por Altamiro Borges

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O cerco mundial contra o fascista Jair Bolsonaro – que já era considerado um pária internacional – vai se fechando. Nesta quinta-feira (19), o Parlamento Europeu aprovou, por ampla maioria, uma resolução condenando os ataques golpistas contra a democracia brasileira e culpando o ex-presidente pelo clima de instabilidade e violência no país. 

“Chancelado por 319 deputados, o texto não tem o poder de lei, mas amplia o isolamento de Bolsonaro e cria um constrangimento político sobre qualquer membro da Europa que possa avaliar acolhê-lo. Foram 46 votos contrários e 74 abstenções. Para observadores estrangeiros, a decisão ainda é uma primeira iniciativa para lidar com o que muitos chamam de ‘internacionalização’ da extrema direita e sua capacidade de minar a democracia”, relata Jamil Chade. 

A resolução do Parlamento Europeu “lamenta as tentativas do ex-presidente Bolsonaro e de alguns de seus apoiadores políticos de desacreditar o sistema de votação e as autoridades eleitorais, apesar de não haver evidência de fraude eleitoral, e insta-os a aceitar o resultado democrático das eleições”. 

A conexão com o fascismo transnacional

O texto também alerta para “a conexão entre o fascismo transnacional crescente, o racismo, o extremismo e, entre outros, os acontecimentos em Brasília, a invasão do Capitólio dos EUA em janeiro de 2021 e as prisões em dezembro de 2022, referentes a um ataque planejado ao Bundestag da Alemanha”. E faz duras críticas às plataformas digitais e à sua incapacidade de moderar a difusão de fake news e o crescimento do “fascismo transacional e do extremismo”. 

A resolução manifesta total solidariedade ao presidente Lula e destaca as decisões do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como necessárias para defender a democracia. Antes da aprovação do texto, vários deputados criticaram o fascista brasileiro. “Falo para você, Bolsonaro, que a invasão das instituições democráticas no Brasil é sua responsabilidade pessoal. Com seus ataques contra a democracia, com suas mentiras, a difusão do ódio e a tentativa de dividir a sociedade”, afirmou Anna Cavazzini, autora da convocação da sessão. 

“Uma única voz surgiu para destoar dos diversos discursos. Quem cumpriu esse papel foi Hermann Tertsch, deputado da extrema direita espanhola VOX, partido aliado da família Bolsonaro e herdeiro do franquismo. Para ele, foram os apoiadores de Lula quem incendiaram três ministérios no passado. Ele ainda acusou o atual presidente de fazer parte de uma ‘rede narcocomunista’ e que ‘tenta minar a democracia, ao lado de (Fidel) Castro’. Repetindo à risca o discurso bolsonarista, o deputado europeu afirmou que ‘a real ameaça é o Foro de São Paulo’”, comenta em tom de ironia Jamil Chade.

Charge publicada no jornal argentino La Nación

por Bárbara Luz /Vermelho

Diversos líderes e chefes de Estado da América Latina comemoraram a vitória de Lula (PT), candidato da coligação Brasil da Esperança, por terminar o primeiro turno das eleições presidenciais, neste domingo (2), à frente de Jair Bolsonaro (PL). Lula teve 48,43% (57 milhões) dos votos válidos.

O presidente do México Andrés López Obrador, o AMLO, foi um dos primeiros a parabenizá-lo. “Parabéns, irmão e companheiro Lula. O povo do Brasil demonstrou mais uma vez sua vocação democrática e, principalmente, sua inclinação para a igualdade e a justiça”.

Felicidades, hermano y compañero Lula. El pueblo de Brasil demostró una vez más su vocación democrática y, en especial, su inclinación por la igualdad y la justicia.

— Andrés Manuel (@lopezobrador_) October 3, 2022

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também felicitou Lula. “Parabenizo Lula pela vitória no primeiro turno. Felicito o povo brasileiro por sua enorme participação eleitoral”, escreveu em seu Twitter.

Felicito a Lula por su victoria en primera vuelta. Felicito al pueblo brasileño por su enorme participación electoral https://t.co/RiCnpW2lyh

— Gustavo Petro (@petrogustavo) October 3, 2022

Luis Arce, presidente da Bolívia, sublinhou que a democracia é o único caminho para o progresso e a paz social e reconheceu o esforço político que o povo brasileiro fez durante as eleições. “Parabenizamos o irmão Lula que venceu o primeiro turno das Eleições no Brasil e saudamos o povo brasileiro que demonstrou que a democracia é a única forma de construir sociedades justas, inclusivas e com paz social. #Força Lula”.

Felicitamos al hermano @LulaOficial que ganó la primera vuelta de las Elecciones en #Brasil y saludamos al pueblo brasileño que demostró que la democracia es el único camino para construir sociedades justas, inclusivas y con paz social. #FuerzaLula pic.twitter.com/psibBdwyE1

— Luis Alberto Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) October 3, 2022

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, também compartilhou mensagem de felicitações. “Parabenizo meu querido Lula por sua vitória no primeiro turno e estendo meu sincero respeito ao povo do Brasil por sua profunda expressão democrática”, disse.

Felicito a mi querido @LulaOficial por su triunfo en primera vuelta y hago llegar mi sincero respeto al pueblo de Brasil por su profunda expresión democrática. pic.twitter.com/wZTBXvt99B

— Alberto Fernández (@alferdez) October 3, 2022

Pedro Castillo, presidente do Peru, saudou nesta segunda-feira as eleições gerais “exemplares” realizadas neste domingo no Brasil. “Saudamos o povo brasileiro por sua vocação democrática e suas instituições eleitorais pela condução exemplar das eleições gerais.”, escreveu o líder peruano.

O Grupo Puebla comemorou os resultados obtidos por Lula no primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras e exortou o povo a consolidar a justiça e a unidade.

“Com profunda alegria e esperança, o Grupo Puebla comemora o resultado eleitoral de Luís Ignácio Lula da Silva no primeiro turno das eleições brasileiras. Depois de ter sido vítima de uma das mais aberrantes operações de guerra jurídica que conhecemos, hoje Lula recebeu o reconhecimento de seu povo, renovando seu apoio e confiança em grande parte.”, dizia a nota.

“Conclamamos as forças democráticas e cidadãs a trabalharem juntas para que, no segundo turno, consolide-se o triunfo da esperança pelo qual a maioria dos brasileiros votou”, acrescentou o grupo político e acadêmico latino-americano que conta com a participação de 49 líderes políticos progressistas de 15 países.

O documento indicou ainda que, no dia 30, a decisão será “entre o futuro e o retorno ao passado; justiça social e império dos privilégios; entre um país respeitado internacionalmente, que lidera a integração latino-americana, e um concentrado em um falso nacionalismo, que não defende a pátria, mas a arruína”.

“Estamos certos de que, com Lula, triunfarão a esperança, a justiça e a unidade regional defendida pelo Grupo Puebla. Viva Lula! Superar!” conclui a declaração.

A eurodeputada da Alemanha, Anna Cavazzini, do Partido Verde, também parabenizou Lula e afirmou que é o momento de alcançar os não-votantes e eleitores de outros candidatos, para que o ex-presidente amplie sua liderança contra Jair Bolsonaro.

“Parabéns a @LulaOficial por ganhar de longe o maior número de votos nas #brasileleições! Isso dá esperança para a 2ª rodada em 30 de outubro. No entanto, mais de 43% dos brasileiros votaram em Bolsonaro, apesar de seu histórico devastador de políticas e seu fascismo aberto. Isso é preocupante.”, escreveu no Twitter.  

Congratulations to @LulaOficial for winning by far the most votes in #brazilelections !

This gives hope for the 2nd round on October 30th.

Yet more than 43% of Brazilians voted for Bolsonaro despite his devastating policy track record and his open fascism. This is worrisome.

— Anna Cavazzini (@anna_cavazzini) October 3, 2022

Anna Cavazzini também se mostrou preocupada com o avanço do bolsonarismo no Brasil. “É preocupante que mais de 43% dos eleitores tenham votado em Bolsonaro, apesar de sua política de coroa e seu fascismo exibido abertamente. Isso mostra que o bolsonarismo agora está firmemente ancorado na sociedade brasileira.”

Besorgniserregend ist, dass mehr als 43 % der Wähler*innen für Bolsonaro gestimmt haben, trotz seiner Corona-Politik & seines offen zur Schau gestellten Faschismus. Das zeigt, dass der Bolsonarismo jetzt fest in der bras. Gesellschaft verankert ist.“ https://t.co/cujl0b9Qsz

— Anna Cavazzini (@anna_cavazzini) October 4, 2022

O assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira também causou indignação no Parlamento Europeu e protestos em Bruxelas. A deputada do Partido Verde e vice-presidente da delegação do executivo europeu para o Brasil, Anna Cavazzini disse que as mortes “são notícias terríveis”, que confirmam a situação difícil dos ativistas ambientais e dos direitos humanos que atuam no Brasil.

“Expresso minhas profundas condolências às suas famílias e amigos. As autoridades brasileiras devem investigar imediatamente os antecedentes destes assassinatos e levar os responsáveis à Justiça”, disse a eurodeputada nessa quinta-feira (16).

Cavazzini ressaltou que “esses assassinatos são também consequência da difamação de ativistas de direitos humanos e ambientais promovida pelo presidente Bolsonaro, além do desmantelamento das legislações ambiental e de direitos humanos no país”. Para ela, “o atual e o futuro governo brasileiro devem fazer todo o possível para assegurar que ativistas de direitos humanos, ambientais e climáticos sejam melhores protegidos no futuro”.

Mais cedo, uma delegação da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) protestou em frente ao prédio do Parlamento Europeu, em Bruxelas, exigindo respostas sobre o desaparecimento do jornalista e do indigenista, no Vale do Javari. Ativistas do movimento Extinction Rebellion estavam também presentes no protesto desta.

Simulação de enforcamentos em praça pública

Carregando cartazes com os rostos de Dom Phillips e Bruno Pereira, alguns militantes usavam macacões com os dizeres “Cena de crime climático”, enquanto outros simulavam um enforcamento em praça pública.

No início da semana, as lideranças indígenas do Brasil participaram de várias reuniões no Parlamento Europeu. Eles ressaltaram a importância de uma forte legislação anti-desmatamento, que respeite os direitos internacionais dos povos indígenas e que inclua diretrizes e sanções de rastreabilidade das commodities em todos os biomas do Brasil. A Europa está debatendo a adoção de uma lei anti-desmatamento.

A delegação é composta pelos coordenadores executivos da APIB, Dinamam Tuxá, Eunice Kerexu e Kretã Kaingang, pelo coordenador jurídico da APIB, Eloy Terena, e pelas lideranças indígenas Crisanto Rudzo Tseremey’wa, Edilena Krikati e Cassimiro Tapeba.

Denúncias em solo europeu

Bruxelas tem sido palco de inúmeras visitas de líderes indígenas brasileiros em busca do envolvimento da União Europeia em suas lutas. No mês passado, a líder indígena Maria Leusa Kaba Munduruku esteve na Bélgica para denunciar as mineradoras e explicar que elas são responsáveis por prejudicar grupos indígenas e destruir a floresta tropical mais importante do mundo. Munduruku tentou convencer os legisladores do bloco europeu a reforçar propostas para responsabilizá-los.

“Vim à Europa para denunciar isso e dizer às pessoas que compram ouro que ele vem com o sangue indígena, e elas são culpadas por isso também” afirmou Munduruku ao site de notícias Politico. “Eles são os perpetradores da violência que está acontecendo no Brasil”.

A Comissão Europeia divulgou, em fevereiro passado, uma proposta com novas regras para responsabilizar as empresas que fazem negócios na União Europeia e que são responsáveis por abusos dos direitos humanos em suas cadeias de suprimento. A iniciativa também contempla dar às vítimas o direito de processar por danos. A proposta ainda está sendo discutida no Parlamento Europeu.

Alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde, participa nesta quinta-feira de reunião tendo como pano de fundo a abertura da CPI para investigar a crise do coronavírus no país e os recordes de mortes por covid-19

• por Luis Barrucho /BBC News

   

  Na visão da alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem "grande parcela de responsabilidade" pela crise sanitária desencadeada pela pandemia de covid-19 no país, que ela descreve como "um verdadeiro desastre".

  Cavazzini participa de uma reunião de duas horas sobre o Brasil nesta quinta-feira (15/4) marcada no Parlamento Europeu, tendo como pano de fundo a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a crise do coronavírus no país e os recordes de mortes por covid-19.

  O chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, embaixador Marcos Galvão, foi chamado para participar.

  Aludindo a uma expressão em sua língua materna, Cavazzini diz que a situação atual do Brasil é como se o país "caminhasse rumo ao precipício de olhos bem abertos".

  "Devo dizer que nenhum país é perfeito. Muitos governos estão lutando pelas melhores práticas. Por exemplo, em meu país, a Alemanha, também temos uma discussão muito crítica sobre se o governo está fazendo a coisa certa. Mas acho que a situação no Brasil realmente se destaca", diz ela, em entrevista à BBC News Brasil por telefone.

  "É um nível completamente diferente de desastre, má gestão governamental, negação política, basicamente é como se o Brasil estivesse "caminhando rumo ao precipício de olhos bem abertos", acrescenta.

  Segundo Cavazzini, Bolsonaro "tem grande parcela de responsabilidade pelo número de doentes e mortos porque não levou a doença a sério, incentivou as pessoas a se reunirem em grandes aglomerações, manteve-se cético no início em relação à vacinação e obstruiu os serviços de imunização em cidades e Estados do Brasil".

  Reuniões como essa não têm implicação prática e são marcadas com antecedência para discutir temas de interesse bilaterais.

  Mas Cavazzini diz que, embora o Parlamento Europeu não possa ditar a política externa, "pode participar nas conversas e influenciar a agenda" dos Estados membros do bloco.

  "Queremos mostrar a solidariedade europeia para com as pessoas que estão lá (Brasil) e gravemente afetadas (pela covid). Claro que também queremos lançar luz também sobre a difícil situação dos direitos humanos no Brasil e principalmente das pessoas que defendem as florestas, que defendem suas terras, que estão ameaçadas e algumas delas infelizmente mortas", diz.

  Cavazzini, que também é membro do comitê parlamentar responsável por assuntos relacionados ao meio ambiente, é uma das principais vozes críticas à política ambiental do governo Bolsonaro, especialmente no tocante ao desmatamento da Amazônia. Ela também se opõe ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul (ainda em fase de revisão jurídica).

  "Em geral, é claro que sempre é difícil influenciar realmente a política de saúde de outro país porque é realmente uma questão nacional. Mas acho que uma mistura de pressão diplomática, conversar com o governo, dialogar, tentar identificar os agentes que pensam e agem de forma diferente, apoiá-los é sempre muito importante", diz.

  "Há a questão do financiamento de cooperação… no momento eu não daria nenhum dinheiro ao governo de Bolsonaro, talvez identifique corporações que possam ajudar algumas pessoas no Brasil. Essas são opções de política externa. O Parlamento Europeu basicamente não tem voz na política externa, mas pode participar nas conversas e pode influenciar a agenda", completa.

  Em aviso sobre a audiência, Cavazzini citou a ordem emitida na quinta (8) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), intalasse uma CPI da pandemia da covid-19. Pacheco tomou a decisão nesta terça-feira.

  • Pacheco oficializa CPI da Covid no Senado: o que acontece agora?

   

  A CPI investigará a atuação do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronavírus, assim como o uso de recursos federais por Estados e municípios na contenção da crise sanitária.

  Cavazzini também menciona que "mais de 340 mil brasileiros já morreram com o vírus" e que "nos últimos dias, a média diária de mortes ultrapassou 4 mil".

  Além de abordar a "situação econômica e sanitária no Brasil", a audiência vai incluir "troca de opiniões sobre a cooperação científica e tecnológica entre a UE e o Brasil" e "troca de pontos de vista sobre a situação dos defensores dos direitos humanos no Brasil, incluindo o caso Fernando dos Santos Araújo".

  Sobrevivente da chacina de Pau D'Arco, em 2017, que resultou na morte de dez trabalhadores rurais e atribuída a policiais, Araújo chegou a entrar no programa de proteção a testemunhas, mas voltou à fazenda neste ano e também foi assassinado.