André Valadão declara guerra religiosa

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por David Nemer /Publica Agência de Jornalismo Investigativo
No último debate presidencial, no domingo (28/08), ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães sobre a queda da cobertura vacinal e desinformação difundida por ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL), em mais uma demonstração de misoginia, respondeu: “Vera, não pude esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão em mim. Não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”.
Na tarde de segunda-feira, o termo difamatório “Verba Magalães”, uma referência ao salário da jornalista na Tv Cultura, chegou aos Trending Topics do Twitter.
Porém Vera Magalhães não estava só. Uma corrente liderada por mulheres ocupou o Twitter para demonstrar o apoio e solidariedade à jornalista. As contas mais relevantes foram da Fátima Bernardes (@fbbreal), Simone Tebet (@simonetebetbr), Andreia Sadi (@andreiasadi), Natuza Nery (@natuzanery), Patrícia Campos Mello (@camposmello), e Miriam Leitão (@miriamleitao).
Misoginia como projeto autoritário
O Bolsonarismo tende a aumentar seus ataques quando o alvo é mulher. Outro exemplo é a postura das redes de apoio ao presidente sobre a cantora Anitta.
Ultimamente, devido ao posicionamento político da cantora, que declarou voto em Lula, os grupos bolsonaristas no Telegram têm se ocupado a deslegitimar o poder e a influência de Anitta, assim, como manchar a sua reputação. Desde o início de 2022, nos mesmos grupos bolsonaristas no Telegram monitorados pelo Sentinela Eleitoral, já foram proferidos mais de 1520 mensagens com tons misóginos e sexistas contra Anitta.
Durante o século 20, mulheres se organizaram e conquistaram diversos direitos ao redor do mundo, como o de votar, o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva, inserção social, educação, entre outros. A jornada para a conquista da igualdade de gênero parecia não ter volta. Porém, nos últimos anos, a ascensão de líderes autoritários em diversos países – apoiados em estratégias de desinformação online – não só comprometeu a democracia, mas promoveu sérios retrocessos aos direitos das mulheres.
Segundo as pesquisadoras de Harvard Erica Chenoweth e Zoe Marks descreveram no artigo “A vingança dos Patriarcas – Por que os autocratas temem as mulheres” (aqui, em inglês), não é coincidência que a igualdade das mulheres esteja sendo revertida ao mesmo tempo em que o autoritarismo está em ascensão. Os direitos civis das mulheres e a democracia andam de mãos dadas, porém há uma geral dificuldade em reconhecer que o primeiro é uma pré-condição para o segundo.
De acordo com as pesquisadoras, autocratas e autoritários patriarcais têm boas razões para temer a participação política das mulheres: quando as mulheres participam de movimentos de massa, esses movimentos são mais propensos a ter sucesso e mais propensos a levar a uma democracia mais igualitária. Em outras palavras, mulheres totalmente livres e politicamente ativas são uma ameaça para líderes autoritários e de tendência autoritária – e, portanto, esses líderes têm uma razão estratégica para serem sexistas. Compreender a relação entre sexismo e retrocesso democrático é vital para aqueles que desejam lutar contra ambos.
Assim, nessa coluna, vale a pena dissecar pontos traduzidos do artigo de Erica Chenoweth e Zoe Marks para demonstrar como o bolsonarismo e seu líder Jair Bolsonaro atacam as mulheres como um meio para desmantelar a democracia brasileira.
Histórico de misoginia
Jair Bolsonaro tem um histórico de falas machistas e de ataques às mulheres.
Por outro lado, Bolsonaro ataca constantemente a imprensa, um dos pilares da democracia, porém não é de se surpreender que jornalistas mulheres são o seu alvo preferido.
Em 2018, ao se pronunciar sobre um furo de reportagem da jornalista da Folha Patrícia Campos Mello, que revelou a contratação de disparos em massa com fake news na campanha de 2018, Bolsonaro disse que ela ” queria dar um furo a qualquer preço contra mim”. A declaração, com os tweets do seu filho Eduardo Bolsonaro amplificaram os ataques misóginos que já estavam acontecendo no Twitter e em grupos de WhatsApp.
No seu artigo, Chenoweth e Marks afirmam que, apesar da flagrante misoginia, autoritários e autocratas conseguem recrutar mulheres como protagonistas de seus movimentos políticos, como é o caso da Damares Alves e da primeira dama, Michelle Bolsonaro.
Damares Alves promove discursos em que valoriza a maternidade e a família tradicional para obscurecer políticas desiguais de gênero. Já a Michelle Bolsonaro tem sido instrumental para tentar diminuir a rejeição do seu marido no eleitorado feminino — ela tem participado de comícios e convenções partidárias para promover a percepção que Bolsonaro se importa com as mulheres, ela chegou a afirmar que ele “sancionou 70 novas leis de proteção à mulher”.
Porém, Bolsonaro sancionou 46 projetos, nenhum de autoria do seu governo, e vetou seis propostas que beneficiavam diretamente as mulheres, incluindo o trecho de uma lei que distribuiria absorventes de forma gratuita para pessoas em vulnerabilidade social.
Fakes para demonstrar apoio feminino
O Bolsonarismo também usa as redes para demonstrar de forma artificial que as mulheres o apoiam. No dia seguinte ao debate presidencial (29/08), as hashtags #SouMulherEVotoBolsonaro e #MulheresComBolsonaro foram parar nos assuntos mais comentados do Twitter (Trending Topics).
Na visão do autoritário patriarcal, os homens não são homens de verdade, a menos que tenham controle sobre as mulheres em suas vidas. Bolsonaro, após ter o apoio incondicional da deputada Joice Hasselman, ao sentir que ela seria uma ameaça à sua liderança, cortou relações e, junto com a sua base, focou em atacá-la com mensagens e memes misóginos com referências à sua condição física. Diversas vezes em que Carla Zambelli se manifestou em coletivas com Bolsonaro, foi avisada para ficar quieta. Bolsonaro também demonstra controle sobre a primeira dama, Michelle, ao fazer insinuações sobre a vida sexual do casal.
Por que tanta raiva das mulheres?
No último debate presidencial, a candidata Simone Tebet perguntou a Bolsonaro: “Por que tanta raiva das mulheres?”
A resposta é simples: porque Bolsonaro odeia a democracia. Por mais que as mulheres brasileiras, e seus direitos, estejam sendo atacadas e ameaçadas, é preciso mais do que nunca reconhecer os seus esforços de resistência. É nelas que está a saída do Bolsonarismo.
Estudiosos da democracia muitas vezes enquadraram o empoderamento das mulheres como resultado da democratização ou mesmo como função da modernização e do desenvolvimento econômico. No entanto, como afirmam Chenoweth e Marks, as mulheres exigiram inclusão e lutaram por sua própria representação e interesses por meio de movimentos contenciosos de sufrágio e campanhas de direitos que, em última análise, fortaleceram a democracia em geral.
Alguns, como o movimento pró-democracia do Brasil em meados da década de 1980, tiveram ampla participação feminina: pelo menos metade dos participantes da linha de frente eram mulheres. Atualmente, as mulheres são 52,7% do eleitorado brasileiro e assim podem ser decisivas na derrota não só do Jair Bolsonaro mas na derrota do bolsonarismo como um todo.
Se a história servir de guia, as estratégias autoritárias falharão a longo prazo. Como explicam Chenoweth e Marks, as feministas sempre encontraram maneiras de exigir e expandir os direitos e liberdades das mulheres, potencializando o avanço democrático no processo.
Mas, no curto prazo, autoritários patriarcais descontrolados podem causar grandes danos, apagando conquistas que levaram gerações para serem alcançadas.
Colaboraram Natalia Viana, Yasodara Cordova e Laura Scofield
42 artistas leram o texto que defende Estado Democrático de Direito, urnas eletrônicas e resultado das eleições de outubro
Um grupo de 42 artistas, incluindo Fernanda Montenegro, Caetano Veloso, Chico Buarque, Marisa Monte, Anitta, Maria Bethânia, Antonio Fagundes, Milton Nascimento, Djavan, Dira Paes, Duda Beat, Wagner Moura e Juliette, divulgou nesta quarta-feira (10) um vídeo em que aparecem fazendo a leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia".
Segundo o G1, a carta defendendo Estado Democrático de Direito, as urnas eletrônicas e resultado das eleições de outubro foi lançada depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas e o sistema eleitoral brasileiro.
A leitura oficial da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia nesta quinta-feira (11/8), aconteceu na Universidade de São Paulo (USP), mais especificamente no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco, em ato organizado por juristas e movimentos sociais.
Até o momento, o documento soma quase 900 mil assinaturas e defende as urnas eletrônicas e o Estado Democrático de Direito.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, afirma a carta.
MANIFESTAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL À COMUNIDADE JURÍDICA
No mês em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil, a Faculdade de Direito da UFRGS - que tem dado à comunidade jurídica nacional grande número de profissionais que ocuparam e ocupam posições de alta responsabilidade na construção da democracia brasileira - vem manifestar seu compromisso de defesa do sistema constitucional pátrio.
Esse compromisso se traduz no repúdio a qualquer suspeição ao sistema eleitoral, que tanto tem orgulhado a Nação Brasileira, e na defesa dos ideais democráticos pelos quais esta Faculdade tem se pautado.
O compromisso aqui assumido deve vir a público, visto que esta casa é a alma mater de muitos membros do Poder Judiciário (guardião da Constituição e das leis), do Ministério Público (fiscal da legalidade), da Advocacia Pública e Privada (bastiões indispensáveis da administração da Justiça), da Defensoria Pública (constitucionalmente definida como instrumento do regime democrático), de servidores públicos e das demais carreiras jurídicas.
Nenhum comportamento de desrespeito às Instituições Públicas pode ser respaldado porque afronta às Instituições Públicas e ao juramento que todos os que saem desta casa fazem de patrocinar o Direito, executando a Justiça e tendo sempre presentes os Direitos Humanos, a fim de não faltar à causa da humanidade e ao respeito com as diferenças.
A Faculdade de Direito da UFRGS, ao longo dos seus 122 anos, sempre foi o local de convivência de ideias divergentes no conteúdo, mas convergentes na crença de que sem um sistema democrático sólido e um Estado de Direito não há ideias que defender, nem Direito que possa imperar.
Renovado o sempre presente compromisso em busca de um Brasil melhor e, como a nossa Faculdade de Direito da UFRGS, um país democrático, diverso, inclusivo e isonômico, que respeita o Estado de Direito, exorta-se a todos que daqui saíram, Alumni e aos amigos da Faculdade de Direito da UFRGS, a permanecerem atentos e ativos na defesa dos valores aqui ensinados e à manutenção da Democracia e da ordem constitucional em nosso país.
Porto Alegre, 1° de agosto de 2022.
Conselho da Unidade Faculdade de Direito da UFRGS – CONSUNI-DIR-UFRGS (Decisão unânime do Conselho de 27.07.2022)
Bruno, Dom, Moro e Bolsonaro (Foto: Funai | Reprodução/Twitter | REUTERS/Adriano Machado | REUTERS/Ueslei Marcelino)
Bruno era importante quadro da Funai e foi afastado pelo braço direito de Moro depois de contrariar diretriz de 'passar a boiada' de Bolsonaro golpista -- o que o fez alvo fácil de chacais. Exonerado após participar de ações legais contra interesses de quem viola leis ambientais e de proteção aos indígenas
Tudo leva a crer que Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassindos no Vale do Javari.
Nesta segunda-feira, chegou a ser divulgado o encontro do corpo de ambos, mas a PF não confirmou.
O que é certo é que pertences deles foram achados submersos em local próximo da casa de um suspeito pelo desaparecimento dos dois.
Na hipótese provável de que tenham sido assassinados, é preciso dizer que o governo Bolsonaro (e Sergio Moro) tem responsabilidade sobre o que aconteceu com eles.
Funcionário de carreira da Funai, Bruno Pereira foi demitido no final de 2019 do cargo de coordenador geral de Índios Isolados, depois de ajudar o Ibama e a Polícia Federal a realizar operação de combate ao crime na região, que levou à destruição de mais de 50 balsas de garimpo esgaionadas no rio Jutaí.
Quem assinou sua demissão foi Luiz Pontel de Souza, homem de confiança de Sergio Moro, na época ministro da Justiça e Segurança Pública, a que estava subordinada a Funai.
Pontel era o secretário executivo do Ministério, número 2 da pasta, ligado a Moro pelo menos desde outubro de 2003, quando recebeu dele, então juiz, ordem direta para prender o doleiro Alberto Youssef.
A destruição dos equipamentos do garimpo e de extração ilegal de madeira é autorizada por lei, mas, no atual governo federal, passou a ser criticada diretamente pelo presidente da república.
Bruno não foi o único servidor público afastado depois de participar de ações legais que contrariavam os interesses dos que violam as leis ambientais e de proteção aos indígenas.
Nos primeiros meses do atual governo, Bolsonaro conversou com um grupo de garimpeiros no cercadinho do Alvorada. Eles não eram do Vale do Javari, mas viviam situação parecida.
”Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no Estado lá?”, comentou Bolsonaro com um grupo de garimpeiros que reclamavam da destruição de equipamentos apreendidos na área indígenas demarcada.
"Se me derem as informações, tenho como...", disse Bolsonaro, sem completar a frase. Houve reunião de representantes do grupo no Palácio Planalto, da qual participou o então chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e nos meses seguintes mudanças no Ibama, e também na Funai.
Na época, o Ministério da Justiça justificou o afastamento de Bruno, um quadro importante da Funai, como parte de uma reestruturação administrativa prevista.
Bruno poderia continuar em atividade da Funai, embora sem o cargo de coordenador, mas, segundo pessoas próximas, preferiu tirar licença sem remuneração por entender que não teria liberdade para trabalhar.
Ele foi então contratado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que defende os interesses das tribos da região, entre as quais índios isolados, que Bruno conhecia como talvez nenhum outro funcionário da Funai.
Foi por iniciativa dele que foram registradas imagens de índios isolados, divulgadas no primeiro semestre de 2019.
Na época, Bruno foi entrevistado pelo Fantástico, da Rede Globo, e, ao rever as imagens de índios isolados se confraternizando, chorou, o que dá dimensão do quanto se dedicava à causa.
“Tem vários dilemas que a gente passou para tomar essa decisão e outras tantas para colocar essas imagens deles para o mundo todo ver. Mas, se a gente acha que isso pode sensibilizar e que é um importante trabalho feito e que as pessoas têm o direito de escolher como viver e ter a sua terra, a gente vai continuar assim na luta com eles. É o momento de cada um sair de sua bolha e entender que existem outros brasis”, disse ao repórter.
Como se vê, Bruno não abandonou a causa e, um ano depois da operação que destruiu os equipamentos dos invasores, denunciou em vídeo a volta dos garimpeiros à região, em meio à pandemia.
Há dois meses, a Univaja, à qual ainda prestava serviços, denunciou a pesca ilegal na terra dos índios isolados.
Importante: essa pesca, feita em grande escala para fins comerciais, reduz drasticamente a possibilidade dos índios conseguirem alimento.
A denúncia foi enviada à Funai, ao Ministério Público Federal e à Força Nacional de Segurança Pública em Tabatinga, no Amazonas.
Entre os denunciados pela pesca ilegal está Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, que, em represália, teria feito ameaça a ele, segundo testemunhas.
Foi perto da casa de Amarildo que a Polícia Federal encontrou cartão de saúde, calçado e outros objetos de Bruno e Dom.
Amarildo teria ligações também com um traficante que reside no Peru e é conhecido pela alcunha de Colômbia.
A investigação poderá levar à conclusão de que Amarildo participou do desaparecimento dos dois -- por enquanto, é uma hipótese.
Mas não é exagero dizer que há responsabilidade por esse fato na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto.
Se Bruno não tivesse sido demitido ou a Funai não tivesse sido alvo de ataque do próprio governo de que faz parte, talvez os criminosos não se sentissem encorajados para atos covardes.
247 - O cantor Gusttavo Lima faz nesta quarta-feira (8) um show em Magé, no estado do Rio de Janeiro, onde Ministério Público investiga o cachê de R$ 1 milhão pela apresentação no município.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o cachê é dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Magé deve investir em atividades artísticas e culturais durante o ano todo.
Vai receber mais grana do que todos os músicos, cantores, compositores, poetas, romancistas, pintores, escultores, atores, teatrólogos, cineastas de Magé. O cachê de Gustavo vale dez vezes mais do que todos os amantes das sete artes juntos.
Apenas lobistas, banqueiros, comedores de moedas podem bem explicar o alto preço do cantor sertanejo.
Gusttavo afirmou que "não pactua com ilegalidades" e que não é seu papel "fiscalizar as contas públicas". A prefeitura informou que entregou ao MP todas as informações solicitadas sobre a festa. "Temos plena convicção que não há nada de errado no trâmite processual para as contratações", diz a nota.
Existe legalidade na cobrança extorsiva?
Existe legalidade no gasto desenfreado do dinheiro público?
Por que se o cantor é o mesmo, o repertório musical é o mesmo, a voz é a mesma - o preço muda de cidade para cidade em um mesmo Estado?
Quem indica o preço: o contratado ou o contratante? Até onde vai a sabedoria ou a ganância do cantor?
Sobre ilegalidade, Gusttavo nunca pergunta pela origem do dinheiro. Dinheiro de prefeitura nasce que nem mato, planta parasita.
Contratos para show do cantor também são investigados em outras cidades, como São Luiz (RR), Conceição do Mato Dentro e Teolândia (BA).
Em Mato Grosso, o Ministério Público passou a investigar se houve irregularidade na contratação de cantores, sobretudo do sertanejo, por cachês que ultrapassam o R$ 1 milhão em 24 prefeituras do estado.
Motim na Polícia do País da Geral
Anitta diz já ter recebido proposta para desvio de dinheiro público em shows
Por Fantástico
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A lei Rouanet é um incentivo para que empresas ou cidadãos invistam em cultura, e esse valor investido é deduzido do imposto de renda. O processo para a concessão do benefício tem regras.
Sem citar nomes, o cantor alfinetou Anitta.
Meu irmão é quem cuida para mim das coisas. Eu liguei para o meu irmão e para o meu outro sócio Daniel falei: ‘Gente, eu já usei essa lei, porque eu nem lembro’. Ele falou: "Não", disse a cantora.
A polêmica correu a internet e jogou o holofote sobre uma prática que não tem nada a ver com a lei Rouanet: o uso de dinheiro público para contratar shows em municípios do interior.
Diante da pressão nas redes sociais, a cidade mineira de Conceição do Mato Dentro chegou a cancelar apresentações de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone. O prefeito disse que não queria que o evento ganhasse uma conotação político-partidária.
O Ministério Público de Roraima investiga o cachê de R$ 800 mil que a prefeitura de São Luiz, um município de 8 mil habitantes, deve pagar a Gusttavo Lima por um show previsto para dezembro.
No Rio de Janeiro, o Ministério Público abriu inquérito para apurar se houve irregularidades na contratação do cantor e outros artistas pela Prefeitura de Magé.
O cantor fez um desabafo pela internet: “Eu sou um cara que faz pouquíssimos shows de prefeitura. E quando a gente ainda faz algum, a gente é massacrado como se fosse um bandido, como se fosse um ladrão que tivesse roubando dinheiro público e não é isso. Eu sou um cara 100% correto, 100% honesto nas minhas coisas”.
Procurado, o cantor Zé Neto não quis se pronunciar.
Zé Neto, Anitta e Gusttavo Lima — Foto: Divulgação
A gente que é da música sempre soube que isso existia. Já recebi propostas, eu e o meu irmão. ‘Você cobra tanto, aí eu vou pego um pedaço’. Eu sempre falei, não. Aí ele vai dar mais um pouco, se você declarar que recebeu não sei quanto. E eu: querido, meu cachê é esse. Quer assim? Não quer assim? Como a gente começou a nossa empresa do nada a gente está sempre contratando auditoria, porque a gente está sempre com medo de fazer algo por falta de conhecimento”.
Mamata de verdade é isso. Dormir sobre verbas necessárias ao país e ainda reclamar das leis que colocavam uma certa ordem neste esquema
por Miguel Paiva
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Gusttavo Lima ( isso mesmo, com dois tês) acabou pagando o preço alto desse esquema de desvio de verba das prefeituras para contratar shows dos sertanejos. Nada contra os sertanejos, nada contra os shows e nada contra eles serem pagos. Também não fiscalizo valores. Não sei porque os shows do Gustavo Lima custam mais caro que os outros. Aliás, acho que nunca escutei uma música inteira do Gustavo Lima. Já vi parte de seus clipes nesses canais de música. Acho que é um pagode secundário e não um sertanejo universitário. Mas repito, nada contra. Cada um, escuta o que quer.
A questão toda começa a aparecer quando você lembra de tudo o que ouviu sobre a Lei Rouanet. Mamata, aproveitadores, bando de petralhas inúteis e por aí vai. Além do engano absoluto sobre a Lei Rouanet, tem esse ódio que faz parte da extrema direita e é sua característica. Nós gostamos de festa, de alegria e de cultura. Só que para nós, a cultura custava muito e sobretudo dava um trabalho enorme para conseguir o apoio de alguma empresa para o uso dos benefícios da lei Rouanet.
Hoje o esquema eliminou a lei e passamos para o desvio descarado de verbas das prefeituras. Cidades que não têm verba para merenda destinando dinheiro para pagar um show. E com essa revelação outras foram aparecendo e se descobriu um verdadeiro escândalo de favorecimento a cantores bolsonaristas em shows que têm tudo para serem considerados showmícios dos políticos envolvidos. Prefeitura pagar shows é hábito comum. Previsto em lei, mas desse jeito virou abuso de poder econômico. Tirar a comida da boca do aluno para colocar na boca do cantor é crime, para mim.
Era de se prever que esse esquema no governo Bolsonaro iria se expandir. Mamata de verdade é isso. Dormir sobre verbas necessárias ao país e ainda reclamar das leis que colocavam uma certa ordem neste esquema. Hoje a Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc estão para serem definitivamente analisadas pelo congresso para tentar derrubar o veto do presidente.
Se Bolsonaro tem à disposição esse esquema, que tira dinheiro das prefeituras e paga os sertanejos, para que apoiar uma lei que organiza isso? Nenhum motivo. Cabe a nós que produzimos cultura e ao congresso que organiza a gandaia derrubar essas atitudes autoritárias e discriminatórias.
Gusttavo Lima é um milionário da música popular. Outros tantos existem e uma boa parte apoia o governo. Outros como Anitta, Ludmilla e Luisa Sonza mantém uma atitude crítica constantemente criticada pelos bolsonaristas. Até a tatuagem anal da Anitta entrou na roda, sem trocadilhos. Inveja e moralismo caminham juntos e quem acaba criticando esquemas honestos de produzir cultura tem algum rabo preso, também sem trocadilhos.
Que a festa se faça novamente com as leis de incentivo de volta e que continue em outubro para comemorar o fim deste pesadelo. E todos os cantores estão convidados. Na boa.
Mas o show, que foi realizado na cidade de Sorriso (MT), custou R$400 mil, segundo o Diário Oficial do Município. A investigação, feita pelo jornalista do UOL, Demétrio Vecchioli, também apontou contratos com outras prefeituras, como Extrema (MG), no valor de R$550 mil; Sebastianópolis do Sul (SP), com R$403 mil e Aruana (GO), na cifra de R$320 mil.
Esses contratos não exigem licitação ou pregão, já que há a impossibilidade de competição, devido à exclusividade do objeto a ser contratado. Ou seja, a prefeitura contrata o show daquele artista, em negociação direta.
A partir daí os usuários seguiram na investigação e apontaram outros cachês altos de famosos. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, teria recebido R$800 mil da prefeitura de São Luiz (RR). Vale destacar que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. O Ministério Público de Roraima instaurou um procedimento para averiguar o caso. De acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, um ofício foi encaminhado para o Município, solicitando informações a respeito da “contratação, de como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para a Municipalidade”.
O Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura de São Luiz, pedindo a confirmação da cifra e o recebimento do ofício, mas até a publicação da reportagem, não obteve resposta.
Já no município de Magé, o contrato com Gusttavo Lima seria de R$1.004.000, segundo denúncia feita pela Revista Veja. O Estado de Minas também solicitou à prefeitura a confirmação do valor, mas ainda aguarda o retorno.
Enquanto isso, Sérgio Reis saiu em defesa dos colegas sertanejos. O cantor e ex-deputado federal apontou, em entrevista à Folha, que o valor pago por uma prefeitura “é dinheiro para o público, não é dinheiro público”.
Nas palavras do sertanejo bolsonarista, os shows são uma forma de levar investimento para as cidades. “O prefeito tem que levar alegria para o povo. O que é que há? O prefeito ajuda o comércio local. Uma festa gira dinheiro para o pipoqueiro, o pobre que vende algodão doce, a dona de casa que faz doce caseiro e vende na banquinha na festa", afirmou.
Essa não é a primeira vez que os sertanejos criticam a Lei Rouanet. Assim como Bolsonaro, os artistas afirmam que a legislação beneficiaria artistas “de esquerda” e daria cifras milionárias que prejudicariam outros setores, como saúde e educação. Mas não é bem assim.
A Lei 8313, conhecida como Rouanet, é o principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
Para arrecadar o dinheiro, é preciso apresentar um projeto cultural na Secretaria Especial de Cultura. O órgão vai fazer uma análise de viabilidade técnica e orçamentária do projeto. Ou seja, ocorre uma avaliação da coerência da proposta, das cifras estimadas e da conformidade com a legislação. Com a aprovação da Secretaria, o responsável é autorizado pela captação de recursos, diretamente com os patrocinadores.
O responsável pelo projeto precisa gastar o dinheiro captado de acordo com o orçamento aprovado pela Secretaria. A legislação prevê inclusive certos limites para cada rubrica (cada linha do orçamento), de modo que não é possível pegar todo dinheiro e gastar com apenas um artista.
Levantamento realizado pela Conectar Pesquisas e Inteligência, em parceria com a organização Todos Pela Educação, aponta que 58% da população brasileira acima de 16 anos se mostra insatisfeita com a condução da educação pelo Governo Federal.
Desde o início da gestão de Jair Bolsonaro, cinco ministros já passaram pelo comando do Ministério da Educação (MEC) e os projetos da pasta sofreram uma redução drástica no volume de recursos disponíveis. Além disso, o MEC também vem sendo alvo de denúncias de corrupção e acusado de estar sob controle de partidos do Centrão, base de apoio parlamentar do governo Bolsonaro.
É hora de dar um basta a tudo que o bolsonarismo trouxe de desgraça para a vida da juventude. Cuida, tira o título de eleitor e vamos fazer parte da construção dessa luta em defesa dos nossos sonhos e dos nossos direitos.
Regularize seu título até 4 de Maio, não deixe para à última hora. Aos Jovens com 16 anos e acima, saiba da importância de poder votar e fazer um Brasil digno, democrático de direito, seja cidadão. É rapidinho e nem precisa sair de casa, basta acessar tse.jus.br
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