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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Jun21

A intimidação a Leandro Demori e o reflexo da nossa frágil democracia

Talis Andrade

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por Tânia Giusti /objETHOS

O ano é 2021 mas o passado autoritário, que nos transporta para 1964, infelizmente, ainda se faz presente. No meio de um país mergulhado numa crise sanitária – uma tragédia humanitária que tirou a vida de mais de 500 mil pessoas – econômica e política, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) decidiu de forma arbitrária, investigar o jornalista catarinense Leandro Demori, editor-executivo do The Intercept Brasil.

A “intimação” que na verdade é uma intimidação, veio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), após a publicação de uma newsletter, no dia 8 de maio, sobre a existência de um possível grupo de matadores na Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), grupo especial de operação da PC do RJ. Esse grupo estaria envolvido no Massacre do Jacarezinho, que deixou 27 mortos no dia 6 de maio.

Demori, exercendo sua função social de cobrar autoridades, pedia no texto que o fato fosse investigado pela PC, após o número inadmissível de letalidade das operações realizadas em comunidades vulneráveis.

O jornalista postou alguns trechos da newsletter em suas redes sociais, e, quatro dias depois, foi acusado de cometer calúnia contra a Polícia Civil. No dia 10 de junho, o The Intercept divulgou uma nota elencando os motivos pelos quais Demori não prestaria depoimento.

Em entrevista à diversos veículos, o editor-executivo destacou a inversão ética do acontecimento. “O estado policial que vem erodindo a democracia no Brasil não parece interessado em investigar policiais. Em vez disso, prefere perseguir jornalistas. Ameaças como essa não nos intimidam. Apesar dos esforços de alguns, ainda vivemos em uma democracia. E nossa Constituição garante a liberdade de imprensa e protege o sigilo de fonte”, ressaltou o site em nota.

 

Herança de um passado autoritário

 

A conduta arbitrária por parte do Estado não pode ser normalizada, e os servidores públicos envolvidos neste episódio, certamente também deveriam saber que jornalistas não são obrigados a prestar informações acerca de provas e evidências, o que o inquérito pedia. A liberdade de expressão e o sigilo da fonte são preceitos constitucionais.

Vale lembrar que gestos autoritários como este, eram comumente utilizados no Brasil para silenciar jornalistas, artistas ou qualquer outro crítico durante os anos de chumbo.

O ataque a Demori não foi isolado. Faz parte de uma série de covardias cometidas contra jornalistas nos últimos anos, sobretudo desde que um político de extrema-direita passou a comandar (se é que podemos chamar assim) o país. O discurso autoritário do presidente, e os constantes ataques à imprensa, encorajam autoridades policiais e políticas a agirem de forma repressiva.

Vale lembrar também que o inquérito aberto contra Demori veio da mesma Delegacia que intimou o youtuber Felipe Neto por suposta violação da Lei de Segurança Nacional, além de William Bonner e Renata Vasconcellos.

 

Ataques naturalizados e uso da Lei de Segurança Nacional

 

Criada no final dos anos de chumbo, em 1983, a Lei de Segurança Nacional (LSN) tinha como objetivo perseguir críticos e opositores da ditadura militar. Mesmo não acolhida pela Constituição de 1988, a Lei, que não deveria ter espaço em uma democracia, vem sendo amplamente utilizada nos últimos anos, sobretudo no Governo Bolsonaro.

Entre 2019 e 2020, de acordo com dados de um relatório produzido pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), com dados da Agência Fiquem Sabendo, houve um aumento de 285% no número de inquéritos policiais abertos com base na LSN.

Thiago Amparo, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos na FGV Direito São Paulo, em entrevista ao Podcast Café da Manhã, destacou que “a lei é um resquício de um país que não lida bem com seu passado autoritário”.

 

A força do jornalismo

 

O uso da Lei de Segurança Nacional ou qualquer outra forma de abuso jurídico, não só fere o direito à liberdade de expressão e profissional, como no caso de Demori, bem como desencoraja que outros profissionais continuem denunciando arbitrariedades, sejam elas quais forem. Atenta também contra a liberdade de imprensa.

O totalitarismo visto atualmente no Brasil é uma ameaça não só ao jornalismo ético e comprometido, mas a todos os brasileiros. Vale mencionar a importância do posicionamento de todos os órgãos. Em menos de 24 horas um manifesto de apoio, iniciativa de docentes do curso de Jornalismo da Unisinos, ao editor-executivo do TIB alcançou mais de 1.500 assinaturas, no Brasil.

O jornalismo e a liberdade de imprensa são os pilares da democracia. Sem um, o outro não existe. Porém, num contexto de Governo onde o presidente da República ataca quase diariamente jornalistas e a imprensa, as autoridades policiais se sentem legitimadas para convocar a imprensa para explicações.

Apesar de injusta e grave, a intimidação confirma o que o The Intercept Brasil se propôs a fazer em 2016, quando chegou ao Brasil: um jornalismo que não se intimida e incomoda os poderosos. Confirma também a força do jornalismo: enquanto pudermos contar com profissionais comprometidos e éticos, o sistema democrático brasileiro, apesar de sua fragilidade, seguirá respirando.

Referências

Anna Carolina Venturini, Conrado Hübner Mendes, Adriane Sanctis, Danyelle Reis Carvalho, Luisa Mozetic Plastino, Mariana Celano de Souza Amaral, Marina Slhessarenko Barreto, Pedro Ansel. DIAGNÓSTICO DA APLICAÇÃO ATUAL DA LS – Relatório do LAUT mostra que Lei de Segurança Nacional é usada em estratégia de intimidação judicial do governo.

Disponível em: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Relato%CC%81rio-LSN-formatado.vf-novo.pdf

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/06/manifesto-contra-intimacao-de-jornalista-do-intercept-ja-tem-mais-de-cem-assinaturas.shtml

https://www.ecodebate.com.br/2021/05/23/lei-de-seguranca-nacional-como-estrategia-de-intimidacao-judicial/

https://theintercept.com/2021/06/10/por-que-o-intercept-decidiu-que-leandro-demori-nao-vai-se-submeter-ao-depoimento-policial-contra-nosso-jornalismo/

 

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20
Fev21

Clube Militar defende deputado Daniel Silveira e pergunta por Adelio que o governo Bolsonaro protege e esconde

Talis Andrade

Adélio Bispo de Oliveira é escoltado por policiais federais em aeroporto de Juiz

Polícia Federal dos governos Temer/Bolsonaro prende Adelio Bispo de Oliveira

 

O Clube Militar publicou uma nota sobre o caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL), que foi preso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, “sem entrar no mérito das palavras” dirigidas aos integrantes da Corte.

Daniel Silveira está sendo julgado pelas palavras de baixo calão. Pela apologia do ódio, da ditadura, da violência. Pelas ameaças ao Supremo Tribunal Federal, ao Estado Democrático de Direito. Pelas ameaças golpista e de morte. Pela defesa da barbárie, do famigerado, nazi-fascista, cruel, desumano AI-5 contra a Paz, a Liberdade, a Democracia, a Fraternidade, a Igualdade, a Civilidade.

Os militares fizeram uma série de questionamentos, apontando para que tais práticas realizadas pelo STF (prisão de Daniel Silveira) deveriam ser exercidas também contra a esquerda. E indaga: "Por que ameaças abertas contra a vida do Presidente da República não são também tratadas como crime inafiançável?". Uma pergunta que o Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro pode responder. E mais: "Por que os equipamentos do Adelio e de seus aliados não são periciados?" Pela incompetência da Polícia Federal e dos serviços de informação e inteligência do governo Jair Bolsonaro. Mais de dois anos de apuração, de inquirição, seguindo pistas, vestígios, e o governo bolsonarista não descobre neca de pitibiriba da vida de Adelio. Tudo que se sabe foi descoberto pelo jornalismo investigativo. Quem esconde e abriga Adélio Bispo de Oliveira é o governo federal. E o governo aliado de Minas Gerais. A oposição sempre quis saber por que Adelio treinava no mesmo clube de tiro dos filhos de Jair Bolsonaro? Por que Adelio atirador treinado preferiu usar um canivete para ferir de morte o então candidato a presidente? Por que preso por uma multidão fanática não foi linchado?  Por que certas mortes misteriosas seguem o rastro do Adelio. São crimes federais, investigados pelo governo Bolsonaro. Parece que Jair Bolsonaro e filhos Zero 1 senador, Zero 2 vereador do Rio de Janeiro, Zero 3 deputado federal preferem desconhecer ou esconder a verdade... Por que Adelio é proibido de dar entrevista à imprensa? Por quê?  Que médicos assinaram atestados da loucura de Adelio?  

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Contra a prisão do ex-soldado Daniel Silveira pelos poderes civis do Supremo Tribunal Federal e Câmara dos Deputados, o Clube Militar, saudoso dos anos de chumbo, atira o seguinte manifesto:

"Sem entrar no mérito das palavras dirigidas aos integrantes do STF, pelo Deputado Daniel Silveira, colocamos aqui algumas reflexões:

1. Por que outros pronunciamentos semelhantes, porém ditos por políticos e jornalistas de centro esquerda não são tratados como crime?

2. Por que ameaças abertas contra a vida do Presidente da República não são também tratadas como crime inafiançável? [Qualquer pessoa que ameaça a vida do Presidente da República deve ser presa. O Clube Militar não cita nenhum nome...]

3. Por que a liberdade de expressão só se aplica a esses mesmos indivíduos de centro esquerda?

4. Por que esses supostos crimes praticados pelos apoiadores do Presidente recebem alta prioridade nas investigações, enquanto crimes cometidos por aliados ideológicos ou denúncias contra os próprios Ministros do STF ficam sem investigação ou aguardando a prescrição? 

5. Por que o Ministro Marco Aurélio ameaçou os Deputados, dizendo que em caso de relaxamento da prisão do Deputado Daniel Silveira eles prestariam contas com o povo, nas urnas, em 2022? Quem informou ao ilustre ministro que a população apoia as arbitrariedades do STF?

6. Por que os ilustres Ministros do STF pensam que apoiar o Regime Militar que foi instaurado a partir de 1964 é crime quando uma grande  parcela da população tem saudades daquela época? A Democracia que temos hoje no Brasil começou em 1964....

7. Por que os amparados pelo Poder Judiciário continuam sendo os criminosos já condenados? Esses, em sua grande maioria, enquanto puderem sustentar os melhores advogados, jamais cumprirão suas penas, podendo, inclusive, realizar passeios fora do Brasil, enquanto os que usam suas línguas para falar não podem nem sair de casa (os de direita, é claro).

8. Por que os equipamentos do Adelio e de seus aliados não são periciados? [Faltou denunciar quais 'aliados'...]

9. Finalmente, para não citar outras dezenas de exemplos, o crime propalado pelo STF e seus aliados de esquerda é referente a ameaças verbais, ou, na realidade, é por ser o acusado apoiador daquele que foi eleito pelo povo para governar o Brasil?"

 

 

 

21
Jan21

Com base na LSN, PF abre investigação contra advogado por criticar Bolsonaro

Talis Andrade

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Por Tiago Angelo /ConJur

A defesa do advogado Marcelo Feller impetrou um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para trancar um inquérito que corre contra ele por ter criticado a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.

O inquérito foi aberto a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), para investigar as críticas. 

Durante um programa da CNN, Feller afirmou que o presidente era parcialmente responsável pelas mortes por Covid-19 no Brasil. A investigação já foi aberta e, no último dia 2, a Polícia Federal intimou o advogado. O depoimento está marcado para 1º de fevereiro. 

O inquérito cita o artigo 26 da LSN, que fixa pena de 1 a 4 anos para quem "caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação".

Mendonça pediu a investigação em julho, logo depois de o advogado dizer que "pelo menos 10% dos casos de Covid no Brasil" se devem à postura do presidente da República. Na ocasião, Feller comentava uma declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Referindo-se à falta de ações eficientes do governo Bolsonaro no combate à Covid-19, Mendes disse que o Exército estava se associando a um genocídio. 

"Não é o Exército que é genocida, é o próprio presidente, politicamente falando. E de fato, as Forças Armadas estão, perigosamente, se associando, dia após dia, ao presidente", disse Feller na CNN.

O advogado também citou um estudo feito por professores de economia das universidades de Cambridge e da Fundação Getúlio Vargas. Os especialistas apontaram que atos praticados pelo presidente influenciaram comportamentos arriscados da população frente à epidemia . 

Habeas corpus
A defesa de Feller, feita pelo advogado Alberto Zacharias Toron, ajuizou nesta quinta-feira (21/1), no Superior Tribunal de Justiça, um pedido de habeas corpus solicitando o trancamento do inquérito e a consequente suspensão do depoimento à Polícia Federal. 

"A hipótese deduzida neste autos revela, a mais não poder, a completa falta de justa causa para a instauração de inquérito policial contra o paciente, advogado militante, sério e competente, e então comentarista da CNN", diz a peça. 

Ainda segundo Toron, "criticar o governo Bolsonaro, ou mesmo tachar de criminosa sua política, é parte do debate político que, longe de ameaçar o Estado, engrandece-o; engrandece a democracia". "Só mentes autoritárias não enxergam isso. Daí porque, o inquérito policial instaurado mediante requisição deve ser trancado como medida de justiça."

No HC, a defesa argumenta que a declaração feita por Feller na CNN tem teor parecido com muito do que foi dito na imprensa nos últimos meses. O documento cita como exemplos os editoriais da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo que criticaram duramente o presidente e qualificaram sua conduta com relação à epidemia como criminosa. 

Toron também lembra no habeas corpus que a própria declaração de Mendes, objeto da discussão na CNN, teve teor parecido com a fala de Feller e não foi alvo de inquérito.

"Sabemos que nem o Ministro da Justiça, nem o da Defesa, tomaram qualquer medida contra o cidadão Gilmar Ferreira Mendes ou órgãos de imprensa. E com razão! A opinião do ministro do STF, malgrado a enorme repercussão que teve, se insere no direito de crítica, na liberdade de expressão e de pensamento, que é um dos direitos fundamentais mais caros à cidadania. Idem, os editoriais dos jornais."

O documento, por fim, cita uma série de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a mera crítica, mesmo que feita contra autoridades, não configura ofensa à Lei de Segurança Nacional, norma que foi editada durante a ditadura militar. 

Isso porque, segundo o Plenário do STF, para que haja crime político é necessário lesão ou perigo de lesão contra a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo e democrático; a Federação e o Estado de Direito; e os chefes dos poderes da União. 

"A política de governar intimando por meio de requisição de procedimento investigatório foi uma das marcas da ditadura de 1964. O fato retratado nestes autos relembra o lado mais triste e assombroso da nossa história recente", conclui o HC. 

De janeiro de 2019 até junho de 2020, a Polícia Federal abriu 30 inquéritos com base na LSN. Esse é o maior número dos últimos 20 anos de período democrático. 

Clique aqui para ler o pedido de HC

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21
Jan21

ABI reage à intimidação contra jornalista

Talis Andrade

Assim, sem necessariamente encampar as críticas contidas no artigo, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) se solidariza com o seu signatário e com a revista, registrando que o tom intimidatório da carta representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao direito à crítica.
 

Mais um caso de intimidação contra um jornalista. E lentamente voltamos aos anos de chumbo e a tempos que lembram a ditadura militar. Os episódios de censura e intimidação a jornalistas se multiplicam no Brasil nos dois últimos anos devido ao desgoverno que conduz o país para o caos.  

O chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, general Richard Nunes, enviou nesta segunda-feira uma carta à revista “Época” exigindo retratação de um artigo assinado pelo jornalista Luís Fernando Vianna.

O texto traz críticas à atuação do Exército, tanto em episódios passados, como no momento atual.

O general Richard Nunes foi braço direito do interventor no Rio de Janeiro em 2018, General Walter Braga Netto, atualmente ministro, ora vejam só, da Casa Civil do governo Bolsonaro e que em entrevista à revista Veja insinuou saber quem mandou matar a vereadora carioca Marielle Franco. O general nunca esclareceu devidamente o que quis dizer com “avaliaram mal, acharam que ela é um perigo maior do que ela era…”.

Na carta com tom arrogante de censura, Nunes nega fatos históricos e exige retratação de revista para evitar “cumplicidade” com o articulista. Por mais que queiram alterar a história agora, o exército brasileiro, assim como as polícias militares, é uma instituição que sempre esteve associada à morte de civis. O próprio capitão que ocupa a presidência hoje já havia dito que sua “especialidade é matar “.

Reportagem da Agência Pública de 2018, por exemplo, já citava pelo menos 32 mortes cometidas por militares da instituição em ações só no Rio de Janeiro em 10 anos.

Poucos meses depois da publicação, o exército executaria mais dois civis no Rio de Janeiro no absurdo episódio de atirar mais de 80 vezes no carro de uma família que ia a um chá de bebê. Ninguém foi responsabilizado até agora e, novamente, o presidente negou qualquer responsabilidade do exército.

Da mesma forma, até hoje está impune a chamada Chacina de Cité Soleil, quando o também ministro de Bolsonaro, General Augusto Heleno, comandou uma ação em Porto Príncipe que resultou na morte de pelo menos 63 civis. Além de Heleno, outros quatro militares que participaram da missão no Haiti, os generais Floriano Peixoto, Fernando Azevedo e Silva, Carlos Alberto dos Santos Cruz e o capitão Tarcísio Gomes de Freitas, são ou foram ministros do governo.

Richard Nunes, que foi o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro durante a intervenção militar de 2018 já tinha experiência em ações em comunidades carentes, tendo sido o comandante da Força de Pacificação na Maré entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, também com diversos mortos e feridos.

Veja carta do general Richard Nunes com a ameaça de censura:

Veja abaixo a nota da ABI

As Forças Armadas são uma instituição fundamental da nação e nenhum brasileiro comprometido com a construção de um país soberano deve perder de vista a sua importância. Assim, não deve interessar a ninguém ver o Exército achincalhado.

Isso não pode significar, no entanto, que ele esteja imune a críticas – como, aliás, nenhuma instituição deve estar. Ou não se poderia desaprovar o papel do Exército na ditadura militar que atropelou a democracia e torturou e matou opositores políticos? Ou não se poderia censurar o fato de que, no atual governo, grande número de militares ocupa funções civis para as quais não têm qualificação profissional?

À ABI parece evidente que – assim como a recusa do Exército em fazer papel de capitão do mato para capturar escravos fugidos ou a heroica participação das Forças Armadas brasileiras na luta contra o nazifascismo devem ser sempre valorizadas e elogiadas – nada impede que o comportamento do Exército em outros momentos seja objeto de avaliação negativa.

Assim, sem necessariamente encampar as críticas contidas no artigo, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) se solidariza com o seu signatário e com a revista, registrando que o tom intimidatório da carta representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao direito à crítica.


Paulo Jeronimo – presidente da ABI

Em resposta, ÉPOCA publica a seguinte nota:

Nesses dias sombrios que temos vivido em nosso país, a missão do jornalismo de ÉPOCA tem sido informar a sociedade sobre fatos relevantes e, no espaço editorial, permitir a divulgação de manifestações das mais diversas correntes de pensamento, mesmo aquelas com as quais não concorda. O título e o conteúdo do artigo a que a carta do Exército se refere não refletem a opinião de ÉPOCA sobre os militares brasileiros, mas apenas o pensamento do autor, que exerceu tão somente seu direito à liberdade de opinião. Há graves erros e omissões do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros, em especial o da Saúde, na condução da luta contra a pandemia. Mas ÉPOCA entende que essa má condução não pode ser atribuída às Forças Armadas. Ao publicar essa carta do Exército, ÉPOCA não está aquiescendo a exigências. ÉPOCA demostra apenas seu apreço pelo debate democrático e pela liberdade de expressão. Discordar com espírito crítico, de forma respeitosa, é o que se espera de quem ocupa posição de relevo nas instituições mais importantes do estado.

14
Jan21

Ministério ignorou recomendação de trazer seringas por avião e preferiu, estranhamente, por navio

Talis Andrade

 

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Secretaria Executiva da pasta, comandada pelo coronel do Exército Élcio Franco, ignorou o alerta feito por parecer dos técnicos civis da Pasta, e optou pela entrega da seringas por navio, em vez de avião

 

O Ministério da Saúde não seguiu as orientações de técnicos da própria Pasta sobre a necessidade do Brasil adquirir seringas com entrega por frete aéreo para assegurar os insumos necessários à vacinação contra a Covid-19. A secretaria executiva do ministério, controlada pelo oficial do Exército Élcio Franco, que usa um broche de caveira, ignorou o alerta e optou que a entrega fosse feita por via marítima, "mesmo cientes das diferenças quanto ao tempo de entrega". Nesta quarta-feira (13), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil não possui seringas suficientes para iniciar a vacinação. Essa estranha preferência deveria ser investigada, não fosse o medo que persiste desde os anos de chumbo da ditadura militar, de 1964 a 1985. Medo renovado com a Lava Jato e o golpe de 2016. 

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Segundo reportagem do jornal O Globo a previsão é que as primeiras seringas entregues por via marítima, de 1,9 milhão de unidades, chegassem no dia 25 de janeiro. Um segundo lote seria entregue somente em março. Caso o material fosse transportado por via aérea, 20 milhões de seringas teriam sido entregues em dezembro do ano passado. O alerta sobre a diferença nos prazos foi comunicado  pela Organização Panamericana da Saúde (Opas) ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do ministério, em setembro de 2020. 

‘"[...] Os fornecedores cotados poderão iniciar as entregas de 20 milhões de unidades em dezembro de 2020, 17.256 milhões de unidades em janeiro de 2021 e 2.744 milhões de unidades em fevereiro de 2021 no valor total de US$ 4.679.406,76 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e seis dólares e setenta e seis centavos), já inclusos preços de produto, frete, seguro e taxa administrativa da Organização. Isto posto, este Departamento se posiciona favorável à continuidade desta aquisição, considerando o risco de não entrega das seringas pelo mercado nacional até dezembro 2020"’, destaca um trecho do documento, segundo a reportagem. 

Em resposta à Opas, cerca de um mês depois, a pasta alegou que "o cenário para aquisição da vacina para combate ao COVID-19 mudou" e disse esperar que a vacina seria disponibilizada ao Brasil “somente no primeiro trimestre de 2021". 

Ainda conforme o ministério, a “opção de modal marítimo se mostra, de forma geral, como uma opção mais econômica para o envio de cargas no comércio internacional. Assim, espera-se que, com esta nova estimativa de preços, o investimento total nesta aquisição diminua, possibilitando à Secretaria Executiva analisar este aspecto de uma perspectiva mais favorável do ponto de vista financeiro, anuindo a aquisição dos insumos por meio da OPAS/OMS, mesmo cientes das diferenças quanto ao tempo de entrega."Caveirinha - DarkSide Books

Quantos brasileiros vão morrer por falta de imunização nessa absurda, criminosa e injustificável demora? Qual o preço de uma vida ceifada pela Covid-19por falta de vacina? Terrivelmente cruel e grotesco, por falta de seringa? 

Por que o número 2 do Ministério da Saúde usa um broche de caveira?

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Escreve André Siqueira:

O Brasil não para de produzir cenas chocantes relacionadas à pandemia.

Na entrevista em que o tema principal era a quantidade de mortes por coronavírus, o secretário-executivo do órgão, Elcio Franco Filho, o número 2 do Ministério, utilizava na lapela de seu paletó um broche com o símbolo de uma caveira com uma faca atravessando o crânio.

O uso do adereço completamente inadequado para a ocasião tem a ver com a carreira de Elcio Franco Filho. Coronel da reserva desde março de 2019, ele integrou um grupo do Comandos do Brasil, forças especiais do exército que utilizam como símbolo a tal imagem da caveira com a faca atravessada.

O site do Exército brasileiro traz uma versão simplificada do significado do broche. “A caveira simboliza a morte, sempre presente nas ações desse tipo; e a faca com lâmina vermelha é o sigilo de uma missão dos Comandos e o sangue derramado pelos combatentes”.

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09
Jan21

A história da ‘Casa da Morte’ contada pela única sobrevivente

Talis Andrade

Casa da Morte, em Petrópolis, que foi de esconderijo de espião nazista a centro clandestino de tortura. Foto: CNV

 

Por André Bernardo /BBC News

Noventa e seis dias. Esse foi o tempo que durou o “calvário” de Inês Etienne Romeu (1942-2015) na “Casa da Morte”, em Petrópolis, na região serrana do Rio.

O termo é empregado pela historiadora Isabel Cristina Leite, doutora em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para descrever o período em que a militante política esteve presa no aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) para torturar e matar guerrilheiros com papel de destaque em suas respectivas organizações — no caso dela, a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um dos grupos que lutaram contra a ditadura militar.

De oito de maio a 11 de agosto de 1971, Inês sofreu tortura, estupro e humilhação de agentes do governo. Dos ativistas levados para a “Casa da Morte”, foi a única que conseguiu sobreviver para contar a história. Pelo menos 22 adversários do regime, segundo estimativas oficiais, não resistiram às torturas e foram executados. O advogado goiano Paulo de Tarso Celestino da Silva, capturado em 12 de julho de 1971, foi um deles.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), Inês contou que Paulo de Tarso foi colocado no pau de arara e, durante quase 30 horas ininterruptas, torturado com choques elétricos. “Obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal”, diz um trecho do depoimento de Inês. “Durante muitas horas, eu o ouvi suplicando por um pouco d’água”. Até hoje, o corpo de Paulo de Tarso não foi localizado.

Em julho de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou três militares pelo sequestro e tortura do ex-militante Paulo de Tarso, da Ação Libertadora Nacional (ALN): os sargentos Rubens Gomes Carneiro, o “Boamorte”, e Ubirajara Ribeiro de Souza, o “Zezão”, e o soldado Antônio Waneir Pinheiro Lima, o “Camarão”. Além da condenação dos denunciados, o MPF pede a perda de cargo público, o cancelamento da aposentadoria e uma indenização de R$ 111,3 mil à família.

“Estou na expectativa de que, à semelhança do que ocorreu em outros países do mundo, inclusive na América Latina, o Judiciário brasileiro reveja a posição que vem prevalecendo em suas decisões e julgue criminalmente os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura militar”, afirma o advogado Pedro Dallari, ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

“São crimes terríveis, praticados por funcionários públicos no exercício de sua função. Não podem, portanto, ser qualificados como crimes políticos ou conexos, estes, sim, suscetíveis de proteção pela Lei da Anistia”.

Violência sexual

Além de participação nos crimes de tortura, execução e ocultação de cadáver de Paulo de Tarso, entre outros presos políticos, Antônio Waneir Pinheiro Lima, o “Camarão”, é apontado por Inês como o homem que a estuprou duas vezes durante os quase três meses em que esteve presa na “Casa da Morte”. Aos 77 anos, o ex-paraquedista, que ganhou o apelido pelo tom avermelhado da pele, é o único militar que responde por violência sexual na ditadura militar.

“Inês sobreviveu aos horrores daquela casa e, apesar de ter sido vítima de todo tipo de tortura e humilhação, nunca entregou ninguém”, afirma a historiadora Isabel Cristina Leite. “Na saída, foi atrás de seus algozes, obteve êxito ao denunciá-los e virou símbolo da luta contra os anos de chumbo. Conseguiu tanta visibilidade que a ditadura se sentiu perdendo o controle da situação. Os militares chegaram a pensar em revogar a Lei da Anistia por causa de Inês e do movimento que ela liderou”.

Inês Etienne Romeu sendo libertada em 29 de agosto de 1979. Foto: Arquivo Estadão

Espião nazista

A denúncia do MPF é apenas mais um capítulo de uma história macabra: a da “Casa da Morte”.

Muito antes de ser usado como aparelho clandestino de tortura pelo regime militar, o antigo número 668 da Arthur Barbosa, no bairro de Caxambu, pertenceu ao alemão Ricardo Lodders, preso pelo menos duas vezes por suspeita de espionagem durante a Segunda Guerra. No local, existe outra casa, também de propriedade de Lodders.

No início da década de 1970, o filho de Ricardo, Mário Lodders, cedeu o sobrado para o general José Luiz Coelho Neto (1921-1986), subcomandante do CIE, mas continuou morando, com a irmã Magdalena Júlia Lodders, na casa que faz parte do terreno. Por diversas vezes, Mário Lodders visitou a “Casa da Morte”. Numa dessas ocasiões, chegou a oferecer uma barra de chocolate para Inês Etienne Romeu.

“O sobrado da Arthur Barbosa foi escolhido por ser um lugar isolado. Os agentes podiam circular livremente, sem chamar a atenção de ninguém”, explica Eduardo Schnoor, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

“Houve muitas casas como a de Petrópolis na época da ditadura. Herdada do exército francês, essa metodologia visava desestruturar o prisioneiro. Eles nunca sabiam onde estavam. Eram trocados de lugar o tempo inteiro para evitar o reconhecimento do seu paradeiro”.

Biriba no cativeiro

Mineira de Pouso Alegre, a 373 km de Belo Horizonte (MG), Inês Etienne Romeu participou de grêmio estudantil, cursou História e trabalhou em banco. Em 1963, chegou a abrir um bar na capital mineira. Em homenagem ao guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara (1928-1967), resolveu batizá-lo de “Bucheco”.

Como integrante do VPR, participou do sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher (1913-1992) no dia 7 de dezembro de 1970. Em troca, o guerrilheiro Carlos Lamarca (1937-1971), ex-capitão do Exército e líder da operação, exigia a libertação de 70 presos políticos.

Durante a operação, o agente federal Hélio Carvalho Araújo, responsável pela escolta do embaixador, levou dois tiros e morreu no local. O sequestro, o mais longo realizado por um grupo de guerrilheiros na ditadura militar, durou 40 dias. No cativeiro, Bucher assistia à TV e jogava biriba com Lamarca. “O sequestro durou mais que o necessário”, avalia a historiadora Isabel Cristina Leite. “Foi um dos últimos suspiros da guerrilha urbana no país”. Em 16 de janeiro de 1971, o embaixador suíço foi libertado.

Com o fim do sequestro, Inês decidiu abandonar a luta armada e exilar-se no Chile. Mas era tarde demais. Em 5 de maio de 1971, ela foi capturada por agentes do delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979) em São Paulo, sob acusação de integrar o comando do VPR. Depois de ser levada para o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS), onde sofreu as primeiras sessões de tortura, foi transferida para a “Casa da Morte”, em Petrópolis. Tinha 29 anos.

Descida aos infernos

Ao chegar ao Rio, Inês ainda tentou atirar-se debaixo de um ônibus. Escapou com vida. No cativeiro, foi submetida a uma rotina de violência e humilhação. “Era obrigada a limpar a cozinha nua, ouvindo gracejos e obscenidades”, contou em depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1979.

A qualquer hora do dia ou da noite, estava sujeita a sofrer tortura física ou psicológica, como choques elétricos ou injeções de pentatol sódico, o “soro da verdade”. “Um dos mais brutais torturadores arrastou-me pelo chão, segurando pelos cabelos. Depois, tentou estrangular-me e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e me deram pancadas na cabeça”.

No inverno, quando a temperatura na serra podia chegar a menos de 10ºC, Inês era obrigada pelos carcereiros a tomar banhos gelados de madrugada ou a se deitar nua no cimento molhado. Em três ocasiões ela tentou o suicídio. Numa delas, engoliu vidro moído. Noutra, cortou os pulsos. “Eu estava arrasada, doente, reduzida a um verme e obedecia como um autômato”, contou à OAB.

‘Queima de arquivo’

O objetivo dos interrogatórios, admitiu o coronel reformado Paulo Malhães (1938-20/14), o “Doutor Pablo”, era “virar o preso”. Ou seja: pressioná-lo a mudar de lado e, em seguida, delatar os companheiros de luta. Inês só escapou viva porque enganou o coronel Cyro Guedes Etchegoyen (1929-2012), o “Doutor Bruno”. Ela conseguiu convencer o militar de mais alta patente dentro da casa de que tinha virado uma “RX” — ou “infiltrada”, no jargão militar. Mas era um blefe.

Em 25 de abril de 2014, um mês depois de prestar depoimento à CNV, Paulo Malhães foi encontrado morto, com sinais de asfixia, em seu sítio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em depoimento, assumiu ter participado de torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos. Para evitar a identificação de suas vítimas, arrancava os dedos e as arcadas dentárias delas. Em seguida, esquartejava seus corpos e os incinerava em uma usina de açúcar, em Campos dos Goytacazes (RJ).

“O depoimento de Paulo Malhães foi de extrema importância”, avalia Dallari. “Tendo sido assassinado em abril do mesmo ano, aparentemente em um caso de latrocínio, até hoje persiste a dúvida sobre a causa de sua morte, se não teria sido uma ‘queima de arquivo'”.

Inês Etienne e Celina Romeu, em foto de 2014. Foto: CNV

Bordado no xadrez

Pesando 32 quilos, Inês foi deixada na casa de uma irmã, Geralda, em Belo Horizonte. Debilitada, foi levada para um hospital. Lá, os advogados optaram por oficializar sua prisão. Era uma forma de protegê-la de seus algozes. Condenada à prisão perpétua — com base no artigo 28 da Lei de Segurança Nacional (LSN) —, cumpriu pena de oito anos, de 1971 a 1979, no presídio Talavera Bruce, em Bangu, no Rio, por ter participado do sequestro do embaixador suíço.

No presídio, relembra uma ex-companheira de cela, Inês gostava de contar histórias, bordar tapetes e ver novelas. “Na prisão, Inês suportou o isolamento do convívio com as demais presas, que a acusavam de delatora. Para elas, a delação era a única justificativa para Inês ter saído com vida da ‘Casa da Morte'”, explica a historiadora Isabel Cristina Leite.

No período em que esteve presa, Inês foi sabatinada por jornalistas, como Lilian Newlands e Elias Fajardo da Fonseca, por sugestão de sua irmã, Lúcia. Numa dessas entrevistas, conheceu e fez amizade com Márcia de Almeida, que trabalhava como repórter “freelancer”. Contou, entre outras coisas, que conheceu o líder camponês Mariano Joaquim da Silva (1930-1971), da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), no cativeiro. “Eu achava que ia morrer e fiquei viva. Ele achava que ia ficar vivo e morreu”, contou Inês à edição do jornal Pasquim de agosto de 1979.

“Ao voltar para casa, tive uma crise de choro e fiquei três dias sem dormir”, recorda Márcia, hoje diretora da ONG Inês Etienne Romeu, que luta para transformar a “Casa da Morte” em um memorial, o Centro de Verdade, Justiça e Memória. “Devemos a Inês tudo o que sabemos sobre a ‘Casa da Morte’. Ela foi um exemplo de coragem, perseverança e determinação”.

Memória privilegiada

A história da “Casa da Morte” não teria sido contada se não fosse Inês. Ela conseguiu memorizar tanto os nomes de nove presos políticos que foram supostamente executados lá — como Carlos Alberto Soares de Freitas, o “Beto”, que comandou Dilma Rousseff nos tempos da VAR-Palmares — quanto os codinomes de 19 torturadores e de alguns de seus colaboradores — entre eles, o médico Amílcar Lobo (1939-1997), o “Doutor Cordeiro”.

Segundo denúncias, a função de Lobo era examinar os presos políticos para avaliar se eles ainda tinham condições de continuar a ser torturados. Ele teve seu registro médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina em 1989.

Última presa política a ser libertada no Brasil — não pela anistia, mas sim em liberdade condicional —, Inês resolveu denunciar a existência da “Casa da Morte” de Petrópolis. Mais que memorizar os nomes de torturados e torturadores, ela conseguiu descrever a planta da casa: um imóvel de três quartos, sala, banheiro e garagem subterrânea.

Também recordava o número de telefone do lugar: 4090. Com a ajuda do jornalista Antônio Henrique Lago, pesquisou catálogos da companhia telefônica de Petrópolis. Demorou, mas achou. O número levou ao assinante e, dali, ao endereço da “Casa da Morte”: Rua Arthur Barbosa, 668.

Acidente ou atentado?

O sofrimento de Inês não terminou com a soltura da prisão, em 1979. Em 11 de setembro de 2003, sua diarista a encontrou, caída e ensanguentada, em seu apartamento no bairro da Consolação, em São Paulo. Na véspera, ela tinha pedido ao porteiro que deixasse subir um marceneiro para fazer um reparo em sua casa. O traumatismo craniano a deixou com sequelas na fala e nos movimentos. O caso nunca foi elucidado. Na delegacia, foi registrado como “acidente doméstico”.

“Sempre me impressionei com sua memória”, observa a jornalista Juliana Dal Piva, que entrevistou Inês diversas vezes, entre 2012 e 2015. “Lembrava detalhadamente de muita coisa. Tanto que fez um relatório minucioso que estudo até hoje. É um documento muito duro de ler. Como mulher, desde a primeira vez que li, tive que parar e, ainda hoje, paro no meio da leitura por causa da crueldade descrita”, diz a repórter do jornal O Globo, que pretende transformar a história da “Casa da Morte” em livro, ainda sem previsão de lançamento.

Seis anos depois do misterioso “acidente doméstico”, Inês recebeu, durante cerimônia em Brasília, em 2009, um prêmio de direitos humanos, na categoria de Direito à Memória e à Verdade, das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Minha querida Inês, só queria lhe dizer uma coisa: valeu a pena cada gesto que vocês fizeram, cada choque que vocês tomaram, cada apertão que vocês tiveram”, declarou Lula. A cerimônia contou com um discurso emocionado de Dilma Rousseff, ex-companheira na VAR-Palmares e então ministra do governo.

Inês Etienne Romeu morreu na madrugada de 27 de abril de 2015, aos 72 anos, enquanto dormia em sua casa em Niterói, município vizinho ao Rio.

 

 
 
01
Out20

“Espero que a mídia pare de assassinar a história brasileira”, diz Hildegard Angel entrevista (vídeo)

Talis Andrade

 

 

Jornal GGN – O negacionismo diante do obscurantismo da ditadura militar perdurou por mais de 40 anos na vida da jornalista Hildegard Angel, tempo que lutou para que a Justiça pudesse reconhecer o Estado como responsável pelo assassinato de sua mãe, a estilista Zuzu Angel. Ela conta ao Cai na Roda, programa tocado pelas mulheres da redação do GGN, exibido no Youtube, a luta pelo reconhecimento da história de sua família.

A família de Hildegard foi mais uma na mira da violência dos militares nos anos de chumbo. Desde que o militante Stuart Angel foi preso pelo regime, Zuzu se dedicou na busca do filho e, também, passou a ser perseguida.

Stuart foi dirigente do grupo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e preso por agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa) em maio de 1971, na região da Vila Isabel, no Rio de Janeiro. 

Em 1976, Zuzu denunciou o desaparecimento do filho ao então senador Edward Kennedy e entregou relatos sobre a prisão de Stuart ao então Secretário de Estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger. Logo em seguida, a estilista morreu após seu carro capotar na saída do Túnel Dois Irmãos, também no Rio. Na época, o caso foi tratado como um acidente de “causas desconhecidas”.

Hildegard, então, lutou para que a história de sua mãe fosse contada de forma verdadeira. “Nós entramos com o processo buscando esse reconhecimento, foi um trabalho muito árduo”, comenta a jornalista ao GGN. “O Brasil inteiro sabia que a Zuzu Angel tinha sido assassinada, mas a gente precisou fazer isso [recorrer à Justiça e a mídia]”, desabafa.

Só em 1998 que a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, após Hildegard ir até a TV denunciar o assassinato e um advogado paraibano relembrar que presenciou o acidente e escrever um artigo sobre sua memória, decidiu ouvir novas testemunhas e concluir que a estilista foi vítima de um atentado.

“Eu falei nas câmeras das televisões que me procuraram, havia um grande interesse da mídia a esse respeito, muito maior do que é agora, mas havia e ainda há, e a repercussão incomodou muito os membros da Comissão [de Mortos e Desaparecidos]. Com essa minha apresentação na televisão, uma pessoa da Paraíba escreveu num jornal que sabia como que Zuzu angel morreu, era um antigo estudante da PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica). Junto com um jornalista também da Paraíba, ambos estudavam [juntos na época] e moravam no único prédio que havia em São Conrado [no Rio de Janeiro]. Eles estavam tomando sua ‘cervejinha’ de madrugada na varanda, quando ouviram o barulho, o estrondo de um carro e correram pra olhar o que tinha acontecido e viram o carro da mamãe [Zuzu Angel] e o carro da patrulha. Eles correram, eles calcularam que, em três minutos, estavam no local. Em três minutos já estavam no local o carro da imprensa nacional, o rabecão (que era o único rabecão de todo o estado do Rio de Janeiro) e havia agentes policiais no local”.

“Posteriomente nós descobrimos uma foto de um agente do DOPS [Departamento de Ordem Política e Social] que teria sido o articulador daquela emboscada e assim essa história pode ser recontada e os membros da Comissão me procuraram… e então trabalharam sigilosamente, sem me dizer, e foram feitas entrevistas na Paraíba com essas pessoas, refizeram toda a parte pericial, comparando o laudo policial da morte dela, as fotos do automóvel e tudo concordava. Todos os elementos acordavam que o acidente havia sido efetivamente provocado e eles reconheceram o assassinato”.As imagens do acidente que matou Zuzu Angel - Jornal O GloboDoodle do Google celebra 94 anos da estilista Zuzu Angel; veja homenagem |  Notícias | TechTudo

No entanto, somente em 2019, Hildegard por meio de um mandado judicial pode emitir as certidões de óbito reparadas da mãe e do irmão. E, mesmo com todas as evidências, a grande mídia exitou em contar a verdade história de Zuzu Angel.

“Posteriormente a isso [o reconhecimento do assassinato pelo Estado] nunca, qualquer órgão da imprensa dizia que a Zuzu Angel tinha sido assassinada, diziam que ela morreu por causas desconhecidas, em um acidente de causas desconhecidas”, explica.  

Para Hildegard, a imprensa não se convenciam porque existia um “medo atávico, um ranço de medo de desafiar as autoridades e mais, um ranço de medo de processos”. Mas sua esperança é que a história de sua mãe não seja mais omitida. “Eu espero que os veículos parem de assassinar a história brasileira e permitam que a Zuzu Angel tenha sido assassinada”, diz.

 

 

08
Set20

Como o maior movimento de direita da história do Brasil levou Bolsonaro ao poder

Talis Andrade

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O país ideal do bolsonarismo é o mesmo dos integralistas dos anos 30

Edison Veiga entrevista Pedro Doria

 

Pouco mais de dois anos atrás, quando o diretor da Editora Planeta no Brasil, Cassiano Elek Machado, propôs ao jornalista Pedro Doria que este escrevesse um livro sobre o movimento integralista brasileiro, Jair Bolsonaro – então deputado federal, conhecido por suas posições reacionárias – era apenas um pré-candidato à Presidência da República.

Durante o processo de pesquisa e redação, Doria observou as semelhanças entre o ascendente bolsonarismo e aquelas ideias fascistas do Brasil dos anos 1930. Foi quando o experiente jornalista – autor de outros três livros de história do Brasil, fundador da startup Canal Meio e colunista dos jornais O Estado de S. PauloO Globo e da rádio CBN – se viu, em suas palavras, tendo de enfrentar seus "próprios fantasmas".

"Foi ficando claro que Bolsonaro iria ser presidente da República, e eu tive meio que um bloqueio", diz à DW Brasil. "Eu estava imaginando como explicar a atração de algo como o fascismo. Porque hoje é evidente que aquilo foi uma coisa horrorosa, mas na década de 1930 aquilo era extremamente sedutor para a juventude. De repente, tudo o que começou a ocorrer ao nosso redor foi esse espírito agressivo, aquele jeito tão encantado com a morte de fazer política estava ressurgindo."

Assim, segundo o autor, o recém-lançado livro Fascismo à Brasileira foi escrito "sobre um espírito de tempo tão complicado" e, ao mesmo tempo, "vivendo um espírito de tempo muito similar". "Para mim, foi muito angustiante e mexeu comigo", comenta.

O livro trata da Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento ultranacionalista, conservador e de extrema direita fundado pelo jornalista Plínio Salgado (1895-1975) em 1932 e dissolvido em 1937. Mas acabou ganhando um subtítulo que resume suas muitas reflexões sobre os tempos atuais: "como o integralismo, maior movimento de extrema direita da história do país, se formou e o que ele ilumina sobre o bolsonarismo". 

"O reacionarismo brasileiro remete às suas características: um país de base agro, a organização familiar nuclear – o homem manda, a mulher rege a casa, os filhos obedientes –, a relação forte com a Igreja. Quando Plínio Salgado fala de um Brasil ideal, essas coisas estão profundamente presentes. [...] Nesse sentido, o ideal do bolsonarismo é o mesmo de Plínio. Eles estão falando com o mesmo estereótipo de brasileiro, que na essência podemos chamar de mais puro reacionarismo brasileiro", afirma em entrevista à DW Brasil.

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DW Brasil: Logo no prefácio do livro Fascismo à Brasileira, você afirma que a AIB foi o maior movimento popular de direita da nossa história, "ao menos até o surgimento de Jair Bolsonaro". Já é possível afirmar que o bolsonarismo superou o integralismo?

Pedro DoriaExiste uma razão fundamental para podermos dizer que Bolsonaro é maior que a AIB: Jair Bolsonaro chegou ao poder, Plínio Salgado não conseguiu. Plínio era um cara muito mais sofisticado do que Bolsonaro. Mas ele calhou de viver em um tempo em que existia Getúlio Vargas, e Getúlio é provavelmente o político mais completo, mais talentoso que o Brasil já teve. A AIB era muito mais organizada, muito mais estruturada do que esse movimento do Bolsonaro.

 

Você afirma que uma diferença basilar entre o integralismo e o bolsonarismo é justamente a falta de base intelectual-filosófica do segundo em relação ao primeiro. De certa forma, ao conferirem uma "formação" aos bolsonaristas, figuras como Olavo de Carvalho e seus seguidores não se configurariam a base de pensamento da nova direita brasileira?

O Olavo de Carvalho é justamente o braço fascista do bolsonarismo. Plínio Salgado, quando estava negociando com Getúlio a sua entrada no governo do Estado Novo, queria o MEC – o Ministério da Educação e da Cultura. Quais são as áreas que o olavismo quis quando foi entrar no governo Bolsonaro? O Ministério da Educação e a Secretaria da Cultura. Por que essas duas? Porque a lógica fascista é uma lógica de doutrinação. Você tem de literalmente doutrinar crianças, adolescentes e mesmo adultos a respeito de uma determinada visão de país, de história. Você tem de impor aquela filosofia.

Mas é preciso destacar o fato de que eles [os de hoje] são muito atrapalhados, incompetentes e, nesse sentido, são muito diferentes dos fascistas anteriores. Quando você pega, por exemplo, todo mundo que passou pela Secretaria da Cultura ou mesmo o [ex-ministro da Educação, Abraham] Weintraub, não fizeram nada, absolutamente nada. Nem essa máquina de doutrinação eles conseguiram sequer chegar próximos de empregar, provavelmente porque não sabem fazer mesmo.

 

Quais são as principais semelhanças entre o bolsonarismo e o integralismo, o fascismo brasileiro dos anos 1930?

O movimento fascista tem essa característica muito peculiar que é de ser simultaneamente revolucionário e reacionário. Plínio Salgado cria esse passado épico brasileiro a partir das suas raízes, um homem do interior de São Paulo. Baseia-se nos bandeirantes, os homens que desbravaram o Brasil. O reacionarismo brasileiro remete às suas características: um país de base agro, a organização familiar nuclear – o homem manda, a mulher rege a casa, os filhos obedientes –, a relação forte com a Igreja. Quando Plínio Salgado fala de um Brasil ideal, essas coisas estão profundamente presentes. Como é o Brasil ideal de Jair Bolsonaro? Percebe-se que seu olhar está muito mais para o agronegócio do que para o Brasil das grandes cidades. Quando vemos figuras como o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo] Salles dizendo que é preciso explorar a Amazônia, ele está falando essencialmente de um Brasil bandeirante. Nesse sentido, o ideal do bolsonarismo é o mesmo de Plínio. Eles estão falando com o mesmo estereótipo de brasileiro, que na essência podemos chamar de mais puro reacionarismo brasileiro.

 

No Brasil dos anos 1930, o "inimigo comunista" era usado para justificar um discurso de extrema direta. No mundo contemporâneo, contudo, o que baliza tais discursos?

O discurso é criado em cima de uma explicação paranoide de realidade. Para eles, existe o perigo comunista. E o que eles chamam de comunismo e de marxismo cultural é a ampliação dos direitos civis, dos direitos individuais. Estamos falando de uma sociedade que se preocupa em tratar de forma equivalente todos os seus cidadãos e, por isso, usa o Estado para interferir de certa forma nas regras do jogo para corrigir distorções, para fazer com que todo mundo tenha direitos iguais. Só que aí há essa confusão ideológica, e o que termina por acontecer é que esse troço começa a ser chamado de esquerda. Só que essa história de certa forma colou, e o ponto é que cada vez menos pessoas enxergam a realidade como ela é.

 

Em seu livro, você detalha o encontro ocorrido entre Plínio e Benito Mussolini e como isso mudou a vida do brasileiro. Pelo que se tornou Bolsonaro hoje, acredita que podemos apontar um episódio da vida dele que também tenha significado uma consolidação de seu rumo?

Não apontaria um episódio específico, mas a biografia de Jair Bolsonaro. Ele nasceu no interior de São Paulo, de família humilde, trabalhou desde cedo, tem muito esse ethos do interior paulista, de que homem é homem, mulher é mulher. Isso é muito claro na maneira como ele fala, inclusive.

Então, ele se formou no Exército em meados dos anos 1970, no auge dos anos de chumbo. Mas dentre as pessoas que se formaram no auge dos anos de chumbo, ele não foi um cara que cresceu para se tornar um major, um coronel, um general. Não, ele teve a carreira interrompida e passou para a reserva no posto de capitão. Assim, não estamos falando de alguém que tenha se desenvolvido intelectualmente dentro do Exército. A formação dele é no pico da paranoia do Exército com a ameaça comunista. Ele vê comunista por tudo quanto é parte. Na reabertura, ele acha que o Exército está afrouxando quando começa a arrumar para a democracia.

Desde o início, a gente percebe que ele não é alguém que acredita na democracia, sempre deixou isso muito claro. Quando chega a leitura meio paranoide do Olavo de Carvalho a ele, aquela leitura de que os comunistas perderam nas armas mas conquistaram na cultura, a gente vê nitidamente que o Bolsonaro era o cara pronto para comprar aquela história. É o caso de toda a formação dele. Ele se tornou a peça que se encaixa com muita facilidade nesse esquema paranoide de ver o mundo que vem dessa nova direita mundial

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17
Ago20

Governo Bolsonaro é “estado de golpe”, afirma historiadora Lilia Schwarcz

Talis Andrade

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Em entrevista à Pública, Schwarcz, autora de vasta obra sobre a história do Brasil, expõe as raízes autoritárias, machistas e racistas de nossa sociedade – que ajudaram a eleger Jair Bolsonaro –, comenta a polêmica criada por seu texto sobre Beyoncé, e fala de pandemia e futuro

* Bolsonaro “não precisa derrubar a Constituição, porque ele a rasga todo dia”
* “Um chefe de governo que, em pleno período pandêmico, demite o ministro da Saúde para colocar no lugar um general sem experiência é um presidente autoritário”
* "Essa imagem dos militares como um setor muito racional não confere com nenhum momento em que eles estiveram no poder”

por Giulia Afiune

Mesmo sem ter dado um golpe de estado, as ações autoritárias de Bolsonaro estão aos poucos corroendo a Constituição e a democracia. É o que afirma a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, autora de uma série de livros sobre a história e a cultura do país, entre os quais “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019) e “Brasil: uma biografia” (2015). 

“Um presidente que não segue a Organização Mundial da Saúde e prefere criar fatos falsos, que resolve vender para a população a ideia de que um remédio que não é apoiado pelas pesquisas médicas e científicas resolveria o problema dos brasileiros, é um presidente autoritário. E um presidente que fala em liberdade de expressão, quando, na verdade, mentira não é liberdade de expressão”, pontua a professora da Universidade de São Paulo.

Em entrevista exclusiva à Agência Pública, por indicação dos Aliados – nosso grupo de leitores/apoiadores -, que também enviaram perguntas, Schwarcz diz que também vê com preocupação a presença maciça de militares do governo. “Nosso primeiro presidente, Deodoro da Fonseca, foi um militar, o segundo, Floriano Peixoto, também. O Exército foi construindo lentamente essa ideia de “salvadores da nação”, mas quando a gente vê o Exército atuando, não é isso que acontece. Os anos da ditadura militar não foram anos bons para o Brasil, tivemos uma inflação galopante, vários problemas de corrupção. Essa imagem dos militares como um setor muito racional não confere com nenhum momento em que eles estiveram no poder.”

Mesmo sem ter dado um golpe de estado, as ações autoritárias de Bolsonaro estão aos poucos corroendo a Constituição e a democracia. É o que afirma a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, autora de uma série de livros sobre a história e a cultura do país, entre os quais “Sobre o autoritarismo brasileiro” (2019) e “Brasil: uma biografia” (2015). 

“Um presidente que não segue a Organização Mundial da Saúde e prefere criar fatos falsos, que resolve vender para a população a ideia de que um remédio que não é apoiado pelas pesquisas médicas e científicas resolveria o problema dos brasileiros, é um presidente autoritário. E um presidente que fala em liberdade de expressão, quando, na verdade, mentira não é liberdade de expressão”, pontua a professora da Universidade de São Paulo.

Em entrevista exclusiva à Agência Pública, por indicação dos Aliados – nosso grupo de leitores/apoiadores -, que também enviaram perguntas, Schwarcz diz que também vê com preocupação a presença maciça de militares do governo. “Nosso primeiro presidente, Deodoro da Fonseca, foi um militar, o segundo, Floriano Peixoto, também. O Exército foi construindo lentamente essa ideia de “salvadores da nação”, mas quando a gente vê o Exército atuando, não é isso que acontece. Os anos da ditadura militar não foram anos bons para o Brasil, tivemos uma inflação galopante, vários problemas de corrupção. Essa imagem dos militares como um setor muito racional não confere com nenhum momento em que eles estiveram no poder.”

Além de relacionar o Brasil do presente com sua história, Schwarcz ressalta a necessidade de construir uma memória indígena, negra e ribeirinha, pois estas experiências não são contempladas na memória das pessoas brancas, que é dominante no país. Ela também reafirma que se precipitou ao criticar o novo álbum da diva Beyoncé em um texto recente, que a tornou alvo de fortes críticas nas redes sociais. “Eu quero viver em um país em que a gente pode errar e sair melhor do erro,” diz. 

 

Na sua obra você afirma que o autoritarismo está na essência do Brasil, ou seja, está nos governos autoritários mas no povo também. Quais são as origens disso?

Quando eu escrevi o livro “Sobre o autoritarismo brasileiro“, foi uma reação imediata à eleição de 2018. Eu anuncio na introdução dois pressupostos básicos: o primeiro é que o nosso presente está lotado de passado e, o segundo, é que, para quem se espantava muito com o resultado das eleições de 2018, o livro ia mostrar como nós sempre fomos autoritários. Claro que existe um contexto global de eleição de vários governos de matriz autoritária, populistas e retrógrados, até, que também explica a eleição de Jair Bolsonaro. Mas eu estava muito interessada em entender as nossas raízes. 

A primeira raiz é a escravidão, que é a grande contradição da história e da sociedade brasileira, na minha opinião. Porque a escravidão criou uma sociedade que naturalizou o [poder de] mando, e mais ainda, naturalizou a prática do mando por poucas pessoas. Claro que nós sabemos que os escravizados reagiram sempre, desde que existia escravidão existiam quilombos. Mas, esse é um modelo que naturaliza a posse de uma pessoa por outra. É um modelo altamente autoritário, porque, inclusive, não concede ao outro nem o estatuto de humano, o outro é uma propriedade que eu posso leiloar, penhorar, torturar. A escravidão, que era mais que um sistema de trabalho, virou uma linguagem violenta com várias consequências.

O outro lado do nosso autoritarismo é a nossa própria estrutura colonial. A América Portuguesa era um território muito grande para uma metrópole pequenina. A saída foi a distribuição de grandes lotes de terra, que seriam dominados, mais uma vez, por poucos mandatários. Na minha concepção, o senhor da época da Colônia se transformou no nobre do café na época do Império, no coronel na época da Primeira República, e isso explica como em 2018 os brasileiros elegeram a maior “bancada dos parentes” [famílias que se perpetuam no poder por gerações]. Estamos falando de uma situação reiterada e que se pauta em um sistema violento.  

 

Como esse autoritarismo se expressa no cotidiano? 

Por exemplo, vamos falar da questão da pandemia. Um chefe de governo que, em pleno período pandêmico, demite seu ministro da Saúde para colocar no seu lugar um general sem qualquer experiência no trato de pandemias é um presidente autoritário. Um presidente que não segue a Organização Mundial da Saúde e prefere criar fatos falsos, que resolve vender para a população a ideia de que um remédio que não é apoiado pelas pesquisas médicas e científicas resolveria o problema dos brasileiros, é um presidente autoritário. E um presidente que fala em liberdade de expressão, quando, na verdade, mentira não é liberdade de expressão.

Ele não é só autoritário – é um presidente populista. O que é a matriz do populismo? É quando você tem chefes de estado que acreditam que falam diretamente com o povo e que, portanto, não precisam da ciência, da academia, dos jornalistas, das instituições democráticas.

Esses são exemplos de um presidente que, inclusive, sequestrou conceitos básicos. É um presidente que fala em democracia como se democracia fosse só eleição. A eleição é o começo, a democracia a gente faz todo dia na prática, o que sustenta a democracia é justamente o tema dos direitos e da liberdade. Nós temos um presidente evidentemente autoritário. (Continua)

 

11
Jun20

De ‘moderados’ a cúmplices: como a imagem dos militares no governo Bolsonaro virou o fio

Talis Andrade

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NO INÍCIO do governo de Jair Bolsonaro, alguns analistas identificavam os militares como possível eixo de estabilidade. Pensava-se que, em oposição à ala ideológica comandada por Olavo de Carvalho, os militares, cientes do seu papel constitucional, manteriam os arroubos autoritários e a agenda radical sob controle republicano. Hoje, no entanto, vemos que alguns militares são, em especial do Exército Brasileiro, parte das forças que mantém de pé a gestão Bolsonaro, além terem também se tornado uma fonte de desestabilização democrática.

A visão otimista sobre os militares estava baseada em uma leitura na qual as Forças Armadas haviam “aprendido a lição” após os anos de vivência democrática, e que não se aventurariam em qualquer tentativa de quebra do Estado Democrático de Direito. Essa visão não era tão otimista a ponto de esperar que a caserna fizesse uma mea culpa sobre os anos de chumbo. Afinal de contas, os atos de insubordinação e discordância de tentativas de apresentar a face oculta da história, como frente à Comissão Nacional da Verdade, já mostravam que não chegariam a tanto. Todavia, esperava-se que a cúpula militar, que jamais morreu de amores por Bolsonaro, fosse o freio de uma previsível jamanta desgovernada no Planalto.

Essa expectativa, por si só, já não era positiva para a democracia. Não era porque já concedia ao autoproclamado poder moderador que os militares historicamente têm sobre a condução política doméstica no país. Quando os guardiões armados entram para a política, diminui-se a previsibilidade, e a opção pelo uso da força passa a ser uma alternativa mais próxima do que outras encontradas pelo diálogo democrático. É a dominação pelo medo, o que fragiliza os controles democráticos constitucionais.

No entanto, frente à possível caótica e ideologizada política bolsonarista raiz, ter militares como balizadores do presidente parecia um mal menor. E, no começo, foi assim. Eles foram forças importantes no desmanche de uma agenda política desastrosa, como a operação abafa feita para demover a família Bolsonaro de tentar qualquer intervenção militar na Venezuela ou no congelamento da tentativa inicial de mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a ser chamadode “o adulto na sala”.

Mas a queda de braço trouxe rapidamente a tônica que esse controle seria uma ilusão, simbolizada por uma grande debandada de militares “moderados” após fritura pública feita pela ala ideológica durante o segundo semestre de 2019. Talvez as saídas que mais representaram essa virada sejam as dos prestigiados generais Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e de Maynard Marques de Santa Rosa, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a SAE. O desengajamento dos moderados, no entanto, não precipitou o fim do aparelhamento militar do Executivo, como era de se esperar se a hipótese inicial da tutela fosse verdadeira. Muito pelo contrário.

Como se vê hoje no acéfalo Ministério da Saúde, não para de crescer o número de militares da reserva e da ativa em cargos políticos sob a égide do governo federal. E, quanto mais cresce a militarização da política, maiores parecem ser seus laços com o bolsonarismo ideológico, de caráter tanto autoritário quanto negacionista. Logo, de possíveis garantidores de um pragmatismo técnico do governo, militares se tornaram fiadores do que há de pior na agenda obscurantista bolsonarista. A própria tentativa de mudança da embaixada em Jerusalém, outrora demovida por militares, agora volta à cena, com a missão de ser conduzida por um general como embaixador. (Continua)

 

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