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O CORRESPONDENTE

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21
Jan21

Juristas pedem à PGR que denuncie Bolsonaro por sabotar vacinação

Talis Andrade

 

Para ex-ministro da Justiça, ‘Bolsonaro é um delinquente que indiscutivelmente tem praticado crimes’ 

Por André Guilherme Vieira

O descaso de Jair Bolsonaro com a efetivação de um plano de vacinação para o país levou um grupo de 352 pessoas, formado por juristas, intelectuais, artistas e ambientalistas, a solicitar a abertura de uma ação criminal contra o presidente da República no Supremo Tribunal Federal (STF), responsabilizando-o por “sabotar e frustrar” o processo de imunização de modo a colocar em risco a saúde pública.

A petição foi ajuizada na Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira e é dirigida ao chefe do órgão, Augusto Aras — única autoridade com competência para denunciar o presidente da República na eventualidade da prática de crime comum.

“O presidente Jair Bolsonaro é um delinquente que indiscutivelmente tem praticado, reiteradamente, vários crimes ao longo do período em que vem ocupando a função presidencial”, afirmou ao Valor o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, um dos signatários do documento.

O ex-ministro fez referência às atitudes adotadas por Bolsonaro desde o início da pandemia, como a minimização da doença que já matou mais de 2 milhões de pessoas no mundo e cerca de 210 mil no Brasil; o encorajamento público do uso de medicamentos sem comprovação científica de eficácia para combater a covid-19, como a cloroquina e a ivermectina; e o estímulo frequente à formação de aglomerações em locais públicos, com apoiadores reunidos sem máscara em seu entorno.

“O presidente da República tem fomentado toda sorte de subterfúgios e sabotagens para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação, embora o país seja historicamente reconhecido como referência internacional de prevenção de doenças por meio imunobiológico”, diz o texto da petição.

A peça jurídica enfatiza a postura de Jair Bolsonaro de desestimular e questionar repetidamente a eficácia da vacinação para combater o coronavírus.

“Em lugar de engajar-se nas tratativas com fornecedores internacionais [de vacinas] e motivar as instituições nacionais de pesquisa e desenvolvimento a realizarem suas missões institucionais, dedicou-se a levantar dúvidas sobre a efetividade das vacinas e ressaltar a facultatividade da sua aplicação”.

A petição destaca ainda que recentes pesquisas de opinião revelaram o aumento do percentual de brasileiros que declararam que não se vacinarão contra a covid-19 após o presidente da República colocar em dúvida e atribuir falsos efeitos colaterais a diversos imunizantes.

“A situação pode ainda ter se agravado após o pronunciamento do representado [Bolsonaro] informando que não vai tomar qualquer vacina, por entender que já teria anticorpos em razão de ter contraído a doença ainda no início da pandemia de covid-19”.

A petição também registra postagens de Bolsonaro nas redes sociais. Em uma delas, um seguidor que se identifica como um jovem de 17 anos faz um apelo para que o presidente não compre a vacina do Butantan para evitar “interferência da ditadura chinesa”. Em letras maiúsculas, Bolsonaro responde: “Não será comprada”.

O documento conta com nomes de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Zacharias Toron, Igor Tamasauskas, Marco Aurélio Carvalho e o ex-secretário de Justiça de São Paulo, Belisario dos Santos Junior. Também assinam o pedido enviado a Aras o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira, o ex-secretário de Saúde de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, e ainda o escritor Milton Hatoum, a autora e filha de Jorge Amado, Paloma Jorge Amado, o cineasta Walter Salles, as atrizes Marieta Severo e Paula Lavigne, o ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande e a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Sobre o fato de o procurador-geral da República ter sido indicado ao cargo por Bolsonaro fora da tradição da lista tríplice composta por meio de votação, o ex-ministro José Carlos Dias ressalta que o dever de Augusto Aras é analisar a representação pelo viés jurídico.

“Essa é uma outra questão, a responsabilidade do procurador-geral da República é cumprir com o seu dever, ainda que eu não possa dizer se ele irá ou não cumpri-lo”.

09
Mai20

Peça 5 – o exercício da hipocrisia

Talis Andrade

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VI - Xadrez de Moro e a mídia no país dos arrivistas

por Luis Nassif
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E aí se chega no xeque mate.
 
Nos últimos tempos, desde que o fator Bolsonaro se tornou um risco para o país, a mídia iniciou um penoso processo de recuperação da legitimidade. Passou a defender direitos humanos, direitos sociais, a pluralidade de opiniões, até o SUS (Sistema Único de Saúde). Saudou a solidariedade, o humanismo, a liberdade de imprensa, tentando se reabilitar de tempos obscuros, em que todos os arbítrios foram tolerados, especialmente os da Lava Jato.
 

Na época, repórteres festejaram as vitórias da Lava Jato, em um dos episódios mais vergonhosos da história do jornalismo, assim como “Cidinho bola-nossa”, o bandeirinha mineiro que torcia pelo Atlético. Não se importaram com a figura do “juiz ladrão” (no sentido futebolístico), com os atropelos óbvios dos códigos e da constituição. Mais que isso, surfaram no sucesso da Lava Jato, sendo valorizados em suas redações, alguns escrevendo livros, palestrando, tornando-se conhecidos nacionalmente.

E agora? Aliás, e depois da #Vazajato? Alguns deles se tornaram democratas de nascimento. Mas como ficará a avaliação sobre Moro? Ele representa, hoje em dia, o oposto da democracia, dos direitos, do cumprimento da lei, valores que a imprensa pretende recuperar.

É cristalino como água que Moro prevaricou, foi cúmplice de Bolsonaro em vários abusos cometidos – e denunciados hoje em dia pela mídia -, é adepto da necropolítica, impôs um genocídio nos presídios. Sua personalidade manipuladora, vingativa, já foi suficientemente exposta pela #Vazajato e pelos últimos episódios.

Como é que ficamos? Os temores da ombudsman da Folha têm razão de ser? Vai se aceitar o arrivismo da família Moro, o deslumbramento de novos-ricos no Olimpo das celebridades?

Não vão conseguir. O país já descobriu a face macilenta, o lado mais tenebroso do fenômeno Moro. Agora aguarda a autocrítica desses arautos do lavajatismo, que virá no mesmo dia em que houver a autocrítica que cobram do PT.

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