Abusando da intolerância para impor sua fé e ajudar a reeleger o marido, a primeira-dama Michelle demoniza a disputa eleitoral, adota discurso de ódio contra religiões de matriz africana e rebaixa o debate político a uma luta do bem contra o mal

 

por VICENTE VILARDAGA /Istoé

 

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Nunca houve um casal presidencial no Brasil que quisesse impor sua fé de maneira tão agressiva e afrontosa como Jair e Michelle Bolsonaro. Pisoteando as religiões afrobrasileiras, contrariando uma tradição nacional de ecumenismo e de não interferência do governo em assuntos de crença e inundando de misticismo e irracionalidade o debate político, o presidente e a primeira-dama intensificaram nas últimas semanas uma ofensiva messiânica para tentar virar a eleição. Fazem isso ao arrepio da lei, frequentemente com cultos dentro do Palácio do Planalto, ignorando o preceito constitucional de que o Estado é laico e com o objetivo de conquistar eleitores evangélicos. Realizam um movimento apelativo para atrair mais apoio de pentecostais e neopentecostais, com foco prioritário nas mulheres, o eleitorado que mais rejeita Bolsonaro, o que Michelle tenta remediar com aparições fervorosas. Sempre que pode, ela trata de vincular o principal adversário do marido, Lula, a forças demoníacas e de atacar a umbanda e o candomblé de forma gratuita, preconceituosa e com conotações racistas.

 

Diante disso, a campanha eleitoral começou como uma verdadeira guerra santa, fruto de puro oportunismo político e com graves manifestações de intolerância, que podem levar à violência. Ainda que os alvos prioritários sejam religiões de matriz africana, cria-se um clima favorável à propagação do ódio que atinge outros credos e ideologias. O presidente manipula questões de fé desde o início do governo e agora promove uma radicalização e uma amplificação desse discurso enviezado por meio de Michelle. Um episódio recente ilustra a estratégia. A primeira-dama divulgou um vídeo em que Lula recebe um banho de pipoca de uma religiosa do candomblé e aproveitou para destilar preconceito. “Lula já entregou a sua alma para vencer essa eleição. Não lutamos contra a carne e o sangue, mas contra os principados e as potestades das trevas. O cristão tem que ter a coragem de falar de política hoje para não ser proibido de falar de Jesus amanhã”, escreveu em sua conta no Twitter. Antes disso, no dia 7 de agosto, ela discursou na Igreja Batista Lagoinha, em Belo Horizonte, e disse que o Planalto era “consagrado a demônios e hoje é consagrado ao senhor Jesus”.

 

“André Mendonça, nosso irmão em Cristo e, agora, ministro do Superior Tribunal Federal.
O nosso Deus é justo e fiel, cumpriu o que prometeu”  

Michelle comemora aprovação de Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (4 de dezembro de 2021)

 

Na terça-feira, 16, a religião virou um tema central do lançamento das campanhas de Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Ambos trataram do assunto, tentando demonizar um ao outro, entrando numa espiral de insanidade que deve crescer até outubro. Os dois falaram de Deus e dos demônios. Não por acaso, desde o final de março, na pré-campanha, Bolsonaro tratou de priorizar os evangélicos nos seus atos. Até o dia 16 de agosto participou de 36 compromissos com representantes desse grupo, incluindo reuniões com lideranças religiosas no Planalto, cultos e marchas para Jesus. Em Juiz de Fora, onde tomou a facada em 2018, Bolsonaro abriu a corrida eleitoral em um encontro com pastores no aeroclube local, falou no milagre da sua eleição e afirmou que o Brasil marchava para o socialismo. Depois, em discurso para apoiadores, voltou a explorar a religião insinuando que o ex-presidente Lula é um candidato não cristão e que cristão não vota na esquerda. “Vamos falar de política hoje, sim, para que amanhã ninguém nos proíba de acreditar em Deus”, acrescentou. O grande destaque, porém, foi a primeira-dama. Após aparecer em cena no evento principal, ela foi ovacionada. Bolsonaro tentou começar o seu discurso, mas foi obrigado a interrompê-lo. “A pessoa mais importante neste momento não é o presidente ou o candidato. É a senhora Michelle Bolsonaro”, afirmou.

 

“Nós estamos aqui para cumprir uma missão que Deus me chamou, Deus é o senhor e nós declarando que o Brasil é dele, aleluia” 

Michelle Bolsonaro, em discurso durante a Marcha para Jesus em Balneário Camboriú (SC), no dia 2 de julho

 

Lula, no lançamento de sua campanha, na fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), acusou Bolsonaro de tentar manipular os evangélicos e chamou o mandatário de “presidente fajuto” e “genocida”. “Ele é um fariseu e está tentando manipular a boa-fé de homens e mulheres evangélicos que vão à igreja tratar da sua espiritualidade. Eles ficam tentando contar mentira o tempo inteiro”, disse Lula. “Se tem alguém que é possuído pelo demônio é esse Bolsonaro”, completou, cometendo o grave erro de entrar no jogo sujo do adversário e se envolver com uma questão mistificadora. Seja como for, a situação mostra que o petista sentiu o baque. A entrada de Michelle em cena, embora tenha reforçado o discurso de ódio, causou efeitos positivos para Bolsonaro, aumentando sua popularidade junto ao eleitorado evangélico e entre as mulheres.

 

“Nós aprendemos a amar o nosso Brasil. Uma terra santa, uma terra escolhida por Deus. E Deus tem promessas para o Brasil. Ele é um escolhido de Deus” 

Michelle Bolsonaro, no lançamento da chapa Bolsonaro-Braga Netto no dia 24 de julho

Uma pesquisa PoderData realizada entre os dias 14 e 16 de agosto mostra que Bolsonaro tem 52% das intenções de voto nesse eleitorado, enquanto Lula fica com 31%. Outro levantamento da Genial/Quaest divulgado quarta-feira, 17, mostrou que Bolsonaro abriu 24 pontos entre os evangélicos em relação ao adversário, crescendo muito nas últimas duas semanas e indicando que a guerra santa vem dando resultados. Em março, a diferença entre eles era só de um ponto percentual. O presidente tem agora 52% das intenções, ante 28% do petista. A população evangélica não é majoritária, mas é fundamental. Gira em torno de 65 milhões de pessoas, entre 30% e 32% dos brasileiros. Os católicos são maioria: 50%, ou 105 milhões de indivíduos. E, nesse grupo, Lula leva vantagem. Por isso, Bolsonaro já programa visitas ao Santuário de Aparecida (SP) e ao Cristo Redentor, no Rio.

 

Ataques a terreiros

 

Segundo o IBGE, cerca de 2% da população brasileira segue religiões de matriz africana. É uma minoria que sofre perseguição e preconceito religioso. Ataques a terreiros são frequentes e atitudes como a da primeira-dama só contribuem para piorar a situação. Em 2021, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram registradas mais de 300 denúncias de ofensas à liberdade de crença contra seguidores da umbanda e do candomblé.

Religiosos bolsonaristas têm espalhado que se a esquerda vencer, fechará igrejas. É uma fake news que tem se disseminado em São Paulo com a contribuição do deputado e pastor Marco Feliciano (PL), que admite fazer essa pregação para alertar fiéis. Bolsonaro tem repetido também que cristãos não votam na esquerda e que o Brasil enfrenta problemas espirituais. Ao mesmo tempo, usa descaradamente a máquina pública para conquistar apoio religioso. Numa medida escancarada para favorecer evangélicos, a Receita Federal decidiu ampliar a isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores. Sem contar que houve o aparelhamento do governo e uma constante ameaça nos últimos quatro anos à laicidade do Estado. O caso mais escandaloso foi o do Ministério da Educação, onde o pastor Milton Ribeiro comandava uma estrutura paralela de desvio de verbas. O fervor religioso de Bolsonaro é recente, cresceu com o interesse político. Ele é católico, mas foi batizado em 2016 pelo pastor Everaldo no Rio Jordão, em Israel. Foi um lance de oportunismo para se aproximar dos evangélicos. Everaldo, na época presidente do PSC, acabou preso em 2020 por suspeita de corrupção.

Embate espiritual

 

“Ao associar as religiões africanas com o demônio, a primeira-dama mostra uma grande ignorância, trabalha com a ideia racista de jogar o conjunto da sociedade contra as práticas culturais e espirituais que vêm da África”, diz o babalaô Ivanir dos Santos, professor do programa de pós-graduação em História Comparada da UFRJ. As afirmações de Michelle também foram questionadas pela Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns, que, em nota, afirmou que “a primeira-dama repete antiga prática excludente, beligerante e preconceituosa, com o intuito de demonizar o inimigo, estimulando a violência”. “Essa mesma estratégia foi utilizada no passado para legitimar perseguições religiosas destrutivas e promotoras de mortes”, conclui a nota.

Para o cientista político Vinicius do Valle, um dos diretores do Observatório Evangélico, organização que difunde conhecimento sobre assuntos religiosos, Michelle pôs a relação entre política e religião em um patamar inédito no Brasil. “Quando se cria um ambiente de demonização do outro e o transforma num mal absoluto, a gente rompe com os marcos democráticos”, afirma. “A gente tem a construção de um oponente que precisa ser eliminado porque é do mal.” Para o cientista, não existe dialogo possível ou negociação quando se transforma o oponente na personificação do mal. Para Valle, os episódios recentes envolvendo a primeira-dama representam um salto em relação ao passado, na medida em que o candidato “ungido” se transforma num combatente de infiéis. “O que Michelle fez foi inédito. Não se tratou de um político convidado para um culto mas um político conduzindo um encontro religioso”, afirma. O que se vê é a disputa política sendo transferida para uma luta espiritual, com a ultrapassagem das fronteiras do Estado laico e com o corpo burocrático sendo invadido por questões religiosas. “A gente tem que ver caso a caso. Existem mensagens religiosas aceitáveis na disputa democráticas e outras não, que só transmitem violência política e intolerância”, diz Valle. “Nos últimos anos a gente vê o aumento da hostilização a pessoas que frequentam terreiros, esses espaços sendo invadidos e pais de santo expulsos de lugares. Isso acaba sendo muito estimulado no atual contexto.”

Para a cientista política Helcimara Telles, professora da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), a participação mais efetiva de Michelle na campanha é pura estratégia. “A entrada dela como missionária retoma com muita força o discurso messiânico já adotado em 2018 de que Bolsonaro seria o ‘enviado de Deus’”, diz. “Essas pessoas se deixam levar pela ideia de que ele seria o próprio Messias, que tem o poder absoluto e portanto pode atacar o STF e outras instituições, ou ainda Moisés, o ‘escolhido de Deus para guiar o rebanho’”, explica. “Há toda uma construção simbólica baseada da Teologia do Domínio, que fala da luta do ‘bem’ contra o ‘mal’. E o papel da Michelle é se apresentar como ‘mulher virtuosa’ e o tempo todo reafirmar o ‘divino’. Isso explica aquele ritual de ‘purificação’ de ‘demônios’ no Planalto.”

 

“Essa campanha, mais uma vez, é um milagre de Deus. Nossa nação tão amada por Deus está nas mãos dos nossos inimigos”  

Michelle Bolsonaro, no primeiro comício após a oficialização do candidatura de Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), dia 16

 

O crescimento da intolerância também afeta outras religiões. A violência sofrida pelos públicos dos terreiros é também chamada de racismo religioso porque mais do que a religiosidade, o alvo dos ataques é todo o legado cultural africano e o povo que o carrega. É algo análogo ao que acontece com os judeus e o antissemitismo. A intolerância acaba estimulando perseguições e comportamentos violentos. Nos últimos dois anos foram registrados pela mídia e redes sociais 104 acontecimentos antissemitas no Brasil, segundo base de dados que faz parte do relatório “O antissemitismo durante o governo Bolsonaro”. Assinado por quatro acadêmicos brasileiros com longo monitoramento da intolerância religiosa no País, o documento revela que houve um episódio de intolerância por semana nos últimos dois anos. “Mas a questão é que a maioria dos atos passa batido, e eles acontecem corriqueiramente no ônibus ou no trabalho”, diz Jean Goldenbaum. O preconceito religioso e a intolerância são insidiosos e se espalham como uma doença. A própria primeira-dama deveria saber. Ela já sofreu preconceito, após aprovação do ministro “terrivelmente evangélico” André Mendonça para o STF, no ano passado, quando orou em línguas, uma expressão da fé pentecostal, e foi alvo de comentários pejorativos. O que ela e o marido fazem com os adversários agora é algo parecido. Demonizam os oponentes numa tentativa de impulsionar o ódio social. E favorecem um jogo de mentiras que manipula e religião e conspurca a discussão política.

 

“Nós declaramos que o Brasil é do senhor. Não estamos lutando contra homens e mulheres. Estamos lutando contra espíritos do mal”  Michelle Bolsonaro, em discurso durante ato político-religioso, em Vitória (ES), no dia 23 de julho

A ameaça dos radicais
Ataque a escritor mostra efeitos da cultura do ódio

 

O ataque ao escritor britânico de origem indiana Salmon Rushdie em um evento literário na cidade de Chautaugua, no estado de Nova York, é um exemplo terrível das consequências da intolerância religiosa e do tipo de violência que ela gera. Rushdie foi esfaqueado no pescoço e no abdômen e só sobreviveu porque foi atendido a tempo e passou por uma operação de emergência. Há o risco de o escritor perder a visão de um olho. Ele é jurado de morte desde fevereiro de 1989, quando o aiatolá Khomeini, líder religioso do Irã, decretou sua morte por causa de um pretenso insulto ao profeta Maomé. Rushdie já sofreu vários atentados, viveu escondido durante muito tempo. O responsável pelo ataque ao escritor, um homem de origem libanesa, de 24 anos, chamado Hadi Matar, foi preso e não deu declarações. Seu ato é resultado do fanatismo e da intolerância.

(Colaboraram Gabriel Rötke e Fernando Lavieri)

Homem da Meia-Noite Olinda

Militando na mesma turma do STF, a segunda, Nunes Marques e André Mendonça formam, na verdade, uma terceira, esta não prevista no regimento da egrégia corte: a dos traseiros mais incansáveis do oeste.

por Hugo Souza

Uma votação de recursos relativos a inquéritos que correm no STF contra Jair Bolsonaro foi aberta no plenário virtual da casa à meia-noite desta sexta-feira, 12. Dez minutos depois da meia-noite, o terrivelmente pontual André Mendonça pediu vista, paralisando o julgamento. Não foi a primeira vez.

Em junho, a votação da cassação do deputado estadual Fernando Francischini, do Paraná, por mentiras sobre o processo eleitoral foi aberta no plenário virtual do STF à meia-noite do 7. André Mendonça, como quem põe um fio do implante capilar, pediu vista à meia-noite e um.

Se o Homem da Meia-Noite de Pernambuco sai na madrugada entre o sábado de Zé Pereira e o domingo de Rei Momo no Centro Histórico de Olinda, o homem da meia-noite – em minúsculas, e minúsculo – da Praça dos Três Poderes não tem dia certo para aparecer no plenário virtual do Supremo. Basta que do outro lado da praça o patrão toque o sininho, convocando o serviçal.

André Mendonça não é o único. O outro indicado de Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, líder do governo no Supremo, o homem que roubou a “Naníbia”, pediu vista de ações contra os decretos armamentistas de Bolsonaro no dia 17 de setembro do ano passado, e até agora não as liberou.

Em junho, numa mensagem aos CACs, Bolsonaro comemorou publicamente, à luz do dia, que um ministro do Supremo tenha agido para garantir a vigência dos decretos do ferro, do berro e do pipoco.

“Sentou em cima – disse Bolsonaro, ao risos -, estão garantidos os nossos decretos”.

Militando na mesma turma do STF, a segunda, o líder do governo no Supremo e o homem da meia-noite da Praça dos Três Poderes formam, na verdade, uma terceira, esta não prevista no regimento da egrégia corte: a dos traseiros mais incansáveis do oeste.

Nunes Marques, por exemplo, já deveria estar no Guinness, prestes que está de completar um ano sentado em cima das ações contra os decretos com os quais Bolsonaro vem armando seus mais beligerantes apoiadores. O recorde anterior era do belga Jimmy De Frenne, que em 2019 passou 116 horas sentado numa latrina nos Flandres.

Fernando Brito

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O pedido de vistas – ou de adiar para “perder de vistas” – do ministro André Mendonça para o “pacote” de recursos com que Jair Bolsonaro e outros bolsonaristas acusados de fakenews, abusos funcionais e atos antidemocráticos é só uma desnecessária prova de que não há qualquer possibilidade de um “acordão” para tentar pacificar as relações entre Executivo e Legislativo até a realização de eleições.

Salvo se – e ainda há ministros que não se convenceram de que é exatamente assim – o Judiciário abdicar de seus poderes e aceitar ficar como tutelado, verdadeiro “puxadinho” do Palácio do Planalto, é impossível entendimento com que faz do crime político o seu método de atuação.

Pelo STF, nada mais acontece até o dois de outubro, e não só porque os seus terrivelmente submissos indicados – André Mendonça e Kássio Nunes Marques são figuras sobre as quais, se alguma dúvida pairar, não será a de sobre seu comportamento obediente aos interesses presidenciais.

O foco, agora, é o Tribunal Superior Eleitoral, onde não se vislumbra uma situação em que algum ministro, ao menos abertamente, preste-se ao papel de watch dog do Planalto e onde os ritos, ao tratar-se de campanha eleitoral, são muito mais sumários.

É por isso que não se deve esperar qualquer moderação do bolsonarismo, entulhando o TSE de reclamações contra a campanha de Lula, como forma de inibir que a oposição possa haver-se livremente na campanha e usando a recusa de providência em tal ou qual ação como justificativa a que não se aja em outra, muito maior e evidentemente transgressora.

A única forma de minimamente conter o avanço das agressões bolsonaristas é, portanto, que a campanha de Lula se inicie com muita prudência em relação às críticas – portanto ninguém se espante se ela começar com as história de progresso de pessoas e comunidades nos governos do petista, para poder ir logo testando a disposição do Tribunal em conceder “direito de resposta” aos ataques que, apesar dos pedidos dos marqueteiros, virão logo nos programas inaugurais de Bolsonaro.

A conversa de que Bolsonaro estaria pretendendo “paz nas eleições” é fiada e mal fiada, porque já vai começar com um teatro de comoção da tropa, revivendo o episodio da facada em Juiz de Fora.

Vai ser jogo bruto e sujo.

A votação do caso Francischini no plenário virtual do STF foi aberta à meia-noite. André Mendonça, como quem põe um fio do implante capilar, pediu vista à meia-noite e um

por Hugo Souza

Jornalistas cheios de fontes, esguichos e chafarizes cravavam de celulares nervosos em punho que, apesar da tentativa de manobra de Kassio Nunes Marques, jogando o caso Francischini para a segunda turma do STF, o plenário do “Pretório Excelso” iria, sim, dar um veredito para o caso.

Vale tudo para salvar um golpista, inimigo da Democracia, da Liberdade, da Fraternidade, um delegado da morte, da necropolítica de Bolsonaro

Pois na virada de segunda para terça, assim que aberto o julgamento no plenário virtual do Supremo, André Mendonça, como era previsível, vem e pede vistas, sem prazo para liberar a matéria da cassação de Fernando Francischini, mantendo suspensas as claras jurisprudências criadas oito meses atrás sobre as consequências de dar azo em redes sociais a mentiras deslavadas sobre o processo eleitoral.

A volta do voto em papel

Roberto Jeffersos exibe arsenal

por Altamiro Borges 

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (24) tornar o ex-deputado Roberto Jefferson, chefão do moribundo e fascistoide PTB, réu sob a acusação de calúnia, incitação ao crime e homofobia. Após a decisão do STF, feita por meio da plataforma virtual, o caso será enviado para tramitação na Justiça Federal do Distrito Federal. 

Os ministros decidiram abrir a ação a pedido da própria Procuradoria-Geral da República (PGR), devido a uma série de entrevistas nas quais o jagunço bolsonarista atacou o TSE e o STF, os senadores da CPI da Covid e a comunidade LGBTQIA+. Para Alexandre de Morares, relator da ação, as suas “equivocadas convicções” envenenaram o “ambiente virtual” no país. 

Ainda segundo a sentença, “o alcance das palavras de Jefferson permaneceu gravada e disponível na plataforma do YouTube, sendo amplamente divulgada pela mídia e de fácil acesso aos usuários do site, tudo a potencializar eventuais medidas enérgicas de pessoas em cumprimento à incitação promovida pelo denunciado”. 

O voto de Alexandre de Mores foi apoiado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Apenas os dois ministros “terrivelmente bolsonaristas”, o patético Kassio Nunes Marques e o covarde André Mendonça, votaram contra. 

O velhaco bolsonarista sobreviverá?

A decisão deve complicar ainda mais a vida de Bob Jefferson, como é conhecido o velhaco. Em janeiro passado, Alexandre de Moraes determinou que ele fosse transferido à prisão domiciliar, com a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de qualquer comunicação exterior, inclusive pela internet. O bravateiro ainda foi proibido de dar entrevistas. 

Antes, o jagunço do PTB havia sido preso preventivamente em agosto de 2021 a pedido da própria Polícia Federal. ​Todas as punições ocorreram dentro do inquérito no STF que investiga a organização criminosa digital responsável por ataques às instituições democráticas. Agora, o decadente bolsonarista volta ao cadafalso do Judiciário. Sobreviverá? A conferir!

Deputado bolsonarista foi o primeiro no país cassado por fake news (espalhar informações falsas)

Ministro do STF indicado por Bolsonaro, André Mendonça era ministro da Justiça, pasta em que o dossiê foi feito

A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela ilegalidade e foi seguida por sete ministros. A lista dos democratas marcados para morrer, e de presos pelos golpistas armados e milícias bolsonaristas

Da RBA

Não se dá golpe sem listas de presos políticos e listas de lideranças marcadas para morrer. 

O dossiê de André Mendonça é uma autoconfissão de um governo fascista. Inimigo da Democracia, da Liberdade, da Fraternidade, da Igualdade, da Claridade. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento do chamado “dossiê antifascistas”. A lista saiu da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020. São mais de 400 páginas de informações pessoais de servidores federais e estaduais da área de segurança e professores universitários classificados pelos autores como “antifascistas”. O relatório teve aval do então ministro da Justiça André Mendonça, hoje ministro do Supremo indicado por Bolsonaro.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela ilegalidade do dossiê, questionada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, movida pela Rede Sustentabilidade contra o Ministério da Justiça. “As atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, no qual não se admite a perseguição de opositores e aparelhamento político do Estado”, argumentou.

Cármen Lúcia foi seguida em seu voto por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e pelo presidente do STF, Luiz Fux.

Faltam votar Nunes Marques e Gilmar Mendes. Eles ainda podem fazer pedido de destaque, suspendendo o julgamento realizado de modo virtual.

Em agosto de 2020, o plenário do Supremo havia mandado o Ministério da Justiça suspender qualquer ato que pudesse juntar dados sobre a vida pessoal, tampouco escolhas pessoais e políticas de servidores públicos e professores universitários. A decisão cautelar, refere-se à mesma ADPF que agora tem o mérito julgado.

por Luiz Marques 

Não é possível pensar a liberdade política sem o princípio da tolerância, que não se confunde com nenhum indulto presidencial. A liberdade política supõe posições contrastantes, plurais, em circulação no espaço público. Da tolerância religiosa, o Ocidente herdou a abstenção de juízos frente à exposição de ideias políticas e morais consideradas censuráveis. Ao invés de impedir que venham à luz, é melhor que se exprimam livremente para evitar um mal maior. Não obstante, a tolerância ao dissenso é um direito revogável, o que levou o Conde Mirabeau a afirmar na Assembleia Nacional francesa, nos anos fervilhantes da revolução, que “a tolerância é de certo modo tirânica, uma vez que a autoridade que a tolera pode também não tolerar”. 

No Dicionário de Política (UNB), organizado por N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino, lê-se que Marcílio de Pádua (Defensor Pacis, 1324) foi um precursor da teoria política da tolerância, ao sustentar que a Sagrada Escritura ensina e convence, não obriga e pune. A fé não deve ser imposta à consciência, a salvação espiritual é um ato que depende apenas da vontade dos indivíduos. Para Marcílio, os infiéis e os hereges não poderiam ser submetidos aos tribunais eclesiásticos, como se viu mais tarde na Inquisição. Mas poderiam ser punidos por tribunais seculares pelas transgressões às leis civis.

No século 16, sob a influência do humanismo, a tolerância foi expandida para a esfera civil. No século 17, John Locke dissecou com brilhantismo intelectual a tolerância num tratado sobre os deveres da Igreja, dos particulares, e da magistratura eclesiástica e civil. Locke argumentou que a Igreja não é obrigada a manter, sob seu teto, os que pecam contra a doutrina estabelecida. Porém, a excomunhão não deve vir acompanhada de violência contra o corpo e os bens daquele que é expulso. Ainda, os direitos dos particulares (homens e cidadãos) não pertencem ao universo religioso. Igreja e Estado são ordens separadas. Por isso, o magistrado civil precisa se abster de qualquer ingerência nas opiniões religiosas. Contudo, o que é lícito no Estado não pode ser proibido na Igreja, e o que é ilícito no Estado não pode ser permitido na Igreja. Não deve haver sobreposição de jurisdições, nem de soberanos. A máxima de que “toda Igreja é ortodoxa para si mesma e errônea ou herética para os outros”, não se aplicaria ao Estado, o soberano-mor.

No século 18, Voltaire publicou o famoso Traité sur la Tolérance (1763) para combater a intolerância religiosa. No século 19, a tolerância compôs um alicerce essencial do liberalismo político. Em consequência, tornou-se a grande virtude da democracia moderna. No século 20, as coisas mudam no momento que o fascismo ascende ao poder na Itália e, na sequência, na Alemanha utilizando-se da democracia para, empoderado, destruir as instituições democráticas. O fenômeno se repete no século 21. 

O Brasil é o laboratório de testes do moderno fascismo. Se o neoliberalismo dissociou as bases econômicas do liberalismo clássico de qualquer compromisso com a igualdade social, e fez do livre mercado a matriz de uma “nova razão no mundo”; por seu turno, o neofascismo desqualificou a política para tomá-la de assalto nas urnas e impor o estado de exceção. As demagogias e o cinismo da extrema-direita, por exemplo, ao exaltar “o movimento democrático de 1964”, enquanto até as pedras sabem do golpe impetrado contra a normalidade constitucional, e fazer o elogio póstumo do general Newton Cruz, chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI) do regime ditatorial, classificado como “um herói da democracia”, enquanto todos sabem que o órgão servia à máquina de repressão, – mostra que a batalha em curso não se dá nas “quatro linhas” da Carta Magna, de 1988. Não estamos diante de adversários em uma disputa que respeita procedimentos do Estado Democrático de Direito, senão que diante de inimigos das “regras do jogo”. 

Nenhuma consideração sobre a tolerância (religiosa ou civil) se aplica aos neofascistas. Os dispositivos disciplinares que incidem sobre a sua liberdade, e as multas na forma de pecúnia, não podem ser atribuídos à intolerância. Trata-se, no caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o réu, deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), de uma punição a discursos reiterados de incitamento das massas à violência contra autoridades e instituições que funcionam como guardiãs da legalidade, no país. 

A única ressalva concerne à apatia e à indiferença, relativas aos inúmeros ataques ocorridos sobretudo depois de 2018, e que passaram à margem do processo de responsabilização. Quem pratica a discriminação, seja racial, sexual, étnica ou política (contra a democracia e a república) não sofre uma perguição intolerante, como alardeou o presidente ao argumentar o esdrúxulo indulto para um criminoso condenado a oito anos de reclusão, com a perda do mandato parlamentar. Suas ações deletérias não evocam a antítese tolerância / intolerância. Respondem por crimes que atentam contra a institucionalidade vigente e os valores civilizatórios construídos nas sociedades modernas. Repita-se, dentro dos marcos da Constituição em vigor. Neste contexto, a tolerância seria negativa, perigosa, irresponsável. Não uma prova de civilidade; uma prova de fraqueza.

Só quem despreza a democracia pode achar que a convocação de um novo Ato Institucional (AI-5), saudoso do autoritarismo e das torturas nos porões das delegacias e dos quartéis, é uma simples questão de ponto de vista. A barbárie neofascista não deve ser subestimada, ao apelar para a violência aberta e, através de medidas provisórias de interesse das milícias, armar setores que corrompem a sociabilidade democrática. 

A democracia tem de desenvolver mecanismos de autodefesa para enfrentar os perigos que a rondam, se não quiser repetir a triste experiência da República de Weimar. Envolvido em incontáveis e gravíssimas denúncias de corrupção, que vão da Saúde à Educação, passando pelas Forças Armadas, o Palácio do Planalto desvia o foco de atenção para a contenda com o STF, em defesa de um meliante vulgar. O “joio”, na expressão metafórica usada pelo ministro “terrivelmente evangélico”, André Mendonça, ora em desgraça com os furiosos bolsominions. A discordância se resumiu à extensão da pena.

Barrar a intolerância em certas circunstâncias, é uma coisa. Aceitar com passividade atos beligerantes de discriminação, é outra. A democracia é o regime que persegue a igualdade política, social, etc. As demais modalidades de organização da sociedade são manifestações discriminatórias de classes sociais ou grupos com estilos de vida diferentes, – tendem no limite ao neofascismo, qual o bolsonarismo. Não convivem com a diversidade, a grande riqueza da humanidade. Não espanta que, na campanha eleitoral, o candidato do extremismo tenha falado no palanque em “fuzilar a petralhada”, fazendo arminha com as mãos. Era já motivo suficiente para barrar-lhe a candidatura, na Justiça.

Agora que a grama da ignorância e da brutalidade que cresceu, é hora de aparar o jardim para garantir a paz social. Juristas da democracia serão capazes de arguir, com competência, a inconstitucionalidade do provocativo indulto. Esse espúrio patriotismo entre compadres coloca interesses pessoais acima dos interesses nacionais.

Novo Dia do Foda-se do general Augusto Heleno. Do golpe contra a Justiça: O soldado Daniel Silveira e o cabo Junio Amaral vão fechar o STF. Golpistas arriscam transformar Bolsonaro em ditador, porque o partido dos generais não tem votos para eleger um presidente nas urnas livres e democráticas

O general da reserva do Exército e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),  Augusto Heleno Pereira, defendeu o perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8,9 anos de prisão, e a perda dos direitos políticos, por promover ataques à democracia e instituições democráticas.

Para o militar, uma eventual derrubada do decreto “abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica".

"A atitude do Pres Rep (Presidente da República), em relação ao STF, tem por objetivo principal o respeito à Constituição. Isso representa, em suma, a valorização da democracia e seus princípios. Desrespeitá-los abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica. Brasil acima de tudo!", postou o militar nas redes sociais. 

A postagem de Heleno foi feita na esteira das ações apresentadas por diversos partidos de oposição junto ao STF visando anular a graça institucional concedida pelo ocupante do Palácio do Planalto a Silveira. O parlamentar vinha sendo incentivado por Jair Bolsonaro  a disputar uma vaga no Senado. 

O uso do instrumento da graça para beneficiar o aliado vem sendo vista como uma nova afronta de Bolsonaro ao Poder Judiciário, um novo Dia do Foda-se (vide tag), típico de general do SNI da ditadura de 1964, que prendeu e torturou milhares de brasileiros, e uma forma de insuflar a base eleitoral de extrema direita, que pede o fechamento do STF. Isto é, pede o fim da Democracia. Não existe Democracia sem uma Justiça livre das botinas dos gorilas militares.

Nesta sexta-feira (21), partidos da oposição entraram com ações para anular o decreto com o indulto individual a Silveira. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Rosa Weber. 

Para Augusto Heleno, general símbolo do parasitismo militar, o melhor para caserna seria um tribunal de guerra com novos ministros no supremo: soldado deputado Daniel Silveira, cabo deputado Junio Amaral, a múmia Roberto Jefferson, Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos, Arthur do Val (Mamãe Falei), Gabriel Monteiro, Bia Kicis, Carla Zambelli, general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, André Mendonça ou Kássio Nunes.

Em solidariedade a Aroeira, artistas recriam sua charge sobre Bolsonaro e lançam abaixo assinado 

por Mônica Nunes /Conexa o Planeta

Charges, cartoons e ilustrações produzidos com talento traduzem muito bem – e com grande efeito – a realidade. E os artistas que se dedicam à essa arte – do desenho, da boa leitura e da interpretação dos fatos – têm nos ajudado a enfrentar o cenário inóspito e cada vez mais tenebroso promovido por Bolsonaro desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019.

São um alento ou uma provocação contra a inércia como as charges criadas por Renato Aroeira, um dos mais importantes artistas brasileiros desse tipo de manifestação artística, que, esta semana, foi alvo de mais uma arbitrariedade cometida pelo ministro da justiça, André Luiz Mendonça, ex-Advogado Geral da União que assumiu a vaga deixada por Sergio Moro em abril. Tudo por causa da charge abaixo:

Com a charge “polêmica”, Aroeira criticou a declaração de Bolsonaro que incitava seus seguidores a invadirem e filmarem hospitais, alegando que não falta estrutura para atender os pacientes com covid-19 (pelo menos dois casos de invasão foram registrados). Ela foi publicada no site Brasil 247 e reproduzida pelo jornalista Ricardo Noblat (em seu Twitter), que também foi incluído na investigação.

Rapidamente, uma onda de solidariedade uniu chargistas, escritores e jornalistas e invadiu as redes sociais com um movimento que ganhou o nome de #somostodosaroeira. Foi criado um abaixo assinado online – Pela liberdade de expressão, em solidariedade ao cartunista Aroeira – que, no mesmo dia, já reunia mais de 10 mil assinaturas e, no terceiro dia, já chegou à meta de 75 mil, que foi aumentada para 150 mil. Assina, lá!

Mas o movimento não ficou restrito à petição. Cerca de 70 chargistas do Brasil e do exterior começaram a publicar releituras da charge de Aroeira. Cada um, com seu estilo, reproduziu o desenho e assinou com o artista. Ou seja, o movimento em resposta à ameaça de Mendonca, produzirá cerca de 70 desenhos parecidos. Pois é… o governo vai abrir inquérito contra todos, agora?

“Estão fazendo uma coisa maravilhosa, que eu nunca tinha visto… Fiquei muito emocionado com isso”, declarou Aroeira ao colunista Chico Alves, do UOL. “É bobagem brigar com gente que só estava fazendo piada. Porque rindo você castiga com uma força, rapaz…”.

Nessa conversa, ele destaca uma característica intrínseca dos chargistas, que somente as pessoas obtusas não conseguem entender. O fio condutor que os move é o desrespeito. Por excelência. O objetivo é ridicularizar. “A gente mostra que aquela atitude que todo mundo está achando pomposa, circunspecta e séria, na verdade, é uma calhordice ridícula. É como se disséssemos: a sua anágua está aparecendo. Mostramos a roupa íntima, a bunda… o rei está nu. A gente é desrespeitoso por natureza”.

Aroeira lembra também que a maioria desses profissionais é humanista e, por isso, cada vez mais, bate nos opressores e não nos oprimidos, como antes. Para ele, os oprimidos mudaram sua atitude e estão mudando o mundo. E, nesse cenário, a charge pode funcionar como uma “força auxiliar”. Ele explica: “A gente ajuda as pessoas a rirem, a apontarem para o inimigo e rirem dele, ridicularizá-lo, ajudamos a fazer uma catarse ou outra, que é sempre bom”.

E a charge continua…

Todas as reproduções e releituras da charge de Aroeira têm sido identificadas pelos artistas com a frase Charge Continuada. Exceto as que foram criadas para criticar a atitude de Mendonça ou se utilizam do tema com outro viés que não o de copiar o que foi feito por ele, como a de Angeli (que reproduzi mais acima), Latuff, Nando Motta e Quinho.

E, apesar do incomodo que causou a ameaça de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, Aroeira não vai “dar um tempo”. Ele revelou que já está fazendo a continuação da charge de Bolsonaro nazista: “É a mesma charge, só que agora com o ministro da Justiça e o Wajngarten, da Secom, passando pano e limpando a sujeira que o Bolsonaro tinha feito”, contou à Alves.

Do ponto de vista político, Aroeira considera a atitude do ministro como “um baita tiro no pé” já que deu à sua charge muito mais visibilidade do que se tivesse ficado restrita ao site Brasil 247 e ao twitter de Noblat.

Para rebater a acusação de calúnia, citou a atitude de Picasso quando foi abordado por um oficial nazista em frente à tela Guernica. ‘Você fez isso?’. E o pintor espanhol respondeu: ‘Não, vocês fizeram’. Então, parafraseando Picasso, se Aroeira fosse abordado por Bolsonaro e perguntasse se, com a charge polêmica, ele o estava chamando de nazista, o artista responderia: ‘Não, você próprio se chamou de nazista. Eu só desenhei’. Perfeito.

A maior besta

Durante as campanhas para a eleição presidencial de 2018, uma charge de Aroeira, de 1993, se espalhou pelas redes, talvez como um apelo bem humorado e perspicaz para que os incautos observassem quem era, de fato, aquele que estava sendo apontado como a salvação da Pátria.

O artista desenhou Bolsonaro como uma espécie de dinossauro usando botas de militar nas quatro patas e o chamou de Estupidossauro Bolsonarus: a maior besta que já caminhou sobre a face da Terra. Na época, o atual presidente era um medíocre deputado federal que já falava em fechar o Congresso Nacional e entregar o governo aos militares. Só mudou de cargo.

A campanha não surtiu efeito, é verdade. Nem mesmo a divulgação de vídeos de entrevistas em que Bolsonaro dizia, em alto e bom som, que a ditadura militar foi incompetente porque deveria ter matado uns 30 mil – só a COVID-19, devido principalmente à inépcia de seu governo, já matou 43 mil pessoas! – e dizimado os indigenas como os americanos, demoveu 38% dos brasileiros da ideia de votar nesse cara.

Muita gente chegou a dizer que ele estava brincando quando dizia essas sandices. Outros argumentavam com a justificativa de que, pelo menos, ele era sincero. Viram o que quiseram e, junto com aqueles que se omitiram nas eleições (votaram em branco e nulo), colocaram os brasileiros nas mãos de um facínora.

Então, um viva aos chargistas, cartunistas e ilustradores que, todos os dias – em jornais, sites e redes sociais -, nos ajudam a driblar o desespero e a nos fortalecer para continuar lutando por democracia, por liberdade e pela vida!

Fontes: UOL, Folha de São Paulo, Correio Brasiliense, Twitter Noblat

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.