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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

27
Mar22

Parlamentares, anões ou gigantes?

Talis Andrade

por Gustavo Krause

- - -

A maior prova de resistência física e mental a que se submete o ser humano não é a disputa por uma medalha olímpica: é disputar, no Brasil, uma eleição para qualquer mandato nos diferentes espaços de poder.

Tive experiências em duas majoritárias: como Vice-Governador na chapa do candidato Roberto Magalhães (1982/1986) com sucesso; em 1994, como candidato a Governador, eleição vencida por Miguel Arraes; duas para mandatos proporcionais de Vereador pelo Recife (01/01/1989-01/02/1991) e Deputado Federal por Pernambuco (01/02/1991-01/01/1995).

A maratona começa diante do enigma: a indecifrável cabeça do eleitor. Não faltam especialistas na “arte” de encontrar o Santo Graal. Há um jargão que serve como escudo para justificar o fracasso das análises e das previsões: “Foi um eleição atípica”. Ora, toda eleição é atípica. Única. As conjunturas são voláteis. Os motivos do voto permanecem misteriosos entre os impulsos da emoção e a serenidade da razão.

Aí se misturam os mais diversos saberes de comunicólogos e as magias de bruxo. Das cores da campanha a uma frase-síntese, ferve a cabeça do/a candidato/a. Um sorriso, não! Sisudo. Forçar a barra soa falso! O eleitor prefere a autenticidade. Mas beijar criancinhas é um mandamento sagrado.

Isso sem falar no “salve-se quem puder” das prévias. No troca-troca de partidos, a moeda é Real. A cauda eleitoral robusta ajuda.

Sistema político disfuncional é a forma elegante de reconhecer a persistência das oligarquias como promessa não cumprida pela democracia. A salvação é saquear o Orçamento Público.

Antes de assumir o mandato na Câmara Federal, recebi dois conselhos de experientes parlamentares: “cachorro novo não entra muito no mato” e “faça constar no seu currículo que não fez parte da Comissão do Orçamento”.

Bingo! Em 1993, o então Deputado Roberto Magalhães, relator da CPI dos Anões do Orçamento, pediu a cassação de 18 dos 37 deputados investigados. Os “anões” eram, de fato, homúnculos morais que fraudaram, algo em torno de R$ 100 milhões de verbas orçamentárias, pixuleco quando comparado às futuras “tenebrosas transações”.

Os tempos mudaram e trouxeram obscena novidade: os “gigantes do orçamento” que abocanham R$ 16,2 bilhões sob o manto opaco das Emendas do Relator, atropelando o princípio constitucional da transparência em troca de apoio ao governo. De quebra, R$ 5 bilhões no Fundo Eleitoral.

Recente decisão da Ministra Rosa Weber negou ampliação do prazo pedido pelo Congresso para adotar medidas que deem publicidade ao espúrio “orçamento secreto”.

Vistos pelo retrovisor, os “anões do orçamento” seriam meros “flanelinhas”.

Sinesio Gomes: Os escândalos nosso de cada dia - Corrupção no Brasil
25
Nov21

Aos amigos do rei, as emendas

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Recente decisão liminar da ministra Rosa Weber botou freio temporário no escândalo da compra de votos por meio das emendas de relator, na Câmara dos Deputados. Trata-se de patifaria que também atende pelo nome de orçamento secreto para favorecer os amigos do rei.

Já se vão trinta anos do caso que levou à criação da CPI dos Anões do Orçamento, referência à baixa estatura dos deputados implicados. Um deles, João Alves, ficou famoso por atribuir seu patrimônio à sorte na loteria e à benevolência divina. “Deus me ajudou e eu ganhei muito dinheiro”, disse à CPI, com a cara de pau, isso sim, que Deus lhe deu.

Uma linha do tempo une João Alves, anões do orçamento, orçamento secreto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O PPR de Alves viria a ser um dos partidos que, várias fusões depois, daria origem ao PP de Lira. As trocas de pele nunca mudaram a essência fisiológica da facção, que teve em suas fileiras o então deputado Bolsonaro e o notório Paulo Maluf.

Recuo ainda maior mostra que a Arena, partido de sustentação da ditadura, foi a matriz da “turma que flutua pelo centro” e que merece o “respeito” do banqueiro André Esteves, conforme ele afirmou recentemente. “Não tenho dúvida [de que], durante cem anos de história, esse centro que nos manteve republicanos”, pontificou. A aliança é antiga e nos faz andar sem sair do lugar.

As emendas parlamentares são um instrumento bastante discutível de aplicação do dinheiro do contribuinte. Prestam-se a interesses eleitoreiros e ao toma lá dá cá em todos os governos. Ninguém no Congresso parece, de fato, interessado em discuti-las a fundo, muito menos extingui-las.

O orçamento secreto, contudo, é mecanismo de operação de máfia, que rebaixa e degrada a atuação parlamentar e institucionaliza o balcão de negócios. Não seria o caso de uma CPI? Ao decidir sobre o assunto, espera-se que com celeridade, o plenário do STF terá a chance de travar engrenagem perniciosa de corrupção que fere de morte a democracia.Image

 

14
Nov21

A monstruosidade do “orçamento” secreto

Talis Andrade

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A PEC do Rachadão 

O governo Bolsonaro descumpriu todas as promessas e campanha. Jogou no lixo o Orçamento Público, o mais antigo e importante mecanismo da democracia representativa

 

por Gustavo Krause

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Com a PEC do Rachadão, tira dos pobres para dar aos ricos e financia o apoio dos novos aliados do “centrão”.

Parodiando consagrada comédia: furtar e coçar é só começar. Quando a vítima é o Estado, o ritmo acelera e o volume aumenta exponencialmente. As relações criminosas entre burocratas, políticos, empresários e cidadãos começam com uma piscadela, o velho flerte, a partir de então, vai engordando da “gentileza natalina” ao pixuleco eventual que “molha a mão”, à propina rotineira que vira negócios, irrigados pela comissão sobre valores, até chegar ao sofisticado conluio do crime organizado.

No cume da pirâmide, os chefões fundam e constroem o capitalismo de compadrio que funciona estruturado e impunemente. Mas antes de chegar lá, se instaura nos poderes legislativos do país a famosa “rachadinha” que funciona assim: o parlamentar emprega no gabinete o “quase invisível”, desempregado, lascado, sem eira nem beira, seguindo a velha patifaria “quem parte, reparte e não fica com a maior parte, ou é tolo, ou não sabe da arte”.

No jogo, não tem bobo. O funcionário fantasma fica com um trocado e o grosso do salário vai para o chefe. É prática disseminada e ponto de partida que evolui para formas consagradas da delinquência, porém, em somas bilionárias de onde brotaram mensalinho, mensalão, petrolão, dinheiro em paraísos fiscais, apartamentos e….cuecas.

De repente, o eleitor se depara com um candidato moralista, justiceiro, anti, anti e anti. Usou a sedução Suprema, jogou fora a laranja chupada, enquanto, sem julgamento de mérito, todos os processos contra o ex-Presidente dormirão o sono dos justos nos escaninhos do Judiciário.

Governo sem projeto e sem rumo descumpriu todas as promessas de campanha. Gradualmente, foi eliminando os mais próximos, sempre com desonra; aprofundou clima de conflito utilizando linguagem chula e agressiva; o negacionismo e o obscurantismo em relação à ciência e ao meio ambiente prejudicaram a imagem internacional do Brasil; para resumir, restaurou o que condenava como toma lá dá cá de forma escancarada e ofensiva à democracia representativa.

Como ofensiva à democracia representativa? Jogou no lixo o primeiro e mais importante documento histórico da representação política: o Orçamento Público, escândalo mais grave do que o dos “anões do orçamento” porque substituiu a transparência pelo “poder invisível” do orçamento secreto para premiar o apoio de antigos desafetos do “centrão”.

O escudo da PEC do Calote é o Auxílio Brasil. PEC do Rachadão é novidade (91 bilhões): tira dos pobres para dar aos ricos. O teto das gastos? É um teto “complacente”. Aliás, no nordestinês, caloteiro é xexeiro. Sugiro consulta a Houaiss.

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10
Mai21

"Orçamento secreto" de Bolsonaro é motivo para impeachment, diz criminalista

Talis Andrade

 

Esquema montado pelo governo federal destina R$ 3 bilhões em emendas para aumentar a base no Congresso Nacional

 

 O advogado criminalista, Augusto de Arruda Botelho, ex-participante do programa Grande Debate, na CNN Brasil, usou as redes sociais para afirmar que o orçamento secreto criado por Jair Bolsonaro para comprar apoio dos deputados é motivo para o impedimento do presidente.

“Motivo 146 para o início de um processo de impeachment”, postou Botelho.

Segundo a matéria, para aumentar sua base de apoio no Congresso, Bolsonaro montou, no final de 2020, um orçamento secreto e paralelo no valor de R$ 3 bilhões em emendas. Boa parte do dinheiro era destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima da referência.

Leia mais na Fórum.

Capa do jornal Estadão 09/05/2021

Bolsolão: escândalo do orçamento secreto de Bolsonaro é comparado à CPI dos 'Anões do Orçamento'

247 -  O escândalo do  orçamento secreto de Bolsonaro, com o uso de R$ 3 bilhões em verbas do Orçamento Federal de 2020 para contemplar ações patrocinadas por parlamentares bolsonaristas e do Centrão e, com isso, comprar seu apoio ao governo, já tem nome: “Bolsolão”. E está sendo comparado por especialistas ao escândalo dos "Anões do Orçamento", que no início dos anos 1990 culminou na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e resultou na cassação de seis deputados. Outros quatro renunciaram ao mandato antes da conclusão das investigações.

“Vejo semelhança no debate atual com o escândalo denunciado em 1993 e 1994 na CPI dos Anões do Orçamento”, afirma a professora Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, ao jornal O Estado de S.Paulo.

Parlamentares da oposição irão pedir nesta segunda-feira que o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investiguem o caso.

No início dos anos 1990, a CPI do Orçamento investigou um esquema de uso de emendas parlamentares para engordar as contas bancárias de congressistas. As ações eram incluídas nas despesas do governo durante a votação do Orçamento e, depois, os parlamentares usavam sua influência para direcionar as concorrências e favorecer empreiteiras, que brindavam seus “patrocinadores” com uma parte do valor.

O caso ficou conhecido como "Anões do Orçamento" devido ao envolvimento de parlamentares de menor notoriedade à época. Segundo documentos históricos da Câmara, as emendas de relator do Orçamento tiveram um papel central no esquema dos anos 90. Elas eram conhecidas poucos instantes antes da votação e eram usadas para turbinar os recursos das emendas.

Os seis deputados cassados na ocasião foram: Carlos Benevides (PMDB-CE), Fábio Raunheitti (PTB-RJ), Feres Nader (PTB-RJ), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), José Geraldo Ribeiro (PMDB-MG) e Raquel Cândido (PTB-RO). Outros quatro renunciaram antes da cassação: Cid Carvalho (PMDB-MA), Genebaldo Correia (PMDB-BA), João Alves (PFL-BA) e Manoel Moreira (PMDB-SP).

Sob o governo Jair Bolsonaro, as emendas de relator voltaram com nova roupagem. Um identificador específico foi criado para elas em 2019, para valer no Orçamento de 2020. Um único parlamentar direciona os recursos que, na prática, são indicados por outros congressistas aliados do governo, sem que haja uma “digital” evidente desse direcionamento.

Capa do jornal Estadão 10/05/2021

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