Foto Sergio Lima

Temos dificuldade de entender que o bolsonarismo não fala nossa língua: ele a distorce para vender a ideia de que um eventual golpe seria constitucional

AS AMEAÇAS GOLPISTAS do Planalto se intensificaram nos últimos dias, e o coro a favor de um golpe também. Além de Bolsonaro e seus generais, agora temos agora um contingente de policiais militares dispostos a apoiar os delírios autoritários de Bolsonaro. As manifestações em apoio ao governo marcadas para o dia 7 de setembro têm sido encaradas pelos bolsonaristas como o estopim da “revolução” — que significa golpe na novilíngua dos bolsonaristas.

Aleksander Lacerda, um coronel que comanda tropas no interior do estado de São Paulo com 5 mil homens, usou as redes sociais para convocar a população para o ato golpista. “Liberdade não se ganha, se conquista. Dia 7/9 eu vou”, escreveu. Em outras postagens, afirmou: “Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete. Nenhum liberal de talco no bumbum consegue derrubar a hegemonia esquerdista no Brasil.” O golpismo do coronel foi punido pelo governador João Doria, que o afastou do cargo.

Se em São Paulo o golpismo entre militares está nesse nível, não há porque se duvidar de que ele é forte dentro das polícias militares de outros estados. Não se deve subestimá-los. O autogolpe de Bolsonaro é uma possibilidade real e conta com o apoio de algumas milhares de pessoas armadas e dispostas a embarcar nos delírios golpistas do presidente. Segundo o deputado federal bolsonarista Coronel Tadeu, policiais do interior de São Paulo estão se organizando para comparecer à manifestação do dia 7 de setembro. Pelo menos 50 ônibus já teriam sido alugados para transportar os policiais golpistas para a avenida Paulista.

No dia do soldado, o comandante do Exército brasileiro Paulo Sérgio Nogueira apareceu ao lado de Bolsonaro e fez um discurso aparentemente democrático e antigolpista. Afirmou que os militares devem ser “inspiradores de paz, liberdade e democracia”. Houve quem esqueceu da novilíngua bolsonarista e viu na declaração um balde de água fria nas pretensões golpistas do presidente.

Ocorre que, no idioma bolsonarista, as palavras “liberdade”, “paz” e “democracia” não refletem o que comumente se interpreta delas. Para os bolsonaristas, o autogolpe deverá ser feito justamente para assegurar a liberdade, a paz e a democracia — princípios que estariam sob ataque da “hegemonia esquerdista”, como declarou um dos coronéis golpistas de São Paulo.

Nogueira destacou também que o exército age “sob a autoridade do presidente da República, o comandante supremo das Forças Armadas” e “mantém-se sempre pronto a cumprir a sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna”. O que seria essa “missão” presente na Constituição? Seria o famigerado artigo 142, tão evocado pelo bolsonarismo para dar legitimidade constitucional aos seus anseios golpistas? Tudo leva a crer que sim. Registre-se que foi Nogueira quem decidiu não punir o general Pazuello por participar de um ato golpista promovido pelo presidente.

Tanto as falas do presidente quanto as convocações de militares para o ato golpista do dia 7 falam em defesa da liberdade, da democracia e da Constituição. Bolsonaro tem repetido quase que diariamente que agirá dentro “das 4 linhas da Constituição”. É justamente aí que mora o perigo. Sob a ótica golpista, a interpretação do artigo 142 faz tudo parecer legal e democrático.

Em entrevista para a Folha, Sardilli, o ex-coronel da Rota, deixou isso claro: “Se [o artigo 142] for acionado e o Exército demandar, estaremos dentro da legislação. Não vai caber a nós questionamentos”. O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que as Forças Armadas podem ser acionadas a qualquer momento: “O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”

Vejamos então o que diz o artigo: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Segundo constitucionalistas, a interpretação de que o artigo seria uma autorização para o presidente acionar uma intervenção militar é absurda. Em entrevista para a BBC, Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP, explicou: “É como se a Constituição previsse sua própria ruptura, e logicamente é algo que não faz sentido. É uma interpretação jurídica, política e logicamente insustentável”.

Ministros do STF, em mais de uma oportunidade, já deixaram claro que o artigo não dá ao presidente poderes para romper com a ordem constitucional. O Supremo já se manifestou em uma decisão liminar em junho, afirmando que o artigo 142 não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Segundo o ministro Luiz Fux, a autoridade do presidente da República é “suprema em relação a todas as demais autoridades militares mas, naturalmente, não o é em relação à ordem constitucional”.

O golpe de Bolsonaro não conta com apoio maciço do alto empresariado, do mercado, das forças políticas ou da população. As condições materiais para um autogolpe, portanto, não existem e dificilmente os golpistas seriam capazes de sustentá-lo. Mas isso não significa que eles não vão tentar. O delírio coletivo é forte e há muitas pessoas dispostas  — e armadas — a lutar contra a delirante perseguição do “sistema” contra o presidente.

Uma tentativa de golpe, mesmo que fracassada, seria suficiente para causar um estrago gigantesco para o futuro das instituições democráticas do país. Haveria derramamento de sangue, arrasaria de vez a nossa já combalida economia e nos transformaria em pária internacional de maneira definitiva. A instalação do caos tem data marcada e é encarada pelo bolsonarismo como a etapa final do seu projeto de destruição da democracia. Veremos no dia de 7 de setembro o tamanho real das forças golpistas.

Nota deste correspondente: Não se faz golpe sem lista de presos políticos, tortura, exílio e morte. 

Tortura nunca mais!

Ditadura nunca mais! 

por Luciano Teles

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Não é de hoje o interesse norte-americano na América do Sul, especialmente no Brasil, em função de suas riquezas naturais e de seu mercado interno. Na história, podemos identificar vários momentos em que os E.U.A. buscaram intervir na política interna do Brasil, fazendo alianças com setores da elite política e econômica nacional que se alinhavam com seus interesses e procuravam favorecê-los em território nacional.

Como um desses momentos, temos o golpe civil-militar de 1964. Tivemos aqui um pesado trabalho feito pelo embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, no sentido de articular os agentes nacionais aos agentes do tio Sam e de reforçar o discurso de que havia um “perigo comunista no Brasil”, cujo expoente maior seria o então presidente da República João Goulart e sua base social. Este discurso sempre marcou presença no Brasil e vem associado a um suposto combate à corrupção, que, politicamente, é direcionado ao campo político tido como “inimigo”, com vistas a destruí-lo e deixar o caminho aberto para o projeto de interesse estrangeiro, sem oposição (Sobre o uso político do combate à corrupção ver https://portaldonorte.com/artigo-o-uso-politico-do-discurso-e-do-combate-a-corrupcao-no-brasil/).

Dessa forma, os norte-americanos financiaram a oposição ao governo Goulart, montando uma ampla rede, constituída por parlamentares e grupos civis, com a finalidade de desestabilizar o governo – acusando-o de comunista, de ferir a moral e os bons costumes, dentre outros. Por outro lado, com o apoio da imprensa corporativa da época (Globo, Estadão, Folha de São Paulo), instigaram os militares para executarem um golpe, com apoio dos E.U.A. Hoje não é novidade, por exemplo, a operação Brother Sam: um movimento da Marinha norte-americana em apoio aos militares-golpistas a ser colocado em prática caso algum imprevisto (obstáculo) ocorresse e que pudesse comprometer o movimento golpista.

Com a redemocratização e a emergência de uma Nova República, os eventos traumáticos do período que se abriu em 1964, embora não resolvidos, pareciam que jamais iriam se “repetir”. Então surgiu a Lava Jato, com o discurso de combate à corrupção. Foram criados alguns grupos – MBL, Vem para Rua, Revoltados Online, dentre outros – com o objetivo de desestabilizar o governo, agora da presidente Dilma Rousseff. A imprensa corporativa, basicamente a mesma de antes (citadas anteriormente), amplificou o discurso de que havia um “perigo vermelho” (novamente este discurso, observem!) associado a um projeto de poder de um grupo político (veja, um grupo apenas, justamente aquele grupo que se colocou como obstáculo ao projeto norte-americano no país, pois havia não somente pago a dívida externa, como também enterrado o projeto da Área de Livre Comércio das Américas, desejo norte-americano, e fortalecido o Mercosul. E mais ainda, atuou liderando os grupos de países emergentes) que supostamente usava da corrupção para se perpetuar nas estruturas do Estado.

Com efeito, em 2016 ocorreu um novo golpe (a farsa do impeachment). A principal liderança da esquerda brasileira, o ex-presidente Lula, foi preso, com base em um processo duvidoso e numa articulação entre setores do Judiciário igualmente duvidosa. Era o favorito nas eleições de 2018. Foi retirado dela. Com isso, Jair Bolsonaro venceu as eleições para a Presidência. A primeira atitude deste personagem foi bater continência para a bandeira dos E.U.A., por que será? E depois apoiar incondicionalmente o Trump, ou não?

Pois bem, essa semana saiu basicamente em todos os jornais PROVAS da ligação da Lava Jato com os E.U.A. (coisa que já havia sido denunciada por analistas sociais, especialmente historiadores). E mais: escutas telefônicas ilegais (grampos ilegais), distribuição de processos de forma viciada (de modo a privilegiar pessoas e práticas próprias da Lava Jato, inclusive práticas que caminhavam na contramão do Estado Democrático de Direito) e um juiz parcial (Sérgio Moro), que em entrevista recente disse que estava num ringue contra o ex-presidente Lula. Um juiz no ringue lutando contra quem vai julgar?

Está claro: a Lava Jato foi um instrumento político a serviço dos E.U.A., que usou o discurso político de combate à corrupção para forjar o “inimigo” interno, que lançou mão de expedientes que feriram o Estado Democrático de Direito, que destruiu a economia nacional, sobretudo porque atacou justamente a empresa (PETROBRÁS) que mais interessava, em termos de destruição, aos E.U.A., por força do seu interesse pelo petróleo. Também causou grandes danos ao Judiciário, que agora precisa domar esse bicho de várias cabeças e recuperar a sua credibilidade.

A Lava Jato foi, e ainda é, instrumento político.

por Jeferson Miola

O assobio do Bolsonaro à matilha tem similitude histórica com o processo de esgarçamento institucional, político e social por meio do qual Hitler se alçou ao poder e implantou o regime nazista na Alemanha dos anos 1930.

Ante esta realidade ameaçadora, é preferível exceder-se nas preocupações do que subestimar as tendências ditatoriais e militaristas que adquiriram contorno bastante nítido no início do 2º ano da barbárie bolsonarista.

Este artigo, escrito em 2 partes, pretende abordar o significado do assobio do Bolsonaro à matilha à luz da experiência histórica do avanço nazista. Afinal, o parentesco ideológico do bolsonarismo com o nazi-fascismo é cada vez mais notório. Não somente devido às semelhanças temperamentais e pessoais dessas 2 figuras abjetas que são Bolsonaro e Hitler, mas porque ambos representam saídas escolhidas pelas próprias classes dominantes em momentos de crise do capitalismo.

Parte 1 – o incêndio de Reichstag, a adesão da burguesia e o ascenso de Hitler

No livro A ordem do dia, o escritor francês Éric Vuillard ilustra como a adesão política e financeira de líderes empresariais e dirigentes de grandes indústrias foi fundamental para a ascensão de Hitler e dos nazistas ao poder.

Vuillard mostra que atuais multinacionais alemãs como Allianz, Basf, Bayer, Thyssenkrupp, Opel, Krupp [atualmente ThyssenKrupp] e Siemens corresponderam aos apelos de Hitler e doaram dinheiro para a campanha do Partido Nazista no pleito de novembro de 1932.

Naquela eleição parlamentar, o Partido Nazista obteve a maior votação proporcional, porém não suficiente para indicar Hitler como Chanceler [Primeiro-Ministro] da Alemanha. Mas em 30 de janeiro de 1933, com o apoio e a pressão da burguesia alemã, Hitler ascendeu ao cargo.

O incêndio de Reichstag [Parlamento alemão] na noite de 27 de fevereiro de 1933, falsamente atribuído ao Partido Comunista [PC], foi aproveitado por Hitler para consolidar seu poder e, assim, avançar na implantação do regime nazista. “Se esse incêndio tiver sido obra dos comunistas, como acredito, precisamos exterminar essa peste assassina com punho de ferro”, alardeava o Führer.

De acordo o ministro de propaganda nazista Goebbels o objetivo era, “por meio do incêndio e do terror, causar tumultos e, em meio ao pânico geral, tomar o poder”. E de fato foi o que aconteceu à continuação, com a consolidação da ditadura nazista que, poucos anos depois, arrastou o mundo aos horrores da 2ª guerra mundial.

Na mesma noite do incêndio de Reichstag, parlamentares, funcionários e dirigentes do PC foram ilegalmente presos e torturados pelas SA, as milícias paramilitares nazistas, em prisões clandestinas, onde alguns deles morreram em consequência dos suplícios sofridos.

No dia seguinte, 28 de fevereiro, no embalo da propaganda nazista da “ameaça comunista”, o presidente Paul Von Hindenburg assinou Decreto que extinguiu a liberdade de imprensa, de expressão e de reunião; proibiu jornais independentes e autorizou a intervenção do governo central nos governos regionais para “garantir a paz e a ordem”.

O Decreto foi uma arma sob medida para Hitler ampliar a perseguição e aniquilamento dos seus “inimigos”. Estudos documentam que em abril de 1933, menos de 2 meses depois do incêndio, cerca de 25 mil pessoas haviam sido detidas. Muitas delas, inclusive, em campos de concentração.

A “ameaça comunista” serviu como anestésico para a população; mas, sobretudo, foi usada como insumo para a retórica agressiva das elites e da imprensa dominante contra a resistência e a oposição democrática e popular ao nazismo.

Nos anos posteriores, esta propaganda foi ampliada com o anti-semitismo, o racismo aberto, a misoginia, preconceitos e perseguições de toda ordem, levando ao holocausto milhões de pessoas, principalmente judeus.

Com a imprensa burguesa funcionando como repetidora da retórica nazista e com a imprensa independente proibida, grande parte da população se convenceu que o PC tentara um golpe e que Hitler salvaria o povo alemão da “ameaça comunista” e da degradação racial.

O jornalista britânico Chris Harman no livro Trotsky – Como esmagar o fascismo, anota que mesmo com o avanço do terror nazista, “os líderes sociais-democratas decidiram que como Hitler havia chegado ao poder ‘legalmente’, eles não poderiam agir agora”.

Estes setores iludiam-se que “diante do governo e suas ameaças de golpe de Estado, os sociais-democratas e toda a Frente de Ferro mantém-se firme no solo da Constituição e da legalidade’ [sic]”.

O autor afirma ainda que “Apesar das contínuas ameaças, seus líderes faziam discursos corajosos no Reichstag – e depois garantiam que a oposição ao governo nazista seria ‘constitucional’”.

A candura da maioria do Reichstag e a complacência da social-democracia e da elite com Hitler – considerado o antídoto eficaz ao comunismo – cobrou um altíssimo preço histórico. As cicatrizes da crueldade e da barbárie nazista ficarão inapagáveis por toda a eternidade da existência humana.

No ensaio O que é o nazismo, escrito em 1934, Trotsky foi profético ao interpretar o nazismo como hipótese totalitária intrínseca ao próprio capitalismo em momentos de crise exacerbada e que, em vista disso, conta com a adesão das oligarquias dominantes e suas distintas frações:

“Absolutamente falsas são as esperanças de que o governo Hitler cairá amanhã, se não hoje, vítima de sua incoerência interna. Os nazistas necessitavam de um programa para chegar ao poder; mas o poder serve a Hitler nem um pouco para aplicar seu programa. Suas tarefas são dadas pelo capital monopolista.

[…] O fascismo alemão, assim como o italiano, se ergueu ao poder nas costas da pequena-burguesia, que foi tornada bode expiatório contra as organizações da classe trabalhadora e as instituições democráticas. Mas o fascismo no poder é tudo menos o governo da pequena-burguesia. Pelo contrário, ele é a ditadura mais impositiva do capital monopolista.

Mussolini tem razão: as classes médias são incapazes de políticas independentes. Durante os períodos de grande crise, são invocadas a seguir os absurdos das políticas de uma das duas classes fundamentais. O fascismo conseguiu colocá-los a serviço do capital”.

A analogia da realidade brasileira com a tragédia da Alemanha dos anos 1930 alerta para a necessidade urgente de um padrão distinto de enfrentamento, para impedir que o Brasil tenha a mesma evolução insana com Bolsonaro. Antes que seja tarde demais.

[continua na parte 2]