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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

15
Ago22

A democracia no Brasil corre risco

Talis Andrade

Por COLETIVO USP PELA DEMOCRACIA*

 

Manifesto de professores, funcionários e alunos da USP

 

“Se nem todo o momento será julgado oportuno para dizer a verdade, sobretudo se amarga e dura, […] é dever de todos, quando desfigurada, proclamá-la sem rebuços e meias palavras”.

(Anísio Teixeira, Mais uma vez convocados: Manifesto ao povo e ao governo, 1959).

 

A democracia no Brasil corre risco. Basta.

Por esta razão nós, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade de São Paulo, propomos ampliar o debate sobre as incertezas e apreensões da conjuntura política afirmando, como exigência democrática, a necessidade de que os direitos sociais declarados na Constituição de 1988 devam ser respeitados e devidamente concretizados. As próximas eleições serão decisivas para o destino de nosso país, num momento em que as desigualdades sociais se aprofundam em ritmo acelerado e que a violência contra as populações vulnerabilizadas tornou-se rotineira e assustadoramente naturalizada.

Em janeiro de 1959, professores e professoras, sentindo-se “mais uma vez convocados”, escreveram um texto histórico a favor do direito à educação pública e de qualidade, referido na epígrafe deste documento. Hoje também nos sentimos mais uma vez convocados: a Democracia no Brasil corre risco!

E corre risco porque o passado autoritário parece não ter passado de todo, quando torturadores permanecem impunes por seus crimes e ainda são elogiados publicamente na “Casa do Povo”. Esse contrassenso, perpetrado por quem deveria proteger o Estado Democrático de Direito, abriu espaço para a emergência de situações de instabilidade jurídica, assim como para todo tipo de violação de direitos fundamentais.

A partir daí avolumaram-se as fake news mais abjetas e arquitetaram-se práticas de lawfare, já utilizadas para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acontecimentos conjugados que deram início ao processo de desconstrução das instituições da República brasileira. As forças que representam o governo atual operam em favor dos interesses da necropolítica neoliberal em escala mundial; e, ao estimularem a expansão das milícias, a grilagem de terras dos povos originários e o garimpo ilegal, indicam a grave corrosão da soberania política interna. Etnocídio e ecocídio irreparáveis.

O desmonte das políticas de fomento à ciência e de preservação do patrimônio cultural comprometem o futuro das próximas gerações e as conquistas consolidadas nas últimas quatro décadas. O ataque neoliberal à educação pública, em que empresários se tornaram mentores de políticas educacionais, amplifica a ameaça contra a qual também se insurgiu o Manifesto de 1959. O negacionismo científico, associado ao anti-intelectualismo, tem sido a marca da ação e da omissão governamental, responsável pela morte (e também pelo deboche) de centenas de milhares de pessoas durante a pandemia do Covid-19. Todo esse quadro se agrava intensamente pela PEC 95 que congelou e definiu para o governo federal, por vinte anos, um teto de gastos com os direitos sociais, medida a exigir revogação imediata.

Como aqueles que tiveram sua liberdade cassada e sua expressão calada pela prisão nos anos de chumbo da ditadura, sentimo-nos na obrigação de reagir aos ataques à Universidade pública e ao Estado democrático de direito.

Conclamamos a comunidade da USP ao debate capaz de expressar nossa indignação diante das violações à democracia brasileira. É imperativo que a Universidade pública reafirme o seu compromisso com as políticas que enfrentam a desigualdade social e as discriminações, na defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, assim como na manutenção dos programas de permanência e de ação afirmativa socioétnica e racial.

A democratização dos direitos implica, além disso, o fortalecimento da Educação Básica pública, que assegure a apropriação do conhecimento e o acesso de todos à Universidade. Esse acesso, no entanto, vem sendo inviabilizado pela nova Lei do Ensino Médio, a qual deve ser revogada. Na mesma direção, manifestamos nossa preocupação com a expansão dos programas de filantropização das creches, com a recente liberalização da educação domiciliar e a militarização das escolas públicas.

Nossa ação acadêmica deve se voltar ainda ao direito à cidade, à saúde, à moradia, à segurança pública, ao trabalho digno, à cultura, ao lazer – ao bem viver, em suma, fundamentos de uma sociedade plenamente democrática.

A Universidade abriga, como sabido, diversas tendências ideológicas e político-partidárias no seu interior. Mas o momento exige, de todas e todos, a grandeza de reconhecer, como dever moral e político inadiável, o agir em conjunto pela reconstrução da cidadania brasileira.

A democracia no Brasil está em risco. Basta.

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* O Manifesto será lido na Aula Aberta “Universidade Pública e Democracia”, com Lula, Fernando Haddad, Marilena Chaui, Ermínia Maricato e Adriana Alves, no dia 15 de agosto, a partir das 15h no Prédio da História e Geografia (FFLCH-USP).
https://www.youtube.com/channel/UCS-YnI5F7ekee34caVhdCLQ

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25
Nov20

6 - Educação

Talis Andrade

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Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

 

A prioridade da gestão de Guilherme Boulos e Luiza Erundina é garantir escolas públicas de qualidade para todas e todos, bem como incentivar a educação popular, como ensinou Paulo Freire. O objetivo é transformar a capital paulistana em uma Cidade Educadora, ideia inspirada na proposta de educação integral formulada por Anísio Teixeira.

A educação pública de qualidade será a prioridade de São Paulo. Ela só será possível com investimento exclusivo de recursos públicos, reversão dos processos recentes de privatização e reafirmação de um projeto popular e socialista para a educação paulistana.

Vamos garantir creches (CEIs), escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental com padrão de qualidade em todas as regiões da cidade, correspondendo aos estudos de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), recém-incorporados à Constituição Federal. A intenção é dar aos educadores condições adequadas para ensinar e aos estudantes condições adequadas para aprender.

Todas as escolas públicas paulistanas serão acessíveis e terão profissionais valorizados, número adequado de alunos por turma, salas de leitura, biblioteca, laboratórios de ciências e de informática, quadra poliesportiva, internet banda larga, alimentação nutritiva, transporte escolar digno e recursos para implementar o projeto político-pedagógico com autonomia.

Também será incentivada a democratização do acesso às tecnologias da informação, garantindo assim para cada estudante e cada profissional uma unidade computacional com acesso à internet 4G.

Não obstante, defendemos o ensino presencial realizado no espaço escolar. Entendemos, inclusive, que não é possível o retorno às aulas em 2020, devido à falta de segurança sanitária.

A gestão educacional, realizada de maneira democrática, promoverá uma educação libertadora e inclusiva, pautada na autonomia da escola e no fortalecimento dos projetos  político-pedagógicos. A partir daí, em diálogo com a teoria pedagógica, será empreendida uma reorientação curricular, pautada pela experiência das e dos docentes em sala de aula.

A gestão de Guilherme Boulos e Luiza Erundina em São Paulo irá viabilizar uma educação justa, consistente, democrática e emancipadora. Uma educação antirracista, feminista, anti-lgbtfóbica, anticapacitista e ecossocialista. E a referência da gestão será o legado de Paulo Freire à frente da Secretaria Municipal de Educação durante o governo de Luiza Erundina (1989-1993).

Leia mais aqui para conhecer as diretrizes e propostas de Boulos e Erundina

* PARA UNIVERSALIZAR ESCOLAS PÚBLICAS DE QUALIDADE

* PARA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

* PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO COMO PRINCÍPIO E PROJETO PEDAGÓGICO

* PARA UNIVERSALIZAR O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODAS E TODOS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EDUCAÇÃO INDÍGENA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

* PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS AMPLIADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

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