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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

28
Out23

A cobertura da Amazônia refém dos grandes portais

Talis Andrade

A imagem impactante da seca que castiga a Região Amazônica, os povos da floresta, população ribeirinha e núcleos urbanos (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real).

 

por Luiza Costa, objETHOS 

Foi durante uma conferência sobre tecnologias amazônidas que fui instigada a pensar no tema: de que modo os algoritmos contribuem com nossa percepção sobre a Floresta Amazônica? Será que as fotos sobre um grande deserto verde, é fruto de pura recomendação de imagens mais visualizadas ou estão relacionadas com uma visão colonial de quem produz e faz a manutenção algorítmica? A professora Thiane Neves, natural de Belém, nos alerta: não é por acaso (a conferência ilustra com exemplos cotidianos e vale cada minuto).

Assim, trazendo para o contexto do jornalismo, comecei a indagar: quais informações estamos consumindo sobre as mudanças climáticas em nosso maior bioma, que passou por uma ostensiva devastação que gera consequências não só para os cidadãos e povos da região Norte, mas de todo o Brasil e, quiçá, do mundo todo?

Uma pesquisa por “seca no Amazonas” e voilà: na primeira página, nenhum jornal local: toda a visão sobre a Amazônia vem de fora.

Grandes portais apresentam fotos trágicas da seca, entrevistam cientistas, que tentam explicar as causas do que já vem sido dito há anos sobre as mudanças climáticas, ou fontes oficiais, que se prontificam a enumerar as medidas emergenciais que estão sendo tomadas para ajudar os assolados pelo evento climático.

Não parece contraditório que a maior parte da população brasileira se informa sobre a crise climática na Amazônia por grandes veículos que são financiados, via mídia publicitária, por mercados intrinsecamente envolvidos com o colapso ambiental?

Do agro-pop às mineradoras, passando pelas indústrias automotivas e da construção civil, o que não faltam são envolvidos até o pescoço com a emergência climática e à Amazônia restam notícias cujo valor está no ineditismo, no trágico ou no inusitado. Porém, sem a profundidade e a contextualização que o jornalismo preconiza buscar.

Ok, podemos ponderar que os resultados apresentados têm alguma relação com a “autoridade” do domínio – as regras de SEO devem ter algo que possa explicar. Por outro lado, há que se considerar que algoritmos podem ser programados para privilegiar determinados resultados em detrimento de outros, logo uma regra que favorece a cobertura mais próxima e o jornalismo ambiental socialmente responsável é possível e urgente.

Como o colega Marco Brito pontuou em texto recente sobre as mudanças climáticas em Florianópolis: a emergência global pede atitudes locais. O próximo passo seria, naturalmente, o acesso facilitado a estas informações para o público.

Atlas da Notícia apresenta resultados promissores

É animador que as iniciativas locais vêm se destacando no mercado jornalístico, empregando mais, ganhando mais prêmios, sendo de fato relevante. Amazônia Real e Sumaúma são apenas dois exemplos de portais que têm destaque nacional.

Para somar, o Atlas da Notícia revela o aumento de veículos locais, resultando no encolhimento de desertos de notícias em 30% dos municípios da região Norte. A pesquisa nacional também destacou o envolvimento dos veículos da região com a cobertura socioambiental, evidenciando a potência do jornalismo local para divulgar a emergência climática de perto.

Por outro lado, é necessário reconhecer que não são suficientes para alcançar um público expressivo, porque os próprios algoritmos, que podem atuar como gatekeeper, dificultam o alcance para os leitores.

Para isso, os algoritmos de busca precisam reconsiderar critérios de autoridade: mais do que número de acessos, veículos jornalísticos locais e comprometidos com a cobertura das tragédias climáticas podem trazer informações contextualizadas, com acesso direto às fontes, suas subjetividades e impactos da maior tragédia climática que vem assolando a Floresta Amazônica.

As mudanças climáticas são transformações a longo prazo nos padrões de temperatura e clima, principalmente causadas por atividades humanas, especialmente a queima de combustíveis fósseis. Vídeo: Os fatores para a seca dramática que está atingindo os rios da Amazônia

01
Out23

Fiscais do ICMBio sofrem ataque dos bandidos do agro e carros são incendiados durante fiscalização no Amazonas

Talis Andrade

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Emboscada ocorreu em represália à operação que resultou na apreensão de madeira ilegal e multa milionária. Os nomes dos chefes das quadrilhas que desmatam a Amazonia e envenenam os rios precisam ser conhecidos e os tubarões presos. Eliminar apenas as piabas é covardia e cumplicidade

 

Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais da Força Nacional foram atacados e tiveram seus veículos incendiados durante uma operação de fiscalização contra o desmatamento na Floresta Nacional de Aripuanã, próximo ao distrito de Santo Antônio do Matupi, no Sul do Amazonas, destaca o G1.O ataque ocorreu na tarde de quinta-feira (28).

De acordo com o ICMBio, a operação visava verificar um desmatamento de 762 hectares identificado pelo sistema DETER, um alerta de fiscalização e controle de degradação florestal. Durante a ação, foram encontrados 550m³ de madeira ilegal em tora, bem como armas, equipamentos e veículos usados no desmatamento ilegal. Todos os equipamentos foram apreendidos ou destruídos, e quatro infratores foram identificados e multados em R$ 7,6 milhões. Para servir como exemplo, os nomes dos criminosos precisam ser revelados, exacrados. 

Ainda de acordo com a reportagem, os agentes foram emboscados em represália à operação. Homens bloquearam a estrada, derrubaram árvores e incendiaram os veículos dos fiscais.

 

 

A situação levou ao bloqueio da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica. Os fiscais foram resgatados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Em resposta, o ICMBio afirmou que as operações na região serão intensificadas, e os responsáveis pelo ataque serão identificados e punidos de acordo com a lei. 

29
Jul23

Quase 800 indígenas foram assassinados durante governo Bolsonaro

Talis Andrade

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Documento do Conselho Indigenista Missionário quer Comissão da Verdade para investigar mortes e conflitos armados


Bruna Bronoski

Agëncia Pública


* Maioria das mortes foi no Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima
* No Mato Grosso do Sul, documento registra indígenas comendo lixo

 

Ao sair para buscar lenha numa fazenda vizinha à reserva de Taquaperi, no Mato Grosso do Sul, um jovem indígena Guarani-Kaiowá de 18 anos foi morto por cinco disparos de arma de fogo. No Amazonas, a cacique do povo Kulina denunciou o assassinato de ao menos sete indígenas das aldeias da região, entre eles o de um adolescente de 15 anos, decapitado. Em Roraima, a tentativa de assassinato de um grupo de cinco indígenas Xirixana por garimpeiros resultou na morte de uma liderança. Para fugir dos disparos, as vítimas se jogaram no rio Uraricoera. Todos os crimes ocorreram em 2022. Ao todo, quase 800 indígenas foram assassinados entre 2019 e 2022.

Os três estados citados acima — Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima — são os mais letais para indígenas no Brasil, conforme o relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgado nesta quarta-feira (26) ao qual a Agência Pública teve acesso. Os dados do período de 2019 a 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e das secretarias estaduais de saúde.

Nos estados de Roraima e Amazonas, onde está a Terra Indígena Yanomami (TIY), houve 208 e 163 assassinatos de indígenas no período, respectivamente. Em terceiro lugar no ranking de mortes violentas contra indígenas aparece o Mato Grosso do Sul, com 146 casos. Juntas, as três unidades federativas foram responsáveis por 65% dos assassinatos no período. Em todo o país, foram registrados 795 homicídios nos quatro anos.

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Christian Braga/Greenpeace. No Amazonas e Roraima, onde está a Terra Yanomami, foram registrados 371 assassinatos de indígenas

 

As mortes por assassinato não são a única causa de extermínio indígena. Invasão de terras, negligência ou negativa de assistência médica, redução de verba pública para órgãos de proteção, racismo, ameaças e violência física e sexual são causas apontadas para o extermínio de indígenas. Outro ponto levantado pelo relatório é a falta de políticas públicas contra o suicídio.

O documento também pontua a necessidade de criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), a exemplo da comissão instalada para investigar crimes da ditadura civil-militar brasileira.

 

Governo negligencia fome, doenças e mortes evitáveis

 

O governo Bolsonaro não demarcou nenhum centímetro de Terra Indígena no Brasil, como prometido antes da posse. Sua política indigenista é considerada “genocida” e promotora da “naturalização da morte indígena”. O governo Bolsonaro foi o primeiro desde a redemocratização a não homologar nenhuma TI, o que, para o CIMI, contribuiu para a desassistência à saúde e à morte indígena.

O relatório indica que, sem a demarcação de suas áreas, há grupos que não possuem terras ou águas suficientes para produzir os próprios alimentos. Eles ficam assim dependentes de políticas de assistência social.

O cerco, segundo o relatório, ocorreu dos dois lados sob o governo Bolsonaro. De um lado, não houve andamento dos estudos de Grupos Técnicos (GTs) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nem daqueles criados por determinação judicial, para que qualquer território indígena reivindicado fosse reconhecido no Brasil. De outro, o governo federal interrompeu o fornecimento de cestas básicas entre agosto e dezembro de 2022, antes e depois do período eleitoral, entre outras desassistências.

Segundo o documento, ao menos 800 indígenas das etnias Avá-Guarani, do oeste do Paraná, e Mbya Guarani, do Rio Grande Sul, vivenciaram situações de fome, principalmente entre crianças. Segundo o CIMI, os “espaços diminutos” em que vivem impedem qualquer forma de sobrevivência pela terra. 

Em Dourados (MS), houve registros de indígenas se alimentando de lixo para comer. O relatório traz o depoimento da liderança indígena Erileide Domingos, da aldeia Guyraroka, que denunciou o caso à Organização das Nações Unidas em agosto de 2022. “A fome é resultado da desorientação do Estado brasileiro. É muita falta de piedade com o outro, de olhar os pobres, sem condições, sem emprego, sem possibilidade de plantar, não conseguimos produzir nada, não conseguimos ser ninguém”, relata Erileide no documento.

 

Omissão na saúde matou mais de três mil crianças indígenas, diz relatório

 

A omissão na área da saúde é outro ponto que levou à morte centenas de indígenas em todo o país.

Mais de 3.550 crianças de até 4 anos de idade morreram entre 2019 e 2022 em territórios indígenas. Os estados de Roraima e Amazonas carregam a maior quantidade de casos, desta vez seguidos pelo Mato Grosso. 

Uma em cada três mortes infantis registradas pela Sesai eram evitáveis, conforme análise de dados do CIMI a partir da Nota Técnica do Ministério da Saúde. Falta de acompanhamento da gestação, casos de gripe e pneumonia, desnutrição, diarreias e doenças infecciosas tratáveis estão entre os motivos que evitaram que 1.504 crianças pudessem chegar à fase adulta.

Para o CIMI, a desassistência médica é fator diretamente ligado à política indigenista empregada pelo governo federal nos últimos quatro anos. O caso de maior repercussão foi a falta de acesso às políticas públicas de saúde por parte dos indígenas Yanomami, denunciado pela Pública em diversas reportagens. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) registrou, só em 2022, 134 mortes de crianças entre 0 a 4 anos.

Na TI Yanomami, a invasão do garimpo estrangula serviços públicos indigenistas, entre eles os de saúde, denuncia a Hutukara Associação Yanomami (HAY) no relatório. “A captura da estrutura de saúde por garimpeiros gerou uma situação de desassistência generalizada no território”, afirma o documento sobre os postos de saúde que fecharam no território pela sensação de insegurança com a presença da atividade ilegal e armada.

 

Governo atrasou vacina e não reforçou políticas para prevenir o suicídio

 

Entre os adultos, a maior quantidade de mortes foi no Mato Grosso, com 136 casos. Entre as causas estão o atraso da chegada da vacina aos territórios, estadias em más condições quando grupos de indígenas se dirigem aos centros urbanos em busca de serviços, infecções gastrointestinais causadas por poluição da água, consumo de agrotóxicos pela água, entre outros.

Se crianças e adultos indígenas morrem por desassistência médica, a omissão estatal entre os jovens indígenas ocorre pela falta de outra política pública: a de prevenção ao suicídio. Novamente, estados já citados em outras estatísticas negativas lideram a causa da morte por suicídio entre indígenas. A cada cinco registros no quadriênio 2019-2022, dois ocorreram no estado do Amazonas e um no Mato Grosso do Sul. Ao todo, 535 indígenas tiraram a própria vida no período. Destes, 35% eram jovens menores de 19 anos.

 

Destruição de bens indígenas

 

O Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina denunciou, em fevereiro de 2022, a poluição dos rios pela invasão garimpeira na Terra Indígena (TI) Waiãpi, no Amapá: “Fotos e vídeos de várias aldeias mostram as águas com muita lama e como dependemos dos rios para beber água e tomar banho, isto gerou muita preocupação para os nossos chefes e famílias.”

O registro afirma que os garimpeiros provocam danos aos bens naturais essenciais que afetam o modo de vida indígena no entorno e dentro da TI.

Mais ao oeste, outro caso de invasão ao maior patrimônio indígena, a floresta. A autorização para abrir um ramal dentro da TI Jaminawá/Iguarapé Preto, ligando dois municípios, partiu do Instituto de Meio Ambiente do Acre. Por se tratar de Terra Indígena, o licenciamento ambiental da obra deveria passar pelo órgão federal competente, o Ibama, e não pelos órgãos estaduais.

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Hellen Loures/CimiHellen Loures/Cimi. Relatório denuncia impactos de desmatamento, criação de gado, agrotóxicos e obras de infraestruturas nas terras indígenas

 

A lista de danos aos territórios, demarcados ou não, é grande. Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), criação de gado, arrendamento de terras, uso de agrotóxicos, construção de presídios estaduais e federais, desmatamento de área sagrada, contaminação das águas e animais por mercúrio, loteamento e outras formas de invasão e destruição ao patrimônio indígena ocupam algumas páginas do relatório.

As maiores estatísticas ocorreram com casos de desmatamento, registrados em 74 TIs, segundo dados do Prodes. Em seguida, aparece a extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais, com 65 ocorrências. Já as atividades ilegais de garimpo e mineração, assim como a de caça e pesca ilegais, atingiram, cada uma, ao menos 45 TIs, segundo o relatório. Uma TI pode constar em um, dois ou mais tipos de ocorrência.

De acordo com o CIMI, os danos ao patrimônio indígena têm como consequência o aumento de conflitos por direitos territoriais. O assassinato do jovem Guarani-Kaiowá com cinco disparos de arma de fogo que abre esta reportagem foi seguido de conflitos por território. 

O documento relembra que o crime incitou ações de retomada indígena, como são chamadas as manifestações e acampamentos para reivindicar uma área ancestral. Conforme documenta o CIMI, as manifestações no município de Coronel Sapucaia (MS) foram “reprimidas com violentas e ilegais operações policiais e emboscadas contra lideranças, que deixaram mortos e feridos”.

 

Sinal “verde” para violar direitos

 

Nomeado em julho de 2019 para presidir a Funai e exonerado só no penúltimo dia do governo Bolsonaro, em 29 de dezembro de 2022, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier defendeu um ex-coordenador regional da fundação em Mato Grosso do Sul, preso por operação da PF pelo envolvimento no esquema de arrendamento de Terras Indígenas e cobrança de propina para aluguel de pastos. O ex-presidente da Funai disse, em ligação interceptada pela PF, que estava tentando intervir nas investigações que incriminavam o ex-servidor.

“As ações e discursos do governo federal e da Funai, sob a presidência de Marcelo Xavier, serviram como sinalizações que criaram nos invasores a expectativa de que suas posses ilegais dentro de terras indígenas seriam legalizadas em breve”, destaca o CIMI sobre as tentativas de Xavier, via normativas da Funai, de legalizar o garimpo e a extração de madeira em TIs.

O governo agiu em diversas frentes contra os direitos indígenas, aponta o CIMI. Na pasta da Justiça sob Bolsonaro, o então ministro Sérgio Moro definiu, com base da tese do marco temporal, uma relação de áreas indígenas que poderiam ser demarcadas. Proposta pela bancada ruralista, a tese retiraria amplamente os direitos indígenas, afirmam os povos originários e especialistas.

22
Jul23

Machismo de Bolsonaro: Com quase 75 mil vítimas, Brasil tem maior número de estupros registrado em 2022

Talis Andrade

 

Foto: George Santos / USP Imagens

 

Pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual. Estados da Amazônia lideram registros

 

por Planeta Ella

Ninja

O Brasil teve em 2022 o pior registro de casos de estupros de sua história, incluindo estupros de vulneráveis. De acordo com os dados divulgados na 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os registros somaram 74.930 vítimas, com uma média de 6.244 casos por mês e 205 ocorrências por dia.

Os números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o ano de 2022 registrou um aumento de 8,2% no número de casos de estupro em comparação com o ano anterior. Em 2021, foram 68.885 registros. O levantamento considera as ocorrências comunicadas às autoridades policiais, mas é importante ressaltar que a subnotificação ainda pode aumentar esse número.

O estudo destaca que houve cerca de 36,9 casos de estupro a cada grupo de 100 mil habitantes. Estados da Amazônia lideram a lista de notificações.

O estado que apresentou o maior índice de aumento de registros foi o Amazonas, com uma variação de 50,8%. Os casos saltaram de 388 para 591.

Pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual. Em 2021, 52,2% das vítimas eram pretas ou pardas. Em 2022, a porcentagem de vítimas pretas ou pardas aumentou para 56,8%.

 

Denúncias de abuso aumentaram depois da reabertura das escolas

 

Os dados revelam que 61,4% das vítimas cujas ocorrências foram registradas tinham até 13 anos de idade, ressaltando o impacto alarmante do crime de estupro de vulneráveis. Especificamente, o número de casos de estupro de vulneráveis aumentou 8,6% em relação a 2021, passando de 52.057 para 56.829 ocorrências.

A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, destaca que a explosão de casos de estupro de vulneráveis pode estar relacionada à reabertura das escolas. Segundo ela, o fechamento das escolas durante a pandemia de Covid-19 pode ter aumentado a vulnerabilidade em denunciar os abusos, já que o suporta pedagógico foi reduzido em um formato à distância. A retomada das aulas em 2022 pode ter revelado uma demanda reprimida de casos que já vinham ocorrendo desde 2020, de acordo com Bueno.

Em relação às vítimas de estupro não vulneráveis, houve um aumento de 7% nos casos, passando de 16.837 em 2021 para 18.110 em 2022. O estado do Acre apresentou a maior variação, com um aumento de 31,1% nos registros desse tipo de crime.

 

Plano específico para a Amazônia

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais um conjunto de ações planejadas pelo governo para enfrentar o aumento dos crimes violentos, incluindo o estupro. Dino menciona um “plano específico para a Amazônia” e medidas de controle de armas para combater a escalada da violência.

“Dados sobre segurança revelados hoje mostram a importância e o rumo correto das ações que o Presidente Lula já anunciou e as que vai anunciar amanhã”, escreveu Dino.

 

As medidas incluem:

  • Forte articulação com estados e municípios e mais operações integradas.
  • Controle do armamentismo irresponsável.
  • Medidas específicas em proteção às mulheres e contra o racismo.
  • Políticas focadas nos 163 municípios mais violentos.
  • Maior atuação da Policia Federal e coordenação federativa no combate aos crimes cibernéticos (que abrangem estelionatos, abusos contra crianças e adolescentes etc).

As estatísticas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública também revelam aumentos preocupantes em outras categorias de crimes. Os feminicídios, por exemplo, tiveram um aumento de 6,1% entre 2021 e 2022, passando de 1.347 para 1.437 casos. As tentativas de feminicídios tiveram um aumento ainda maior, de 16,9%.

Os crimes de “stalking” (perseguição) também apresentaram crescimento significativo, com um aumento de 75% nos registros, indo de 30.783 para 53.918 casos. O estado de São Paulo registrou o maior número de ocorrências desse tipo de crime.

Leia mais:

Julho das Pretas: É mês de reafirmar a luta contra o racismo e o sexismo, por Jade Beatriz

20
Jul23

Técnica de tortura de fraturar dedo de presos é usada em cinco estados

Talis Andrade

Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada

 

Casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte

Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo o órgão, a prática foi encontrada a partir da atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça.

Coordenadora do MNPCT, a advogada Carolina Barreto Lemos revelou que o órgão começou a perceber a disseminação dessas ocorrências em locais de incursões realizadas pela FTIP, como Rio Grande do Norte e Ceará. Há registros, ainda, de presos com dedos quebrados em Roraima, Amazonas e Pará.

 

 

“Por óbvio, isso é uma forma completamente ilícita, não é algo que possa se justificar a partir de nenhum viés, não há nenhuma justificativa legal, isso se configura muito claramente enquanto um crime. Um crime de tortura porque é uma forma de castigar, de impor um castigo ilegítimo, injustificado, para além do castigo que é a própria privação de liberdade”, avalia a advogada. Acrescenta que a prática de se fraturar dedos está completamente fora dos padrões de uso proporcional da força.

Liderada por policiais penais federais, que coordenam os policiais penais mobilizados, a FTIP foi criada para ser empregada na resolução de crises, motins e rebeliões, no controle de distúrbios e no reestabelecimento da ordem e da disciplina nos sistemas prisionais. A força-tarefa foi empregada pela primeira vez no país em 2017, na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, diante de uma crise que resultou na morte de 26 presos.

A advogada lembra da declaração de Mauro Albuquerque, apontado por ela como um dos mentores da técnica de quebrar dedos. Ele defendeu a ação durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal (RN), em 12 de setembro de 2017, após denúncias de maus-tratos contra presidiários no estado, quando era secretário estadual de Justiça e da Cidadania, conforme consta em relatório produzido pelo MNPCT, em 2019.

Albuquerque afirmou, durante a audiência, que “quando se bate nos dedos – falo isso não é porque não deixa marca nos dedos não... porque deixa marca – é para ele não ter mais força para pegar uma faca e empurrar num agente [policial], é para não ter mais força para jogar pedra”, aponta o relatório.

A FTIC não só fazia as intervenções nos momentos específicos de crises, mas realizou também treinamento de policiais penais nos estados, o que levou a uma repetição das ocorrências para além da atuação da própria força, ressalta a coordenadora do Mecanismo.

“E, com isso, dissemina-se as técnicas para além da sua atuação, a própria técnica de quebrar os dedos. Tanto é que, no fim do ano passado, em novembro, o órgão vai ao Rio Grande do Norte, que era o local que teve treinamento pela FTIP, apesar de a força não estar lá mais naquele momento, e identifica novamente [essa técnica] sendo usada”, relatou Lemos.

Tortura

Segundo a coordenadora do MNPCT, o uso dessa forma de tortura ainda não foi superado, inclusive porque a força-tarefa continua existindo e atuando, no entanto, com outro nome.

“A equipe não deixou de existir, ela mudou de nome, atualmente está sendo chamada de Focopen, que é Força de Cooperação Penitenciária. Se não me engano, mas completamente ela continua atuando, e, até onde a gente saiba, partindo dos mesmos os parâmetros anteriores”, diz.

A presidenta do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) do Ceará, Marina Araújo, confirma que a ação de fraturar os dedos das pessoas no cárcere não se trata de ocorrência pontual no estado e que a prática de tortura nas unidades prisionais cearenses é um fato identificado há alguns anos como padrão sistemático.

“Tanto quebra-dedos como posições de tortura são identificados, inclusive, como práticas que estão institucionalizadas, como sanções disciplinares que as pessoas internas hoje têm sido submetidas pela Administração Penitenciária a cumprir como procedimento disciplinar”, afirma.

Em ofício enviado na última quinta-feira (6) ao governo do estado do Ceará, a CEPCT - junto a outras entidades contra a tortura - denuncia 33 casos de tortura no período de um ano (julho de 2022 a junho de 2023), recebidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

“O contexto de tortura foi identificado por diversos órgãos locais e familiares, tem sido denunciado exaustivamente, cotidianamente, e esse cenário já foi documentado e comprovado em diversos relatórios de órgãos inclusive nacionais. Como exemplo, a gente tem um relatório de 2019 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que identificou uma série de práticas de tortura e tratamento cruel dentro das unidades prisionais. Este mesmo cenário foi constatado pelo relatório de inspeções do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2021”, revela Marina.

As denúncias do ofício incluem ainda 26 mortes de internos nas unidades prisionais cearenses entre 2019 e 2021, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e cinco suicídios de agentes penais cearenses somente no ano de 2021, conforme aponta o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado.

Os dados do CNJ - que apontaram as 26 mortes no sistema prisional do estado - são divergentes do que foi divulgado pelo governo, o que demonstra problemas em relação à transparência, segundo Marina.

“Foram identificadas pela Secretaria de Segurança Pública somente quatro mortes no mesmo período analisado pelo CNJ. Então, tem um ponto que é sobre a transparência de dados e sobre acesso à informação de casos de tortura e de mortes nas unidades prisionais que precisa também ser pontuado”, alerta.

Combate

A coordenadora do MNPCT, Carolina Lemos, salienta que técnicas de tortura de modo geral são muito disseminadas pelo Brasil e que estão estruturalmente presentes na atuação das forças dentro do sistema prisional.

 

“Elas se repetem, ainda que não tenha tido um intercâmbio direto entre os estados. Então, às vezes o que a gente vê em Minas Gerais vai ter algo parecido com o Amazonas ou Paraná, porque tem uma disseminação dessas técnicas históricas”, analisa.

Em relação ao combate e prevenção de tortura no país, Carolina aponta que é necessário um controle externo para atingir o objetivo. “É fundamental um trabalho sistemático e qualificado de prevenção dessas práticas por meio da ação fiscalizatória, que é você fazer as visitas não anunciadas, chegar de surpresa nas unidades para ver o que está acontecendo de fato”, salienta.

Além do controle por meio das Defensorias Públicas e dos Ministério Públicos, ela destaca a importância dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura estaduais, além do nacional, que tem a função exclusiva de fazer visitas regulares, produzir relatórios e recomendações para as autoridades.

Segundo a advogada, a ideia dos mecanismos é que as visitas regulares a espaços de privação de liberdade contribuam para uma mudança na medida em que esses espaços que estão longe dos olhos do público vão ser sujeitos a um olhar externo regular.

“A natureza preventiva se dá justamente com essa possibilidade de estar sempre sujeito a um olhar externo. É claro que o Brasil é um país de tamanhos continentais, então, mesmo um órgão nacional, ele sozinho não dá conta disso porque não consegue estar tão sistematicamente em 27 unidades da federação”, diz. Acrescenta que é fundamental também que os estados tenham seus mecanismos estaduais, que existem hoje em apenas seis unidades da federação.

De acordo com essa medida, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) do Ceará tem trabalhado pela aprovação de projeto de lei sobre o tema, para criar um Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, um órgão autônomo com peritos especializados para garantir as visitas e a prevenção à tortura em unidades de privação de liberdade no estado. A minuta do projeto está desde 2018 nas mãos do Poder Executivo para que apresente à Assembleia Legislativa, informa o comitê.

“Outro ponto também fundamental é destacar que somente a instalação de câmeras nos fardamentos de policiais penais não vai resolver o problema. A gente acredita que as condições de apuração e investigação, e também de reparação das vítimas e das suas famílias, bem como a responsabilização, são pontos principais para se garantir”, assegura a presidenta do comitê Marina Araújo.

Para ela, é importante fortalecer as estruturas de órgãos de fiscalização da atividade policial como a controladoria geral de disciplina, a delegacia de assuntos internos, e essas estruturas precisam estar fortalecidas pelo Poder Executivo, preconiza.

Governo

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) informou, em nota, que considera as acusações infundadas e que “repudia a tentativa de ataque coordenado contra as políticas de ressocialização em larga escala da população privada de liberdade do Ceará”. Segundo a secretaria, o sistema recebe visitas regulares de instituições fiscalizadoras, como Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de entidades de controle social, e mantém uma Ouvidoria própria, vinculada à Ouvidoria do governo estadual.

“O sistema prisional do Ceará virou um modelo de referência nacional em vários aspectos, com destaque para a ressocialização e a segurança física e emocional da sua população privada de liberdade. Entre os anos de 2009 até 2019, os presídios cearenses tiveram 210 presos assassinados. Desde que a SAP foi criada em 2019, esse número caiu para duas vidas perdidas de forma violenta, justamente nos primeiros meses de criação da pasta quando houve reação do crime perante a reorganização do sistema penitenciário cearense e assim permanece até hoje”, diz a nota.

Segundo a SAP, o estado realizou, nos últimos quatro anos, em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, mais de 125 mil revisões processuais entre os internos do sistema penitenciário do estado, o que contribuiu para a redução de 30 para 21 mil pessoas em regime fechado. A Secretaria da Administração Penitenciária diz que foi a maior redução realizada no país.

 

11
Out21

Os senadores da CPI da Covid envolvidos com médicos da escola de Mengele, o anjo nazista da morte

Talis Andrade

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A CPI da Covid tem que denunciar senadores envolvidos na necropolítica. Pela divulgação de medicamentos ineficazes.

Hospital da polícia militar do RS testou proxalutamida sem autorização da Anvisa em pacientes com Covid-19

Pacientes internados no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre receberam remédio fabricado na China e tratado por Bolsonaro como a “nova cloroquina”. Não havia liberação para testá-lo em seres humanos na capital gaúcha.

 

Participação na CPI da Covid

Os responsáveis pelo experimento, segundo o major médico Christiano Perin, foram o endocrinologista Flávio Cadegiani e o infectologista Ricardo Zimerman, que trabalha como especialista terceirizado no hospital desde 2017, e teria sido o coordenador principal dos testes rodados na capital gaúcha. 

Em maio, Zimerman depôs na CPI da Covid a convite do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), para defender o uso de medicamentos ineficazes contra o coronavírus, de antiparasitários a antimaláricos. Na ocasião, também defendeu o uso de antiandrogênicos, como a proxalutamida. Outro suposto estudo semelhante ao de Porto Alegre, mas realizado em Manaus na mesma época, com participação de Cadegiani e Zimerman, está sob investigação da Conep por indícios de irregularidades e infrações éticas. O órgão prepara uma denúncia ao Ministério Público Federal com base em uma apuração interna sobre as irregularidades cometidas no estado do Amazonas.

 

Topa tudo por dinheiro

Essa ideia de testar bloqueadores de testosterona para conter o coronavírus existe desde o início da pandemia e tem sido promovida pela Applied Biology, um centro de pesquisas norte-americano focado em inventar e patentear terapias contra a calvície. Um dos idealizadores da tese do potencial dos antiandrogênicos contra a Covid-19 foi o presidente da empresa, o dermatologista norte-americano Andy Goren, que se define como um especialista na “descoberta de novas terapias”.

Infográfico: Pedro Papini

 

Antes mesmo de publicar o primeiro artigo sobre a teoria ou testar sua eficácia clinicamente, a empresa deu entrada para uma patente do tratamento antiandrogênico contra a Covid-19 nos EUA ainda em março de 2020, com menos de dois meses de pandemia decretada. Esse pedido de patente da Applied Biology tem validade internacional desde julho de 2020, após ter sido registrado na Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI), na qual o Brasil é signatário. Isso significa que, no caso da aprovação de eventuais tratamentos antiandrogênicos contra a Covid-19, governos e hospitais deverão royalties à Applied Biology pela invenção. E o tratamento com proxalutamida sequer seria a primeira patente da clínica norte-americana no Brasil, que já reserva royalties a duas terapias para calvície criadas pelo centro de pesquisas.

Inicialmente, o tratamento em vias de ser patenteado para Covid-19 previa o uso de outros antiandrogênicos já disponíveis no mercado, como a dutasterida. A escolha pela proxalutamida como droga-propaganda da teoria surgiu após a Kintor, a farmacêutica chinesa que fabrica o medicamento, fazer sua primeira oferta pública de ações na bolsa de valores de Hong Kong, em maio daquele ano. Desde a sua fundação, em 2009, a startup opera no vermelho. A empresa se beneficiou de uma mudança de lei no mercado de capitais chinês que permitiu a oferta de ações de companhias que operam no prejuízo – mas a crise financeira que surgiu no início da pandemia atrapalhou parte do otimismo da startup, que foi forçada a fechar as portas de um centro clínico em Miami. A ideia da abertura das ações era viabilizar os trâmites necessários para a comercialização da proxalutamida, que recém concluía estudos preliminares que sugeriam sua potencial eficácia contra o câncer.

Na época, as ações da Kintor foram vendidas a preços entre HK$ 17,80 e HK$ 20,15 (em valores de dólares de Hong Kong), o equivalente a R$13,30 e R$ 15, segundo o câmbio do período, conforme a calculadora do Banco Central. Dois meses depois, em julho de 2020, a farmacêutica fechou uma colaboração com a Applied Biology dias após o pedido da patente para a terapia antiandrogênica ser registrado pelos norte-americanos. Hoje, com mais de um ano de parceria e as especulações sobre a eficácia da proxalutamida contra a Covid-19, o valor das ações da companhia em Hong Kong atingiu HK$ 79,95 em julho deste ano, o equivalente a R$ 54 por ação, uma valorização de quase 350%, que tem atraído ceticismo de agentes do mercado financeiro. 

Um dos motivos dessa desconfiança são informações duvidosas divulgadas pela própria Kintor a investidores: em julho, os chineses anunciaram uma aprovação emergencial para uso da proxalutamida no Paraguai que não existiu, conforme apuração da Agência France-Press. Procurado, o Ministério da Saúde paraguaio não respondeu às tentativas de contato do Matinal. No caso da Covid-19, a vigilância sanitária paraguaia depende das aprovações de nações vizinhas para autorizar vacinas em caráter emergencial – porém, o órgão não explica bem como funciona o processo para a aprovação de outros medicamentos contra o coronavírus. Sobre o caso, a Kintor Pharmaceutical se limitou a indicar as informações oficiais contidas em seu site, que não respondiam a nenhuma das perguntas enviadas.


Após a divulgação de resultados sem revisão de cientistas do estudo com indícios de fraude no Amazonas, em 11 de março, as ações da Kintor Pharma valorizaram mais de 300%. Fonte: Google Finance

 

O endocrinologista Flávio Cadegiani, um dos coordenadores do experimento realizado em Porto Alegre, foi diretor clínico da Applied Biology, conforme sugerem os “conflitos de interesse” apontados pelo próprio médico nos artigos sobre a proxalutamida que assinou com pesquisadores da companhia. Junto a Andy Goren, o presidente da empresa norte-americana, Cadegiani se reuniu com o ministro de Ciência e Tecnologia Marcos Pontes no ano passado com o objetivo de promover a teoria antiandrogênica no país. Desde ao menos outubro de 2020, o médico promove o uso da proxalutamida em supostos testes clínicos, inclusive com postagens públicas em suas redes sociais e recrutamento de voluntários via WhatsApp – o que não é usual em pesquisas médicas por criar um viés em que apenas os pacientes com tendência a “acreditar” na terapia são selecionados.

Além do experimento realizado no Hospital da Brigada, a dupla Cadegiani e Zimerman também assinou a pesquisa que amparou a criação do TrateCov, um aplicativo promovido pelo Ministério da Saúde que receitava um combo de medicamentos sem eficácia contra a Covid, como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina, e que foi tirado do ar após dez dias, em janeiro, por causa da recomendação de doses cavalares dos medicamentos para crianças. O estudo que amparou a iniciativa do governo brasileiro teve participação da Applied Biology, e incluiu perguntas sobre calvície aos pacientes do app. O próprio aplicativo TrateCov foi hospedado nos Estados Unidos. Na época, mais uma vez, essas inconsistências motivaram questionamentos da Conep.  

No início do ano, a mesma Applied Biology, com apoio da Kintor Pharmaceutical e em parceria com o grupo hospital amazonense Samel, rodou o já mencionado estudo clínico com indícios de irregularidades no estado do Amazonas, com participação da dupla de médicos. Nessa época, Ricardo Zimerman havia viajado para Manaus a convite do Ministério da Saúde para promover o uso de cloroquina no estado por meio do TrateCov. Lá, encontrou-se com Cadegiani e passou a auxiliá-lo na pesquisa com proxalutamida. Em seguida, os dois médicos ampliaram o uso do medicamento para o Hospital da Brigada Militar, onde Zimerman trabalha. O infectologista gaúcho havia sido convidado pela pasta para viajar ao Amazonas por indicação do médico Helio Angotti, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta, um dos principais entusiastas do tratamento precoce no governo federal, que apresentou o experimento com proxalutamida realizado no Amazonas ao presidente Jair Bolsonaro.  

Na época, Bolsonaro se animou com a divulgação dos supostos resultados milagrosos da droga e chegou a usar um almoço que debateria a demissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para discutir uma eventual aprovação do uso emergencial do medicamento. A Anvisa marcou duas reuniões com uma consultoria especializada em regulação de medicamentos contratada pela Applied Biology para discutir a aprovação da proxalutamida no Brasil, mas o escritório desmarcou e nunca mais procurou a agência reguladora. 

Em abril, o governo federal tentou convencer a Fiocruz a produzir a proxalutamida no Brasil, diante da falta de interesse de farmacêuticas da iniciativa privada brasileira. À Fiocruz, a Kintor Pharmaceutical garantiu que poderia entregar 100 milhões de comprimidos do medicamento ao País a partir de junho, segundo uma reportagem da CNN Brasil, mas as negociações novamente travaram na falta de anuência da Conep aos experimentos realizados no Amazonas. 

No mês seguinte, em maio, na CPI da Covid, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, chegou a ser perguntado sobre uma eventual aprovação do uso da proxalutamida pelo senador Eduardo Girão (PODE/CE), um dos defensores do uso do medicamento. Torres relatou o que discutiu sobre o remédio em conversas realizadas nos dias 11 e 15 de março, das quais participaram a Applied Biology, autoridades da Anvisa e o médico Flávio Cadegiani. “Um dos pontos que apresentamos foi, sim, a necessidade da interlocução com a Conep, porque, sem ética em pesquisa, absolutamente, não dá para fazer nada, a ética tem que prevalecer na seleção dos voluntários testadores, enfim, é fundamental. E esse grupo não voltou mais a nos contatar”, respondeu Torres na ocasião

Apesar dos entraves burocráticos e regulatórios, a droga continuou a ser defendida por Bolsonaro. Em julho, o presidente voltou a defender a liberação da droga. Com isso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou que o medicamento precisa ser melhor estudado. [Transcrevi trechos de reportagem de Pedro Nakamura (com edição de Marcela Donini e Sílvia Lisboa e checagem de Juan Ortiz) para Matinal Jornalismo. Leia mais ]

Anvisa veta uso de remédio defendido por Bolsonaro contra a COVID-19Charges - Fotografia - Folha de S.Paulo

O medicamento proxalutamida, que vinha sendo testado no tratamento da COVID-19 no Brasil, foi barrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Diretoria Colegiada da agência reguladora decidiu, por unanimidade, suspender o uso da droga em pesquisas científicas no país e a importação da substância. A proibição foi feita de forma cautelar diante de denúncias e investigações que estão sendo feitas a respeito dos estudos com o fármaco, exaltado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em agosto, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul abriu um inquérito civil público para investigar o uso irregular da proxalutamida em testes no Hospital da Brigada Militar, em Porto Alegre. A medicação teria sido aplicada em cerca de 50 pacientes, em um ensaio supostamente clandestino, apesar de a Brigada ter assegurado que "o estudo obedeceu às exigências dos órgãos competentes e as normas legais aplicáveis aos procedimentos em questão" - afirmou em nota.
 
Porém, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) - responsável por autorizar a realização de pesquisa com seres humanos no país -, negou ter recebido "qualquer solicitação para a realização de estudo com a substância proxalutamida no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre" [Transcrevi trechos de reportagem de Maria Eduarda Cardim, para o Correio Braziliense]. É desconhecido o número de mortos nesse experimento nazista à Mengele em Porto Alegre. 
 

Unesco denuncia 200 mortes com experiência bolsonarista da proxalutamida no Amazonas como "das mais graves da história"

Arquivos josef mengele - Rede Brasil Atual

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) considerou a denúncia de 200 mortes de voluntários de pesquisa clínica com a proxalutamida feita no Amazonas uma das infrações éticas mais graves da história da América Latina. A declaração foi divulgada nesse sábado (9) por meio da Rede Latino-americana e Caribenha de Bioética (Redbioética-Unesco). A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A Unesco deu seu posicionamento, após a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) fazer uma denúncia à Procuradoria-Geral da República no mês passado. A entidade é responsável por regular a participação de seres humanos em pesquisas científicas no Brasil.

Jair Bolsonaro defendeu o uso da substância no combate ao coronavírus, mas o remédio não teve eficácia comprovada contra a Covid-19. O uso da substância em pesquisas científicas também foi vetado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no começo do mês passado.

De acordo com o comunicado da rede de bioética da Unesco, a denúncia da Conep incluiu graves violações dos padrões éticos de pesquisa com a proxalutamida. "É ética e legalmente repreensível, conforme consta do ofício da Conep, que os pesquisadores ocultem e alterem indevidamente informações sobre os centros de pesquisa, participantes, número de voluntários e critérios de inclusão, pacientes falecidos, entre outros", disse.

"Qualquer alteração em um protocolo de pesquisa deve ser aprovada pelo sistema de ética em pesquisa local", afirmou.

Por que o senador Marcos do Val deu “ombrada” no deputado Luis Miranda?

O deputado Luis Miranda passou a ser conhecido depois que denunciou ao presidente Jair Bolsonaro favorecimento na compra das vacinas Covaxin pelo Ministério da Saúde, crime que vem sendo investigado pela CPI da Covid 19.

Escreve Caio Barbieri: Em mensagens disparadas por WhatsApp no dia 23 de março deste ano, as quais o Metrópoles teve acesso, Luis Miranda questionou ao ajudante de ordens de Bolsonaro o motivo da falta de respostas do presidente sobre a pressão sofrida pelo irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é concursado do Ministério da Saúde, para autorizar a aquisição do imunizante indiano. 

“Bom dia irmão, o PR [presidente da República] está chateado comigo? Algo que eu fiz? Só precisamos saber o que fazer em uma situação como essa”.

Como resposta, o militar que assessora o presidente da República respondeu: “Bom dia. Negativo, deputado. São muitas demandas. Vou lembrá-lo”.

“Obrigado irmão! Você sabe que a vontade é de ajudar. Estamos juntos”, agradeceu o deputado, mas acabou ficando sem respostas.

Esta denúncia levou os irmãos Miranda à CPI. 

Pressão

À coluna Janela Indiscreta, ainda nesta quarta-feira (23/6), o deputado Luis Miranda afirmou que o coronel Marcelo Pires foi um dos nomes dentro da alta cúpula do Ministério da Saúde a pressionar o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, para a compra da Covaxin.

O militar chefiava desde janeiro a Diretoria de Programas do ministério, mas foi exonerado em meados de abril após a chegada do atual ministro Marcelo Queiroga.

“O coronel Pires foi um dos que pressionou meu irmão a assinar a compra da Covaxin, mas o processo estava todo errado e cheio de falhas. Esse foi um dos pontos que levamos ao presidente Bolsonaro sobre o que estava acontecendo no Ministério da Saúde”, garantiu o congressista em conversa exclusiva.

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No print encaminhado à coluna Janela Indiscreta, o militar que ocupava a diretoria da pasta escreveu: “Obrigada, meu amigo, estamos com muitos brasileiros morrendo. Precisamos fazer tudo para ajudar. O representante da empresa veio agora a noite falar com o Elcio para agilizar a LI para embarcar as vacinas esta semana. Quatro milhões”.

Bolsonarista e propagandista do tratamento precoce, do kit cloroquima, o kit me engana, o senador Marcos do Val não gostou do atrapalho dos irmãos Miranda, que colocaram uma pedra no meio do caminho do gabinete paralelo e o gabinete de Bolsonaro.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) se desentenderam durante intervalo de sessão da CPI da Covid na sexta-feira 25/6. No vídeo é possível ver que outros parlamentares precisaram apartar a briga entre as partes.

Marcos do Val é instrutor da SWAT desde o ano de 2000 e membro de Honra da SWAT de Beaumont no Texas desde 2003. Fundador e instrutor-chefe do CATI - International Police Training, inc, primeira e única empresa de treinamento policial Multinacional da atualidade, com filiais na Europa e EUA. Criador das inovadoras técnicas de IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS®, hoje difundidas em várias unidades policiais ao redor do mundo. Treina policiais para derrubar com pernada, golpe de mão e ombrada

Do Val era mediador da entrega do kit covid (vide tags). Victor Fuzeira e Luciana Lima registraram: Luís Miranda reclamou da briga. “Aqui mesmo, no intervalo. Sempre admirei o Marcos Durval, e ele teve um descontrole comigo. Onde está a nossa história?”, disse. Onde? Uma história que precisa ser contada. Ninguém bate no próximo, dentro do Senado, de graça. 

 

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21
Set21

STJ recebe denúncia contra Wilson Lima por crimes no combate à Covid-19

Talis Andrade

 

 

por Danilo Vital /ConJur

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (20/9), denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e outras 12 pessoas por supostos crimes cometidos na compra de ventiladores pulmonares para o tratamento de Covid-19.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Francisco Falcão, no sentido de processar o governador e demais acusados pelos crimes de dispensa de licitação sem observância das formalidades legais, fraude em licitação por aumento abusivo de preços e sobrepreço, peculato e organização criminosa.

Wilson Lima e o ex-secretário João Paulo Marques do Santos também responderão por embaraço à investigação de organização criminosa. Por outro lado, a denúncia foi rejeitada contra outros dois investigados.

O ministro Falcão ainda foi acompanhado na decisão de não desmembrar o processo, embora, entre todos os denunciados, apenas o governador tenha prerrogativa de foro no STJ. Entendeu que essa divisão, com envio dos autos para as instâncias ordinárias, colocaria em risco a instrumentalidade na busca conjunta da verdade na instrução processual e o objetivo de não proferir decisões contraditórias.

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal e assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, é fruto de uma investigação que começou em 2020 e durante a qual se apurou que 28 respiradores foram comprados sem licitação por meio de esquema fraudulento.

O esquema
Segundo o ministro Falcão, as investigações conduzidas pela Polícia Federal e a concatenação dos fatos feita pela denúncia do MPF levam à conclusão de que existe justa causa para processar o governador Wilson Lima.

Ele teria exercido o comando de uma organização criminosa com o objetivo de fraudar a compra de ventiladores pulmonares por meio de dispensa de licitação e peculato.

Em suma, isso aconteceu quando pediu ao então secretário de saúde, Rodrigo Tobias, para incluir o empresário Gutemberg Alencar no processo de compra dos equipamentos, em 4 de abril. A data era o limite para recebimento de proposta no procedimento de aquisição, da qual saiu vencedora a empresa Sonoar.

Gutemberg é apontado como o operador do esquema que levou o governo amazonense a considerar vencedora outra proposta, feita pela loja de vinhos FJAP em 6 de abril, fora do prazo inicial fixado no procedimento de aquisição. O valor final foi R$ 496 mil acima do que fora proposto pela Sonoar.

No dia seguinte, 9 de abril, a loja de vinhos recebeu R$ 2,9 milhões do governo amazonense. Em suma, a empresa teria servido como intermediária ao simplesmente comprar os aparelhos da Sonoar e repassar ao poder público com valor supostamente ainda mais superfaturado.

O equipamento que, mesmo durante a epidemia, custava R$ 17 mil (cada unidade) foi vendido por mais de R$ 100 mil ao poder público.

Ainda segundo o relator, houve deliberada adulteração do procedimento de compra, sobretudo para regularização de documentação perante o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas.

Julgamento longo, caso extenso
Para analisar o recebimento da denúncia, a Corte Especial marcou sessão extraordinária, única maneira suficiente de acomodar o caso. No período da manhã, foram feitas 12 sustentações orais. O julgamento foi interrompido para almoço e, no período da tarde, o colegiado deliberou até o início da noite após a leitura do longo voto do relator.

O único ponto de discordância que surgiu no caso diz respeito a preliminares de cerceamento de defesa, levantada pelos advogados de alguns dos réus em referência à juntada de novos autos pela Polícia Federal após o último adiamento do recebimento da denúncia. A alegação é que algumas das defesas não puderams e manifestar por último quanto a esses documentos.

Também por conta da tramitação tumultuada do caso, o advogado do governador Wilson Lima, Nabor Bulhões, apontou que o relator não teria examinado a matéria na perspectiva da defesa, pois teria liberado o voto para os colegas no sistema eletrônico da corte com muita antecedência.

O relator afastou as alegações, apontando que o adiamento foi justamente para oferecer aos defensores a possibilidade de analisar documentos e se pronunciar sobre os mesmos, além da não-comprovação de prejuízo. Apenas o ministro Raul Araújo divergiu quanto a essa preliminar.

APn 933

31
Ago21

Garimpo ilegal explode em território ianomâmi e ameaça indígenas

Talis Andrade

Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami: estudo estima presença de mais de 20 mil garimpeiros no território

 

Estudo mostra avanço de 30% da exploração de ouro em 2020, para áreas cada vez mais próximas das aldeias. Antropólogos comparam cenário ao dos anos 1980 e 1990

 

por Larissa Linder /DW

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O garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami (TIY) avançou 30% em 2020, mostra um relatório divulgado em 25/03 último. Ao final do ano, somavam-se 2.400 hectares de área degradada, dos quais 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020, em uma região entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O estudo, feito a partir de imagens de satélite, foi conduzido pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA).

Conforme evidenciou a pesquisa, a exploração de ouro nessas áreas é feita por empreendimentos de médio porte, dado o maquinário utilizado e a logística complexa envolvida, com a necessidade de um investimento inicial estimado em R$ 150 mil. É um tipo de mineração que exige menos mão de obra, mas, ainda assim, estariam presentes na TIY mais de 20 mil garimpeiros.

O documento destaca o avanço para áreas cada vez mais próximas das aldeias, o que traz a ameaça de uma escalada de violência e de problemas para a saúde dos indígenas, além do impacto ambiental. Para antropólogos, o cenário de recrudescimento do garimpo se compara ao dos anos 1980 e 1990, antes da demarcação da TIY.

"Com a demarcação e evolução da gestão ambiental, surpreende a gente estar voltando para um contexto que já teve muita tragédia", afirma o doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Rogério do Pateo, que estuda os ianomâmis desde 2000.

Nascido em 1982, Dário Vitório Kopenawa, diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), cresceu durante a fase mais crítica do garimpo na TI. "Em 1986, mais de 40 mil garimpeiros entraram na erra indígena, e 20% do nosso povo morreu. Eu cresci nessa época e sei pelos relatos do meu pai e da minha mãe. Eu vejo uma repetição, e ficamos com medo pelos nossos parentes", afirma.

Menos fiscalização e PL pró-garimpo

Para os autores da pesquisa, o avanço da mineração ilegal coincide com um contexto de menos fiscalização por parte dos órgãos ambientais e com uma retórica favorável a esse tipo de ação.

"A fiscalização dos territórios indígenas é uma fragilidade que a gente identifica em todos os governos. O que muda com o governo Bolsonaro é, em primeiro lugar, a promessa de que essa atividade seria regulamentada pelo Estado", afirma uma das autoras do estudo, a doutoranda em Antropologia pela Unicamp Marina Sousa, cofundadora da rede Pró-Yanomami e Ye'kwana.Garimpo na Terra Indígena Yanomami

Desmatamento, contaminação por mercúrio e escassez de peixes estão entre os impactos do garimpo ilegal

 

Em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei 191, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O PL está sendo analisado por comissões da Câmara desde então.

Em abril de 2019, Bolsonaro declarou: "Tem R$ 3 trilhões embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”.

Segundo Sousa, os indígenas que habitam o território Yanomami são contrários ao PL, conforme protocolos de consulta feitos entre eles.

No quesito fiscalização, diversas ONGs e especialistas têm apontado um enfraquecimento nos últimos anos, inclusive com queda de multas aplicadas. Os responsáveis pelo trabalho de fiscalização de terras indígenas são a Polícia Federal, a Funai e o Ibama.

Submetido ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama vem sofrendo cortes. Para este ano, estão previstos R$ 261 milhões para o órgão, ante os R$ 316,5 milhões autorizados em 2020. O próprio MMA tem tido quedas de orçamento desde 2017. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas da pasta, menor valor desde 2000, quando começa a série histórica, conforme análise do Observatório do Clima.

A DW Brasil questionou o MMA a respeito do avanço do garimpo e de medidas tomadas para a proteção da área, mas não obteve resposta.

No caso da Funai, o orçamento tem se mantido relativamente estável, com um aumento no ano passado, indo de R$ 531 milhões em 2019 (em valor corrigido pelo IPCA) para R$ 555 milhões em 2020. Na prática, no entanto, aumentou o gasto com pessoal e reduziu-se o investimento. Apesar de não haver cortes no orçamento, todas as pesquisas para demarcação de novas terras foram paralisadas. Jair Bolsonaro e seu antecessor, Michel Temer, são os únicos presidentes do Brasil desde 1985 que não aprovaram nenhuma nova terra indígena.

"Existe uma ação deliberada para permitir exploração dentro do território indígena", diz Pateo. "Isso acontece em  três eixos: mudança do aparato legal, mudanças no eixo administrativo - tudo que não depende do Congresso é alterado para minar a fiscalização - , e a expansão colonial a partir dessa mensagem [do governo federal] de que ninguém vai ser punido."

Além desse processo regulatório mais favorável aos garimpeiros e do enfraquecimento da fiscalização, Kopenawa aponta a alta do preço do ouro como motivador do avanço da mineração ilegal. Considerado um ativo seguro, o mineral é mais procurado em períodos de incertezas e crises. Somente em 2020 a valorização foi de 55,9%, em reais. Segundo Sousa, o ouro ilegal se mistura facilmente ao legalizado no mercado.

Desastre social e ambiental

Um dos impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas é a escalada da violência. Em junho do ano passado, dois ianomâmis foram mortos por garimpeiros. O temor dos autores do estudo divulgado nesta quinta é que uma potencial intensificação dos conflitos resulte em situações semelhantes ao massacre de Haximu, de 1993, quando 16 ianomâmis foram assassinados por garimpeiros - o primeiro caso de genocídio reconhecido pelo Judiciário brasileiro.Indígenas ianomâmis

Garimpos ilegais trazem ameaça de conflitos e à saúde dos ianomâmis

 

Outras consequências recaem sobre a saúde dos indígenas. Com a abertura de mais garimpos e a maior circulação de pessoas, tendem a aumentar, por exemplo, os casos de malária, além da ameaça da covid-19. Estão especialmente ameaçados os povos em isolamento voluntário, os Moxihatëtëma.

Para Pateo, há um conjunto de impactos que se somam, e envolvem desmatamento, contaminação por mercúrio, escassez de peixes e outras fontes de alimento para as populações.

"Além disso, tem uma dimensão sociocultural, porque há um processo de cooptar jovens para trabalhar no garimpo, há abuso sexual, prostituição, alcoolismo, vários tipos de violência, e inclusive a distribuição de armas de fogo nas aldeias, o que acaba tendo um impacto nas relações entre aldeias", explica. o professor do UFMG.

A solução, de acordo com o novo relatório, passaria não somente pela retirada imediata de garimpeiros, mas também por planos de ações regulares e articuladas entre os vários órgãos do governo ligados ao tema para fiscalizar e bloquear acessos de garimpeiros, além da investigação de quem está por trás dos garimpos e os financia.

O que é o marco temporal e como ele atinge os indígenas do Brasil

Entenda por que a tese, que deve ir a votação no STF, pode significar um retrocesso na demarcação de terras dos povos originários. Leia reportagem de Edison Veiga aqui

Brasilien Bergbau im indigenen Territorium der Yanomami

Garimpo em terras Yanomami: se aprovada, tese pode levar ainda mais insegurança para os territórios ocupados pelos povos nativos

18
Ago21

As mamatas da família Pazuello

Talis Andrade

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por Ricardo Chapola /Istoé

Não bastassem todos os escândalos que marcaram a passagem de Eduardo Pazuello pelo Ministério da Saúde, o brasileiro ainda é obrigado a engolir, goela abaixo, mais essa: que vários parentes do general receberam auxílio-emergencial durante a pandemia da Covid.

Além da filha, dois sobrinhos de Pazuello receberam o benefício, criado para ajudar famílias carentes a sobreviver enquanto a crise sanitária durasse no País. David Pazuello Franco de Sá, que é filho de uma das irmãs do general e leva uma vida de rei num bairro luxuoso de Manaus, foi um deles. Sabe-se lá como ele conseguiu acesso aos R$ 4,2 mil que recebeu em auxílio-emergencial.

O caso da outra sobrinha é ainda mais revoltante. Raquel Pazuello Silva recebia R$ 3,3 mil em auxílio mesmo morando na Califórnia, nos Estados Unidos.

As definições de “canalhice” foram hoje atualizadas com sucesso. Nada justifica que alguém, seja lá quem for, tire as exíguas conquistas de um povo já acostumado a viver de migalhas – ainda mais na gestão do capitão Bolsonaro.

A situação fica ainda pior por envolver parentes de Pazuello, um general do Exército, dono de uma vida repleta de regalias e benefícios, e com um histórico criminoso enquanto ministro da Saúde.

Temos que ter cuidado para não nos perdermos em meio a tantos absurdos do governo Bolsonaro. Na pandemia, foi responsável pela morte de quase 570 mil brasileiros pela Covid, negando vacinas, estimulando aglomeração e espalhando mentiras por aí.

Pazuello também teve grande parcela de culpa nesses malfeitos na Saúde. Na época em que comandava o ministério, permitiu que centenas de pessoas morressem sem oxigênio nas portas dos hospitais de Manaus. E não fez nada para impedir essa tragédia.

Mas, para o general, isso pouco importa. Assim como para o presidente da República. Afinal de contas, trata-se de um governo que está preocupado apenas com o conforto de suas famílias.

Família Pazuello: do enriquecimento ao lado do “Rei da Amazônia” ao colapso políticoA Saúde está acéfala para acobertar Pazuello - Outras Palavras

Ministro da Saúde deixa governo no auge da pandemia; seu pai e seu avô enriqueceram ao lado dos Sabbá no Amazonas

 
por Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann De Olho nos Ruralistas
 

Do Marrocos ao comando do Ministério da Saúde, a história do clã Pazuello no Brasil se desenhou sob o signo de uma ascensão econômica, durante um século, até o colapso sanitário e político, protagonizado por um de seus representantes mais célebres, Eduardo Pazuello.

A aliança mais sólida foi com a família Sabbá, que teve até um “rei da Amazônia” entre seus expoentes, com negócios que iam da castanha e venda de peles à logística, tema geralmente associado ao ministro agora demissionário.

A aliança mais sórdida – e que passa a marcar o sobrenome histórico – foi com Jair Bolsonaro (sem partido).

A saga da família foi pouco exposta nos dez meses em que Eduardo Pazuello esteve no comando da pasta, enquanto a pandemia do novo coronavírus saltava de 14 mil mortos, quando Nelson Teich deixou o governo em maio do ano passado, para os atuais 280 mil mortos.

No momento em que Bolsonaro anuncia a troca do general por um cardiologista, o clã dos Pazuello vai ao divã. É como se tivessem perguntado a Eduardo numa cabine surda, à Silvio Santos: você quer trocar uma história familiar de prosperidade pela… assinatura de um genocídio?

De Olho nos Ruralistas descreveu em agosto o papel de Eduardo na matança, quando a Covid-19 já deixava 100 mil mortos no país: “Esplanada da Morte (IX): Eduardo Pazuello, o ministro das 100 mil mortes, é o gestor da matança“. Era uma série sobre o papel de cada ministro no colapso sanitário. Nesta segunda-feira (15), o observatório contou a história desconhecida de um dos membros do clã: “Irmão de Pazuello foi acusado de participar de grupo de extermínio no Amazonas“.

E há mais: ainda criança, Eduardo Pazuello era sócio de uma financeira, a S.B. Sabbá, que foi um dos embriões do banco Garantia, fundado por Jorge Paulo Lemann, hoje o homem mais rico do Brasil, o bilionário dono da AB Inbev.

O ministro demissionário tinha apenas 5 anos e era representado na empresa, assim como os irmãos, por Artur Soares Amorim, que tinha sido chefe de gabinete de Roberto Campos no Ministério do Planejamento, logo no início do governo Castelo Branco, em 1964.

Histórico dos clãs Pazuello e Sabbá

A troca do enriquecimento econômico de uma família de judeus na Amazônia pela adesão à necropolítica – do golpe de 1964 ao governo Bolsonaro – ganhou em fevereiro um símbolo macabro.

Enquanto os casos de covid-19 disparavam em todo o país, o general “especializado em logística” cometeu um erro crasso: o Ministério da Saúde conseguiu enviar para o Amapá 78 mil doses de vacina destinadas ao Amazonas; e para o Amazonas as 2 mil que estavam reservadas para o Amapá.

Não foi o primeiro erro grave com a população do Amazonas como vítima nos dez meses de gestão Pazuello, somando o período dele como interino e como efetivo no cargo.

O militar é investigado também como um dos possíveis responsáveis pela crise que deixou Manaus, capital do estado, sem oxigênio para o tratamento de seus pacientes. O problema também alcançou outros municípios. Nos primeiros 54 dias de 2021, 5.288 pessoas morreram de covid-19 no Amazonas, mais do que no ano passado inteiro.

O descaso fica ainda mais ultrajante quando são explicitadas as relações da família de Pazuello com o estado. Ela esteve ligada por casamentos e por sociedades empresariais com o clã dos Sabbá, um dos mais poderosos na história da Amazônia.

As duas famílias de origem judia sefaradita – migrantes que deixaram Marrocos no início do século 20 – participaram ativamente dos ciclos de exploração dos recursos naturais da região ao longo do período, do ciclo da borracha à ocupação promovida pela ditadura de 1964.

Parte dos bens ainda pertence à família: o ministro é sócio dos irmãos em várias empresas. No ano passado, ele se tornou sócio da J.A. Leite Navegação, um dos expoentes da logística nos rios da região, como revelou a Agência Sportlight.

A empresa pertencia a seu pai, Nissim Pazuello, que morreu em 2018. Quando Nissim a adquiriu, em 1968, a companhia já era uma das mais fortes de atuação no setor, criada no século 19 durante o ciclo da borracha. O país vivia os anos de chumbo, com apoio direto do clã às políticas dos generais e de Roberto Campos, o primeiro ministro do Planejamento do ciclo da ditadura.

Essa empresa não foi a primeira do pai do ministro. Nascido em 1928, Nissim abriu sua primeira empresa, especializada em navegação marítima, aos 20 anos.

Em 1952, ele participou da criação da Companhia de Petróleo da Amazônia (Copam) e, três anos depois, da Companhia de Navegação da Amazônia (Conave). As duas empresas eram ligadas. A Conave fazia o transporte do petróleo produzido no estado com balsas e navios. A Copam é um dos vários elos entre a família de Pazuello com os Sabbá, donos de um império no Amazonas.Gilmar Fraga: um manda e outro obedece | GZH

Avô de Pazuello saiu de Belém para trabalhar no setor da castanha

O pai de Nissim, Abraham Joaquim Pazuello, chegou em Manaus nos anos 30, para ser gerente da Usina Alegria, de beneficiamento de castanha, um dos negócios da família Sabbá.

Abraham vinha de Belém, no Pará, mas sua família era de judeus oriundos de Marrocos, no norte da África, assim como os Sabbá. As duas famílias tinham relações sanguíneas. Jacob Benayon Sabbá era casado com Estrela Pazuello Sabbá e eram pais de Nora Pazuello Sabbá, que chegou a ser Miss Amazonas nos anos 50. Os próprios nomes da usinas, Alegria e Estrela, homenageavam mulheres da família.

Jacob tinha uma empresa de exportação em sociedade com o irmão, Isaac Benayon Sabbá. Também trabalhava com Isaac um de seus sobrinhos, Moysés Benarrós Israel, que seria depois um dos fundadores da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).

Como irmão mais velho, Isaac comandava os negócios da família. O grupo empresarial IB Sabbá chegou a ter 42 empresas, e atuava nas cadeias da madeira, castanha, juta e petróleo. Enquanto isso, Nissim prosperava com a navegação, inclusive no transporte desses produtos pelos rios da região.

Uma das atividades da família era a venda de couro de jacaré, entre outras peles no Curtume Rio Negro. Em 1973, a venda de peles de animais ainda era legalizada, mas a maior parte do comércio era clandestino.

Naquele ano, a Abrahão Pazuello e Cia era uma das três únicas empresas do setor que tinham autorização do governo para exportação de peles, feitas a partir do porto de Manaus. Essa autorização era dada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), criado em 1967, uma das instituições que deram origem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Anúncio de compra de couro e peles / Revista da Associação Comercial do Amazonas, 1933

 

O negócio mais ousado da família foi quando a Copam construiu a Refinaria de Manaus. A unidade entrou em operação em 1956 e foi inaugurada no ano seguinte, com a presença do então presidente da República, Juscelino Kubitschek.

Uma reportagem do Los Angeles Times, de 1972, chega a mencionar Isaac como o “Rei da Amazônia“. Em 1974, durante a ditadura, a Petrobras adquiriu a empresa de Sabbá. A refinaria leva o nome, desde 1996, de Isaac Sabbá, em homenagem a seu fundador.

O pai de Eduardo, Nissim Pazuello, comandava também a Companhia Navegação das Lagoas (CNL), uma das que expandiram dos rios da Amazônia para o Oceano Atlântico, do Rio de Janeiro ao Recife, o território empresarial da família.

A CNL, vendida no início deste século, chegou no Porto de Santos em 1982, já durante o governo de João Baptista Figueiredo. Mas o outro centro financeiro – e afetivo – da família era mesmo o Rio de Janeiro, onde Eduardo Pazuello se formou, em Resende, na Academia Militar das Agulhas Negras.

Em 2019, o conselho de administração da Petrobras apresentou um plano de venda da refinaria em Manaus, que, desde os anos 2000, opera com capacidade de processamento de 7,3 milhões de litros de petróleo por dia.

Apesar de deixarem o negócio de refinamento, os Sabbá continuaram no negócio de distribuição de combustíveis, associados com a Shell. No setor, a família de Pazuello é dona de postos de gasolina, de Manaus a Boca do Acre, no sudoeste do Amazonas.

Família mantém escola de equitação em Manaus

Sem citar os negócios da família, o ministro já mencionou sua ligação com Manaus em entrevistas dadas na cidade. Afirmou que, apesar de ter nascido no Rio de Janeiro, foi criado na periferia da capital amazonense.

Refere-se, na verdade, ao bairro Adrianópolis, antiga Vila Municipal, área nobre de Manaus. A fazenda em que o general foi criado se tornou o haras da família, frequentado por militares para treinamento. O local ainda pertence ao clã e hoje é chamado Escola de Equitação Nissim Pazuello, voltado também para crianças – e está em plena atividade durante a pandemia.

Essa foi a única das empresas do grupo que respondeu aos telefonemas feitos pela reportagem. Em um deles, a pessoa que atendeu ficou de passar o pedido de entrevista para “o secretário da família”. Os pedidos de entrevista foram também feitos, desde a semana passada, para o Ministério da Saúde. Ainda não houve retorno.


Ata mostra Eduardo Pazuello como um dos sócios de financeira, em 1971 / Reprodução/De Olho nos Ruralistas

 

Hoje cabe aos irmãos Alberto, Cynthia, Elizabeth e Eduardo Pazuello – em breve de fora do Ministério da Saúde – a continuidade dos negócios do clã.

Eles eram sócios, em 1971, de Samuel Benayon Sabbá, um dos expoentes da dobradinha entre famílias. Eduardo tinha apenas 5 anos. A empresa do setor financeiro, a S.B. Sabbá Crédito, Financiamento e Investimento S.A., tinha sede no Rio de Janeiro, e ao lado da corretora Garantia se tornou o banco Garantia, depois adquirido por Jorge Paulo Lemann, hoje o bilionário dono da AB Inbev.

Uma das companhias comandada pelo pai de Samuel, Isaac, era a Agroindustrial Compensa, do setor de madeira compensada, criada em 1959 em Manaus, em parceria com Nissim Pazuello.

Em 1994, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a empresa ainda obtinha recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Dois anos depois, foi vendida para uma estatal chinesa.

Outra das empresas de Issac Sabbá com sede em Manaus era a Fiação e Tecelagem de Juta Amazônia S/A. Em 1966, durante o governo Castelo Branco, quando Eduardo Pazuello era um menino de 3 anos, ela abriu uma filial em Taubaté (SP).

A cidade ficou conhecida por uma personagem de Luis Fernando Verissimo, a Velhinha de Taubaté, a última pessoa no Brasil que acreditava nas ações do governo.

Charge do Zé Dassilva: Pazuello na CPI | NSC Total
19
Mai21

Delegado afastado da PF comemora operação contra Salles: 'Cantem de alegria todas as árvores da floresta'

Talis Andrade

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Em seu perfil no Twitter, Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, compartilhou reportagem sobre a operação que tem Salles como alvo, acompanhada de trecho da Bíblia

por G1

Na manhã desta quarta-feira (19), o ex-superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, fez publicações em seu perfil no Twitter, compartilhando reportagens sobre operação da Polícia Federal que investiga exportação ilegal de madeira que mira Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.

Em abril, Alexandre Saraiva, então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, enviou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o senador Telmário Mota (Pros-RR). No dia seguinte, Saraiva foi afastado do cargo.

Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal, faz publicação sobre operação da PF que mira o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal, faz publicação sobre operação da PF que mira o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em uma das publicações, Saraiva escreveu:

 

 

Salmo 96:12: “ Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta.”

 

Em outro post, comentou: "Tudo pela Amazônia".

Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal, faz publicação sobre operação da PF que mira o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal, faz publicação sobre operação da PF que mira o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente — Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

Denúncia contra Salles e afastamento

 

Em 14 de abril, Alexandre Saraiva, então superintendente da PF no Amazonas, apresentou notícia-crime — instrumento usado para alertar uma autoridade, como a polícia ou o Ministério Público, da ocorrência de um ilícito — contra o ministro Ricardo Salles e contra o senador Telmário Mota (Pros-RR).

Para Saraiva, Salles e Telmário tiveram uma parceria com o setor madeireiro "no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública."

No fim do ano passado, mais de 200 mil metros cúbicos no valor de R$ 130 milhões de madeira foram apreendidos na Operação Handroanthus. Na época, Salles e Telmário fizeram declarações contrárias à operação da Polícia Federal que levou à apreensão, além de defender a aparente legalidade do material e dos madeireiros investigados.

Na notícia-crime apresentada ao STF, o delegado alegou que "[...] O ministro Ricardo de Aquinos Salles e o senador Telmário Mota, de forma consciente e voluntária, e em unidade de desígnios, dificultam a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, assim como patrocinam, direta, interesses privados (de madeireiros) e ilegítimos perante a administração pública, valendo-se de suas qualidades de funcionários públicos".

 
 

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