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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Mar21

Sergio Moro não pode ser um traste impune

Talis Andrade

moro juizeco.jpg

 

 

Por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia

O show de Gilmar Mendes humilhando Kassio Nunes Marques e a revisão do voto de Cármen Lúcia resgatam esperanças que andavam meio extraviadas. Mas não encerram a prestação de contas da suspeição de Sérgio Moro.

Falta saber como ex-juiz pode ser enquadrado e responder a processos pelos crimes que cometeu. Como disse Mendes, sem essa conversa fiada de que são falhas de conduta ou delitos administrativos, desses que devem ser tratados por corregedorias de órgãos corporativos.

Moro cometeu todo tipo de arbitrariedade na Lava-Jato porque só poderia ser arbitrário cometendo crimes. Quebrou as empreiteiras, encarcerou Lula antes da eleição, foi cruel com presos sem condenação, fez acordo com Bolsonaro, foi ministro da extrema direita.

prisao lula.jpg

 


Agora, é empregado da consultoria paga para tentar salvar as empreiteiras que ele mandou que fossem quebradas sem piedade.

Não basta que Moro seja considerado suspeito pelo que fez contra Lula em articulação com Deltan Dallagnol, a direita e a extrema direita. Nem que tenha sido chamado de novo até de analfabeto por Gilmar Mendes.

Sérgio Moro terá de se submeter aos ritos da Justiça, não como fazia com seus réus na masmorra curitibana, ou o gesto de ontem do Supremo terá sido incompleto.

O que há formalmente contra ele ainda é pouco. Queixas-crimes apresentadas pelos Juristas pela Democracia e pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, contra Moro e os procuradores de Curitiba, ainda não deram em nada.

O que existe é uma investigação do TCU em torno das suspeitas de que sua contratação pela Alvarez & Marsal pode ter sido ilegal, muito mais do que antiética.

Depois há, na carona da investigação do TCU, uma decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que suspende os pagamentos da Odebrecht à Alvarez & Marsal.

O juiz quer saber qual é o papel de Moro como prestador de serviços da consultoria. Que papel pode ter um ex-juiz na empresa que está tentando salvar o que sobrou de uma megacorporação massacrada pela ação do próprio justiceiro?

A principal suspeita é a de que Moro deve ser uma figura de fachada dentro da empresa, para que funcione como um chamariz para outros clientes. A contratação é tão acintosa que ele e a empresa não se preocuparam, por soberba e sentimento de impunidade, com a exposição do que seriam as suas reputações.

Mas a principal suspeita mesmo é a de que a prestação de serviços é um acerto prévio envolvendo o juiz que quebra empresas e a empresa que salva as empresas que o juiz quebrou. Não há como argumentar que isso possa ser normal ou uma casualidade.

A Odebrecht não é a única corporação destruída pela Lava-Jato que a consultoria agora assessora em planos de recuperação judicial. Também a OAS, a Queiroz Galvão e a Sete Brasil são clientes da empregadora de Moro.

É uma aberração. Não há como imaginar-se que um delegado que investigou uma empresa por contrabando possa depois ser um agregado legalizado da consultoria que tentará salvar a contrabandista ou submetê-la a normas de conduta consideradas éticas e legais.

Sérgio Moro é uma excrescência da Justiça produzida pela direita. Ele nunca foi um juiz de elite, nem a turma agrupada na força-tarefa de Curitiba era excepcional por suas qualidades.

Moro e Dallagnol eram apenas os mais aptos, porque sem escrúpulos, para a tarefa que entregaram a eles. Era preciso caçar Lula, destruir as grandes empresas nacionais e abrir a porteira para a volta de um projeto político de direita patrocinado pela Globo, pela Fiesp e pelos bancos, depois de derrotas consecutivas nas eleições.

Só o que não deu certo foi esse projeto tucano, que acabou produzindo Bolsonaro. Mas até nisso Moro foi mais ousado do que seus padrinhos e seguiu em frente, para completar o trabalho sujo. Talvez até por ser um sujeito simplório.

Não conseguiu ficar ao lado de tucanos e bacanas da Avenida Paulista, como seria o plano original, e se prestou a ser um subalterno malmandado de uma família ligada a milicianos.

Sérgio Moro perdeu o apoio dos tucanos, virou inimigo dos Bolsonaros e hoje é um traste de uma facção esfacelada da Justiça. Mas, mesmo como traste, não pode ser um traste impune.

15
Mar21

Lava Jato tentou prender Lula por roubar Cristo que era dele mesmo

Talis Andrade

Procura-se: crucifixo de Aleijadinho da Presidência | VEJA

Procura-se: crucifixo de Aleijadinho da Presidência, publicou a revista VejaCONFIRA A LISTA DE OBJETOS QUE LULA LEVOU INDEVIDAMENTE DO PALÁCIO DO  PLANALTO – Blog do Chico Pereira

A Lava Jato acreditou na foto falsa de Itamar com o crucifixo, montagem que foi usada por Bolsonaro na campanha eleitoral

PQP! MATÉRIAS FURADAS NA INTERNET

 

Por Rafael Moro Martins, Rafael Neves, Leandro Demori  /The Intercept Brasil

Como a Lava Jato caiu numa mentira de internet e esperava prender em flagrante o ex-presidente Lula por roubar um objeto que era dele mesmo

O procurador da República Deltan Dallagnol estava esfuziante naquele fim de tarde de quarta-feira. Havia alguns dias que ele só pensava em uma figura de um Cristo agonizante. Era 9 de março de 2016 e, poucos dias antes, a operação Lava Jato — que ele comandava no Ministério Público Federal do Paraná — jogara seu lance mais ousado até então: a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Evangélicos como o procurador não costumam ter apreço por imagens e figuras de santos ou profetas. Mas aquele Cristo era diferente: com 1,5 metro de altura, ganhara fama por aparecer pendurado na parede do gabinete presidencial em dezenas de fotos tiradas durante a administração de Lula. Além disso, o procurador acreditava que a peça em madeira de tília havia sido esculpida por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho.

Com a saída do político da Presidência, o crucifixo também deixou Brasília. Para Dallagnol, seus colegas procuradores e vários delegados da Polícia Federal, a conclusão era óbvia: Lula havia roubado o objeto. Aquela seria a melhor chance de prender o ex-presidente em flagrante. O impacto na imprensa, os procuradores já comentavam, seria explosivo.

Apesar de não ser o objeto inicial dos pedidos de busca e apreensão contra Lula, a caça ao crucifixo mobilizou procuradores, policiais federais e o então juiz Sergio Moro durante a 24ª fase da Lava Jato. Pomposamente batizada de Aletheia, uma expressão grega para a “verdade”, a ação mobilizou 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal para o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Um show feito para a televisão: desde muito cedo que equipes andavam de um lado para o outro enquanto helicópteros sobrevoavam os endereços do político em São Paulo. Policiais e procuradores vasculharam o apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, a sede do Instituto Lula, na capital paulista, e o sítio que ele usava em Atibaia. Casas e empresas de familiares do petista também foram alvo.

Na operação, em 4 de março, documentos e recibos que serviriam para acusar e condenar Lula haviam sido encontrados. Um deles fazia referência a um cofre em uma agência do Banco do Brasil no Centro de São Paulo. Além da então mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, o cofre também estaria em nome de Fábio Luis, o Lulinha, seu filho mais velho. Policiais federais foram à agência naquele dia 9 e se depararam com 132 itens acondicionados em 23 caixas lacradas. Os bens eram desejados pela Lava Jato havia muito tempo, e a caça ao tesouro terminou quando os policiais federais confirmaram: o cofre guardava o crucifixo.

Foi essa a notícia que fez Dallagnol exultar junto aos colegas no Telegram. Para ele, a conclusão era óbvia: ao meter as mãos no crucifixo que seria patrimônio da União, Lula havia cometido crime de peculato (roubo de patrimônio público cometido por servidor público) e ocultação de bens. Por isso, seria preso em flagrante. Frisson em Curitiba.

“Orlando, parece que acharam o Cristo do alejadinho no cofre do BB… se for isso, será nosso primeiro respiro”, escreveu Dallagnol pelo aplicativo de mensagens ao colega Orlando Martello. Eram 16h56.

Martello respondeu vinte minutos depois, com uma pergunta:

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Orlando Martello – 17:15:44 – O q é cofre de BB?
Deltan Dallagnol – 17:16:35 – operação de hoje no cofre do BB em nome do Lulinha e da Marisa, pra cujos nomes foi passado após depósito do Aurélio… lá está a cruz do alejadinho que estava desde Itamar no Planalto… prov de valor inestimável
Dallagnol – 17:16:43 – Peculato com lavagem… coisa pouca kkkk
Dallagnol – 17:16:52 – Isso, pode sorrir
Dallagnol – 17:16:56 – Agora pode sorrir mais
Dallagnol – 17:17:00 – Pode agora começar a pular
Dallagnol – 17:17:11 – Agora segura tudo que aguardamos confirmação de 100% kkkk

A prisão de Lula em flagrante por roubo de um simbólico Jesus Cristo crucificado seria uma das cenas mais fortes da história da Lava Jato. Era tudo o que os procuradores precisavam para destruir o ex-presidente.CURITIBA, PR, 04.03.2016: OPERAÇÃO-LAVA JATO - Igor Romario de Paula, delegado da Policia Federal  - Coletiva de imprensa na Polícia Federal de Curitiba-PR, sobre a 24ª fase da Lava Jato denominada Aletheia, deflagrada na manhã desta sexta-feira (4) pela Polícia Federal, que tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participam da coletiva o Superintendente da Polícia Federal no Paraná Rosalvo Ferreira Franco, delegado da Operação Lava Jato Igor Romário de Paula e O auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima. (Foto: Paulo Lisboa/Folhapress)

Igor Romario de Paula, delegado da Polícia Federal. Foto Paulo Lisboa/Folhapress

‘Nosssa. Se achar isso’

Durante a operação nos imóveis de Lula, os procuradores salivavam com os relatos dos policiais enviados pelo celular. O que mais chamava a atenção dos investigadores, inclusive pelo tamanho, eram as caixas com o acervo de objetos que Lula trouxera de sua estada no Palácio do Planalto. Ao ver as caixas, os agentes ficaram ainda mais convictos de que o ex-presidente surrupiara o patrimônio público e que a OAS bancava a estada dos bens num depósito usando dinheiro desviado da Petrobras.Band Entrevista - Luciano Flores de Lima, delegado da Polícia Federal -  Band Paraná

Luciano Flores 

Responsável por buscar Lula em casa para levá-lo ao aeroporto de Congonhas, o delegado Luciano Flores (depois promovido quando Sergio Moro se tornou ministro da Justiça da extrema direita) mandava mensagens de áudio contando como Lula o recebera e orientava os colegas sobre as buscas que viriam a seguir.

Clique no play para ouvir os áudios:

4 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Luciano Flores – 06:13:10 –

Áudio

Orlando Martello – 06:17:03 – Show. Julio e eu
indo para o local
Martello – 06:17:09 – De encontro
Flores – 06:22:47 –

Áudio

Athayde Ribeiro Costa – Otimo

Deltan Dallagnol – 06:33:47 – 
Igor Romário de Paula – Tudo certo até agora
Flores – 06:36:54 –  Luciano, a carga se trata de duas carretas e foram levadas p o Sindicato em São Bernardo. E agora?
Flores – 06:37:17 – Mensagem recebida do chefe da equipe que está conduzindo o motorista
Flores – 06:37:49 – Fiquem em QAP caso seja necessário solicitar novo mandado
Roberson Pozzobon – 06:37:59 – Podemos pedir extensão do mandado
Pozzobon – 06:38:01 – Isso
Pozzobon – 06:38:18 – Avise-nós se for necessário
Romário de Paula – 06:38:25 – Acho importante já ir adiantando…
Pozzobon – 06:38:48 – Qual foi o motorista que passou a info?
Flores – 06:45:47 – O nome é Luís Antônio Pazzini
Flores – 06:46:35 – Lula acabou de me confirmar que boa parte das coisas estão no Sindicato…
Flores – 06:47:16 – Disse que são bens muito valiosos que deveriam estar num museu da República
Pozzobon – 06:47:52 – Ok. Estamos preparando a peticao para pedir o novo local
Pozzobon – 06:48:03 – Sabem o endereço?
Márcio Anselmo – 06:48:24 – Isso não era peculato?
Anselmo – 06:49:03 – Acho que devo ter matado essa aula na faculdade
Flores – 06:49:11 – É no Sindicato dos Metalúrgicos
Anselmo – 06:49:13 – Nunca aprendi penal
Pozzobon – 06:49:35 – Blz

Os agentes de campo já estavam familiarizados com o desejo dos procuradores pelo Cristo. A primeira menção ao objeto havia aparecido em uma conversa no Telegram um mês antes da abertura do cofre custodiado no Banco do Brasil. Em fevereiro de 2016, uma foto foi compartilhada pelo procurador Januário Paludo, um dos veteranos da Lava Jato. Pela reação do delegado Márcio Anselmo — um sujeito que serviu de inspiração a um dos personagens centrais do filme Polícia Federal — A lei é para todos —, a notícia de que Lula havia roubado a obra já corria solta entre os investigadores.

19 de fevereiro de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Januário Paludo – 19:32:28 – 
Paludo – 19:32:41 – dizem que essa sumiu. Aleijadinho.
Athayde Ribeiro Costa – 19:33:04 – NOSSSA. SE ACHAR ISSO
Márcio Anselmo – 19:33:20 – Eu vi isso hj
Anselmo – 19:33:31 – ???
Luciano Flores – 19:45:08 – a imagem de Cristo ou o Itamar??

Em outro grupo, no dia seguinte, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima também estava interessado na história do crucifixo. Ele pedia a colegas e policiais que iriam conduzir Lula coercitivamente e realizar buscas para que ficassem de olho na peça.

20 de fevereiro de 2016 – Grupo FT MPF Curitiba 3
Carlos Fernando dos Santos Lima – 21:51:52 – 
Santos Lima – 21:52:47 – Quem for no instituto, é bom mesmo ver se este crucifixo realmente está lá.

No dia da operação, já em São Bernardo do Campo, o delegado Igor Romário de Paula mandava fotos do resultado da busca enquanto seu colega Márcio Anselmo pedia prisão em flagrante com base em fotos de caixas de papelão.

4 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Igor Romário de Paula – 10:09:35 – 
Romário de Paula – 10:09:51 – Material depositado dele em São Bernardo
Márcio Anselmo – 10:09:59 – Meu
Anselmo – 10:10:03 – Peculato
Romário de Paula – 10:10:06 – Pegamos tudo
Anselmo – 10:10:07 – Prende em flagrante
Anselmo – 10:10:11 – Quero ver ser macho
Romário de Paula – 10:10:13 – O que acham?
Wiligton Gabriel Pereira – 10:10:27 – Carrega tudo
Anselmo – 10:10:34 – Traz tudo
Anselmo – 10:10:45 – Kkkkkkk
Anselmo – 10:11:09 – Isso é surreal

Empolgados, os agentes se depararam com um problema: não havia mandado judicial para recolher aquilo tudo. Seguiu-se, então, um debate sobre o que fazer. Aqui aparecem novos personagens, entre eles o delegado Maurício Moscardi, que um ano depois iria comandar uma outra operação famosa que se revelou um fiasco: a Carne Fraca. Nela, Moscardi diria a jornalistas que frigoríficos misturavam carne estragada com produtos químicos para mascarar o aspecto do produto e vendê-lo normalmente, o que não foi comprovado.

4 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Márcio Anselmo – 10:50:34 – Vai pedir pra apreender as caixas do sindicato???
Roberson Pozzobon – 10:53:23 – Moro pediu parcimônia nessa apreensão. Acho que vale a pena ver exatamente o que vamos apreender
Anselmo – 10:53:45 – O pessoal lá pediu pra retificar o mandado
Anselmo – 10:53:58 – Não sei o que fazer
Anselmo – 10:54:05 – Vivo ainda continua um impasse
Romário de Paula – 10:54:38 – Vai ser difícil checar isso no local
Anselmo – 10:55:58 – Aguardo decisão de vcs
Deltan Dallagnol – 10:56:20 – concordo, tudo
Anselmo – 10:56:21 – Tem coisa muito valiosa
Pozzobon – 10:56:29 – Igor, pode ligar para o Moro para explicar?
Anselmo – 10:56:33 – Moscardi disse que tem coisa que vale mais de 100 mil
Pozzobon – 10:56:41 – Ou Marcio
Anselmo – 10:56:41 – Moro tá em audiência
Pozzobon – 10:57:24 – Acho que vale a pena pedir para a equipe esperar um pouco para termos o aval do juiz
Dallagnol – 10:57:52 – boa
Renata Rodrigues – 10:58:16 – Márcio tá pedindo extensão do mandado pra possibilitar apreensão
Anselmo – 10:59:01 – Pedi
Anselmo – 10:59:01 – Boa
Pozzobon – 11:00:21 – Ótimo!
Dallagnol – 11:00:33 – Tem que apreender e avaliar itens para devolver ou reter por peculato… Impossível fazer isso rapidamente, hoje mesmo, então não vejo muita solução. Dá pra lacrar , arrolar, fazer fotos e deixar como depositários se houver problema de tranpsorte, porque se tranpsortar e quebrar coisas podem ser coisas caras tbém, mas o ideal seria pegar… se der peculato vai pro museu da Lj

Mas Moro negou a apreensão dos bens — o ex-juiz alegou que seria desproporcional apreender todo o acervo e que, se os investigadores tivessem suspeitas específicas, fizessem pedidos específicos para cada caixa. No dia seguinte, a solução viria pelas mãos do procurador Januário Paludo, amigo pessoal de Sergio Moro e muito respeitado pelos jovens da Lava Jato — é a ele que os vários grupos intitulados Filhos do Januario fazem referência.

5 de março de 2016 – Chat 3Plex RESTRITO
Januário Paludo – 08:57:25 – Atencao,,,
Paludo – 08:57:50 – Falei com moro. Vamos inventariar e documentar tudo no depósito. Acho que dá para apreender o mais relevante e de forma cirúrgica. Segunda vou lá conversar com ele.
Paludo – 08:58:12 – Para operacionalizar.
Paludo – 08:58:34 – Roberson já se organize, please…
Paludo – 08:59:56 – Estou pensando em pedir uma ordem judicial para devolução ao acervo do planalto… Isso evitaria problemas de armazenagem
Paludo – 09:00:58 – Ou para o museu do olho (isso seria mais radical)…

O museu a que Paludo se refere é uma ala do Museu Oscar Niemeyer, mais conhecido como Museu do Olho, em Curitiba, cedida à Lava Jato para exibição de obras de arte usadas para lavar dinheiro apreendidas pela operação. À época, o Paraná era governado por Beto Richa, do PSDB. Anos depois, Richa seria ele mesmo alvo da operação e acabaria preso.

A conversa terminou assim:

5 de março de 2016 – Chat 3Plex RESTRITO
Roberson Pozzobon – 12:49:53 – Booooua! Conversei ontem com Leonel e ele acionou o Nelson do Spei/SP para ajudar. Pedi para o Mauat para que disponibilizasse uma equipe na segunda com DPF, Perito e agentes para viabilizar tb. Segunda de manhã, confirmamos tudo isso. Acho importantíssimo esse inventário. Se o LILS fez o depósito na oculta, e pq é ainda mais ilícito do que o resto que ordinariamente ele já faz.. 

A solução veio na forma de uma nova ordem de busca e apreensão, dessa vez no Banco do Brasil, cumprida quatro dias depois.***ARQUIVO***CURITIBA, PR, 19.09.2019 - Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, em palestra na abertura do 25º Congresso Paranaense de Radiodifusão realizado no Paraná Clube, em Curitiba (PR). (Foto: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1796656

O procurador Deltan Dallagnol, que fazia a ponte da força-tarefa da Lava Jato com o então juiz Sergio Moro. Foto Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress

 

‘Seria top… duas repercussões’

As centenas de caixas de papelão encontradas no sindicato guardavam, como a força-tarefa viria a descobrir, muitos documentos e fotos, além de objetos como obras de arte, maquetes, um gongo e até duas esculturas de urso polar do Canadá. Mas foi só no dia 9 de março, do meio para o fim da tarde, que a Lava Jato finalmente recebeu a notícia que esperava, pelo teclado do celular do delegado Igor Romário de Paula. Às 16h34, ele disparou uma mensagem: “Jesus Cristo encontrado no BB em São Paulo”.

A mensagem causou um pico de ansiedade nos grupos da Lava Jato. A sonhada prisão em flagrante de Lula, afinal, parecia à vista.

9 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Athayde Ribeiro Costa – 16:35:04 – HEHEHEH
Roberson Pozzobon – 16:35:06 – Pein!
Igor Romário de Paula – 16:35:18 – Situação flagrancial….
Romário de Paula – 16:35:20 – Kkkkk
Januário Paludo – 16:35:49 – cade a foto??? kkk
Romário de Paula – 16:37:03 – Vai longe lá o procedimento. Muitos itens de valor… obras de arte
Márcio Anselmo – 16:37:43 – Uhuuuuuuuuu
Paludo – 16:37:45 – tem como pegar o documento que foi pedido a retirada dos itens?
Anselmo – 16:38:05 – [sticker não encontrado]
Paludo – 16:38:35 – ta todo mundo esperando a foto!!!!
Paludo – 16:39:28 – e a confirmação.
Ribeiro Costa – 16:58:41 – Será que a taça JULES RIMET ta la tb?
Luciano Flores – 17:27:28 – 
Julio Noronha – 17:30:43 – Luciano, teria a foto do crucifixo? 
Flores – 17:34:32 – nenhuma foto até o momento, eles fizeram contato apenas por telefone fixo, não tem sinal de internet lá
Noronha – 17:35:31 – Ok! Obrigado! Estamos na expectativa aqui!

Enquanto o papo corria no grupo, Dallagnol, ansioso, comunicava Sergio Moro a respeito da descoberta.

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Deltan Dallagnol – 17:00:18 – Caro, já deve ter sido informado de que acharam o Cristo…
Dallagnol – 17:00:34 – Aguardamos confirmação de 100% de que é o mesmo

De pronto, o procurador-chefe da Lava Jato também acionou diretamente o delegado Romário de Paula atrás da confirmação. Preocupado em convencer a população de que a Lava Jato fazia avanços, ele queria planejar a repercussão midiática da impressionante descoberta sobre o crime do “9” :

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Deltan Dallagnol – 17:02:19 – Igor, estamos muito na expectativa aqui… por favor nos avisem qdo houver qq confirmação ou notícia nova, inclusive confirmação de 100% de que é o mesmo objeto das fotos do Cristo… Todos torcendo.
Dallagnol – 17:02:54 – Esse será nosso primeiro respiro…
Igor Romário de Paula – 17:17:22 – Com certeza. O local lá é difícil para uso de celular… a noite o Ivan passa mais detalhes
Dallagnol – 17:18:00 – Queria falar com Vc sobre isso
Dallagnol– 17:18:33 – Se sair à noite, repercute menos do que soltar amanhã… contudo, não sei se os funcionários do BB e outros não começarão a soltar hje… importante que o Moro levante o sigilo também…
Dallagnol – 17:18:41 – Peculato com lavagem… coisa pouca…
Romário de Paula – 17:20:32 – Pois é mas ainda estão fazendo a avaliação pericial e vai demorar um pouco para termos certeza absoluta…
Dallagnol – 17:20:55 – Talvez fosse o caso de nota de que foi feita nova fase hoje, sem dizer de resultado, e amanhã juntar aos autos e Moro levantar sigilo
Dallagnol – 17:21:00 – Seria top… duas repercussões
Dallagnol – 17:21:18 – Vcs soltariam nota e amanhã Vcs juntam relatório e Moro abre…
Romário de Paula – 17:22:06 – Mas eles não vão conseguir fazer um relatório antes de amanhã no fim do dia.
Romário de Paula – 17:22:33 – Precisamos ter certeza absoluta antes
Dallagnol – 17:24:07 – Concordo. Não sabia que demorava tanto assim. Mas Vc acha que nem uma nota da nova fase, sem falar o objeto, só dizendo que foi cumprido mandado no BB sobre cofre em nome de familiares do 9?
Dallagnol – 17:24:22 – Se quiser, vejo com o Moro se para ele estaria ok essa nota.
Dallagnol – 17:26:08 – Se soltarmos, escalamos.
Romário de Paula – 17:26:12 – Mas a imprensa vai cair de pau em cima querendo saber o conteúdo da apreensão.

A alegria do procurador não durou uma hora.

9 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Januário Paludo – 17:43:40 – Ihttp://revistaepoca.globo.com/Revista/ Epoca/0,,EMI214549-15223,00-A+REAL+HISTORIA+DO+CRISTO+DE+LULA.html
Paludo – 17:43:49 – olha a reportagem.

A Lava Jato, que havia focado todas as atenções no Cristo depois de receber uma fotomontagem que sugeria que a obra de arte estaria no Palácio do Planalto desde os tempos do ex-presidente Itamar Franco, não tinha se dado ao trabalho de procurar a história no Google. Cinco anos antes, a revista Época já desmentira a história do roubo.

Claudio Soares, diretor da documentação histórica da Presidência, reafirmou que o crucifixo “foi presente pessoal de um amigo ao Presidente Lula” e disse que a imagem de Itamar que circula na internet “trata-se de edição grosseira”, publicou a revista ainda em 2011. A própria reportagem aponta que a foto é real, porém foi feita em outro contexto: durante uma visita de Itamar ao Planalto em 2006. O Cristo também não havia sido esculpido por Aleijadinho. A autointitulada maior operação anticorrupção de todos os tempos estava perseguindo uma fake news.

Frustrado, Dallagnol lamentou em uma conversa privada com o procurador Orlando Martello. Ele chegou a proferir um raro palavrão:

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Deltan Dallagnol – 17:44:36 – Cara, agora sente. Descobrimos que o crucifixo é dele mesmo. Recebeu de presente. Pqp. Matérias furadas na internet. Mas há 23 caixas com itens de valor, inclusive com número de catálogo (patrimônio?)… vamos ver o que sai desse mato
Orlando Martello – 17:52:12 – Porra!!!!
Dallagnol – 18:51:58 – pqp mesmo

Dallagnol também foi se explicar a Moro, que lhe deu um pito.

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Sergio Moro – 17:47:26 – Sim. Sem bola fora.
Moro – 17:47:26 – Melhor depois deste episodio suspender aquela outra coisa pois ja ha teatro
Deltan Dallagnol – 17:49:30 – Concordamos.
Dallagnol – 17:49:54 – Descobrimos matéria dizendo que o Cristo é dele, presente que recebeu
Dallagnol – 17:50:15 – http://revistaepoca.globo.com/Revista/ Epoca/0,,EMI214549-15223,00-A+REAL+HISTORIA+DO+CRISTO+DE+LULA.html
Dallagnol – 17:51:35 – Há 23 caixas, foram abertas 6. Em uma há medalhas comemorativas, inclusive de ouro. Em outra espadas e adegas com pedras preciosas, uma das quais parece ser a indicada no site que informa que teria sumido da presidência (contudo, mesmo site que fala do Cristo). Há vários itens com números que parecem ser de patrimônio. Parece que o laudo fica pronto no fim da tarde de amanhã só.
Moro – 18:10:57 – Bem. Então tratar com muito cuidado pois a historia do crucifixo é aparentemente falsa.
Moro – 18:11:23 – Segundo link que vc mesmo divulgou
Moro – 18:12:04 – Ja avisaram a pf?
Dallagnol – 18:28:26 – Positivo

A inacreditável e grotesca comédia de erros da força-tarefa teria, ainda, mais um capítulo. Foi só na noite daquela quarta-feira, cinco dias após ter pedido a apreensão de bens levados de Brasília por Lula e julgar que havia encontrado ali o motivo para uma prisão em flagrante, que a Lava Jato resolveu espiar o que diz a legislação a respeito de bens de ex-presidentes da República:

9 de março de 2016 – Grupo 3Plex RESTRITO
Paulo Roberto Galvão – 20:35:42 – Lendo a lei 8934 e o decreto 4344, extraí que: – o acervo documental do presidente é privado, de propriedade do presidente, ainda que sujeito a restrições por ser de interesse público (se vender a preferência é para a União e não pode vender para o exterior); – mesmo obras de arte, recebidas no mandato, são do acervo privado do presidente; – o que não é do acervo privado são os presentes recebidos de autoridades estrangeiras em visitas oficias.
Galvão – 20:36:57 – Em princípio, não é proibido que o presidente receba um presente de um particular. No caso do crucifixo, se correta a história da Época, não haveria irregularidade em ele levar o crucifixo se recebeu durante o mandato. Poderia haver alguma irregularidade administrativa por não se submeter à tal comissão especial, mas não seria peculato.
Galvão– 20:38:10 – A Lei de Improbidade proíbe receber presente de quem tenha interesse em algum ato do presidente (caso em que poderiam ser enquadrados benesses das empreiteiras). Mas a depender do que for encontrado lá, pode ou não haver esse interesse em ato do presidente.
Galvão – 20:39:32 – A aceitação de presentes, por outro lado, é violação ao código de conduta da alta administração federal, mas também não é crime.
Galvão – 20:40:05 – Não consegui concluir bem a questão de saber se qualquer obra de arte é considerada acervo documental, mas parece realmente que sim
Julio Noronha – 20:40:09 – Acho Q o código da alta administração federal não se aplica ao presidente
Noronha – 20:40:17 – Só até ministro, salvo engano
Galvão – 20:40:31 – verdade
Galvão – 20:41:18 – então só seria de nosso interesse encontrar nesse depósito bens recebidos de outros chefes de estado, e bens existentes antes da presidência dele. é isso?
Noronha – 20:43:00 – Em principio, sim. Mas, acho q devemos aguardar para ver o Q apreenderam lá. De repente, há algo diferente
Galvão – 20:46:36 – Uma coisa ruim: a própria lei prevê que entidades privadas podem manter o acervo documental privado de ex-presidente. Ideal então talvez seja descaracterizar esse material como acervo documental.
Deltan Dallagnol – 20:47:29 – Então o BB manter não tem problema
Dallagnol – 20:47:42 – Diferente da OAS que manteve como contraprestação
Galvão – 20:48:10 – Demonstrar que a OAS manteve bens pessoais e não o acervo documental.
Galvão – 20:49:32 – A reforma no Planalto durou de março de 2009 a agosto de 2010, período em que o L despachou no centro cultural banco do brasil.
Dallagnol – 20:52:38 – Qual a definição de acervo documental?
Dallagnol – 20:52:48 – Entram todos os presentes?
Dallagnol – 20:53:06 – tudo, menos o que recebeu de chefes de estado em viagens ou visitas oficiais
Athayde Ribeiro Costa – 20:53:54 – Entao tem mt coisa q nao podia levar

Enquanto o procurador Galvão fazia observações tardias sobre o que diz a lei a respeito de presentes a ex-presidentes, a revista Época já exibia em seu site uma reportagem sobre os bens apreendidos do ex-presidente. Santos Lima se penitenciou com Deltan — e acusou a Polícia Federal pela divulgação com tom de vazamento. “Já está na época. Foi a PF. Ilusão ficar cheio de dedos. Poderíamos ter capitalizado melhor”, escreveu Santos Lima.

A estratégia funcionou. Mesmo sendo legais, os presentes de Lula foram vistos pela população como uma espécie de benefício imoral do ex-presidente. Dias depois, um grampo ilegal de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff — sugerindo a ideia de ambos de que Lula poderia assumir um ministério e, assim, garantir foro especial — seria divulgado pela GloboNews depois do levantamento de sigilo feito por Sergio Moro.

O caldo acabou impedindo Lula de assumir o Ministério da Casa Civil por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em 2019, uma reportagem da Vaza Jato em parceria com a Folha de S.Paulo revelou que, além de dar publicidade apenas ao grampo ilegal, Moro ainda escondera da população outros 21 áudios. As conversas gravadas pela Polícia Federal em 2016 enfraquecem a tese usada por Moro para justificar a decisão de publicar o áudio.

Os diálogos, que incluem conversas de Lula com outros atores políticos, entre eles o então vice-presidente Michel Temer, revelam que o ex-presidente relutou em aceitar o convite para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados. Lula, nos áudios que até hoje não vieram a público, só menciona as investigações em curso uma vez.

Sergio Moro absolveria Lula e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, da acusação feita pela Lava Jato de que a guarda dos bens presidenciais se tratou de “contraprestação” de contratos da empreiteira com a Petrobras.

Já o acervo no Banco do Brasil, aquele que a Lava Jato acreditou ser a chave para prender Lula em flagrante e proceder uma via sacra de humilhações ao petista, nunca foi usado para embasar denúncias à justiça.

Parte 32

Uma enorme coleção de materiais nunca revelados fornece um olhar sem precedentes sobre as operações da força-tarefa anticorrupção que transformou a política brasileira e conquistou a atenção do mundo.

23
Fev21

A inacreditável brigada anti-corrupção da Petrobras

Talis Andrade

GDPAPE: Notícias

Por Luís Nassif

Assim como o general Eduardo Pazuello mostrou o despreparo da formação militar para temas de saúde, a ignorância acachapante de Zekner ajuda a demonstrar o despreparo de procuradores para temas corporativos.

No rastro da Lava Jato vicejou a indústria do compliance, a obrigatoriedade de grandes estatais de contratar escritórios de advocacia por honorários milionários, por imposição da operação.

Criou-se uma fonte de receita extraordinária para ex-procuradores. Aposentam-se, montam seus escritórios de advocacia e oferecem seus serviços de compliance. Sem conhecimento maior de modelos gerenciais, modelo de negócios, lógica empresarial, seu único papel é oferecer proteção, bom relacionamento com colegas da ativa que fustigam as empresas. Foi assim com o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o ex-Procurador geral da República Rodrigo Janot e com o ex-procurador suíço, ligado à Lava Jato, Stefan Lenz. Este montou um site em português, oferecendo para empresas encrencadas sua rede de relações.

Aliás, a parte mais ostensiva dessa corrupção institucional, além da tentativa de apropriação dos recursos das multas das empresas, são os honorários milionários pagos à indústria do compliance. Sob influência direta da Lava Jato, a Petrobras contratou um escritório de advocacia americano para implementar um trabalho que já havia sido contratado do escritório Pinheiro Neto. E, nessa leva, foi entregue o cargo de diretor executivo de governança e conformidade a um ex-promotor capixaba, Marcelo Zekner, especializado em crimes de baixo escalão, e sem nenhuma noção sobre processos corporativos. A troco de quê um diretor sem a menor experiência corporativa? Obviamente, por sua rede de relacionamentos com os órgãos de repressão.

É o que se depreende de em entrevista ao Estadão, demonstrando um extravagante despreparo. Aliás, ele aproveita a entrevista para oferecer seus trabalhos profissionais, como “consultor estratégico” para implementação de sistemas de integridade nas empresas, “materializando aspirações de acionistas e de investidores”.

Assim como o general Eduardo Pazuello mostrou o despreparo da formação militar para temas de saúde, a ignorância acachapante de Zekner ajuda a demonstrar o despreparo de procuradores para temas corporativos.

Diz ele:

“Sou absoluto defensor da teoria do Estado mínimo. O Brasil, segundo o ranking da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é um dos países com maior número de estatais do mundo: 418 no total. EUA tem 16. Reino Unido tem 16, Japão tem oito estatais e a Suíça só quatro. Aqui, a União tem o controle direto de 46 estatais”.

Não tem e menor noção de quantas estatais tem nos EUA. São 6.500 porque ele não sabe que lá não se usa a forma empresa e sim AUTHORITY para portos, aeroportos, agua e esgoto, metrôs, rodovias, usinas hidroelétricas, credito rural, estoques reguladores de petróleo (900 milhões de litros). É tudo “authority” mas a função é a mesma de empresa, é só forma jurídica. E é evidente que nos EUA tem corrupção.

Defende a política de enxugamento de gastos e de desinvestimentos de ativos “que estão desconectados do core Business da empresa”. Ou seja, conhecimento zero sobre o modelo de negócio de estatais de petróleo em países produtores, nos quais a integração entre prospecção, refino e distribuição faz parte da lógica do negócio. Para esse gênio, “sigo na linha dos países com os melhores índices de percepção da corrupção no mundo, que são países com estruturas administrativas enxutas, com poucas estatais”. Não tem a menor ideia sobre o papel de estatais em áreas estratégicas de países desenvolvidos, como energia. É apenas um vomitador de slogans sobre privatização, estado mínimo etc.

Sua defesa de sua madrinha profissional, a Lava Jato, tem a mesma cegueira ideológica. Para ele “usar o produto de um crime como fonte de informação e, para mim, algum muito mais execrável que o próprio conteúdo dos diálogos, ainda que fossem eles verdadeiros”.

 Em nenhum momento mostra o menor conhecimento da função econômica e social das estatais.

Em outubro, Zekner foi escolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para estruturas os sistema de integridade da justiça brasileira. E mereceu um artigo laudatório consagrador – sobre seu grande trabalho, sobre o reconhecimento internacional etc. O único detalhe, que comprometeu os elogios, é que se tratava de um release da Agência Petrobras de notícias.

Aliás, além de slogans ideológicos, esse gênio do compliance oferece seus serviços nas grandes guerras de  “deslike” – disputa entre bolsonaristas e petroleiros em torno dos likes de um comercial da Petrobras.

O heróico ex-procurador entrou na disputa:

“Diante de uma orquestrada campanha de ‘dislikes’ no comercial da Petrobras, resolvemos promover uma contra-iniciativa do bem! Se você comunga dos propósitos de reconstrução da empresa que é orgulho nacional, por favor, deixe seu ‘like’ no vídeo”, escreveu ele.

Que a entrevista sirva de exemplo do despreparo desses ex-procuradores, que atuam como advogados de porta de cadeia, buscando empresas em dificuldades com a Justiça, não para implementar modelos de compliance – que não fazem parte de sua formação profissional -, mas bons relacionamentos com os investigadores. Zekner pediu demissão da Petrobras, mesmo antes do anúncio da substituição da presidência, porque acabou o tempo de seu padrinho político, a Lava Jato.

Artigo publicado originalmente no Jornal GGN /PRERRÔGDPAPE: Notícias

 
05
Fev21

Organizações das Igrejas cristãs e bispos da Igreja Católica denunciam à ONU desigualdade social e descaso do governo do Brasil durante a pandemia de Covid-19

Talis Andrade

Mais de 220 mil vidas foram perdidas para a Covid-19 no Brasil. Uma marca triste, sem dúvida, mas é preciso perceber que a doença não atinge a todos os grupos sociais da mesma forma. A proporção de mortes hospitalares é maior entre pacientes analfabetos (63%), negros (43%) e indígenas (42%). No Norte e no Nordeste, os índices de mortes hospitalares são de 50% e 48%, enquanto no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul, de 35%, 34% e 31%, respectivamente. Essa disparidade é fruto das desigualdades econômicas e sociais com as quais o país convive há séculos.

O grito de socorro mais alto vem do Norte do país. Sob o argumento de salvar a economia não ocorreram medidas efetivas para a conter a disseminação da Covid-19 no Amazonas. Em 2020, a região foi a primeira a enfrentar o colapso do sistema de saúde e a situação se agravou neste ano com a falta de oxigênio para atender a frágil estrutura hospitalar. Apenas nos primeiros 20 dias de janeiro de 2021, o coronavírus foi a causa da morte de 945 pessoas em Manaus, quase o mesmo número de mortes somadas no segundo semestre de 2020.

A falta de condições econômicas e precariedade da estrutura pública de saúde sozinhas não justificam a grande proliferação e as mortes por Covid-19. Aparentemente a Uniãotem se empenhado em favor da disseminação do vírus no território nacional e Manaus é o laboratório a céu aberto. Prova disso é o discurso político em favor da retomada da atividade econômica a qualquer preço, divulgação de notícias falsas, incentivo ao uso de medicamentos sem comprovação científica e mobilização da população para desacreditar as autoridades sanitárias com o objetivo de enfraquecer a adesão às recomendações de saúde. [Leia a denúncia na íntegra aqui]

29
Dez19

Barbara Gancia define Moro: "Ignorante, analfabeto, cafona, megalomaníaco e mau-caráter"

Talis Andrade

Image

O ministro da Segurança Pública Sérgio Moro postou no Twitter uma foto com a estátua de Churchill e escreveu o seguinte:

"Tempo de renovar energias com exemplos do passado e de sempre".

A jornalista Barbara Gancia respondeu:

"Esse rapaz me deprime. Feio por dentro e por fora, ignorante, analfabeto, cafona, megalomaníaco e mau-caráter. E esganiçado. Antítese do sexo. Desgraçado (sem graça) e enfezado (entupido de fezes). E ainda por cima inimigo da democracia".Image

 
 
28
Dez19

Uma mulher, sem ‘bom mocismo’, define muito bem o marreco de Maringá, o cafona e analfabeto Sérgio Moro

Talis Andrade

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por Dom Orvandil

Sérgio Moro é o típico covarde que se esconde por detrás de instituições poderosas, da mídia, de parlamentares, de apoiadores ignorantes como ele para destruir o Brasil e perseguir pessoas usando um discurso tosco, raso, analfabeto, moralista e calunioso ao invés de enfrentar o debate democrático, honrado e honesto, de peito aberto.

Como sempre afirmo,  é enojante a postura da maioria dos/as jornalistas puxa sacos e covardes ao tratarem os piores seres humanos que invadiram o Estado brasileiro em busca de bajulações e de dinheiro, quando aludem ao miliciano Jair Bolsonaro como presidente e Sério Moro, o boçal canalha da republiqueta cloacal de Curitiba,  de ministro,  em afronta ao significado político desses títulos de servidores públicos, totalmente desonrados por estes e por todos os que ocupam cargos no sistema laranjal e miliciano,  corrupto e golpista que destrói o Brasil.

Felizmente há pessoas livres e corajosas que colocam o lixo nos containeres certos. Este é o caso de uma mulher. Tinha que ser.

Uma mulher com o olhar feminino para quem não é homem sedutor porque é agente do ódio, da ignorância, do fascismo e da traição à pátria. Sim, Sérgio Moro é o típico covarde que se esconde por detrás de instituições poderosas, da mídia, de parlamentares, de apoiadores ignorantes como ele para destruir o Brasil e perseguir pessoas usando um discurso tosco, raso, analfabeto, moralista e calunioso ao invés de enfrentar o debate democrático, honrado e honesto, de peito aberto. Claro que isso o canalha não o faz porque estes valores não compõem a ideologia dele nem o caráter deformado do traidor.

Mas a jornalista Bárbara Gancia sim, honrada, honesta e feminina, definiu em poucas palavras o perfil rígido de moribundo mau caráter, sem o uso ensaboado do bom mocismo,  conivente e covarde. Nesta sexta feira Bárbara publicou análise crítica do canalha de Maringá,  Sergio Moro, após o caipira tosco posar sozinho ao lado de uma estátua de Winston Churchill, em Toronto, no Canadá. Com olhar clinico, Gancia, que desmontaria o fujão de debates e ladrão da verdade , Moro é inimigo da democracia e também a antítese do sexo.

“Esse rapaz me deprime. Feio por dentro e por fora, ignorante, analfabeto, cafona, megalomaníaco e mau-caráter. E esganiçado. Antítese do sexo. Desgraçado (sem graça) e enfezado (entupido de fezes). E ainda por cima inimigo da democracia”, escreveu a jornalista Bárbara Gancia em sua conta no twitter.

O moribundo  analfabeto e despreparado, no entanto, é o ídolo dos coxinhas, instrumento útil do fascismo e sabotador do Brasil a mando das corporações do petróleo, das empresas de infra estrutura internacionais e da democracia. Sério Moro é ser humano infinitamente mais degradado e degradante do que a estátua enferrujada de Winston Churchill.

vaza jato olho de moro por aroeira.jpg

 

10
Nov19

Especialistas discutem se superlotação carcerária é "intencional ou estrutural"

Talis Andrade

prisao6.jpgSistema prisional brasileiro é marcado histórico de barbárie e pela superlotação

 

Por Fernanda Valente e Rafa Santos 

ConJur

 

A cena de presos jogando futebol com a cabeça de outro detento na Casa de Privação Provisória de Itatinga (CE), em 2016, é um resumo do grau de barbárie em boa parte dos presídios brasileiros.

Não por acaso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sempre que questionado, compara a situação no cárcere com uma masmorra medieval.

O sistema carcerário foi reconhecido pelo STF como “estado de coisas inconstitucional”, no julgamento da ADPF 347, de relatoria do ministro Marco Aurélio.

violencia agatha.jpg

 

Apesar de incorporada ao tecido social, a barbárie vivenciada nos presídios não deixa de causar espanto e respingar na sociedade. Um exemplo disso foi a morte da menina Ágatha Felix, de 8 anos, em uma operação policial em 20/9 no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

Ágatha Félix.jpg

agatha witzel.jpg

 

A situação reacendeu o debate sobre a política de segurança pública adotada no país.

De acordo com a advogada Dina Alves, mestre em Ciências Sociais na área de antropologia pela PUC-SP, embora o Estado brasileiro sempre tenha produzido condições desfavoráveis ao desenvolvimento social de grupos historicamente discriminados, é na administração do sistema prisional que essa política se manifesta de forma mais explícita.

Para a especialista, a política defendida pelo governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), por exemplo, é uma forma de necropolítica.

O termo, cunhado pelo filósofo e pensador camaronês Achille Mbembe, trata da capacidade do Estado de definir quem vive e quem morre por meio de suas políticas públicas.

“Podemos dizer que a distribuição desigual e intencional das mortes e das punições na gestão do sistema prisional é uma necropolítica exacerbada nos governos atuais”, afirma a advogada, que integra um grupo de estudos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) sobre necropolítica. 

Ela cita os autos de resistência, confrontos, política de drogas com viés racial, as torturas em prisões como “formas contemporâneas de subjugar a vida ao poder da morte, reconfiguradas a partir da política do terror estatal”.

Para a especialista, a taxa de assassinato da população negra é um importante diagnóstico para demonstrar como a gestão das unidades prisionais é baseada na gestão da morte: “uma necrogestão”. 

“O aprisionamento caminha lado a lado com os discursos sobre 'eficientismo' penal, ancorados numa concepção 'racializada' da lei e da ordem para justificar ações recrudescedoras, a ampliação do estado penal e consequentemente a indústria lucrativa prisional”, diz a advogada.

 

Presunção de inocência

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A situação dos detentos no sistema prisional foi um dos principais temas das sustentações orais no julgamento do Supremo Tribunal Federal das ADCs 4344 e 54, que questionavam o entendimento da Corte sobre execução antecipada da pena após condenação em segunda instância. A decisão de 2016 não era bem recebida por advogados e juristas, que veem inconstitucionalidade na execução antecipada.

A advogada Sílvia Souza resumiu a situação na tribuna: “um debate tão sério tem sido pautado como se afetasse apenas os crimes de colarinho branco, quando na verdade sabemos a quem se endereça”.

Dina Alves acredita que o problema ultrapassa as fronteiras do entendimento firmado pelo Supremo, já que o Brasil tem quase metade da população carcerária presa provisoriamente. “Ou seja, tecnicamente, são presos inocentes. Este é um exemplo da flagrante violação do princípio da presunção de inocência que o Brasil é signatário em diversos tratados internacionais e convenções”, considera.

Segundo a advogada, o pêndulo da administração da justiça está do lado mais punitivista para uma série de problemas sociais que o Estado é incapaz de oferecer respostas. “A farra do aprisionamento captura sem-tetos, desempregados, ativistas pela educação, pelos direitos humanos, analfabetos, favelados, indígenas e cada vez mais mulheres negras”, diz.

Na opinião do professor de Direito Constitucional da Damásio Educacional Paulo Peixoto, o problema é estrutural. “O Estado tem responsabilidade de manter a integridade física e moral dos detentos, mas não dá para afirmar que o Estado busque a morte e destruição de indivíduos. Nesse ou em qualquer governo”, explica.

Para o constitucionalista, a audiência de custódia é uma das ferramentas que pode ajudar a diminuir o encarceramento. “Os números que apontam que poucas pessoas conseguem a liberdade nesse momento. Isso é uma questão que depende muito do caso concreto. É difícil generalizar. Mas, podemos imaginar por hipótese, que existe uma tendência em manter as prisões nessas audiências”, diz.

Pacote “anticrime”

genildo-ordem para matar pacote anticrime.jpg

 


Principal bandeira do Ministério da Justiça encabeçada por Sergio Moro, as medidas batizadas de “pacote anticrime” visam endurecer ainda mais a política de segurança pública no país. Dina Alves critica que a iniciativa foi elaborado sem o devido debate público.

Já Paulo Peixoto diz que o punitivismo defendido por parte da sociedade e dos operadores de Direito não pode ser apontada pela crise humanitária nas prisões brasileiras.

“Em que pese que existam ideias mais punitivistas nos últimos tempos. não se deve deixar de lado as proteções constitucionais. Punitivismo ou garantismo são ideias. A sociedade pode até escolher se punitivista e prender mais. Só que, ao prender, o Estado tem uma série de obrigações com essas pessoas. E isso acaba esbarrando novamente no problema estrutural. Por isso, eu acredito que o problema é muito mais de gestão da política prisional e da segurança pública do que jurídico”, argumenta.

Dina, por sua vez, acredita que o sistema de Justiça tem papel fundamental nessa lógica de violência. “A administração da justiça é a principal produtora e reprodutora de violências. Atualmente vivemos o recrudescimento da barbárie capitaneado pelas políticas de segurança pública que tem como oxigênio dessa barbárie o pacote anticrime. Essa é uma demonstração por excelência da reatualização da necropolítica no Brasil”, pontua Dina Alves.

 

Barbárie além das grades

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A violência perpetrada por agentes públicos no Brasil está longe de ficar restrita aos presídios. Levantamento da ONG Rio de Paz, divulgado em setembro deste ano, aponta que 52% das crianças mortas por balas perdidas no Rio entre 2007 e 2019 foram vítimas de tiroteios entre policiais e bandidos.

Para Dina Alves, um dos motivos para o que chama de “desastre social e humanitário” é a guerra às drogas. A intensificação da repressão policial nas periferias contra pessoas consideradas “traficantes”, diz a advogada, “vitimiza criança como Ágatha ou Evandro que foi executado com mais de 80 tiros de fuzil, pelo Exército. Nos dois casos, a guerra às drogas foi a justificativa das execuções”.

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