por Pedro Marchioro

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Antes de tudo, é fundamental reiterar: os discursos hegemônicos não se efetuam sobre o conteúdo a ser debatido, mas sobre as condições que balizam o debate. Não por acaso, foi investigando sobre o papel da televisão e da mídia que Pierre Bourdieu se expressou nesses moldes. No último domingo (06), o Fantástico fez uma matéria aparentemente aleatória sobre a publicação do livro “A Organização: a Odebrecht e o Esquema de Corrupção Que Chocou o Mundo”. A tese central do livro é que as causas que levaram à ruína o “império Odebrecht” residem nas relações conflituosas entre pai e filho. Assim, a reportagem buscou avançar a partir de um fato revelador que teria ocorrido no passado da família Odebrecht: “Nas quadras do condomínio, numa partida de futebol, as palavras de um menino de doze anos resumiram o destino de uma família. Depois de dar uma entrada mais forte na canela do pai e levar uma bronca, ele reagiu: ‘Aqui você não é nem meu pai, nem meu chefe. Se vier pra cima de mim, vai ter troco.”

Em uma época de deus e família acima de tudo, também aqui o desvio nas relações da empresa com os governos é apontado como reflexo de uma promiscuidade familiar, perscrutado ainda na fundação da empresa pelo avô, o senhor Norberto Odebrecht. É a família, portanto, que delineia os limites do universo em que se sustentam as práticas desviantes da empresa. A corrupção, começo e fim de todo o mal, estaria entranhada na estrutura genética da família Odebrecht. 

O discurso genético, “último reduto da vontade racista”, como afirmou Stuart Hall, dá ensejo a continuação hereditária e explica, por fim, que a corrupção tenha se tornado “um modus operandi repassado de pai pra filho”. Não fosse a consequência trágica que o arranjo encerra, teríamos a emulação ruim, porém interessante, do espetáculo de Sófocles: o avô que iniciou o império, o filho bonachão e perdulário, e o neto ensimesmado e ambicioso, decidido a derrubar o pai: “o sonho de Marcelo, que era chamado de ‘o príncipe das empreiteiras’, era ter controle sobre todo o império Odebrecht”, afirma a matéria.

Mas atenção: não se trata de toda e qualquer família. É a modalidade brasileira de família que é o problema. A reportagem chega a pontuar a situação de recuperação judicial em que se encontra o império Odebrecht, mas encerra o argumento aí. Retoma o fio sobre as querelas familiares e, claro, afunila sobre a figura do ex-presidente Lula. O nome de Lula é citado como uma das causas de desentendimento entre Marcelo e o pai, Emilio Odebrecht. Em seu diário escrito na cadeia (de alguma forma acessado na reportagem), Marcelo diz que seu pai atravanca o processo e atrasa sua soltura porque “não dá a eles o que eles querem”, ou seja, não fala do Lula. O sentido da fala de Marcelo é de que a Lava Jato só queria Lula, e não que seu pai estaria protegendo Lula, como dá a entender a matéria. Ora, mas porque o ex-presidente seria tão protegido pelo pai? A reportagem responde: apesar de ter havido violações e subornos em todos os governos, como ressalta a autora do livro, foi no governo PT que a Odebrecht deu o grande salto de 17 bilhões em 2003 para 107 bilhões em 2014. Ou seja, o argumento tácito aqui é o de que o PT roubou e roubou mais do que os governos anteriores. Mas eu conservo a pergunta: qual é, afinal, o problema com Lula e o PT?

No mesmo sábado, dia 5 desse mês, apenas um dia antes da publicação da matéria do Fantástico, outra entrevista foi publicada com a mesma Malu Gaspar na Folha de São Paulo, na qual ela afirma: “A Odebrecht se tornou potência dando tudo o que políticos queriam”. E, em entrevista ao Jornal Pública, no mesmo dia, a autora ainda declarou que “No Brasil, temos uma forma de capitalismo de compadrio muito marcante”. O problema é o capitalismo à brasileira, a promiscuidade familiar tradicional no Brasil, o desrespeito pela fronteira do público e do privado, a malandragem, o “jeitinho”... Essa é a conclusão de quem pesquisou durante quatro anos para escrever um livro sobre uma das maiores multinacionais do mundo, e que levou outros quatro anos para escrever outro livro de mesmo tom, intitulado: “Tudo Ou Nada - Eike Batista e a Verdadeira História do Grupo X”. A semana de publicação das matérias encerrou a posse - anunciada de forma muito mais tímida -, do ex-ministro da Justiça e líder da Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro, como sócio-diretor da empresa Alvares & Marsal. A empresa está responsável por cuidar da recuperação judicial da Odebrecht assim como outras empresas também investigadas pela Lava Jato. Trata-se, segundo o site UOL, “da maior recuperação judicial já realizada no país”, no valor entre 85 bilhões e 90 bilhões reais, superando a da empresa de telefonia Oi, que chegou a 64 bi. Portanto o sucesso que levou o ex-ministro ao estrelato, e à posse do novo cargo, é consequência da queda de uma das maiores empresas do Brasil e do mundo nos ramos da construção e engenharia, química e petroquímica, energia, transporte entre outros. Cuja atividade se fazia presente em mais de 25 países distribuídos por todo o Continente Americano, na África, na Europa e no Oriente Médio. Segundo relatório sobre o balanço econômico da Lava Jato feito pelo Instituto de Economia da UFRJ, a atividade da construção civil perdeu 31% de participação no PIB nacional, retornando ao patamar de dez anos atrás. Somente a construção civil registrou saldo negativo, entre contratações e demissões, de 991.734 vagas formais entre 2014 e 2017.  Dentre as maiores construtoras do país, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, UTC e Constran tiveram perdas de 85% de suas receitas entre 2015 e 2018, passando de um faturamento conjunto de R$ 71 bilhões para apenas R$ 10,8 bilhões. Nesse mesmo período, a construção pesada fechou um milhão de postos de trabalho no país, o equivalente a 40% das vagas de emprego perdidas na economia.

Esse é apenas um resumo de toda a estrutura que foi comprometida pela Lava Jato. Se existe algum erro nos cálculos acima, ele estaria em dimensionar para baixo o tamanho do buraco. Fala-se em “fim do império Odebrecht”, e parte de seus destroços será avalizada pela A&M. Novamente: o livro escrito em quatro anos sobre “a organização”, que deu corpo as reportagens do último fim e semana, cita apenas uma vez e de passagem que a Odebrecht estaria em recuperação judicial e nem de perto insinua alguma ligação entre essa recuperação e o principal homem que à frente da operação responsável pela sua falência. Não se pergunta sobre o destino dessa estrutura, sobre sua importância no cenário mundial, não aborda seu avanço nas pesquisas de energias renováveis, suas parcerias internacionais, nada. Uma das maiores estruturas multinacionais do mundo vem abaixo e a conclusão que se faz em um dos telejornais de maior visibilidade do Brasil é a de que desavenças familiares estariam na origem de sua desestruturação? 

Nada de novo no front. É preciso ganhar o sentido dessa tagarelice emprestando um conceito que a torne inteligível. O que podemos apreender da tragédia reeditada? Como reconhecer essas condições em que o debate está preso sem cair em outras armadilhas, ou seja, como criticar a lava jato sem ser acusado de ser lulista ou odebrechtiano? Lula e seu filho acabam de ser absolvidos e quem sabe tenha seus direitos políticos devolvidos (aguardemos). A ligação da Lava Jato com os Estados Unidos, país sede da empresa de Sérgio Moro, também já foi posta pela grande imprensa, mesmo que com o silêncio eloquente da Rede Globo. 

A Lava Jato conclui um arco de acontecimentos cujo início pode ser encontrado nas inventivas ocorridas desde o início deste século, expressas nas “primaveras” que levaram o Brasil, o oriente médio e outros países a manifestações insólitas; ou ainda na espionagem, no mesmo ano, da Petrobrás pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (SNA), revelada no episódio Snowden ainda no governo Obama. Aqui o interesse era, segundo reportagem da BBC, “a tecnologia envolvendo a exploração em águas profundas da camada pré-sal”. A mesma reportagem traz outros escândalos de mesma natureza em que os Estados Unidos teriam agido com a colaboração da inteligência do Reino Unido, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia. Estava em jogo não só a tecnologia alcançada pelo Brasil, mas espaço que a então oitava economia do mundo vinha ocupando.

Assim, o mesmo espetáculo de judicialização da política estendeu-se ao Equador, Argentina e Peru. Neste último, a operação levou ao suicídio do ex-presidente Alan Garcia. Seu bilhete de despedida dá o tom da perseguição: "Como em nenhum documento sou mencionado e nenhum indício ou evidência me envolvem, só resta a ESPECULAÇÃO ou inventar intermediários. Jamais me vendi e está provado". O ex-presidente termina o bilhete e dá um tiro em si mesmo. Filme repetido?

O próprio Departamento de Justiça norte americano reconheceu em nota ou mesmo em discurso a associação da Lava Jato aos Estados Unidos. Mas a autora parece que não dá muita importância nisso. Tampouco achou relevante que os ativos deixados pela Odebrecht e demais empresas tenham sido assumidos por empresas estrangeiras na maioria parte ligada aos Estados Unidos. A título de exemplo, no setor sucroalcooleiro, a Odebrecht luta para ficar com 7 ou 10% dos ativos, os outros 90% encaminha-se para o controle da Lone Star, gestora norte-americana, como parte de solvência das dívidas da construtora.

Na Argentina, a Lava Jato tirou do processo eleitoral e quase levou à prisão a ex presidente Cristina Kirchner. No Equador, o lavajatismo perseguiu o ex-presidente Rafael Correa e elegeu Lenin Moreno, que hoje promove uma política de terra arrasada no mesmo tom alucinado do governo brasileiro. Também “corrupção”, “suborno” e “fraude” foram as alegações que retiraram Evo Morales da presidência e implantaram um regime de terror na Bolívia. Em todos esses países atuava a Odebrecht ou multinacionais da mesma ordem. Pouco a pouco, aparentemente, a maioria desses políticos cassados que sobreviveram estão conseguindo ser inocentado e retornar à cena política. E daí? Como já havia benevolamente alertado a agente do FBI Christina Martinez, as consequências “desestabilizadoras” de operações como a Lava Jato costumam perdurar em seus efeitos deletérios, consumindo o que sobrou desses países.

A tomada da infraestrutura brasileira e latino-americana pelo imperialismo do norte americano acontece em um contexto de enfraquecimento da economia do norte e de desafio de conservação de sua hegemonia frente à ameaça da ascensão das potências orientais, adiantadas pela China. A Lava jato expressa a ruptura com os primeiros dez anos deste século em uma América Latina robusta, amalgamada por governos progressistas tolerados pelos Estados Unidos devido à insuficiência de suas energias bélicas concentradas no genocídio do Iraque. Nesse tempo o Brasil desenvolveu suas próprias ambições territoriais estabelecendo parcerias em modalidades comerciais horizontais e um certo predomínio de cunho também imperial, empregando forças militares como ocorreu em Angola e no Haiti.  

Em 2004, como consequência de sua promoção em cenário internacional, o Brasil é destacado pela ONU para comandar a Missão de ajuda Humanitária no Haiti (a Minustah). Como resultado, em 2010, antes do terremoto e após seis anos da Missão no Haiti, não se viam quaisquer sinais de melhoria nas condições do país. As tropas saíram em setembro de 2017 e, como balanço final, deixaram para trás uma terra arrasada, de facções fortalecidas, golpes de estado, o alastramento da pobreza, desnutrição, insalubridade, cólera, aids, e mais de 30 mil mortos em decorrência destas condições, além das mais de duas mil mulheres violentadas e a amarga lembrança de mais um episódio de injustiça e crueldade contra a população. O comandante da Minustah era o General Heleno, atualmente ocupante do governo. O comandante da missão na Angola, por sua vez, era o General Mourão, vice-presidente do Brasil.

Não foram os haitianos e angolanos que começaram a vir “de repente” ao Brasil. O início dessa migração foi empreendida pelo Brasil, através de seus homens fardados e armados e raivosos. A operação mais famosa no Haiti, talvez a única em que houve algum combate, ocorreu na Cité Soleil, e além de dois ou três supostos rebeldes, deixou dezenas de civis mortos. (A ação foi cinegrafada em um filme muito ruim e pode ser encontrada no youtube). É pela ótica do subimperialismo que Felipe Magalhães compreende a profusão de haitianos em Santa Catarina: pelo modo que se organizou a economia do Brasil e demais potências em ascensão (e como condição de sua progressão), restaria explorar as brechas deixadas pelos grandes impérios para estender seus tentáculos e extrair sua própria mais valia, em uma superexploração que compensasse a exploração que sofre em escala nacional. Sua economia, porém, restaria dependente, e seu desenvolvimento incidiria sobre o seu subdesenvolvimento. 

 O Brasil deixa ao imperialismo do norte a estrutura que vinha montando nas últimas décadas mas que havia se consolidado nos governos PT e FHC, a saber, um subimperialismo consolidado nas missões militares paralelas a ocupação de suas multinacionais na África, América Latina ou nas missões de ajuda humanitária, como no Haiti. Portanto um efeito cascata de imperialismo sobre o subimperialismo que nada mais foi do que o balé de morte e a manifestação material do capitalismo. Cabe observar a continuação do novo subimperialismo e as novas fases de acumulação de capital que se estabelece nas bases atuais.

Para concluir, refaço em forma de pergunta as afirmações aludidas no início do texto: que papel têm as intrigas familiares no seio dos imensos blocos imperiais do capitalismo?

Depois da humilhação da condução coercitiva, de dezenas de manchetes de jornais avalizando a denúncia, o juiz constatou que Lula estava longe dos fatos e não participou da assinatura e dos contratos

 

por Luis Nassif

 

Anulada ontem, a Operação Janus – do Ministério Público Federal do Distrito Federal – seguiu o esquema padrão da Lava Jato.

Primeiro, levanta uma operação que guarde qualquer relação com Lula. Pode ser um emprego passado de um irmão de Lula em alguma empreiteira, o pagamento de um plano de saúde. Ou, como no caso, um contrato entre a Odebrecht e um sobrinho da primeira esposa de Lula.

Depois, liga o caso aleatoriamente a qualquer operação da empresa com o setor público – no caso, o financiamento junto ao BNDES para obras em Angola. Não é necessário mais nada. Abre-se uma nova denúncia, uma nova condução coercitiva, uma condenação pública através da mídia.

Para quem acredita que as ameaças ao Estado de Direito começaram com Jair Bolsonaro, é bom relembrar o Estado de Exceção que vem vigorando há anos.

A dobradinha com a mídia

Os estratagemas convalidados pelo Estado de Exceção seguia esquema padrão.

Primeiro, uma reportagem detalhada, muitas vezes com dados enviados pelo próprio Ministério Público. Provavelmente, foi o modelo adotado na Operação Janus. a matéria inicial do tema, publicado pela Veja em 28 de fevereiro de 2015.

A reportagem seguia o padrão Veja daqueles tempos: “O personagem ao lado, com ar de Che Guevara playboy, se chama Taiguara Rodrigues dos Santos.: “O personagem ao lado, com ar de Che Guevara playboy, se chama Taiguara Rodrigues dos Santos. É figura conhecida na rede de negócios de empresas brasileiras em Cuba, na África e na Europa”. A revista atribui seu sucesso ao fato de ser filho do Lambari, irmão da primeira esposa de Lula.

Escondida na matéria, a informação Odebrecht de que Taiguara nunca prestara serviços em Cuba.

Com base na reportagem, os procuradores abrem um PIC (Procedimento de Investigação Criminal) e vai tirando conclusões que interessam, independentemente da maior ou menor verossimilhança:

“Também nesse contexto, o ex-Presidente passou a realizar inúmeras viagens a países da África e América Latina, a convite da empresa ODEBRECHT, a pretexto de proferir palestras para empresários e agentes de governo estrangeiros, com o propósito de intensificar as relações comerciais/econômicas/empresariais entre o Brasil e tais países, tarefa que o próprio LULA, em declarações prestadas a este órgão, classificou como “natural” e “normal”, vez que assemelhadas a tarefas realizadas igualmente por outros ex-chefes de Estado do mundo inteiro.

(…) Todavia, apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da ODEBRECHT para o ex-Presidente LULA”.

Simples assim.

Com base nas notícias, a Operação Janus foi deflagrada em maio de 2016. E deflagrada com condição coercitiva do filho do Lambari.

A denúncia dizia que, entre 2012 e 2015, a Odebrecht contratou a Exergia Brasil. A investigação da Polícia Federal queria saber porque a contratação de uma empresa de construção civil de pequeno porte para “a realização de obras complexas em Angola”.

Pelos trabalhos na hidrelétrica de Camambe, em Angola, a Exergia recebeu R$ 3,5 milhões. Segundo o procurador do DF, o Odebrecht teria recebido do BNDES US$ 464 milhões.

Um ano antes, Taiguara foi convocado para a CPI do BNDES. O release produzido pela Câmara, um primor de criminalização por parentesco, dizia que “conhecido como sobrinho de Lula, porque seu pai é irmão da primeira mulher do ex-presidente”, Taiguara admitiu manter contato com seu tio e ser amigo do seu primo”.  Alvíssaras.

Quando Tarcisio foi indiciado, Veja celebrou seu furo e trouxe a prova definitiva, uma mensagem levantada do WhatsApp de Tarcisio:

Taiguara: Hoje quando o HOMEM me ligou fiquei felizão

Taiguara: Mandei SMS e 05 segundos ele ligou

Taiguara: Quarta estarei com ele .

Confirmado: o sobrinho conversava pelo WhatsApp com o tio. Assinada por Luciana Loureira Oliveira, Ivan Cláudio Marx e Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, a denúncia tem 166 páginas. E chegou ao requinte de incluir na denúncia “outras vantagens indiretas”, como R$ 10 mil pagos pela Odebrecht para quitar um plano de saúde de Frei Chico, irmão de Lula, que trabalhava para a empresa havia décadas. Ah, e mais R$ 10 mil em combustível.

É um bom exemplo dos subterfúgios utilizados pela ditadura do MPF da época para impor versões.

Lula estava fora do governo. Era o dirigente político mais popular do planeta, com ampla penetração na África, América Latina e Central. Como tal, tornou-se o garoto-propaganda preferencial da expansão internacional das empreiteiras brasileiras.

Daí a razão da criação do Instituto Lula, com o foco voltado para África e América Latina. O Instituto ajudaria a preservar o legado de Lula e a consolidação das empreiteiras brasileiras no exterior.

Era uma atividade exclusivamente privada, de um ex-presidente. Da mesma maneira que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contratado por bancos para palestras em países da Ásia. Da mesma maneira que Bill Clinton, Jacques Chirac e todos ex-presidentes com prestígio internacional.

É bem provável que, valendo-se desse prestígio, Lula tenha indicado à Odebrecht a empresa do filho do Lambari. Não há nada de ilegal nisso. Era uma troca envolvendo interesses privados.

Do mesmo modo, o BNDES dispunha de uma linha  específica para financiamento da exportação de serviços de empresas brasileiras. E a Odebrecht era uma das campeãs nacionais, habilitadas a receber o financiamento. Não seria necessário a Odebrecht pagar R$ 10 mil do plano de saúde do irmão de Lula, para ter acesso ao financiamento.

Em outubro de 2016, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10a Vara Federal, em Brasília, aceitou integralmente a denúncia, acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Segundo a sentença:

“Me convenço da presença de todas as condições de procedibilidade para que seja aceita a ação penal pública incondicionada em face de todos os réus antes nominados. Essas considerações e outras específicas constantes da denúncia levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção”.

A partir daí, é só aguardar o julgamento da mídia:

No dia 24 de julho de 2019, quando o macarthismo já tinha sido aplainado pela concretização do impeachment e pela eleição de Jair Bolsonaro, o juiz Vallisney isentou Lula dessas acusações.

Depois da humilhação da condução coercitiva, de dezenas de manchetes de jornais avalizando a denúncia, o juiz constatou que Lula estava longe dos fatos e não participou da assinatura e dos contratos.

“Há ainda evidências de que não executou nem acompanhou a obra, não estando devidamente clara a descrição do delito e suas circunstâncias”, escreveu.

Ontem, o TRF-1 anulou definitivamente as investigações por falta de elementos.

Fernando Carlos encenou em livro os acordes histórico-políticos de “Ritmos da Luta – o Semba como ferramenta de Libertação”. Tal como o romance histórico, o drama histórico reinventa o passado e ressuscita os actores reais do tempo marcado para durar, actores de uma cena imortal, tais como Liceu Vieira Dias, Amadeu Amorim, Zé Maria, Euclides Fontes Pereira, Nino Ndongo, Mário Pinto de Andrade, Lourdes Van-Dúnem, Belita Palma, Maria do Carmo Medinae muitos outros.Esta obra do género dramático glorifica o Conjunto Ngola Ritmos e foi publicada no Camões-Centro Cultural Português, no passado dia 13 de Novembro.

Em declarações ao jornal O PAÍS, o autor da obra referiu que se trata de uma obra que surge para homenagear os nacionalistas que estiveram envolvidos na luta anti-colonial de libertação, que veio a culminar com a independência a 11 de Novembro de 1975. O historial sobre as causas que levaram a que se formasse o conjunto, a introdução do violão na música nacional, com o dedilhar do “maestro” Liceu Vieira Dias, no estilo que veio a designar-se “Semba” estão na base desta obra, com 84 páginas.Fernando Carlos contou que sentiu-se motivado em retratar o historial, por se ter “apaixonado” pela causa que estes nacionalistas abraçaram. “Eles eram assimilados, ainda assim não se acomodaram com a posição que tinham e lutaram a favor dos indígenas”, apontou. “Liceu, enquanto líder do agrupamento transmitia estrategicamente mensagens de libertação através da música. Como lhe era permitido cantar, o ritmo surge precisamente para não dar a entender os códigos que passam, e ainda em língua Kimbundu”.

O livro começou a ser esboçado em 2015 e só agora ficou concluído. O autor disse ter enfrentado algumas dificuldades, sobretudo no acesso às fontes e fidelização das datas por cada período, bem como a limitação de conteúdos a respeito do percurso destes camaradas da clandestinidade. Entretanto, foi possível serem ultrapassadas à medida que pôde colher depoimentos do nacionalista Amadeu Amorim, único sobrevivente do conjunto Ngola Ritmos, e de Ruy Mingas, sobrinho de Liceu Vieira Dias.

Qualquer narrativa ou drama histórico, mesmo Mayombe, de Pepetela, é um eco do nosso tempo, aportam para a nossa era, o verdadeiro sentido do humanismo que os poderes políticos lenta e penosamente vão cedendo à sociedade.

A abrir o livro, na cena I, lemos este diálogo entre Mário Pinto de Andrade e Liceu Vieira Dias que levanta o problema maior da africanidade contemporânea: a libertação da alma do homem:

“Mário – Só se for agora mesmo e de pé. Tenho de me apressar, vou à Marginal de Luanda fotografar o sol a espreguiçar-se, depois o mar a assobiar o nosso Semba e os barcos que nele bailam, trazendo e levando vidas, o cais de sorrisos e choros, os que partem desejando ficar e os que ficam desejando partir.

Fotografar tudo com este meu terceiro olho e guardar na minha memória externa. O café aguça-me a inspiração. Vou começar contigo (tira uma fotografia a Liceu). Um dia, esta foto vai parar ao Jornal de Angola, algo que tenho sonhado e vislumbrado no dia-a-dia de um país livre.

Liceu (a dar-lhe palmadas suaves nos ombros) – Este teu jeito ninguém iguala, tudo te sabe a poema!

Mário – A minha alma adora e tudo faço por ela. Quem somos sem a alma?

Liceu – Somos colonos.

Mário (aponta no bloco) – Tem piada. Um homem sem alma é colono. O Jacinto vai-se babar a rir quando ouvir isto.”

Mitografia do prefácio

Está de parabéns a editora Asas de Papel, recém constituída para competir no mercado editorial angolano. Só um reparo: é urgente ultrapassar a mitografia do prefácio. O leitor busca, num livro, em primeira mão, o discurso do seu autor, não o do autor do prefácio. Em Ritmos da Luta, o prefácio de Kizua Gourgel só veio destoar o conteúdo da peça e deitar cá para fora uma incongruência de todo o tamanho ao colocar no mesmo diapasão musical o Ngola Ritmos e Eduardo Paim e O2. Entre o Ngola Ritmos e estes dois grupos da nova geração não existe nenhuma solução de continuidade.

De igual modo dizer que “já existe uma nova vaga musical denominada por alguns de NMA (nova música angolana), também ela baseada no resgate e no aprimoramento das linhas harmónicas e rítmicas nascidas dos Ngola Ritmos. Vários nomes sonantes, apesar de jovens, têm assumido esta linguagem musical como a «bossa nova» de Angola.” Dizer isto é demonstrar um desconhecimento da alma da música angolana. Pois, se Beto Gourgel deu ao filho o nome de Kizua (kimbundu) é precisamente para honrar a luta do Ngola Ritmos pela identidade cultural angolana. “Bossa Nova” é brasileiro. Não tem nada a ver com o Semba. Melhor faria o editor em remover da obra o prefácio e em colocar na capa o nome do seu autor. Que contribuição deu, afinal, o prefaciador, para esta obra?

Ó Pátria, nunca mais esqueceremos

Os heróis do 4 de Fevereiro

Ó Pátria nós saudamos os teus filhos

Tombados pela nossa Independência.

Honrámos o passado e a nossa História,

Construindo no trabalho um homem novo,

Honrámos o passado e a nossa História,

Construindo no trabalho um homem novo.

Angola, avante!

Revolução, pelo Poder Popular!

Pátria Unida, Liberdade,

Um só Povo, uma só Nação!

Angola, avante!

Revolução, pelo Poder Popular!

Pátria Unida, Liberdade,

Um só Povo, uma só Nação!

Angola: o itinerário da palavra na canção e a emancipação da cultura popular face ao imperialismo português. Leia aqui 

Angola: musicalidade, política e anticolonialismo. Leia aqui

Xadrez da Petrobras e a maior corrupção do planeta, por Luis Nassif

As semelhanças entre Angola e o Brasil são óbvias e humilhantes para nós, da venda do pré-sal à redução do refino e ao aumento das importações de refinados. Mais ainda, na maneira como as receitas do petróleo não chegaram à população, devido aos cortes dos gastos sociais.

Em 2016, o The New York Times produziu uma reportagem acachapante sobre as riquezas de Angola e as condições de vida de sua população.

Entre cenas chocantes de crianças morrendo, subnutridas, doentes, a informação de que Angola é o país com maior índice de mortalidade no planeta. A mortalidade infantil chega a 12,5 por cada 100 nasciturnos. E tudo isso em um país riquíssimo, com reservas bilionárias de petróleo e diamante.

Na capital, há grandes hospitais modernos, porque construir hospitais permite a cobrança de propinas, mas sem médicos e sem atendimento. A reportagem informava que o governo havia cortado 30% das já escassas verbas para saúde. E mostrava aldeias onde não se via a presença de médicos.

Dizia mais. Só em carros de luxo, os governantes gastam US$ 50 milhões por ano. “Aqui, os juízes conduzem Jaguares enquanto as crianças morrem no ritmo mais acelerado do mundo”, diz o repórter.

O magistrado, por Vasco Gargalo 

Uma das entrevistas mostra uma angolana que perdeu dez filhos para doenças e subnutrição e que usa gasolina para desinfetar a boca. A reportagem acusa as companhias de petróleo ocidentais de terem “as mãos sujas de sangue”.

As informações que chegaram ao mundo partiram de um blogueiro independente, Rafael Marques de Morais, que está sendo processado pelas autoridades angolanas.

Em um grau mais agudo de miserabilidade e contrastes, lembra em muito o Brasil.

Em 2002, a ONG inglesa Global Witness divulgou um trabalho devastador sobre a corrupção das empresas petroleiras e dos traficantes de armas em Angola. Foi um trabalho que durou dois anos e se concentrou no “Angolagate”, o escândalo com venda de armas e exploração do petróleo nacional que atingiu assessores do presidente francês François Miterrand e financiadores da campanha do então presidente norte-americano George Bush Jr.

Nas anotações do trabalho você confere:

[2] Três quartos da população vivem em pobreza absoluta. Apenas em 2001 foram desviados mais US$ 1,4 bilhão em empréstimos bancários ruinosos para um PIB de US$ 5,1 bilhões.  Naquele ano, Angola precisou de US$ 200 milhões para ajuda internacional alimentar à sua população.

[3] Um dos principais responsáveis pela corrupção em Angola foi também um dos principais financiadores da campanha de George W. Bush. (Mas, como dizem Barroso e Dallagnol, o Brasil é o país mais corrupto do planeta).

[6] Os indicadores sociais de Angola apontam:

• população 12,4 milhões de habitantes;
• expectativa de vida de 48,9 anos;
• 82,5% da população em pobreza absoluta;
• 76% sem acesso a saúde;
• 62% sem acesso a água potável;
• Taxa de desemprego em 80%.

Xadrez da Petrobras e a maior corrupção do planeta, por Luis Nassif

Peça 1 – as investigações sobre a Trafigura

Esta semana fui procurado por um jornalista inglês que veio ao Brasil com uma missão especial: investigar os motivos que levaram a Lava Jato a ignorar as operações da área internacional da Petrobras, poupando das investigações dois dos mais notórios corruptores corporativos do planeta: a Trafigura e a Glencore, tradings de comercialização de petróleo que negociam com a Petrobras

É um trabalho ao qual dedicará seis meses. Já teve acesso a documentos internos da Petrobras, nos quais se vê Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional defendendo propostas da Trafigura, e o presidente José Gabrielli e Almir Barbassa negando.

Não apenas isso.

Sabia-se desde sempre que a área de comercialização de petróleo e derivados é aquela onde corre mais dinheiro.

Na delação, ele aponta Mariano Marcondes Ferraz como o intermediário das propinas da Trafigura. Na época Marcondes Ferraz fazia parte do board internacional da empresa.

Em sua delação, Paulo Roberto Costa, que recebeu mais de US$ 800 mil de Marcondes Ferraz, também liga os valores à Trafigura. Informa que o procurou em nome da Trafigura, pagando inicialmente US$ US$ 600 mil em propinas através de uma conta em nome da off-shore OST Invest & Finance Inc., em um banco em Genebra, Suíça.

Também o operador Fernando Soares [2], o Fernando Baiano, atribui à Trafigura o controle da empresa de tancagem Decal, em Suape, beneficiada pelas propinas de Marcondes Ferraz.

Na busca e apreensão realizada na residência de Paulo Roberto Costa [3], aparecem anotações “Trafigura – Aluguel do Terminal de Tancagem (Suape)”.

A prisão de Mariano ecoou nos principais jornais econômicos do mundo, por jogar a Trafigura no centro da Lava Jato.

A própria Lava Jato sabia estar entrando em um novo terreno “fértil de ilicitudes”.

Segundo um dos porta-vozes da Lava Jato na imprensa;

Com a prisão preventiva do empresário Mariano Ferraz, detido no aeroporto de Guarulhos nesta quarta-feira, 26, quando estava prestes a embarcar para Londres, a força-tarefa da Lava Jato avança sobre uma área ainda não investigada na Petrobrás: o setor de compra e venda internacional de combustíveis e derivados que pode atingir, além do PT, o PMDB e o PSDB.

Segundo a Lava Jato, o grupo internacional Trafigura, do qual Ferraz é executivo, movimentou US$ 8,6 bilhões em compras e vendas de derivados de petróleo com a Petrobrás entre 2003 e 2015. Não é a primeira vez que a área de trading de combustíveis e derivados do petróleo, que é submetida à Diretoria de Abastecimento, aparece na operação.

Em suas delações premiadas, o ex-diretor Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio Amaral relataram que essa área era um “terreno fértil para ilicitudes”, pois os preços poderiam variar artificialmente gerando uma “margem para propina”. O próprio Cerveró disse que a a Trafigura era uma das principais empresas atuantes neste setor na estatal e que as negociações diárias “podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”.

Mencionada nos documentos iniciais da Lava Jato, gradativamente a Trafigura some das peças divulgadas, a Lava Jato não aprofunda as investigações sobre a área internacional da Petrobras e os crimes de Marcondes Ferraz ficam restritos à Decal, uma pequena empresa italiana (perto da gigante Trafigura), para quem ele fazia bico.

Essa mesma blindagem se observou na Suiça. As primeiras investigações sobre a corrupção em Angola foram encerradas em 2004 pelo Ministério Público suíço. Uma nova denúncia, em 2006, não levou à retomada das investigações. Mesmo porque envolvia a União de Bancos Suíços (UBS). 

A partir de 2013 o Ministério Público da Suíça foi provocado  a retormar as investigações sobre o “Angolagate”. A base da nova denúncia foi o dossiê levantado pela Corruption Watch UK, e o grupo anticorrupção angolano Mãos Livres. O relatório implicava diretamente a Glencore, mas também não foi adiante.

Em 21 de novembro de 2016 a Reuters ouviu procuradores suíços sobre o envolvimento da Marcondes Ferraz e da Trafigura na Lava Jato.

"Eu posso confirmar que o Ministério Público abriu uma investigação criminal sobre um funcionário da empresa que você conhece", disse uma porta-voz em resposta enviada por e-mail para uma consulta sobre relatórios de mídia de tal investigação sobre um ex-executivo sênior da Trafigura. "Esta investigação faz parte do complexo de processos da Petrobras".

Apesar da estreita colaboração entre Ministérios Públicos brasileiros e suíços, desde então, nada mais se soube sobre as investigações envolvendo a Trafigura. A última notícia que se tem é de 1º de fevereiro de 2017, quando o MPF de Curitiba solicitou autorização para prisão preventiva, bloqueio de bens e busca e apreensão de Jorge Antônio da Silva Luz, Bruno Gonçalves e Apolo Vieira Santana, funcionários da Petrobras que atuavam na área internacional.

É esse o mistério que o jornalista inglês pretende desvendar.

A maioria da população é negra. Na região amazônica, as cotas favorecem a entrada dos jovens de origem indígena nas universidades 

Amanda Rossi entrevista Luiz Felipe de Alencastro,

autor de 'Trato dos Viventes'

Navio tumbeiro. 4,8 milhões de africanos foram transportados para o Brasil e vendidos como escravos,

ao longo de mais de três séculos

BBC Brasil - 4,8 milhões de africanos aportaram como escravos no Brasil. É muito mais que em qualquer outro lugar no mundo. Nos Estados Unidos, foram menos de 400 mil. Por que a vinda de escravos para o Brasil foi tão grande?

Alencastro - São vários fatores. Do ponto de vista da navegação, há um sistema de correntes e ventos que aproxima muito o Brasil da África. A viagem de ida e volta para os portos brasileiros era 40% mais curta do que a dos navios saindo das Antilhas ou dos Estados Unidos, os quais enfrentavam turbulências na ida e na volta, quando atravessavam a zona equatorial. O Brasil também tinha mercadorias que eram trocadas por escravos, como tabaco e cachaça.

Outro fator importante são as conexões do Brasil com os portos africanos. Quando a Corte portuguesa veio para cá, o Rio de Janeiro se tornou a capital do império português - isso incluía Angola, Moçambique... Também havia bases mercantis de interesse brasileiro lá - muito mais associadas ao Brasil do que a Portugal. Isso os americanos nunca tiveram. O negócio negreiro dos Estados Unidos era muito mais controlado pelos ingleses.

O terceiro fator é o boom do café, que aumentou muito o tráfico negreiro para o Centro-Sul do Brasil. Quem estava financiando isso em última instância? O operário e a classe média inglesa, francesa, russa, que estavam tomando café mais frequentemente. O café do Brasil não tinha concorrência. A partir de 1840, o Brasil vira o maior produtor mundial de café - e é o maior até hoje. Não foi assim com o ciclo do açúcar, que sofria concorrência das Antilhas.

BBC Brasil - Os próprios africanos participaram do comércio de escravos, não?
Alencastro - Os africanos desenvolviam comércio de escravos localizado, limitado aos circuitos regionais das zonas econômicas africanas. A articulação desse comércio interno ao comércio Atlântico - que era um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, com companhias formadas, com acionistas investindo pesado - criou uma demanda de escravos que exacerbou o tráfico interno africano. Também houve a importação de armas europeias, dando maior impacto aos conflitos internos, que eram os mecanismos de criação mercantil de escravos. O comércio atlântico negreiro era um comércio totalmente europeu e brasileiro. Nunca houve um navio africano vendendo escravo nos portos das Américas.

BBC Brasil - Como a escravidão explica o país e a sociedade que o Brasil se tornou?
Alencastro - O tráfico negreiro em si explica muita coisa. Explica a unidade nacional, por exemplo. Quem quisesse se separar do governo do Rio de Janeiro, da Coroa, já sabia por antecipação que ia sofrer pressão da Inglaterra quando ficasse independente e teria que acabar com o tráfico. Quem estava melhor posicionado para moderar a pressão inglesa contra o tráfico transatlântico de africanos? O governo do Rio de Janeiro. Uma monarquia que tinha corpo diplomático bem plantado na Europa e era a única representante do sistema monárquico europeu nas Américas. A unidade nacional brasileira é um fenômeno inédito nas Américas. Falava-se a mesma língua. Mas da Patagônia até a Califórnia também se falava a mesma língua, o espanhol e os 4 vice-reinos espanhóis se fragmentaram virando 19 países.

Mas não é só. O tráfico também explica boa parte da diferença entre o Centro-Sul e o Nordeste do Brasil. O sucesso do primeiro não é porque teve mais espírito comercial. É por causa do café, mas também porque a rede negreira fluminense era mais extensa e mais eficaz na África que a dos negreiros pernambucanos ou baianos. Por isso, o café pode se expandir tanto.

BBC Brasil - 130 anos é pouco tempo, só cerca de quatro gerações. Mesmo assim, parece muito distante. Por que temos a impressão de que a escravidão é um passado tão longínquo?
Alencastro - Eu conheci gente em Goiás que falava do tempo da escravidão. E há depoimentos de ex-escravos colhidos no Paraná, nos anos 1950. Por que parece que é tão longe? Logo depois da abolição o assunto saiu de pauta. Salvo para se ensinar que a abolição foi uma generosidade da Coroa, do governo, da redentora princesa Isabel. Daí o motivo do movimento negro ter proposto a troca do 13 de maio pelo 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), da princesa Isabel por Zumbi - numa luta política significativa. E depois veio também a imigração, criou-se uma outra história popular que não deixava muito espaço para a história dos afro-brasileiros.

BBC Brasil - A abolição foi uma farsa?
Alencastro - A abolição teve limites. Mas ela ocorreu, não foi farsa. Seria como dizer que a República foi uma farsa, que não acabou com a monarquia. A abolição acabou com a aberração gerada por um quadro institucional e legal que permitia uma pessoa ter como propriedade outra pessoa e seus descendentes, de maneira perpétua. A abolição também não foi uma benevolência da princesa ou do governo. A monarquia já estava caindo, fez uma última manobra e caiu ao tentar captar a plataforma abolicionista para enfraquecer o movimento republicano

BBC Brasil - O senhor é defensor das cotas...
Alencastro - O meu argumento das cotas é que elas são fundamentais para os negros, para os índios e para os pobres e os brasileiros em geral. São elas que vão consolidar a democracia plena no Brasil, com acesso à educação e ao trabalho.

BBC Brasil - Há quem defenda cotas por renda, não por cor...
Alencastro - A cota social apareceu como um argumento substitutivo dos que não queriam apoiar a cota racial. Ninguém falava em cota social no Brasil antes do movimento negro levantar a bandeira da política afirmativa racial - a favor dos negros e também dos índios, é importante lembrar. Trata-se de uma política baseada nas estatísticas étnicas dos Estados. Na região amazônica a proporção de jovens de origem indígena é importante e as cotas favoreceram a entrada deles nas universidades federais.

O Supremo Tribunal Federal votou unanimemente pela constitucionalidade das cotas, em 2012. Raras decisões do Supremo são unânimes. Juridicamente, a situação estava definida: os negros não sofrem descriminação legal, mas há mecanismos informais que os descriminam e desqualificam de forma óbvia. O censo de 2010 mostrou que a maioria da população é negra. Esse dado deve ser bem observado pela maioria dos progressistas e por setores do movimento negro que consideram a política afirmativa como um instrumento em favor da diversidade. É muito mais do que isso. É um instrumento em favor da democracia, do funcionamento do Estado, que favorece o país inteiro. Achar que ela garante a diversidade é considerar que os negros são uma minoria, como nos Estados Unidos. Mas no Brasil eles são a maioria.

BBC Brasil - O senhor também defende o ensino de história da África nas escolas.
Alencastro - A maioria das pessoas que chegaram aqui são africanos. É esse o dado que os professores têm que dar em reunião de pais e mestres, quando perguntam por que perder tempo com história da África. Ora, porque a África é mais importante para a formação do povo brasileiro do que a Ásia e boa parte da Europa e das Américas.