133 dias, exatas sete semanas, até que o o dia 2 de outubro nos coloque diante do ato pacífico, mas decisivo, em que podemos dar um fim ao período de loucuras e agressões em que o Brasil foi mergulhado.
Muito tempo para suportar, mas pouco, mínimo mesmo, para que se altere o panorama eleitoral que há um ano se mantém apenas com pequenas oscilações.
Mas muito tempo, também, para que se aprofunde a preparação da ameaça golpista que todos estão vendo, embora muitos de agarrem à esperança que seja um simples estratagema de Jair Bolsonaro para manter acesa sua tropa e amedrontados os que a ele se opõem.
Não é, embora a tática de intimidação, com provocações virtuais ou físicas seja essencial para que a percepção pública se confunda e se possa sustentar que o tal “Datapovo” seja a expressão de uma inexistente maiorias de apoiadores do atual governo.
Até Merval Pereira, por quem sou insuspeito de ter qualquer simpatia e que, em 2018, acreditava que “as instituições” iriam frear os arroubos do “Mito” traça hoje, em sua coluna, o que chama de estratégia do golpe (mais um que confunde o que é tática - a agitação – com que é estratégia, que é o próprio golpe para manter-se no poder e torná-loditatorial):
1. As urnas falham: se mantém a ideia do “manto de desconfiança”, daí a necessidade de algum tipo de “auditoria” dos votos, para dar maior transparência; 2. Pesquisas manipulam: o que funciona é “datapovo” e pesquisas “internas” 3. A imprensa mente: o que funciona são redes sociais e canais amigos (JovenPan, Pingo nos is, entre outros) 4. A sala escura é prova da falta de transparência: TSE age com “sigilo e falta de transparência” 5. Atiçam de forma permanente a indisposição das FFAA com Ministros do STF/TSE: TSE não tem porque não “atender sugestões das FFAA” 6. Fulanizam ataques contra ministros: “Fachin agride FFAA”; “Moraes persegue Bolsonaro, o comandante em chefe das FFAA” 7. Defendem o Artigo 142 da Constituição Federal como mecanismo que permitiria acionar as Forças Armadas como “poder moderador” no caso de uma crise institucional entre os poderes. 8. golpe O TSE e “meia dúzia” de funcionários teriam acesso a chamada “sala secreta” ou “sala escura”, resultando na proposta de Bolsonaro de “conectar o computador do TSE ao do Exército, para uma apuração paralela em tempo real”.
Absolutamente correto, exceto pela inversão entre os itens 7 e 8, porque o exercício deste autotribuído “poder moderador” das Forças Armadas, é óbvio, seria a entronização do seu comandante supremo – Bolsonaro – no poder.
Diante disso, ou o Judiciário se ajoelha ou seus integrantes que não se acoelharem serão expurgados, talvez com a ajuda de um Legislativo que faz o que o mestre mandar, se garantidas as verbas e cargos governamentais.
O Capitólio foi só uma patacoada na eleição norte-americana porque oUS Armynão se aventurou no que seria a primeira intervenção militar sobre o poder civil no país. Aqui, nem seria a primeira nem faltaria quem estivesse disposto a se aventurar.
Desgostosos por serem citados em reportagens, juízes e desembargadores contam com colegas para ganhar processos contra jornalistas e censurar a imprensa.Ilustração: Amanda Miranda para o Intercept Brasil
Levou menos de um mês para o desembargador Erivan Lopes, então presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, levar a melhor num acordo contra três jornalistas em 2016. Ele se irritou com uma reportagem que dizia que sua filha, servidora do Judiciário piauiense desde 2011, tinha sido favorecida com uma transferência para exercer cargo com gratificação no Tribunal de Justiça do Maranhão, antes de cumprir os três anos de estágio probatório.
O magistrado ganhou quase R$ 16 mil de indenização por difamação, e a reportagem foi excluída dos sites em que foi publicada. Alguns veículos que replicaram a matériatambém publicaram retratação. Já os jornalistas tiveram que pedir desculpas na audiência e publicar um texto admitindo que erraram como parte do acordo, embora não haja o reconhecimento judicial de que a difamação ocorreu de fato. O resultado da audiência também foi rapidamente anunciado no site do tribunal, sob o título “Jornalistas que difamaram presidente do TJ-PI vão pagar indenizações”. Profissionais da imprensa do estado que leram aquele texto entenderam o recado: não mexam com o desembargador Lopes.
Três anos depois, contudo, o jornalista Arimatéia Azevedo mexeu com o magistrado. Ele cobre a política e a polícia do Piauí há cinco décadas e, em julho de 2019, teve acesso a informações exclusivas sobre umadenúncia feita ao CNJpelo Ministério Público do Piauí. O desembargador Lopes havia sido acusado de comprar um terreno sem documentos e depois usar da sua influência para legalizar a terra – a tradicional grilagem. Azevedo publicou reportagens e notas sobre o caso no seu site, o Portal AZ, e em uma coluna que mantinha no Jornal O Dia, do Piauí. Não deu outra – o jornalista foi processado por Lopes. Embora não haja uma relação direta entre o que aconteceu nos anos seguintes, chama atenção que após contrariar o desembargador, Azevedo tenha passado a sofrer censura na sua atividade profissional e a enfrentar uma série de outras denúncias que culminaram em processos por estelionato e extorsão e em mandados de prisão em 2020, 2021 e 2022.
Em resposta aos questionamentos enviados ao desembargador, eleafirmaque tem “apreço e respeito à liberdade de imprensa”, e reconhece a sua importância para a democracia. Mas, “como qualquer outro direito protegido pela Constituição, a liberdade de expressão encontra limites, de modo a não ofender o direito à honra, à intimidade, à privacidade e à imagem das pessoas”. O magistrado diz, ainda, que busca inibir os ataques contra a sua honra “com o amparo das normas legais”.
De norte a sul do país, magistrados têm interferido na liberdade de imprensa e ganhado um bom dinheiro com isso. Mapeei uma série de casos em que membros do judiciário seguiram o exemplo do desembargador Lopes: desgostosos com o que leem, apelam a colegas de profissão para calar jornalistas. Na maioria das situações, há também pedidos de indenização que chegam a milhares de reais, extrapolando os valores cobrados em ações do mesmo tipo, mas que não têm a imprensa como alvo. Com dívidas judiciais, a sobrevivência financeira – principalmente de profissionais independentes ou de pequenos veículos de comunicação – é dificultada.
Conseguir informações oficiais sobre esses processos não é tarefa fácil. Pedi a todos os estados brasileiros, via Lei de Acesso à Informação, dados sobre ações de magistrados contra jornalistas porcalúnia,injúriaedifamaçãomovidas entre 2010 e 2020, mas só os fóruns do Amapá e de Roraima me responderam no prazo legal de 20 dias. Para chegar aos casos que cito nesta reportagem, contei com levantamentos feitos pela Associação Brasileira de Jurimetria, a ABJ, pela Associação Brasileira de Jornalismo, a Abraji, e pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, além de notícias divulgadas pela imprensa.
Todos os processos têm em comum o uso da justiça para censurar, intimidar e prejudicar financeiramente jornalistas ou veículos. Como são ações movidas por magistrados e julgadas entre colegas de tribunal, o corporativismo exerce forte influência nas decisões.
Nove anos de prisão
O inferno judicial vivido por Azevedo começou depois que o desembargador Lopes apresentou uma queixa-crime contra o jornalista em julho de 2019. Incomodado com as reportagens publicadas no Portal AZ sobre a denúncia de grilagem de terras, o magistrado concluiu que Azevedo tinha a intenção de ofendê-lo moralmente por meio de “sistemática campanha difamatória” e o acusou de calúnia, injúria e difamação. O desembargador também pediu uma indenização por danos morais, que deveria ser determinada pela justiça.
Por e-mail, Lopes me disse que o jornalista, “aproveitando-se da vulnerabilidade da minha imagem perante a opinião pública”, colocou em prática a sua “pistolagem digital” para o ofender agressivamente com “insultos e adjetivações degradantes até publicações mentirosas e caluniosas que abalaram minha honra e saúde” – diferentemente, a seu ver, dos demais jornalistas e órgãos de imprensa, que apenas noticiavam os fatos relacionados à reclamação disciplinar a que o magistrado respondia no CNJ.
O processo movido pelo magistrado ainda estava em andamento quando a denúncia contra ele no CNJfoi arquivada, em setembro de 2019, e o jornalista repercutiu a informação. Por e-mail, Lopes me disse que as reportagens reiteravam “as ofensas criminosas”. Por conta disso, alegando “fatos novos”, o desembargador fez pedidos mais extremos à justiça. Ele queria que Azevedo fosse proibido de escrever reportagens envolvendo seu nome e que fossem retiradas do Portal AZ todas as notícias que o citavam. Em caso de descumprimento, o magistrado pedia uma multa de R$ 50 mil por matéria e, “sendo necessário”, a prisão preventiva do jornalista.
Liberdade de expressão pode ser censurada quando há excessos e abusos’.
Foram necessários apenas dois meses para que o juiz Almir Abib Tajra Filho, da 8ª Vara Criminal de Teresina, considerasse que os pedidos de Lopes eram apropriados e concedesse uma liminar, em dezembro de 2019, que obrigava Azevedo a cumprir a ordem judicial em 24 horas, sob risco de ser preso. Para Tajra Filho, a “liberdade de expressão pode ser censurada quando há excessos e abusos”. Em março de 2021, o processo foi concluído em primeira instância, com a condenação do jornalista a três anos de prisão pelos três crimes de que foi acusado. Ele recorreu e ainda aguarda decisão em segunda instância. Tajra Filho não respondeu aos meus questionamentos sobre o caso.
Antes dessa sentença, Azevedo já tinha sido preso em junho de 2020, devido a uma denúncia de extorsão. Ele foi acusado de cobrar R$ 20 mil para retirar do ar uma reportagem sobre o erro médico de um cirurgião, que havia esquecido a gaze dentro de uma paciente. O inquérito sobre esse caso foi instaurado no dia 5 de junho pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado, o Greco, e andou rápido. No dia 11, policiais entraram na casa do jornalista para cumprir um mandado de prisão preventiva e apreender seus celulares. Curiosamente, algum tempo depois dessa operação, a imprensa passou a receber vazamentos de informações que só estavam nesses aparelhos, inclusive contatos da lista telefônica de Azevedo.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos. Ele também proibiu o jornalista de publicar matérias que citassem o médico, o Greco ou qualquer um dos policiais da unidade. Entre abril de 2020 e março deste ano, o magistrado exerceu uma função da confiança do desembargador Lopes, que era o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – Santos foi seu juiz auxiliar.
Por e-mail, o magistradoalegouque, por lei, é proibido de se manifestar sobre processos em andamento, mas destacou que “em todos os referidos procedimentos, não se investiga o exercício constitucional do direito fundamental da liberdade de expressão, e sim a suposta prática de delitos graves de extorsão”.
Azevedo tem 69 anos e, à época, sequer conseguiu da justiça estadualo direito de cumprir prisão domiciliar, mesmo sem ter sido condenado nesse caso e com a recomendação do CNJ para que os magistradosreavaliassema situação dos idosos em prisão provisória por conta da pandemia. A decisão só foi revertida cinco meses depois, em novembro de 2020, por decisão unânime do STJ. Para a relatora do pedido de habeas corpus, ministra Laurita Vaz, não existiam motivos para prendê-lo, especialmente porque o crime não teria sido cometido com violência e não ficou comprovado que o jornalista oferecia algum perigo caso fosse solto. Para o ministro Rogério Schietti, a medida mais estranha e “desproporcional” foi a proibição do exercício da profissão. O caso segue em andamento e ainda não teve decisão.
Depois do habeas corpus do STJ, Azevedo voltou ao trabalho, mas foi novamente preso em outubro de 2021, por outra denúncia de extorsão. O mandado de prisão preventiva é do mesmo juiz Santos, que tem cargo de confiança do desembargador Lopes na Corregedoria do TRE do Piauí. Dessa vez, a prisão foi justificada por umainvestigação da Polícia Civil, que apontou que Azevedo e o advogado Rony Samuel estavam tentando tirar dinheiro do empresário Thiago Duarte, proprietário da empresa Saúde e Vida, por meio de notas publicadas no Portal AZ. Tendo o advogado como fonte, o jornalista publicou em sua coluna que o empresário tinha recebido do governo do Piauí pagamentos suspeitos por serviços que não foram comprovadamente oferecidos.
O curioso nesse caso é queo advogado disse, em depoimento à polícia, que repassou as informações a Azevedo porque queria pressionar o empresário Duarte e que o jornalista não sabia das suas verdadeiras intenções. Por meio de lobby, Rony conseguiu que o governo quitasse um débito de quase R$ 500 mil com a empresa Saúde e Vida e ele esperava receber uma comissão por isso, o que não aconteceu. Mesmo assim, o advogado não foi preso, enquanto Azevedo ficou na cadeia por 48 dias, até conseguir um habeas corpus para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
A prisão mais recente do jornalista aconteceu em março de 2022, após sua condenação por estelionato a nove anos de cadeia em regime fechado. Em uma ação movida pelo Ministério Público do Piauí, o jornalista é acusado de falsificar certidões da Receita Federal para receber R$ 68 mil de um contrato com o governo estadual.
Embora três pessoas tenham sido processadas, apenas Azevedo foi condenado pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto. A denúncia contra Maria Thereza Azevedo, que é citada no processo como dona do Portal AZ e é filha do jornalista, foi separada em outro processo que está em andamento. Já Welson Souza Costa, que tinha 1% do capital social do site, foi absolvido. O juiz entendeu que ele estava alheio às “questões gerenciais e diretivas” do veículo e que executava apenas “afazeres de menos importância”.
Para Azevedo, porém, a sentença foi a prisão, mesmo com a condenação apenas em primeira instância. Ele sequer poderia recorrer em liberdade, devido à sua “periculosidade social”, principalmente por causa do “fácil acesso que o réu tem à internet e a dispositivos que permitam continuar utilizando seu jornal, o Portal AZ, como forma de perpetrar crimes”. O jornalista ficou na cadeia pouco mais de um mês e conseguiu um novo habeas corpus. Atualmente, segue cumprindo prisão domiciliar, usando tornozeleira e impedido de exercer a profissão.
Por telefone, a filha do jornalista, Haidyne Azevedo, me disse que existe um “complô judicial” contra seu pai. “É uma articulação voltada a criminalizar o exercício da sua atividade jornalística para que ele perca a credibilidade, tenha honra, reputação e saúde atingidas”, acredita. Já o desembargador Lopes diz que essa “narrativa” de perseguição por parte de autoridades do Judiciário a um jornalista sério e respeitado é falsa. “O fato público e notório é que ele há muito tempo faz uso criminoso da profissão para caluniar e extorquir pessoas na busca de proveito financeiro”, diz Lopes.
Para Giuliano Galli, coordenador da área de Jornalismo e Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog, a tentativa de censura e o assédio judicial a Azevedo se tornam mais evidentes quando se juntam todas as peças de como a justiça respondeu às denúncias contra ele e os termos usados na última condenação. “Falar que um jornalista representa periculosidade social para pedir a sua prisão é um absurdo”, afirmou. “Sem entrar no mérito da culpa, pois isso cabe à investigação, defendemos que os profissionais tenham direito a um sistema de justiça de forma ampla e que qualquer acusação seja investigada dentro da lei, não de uma forma abusiva, como está acontecendo nesse caso” (Continua)
Relatórios publicados recentemente por entidades do setor jornalístico (Fenaj, Abraji e Abert) revelam uma explosão de violência contra profissionais da comunicação no Brasil. São insultos, ataques físicos, atentados, assassinatos, censura e restrições à liberdade de imprensa.
A hostilidade contra jornalistas é estimulada pelo presidente da República e seus apoiadores. Bolsonaro já quis dar “porrada” em repórter e mandou jornalistas à “pqp”. A truculência mira os profissionais e também o jornalismo como atividade essencial à democracia.
Ele não dá entrevistas coletivas formais e ministérios não se dão ao trabalho de atender à imprensa. É um generalizado “E daí?”. Não há o menor respeito e compromisso com a informação de interesse público. O presidente se comunica por redes sociais e veículos patrocinados pelo bolsonarismo.
As milícias digitais fazem o resto. Ao jornalismo profissional resta reverberar as barbaridades exaladas por uma máquina de mentiras e mistificações. Tudo isso é método de sabotagem ao papel da imprensa. Faz parte da estratégia da extrema direita em todo o mundo na escalada de processos autoritários.
Um caso brutal aconteceu na noite desta quinta-feira, em Brasília. O jornalista Gabriel Luiz, da Rede Globo, foi esfaqueado perto de casa. É preciso investigar se a tentativa de assassinato está relacionada ao trabalho jornalístico de Gabriel Luiz. Dias antes do crime, ele havia publicado reportagem mostrando um conflito entre moradores da cidade-satélite de Brazlândia e um clube de tiro ao ar livre. Depois da publicação, o repórter informou que o clube fora fechado por oferecer risco à vizinhança.
Em todo o período democrático, nunca vivemos nada parecido. O ovo da serpente eclodiu. A imprensa não pode repetir em 2022 a fraude cognitiva dos dois “extremos” de 2018. Só há um extremista. Não diferenciá-lo dos demais candidatos contribui para a violência contra nós mesmos e contra toda a sociedade.
Pornofônico general baixa o nível, faz discurso de ódio, de pregação golpista, e ameaça Lula de morte. Tudo para defender a ocupação militar do governo: Mais de oito mil cargos civis usurpados por militares de pijama, que acumulam cobiçados cargos comissionados com ricas aposentadorias
por Jovem Pan
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O ex-presidente e pré-candidato doPT para a presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende tirar quase 8 mil militares de pijama que ocupam cargos comissionados, os famosos marajás chapas-brancas e Maria Candelárias, caso seja eleito no pleito de outubro deste ano. A afirmação foi feita pelo petista durante um encontro na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ao elencar dificuldades que encontrará caso seja eleito para substituir Jair Bolsonaro(PL) na presidência, Lula falou sobre os militares e seus planos para o grupo. “Nós vamos ter que começar o governo sabendo que vamos ter que tirar quase 8.000 militares que estão em cargos de pessoas que não prestaram concurso. Vamos ter que tirar. Isso não pode ser motivo de bravata, tem que ser motivo de construção. Porque se a gente fizer bravata pode não fazer”, afirmou o petista. Em entrevista aoJornal da Manhã, o deputado federalGeneral Girão(PL-RN) falou sobre a ocupação militar dos cargos civis no governo federal, criticando duramente a postura de Lula.
“Eu lamento muito que o Brasil abra espaço para uma pessoa desqualificada na mídia". [Na imprensa dos barões da mídia, e na mídia dos fake news do Gabinete do Ódio, ora investigado pelo STF, Supremo Tribunal Federal]
E acrescentou o general sobre os oficiais de pijama usurpando cargos de civis: "Eu lamento demais. Isso que ele falou agora é classificado, didaticamente, como ato terrorista. Ele está convidando seus militantes, que são desordeiros.MTST,MSTe todos os militantes ligados aCUT,CGTePTsão desordeiros. O que eles acabaram de fazer neste fim de semana em Recife é crime. É terrorismo. O que ele acabou de afirmar, ele está pregando terrorismo contra as nossas famílias, contra esposas, filhos e filhas. Onde esse cara vai parar? Tomara que queiram fazer isso para cima de mim, para cima de outros, porque a desordem não pode reinar no nosso país”, disse o deputado, que continuou: “Eu vou abrir um processo de ameaça dele contra minha pessoa. E os outros que se sentirem ameaçados tem que abrir um processo. Esse cara tem que responder no tribunal”. O general parece esquecido que ameaçou, covardemente, Lula de morte, puxando um cordão de intimidações, de bravatas, de discursos de ódio de subalternos coronéis, sargentos e cabos. Idem delegados de polícia da linhagem de Fleury, de Pedro Seelig.
Gira, gira-gira Girão, terrorismo é ameaça de golpe. Um golpe, no mundo hodierno, pode transformar-se em uma guerra civil, que não se faz golpe sem prisões, tortura, assassinatos de estudantes, de operários, de camponeses, de trabalhadores sindicalizados da CUT e CGT. O discurso de ódio do general é elitista, corporativista, conservador e de extrema direita.
Novos episódios comprovam que as eleições deste ano serão as mais agitadas da história, à medida que fique definida a derrota de Jair Bolsonaro.
Ontem, na matériaXadrez do golpe de Bolsonaro em andamento, relembramos série de reportagens mostrando a maneira como Bolsonaro está armando seus correligionários. Desde o primeiro dia de governo, os Bolsonaro deram início a uma estratégia política de armar seus aliados – das milícias aos Clubes de Caça e Tiro. Não apenas expressaram essa intenção em tuítes, como houve um desmonte de todos os processos de controle das armas, sob beneplácito do Exército, a quem caberia o controle através da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, do Comando Logístico do Exército Brasileiro.
A pretexto de simplificar a importação, eliminaram-se as formas de rastreamento das munições, permitiu-se a importação de armas privativas do Exército, criando-se a figura do “colecionador” – autorizado a importar quantidades enormes de armamento.
Até ali, ficava claro a montagem de milícias armadas, podendo criar incidentes armados, a exemplo do que ocorreu com os tiros desferidos contra o ônibus que transportava Lula, antes de sua prisão. Mas, sem adesão das Forças Armadas, nenhum golpe seria bem sucedido
Nos últimos dias, no entanto, afloraram episódios mostrando uma tensão gradativa das instituições. De um lado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, proferiu duro discurso garantindo o combate à violência nas eleições e a defesa da democracia.
Do outro lado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, fez dura crítica a Bolsonaro, pelo vazamento de dados sobre tentativas de hackers de invadir os sistemas eleitorais.
A chave para entender a manifestação de Barroso são informações recentes, dando conta de que os questionamentos de Bolsonaro em relação às urnas foram alimentados diretamente pelos militares que atuam no governo.
Reportagem de Rubens Valente, na UOL, baseada no inquérito da Polícia Federal, mostra que as informações sobre as supostas irregularidades nas urnas, nas eleições de 2018, foram levantadas por um coronel da reserva do Exército. Eduardo Gomes da Silva, e um empresário de São Paulo, Marcelo Abrileri. As suspeitas – baseadas em dados incorretos e desmentidos pelo TSE – foram levadas até o comandante do Comando Militar do Sudeste, general Luiz Eduardo Ramos, atualmente na Secretaria Geral da Presidência.
Gomes da Silva era “oficial de inteligência” do CMSE. Em 2020 passou para a reserva e atualmente é secretário especial de Modernização do Estado na Secretaria comandada pelo general Ramos.
Coronel Gomes da Silva
Essas relações reforçam as suspeitas, manifestadas por alguns estudiosos da questão militar, de que a inteligência do Exército teve papel ativo na campanha de Bolsonaro, utilizando princípios da “guerra híbrida” – na qual as redes sociais têm papel central.
No governo, o agente central dos ataques às urnas é o general Braga Neto, Ministro da Defesa. Ele foi o interventor de fato no Rio de Janeiro, na Operação de Garantia de Lei e Ordem do governo Temer. Apesar dos poderes absolutos de interventor, foi incapaz de afrontar os interesses das milícias ou, ao menos, coordenar investigações eficazes sobre a morte da vereadora Marielle Franco.
“Segundo reportagem de A Pública, Braga Netto fechou R$ 140 milhões em contratos sem licitação. Uma das compras foram 14 mil pistolas Glock para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. O principal divulgador da Glock passou a ser Eduardo Bolsonaro. A compra antecedeu sua campanha, mostrando que as teias estavam sendo tecidas por Braga Netto mesmo antes da ascensão de Bolsonaro.
Primeiro, Braga Neto armou a compra de coletes com dispensa de licitação no valor de R$ 40 milhões. Aparentemente, a jogada foi suspensa após análise da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República”.
A CTU era uma empresa de segurança em dificuldades financeiras. A sigla significa Academia Federal da Unidade de Combate ao Terrorismo. Era presidida por Antonio Emmanuel Intríago Valera, o Tony Intriago, um venezuelano conhecido como Tony Intríago e, agora, investigada pela participação no assassinato do presidente do Haiti. Os contatos entre ambos provavelmente se deram por ocasião do envio da Força da Paz brasileira ao Haiti.
Tony Intríago
A firme e surpreendente posição dos dois Ministros do STF – Fux e Barroso – deixa nítido que acordaram para os perigos que a democracia terá pela frente.
A maior ameaça não é Bolsonaro: é o Ministro da Defesa Braga Neto.
Mais uma vez a imprensa e, destacadamente, os cartunistas brasileiros, são vítimas de um ataque antidemocrático e contrário à liberdade de expressão. Desta vez o autor da violência é o empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, que abriu junto à Justiça de Santa Catarina processo contra o ilustrador Nando Motta por conta de uma charge publicada pelo artista no site Brasil 247. A ação cobra indenização de R$ 50 mil por danos morais e a retirada do desenho do ar. A charge criticava a postura pública de Luciano Hang mostrado como um personagem do cinema de terror.
Em 2020 o cartunista Renato Aroeira foi vítima de igual tentativa de intimidação por parte do Ministério da Justiça que pediu a abertura de inquérito para investigar uma de suas charges onde associava a atitude do presidente Jair Bolsonaro ao nazismo. Na ocasião o cartunista recebeu a solidariedade de centenas de desenhistas que, incentivado pelo grupo da Revista Pirralha organizou o movimento Charge Continuada que foi, inclusive, agraciado com o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos com uma categoria criada exclusivamente, o “Prêmio Destaque Vladimir Herzog Continuado”, que homenageou Aroeira e o movimento “Charge Continuada” com 109 chargistas que também inscreveram trabalhos relacionados ao movimento. (veja mais informações AQUI).
Ao tomar conhecimento da atitude de Luciano Hang o cartunista Aroeira se manifestou junto à revista PIRRALHA e propôs uma ação semelhante a da Charge Continuada para defender Nando Reis. A seguir seu depoimento:
Eles não aprendem. Não entendem.
O Véio da Havan (aliás, mais novo que eu), o Luciano Hang, está processando o chargista Nando Motta. Por causa de uma piada… O que passa na cabeça de alguém que quer processar uma piada? Que quer proibir uma charge? Sim, passa exatamente isso que todo mundo pensou. O Nando não cometeu nenhum crime: apenas desenhou – de maneira brilhante, como sempre – o que ele viu. E o que ele viu foi o óbvio: Luciano Hang é um monstro. Um monstro terrível, um dos vários que estão aí à solta… Mas é ridículo. Um monstro muito ridículo. Tão ridículo que processa chargistas. Bem, Lulu… A má notícia é que somos muuuuuuitos. E a charge continuada… Continua. Agora pra assombrar você, Véi…
Renato Aroeira
Portanto, prestamos nossa solidariedade a Nando Motta, protestando contra a atitude arbitrária e intimidatória do empresário Luciano Hang e apoiando a proposta apresentada por Aroeira, Desta forma, conclamamos desenhistas a participarem de mais uma Charge Continuada.
A ideia por trás da charge
A inspiração para a charge de Nando Motta veio de informações amplamente divulgadas pela imprensa e redes sociais onde ficava claro a postura negacionista de Luciano Hang diante da gravidade da pandemia da Covid-19. Além disso, Hang foi convocado a depor na CPI do Senado sobre a pandemia onde fez afirmações que deram margem a colocar em dúvida a seriedade do tratamento à que foi submetida sua própria mãe – vítima da Covid que veio a falecer (veja um resumo das declarações AQUI).
Luciano Hang é um dos maiores e prósperos empresários brasileiros. Frequentador assíduo do noticiário, sabidamente defende ideias conservadoras e é um dos maiores aliados e propagandistas do atual governo Bolsonaro. Como figura pública personalidade de destaque, suas ações estão sujeitas a questionamentos e críticas por parte de diversos agentes sociais – sejam jornalistas, políticos ou… cartunistas. Tal é a natureza de uma sociedade organizada democraticamente.
Ataques a liberdade de imprensa
A Federação Nacional dos Jornalistas em seu Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2020 (último publicado) demonstra que em plena pandemia provocada pelo novo coronavírus foi registrada uma explosão de casos de violência que atingem a imprensa e os jornalistas. Foram 428 casos de ataques – incluindo dois assassinatos – o que representa um aumento de 105,77% em relação a 2019. (Veja o relatório AQUI).
Levantamento produzido pela agência de notícias e checagem de fatos Lupa revelou que o presidente Jair Bolsonaro atacou a imprensa em 42 de suas 49 lives realizadas em 2021. A pesquisa localizou ao menos 78 afirmações do presidente criticando veículos de comunicação.
Dos 78 ataques, 49 citam um veículo de imprensa específico. Os mais mencionados foram o Grupo Globo (26), a Folha (17), e o Estado de S.Paulo (13).
Dentre os ataques mais frequentes, o presidente acusou a imprensa de publicar "notícias mentirosas" sobre o desmatamento da Amazônia, que teriam influenciado negativamente a imagem do Brasil no exterior.
Outro foco de ataques recorrente foi a cobertura da imprensa da campanha feita pelo próprio Bolsonaro para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e pautar a discussão sobre a adoção de voto impresso nas eleições de 2022.
Menções positivas de Bolsonaro à imprensa só foram direcionadas a veículos simpáticos a seu governo, como a rádio Jovem Pan e o programa Pingo nos Is, que exibe suas transmissões ao vivo toda quinta-feira.
Pluralidade
Em uma das suas lives, Bolsonaro afirmou que a Jovem Pan TV já "passou as suas concorrentes" por causa de seu "trabalho e do compromisso com a verdade".
Se críticas são saudáveis em um ambiente de pluralidade de ideias e liberdade de expressão, ataques à imprensa, especialmente quanto partem de um presidente, incitam o ódio e não são compatíveis com um regime democrático.
Além disso, fica cada dia mais evidente que Bolsonaro não quer livrar ninguém de uma imprensa supostamente maléfica aos interesses nacionais. Seus ataques, na verdade, têm a função de desacreditar denúncias envolvendo seu governo e sua trajetória política e como militar.
Sob esse aspecto, a postura de Bolsonaro é comparável à de países que restringem a liberdade de imprensa e de expressão, como China, Rússia, Venezuela, Belarus, Mianmar e Filipinas.
A deputada federal participou da 1ª Cavalgada da Reforma Agrária do RN! "Satisfação estar ao lado dessa companheirada que quer reconstruir nosso país ao lado do presidente @LulaOficial. Muito obrigada pela recepção!
Do campo, a deputada federal Natalia Bonavide rumou para o V Congresso da Juventude.
Marcha Mundial das Mulheres
@marchamulheres
Estamos junto com Natália Bonavides! Respeitem as mulheres na política
Patricia Campos Mello
@camposmello
Natália Bonavides
O apresentador Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada, em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime! Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido.
O Diretório Regional do PSL - Partido Social Liberal - entrou hoje, 05, com representação para cassar o mandato do deputado estadual Jalser Renier, preso na última sexta-feira, acusado de ser o mandante do sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos.
A representação foi protocolada na manhã de hoje, 05, pelo presidente regional do PSL deputado federal Nicolletti e pelo advogado do partido, Alex Ladislau.
Em sessão extraordinária ocorrida ontem, (4), a Assembleia Legislativa decidiu, por unanimidade de votos, manter a prisão de Jalser, após um relatório minucioso lido pelo relator do caso, deputado Cel. Chagas.
A representação com pedido de cassação de parlamentares através de partido político está legitimada no Código de Ética da Assembléia Legislativa, em seu Artigo 42.
Para o PSL de Roraima, Jalser quebrou o decoro parlamentar e causa grave prejuízo a imagem do Poder Legislativo de Roraima, não apenas pela acusação de ser mandante do sequestro do jornalista, mas também pela apuração de outros crimes imputados a ele, como de organização criminosa (art. 2o da Lei n. 12850); violação de sigilo funcional (art. 154 do CP); peculato (art. 312, CP); exercício ilegal da profissão (art. 47 do DL 3.688/41); obstrução de investigação (art. 2o, §1o da Lei no 12.850) e lavagem de dinheiro (art. 1o da Lei no 9.613/98).
Segundo a representação, Jalser Renier infringiu o Código de Ética da Assembleia Legislativa em seus Artigos 27 e 28, que descrevem qual deve ser a postura do parlamentar: agir de acordo com a boa fé, exercer a atividade com zelo e probidade, recusar o patrocínio de proposição ou pleito que considere imoral ou ilícito e ainda, evitar causar dano à imagem da Assembleia Legislativa de Roraima.
O Artigo 37 do mesmo Código diz ainda que, perde o mandato o deputado que infringir qualquer das proibições dispostas nos incisos III, V, VI, VII, IX e XIII do art. 27 citados acima, em conduta ofensiva à imagem da Assembleia Legislativa.
De acordo com o documento, o Art. 103 do Regimento Interno da Casa também foi desrespeitado por Jalser Renier quando diz que o deputado que descumprir os deveres decorrentes do mandato ou praticar ato que afete a dignidade da investidura estará sujeito a processo e a penalidades como a perda do mandato. Ainda segundo o parágrafo 3º do Art. 103, É incompatível com o decoro parlamentar, a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos dele decorrentes.
A representação pede tutela antecipada para afastamento imediato de Jalser Renier, do mandato de deputado estadual até que se julgue o mérito do pedido de cassação.
Para o deputado federal Nicolleti, é dever da pessoa pública zelar pela moralidade das instituições. “A sociedade roraimense espera uma atitude enérgica com relação ao deputado Jalser, envolvido em vários escândalos de repercussão nacional e por responder a vários processos criminais na justiça”, afirmou Nicolletti.
STJ concede habeas corpus a Jalser Renier, mas com medidas cautelares; entenda
por Roraima em Tempo
O deputado Jalser Renier (SD) foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas terá que cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça de Roraima.
Atualização: anteriormente, o Governo de Roraima informou que ele iria para prisão domiciliar, mas a decisão do ministro Jesuíno Rissato determina a soltura, com medidas cautelares.
Em seguida, a juíza Graciete Sotto Mayor mandou soltar e determinou as medidas a serem seguidas por ele:
uso de tornozeleira;
proibição de manter contato com os envolvidos no caso;
não pode se ausentar de Roraima;
deve ficar em casa à noite.
Ontem (5), o Roraima em Tempo mostrou com exclusividade que Jalser pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus. Ontem à noite, houve uma decisão do ministro Jesuíno Rissato.
Prisão e pedido
O deputado está preso desde o dia 1º de outubro por ordem da juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro. Ela entendeu que há indícios suficientes de participação de Jalser no sequestro do jornalista Romano dos Anjos.
Em seguida, a juíza comunicou a Assembleia Legislativa que, na última segunda-feira, decidiu, por unanimidade, mantê-lo preso preventivamente.
Contudo, no dia seguinte à prisão, Jalser acionou o STJ,e disse que a prisão dele era ilegal, pois tem imunidade parlamentar, não se tratando de “cidadão comum”.
A defesa argumentou ainda que querem prejudicar politicamente o deputado, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar ou não à presidência da Assembleia.
De acordo com a procuradora-geral Janaína Carneiro, o deputado criou uma “milícia” na Assembleia Legislativa. Ela compara o sequestro do jornalista como um crime que ocorre em “Estados fascistas e ditaduras cruéis”.
No dia 16 de setembro, seis militares e um ex-servidor da Assembleia foram presos suspeitos de participação nos crimes. Já no dia 1º de outubro, dois coronéis, um sargento e o deputado foram alvo da Operação Pulitzer II.
Segundo a procuradora-geral, o objetivo do sequestro do jornalista foi a aplicação de castigo pessoal, punição e intimidação.
Além disso, a intenção do grupo criminoso era enviar um recado não só para Romano, mas para todos os jornalistas que criticassem o deputado.
Janaína também considera que os investigados tinham acesso ao alto escalão das instituições públicas. Além disso, cita que a ousadia de Jalser é tão grande que ele ameaçou o governador Antonio Denarium (PP) para barrar o inquérito.
Motivos
As investigações revelam que Jalser chefiou o grupo dentro da Assembleia Legislativa entre os anos de 2015 e 2021.
Coincidentemente, esse foi o período em que ele esteve à frente da presidência. Depois de afastado da função pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado viu todos os militares serem exonerados da Casa Militar.
Alcançamos a identificação de muitos sinais da implicação do parlamentar estadual Jalser Renier Padilha nos delitos de sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos na condição de mandante dos crimes”, escreve o delegado João Evangelista, responsável pelas investigações.
O documento revela que a motivação do crime foi “vingança ou represália” devido às críticas feitas pelo apresentador contra o parlamentar, à época, presidente da Assembleia.
“Romano dos Anjos tornou-se uma ‘pedra no sapato’ do parlamentar estadual Jalser Renier e as críticas do jornalista se acentuaram no período de setembro e outubro de 2020, em programas de rádio e TV”, diz o inquérito.
Testemunha
Outra prova testemunhal produzida pelos investigadores é o depoimento de um militar. O Roraima em Tempoteve acesso exclusivo às declarações.
Ele disse que o subtenente Clóvis Romero o procurou na primeira quinzena de outubro de 2020, mês do sequestro, para propor que participasse do crime. Clóvis era membro da equipe de segurança pessoal de Jalser.
Ainda segundo o documento, Clóvis disse ao policial que tinha uma “missão tenebrosa” determinada por Jalser. Contudo, o PM relatou ter questionado qual era a “missão” e ouviu a seguinte resposta:
“É uma missão tenebrosa, capaz de perder a farda”. Em seguida, o militar perguntou novamente para Clóvis qual era a missão, tendo ouvido: ‘passar um recado para um jornalista’”.
Sequestro
O sequestro do jornalista Romano dos Anjos ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado. Bandidos o retiraram de casa, o torturam e em seguida o deixaram em uma área na região o Bom Intento, na zona Rural de Boa Vista.
Romano estava com pés e mãos amarrados com fita adesiva, mas conseguiu se soltar. Como resultado, ele passou toda a noite próximo a uma árvore no Bom Intento. O carro do jornalista foi queimado pelos criminosos.
Em depoimento à Polícia Civil, o jornalista disse que os criminosos citaram o nome do governador e do senador Mecias de Jesus (Republicanos). Logo depois, os dois políticos negaram.
Denarium pediu à Polícia Federal que assumisse a investigação do sequestro, mas a Superintendência afirmou que não havia elemento que federalizasse o caso.
Detalhes
Romano relatou que havia saído para comprar sushi com a esposa, Nattacha Vasconcelos (servidora efetiva da Assembleia), na noite do crime. Ele não percebeu se estava sendo seguido ao ir ao estabelecimento no bairro Pricumã.
Ao chegar em casa, no bairro Aeroporto, fechou o portão, travou o carro, mas não fechou com a chave a porta da residência, pois os cachorros estavam soltos.
Quando jantava com a esposa, ouviu o latido, saiu para ver o que era, mas ao abrir a porta se deparou com três criminosos armados, sendo que um fazia segurança.
O casal foi colocado no quarto e os bandidos pediram dinheiro e perguntaram onde ficava o cofre. Romano foi algemado e teve boca e olhos vedados com fita.
Na sequência, ele foi levantado por um dos sequestradores, por meio de “técnica típica” que os policiais usam para conduzir presos.
Na sala da residência, pediram a chave do carro. O jornalista indicou onde estava e pediu que deixassem a carteira com documentos.
Os criminosos mandaram que ele calasse a boca, usaram novamente fita, desta vez do queixo até a parte de trás da cabeça, o colocaram na parte de trás do veículo e deixaram o imóvel.
Um dos sequestradores mantinha a cabeça do comunicador para baixo. Em determinado momento, o jornalista acredita que um deles “falou possivelmente em um rádio de comunicação para informar que estavam chegando no local combinado”.
Troca de carro
Pararam o carro e colocaram Romano em outro veículo, que acreditou ser uma caminhonete, “pela altura e barulho do motor a diesel”.
Depois, o tiraram do carro, retiradas as algemas, mas as mãos foram amarradas por uma corda. Colocaram um capuz na cabeça do apresentador.
Romano disse à Civil que um dos bandidos falou: “Você gosta de denunciar, né?”. Outro criminoso, que tentava falar em espanhol, perguntou: “Você gosta de denunciar o Denarium? Você gosta de denunciar o senador Mecias?”. Depois de questionado, o agrediram no peito, joelho e braços.
O jornalista contou que outra pessoa, que ele não tinha ouvido a voz até então, disse: “Ok! Acabou! Vamos!”.
Além disso, ele falou que com muito esforço conseguiu desatar o nó da corda, mas não conseguiu levantar os braços para tirar a fita dos olhos.
Logo depois, gritou por socorro durante as 12 horas que ficou desaparecido e esperou amanhecer. O apresentador conseguiu tirar a venda com ajuda da ponta de um galho.
Em seguida, viu, com muita dificuldade, uma motocicleta e pediu ajuda. O servidor da concessionária de energia o reconheceu e o ajudou. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) o socorreram.