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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Nov21

Por dentro do garimpo ilegal de ouro na Amazônia

Talis Andrade

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O preço das dragas varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão

 

POR FABIO NASCIMENTO (FOTOS) E GUSTAVO FALEIROS (TEXTO) 

  • Acompanhamos o dia a dia dos empresários e trabalhadores das dragas de ouro no Rio Madeira, em Rondônia. Apesar de ser uma atividade ilegal, a extração funciona abertamente diante da capital Porto Velho. 

  • A atividade ocorre com investimentos em equipamentos caros e mão de obra barata. Cada trabalhador recebe 12% de comissão por turnos que chegam a durar 20 horas seguidas. 

  • Cotação recorde do ouro este ano fez os garimpos ilegais avançarem na Amazônia em plena pandemia.

As dragas passam o dia estacionadas na margem do Rio Madeira oposta a Porto Velho, à espera do processo de garimpo, que ocorre à noite.

 

De cima da ponte sobre o Rio Madeira, era possível enxergar grandes sombras movendo-se lentamente no escuro. Pareciam barcos fantasmas, cujos motores se podia escutar apenas vagamente. Alguns raros e pequenos pontos de luz eram vistos, como guirlandas de embarcações pesqueiras naquele mar de água doce.

O que estávamos presenciando eram balsas clandestinas em retirada; dragas de mineração de ouro recuando do centro do enorme rio para seus locais de repouso. A razão para o toque de recolher? Havia, nos grupos de Whatsapp, mensagens de que aquele não seria um bom dia para trabalhar. Rumores de que uma fiscalização ocorreria naquela noite espantavam os garimpeiros e suas máquinas.

Uma draga é como um animal com duas trombas gigantes que submergem com guindastes nas profundezas do rio buscando faíscas do metal precioso em meio a lodo, areia e pedras.

Atividade ilegal, a mineração de ouro em dragas ocorre, ali, somente durante à noite, ainda que durante o dia estas máquinas flutuantes estejam visíveis, estacionadas nos barrancos do Rio Madeira, bem em frente à cidade de Porto Velho, capital de Rondônia.

Impulsionados pela demanda incessante pelo metal precioso, milhares de trabalhadores arriscam suas vidas em um trabalho insalubre e constantemente alvo de ações de combate ao crime. Tanto risco é compensado pela alta dos preços do ouro. Neste momento, ele se encontra em seu nível mais alto em uma década — US$ 1.700 a onça, ou US$ 54 a grama

Se não de noite, ainda muito cedo, nas primeiras horas da manhã, os garimpos flutuantes podem ser observados em todo seu esplendor. É neste momento quando os trabalhadores das dragas, sempre acompanhados pelo dono da operação, batem os tapetes com areia para extrair faíscas de ouro que depois serão amalgamadas com mercúrio. Tudo nas margens do rio, onde toneladas de sedimentos contaminados vão sendo descartados sem qualquer cuidado.

Parece haver algum acordo tácito de que os garimpeiros devem ocupar-se apenas da porção mais ao norte do rio. Ao sul, está a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira, uma unidade de conservação estadual, onde em teoria, apenas ali, seria proibida a exploração mineral.

Os donos da dragas se orgulham por se manter fora da área de reserva, como se isso os livrasse do fato incontestável de que estão atuando na ilegalidade: a falta de uma licença. No Brasil, não existe exploração mineral sem uma lavra garimpeira. Nenhuma daquelas balsas possui tal autorização, e por isso, naquela noite, a atividade teve que ser abortada diante da mera possibilidade de que agentes da Marinha, da Polícia Federal ou de órgãos ambientais pudessem estar em ação na área.

Com suas mangueiras que alcançam o fundo do rio, as dragas passam a noite buscando o ouro em meio a lodo, areia e pedras.

 

20 horas de trabalho seguidas 

No início de outubro de 2019, pudemos acompanhar algumas noites de trabalho a bordo de uma draga em Porto Velho.

A balsa começa a funcionar por volta das 19h, quando liga seus dois potentes motores de dragagem, com 165 CV (cavalos de potência) cada um. As mangueiras, então, passam a sugar o lodo do fundo do rio e lançar a água barrenta em uma espécie de cascata artificial onde tapetes grossos retêm os sedimentos mais pesados.

É um ambiente insalubre, agitado pelo intenso barulho das máquinas, que queimam cerca 100 litros de diesel por noite. Além disso, o ângulo dos grandes tubos de plástico (com diâmetros de 30 cm a 60 cm)  precisa estar sempre ajustado. Quando um deles se desprende dos guindastes, um dos trabalhadores tem que se jogar no rio, em plena noite, e mergulhar para ajustar as cordas que o mantêm preso à balsa.

Os turnos de trabalho são extremamente exaustivos, e grande parte ocorre durante a madrugada. São cerca de 20 horas seguidas, contando-se do momento em que os trabalhadores chegam para preparar os equipamentos até a manhã seguinte, quando as dragas desligam os motores e começa o processo de lavagem dos tapetes.

No turno que acompanhamos, o total de ouro obtido foi de 10 gramas — cerca de R$ 3.000 por aquelas 20 horas de trabalho. A comissão dada aos trabalhadores é de 12%.

Lodo do fundo do Rio Madeira chega à draga, dando início ao processo de garimpo do ouro.

 

Mercado promissor

Isto tudo ocorreu nas primeiras semanas de outubro. O cenário econômico parecia muito promissor para Júnior (nome fictício), o dono da draga. Ele é um rapaz jovem, na casa dos 30 anos, que havia trabalhado como operador nas dragas de um velho garimpeiro na divisa de Rondônia com o Acre, na Ponta do Abunã. O antigo chefe, ao ver sua dedicação, ofereceu-lhe uma oferta para comprar a draga. Para Júnior foi uma ótima oportunidade, pois a embarcação saiu abaixo do preço de mercado, ainda que ele siga trabalhando para pagá-la.

Ali, no Rio Madeira, navegando durante o dia, uma pessoa vai ver toda uma variedade de dragas — grandes, médias e pequenas. O que estabelece seu valor não é apenas o tamanho, mas a potência dos motores e o tamanho dos tubos, algo que determinará quanto sedimento é possível sugar do fundo do rio.

Júnior nos conta que o preço das dragas varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. Uma informação de investigadores do Ministério Público Federal identificou investimentos que podem chegar a R$ 2 milhões nas atividades garimpeiras do Rio Madeira

Quem conversa com os homens e mulheres que se dedicam a esta atividade, logo nota que eles a defendem como uma forma honesta de se trabalhar. A narrativa é reforçada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já manifestou explicitamente o apoio aos garimpeiros, lembrando que ele próprio já esteve envolvido na atividade no passado — seu pai extraiu ouro em Serra Pelada nos anos 1980.

Depois de trabalharem a noite inteira sugando o lodo do fundo do rio, os trabalhadores das dragas têm que bater os tapetes para tirar a areia e lama e separar o ouro.
O processo de faíscagem: em uma bateia, o ouro vai depositando no fundo com os movimentos rápidos e circulares. O processo, geralmente, é liderado pelo dono ou o gerente da draga.
Mercúrio queimando em um cadinho improvisado dentro da draga. Embora mencionem o risco à saúde da exposição ao vapor do mercúrio, os trabalhadores não parecem se preocupar.

 

Nova corrida do ouro

Um ponto em que os especialistas estão todos de acordo é que qualquer imagem de romantismo que um dia existiu sobre os garimpos deve ser desfeita. O trabalho rudimentar do homem e sua bateia faiscando pepitas no leito do rio já não existe.

O setor tem cada vez maior capacidade de investimento. “Garimpo tem especificidade econômica”, pontuou o geólogo e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Luiz Antônio Venassi. Durante recente webinar promovido pelo Instituto Escolhas, ele disse que  “o garimpo é cada vez mais técnico e com capacidade de produção”.

De acordo com um relatório recentemente publicado pelo Instituto Escolhas, houve um aumento de 15% nas exportações de ouro pelo país nos primeiros quatro meses de 2020. Não existem dúvidas que parte deste ouro foi obtida de maneira ilegal. Sem permissão de lavra garimpeira e sem licenciamento ambiental, os garimpeiros não poderiam em teoria comercializar o ouro junto às DTVMs (sigla para os agentes autorizados para a compra do ouro), mas valem-se de autorizações de outras lavras para justificar a venda.

De acordo com os especialistas, esse momento de pandemia apenas desnuda uma situação já vista há muito tempo: uma nova corrida pelo ouro na Amazônia.

Uma das hipóteses compartilhada entre muitos é de que o garimpo será um motor econômico para uma região já tão afetada como é a Amazônia. Seja pelo bom preço, ou a estabilidade que representa, o ouro é um ativo que se destaca nos momentos de crise. E garantia de trabalho em cenários de amplo desemprego.

O governo Bolsonaro reconhece a ilegalidade do comércio de ouro no Brasil, mas sustenta que é difícil combatê-la, sobretudo nas áreas mais remotas da Amazônia. Segundo Frederico Bedran, diretor de Geologia do Ministério de Minas e Energia, “o garimpo não é uma questão de polícia, é uma questão social. Políticas isoladas, seja ambiental ou mineral, não vão resolver.”

Uma draga garimpeira no Rio Madeira pode custar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. Embora o investimento seja alto, o aumento na cotação do ouro tem proporcionado oportunidades de riqueza em meio à pandemia de covid-19.

Imagem do banner: pepita é pesada ao fim de 20 horas de trabalho. 

Leia também: Em plena pandemia, extração de ouro aumenta na Amazônia.

 

26
Nov21

Dragas do garimpo ilegal atracam no Rio Madeira; Greenpeace contabiliza 300 embarcações

Talis Andrade

Dragas atracam no Rio Madeira, próximo ao município de Autazes. — Foto: Silas Laurentino

 

Por Francisco Carioca, Rede Amazônica

São dezenas de balsas, empurradores, barcos e todo o aparato para extração de ouro no rio. Os equipamentos formam uma vila flutuante em frente à comunidade. A chegada das dragas assustou os moradores da região.

O trecho do Rio Madeira é usado por moradores de Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã para chegar a Manaus em lanchas. O trajeto é mais curto do que utilizando a estrada BR-319, que é conhecida por estar muito deteriorada.

O Rio Madeira sempre foi alvo de garimpeiros ilegais em busca de ouro.Balsas e dragas se instalam no rio Madeira para garimpo ilegal. Infográfico elaborado em: 24/11/2021. — Foto: g1

Além da mineração, o Ipaam destaca em nota que pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava, tráfico, contrabando e problemas com a capitania dos portos.

 

O Ipaam ainda diz que está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais, e informou que comunicaria o fato ao comando da Segurança Pública do Amazonas (SSP), além de pedir apoio federal para apurar a ocorrência.

Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que teve ciência do caso e, nesta terça-feira (23), reuniu-se com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para alinhar as informações, a fim de tomar as devidas providências e coordenar uma fiscalização de garimpo na região.

Também em nota, a Polícia Federal informou que tomou conhecimento das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, e "juntamente com outras instituições, estabelecerá as melhores estratégias para o enfrentamento do problema e interrupção dos danos ambientais".

A presença de garimpeiros com balsas atuando na extração de ouro ao longo do rio Madeira não é novidade. Em setembro, um grupo se instalou na região da cidade de Humaitá, a 700 km de ManausDragas atracadas no Rio Madeira, no interior do AM — Foto: Silas Laurentino

Dragas atracam no Rio Madeira, perto de Autazes — Foto: Silas Laurentino

08
Nov21

O prazer do mal em Bolsonaro, por Jorge Coli

Talis Andrade

 

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por Fernando Brito

Na Ilustríssima da Folha de hoje, o professor de história da arte Jorge Coli, da Unicamp, publica um artigo – cujo final transcrevo – de rara (in)felicidade ao descrever a sociopatia de Jari Bolsonaro,

Como muitos, ele percebe o traço essencial do comportamento de Jair Bolsonaro que vai além das suas próprias ambições de poder absoluto e eterno e dos interesses econômicos que protege: há nele a pulsão do ódio, não raro presente nos incapazes ou medíocres que, à incapacidade de agregar e construir, suprem-na no impulso de dividir e destruir.

Vem daí, talvez, a sua compulsão em tratar-se como enviado de Deus e agente da Providência. Que capuz melhor para o mal, invocar-se o arcanjo da justiça e poder, em nome dela, manejar seu alfange?

Bolsonaro tem prazer com morte e destruição (trecho)

Jorge Coli, na Folha

A grande realização bolsonarista é a arma de fogo. Há um evidente orgulho e volúpia nessa afirmação da realidade armada. Prazer com aquilo que mata e destrói. A natureza de Bolsonaro é feita de fúrias assoladoras, que goza com a terra arrasada. Literalmente: veja-se a destruição da Amazônia.

Bolsonaro foi eleito por uma pulsão destruidora: o ódio. Energizou seus abomináveis instintos com as piores vibrações coletivas. Foge da racionalidade, da reflexão serena. Tem a mesma natureza, embora numa escala maior, das multidões atingidas pela febre do linchamento.

Para além dos interesses próprios ao agronegócio, ele vibra com o processo de extermínio das florestas e das populações indígenas. A guerra deve trazer vertigens lascivas assim: disfarça o prazer do combate, a fúria da destruição, em heroísmo e glória.

A morte de 600 mil brasileiros por Covid-19 seriam baixas de uma guerra. Essa visão não passa de um álibi, como perdas inevitáveis, o que permite a Bolsonaro excluir toda a culpa. E continuar com seus: Abaixo as máscaras! Aglomerem-se! Viva a cloroquina! E morram, cada vez mais.

Bolsonaro nega a ciência e tem ódio ao conhecimento. O mal se compraz nas suas certezas. Saber mais significa duvidar, interrogar, coisas nada agradáveis, antes de afirmar. Retirar cerca de 90% das verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, acabar com a ciência no Brasil, ao contrário, que intensa volúpia!

O mal é mesquinho e, mesmo, muito mesquinho. Bolsonaro não tem escrúpulos diante da catástrofe humanitária de grandes proporções ou diante do sofrimento individual. Adora as indignidades, maiores ou menores, como negar a distribuição de absorvente feminino a quem não tem recursos.

“Eu sou o espírito que sempre nega.” Assim se apresenta Mefistófeles, o demônio, a encarnação do mal absoluto, no “Fausto”, de Goethe. Execra o sim, o positivo, o que constrói.

Bolsonaro deixará terra arrasada no fim de seu governo. Pobre de quem o suceder. Pobre Brasil. Pobres de nós.

O artigo, na íntegra, está aqui.

31
Ago21

Ouro amazônico do barro ao luxo

Talis Andrade

por Gustavo Basso /DW /Pará

Imagem aérea de garimpos montados ao longo de igarapé no município de Jacareacanga/PA

Igarapés revirados

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o solo revirado pelo maquinário pesado utilizado no garimpo acaba liberando mercúrio mineral no ambiente. Somado ao mercúrio lançado na atmosfera para extração do ouro, torna-se um contaminante perigoso na cadeia pesqueira da bacia do rio Tapajós. A imagem aérea mostra garimpos montados ao longo de um igarapé no município de Jacareacanga, no Pará.

Imagem aérea de garimpo montado às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230) no município de Jacareacanga/PA

Clareira e assoreamento

Defensores da atividade afirmam que a área desmatada para a exploração do ouro é menor do que em atividades como a criação de gado ou plantio de soja, sem levar em consideração o assoreamento de igarapés e rios, visto como problema ambiental crucial pela Polícia Federal. Na imagem, vê-se um garimpo montado às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230) em Jacareacanga.

Mecânicos soldam peça de escavadeira em oficina de Jacareacanga/PA

Oportunidade de negócio

Com o aumento intenso da mecanização dos garimpos na última década, o reparo e venda de peças para escavadeiras e tratores vêm se tornando um mercado cada vez maior e lucrativo em Jacareacanga. Alan Carneiro, um dos principais nomes na luta pela legalização do garimpo de ouro na região, veio de Rondônia há quatro anos para aproveitar este mercado.

Lanchas são enfileiradas aguardando a partida no porto de Jacareacanga/PA

A outra margem do rio

Diariamente partem do porto improvisado de Jacareacanga dezenas de lanchas e balsas transportando pessoas e produtos para os garimpos na região, na outra margem do rio Tapajós. Do outro lado do rio estão somente áreas federais protegidas: as TIs (Terra Indígenas) Sai-Cinza e Mundurucu, e a Floresta Nacional do Crepori. O garimpo de ouro é vetado atualmente em ambas áreas.

Garimpeiro exibe as joias de ouro puro na vila de São José do Pacu, município de Jacareacanga/PA

Vaidade dourada

Joias de ouro como anéis e relógios são utensílios obrigatórios utilizados por garimpeiros e aqueles que se relacionam com a atividade, como este minerador, morador da vila de São José do Pacu.

Cozinheira prepara refeição em barraco montado em garimpo de ouro na região da Floresta Nacional do Crepori

Trabalho feminino, universo masculino

Cozinheiras são as únicas presenças femininas em campo nos garimpos, responsáveis pelas cinco refeições diárias, bancadas pelos patrões. Ao contrário dos garimpeiros, que recebem uma porcentagem do ouro extraído, as cozinheiras recebem como salário 20 gramas de ouro por mês, avaliado em Jacareacanga em torno de R$ 5.000, mais de três vezes a média salarial do Norte e Nordeste do paísGarimpeiro caminha diante de buraco de solo revolvido para extração mecanizada de ouro.

Matéria bruta

Para extrair em média 300 g em um intervalo de duas semanas, os barrancos são escavados até que o cascalho subterrâneo seja exposto; é onde fica depositado o ouro de erosão, até 30 metros sob o solo. O garimpo atualmente é compreendido como atividade empresarial industrial de pequena escala, dado o impacto e investimento empregado na atividade.Gerador elétrico a diesel funciona dentro de clareira aberta na floresta amazônica no município de Jacareacanga/PA

Eletricidade a diesel

Todos os dias milhares de litros de óleo diesel são consumidos por todo tipo de veículos e maquinário pesado utilizado no suporte à extração do ouro. Os geradores de energia elétrica são presença geral e barulhenta em regiões dentro de áreas protegidas aonde a energia elétrica não chega.

Balsa transporta combustível e outros itens em igarapé às margens de Jacareacanga/PA

Atividade artesanal ou pequena empresa?

Para o procurador federal Paulo de Tarso Oliveira, a sociedade necessita debater o garimpo e seus impactos. Segundo ele, uma atividade que emprega maquinários caros como balsas de até R$ 2 milhões não pode ser considerada artesanal como na época da Constituição Federal de 1988.

Barraco abandonado em área de garimpo às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230)

Várzeas ameaçadas

O ouro de garimpo é extraído nos "baixões": áreas de várzea às margens de igarapés, onde o minério lavado pelas chuvas se acumula. A contaminação por mercúrio e assoreamento dos igarapés é um dos grandes impactos da exploração além do desmatamento de áreas protegidas legalmente pela União. Na foto, um barraco abandonado em área de garimpo às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230).

José Freitas, 69 anos, vendedor de alimentos no mercado municipal de Itaituba/PA

Como muitos outros retirantes da pobreza no nordeste, José Freitas, de 69 anos, veio para a região do Tapajós nos anos 1980 tentar a sorte no garimpo. Após anos trabalhando manualmente, acabou se assentando em Itaituba, onde comprou um terreno para plantar alimentos vendidos no mercado municipal.

 

20
Ago21

A íntima relação entre cocaína e madeira ilegal na Amazônia

Talis Andrade

Deflagrada em julho de 2020, Operação Schelde apreendeu cerca de 250 kg de cocaína em vigas de madeira enviadas à Bélgica

 

AMAZÔNIA SEM LEI

Pesquisadores e policiais apontam uso crescente de cargas de origem florestal na exportação de drogas — madeira de crime ambiental é hoje uma das principais “maquiagens”

 

 

por Ciro Barros /Agência Pública

 

  • Pesquisador vê sobreposição entre as rotas do crime ambiental e o narcotráfico
  • Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital
  • Região de conflitos, Barcarena (PA) se consolidou na rota do narcotráfico

Os produtos florestais, frequentemente oriundos de crimes ambientais, vêm servindo cada vez mais de maquiagem para o envio de drogas ao exterior. O destaque vai para as cargas de madeira, campeãs de apreensões nos contêineres enviados do Brasil à Europa.

Pesquisas recentes já apontam o volume significativo de exploração ilegal no mercado madeireiro nacional e sua relação com o desmatamento na Amazônia. Segundo um estudo da ONG Imazon publicado em 2020, cerca de 70% da madeira explorada no Pará entre agosto de 2017 e julho de 2018 tinha origem ilícita — a exploração ocorreu em áreas onde não havia autorização do Estado. 

Além de apontar a grilagem e a extração ilegal de madeira como duas das principais causas do desmatamento, o relatório “Máfias do Ipê”, produzido pela ONG Human Rights Watch em 2019, mostrou a relação dessa atividade com a violência. A pesquisa analisou 28 casos de assassinatos, 4 tentativas de assassinato e outros 40 casos de ameaças relacionadas à extração ilegal de madeira entre 2015 e 2019.

A novidade apontada pelos entrevistados é a sobreposição cada vez maior das rotas entre as facções criminosas do narcotráfico e os grupos ligados aos crimes ambientais. Pesquisadores dizem que o crime ambiental pode estar servindo como uma nova forma de capitalização para os narcotraficantes, com indícios do uso de cargas de origem florestal para maquiar o envio de drogas ao exterior.

A situação é apontada por fontes ligadas à Polícia Federal (PF) e por pesquisadores da área de segurança pública ouvidos pela Pública. “O principal produto florestal usado para a exportação de drogas para a Europa é a madeira”, afirma Aiala Couto, geógrafo da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pesquisador associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ao Instituto Clima e Sociedade. Couto desenvolve uma pesquisa a ser publicada neste ano que trata da territorialização do crime organizado na Amazônia e a relação deste com os crimes ambientais. Segundo ele, os produtos minerais, com destaque para o manganês, ocupam o segundo lugar na lista de apreensões.

Um levantamento da Pública feito com base em notícias das apreensões nos sites oficiais do governo e na imprensa identificou ao menos 16 grandes apreensões de cocaína em cargas de madeira destinadas à exportação por via marítima entre 2017 e 2021.  Ao todo, as apreensões somaram cerca de 9 toneladas da droga e tinham como destino países europeus como Espanha, Bélgica, França, Alemanha, Portugal, Itália e Eslovênia. Elas ocorreram com mais frequência em portos do Sul e Sudeste do Brasil em cargas de madeira em toras, vigas, pallets e laminados.

Ascom/Receita Federal/Polícia Federal. Foto de apreensão de cocaína acondicionada em carga de madeira. Aconteceu nos portos de Itaguaí (RJ), Itapoá (SC) e Paranaguá (PR) entre 2019 e 2021

 

A pesquisa de Couto mostra que cerca de 9 toneladas de drogas foram apreendidas na Amazônia Legal — principalmente cocaína e maconha —, vindas do Suriname, Colômbia, Bolívia, Venezuela e Peru entre 2017 e 2020. As drogas vieram principalmente por via fluvial e terrestre. Os dados foram compilados também em notícias a respeito das apreensões. A informação colhida pelo pesquisador aponta para uma sobreposição entre áreas onde há apreensão de madeira ilegal e contrabando de minério e áreas de apreensão de drogas.

De acordo com informações da Receita Federal repassadas à Pública, mais de 2 toneladas de narcóticos acondicionados em produtos de origem extrativista foram apreendidas somente no porto de Santos (SP) entre 2019 e 2021. As drogas foram encontradas em pallets de madeira, fibras de amianto, cargas de grafite, microssílica e corindo (mineral à base de óxido de alumínio).

Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF no Amazonas, Victor Mota, já se constatou que a madeira é a carga mais usada pelo narcotráfico na exportação de drogas. “A gente já fez um levantamento das exportações do tráfico de drogas para a Europa e a primeira carga disparada [onde as drogas são escondidas] é a madeira. Seja na forma de móveis, seja na forma de vigas, seja em outras formas. A principal forma que eles escondem a droga para o envio para a Europa é a madeira”, diz o delegado, em entrevista à Pública. Segundo Mota, essa informação consta em um levantamento interno já produzido pela PF, mas a instituição negou o acesso ao documento após um pedido da reportagem.

 

Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital


“As rotas que são utilizadas para o tráfico de drogas também são utilizadas para o contrabando de madeira, e algumas estão próximas em áreas de contrabando de minério, sobretudo na exploração ilegal de ouro”, afirma o pesquisador Aiala Couto. “Há uma mistura nessas relações [entre o narcotráfico e os crimes ambientais]. E isso faz com que a gente consiga associar o discurso do governo em relação à questão ambiental com esse fortalecimento das ações dessas atividades criminosas que dizem respeito ao meio ambiente. Isso possibilitou que grupos criminosos organizados enxergassem esses crimes como uma possibilidade dentro do seu campo de ação para acumulação de capital”, argumenta.

Couto aponta que já há registros de facções criminosas comprando ilegalmente áreas de floresta para lucrar com a exploração ilegal de madeira e até mesmo para montar áreas de produção de maconha, como tem ocorrido no chamado “polígono da maconha” ou “polígono do capim”, situado no nordeste do Pará, nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru, Tomé-Açu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Moju e Tailândia.

A pesquisa de Couto registra a apreensão de mais de 2 milhões de pés de maconha na Amazônia Legal entre 2015 e 2020, 55% do total apreendido no estado do Pará, com grande destaque para os municípios do polígono. Em agosto de 2020, a Operação Colheita Maldita, deflagrada em conjunto pela PF e pela Polícia Civil do Pará, apreendeu cerca de 200 toneladas de maconha no nordeste paraense (mais de 400 mil pés). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), já há registros de conflito entre traficantes e comunidades tradicionais, como um caso de ataque de piratas à comunidade ribeirinha de Itamimbuca, no município de Igarapé-Miri, ocorrido em janeiro deste ano. 

“Há relatos de pessoas envolvidas em conflitos agrários com essa questão [das organizações criminosas]”, afirma a coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), Ione Nakamura. A promotora, porém, diz que o tema ainda é incipiente no MP e que nunca foi alvo de investigação da promotoria agrária.

Há associação de grupos criminosos com grupos econômicos que já exploram ativamente o garimpo ilegal na Amazônia, como revelado pela Amazônia Real no caso dos garimpos clandestinos situados em áreas Yanomami, em Roraima. 

Mais do que o mero compartilhamento de rotas, Couto vê um entrelaçamento crescente entre o narcotráfico e o crime ambiental que acelerou acompanhando a disputa dos grupos criminosos pelas principais rotas da Amazônia, que frequentemente coincidem com as dos crimes ambientais. Apesar disso, o combate ao crime na Amazônia por vezes desconsidera essa ligação e isso acaba por fortalecer as facções. “Há várias áreas da Amazônia onde existe esta sobreposição entre estas atividades criminosas como o garimpo ilegal, a exploração ilegal de madeira, o narcotráfico”, argumenta Aiala.

Nós temos um governo que se elegeu com a bandeira da segurança pública, mas que não consegue enxergar que existe essa relação entre segurança pública e o meio ambiente. E toda a narrativa, o discurso e a ação [do governo] potencializou o crescimento do crime organizado na Amazônia hoje. Os números se intensificaram do governo Bolsonaro para cá. O crime organizado tem que ser entendido para além da sigla PCC e Comando Vermelho, por exemplo, há grupos que se envolvem no garimpo ilegal, na grilagem de terras, na extração ilegal de madeira, no contrabando de ouro, na invasão de terras indígenas. Esses grupos criam empresas, lavam dinheiro, participam do contrabando, do tráfico de drogas e armas. A relação é ampla e complexa”, alerta.

Para o ex-superintendente da PF no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, as punições leves para os crimes ambientais na legislação e a possibilidade de lucros atraem cada vez mais as organizações criminosas para o crime ambiental. “Há uma simples análise de risco por parte do criminoso. Ele olha lá na legislação ambiental e vê que, se for aplicada apenas a legislação ambiental, ela é extremamente limitada. Ele não precisa pensar muito. É possível ver pessoas ligadas às organizações criminosas atuando no comércio ilegal de madeira”, diz Saraiva, que comandou uma das maiores operações de combate à madeira ilegal da história do país, a Operação Arquimedes. 

 

Barcarena ganha importância na saída de drogas da Amazônia ao exterior


O porto de Vila do Conde, em Barcarena, vem se consolidando como uma das principais rotas de saída de entorpecentes da Amazônia para a Europa. É comum que cargas de entorpecentes saiam de lá e passem por portos do Sul e Sudeste do país, como os de Santos e Paranaguá (PR), antes de ir ao exterior, mas é cada vez mais frequente o envio direto. “Quanto à remessa da cocaína para outros países, o que se tem notado é a utilização de outros portos para despachar a droga, na espécie, pode-se citar o porto de Vila do Conde no estado do Pará”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico, o delegado Elvis Secco, ex-coordenador-geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE) da PF.

Barcarena já é uma região fértil em conflitos agrários, segundo os dados da CPT. A organização registra mais de 12 mil famílias envolvidas em conflitos de água e terra no município entre 2011 e 2021 e mais de 22 casos de violência contra pessoas no campo no mesmo período (incluindo dois assassinatos). A crescente importância do local como rota do narcotráfico pode agravar o quadro de violência geral nas áreas urbanas e rurais da cidade.

Operações recentes da PF e da Polícia Civil do Pará vêm focando as exportações por Barcarena e a violência em municípios próximos nos últimos anos. É o caso, por exemplo, da Operação Flashback, que, deflagrada pela PF em 2017, desarticulou uma organização criminosa que tinha dois portos como polos principais de suas operações. O porto de Paranaguá e o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Este era comandado, segundo as investigações, por Antônio Salazar Nuez, chamado de “Tony Filipino”. Nascido nas Filipinas e baseado em Belém (PA), Tony foi descrito pelo Ministério Público Federal (MPF) como “idealizador do esquema de tráfico de drogas para a Europa, a partir do Porto de Vila do Conde no Pará”. 

Segundo o MPF, Tony aliciava tripulantes, normalmente conterrâneos filipinos, de embarcações que iam a países do exterior. Ainda em 2015, diálogos interceptados pela PF mostraram que ele articulou o envio de cocaína em uma carga de madeira destinada à Turquia. Tony foi condenado a 24 anos de prisão por enviar outros  22 kg de cocaína para a Bélgica e atualmente cumpre pena em regime fechado.

Operações mais recentes vêm confirmando a importância da região portuária de Barcarena na rota do narcotráfico na Amazônia. Em março deste ano, a Polícia Civil do Pará apreendeu 120 kg de cocaína, que, distribuídos em 117 tabletes, seriam exportadas à Europa em vigas de madeira. Quatro pessoas foram presas e uma quantia de aproximadamente R$ 200 mil em espécie foi apreendida pelos policiais. A polícia informou, segundo decisões judiciais, que a operação é resultado de mais de um ano de investigações sobre um suposto esquema de envio de drogas ao exterior que já movimentou “milhões de dólares, euros e reais em um complexo sistema de remessa de cocaína para destinos variados”.

Reprodução/Polícia Civil do Pará. Operação Mandarim, deflagrada pela Polícia Civil do Pará em março deste ano, apreendeu 120 kg de cocaína de um grupo criminoso voltado ao tráfico internacional em Barcarena


Um dos suspeitos apontados como líder do esquema possui uma empresa regularizada na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará para exportação de madeira pelo porto de Vila dos Cabanos, outro distrito de Barcarena. Segundo a polícia, a droga era acondicionada nas toras de madeira e posteriormente vendida a clientes no exterior. O processo segue em sigilo de justiça. Nem a Polícia Civil nem o MP-PA quiseram dar entrevista à Pública. 

Para o delegado Victor Mota, uma legislação ambiental frágil pode acabar colaborando para que outros crimes, como a exportação de drogas, cresçam. Um exemplo é o despacho 7036900, de fevereiro de 2020, publicado pelo ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, que foi afastado do cargo por determinação judicial. O despacho motivou as investigações que culminaram na Operação Akuanduba, que tem o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Bim como investigados. 

O documento dispensava a autorização do Ibama para as exportações de madeira, mas foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes em maio deste ano.

Isso facilita [o envio de drogas ao exterior]. É uma coisa que acaba puxando a outra. Se você não tem uma fiscalização de que tipo de madeira está ali, o quanto de madeira está sendo transportado, se essa madeira pode ser exportada, de onde ela foi retirada. Se você não tem essa primeira desconfiança quanto ao material, como a gente vai desconfiar que lá dentro tem ou não entorpecente? Se você começa a criar uma vista grossa com esse material, os caras vão cada vez mais usar aquilo como esconderijo”, avalia.

O delegado Victor Mota foi responsável por uma das operações mais recentes a relacionar crimes ambientais e pessoas ligadas ao narcotráfico. Deflagrada em julho de 2020, a Operação Schelde investigou quem estava por trás do envio de 250 kg de cocaína para a Bélgica em uma carga de vigas de madeira de origem ilícita em 2019. A investigação foi recém-concluída pela PF e mostra a participação de pessoas com passado vinculado a facções criminosas no esquema.


Do Brasil à Bélgica: a cocaína escondida num contêiner de madeira


Em seis de junho de 2019, uma carga de madeira oriunda do Brasil foi interceptada no porto de Antuérpia, na Bélgica. Os policiais belgas se surpreenderam quando fiscalizavam um contêiner de madeira em vigas enviado pela empresa brasileira J. S. Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, sediada em Manaus (AM). O motivo da surpresa: as autoridades belgas encontraram 250 kg de cocaína refinada na carga de madeira, que tinha como destino a Holanda.

A polícia belga imediatamente alertou a PF no Brasil. Foi ali o início de uma investigação de dois anos, conduzida pela PF no Amazonas e recentemente encaminhada para análise do MPF. Para a PF, a J. S. era uma empresa de fachada usada por pessoas com passado ligado ao tráfico de drogas e a facções criminosas para maquiar o envio de drogas ao exterior. A madeira tinha origem ilegal segundo o inquérito policial.

A J. S. tem como único sócio Gil Vicente Valle Miraval. No decorrer das investigações, os policiais o classificaram como o protagonista da empreitada que levou os 250 kg de Manaus à Bélgica. Com a quebra de seus sigilos bancário e telemático, a PF descobriu que ele se encontrava na Europa no período em que estava prevista a chegada da carga de cocaína, transitando entre a Holanda e a Bélgica. “As investigações apontam que ele faria o recebimento da droga na Europa, receberia o valor do comprador e voltaria ao Brasil com esse valor em espécie, coisa que ele já tentou fazer em uma outra ocasião”, afirma em entrevista à Pública o delegado Victor Mota, responsável pela investigação. 

Descobriu-se também, em conversas obtidas com as quebras de sigilo, que Gil Vicente estava negociando carregamentos de maconha com outros contatos.

 

Dívida com suposto fornecedor da Família do Norte


Na quebra de sigilo telemático de Gil Vicente, apareceram comunicações com Osmerino Muca de Souza. Osmerino é um velho conhecido da PF amazonense. Em 2015, ele foi preso na Operação La Muralla, a primeira grande operação da PF que atingiu em cheio a facção criminosa Família do Norte (FDN).

Ascom/Polícia Civil do Pará. Principal suspeito do envio de 250 kg de cocaína para o exterior, Gil Vicente Valle Miraval já havia sido preso em 2017 por uso de documento falso


No relatório final da Operação La Muralla, Osmerino é descrito como um dos principais comparsas do colombiano Juan Angel Ocampo Cruz, vulgo “Chinês”, apontado com um dos grandes fornecedores de drogas do líder da FDN, José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”,  que cumpre pena de 130 anos de prisão na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Em setembro de 2015, Osmerino foi preso junto com Chinês em um sítio de sua propriedade, no município de Manacapuru (AM), na região metropolitana de Manaus. Na ocasião, a PF apreendeu 27 kg de cocaína e outros 217 kg de maconha, além de armas de grosso calibre. 

Na investigação contra Gil Vicente, a PF encontrou registros de contatos telefônicos entre ele e Osmerino. “Essas ligações por vezes falavam de dívidas e de uma antecipação de uma certa quantidade de dinheiro. Se a gente analisar os antecedentes do Osmerino, ele já foi preso e nós temos informações que ele, depois de solto, continuava praticando o crime de tráfico de drogas”, explica o delegado Victor Mota. “Para mim ficou claro que ele [Osmerino] servia como um fornecedor de entorpecentes”, explica, referindo-se ao envio de drogas para a Bélgica. 

Em julho do ano passado, houve a fase ostensiva das investigações. Batizada de Operação Schelde, em referência ao rio que banha o porto de Antuérpia, a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão contra Gil Vicente e Osmerino.

Concluído pela PF, o caso está em análise pelo MPF no Amazonas. O procurador responsável, Filipe Pessoa de Lucena, do 11o Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, não quis dar entrevista à Pública. Gil Vicente foi solto e está em liberdade condicional desde dezembro de 2020, aguardando a manifestação do MPF. Osmerino não teve o pedido de liberdade condicional aceito pela Justiça e segue em prisão temporária.

A Pública buscou contato com o advogado de Gil Vicente, Euthiciano Mendes Muniz, em um número de telefone informado em um pedido de liberdade provisória, e enviou a ele quatro perguntas sobre os fatos imputados pela PF, mas não houve resposta até o fechamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Osmerino.

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