AMAZÔNIA SEM LEI

Comandante do Estado-Maior militar disse à Funai que o pedido emergencial deveria ser tratado com outro órgão público

* Pedido caráter urgente foi dirigido pela Funai em 6 de fevereiro
* Almirante qualificou o pedido urgente da Funai como “consulta”

por Rubens Valente /Agência Pública

Um ofício do Ministério da Defesa obtido pela Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostra como o órgão se recusou a atender um pedido urgente feito pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joênia Wapichana, que poderia agilizar o socorro de emergência e a distribuição de alimentos aos indígenas Yanomami em Roraima.

O MD argumentou que o pedido deveria ser direcionado a outro órgão do governo, a Secretaria Nacional de Aviação Civil, que é vinculado a outro ministério, o de Portos e Aeroportos. Em resumo, disse que é um assunto civil, não militar. De uma lista prioritária de 50 pistas, aceitou discutir reformas em apenas quatro, que estão vinculadas a instalações militares.

 

Em 6 de fevereiro, também por ofício, a presidente da Funai havia solicitado o apoio do Ministério da Defesa para a manutenção e a reforma de 50 pistas de pouso dentro do território Yanomami “em caráter emergencial”, medidas que são “necessárias para a realização das ações de saúde, segurança e infraestrutura, e em caráter emergencial, o combate à desnutrição e à malária, que tanto assola aquele povo”. A Funai também havia pedido que o MD encaminhasse um plano de trabalho “com cronograma detalhado” das reformas para que pudesse “acompanhar as ações com equipe em campo, o mais brevemente possível, considerando a urgência do pleito”.

Conforme um relatório apresentado por Joênia ao MD e produzido pela empresa de táxi aéreo que presta serviços à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a Voare Ltda., das 50 pistas listadas como prioritárias, 31 têm “cabeceiras comprometidas por obstáculos”, 26 têm seu cumprimento “comprometido por avanço da vegetação”, 33 têm a pavimentação “comprometida pela presença de vegetação rasteira densa”, 17 têm “pavimentação comprometida pelo acúmulo de água”, entre outros problemas (os números somados excedem a 50 porque há pistas com mais de um defeito ao mesmo tempo).

Assim, muitas das ações que a Funai pediu ao Ministério da Defesa são consideradas por indigenistas de baixa dificuldade de execução. Em muitos casos, seria apenas retirar o mato rasteiro das pistas e podar árvores nas proximidades. Em outras pistas é necessária a instalação de sinalização para evitar acidentes, inclusive com a população indígena. A melhoria dessas pistas permitiria, segundo a Funai, o acesso mais rápido das equipes de saúde às aldeias, em um vasto território no qual o transporte aéreo é fundamental para reduzir as mortes dos Yanomami consideradas evitáveis, como desnutrição, malária, pneumonia e doenças diarreicas.

 

 

“Todas as condições observadas neste relatório podem contribuir para ocorrências que coloquem a vida dos tripulantes, equipe médica e a dos próprios indígenas em risco. Ainda, que compromete todo o atendimento à comunidade indígena”, diz o documento assinado pelo diretor de segurança operacional da Voare. 

O pedido em caráter urgente foi dirigido pela Funai ao MD em 6 de fevereiro, uma semana depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto sobre a emergência Yanomami. Os militares do MD levaram 20 dias para responder por escrito. Em ofício do último dia 26, o comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, vinculado ao Ministério da Defesa, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, primeiro disse que “foram realizadas duas reuniões, nos dias 14 e 15 de fevereiro” sobre o assunto. Os encontros teriam sido “coordenados” pela Casa Civil da Presidência da República com a presença de representantes do MD e “integrantes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Aeronáutica”.

Defesa Aérea & Naval

O almirante qualificou o pedido urgente da presidente da Funai de “consulta”. Sobre a “consulta”, disse o almirante, “cabe mencionar que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) é responsável por propor ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) a celebração de instrumentos de cooperação técnica e de investimentos que envolvem o setor de aviação civil e de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil”.

“Neste contexto”, escreveu o comandante do Estado-Maior, “aquela Secretaria [SAC] possui contratos firmados com diversos órgãos e empresas, inclusive, no caso da Região Amazônica, também com a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica, cuja missão compreende a manutenção das pistas de pouso de interesse daquele Comando, visando contribuir para a soberania nacional e o progresso do país. No tocante aos contratos atualmente firmados com a COMARA, cabe salientar que equivalem à plena capacidade daquela Comissão nos próximos dois anos”.

Ou seja, o representante do Ministério da Defesa argumentou que o Comara não tem condições de fazer novos contratos pelo menos até 2025. O almirante encerrou o ofício dizendo que “faz-se necessário, por parte da Funai, realizar gestões junto à SAC” para atender apenas quatro pistas, Surucucu, Auaris, Palimiú e Missão Catrimani, isto é, apenas as quatro pistas que estão ligadas a instalações militares. Em duas delas, Surucucu e Auaris, as obras estariam encerradas, segundo os militares.

A Pública apurou que, depois do mal-estar causado entre indigenistas por essa resposta, houve uma nova reunião entre representantes do MD, da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. Nesse encontro, os militares teriam então apresentado um cálculo do suposto custo total das obras solicitadas pela Funai, indicando que não caberia a ele, MD, pagar pelas reformas. Tal cálculo, porém, não aparece em nenhum trecho do processo administrativo que trata do assunto e que tramita na administração pública federal – a Pública teve acesso na íntegra ao documento de 66 páginas e seus anexos. De qualquer forma, o valor apresentado foi considerado irreal e impossível de ser atendido, na casa das dezenas de milhões de reais, o que também inviabilizou qualquer avanço nas conversas. Foi entendido como um número apresentado para nunca ser atendido, o que “eximiria” o MD de responsabilidade na solução do problema.

Procurado nesta quinta-feira (9), o MD não havia se manifestado até o fechamento deste texto. Entre outros pontos, a Pública indagou se o ministro José Múcio e o almirante Freire não temem também se tornar alvos da investigação já solicitada ao Tribunal Penal Internacional contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a propósito do genocídio dos Yanomami em Roraima.

Em janeiro, quatro organizações não governamentais da área da saúde – Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB – apresentaram ao procurador-chefe do TPI, Karim Khan, uma representação criminal contra Bolsonaro. Na representação, ainda sob análise na Procuradoria, as entidades mencionam que “a omissão” de Bolsonaro, após “ter sido notificado por diversas entidades e órgãos oficiais” a respeito da grave situação vivida pelos Yanomami, “é conduta suficiente para a sua responsabilização criminal”. Em 2021, em outra denúncia sob análise no TPI, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) já havia atribuído a Bolsonaro a responsabilidade pela prática dos crimes de genocídio e contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desumanos contra os povos indígenas do Brasil.

A Pública também indagou ao MD porque ele não adota uma postura “pró-ativa, positiva, cooperativa, a fim providenciar obras que são essenciais para a sobrevivência do povo indígena Yanomami”. Indagou se o MD “não tem Orçamento próprio para isso”. De acordo com a previsão para 2023, o Orçamento de investimentos da Defesa prevê R$ 10,8 bilhões. Caso o MD se manifeste, este texto será atualizado.

Protesto indígena nos tempos de cólera Bolsonaro presidente

 

Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade

 

por Clarissa de Franco

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Nesta semana vieram ao grande público imagens que nos remeteram a países como Etiópia, Sudão, Zambia, Congo, países que carregam a marca de constarem no mapa da fome mundial. Tomar consciência da realidade dos yanomamis em Roraima. 11 mil casos de malária, desnutrição, síndrome respiratória aguda, verminoses, grave insegurança alimentar, contaminação por mercúrio, falta de medicamento e de assistência de saúde... a lista das mazelas é enorme e assusta.

Assusta ainda mais é saber que 21 ofícios foram enviados ao governo Bolsonaro e o que foi feito foi justamente liberar ainda mais as terras indígenas para o garimpo ilegal. Em julho de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro promoveu vários vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, tendo vetado, inclusive pontos que previam o acesso das aldeias a leitos hospitalares, à água potável, a materiais de higiene, entre outros. 

 Não se pode dizer que Bolsonaro nos apresentou uma farsa quanto a este tema. Foi tudo bem explícito, na verdade. Em 2017, anunciou que, se dependesse dele não seria demarcado “nenhum centímetro” de terra indígena. Durante a campanha presidencial em 2018, ele foi bem claro, afirmando: “Não podemos ter ambientalismo xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria da demarcação de terras indígenas”. Chamando, portanto, a demarcação de território indígena de indústria e o ambientalismo que protege os povos originários de xiita, Bolsonaro nos forneceu ao longo de anos, aulas de como o Estado pode se tornar uma ferramenta de genocídio histórico, cultural, político, patrimonial, ambiental, e em última instância, humano. Tudo na nossa frente. Queimadas, garimpos, desmatamentos, assistimos à legalização da morte, enquanto o mundo retirava apoio financeiro para proteger a Amazônia e fazia do Brasil um alvo de chacota pública por termos eleito um representante do nível Bolsonaro. 

Rita Segato, uma grande pesquisadora decolonial argentina que atuou durante anos no Brasil, na UNB, apontou que o contato de garimpeiros, madeireiros e empreiteiros com os povos indígenas produz uma série de adoecimentos e violências no ecossistema indígena. O olhar colonizador do homem branco que depreda a terra vê a mulher indígena e seu corpo também como um território a ser dominado, invadido, violado, violentado. Além da violência explícita, a sexualização da nudez, torna-se um legado simbólico difícil de ser apagado. 

Para os indígenas, os mal tratos e as violências ao território representam violar uma parte fundamental e vital de seu povo, já que a terra é uma extensão de sua existência. Não há vida indígena sem terra. E não há Brasil sem indígenas.  O que temos assistido como efeitos catastróficos do governo da necropolítica é o desprezo pela nossa história e pelas nossas vidas. Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade. 

 

Passando a boiada

 

 

Jornalistas Livres

@J_LIVRES

Polícia Federal revela o mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Segundo a PF, Rubens Villar Coelho, conhecido como "Colômbia", mandou matar o indigenista brasileiro e o jornalista britânico em junho do ano passado no Vale do Javari, no Amazonas

Amazonas.

 

Todos os dias, mulheres indígenas do Brasil e de toda América resistem a um modelo de exploração que derruba suas matas, polui os seus rios, adoece a sua família e impacta a sua cultura.

Neste dia 5 de setembro, em que celebramos o Dia da Amazônia e das Mulheres Indígenas, lembramos que a luta delas em defesa da floresta é também pela defesa de seus corpos, seus territórios e seus modos de vida.

VIVA AS MULHERES INDÍGENAS!

VIVA A AMAZÔNIA E QUEM A DEFENDE!

Acompanhe na página da Terra de Direitos às 16h (de Brasília) o ato 'Defender a Amazônia é defender a vida'.

#DiaDaAmazônia #MulheresIndígenas #5deSetembro #DefensorasdoMeioAmbiente #Amazônia #FlorestaEmPé

 

 

A maior floresta tropical do mundo guarda muitas riquezas, muitas delas ainda desconhecidas e inexploradas. Abriga milhões de espécies de insetos, peixes, aves, mamíferos, anfíbios e répteis e reúne aproximadamente 2.500 tipos de árvores e pelo menos 40 mil espécies de plantas.

 

 

Riqueza do Brasil para os brasileiros e para o mundo, para esta e também para as futuras gerações.

Somente três dias após a confirmação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados na Amazônia, Jair Bolsonaro (PL) participa de uma motociata em Manaus, capital do Amazonas, neste sábado (18).

Mais uma vez o chefe do governo federal demonstra desprezo pelas duas vítimas, que se dedicavam à proteção da Amazônia e dos indígenas.

Bolsonaro não mostrou a mesma disposição para ir até Atalaia do Norte, onde as buscas por Bruno e Dom se concentravam, para prestar solidariedade, mas não poupa esforços para praticar sua motociata com apoiadores.

Motociata em Manaus do mortício, dos hospitais matadouros, das filas nos corredores da morte, dos empestados pela Covid-19 que não tiveram acesso a máscara, não tiveram acesso ao teste, não tiveram acesso aos medicamentos, não tiveram acesso a uma ambulância, não tiveram acesso a uma maca, não tiveram acesso a um leito, não tiveram acesso `a UTI, não tiveram acesso à intubação, que tiveram uma morte dolorosa, sem ar, sem cuidados paliativos, por culpa da militarização dos Ministério da Saúde, do mando de um ministro incompetente, de um general da ativa sem nenhum conhecimento para exercer o cargo. A estratégia da morte por Covid, para uma pretensa imunidade de rebanho, parecida morte, a morte animalesca, a morte sofrida pelos presos políticos, a mesma desumanidade, a mesma crueldade que os militares torturaram e executaram subversivos na Casa da Morte e na Ponta da Praia, no Rio de Janeiro da ditadura militar, que ensanguentou o Brasil durante 21 anos, de l964 a 1985. 

Manaus de alguns ensandecidos talvez órfãos da Covid, talvez viúvos da Covid, esquecidos do morticínio de Manaus foram para a motociata do Senhor da Morte, motociata igual se fez em La Paz, para festejar o golpe contra Evo Morales, para assediar mulheres indígenas que hoje, no Brasil, são estupradas, escravizadas e assinadas no Vale do Javari, invadido por madeireiros, por garimpeiros, por grileiros, por traficantes de pasta da coca, traficantes de madeira nobre, traficantes de ouro, traficantes de pedras preciosas, de plantas medicinais e outros produtos florestais na Amazônia sem lei da bancada de marginais senadores, deputados, latifundiários, milícias e guerrilheiros estrangeiros invasores do Brasil abandonado, do Brasil à venda, do Brasil Leiloado. 

 Da intervenção militar no Rio de Janeiro à militarização da Amazônia: as mortes de Marielle Franco, Bruno Pereira e Dom Phillips

por Moisés Mendes

A elite militar que trabalha para Bolsonaro pode ter feito, pela avaliação de entendidos, boas gestões de quartéis e de planejamento tático e estratégico das suas atividades estritamente castrenses.

Mas essa elite fracassou, e fracassou muito, quando se meteu em áreas que nem os marechais e generais e seus gênios civis da ditadura dominavam.

Os generais fracassaram junto com as missões do Brasil em nome da ONU no Haiti. Fracassaram com Braga Netto na intervenção militar no Rio.

Fracassaram com o desastre de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde e fracassaram com Hamilton Mourão no comando da Amazônia.

Os generais fracassaram já no lançamento, em 2020, do que deveria ter sido o Programa Pró-Brasil, apresentado como um arremedo dos planos desenvolvimentistas da ditadura.

Esses são os militares do entorno de Bolsonaro, muitas vezes vistos não como subalternos do sujeito, mas como seus tutores desde o início do governo.

Bolsonaro está cercado de gente fardada que não conseguiu fazer o básico nas empreitadas assumidas. São oficiais de alta patente que comandam, ao lado de civis, mais de 6 mil colegas das três armas, muitos em postos de chefia, da Educação à Funai.

Sob outro ponto de vista, pode-se dizer também que, ao contrário da percepção de fracasso, eles conseguiram tudo o que desejavam fazer. E assim teriam sido bem sucedidos, e muito mais agora sob as ordens de Bolsonaro.

Mas é difícil aceitar que a sabotagem das medidas contra a pandemia e a vacinação e que a entrega da Amazônia à bandidagem tenham sido projetos pensados com método e racionalidade pelos militares.

Vamos ao exemplo da Amazônia. Na quarta-feira, a Globo News exibiu uma das mais constrangedoras entrevistas concedidas por um general brasileiro.

O general vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia, confessou seu fracasso com uma sinceridade de recruta.

Admitiu não ter poder, não ter autoridade para mandar, não ter gente, não ter verbas e não ter chefia que o liderasse com firmeza no comando da Amazônia.

E no final confessou: talvez tenha sido incompetente para fazer o que deveria ter sido feito em defesa do território, dos povos e da floresta.

Mourão se desculpava o tempo todo porque nunca teve um cargo executivo. Mas não soube dizer por que as Forças Armadas, e não só o seu conselho, fracassaram na defesa da Amazônia, diante das ameaças externas e dos bandidos internos que mataram Bruno Pereira e Dom Phillips. Soube apenas se desculpar.

Mourão não mandava em ninguém, como admitiu, e se ressentia de um líder. Disse que alguém deveria ter exercido uma liderança agregadora na Amazônia, dando a entender que essa pessoa não seria ele.

E se despediu da conversa como um subalterno que se pune em público por sua submissão a um trabalho nobre que se transforma em algo quase sem sentido.

Um general não conseguiu impor sua autoridade de general e de vice-presidente na região mais problemática do país e a mais exposta aos olhares do mundo todo.

Mourão não mandava e não apitava na Amazônia, onde grileiros, garimpeiros, contrabandistas, mineradoras, traficantes de outros países e assassinos de índios, de jornalistas e de indigenistas mandam e desmandam.

Foi uma omissão deliberada? Por ordem de Bolsonaro compartilhada com os militares? Ou por ser parte do projeto dos militares, encampado pelo poder político de Bolsonaro?

O certo é que essa elite militar, que fracassou em missões internacionais, sabotou a imunização contra a Covid, abriu caminho para gangues de vendedores de vacinas dentro do governo, não enfrentou os bandidos da Amazônia e, bem antes, não ofereceu nenhuma saída para a guerra civil no Rio, essa é a elite ao redor de Bolsonaro.

Não é razoável pensar que esse grupo, muito bem identificado com os projetos de Bolsonaro, pretenda mesmo levar adiante o blefe de um golpe.

Todos os golpes liderados por militares fracassaram nas últimas décadas na América do Sul. As experiências recentes da elite militar brasileira não credenciam esse grupo a organizar, aplicar e manter um golpe liderado por Bolsonaro.

Joaquim de Carvalho

A entrevista de Bolsonaro a Leda Nagle é abjeta. É preciso considerar que, ao atacar Dom de forma vil, tenta tirar o foco de Bruno Pereira, q era da Funai e foi perseguido pelo próprio governo por lutar contra o genocídio dos povos isolados. Ele lutava contra aliados de Bolsonaro

Por que Bolsonaro e Moro têm responsabilidade no que aconteceu com Bruno e Dom. Joaquim de Carvalho diz que Bruno Pereira foi exonerado após participar de ações legais contra interesses de quem viola leis ambientais e proteção aos indígenas

 

 

 

 

 

 

 

UM GOVERNO DE COSTAS PARA O BRASIL

"Musk veio ao Brasil para receber, sob as aparências de um acaso feliz, o que levou para os Estados Unidos. É notória a caça de metais preciosos e outros para inovações nas indústrias americanas de carros elétricos e de exploração espacial privada, por foguetes, satélites e telecomunicações. Três entradas no futuro, nas quais Musk é a figura proeminente no mundo", acrescenta. "Como se tudo fossem entendimentos ali mesmo descobertos e consumados, em algumas dezenas de minutos, Bolsonaro comunicou ao país acordos de boca pelos quais ficam contratadas empresas de Musk para monitoramento da Amazônia por satélite; para telecomunicações lá e em outras regiões, e a ele concedido o uso explorativo das informações detidas por órgãos brasileiros sobre o território amazônico, natureza, solo e subsolo", pontua ainda Janio de Freitas.

xico sá

@xicosa

Feudalismo

Gerd Wenzel

@gerdwenzel

· May 20

Capa e matéria principal da "Der Spiegel" deste fim de semana: "Os sem lei - o mundo feudal dos super-ricos"

Gabriela Biló

@gabrielabilo1

Uma das melhores fotos desse governo é dele, Orlando Brito. Brito precisa de ajuda, está em estado gravíssimo no hospital e a família fez um site para ajudar nos custos com a venda de prints. Se não puder comprar um print, por favor compartilhe o link https://o-brito.lojaintegrada.com.br