Um triste ensaio sobre o genocídio de povos originários durante os anos 1970 e suas consequências nos dias atuais

Por Ben hur Nogueira

Em 1969 em Resplendor, pacata cidade mineira de poucos habitantes localizada no Vale do Rio Doce, a 440 km de distância da capital Belo Horizonte, era instaurada uma das páginas mais ensurdecedoras da história Sul-Americana e, principalmente, brasileira durante a ditadura militar. Era criado pelos militares e financiado por empresários o Reformatório Krenak, comandado pelo capitão Manoel Pinheiro, chefe da polícia do estado de Minas Gerais: um ambiente tomado pela tortura, trabalho análogo à escravidão, estupro, onde boa parte dos confinados, de origem originária, era submetida a tratamentos mentais de razão pífia e desumana, influenciados por militares a não falar sua língua nativa.

Estima-se que mais de 100 indivíduos foram entregues a este ambiente escusado, sendo eles pertencentes a mais de 10 regiões diferentes do Brasil, e submetidos a longas sessões de tortura e repressão cultural.

Nenhuma indenização foi entregue a quaisquer família destes e, apesar de ser fechado em 1972, este mórbido e fúnebre ambiente deixou um triste legado inacabado no que tange ao genocídio originário brasileiro, um genocídio que apesar de longínquo, tendo durado mais de 520 anos em nosso continente, não teve fim.

De antemão, é importante ressaltar que em 1500, antes da invasão colonialista portuguesa, eram aproximadamente 3 milhões de habitantes originários que residiam em nossa pátria-mãe. Um número bastante discrepante do indicador divulgado ano passado, que apontou apenas 1.626.876 deles habitando e ainda resistindo contra constantes invasões de fazendeiros e donos de terras – algo remanescente dos tempos colonialistas, quando a possessão de terras, e eventualmente suas riquezas naturais, valiam mais que uma vida.

Outrossim, além do Reformatório Krenak, havia outros ambientes financiados pelo governo brasileiro que tornavam as práticas tortuosas cada vez mais cotidianas na vida dos originários.

Um desses, a famigerada Fazenda Guarani, localizada a 200 km de distância de Belo Horizonte, assim como o Reformatório Krenak, foi uma espécie de “campo de concentração-originária” estabelecida e financiada por militares e membros do governo em 1973, um ano depois do fechamento do Reformatório.

Militantes originários resistentes à repressão autoritária foram entregues a esse sombrio ambiente, onde mais uma vez técnicas de tortura ensinadas em escolas clandestinas – que de certo modo eram financiadas pelo governo daquela época – eram postos em prática.

Qualquer originário que resistisse seria entregue e, segundo relatos da época, uma vez levado era tratado como animal ao ser despejado em vagões.

Enquanto na televisão a mídia patrocinada pelos militares trazia canções populares e visões de um país utópico sem miséria, a realidade trazia elementos antagônicos. Eram elementos mórbidos e sem cor. Era um Brasil que nunca vimos em qualquer livro de história. Um país tomado por covardes e assassinos que nunca pagaram por seus crimes, mas receberam cortesias como nomes de pontes e viadutos. Isso poderia ser o fim, mas, contudo, parece ser apenas o começo de um ensaio sombrio e porventura longinquamente inacabado, já que nos anos sucessores veríamos tragédias atrás de tragédias. Veríamos um país dividido por colonizadores e aqueles que morreriam lutando por uma terra que era sua por direito, um enredo remanescente de qualquer conto do escritor mineiro Guimarães Rosa (continua)

 

 

Ministro dos Direitos Humanos foi vítima ainda de um sério desrespeito do senador Eduardo Girão que tentou entregar uma réplica de um feto humano de 18 semanas

Camila Bezerra /Jornal GGN

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O Ministério dos Direitos Humanos entregou um projeto ao governo Lula para retomar a Política de Memória à Verdade, a fim de dar continuidade às investigações sobre os mortos e desaparecidos durante a Ditadura Militar e também relembrar que este foi o período de maior degradação da economia brasileira.

A declaração é do ministro Silvio Almeida, que participou da Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quinta-feira (27), que ressaltou ainda que, ao contrário do senso comum, os governos militares não fizeram um grande trabalho na gestão do País.

“Não foi o período de prosperidade, foi um período de entreguismo, em que abrimos mão do desenvolvimento econômico como política de estado. Foi um período em que nos curvamos às potências estrangeiras. Então, não foi o período de nacionalismo, foi um período de entreguismo disfarçado de nacionalismo e de símbolos patrióticos que nada tinham a ver com o nacional”, afirmou Almeida.

Ações

Para cumprir este objetivo, criou um novo conselho para a Comissão de Anistia, “para que seja mais democrática e ouça os anistiados”.

“É preciso lembrar o óbvio a todo momento. É preciso lembrar o que foi a ditadura militar no Brasil, lembrar que foi um período de violência, de tristeza, de abuso”, continuou o ministro.

Apesar de ter crianças e adolescentes como prioridade da pasta, Almeida elencou ainda uma série de ações voltadas para todas as minorias, como o programas de cuidado com idosos, recolocação de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, políticas para a proteção da população LGBTQIA+, entre outras.

Escárnio

O ministro de Direitos Humanos discursou por mais de uma hora e, em diversos momentos, foi aplaudido pelos senadores.

No entanto, Almeida também foi vítima do constrangimento já comum entre senadores e deputados de comissões, especialmente quando os convidados são ministros do governo.

Na sessão desta quinta-feira, o vice-líder da Casa, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), tentou entregar uma réplica de plástico de um feto de 18 semanas, após o questionamento sobre como a atual política do governo Lula protege o direito à vida.

Elegância

Almeida logo percebeu a tentativa de espetáculo do senador e, cordialmente, refutou o “presente”, uma vez que o ministro será pai em um mês.

“Eu não quero receber isso por um motivo muito simples. Eu vou ser pai agora, e eu sei muito bem o que significa isso. Isso é pra mim uma performance que eu repudio profundamente. Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”

Almeida afirmou ainda que a discurso de Girão foi “uma performance que não condiz com a maneira de ver a política”, além de classificar o gesto como inaceitável.

Girão pediu desculpas pela ofensa.

José Eduardo Cardozo comentou sobre a tentativa do senador Eduardo Girão (Novo-CE) de entregar a réplica de um feto ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, durante uma audiência no Senado nesta manhã (27). Para ele, “comportamentos circenses” como presentear um ministro de Estado com um feto é “inaceitável”.

 

 

 

Carlos Latuff ilustra a vantagem de ser militar golpista no Brasil

Segundo a Procuradoria, grupo pretendia sequestrar o ministro da Saúde, matar seus seguranças, se necessário, e desencadear "condições de guerra civil por meio da violência" para derrubar governo e o sistema democrático. No Brasil os safados seriam beneficiados com uma anistia ampla, geral e irrestrita

A Procuradoria federal da Alemanha apresentou nesta segunda-feira (23/01) acusações de alta traição contra cinco pessoas suspeitas de planejar o sequestro do ministro da Saúde, Karl Lauterbach, e a derrubada do governo alemão.

Segundo os promotores, o grupo formado há cerca de um ano pretendia desencadear "condições de guerra civil na Alemanha por meio da violência" a fim de derrubar o governo e a democracia parlamentar.

Todos os cinco indiciados estão presos desde o ano passado, quando as autoridades revelaram pela primeira vez os detalhes da suposta conspiração.

Em nota, a Procuradoria federal, com sede na cidade de Karlsruhe, informou que o grupo estava disposto a usar violência e até cometer assassinatos para alcançar seus objetivos.

Nesta segunda-feira, o ministro da Saúde agradeceu aos investigadores e ao Departamento Federal de Investigações (BKA, na sigla em alemão) por sustar a trama. "Os oficiais do BKA arriscam suas vidas por nós. Isso é uma grande conquista", escreveu Lauterbach no Twitter.

O que eles planejavam?

Em um plano de três etapas, os conspiradores pretendiam atacar as fontes de energia a fim de causar um blecaute nacional, sequestrar o ministro da Saúde e matar seus seguranças, se necessário, e depois convocar uma assembleia para depor o governo e nomear um novo líder.

A Procuradoria concluiu que o grupo tinha o objetivo de substituir o sistema democrático por um "sistema autoritário de governo baseado no modelo do Império Alemão".

Segundo os promotores, os suspeitos fizeram preparativos cada vez mais concretos e formaram dois ramos separados de seu grupo, um militar e outro administrativo.

O que mais se sabe sobre os indiciamentos?

Segundo a Procuradoria federal, os cinco indiciados – quatro homens e uma mulher – responderão ao tribunal regional superior em Koblenz, no estado da Renânia-Palatinado.

Eles foram acusados formalmente de "fundar ou ser membro de uma organização terrorista doméstica" e "preparar um ato de alta traição" contra o governo federal.

Alguns dos indiciados também enfrentam outras acusações, como preparar um ato grave de violência que constitua uma ameaça ao Estado ou financiar o terrorismo.

Quatro deles foram presos em abril de 2022. Uma mulher, identificada como líder do grupo, foi presa em outubro. Dezenas de outras pessoas suspeitas de ligação com o grupo estão sendo investigadas.

 

 

Escreve Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Quando o visitei na prisão em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilhão de ideias e emoções que continuam hoje tão vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes tínhamos estado juntos no Fórum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde Lula estava hospedado. Falávamos então da sua possível prisão. Lula ainda tinha alguma esperança de que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecutória que desabara sobre si.

Eu, talvez por ser sociólogo do direito, estava convencido de que tal não aconteceria, mas não insisti. A certa altura, tive a sensação de que estávamos a pensar e a temer o mesmo. Pouco tempo depois, prendiam-no com a mesma indiferença arrogante e compulsiva com que o tinham tratado até então. Sérgio Moro, o lacaio dos EUA (é tarde demais para sermos ingênuos), tinha cumprido a primeira parte da missão. A segunda parte seria a de o manter preso e isolado até que fosse eleito o candidato que lhe daria a tribuna a ser utilizada por ele, Sérgio Moro, para um dia chegar à presidência da República.

Quando entrei nas instalações da Polícia Federal senti um arrepio ao ler a placa onde se assinalava que o presidente Lula da Silva tinha inaugurado aquelas instalações onze anos antes como parte do seu vasto programa de valorização da Polícia Federal e da investigação criminal. Um primeiro turbilhão de interrogações me assaltou. A placa permanecia ali por esquecimento? Por crueldade? Para mostrar que o feitiço se virara contra o feiticeiro? Que um presidente de boa-fé entregara o ouro ao bandido?

Fui acompanhado por um jovem polícia federal bem parecido que no caminho se vira para mim e diz: lemos muito os seus livros. Fico frio por dentro. Estarrecido. Se os meus livros fossem lidos e a mensagem entendida, nem Lula nem eu estaríamos ali. Balbuciei algo neste sentido e a resposta não se fez esperar: “cumprimos ordens”. De repente, o teórico nazi do direito Carl Schmitt irrompeu dentro de mim. Ser soberano é ter a prerrogativa de declarar que é legal o que não é, e de impor a sua vontade burocraticamente com a normalidade da obediência funcional e a consequente trivialização do terror do Estado.

Prezado Presidente Lula, foi assim que cheguei à sua cela e certamente nem suspeitou do turbilhão que ia dentro de mim. Ao vê-lo, acalmei-me. Estava finalmente na frente da dignidade em pessoa, e senti que a humanidade ainda não tinha desistido de ser aquilo a que o comum dos mortais aspira. Era tudo totalmente normal dentro da anormalidade totalitária que o encerrara ali. As janelas, os aparelhos de ginástica, os livros, a televisão. A nossa conversa foi tão normal quanto tudo o que nos rodeava, incluindo os seus advogados e a Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores.

Falámos da situação da América Latina, da nova (velha) agressividade do império, do sistema judicial convertido em ersatz de golpes militares, das sondagens que o continuavam a destacar, do meu receio que a transferência de votos não fosse tão massiva quanto esperava. Era como se o imenso elefante branco naquela sala – a repugnante ilegalidade da sua prisão por motivos políticos nem sequer disfarçados – se transformasse em inefável leveza do ar para não perturbar a nossa conversa como se, em vez de estarmos ali, estivéssemos em qualquer lugar de sua escolha.

Quando a porta se fechou atrás de mim, o peso da vontade ilegal de um Estado refém de criminosos armados de manipulações jurídicas caiu de novo sobre mim. Amparei-me na revolta e na raiva e no desempenho bem-comportado que se espera de um intelectual público que à saída tem de fazer declarações à imprensa. Tudo fiz, mas o que verdadeiramente senti é que tinha deixado atrás de mim a liberdade e a dignidade do Brasil, aprisionadas para que o império e as elites ao seu serviço cumprissem os seus objetivos de garantir o acesso aos imensos recursos naturais do Brasil, a privatização da previdência e o alinhamento incondicional com a geopolítica da rivalidade com a China.

A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou 582 dias de reclusão é a prova provada de que os impérios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os cálculos, precisamente por só pensarem no curto prazo. A imensa solidariedade nacional e internacional, que fez de si o mais famoso preso político do mundo, mostraram que o povo brasileiro começava a acreditar que pelo menos parte do que fora destruído a curto prazo poderia ser reconstruído a médio e longo prazo. A sua prisão passou a ser o preço da credibilidade dessa convicção.

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Escrevo-lhe hoje antes de tudo para o felicitar pela vitória nas eleições de 30 de outubro. É um feito extraordinário sem precedente na história da democracia. Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado, não o futuro, mas desta vez não me enganei. Nem por isso tenho maior certeza no que sinto necessidade de lhe dizer hoje. Como sei que não tem tempo para ler grandes elaborações analíticas, serei telegráfico. Tome estas considerações como expressão do que de melhor desejo para si pessoalmente e para o exercício do cargo que vai assumir.

(1) Seria um erro grave pensar-se que com a sua eleição tudo voltou ao normal no Brasil. Primeiro, o normal anterior a Jair Bolsonaro era para as populações mais vulneráveis algo muito precário ainda que o fosse menos do que é agora. Segundo, Jair Bolsonaro infligiu um dano na sociedade brasileira difícil de reparar. Produziu um retrocesso civilizatório ao ter reacendido as brasas da violência típica de uma sociedade que foi sujeita ao colonialismo europeu: a idolatria da propriedade individual e a consequente exclusão social, o racismo, o sexismo, a privatização do Estado para que o primado do direito conviva com o primado da ilegalidade, e uma religião excludente desta vez sob a forma de evangelismo neopentecostal.

A fratura colonial é reativada sob a forma da polarização amigo/inimigo, nós/eles, própria da extrema-direita. Com isto, Bolsonaro criou uma ruptura radical que torna muito difícil a mediação educativa e democrática. A recuperação levará anos.

(2) Se a nota anterior aponta para o médio prazo, a verdade é que a sua presidência vai ser por agora dominada pelo curto prazo. Jair Bolsonaro fez regressar a fome, quebrou financeiramente o Estado, desindustrializou o país, deixou morrer desnecessariamente centenas de milhares de vítimas da covid, propôs-se acabar com a Amazônia. O campo emergencial é aquele em que o Presidente se move melhor e em que estou certo mais êxito terá. Apenas duas cautelas. Vai certamente voltar às políticas que protagonizou com êxito, mas, atenção, as condições são agora muito diferentes e mais adversas.

Por outro lado, tudo tem de ser feito sem esperar a gratidão política das classes sociais beneficiadas pelas medidas emergenciais. O modo impessoal de beneficiar, que é próprio do Estado, faz com que as pessoas vejam nos benefícios o seu mérito pessoal ou o seu direito e não o mérito ou a benevolência de quem os torna possível. Para mostrar que tais medidas não resultam nem de mérito pessoal nem da benevolência de doadores, mas são antes produto de alternativas políticas só há um caminho: a educação para a cidadania.

(3) Um dos aspectos mais nefastos do retrocesso provocado por Bolsonaro é a ideologia anti-direitos capilarizada no tecido social, tendo como alvo os grupos sociais anteriormente marginalizados (pobres, negros, indígenas, Roma, LGBTQI+). Manter firme uma política de direitos sociais, económicos e culturais como garantia de dignidade ampliada numa sociedade muito desigual deve ser hoje o princípio básico dos governos democráticos.

(4) O contexto internacional é dominado por três mega-ameaças: pandemias recorrentes, colapso ecológico, possível terceira guerra mundial. Qualquer destas ameaças é global, mas as soluções políticas continuam dominantemente limitadas à escala nacional. A diplomacia brasileira foi tradicionalmente exemplar na busca de articulações, quer de âmbito regional (cooperação latino-americana), quer de âmbito mundial (BRICS). Vivemos um tempo de interregno entre um mundo unipolar dominado pelos EUA que ainda não desapareceu totalmente e um mundo multipolar que ainda não nasceu plenamente. O interregno manifesta-se, por exemplo, na desaceleração da globalização e no regresso do protecionismo, na substituição parcial do livre comércio pelo comércio com parceiros amigos.

Os Estados continuam todos formalmente independentes, mas só alguns são soberanos. E entre os últimos não se contam sequer os países da União Europeia. O Presidente Lula saiu do governo quando a China era o grande parceiro dos EUA e regressa quando a China é o grande rival dos EUA. O presidente Lula foi sempre adepto do mundo multipolar e a China é hoje um parceiro incontornável do Brasil. Dada a crescente guerra fria entre os EUA e a China, prevejo que a lua de mel entre Biden e Lula não dure muito tempo.

(5) O presidente Lula tem hoje uma credibilidade mundial que o habilita a ser um mediador eficaz num mundo minado por conflitos cada vez mais tensos. Pode ser um mediador no conflito Rússia/Ucrânia, dois países cujos povos necessitam urgentemente de paz, num momento em que os países da União Europeia abraçaram sem Plano B a versão norte-americana do conflito e condenaram-se ao mesmo destino a que está destinado o mundo unipolar dominado pelos EUA. E será também um mediador credível no caso do isolamento da Venezuela e no fim do vergonhoso embargo contra Cuba. Para isso, o Presidente Lula tem de ter a frente interna pacificada e aqui reside a maior dificuldade.

(6) Vai ter de conviver com a permanente ameaça de desestabilização. É a marca da extrema direita. É um movimento global que corresponde à incapacidade de o capitalismo neoliberal poder conviver no próximo período com mínimos de convivência democrática. Apesar de global, assume características específicas em cada país. O objetivo geral é converter diversidade cultural ou étnica em polarização política ou religiosa.

No Brasil, tal como na Índia, há o risco de atribuir a tal polarização um carácter de guerra religiosa, seja ela entre católicos e evangélicos ou entre cristãos fundamentalistas e religiões de matriz africana (Brasil) ou entre hindus e muçulmanos (Índia). Nas guerras religiosas a conciliação é quase impossível. A extrema-direita cria uma realidade paralela imune a qualquer confrontação com a realidade real. Nessa base, pode justificar a mais cruel violência. O seu objetivo principal é impedir que o Presidente Lula termine pacificamente o seu mandato.

(7) O presidente Lula tem neste momento a seu favor o apoio dos EUA. É sabido que toda a política externa dos EUA é determinada por razões de política interna. O presidente Joe Biden sabe que, ao defender o presidente Lula, está a defender-se de Donald Trump, seu rival em 2024. Acontece que os EUA são hoje a sociedade talvez mais fraturada do mundo, onde o jogo democrático convive com uma extrema direita plutocrata suficientemente forte para fazer com que cerca de 25% da população norte-americana continue hoje convencida que a vitória de Joe Biden em 2020 foi o resultado de uma fraude eleitoral. Esta extrema direita está disposta a tudo. A sua agressividade fica demonstrada pela tentativa recente de raptar e torturar Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes.

Pensemos nisto: o país que quer produzir regime change na Rússia e travar a China não consegue proteger um dos seus mais importantes líderes políticos. E, tal como se irá observar no Brasil, logo após o atentado, uma bateria de notícias falsas foi posta a circular para justificar o ato. Portanto, hoje, os EUA são um país duplo: o país oficial que promete defender a democracia brasileira e o país não oficial que a promete subverter para ensaiar o que pretende conseguir nos EUA. Recordemos que a extrema direita começou por ser a política do país oficial. O evangelismo hiper conservador começou por ser um projeto norte-americano (vide o relatório Rockfeller de 1969) para combater “o potencial insurrecional” da teologia da libertação. E diga-se, em abono da verdade, que durante muito tempo o seu principal aliado foi o Papa João Paulo II.

(8) Desde 2014, o Brasil vive um processo de golpe de Estado continuado, a resposta das elites aos progressos que as classes populares obtiveram com os governos do Presidente Lula. Esse processo não terminou com a sua vitória. Apenas mudou de ritmo e de táctica. Ao longo destes anos e sobretudo no último período eleitoral assistimos a múltiplas ilegalidades e até crimes políticos cometidos com uma impunidade quase naturalizada. Para além dos muitos que foram cometidos pelo chefe do governo, vimos, por exemplo, quadros superiores das Forças Armadas e das forças de segurança apelarem a golpes de Estado e a tomarem publicamente partido por um candidato presidencial durante o exercício das suas funções.

Estes comportamentos golpistas devem ser punidos exemplarmente quer por iniciativa do sistema judiciário quer por meio de passagens compulsórias à reserva. Qualquer ideia de amnistia, por mais nobres que sejam os seus motivos, será uma armadilha no caminho da sua presidência. As consequências podem ser fatais.

(9) É sabido que o presidente Lula não põe grande prioridade em caracterizar a sua política como sendo de esquerda ou de direita. Curiosamente, pouco antes de ser eleito Presidente da Colômbia, Gustavo Petro afirmava que a distinção para ele importante não era entre esquerda e direita, mas antes entre política de vida e política de morte. Política de vida é hoje no Brasil a política ecológica sincera, a continuidade e aprofundamento das políticas de justiça racial e sexual, dos direitos trabalhistas, do investimento na saúde e na educação públicas, do respeito pelas terras demarcadas dos povos indígenas e da promulgação das demarcações pendentes.

Acima de tudo, é necessária uma transição gradual, mas firme da monocultura agrária e do extrativismo de recursos naturais para uma economia diversificada que permita o respeito por diferentes lógicas socioeconômicas e articulações virtuosas entre a economia capitalista e as economias camponesa, familiar, cooperativa, social-solidária, indígena, ribeirinha, quilombola que tanta vitalidade têm no Brasil.

(10) O estado de graça é curto. Não dura sequer cem dias (vide Gabriel Boric no Chile). O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu. A política simbólica é fundamental nos primeiros tempos. Uma sugestão: reponha de imediato as Conferências Nacionais para dar um sinal inequívoco de que há outra maneira mais democrática e mais participativa de fazer política.

Nestes tempos em que se discute o futuro da democracia no Brasil, nunca é demais lembrar como era o país na ditadura militar. Em entrevista a MONEY REPORT, o jornalista e escritor Sérgio Augusto lembra situações vividas nos anos de chumbo e explica como funcionava a censura no período.

O presidente do STF, Dias Toffoli, se referiu ao golpe militar de 1964 como um “movimento”. Como você avalia essa declaração?

Isso é um insulto pessoal. Negar que houve ditadura ou qualificá-la eufemisticamente de “movimento” é de pasmar. Não creio tratar-se de ignorância histórica, mas de má-fé e desonestidade intelectual.

Por quê?

O ministro nem era nascido quando houve o golpe. Ok. Eu também não era nascido quando Hitler invadiu a Polônia. Nem por isso digo por aí que as tropas de Hitler foram a Varsóvia a passeio.

Qual a sua lembrança da ditadura no Brasil?

Recordo das redações pelas quais passei. Dos amigos presos, sumidos, torturados e mortos. E também do cerceamento que a imprensa sofria. Cheguei a ser censurado ao mesmo tempo nos três veículos com os quais colaborava (Veja, Pasquim e Opinião).

Como funcionava a censura nos veículos de comunicação no período?

Os censores iam para a redação e ficavam olhando texto por texto, avaliando o que poderia ser publicado. Outra forma era quando os próprios militares ligavam para o jornal proibindo determinados assuntos. Coisas que nem mesmo a gente estava apurando.

Quem eram os censores?

A princípio eram burocratas, gente do governo que era deslocada de outras áreas. Mas, com o recrudescimento da ditadura, o cerceamento ficou pior. Brasília precisava aprovar todo o material. Algumas vezes mal tínhamos conteúdo para fechar uma edição.

Que tipo de assunto era proibido de ser publicado?

Tudo praticamente. A censura atingiu níveis paranoicos porque os militares imaginavam que tudo era conteúdo subversivo. Até uma coluna sobre xadrez chegou a ser proibida. Eles achavam que era alguma linguagem cifrada.

Você acredita que corremos o risco de ver a história se repetir?

O país caminha para um arremedo do que foi o regime militar. Mas não acredito que a censura, nos moldes do que era, possa atingir os veículos de comunicação. Temo mesmo é que os jornalistas virem alvos de agressão.

A Censura na Ditadura Militar

No documento A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO (páginas 46-49)

A CENSURA COMO LIMITAÇÃO DOS SENTIDOS

A Censura na Ditadura Militar

O período democrático, instalado em 1946, teve vida efêmera (apenas 18 anos). E o país viveu uma certa turbulência política que foi desde o suicídio de Vargas, em 24 de agosto de 1954, passando pela crise financeira do governo JK, pela eleição direta, em outubro de 1960, de Jânio Quadros e sua renúncia em 25 de agosto de 1961 e pelo conturbado governo de João Goulart, até chegar ao dia 31 de março de 1964, quando os militares assumiram o poder com a perspectiva de nele permanecer, e a isso chamaram de Revolução, mas foi um Golpe de Estado, uma subversão da ordem constitucional. Era o silêncio se aproximando, agora, com a ditadura militar.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Tradução de: Ismênia Tunes Dantas.

"Em 1964, o Brasil passa por uma ruptura de seu processo político-institucional. Tendo início em 31 de março, com a articulação do general Olímpio Mourão Filho, a partir de Juiz de Fora (MG) e, configurando-se claramente, em 1.^o de abril, com o avanço de outras tropas, ocorre um golpe civil-militar que derrubaria o presidente constitucional e legitimamente empossado, João Goulart."

(AQUINO, Maria Aparecida de. Estado autoritário brasileiro pós 64: conceituação, abordagem historiográfica, ambigüidades, especificidades. In: Fico, Carlos et al. 1964-2004 - Anos do golpe: Ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004. p.55).

A década de 1960, no Continente Latino-Americano, foi palco de outros golpes de Estado, além do que ocorreu no Brasil. A Argentina em 1966 e, depois, em 1976 vivencia outros golpes de Estado semelhantes. No Chile, em 11 de setembro 1973, há a derrubada e morte do Presidente socialista Salvador Allende com a ajuda dos EUA, que colocam no poder o brutal sanguinário General Augusto Pinochet. O Uruguai não fica de fora desse processo autoritário e vê os militares assumirem o poder em 1973.

No caso brasileiro democracia foi exercida por pouco tempo, e a linguagem sofre outro ataque com o novo regime instalado, pois a censura é imposta e os sentidos diversos do que o regime quer, são cassados.

O regime militar impõe uma forte censura à sociedade com o advento do AI 5, sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. A garantia constitucional do habeas corpus para os acusados contra a ordem econômica e social, economia popular e contra a segurança nacional foi suspensa, além de ter aposentado, forçosamente, três notáveis Ministros do STF, defensores da liberdade: Evandro Cavalcanti Lins e Silva; Hermes Lima e Victor Nunes Leal.

O rigor imposto pelo AI 5 protagonizou uma das maiores disputas no Superior Tribunal Militar, ocorrida entre dois generais: Geisel e Pery Bevilaqua.

Geisel, durante o julgamento de um habeas corpus de um livreiro, advertiu Pery de que não admitia ser interrompido durante sua fala. Pery o chamou de mal-educado.

Posteriormente, Pery Bevilaqua foi malvadamente posto para fora do STM com base no AI5, poucos meses antes de completar 70 anos, quando seria aposentado pelo calendário. A ditadura acreditou que se livrara dele, mas na verdade foi Pery quem se livrou dela. Anos depois, tornou-se um dos lideres da campanha pela anistia. Graças a ele, o Exército brasileiro pode dizer que um de seus generais teve a coragem de falar em anistia na época em que a palavra parecia ser um estigma.

Estima-se que 5 milhões de chilenos foram mortos durante a ditadura de Pinochet (Tiros em Columbine, Michael Moore). GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p.105.

O regime militar faz com que surjam resistências à censura, pois a palavra foi cassada, mas não calaram os sentidos que são expressos com significados distintos dos que estão proibidos. Pode-se falar, mas não se pode significar aquilo que está proibido de se dizer, mas, mesmo assim, surgem resistências de diversas formas.

A censura estabelece um jogo de relações de força pelo qual ela configura, de forma localizada, o que, do dizível, não deve (não pode) ser dito quando o sujeito fala. Não se pode dizer o que foi proibido (o dizer devido), ou seja: não se pode dizer o que se pode dizer.

O regime militar procura impor um sentido só para toda a sociedade. Trata-se da retórica da opressão fazendo surgir a retórica da resistência em que se procura, de uma forma permitida, resistir ao que é proibido. Ou seja, na relação censura/resistência, o movimento que interessa é aquele que faz dizer o mesmo para significar outra coisa e dizer outra coisa para significar o mesmo. Usa-se a palavra com diversos significados.

O importante nessa relação era o significado, o sentido, não tanto as palavras porque estas foram cassadas, e o que se proibiu, inicialmente, foi a palavra com sentido diferente do que se autorizava.

Uma das formas de resistência em que se disse o que estava proibido dizer significando o que se queria significar, e não o que se estava dizendo, foi na música popular brasileira, com canções clássicas do tipo: MEU CARO AMIGO, de Francis Hime e Chico Buarque; AQUELE ABRAÇO, de Gilberto Gil; PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES, de Geraldo Vandré.

Gregório Bezerra deputado federal preso, torturado e humilhado pela ditadura militar no Recife do general Hélio Ibiapina torturador  

A luta armada foi uma das formas de se resistir contra a censura e o regime propriamente dito. Carlos Lamarca, capitão do exército, carioca do morro de São Carlos, no Estácio, zona norte do Rio de Janeiro, foi um dos principais protagonistas dessa resistência, mediante a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), juntamente com Carlos Marighela, líder da Aliança de Libertação Nacional. O QG do II Exército; o Palácio Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, e a Academia de Polícia seriam alvos de suas ações.

Quando na música Chico Buarque diz que “vai passar”, o povo “sabe” que ele não fala de uma doença ou de uma dor de amor, mas de uma dor, um mal político: a ditadura e o sofrimento social.

No documento A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DOCONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO (páginas 46-49)

por Julianna Granjeia /Portal Catarinas

Quem já trabalhou com a jornalista brasileira Juliana Dal Piva, 36 anos, diz que ela dorme e acorda pensando em reportagem, seus olhos brilham com uma boa história e que ela não desiste fácil quando encontra dificuldades durante uma apuração.

Foi essa persistência que fez com que a jornalista ganhasse diversos prêmios. Entre eles, o prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho “Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares”, com a equipe do Jornal O Globo, em 2019, e o prêmio Cláudio Abramo de jornalismo de dados, em 2021, pelo conjunto de reportagens “Anatomia da Rachadinha”, com a equipe do núcleo investigativo do portal UOL.

Dal Piva começou a investigar, em 2018, as suspeitas de que assessores do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e de seus três filhos que possuem mandatos legislativos (Flávio, Eduardo e Carlos), não atuavam, de fato, como assessores parlamentares. Na época, ela trabalhava nas redações integradas do jornal “O Globo” e revista “Época”.

“Em 2018, eu fui à uma missão especial no México junto com a Cruz Vermelha para fazer uma matéria sobre a crise dos desaparecidos no país, e foi uma experiência muito importante para mim. Eu já tinha feito meu Trabalho de Conclusão de Curso da faculdade sobre trabalho escravo na Bolívia, além dos meus estudos sobre América Latina. Eu vi questões no México que estavam conectadas com as coisas que estavam acontecendo na campanha eleitoral brasileira”, contou Dal Piva.

Segundo Dal Piva, o conhecimento sobre a América Latina é essencial para compreender melhor o Brasil. Formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na região sul do Brasil, a jornalista também estudou História Argentina e História Social Latino-Americana, na Universidade de Buenos Aires. De volta ao Brasil, fez seu mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, onde analisou as investigações sobre a morte do deputado Rubens Paiva no período da ditadura militar.

Para mim, foi muito marcante o período que passei em Buenos Aires, porque a questão da ditadura militar e da memória do que aconteceu é muito presente. Então, quando eu voltei para o Brasil, esse tema estava muito forte porque sempre lidamos muito mal com o nosso passado. O Brasil tem uma ideia de esquecimento, de virar a página, como se fosse possível deixar para trás aquilo que aconteceu sem justiça, sem verdade, sem memória. E isso tem consequências que, inclusive, estamos vendo hoje”, conta a jornalista.

Em 2010, quando Dal Piva estava iniciando sua carreira, o Brasil estava para julgar uma possível revisão sobre a chamada Lei da Anistia, uma lei aprovada em 1979 que concedeu a anistia a todos que cometeram crimes políticos ou eleitorais e àqueles que sofreram restrições em seus direitos políticos. A lei protegeu os agentes da ditadura contra qualquer responsabilização pelos crimes cometidos contra opositores do governo.

Entre os beneficiados pela Lei da Anistia estava o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou, entre 1969 e 1973, um centro de tortura no extinto Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão da ditadura militar. O presidente do Brasil já afirmou que considera Ustra um “herói nacional” e concedeu honrarias ao torturador.

Durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, em 2011, o Estado criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) que, até 2014, investigou os casos de torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres durante a ditadura. Dal Piva, então, se debruçou na cobertura dos trabalhos da CNV em todos os veículos onde trabalhou.

“O que me levou a cobrir Bolsonaro [que foi eleito presidente em 2018] foi o trabalho que eu fiz cobrindo a ditadura, porque eu conhecia muitos militares do entorno dele”, afirma a jornalista.

        Em 2019, Dal Piva publicou no jornal “O Globo” a reportagem “Entrevistados em filme pró-ditadura reconhecem que houve golpe em 64”, sobre o documentário “1964: O Brasil entre Armas e Livros”, da produtora com viés conservador Brasil Paralelo. Foi a primeira vez que recebeu ameaças por seu trabalho.

“Eu fiz uma matéria simples depois de assistir ao filme. Eles queriam combater um fato histórico consolidado – que é a existência de um golpe militar -, e apresentar uma visão como se a existência da ditadura e do golpe estivessem em discussão. Só que, no meio do filme, os próprios entrevistados faziam referência à data como o golpe. A produtora criou uma situação em cima da minha matéria para divulgar o filme e eu comecei a receber milhares de xingamentos. Foi um linchamento virtual. Recebi mensagens no meu Twitter falando que eu ia morrer. Aquilo me fez muito mal, eu fiquei assustada. E uns dias depois disso fizeram um trote, ligaram na casa dos meus pais dizendo que eu tinha sido sequestrada”, contou a jornalista.

            Na época, Dal Piva diz que não conseguiu fazer uma queixa formal. “Eu fui lidando como a gente lidava antigamente, que é simplesmente deixar passar. Mas a experiência me assustou e eu me fechei muito, não falava sobre isso. Até porque também estava no início das minhas investigações sobre o gabinete do Bolsonaro e seus filhos”.

A jornalista lembra que recebeu importante apoio de duas colegas que também tinham sido ameaçadas por apoiadores do governo Bolsonaro, Patrícia Campos Mello e Constança Rezende. “A Patrícia nos deu coragem para não tratar aquilo como normal, que ignorar não é a melhor maneira. Ameaça é crime, essas pessoas não podem fazer isso e ficar impunes”.

Ainda em 2018, Dal Piva, em conjunto com outros jornalistas de “O Globo”, publicou a reportagem “Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares“. De grande repercussão, a investigação mostrou um padrão de nomeação de funcionários nos gabinetes parlamentares da família Bolsonaro na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e na Câmara dos Vereadores do Rio com indícios do esquema conhecido como “rachadinha”, a entrega ilegal de grande parte do salário do assessor para o parlamentar.

A ameaça mais grave sofrida por Dal Piva ocorreu em 2021, após a publicação do último episódio do podcast “UOL Investiga – A vida secreta de Jair”, também de grande repercussão. 

“Quando eu fui convidada para trabalhar no portal UOL, eu entendi que, depois de anos abordando diferentes informações em diferentes reportagens, era preciso fazer uma reunião de todo esse material para contar a história toda para as pessoas compreenderem melhor o entorno do presidente Bolsonaro. Para mim, era muito claro que as pessoas não tinham entendido a essência e o papel de alguns dos personagens centrais envolvidos”. Assim nasceu o podcast que foi produzido por Dal Piva junto com a equipe do portal.

Um dos personagens da produção é Frederick Wassef, que atua como advogado do presidente e de seus filhos em alguns casos. Em 2020, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, amigo do presidente e policial militar da reserva, foi preso dentro do sítio de Wassef, durante a investigação do esquema de “rachadinha”. Queiroz ficou escondido no local por um ano e meio.

“O Wassef já tinha uma relação difícil com vários colegas jornalistas e comigo há algum tempo. Ainda na época do Globo, durante meses, negociamos uma entrevistas. No entanto, ele recusava. Depois, marcava e não aparecia. Para o podcast, eu usei uma entrevista que tinha feito em março de 2021 e, quando precisamos complementar com ele, foi ok. Passou uma semana com o material sendo publicado e ele não me procurou para falar nada. Nem para reclamar. Quando estreou o 4º e último episódio do podcast, numa sexta-feira, no fim do dia, ele me mandou aquela mensagem no Whatsapp”, conta Dal Piva.

“Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo. (…) Por que não experimenta primeiro na sua pele o que é a esquerda, para depois lutar tanto para atingir o presidente de seu país e trazer o comunismo para o meu amado Brasil? Você é inimiga da pátria e do Brasil. (…) A esquerda te paga??? Você está feliz e realizada por atacar e tentar destruir o Presidente do Brasil, sua família e seu advogado?????”, escreveu o advogado à jornalista por aplicativo de mensagens. 

Não foi a primeira vez que o advogado ameaçou algum/a jornalista durante o exercício da profissão.

Embora assustador, o comportamento de Wassef, infelizmente, não surpreende: em 1º de outubro de 2019, ele foi até a porta do Supremo Tribunal Federal e me coagiu a entrar no carro dele para reclamar de uma matéria. Não é fato isolado. Minha solidariedade à incrível repórter Juliana Dal Piva”, publicou a repórter do jornal “Valor Econômico”, Luísa Martins, em seu Twitter na ocasião.

As ameaças também atingiram a família de Dal Piva. Após aconselhamentos, inclusive do Comitê para a Proteção de Jornalistas, a jornalista teve que alterar sua rotina por um período de tempo, além de adotar medidas de segurança no ambiente virtual.

“Quando eu li a mensagem com um monte de xingamento, a questão do seu corpo desaparecendo, de ser inimiga da pátria, vai um tempo até entender o quão problemático é tudo aquilo”, confessa.

A jornalista entrou com ação civil e criminal contra Wassef. O primeiro depoimento sobre o caso, no entanto, ocorreu apenas em março deste ano, oito meses depois da abertura do processo.

“É muito difícil fazer um processo judicial, ter que reviver tudo isso e, ao mesmo tempo, não ter garantia de nada. A Patrícia [Campos Mello] me aconselhou muito nesse caso e foi muito importante para mim. Estou fazendo um caminho parecido com o dela na Justiça. É preciso passar um recado de que é necessário respeitar o trabalho da imprensa e que eles passaram do limite. É preciso nos respeitarmos como seres humanos. Foi importante ouvir a Patrícia e outras pessoas que foram ameaçadas como eu”.

Dal Piva tem contado com o apoio do escritório de advocacia Carvalho Siqueira, da organização não governamental de direitos humanos Artigo 19 e, também, do portal UOL. As eleições presidenciais deste ano no Brasil a preocupam.

“Os últimos episódios de jornalistas acompanhando, sobretudo, o presidente Jair Bolsonaro, são episódios que envolvem agressões. Acredito que precisamos criar um grupo que possa treinar colegas para que auxiliem quando acontecer esses episódios. Tanto para acolher, quanto para prestar os primeiros aconselhamentos jurídicos. Quando acontece, a gente fica sem saber exatamente o que fazer. É muita coisa para pensar e não estamos preparados para enfrentar essa situação”, afirma.

No entanto, como persistência é uma das principais características da jornalista, as ameaças não a desanimam de fazer seu trabalho. 

“Nós, jornalistas, temos que fazer nosso trabalho, mas nunca perder a noção de que a história é a protagonista e que a gente contribui para esse primeiro rascunho da história. Todas essas dificuldades mexem com a nossa vida, mas minha motivação é ajudar a construir conhecimento, sobretudo histórico. Não importa o que aconteça, o presidente Bolsonaro já faz parte da história do Brasil e acho que as pessoas não o conheciam realmente antes da eleição. Depois de muito trabalho meu e dos meus colegas, nós sabemos melhor quem ele é”, ressalta Dal Piva. 

Nestes tempos em que se discute o futuro da democracia no Brasil, nunca é demais lembrar como era o país na ditadura militar. Em entrevista a MONEY REPORT, o jornalista e escritor Sérgio Augusto lembra situações vividas nos anos de chumbo e explica como funcionava a censura no período.

O presidente do STF, Dias Toffoli, se referiu ao golpe militar de 1964 como um “movimento”. Como você avalia essa declaração?

Isso é um insulto pessoal. Negar que houve ditadura ou qualificá-la eufemisticamente de “movimento” é de pasmar. Não creio tratar-se de ignorância histórica, mas de má-fé e desonestidade intelectual.

Por quê?

O ministro nem era nascido quando houve o golpe. Ok. Eu também não era nascido quando Hitler invadiu a Polônia. Nem por isso digo por aí que as tropas de Hitler foram a Varsóvia a passeio.

Qual a sua lembrança da ditadura no Brasil?

Recordo das redações pelas quais passei. Dos amigos presos, sumidos, torturados e mortos. E também do cerceamento que a imprensa sofria. Cheguei a ser censurado ao mesmo tempo nos três veículos com os quais colaborava (Veja, Pasquim e Opinião).

Como funcionava a censura nos veículos de comunicação no período?

Os censores iam para a redação e ficavam olhando texto por texto, avaliando o que poderia ser publicado. Outra forma era quando os próprios militares ligavam para o jornal proibindo determinados assuntos. Coisas que nem mesmo a gente estava apurando.

Quem eram os censores?

A princípio eram burocratas, gente do governo que era deslocada de outras áreas. Mas, com o recrudescimento da ditadura, o cerceamento ficou pior. Brasília precisava aprovar todo o material. Algumas vezes mal tínhamos conteúdo para fechar uma edição.

Que tipo de assunto era proibido de ser publicado?

Tudo praticamente. A censura atingiu níveis paranoicos porque os militares imaginavam que tudo era conteúdo subversivo. Até uma coluna sobre xadrez chegou a ser proibida. Eles achavam que era alguma linguagem cifrada.

Você acredita que corremos o risco de ver a história se repetir?

O país caminha para um arremedo do que foi o regime militar. Mas não acredito que a censura, nos moldes do que era, possa atingir os veículos de comunicação. Temo mesmo é que os jornalistas virem alvos de agressão.

A Censura na Ditadura Militar

No documento A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO (páginas 46-49)

A CENSURA COMO LIMITAÇÃO DOS SENTIDOS

A Censura na Ditadura Militar

O período democrático, instalado em 1946, teve vida efêmera (apenas 18 anos). E o país viveu uma certa turbulência política que foi desde o suicídio de Vargas, em 24 de agosto de 1954, passando pela crise financeira do governo JK, pela eleição direta, em outubro de 1960, de Jânio Quadros e sua renúncia em 25 de agosto de 1961 e pelo conturbado governo de João Goulart, até chegar ao dia 31 de março de 1964, quando os militares assumiram o poder com a perspectiva de nele permanecer, e a isso chamaram de Revolução, mas foi um Golpe de Estado, uma subversão da ordem constitucional. Era o silêncio se aproximando, agora, com a ditadura militar.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Tradução de: Ismênia Tunes Dantas.

"Em 1964, o Brasil passa por uma ruptura de seu processo político-institucional. Tendo início em 31 de março, com a articulação do general Olímpio Mourão Filho, a partir de Juiz de Fora (MG) e, configurando-se claramente, em 1.^o de abril, com o avanço de outras tropas, ocorre um golpe civil-militar que derrubaria o presidente constitucional e legitimamente empossado, João Goulart."

(AQUINO, Maria Aparecida de. Estado autoritário brasileiro pós 64: conceituação, abordagem historiográfica, ambigüidades, especificidades. In: Fico, Carlos et al. 1964-2004 - Anos do golpe: Ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004. p.55).

A década de 1960, no Continente Latino-Americano, foi palco de outros golpes de Estado, além do que ocorreu no Brasil. A Argentina em 1966 e, depois, em 1976 vivencia outros golpes de Estado semelhantes. No Chile, em 11 de setembro 1973, há a derrubada e morte do Presidente socialista Salvador Allende com a ajuda dos EUA, que colocam no poder o brutal sanguinário General Augusto Pinochet. O Uruguai não fica de fora desse processo autoritário e vê os militares assumirem o poder em 1973.

No caso brasileiro democracia foi exercida por pouco tempo, e a linguagem sofre outro ataque com o novo regime instalado, pois a censura é imposta e os sentidos diversos do que o regime quer, são cassados.

O regime militar impõe uma forte censura à sociedade com o advento do AI 5, sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. A garantia constitucional do habeas corpus para os acusados contra a ordem econômica e social, economia popular e contra a segurança nacional foi suspensa, além de ter aposentado, forçosamente, três notáveis Ministros do STF, defensores da liberdade: Evandro Cavalcanti Lins e Silva; Hermes Lima e Victor Nunes Leal.

O rigor imposto pelo AI 5 protagonizou uma das maiores disputas no Superior Tribunal Militar, ocorrida entre dois generais: Geisel e Pery Bevilaqua.

Geisel, durante o julgamento de um habeas corpus de um livreiro, advertiu Pery de que não admitia ser interrompido durante sua fala. Pery o chamou de mal-educado.

Posteriormente, Pery Bevilaqua foi malvadamente posto para fora do STM com base no AI5, poucos meses antes de completar 70 anos, quando seria aposentado pelo calendário. A ditadura acreditou que se livrara dele, mas na verdade foi Pery quem se livrou dela. Anos depois, tornou-se um dos lideres da campanha pela anistia. Graças a ele, o Exército brasileiro pode dizer que um de seus generais teve a coragem de falar em anistia na época em que a palavra parecia ser um estigma.

Estima-se que 5 milhões de chilenos foram mortos durante a ditadura de Pinochet (Tiros em Columbine, Michael Moore). GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p.105.

O regime militar faz com que surjam resistências à censura, pois a palavra foi cassada, mas não calaram os sentidos que são expressos com significados distintos dos que estão proibidos. Pode-se falar, mas não se pode significar aquilo que está proibido de se dizer, mas, mesmo assim, surgem resistências de diversas formas.

A censura estabelece um jogo de relações de força pelo qual ela configura, de forma localizada, o que, do dizível, não deve (não pode) ser dito quando o sujeito fala. Não se pode dizer o que foi proibido (o dizer devido), ou seja: não se pode dizer o que se pode dizer.

O regime militar procura impor um sentido só para toda a sociedade. Trata-se da retórica da opressão fazendo surgir a retórica da resistência em que se procura, de uma forma permitida, resistir ao que é proibido. Ou seja, na relação censura/resistência, o movimento que interessa é aquele que faz dizer o mesmo para significar outra coisa e dizer outra coisa para significar o mesmo. Usa-se a palavra com diversos significados.

O importante nessa relação era o significado, o sentido, não tanto as palavras porque estas foram cassadas, e o que se proibiu, inicialmente, foi a palavra com sentido diferente do que se autorizava.

Uma das formas de resistência em que se disse o que estava proibido dizer significando o que se queria significar, e não o que se estava dizendo, foi na música popular brasileira, com canções clássicas do tipo: MEU CARO AMIGO, de Francis Hime e Chico Buarque; AQUELE ABRAÇO, de Gilberto Gil; PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES, de Geraldo Vandré.

A luta armada foi uma das formas de se resistir contra a censura e o regime propriamente dito. Carlos Lamarca, capitão do exército, carioca do morro de São Carlos, no Estácio, zona norte do Rio de Janeiro, foi um dos principais protagonistas dessa resistência, mediante a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), juntamente com Carlos Marighela, líder da Aliança de Libertação Nacional. O QG do II Exército; o Palácio Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, e a Academia de Polícia seriam alvos de suas ações.

Quando na música Chico Buarque diz que “vai passar”, o povo “sabe” que ele não fala de uma doença ou de uma dor de amor, mas de uma dor, um mal político: a ditadura e o sofrimento social.

No documento A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DOCONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO (páginas 46-49)

As mulheres sempre estiveram presentes nos movimentos de contestação e mobilizações ao longo da nossa história. No período da Ditadura não foi diferente. Elas resistiram de muitas formas: se organizaram em clubes de mães, associações, comunidades eclesiais de base, em movimentos contra o custo de vida e por creches. Desafiando o papel feminino tradicional, participaram do movimento estudantil, partidos, sindicatos. Também, ainda que sempre em menor número que os homens, pegaram em armas, na tentativa de derrubar o regime militar. Foram duramente reprimidas. Foram elas ainda que iniciaram o movimento pela anistia.

Tabus e luta por direitos

A luta das mulheres por emancipação é antiga, já no século XIX elas se organizavam para combater as diferentes formas de opressão a que estavam submetidas, mesmo enfrentando muitas barreiras para se afirmar.

A partir dos anos 1960, a situação da mulher brasileira acompanhou o processo de industrialização e urbanização pelo qual o país passou desde a Segunda Guerra Mundial, mudança também influenciada pelos ventos do movimento feminista, que tomava força em outras partes do mundo.

A tradição patriarcal e machista da sociedade brasileira foi defrontada nessa época com questões referentes às mulheres: o direito ao estudo, ao trabalho, à participação política, ao uso de contraceptivos. Ou seja, a busca por direitos individuais e coletivos que lhes garantissem a condição de cidadania plena.

Para os mais conservadores, as mulheres deveriam cuidar apenas do espaço privado, da educação dos filhos, da ordem doméstica de trabalhos manuais e deveriam cuidar de sua honra vestindo-se adequadamente, sabendo se comportar com recato. No entanto, na classe operária as mulheres já estavam trabalhando nas fábricas têxteis ou trabalhando como empregadas domésticas, entre outras ocupações; e há muito tempo algumas de classe média trabalhavam como professoras, enfermeiras, secretárias, ainda que não fosse de forma contínua.

Nas famílias da classe média brasileira, desde meados dos anos 1960, as mulheres jovens ingressavam cada vez mais nas universidades, recebendo influência das mudanças comportamentais que abalavam a juventude na Europa e nos EUA. Nesses países, as mulheres começaram a romper com tabus, queriam ser mais do que “reprodutoras” e mães assexuadas. Além de lutarem para serem protagonistas na vida política, as mulheres passaram a lutar para ter direitos sobre o próprio corpo – incluindo-se aí o direito ao prazer sexual – e pela igualdade civil e respeito intelectual.

Enquanto livros como “O Segundo Sexo”, da francesa Simone de Beauvoir, e “Mística Feminina” de Betty Friedan, aprofundavam a questão da condição feminina, os movimentos feministas se radicalizavam, realizando manifestações públicas em favor da igualdade e da liberação do corpo. Um fato simbólico deste período foi a manifestação em 1968, organizada pelo Womens Liberation Movement, em Atlantic City, nos EUA, durante o desfile de Miss América quando uma coleção de itens femininos como cílios postiços e sutiãs foi jogada dentro de uma lixeira, chamada de Lixeira da liberdade (Freedom trash can). No Reino Unido dois anos depois,  o Movimento de Liberação da Mulher invadiu o concurso de Miss Universo com o slogan “Não somos bonitas, não somos feias. Estamos indignadas”. Na França no mesmo ano com muita ousadia as feministas fizeram uma intervenção no Arco do Triunfo, um dos monumentos mais emblemáticos de Paris, coroando a tumba do soldado desconhecido em memória a sua esposa desconhecida.

As mulheres não se contentavam apenas com o direito ao voto, conquistado a duras penas, mas queriam romper com os padrões rígidos impostos pela sociedade patriarcal, para isso lutavam pelo direito de interrupção da gravidez, pela liberdade sexual, contra a violência sexista, por seu direito ao trabalho e pela afirmação no mundo público como cidadãs. A pílula anticoncepcional colocou em questão a maternidade como destino obrigatório permitindo às mulheres desvincular a pratica de sua sexualidade à gravidez. A partir dos anos 1960, o mundo público, familiar e privado não seria mais o mesmo, ainda que a igualdade entre homens e mulheres seja até hoje uma árdua batalha.

No Brasil, essas manifestações tiveram mais impacto a partir da virada para os anos 1970. Um dos símbolos da mulher liberada foi a atriz Leila Diniz. Ela fumava, usava vestidos curtos e era extrovertida e irreverente. Sua foto na praia, grávida e com um minúsculo biquíni, é um dos ícones da nova mulher brasileira que emergia naquele momento e que deu muito o que falar. Até então, a mulher grávida não mostrava sua barriga em público.

Realidade das mulheres

Os movimentos de questionamento à ditadura e o feminismo emergiram em um contexto onde não havia igualdade jurídica nem formal entre homens e mulheres. Se por um lado a pílula anticoncepcional revolucionou a vida de muitas mulheres, ao mesmo tempo, em função do alto número de filhos nas classes populares, a ditadura militar sustentou uma campanha de controle de natalidade, com esterilização em massas, e ausência de informações sobre métodos contraceptivos, negando às mulheres o poder de decidir sobre qual método preferiam.  O Código Civil da época colocava as mulheres em uma posição de cidadãs de segunda categoria e dava aos maridos e pais poderes de decisão sobre elas. Por exemplo, para trabalharem fora de casa careciam do consentimento de um dos dois.

Mesmo assim a participação das mulheres nas atividades econômicas cresceu e se diversificou.  Em 1976 aproximadamente 30% das mulheres já eram parte da população economicamente ativa, contudo entre os homens esse numero chegava a 74.1%. Os postos mais valorizados no mercado de trabalho eram sempre masculinos e o espaço de projeção social e política era exclusivamente dos homens.

No campo as condições das mulheres não eram melhores. O aumento da pobreza rural levou milhões de pessoas a migrarem em direção às cidades. Em 1950 somente 13.3% da população vivia nas cidades, nos anos 1970 essa proporção praticamente se inverte e a população que vivia e trabalhava no campo passou a representar somente 27,8% do total. As mulheres do campo foram excluídas de um conjunto de políticas implementadas na época, já que não eram consideradas produtoras e nem reconhecidas como chefes de família e, portanto, responsáveis pelo sustento familiar. As mulheres solteiras, mesmo que chefes de família, não tinham acesso à terra, e as que ficavam viúvas perdiam o direito de uso da terra.

O crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho convivia com uma visão de que essa presença era uma “exceção”, que sua renda era complementar já que o sustento do lar ainda era garantido pelos homens. Isso serviu para justificar as condições de trabalho ruins, a desigualdade salarial, e a ausência de creches. Na segunda metade dos anos 1960 e ao longo da década de 1970, justamente quando o Brasil vivia um contexto político autoritário, as mulheres passaram a lutar cada vez mais por seus direitos e pela igualdade entre os sexos.

Mulheres, repressão e resistência

A resistência à ditadura militar contou com a participação ativa e protagonista de muitas mulheres, de diferentes formas, ainda que sempre em menor número do que os homens. Elas participaram do movimento estudantil, de partidos, sindicatos e organizações clandestinas, desafiando o papel de passividade e domesticidade que a sociedade da época lhes atribuía e enfrentando o machismo espalhado em toda sociedade.

Pelo menos uma centena de mulheres, na maioria jovens de menos de 30 anos e estudantes universitárias, tomaram parte diretamente na luta armada. Muitas delas foram presas e outras tantas assassinadas. Elas ficaram conhecidas pela coragem e por participações arrojadas nas ações armadas. Não foi a quantidade de mulheres participando dessas organizações que rompeu com os papeis tradicionais, mas a qualidade dessa atuação.

Mesmo atuantes as mulheres se deparavam com barreiras dentro das organizações em que participavam, que em geral não absorviam sua participação completamente. Seja porque o questionamento a valores e comportamentos machistas era tratado como um tema menor frente às grandes questões da revolução; seja porque consideravam a gravidez e a maternidade como algo incompatíveis com a militância, e mesmo por uma certa “divisão sexual” das tarefas revolucionárias. Era raro que chegassem a ser dirigentes dessas organizações, mas algumas vezes elas se encarregavam das ações mais perigosas, justamente por serem menos visadas pelas forças repressoras. Muitas tiveram papel de destaque em combates armados contra as forças de segurança do regime. Das mulheres que participaram da guerrilha urbana, cerca de 45 foram mortas ou estão desaparecidas até os dias atuais.  Quando não eram guerrilheiras, as mulheres atuavam como enfermeiras e professoras, como na Guerrilha do Araguaia, em que foram o primeiro elo de integração com a população camponesa local.

Essas militantes, não só na guerrilha, mas também nos partidos clandestinos, eram consideradas duplamente transgressoras. Primeiro, por desafiarem a ordem estabelecida, na tentativa de derrubar o regime militar, em segundo lugar, por contrariarem o papel de mães, esposas e donas de casa que a ditadura e a sociedade patriarcal reservavam para elas. Rompiam, assim, com estereótipos do que é ser mulher, ocupando o espaço público, a política, e até a luta armada. Por isso mesmo, quando eram capturadas pelo regime, as forças repressoras tentavam recolocá-las em seu “devido lugar”. Eram chamadas de “vagabundas” e “prostitutas” e eram obrigadas a ficar nuas em frente aos agentes da ditadura, sempre do sexo masculino. Quando encarceradas depois da tortura eram tratadas como igual dureza como conta o depoimento de Criméia Alice Schimidt de Almeida ou as memórias sobre a Torre das Donzelas.

A própria tortura das mulheres era diferente daquela destinada aos homens. Para além das perversidades que eles sofriam, elas foram alvo sistemático de violência sexual. Muitas grávidas sofreram abortamentos forçados durante as sessões de tortura. Em outros casos, eram aplicados choques elétricos em seus órgãos genitais, com ameaças de que não conseguiriam mais engravidar, foram estupradas por vários agentes do estado. Nem as crianças eram poupadas do terror: algumas mulheres foram torturadas em frente a seus filhos ou foram impedidas de amamentá-los. Crianças também foram torturadas física e psicologicamente para atingir suas mães.

Não foram apenas as jovens mulheres de classe média e universitárias que se organizaram durante o regime militar. A rápida urbanização das cidades brasileiras, sobretudo da cidade de São Paulo ocupada por migrantes vindos do Nordeste, de Minas Gerais e do interior paulista, fez expandir a organização às periferias. As comunidades começaram a ver surgir lideranças femininas que percebiam as dificuldades socioeconômicas e políticas a partir das dificuldades de seu cotidiano e se reuniam nos movimentos de bairro.

Nesses encontros, elas se uniam para pressionar o poder público por melhores condições de vida, lutando por moradia, escolas, postos de saúde, transporte coletivo, creches. Eram donas de casa, trabalhadoras urbanas, faxineiras, empregadas domésticas, comerciárias. Pessoas que, pelos laços de vizinhança e solidariedade, desenvolvidos para enfrentar a dura sobrevivência, se encontravam nas paróquias, sob a proteção principalmente da igreja católica, criando, assim, uma forma de organização e participação social das mulheres, em plena ditadura militar.

Apesar de muitas vezes estarem ligadas ao catolicismo, tradicionalmente conservador em termos comportamentais e da visão do papel feminino, as mulheres das classes populares acabaram desenvolvendo uma pauta própria de reivindicações, que incluía respeito dos seus companheiros, denúncias de violências domésticas [2]e igualdade de oportunidades.

Assim surgiram os clubes de mães, as associações de bairros, a oposição sindical, as comunidades eclesiais de base, o movimento contra o custo de vida. Em grande medida isso tudo ocorreu sob a proteção da Cúria Metropolitana de São Paulo, dirigida pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que abriu suas paróquias para acolher essa nova organização popular no período mais violento da ditadura militar, de 1970 a 1974, durante o governo do general Médici.

Além de militantes de base e lideranças políticas das organizações de esquerda, as mulheres tinham outras facetas que se tornaram importantes na luta pela anistia e pelos direitos humanos: companheiras, mães, filhas, irmãs, organizadas nas mais diversas formas de luta, procurando por maridos, filhas e filhos, pais, irmãos, incansáveis diante dos portões dos presídios. Por exemplo, em 1968 com o aumento das manifestações e da repressão contra a juventude surge um movimento de mães em defesa de seus filhos no Rio de Janeiro, que ficou conhecido como União Brasileira de Mães. Essas mulheres se conheceram, uniram-se e formaram comissões de familiares de presos e desaparecidos. Aquelas que haviam saído dos cárceres da ditadura iam se incorporando a essas comissões, levando sua experiência de luta e o testemunho de seu sofrimento. Desses grupos iria se originar o Movimento Feminino pela Anistia que, unindo mulheres e homens, se estendeu pelo país, ampliado pela formação do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) e seus comitês regionais espalhados por vários estados. As mulheres lideraram e formaram grande parte das lideranças na luta pela anistia, em diversas organizações.

Movimentos feministas

Nos anos 60 no Brasil surgiu a chamada Segunda Onda do feminismo, um movimento que no mundo inteiro crescia vinculado a nova esquerda, ao movimento negro, pacifistas e anti colonial. Sua reivindicação por direitos econômicos e políticos era indissociável das demandas por liberdade sexual e pelo direito ao próprio corpo. Essa associação se expressou na famosa citação de Simone de Beauvoir: o pessoal é político.

O contexto brasileiro trouxe um elemento importante para o feminismo daqui que foi a luta contra a ditadura. As mulheres eram presença constante nos movimentos de oposição ao governo e estavam envolvidas ao mesmo tempo nos movimentos de mulheres e no ativismo feminista. Para a maioria das organizações de oposição ao governo a luta das mulheres não era identificada como parte essencial da libertação do povo, o essencial era a luta de classes – o mais viria como decorrência – assim as feministas foram muitas vezes acusadas de trazerem questões pequeno-burguesas para o debate político perdendo o foco da luta mais geral contra o regime militar. Por outro lado, durante esse período houve um forte debate, que acompanhou o movimento feminista, sobre se as mulheres deveriam atuar na luta geral contra a ditadura ou na luta especifica pelos direitos das mulheres; ou mesmo nas duas juntas.

Respondendo a essas e outras questões foram várias as correntes de pensamento feminista que se formaram a partir de análises diferentes do patriarcado e da sociedade como um todo. Por isso é importante falarmos em feminismos no plural, já que a forma como cada um dos grupos entendia a sociedade e o funcionamento da opressão determinou suas formas de organização.

O ano de 1975 foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Mulher (e o primeiro ano da Década da Mulher), o que representou uma importante oportunidade para os grupos de mulheres. Em países como o Brasil que viviam sob regimes autoritários a agenda da ONU funcionou como uma justificativa institucional para reuniões estimulando o debate e a demanda de políticas voltadas para as mulheres.

Isso não significou o fim das restrições para suas reuniões. Em outubro de 1975, por exemplo, patrocinado pela Cúria Metropolitana, e pelo Centro de Informação da ONU foi realizado o seminário “Encontro para Diagnóstico da Mulher Paulista”, na Câmara Municipal. Ainda que liderado por mulheres que já vinham realizando grupos de reflexão e estudos sobre a situação da mulher, o seminário precisou da autorização do DOPS. Por questionarem os padrões de família e de feminilidade as organizações feministas colidiam com a ideologia disseminada pelo regime.

Obviamente, o Ano da mulher não mudou a cultura machista e opressora, mas estimulou as mulheres a se organizarem e a lutarem por temas específicos: direitos iguais para trabalho igual, liberdade sexual, direito ao prazer, direito a contraceptivos, direito ao aborto, contra a violência sexual em casa e na rua, contra a imagem estereotipada nos meios de comunicação. A partir de 1975, vários grupos se organizaram: Sociedade Brasil Mulher, Associação Nós Mulheres, Centro da Mulher Brasileira, Associação das Mulheres de A E Carvalho, SOS Mulher, Coletivo Feminino da Sexualidade e Saúde da Mulher, União Brasileira de Mulheres, Grupo de Mulheres Lésbico Feministas (GLF), e muitas outras, em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e outros estados.

Tudo isso era parte das transformações em curso. A participação feminina nos sindicatos cresceu mais do que o aumento da sua participação no mercado de trabalho. Entre 1970 e 1978, o numero de filiações de mulheres em sindicatos cresceu 176%. Assim nasceu também o trabalho de mulheres no interior dos sindicatos e, não sem resistência, começaram a formar, grupos, diretorias, núcleos voltados às mulheres e suas demandas.

Nesse período também surgiu a imprensa feminista publicando importantes jornais da imprensa alternativa: Brasil Mulher (de 1975 a 1980), com uma tiragem de 10 mil exemplares, o Nós Mulheres (de 1976 a 1978), Maria Quitéria (1977), nos anos 80 surgiram Mulherio (de 1981 a 1988), Mulher liberta Mulher (1980) e Chana com Chana (1981).

De 1975 a 1981, vários foram os momentos em que as mulheres unificaram suas atuações, fortalecendo a organização e o sucesso do movimento: em 1978, no Movimento pela Anistia, iniciado por elas; em 1979, no Movimento de Luta por Creches nos locais de Moradia; e, em 1979, 1980 e 1981, nos Três Congressos da Mulher Paulista, cujas decisões subsidiaram o processo da Constituinte.

As organizações políticas das mulheres resultou em mudanças importantes tanto nas organizações e movimentos sociais em relação às pautas feministas como nos direitos sociais e políticos assegurados por lei. O movimento deixou sua marca na Constituição de 1988, mas também em outras legislações mais recentes como a lei Maria da Penha (2006) e na regulamentação dos direitos das Trabalhadoras Domesticas (2015). A sub-representação das mulheres em espaços de poder, a permanência da violência contra as mulheres, a desigualdade salarial e tantos outros diretos negados tornam atual a luta das mulheres por igualdade e liberdade.

Habeas Corpus: que se apresente o corpo

Das portas das cadeias à anistia

(Trechos retirados do livro “Habeas corpus : que se apresente o corpo”, da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, de 2010).

Na busca incessante por seus familiares presos ou desaparecidos, as mulheres iam para a frente dos presídios, buscando informações. Criméia de Almeida, que tão logo saiu da prisão passou a procurar por seu marido, André Grabois, desaparecido no Araguaia, lembra que no começo “encontrávamos outros familiares, mas agíamos com desconfiança, muito medo, sempre nos perguntando sobre os outros: será que aquele homem é realmente familiar de algum preso? Levou um tempo, mas acabamos criando certa relação”.

Diva Santana, que procurava por sua irmã Dinaelza Santana Coqueiro, também desaparecida no Araguaia, queria montar uma rede de apoio. Conta: “foi muito difícil a gente conseguir. O primeiro passo foi achar os familiares (…). A gente ia na universidade, no local de trabalho, para buscar maiores dados sobre essas pessoas. Foi assim que conseguimos juntar os familiares”.

Rosalina Santa Cruz, ex-presa política, que procurava por seu irmão desaparecido, Fernando Santa Cruz Oliveira, lembra que foi importante o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de dom Paulo Evaristo Arns: “Muitas tardes fui à Cúria Metropolitana de São Paulo apenas para poder estar com outras famílias, como a minha, praticamente para chorar juntos, trocar informações e conversar com dom Paulo Evaristo Arns, sempre pronto para nos ouvir, para nos ajudar”. Os familiares iam também aos escritórios de advogados de presos políticos. Ali descobriam um novo caso, uma outra mãe, outra família na mesma angústia.

Em 1975, Terezinha Zerbini, esposa de um general cassado, promoveu um abaixo assinado com a assinatura de 16 mil mulheres em favor da anistia. Surgia o Movimento Feminino pela Anistia. Maria Augusto Capistrano, esposa do desaparecido David Capistrano foi uma das participantes entusiastas do MFA. Ela lembra: “E começaram a acontecer aquelas reuniões no Teatro Ruth Escobar, grandes assembleias. A discussão era em torno da necessidade de um movimento pela anistia que abrangesse a sociedade e não fosse só ligado ao setor feminino. Então surgiu a ideia do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA)”.

Familiares de presos e desaparecidos deram contribuição relevante para os Comitês Brasileiros de Anistia que se propagaram pelo país, adquiriram envergadura e grande repercussão pública até à conquista da anistia em 28 de agosto de 1979.

Para saber mais

Filmografia/Documentarios/Videos

A Memoria que me Contam (2013)

Resumo: Um drama irônico sobre utopias derrotadas, terrorismo, comportamento sexual e a construção de um mito. Um grupo de amigos, que resistiram à ditadura militar, e seus filhos vão enfrentar o conflito entre o cotidiano de hoje e o passado quando um deles está morrendo.

Narrado como um quebra-cabeça, numa sequência de emoções e sensações, o filme expõe as contradições de um grupo de amigos, que resistiram à ditadura militar, e que hoje se reencontram na sala de um hospital para acompanhar a internação de Ana, uma antiga companheira. O convívio intenso após anos de separação, somado a presença dos filhos, gera um conflito entre as antigas ideologias e a visão que cada uma das personagens tem do grupo e da atualidade. Uma reflexão sobre o poder, a esquerda e os comportamentos distintos de duas gerações são o tema do filme. Ana, que é o motivo de reencontro do grupo aparece apenas jovem nas lembranças das personagens, como se nunca tivesse saído dos anos 60. Jovem, linda e perigosamente frágil. A Memória que me Contam Direção: Lucia Murat Roteiro: Lucia Murat e Tatiana Salem Levy Produção: Taiga Filmes Distribuição: Imovision Elenco: Irene Ravache, Simone Spoladore, Franco Nero, Clarisse Abujamra, Hamilton Vaz Pereira, Mário José Paz, Zécarlos Machado, Otávio Augusto, Miguel Thiré, Patrick Sampaio, Naruna Kaplan de Macedo

Memórias Femininas da Luta Contra a Ditadura Militar” (2015)

Resumo: O documentário é um projeto do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (Instituto de História/UFRJ) que aborda a trajetória de mulheres que atuaram na resistência à ditadura militar a partir de depoimentos do acervo “Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil”.

O documentário é um projeto do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (Instituto de História/UFRJ) que aborda a trajetória de mulheres que atuaram na resistência à ditadura militar brasileira a partir de depoimentos do acervo “Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil”. Coordenação: -Maria Paula Araujo. Pesquisa e montagem: equipe do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (Instituto de História/UFRJ): - Ana Caroline Alencar - Barbara Fuentes - Gabriela Machado - Isadora Gomes - Lays Corrêa - Luca Romano - Renato Dias Pais Apoio: - Universidade Federal do Rio de Janeiro e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Ditadura militar e violência sexual . Glenda Mezarobba

Breve entrevista com Glenda Mezarobba, mestre e doutora em ciência política apresenta de forma sintética como o tema da violência sexual foi abordado pela CNV.

Uma das características da ditadura militar brasileira, período que vai de 1964 a 1985, foi o uso da violência sexual como método de repressão e tortura. Quem nos conta esse aspecto peculiar dos anos de chumbo é Glenda Mezarobba, mestre e doutora em ciência política.

Que Bom te Ter Viva (1989)

Resumo: O filme aborda a tortura durante o período de ditadura no Brasil, mostrando como suas vítimas sobreviveram e como encaram aqueles anos de violência duas décadas depois.  Mais do que descrever e enumerar a tortura, o filme mostra o preço que as mulheres pagaram, e ainda pagam, por terem sobrevivido à experiência de tortura.

Que Bom te Ver Viva (1989), primeiro longa da diretora Lúcia Murat, é um marco, não só em sua carreira e no cinema brasileiro, mas principalmente na reflexão acerca de um período importante da história do Brasil: a ditadura militar.

Repare Bem (2012)

Resumo: Documentário narra três gerações de mulheres uma mesma família marcada pela resistência política. As câmeras contam a historia de Denise Crispim, filha de pais militantes, companheira do militante Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. Estando grávida enfrenta o assassinato de seu irmão e a prisão de sua mãe. Com o nascimento da pequena Eduarda, Denise consegue asilo político no Chile, embora o golpe de Pinochet force mãe e filha a se mudarem para a Itália. Mais de quarenta anos após os fatos, as duas recebem anistia do governo brasileiro, e decidem contar a sua história.

Durante a ditadura militar no Brasil, Denise Crispim, filha de pais militantes, envolve-se com o guerrilheiro Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. A relação dá origem a uma gravidez, no mesmo período em que o regime começa a perseguir a família de Denise. Em pouco tempo, seu irmão é assassinado e sua mãe é presa. Quando à Bacuri, ele é torturado durante mais de três meses, e depois assassinado. Com o nascimento da pequena Eduarda, Denise consegue asilo político no Chile, embora o golpe de Pinochet force mãe e filha a se mudarem para a Itália. Mais de quarenta anos após os fatos, as duas recebem anistia do governo brasileiro, e decidem contar a sua história.

Torre das Donzelas (2013)

Resumo: O documentário conta a história da luta das presas políticas no Brasil a partir da vida de mulheres militantes de esquerda e ex-companheiras de cela de Dilma Rousseff na ditadura militar. Elas estiveram presas juntas na década de 70 na Torre das Donzelas, como era chamado o conjunto de celas femininas no alto do Presídio Tiradentes, em São Paulo.

Há desejos que nem a prisão e nem a tortura inibem: liberdade e justiça. Há razões que nos mantém íntegros mesmo em situações extremas de dor e humilhação: a amizade e a solidariedade. Torre das Donzelas traz relatos inéditos e surpreendentes da ex-presidente Dilma Rousseff e de suas ex-companheiras de cela do Presídio Tiradentes em São Paulo. Elas estiveram presas juntas na década de 70 na Torre das Donzelas, como era chamado o conjunto de celas femininas do presídio. O filme remonta, a partir de fragmentos de lembranças de cada uma delas, uma instalação semelhante ao espaço do cárcere onde estiveram presas. Nesse cenário elas se reencontram 45 anos depois para romper com o silêncio e o medo de relatar os horrores de viver sob uma ditadura. Torre das donzelas é um exercício coletivo de memória feito por mulheres que acreditam que resistir ainda é o único modo de se manter livre. O filme que se aventura pelo campo experimental do documentário de reinvenção, tomando como referência algumas ferramentas do psicodrama, articuladas num jogo de reconstrução cênica com o apoio de uma instalação de arte semelhante ao ambiente da prisão. A partir de desenhos feitos por cada uma delas e nenhum parecido com o outro, o filme cria um campo de subjetividade ao erguer um espaço cinematográfico em que silêncios, pausas e reticências são tão importantes quanto as palavras. Direção: Susanna Lira

Várias Vidas de Joana (2009)

Resumo: Feito inteiramente de imagens de arquivo, o filme mostra a vida de Joana, uma mulher nascida no interior que se mudou para o Rio de Janeiro em 1968 para estudar. Sua história é contada junto como parte do momento histórico por vezes se confundindo com a da própria ditadura.

Documentário de Cavi Borges e Abelardo de Carvalho feito apenas com imagens de arquivo cedidas pela Cinemateca e Arquivo Nacional. O filme mistura a vida de Joana, que veio estudar no Rio em 1968, com a história daquele momento de ditadura.

Livros e textos por seção:

Tabus e Luta por Direitos

FERREIRA, Elizabeth F. Xavier. Mulheres, militância e memória. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996.

GOLDENBERG, Mirian. “Mulheres e Militantes”. Revista Estudos Feministas, Instituto de Estudos de Gênero, Florianópolis, v.5 n°2, 1997.

PERROT, Michelle. Bauru: EDUSC: 2005 As Mulheres ou os silêncios da história.

ROSA, Susel Oliveira da. Mulheres, ditaduras e memórias: “Não imagine que precise ser triste para ser militante”. São Paulo: Intermeios; Fapesp, 2013.

Realidade das mulheres 

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·         LEÓN, Magdalena y DEERE, Carmen D. Género, propiedad y empoderamiento: tierra, Estado y mercado en América Latina. Quito: PUEG, 2002

·         LOBO, Elisabeth, A Classe Operaria tem dois sexos: Trabalho, dominação e resistência. ” Souza Ed. Fundaçao Perseu Abramo.

·         SAFIOTTI, Heleieth A mulher na sociedade de classes.. São Paulo: Expressão Popular, 2013

Mulheres, Resistência e Repressão

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·         ABREU, Maira Luisa Gonçalves de. Feminismo no exílio: o Círculo de mulheres brasileiras em Paris. Monografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Unicamp, 2006.

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·         TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo: Edi­tora Brasiliense, 1993.

·         VARELA,  Nuria Feminismo para principiantes.

Links:

A história do movimento feminista

Rose Marie Muraro sobre o feminismo

Às mulheres da Guerrilha do Araguaia

Mulheres falam das marcas deixadas

Mulheres e a ditadura militar

Mulheres na resistência contra a ditadura

Mulheres mortas e desaparecidas na ditadura

Exposição homenageia mulheres que lutaram contra a ditadura

Mesa em 2014, no marco dos 50 anos do golpe, sobre mulheres e a ditadura:

Mulheres integraram “grupo de fogo” da luta armada durante a ditadura militar

Violência contra mulheres é tema na Comissão da Verdade de São Paulo

Livro “Luta Substantivo Feminino”

Livro “A mulher que era o general da casa”

Mulheres do Araguaia

Mulheres torturadas pela ditadura depõem na Comissão da Verdade

Comissões da Verdade debatem violência da ditadura contra as mulheres

Mães e guerreiras que enfrentaram a ditadura

A torre das donzelas

O feminismo político e a luta contra a ditadura civil-militar, de Maria Lygia Quartim de Moraes

Regime militar: Repressão à mulher teve duas frentes nas ditaduras

Amelinha Teles e a incansável luta contra o machismo: dos anos 1960 aos dias de hoje

Movimento Feminista Brasileiro/ Movimento de Mulheres. Uma versão histórica

Testemunhos das mulheres que ousaram combater a Ditadura

Livro “Onde está meu filho?”