parte de um perfil não-oficial de um batalhão da PMPE, "supostamente enaltecendo a violência empregada".

O governo informou que, "se houver elementos suficientes", a corregedoria poderá instaurar "Procedimentos Administrativos Disciplinares em desfavor dos policiais envolvidos, com espaço para ampla defesa e o contraditório".

 

Violência policial

Moradores de prédios do centro acompanharam a violência dos policiais da janela

A ação truculenta deixou pessoas feridas e duas delas tiveram perda parcial da visão. A vereadora Liana Cirne (PT) foi atingida por spray de pimenta no rosto. O cantor Afroito foi preso na manifestação e disse que temeu ser sufocado. Um advogado foi atingido por quatro balas de borracha disparadas pelos policiais.

Ainda no sábado (29), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) declarou que o estado não tinha determinado a ação. O governador Paulo Câmara (PSB) informou, no mesmo dia, que tinha afastado o comandante da ação e policiais envolvidos na agressão à vereadora.

São investigados, até o momento, um major, um capitão, um tenente, dois sargentos e três soldados.

Na segunda (31), o secretário de Justiça, Pedro Eurico, repetiu que a ordem não partiu do governo e disse que "não há uma Polícia Militar paralela em Pernambuco". Na terça (1º), o secretário de Defesa Social Antonio de Pádua esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ele participou de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos, mas saiu sem falar com a imprensa. Para os parlamentares, falta esclarecer de onde partiu a ordem para atirar nos manifestantes.

A presidente do colegiado, Jô Cavalcanti, do coletivo Juntas (PSOL), disse que ficaram faltando respostas. O presidente do Legislativo, Eriberto Medeiros (PP), afirmou que o secretário disse que a ordem não teria partido dele, mas não informou quem determinou a repressão.

O Ministério Público de Pernambuco abriu um inquérito civil. Na terça-feira (1º), o MPPE disse que o secretário Antônio de Pádua foi alertado para o protesto de sábado (29) pela 7ª Promotoria de Justiça e Direitos Humanos, que solicitou que ele orientasse a Polícia Militar para “evitar eventuais excessos”.

 

Crueldade desumanidade

 

Por Maria Carolina Santos, no Marco Zero

O clima ficou tenso na Central de Flagrantes da Polícia Civil para onde foram levadas quatro pessoas detidas na manifestação contra o governo Bolsonaro que aconteceu hoje no Recife. O local ficou lotado por policiais militares que dificultaram o acesso dos detidos às advogadas e advogados populares que foram até lá para defendê-los. Todos os que foram detidos são jovens e negros.

Dos quatro detidos, apenas um foi liberado ainda pela manhã. Com uma bicicleta com carro de som, o jovem foi dispensado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O termo é usado para crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até dois anos, e não geram inquérito policial ou processo jurídico.

O mesmo não aconteceu com dois amigos que foram detidos na ponte Princesa Isabel. Eles vão responder a um inquérito policial e seguirão com os trâmites no judiciário. À advogada popular Yelena Galindo, eles disseram que foram comprar cigarros e tiveram que passar pelos policiais. “Os PMs então começaram a puxá-los e eles tentaram se desvencilhar”, diz a advogada.

Os dois terão que responder a um processo. Isso porque o delegado Gilmar Rodrigues, que está de plantão na Central, os enquadrou nos artigos de descumprimento a medidas sanitárias e de desobediência e desacato de ordem de autoridade. Somadas, as penas passam dos três anos. “Os policiais afirmam que eles desobedeceram as ordens de levantar as mãos e resistiram à prisão. Também que xingaram os policiais, que disseram “polícia pau no cu“. O que difere muito do depoimento dos manifestantes. O rapaz é gay é disse que essa expressão não faz parte do vocabulário dele, por considerá-la lgbtfóbica”, conta Yelena, que acompanhou os depoimentos da dupla.

Os dois vão passar por uma audiência de custódia neste domingo, que não tem o poder de extinguir o inquérito. A audiência servirá apenas para definir se a prisão é mantida ou não, além de determinar se sofreram alguma violência na detenção. O delegado Gilmar Rodrigues estabeleceu a fiança no valor mínimo, de R$ 350 para cada.

A dupla foi liberada após pagar fiança. Por indicação da advogada, seguiram para exame de corpo delito no Instituto de Medicina Legal (IML) .

O outro homem detido só prestou depoimento por volta das 17h30. O delegado queria estipular uma fiança de R$ 5 mil, contestada pelas advogadas. Se trata de um entregador de 23 anos, pai de duas crianças, que foi buscar um videogame no centro do Recife e levou um tiro de bala de borracha. Ele não estava na manifestação. Num ato reflexo, após o tiro, teria jogado um objeto e foi detido pelos militares. Ele ficou algemado de meio-dia até a hora de prestar depoimento, sem poder beber água ou ir ao banheiro. Ele foi liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 1 mil, cotizada entre movimentos e políticos que estavam na delegacia.

Delegado negacionista

Delegado bolsonarista Gilmar Rodrigues

Apesar dos apelos dos sete advogados e advogadas presentes na delegacia, da vereadora Dani Portela (Psol), das codeputadas das Juntas e de integrantes do mandato da vereadora Liane Cirne Lins (PT), o delegado Gilmar Rodrigues foi irredutível no caso da dupla de amigos detida. “Ele disse que ia aceitar integralmente a palavra dos policiais militares que fizeram a abordagem, porque os policiais têm fé pública. Não levou em conta o depoimento dos manifestantes”, diz a advogada Yelena Galindo.

Delegado bolsonarista Edinaldo Araújo

O delegado Gilmar Rodrigues recentemente foi afastado da Polícia Civil após um vídeo em que ele desprezava a pandemia do novo coronavírus circulou pela internet. No vídeo, ele estava com uma camisa com o símbolo da Polícia Civil e afirmava que “Covid é um caralho. Aqui é (apontando para uma lata de cachaça). Entendeu? Porra de Covid, véi. Curtir a vida, véi. Deixar ninguém fazer sua cabeça não”. Na época, ele era delegado em Vitória de Santo Antão”, na Zona da Mata. “(Vem) pra cá pra Vitória. Tomar cachaça, raparigar”, dizia o delegado na gravação, feita em um bar, com pessoas na mesa sem máscaras.

Após a divulgação do vídeo, em meados de março, o delegado foi afastado. Ele voltou às atividades no começo deste mês. Mas enquanto aguardava a conclusão do processo administrativo instaurado pela corregedoria, ele foi promovido pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua: desde o dia 5 de maio, ele é o chefe da 14ª Equipe da Central de Plantões da Capital (Ceplanc), no Recife.

Cerceamento ao trabalho das advogadas

O quarto detido, o entregador, passou horas sem ter contato com a advogada que o representa, Fernanda Borges, da Comissão de Advogados Populares da Ordem de Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Apesar de estar na delegacia, o manifestante demorou várias horas para ser entregue pela Polícia Militar à Polícia Civil e ficou esse tempo todo algemado em um corredor. A polícia não mudou nada. É a mesma polícia do Estado Novo de 37 e da ditadura de 64. 

Ele foi detido por desacato, desobediência e dano ao patrimônio público. Os policiais militares o acusam de atirar pedras contra uma viatura. “Está tudo muito confuso. Ainda nem tivemos acesso a ele, não conseguimos ainda conversar a sós”, disse a advogada Fernanda Borges, depois de mais de 2h na delegacia. O manifestante foi ouvido pelo delegado Edinaldo Araújo. “O delegado autuou ele por dano ao patrimônio. E aí numa jogada para criminalizar mesmo foi colocado dano ao patrimônio com a qualificadora de dano ao patrimônio público. Que faz com que não possa ser TCO. Foi um boletim de ocorrência mesmo e ele vai fica em liberdade, porque pagou fiança, mas vai responder a um processo criminal mais à frente”, detalhou a advogada Fernanda Borges.

A vereadora Dani Portela (Psol) foi uma das primeiras a chegar à Central de Flagrantes. Ela reforça que nenhum dos detidos faz parte de nenhum movimento. “Foram pessoas escolhidas aleatoriamente”, diz.

Dani Portela conta que a ação truculenta da Polícia Militar pegou a todos de surpresa. “É bem surpreendente a desproporcionalidade do que está acontecendo. Os vídeos e as imagens aéreas comprovam que foi uma manifestação distanciada, em fila, respeitando as medidas de prevenção à covid. Uma manifestação que tinha dois motes. Houve uma emboscada. A manifestação seguia tranquila quando chegou na ponte e os policiais já esperavam com balas de borracha. De quem partiu a ordem para os policias agirem dessa forma? A Polícia Militar agiu sozinha? Fomos tentar diálogo e não fomos ouvidas”, conta Dani Portela.

Ministérios Públicos

Em nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que, por meio das Promotorias de Justiça da capital, “adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça”.

O Ministério Público ressaltou, na nota, que repugna “qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano”. Também deixou os canais da ouvidoria abertos para que quiser denunciar quaisquer abusos ou excessos. As denúncias podem ser feitas aqui.

O Ministério Público Federal também emitiu nota sobre a truculência da PM. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, afirmou que as imagens divulgadas ao longo do dia indicam “uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com cacetetes, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha”.

Também disponibilizou na nota o canal para denúncias, que pode ser acessado aqui.