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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

20
Ago22

Corregedoria decide não investigar juiz que defende golpe de Estado: a volta da ditadura

Talis Andrade

www.brasil247.com - Juiz federal Marlos Melek

Um juiz parceiro de empresários que pretendem financiar uma aventura golpista da extrema direita

 

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que não investigará o juiz federal Marlos Meleka pela participação dele em um grupo de WhatsApp pró-golpe. O magistrado estava entre os empresários bolsonarista que defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganha a eleição em outubro.

"Com as informações presentes, a corregedoria corporativista diz que não possui elemento objetivo para abrir procedimento disciplinar em relação ao magistrado" jura o órgão, em nota enviada à coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira (19).

>>> Boulos: 'é preciso investigar a origem do dinheiro que financia o golpismo no País'

Entidades jurídicas enviaram nesta sexta um documento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a investigação do juiz bolsonarista e golpista. 

Deputados federais do PT pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os responsáveis pela defesa de um golpe no Brasil sejam incluídos no inquérito das fakes news

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) pediu ao Supremo a prisão dos empresários
 
 
 

 

 

 

17
Ago22

Urna eletrônica para as eleições de 2022 mantém todas as proteções de segurança

Talis Andrade

Foto: Teste Público de Segurança (TPS)

 

O professor Wilson Ruggiero, responsável pelo projeto de parceria entre a Poli e o TSE, comenta o resultado dos testes, que não detectaram falhas ou vulnerabilidades nas urnas

  
 

Redação Jornal USP

- - -

O modelo 2020 da Urna Eletrônica foi testado por professores e pesquisadores da Escola Politécnica da USP (Poli-USP), em um convênio firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Universidade. O responsável pelo projeto é o professor Wilson Ruggiero, da Poli, que comentou  ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição que, por meio dos testes, “podemos identificar melhorias que podem contribuir para aprimorar as funcionalidades testadas”.

O modelo mais recente da urna ficou disponível para testagem após terem finalizado o último Teste Público de Segurança, o TPS, em novembro de 2021. No caso dela, a escolha dos pontos a serem verificados pautou-se nos pontos de atenção e naqueles fora da especificação ou com recomendações de melhores práticas de segurança, para manter “o sigilo e a integridade dos votos de um eleitor”. 

 

Ataques relevantes

 

O professor justifica que o conjunto de testes teve como objetivo expor as urnas à maioria dos ataques relevantes que aconteceram em testes públicos de segurança do TSE passados. Como o modelo de 2015 já vinha sendo testado, os procedimentos considerados mais “relevantes” também foram incorporados na verificação das urnas 2020. Ambos os modelos serão utilizados nas eleições deste ano, a diferença é que a urna anterior já havia passado pelo processo do TPS.

Ruggiero também adiciona que “acolhemos sugestões de testes e parceiros da USP em outras instituições”, para a definição de um conjunto de testes que “pudesse ser considerado de tal forma que tivesse passado não só pelo último TPS, mas com todos os outros anteriores”. 

Wilson Vicente Ruggiero - Foto: Reprodução/Poli USP

Wilson Vicente Ruggiero

 

Metodologia da testagem

Houve, então, um levantamento dos históricos das análises sistemáticas e das estratégias que os investigadores utilizaram anteriormente. Um segundo critério utilizado foi o da identificação de estratégias comuns no campo para a avaliação de segurança dos sistemas computacionais. 

Em um período de 45 dias, foram aplicados os testes para a verificação de hardware e de software das urnas eletrônicas. Nesse meio tempo, também foi possível ter acesso aos códigos de fontes – a sequência de comandos que são passados para os processadores das urnas- , o que possibilitou “mergulhar mais a fundo nos sistemas eletrônicos de votação”. 

O professor comenta os resultados obtidos: “Após a aplicação desse conjunto de testes, não se achou nenhuma vulnerabilidade ou falhas. Foram localizados cinco pontos de atenção e foram identificadas 19 melhorias”. Importante frisar que a questão da vulnerabilidade envolve os problemas que podem afetar a integridade ou anonimato dos votos. 

Depois das análises, em termos de segurança, “os códigos de fonte se encontram em um bom estágio de maturidade”, complementa. Também foi constatado que o modelo atualizado possui um processador “um pouco mais veloz que os modelos anteriores”, o que deixa as funções tradicionais do sistema de votação mais ágeis. 

“Pode-se concluir que a urna eletrônica modelo 2020 preserva todas as proteções existentes nos modelos anteriores das urnas eletrônicas que são dotadas de hardware de segurança”, conclui Ruggiero. 

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15
Ago22

A consolidação da democracia

Talis Andrade

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As manifestações do dia 11 são as vozes conscientes e altivas da sociedade em favor dos valores democráticos

 

 

por Gustavo Krause

- - -

A democracia brasileira entrou definitivamente na agenda eleitoral. De um lado, o conjunto de forças dá sustentação política às explícitas ameaças do Presidente Bolsonaro às instituições democráticas e, de outro, ampla mobilização social defende a integridade do sistema e a obediência ao Estado Democrático de direito.

Cabe a indagação: este conflito é sinal de vigor ou sintoma de fraqueza do nosso capital cívico? Este conceito tem sido objeto de construção teórica e empírica como o lastro de valores, princípios que contribuem com a coesão social, a força das instituições, uma cultura de tolerância e respeito à diversidade ao longo de gerações.

Na curta existência, é possível afirmar que a democracia brasileira foi o regime mais testado no mundo: dois impeachments, enorme desigualdade social, crise sanitária, e devastadores escândalos de corrupção. Resistiu. Um sinal de vigor.

Agora, vive um novo teste em ambiente de desconfiança e conflitos. “A democracia está inscrita na história – não é um fato político consumado […] Isso quer dizer que está sempre em movimento[…] Nunca está garantida”, afirma Heloísa Starling no posfácio de “1822”, obra de Laurentino Gomes.

Em “Transição e Consolidação da Democracia”, J.Linz e A. Stepan citam a interação de cinco grandes campos para considerar a democracia consolidada: a sociedade civil; a sociedade política; o estado de direito; a gestão pública, a sociedade econômica (mercado instucionalizado).

Pelo visto, o Brasil avançou. Não é, ainda, uma democracia consolidada. Porém, a sociedade como um todo e suas organizações representativas têm exercido um notável papel, ao colocar de lado diferenças ideológicas, político-partidárias, para unir o Brasil em torno de valores e instituições democráticas na defesa de reiteradas ameaças autoritárias.

A iniciativa da cidadania vem se expressando em cartas subscritas por diversas organizações e centenas de milhares de cidadãos. Com desdém, o Presidente chamou de “cartinhas” subestimando a força das ideias, expressas em palavras que fundam ou refundam momentos decisivos na história.

14
Ago22

Coronel-araponga infiltrado no TSE constrange o Exército

Talis Andrade

ACESSO Ricardo Sant’ana (à dir.) era um nos nove militares indicados pelo Ministério da Defesa para fiscalizar as urnas eletrônicas. Ele chegou a trabalhar dentro do TSE, mas foi afastado por divulgar fake news (Crédito: Wilton Junior)

 

Escalado pelo Ministério da Defesa para fiscalizar o sistema eleitoral, o coronel do Exército Ricardo Sant’ana publicava informações falsas e críticas às urnas eletrônicas. O TSE suspeita que o mentiroso atuava como araponga para minar a credibilidade do tribunal

 

Se havia alguma dúvida sobre as reais intenções do núcleo de militares criado para fiscalizar o sistema eletrônico de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o caso do coronel do Exército Ricardo Sant’ana, 47, excluído do grupo pela Corte por disseminar fake news sobre o sistema eleitoral, evidencia que o verdadeiro objetivo da unidade era amplificar o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que põe em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas. Sant’ana fazia parte da equipe das Forças Armadas que atua na Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação do TSE. Foi descredenciado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, depois que a coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles, revelou que o militar publicava fake news, atacava as urnas eletrônicas e fazia militância política pró-Bolsonaro.

Em seu perfil numa rede social, o coronel publicou críticas a pelo menos dois dos principais adversários de Bolsonaro na disputa eleitoral, o ex-presidente Lula (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB). Compartilhou uma publicação marcada como “informação falsa” que dizia que Lula teria roubado um faqueiro de ouro dado como presente pela Rainha Elizabeth II ao então presidente Arthur da Costa e Silva em 1968; publicou um post que dizia que “votar no PT é exercer o direito de ser idiota”; e, ao comentar um texto em que Tebet diz que “mulher vota em mulher”, escreveu: “e vaca vota em vaca”. O perfil foi deletado horas depois após o Ministério da Defesa ter sido procurado pela imprensa para comentar o assunto.

Engenheiro de Telecomunicações pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), Ricardo Sant’ana não era simplesmente “mais um” na equipe de nove militares enviada ao TSE pelo Ministério da Defesa para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. O especialista em defesa e ataques cibernéticos chegou a assinar, em nome do grupo, alguns pedidos de informação direcionados ao Tribunal. A inspeção teve início no último dia 3, após o ministro da Defesa, o general do Exército Paulo Sérgio Nogueira, pedir urgência ao TSE para o acesso código-fonte em mais uma trapalhada do Ministério da Defesa, já que o dado já estava disponível desde outubro de 2021 — há dez meses, portanto — para todas as instituições que participam da fiscalização das eleições.

No ofício enviado à pasta da Defesa em que o TSE comunica o descredenciamento de Sant’ana, Fachin e o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, explicam que “mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”. Os ministros também sustentam que “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”. O general Nogueira podia ter passado sem mais essa vergonha: na pesquisa “Confiabilidade Global”, realizada em 28 países pelo Instituto Ipsos e divulgada na terça, 9, os brasileiros estão entre os que menos confiam em suas Forças Armadas. Apenas 30% confiam nos militares — no ano passado, o índice de confiança era de 35%. O Exército não vai indicar substituto para a vaga de Sant’ana.

Ricardo Sant Ana - Chefe de divisão - Exército Brasileiro | LinkedIn

Ditadura: repressão, noções de democracia, tortura, linguagem midiática,  relação passado e presente. | Laboratório de Ensino e Material Didático

Sob o comando de Nogueira, o Ministério da Defesa tem demonstrado pendor em servir de linha auxiliar de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. Militares avaliam a possibilidade de promover uma apuração paralela, extraoficial e irregular, já que, segundo a Constituição, cabe exclusivamente ao TSE a contagem dos votos e a proclamação do resultado. Os militares fariam a contagem a partir dos boletins impressos pelas urnas eletrônicas ao final da votação, ou com os dados transmitidos à Corte pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A adesão de setores das Forças Armadas ao discurso golpista do presidente, portanto, deve continuar produzindo aberrações que atentam contra a democracia.

charge #ditadura #militar #primeiro #abril - Junião

20
Jul22

Entidades da sociedade civil repudiam declarações de Bolsonaro contra as urnas e a democracia

Talis Andrade

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Entidades representantes da sociedade civil fizeram um abaixo-assinado em repúdio às "absurdas ameaças reveladas em uma indevida reunião" de Jair Bolsonaro (PL), após o pré-candidato à reeleição colocar em dúvida a segurança do sistema eleitoral brasileiro, durante encontro com embaixadores de 50 países nessa segunda-feira (18). 

"Há uma séria ameaça à democracia brasileira partindo daquele que tem por obrigação cumprir e respeitar a Constituição", afirmaram as entidades. 
"Endossamos por inteiro o alerta feito pelo centenário Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na nota abaixo através das qual defende intransigentemente o nosso processo eleitoral bem como deposita integral confiança na condução do próximo pleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", continuaram.

As instituições disseram que é necessária "a intransigente defesa do estado democrático duramente conquistado após 25 anos de ditadura civil-militar".

Associação Brasileira de Imprensa (ABI) 

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

Academia Brasileira de Ciências (ABC) 

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Fundação Astrogildo Pereira (Cidadania) 

Fundação João Mangabeira (PSB)

Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT)

Fundação Maurício Grabois (PCdoB)

Fundação da Ordem Social (PROS)

Fundação Perseu Abramo (PT)

Fundação Rede Sustentabilidade (Rede)  

Fundação Verde Herbert Daniel (PV)

Instituto Claudio Campos (PPL) 

Instituto Vladimir Herzog

Sindicato Jornalistas Profissionais Município do Rio de Janeiro

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

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07
Jul22

“Brasil caminha paulatinamente rumo a um golpe de Estado”, diz Joaquim Barbosa

Talis Andrade

Forças Armadas só se preocupam com as urnas eletrônicas, diz leitora -  13/06/2022 - Painel do Leitor - Folha

 

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, alertou para a ameaça de golpe de Estado pelo governo de Jair Bolsonaro. Os militares contra as urnas, por Eduardo Bueno

 

por Patricia Faermann /Jornal GGN

Joaquim Barbosa, polêmico ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje admite que o país caminha rumo a um golpe sob o governo de Jair Bolsonaro.

Barbosa referiu-se à pressão das Forças Armadas sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o envio de pedidos de mudanças sobre o sistema eleitoral e as ameaças do presidente de que se não forem cumpridas não reconhecerá o resultado das urnas.

“Insistir nessa agenda de pressão desabrida e cínica sobre a Justiça Eleitoral, em clara atitude de vassalagem em relação a Bolsonaro, que é candidato à reeleição, é sinalizar ao mundo que o Brasil caminha paulatinamente rumo a um golpe de Estado. Pense nisso, general”, disse.

“Convido as pessoas com um mínimo de conhecimento da trágica histórica política brasileira a um exame sereno e lúcido da frase do ministro da Defesa, um general que faz parte do grupo de auxiliares do primeiro escalão do Presidente da República”, introduziu.

“Disse o general Paulo Sergio Nogueira: ‘As Forças Armadas estavam quietinhas em seu canto e foram convidadas pelo TSE…’ Ora, general, as Forças Armadas devem permanecer quietinhas em seu canto, pois não há espaço para elas na direção do processo eleitoral brasileiro. Ponto”, continuou.

07
Jul22

Ministro da Defesa foge de pergunta sobre possível golpe (vídeo)

Talis Andrade

www.brasil247.com - Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

 

O inimigo da Liberdade e da Democracia, general Paulo Sérgio está alinhado a Bolsonaro miliciano nos ataques às urnas eletrônicas e nas ameaças ao processo eleitoral 

 

por Paulo Cappelli /Metrópoles

- - -

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, recusou-se a responder nesta quarta-feira (6/7) sobre a possibilidade de um golpe militar após as eleições no Brasil. Momentos antes, em discurso na Câmara dos Deputados, o militar cometeu um ato falho e chamou Jair Bolsonaro de general, corrigindo-se em seguida.

Na Câmara, após uma reunião da comissão de Relações Internacionais e Defesa Nacional, a coluna perguntou ao ministro da Defesa se há chance de um golpe militar. Disse o general do Exército:

“Ah, pô, tu vai me perguntar isso aqui agora? Dá licença aí”.

[Pô, taí um golpista. Era para defender na hora a Democracia, a Liberdade, a Paz. "Tu vai perguntar isso aqui agora?" Pergunta porque dúvidas pairam no ar, quando não devia existir nenhuma desconfiança por parte da Imprensa, dos partidos políticos, da sociedade civil, do povo em geral. É muita safadeza um político safado participar das eleições e, derrotado pelo povo secreto, livre, jogar as forças armadas contra a maioria dos eleitores. É muita covardia. Golpe é uma ameaça de guerra civil. Todo golpe tem listas de presos políticos nos Estados. Tem listas de lideranças marcadas para morrer. Como aconteceu na ditadura militar de 1964, para um exemplo que enluta nossa História]

No mês passado, Nogueira enviou um ofício do Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral no qual disse que as Forças Armadas não estavam se sentindo “devidamente prestigiadas” no grupo de transparência das eleições criado pelo tribunal. Afirmou, ainda, que “não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”.

A desconfiança no sistema eleitoral brasileiro é alimentada por Jair Bolsonaro desde que tomou posse. O presidente, que já ameaçou as eleições em público, alegou ter provas de fraude nas urnas eletrônicas, mas nunca apresentou documento algum. Em maio, disse Bolsonaro:

As Forças Armadas não vão fazer papel de chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadoras do mesmo. Não vão fazer isso. As Forças Armadas não estão se metendo no processo eleitoral, elas foram convidadas e são bastante zelosas”.

Na ocasião, Exército, Marinha, Aeronáutica e o Ministério da Defesa se recusaram a responder à coluna se concordavam com o presidente.

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05
Jul22

Não há dispositivo nas urnas eletrônicas capaz de alterar votação, ao contrário do que diz postagem

Talis Andrade

Deputado - Assembleia Espírito Santo

Deputado capitão Assumção espalha notícias falsas golpistas. Informações que mentem sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Que atrapalham todo o processo eleitoral

 

É falso conteúdo de site que afirma haver na urna eletrônica um programa executável capaz de fazer alterações nos votos digitados por eleitores no dia das eleições. A existência do dispositivo, segundo a publicação, teria sido identificada pelas Forças Armadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas consultados pelo Comprova negam que isso seja possível e apontam pelo menos duas etapas do processo de auditoria e fiscalização das urnas em que tal impossibilidade pode ser comprovada. Sobre a suposta identificação de tal fragilidade pelas Forças Armadas, o Comprova questionou o Ministério da Defesa, que não se pronunciou

30
Jun22

Por respostas firmes e atitudes severas em defesa da democracia

Talis Andrade

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A Associação de Juízes para a Democracia – AJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia – APD, vêm a público demonstrar indignação e repúdio às declarações atribuídas ao Ministro da Defesa, General Braga Netto no Jornal Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, de que “não haverá eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável”.

A ameaça já foi feita publicamente, mais de uma vez, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, e ganha especial gravidade se proferida por um general membro das Forças Armadas.

As supostas declarações surgem em meio a denúncias feitas na CPI da Covid, do envolvimento direto de militares em negociações irregulares no Ministério da Saúde na compra de vacinas, e desenham um cenário favorável a um retrocesso institucional preocupante.

O quadro é potencializado com a omissão do Presidente da Câmara dos Deputados em dar prosseguimento aos mais de cem pedidos de impeachment pelos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República e ausência de medidas mais duras do Poder Judiciário para reprimir os discursos atentatórios à Constituição Federal.

A negativa verbal é frágil e parece intentar manter a sociedade brasileira em um clima de insegurança e medo.

Ao manifestar sua repulsa às ameaças golpistas do Presidente da República, que teriam sido reiteradas pela fala atribuída ao General Braga Netto, as entidades exigem das instituições democráticas e demais poderes respostas firmes e atitudes severas em defesa da democracia brasileira.

Gilmar Fraga: tensionando... | GZH
13
Jun22

'Militares atuam como milícia do grande capital'

Talis Andrade

A milícia é a primeira prefeita da cidade do Rio de Janeiro

 

"O Brasil é uma terra de exploração" para "operadores e organizadores do grande capital que estão nos Estados Unidos"

 

247 - O jornalista Joaquim de Carvalho disse, durante participação no programa Bom Dia 247 desta segunda-feira (13), que os militares se associaram à oligarquia brasileira e atuam como uma “milícia” na defesa de interesses do grande capital. A afirmação faz eco à declaração do ex-governador e pré-candidato ao governo do Paraná Roberto Requião, que disse que os ”militares não defendem o Brasil, mas o entreguismo de [Jair] Bolsonaro”.

“A posição do Requião é correta. Este é o papel dos militares há muito tempo. Já houve divisão, já houve militar comprometido com a luta do povo brasileiro. Apoiaram em alguns momentos, mas se você retroceder, retroagir, vai ver que em alguns momentos da história do Brasil os militares, na verdade, defendem a oligarquia no Brasil", disse Joaquim. 

"Esta oligarquia existe desde a época da colônia. Machado de Assis, na véspera da abolição da escravidão, dizia que a escravidão iria acabar, que a monarquia ia acabar e que a República viria. Aí ele diz, de maneira irônica: mas quem disse que no Brasil houve monarquia constitucional? No Brasil, o que sempre houve foi oligarquia absoluta”, destacou.  

"Na hora do vamos ver, eles [militares] funcionam como uma milícia do grande capital. Esse é o problema e sempre foi assim, com alguns setores, em alguns momentos, defendendo um interesse nacional, mas ligado aos interesses da oligarquia”, afirmou o jornalista. 

“Esta oligarquia, e a Globo é a face mais visível disso, se tornou muito entreguista. Ela se associou aos operadores e organizadores do grande capital que estão nos Estados Unidos e defendem um interesse que não é nosso, mas muito mais dos organizadores deste grande capital de que o Brasil é uma terra de exploração. O Bolsonaro é mais um dos que fizeram este jogo. Foi assim e é preciso enfrentá-los. É sempre a luta desta elite pequenininha contra o país, contra a nação, tendo como maior vítima os pobres”, completou.

A milícia | Humor Político – Rir pra não chorar

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