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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

01
Out23

Fiscais do ICMBio sofrem ataque dos bandidos do agro e carros são incendiados durante fiscalização no Amazonas

Talis Andrade

genocidio amazonia morte índio.jpeg

 

Emboscada ocorreu em represália à operação que resultou na apreensão de madeira ilegal e multa milionária. Os nomes dos chefes das quadrilhas que desmatam a Amazonia e envenenam os rios precisam ser conhecidos e os tubarões presos. Eliminar apenas as piabas é covardia e cumplicidade

 

Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais da Força Nacional foram atacados e tiveram seus veículos incendiados durante uma operação de fiscalização contra o desmatamento na Floresta Nacional de Aripuanã, próximo ao distrito de Santo Antônio do Matupi, no Sul do Amazonas, destaca o G1.O ataque ocorreu na tarde de quinta-feira (28).

De acordo com o ICMBio, a operação visava verificar um desmatamento de 762 hectares identificado pelo sistema DETER, um alerta de fiscalização e controle de degradação florestal. Durante a ação, foram encontrados 550m³ de madeira ilegal em tora, bem como armas, equipamentos e veículos usados no desmatamento ilegal. Todos os equipamentos foram apreendidos ou destruídos, e quatro infratores foram identificados e multados em R$ 7,6 milhões. Para servir como exemplo, os nomes dos criminosos precisam ser revelados, exacrados. 

Ainda de acordo com a reportagem, os agentes foram emboscados em represália à operação. Homens bloquearam a estrada, derrubaram árvores e incendiaram os veículos dos fiscais.

 

 

A situação levou ao bloqueio da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica. Os fiscais foram resgatados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Em resposta, o ICMBio afirmou que as operações na região serão intensificadas, e os responsáveis pelo ataque serão identificados e punidos de acordo com a lei. 

16
Set23

Por que o Brasil esconde as fotos dos mortos por mercúrio e a mineração e o tráfico de ouro?

Talis Andrade

Banco Central no Governo Bolsonaro comprou escondido quantas toneladas de ouro? Quantas toneladas de mercúrio o Brasil consome ilegalmente?

O governo de Jair Bolsonaro, com seu ministro vaqueiro da morte Ricardo Salles, na passagem da boiada, derrubou florestas, acendeu coivaras, e evenenou os rios da Amazônia, liberando o tráfico de ouro (que Roberto Campos Neto comprou toneladas), o tráfico de pedras preciosas, o contrabando de produtos florestais, o contrabando das riquezas preservadas nas reservas indígenas, deixando os rastros de cinzas do fogo na capoeira alta, e as marcas das covas rasas dos índios mortos por balas ou sangrados pelos golpes de facão dos capangas dos grileiros de terras, dos madeireiros, e dos corpos apodrecidos em vida, por beber a água ou comer os frutos dos rios envenenados pelo mercúrio usado pelos garimpeiros.

Os ladrões do ouro brasileiro escondem as mortes por mercúrio, as imagens horrendas dos corpos mutilados pelo mercúrio, corpos mais monstruosos que os corpos de leprosos. Vide um filme recente "Minamata", para se ter uma idéia do horror e dor e demorada tortura de um envenenado pelo mercúrio de Bolsonaro e seus ministros, de Ricardo Salles e seus capangas. 

Por que a mídia e o governo federal e os governos estaduais da Amazônia escondem as aldeias indígenas, e as comunidades ribeirinhas que continuam sendo envenenadas por mercúrio? E mais: quantas toneladas de ouro o Brasil traficará este ano de 2023?

O Brasil produziu mais de 52 toneladas de ouro com vestígios de ilegalidade em 2021, um aumento de 25% em comparação com 2020, representando um novo recorde no país, de acordo com um estudo divulgado pelo Instituto Escolhas

Falta divulgar a produção em 2022.

Por que o mercúrio ainda é uma ameaça à saúde humana e planetária?

por Unep

Todas as pessoas estão expostas ao mercúrio a um certo nível — seja pela comida que comemos, pelo ar que respiramos ou pelos cosméticos que utilizamos. A inalação ou ingestão de grandes quantidades de mercúrio, no entanto, pode resultar em sérias consequências neurológicas. Os sintomas podem incluir tremores, insônia, perda de memória, dores de cabeça, fraqueza muscular e — em casos extremos — morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), dois grupos são especialmente vulneráveis: fetos, cujas mães têm altos níveis de mercúrio em seu sangue, e populações que são frequentemente expostas a altos níveis de mercúrio, como pescadores de subsistência.

A fim de enfrentar este desafio global, representantes de governos, entidades das Nações Unidas, academia e sociedade civil se uniram durante a quarta reunião da Conferência das Partes para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio

Durante o encontro, que aconteceu entre 21 e 25 de março em Bali, na Indonésia, as representações discutiram questões sensíveis fundamentais como a estrutura para avaliar a eficácia da Convenção, a lista de eliminação gradual de produtos que contêm mercúrio, e como lidar com os impactos do mercúrio na saúde.

O nome da Convenção tem origem na baía japonesa onde, em meados do século XX, o esgoto contaminado por mercúrio resultante das indústrias envenenou milhares de pessoas, causando problemas de saúde graves que ficaram conhecidos como o “Mal de Minamata”. Desde que entrou em vigor em 2017, a Convenção tem como objetivo controlar o fornecimento e o mercado de mercúrio, reduzir o uso, a emissão e a descarga deste elemento, sensibilizar as pessoas e promover a capacitação institucional necessária. Em 2017 ocorreu a primeira reunião e, atualmente, conta com 137 partes.

Embora os níveis de mercúrio possam ser medidos com amostras de sangue, cabelo ou urina; aqui estão algumas formas de exposição diária dos seres humanos a esse elemento:

Consumo de peixe

 

Fish being tested for mercury.
Um pesquisador mede os frutos do mar para detectar a presença de metais como o mercúrio e o chumbo. Foto: Shutterstock

 

Os frutos do mar são a principal fonte de proteína para mais de três bilhões de pessoas em todo o mundo. Como o mercúrio se "bio-acumula" na cadeia alimentar, peixes maiores como tubarão, espadarte, atum e espadim tendem a ser especialmente ricos em mercúrio. As pessoas que consomem quantidades muito altas de frutos do mar podem ser expostas a altos níveis de metilmercúrio, um composto orgânico que se acumula nos corpos dos peixes.

O envenenamento por mercúrio proveniente do consumo de animais marinhos tem sido visto entre grupos indígenas em muitas partes do mundo, especialmente no Ártico. O consumo per capita de frutos do mar nessas comunidades pode ser até 15 vezes maior do que em grupos não indígenas, de acordo com a Avaliação Global do Mercúrio de 2018 (Global Mercury Assessment 2018, em inglês) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Cosméticos

 

 
Seven cosmetic bottles
Os cosméticos estão repletos de materiais potencialmente perigosos, incluindo microplásticos e mercúrio. Foto: Unsplash / Elizabeth Favara

 

O mercúrio também pode ser encontrado em produtos de beleza, particularmente em cremes para clarear a pele, mas também em produtos de maquiagem e de limpeza dos olhos. Enquanto muitos países impuseram leis proibindo o mercúrio dos cosméticos, outros ainda não o fizeram, onde produtos que contêm mercúrio ainda são encontrados nos principais varejistas on-line. Os consumidores que procuram evitar o elemento tóxico devem comprar produtos de fornecedores confiáveis e garantir que estejam devidamente selados e rotulados. A Organização Mundial da Saúde oferece mais informações sobre o tema.

Mineração em pequena escala

 

A couple mine for gold in Indoneisa
Garimpeiros de ouro em pequena escala no Rio Cisero, Java Ocidental, Indonésia. Foto: Reuters / Dika Fadilah

 

Os trabalhadores de garimpos artesanais e de pequena escala usam regularmente mercúrio para ajudá-los a separar o ouro de outros materiais, e a maior parte desse mercúrio acaba no meio ambiente. Em 2015, de acordo com a Avaliação Global do Mercúrio de 2018, o garimpo artesanal e em pequena escala lançou cerca de 800 toneladas de mercúrio no ar, aproximadamente 38% do total global, e cerca de 1.200 toneladas na terra e na água. O envenenamento por mercúrio também representa uma ameaça grave e direta à saúde dos 12 a 15 milhões de pessoas que trabalham no setor em todo o mundo. A redução das emissões e liberações desse metal na mineração é um objetivo chave da Convenção Minamata, que exige que os países com extração de ouro em pequena escala produzam planos de ação nacionais para reduzir ou eliminar o mercúrio do setor.  

Queima de carvão

 

Steam rises from the towers of a coal power plant
Vapor sobe das torres de resfriamento de uma usina de carvão em Niederaussem, Alemanha. Foto: Reuters / Wolfgang Rattay

 

A queima de carvão não só contribui para a poluição do ar e a crise climática, mas também é uma grande fonte de emissões antropogênicas de mercúrio. A Avaliação Global do Mercúrio de 2018 concluiu que a queima de carvão e outras formas de combustão de combustíveis fósseis e biomassa foram responsáveis por cerca de 24% das emissões globais desse elemento. Embora o carvão contenha apenas pequenas concentrações, as pessoas tendem a queimá-lo em grandes volumes. À medida que a economia global cresce, também aumenta a queima de carvão para gerar energia. A boa notícia é que até 95% das liberações de mercúrio das usinas elétricas podem ser reduzidas por meio do melhor aproveitamento do carvão e das usinas, além do aperfeiçoamento dos sistemas de controle de outros poluentes.

Amálgama dentário

Há mais de cem anos, o mercúrio tem sido um dos principais ingredientes do amálgama dentário, a mistura que os dentistas usam para preencher as cavidades dos dentes. E embora o amálgama provavelmente represente apenas uma ameaça mínima para a saúde daqueles que andam com ela na boca, o uso do mercúrio também contribui para uma acumulação gradual do elemento tóxico em nosso meio ambiente. Para enfrentar este desafio, a Convenção de Minamata propõe nove medidas específicas para "reduzir gradualmente o uso de amálgama dentário" em todo o mundo. Os passos incluem o estabelecimento de objetivos nacionais para reduzir o uso, promovendo alternativas sem mercúrio e apoiando as melhores práticas no gerenciamento deste metal.

Para mais informações, visite o site da Convenção de Minamata, confira a Avaliação Global do Mercúrio de 2018 e saiba mais sobre os resultados da última Conferência das Partes.

03
Jul23

Chama Zequinha... maior amigo do posseiro Jassönio Costa Leite e abre porta do terrorista George Washington

Talis Andrade

genocidio amazonia morte índio.jpeg

 

Senador Zequinha Marinho abriu as portas do Congresso para George Washington e tem um quê de Silas Malafaia, Ricardo Salles e Flávio Bolsonaro - II

João Filho

Eleito senador na onda bolsonarista de 2018, Zequinha passou a ser visto por madeireiros, grileiros e garimpeiros da Amazônia como uma porta de acesso ao governo federal. Uma reportagem da Agência Pública reuniu relatos e documentos que mostram as movimentações de Zequinha junto ao governo federal para atender esses criminosos que atuam na região amazônica. “Chama o Zequinha” era uma frase repetida entre eles quando precisavam de uma ajudinha de cima. 

O senador atuou com especial apreço para retirar a proteção da terra indígena de Ituna Itatá, no Xingú, onde povos indígenas vivem isolados. Do seu gabinete saiu uma série de ofícios para órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da região. Por muito pouco Zequinha não conseguiu fazer com que a Funai retirasse a proteção da área. O órgão cogitou a possibilidade, mas se viu obrigado a voltar atrás depois da enorme repercussão internacional dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que ocorreram justamente em uma terra indígena invadida por criminosos. 

De qualquer forma, os posseiros ocuparam parte dessas terras ilegalmente. O maior deles é Jassônio Costa Leite, considerado o maior grileiro de terras indígenas da Amazônia. Adivinha quem é seu amigo particular? Sim, ele mesmo, o Zequinha. Segundo o Ibama, Jassônio é o líder dos invasores de terras indígenas, o “chefe do esquema criminoso”. É ele quem faz o loteamento e vende os terrenos invadidos. Em 2021, após ser alvo de uma operação de combate ao desmatamento do Ibama que o multou em R$ 105 milhões, o posseiro pediu ajuda para Zequinha – ele  gravou um vídeo ao seu lado chamando os servidores do órgão de “bandidos e malandros”. 

A revolta do senador está no fato do Ibama ter como prática queimar os equipamentos dos criminosos para que não sejam reutilizados em novos crimes. Poucos dias após o encontro entre Zequinha e Jassônio, o então ministro Ricardo Salles exonerou os diretores de fiscalização do órgão. Como disse um dos servidores exonerados ouvido pela Agência Pública, “Na queda de braço entre ele [o senador do Phodemos] e os fiscais, mesmo os mais antigos, Zequinha sempre sai ganhando”.

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Em discurso no Senado, Zequinha abusou das mentiras sobre os povos da região: “não é uma terra indígena, é uma área de pretensão indígena. E o pior: não há índio lá, nem isolado, nem reconhecido por ninguém”. Zequinha faz questão de ignorar os mais de 30 anos de dados coletados por indigenistas ligados à Funai, que atestam a existência de povos indígenas em isolamento na região. A falsa narrativa é usada para justificar as ações predatórias na área indígena. A luta do senador pelo domínio da região deu resultado: 84% do desmatamento de Ituna-Itatá aconteceu justamente durante os 3 primeiros anos de mandato de Zequinha (continua)

Delegado da PF, Alexandre Saraiva, lista políticos ligados a Máfia da Amazônia, chamados de Banca de Marginais, entre eles: Zequinha Marinho, Carla Zambelli, Jorginho Melo, Mário Motta. O delegado também acusa o Centrão de Lira e Cia de ser financiado por essa Máfia.

No mesmo dia que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, este 5 de junho também marca um ano da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. As vítimas desapareceram durante uma navegação no Amazonas e foram encontrados dez dias depois, mortos. 

De acordo com a PF, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, confessou o crime e indicou às autoridades onde havia enterrado os corpos, bem como ocultado a lancha em que viajavam Pereira e Phillips. A pergunta que muitos se fazem agora é: por qual razão Pelado assassinou Bruno e Dom? O repórter Vinicius Sassine explica que a resposta pode estar relacionada a outros crimes registrados na Amazônia: caça e pesca ilegal, grilagem e narcotráfico.

 
 
07
Jun23

Quem defende a infância indígena?

Talis Andrade
 

MÁRCIA VAICOMEM VEI-TCHÁ TEIÊ COM A FILHA SOFHYA KOZIKLA PRIPRA, EM FRENTE À RÉPLICA DA CASA SUBTERRÂNEA USADA ANTIGAMENTE PELOS XOKLENG PARA SUPORTAR O FRIO NA ALDEIA BUGIO, EM JOSÉ BOITEUX. FOTO: DANIEL CONZI/SUMAÚMA

 

Diário de Guerra

O marco temporal: das crianças espetadas em facas ao racismo do governo de Santa Catarina -II

 

POR ÂNGELA BASTOS /SUMAÚMA

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(Continuação) A tensão que antecede o julgamento do marco temporal no Supremo atinge até a comunidade escolar. A preocupação cresceu depois que circulou um vídeo protagonizado por lideranças políticas e agricultores da região que falam em “banho de sangue” e “guerra civil” caso os “capas pretas” (os ministros do Supremo) só olhem para os interesses dos indígenas. Narrado pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC), o vídeo ressalta a importância da “propriedade privada” e das escrituras emitidas a quem comprou a terra, dizendo ser “muito ruim quando a história da gente é jogada na lata de lixo”. O deputado em nenhum momento menciona o que foi feito com o passado ancestral dos Xokleng e a relação deles com a terra, alguns milênios antes da vinda dos imigrantes europeus. Ele encerra afirmando que, se o STF cometer essa “injustiça” (contra o marco temporal), isso será corrigido com “sangue derramado”.

 Terrorismo golpista e racista, Pezenti ameaça derramar sangue indígena

 

Para não espalhar o pânico, as lideranças pediram aos indígenas que não compartilhassem o conteúdo. Mesmo assim, muitos tiveram acesso a ele. Os professores temem represálias e cogitam a antecipação para 5 de julho das férias marcadas para o dia 15 de julho.

Preocupa especialmente a situação dos alunos da educação infantil, que precisam sair dos limites da terra indígena. Todos os dias, a partir das 6 horas, o ônibus com os alunos percorre a estrada que passa por área de agricultores em conflito. Com a invasão de uma creche em Blumenau, em 5 de abril, e o assassinato de quatro crianças, a segurança foi reforçada nas escolas da rede pública estadual. Esse é o caso da Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ, na aldeia Plipatõl, onde vigias se revezam e cones foram colocados no acesso principal. Ninguém entra sem ser identificado.

Mesmo assim, os educadores indígenas estão com medo. “A nossa briga não é contra os agricultores, que também são vítimas do Estado, que vendeu terras que não eram dele, mas a gente sabe que em situações assim as crianças ficam sempre mais vulneráveis”, diz a vice-cacica Jussara Reis dos Santos, 37 anos, filha de mãe Xokleng e de pai descendente de imigrante europeu.

Entre as mulheres, especialmente, a preocupação é maior. Assustadas, algumas pedem para não ser identificadas. “No campo, todo mundo tem arma em casa. A gente sempre enfrentou preconceito pela nossa condição de vida, mas a relação com os vizinhos era normal”, conta uma Xokleng. “Com o marco temporal ficou pior, e nós, as mães, temos medo porque tem muito registro [de armas] de caçadores [Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores, os CACs].” A fala reflete o temor das mulheres às consequências da política do governo Bolsonaro de incentivo ao porte de armas em todo o Brasil.

AULAS DE ARTESANATO NA ESCOLA INDÍGENA ALDEIA BUGIO, EM DR. PEDRINHO. FOTO: DANIEL CONZI/SUMAÚMA

 

Pelos menos 150 Xokleng devem acompanhar a votação nesta quarta-feira em Brasília. Um quarto ônibus parte de Florianópolis com estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina. Nas aldeias, a vontade de participar desse momento histórico é grande. Tanto que cada um dos nove caciques teve que indicar quem faria parte da comitiva. De acordo com Tucum Gakran, cacique-presidente, a incerteza sobre o que vai acontecer em 7 de junho foi considerada. “Não se pode deixar a comunidade desguarnecida, e isso pode acontecer caso a votação se prolongue por alguns dias. Nós encaminhamos ofício ao Ministério Público Federal e ao Ministério dos Povos Indígenas pedindo o envio de policiais federais”, explica ele, que é morador da aldeia Coqueiro. Com relação à antecipação das férias escolares, o cacique disse que a ideia não deve avançar, pois seria necessário encaminhar um pedido formal à Secretaria de Estado da Educação. “O governo de Santa Catarina não está do nosso lado. Além da ação que deu origem ao marco temporal, o atual governador, Jorginho Mello [PL], tem feito forte pressão em Brasília contra a causa Xokleng. Temos professores concursados e tememos que também sofram alguma perseguição”, prevê Tucum.

30
Abr23

MST invade as terras dos quilombolas? As terras dos povos indígenas?

Talis Andrade
 
 

Moradores de Alcântara, no Maranhão, pedem a saída das Forças Armadas do local. Foto: Mabe Alcântara

 

QUILOMBOLA EMPREENDE E PERDE TERRA POR FORÇAS ARMADAS JULGAREM AÇÃO MODERNA DEMAIS PARA COMUNIDADE TRADICIONAL

Militares derrubaram restaurante no Maranhão, alegando que dono 'enriquecia às custas' da União com empreendimento que beneficiava a comunidade.

O corpo indígena chama mais atenção segurando um celular do que sequestrado, estuprado e morto – Woia Xokleng 

Eu li essa frase há algum tempo no Twitter, no contexto do desaparecimento dos Yanomami, e nunca mais a esqueci. Ela é a definição exemplar de uma sociedade que continua a cobrar comunidades como as indígenas e quilombolas a manter suas tradições quando vivem o mesmo desemprego, acesso precário ao sistema de saúde, violência, insegurança alimentar, uso necessário de tecnologias, etc. que o resto de nós. Isso é racista e se refere especialmente a indígenas e comunidades tradicionais de todo o país, como as quilombolas. Para muita gente, elas só são “autênticas” se aparecem com arco e flecha ou vivendo em palhoças, comendo farinha para sobreviver. 

Essa percepção discriminatória atravessa todo o pedido de reintegração de posse número 1003280-80.2022.4.01.3700, no qual a Força Aérea Brasileira, a FAB, via Advocacia-Geral da União, a AGU, solicita que uma área de aproximadamente 12,5 mil metros quadrados em Alcântara, no Maranhão, seja “devolvida” aos militares. A cidade é um dos maiores territórios quilombolas do Brasil, com cerca de 200 comunidades.

As aspas acima têm uma razão: a área em questão já foi reconhecida como território quilombola. Falta apenas a titulação. Voltarei ao assunto.

O pedido feito pelos militares do Centro de Lançamento de Alcântara, a CLA, foi motivado pela presença de um restaurante construído na casa de Moisés Costa Santos, de 36 anos, morador da área quilombola de Vista Alegre, onde vivem cinquenta famílias, em uma terra em disputa judicial. Ele começou a organizar o negócio no começo de 2020, prevendo o período difícil da pandemia, e passou a expandi-lo  conforme as medidas de distanciamento foram diminuindo. Deu certo: Vista Alegre está localizada em uma das praias mais bonitas de Alcântara, e o fluxo de visitantes ajudou Moisés e outros moradores que trabalhavam no restaurante Vista del Mar a sobreviver. 

Moisés levantou um galpão e alguns quiosques e passou a divulgar o negócio nas redes sociais. Hoje, suas postagens no Instagram e no Facebook são usadas contra ele e constam no pedido de despejo feito pelos militares. Eles já foram devidamente atendidos: em 29 de março, as Forças Armadas e o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegaram ao local com bombas de efeito moral e balas de borracha, concentrando um helicóptero e cerca de 50 viaturas, segundo moradores. Uma das balas atingiu o rosto de uma criança, sobrinha de Moisés. De acordo com os quilombolas, duas casas, o restaurante e dois quiosques foram derrubados.  

Foto: Quilombolas de Vista Alegre

 

“Era um um pequeno restaurante de um morador, nascido e criado aqui. Sua utilização e gestão eram feitas por toda a comunidade. Não tem nada que nos impeça de ser empresários. Achar que quilombola não pode ser empreendedor é tão racista quanto nos negar a terra“, afirmou o cientista político Danilo Serejo, também de Alcântara. Serejo chama atenção para o que chama de aparato de guerra movimentado para o despejo. “A comunidade fica em área estratégica, em uma das melhores praias. Aí, o estado mobiliza toda essa força, a Polícia Federal, a Polícia Militar e até a polícia da Aeronáutica. Foi um poder de ação que extrapolou os limites do restaurante. A reação se deu não só em proteção ao dono do empreendimento, mas de um negócio que beneficiava toda a comunidade”.

Desde que começou a expandir o restaurante, Moisés conta que passou a sofrer pressão do CLA, que primeiro pediu um alvará de funcionamento da empresa, e, posteriormente, a desocupação do imóvel. “Achamos que a gente deveria expandir e vender comida para ganhar um dinheiro, porque a vida aqui não é fácil só com a pesca e a lavoura”, disse ele a Fernanda Rosário, do Alma Preta. Com a pressão dos militares, que fotografaram constantemente o Vista del Mar, ele decidiu fechar o empreendimento ano passado. Ou seja, o próprio objeto da ação judicial já não existia e, mesmo assim, o pedido dos militares foi atendido pela AGU e executado pela força repressiva.

“O atual conceito de comunidade quilombola não pode se referir a um passado colonial, quando nosso povo esteve à margem da sociedade, de direitos e de políticas públicas. O que nos caracteriza como quilombo é nossa relação ancestral com a terra e território, nosso modo de fazer, de criar e nossa cultura, que também muda. Além disso, temos direito a conforto e a bens de consumo. Pobreza e miséria não fazem parte da nossa vida, nem trajetória”, defendeu Serejo.

Derrubada após pedido de reintegração de posse das Forças Armadas. Foto: Mabe Alcântara

Braço inimigo

A ação espetaculosa é o caso mais recente de uma disputa que se prolonga há décadas. A Fundação Palmares reconheceu a área em 2004, e um relatório técnico de identificação e delimitação, nunca contestado pelo governo, foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2008. No entanto, a titulação, processo último desse reconhecimento, nunca chegou. É um dos muitos fatos que comprovam a tensa relação entre os governos petistas e as Forças Armadas

A última tem especial interesse na expansão da base implantada em 1980 e que, com perdão pelo trocadilho, nunca decolou: uma das saídas  para tornar a própria base viável economicamente é realizar acordos bilaterais com outros países, como já aconteceu com os EUA, país que pode “alugar” a estrutura para realizar o lançamento de satélites. O projeto do uso bipartido, que não foi discutido com a população local, foi aprovado no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019. 

Pois é: as Forças Armadas podem “diversificar o negócio” e procurar mais dinheiro para manter o funcionamento do seu projeto em Alcântara. Mas quem sempre viveu lá e também deseja outros meios de sobrevivência, não.

A obtenção de lucro por parte da comunidade quilombola, em especial por Moisés, é criticada no documento enviado pelos militares para a AGU, no qual pedem ressarcimento referente ao período em que o restaurante funcionou e falam em “enriquecimento sem causa às custas da União“. [Com o dinheiro faturado pelo restaurante vão lançar o primeiro foguete brasileiro...]

“A reparação integral do dano na presente situação ainda deve incluir o pagamento de contraprestação pelo uso do bem público, pois acaso o imóvel houvesse sido disponibilizado regularmente à exploração por particulares, necessariamente teria que estar sujeito a uma contraprestação, em especial porque se trataria da concessão para fins de exploração comercial por agente privado”, afirmou um trecho do documento. 

Para isso, pedem na justiça que a Receita Federal do Brasil informe o lucro declarado pela empresa desde maio de 2020 e o pagamento de uma multa de R$ 20 mil. Sim, a mesma entidade que gastou verba federal destinada ao combate da covid-19 com picanha e salgadinho, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, quer ser ressarcida pelo uso de uma área sob judice. Também expressa que a tentativa de Moisés de melhorar as condições de sua vida e a da sua família são “sem causa”.

No documento enviado para a AGU, consta que o imóvel pertence à Aeronáutica, tendo sido desapropriado para a base de lançamentos. De fato, como vemos abaixo, uma decisão judicial desapropriou em 2005 uma área que pertencia ao espólio dos antigos moradores Raimundo Neto, Francisco da Silva e Raimundo Teixeira, passando-a para a União. O dia não poderia ser mais simbólico: 20 de novembro, que marca a memória de Zumbi dos Palmares.

Essa desapropriação, no entanto, é anterior à divulgação do relatório técnico publicado no Diário Oficial e aconteceu um ano após o reconhecimento da terra quilombola pela Fundação Palmares. “O CLA, por meio da AGU, aproveitou essa brecha de haver um empreendimento privado para entrar com a ação e agredir a comunidade”, criticou Danilo Serejo, que representa na justiça o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara. Foi o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da Terceira Vara de Justiça de São Luiz, quem autorizou a reintegração de posse.

Casos na Corte Internacional

Nos dias 26 e 27 de abril, uma audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos vai se debruçar sobre a falta de emissão de títulos de propriedades de terras pelo estado brasileiro. O julgamento do Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil reúne questões sobre violações em 152 propriedades desde a instalação da base aeroespacial: a expropriação de terras e territórios e a falta de recursos judiciais para remediar os conflitos integram a pauta. 

A falta de titulação, por exemplo, expõe continuamente comunidades há muito retiradas de seus territórios à insegurança: para a construção da base, 52 mil hectares do território habitado por 32 comunidades quilombolas foram declarados de “utilidade pública”. As famílias foram reassentadas nas chamadas agrovilas. Sete delas foram criadas longe do mar, dificultando uma das atividades básicas de sustento e da economia local: a pesca.

“A Força Aérea Brasileira, especialmente o CLA, nunca respeitou nossa posse ancestral e atuam o tempo todo para aviltar nossos direitos territoriais. Tentam a todo custo, com a anuência dolosa de diversos órgãos do estado e do sistema de justiça, roubar nossas terras” argumentou um trecho de uma notaassinada por diversas instituições representativas das comunidades quilombolas de Alcântara. 

Destruição cerca os quilombolas após ação da polícia. Foto: Mabe Alcântara

 

Os militares continuam acampados na região.  Apesar do forte bolsonarismo que demarca a CLA (é impossível esquecer que o ex-presidente se referia a quilombolas como animais), as entidades miram o fim das disputas judiciais no contexto do governo Lula. Mas a coisa não é simples.

“Nosso processo de regularização e titulação está pronto desde 2008. Não houve contestações, nem da União. Na época, Lula não titulou, porque se acovardou diante dos militares da Aeronáutica. O que explica isso também é o racismo, já que não titular nos deixa em permanente estado de insegurança jurídica. Espero que agora Lula não se acovarde novamente e titule nossas terras.”  

Há outros casos de quilombolas, inclusive evangélicos, denunciando os assédios sofridos.

Procurados, os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial afirmaram que “repudiam o uso excessivo da força e as violações de direitos ocorridas em Alcântara” e que determinaram que se tomem “as medidas necessárias para acolhimento, identificação do número de pessoas afetadas e futuras reparações”, além de estarem em contato com órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública do Maranhão e o Ministério Público Federal. 

Já a O CLA afirmou que a reintegração de posse foi feita “pelo oficial de justiça acompanhado de força policial, tendo em vista a resistência de cumprimento da decisão por parte do proprietário” e que não houve nessa ocasião, nem em seus 40 anos de existência qualquer confronto com a comunidade. “O relacionamento do CLA com as comunidades ao entorno é pacífico, sendo este o maior gerador de renda do município”, completou.

Atualização: 11 de abril, 10h24
Este texto foi atualizado com as respostas do CLA e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

Transcrevo a reportagem de Fabiana Moraes para denunciar que a CPI do MST na Câmara dos Deputados não vai investigar as invasões nas terras dos quilombolas, povos indígenas, populações ribeirinhas, camponeses e trabalhadores rurais. É uma CPI para proteger a grilagem de terras promovida por empresas nacionais e estrangeiras, e bilionários e milionários brasileiros e dos cinco continentes do agronegócio, dos pecuaristas, das mineradoras, das madereiras, do contrabando internacional de produtos florestais, da riqueza das reservas indígenas, do ouro, das pedras preciosas, dos minérios estratégicos, e da grilagem de terras na Amazônia, grilagem que promove fogo nas florestas e envenena os rios com mercúrio. É a CPI dos ricos - das Bancadas do Boi, da Bala - contra os pobres. No mais, "enriquecimento às custas da União" aconteceu com a militarização do Ministério da Saúde, general Eduardo Pazuello ministro, com os "coronéis da saúde", com os "coronéis da vacina", com o general Braga Neto coordenador do combate à covid.

04
Abr23

Visão da ditadura sobre Amazônia operou “totalmente” na gestão Bolsonaro

Talis Andrade

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Políticas do ex-governo Bolsonaro inspiradas nos militares deixaram floresta “mais desprotegida”

 

* “Segurança e desenvolvimento”, lema da ditadura, não foi abandonado
* Ameaças à Amazônia consideradas pelos militares “são suposições”

 


por Anna Beatriz Anjos /Agência Pública

O ideário que orientou as políticas para a Amazônia na ditadura militar, cujo golpe fundador está prestes a completar 59 anos, foi replicado por Jair Bolsonaro em seu governo, que deixou aflorar antigas teorias conspiratórias e fez com que a floresta ficasse mais desprotegida. Essa é a avaliação de Adriana Aparecida Marques, professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de questões relacionadas às Forças Armadas há mais de duas décadas. 

Marques alerta que, apesar da troca na presidência da República, se a Política Nacional de Defesa não for rediscutida, essa percepção militar em relação à floresta não mudará. “Nenhuma organização se autorreforma, ainda mais uma organização como a militar brasileira, que teve tanta autonomia e poder durante toda a nossa história republicana”, argumenta.

A professora explica também que a militarização dos órgãos de proteção ao meio ambiente e povos indígenas como Ibama, ICMBio e Funai e a realização de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) contra o crime ambiental na Amazônia ocorridas sob Bolsonaro não são “uma coincidência” e refletem a ideia consolidada durante a ditadura de que “a ocupação militar é sinônimo de proteção e defesa” do bioma. “Já existia essa percepção [dos militares], mas ela não encontrava eco nos outros ministérios. A partir do momento em que isso passou a acontecer, a tragédia ocorreu”, afirma, citando o que aconteceu quando o Ministério do Meio Ambiente estava sob comando de Ricardo Salles (PL-SP), hoje deputado federal.

Marques – que estudou o pensamento militar sobre a Amazônia em sua tese de doutorado – diz ainda que, ao considerarem os povos indígenas e ONGs como ameaças à soberania nacional, além de cultivarem uma crença de que há uma cobiça de outros países sobre a floresta, os militares deixam de encarar os verdadeiros problemas. 

“O que os militares consideram como ameaças são meras suposições”, diz. “Agora, a tragédia Yanomami, os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips [indigenista e jornalista britânico mortos em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas], a devastação ambiental, temos evidências empíricas sobre isso [de que há ameaças reais na região], e é com base nisso que as pessoas discutem”, aponta. 

A especialista indica o enfraquecimento da diplomacia ambiental do Brasil e das relações com os demais países amazônicos como resultado das políticas inspiradas nos militares que deixaram a Amazônia em situação mais vulnerável nos últimos anos. “Havia uma cooperação que vinha se intensificando entre o Brasil e outros países amazônicos principalmente nessa área de defesa clássica, mas também em relação a crimes transnacionais, e isso tudo foi deixado de lado”, destaca. “A diplomacia não atuou, o Ministério do Meio Ambiente não atuou. Foi um caldeirão de questões que levaram à tragédia que a gente viu.”

 

Anna Beatriz Anjos entrevista Adriana Aparecida Marques

 

Adriana Marques (Foto: Fronteiras)

A ditadura militar foi marcada pela entrega de terras da Amazônia à ocupação por fazendeiros e empresas e a construção, por exemplo, de grandes obras e estradas, como a Transamazônica. Qual a relação dessas medidas com o pensamento militar da época sobre a floresta?

Os grandes projetos para a Amazônia da época da ditadura militar, na verdade, expressam uma visão em relação à Amazônia que é a anterior à ditadura, mas que foi implementada com mais energia durante esse período. A ideia da Amazônia como um espaço vazio que precisa ser ocupado e desenvolvido existe desde o começo do século XX e é forte no imaginário das elites políticas brasileiras. Isso ganha mais impulso principalmente a partir do governo Getúlio Vargas, porque essa visão de integração nacional foi incorporada pelo pensamento geopolítico brasileiro, que nas primeiras décadas do século XX até a década de 1980 foi produzido basicamente por militares do Exército. Então se consolidou nas Forças Armadas uma visão sobre a Amazônia que coincidia com a visão das elites, às vezes das próprias elites amazônicas.

Tem figuras como o Arthur César Ferreira Reis, um político amazônida que escreveu o livro “A Amazônia e a Cobiça Internacional”, lançado em 1960, que teve cinco edições. Seria anacrônica se dissesse que o livro apresenta fake news, porque esse é um termo que usamos agora, mas é um apanhado de teorias da conspiração. A cada nova edição, o autor ia colocando um novo capítulo sobre [supostas] tentativas de estrangeiros de se apossar da Amazônia, e com base nesses argumentos, ele defendia o desenvolvimento econômico da região, o que envolve a adequação dos povos indígenas que vivem ali à civilização ocidental. Então isso não é uma particularidade da ditadura, tanto que o Arthur César Ferreira Reis foi governador do Amazonas na década de 1960. Mas é claro que a ditadura reforça isso, e mesmo depois dela [essa visão persiste]. Por exemplo, o projeto Calha Norte [criado em 1985 na região amazônica para manter a soberania nacional e mantido até hoje pelo Ministério da Defesa] guarda semelhança com esses grandes projetos, na verdade ele é o último dos grandes projetos para a ocupação da Amazônia, mas que começa a ser implementado já no processo de redemocratização. De fato, tem uma perenidade muito grande na visão, em particular do Exército, em relação à Amazônia, a gente viu o quanto isso influenciou o último governo.

A política do governo Bolsonaro para a Amazônia tentava desmontar as políticas públicas construídas durante a Nova República. Depois da ditadura, no governo Sarney, até por conta da repercussão internacional [das altas taxas de desmatamento nos anos 1980], o Brasil começa a adotar algumas políticas ambientais visando à proteção da floresta, e isso se intensificou a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e principalmente dos governos do PT. Houve um retrocesso muito grande já perceptível durante o governo Temer que se intensifica no governo Bolsonaro com as consequências que todos sabemos.

 

Como podemos sentir os efeitos dessas políticas até hoje?

O slogan de “integrar para não entregar” está na base da ideia de que existe uma cobiça internacional em relação à região pelos países desenvolvidos. Os Estados Unidos às vezes entram nessa equação, às vezes saem. Eram o vilão, por exemplo, no começo dos anos 2000, mas não no governo Bolsonaro, quando os grandes vilões foram a França e os países europeus junto à China. Os vilões vão mudando, mas a ideia subjacente é de que tem que haver o desenvolvimento econômico e a integração da região via grandes estradas para garantir seu pertencimento ao restante do país. Também há uma visão muito desconfiada em relação aos povos indígenas de que, por tentarem preservar sua cultura, não seriam patriotas e não teriam compromisso com o país, como se isso estivesse vinculado ao fato de usar calça jeans, camiseta, cantar o hino nacional. É uma visão muito estigmatizada do que é ter amor e pertencimento ao país. Dizer que a Amazônia é despovoada é uma maneira de invisibilizar – e isso é um apagamento proposital – a ocupação da região por povos indígenas há milhares de anos. A Amazônia nunca foi um espaço vazio, sempre esteve ocupada pelos povos indígenas, mas eles têm uma outra relação com a floresta, viveram durante milhares de anos na Amazônia em harmonia com a natureza, não precisaram destruí-la para viver ali. Os povos indígenas são vistos pelos militares como um entrave, um obstáculo [ao que entendem como] proteção da Amazônia. 

 

Entre os militares, sustenta-se a ideia de que os Yanomami seriam uma ameaça à soberania nacional por se identificarem como uma “nação”. Poderia explicar isso melhor, por favor?

Esse é o argumento contra a demarcação de terras indígenas. É um debate desde o começo da década de 1990 – a demarcação da Terra indígena Yanomami aconteceu em 1992. Dizia-se [nos meios militares] que iria se criar um enclave. E o mesmo argumento foi usado na questão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol [homologada em 2005]. São dois casos muito emblemáticos, os argumentos não mudaram. Por exemplo, o general Heleno [ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, no governo Bolsonaro] é uma figura emblemática, era comandante militar da Amazônia na época da retirada dos ocupantes não indígenas da Raposa Serra do Sol [em 2007]. Ele teve um embate forte com o governo, falou publicamente contra a demarcação contínua. Eles até aceitavam que se demarcassem algumas ilhas, mas não que houvesse demarcação de forma contígua por conta do mesmo argumento de que iria se criar um enclave étnico ali em Roraima.


Quais as características do pensamento militar sobre a Amazônia hoje? Houve alguma mudança em relação às décadas anteriores?

Há a visão de que as organizações não governamentais na verdade estão a serviço das grandes potências. Que as ONGs de proteção ambiental, ao defenderem a demarcação de terras indígenas, têm a intenção de preservar o território para que, no futuro, outros países explorem as riquezas que ao Brasil não foi permitido explorar. Isso tudo é muito presente. Assim como o argumento de que “a Europa acabou com as suas florestas e quer que nós preservemos”. Como se o fato de ter que proteger a floresta fosse um limitador do potencial que o país teria para se desenvolver. Um exemplo recente que mostra de maneira muito cristalina o pensamento dos militares em relação à Amazônia é o documento “Projeto de Nação – o Brasil em 2035”, publicado pelos institutos General Villas Bôas e Sagres em fevereiro de 2022. O trecho dedicado à Amazônia inclusive está na parte sobre defesa nacional, e todas essas ideias cristalizadas estão presentes ali. É interessante porque ele foi produzido agora, durante o governo Bolsonaro – mandaram um questionário para todas as unidades militares e elas responderam. É um documento muito revelador do que pensam os militares dessa geração em relação à Amazônia.

 

Como o pensamento militar sobre a Amazônia se traduziu em ações durante o governo Bolsonaro?

A influência é total, tanto que os próprios órgãos de proteção ambiental e aos povos indígenas, como a Funai e o ICMBio, foram militarizados. Isso não é trivial, não é uma coincidência, é um projeto. A Amazônia é vista como um lugar para ser ocupado militarmente, e que isso é sinônimo de proteção e defesa da região. E militarizar não é só ter um número grande de unidades militares, o que é compreensível do ponto de vista de defesa da soberania, mas é colocar os militares como atores centrais da gestão da Amazônia. A Amazônia Legal é praticamente metade do território brasileiro, e os militares têm um poder enorme na região. A gente começa a ver isso na ditadura militar,  mas mesmo naquela época isso não era tão evidente, porque o movimento de criação de unidades militares na Amazônia se intensifica a partir do processo de redemocratização, principalmente na década de 1990.

Os militares desempenham, em sua visão, um papel de civilizadores, de conquistadores da Amazônia, são os novos bandeirantes. Acham que a estão desbravando e que são eles que a protegem. O projeto Calha Norte, por exemplo, que começou na calha norte do rio Amazonas e agora vai até o Mato Grosso do Sul, teve um impulso enorme no governo Bolsonaro. É um projeto de desenvolvimento regional, mas está alocado no Ministério da Defesa justamente por essa percepção de que desenvolvimento e segurança são binômios, inseparáveis. Além do “integrar para não entregar”, o outro lema da época da ditadura, “segurança e desenvolvimento”, não foi abandonado. É um lema central nos documentos de defesa escritos desde a década de 1990. Desde então, temos um deslocamento de unidades militares para a Amazônia, e no governo Bolsonaro vemos o movimento de militarização de órgãos que não eram militares.


A militarização da área ambiental sob Bolsonaro se deu também por meio do Conselho Nacional da Amazônia Legal – que de 2020 até o fim do governo foi liderado pelo general da reserva Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República e agora senador – e das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) na Amazônia – Verde Brasil 1 e 2 e Sumaúma. Como você avalia essas medidas?

Os resultados do trabalho do Conselho equivalem aos resultados do trabalho da Casa Civil coordenando o enfrentamento à pandemia. A gente viu que não não teve resultado. O Brasil, a partir da década de 2010, usou as operações de Garantia da Lei e da Ordem rotineiramente para os grandes eventos e questões de segurança pública. Mas não tinham sido usadas até então para combater crimes ambientais. As GLOs ambientais são uma novidade que não deu certo, é só ver os índices [de desmatamento na Amazônia, que cresceram de 2019, quando a primeira GLO ambiental foi instituída, até 2021, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. Na verdade, essas operações foram a solução rápida encontrada pelo fato de os órgãos de fiscalização ambiental terem sido desmontados. A resposta do governo Temer já era essa: quando aparecia algum problema, chamavam-se as Forças Armadas. O presidente Bolsonaro seguiu a mesma lógica. Ele militarizou o Ministério da Saúde e a questão ambiental. Militarizar era um projeto. Que os militares pensavam dessa maneira em relação à Amazônia, a gente já sabia, mas nunca havíamos tido um ministro do Meio Ambiente que trabalhava contra o meio ambiente. Já existia essa percepção [dos militares], mas ela não encontrava eco nos outros ministérios. A partir do momento em que isso passou a acontecer, a tragédia ocorreu. E aí depois novamente vêm os militares para tentar minimizar ou conter os danos de uma política ambiental que eles endossavam. As políticas [ambientais] implementadas durante o último governo eram consonantes com a visão que os militares tinham de como gerir a Amazônia. Isso podemos falar com bastante tranquilidade.


Nos registros das reuniões do Conselho Nacional da Amazônia Legal a que tivemos acesso via Lei de Acesso à Informação (leia mais), Mourão diz que “neste século 21, a questão da sustentabilidade é um dos fatores que influenciam a soberania”. De que maneira esse pensamento militar, que enxerga sustentabilidade e ONGs como ameaças à soberania nacional, contribuiu para que as verdadeiras ameaças à Amazônia não fossem combatidas nos últimos anos?

A Amazônia não é só brasileira, embora a maior porção da floresta esteja no Brasil. Compartilhamos o bioma com outros países sul-americanos. Qualquer questão ali só pode ser resolvida de forma cooperativa, tanto no nível doméstico como internacional. E isso se rompeu no último governo. O Brasil construiu uma reputação na agenda ambiental nos fóruns internacionais que garantia prestígio e voz ao país nos temas ambientais. O que foi  construído por todos os governos da Nova República até o governo Temer foi destruído, caiu como um castelo de cartas.

O primeiro discurso que o presidente Bolsonaro fez na [Assembleia Geral da] ONU, em 2019, já foi um indicativo de que o Brasil estava abandonando tudo que havia construído durante décadas. Recuperou-se a ideia de querer se retirar dos fóruns ambientais e retomar o discurso de que os países desenvolvidos querem limitar o nosso desenvolvimento ao mesmo tempo em que se criou tensão com os países vizinhos. Países, estes, que poderiam ser nossos parceiros nas fronteiras amazônicas, compartilhar informação e ajudar tanto na proteção da floresta e dos povos indígenas, como no combate aos ilícitos transnacionais e às redes criminosas que existem ali.

Quando o governo Temer resolveu se retirar da Unasul [União de Nações Sul-Americanas, organização formada por doze países da região, uma das consequências foi essa. Havia uma cooperação que vinha se intensificando entre o Brasil e outros países amazônicos principalmente na área de defesa clássica, mas também em relação a crimes transnacionais, e isso tudo foi deixado de lado. O governo Bolsonaro ainda adotou uma postura hostil com a Venezuela. A diplomacia não atuou, o Ministério do Meio Ambiente não atuou. Foi um caldeirão de questões que levaram à tragédia que a gente viu. As ameaças que os militares consideram são suposições.

Agora, a tragédia Yanomami, os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips [indigenista e jornalista britânico mortos em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas], a devastação ambiental, temos evidências empíricas sobre isso [de que há ameaças reais na região], e é com base nisso que as pessoas discutem, não vão discutir com base e em fake news e em teorias da conspiração. Tem outro fator que é uma novidade do último governo em relação aos anteriores: até o início do governo Bolsonaro, algumas missões religiosas [internacionais] eram vistas com desconfiança, inclusive pelas próprias Forças Armadas, como Meva [Missão Evangélica da Amazônia], Novas Tribos [do Brasil]. Esses grupos evangélicos não tinham permissão, por exemplo, para ter contato com povos isolados, essa dinâmica de evangelização dos povos indígenas estava em desuso, e essa barreira foi quebrada pelo governo Bolsonaro. Grupos que não tinham possibilidade de atuar na região encontraram ali as portas abertas. Isso era uma ameaça maior à Amazônia, para não falar das mineradoras e madeireiras. Se hoje a Amazônia está mais desprotegida, é por conta das ações e omissões do último governo. 


O governo Lula, em teoria, quer combater a militarização da administração pública que ocorreu sob Bolsonaro. Se isso se concretizar, qual será o lugar do pensamento militar em relação à Amazônia daqui para frente?

Se a Política Nacional de Defesa não for rediscutida, essas percepções não vão mudar, porque nenhuma organização se autorreforma, ainda mais uma organização como a militar brasileira, que teve tanta autonomia e poder durante toda a nossa história republicana. Me preocupa um pouco que, na fala das autoridades, não vemos a discussão sobre quais devem ser as tarefas desempenhadas pelos militares nos próximos anos – não sobre quais devem ser as missões, estas estão claramente colocadas na Constituição. No caso do Brasil, a oportunidade seria a revisão dos documentos de defesa. É nesses documentos que iriam se estabelecer as principais vulnerabilidades e ações a serem tomadas. Os militares poderiam ter ajudado muito mais no enfrentamento da crise Yanomami, mas [vem] essa ideia novamente de que a atuação militar na região é a panaceia. Acho que a gente tem que superar essa maneira de ver o papel dos militares, os outros órgãos têm que fazer o seu papel, e se cada um o fizer, os militares vão finalmente poder fazer o papel deles, que é justamente pensar a defesa nacional.

 

Como essa discussão deveria ser feita?

Tenho defendido a criação de uma conferência nacional de defesa nos moldes das conferências nacionais de saúde que acontecem desde a década de 1990. Para discutir as políticas públicas que depois o governo federal pode ou não implementar. Fala-se muito que a discussão sobre os currículos militares não pode ficar restrita aos militares, que eles não podem ter autonomia para discutir isso. Na verdade, eles não podem ter autonomia para definir a política de defesa. Aí, acho que a questão da Amazônia e dos povos indígenas tem um papel central, porque se a gente tivesse uma discussão franca que envolvesse, por exemplo, ambientalistas e lideranças indígenas, muitas dessas desconfianças e visão conspiratória que existem dentro da caserna seriam desfeitas. Dá para fazer, mas precisa ter vontade política. Mas não sei se existe vontade política. Não vejo muita nesse Ministério da Defesa. 

 

Nos últimos anos, vimos militares bolsonaristas – com destaque para o general da reserva Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército – aderindo ao negacionismo climático. Isso predomina nos meios militares? Por que o negacionismo climático tem se disseminado nesses ambientes?

Não tenho como dizer a extensão desse pensamento [entre os militares]. Na verdade, o negacionismo climático está associado a outros negacionismos, como o eleitoral e aquele relacionado à pandemia. É uma visão desconfiada e negativa em relação à ciência. Isso é uma novidade nos meios militares brasileiros, porque eles sempre estiveram muito vinculados a essa ideia do positivismo, a uma visão cientificista do mundo. No caso do general Villas Bôas e do general Heleno, vemos claramente que eles aderiram a essa agenda negacionista, mas isso está relacionado aos laços com a extrema direita global. Esse não é um fenômeno só do Brasil. A extrema direita teve uma inserção nos meios militares nos próprios Estados Unidos. Como é um fenômeno recente – não é que historicamente as Forças Armadas brasileiras foram negacionistas –, acho que isso pode ser revertido. Mas, novamente, não vai ser revertido sozinho, tem que ter ação e vontade política, políticas públicas voltadas para essa reversão. Isso de fato é uma questão muito grave. Tem parte dos militares brasileiros que não se vacinou. Quando aquele profissional que pagamos para pegar em armas e lutar para defender o país não está cuidando da sua própria saúde, a saúde dele não é uma questão individual. 

 

De que forma o conceito de globalismo se incorporou ao pensamento militar sobre a Amazônia nos últimos anos?

O pensamento globalista se moldou muito bem à visão que já existia entre militares em relação à região amazônica. Essa ideia de que existe um grande pacto globalista que quer suprimir a soberania nacional, eles já pensavam isso. É fato que essa teoria tem se disseminado [nos meios militares] e isso tem que ser revertido com política pública. Todos os países democráticos olham com muito cuidado a questão da ascensão da extrema direita, esse é um inimigo a ser combatido.

*Esta entrevista faz parte do especial Emergência Climática, que investiga as violações socioambientais decorrentes das atividades emissoras de carbono – da pecuária à geração de energia. A cobertura completa está no site do projeto.

22
Mar23

Relatório mostra avanço do garimpo ilegal e omissões de Bolsonaro

Talis Andrade

Documento da Aliança em Defesa dos Territórios detalha o avanço do garimpo ilegal nos últimos anos, sua ligação com outros crimes e as saídas para o problema

 

 

O avanço do garimpo ilegal sobre as terras indígenas na Amazônia brasileira nos últimos anos foi objeto de um detalhado relatório recém-lançado pela Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó. O documento esmiúça os mecanismos que promovem a atividade na região, aponta as fragilidades institucionais da cadeia do ouro e lista medidas necessárias para combatê-las. 

De acordo com o documento, intitulado “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, entre 2010 e 2020 o garimpo ilegal nas terras indígenas aumentou 495%, sendo os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) os mais impactados pela atividade. 

Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o garimpo ilegal saltou mais de oito vezes entre 2016 e 2022. Somente nos anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), a permissividade a esse tipo de atividade e o desmonte das estruturas de fiscalização levaram a sucessivos e sensíveis aumentos. 

Em 2016, por exemplo, o avanço do garimpo sobre a área indígena foi de 12,87 km², número que seguiu aumentando, mas que cresceu sensivelmente no primeiro ano de Bolsonaro, passando para 97,24 km². Um novo salto ocorreu em 2021, quando foi para 114,26 km². Somente no último ano de seu governo a atividade caiu para 62,1 km², ainda muito acima do que o registrado seis anos antes. 

Leia também: Gestão Bolsonaro fez crescer em 331% mortes de yanomamis por desnutrição

 

Fatores políticos

Porém, embora movimentos sociais, entidades indígenas e ambientais e veículos de comunicação venham denunciando há anos essa situação —que leva doenças, fome, miséria, violência e morte, sobretudo para as populações indígenas, além do desmatamento, da mortandade animal e poluição ambiental — somente mais recentemente, com a explicitação da crise humanitária vivida pelos yanomamis e a tomada de medidas por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é que grande parte da população tomou conhecimento da situação. 

Sob o governo Bolsonaro, a questão não apenas era abafada como a atividade ilegal era direta ou indiretamente estimulada, enquanto aumentavam a tragédia dos indígenas e o desmatamento da Amazônia. 

No que diz respeito aos fatores políticos que influenciaram a expansão do garimpo em terras indígenas na Amazônia nos últimos anos, diz o relatório “é preciso destacar, de partida, que, embora não se restrinja ao contexto do governo Bolsonaro, o problema tomou uma dimensão inédita a partir de 2019, em comparação a todo o período após a Constituição de 1988. Não é novidade o amplo e irrestrito apoio de Bolsonaro à expansão do garimpo em terras indígenas — que se materializou não apenas no seu discurso, mas também em proposições como o PL 191/2020 [que autoriza a mineração em terras indígenas], entre outras. Por outro lado, é fundamental observar que, aliado a esse posicionamento e à formulação dessas proposições, ocorreram, de maneira sistemática, o aparelhamento da Funai e o desmonte da fiscalização ambiental”. 

Além disso, o documento lembra que a exploração garimpeira na Amazônia “se revelou uma das questões mais críticas da região, da produção viabilizada localmente por organizações criminosas (e amparada, não raro, por corrupção e outros crimes envolvendo agentes públicos), às movimentações milionárias de empresas brasileiras e estrangeiras suspeitas de crimes financeiros e fiscais na compra e venda do metal”.

Ao se debruçar sobre os crimes conexos ao garimpo, o relatório traz evidências que mostram essas relações e ressalta ainda que além da exploração ilegal feita em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, “a produção de ouro em garimpos é, em numerosos casos, acompanhada de outras infrações penais, configurando verdadeiras organizações criminosas”. 

De um lado, diz o documento, “a rotina do garimpo ilegal é permeada por condutas ilícitas que vão da prática de crimes ambientais e contra o patrimônio público ao tráfico de pessoas, exploração sexual de mulheres e crianças (indígenas e não indígenas) e condições de trabalho análogas à escravidão. De outro lado se conjugam, tanto à produção como à comercialização de ouro, esquemas criminosos direta ou indiretamente vinculados à atividade garimpeira, como tráfico de mercúrio, de drogas e de armas”.

Leia também: Em um mês, PF destrói 200 acampamentos do garimpo em área Yanomami 

 

Responsabilidades e medidas

Além disso, o relatório aponta as responsabilidades de órgãos públicos para a piora dessa situação. No caso da Agência Nacional de Mineração (ANM), destaca, entre outras, a omissão fiscalizatória e a ausência de implementação de um sistema eletrônico de controle da cadeia de custódia de ouro; déficit de fiscalização das Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) e quanto ao recolhimento da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e interpretação equivocada da legislação. 

Também são apontadas responsabilidades do Banco Central quanto a deficiências de fiscalização das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), entre outras, e da parte da União (Receita Federal), a não implementação da Nota Fiscal de Aquisição de Ouro na modalidade eletrônica e a autorização de exportação sem exigir comprovação de origem do ouro exportado. 

Por fim, o relatório detalha as medidas necessárias, de acordo com as entidades, pare enfrentar o garimpo ilegal nas terras indígenas. Entre essas estão eixos como a proteção integral de terras indígenas, com ações para reprimir o avanço do garimpo ilegal e impedir novas frentes de invasão — com o aumento da fiscalização, o bloqueio de estradas, a destruição de pistas de pouso clandestinas, de meios de transporte e maquinário e a interrupção de serviços como o de internet para os garimpos dentro das terras indígenas, entre outras —, além do controle da cadeia do ouro, com a  implementação de mecanismos já existentes e a criação de novos mecanismos. 


Leia aqui a íntegra do relatório. 

22
Mar23

Facções controlam tráfico e financiam crimes ambientais na Amazônia, diz pesquisador

Talis Andrade

 

área desmatada da Amazônia

REUTERS Crimes ambientais na Amazônia têm participação de facções, diz pesquisador

 

  • por Leandro Machado /BBC News

 

A atuação de facções que controlam o tráfico de drogas está cada vez mais influenciando o aumento de crimes ambientais na Amazônia, como desmatamento, grilagem, garimpo em terras indígenas e extração ilegal de madeira, segundo o geógrafo Aiala Colares Couto, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Colares Couto até cunhou um termo para explicar essa conexão: narcoecologia.

“Há uma relação do tráfico de drogas com crimes ambientais. O narcotráfico atua como parceiro e financiador, porque percebeu que essas redes ilegais são importantes para ampliar recursos e a lavagem de dinheiro”, explicou Couto, em entrevista à BBC News Brasil no último sábado (11/3).

Ele é um dos autores do estudo Cartografias das Violências na Região Amazônica, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no final do ano passado.

 
 
Cartografias das violências na região amazônica – APPEGO
 
 
 

Um dos dados mais preocupantes da pesquisa é o aumento exponencial das mortes violentas na região amazônica. Entre 1980 e 2019, a taxa de homicídios cresceu 260% nos Estados da região Norte, enquanto no Sudeste esse índice caiu 19%.

Segundo Couto, há várias explicações para a violência, como conflitos fundiários, crescimento de mercados ilegais e, mais recentemente, a presença de facções criminosas tanto regionais como oriundas do Sudeste.

Nesse último caso, chama a atenção o crescimento do Primeiro Comando da Capital (PCC), surgido nos presídios de São Paulo, e do Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.

Segundo o pesquisador, atualmente o PCC organiza e investe nas rotas de tráfico pela Amazônia em uma lógica empresarial - o objetivo, diz, é transportar cocaína até mercados lucrativos na Europa. Já o Comando Vermelho controla territórios e a venda de drogas em grandes cidades e regiões metropolitanas.

“A Amazônia é estratégica para o narcotráfico”, diz o professor.

Nascido no quilombo Menino Jesus de Petimandeua, em Inhangapi, no Pará, o geógrafo Aiala Colares Couto também milita no movimento negro e coordena o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade do Estado do Pará.

 

Leandro Machado entrevista Aiala Colares Couto

 
Aiala Colares (@AialaColares) / Twitter
 
 
 

BBC News Brasil - O que significa o termo 'narcoecologia'?

Aiala Colares Couto - Narcoecologia é um conceito que eu criei como resultado de uma pesquisa realizada entre 2020 e 2021. Neste estudo, analisamos as conexões do narcotráfico com os crimes ambientais.

Percebemos que há uma aproximação do tráfico com o mercado de extração ilegal de madeira, com a grilagem de terras e com o garimpo em terras indígenas, sobretudo em Roraima.

Entendi que essa relação dinâmica da economia do tráfico contribui para o avanço dos crimes ambientais, como desmatamento, poluição e redução da biodiversidade .

Mas essa conexão também contribui para o avanço da força política do próprio narcotráfico, que compreendeu que essas redes ilegais são importantes para ampliar seus recursos ilícitos e a lavagem de dinheiro.

BBC News Brasil - Por que a Amazônia é importante para as facções como o PCC?

Colares Couto - A Amazônia é estratégica para o narcotráfico, porque é uma região de passagem da cocaína e, mais recentemente, do skunk (um tipo mais forte de maconha). Essas drogas vêm de outros países que fazem fronteira com o Brasil, como Peru e Bolívia, e atravessam a Amazônia até pontos de saída com destino à Europa.

Grupos que antes atuavam só no Sudeste, como PCC e Comando Vermelho, ganharam força na região Norte a partir de alianças firmadas dentro do sistema prisional.

A transferência de presos de um Estado para outro acabou colocando em contato membros das facções do Sudeste com integrantes de grupos regionais.

Isso levou a uma interiorização das facções para diversas regiões amazônicas, e também a uma associação desses grupos com madeireiros e garimpeiros.

O tráfico é um parceiro e financiador desses mercados. Em alguns pontos, como em Roraima, as facções expulsaram os antigos garimpeiros e se apropriaram dessa atividade.

BBC News Brasil - Você comentou que a Amazônia é uma região de passagem de cocaína que vem de outros países. Por onde essa droga sai do Brasil?

Colares Couto - Hoje, um dos principais pontos de exportação de cocaína é o Porto Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Essa droga vai principalmente para a Europa.

Em várias das apreensões no porto, a cocaína estava embalada junto com madeira contrabandeada. Esses grupos ganham dos dois lados, com droga e madeira.

BBC News Brasil - Mas como o PCC atua nesse transporte?

Colares Couto - Existe uma disputa pelo controle do transporte de drogas.

Uma das principais entradas da cocaína de origem peruana é o vale do Rio Solimões, que hoje é uma área disputada entre vários grupos, pois não é fácil dominar uma região enorme como essa. É uma operação bem complexa.

Antes, esse ponto era controlado pela Família do Norte, que perdeu a disputa para o Comando Vermelho. Atualmente, quem comanda parte dessa rota é um grupo chamado Os Crias, mas o PCC também se faz presente.

O que a gente percebeu é que o PCC trabalha mais com a organização dessas rotas de tráfico, tanto que ele tem membros trabalhando nos países vizinhos.

Ele tem uma atuação transnacional, em uma lógica empresarial e mais articulada, fazendo a cocaína chegar aos mercados mais lucrativos na Europa.

Com o aumento da vigilância contra o tráfico na Europa, a cocaína ficou ainda mais cara. É uma atividade ilícita que gera muito dinheiro.

BBC News Brasil - Além do PCC, há outras facções no Norte do país. Como elas se dividem no controle de atividades criminosas?

Colares Couto - Como eu disse, o PCC atua de maneira mais empresarial, principalmente em Roraima e em áreas do interior.

Mas eu diria que o grupo mais hegemônico na Amazônia é o Comando Vermelho, que controla muitos territórios em uma tática de guerrilha e de guerra urbana. Isso acontece principalmente nas grandes cidades e regiões metropolitanas, como Belém, Altamira e Parauapebas.

Aqui, a facção age como milícia, cobrando mensalidade dos comerciantes, pagando propina, mas também controlando a venda de drogas no varejo.

Em Manaus, onde a Família do Norte era mais forte, o Comando Vermelho também está se tornando hegemônico.

A Família do Norte perdeu muito espaço em Manaus depois de assassinatos e prisões de várias lideranças. Está praticamente extinta.

Mas surgiram outros grupos locais, como o Cartel do Norte, os Revolucionários do Amazonas e Os Crias, que são dissidências da Família do Norte, e que não entram em conflito com o Comando Vermelho.

BBC News Brasil - Como as facções afetam a vida dos indígenas?

Colares Couto - Já houve casos de indígenas que se envolveram com o tráfico, adquiriram dívidas e acabaram assassinados pelo Comando Vermelho.

As drogas e o alcoolismo são problemas graves nas comunidades indígenas e quilombolas.

Há muitas ameaças e pressões psicológicas, todo tipo de violência imposto por um grupo armado que controla um território.

BBC News Brasil - Implantar um sistema de garimpo em regiões remotas, como ocorreu na Terra Indígena Yanomami, não é barato. Custa muito dinheiro levar e instalar as máquinas de extração do ouro. Como as facções participam desse sistema?

Colares Couto - Em 2018, houve uma fuga do sistema prisional de Boa Vista. Os detentos se refugiaram em áreas de garimpo.

Esses pontos ficam em terras federais, onde só a Polícia Federal, o Ibama e o ICMBio podem entrar. As polícias Militar e Civil, comandadas pelos governos estaduais, não podem atuar nessas áreas.

O garimpo virou lugar de refúgio para membros e até lideranças do PCC. Foi então que integrantes da facção começaram a trabalhar com contrabando de ouro, e perceberam que era importante controlar essa atividade.

Mas não apenas.

Também passaram a controlar as casas de prostituição e a venda de drogas.

BBC News Brasil - O número de homicídios nos Estados do Norte cresceu muito nas últimas décadas. O que poderia ser feito para diminuir esse índice?

Colares Couto - A região Amazônica é um foco de disputas por terra, uma questão mal resolvida.

Um decreto da época da ditadura militar federalizou muitas dessas terras. São áreas da União, e Estados e municípios não têm poder sobre elas.

Esses territórios passaram a ser disputados por posseiros e grileiros, estabelecendo conflitos fundiários que se tornaram violentos. É um problema que precisa ser resolvido.

Outro ponto é aumentar o efetivo de segurança pública em áreas controladas por facções.

A cidade de Altamira (PA), por exemplo, historicamente tem problemas ambientais e de conflitos fundiários. E ela cresceu muito nos últimos anos, atraindo facções como o Comando Vermelho.

Outra questão é resolver o problema histórico de demarcação de terras indígenas, e afastar a exploração de garimpeiros e madeireiros.

BBC News Brasil - Parte da periferia de Belém chegou a ser controlada por milícias chefiadas por policiais e ex-agentes de segurança pública. Essa situação continua?

Colares Couto - As milícias estão mais camufladas agora, não aparecem tanto como antes, mas ainda existem.

No bairro do Guamá, por exemplo, temos a presença de sete milícias dividindo o território. É o único bairro na periferia de Belém onde não há pichações do Comando Vermelho proibindo roubos na comunidade.

As milícias também se espalharam para cidades da região metropolitana de Belém, como Ananindeua, Santa Bárbara, Benevides e Castanhal.

 
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21
Mar23

Escárnio contra os Yanomamis

Talis Andrade

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por Cristina Serra

A comissão externa criada pelo Senado para acompanhar a tragédia humanitária que se abateu sobre os yanomamis é um faz de conta abominável. Dos cinco integrantes, três são senadores por Roraima, notórios defensores do garimpo, inimigos da população indígena e predadores de seu direito à terra e a viver em paz.

O presidente da comissão é Chico Rodrigues (PSB), famoso pelo flagrante de R$ 33 mil escondidos nas partes pudendas, em ação da PF que investigava desvio de dinheiro para o combate à Covid. Reportagem do site Repórter Brasil mostrou que o senador foi dono de um avião visto diversas vezes sobre o território yanomami e até mesmo em uma pista de pouso clandestina. Rodrigues chegou a dizer em vídeo que o garimpo em TI é um “trabalho fabuloso”.

O relator é Hiram Gonçalves (PP). Quando deputado, afirmou que a “política indigenista” prejudica o desenvolvimento e a população de Roraima e que a reserva Yanomami é “gigantesca”. Completa o trio Mecias de Jesus, autor de projeto para liberar o garimpo em terra indígena.

Mecias acaba de emplacar o filho, deputado Jhonatan de Jesus, para a boquinha de luxo de ministro do TCU, inclusive – e lamentavelmente – com o apoio da bancada petista em nome da ampliação da base do novo governo no Congresso. Pai e filho são do Republicanos.

No governo Bolsonaro, os dois indicaram os três últimos coordenadores do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami, exatamente no período em que fome, doenças e violência se alastraram nas aldeias. A ficha dos senadores dá bem a medida dos interesses que defendem. Não são os dos indígenas nem os da mão de obra explorada no garimpo, muitas vezes em condições de quase trabalho escravo.

A composição da comissão ofende os yanomamis, dá fôlego ao bolsonarismo e desmoraliza o Senado. Ao permanecer no colegiado, os outros dois integrantes, Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE), legitimam o escárnio contra os indígenas.

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11
Mar23

Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos ianomâmi

Talis Andrade
www.brasil247.com -
(Foto: FAB/7º/8º GAV - Esquadrão Hárpia)

 

AMAZÔNIA SEM LEI

Comandante do Estado-Maior militar disse à Funai que o pedido emergencial deveria ser tratado com outro órgão público


* Pedido caráter urgente foi dirigido pela Funai em 6 de fevereiro
* Almirante qualificou o pedido urgente da Funai como “consulta”

 

por Rubens Valente /Agência Pública

Um ofício do Ministério da Defesa obtido pela Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostra como o órgão se recusou a atender um pedido urgente feito pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joênia Wapichana, que poderia agilizar o socorro de emergência e a distribuição de alimentos aos indígenas Yanomami em Roraima.

O MD argumentou que o pedido deveria ser direcionado a outro órgão do governo, a Secretaria Nacional de Aviação Civil, que é vinculado a outro ministério, o de Portos e Aeroportos. Em resumo, disse que é um assunto civil, não militar. De uma lista prioritária de 50 pistas, aceitou discutir reformas em apenas quatro, que estão vinculadas a instalações militares.

 
Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro  aos Yanomami : Tribuna do Sertão
 
 

Em 6 de fevereiro, também por ofício, a presidente da Funai havia solicitado o apoio do Ministério da Defesa para a manutenção e a reforma de 50 pistas de pouso dentro do território Yanomami “em caráter emergencial”, medidas que são “necessárias para a realização das ações de saúde, segurança e infraestrutura, e em caráter emergencial, o combate à desnutrição e à malária, que tanto assola aquele povo”. A Funai também havia pedido que o MD encaminhasse um plano de trabalho “com cronograma detalhado” das reformas para que pudesse “acompanhar as ações com equipe em campo, o mais brevemente possível, considerando a urgência do pleito”.

Conforme um relatório apresentado por Joênia ao MD e produzido pela empresa de táxi aéreo que presta serviços à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a Voare Ltda., das 50 pistas listadas como prioritárias, 31 têm “cabeceiras comprometidas por obstáculos”, 26 têm seu cumprimento “comprometido por avanço da vegetação”, 33 têm a pavimentação “comprometida pela presença de vegetação rasteira densa”, 17 têm “pavimentação comprometida pelo acúmulo de água”, entre outros problemas (os números somados excedem a 50 porque há pistas com mais de um defeito ao mesmo tempo).

Assim, muitas das ações que a Funai pediu ao Ministério da Defesa são consideradas por indigenistas de baixa dificuldade de execução. Em muitos casos, seria apenas retirar o mato rasteiro das pistas e podar árvores nas proximidades. Em outras pistas é necessária a instalação de sinalização para evitar acidentes, inclusive com a população indígena. A melhoria dessas pistas permitiria, segundo a Funai, o acesso mais rápido das equipes de saúde às aldeias, em um vasto território no qual o transporte aéreo é fundamental para reduzir as mortes dos Yanomami consideradas evitáveis, como desnutrição, malária, pneumonia e doenças diarreicas.

 
Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro  aos Yanomami
 

De acordo com o relatório apresentado pela Funai, a vegetação alta nas cabeceiras de várias dessas pistas “compromete os procedimentos de pouso e decolagem”. Nas laterais, “dificulta os procedimentos de manobras durante a corrida da aeronave nas pistas, agravando o perigo em condições de emergências de pouso ou decolagem”. Os buracos e valas, que acumulam água em períodos chuvosos (a temporada das chuvas está começando na terra Yanomami), levam a uma “redução significativa das margens de segurança, uma redução na habilidade do operador em responder às condições operacionais adversas”.

 
A 12 km”: indígenas Yanomami isolados nunca viram o garimpo tão próximo - Agência  Pública
 
 

“Todas as condições observadas neste relatório podem contribuir para ocorrências que coloquem a vida dos tripulantes, equipe médica e a dos próprios indígenas em risco. Ainda, que compromete todo o atendimento à comunidade indígena”, diz o documento assinado pelo diretor de segurança operacional da Voare. 

O pedido em caráter urgente foi dirigido pela Funai ao MD em 6 de fevereiro, uma semana depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto sobre a emergência Yanomami. Os militares do MD levaram 20 dias para responder por escrito. Em ofício do último dia 26, o comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, vinculado ao Ministério da Defesa, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, primeiro disse que “foram realizadas duas reuniões, nos dias 14 e 15 de fevereiro” sobre o assunto. Os encontros teriam sido “coordenados” pela Casa Civil da Presidência da República com a presença de representantes do MD e “integrantes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Aeronáutica”.

Defesa Aérea & Naval
Conheça o novo Chefe do EMCFA: Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar  Freire – Defesa Aérea & Naval
 

O almirante qualificou o pedido urgente da presidente da Funai de “consulta”. Sobre a “consulta”, disse o almirante, “cabe mencionar que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) é responsável por propor ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) a celebração de instrumentos de cooperação técnica e de investimentos que envolvem o setor de aviação civil e de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil”.

“Neste contexto”, escreveu o comandante do Estado-Maior, “aquela Secretaria [SAC] possui contratos firmados com diversos órgãos e empresas, inclusive, no caso da Região Amazônica, também com a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica, cuja missão compreende a manutenção das pistas de pouso de interesse daquele Comando, visando contribuir para a soberania nacional e o progresso do país. No tocante aos contratos atualmente firmados com a COMARA, cabe salientar que equivalem à plena capacidade daquela Comissão nos próximos dois anos”.

Ou seja, o representante do Ministério da Defesa argumentou que o Comara não tem condições de fazer novos contratos pelo menos até 2025. O almirante encerrou o ofício dizendo que “faz-se necessário, por parte da Funai, realizar gestões junto à SAC” para atender apenas quatro pistas, Surucucu, Auaris, Palimiú e Missão Catrimani, isto é, apenas as quatro pistas que estão ligadas a instalações militares. Em duas delas, Surucucu e Auaris, as obras estariam encerradas, segundo os militares.

A Pública apurou que, depois do mal-estar causado entre indigenistas por essa resposta, houve uma nova reunião entre representantes do MD, da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. Nesse encontro, os militares teriam então apresentado um cálculo do suposto custo total das obras solicitadas pela Funai, indicando que não caberia a ele, MD, pagar pelas reformas. Tal cálculo, porém, não aparece em nenhum trecho do processo administrativo que trata do assunto e que tramita na administração pública federal – a Pública teve acesso na íntegra ao documento de 66 páginas e seus anexos. De qualquer forma, o valor apresentado foi considerado irreal e impossível de ser atendido, na casa das dezenas de milhões de reais, o que também inviabilizou qualquer avanço nas conversas. Foi entendido como um número apresentado para nunca ser atendido, o que “eximiria” o MD de responsabilidade na solução do problema.

Procurado nesta quinta-feira (9), o MD não havia se manifestado até o fechamento deste texto. Entre outros pontos, a Pública indagou se o ministro José Múcio e o almirante Freire não temem também se tornar alvos da investigação já solicitada ao Tribunal Penal Internacional contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a propósito do genocídio dos Yanomami em Roraima.

Em janeiro, quatro organizações não governamentais da área da saúde – Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB – apresentaram ao procurador-chefe do TPI, Karim Khan, uma representação criminal contra Bolsonaro. Na representação, ainda sob análise na Procuradoria, as entidades mencionam que “a omissão” de Bolsonaro, após “ter sido notificado por diversas entidades e órgãos oficiais” a respeito da grave situação vivida pelos Yanomami, “é conduta suficiente para a sua responsabilização criminal”. Em 2021, em outra denúncia sob análise no TPI, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) já havia atribuído a Bolsonaro a responsabilidade pela prática dos crimes de genocídio e contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desumanos contra os povos indígenas do Brasil.

A Pública também indagou ao MD porque ele não adota uma postura “pró-ativa, positiva, cooperativa, a fim providenciar obras que são essenciais para a sobrevivência do povo indígena Yanomami”. Indagou se o MD “não tem Orçamento próprio para isso”. De acordo com a previsão para 2023, o Orçamento de investimentos da Defesa prevê R$ 10,8 bilhões. Caso o MD se manifeste, este texto será atualizado.

Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai  — Fundação Nacional dos Povos Indígenas
 

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