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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

15
Jan22

André Mendonça e o imperativo da ingratidão

Talis Andrade

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por Wilson Gomes

Ainda repercute a aprovação do nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, e houve muitas razões para tanto.

Antes de tudo, é justo duvidar das intenções de quem o indicou. O presidente deste país pode ser acusado de tudo, menos de ter qualquer convicção republicana. Sim, presidentes podem ter agendas ocultas na indicação de juízes da Suprema Corte, mas quer o bom comportamento democrático que intenções e apetites que não se harmonizem com o interesse geral da Nação sejam ao menos camuflados em princípios universais. “Servir à Constituição e à Justiça”, “proteger os valores liberal-democráticos que construíram este país” são em geral fórmulas que tranquilizam os cidadãos de que essa indicação levou em consideração o interesse de todos.

Da hipocrisia, diz-se que é a última homenagem que o vício presta à virtude. Afinal, só se obriga a alguma hipocrisia quem reconhece valor do bem, mesmo quando a intenção de praticar o mal. Com Bolsonaro, contudo, essa distinção se perdeu e os apetites e más intenções lhe escapam, sem dissimulação, pelos cantos da boca. Na sua compreensão, os ministros do STF por ele indicados antes de serem ministros do STF são seus ministros, seus subordinados, alinhados com seus interesses e projetos.

Não por acaso, gabava-se há pouco tempo o presidente de possuir 10% do STF, uma vez que lá tem assento Kássio Nunes Marques, por ele indicado. Isto posto, imagino que considere agora ser o feliz proprietário de ao menos 18% do Supremo, com a ascensão de André Mendonça.

Afinal, na mentalidade de Jair Bolsonaro, juízes da Suprema Corte não servem a princípios constitucionais, a valores da democracia liberal ou ao povo brasileiro, mas são servos ideológicos ou venais de projetos de poder. E se podem servir a outras potestades, também podem servir ao presidente, aos seus interesses e à sua visão de mundo. É simples assim o mundo bolsonarista.

Além disso, a candidatura de Mendonça à Suprema Corte foi diversas vezes vendida pelo presidente e pelos seus como uma representação dos evangélicos conservadores do país. E o lobby pró e contra a aprovação de Mendonça levou completamente a sério o fato de que não se tratava de uma mera indicação de um juiz para substituir o aposentado Marco Aurélio Mello, mas da elevação à cúpula do Poder Judiciário de um ministro “terrivelmente evangélico”.

Juiz evangélico no Supremo não é propriamente uma novidade. Já tivemos um diácono batista, Antonio Martins Vilas Boas, indicado por Juscelino Kubitschek, tão profundamente evangélico que criou uma Igreja em Brasília que até hoje lá está. Por outro lado, “juiz terrivelmente evangélico” é um conceito novo de conteúdo desconhecido e ameaçador. Não basta ser evangélico, por que precisa além disso ser terrível? Essa nota talvez explique por que razão Mendonça chega à Suprema Corte com a menor proporção de votos favoráveis da nossa história republicana.

Por fim, além de terrivelmente evangélico, André Mendonça, nos anos em que esteve a serviço de Bolsonaro, demonstrou que pode ser terrivelmente leal aos interesses da pessoa a quem serve, mesmo que estes colidam com a Constituição, a Democracia ou a ética. Enquanto tinha funções de ministro de Estado da Justiça, Mendonça não se furtou ao papel de cão de guarda de Jair Bolsonaro, desses que mordem ou ameaçam o incauto que se atrever a divergir, criticar o insultar o presidente. Abriu investigações contra ou ameaçou com inquéritos policiais jornalistas, colunistas e até cartunistas. Até os autores do outdoor que promoveram nacionalmente a expressão “pequi roído”, atribuída a Bolsonaro, foram ameaçados pelo feroz Mendonça.

Como se isso fosse pouco, Mendonça ainda assinou ADI contra os decretos estaduais de lockdown durante a pandemia, solicitou autorização ao STF para operações policiais nas universidades por presumida “carga ideológica” dos professores e, para coroar, o seu Ministério compôs um dossiê sigiloso com 579 perfis suspeitos de antifascismo e antibolsonarismo, um crime ainda não previsto no Código Penal. Assim, não se sabe até onde pode chegar o ministro André Mendonça do STF, mas o ministro André Mendonça de Bolsonaro certamente chegou longe demais na defesa do seu patrono.

É fato, portanto, que Bolsonaro não teve boas intenções republicanas ao indicar Mendonça e nem pretendeu disfarçar este fato. É também fato que Mendonça aceitou fazer tudo o que fosse necessário para garantir seja a sua indicação por Bolsonaro seja o apoio da parte efetivamente mais terrível e mais antidemocrática do lobby evangélico. De modo que chegar à cúpula do Poder Judiciário nos ombros de Jair Bolsonaro e de Silas Malafaia, isto é, do bolsonarismo e do setor pentecostal ultraconservador, não é certamente uma boa recomendação de que ali está uma alma republicana, um devoto da nossa Constituição liberal-democrática, um servo do Estado de Direito.

Por outro lado, sejamos realistas, não havia outro caminho para o STF enquanto Bolsonaro fosse presidente da República que não passasse por uma promessa de servidão voluntária ao seu projeto de poder e à sua visão de mundo. Sem mencionar a já comprovada Lei Bolsonaro de Indicação de Ministros que reza que “se sair esse, o próximo será pior”. Como Mendonça queria muito ser juiz do Supremo, precisava fazer promessas e juras de fidelidade ao bolsonarismo e ao malafaismo. Se foi sincero ou pragmático, veremos.

Isso quer dizer que lealdades aos padrinhos e patrocinadores e aos que têm o poder de indicação e de aprovação de juízes do STF não são (nem devem ser) matéria garantida. Juízes da Suprema Corte, ao contrário, deveriam cultivar o hábito da ingratidão, não para trocar os seus patronos por outros senhores, mas para não ter senhor algum além da Constituição. Para isso deveria servir o fato de que, uma vez eleito, os ministros da Suprema Corte não estão mais sob qualquer arbítrio dos presidentes que o indicaram. De modo que só nos resta, a este ponto, torcer para que, empossado ministro do STF, André Mendonça se revele republicanamente ingrato às forças sombrias e antidemocráticas que o conduziram até ali.

21
Dez21

Jair, o terrivelmente idiota (vídeos)

Talis Andrade

Bolsonaro, de colete, dança funk em praia de SP

 

por Fernando Brito

- - -

O que acham Silas Malafaia e o Bispo Edir Macedo da “dancinha da cadela” protagonizada pelo presidente da República?

Dar ração na tigela a mulheres, sejam de esquerda, centro ou direita está de acordo com colocar Deus acima de tudo?

Quem sabe se os nossos severíssimos pastores ele a faça com a multidão dando vivas ao “tem mais pelos que cadelas”?

E o senhor, ministro André Mendonça, lá na sua festinha de posse, mandou tocar este funk para o presidente dançar? Quem sabe o presidente a faça no Supremo, em lugar do culto que prometeu por seu intermédio?

Isso incomoda o senhor, general Villas Boas, atrapalha os seus tuítes? Braga Netto o chamará para fazer ante a tropa formada, apenas pedindo que, patrioticamente, leve a mão ao peito e não ao sovaco para falar dos pelos femininos?

E a ministra Damares, vai dar uma de “poderosa”, e rebolar ao som do “Bonde do Tigrãos”?

É da Marinha o barco do bailão marítimo?

Nada demais em que o presidente festeje – embora o mar não esteja para peixe no mundo real dos brasileiros.

Mas, mesmo como homem comum, essa atitude de quem perde todos limites como nas libações de um porre, e mandado publicar por um coronel de estimação, tão atento à hierarquia que se auto enomina “Tenente” apenas para prestar vassalagem ao “capitão” (que, na ativa, foi tenente, apenas).

Não, Bolsonaro não tem vergonha e faz e fará de tudo para manter consigo os grosseiros, todos os estúpidos, todos os desqualificados como ele. Com o perdão pela expressão, todos os escrotos.

Quanto a vocês, corromperam-se tanto com suas ambições que nem mesmo lhes vem à cabeça a frase que o povo atribui ao Cristo, o “diga-me com quem andas e eu te direi que és”.

Vocês o criaram e vão para a lama com ele.

 

27
Nov21

André Mendonça: "falta de credenciais democráticas"

Talis Andrade

Reinaldo Azevedo no Twitter                         
 
 
Reinaldo Azevedo
A agressividade dos moristas e seu apego a fake news não devem nada às milícias digitais de Bolsonaro. Às vezes, são até mais virulentas pq são tbem ressentidas. Afinal, a maioria dos moristas veio do bolsonarismo. Assim, sua carga de ódio é ainda de mais amplo espectro.

@elizianegama@davialcolumbre e o @SenadoFederal ñ esqueçam: - Mendonça apelou à LSN contra a liberdade de expressão; - queria templos abertos no auge da pandemia falando em “morrer pela fé”. Pobres morriam sem oxigênio; - silenciou diante de ataques ao STF; flertou c/ eles

Eliziane Gama
Recebi com muita satisfação do presidente da CCJ @davialcolumbre a designação p/relatar o nome de André Mendonça p/ o STF.
 Marcelo Auler: "Em mais uma derrota das bajuladoras tentativas do ministro da Justiça, André Mendonça, de punir críticos do presidente Jair Bolsonaro com a Lei de Segurança Nacional (LSN), o procurador da República João Gabriel Morais de Queiroz pediu ao juízo da 12ª Vara Federal de Brasília o arquivamento, “por manifesta atipicidade de conduta”, do Inquérito que o ministro ordenou que a Polícia Federal abrisse contra o advogado Marcelo Feller. Mendonça, como é público, sonha em substituir Marco Aurelio Mello no Supremo Tribunal Federal". Leia mais aqui 
Este correspondente lembra que a comunicacão não verbal, a linguagem corporal diz muito de um sujeito:

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Quem se curva diante dos opressores mostra o traseiro para os oprimidos... Millôr Fernandes.

@reinaldoazevedo
Sim, eu sei que @elizianegama, q vai relatar indicação de André Mendonça p/ o STF, tbem é evangélica. E daí? Ñ tenho preconceito contra a fé de ninguém. Ela teve atuação impecável na CPI e ñ me parece ser do tipo q endossa agressão a regras sanitárias por causa da religião. Ou flerta com ataques à liberdade de expressão. Mendonça tem de ser reprovado não por sua crença religiosa, mas por falta de credenciais democráticas. O q se vai aprovar ou rejeitar é um nome que vai lidar com leis, não com Deus.

31
Out21

"André Esteves usa Veja para apoiar Bolsonaro"

Talis Andrade

 

 

Em participação no Bom Dia 247, na TV 247, neste sábado (30), o jornalista Joaquim de Carvalho comentou a reportagem da Veja que ataca o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).Capa da revista Veja 29/10/2021

A Veja, que pertence à Editora Abril e que tem o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, como proprietário, está sendo utilizada para beneficiar o governo Jair Bolsonaro, de acordo com Carvalho.

Alcolumbre foi atacado porque é ele quem tem o poder - como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - de definir a data da sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o motivo pelo qual a publicação veio à tona, para pressionar o parlamentar a pautar a sabatina.

Para o jornalista, André Esteves, por meio da Veja, "está apoiando o Bolsonaro pelo conjunto da obra, porque o Bolsonaro serve aos interesses dele e ao interesse do grande capital. E isso já vem de antes. Em 2018 a Veja fez uma capa desonesta na qual colocou a foto do Paulo Guedes - e é exatamente como o mercado vê - e o título era: 'ele vai governar o Brasil'. E depois tinha só no subtítulo dizendo que era o Bolsonaro, que se ele se elegesse o Guedes seria o cara que ia tomar conta da economia e ia corrigir os problemas da economia. Não aconteceu nada disso".

"Então na verdade eles estão interessados é na privatização da Petrobrás, no que ocorreu já, da retirada dos direitos [dos trabalhadores], estão interessados na entrega do pré-sal para grandes corporações fora do Brasil. O interesse deles é esse, e em dividendos espetaculares, obviamente, que a Petrobrás paga. O Bolsonaro representa os interesses do grande capital. Foi sempre assim", completou.

André Esteves e Joaquim de Carvalho

O banqueiro, com pinta de playboy, comprou uma revista com todo o gado peba - uma redação de jornalistas com cabrestos da direita volver

13
Out21

CURVAR

Talis Andrade

pátria amada.jpeg

 

Reinaldo Azevedo no Twitter
 
Reinaldo Azevedo
O arcebispo Dom Orlando: Mãe Aparecida, muito obrigado pq na pandemia a senhora foi consoladora, conselheira-mestra, companheira e guia do povo brasileiro q hj te agradece de coração... pq vacina sim; ciência sim e N.S.Aparecida junto, salvando o povo brasileiro!

Nossa Senhora de máscara: um reaça místico no templo da razão em Aparecida

escuta espionagem .jpegTerei de falar de Jair Messias Bolsonaro — que poderia, ao menos, não ter o "Messias" no nome para dificultar a tarefa de fazer gracejo amargo com os falsos profetas. Mas vamos lá. O cara foi a Aparecida. Quer um evangélico "terrível" — e, sim, ele conseguiu um! — no Supremo, mas foi tentar ganhar as franjas dos devotos de Nossa Senhora. Antes da sua chegada, na principal cerimônia do dia, a das 9h, o arcebispo Dom Orlando Brandes mandou a real.

Bolsonaro desconversou e disse não ter ouvido a fala do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, durante uma missa p/ celebrar o dia de Nossa Sra Aparecida. O religioso afirmou q o Brasil, "p/ ser pátria amada não pode ser pátria armada"Image

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Quem confere a Malafaia e a Sóstenes o papel de sommeliers de evangélicos? São representantes de correntes de outra corrente... E o primeiro pede cabeça de 3 ministros! Tomara que Bolsonaro as dê e aí se entenda com Arthur Lira.

silas-malafaia- grana.jpg

 

Os lobbies lavajatista e evangélico foram derrotados com a correta decisão de Lewandowski que recusou o pedido de Kajuru e Alessandro Vieira para obrigar Alcolumbre a marcar a sabatina do terrivelmente servil André Mendonça. Entenda

andré 3.jpg

andré 4.jpg

andré mendonça.JPG

Lewandowski acerta e nem conhece DO mandado de seguranca (em juridiquês, esse “conhecer” é transitivo indireto) q buscava impor q Alcolumbre marcasse sabatina de André Mendonça. 2 motivos: 1: falta de legitimidade de impetrantes; 2: STF não se imiscui em assunto interna corporisImage

01
Ago21

Bolsonaro e o Progressistas: rendição ou volta pra casa?

Talis Andrade

Bolsonaro e o Progressistas: rendição ou volta pra casa?

Hoje se constata que Bolsonaro continua um anão, só que na ausência de gigantes, reais ou imaginários, aninha-se gostosamente no colinho de Ciro Nogueira e do seu Progressistas (Fotomontagem: Cult)
 

 

 
por Wilson Gomes /Cult
 

O governo Bolsonaro enfrenta o seu pior momento. Do ponto de vista dos prognósticos eleitorais, as chances de reeleição estão consideravelmente reduzidas, porque hoje apenas os bolsonaristas são votos garantidos em 2022. O bolsonarismo radical rosna e morde, mas continua minoritário, portanto, insuficiente para sozinho assegurar a eleição do seu líder. Além disso, a CPI vai fazendo estragos na retórica de imunidade à corrupção que foi essencial para que o país cometesse a loucura de eleger Bolsonaro em 2018. A cada enxadada, uma minhoca, a cada depoimento dado ou documento investigado saltam fora várias revelações de corrupção, prevaricação ou simplesmente de inépcia, inaptidão para governar.

O apoio popular escorre pelo ralo e a base parlamentar é alugada, pois, dentre outras coisas, há 20 meses o presidente governa sem sequer ter um partido para chamar de seu. Nada já o protege do impeachment desejado pela maioria dos cidadãos, a não ser o pagamento pela proteção que lhe oferece o Progressistas mediante cargos e verbas do orçamento, que era público e virou secreto nas mãos de Arthur Lira. A continuar minguando a sua popularidade e acelerando-se a decomposição da sua imagem pública, tampouco poderá o presidente fazer as entregas das reformas pelos quais já lhe pagaram antecipadamente, em apoio financeiro e voto, os seus credores das assim chamadas “classes empresariais”. Assim, quanto mais sangra Bolsonaro mais altas serão as taxas cobradas pelos partidos que lhe vendem proteção e promessas.

É nesse quadro que se deve entender o avanço do Progressistas (ex-PP) na administração Bolsonaro, que esta semana teve um passo decisivo na entrega das chaves do Executivo a Ciro Nogueira, o cacique do partido, a figura que mais perfeitamente sintetiza a velha política que o bolsonarismo jurou que despreza e que vomitava em cima. Depois de assumir o Legislativo, através de Lira, o Progressistas, por meio do senador Ciro Nogueira, assumirá a Casa Civil, considerada pelo próprio Bolsonaro a pasta mais importante do seu governo, para, dentre outras tarefas, viabilizar a aprovação pelo Senado do nome de André Mendonça para o STF.

A rendição ao Progressistas foi um espetacular ato de capitulação, considerando-se todo o discurso de campanha e do primeiro ano de governo. Afinal, muita gente comprou Bolsonaro em 2018 como um anão intelectual e moral, sim, mas assentado no ombro de dois que à época eram considerados gigantes: Sérgio Moro e Paulo Guedes. Pois hoje se constata que Bolsonaro continua um anão, só que na ausência de gigantes, reais ou imaginários, aninha-se gostosamente no colinho de Ciro Nogueira e do seu Progressistas.

Assim que foi feito o anúncio da substituição do General Ramos por Nogueira, muitos foram desencavar declarações do futuro ministro em que ele diz, com todas as letras, que Bolsonaro é fascista. Mas a este ponto nem Bolsonaro está ligando para fichas limpas de corrupção nem o presidente do Progressistas se importa se o chefe do Governo é fascista. Este último está certo, posto que, afinal, não é Ciro Nogueira quem está entrando no governo. É o governo Bolsonaro que está sendo incorporado ao patrimônio do Progressistas.

Naturalmente, a tomada do governo pela coalização liderada pelo Progressistas é a repetição de algo que corre desde 2015: o chefe do Executivo Federal não consegue formar uma base parlamentar, os caciques dos grandes partidos fisiológicos articulam eles mesmos uma base e assumem o controle do governo. Foi assim com o segundo mandato de Dilma, com Temer e com Bolsonaro. Nós vivemos no pior tipo de parlamentarismo: mezzo parlamentarismo, mezzo presidencialismo. Quem tem bancada é que manda nessa bagaceira, mesmo sem ter tido um voto sequer para a Presidência da República. Quem forma mais rápido a melhor coalizão impõe ou evita impeachments, decide que reformas passa no Legislativo e que políticas públicas o governo está autorizado a implementar.

Nem sei por que agora inventamos de discutir o semipresidencialismo, a não ser que a ideia seja oficializá-lo, uma vez que é exatamente o que temos, um sistema em que um quase presidente governa juntamente com o meeiro. Bolsonaro ocupa-se de lives, ameaças à democracia, passeios de moto e lacrações, enquanto o Progressistas, que já era dono da Câmara, assume também a articulação política dentro do próprio Governo.

O fato é que Bolsonaro já nem se importa com as aparências, quem tem fome não escolhe o prato. Ele sabe que passou do ponto em que era ainda possível retornar no processo de rendição. Na verdade, mudou completamente a atitude e a retórica e até cogita mudar-se para a casa do parceiro e assumir definitivamente a relação. É nesse sentido que pode ser entendida a entrevista dada esta semana à Rádio Banda B, de Curitiba, em que fala do Centrão agora em termos carinhosos e edificantes. Vai-se a retórica da nova política, do fim do toma lá dá cá, do cargo que seria atribuído exclusivamente com base em competência e outros ouros de tolos que muito revoltado da antipolítica comprou como metal precioso em 2018. Em seu lugar entra a retórica da volta pra casa.

Na entrevista, Bolsonaro começa recusando o rótulo Centrão “como algo pejorativo, algo danoso à nação. Não tem nada a ver. Eu nasci de lá”, disse. “Eu sou do Centrão. Eu fui do PP metade do meu tempo de parlamentar”, constata. Se você fechar os olhos, consegue ouvir Roberto Carlos fechando o refrão de O Portão: Eu voltei, e agora pra ficar, porque aqui, aqui é o meu lugar.

Nós já sabíamos disso, o bolsonarista não fascista que o escolheu para dar um basta na velha política e pôr um fim à corrupção é que possivelmente deve estar passando por um episódio de dissonância cognitiva. Em palavras simples, deve estar se sentindo o otário que realmente foi.

19
Jul21

A indústria da morte movimenta bilhões

Talis Andrade

Melhor prevenir do que remediar

Reinaldo Azevedo no Twitter

 
Reinaldo Azevedo
A Vitalmedic pagou os anúncios da tal Associação Médicos pelo Brasil, os “doutores” do falso tratamento precoce. No “kit”’, está a ivermectina. E a Vitalmedic é uma das principais produtoras de ivermectina . A venda passou de 5,7 milhões de cxs em 2019 para 75,8 milhões em 2020O caminho para salvar a economia
Bolsonaro é o presidente dos sonhos para certos setores. A venda aumentou 1.230%. Qtos tomaram, sentiram-se protegidos e saíram por aí? Os quase 550 mil mortos não são um acidente. São frutos de uma política deliberada. Que movimentou bilhões. Os bilhões da indústria da morte.ImageImage
Os “libertários” dirão: “O totalitarismo sanitário proíbe até de foder”. Errado! Não pode é foder os que não participaram da festinha. Como se sabe, o coronga é amoral. A tradicional família bolsonarista-cristã é muito permissiva em matéria de patógenos...Para Além do Cérebro: A visão da Vacina contra a Covid 19: A percepção da  população e a de Bolsonaro na charge de Miguel Paiva
 
A entrevista de Gilmar Mendes me leva a lembrar: governo federal ficou encarregado das vacinas. Só! Estados e municípios cuidaram do distanciamento. Ou teríamos mais de milhão de mortos. E o gov. Fed. fez o q fez. Vacina virou um mercadão de larápios. Eis o desgoverno Bolsonaro.

O Globo informa q André Mendonça quer beijar a mão do PT. Q o partido se lembre do poeta Augusto dos Anjos e das indicações q ele próprio fez ao STF: “O beijo, amigo, é a véspera do escarro” (...) “escarra nessa boca que te beija”Image
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O gado resiste a tomar vacina contra o coronga. Alega que já se imunizou contra a febre aftosa. Faz sentido...
Os órgãos do corpo + parecidos são cérebro e intestino. Este concentra boa parte de neurotransmissores. Médicos lidam com ocorrência rara e contagiosa no país: doença ideológica faz o intestino nascer na crânio, e o cérebro no abdômen. A pessoa defeca pela boca e pensa pelo ânus.
Ora, por favor, é claro q eu me compadeço. Dor é dor. Como não se solidarizar com o sofrimento alheio? Afinal, quase 550 mil mortos sem direito a Vila Nova Star. Mas nem precisariam de tanto. Houve casos em q teria bastado oxigênio. Ou respirador. Ou um leito simples de hospital.Cresce mobilização nas redes sociais por impeachment 'urgente' de Bolsonaro
Como se nota, tudo como dantes na parceria cérebro-intestino. Bolsonaro insiste agora em outra droga milagrosa, alardeia resultados q ñ pode provar e diz ñ ter errado uma até agora. Verdade. A Vitalmedic, q patrocinou anuncio de pilantras defendendo drogas inúteis, vendeu 75,8 milhões de cxs de ivermectina no ano passado. Em 2019, apenas 5,7 milhões. Jamais descarto a hipótese psiquiátrica como coadjuvante do morticínio. Mas me parece ingênuo desprezar esses e outros números. A indústria da morte movimenta bilhões. O nome do pilantra abaixo é Jennings Ryan Staley. Contrabandeou hidroxicloroquina para os EUA para compor o ... Kit Covid-19. Já se declarou culpado. Pode pegar 20 anos de cadeia. Por aqui, cloroquinistas vão à CPI, contam mentiras e ainda se dizem vítimas.Image
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13
Jul21

Freixo diz que André Mendonça foi capanga de Bolsonaro e será "extremamente golpista"

Talis Andrade

 

247 - O deputado federal Marcelo Freixo usou suas redes sociais para condenar a indicação do nome de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

“André Mendonça se comportou como capanga de Bolsonaro, abusou do uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir opositores do governo e agora é recompensado pelo chefe com uma vaga no STF. Será um ministro terrivelmente golpista. Que o Senado barre a indicação”, disse Freixo. 

Saiba mais 

Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), com 48 anos, Mendonça precisará agora ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois disso, ele precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.

A indicação foi confirmada nesta segunda-feira (12), após reunião de Bolsonaro com o presidente do Supremo, Luiz Fux, quando Bolsonaro descreveu o ex-ministro da Justiça como “extremamente evangélico” e negou que isso seja uma violação ao estado laico, como prevê a Constituição.

A escolha é um aceno à base evangélica, pois, desde 2019, Bolsonaro prometia indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o STF. A promessa foi descumprida em outubro de 2020, quando o escolhido foi Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello.

Rezas no STF

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) publicou em sua conta do Twitter, nesta terça-feira (13) trecho de uma entrevista sua onde afirma só fazer um pedido ao chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, recém indicado à vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF): “que uma vez por semana ele inicie as sessões do Supremo com uma oração”.

“Que Deus abençoe o nosso Brasil”, completou Bolsonaro.

21
Jun21

AGU quer usar leis militares para julgar civis que atentem contra Forças Armadas

Talis Andrade

As condutas praticadas por civis, quando ofensivas a instituições militares, devem ser consideradas crimes militares e, assim, julgadas pela Justiça Militar da União. “Nessas situações, não há falar em ofensa ao princípio do juiz natural, vez que a Justiça Militar é a seara constitucionalmente prevista para processar e julgar os crimes militares definidos em lei.”

 

Por Severino Goes, no Conjur /Combate

É isso o que defende a Advocacia-Geral da União em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, endereçado ao ministro Gilmar Mendes, relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) na qual a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pede a garantia da plena observância da liberdade de expressão e do direito à informação.

Se acatada a manifestação da AGU pelos ministros, civis podem ser processados por tribunais militares nos casos em que forem abertos processos por supostos crimes de imprensa.

A AGU, ao contestar a ação da ABI, se vale de pareceres feitos por ministérios militares e pela Secretaria-Geral da Presidência da República. E sustenta que a aplicação de dispositivos do Código Penal Militar ao civil que ofenda alguma instituição militar, ao contrário do apontado na petição inicial da ABI, não produz um “efeito resfriador sobre todos aqueles que desejam publicar notícias sobre as Forças Armadas”, muito menos ofensa à liberdade de expressão e ao direito à informação.  

“As ações jornalísticas praticadas com fundamento na liberdade de expressão e no direito à informação dentro de parâmetros constitucionais e legais há tempos vem sendo devidamente protegidas pelo STF. Outrossim, vários são os instrumentos constitucionais e legais que protegem a liberdade de expressão e o direito à informação”, sustenta a AGU.

A defesa da utilização de instrumentos previstos no Código Penal Militar é enfatizada pela AGU. “Se a intenção do CPM é proteger de uma forma geral as Forças Armadas, uma conduta que ofenda diretamente estas instituições deve ser balizada pelo Direito Penal Militar, com o seu processamento realizado pelo juízo natural do caso, qual seja, a Justiça Militar. Na hipótese dessa interpretação ocorrer de uma forma diferente (como a apresentada na petição inicial), poderá se esvaziar a proteção especial que é conferida às Forças Armadas”, conclui o parecer enviado a Gilmar Mendes.

Representação da ABI

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na APDF ajuizada no Supremo, defende que jornalistas só devem responder a ações penais pelos crimes de calúnia ou de difamação em casos claros de fabricação de informações ou propagação sistemática de notícias falsas.

A ADPF é complementar às ações que já tramitam perante o Supremo e impugnam a Lei de Segurança Nacional, instrumento que vem sendo usado para tentar enquadrar jornalistas e outros críticos do atual governo federal, como artistas e advogados. A ABI já foi admitida na qualidade de amicus curiae em uma dessas ações, a ADPF 799, ajuizada pelo PSB e que tem como relator o ministro Gilmar Mendes.

A ABI já havia ajuizado, anteriormente, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que jornais e jornalistas só sejam responsabilizados na esfera civil quando ficar demonstrado que houve dolo e culpa na divulgação de notícias falsas. Agora, com a ADPF, a instituição tenta restringir a possibilidade de perseguição ao trabalho jornalístico na esfera penal.

Na ADPF, a associação requer ao STF que faça interpretação conforme a Constituição dos artigos do Código Penal e do Código Eleitoral que definem os crimes de calúnia e de difamação. E também que os ministros declarem a não-recepção pela Constituição de outro conjunto de dispositivos dos mesmos códigos. Além de outras leis, como Código Penal Militar, que podem ser usados para constranger jornalistas.

Clique aqui para ler a íntegra da APDF
APDF 826

Detalhe de ilustração de Burntilldead para Bad Religion / Socialista Morena

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