Por Helena Chagas /Jornalistas pela Democracia

Desde que foi eleito - e pelo atual sistema de votação -, Jair Bolsonaro vem se dedicando a denegrir a Justiça Eleitoral e desmoralizar a urna eletrônica, apontando supostas fraudes que nunca conseguiu comprovar. Como água mole em pedra dura tanto bate até que fura, em setembro do ano passado, a popularidade da urna chegou a níveis desconfortáveis, chegando a um percentual de desconfiança que batia perto dos 30%.

Ter um terço do eleitorado desconfiando da urna, com um presidente golpista questionando o voto eletrônico dia sim, outro também, alarmou o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que encomendou duas campanhas publicitárias de valorização do voto e do sistema eletrônico. Cerca de seis meses depois, as pesquisas estão deixando claro que o brasileiro recuperou boa parte de sua confiança nas urnas - e talvez isso explique a nova investida de Bolsonaro contra elas, instrumentalizando os militares na linha de frente de seu combate tresloucado.

O levantamento Genial/Quaest divulgado nesta quarta mostra que o percentual dos que dizem não confiar nas urnas caiu para 22% - um número que não é pequeno, mas que coincide com parte do eleitorado bolsonarista e não chega a ameaçar a democracia. A soma dos que dizem "confiar  muito" e "confiar um pouco" na urna eletrônica cresceu de 70% para 75% (40% muito, 35% um pouco) de setembro para cá, pelo mesmo instituto, indicando uma recuperação de imagem.

Não sabemos ainda o que mais Bolsonaro e seus operadores verde-oliva vão aprontar contra a urna. Mas a cruzada bolsonarista contra as Cortes superiores do Judiciário - STF e TSE - não vem sendo aprovada pela maioria da população e pode resultar em perdas eleitorais. A mesma pesquisa aponta que 45% das pessoas consideram errado o perdão dado pelo presidente da República ao deputado Daniel Silveira, contra 30% que acharam certo.

Este último índice, não por acaso, coincide com o eleitorado de Bolsonaro - que, pelo que se vê, late, assusta e faz muito barulho, mas continua confinado na própria bolha.

Nesses momentos de tentativa de volta ao regime militar, é importante que não se esqueça, para que não se repita. Tortura e morte de presos políticos nunca mais. Os presidentes assassinos

por Luis Nassif /Jornal GGN

 

Recebo de leitor o Memorando do Diretor da CIA ao Secretário de Estado, Henry Kissinger. É documento de 11 de abril de 1974, que já foi divulgado alguns anos atrás pelo pesquisador Matias Spector.

O memorando descreve uma conversa do já então presidente Ernesto Geisel com o general Milton Tavares de Souza e o general Confúcio Danton de Paula Avelino.

O general Milton narra os métodos extra-legais adotados no período Médici, e informa que 104 pessoas haviam sido sumariamente executadas no ano anterior.

Pede autorização para prosseguir com os assassinatos.

No dia 1o de abril, Geisel autoriza Figueiredo a prosseguir com as execuções, tomando cuidado para que apenas “subversivos perigosos” fossem executados.

Nesses momentos de tentativa de volta ao regime militar, é importante que não se esqueça, para que não de repita.

99. Memorando do Diretor da Central de Inteligência Colby ao Secretário de Estado Kissinger 1

Washington, 11 de abril de 1974.

Assunto

Decisão do presidente brasileiro Ernesto Geisel de continuar a execução sumária de subversivos perigosos sob certas condições

1. [1 parágrafo (7 linhas) não desclassificado]

2. Em 30 de março de 1974, o presidente brasileiro Ernesto Geisel se reuniu com o general Milton Tavares de Souza (chamado General Milton) e o general Confucio Danton de Paula Avelino, respectivamente, os chefes cessantes e de entrada do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Também esteve presente o General João Baptista Figueiredo, Chefe do Serviço Nacional de Inteligência (SNI).

3. O general Milton, que fez a maior parte da conversa, descreveu o trabalho do CIE contra o alvo subversivo interno durante a administração do ex-presidente Emilio Garrastazu Médici. Ele enfatizou que o Brasil não pode ignorar a ameaça subversiva e terrorista, e disse que métodos extralegais devem continuar a ser empregados contra subversivos perigosos. A este respeito, o General Milton disse que cerca de 104 pessoas nesta categoria foram sumariamente executadas pelo CIE durante o ano passado. Figueiredo apoiou essa política e pediu sua continuação.

4. O presidente, que comentou sobre a seriedade e os aspectos potencialmente prejudiciais dessa política, disse que queria refletir sobre o assunto durante o fim de semana antes de chegar a qualquer decisão sobre [Página 279] se ela deveria continuar. Em 1o de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a política deveria continuar, mas que deve-se tomar muito cuidado para garantir que apenas subversivos perigosos fossem executados. O Presidente e o General Figueiredo concordaram que, quando o CIE prender uma pessoa que possa se enquadrar nessa categoria, o chefe do CIE consultará o General Figueiredo, cuja aprovação deve ser dada antes que a pessoa seja executada. O presidente e o general Figueiredo também concordaram que o CIE deve dedicar quase todo o seu esforço à subversão interna, e que o esforço geral do CIE deve ser coordenado pelo General Figueiredo.

5. [1 parágrafo (121⁄2 linhas) não desclassificado]

6. Uma cópia deste memorando está sendo disponibilizada ao Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Interamericanos. [11⁄2 linhas não desclassificadas] Nenhuma outra distribuição está sendo feita.

W.E. Colby

Resumo: Colby informou que o presidente Geisel planejava continuar a política de Médici de usar meios extra legais contra subversivos, mas limitaria as execuções aos subversivos e terroristas mais perigosos.

Fonte: Agência Central de Inteligência, Escritório do Diretor da Central de Inteligência, Trabalho 80M01048A: Arquivos de Assunto, Caixa 1, Pasta 29: B-10: Brasil. Segredo; [resta de manuseio não desclassificada]. De acordo com uma notação carimbada, David H. Blee assinou com Colby. Elaborado por Phillips, [nomes não desclassificados] em 9 de abril. A linha para a concordância do Diretor Adjunto de Operações está em branco.

“Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente.

Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn“

 

por Cristina Serra

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Nova provocação é uma ação desesperada de um presidente autoritário e irresponsável

por Miguel Rossetto

É escandaloso o indulto do presidente miliciano ao bandido condenado Daniel Silveira! Bolsonaro e o neoliberalismo antipovo não sobrevivem na democracia. Bolsonaro é resultado direto do golpe de 2016 contra Dilma e da prisão ilegal de Lula às vésperas da eleição de 2018.

É preciso garantir a democracia e eleições limpas. Só assim vamos assegurar o direito da imensa maioria dos brasileiros e brasileiras que desejam e querem a mudança, que querem derrotar, em definitivo, Bolsonaro e seu projeto fascista.

Quando indulta (perdoa, anula) os crimes cometidos por Daniel Silveira – um sujeito que defende abertamente um golpe, o fechamento do Congresso, estimula a violência contra ministros do STF e lideranças sociais (foi ele que quebrou a placa de Marielle Franco) -, Bolsonaro revela sua total disposição de não respeitar a Constituição, a democracia, as eleições e nem o resultado das eleições.

Aqui no estado, Bolsonaro já havia ameaçado o processo eleitoral com um “exército de 600 mil pessoas armadas” que não aceitariam o resultado das urnas. Essa nova provocação é uma ação desesperada de um presidente autoritário e irresponsável, que, percebendo a derrota eleitoral, quer jogar o País na mais profunda instabilidade e no caos institucional para se manter no poder e eliminar qualquer oposição e qualquer controle sobre seus atos.

Bolsonaro sabe que a “graça” que concedeu ao deputado golpista está flagrantemente fora das “quatro linhas da Constituição”, mas seu desejo é criar as condições para justificar atos de exceção e até mesmo tentar sabotar o processo eleitoral.

O silêncio ou omissão podem nos custar um longo período de trevas para o Brasil e os brasileiros. O momento exige que estejamos de pé para enfrentar mais esta ameaça golpista de Bolsonaro e seus aliados. Congresso, STF, organizações da sociedade civil, OAB, CNBB, partidos do campo democrático, movimentos sociais, e tantos outros do campo democrático estão convocados a defender o Estado democrático de direito e a Constituição brasileira. O momento é grave e não temos o direito ao silêncio diante de mais este ataque de Bolsonaro e do bolsonarismo golpista.

Por Angieli Maros

Deputados da oposição protocolaram requerimento em que pedem que o deputado Coronel Lee (DC) seja formalmente responsabilizado, responda por quebra de decoro, por fala em sessão do último dia 6 de abril na Assembleia Legislativa (Alep). Na ocasião, o parlamentar usou a tribuna para proferir um rápido discurso imediatamente interpretado como uma ameaça de morte ao ex-presidente Lula e a integrantes da esquerda.

“A última vez que esse bando do MST e da esquerda vieram nos visitar, quiseram conversar com a gente no mato, foram parar no inferno. Então, Lula, mande sua turma falar com a gente de novo. Porém, vocês vão visitar seus amigos que estão lá”, disse o deputado, ex-comandante da Polícia Militar em Cascavel e do Bope no Paraná.

A fala gerou repercussões instantâneas. O PT nacional e os parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa emitiram nota de repúdio pontuando “preocupação com a escalada de violência promovida por parlamentares bolsonaristas, especialmente em ano eleitoral, já que Lula aparece como líder nas pesquisas de intenção de voto”. O novo líder do governo na casa, Marcel Micheletto (PL), também usou a tribuna naquele dia para pedir “respeito”.

O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira (14), assinado pelos parlamentares do PT – Arilton Chiorato, Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, Professor Lemos, Requião Filho – e Goura, do PDT. O documento sustenta que, além de ameaça, o discurso afronta a integridade física e impõe ameaça e constrangimento “a uma autoridade presidencial, bem como cidadãos e cidadãs de campo político diferente do espectro político e ideológico do parlamentar”.

Agora, cabe à mesa diretora da Casa decidir se acata ou não o requerimento. Caso aceito, o trâmite pode ser encaminhado pelo Conselho de Ética da Assembleia. Casos de quebra de decoro podem levar, inclusive, à cassação de mandato.

O deputado Coronel Lee respondeu ainda não ter sido informado do pedido e que vai se manifestar posteriormente.

SAIBA MAIS

Quem foram os militantes do MST que a PM do Coronel Lee mandou "para o inferno"

 

Pornofônico general baixa o nível, faz discurso de ódio, de pregação golpista, e ameaça Lula de morte. Tudo para defender a ocupação militar do governo: Mais de oito mil cargos civis usurpados por militares de pijama, que acumulam cobiçados cargos comissionados com ricas aposentadorias

Coronel Lee, asssassino confesso (serial killer) fez discurso na manhã desta quarta na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná

Por Rogerio Galindo /Jornal Plural

O deputado Coronel Lee (DC) fez nesta quarta-feira (6) aquele que talvez seja o discurso mais chocante da história recente da Assembleia Legislativa do Paraná. Em pouco mais de um minuto, o deputado estadual fez uma ameaça de morte contra o ex-presidente Lula (PT) e falou sobre um “modus operandi” que teria levado militantes do MST “para o inferno”.

Ex-comandante do Bope paranaense, Lee falou no seu discurso como se estivesse passando um recado para o Coronel Telhada, deputado por São Paulo com perfil semelhante ao seu. “Nosso modus operandi é o mesmo”, disse ele. “A última vez que esse bando do MST e da esquerda vieram nos visitar e querer conversar com a gente no meio do mato foram parar no inferno”, disse o deputado.

O discurso obviamente causou reações do PT e de deputados indignados com a ameaça, que disseram que vão levar o coronel ao Conselho de Ética da Assembleia.

[Tão violento quanto os coronéis , assassinos confessos, foi o general Girão de Tal, que deseja a volta da ditadura militar, dos tempos de chumbo, das prisões políticas, dos assassinatos nos porões dos quartéis, da tortura insana, sádica, dos cemitérios clandestinos.

Disse o gal:

General Girão Monteiro

@GeneralGirao

Marque aqui o seu deputado para que assine tbm Não seremos intimidados e nem coagidos por quaisquer ameaça física ou psicológica. Muito menos de um bandido, cachaceiro e ex-presidiário. Faremos o que for necessário para defender nossa bandeira, nossa pátria e nossa família

 

Os coronéis Telhada e Lee confessaram dezenas de assassinatos. São serial killers?

Um serial killer, general, é bandido? É cachaceiro?.

 

Com certeza, general, Lula nunca matou nem mandou matar ninguém. 

 

Pergunte para o general Braga, quando era interventor de Temer no Rio de Janeiro, quem metralhou Marielle Franco.

 

Pergunte no Planalto por que mandaram matar Adriano da Nóbrega.

 

O Brasil precisa não eleger as bancadas da bala, dos coronéis Ustra, Paulo Manhães, do major Curió, dos delegados Fleury, Pedro Seelig ]

 

 

Quem são os serial killers?

 

Por Bianca da Silva Fernandes

Embora os índices de violência estejam crescendo a cada dia, de modo que notícias que tratam de assassinatos, por exemplo, não sejam recebidas com surpresa pelo telespectador, determinados crimes da mesma espécie, com algumas particularidades, causam grande desconforto.

Diversas vezes nos deparamos com notícias a respeito de crimes brutais, envolvendo homicídios, que fogem completamente à razão e à compreensão. Nesses casos, o que impressiona, impacta e chama a atenção não é apenas o ato de matar, mas, sim, a sua motivação, o modo de execução utilizado para a prática, bem como a frieza e o comportamento apresentados pelo executor.

Essas e outras características são o que diferencia os serial killers de outros homicidas. Serial Killers são considerados indivíduos que praticam uma serie de homicídios durante um determinado período de tempo, com um intervalo de tempo durante esses homicídios. Esse intervalo de tempo é o que diferencia os serial killers dos assassinos em massa.

 

SERIAL KILLERS X ASSASSINOS EM MASSA

 

Embora ambos os termos nos remetam a uma mesma finalidade, diferem muito um do outro, principalmente no que se refere à motivação para o crime e a finalidade a ser alcançada. Enquanto o serial killer comete vários assassinatos com um determinado intervalo de tempo durante esses homicídios, às vezes dias, anos, o assassino em massa comete vários assassinatos em questão de horas, sem que seja necessário o transcurso desse lapso de tempo.

No caso dos assassinos em massa, o ato é cometido para que haja a descarga de tensão e agressividade e raiva, de uma só vez, normalmente. Isso pode ser percebido e atrelado ao caso de franco-atiradores, que se introduzem em locais com grande circulação de pessoas e desferem o máximo de tiros para atingir o máximo número de pessoas possível. Nesse sentido, não há uma premeditação quanto às vítimas atingidas, pois o objetivo é provocar o maior número de mortes.

Já nos casos de serial killers, não existe apenas a descarga de tensão e agressividade, embora estejam presentes. O que os difere, além do lapso de tempo entre os homicídios, é a forma adotada para a realização do ato, a escolha da vítima, a sensação obtida na realização e cada ato, que mais se assemelha, na maioria das vezes a um ritual.

No que se refere à quantidade de vítimas para se classificar o indivíduo como serial killer ou não, existe divergência. Para alguns estudiosos, duas mortes já são suficientes para caracterizar um serial killer. Para outros, fazem-se necessárias pelo menos quatro mortes para se classificar um assassino como serial killer.

 

CARACTERÍSTICAS DOS ASSASSINOS E DO ASSASSINATO EM SÉRIE

 

Assassinos seriais apresentam, por muitas vezes, um comportamento plenamente satisfatório em sociedade. Grande parte possui família, um emprego estável e são admirados pelo público externo, graças ao seu comportamento exemplar em sociedade. Contudo, são extremamente perturbados no seu universo íntimo.

A sua maior deformidade se encontra no senso moral e ético. A sua frieza faz com que as suas ações sejam sempre direcionadas à crueldade, perversidade e insensibilidade. Serial Killers sentem prazer em cada ato, com a maldade e a crueldade que praticam contra as suas vítimas, assemelhando-se ao prazer sexual.

Assassinos em série, em regra, tem a necessidade de possuir o controle sobre a sua vítima. Para tanto, utiliza-se da tortura, sexo doloroso e as mantêm em constante situação de humilhação. A submissão da sua vítima diante dessa situação faz com que o agressor se sinta plenamente no controle da situação.

Alguns assassinos experimentam essa sensação de controle apenas com óbito, em razão disso, matam rapidamente (CASOY, 2014, p. 26). Outros, necessitam desse processo doloroso para sentir a excitação, de modo que realizam a prática de tortura por horas, as vezes dias, retardando ao máximo o óbito da vítima.

Em decorrência da antissocialidade apresentada por esses indivíduos, o assassino em série enfrenta grande dificuldade para estabelecer uma relação íntima verdadeira com as pessoas a sua volta. Em razão disso, o ritual macabro que pratica com a sua vítima acaba sendo para ele a maior forma de intimidade estabelecida com alguém (CASOY, 2014, p. 30), pois é através dele que consegue dividir com a vítima os seus mais secretos desejos, mostrando a sua real face.

Serial killers experimentam uma série de sentimentos durante o período depreendido para a consumação do assassinato. Dessa maneira, o assassinato é cometido dentro de uma espécie de ritual, de forma que esses sentimentos sejam estimulados e durem o máximo de tempo possível.

A necessidade de sair em busca da vítima, a excitação sentida durante o sequestro, no momento da tortura, do estupro, propiciam prazer ao assassino, de forma que o consequente óbito da vítima é o auge, momento este que experimenta a sensação de alivio e liberação da tensão (RAINE, 2015, p. 108).

 

CLASSIFICAÇÃO E FASES DO CICLO DE UM SERIAL KILLERS

 

Na maioria das vezes o assassino em série não conhece a sua vítima, por muitas vezes são escolhidas ao acaso, mas estas sempre representam algo para ele, ainda que inconscientemente. Nesse sentido, os assassinos em série são classificados em 4 tipos (CASOY, 2014, p. 21):

• Visionário: completamente insano. Sofre de alucinações escuta vozes e comandos e, por consequência, obedece-os;
• Missionário: acredita que possui uma missão a ser cumprida, sendo o responsável por livrar o mundo de algo imoral. Escolhe determinado grupo de pessoas para matar, como mulheres, prostitutas, homossexuais ou crianças;
• Emotivo: mata por puro prazer e diversão, sem qualquer motivação aparente. Obtém prazer até mesmo no planejamento do crime;
• Sádico: é o assassino sexual. O prazer sexual será obtido através do sofrimento da vítima, durante a tortura, do sexo forçado e da mutilação.

Segundo Ilana Casoy, o serial killer passa por 6 fases, a escolha da vítima até o seu óbito, são elas:

• Fase áurea: nessa fase o assassino perde o contato com a realidade;
• Fase da pesca: procura pela vítima ideal;
• Fase galanteadora: seduz ou engana a vítima;
• Fase da captura: a vítima cai na armadilha;
• Fase do assassinato ou totem: auge da emoção para o serial killer;
• Fase da depressão: ocorre após o assassinato.

Nesse sentido, quando o indivíduo passa pela fase da depressão, inicia novamente o ciclo pela fase áurea. Com base nisso, é possível afirmar que todos os serial killers são sádicos, haja vista que todos experimentam a excitação sexual quando estão participando desse ciclo.

Inúmeras são as teorias que buscam explicar a perversidade apresentada por esses indivíduos, de concepções Lombrosinas à Freudianas. Fato é que, conforme pesquisas realizadas, a grande maioria desses criminosos já passaram por abuso sexual durante a infância ou foram constantes alvos de humilhações pelo pai ou pela mãe, o que poderia corroborar para o seu comportamento vingativo e vitimizados na vida adulta.

Contudo, embora existam inúmeras pesquisas sobre esses indivíduos, o caminho dos serial killer para o sadismo não é claro. Torna-se cada vez mais tortuoso, a medida que crimes brutais estampam as manchetes dos noticiários, nos deixando a pensar: de onde vem tudo isso?

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REFERÊNCIAS

CASOY, Ilana. Serial Killers: Louco ou cruel? Dark Side: Rio de Janeiro, 2014.

RAINE, Adrian. A anatomia da violência: as raízes biológicas da criminalidade. Artmed: Porto Alegre, 2015.

Fonte: Canal Ciências Criminais

Ex-comandante do Bope paranaense, coronel deputado Lee falou no seu discurso como se estivesse passando um recado para o coronel Telhada, deputado por São Paulo com perfil semelhante ao seu. “Nosso modus operandi é o mesmo”, disse ele. “A última vez que esse bando do MST e da esquerda vieram nos visitar e querer conversar com a gente no meio do mato foram parar no inferno”, disse o deputado.

Quando Lee fala do inferno da morte, os camponeses cantavam na Paraíba de 1970, para o general Geisel ouvir: 

"Primeiro é nunca matar
Segundo, jamais ferir
Terceiro, estar sempre atento
Quarto, sempre se unir
Quinto, desobediência
Das ordens de sua excelência
Que podem nos destruir"

Era o mesmo Geisel secretário da Segurança na Paraíba da Revolução de Trinta, que assumiu a presidência pela força de um golpe em 1964, marcado por chacinas de camponeses.

por Beatriz Castro /DCM 

O PT entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal cabo Junio Amaral (PL-MG), após ele divulgar um vídeo segurando uma arma e dizer que aguardava a “turma” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegar em sua casa. “Serão muito bem-vindos”, afirmou o parlamentar. 

O vídeo de Amaral foi uma reação a fala de Lula durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na segunda-feira (4). O petista sugeriu que os sindicalistas mapeiem o endereço dos parlamentares e se dirijam às residências deles para “incomodar a tranquilidade”, pressionando-os com demandas sindicais.

“Então, se a gente (…) pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas para a casa desse deputado… Não é para xingar, não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito do que a gente vir fazer manifestação em Brasília,” disse o ex-presidente. 

A representação do partido, segundo reportagem do Estadão, afirma que a resposta do parlamentar foi “desproporcional, autoritária, odiosa, totalmente incompatível com o que se espera de um deputado federal”. O PT pede a abertura de um processo ético, disciplinar, no Conselho, por quebra de decoro parlamentar.

“O representado responde à fala do presidente Lula fazendo expressa ameaça, consistente em receber, tanto o presidente, quanto eventuais cidadãos (manifestantes), com uma arma de fogo totalmente carregada, a indicar que poderia matá-los ou lesioná-los, de forma grave”, denuncia o PT.

[É preciso conhecer o histórico desse cabo de guerra. Se participou de alguma chacina. Que perigo representa.

A ameaça de morte é a ameaça, feita geralmente de forma anônima, de matar alguém. A ameaça de morte constitui crime na maioria das jurisdições modernas. O propósito das ameaças de morte é o de constranger ou dissuadir a vítima, sendo ainda uma forma de coerção.

Ameaça se torna mais grave quando realizada por um militar, um profissional que sabe usar arma de fogo, treinado para matar. 

Do tipo objetivo no crime de Ameaça

 

por Eduardo Luiz Santos Cabette

 

O verbo do tipo do artigo 147, CP é “ameaçar”. No caso, ameaçar alguém de um mal injusto e grave. Como diz claramente a lei, o mal prometido há que ser “injusto”, ou seja, não configurará o crime a ameaça de um mal “justo”. Por exemplo, não configura crime de ameaça o fato de alguém dizer que irá pleitear seus direitos na justiça ou registrar ocorrência policial contra outrem. Além disso, o mal deverá ser “grave”. Esse elemento do crime deve ser analisado de acordo com o caso concreto, aferindo se o mal prometido atinge um interesse de considerável importância para a vítima.

A ameaça é crime de forma livre, podendo ser perpetrada de diversas maneiras: oralmente, por escrito, por telefone, por gestos etc.

A doutrina costuma classificar a ameaça em algumas espécies:

a) Ameaça direta – aquela que incide sobre a pessoa ou patrimônio da vítima;

b) Ameaça indireta – aquela que incide sobre pessoas próximas à vítima devido a laços familiares, amorosos, de amizade etc.

c) Ameaça explícita – feita diretamente, de maneira clara, sem sutilezas. Por exemplo, dizer a alguém que vai agredi-lo ou matá-lo.

d) Ameaça implícita – aquela feita sutilmente, indiretamente, de forma velada. Por exemplo, dizer a alguém que ela ficaria muito feia com os dois olhos inchados ou dizer a outra pessoa que naquela região costuma-se resolver as questões na faca.

e) Ameaça condicional – quando a ameaça do mal está condicionada a alguma ação ou omissão da vítima. Por exemplo: se você repetir o que disse lhe dou um tiro.

Deve-se lembrar que para a configuração do crime o mal ameaçado deve ser daqueles que se encontram na esfera de ação do autor. Se a ocorrência ou não do evento não está vinculada à atuação do agente, desconfigura-se o ilícito. Exemplo disso são as pragas e maldições. Se alguém diz para outrem que “vá para o inferno” ou que quer que a vítima morra, não ocorre o crime de ameaça, embora possa eventualmente caracterizar-se a injúria (artigo 140, CP).

Questão controversa na doutrina é aquela que versa sobre a necessidade de que o mal prenunciado na ameaça seja futuro. Alguns autores entendem que o crime somente se configura quando o mal ameaçado é futuro. Se o mal for presente ou iminente (“ameaça em ato”), descaracterizado estaria o crime de ameaça. Neste sentido: Celso Delmanto[1], Rogério Greco [2] e Guilherme de Souza Nucci [3]. No entanto, há quem entenda que o mal pode ser futuro ou mesmo presente ou iminente, já que o tipo penal não faz nenhuma distinção ou restrição. Neste sentido: Ney Moura Teles [4], Damásio E. De Jesus [5], Flávio Augusto Monteiro de Barros [6], Luiz Regis Prado, [7] Manzini, Piromallo, Nelson Hungria [8], Agnes Cretella, [9] dentre outros.

Parece-nos mais correto o segundo entendimento, o qual inclusive predomina. Apenas deve-se ter em conta o devido cuidado com a acepção que se pretenda imprimir à palavra “presente”. Note-se que acaso um mal, por exemplo, de agressão física, seja ameaçado contra alguém em meio a uma discussão, sendo que neste mesmo momento a dita agressão se concretize, ocasionando lesões na vítima, ficará afastado o crime de ameaça, o qual será absorvido pelas lesões corporais. É claro que qualquer ameaça é sempre de um mal “futuro”, senão não seria uma ameaça e sim um ato concreto. Quando se fala em caracterização do crime de ameaça, referindo-se a ameaças presentes pretende-se referir-se a situações em que o autor do crime promete agir naquele momento ou muito próximo no tempo. Nestes casos não há por que afastar o crime de ameaça. Inclusive se o mal for muito remoto, aí sim é que estará descaracterizado o ilícito sob comento.[10]

Cezar Roberto Bitencourt é bastante claro sobre o tema de acordo com nossa linha de pensamento:

“Só a ameaça de mal futuro, mas de realização próxima, caracterizará o crime, e não a que se exaure no próprio ato; ou seja, se o mal concretizar-se no mesmo instante da ameaça, altera-se a sua natureza, e o crime será outro e não este. Por outro lado, não o caracteriza a ameaça de mal para futuro remoto ou inverossímil, isto é, inconcretizável”.[11]

No mesmo diapasão leciona Mirabete:

“Entende-se que somente haverá o crime se a ameaça for da prática de mal iminente e não do prenunciado para futuro remoto. Por outro lado, discute-se se o prenúncio de mal a ser executado no curso de entrevero ou de contenda caracteriza o crime de ameaça (...) ou se deve ser de um mal ‘futuro’ (podendo ser próximo ou iminente) e que não se confunde com a simples etapa de um mesmo complexo material ou verbalmente agressivo (...). Mais correta se nos afigura a conclusão de que haverá ameaça com a promessa de mal iminente, mas que será ela absorvida pela concretização do mal ou pela tentativa de causá-lo”.[12]

Vale ainda lembrar que predomina na doutrina o entendimento de que a ameaça, para configurar o tipo penal, precisa ser marcada pela seriedade e idoneidade, razão pela qual são encontráveis diversas decisões jurisprudenciais apontando a não configuração de crime quando a ameaça é produto de ato impensado, “em momento de cólera, revolta ou ira”; estando o autor ébrio; ou quando a vítima não lhe confere maior relevância. [13]

Por derradeiro deixe-se consignado que o crime de ameaça é subsidiário, de modo que quando compõe o “iter criminis” de outros ilícitos, é por estes absorvido. Por exemplo, nos casos de estupro, roubo, extorsão, tortura etc.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CRETELLA, Agnes. A ameaça. Revista dos Tribunais. São Paulo: vol. 470, p. 299 – 304, dez., 1974.

DELMANTO, Celso, “et al.” Código Penal Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume II. 2ª ed. Niterói: Impetus, 2006.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. 2º Volume. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume II. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 3ª ed. São Paulo: RT, 2003.

PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 2ª ed. São Paulo: RT, 2003.

TELES, Ney Moura. Direito Penal. Volume II. São Paulo: Atlas, 2004.

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[1] DELMANTO, Celso, “et al.”Código Penall Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 316.

[2] Curso de Direito Penal. Volume II. Niterói: Impetus, 2006, p. 570. Greco faz uma abordagem interessante do assunto fundamentando com esmero seu entendimento, merecendo a consulta mais detida do leitor.

[3] Código Penal Comentado. 3ª ed. São Paulo: RT, 2003, p. 466.

[4] Direito Penal. Volume II. São Paulo: Atlas, 2004, p. 293.

[5] Direito Penal. 2º Volume. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 254.

[6] Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 237.

[7] Comentários ao Código Penal. 2ª ed. São Paulo: RT, p. 608.

[8] Apud, JESUS, Damásio Evangelista de. Op. Cit., p. 254.

[9] A ameaça. Revista dos Tribunais. São Paulo: vol. 470, dez., 1974, p. 301.

[10] Neste ponto a doutrina é pacífica.

[11] Tratado de Direito Penal. Volume 2. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 449.

[12] MIRABETE, Julio Fabbrini. FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume II. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 162.

[13] Sobre o tema, ver por todos: DELMANTO, Celso, “et al.” Op. Cit., p. 316.