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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

14
Ago19

Itamaraty mente sobre mutretas de Itaipu

Talis Andrade

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Por Jeferson Miola, em seu blog:

A edição dominical [11/8] do jornal paraguaio ABC traz como manchete de capa a denúncia de que o “Itamaraty mente e enche de armadilhas Ata sobre Itaipu” [aqui].

Em 4 páginas de reportagem, o jornal analisa o acordo secreto que o governo Bolsonaro tentou impor ao Paraguai para viabilizar um esquema milionário de corrupção para favorecer a Léros, empresa que tinha seus interesses representados pelo político do PSL Alexandre Giordano, suplente do líder do Bolsonaro no Senado, Major Olímpio.

“A Ata Bilateral assinada em segredo em 24 de maio passado contém armadilhas e mentiras dos negociadores”, afirma o jornal; concluindo que se o acordo fosse aplicado, “se traduziria em danos muito severos aos interesses do país, da ANDE e da própria Itaipu Binacional”.

A reportagem afirma que o “ponto 6”, exigido pela direção técnica da ANDE porque garantia a soberania paraguaia sobre sua energia excedente, foi excluído da Ata pelos negociadores “porque se contrapunha aos interesses da Eletrobrás, em primeiro lugar, e dos funcionários corruptos de ambas margens do [Rio] Paraná […]”.

Entrevistado na reportagem, o ex-senador liberal Miguel Abdón Saguier/PLRA avalia que a nota conjunta publicada pelos ministérios de Minas e Energia e de Relações Exteriores do Brasil no dia 9 passado [aqui] antecipa o que “serão no futuro as negociações sobre Itaipu, no sentido de que Brasil unilateralmente buscará nos impor tratados ou convênios sumamente gravosos e prejudiciais para nosso país”.

Para Saguier, essa postura caracteriza abuso de direito do Brasil, que impõe condições que “vão contra o objetivo do Tratado de Itaipu”, que é o aproveitamento compartilhado entre as duas nações do recurso hidroelétrico do Rio Paraná.

“Desta forma se incorre em abuso de direito, e o abuso de direito é a antítese da boa fé”, afirma o político liberal.

No artigo Carta da Léros mostra inverdades da explicação do governo sobre acordo secreto [aqui] se confirma que a nota oficial do governo Bolsonaro manipula a verdade para ocultar os propósitos espúrios por trás da imposição do acordo lesivo ao Paraguai.

O jornal ABC agora deixa claro que o Itamaraty, uma instituição até o passado recente reconhecida mundialmente pela seriedade e excelência do seu corpo diplomático, foi instrumentalizado para agenciar corrupção binacional do bolsonarismo, em prejuízo da relação amistosa e respeitosa com a nação vizinha.

A ponta visível do empreendimento corrupto é a empresa Léros, o político do PSL Alexandre Giordano e o próprio presidente Bolsonaro, que em 20 de junho mandou o Itamaraty convocar o embaixador do Paraguai para expressar “mal estar” com o fato do esquema de corrupção não estar andando na velocidade pretendida.
10
Ago19

Itaipu: 'impasse binacional' envolve Bolsonaro e 'balança' Benítez no Paraguai

Talis Andrade


A usina de Itaipu liga Brasil e Paraguai e uma negociação secreta sobre ela pode derrubar um presidente e atrapalhar acordos comerciais. A Sputnik Brasil explica com 2 especialistas o impasse e aponta possíveis consequências.

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Itaipu permite adjetivos. Até 2012, era a maior hidrelétrica do mundo e segue sendo a usina com maior produção de energia no planeta.

A Itaipu binacional foi criada em 1973 sob tratado dividindo a produção elétrica igualmente. À época, Brasil e Paraguai estavam em regimes militares sob comando de Ernesto Geisel e Alfredo Stroessner. Pelo tratado, Assunção vende a Brasília o que não consome, que por sua vez retém parte dos valores devido às dividas de construção.

Mas recentemente o Brasil defende que o Paraguai tem omitido o verdadeiro consumo energético para pagar menos pela energia excedente produzida. Sob o tratado, o Paraguai informa anualmente a quantidade de energia que irá necessitar e caso haja mais demanda, o valor pago diminui.

Para se ter uma ideia, o Paraguai consumiu 1.717 MWmed (megawatts médios) em 2018 vindos de Itaipu, segundo dados da própria usina. Em 898 MWmed, o Paraguai pagou US$ 43,80 por megawatt-hora. Já os 53% restantes do consumo, 819 Mwmed - sob valor especial sob tratado para a produção excedente - saíram por US$ 6 cada megawatt-hora.

Pensando em aumentar o valor pago pelos paraguaios, em 24 de maio Brasil e Paraguai fizeram um acordo secreto, aumentando gradualmente a declaração de energia paraguaia até 2022. Em 1º de agosto deste ano, o senado paraguaio cancelou o novo acordo binacional e a oposição acusou o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, de traição, ameaçando-o com um impeachment.

"Uma das principais atividades econômicas do Paraguai é a produção de energia elétrica e a venda dessa energia para os seus vizinhos - para o Brasil e para a Argentina. Então isso é extremamente importante para a economia paraguaia e qualquer tema que envolva esse tipo de acordo internacional com Brasil e Argentina tem potencial também para se tornar uma crise política grave no Paraguai", disse em entrevista à Sputnik Brasil o pesquisador da UERJ, Maurício Santoro, especialista em América Latina.

Itaipu é considerada um símbolo nacional no Paraguai e gera cerca de 90% da energia elétrica consumida no país. O acordo secreto com o Brasil aumentaria em até US$ 200 milhões por ano os custos da energia paraguaia.

"O problema do acordo atual é que houve uma falta de transparência muito grande dos negociadores paraguaios com a sua própria sociedade. E a opinião pública paraguaia ficou indignada. Achou que o acordo não foi bem feito, que ele prejudicava os interesses paraguaios e isso gerou uma crise de confiança com o governo que quase levou ao impeachment do atual presidente", afirmou Santoro, que também explica que o Brasil pode gastar até R$ 1 bilhão sem o acordo.

Escândalo pode chegar a Bolsonaro?

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As denúncias sobre a negociação também podem chegar ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Segundo conversas de Whatsapp vazadas pela emissora paraguaia Telefuturo, José Rodríguez, representante jurídico do vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, teria dado instruções ao presidente da ANDE, Pedro Ferreira, sobre os termos da negociação de Itaipu para beneficiar a empresa brasileira LEROS, que explora jazidas de diamante e nióbio no Brasil.

Nas conversas vazadas, o assessor jurídico de Velázquez solicita a Pedro Ferreira em 5 de junho, após a assinatura da "ata secreta", uma reunião com representantes da LEROS para negociar a compra de energia excedente de Itaipu. Rodríguez afirma também que a empresa "vêm em representação da família presidencial do país vizinho".

Ainda segundo a Telefuturo, Rodríguez foi a um diretor da ANDE pedir segredo sobre a ata e citou interlocução com "o mais alto posto de mando do Brasil". A Telefuturo aponta ainda que em 12 de julho, Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e um fundador da LEROS teriam recebido uma carta de intenção sobre o negócio.

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Na segunda-feira (5), deputados do Partido Pátria Querida (PPQ) apresentaram um pedido de impeachment contra o vice-presidente Velázquez devido à atuação de Rodríguez.

Já nesta quinta-feira (8), o Senado Federal do Brasil abriu uma investigação para apurar os possíveis desvios no envolvimento da empresa brasileira, supostamente vinculada aos Bolsonaro e a Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP). [Transcrevi trechos]

09
Ago19

"Itaipugate" não pode ser abafado

Talis Andrade

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Por Tereza Cruvinel


A condescendência da mídia brasileira para com Bolsonaro não pode chegar ao ponto de ignorar, ou relegar a notas e registros secundários, a gritante suspeita de que haja uma grossa história de corrupção, envolvendo a própria família do presidente, na crise política que agita o Paraguai, por conta do acordo secreto sobre a divisão da energia de Itaipu. Lá, o presidente Mario Abdo Benítez voltou a enfrentar o risco de impeachment. Aqui, o PT pediu ontem à Procuradoria Geral da República a abertura de investigações contra Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo e o presidente brasileiro de Itaipu, general Luna e Silva, mas isso também será ignorado ou jogado aos pés de página.

Pela mídia grande, Bolsonaro não é corretamente qualificado como de extrema-direita, como fazem, referindo-se a ele, veículos de todo o mundo. Produz mentiras diárias e não é chamado de mentiroso. E mesmo declarando ostensivamente que usa o aparelho de Estado para se vingar da mídia, dela não recebe a nomeação correta de seu ato: prevaricação. Ele mesmo confessou: “No dia de hoje, eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou”. Truncado, mas compreensível. A retribuição foi a assinatura de MP que subtrai dos jornais a receita obtida com a publicação anual de balanços, providência a que estão obrigadas as empresas de capital aberto. Bolsonaro as presenteia com a publicação gratuita dos balanços no Diário Oficial da União. Ou seja, faz cortesia com o dinheiro público para se vingar, para satisfazer seu interesse pessoal. Prevarica, além de atentar indiretamente contra a liberdade de imprensa ao tentar interferir na saúde financeira das empresas do setor. Não vi, entretanto, a tal MP ser condenada com o necessário rigor, pela gravidade que encerra. 
 
Mas voltemos às trutas do lago de Itaipu. Em Assunção a história está na boca do povo, nos blocos que andam pelas ruas pedindo o impeachment do presidente Mario Abdo Benitez e de seu vice Hugo Velásquez. No início da semana a providência foi abortada pela anulação do acordo secreto de 24 de maio, mas ontem alguns partidos de oposição voltaram a protocolar o pedido de julgamento político do presidente, do vice e do ministro da Fazenda Benigno López. Mas sem o apoio do partido do ex-presidente [Horacio] Cartes, Honor Colorado, não dispõem, de maioria para aprovar o pedido na Câmara paraguaia. Por ora, porque lá a situação política vai escapando ao controle do governo. Quando há fato jurídico, e tem povo na rua, a maioria acaba se formando. [Dario Messer, o doleiro dos doleiros, o elo perdido entre a Lava Jato e o BanEstado, ser preso pela Polícia Federal de Sergio Moro constitui inusitado e inesperado milagre. A Lava Jato chegou a prender 70 doleiros de uma só vez, e Messer conseguiu escapar como sempre aconteceu]

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Lá, já não acusam a trinca apenas de assinar um acordo lesivo ao Paraguai, mas de participação direta numa operação obscura que visava favorecer a empresa brasileira Léros, interessada em comprar o excedente da energia contratada pelo Paraguai. 

Para isso, subtraiu-se do acordo a exclusividade da estatal Ande (Administradora Nacional de Eletricidade) na revenda. Uma Vazajato paraguaia revelou mensagens de whatsapp entre Benítez e o ex-presidente da Ande, Pedro Ferreira, explicitando que o presidente acompanhou de perto as negociações, que declarou-se pressionado pelo governo brasileiro a aceitar o acordo, e que, por sua vez pressionou Ferreira a aceitar o acordo. O presidente da Ande se recusou e deixou o cargo, dando início à crise.

Está na boca de todos, no país vizinho, o nome do advogado José Rodriguez González, que participou das tratativas como assessor jurídico do vice-presidente Velásquez mas defendia, de fato, os interesses da Léros, representada nas sombras por Alexandre Giordano, que vem a ser suplente do senador Major Olímpio, do PSL, que é líder do Bolsonaro no Senado.

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O resumo do negócio é simples: o Brasil obrigou o Paraguai a contratar pra si um volume maior de energia, superior à sua própria necessidade. Ao mesmo tempo, privou a Ande da exclusividade da revenda ao Brasil, abrindo caminho para a entrada da Léros no negócio.

Em toda esta lambança, pelo menos uma coisa exige esclarecimento cabal: qual é a relação entre a família Bolsonaro e a empresa comercializadora Léros. Pois quando se referem a ela, nas mensagens vazadas, autoridades paraguaias se referem claramente a ligações com a “família presidencial”.
 

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