Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Ago20

Censura ao GGN mostra horizonte preocupante

Talis Andrade

censor censura jornalista militar indignados.jpg

 

 

por Paulo Moreira Leite 

- - -

A decisão do juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32a Vara Cível Rio de Janeiro, que  obrigou o jornal GGN a tirar do ar um conjunto de reportagens sobre o Banco BTG mo Pactual, constitui um fato político cuja gravidade não pode ser diminuída.

Para começar, desde 1988 vivemos num país onde a Constituição assegura a liberdade de expressão  com toda clareza permitida pela língua de Camões,  sem abrir espaço para ambiguidades nem segundas interpretações.

O  inciso IX do artigo 5 afirma que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Como se fosse pouco, o parágrafo 2 do artigo 220 é ainda mais específico: "é vedada toda censura de natureza política, ideológica ou artística".

Há outro elemento de preocupação, porém, que  envolve a conjuntura política. A censura ao GGN, dirigido por Luiz Nassif, um dos mais reconhecidos jornalistas econômicos do país, não ocorre numa situação isolada.

A medida foi anunciada poucos dias  depois que, numa decisão monocrática, o STJ decidiu afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,  de seu posto, pelo prazo de 180 dias.

Qualquer que seja a opinião de cada cidadão sobre as responsabilidades de Witzel  diante da montanha de denúncias reunidas contra seu governo, é impossível ignorar um fato maior, que envolve a soberania popular.

A Constituição diz que o afastamento de um governador de Estado envolve um ritual específico, definido pelas regras que autorizam o impeachment, que entrega a palavra final à  Assembléia Legislativa.

Embora o plenário já tenha aprovado -- com 69 votos a favor e uma abstenção -- o início dos debates sobre as denúncias contra Witzel, a legislação prevê um julgamento em várias fases.

Será necessário, inclusive, formar uma comissão especial, integrada por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e cinco deputados escolhidos em plenário. Essa comissão irá ouvir a acusação e a defesa, apresentar um veredito -- que deverá ser aprovado, ou não, por dois terços do plenário.

Então estamos assim.

Após a decisão monocrática do STJ, o país volta às incertezas e dúvidas que marcam as crises políticas em tempos de bolsonarismo.

A dúvida, agora, é saber se o destino de Witzel será resolvido -- ou não -- dentro das regras do Estado Democrático de Direito. Basta lembrar o impacto da intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, que abriu caminho para o avanço de Bolsonaro e seus aliados na campanha presidencial.

O mesmo cabe perguntar diante da censura ao GGN.

Num caso, a soberania popular está ameaçada. Em outro, são os artigos 5 e 220 da Constituição.

São questões de natureza diferente, mas que apontam para uma mesma questão -- o enfraquecimento da democracia.

Alguma dúvida?

censura bolsonaro.jpg

 

18
Set19

Bolsonaro e a censura sem fronteiras

Talis Andrade

_censor censura___payam_boromand.jpg

 

Página 12/ Versão em espanhol aqui
 
 

Diz a Constituição que não há censura no Brasil, e que a liberdade de expressão está assegurada.

Diz Jair Bolsonaro, o ultradireitista que preside este país náufrago, que não existe censura: existem ‘filtros’.

Diz escancaradamente a realidade que a censura voltou, e voltou com força. Inimigo radical da cultura, das artes e da inteligência, o governo de Bolsonaro tornou a censurar drásticamente. E começou pelo cinema.  

‘Chico: um artista brasileiro’, documentário do premiado diretor Miguel Faria sobre Chico Buarque, foi convidado a participar de um festival de cinema brasileiro que se realizará por esses dias en Montevidéu. A embaixada do Brasil no Uruguai, uma das patrocinadoras do evento, determinou que o filme fosse eliminado da programação.

Com isso, o governo de Bolsonaro fez sua estréia em uma nova modalidade: a censura além-fronteiras. Se existem os ‘Médicos sem fronteira’, Bolsonaro lançou os ‘Censores sem fronteira’.  

A ojeriza do governo com Chico Buarque não tem limites. Quando ele foi contemplado com o prêmio Camões, o mais importante do idioma, por tudo que escreveu ao longo da vida, Bolsonaro explodiu em cólera. Quis saber quem havia indicado os brasileiros que integraram o júri. Não para felicitá-lo, é claro: para exigir a decapitação do então secretário de Cultura, responsável pela indicação.

Capa_Digital-Chico.jpg

 

‘Marighella’, primeiro filme dirigido por Wagner Moura – um dos mais brilhantes atores da sua geração em toda a América Latina – vem sendo recibido com forte impacto em festivais de vários países. No de Berlim, um dos mais importantes do mundo, a história do mítico guerrilheiro foi recibida com fortes aplausos. Em Brasilia, com fortes mostras de fúria.

A data de estréia seria o dia 20 de noviembre. Seria: travas postas pela  ANCINE (Agência Nacional de Cinema) suspenderam a estréia, e já não se sabe quando será.

marighella filme.jpg

 

Onze outros filmes, entre documentários e obras de ficção, serão exibidos em festivais importantes ao redor do mundo. A mesma ANCINE havía aprovado cobrir gastos de transporte dos diretores ou produtores. A contribuição mais generosa: uns mil e cem dólares. Outras, menos. Ou seja, pouquíssimo dinheiro.  

A pesar da insignificância dos valores anunciados, nos últimos días a ANCINE avisou que os recursos anteriormente aprovados estavam cancelados. O argumento: falta de dinheiro. O total não chegava a treze mil dólares.  

Não por coincidência, dois dos filmes tratam de temas homo-afetivos, outro aborda a questão da juventude negra. Um deles, ‘Greta’, tem como protagonista Marco Nanini, um dos maiores atores brasileiros. Não importa: é preciso preservar ‘os valores da família’ defendidos pela família presidencial, que ninguém sabe quais são.

Bolsonaro já havia anunciado que não seriam feitos filmes ‘pornográficos’ com recursos públicos. Foi intensamente aplaudido pelos fundamentalistas que o seguem.  

O critério que determina o que é e o que não é pornografía depende exclusivamente do senhor presidente. Ou do que determinem seus alucinados filhos.

Para fazer ainda mais turva a situação do cinema brasileiro – que passa por um período de forte reconochecimnnto internacional –, a ANCINE está praticamente acéfala.  

Bolsonaro amenaçou liquidá-la. Se acalmou um pouquinho (se é que ele se acalma alguma hora…) diante do argumento de que o setor emprega milhares de trabalhadores e move milhões de dólares. Não liquidou mas congelou: cortou 43% do orçamento do fundo responsável por financiar a produção audiovisual brasileira, e o que restou ninguém sabe quando aparecerá, nem quais serão os critérios para sua liberação.

Com isso, estão paralisadas practicamente todas as novas produções programadas para rodagem ou finalização. A indústria do cinema, como consequência, ameaça colapsar.  

O ministro da Educação, que comete erros de concordância quando fala e de ortografía quando escreve, não pratica censura de forma aberta: optou por suspender em alguns casos, e cancelar em muitíssimos outros, a concessão de bolsas de pesquisa acadêmica. Dedicou atenção especial às destinadas a temas ligados às artes, à cultura e às ciências humanas. E suspendeu, claro, a compra de livros.

Sim, sim, não há censura, o que existem são ‘filtros’. Tremendo cinismo…

-censura- monica.jpg

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub