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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

11
Out21

Os senadores da CPI da Covid envolvidos com médicos da escola de Mengele, o anjo nazista da morte

Talis Andrade

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A CPI da Covid tem que denunciar senadores envolvidos na necropolítica. Pela divulgação de medicamentos ineficazes.

Hospital da polícia militar do RS testou proxalutamida sem autorização da Anvisa em pacientes com Covid-19

Pacientes internados no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre receberam remédio fabricado na China e tratado por Bolsonaro como a “nova cloroquina”. Não havia liberação para testá-lo em seres humanos na capital gaúcha.

 

Participação na CPI da Covid

Os responsáveis pelo experimento, segundo o major médico Christiano Perin, foram o endocrinologista Flávio Cadegiani e o infectologista Ricardo Zimerman, que trabalha como especialista terceirizado no hospital desde 2017, e teria sido o coordenador principal dos testes rodados na capital gaúcha. 

Em maio, Zimerman depôs na CPI da Covid a convite do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), para defender o uso de medicamentos ineficazes contra o coronavírus, de antiparasitários a antimaláricos. Na ocasião, também defendeu o uso de antiandrogênicos, como a proxalutamida. Outro suposto estudo semelhante ao de Porto Alegre, mas realizado em Manaus na mesma época, com participação de Cadegiani e Zimerman, está sob investigação da Conep por indícios de irregularidades e infrações éticas. O órgão prepara uma denúncia ao Ministério Público Federal com base em uma apuração interna sobre as irregularidades cometidas no estado do Amazonas.

 

Topa tudo por dinheiro

Essa ideia de testar bloqueadores de testosterona para conter o coronavírus existe desde o início da pandemia e tem sido promovida pela Applied Biology, um centro de pesquisas norte-americano focado em inventar e patentear terapias contra a calvície. Um dos idealizadores da tese do potencial dos antiandrogênicos contra a Covid-19 foi o presidente da empresa, o dermatologista norte-americano Andy Goren, que se define como um especialista na “descoberta de novas terapias”.

Infográfico: Pedro Papini

 

Antes mesmo de publicar o primeiro artigo sobre a teoria ou testar sua eficácia clinicamente, a empresa deu entrada para uma patente do tratamento antiandrogênico contra a Covid-19 nos EUA ainda em março de 2020, com menos de dois meses de pandemia decretada. Esse pedido de patente da Applied Biology tem validade internacional desde julho de 2020, após ter sido registrado na Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI), na qual o Brasil é signatário. Isso significa que, no caso da aprovação de eventuais tratamentos antiandrogênicos contra a Covid-19, governos e hospitais deverão royalties à Applied Biology pela invenção. E o tratamento com proxalutamida sequer seria a primeira patente da clínica norte-americana no Brasil, que já reserva royalties a duas terapias para calvície criadas pelo centro de pesquisas.

Inicialmente, o tratamento em vias de ser patenteado para Covid-19 previa o uso de outros antiandrogênicos já disponíveis no mercado, como a dutasterida. A escolha pela proxalutamida como droga-propaganda da teoria surgiu após a Kintor, a farmacêutica chinesa que fabrica o medicamento, fazer sua primeira oferta pública de ações na bolsa de valores de Hong Kong, em maio daquele ano. Desde a sua fundação, em 2009, a startup opera no vermelho. A empresa se beneficiou de uma mudança de lei no mercado de capitais chinês que permitiu a oferta de ações de companhias que operam no prejuízo – mas a crise financeira que surgiu no início da pandemia atrapalhou parte do otimismo da startup, que foi forçada a fechar as portas de um centro clínico em Miami. A ideia da abertura das ações era viabilizar os trâmites necessários para a comercialização da proxalutamida, que recém concluía estudos preliminares que sugeriam sua potencial eficácia contra o câncer.

Na época, as ações da Kintor foram vendidas a preços entre HK$ 17,80 e HK$ 20,15 (em valores de dólares de Hong Kong), o equivalente a R$13,30 e R$ 15, segundo o câmbio do período, conforme a calculadora do Banco Central. Dois meses depois, em julho de 2020, a farmacêutica fechou uma colaboração com a Applied Biology dias após o pedido da patente para a terapia antiandrogênica ser registrado pelos norte-americanos. Hoje, com mais de um ano de parceria e as especulações sobre a eficácia da proxalutamida contra a Covid-19, o valor das ações da companhia em Hong Kong atingiu HK$ 79,95 em julho deste ano, o equivalente a R$ 54 por ação, uma valorização de quase 350%, que tem atraído ceticismo de agentes do mercado financeiro. 

Um dos motivos dessa desconfiança são informações duvidosas divulgadas pela própria Kintor a investidores: em julho, os chineses anunciaram uma aprovação emergencial para uso da proxalutamida no Paraguai que não existiu, conforme apuração da Agência France-Press. Procurado, o Ministério da Saúde paraguaio não respondeu às tentativas de contato do Matinal. No caso da Covid-19, a vigilância sanitária paraguaia depende das aprovações de nações vizinhas para autorizar vacinas em caráter emergencial – porém, o órgão não explica bem como funciona o processo para a aprovação de outros medicamentos contra o coronavírus. Sobre o caso, a Kintor Pharmaceutical se limitou a indicar as informações oficiais contidas em seu site, que não respondiam a nenhuma das perguntas enviadas.


Após a divulgação de resultados sem revisão de cientistas do estudo com indícios de fraude no Amazonas, em 11 de março, as ações da Kintor Pharma valorizaram mais de 300%. Fonte: Google Finance

 

O endocrinologista Flávio Cadegiani, um dos coordenadores do experimento realizado em Porto Alegre, foi diretor clínico da Applied Biology, conforme sugerem os “conflitos de interesse” apontados pelo próprio médico nos artigos sobre a proxalutamida que assinou com pesquisadores da companhia. Junto a Andy Goren, o presidente da empresa norte-americana, Cadegiani se reuniu com o ministro de Ciência e Tecnologia Marcos Pontes no ano passado com o objetivo de promover a teoria antiandrogênica no país. Desde ao menos outubro de 2020, o médico promove o uso da proxalutamida em supostos testes clínicos, inclusive com postagens públicas em suas redes sociais e recrutamento de voluntários via WhatsApp – o que não é usual em pesquisas médicas por criar um viés em que apenas os pacientes com tendência a “acreditar” na terapia são selecionados.

Além do experimento realizado no Hospital da Brigada, a dupla Cadegiani e Zimerman também assinou a pesquisa que amparou a criação do TrateCov, um aplicativo promovido pelo Ministério da Saúde que receitava um combo de medicamentos sem eficácia contra a Covid, como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina, e que foi tirado do ar após dez dias, em janeiro, por causa da recomendação de doses cavalares dos medicamentos para crianças. O estudo que amparou a iniciativa do governo brasileiro teve participação da Applied Biology, e incluiu perguntas sobre calvície aos pacientes do app. O próprio aplicativo TrateCov foi hospedado nos Estados Unidos. Na época, mais uma vez, essas inconsistências motivaram questionamentos da Conep.  

No início do ano, a mesma Applied Biology, com apoio da Kintor Pharmaceutical e em parceria com o grupo hospital amazonense Samel, rodou o já mencionado estudo clínico com indícios de irregularidades no estado do Amazonas, com participação da dupla de médicos. Nessa época, Ricardo Zimerman havia viajado para Manaus a convite do Ministério da Saúde para promover o uso de cloroquina no estado por meio do TrateCov. Lá, encontrou-se com Cadegiani e passou a auxiliá-lo na pesquisa com proxalutamida. Em seguida, os dois médicos ampliaram o uso do medicamento para o Hospital da Brigada Militar, onde Zimerman trabalha. O infectologista gaúcho havia sido convidado pela pasta para viajar ao Amazonas por indicação do médico Helio Angotti, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta, um dos principais entusiastas do tratamento precoce no governo federal, que apresentou o experimento com proxalutamida realizado no Amazonas ao presidente Jair Bolsonaro.  

Na época, Bolsonaro se animou com a divulgação dos supostos resultados milagrosos da droga e chegou a usar um almoço que debateria a demissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para discutir uma eventual aprovação do uso emergencial do medicamento. A Anvisa marcou duas reuniões com uma consultoria especializada em regulação de medicamentos contratada pela Applied Biology para discutir a aprovação da proxalutamida no Brasil, mas o escritório desmarcou e nunca mais procurou a agência reguladora. 

Em abril, o governo federal tentou convencer a Fiocruz a produzir a proxalutamida no Brasil, diante da falta de interesse de farmacêuticas da iniciativa privada brasileira. À Fiocruz, a Kintor Pharmaceutical garantiu que poderia entregar 100 milhões de comprimidos do medicamento ao País a partir de junho, segundo uma reportagem da CNN Brasil, mas as negociações novamente travaram na falta de anuência da Conep aos experimentos realizados no Amazonas. 

No mês seguinte, em maio, na CPI da Covid, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, chegou a ser perguntado sobre uma eventual aprovação do uso da proxalutamida pelo senador Eduardo Girão (PODE/CE), um dos defensores do uso do medicamento. Torres relatou o que discutiu sobre o remédio em conversas realizadas nos dias 11 e 15 de março, das quais participaram a Applied Biology, autoridades da Anvisa e o médico Flávio Cadegiani. “Um dos pontos que apresentamos foi, sim, a necessidade da interlocução com a Conep, porque, sem ética em pesquisa, absolutamente, não dá para fazer nada, a ética tem que prevalecer na seleção dos voluntários testadores, enfim, é fundamental. E esse grupo não voltou mais a nos contatar”, respondeu Torres na ocasião

Apesar dos entraves burocráticos e regulatórios, a droga continuou a ser defendida por Bolsonaro. Em julho, o presidente voltou a defender a liberação da droga. Com isso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou que o medicamento precisa ser melhor estudado. [Transcrevi trechos de reportagem de Pedro Nakamura (com edição de Marcela Donini e Sílvia Lisboa e checagem de Juan Ortiz) para Matinal Jornalismo. Leia mais ]

Anvisa veta uso de remédio defendido por Bolsonaro contra a COVID-19Charges - Fotografia - Folha de S.Paulo

O medicamento proxalutamida, que vinha sendo testado no tratamento da COVID-19 no Brasil, foi barrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Diretoria Colegiada da agência reguladora decidiu, por unanimidade, suspender o uso da droga em pesquisas científicas no país e a importação da substância. A proibição foi feita de forma cautelar diante de denúncias e investigações que estão sendo feitas a respeito dos estudos com o fármaco, exaltado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em agosto, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul abriu um inquérito civil público para investigar o uso irregular da proxalutamida em testes no Hospital da Brigada Militar, em Porto Alegre. A medicação teria sido aplicada em cerca de 50 pacientes, em um ensaio supostamente clandestino, apesar de a Brigada ter assegurado que "o estudo obedeceu às exigências dos órgãos competentes e as normas legais aplicáveis aos procedimentos em questão" - afirmou em nota.
 
Porém, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) - responsável por autorizar a realização de pesquisa com seres humanos no país -, negou ter recebido "qualquer solicitação para a realização de estudo com a substância proxalutamida no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre" [Transcrevi trechos de reportagem de Maria Eduarda Cardim, para o Correio Braziliense]. É desconhecido o número de mortos nesse experimento nazista à Mengele em Porto Alegre. 
 

Unesco denuncia 200 mortes com experiência bolsonarista da proxalutamida no Amazonas como "das mais graves da história"

Arquivos josef mengele - Rede Brasil Atual

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) considerou a denúncia de 200 mortes de voluntários de pesquisa clínica com a proxalutamida feita no Amazonas uma das infrações éticas mais graves da história da América Latina. A declaração foi divulgada nesse sábado (9) por meio da Rede Latino-americana e Caribenha de Bioética (Redbioética-Unesco). A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A Unesco deu seu posicionamento, após a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) fazer uma denúncia à Procuradoria-Geral da República no mês passado. A entidade é responsável por regular a participação de seres humanos em pesquisas científicas no Brasil.

Jair Bolsonaro defendeu o uso da substância no combate ao coronavírus, mas o remédio não teve eficácia comprovada contra a Covid-19. O uso da substância em pesquisas científicas também foi vetado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no começo do mês passado.

De acordo com o comunicado da rede de bioética da Unesco, a denúncia da Conep incluiu graves violações dos padrões éticos de pesquisa com a proxalutamida. "É ética e legalmente repreensível, conforme consta do ofício da Conep, que os pesquisadores ocultem e alterem indevidamente informações sobre os centros de pesquisa, participantes, número de voluntários e critérios de inclusão, pacientes falecidos, entre outros", disse.

"Qualquer alteração em um protocolo de pesquisa deve ser aprovada pelo sistema de ética em pesquisa local", afirmou.

Por que o senador Marcos do Val deu “ombrada” no deputado Luis Miranda?

O deputado Luis Miranda passou a ser conhecido depois que denunciou ao presidente Jair Bolsonaro favorecimento na compra das vacinas Covaxin pelo Ministério da Saúde, crime que vem sendo investigado pela CPI da Covid 19.

Escreve Caio Barbieri: Em mensagens disparadas por WhatsApp no dia 23 de março deste ano, as quais o Metrópoles teve acesso, Luis Miranda questionou ao ajudante de ordens de Bolsonaro o motivo da falta de respostas do presidente sobre a pressão sofrida pelo irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é concursado do Ministério da Saúde, para autorizar a aquisição do imunizante indiano. 

“Bom dia irmão, o PR [presidente da República] está chateado comigo? Algo que eu fiz? Só precisamos saber o que fazer em uma situação como essa”.

Como resposta, o militar que assessora o presidente da República respondeu: “Bom dia. Negativo, deputado. São muitas demandas. Vou lembrá-lo”.

“Obrigado irmão! Você sabe que a vontade é de ajudar. Estamos juntos”, agradeceu o deputado, mas acabou ficando sem respostas.

Esta denúncia levou os irmãos Miranda à CPI. 

Pressão

À coluna Janela Indiscreta, ainda nesta quarta-feira (23/6), o deputado Luis Miranda afirmou que o coronel Marcelo Pires foi um dos nomes dentro da alta cúpula do Ministério da Saúde a pressionar o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, para a compra da Covaxin.

O militar chefiava desde janeiro a Diretoria de Programas do ministério, mas foi exonerado em meados de abril após a chegada do atual ministro Marcelo Queiroga.

“O coronel Pires foi um dos que pressionou meu irmão a assinar a compra da Covaxin, mas o processo estava todo errado e cheio de falhas. Esse foi um dos pontos que levamos ao presidente Bolsonaro sobre o que estava acontecendo no Ministério da Saúde”, garantiu o congressista em conversa exclusiva.

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No print encaminhado à coluna Janela Indiscreta, o militar que ocupava a diretoria da pasta escreveu: “Obrigada, meu amigo, estamos com muitos brasileiros morrendo. Precisamos fazer tudo para ajudar. O representante da empresa veio agora a noite falar com o Elcio para agilizar a LI para embarcar as vacinas esta semana. Quatro milhões”.

Bolsonarista e propagandista do tratamento precoce, do kit cloroquima, o kit me engana, o senador Marcos do Val não gostou do atrapalho dos irmãos Miranda, que colocaram uma pedra no meio do caminho do gabinete paralelo e o gabinete de Bolsonaro.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) se desentenderam durante intervalo de sessão da CPI da Covid na sexta-feira 25/6. No vídeo é possível ver que outros parlamentares precisaram apartar a briga entre as partes.

Marcos do Val é instrutor da SWAT desde o ano de 2000 e membro de Honra da SWAT de Beaumont no Texas desde 2003. Fundador e instrutor-chefe do CATI - International Police Training, inc, primeira e única empresa de treinamento policial Multinacional da atualidade, com filiais na Europa e EUA. Criador das inovadoras técnicas de IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS®, hoje difundidas em várias unidades policiais ao redor do mundo. Treina policiais para derrubar com pernada, golpe de mão e ombrada

Do Val era mediador da entrega do kit covid (vide tags). Victor Fuzeira e Luciana Lima registraram: Luís Miranda reclamou da briga. “Aqui mesmo, no intervalo. Sempre admirei o Marcos Durval, e ele teve um descontrole comigo. Onde está a nossa história?”, disse. Onde? Uma história que precisa ser contada. Ninguém bate no próximo, dentro do Senado, de graça. 

 

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21
Set21

STJ recebe denúncia contra Wilson Lima por crimes no combate à Covid-19

Talis Andrade

 

 

por Danilo Vital /ConJur

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (20/9), denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e outras 12 pessoas por supostos crimes cometidos na compra de ventiladores pulmonares para o tratamento de Covid-19.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Francisco Falcão, no sentido de processar o governador e demais acusados pelos crimes de dispensa de licitação sem observância das formalidades legais, fraude em licitação por aumento abusivo de preços e sobrepreço, peculato e organização criminosa.

Wilson Lima e o ex-secretário João Paulo Marques do Santos também responderão por embaraço à investigação de organização criminosa. Por outro lado, a denúncia foi rejeitada contra outros dois investigados.

O ministro Falcão ainda foi acompanhado na decisão de não desmembrar o processo, embora, entre todos os denunciados, apenas o governador tenha prerrogativa de foro no STJ. Entendeu que essa divisão, com envio dos autos para as instâncias ordinárias, colocaria em risco a instrumentalidade na busca conjunta da verdade na instrução processual e o objetivo de não proferir decisões contraditórias.

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal e assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, é fruto de uma investigação que começou em 2020 e durante a qual se apurou que 28 respiradores foram comprados sem licitação por meio de esquema fraudulento.

O esquema
Segundo o ministro Falcão, as investigações conduzidas pela Polícia Federal e a concatenação dos fatos feita pela denúncia do MPF levam à conclusão de que existe justa causa para processar o governador Wilson Lima.

Ele teria exercido o comando de uma organização criminosa com o objetivo de fraudar a compra de ventiladores pulmonares por meio de dispensa de licitação e peculato.

Em suma, isso aconteceu quando pediu ao então secretário de saúde, Rodrigo Tobias, para incluir o empresário Gutemberg Alencar no processo de compra dos equipamentos, em 4 de abril. A data era o limite para recebimento de proposta no procedimento de aquisição, da qual saiu vencedora a empresa Sonoar.

Gutemberg é apontado como o operador do esquema que levou o governo amazonense a considerar vencedora outra proposta, feita pela loja de vinhos FJAP em 6 de abril, fora do prazo inicial fixado no procedimento de aquisição. O valor final foi R$ 496 mil acima do que fora proposto pela Sonoar.

No dia seguinte, 9 de abril, a loja de vinhos recebeu R$ 2,9 milhões do governo amazonense. Em suma, a empresa teria servido como intermediária ao simplesmente comprar os aparelhos da Sonoar e repassar ao poder público com valor supostamente ainda mais superfaturado.

O equipamento que, mesmo durante a epidemia, custava R$ 17 mil (cada unidade) foi vendido por mais de R$ 100 mil ao poder público.

Ainda segundo o relator, houve deliberada adulteração do procedimento de compra, sobretudo para regularização de documentação perante o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas.

Julgamento longo, caso extenso
Para analisar o recebimento da denúncia, a Corte Especial marcou sessão extraordinária, única maneira suficiente de acomodar o caso. No período da manhã, foram feitas 12 sustentações orais. O julgamento foi interrompido para almoço e, no período da tarde, o colegiado deliberou até o início da noite após a leitura do longo voto do relator.

O único ponto de discordância que surgiu no caso diz respeito a preliminares de cerceamento de defesa, levantada pelos advogados de alguns dos réus em referência à juntada de novos autos pela Polícia Federal após o último adiamento do recebimento da denúncia. A alegação é que algumas das defesas não puderams e manifestar por último quanto a esses documentos.

Também por conta da tramitação tumultuada do caso, o advogado do governador Wilson Lima, Nabor Bulhões, apontou que o relator não teria examinado a matéria na perspectiva da defesa, pois teria liberado o voto para os colegas no sistema eletrônico da corte com muita antecedência.

O relator afastou as alegações, apontando que o adiamento foi justamente para oferecer aos defensores a possibilidade de analisar documentos e se pronunciar sobre os mesmos, além da não-comprovação de prejuízo. Apenas o ministro Raul Araújo divergiu quanto a essa preliminar.

APn 933

31
Ago21

Garimpo ilegal explode em território ianomâmi e ameaça indígenas

Talis Andrade

Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami: estudo estima presença de mais de 20 mil garimpeiros no território

 

Estudo mostra avanço de 30% da exploração de ouro em 2020, para áreas cada vez mais próximas das aldeias. Antropólogos comparam cenário ao dos anos 1980 e 1990

 

por Larissa Linder /DW

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O garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami (TIY) avançou 30% em 2020, mostra um relatório divulgado em 25/03 último. Ao final do ano, somavam-se 2.400 hectares de área degradada, dos quais 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020, em uma região entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O estudo, feito a partir de imagens de satélite, foi conduzido pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA).

Conforme evidenciou a pesquisa, a exploração de ouro nessas áreas é feita por empreendimentos de médio porte, dado o maquinário utilizado e a logística complexa envolvida, com a necessidade de um investimento inicial estimado em R$ 150 mil. É um tipo de mineração que exige menos mão de obra, mas, ainda assim, estariam presentes na TIY mais de 20 mil garimpeiros.

O documento destaca o avanço para áreas cada vez mais próximas das aldeias, o que traz a ameaça de uma escalada de violência e de problemas para a saúde dos indígenas, além do impacto ambiental. Para antropólogos, o cenário de recrudescimento do garimpo se compara ao dos anos 1980 e 1990, antes da demarcação da TIY.

"Com a demarcação e evolução da gestão ambiental, surpreende a gente estar voltando para um contexto que já teve muita tragédia", afirma o doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Rogério do Pateo, que estuda os ianomâmis desde 2000.

Nascido em 1982, Dário Vitório Kopenawa, diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), cresceu durante a fase mais crítica do garimpo na TI. "Em 1986, mais de 40 mil garimpeiros entraram na erra indígena, e 20% do nosso povo morreu. Eu cresci nessa época e sei pelos relatos do meu pai e da minha mãe. Eu vejo uma repetição, e ficamos com medo pelos nossos parentes", afirma.

Menos fiscalização e PL pró-garimpo

Para os autores da pesquisa, o avanço da mineração ilegal coincide com um contexto de menos fiscalização por parte dos órgãos ambientais e com uma retórica favorável a esse tipo de ação.

"A fiscalização dos territórios indígenas é uma fragilidade que a gente identifica em todos os governos. O que muda com o governo Bolsonaro é, em primeiro lugar, a promessa de que essa atividade seria regulamentada pelo Estado", afirma uma das autoras do estudo, a doutoranda em Antropologia pela Unicamp Marina Sousa, cofundadora da rede Pró-Yanomami e Ye'kwana.Garimpo na Terra Indígena Yanomami

Desmatamento, contaminação por mercúrio e escassez de peixes estão entre os impactos do garimpo ilegal

 

Em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei 191, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O PL está sendo analisado por comissões da Câmara desde então.

Em abril de 2019, Bolsonaro declarou: "Tem R$ 3 trilhões embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”.

Segundo Sousa, os indígenas que habitam o território Yanomami são contrários ao PL, conforme protocolos de consulta feitos entre eles.

No quesito fiscalização, diversas ONGs e especialistas têm apontado um enfraquecimento nos últimos anos, inclusive com queda de multas aplicadas. Os responsáveis pelo trabalho de fiscalização de terras indígenas são a Polícia Federal, a Funai e o Ibama.

Submetido ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama vem sofrendo cortes. Para este ano, estão previstos R$ 261 milhões para o órgão, ante os R$ 316,5 milhões autorizados em 2020. O próprio MMA tem tido quedas de orçamento desde 2017. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas da pasta, menor valor desde 2000, quando começa a série histórica, conforme análise do Observatório do Clima.

A DW Brasil questionou o MMA a respeito do avanço do garimpo e de medidas tomadas para a proteção da área, mas não obteve resposta.

No caso da Funai, o orçamento tem se mantido relativamente estável, com um aumento no ano passado, indo de R$ 531 milhões em 2019 (em valor corrigido pelo IPCA) para R$ 555 milhões em 2020. Na prática, no entanto, aumentou o gasto com pessoal e reduziu-se o investimento. Apesar de não haver cortes no orçamento, todas as pesquisas para demarcação de novas terras foram paralisadas. Jair Bolsonaro e seu antecessor, Michel Temer, são os únicos presidentes do Brasil desde 1985 que não aprovaram nenhuma nova terra indígena.

"Existe uma ação deliberada para permitir exploração dentro do território indígena", diz Pateo. "Isso acontece em  três eixos: mudança do aparato legal, mudanças no eixo administrativo - tudo que não depende do Congresso é alterado para minar a fiscalização - , e a expansão colonial a partir dessa mensagem [do governo federal] de que ninguém vai ser punido."

Além desse processo regulatório mais favorável aos garimpeiros e do enfraquecimento da fiscalização, Kopenawa aponta a alta do preço do ouro como motivador do avanço da mineração ilegal. Considerado um ativo seguro, o mineral é mais procurado em períodos de incertezas e crises. Somente em 2020 a valorização foi de 55,9%, em reais. Segundo Sousa, o ouro ilegal se mistura facilmente ao legalizado no mercado.

Desastre social e ambiental

Um dos impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas é a escalada da violência. Em junho do ano passado, dois ianomâmis foram mortos por garimpeiros. O temor dos autores do estudo divulgado nesta quinta é que uma potencial intensificação dos conflitos resulte em situações semelhantes ao massacre de Haximu, de 1993, quando 16 ianomâmis foram assassinados por garimpeiros - o primeiro caso de genocídio reconhecido pelo Judiciário brasileiro.Indígenas ianomâmis

Garimpos ilegais trazem ameaça de conflitos e à saúde dos ianomâmis

 

Outras consequências recaem sobre a saúde dos indígenas. Com a abertura de mais garimpos e a maior circulação de pessoas, tendem a aumentar, por exemplo, os casos de malária, além da ameaça da covid-19. Estão especialmente ameaçados os povos em isolamento voluntário, os Moxihatëtëma.

Para Pateo, há um conjunto de impactos que se somam, e envolvem desmatamento, contaminação por mercúrio, escassez de peixes e outras fontes de alimento para as populações.

"Além disso, tem uma dimensão sociocultural, porque há um processo de cooptar jovens para trabalhar no garimpo, há abuso sexual, prostituição, alcoolismo, vários tipos de violência, e inclusive a distribuição de armas de fogo nas aldeias, o que acaba tendo um impacto nas relações entre aldeias", explica. o professor do UFMG.

A solução, de acordo com o novo relatório, passaria não somente pela retirada imediata de garimpeiros, mas também por planos de ações regulares e articuladas entre os vários órgãos do governo ligados ao tema para fiscalizar e bloquear acessos de garimpeiros, além da investigação de quem está por trás dos garimpos e os financia.

O que é o marco temporal e como ele atinge os indígenas do Brasil

Entenda por que a tese, que deve ir a votação no STF, pode significar um retrocesso na demarcação de terras dos povos originários. Leia reportagem de Edison Veiga aqui

Brasilien Bergbau im indigenen Territorium der Yanomami

Garimpo em terras Yanomami: se aprovada, tese pode levar ainda mais insegurança para os territórios ocupados pelos povos nativos

18
Ago21

As mamatas da família Pazuello

Talis Andrade

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por Ricardo Chapola /Istoé

Não bastassem todos os escândalos que marcaram a passagem de Eduardo Pazuello pelo Ministério da Saúde, o brasileiro ainda é obrigado a engolir, goela abaixo, mais essa: que vários parentes do general receberam auxílio-emergencial durante a pandemia da Covid.

Além da filha, dois sobrinhos de Pazuello receberam o benefício, criado para ajudar famílias carentes a sobreviver enquanto a crise sanitária durasse no País. David Pazuello Franco de Sá, que é filho de uma das irmãs do general e leva uma vida de rei num bairro luxuoso de Manaus, foi um deles. Sabe-se lá como ele conseguiu acesso aos R$ 4,2 mil que recebeu em auxílio-emergencial.

O caso da outra sobrinha é ainda mais revoltante. Raquel Pazuello Silva recebia R$ 3,3 mil em auxílio mesmo morando na Califórnia, nos Estados Unidos.

As definições de “canalhice” foram hoje atualizadas com sucesso. Nada justifica que alguém, seja lá quem for, tire as exíguas conquistas de um povo já acostumado a viver de migalhas – ainda mais na gestão do capitão Bolsonaro.

A situação fica ainda pior por envolver parentes de Pazuello, um general do Exército, dono de uma vida repleta de regalias e benefícios, e com um histórico criminoso enquanto ministro da Saúde.

Temos que ter cuidado para não nos perdermos em meio a tantos absurdos do governo Bolsonaro. Na pandemia, foi responsável pela morte de quase 570 mil brasileiros pela Covid, negando vacinas, estimulando aglomeração e espalhando mentiras por aí.

Pazuello também teve grande parcela de culpa nesses malfeitos na Saúde. Na época em que comandava o ministério, permitiu que centenas de pessoas morressem sem oxigênio nas portas dos hospitais de Manaus. E não fez nada para impedir essa tragédia.

Mas, para o general, isso pouco importa. Assim como para o presidente da República. Afinal de contas, trata-se de um governo que está preocupado apenas com o conforto de suas famílias.

Família Pazuello: do enriquecimento ao lado do “Rei da Amazônia” ao colapso políticoA Saúde está acéfala para acobertar Pazuello - Outras Palavras

Ministro da Saúde deixa governo no auge da pandemia; seu pai e seu avô enriqueceram ao lado dos Sabbá no Amazonas

 
por Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann De Olho nos Ruralistas
 

Do Marrocos ao comando do Ministério da Saúde, a história do clã Pazuello no Brasil se desenhou sob o signo de uma ascensão econômica, durante um século, até o colapso sanitário e político, protagonizado por um de seus representantes mais célebres, Eduardo Pazuello.

A aliança mais sólida foi com a família Sabbá, que teve até um “rei da Amazônia” entre seus expoentes, com negócios que iam da castanha e venda de peles à logística, tema geralmente associado ao ministro agora demissionário.

A aliança mais sórdida – e que passa a marcar o sobrenome histórico – foi com Jair Bolsonaro (sem partido).

A saga da família foi pouco exposta nos dez meses em que Eduardo Pazuello esteve no comando da pasta, enquanto a pandemia do novo coronavírus saltava de 14 mil mortos, quando Nelson Teich deixou o governo em maio do ano passado, para os atuais 280 mil mortos.

No momento em que Bolsonaro anuncia a troca do general por um cardiologista, o clã dos Pazuello vai ao divã. É como se tivessem perguntado a Eduardo numa cabine surda, à Silvio Santos: você quer trocar uma história familiar de prosperidade pela… assinatura de um genocídio?

De Olho nos Ruralistas descreveu em agosto o papel de Eduardo na matança, quando a Covid-19 já deixava 100 mil mortos no país: “Esplanada da Morte (IX): Eduardo Pazuello, o ministro das 100 mil mortes, é o gestor da matança“. Era uma série sobre o papel de cada ministro no colapso sanitário. Nesta segunda-feira (15), o observatório contou a história desconhecida de um dos membros do clã: “Irmão de Pazuello foi acusado de participar de grupo de extermínio no Amazonas“.

E há mais: ainda criança, Eduardo Pazuello era sócio de uma financeira, a S.B. Sabbá, que foi um dos embriões do banco Garantia, fundado por Jorge Paulo Lemann, hoje o homem mais rico do Brasil, o bilionário dono da AB Inbev.

O ministro demissionário tinha apenas 5 anos e era representado na empresa, assim como os irmãos, por Artur Soares Amorim, que tinha sido chefe de gabinete de Roberto Campos no Ministério do Planejamento, logo no início do governo Castelo Branco, em 1964.

Histórico dos clãs Pazuello e Sabbá

A troca do enriquecimento econômico de uma família de judeus na Amazônia pela adesão à necropolítica – do golpe de 1964 ao governo Bolsonaro – ganhou em fevereiro um símbolo macabro.

Enquanto os casos de covid-19 disparavam em todo o país, o general “especializado em logística” cometeu um erro crasso: o Ministério da Saúde conseguiu enviar para o Amapá 78 mil doses de vacina destinadas ao Amazonas; e para o Amazonas as 2 mil que estavam reservadas para o Amapá.

Não foi o primeiro erro grave com a população do Amazonas como vítima nos dez meses de gestão Pazuello, somando o período dele como interino e como efetivo no cargo.

O militar é investigado também como um dos possíveis responsáveis pela crise que deixou Manaus, capital do estado, sem oxigênio para o tratamento de seus pacientes. O problema também alcançou outros municípios. Nos primeiros 54 dias de 2021, 5.288 pessoas morreram de covid-19 no Amazonas, mais do que no ano passado inteiro.

O descaso fica ainda mais ultrajante quando são explicitadas as relações da família de Pazuello com o estado. Ela esteve ligada por casamentos e por sociedades empresariais com o clã dos Sabbá, um dos mais poderosos na história da Amazônia.

As duas famílias de origem judia sefaradita – migrantes que deixaram Marrocos no início do século 20 – participaram ativamente dos ciclos de exploração dos recursos naturais da região ao longo do período, do ciclo da borracha à ocupação promovida pela ditadura de 1964.

Parte dos bens ainda pertence à família: o ministro é sócio dos irmãos em várias empresas. No ano passado, ele se tornou sócio da J.A. Leite Navegação, um dos expoentes da logística nos rios da região, como revelou a Agência Sportlight.

A empresa pertencia a seu pai, Nissim Pazuello, que morreu em 2018. Quando Nissim a adquiriu, em 1968, a companhia já era uma das mais fortes de atuação no setor, criada no século 19 durante o ciclo da borracha. O país vivia os anos de chumbo, com apoio direto do clã às políticas dos generais e de Roberto Campos, o primeiro ministro do Planejamento do ciclo da ditadura.

Essa empresa não foi a primeira do pai do ministro. Nascido em 1928, Nissim abriu sua primeira empresa, especializada em navegação marítima, aos 20 anos.

Em 1952, ele participou da criação da Companhia de Petróleo da Amazônia (Copam) e, três anos depois, da Companhia de Navegação da Amazônia (Conave). As duas empresas eram ligadas. A Conave fazia o transporte do petróleo produzido no estado com balsas e navios. A Copam é um dos vários elos entre a família de Pazuello com os Sabbá, donos de um império no Amazonas.Gilmar Fraga: um manda e outro obedece | GZH

Avô de Pazuello saiu de Belém para trabalhar no setor da castanha

O pai de Nissim, Abraham Joaquim Pazuello, chegou em Manaus nos anos 30, para ser gerente da Usina Alegria, de beneficiamento de castanha, um dos negócios da família Sabbá.

Abraham vinha de Belém, no Pará, mas sua família era de judeus oriundos de Marrocos, no norte da África, assim como os Sabbá. As duas famílias tinham relações sanguíneas. Jacob Benayon Sabbá era casado com Estrela Pazuello Sabbá e eram pais de Nora Pazuello Sabbá, que chegou a ser Miss Amazonas nos anos 50. Os próprios nomes da usinas, Alegria e Estrela, homenageavam mulheres da família.

Jacob tinha uma empresa de exportação em sociedade com o irmão, Isaac Benayon Sabbá. Também trabalhava com Isaac um de seus sobrinhos, Moysés Benarrós Israel, que seria depois um dos fundadores da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).

Como irmão mais velho, Isaac comandava os negócios da família. O grupo empresarial IB Sabbá chegou a ter 42 empresas, e atuava nas cadeias da madeira, castanha, juta e petróleo. Enquanto isso, Nissim prosperava com a navegação, inclusive no transporte desses produtos pelos rios da região.

Uma das atividades da família era a venda de couro de jacaré, entre outras peles no Curtume Rio Negro. Em 1973, a venda de peles de animais ainda era legalizada, mas a maior parte do comércio era clandestino.

Naquele ano, a Abrahão Pazuello e Cia era uma das três únicas empresas do setor que tinham autorização do governo para exportação de peles, feitas a partir do porto de Manaus. Essa autorização era dada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), criado em 1967, uma das instituições que deram origem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Anúncio de compra de couro e peles / Revista da Associação Comercial do Amazonas, 1933

 

O negócio mais ousado da família foi quando a Copam construiu a Refinaria de Manaus. A unidade entrou em operação em 1956 e foi inaugurada no ano seguinte, com a presença do então presidente da República, Juscelino Kubitschek.

Uma reportagem do Los Angeles Times, de 1972, chega a mencionar Isaac como o “Rei da Amazônia“. Em 1974, durante a ditadura, a Petrobras adquiriu a empresa de Sabbá. A refinaria leva o nome, desde 1996, de Isaac Sabbá, em homenagem a seu fundador.

O pai de Eduardo, Nissim Pazuello, comandava também a Companhia Navegação das Lagoas (CNL), uma das que expandiram dos rios da Amazônia para o Oceano Atlântico, do Rio de Janeiro ao Recife, o território empresarial da família.

A CNL, vendida no início deste século, chegou no Porto de Santos em 1982, já durante o governo de João Baptista Figueiredo. Mas o outro centro financeiro – e afetivo – da família era mesmo o Rio de Janeiro, onde Eduardo Pazuello se formou, em Resende, na Academia Militar das Agulhas Negras.

Em 2019, o conselho de administração da Petrobras apresentou um plano de venda da refinaria em Manaus, que, desde os anos 2000, opera com capacidade de processamento de 7,3 milhões de litros de petróleo por dia.

Apesar de deixarem o negócio de refinamento, os Sabbá continuaram no negócio de distribuição de combustíveis, associados com a Shell. No setor, a família de Pazuello é dona de postos de gasolina, de Manaus a Boca do Acre, no sudoeste do Amazonas.

Família mantém escola de equitação em Manaus

Sem citar os negócios da família, o ministro já mencionou sua ligação com Manaus em entrevistas dadas na cidade. Afirmou que, apesar de ter nascido no Rio de Janeiro, foi criado na periferia da capital amazonense.

Refere-se, na verdade, ao bairro Adrianópolis, antiga Vila Municipal, área nobre de Manaus. A fazenda em que o general foi criado se tornou o haras da família, frequentado por militares para treinamento. O local ainda pertence ao clã e hoje é chamado Escola de Equitação Nissim Pazuello, voltado também para crianças – e está em plena atividade durante a pandemia.

Essa foi a única das empresas do grupo que respondeu aos telefonemas feitos pela reportagem. Em um deles, a pessoa que atendeu ficou de passar o pedido de entrevista para “o secretário da família”. Os pedidos de entrevista foram também feitos, desde a semana passada, para o Ministério da Saúde. Ainda não houve retorno.


Ata mostra Eduardo Pazuello como um dos sócios de financeira, em 1971 / Reprodução/De Olho nos Ruralistas

 

Hoje cabe aos irmãos Alberto, Cynthia, Elizabeth e Eduardo Pazuello – em breve de fora do Ministério da Saúde – a continuidade dos negócios do clã.

Eles eram sócios, em 1971, de Samuel Benayon Sabbá, um dos expoentes da dobradinha entre famílias. Eduardo tinha apenas 5 anos. A empresa do setor financeiro, a S.B. Sabbá Crédito, Financiamento e Investimento S.A., tinha sede no Rio de Janeiro, e ao lado da corretora Garantia se tornou o banco Garantia, depois adquirido por Jorge Paulo Lemann, hoje o bilionário dono da AB Inbev.

Uma das companhias comandada pelo pai de Samuel, Isaac, era a Agroindustrial Compensa, do setor de madeira compensada, criada em 1959 em Manaus, em parceria com Nissim Pazuello.

Em 1994, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a empresa ainda obtinha recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Dois anos depois, foi vendida para uma estatal chinesa.

Outra das empresas de Issac Sabbá com sede em Manaus era a Fiação e Tecelagem de Juta Amazônia S/A. Em 1966, durante o governo Castelo Branco, quando Eduardo Pazuello era um menino de 3 anos, ela abriu uma filial em Taubaté (SP).

A cidade ficou conhecida por uma personagem de Luis Fernando Verissimo, a Velhinha de Taubaté, a última pessoa no Brasil que acreditava nas ações do governo.

Charge do Zé Dassilva: Pazuello na CPI | NSC Total
19
Mai21

Delegado afastado da PF comemora operação contra Salles: 'Cantem de alegria todas as árvores da floresta'

Talis Andrade

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Em seu perfil no Twitter, Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, compartilhou reportagem sobre a operação que tem Salles como alvo, acompanhada de trecho da Bíblia

por G1

Na manhã desta quarta-feira (19), o ex-superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, fez publicações em seu perfil no Twitter, compartilhando reportagens sobre operação da Polícia Federal que investiga exportação ilegal de madeira que mira Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.

Em abril, Alexandre Saraiva, então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, enviou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o senador Telmário Mota (Pros-RR). No dia seguinte, Saraiva foi afastado do cargo.

Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal, faz publicação sobre operação da PF que mira o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal, faz publicação sobre operação da PF que mira o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em uma das publicações, Saraiva escreveu:

 

 

Salmo 96:12: “ Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta.”

 

Em outro post, comentou: "Tudo pela Amazônia".

Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal, faz publicação sobre operação da PF que mira o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal, faz publicação sobre operação da PF que mira o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente — Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

Denúncia contra Salles e afastamento

 

Em 14 de abril, Alexandre Saraiva, então superintendente da PF no Amazonas, apresentou notícia-crime — instrumento usado para alertar uma autoridade, como a polícia ou o Ministério Público, da ocorrência de um ilícito — contra o ministro Ricardo Salles e contra o senador Telmário Mota (Pros-RR).

Para Saraiva, Salles e Telmário tiveram uma parceria com o setor madeireiro "no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública."

No fim do ano passado, mais de 200 mil metros cúbicos no valor de R$ 130 milhões de madeira foram apreendidos na Operação Handroanthus. Na época, Salles e Telmário fizeram declarações contrárias à operação da Polícia Federal que levou à apreensão, além de defender a aparente legalidade do material e dos madeireiros investigados.

Na notícia-crime apresentada ao STF, o delegado alegou que "[...] O ministro Ricardo de Aquinos Salles e o senador Telmário Mota, de forma consciente e voluntária, e em unidade de desígnios, dificultam a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, assim como patrocinam, direta, interesses privados (de madeireiros) e ilegítimos perante a administração pública, valendo-se de suas qualidades de funcionários públicos".

 
 
31
Jan21

"Governo não tem interesse em resolver falta de oxigênio no Amazonas"

Talis Andrade

Mulheres choram abraçadas em cemitério durante enterro de parente que morreu de covid-19 em ManausManaus vive explosão de mortes causadas pela covid-19

 

O Amazonas enfrenta o pior momento da epidemia de covid-19, com uma explosão no número de casos, recorde de óbitos e um colapso da saúde pública em Manaus e em várias cidades do interior do estado, onde a falta de oxigênio em hospitais virou manchete no mundo todo.

Além do colapso sanitário, uma nova variante do coronavírus, aparentemente mais contagiosa, se espalhou pela região, piorando a situação. Especialistas suspeitam que essa cepa tem potencial para causar reinfecções.

"O problema no Amazonas é, e sempre foi, a má gestão da epidemia. Se não houver o controle da transmissão comunitária e investimentos na testagem em massa, na fiscalização para evitar aglomerações e numa política que dê condições à população de manter o distanciamento físico, o problema do oxigênio não será resolvido", avalia o pesquisador e epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz Amazônia.

Em entrevista à DW Brasil, Orellana fala sobre a nova variante do coronavírus, a situação em Manaus e o papel do governo no colapso do sistema de saúde. Para o pesquisador, o governo de Jair Bolsonaro aproveita a falta de oxigênio na região para promover a expansão da BR-319, que liga o Amazonas a Rondônia. "Asfaltar essa rodovia significa destruir o que sobrou da Amazônia no sul do estado", ressalta.

Thomas Milz entrevista Jesem Orellana

DW Brasil: Como está a situação em Manaus e no Amazonas?

Jesem Orellana: Manaus e o interior estão vivendo uma experiência triste, uma tragédia sanitária e humanitária. Manaus, em particular, foi dura e duplamente castigada durante a primeira onda, em abril e maio, e agora enfrenta uma segunda onda ainda mais violenta e com traços mais desumanos, como essas mortes que aconteceram por asfixia nos hospitais, que historicamente são lugares para salvar vidas.

Temos relatos de casos semelhantes em outras cidades do interior do Amazonas, como Coari e Iranduba, e no interior do Pará. Infelizmente, grande parte destes problemas pode ser atribuída, sem nenhuma dúvida, à má gestão da epidemia, aos altos níveis de corrupção e à baixa adesão da população às medidas que visam diminuir a circulação do novo coronavírus.

E, por último, tivemos essa infelicidade de lidar com uma nova variante, que parece ter piorado um cenário que já era ruim desde o início da epidemia na região amazônica.

 

A falta de oxigênio nos hospitais chocou o mundo. Como resolver esse problema?

A questão do oxigênio é difícil de resolver, pois é uma demanda que nasce fora do hospital. Se não há controle da transmissão comunitária do coronavírus, o vírus continuará circulando livremente, e o número de infectados e pacientes graves aumentando, o que gera uma demanda maior de internação hospitalar e oxigênio.

O problema é, e sempre foi, a má gestão da epidemia. Se não houver o controle da transmissão comunitária e investimentos em testagem em massa, na fiscalização para evitar aglomerações e numa política que dê condições à população de manter o distanciamento físico, o problema do oxigênio não será resolvido.

Com a narrativa do oxigênio, o governo federal tenta dar a impressão de que o problema em Manaus e na região norte é a falta de oxigênio. Essa escassez é um dos problemas, talvez não o mais importante, mas é o mais dramático. Suprir Manaus com oxigênio não resolve a situação. Continuaremos tendo três, quatro, cinco ou seis vezes mais sepultamentos do que a média histórica. Continuaremos tendo filas de espera por leitos e continuaremos tendo uma quantidade muito grande de pessoas morrendo fora do hospital. 

 

Mas a falta de oxigênio é um problema. Como é possível resolvê-la?

A única maneira para resolver essa questão seria instalando e aumentando a capacidade de usinas em Manaus ou em cidades do interior. Mas o governo não tem interesse em resolver esse problema. O oxigênio poderia tranquilamente ser transportado em aviões cargueiros vindos de outras regiões do Brasil ou de outros países.

Mas o governo opta pela via terrestre justamente para reacender o debate de finalização e recuperação da BR que conecta o estado de Rondônia ao Amazonas. A ideia seria criar essa falsa sensação de que o problema da epidemia em Manaus é a falta de oxigênio, e que essa escassez só pode ser resolvida por via terrestre. Querem jogar essa responsabilidade na BR, e, com isso, conseguir as autorizações necessárias para descumprir a preservação da Amazônia. Asfaltar essa rodovia significa destruir o que sobrou da Amazônia no sul do Amazonas.

 

O que se sabe sobre a nova variante amazônica do vírus?

Essa nova variante, chamada P1, pode estar associada à uma maior infectividade. As evidências laboratoriais, especificamente as análises filogenéticas, mostram caraterísticas semelhantes com as das variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul. Ambas estão associadas à uma maior infectividade.

Quanto à letalidade, ainda é muito cedo para falar que essa cepa possa ser mais ou menos letal. Temos relatos de médicos chocados com a precariedade do quadro dos pacientes que chegam aos hospitais, inclusive dizendo que o perfil dos doentes agora é mais jovem do que na primeira onda. Mas nada disso foi comprovado até o momento.

Nossas análises em relação ao perfil demográfico, de idade, sexo e outras caraterísticas, desses pacientes que morreram em dezembro e janeiro mostram que o grupo é bastante semelhante ao primeira onda. Agora, porém, a quantidade de óbitos é muito maior, muito provavelmente pelo colapso da rede hospitalar pública e privada.

 

A vacinação é a solução para a pandemia no Brasil?

Temos uma extrema dificuldade de enfrentar a epidemia com medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, a higienização das mãos e evitando aglomerações. Por isso, a única solução para vencer a epidemia é a vacina. Infelizmente, é um mecanismo que está sendo desconstruído pelo próprio presidente, cuja uma série de ações acabou retardando a produção, a aquisição e a distribuição de imunizantes.

É muito preocupante ver o presidente com este tipo de comportamento, e seus seguidores de extrema direita fazendo a mesma coisa, pastores evangélicos pregando que essas vacinas têm um microchip, que podem causar câncer. Não temos muita esperança de ter um sucesso como historicamente tivemos em outras campanhas nacionais de vacinação. Os imunizantes são seguros e eficazes, mas infelizmente essas falácias acabam desconstruindo essa que pode ser a única solução para o Brasil sair dessa grave crise sanitária e humanitária.

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28
Jan21

Bolsonaro joga país ao topo de lista dos piores do mundo no combate à Covid

Talis Andrade

 

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Condição de pária internacional é confirmada mais uma vez com estudo do think thank australiano ‘Lowy Institute’, que analisou a atuação de quase 100 países no enfrentamento do surto. Nova Zelândia foi considerada o país mais bem sucedido em frear a propagação do vírus após impor ‘lockdown’. No Brasil, especialistas traçam cenário ainda mais sombrio a partir do colapso de Amazonas e Pará e da circulação de novas variantes do vírus. Na quarta (28), o país ultrapassou 220 mil mortes e 9 milhões de casos

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Não basta que o Brasil tenha destruído sua imagem mundial por causa de incêndios criminosos na Amazônia e no Pantanal e pelos desastres  diplomáticos com parceiros da grandeza estratégica da China. A catástrofe sanitária causada pelo presidente Jair Bolsonaro é hoje o carro chefe da transformação do país, do emergente bola da vez nas eras Lula e Dilma, em pária internacional, selando de vez o isolamento brasileiro no exterior. Um dos mais importantes instituições da Austrália divulgou um levantamento confirmando o Brasil como o pior país do planeta no combate à pandemia do coronavírus.

O ‘Lowy Institute’, de Sidney, avaliou 98 países utilizando critérios como mortes por Covid-19, casos confirmados e testagens, entre outros. Na outra ponta do ranking, a Nova Zelândia foi considerada o país mais bem sucedido em frear a propagação do vírus após uma série de medidas rígidas como o ‘lockdown’ e um amplo sistema de testagem e rastreamento de casos.

Outros casos de maior eficácia no enfrentamento do vírus foram registrados em Taiwan, Vietnã, Tailândia, Chipre, Ruanda, Islândia, Letônia, Sri Lanka, além da própria Austrália. No fim da fila, México, Colômbia, Irã e Estados Unidos fazem companhia ao Brasil, com números trágicos.

“Alguns países administraram a pandemia melhor do que outros – mas a maioria dos países se superou apenas em graus de desempenho inferior”, aponta o relatório do instituto. Os pesquisadores observaram que países menores, em geral com população abaixo 10 milhões de pessoas, se saíram melhor.

“Em geral, os países com populações menores, sociedades coesas e instituições capazes têm uma vantagem comparativa ao lidar com uma crise global, como uma pandemia”, diz o relatório.

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Descontrole e colapso

Infelizmente, o Brasil entrou em uma nova fase de total descontrole da pandemia. Os indicadores das últimas semanas apontam para um aumento agudo de mortes e novos casos, isso em um cenário com novas variantes do vírus sendo ainda detectadas no país. Nesta quinta-feira (28), o país ultrapassou os 9 milhões de casos e 220 mil óbitos por causa da doença.

A média de mortes estacionou no alarmante platô de mais de mil mortes diárias, assim como a média de novas infecções, em mais de 50 mil por dia. Ainda é cedo para afirmar se as variantes irão determinar um agravamento ainda maior do surto. Mas especialistas traçam um horizonte sombrio a partir da análise de estados em colapso absoluto, como o Amazonas e o Pará.

“Começa a colapsar uma grande cidade como Manaus, mas nós estamos em uma corrida de dominó em que os colapsos serão mais rápidos que a nossa capacidade de dar conta desses pacientes, que não terão para onde ir”, alertou o professor, neurocientista e coordenador do Comitê  Científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, em entrevista ao canal de ‘CartaCapital’.

Ele advertiu que o colapso da rede hospitalar pode gerar outro efeito dominó, o colapso funerário, com consequências ainda imprevisíveis para a saúde pública.  “Se nós tivermos colapsos funerários em diferentes partes do país, como pode acontecer em Manaus e Porto Velho, nós podemos multiplicar essas perdas por três, quatro vezes a longo prazo”, apontou.

Mortes de profissionais de saúde

Além da trágica interrupção de histórias de vida, o país ainda tem de lidar com a perda dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia. O Brasil responde por cerca de um terço das vítimas fatais entre enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Pelo menos 500 profissionais da linha de frente já morreram, 30 somente em 2021, de acordo com o Conselho Internacional de Enfermagem. “O fato de que o número de enfermeiros e enfermeiras mortos na pandemia seja similar aos que faleceram na I Guerra Mundial é chocante”, afirmou o chefe-executivo da entidade, Howard Catton, durante a divulgação do relatório, na primera semana deste ano.

Estado de guerra e ‘lockdown’

“Essa é a grande preocupação que nos motivou, no fim do ano passado, a sugerir que o Brasil deveria fazer um ‘lockdown’, como o Reino Unido”, insiste Nicolelis. “Evidentemente é a única maneira de fazer as taxas de transmissão caírem, ainda mais devido à existência de uma nova variante que, não tenho a menor dúvida,  já se espalhou pelo Brasil todo”.

Nicolelis também criticou o governo federal por não coordenar ações dentro de um país de dimensões continentais, e que está imerso em uma guerra. “As pessoas estão cansadas, as pessoas não têm meios de ficar em casa”, argumentou. “É neste momento que você precisa de estadistas, que entendam o que é liderar uma Nação, tirar uma Nação de um estado de guerra, porque as consequências a longo prazo da perda de centenas de milhares de vida… As pessoas não têm a menor ideia”, concluiu o cientista.

Da Redação do PT, com AFP Press, ‘CartaCapital’ e ‘ El País’ 

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25
Jan21

Vacinas: a negligência do governo e a da Big Pharma

Talis Andrade

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Se mantido o ritmo atual, serão precisos dez anos para imunizar todos os brasileiros contra a covid. Mas problema vai além do Brasil e mostra fracasso da lógica de atendimento à Saúde baseada na empresa privada e na lógica do lucro

 

por Raquel Torres /Outra Saúde

PAZUELLO NA MIRA

O procurador-geral da República, Agusto Aras, vinha sendo pressionado a tomar alguma medida que levasse à investigação da conduta do governo federal durante a pandemia. O clima começou a ficar insustentável na semana passada, depois da nota em que Aras dizia caber ao Congresso a apuração de crimes cometidos pelos chefes dos Poderes. Houve críticas por parte de procuradores, de ministros do STF, de conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “Está prevaricando, é caso para impeachment do próprio procurador-geral da República“, disse o jurista Walter Maierovitch ao UOL

No sábado, finalmente, Aras pediu ao STF a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para investigar sua omissão em relação à atual crise em Manaus. De acordo com ele, o pedido decorre de uma representação feita pelo partido Cidadania. O documento cita o cronograma das ações do Ministério na crise e sugere que, já de posse de informações sobre uma iminente falta de oxigênio, Pazuello distribuir hidroxicloroquina em vez de tomar alguma ação efetiva. No dia 14 de janeiro, dia que marcou o colapso, foram entregues 120 mil unidades da droga ineficaz. Quanto ao oxigênio, o general se limitou a visitar a fábrica da White Martins, fornecedora do insumo. Ainda no texto, Aras diz que a apuração é necessária para saber se a conduta “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

A imagem de Eduardo Pazuello, que já não andava das melhores, se desgastou ainda mais. No sábado à noite, horas depois do pedido da PGR, ele desembarcou em Manaus – segundo o Ministério da Saúde, “não tem voo de volta a Brasília” e “ficará no Amazonas o tempo que for necessário”. Ainda não se sabe direito o que ele pretende fazer por lá, além de marcar presença. A agenda oficial estava livre  e, segundo disse a assessoria da pasta ao Estadão, até ontem não havia nenhuma previsão de compromissos.

Em tempo: apesar de toda a expertise de Pazuello em logística, estão escancarados os problemas do Ministério nesta seara. Ele então convidou um novo nome para assessorar o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva da pasta. Trata-se de mais um general: Ridauto Lúcio Fernandes, “militar da reserva e patriota da ativa, graças a Deus”, como se define no Twitter. Em abril do ano passado, ele foi ao Facebook para defender estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal na pandemia. “Em maio, junto a uma foto com as cabeças de governadores como se fossem pinos de boliche, ele postou uma mensagem com um convite a Jair Bolsonaro: ‘Vamos intervir, Presidente?’”, conta o colunista d’O Globo Jauro Jardim.

E BOLSONARO?

A pressão sobre Augusto Aras não é apenas no sentido de que se apure a conduta de Eduardo Pazuello, mas também a de Jair Bolsonaro – e ao menos por ora o procurador-geral não fez nada que pudesse atingi-lo. Porém, é ao Congresso que se dirige uma palavra que voltou a crescer na boca do povo: ‘impeachment’. 

A mobilização vem por todos os lados. No sábado, movimentos de esquerda e partidos de oposição puxaram carreatas em dezenas de cidades do Brasil, incluindo Brasília, Rio, São Paulo, Recife e Curitiba. No domingo, novas carreatas se espalharam por São Paulo, Rio, Belo Horizonte e cidades do interior paulista, dessa vez convocadas por grupos de direita, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Movimento Vem pra Rua. A hashtag #DireitaQuerForaBolsonaro foi uma das mais comentadas no Twitter ontem. 

As eleições para a presidência da Câmara acontecem no próximo dia 1°; o candidato apoiado pela oposição, Baleia Rossi (MDB-SP), promete apenas analisar “com equilíbrio” os pedidos de impeachment que se acumulam na Casa. A demanda popular ainda não parece suficientemente forte para mobilizar os parlamentares: a pesquisa Atlas divulgada ontem mostrou que 53,6% dos entrevistados são contra a abertura de um processo de impeachment, e 41,5% a favor. Mas não é uma diferença tão grande, em especial quando se considera que o apoio ao presidente está, mais uma vez, em declínio. O Datafolha confirmou outros levantamentos mostrando que a reprovação ao governo Bolsonaro subiu (foi de 32% em dezembro para 40% agora, enquanto a aprovação caiu de 37% para 31%). 

BAIXA PRIORIDADE

No ano passado, o governo federal repassou em média R$ 110,72 por habitante do país, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para o combate à pandemia. Mas a distribuição desses recursos foi imensamente desigual e, como mostra um levantamento da Repórter Brasil, Manaus foi a capital menos beneficiada pelos repasses: lá, foram apenas R$ 24,97 por pessoa – menos de um quarto da média nacional. Essa foi também a cidade da região Norte que menos recebeu recursos, seguida por Rio Branco (AC), com R$ 32 per capita, Tailândia (PA) com R$ 38, Marabá (PA) com R$ 41 e Porto Velho (RO) com R$ 45. As capitais que mais receberam verba foram Porto Alegre (R$ 229 por pessoa), Belo Horizonte (R$ 189) e Teresina (R$ 184). 

Dez dias depois de a crise eclodir, ontem chegaram a Manaus seis carretas transportando oxigênio, numa operação coordenada pelo governo federal. Mas o próprio Ministério da Saúde reconhece que os cilindros não resolvem o problema

A reportagem do El País fala do mercado de oxigênio para uso particular, em casa, diante da falta de disponibilidade nos hospitais. Uma recarga de R$ 400  na Carboxi, empresa familiar de gases industriais que começou a atender a esse público, deixa o paciente respirar por quatro horas. Atualmente, a promotoria estadual investiga mais de 50 mortes provocadas pela falta de oxigênio

Já em Rondônia, o prefeito de Porto Velho disse no sábado que o sistema de saúde da cidade colapsou: “Qualquer um aqui presente, se precisar de leito de internação, provavelmente não vai conseguir ser internado e, dependendo da gravidade, poderá sim vir a óbito. Hoje, todo mundo está acompanhando o que está acontecendo em Manaus. Estamos muito perto de viver aqui, na nossa cidade, de Porto Velho, e no nosso estado de Rondônia, uma tragédia humanitária“, afirmou Hildon Chaves (PSDB). O governador do estado, Marcos Rocha (PSL), anunciou um acordo com o governo federal para transferir pacientes que estão na fila de espera para outros estados. 

NOVO PLANO

O Ministério da Saúde publicou uma atualização do plano nacional de vacinação contra a covid-19 (veja aqui). Na primeira versão, havia 49,6 milhões de pessoas nos grupos prioritários. Agora o número é de 77,2 milhões nas três primeiras fases da vacinação.

No entanto, só a primeira etapa está detalhada, com as prioridades que já tinham sido anunciadas: ela envolve 2,8 milhões de brasileiros que receberão as duas doses da CoronaVac (trabalhadores da linha de frente contra a covid-19, indígenas, idosos residentes em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência institucionalizados). O documento só diz que, depois, conforme houver mais doses, novos grupos serão incluídos… Ficam nesse bolo pessoas com mais de 60 anos, quilombolas, comunidades ribeirinhas, pessoas com comorbidades, trabalhadores da educação e da segurança, entre outros. 

O texto menciona agora o acordo com a Sinovac para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac no primeiro semestre e outras 54 milhões até o fim do ano. Ao mesmo tempo, retira as doses da Pfizer e da Johnson & Johnson que apareciam no documento anterior.

ENGATINHANDO

A questão permanece sendo quando teremos doses suficientes para alcançar, se não a população toda, pelo menos o resto dos grupos prioritários. Na sexta-feira chegaram enfim as prometidas doses da vacina de Oxford/AstraZeneca importadas da Índia. No mesmo dia, a Anvisa deu aval para o uso de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. Junto com as que já estavam sendo distribuídas, o Brasil soma 12,8 milhões de doses disponíveis nesse momento.

É uma quantidade que serve para alcançar 40,3% da população prioritária – isso contando só os grupos incluídos na primeira etapa. A Fiocruz está negociando a importação de mais um lote de vacinas prontas, dada a demora em receber o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para começar a produção nacional do imunizante de Oxford. Mas ainda não há nem data nem quantidade definidas

O ministro Eduardo Pazuello garante que “rapidamente” o Brasil vai conseguir imunizar oito milhões de pessoas (notem que isso significa usar 16 milhões de doses) e se tornar o país do Ocidente com o maior número de pessoas vacinadas no mundo. Considerando a imensa população brasileira, ter muita gente imunizada não seria nada mais que a obrigação. Mas até agora, uma semana após a aplicação das primeiras doses, só foram alcançadas cerca de 600 mil pessoas. É um ritmo mais rápido daquele que países como França, Itália e Espanha conseguiram nos seus primeiros dias, mas muito mais lento do que o necessário. Se fosse mantida a atual toada, com cerca de 85 mil doses aplicadas por dia, levaria dez anos até oferecermos as duas doses aos 160 milhões de brasileiros adultos…

A boa notícia é que cresceu o percentual de brasileiros dispostos a se vacinar. Em dezembro, o Datafolha mostrou que 73% tinham essa intenção; agora, são 79%.

A propósito: Uma solução temporária que já tinha sido aventada voltou à tona no fim de semana: o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, reforçou em entrevista à GloboNews sua recomendação de que, por agora, seja dada apenas a primeira dose da vacina de Oxford/AstraZeneca. Assim, seriam alcançadas mais pessoas (o que lhes garantiria, em tese, algum grau de proteção), e a dose de reforço para todas elas viria depois, quando o país conseguir importar mais doses ou o IFA. A posição foi encampada pela Fiocruz em nota enviada ao Estadão. Os testes com a vacina foram feitos com um intervalo de 12 semanas (três meses) entre as doses, de modo que não convém demorar mais do que isso. O Ministério da Saúde discorda dessa estratégia, mas pelo menos o governo do Rio de Janeiro informou que avalia utilizá-la.

AO REDOR DO MUNDO

A tragédia brasileira é potencializada pela incompetência de quem nos governa, mas na verdade não há muitos países no mundo oferecendo ritmos confortáveis de vacinação. Entre os entraves estão problemas com os fabricantes. Na sexta, a AstraZeneca informou à União Europeia que vai entregar menos doses do que as previstas inicialmente – o corte é de nada menos que 60% no primeiro trimestre. Segundo a empresa, em algum momento a produção será aumentada, mas não há cronograma para isso. 

Uma semana antes, a Pfizer noticiou que sua entrega (para países que não os EUA) ficaria interrompida até a segunda semana de fevereiro porque faria mudanças em sua fábrica na Bélgica. Segundo a reportagem do Valor, os fornecedores também estão com problemas para obter determinadas matérias-primas. No caso da Pfizer e da Moderna, são necessários enzimas, nucleotidios e nanoparticulas lipídicas que até recentemente não eram produzidas em grande escala.

O país que já conseguiu vacinar o maior percentual da população até agora é Israel. Por lá, um quarto dos habitantes (2,5 milhões de pessoas) já receberam a primeira dose da vacina da Pfizer e 900 mil receberam a segunda. Adultos acima de 40 anos começaram a ser vacinados no sábado, e agora a campanha também vai adolescentes, mesmo que essa faixa etária não tenha feito parte dos ensaios clínicos. Segundo o Maccabi Healthcare Services, uma das organizações provedoras de serviços de saúde no país, as hospitalizações de pessoas com mais de 60 anos caíram 60% em três semanas. Apesar disso, os casos estão em alta. Ontem o governo decidiu restringir a quase zero os voos internacionais para evitar a entrada de infectados.

VERGONHOSA JUSTIFICATIVA

O Ministério da Saúde soltou uma nota no sábado para explicar por que recusou as tentativas da Pfizer e de vender suas vacinas desenvolvidas com a BioNTech contra a covid-19. Um dos principais motivos é que só seriam entregues 2 milhões de doses no primeiro trimestre deste ano, o que foi considerado insuficiente.

Sim, é o mesmo número das doses de Oxford/AstraZeneca que foram importadas da Índia. Além do mais, fora essas doses iniciais havia outras 68 milhões em negociação, para serem entregues no decorrer do ano. Segundo a pasta, a venda dessa vacina ao Brasil significaria apenas uma estretégia de “marketing, branding e growth” para a empresa. “Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”. 

O posicionamento vem depois de a CNN divulgar uma carta que a Pfizer mandou ao governo brasileiro em setembro, cobrando rapidez para decidir se fecharia negócio. Além da pouca quantidade de doses, o Ministério diz que o laboratório estabeleceu outras “cláusulas leoninas e abusivas”. Os pontos foram dissecados pelo professor do Insper Thomas Conti e quase poderiam fazer rir, se o caso não fosse tão sério. A cereja do bolo é a justificativa de que a Pfizer/BioNTech não disponibilizariam o “diluente para cada dose – que ficaria a cargo do comprador”.

Quem lê pensa que deve se tratar de algo muito complicado… Mas não: “Fui verificar no manual da vacina e o diluente da vacina é soro fisiológico comum!!!“, escreve o professor. Realmente, algo muito caro e que inviabilizaria qualquer estratégia com esse imunizante… Além do soro, o Brasil também reclamou que a Pfizer não faria a substituição do refil de gelo seco usado para preservar a vacina em baixa temperatura.

MAIS AINDA

Ontem foi realizada a segunda prova presencial do Enem, e a taxa de abstenção foi ainda maior que a da semana passada: 55,3%. “Esse número foi maior do que a gente estava esperando, mas gosto de olhar o copo meio cheio: é uma vitória para o Brasil conseguir entregar para o seu jovem essa oportunidade”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes, que jamais reconhecerá o erro de não ter adiado o exame. 

20
Jan21

Ministros do STF reagem à nota de Aras e temem agravamento da crise política com atraso na vacinação

Talis Andrade
 

por Andréia Sadi 

Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog nesta quarta-feira (20) reagiram com preocupação e espanto à nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, em que ele afirma que eventuais atos ilícitos cometidos por autoridades da "cúpula dos poderes da República" durante a pandemia — e que gerem responsabilidade — devem ser julgados pelo Legislativo.

A PGR diz também que, por causa da pandemia, foi declarado o estado de calamidade pública e argumenta que essa situação é a “antessala do estado de defesa”. Previsto na Constituição, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República quando há necessidade de restabelecer a "ordem púbica e a paz social" se estas são ameaçadas "por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza".

O ministro Marco Aurélio Mello disse ao blog nesta quarta-feira “não ver com bons olhos” o movimento de quem precisa ser visto como fiscal da lei, referindo-se ao Ministério Público. Em meio à crise de saúde, lembrou uma declaração que deu em 2017. Na ocasião, ele afirmou que, se o então deputado federal Jair Bolsonaro fosse eleito, “temia” pelo Brasil.

“Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de Curso de Verão na Universidade de Coimbrã, em julho de 2017. Disse que, ante a possível eleição, como Presidente da República, do então Deputado Federal Jair Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente não”.

Outro ministro ouvido pelo blog, reservadamente, afirma que se surpreendeu com a nota de Aras. Ele avalia que o PGR “respondeu a uma pergunta que não foi feita”, a respeito do estado de defesa e que, ao contrário do que diz, cabe sim ao PGR a responsabilidade de uma eventual investigação criminal, tanto do presidente da República como do ministro da Saúde.

Na avaliação desse magistrado, o STF sempre trabalhou para regular e evitar situações excepcionais durante a pandemia- como o estado de sítio ou de defesa. E afirma que, no começo de 2020, havia estudos entre militares para decretar o estado de sítio. Uma das hipóteses nos bastidores é a de que Aras teria sinalizado com anuência para uma eventual medida nesse sentido por parte do Executivo - o que é rechaçado pelo STF.

“Se você autoriza, como volta depois? É uma aventura tola se for ideia para sinalizar a Bolsonaro. O STF referendou medidas restritivas sem lançar mão do estado de sítio. Isso militarizaria toda a temática e o governo começaria a operar dentro de poderes excepcionais. O que temos é o presidente fazendo uma grande confusão com as medidas de combate à pandemia”, afirmou um ministro ao blog nesta quarta.

A nota da PGR não menciona diretamente a hipótese de impeachment, mas a Constituição estabelece que cabe ao Congresso julgar casos de crime de responsabilidade cometidos por autoridades.

Questionada pela TV Globo, a assessoria da PGR informou que o texto é uma resposta a cobranças por uma atuação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Esse movimento cresceu nos últimos dias nas redes sociais e em setores da oposição após o agravamento da crise da saúde pública no Amazonas, em decorrência da qual pacientes internados com Covid-19 morreram asfixiados devido à falta de oxigênio nos hospitais.

 

19
Jan21

Cidade no Pará entra em colapso e 6 pessoas da mesma família morrem por falta de oxigênio

Talis Andrade

Divulgação / SSPAM

Morreram nas últimas 24 horas por asfixia

 

O Liberal - A realidade no município é de colapso com a falta de oxigênio para os pacientes em tratamento da covid-19. O município fica na divisa com o estado do Amazonas. A situação também atinge as cidades vizinhas de Terra Santa, também no Pará e Nhamundá, no Amazonas.

O prefeito Paulo Carvalho conseguiu comprar 20 balas de oxigênio na cidade de Santarém, além suprimentos em Manaus. "Ambas as cidades estão em crise. A demanda é maior que a quantidade, porque a produção está comprometida", diz Carvalho, referindo-se à crise na empresa White Martins, fornecedora de oxigênio hospitalar na região oeste do Pará.

Segundo o médico da Unidade Básica de Saúde de Faro Yordanes Peres, o oxigênio recebido hoje garante apenas dois dias de tratamento dos pacientes internados. "Nós estamos vivendo uma crise, na contramão para tentar salvar vidas. Estamos trabalhando 24 horas para isso", explicou.

O Governo do Pará proibiu a circulação de embarcações vindas do estado do Amazonas em território paraense. O fechamento da fronteira segundo o governador Helder Barbalho foi uma medida preventiva para evitar o contágio pela covid-19.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que no Pará duas empresas são responsáveis pelo fornecimento de oxigênio, White Martins e Air Liquide. Somente a empresa White Martins produz atualmente 58 mil m3 por dia, quantidade suficiente para o abastecimento de todo o estado. A Sespa esclarece, ainda, que é responsabilidade das secretarias municipais de Saúde a manutenção de contratos e a aquisição do produto para abastecimento local.

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