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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

13
Out21

Bolsonaro "aborrecido" com perguntas sobre mortes por covid

Talis Andrade

 

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O Brasil na imprensa alemã 

Die Tageszeitung (taz) – Queixa climática contra Bolsonaro (13/10)

O que a humanidade está fazendo com o planeta é uma "guerra suicida contra a natureza", disse Inger Andersen, chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente na cúpula de biodiversidade realizada nesta semana em Kunming, na China.

Mas a nova ONG Allrise, da Áustria, não quer se contentar com a referência à humanidade como um todo. Ela quer responsabilizar aqueles que, em sua visão, têm pessoalmente responsabilidade. Num primeiro passo nesse sentido, os ambientalistas denunciaram o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ao Tribunal Penal Internacional. A grave acusação: crimes contra a humanidade. Assim, a destruição do meio ambiente estaria no mesmo patamar de crimes de guerra e genocídios.

Concretamente, trata-se da destruição da Floresta Amazônica, pois as taxas de desmatamento dispararam desde a posse de Bolsonaro.

"A destruição da Amazônia afeta todos nós – a população e especialmente os grupos indígenas que vivem lá, mas também as pessoas em todo o mundo por meio das mudanças climáticas", disse Johannes Wesemann, fundador da Allrise. [...] "Nossa expectativa é que as emissões por CO2 provocadas pelo desmatamento continuem a subir enquanto Bolsonaro for presidente."

"Querermos estabelecer um precedente", diz Weseman. "Há mais Bolsonaros, há mais Amazônias. Temos muito o que fazer."

Süddeutsche Zeitung – Problema de meninas (13/10)Pobreza menstrual, um problema de política pública | Veja Saúde

O presidente de direita Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que previa, entre outras coisas, a distribuição de absorventes gratuitos em escolas públicas. A iniciativa deveria ajudar a combater a chamada pobreza menstrual: somente no Brasil, há mais de 4 milhões de meninas que não têm dinheiro para produtos de higiene ou acesso a banheiros ou água corrente, de acordo com a ONU.

Segundo Bolsonaro, absorventes não estão na lista de produtos essenciais e não estaria claro de onde o dinheiro para os produtos de higiene deveria vir. A ministra evangélica da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi além e disse que, por causa da pandemia de covid-19, os cofres estavam tão vazios que seria preciso decidir: "A prioridade é a vacina ou é o absorvente?"

Agora o Congresso tem 30 dias para reconhecer ou derrubar o veto do presidente. Bolsonaro acredita que, com os absorventes gratuitos, a oposição queira sobretudo conquistar votos. Ele já anunciou o que vai fazer, se a lei ainda passar: "Vou tirar dinheiro da saúde e da educação. Tem que tirar de algum lugar." Especialistas, ativistas, políticos e famosos consideram isso uma besteira. O dinheiro está disponível, o que falta é vontade.

Spiegel Online – Bolsonaro "aborrecido" com perguntas sobre mortes por covid (12/10)

Ele não quer se aborrecer com perguntas sobre mortes ligadas à covid-19 no país: foi o que disse o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, numa aparição pública no Guarujá, no estado de São Paulo, na segunda-feira (11/10). Há poucos dias foi oficializado que mais de 600 mil pessoas morreram em consequência do coronavírus no Brasil.

"Em qual país não morreu gente? Responda", disse Bolsonaro em resposta à pergunta de um repórter sobre as mortes por covid-19. "Não vim aqui para me aborrecer."

O populista de direita minimizou o coronavírus desde o início e rejeita medidas de proteção e restrições. Ele também coloca em dúvida o sentido das vacinas e ressaltou mais de uma vez que ele mesmo ainda não foi vacinado. Em julho do ano passado, ele se infectou com o vírus.

Está em andamento uma comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão da pandemia por seu governo. No início de outubro, houve manifestações contra o presidente em várias cidades brasileiras. Os participantes exigiam o impeachment dele, mais vacinas e empregos.

Welt am Sonntag – Luta pela floresta (10/10)

No momento, está em jogo o julgamento do Supremo Tribunal Federal para decidir: a quem pertence de fato a Floresta Amazônica? Aos povos indígenas que viveram e, em alguns casos, ainda vivem lá, ou às gerações sucessoras dos senhores coloniais europeus e, portanto, praticamente à indústria brasileira?

Trata-se da regra do marco temporal, segundo a qual somente teriam direito às suas terras os povos que estavam em posse delas ou em batalha judicial ou conflito direto com invasores em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi proclamada. Comprovar isso, no entanto, é praticamente impossível, pois, desde a colonização pelos europeus, os povos indígenas, não somente no Brasil, mas em toda a América Latina, estão em fuga ou ameaçados de serem expulsos de suas terras.

"O futuro da Amazônia está em jogo", diz a ativista indígena Samela Sateré Mawé, do Fridays for Future Brasil.

Uma decisão judicial que obrigue os povos indígenas a provarem algo que, devido à falta de documentos, é difícil que eles consigam pode acabar liberando as áreas para a exploração de petróleo e gás, mineração de ouro, comércio de madeira ou agronegócio.

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20
Ago21

O governo da devastação

Talis Andrade

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Ana Júlia no Twitter
 

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Ana Júlia
Nos últimos 12 meses, o desmatamento da Amazônia foi o maior em 10 anos! Mas o governo do Bolsonaro não está muito preocupado: com apoio dos ruralistas e do Centrão, levou à Câmara um PL que anistia e dá a grileiros a posse de terras públicas! Um roubo em prol da devastação?
A íntima relação entre cocaína e madeira ilegal na AmazôniaAlta da inflação na primeira semana de novembro é tema da charge do Correio
A inflação bate na porta de todo mundo, mas adivinha quem são os mais afetados? Segundo o Ipea, enquanto as famílias com renda maior que R$ 16.500 tem aumento de 7,11% nos preços, os que ganham menos de R$ 1.650 estão pagando 10,05% a mais nos preços dos produtos!Blog do Pereira.Net: Charge do Dia. A Inflação.
#PiadadoDia deputado do Rio de Janeiro protocolando Projeto de Lei para ACABAR com a UERJ e remanejar os alunos para universidades PARTICULARES! O motivo dele é que tá sendo usado verba demais para educação. Deve ser medo do filho do trabalhador ganhando conhecimento!Universidade não é banca de camelô | Jornal Alto Vale Online
O orçamento para a Educação Superior em 2021, segundo a ANDIFES, era de mais de 10 bilhões. Mas, o governo Bolsonaro só destinou 40% desse valor. Com isso, instituições podem ser fechadas, ameaçando a vida acadêmica de milhares de estudantes!
PEC que acaba com gratuidade na graduação em universidades públicas chega à  Câmara
222 votos em uma tentativa de GOLPE na educação contra 225 a favor dos professores! Não foi essa vez que eles conseguiram boicotar o futuro congelando o salário dos professores! Pesquisem quem foi CONTRA no seu estado e NÃO esqueçam nas próximas eleições de deixá-los de fora!Image
O , foi preso durante o desfile ridículo de tanques de Bolsonaro por tocar um dos jingles do , mas já foi solto. Os bonecos militares do presidente seguem passando vergonha em uma tentativa de calar o povo brasileiro.  Rafaela Felicciano/Metrópoles

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20
Ago21

A íntima relação entre cocaína e madeira ilegal na Amazônia

Talis Andrade

Deflagrada em julho de 2020, Operação Schelde apreendeu cerca de 250 kg de cocaína em vigas de madeira enviadas à Bélgica

 

AMAZÔNIA SEM LEI

Pesquisadores e policiais apontam uso crescente de cargas de origem florestal na exportação de drogas — madeira de crime ambiental é hoje uma das principais “maquiagens”

 

 

por Ciro Barros /Agência Pública

 

  • Pesquisador vê sobreposição entre as rotas do crime ambiental e o narcotráfico
  • Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital
  • Região de conflitos, Barcarena (PA) se consolidou na rota do narcotráfico

Os produtos florestais, frequentemente oriundos de crimes ambientais, vêm servindo cada vez mais de maquiagem para o envio de drogas ao exterior. O destaque vai para as cargas de madeira, campeãs de apreensões nos contêineres enviados do Brasil à Europa.

Pesquisas recentes já apontam o volume significativo de exploração ilegal no mercado madeireiro nacional e sua relação com o desmatamento na Amazônia. Segundo um estudo da ONG Imazon publicado em 2020, cerca de 70% da madeira explorada no Pará entre agosto de 2017 e julho de 2018 tinha origem ilícita — a exploração ocorreu em áreas onde não havia autorização do Estado. 

Além de apontar a grilagem e a extração ilegal de madeira como duas das principais causas do desmatamento, o relatório “Máfias do Ipê”, produzido pela ONG Human Rights Watch em 2019, mostrou a relação dessa atividade com a violência. A pesquisa analisou 28 casos de assassinatos, 4 tentativas de assassinato e outros 40 casos de ameaças relacionadas à extração ilegal de madeira entre 2015 e 2019.

A novidade apontada pelos entrevistados é a sobreposição cada vez maior das rotas entre as facções criminosas do narcotráfico e os grupos ligados aos crimes ambientais. Pesquisadores dizem que o crime ambiental pode estar servindo como uma nova forma de capitalização para os narcotraficantes, com indícios do uso de cargas de origem florestal para maquiar o envio de drogas ao exterior.

A situação é apontada por fontes ligadas à Polícia Federal (PF) e por pesquisadores da área de segurança pública ouvidos pela Pública. “O principal produto florestal usado para a exportação de drogas para a Europa é a madeira”, afirma Aiala Couto, geógrafo da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pesquisador associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ao Instituto Clima e Sociedade. Couto desenvolve uma pesquisa a ser publicada neste ano que trata da territorialização do crime organizado na Amazônia e a relação deste com os crimes ambientais. Segundo ele, os produtos minerais, com destaque para o manganês, ocupam o segundo lugar na lista de apreensões.

Um levantamento da Pública feito com base em notícias das apreensões nos sites oficiais do governo e na imprensa identificou ao menos 16 grandes apreensões de cocaína em cargas de madeira destinadas à exportação por via marítima entre 2017 e 2021.  Ao todo, as apreensões somaram cerca de 9 toneladas da droga e tinham como destino países europeus como Espanha, Bélgica, França, Alemanha, Portugal, Itália e Eslovênia. Elas ocorreram com mais frequência em portos do Sul e Sudeste do Brasil em cargas de madeira em toras, vigas, pallets e laminados.

Ascom/Receita Federal/Polícia Federal. Foto de apreensão de cocaína acondicionada em carga de madeira. Aconteceu nos portos de Itaguaí (RJ), Itapoá (SC) e Paranaguá (PR) entre 2019 e 2021

 

A pesquisa de Couto mostra que cerca de 9 toneladas de drogas foram apreendidas na Amazônia Legal — principalmente cocaína e maconha —, vindas do Suriname, Colômbia, Bolívia, Venezuela e Peru entre 2017 e 2020. As drogas vieram principalmente por via fluvial e terrestre. Os dados foram compilados também em notícias a respeito das apreensões. A informação colhida pelo pesquisador aponta para uma sobreposição entre áreas onde há apreensão de madeira ilegal e contrabando de minério e áreas de apreensão de drogas.

De acordo com informações da Receita Federal repassadas à Pública, mais de 2 toneladas de narcóticos acondicionados em produtos de origem extrativista foram apreendidas somente no porto de Santos (SP) entre 2019 e 2021. As drogas foram encontradas em pallets de madeira, fibras de amianto, cargas de grafite, microssílica e corindo (mineral à base de óxido de alumínio).

Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF no Amazonas, Victor Mota, já se constatou que a madeira é a carga mais usada pelo narcotráfico na exportação de drogas. “A gente já fez um levantamento das exportações do tráfico de drogas para a Europa e a primeira carga disparada [onde as drogas são escondidas] é a madeira. Seja na forma de móveis, seja na forma de vigas, seja em outras formas. A principal forma que eles escondem a droga para o envio para a Europa é a madeira”, diz o delegado, em entrevista à Pública. Segundo Mota, essa informação consta em um levantamento interno já produzido pela PF, mas a instituição negou o acesso ao documento após um pedido da reportagem.

 

Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital


“As rotas que são utilizadas para o tráfico de drogas também são utilizadas para o contrabando de madeira, e algumas estão próximas em áreas de contrabando de minério, sobretudo na exploração ilegal de ouro”, afirma o pesquisador Aiala Couto. “Há uma mistura nessas relações [entre o narcotráfico e os crimes ambientais]. E isso faz com que a gente consiga associar o discurso do governo em relação à questão ambiental com esse fortalecimento das ações dessas atividades criminosas que dizem respeito ao meio ambiente. Isso possibilitou que grupos criminosos organizados enxergassem esses crimes como uma possibilidade dentro do seu campo de ação para acumulação de capital”, argumenta.

Couto aponta que já há registros de facções criminosas comprando ilegalmente áreas de floresta para lucrar com a exploração ilegal de madeira e até mesmo para montar áreas de produção de maconha, como tem ocorrido no chamado “polígono da maconha” ou “polígono do capim”, situado no nordeste do Pará, nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru, Tomé-Açu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Moju e Tailândia.

A pesquisa de Couto registra a apreensão de mais de 2 milhões de pés de maconha na Amazônia Legal entre 2015 e 2020, 55% do total apreendido no estado do Pará, com grande destaque para os municípios do polígono. Em agosto de 2020, a Operação Colheita Maldita, deflagrada em conjunto pela PF e pela Polícia Civil do Pará, apreendeu cerca de 200 toneladas de maconha no nordeste paraense (mais de 400 mil pés). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), já há registros de conflito entre traficantes e comunidades tradicionais, como um caso de ataque de piratas à comunidade ribeirinha de Itamimbuca, no município de Igarapé-Miri, ocorrido em janeiro deste ano. 

“Há relatos de pessoas envolvidas em conflitos agrários com essa questão [das organizações criminosas]”, afirma a coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), Ione Nakamura. A promotora, porém, diz que o tema ainda é incipiente no MP e que nunca foi alvo de investigação da promotoria agrária.

Há associação de grupos criminosos com grupos econômicos que já exploram ativamente o garimpo ilegal na Amazônia, como revelado pela Amazônia Real no caso dos garimpos clandestinos situados em áreas Yanomami, em Roraima. 

Mais do que o mero compartilhamento de rotas, Couto vê um entrelaçamento crescente entre o narcotráfico e o crime ambiental que acelerou acompanhando a disputa dos grupos criminosos pelas principais rotas da Amazônia, que frequentemente coincidem com as dos crimes ambientais. Apesar disso, o combate ao crime na Amazônia por vezes desconsidera essa ligação e isso acaba por fortalecer as facções. “Há várias áreas da Amazônia onde existe esta sobreposição entre estas atividades criminosas como o garimpo ilegal, a exploração ilegal de madeira, o narcotráfico”, argumenta Aiala.

Nós temos um governo que se elegeu com a bandeira da segurança pública, mas que não consegue enxergar que existe essa relação entre segurança pública e o meio ambiente. E toda a narrativa, o discurso e a ação [do governo] potencializou o crescimento do crime organizado na Amazônia hoje. Os números se intensificaram do governo Bolsonaro para cá. O crime organizado tem que ser entendido para além da sigla PCC e Comando Vermelho, por exemplo, há grupos que se envolvem no garimpo ilegal, na grilagem de terras, na extração ilegal de madeira, no contrabando de ouro, na invasão de terras indígenas. Esses grupos criam empresas, lavam dinheiro, participam do contrabando, do tráfico de drogas e armas. A relação é ampla e complexa”, alerta.

Para o ex-superintendente da PF no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, as punições leves para os crimes ambientais na legislação e a possibilidade de lucros atraem cada vez mais as organizações criminosas para o crime ambiental. “Há uma simples análise de risco por parte do criminoso. Ele olha lá na legislação ambiental e vê que, se for aplicada apenas a legislação ambiental, ela é extremamente limitada. Ele não precisa pensar muito. É possível ver pessoas ligadas às organizações criminosas atuando no comércio ilegal de madeira”, diz Saraiva, que comandou uma das maiores operações de combate à madeira ilegal da história do país, a Operação Arquimedes. 

 

Barcarena ganha importância na saída de drogas da Amazônia ao exterior


O porto de Vila do Conde, em Barcarena, vem se consolidando como uma das principais rotas de saída de entorpecentes da Amazônia para a Europa. É comum que cargas de entorpecentes saiam de lá e passem por portos do Sul e Sudeste do país, como os de Santos e Paranaguá (PR), antes de ir ao exterior, mas é cada vez mais frequente o envio direto. “Quanto à remessa da cocaína para outros países, o que se tem notado é a utilização de outros portos para despachar a droga, na espécie, pode-se citar o porto de Vila do Conde no estado do Pará”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico, o delegado Elvis Secco, ex-coordenador-geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE) da PF.

Barcarena já é uma região fértil em conflitos agrários, segundo os dados da CPT. A organização registra mais de 12 mil famílias envolvidas em conflitos de água e terra no município entre 2011 e 2021 e mais de 22 casos de violência contra pessoas no campo no mesmo período (incluindo dois assassinatos). A crescente importância do local como rota do narcotráfico pode agravar o quadro de violência geral nas áreas urbanas e rurais da cidade.

Operações recentes da PF e da Polícia Civil do Pará vêm focando as exportações por Barcarena e a violência em municípios próximos nos últimos anos. É o caso, por exemplo, da Operação Flashback, que, deflagrada pela PF em 2017, desarticulou uma organização criminosa que tinha dois portos como polos principais de suas operações. O porto de Paranaguá e o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Este era comandado, segundo as investigações, por Antônio Salazar Nuez, chamado de “Tony Filipino”. Nascido nas Filipinas e baseado em Belém (PA), Tony foi descrito pelo Ministério Público Federal (MPF) como “idealizador do esquema de tráfico de drogas para a Europa, a partir do Porto de Vila do Conde no Pará”. 

Segundo o MPF, Tony aliciava tripulantes, normalmente conterrâneos filipinos, de embarcações que iam a países do exterior. Ainda em 2015, diálogos interceptados pela PF mostraram que ele articulou o envio de cocaína em uma carga de madeira destinada à Turquia. Tony foi condenado a 24 anos de prisão por enviar outros  22 kg de cocaína para a Bélgica e atualmente cumpre pena em regime fechado.

Operações mais recentes vêm confirmando a importância da região portuária de Barcarena na rota do narcotráfico na Amazônia. Em março deste ano, a Polícia Civil do Pará apreendeu 120 kg de cocaína, que, distribuídos em 117 tabletes, seriam exportadas à Europa em vigas de madeira. Quatro pessoas foram presas e uma quantia de aproximadamente R$ 200 mil em espécie foi apreendida pelos policiais. A polícia informou, segundo decisões judiciais, que a operação é resultado de mais de um ano de investigações sobre um suposto esquema de envio de drogas ao exterior que já movimentou “milhões de dólares, euros e reais em um complexo sistema de remessa de cocaína para destinos variados”.

Reprodução/Polícia Civil do Pará. Operação Mandarim, deflagrada pela Polícia Civil do Pará em março deste ano, apreendeu 120 kg de cocaína de um grupo criminoso voltado ao tráfico internacional em Barcarena


Um dos suspeitos apontados como líder do esquema possui uma empresa regularizada na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará para exportação de madeira pelo porto de Vila dos Cabanos, outro distrito de Barcarena. Segundo a polícia, a droga era acondicionada nas toras de madeira e posteriormente vendida a clientes no exterior. O processo segue em sigilo de justiça. Nem a Polícia Civil nem o MP-PA quiseram dar entrevista à Pública. 

Para o delegado Victor Mota, uma legislação ambiental frágil pode acabar colaborando para que outros crimes, como a exportação de drogas, cresçam. Um exemplo é o despacho 7036900, de fevereiro de 2020, publicado pelo ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, que foi afastado do cargo por determinação judicial. O despacho motivou as investigações que culminaram na Operação Akuanduba, que tem o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Bim como investigados. 

O documento dispensava a autorização do Ibama para as exportações de madeira, mas foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes em maio deste ano.

Isso facilita [o envio de drogas ao exterior]. É uma coisa que acaba puxando a outra. Se você não tem uma fiscalização de que tipo de madeira está ali, o quanto de madeira está sendo transportado, se essa madeira pode ser exportada, de onde ela foi retirada. Se você não tem essa primeira desconfiança quanto ao material, como a gente vai desconfiar que lá dentro tem ou não entorpecente? Se você começa a criar uma vista grossa com esse material, os caras vão cada vez mais usar aquilo como esconderijo”, avalia.

O delegado Victor Mota foi responsável por uma das operações mais recentes a relacionar crimes ambientais e pessoas ligadas ao narcotráfico. Deflagrada em julho de 2020, a Operação Schelde investigou quem estava por trás do envio de 250 kg de cocaína para a Bélgica em uma carga de vigas de madeira de origem ilícita em 2019. A investigação foi recém-concluída pela PF e mostra a participação de pessoas com passado vinculado a facções criminosas no esquema.


Do Brasil à Bélgica: a cocaína escondida num contêiner de madeira


Em seis de junho de 2019, uma carga de madeira oriunda do Brasil foi interceptada no porto de Antuérpia, na Bélgica. Os policiais belgas se surpreenderam quando fiscalizavam um contêiner de madeira em vigas enviado pela empresa brasileira J. S. Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, sediada em Manaus (AM). O motivo da surpresa: as autoridades belgas encontraram 250 kg de cocaína refinada na carga de madeira, que tinha como destino a Holanda.

A polícia belga imediatamente alertou a PF no Brasil. Foi ali o início de uma investigação de dois anos, conduzida pela PF no Amazonas e recentemente encaminhada para análise do MPF. Para a PF, a J. S. era uma empresa de fachada usada por pessoas com passado ligado ao tráfico de drogas e a facções criminosas para maquiar o envio de drogas ao exterior. A madeira tinha origem ilegal segundo o inquérito policial.

A J. S. tem como único sócio Gil Vicente Valle Miraval. No decorrer das investigações, os policiais o classificaram como o protagonista da empreitada que levou os 250 kg de Manaus à Bélgica. Com a quebra de seus sigilos bancário e telemático, a PF descobriu que ele se encontrava na Europa no período em que estava prevista a chegada da carga de cocaína, transitando entre a Holanda e a Bélgica. “As investigações apontam que ele faria o recebimento da droga na Europa, receberia o valor do comprador e voltaria ao Brasil com esse valor em espécie, coisa que ele já tentou fazer em uma outra ocasião”, afirma em entrevista à Pública o delegado Victor Mota, responsável pela investigação. 

Descobriu-se também, em conversas obtidas com as quebras de sigilo, que Gil Vicente estava negociando carregamentos de maconha com outros contatos.

 

Dívida com suposto fornecedor da Família do Norte


Na quebra de sigilo telemático de Gil Vicente, apareceram comunicações com Osmerino Muca de Souza. Osmerino é um velho conhecido da PF amazonense. Em 2015, ele foi preso na Operação La Muralla, a primeira grande operação da PF que atingiu em cheio a facção criminosa Família do Norte (FDN).

Ascom/Polícia Civil do Pará. Principal suspeito do envio de 250 kg de cocaína para o exterior, Gil Vicente Valle Miraval já havia sido preso em 2017 por uso de documento falso


No relatório final da Operação La Muralla, Osmerino é descrito como um dos principais comparsas do colombiano Juan Angel Ocampo Cruz, vulgo “Chinês”, apontado com um dos grandes fornecedores de drogas do líder da FDN, José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”,  que cumpre pena de 130 anos de prisão na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Em setembro de 2015, Osmerino foi preso junto com Chinês em um sítio de sua propriedade, no município de Manacapuru (AM), na região metropolitana de Manaus. Na ocasião, a PF apreendeu 27 kg de cocaína e outros 217 kg de maconha, além de armas de grosso calibre. 

Na investigação contra Gil Vicente, a PF encontrou registros de contatos telefônicos entre ele e Osmerino. “Essas ligações por vezes falavam de dívidas e de uma antecipação de uma certa quantidade de dinheiro. Se a gente analisar os antecedentes do Osmerino, ele já foi preso e nós temos informações que ele, depois de solto, continuava praticando o crime de tráfico de drogas”, explica o delegado Victor Mota. “Para mim ficou claro que ele [Osmerino] servia como um fornecedor de entorpecentes”, explica, referindo-se ao envio de drogas para a Bélgica. 

Em julho do ano passado, houve a fase ostensiva das investigações. Batizada de Operação Schelde, em referência ao rio que banha o porto de Antuérpia, a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão contra Gil Vicente e Osmerino.

Concluído pela PF, o caso está em análise pelo MPF no Amazonas. O procurador responsável, Filipe Pessoa de Lucena, do 11o Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, não quis dar entrevista à Pública. Gil Vicente foi solto e está em liberdade condicional desde dezembro de 2020, aguardando a manifestação do MPF. Osmerino não teve o pedido de liberdade condicional aceito pela Justiça e segue em prisão temporária.

A Pública buscou contato com o advogado de Gil Vicente, Euthiciano Mendes Muniz, em um número de telefone informado em um pedido de liberdade provisória, e enviou a ele quatro perguntas sobre os fatos imputados pela PF, mas não houve resposta até o fechamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Osmerino.

15
Ago21

Fumaça dos blindados velhos da Marinha é a imagem da futilidade de Bolsonaro

Talis Andrade

Gilmar Fraga: a imagem do Brasil lá fora | GZH

 

As instituições estão cercando cada vez mais as pretensões autoritárias e farsescas do presidente e por isso o seu mau humor e desespero aumentam a cada dia

 

 

O recente desfile patético dos blindados velhos da Marinha lançando fumaça em Brasília foi objeto de uma série de memes e piadas nas redes sociais ao mesmo tempo em que causa preocupação no exterior. A verdade é que aquela fumaça se tornou a imagem da futilidade e da debilidade do presidente Jair Bolsonaro, que se vê como dono do Exército e tenta usá-lo para intimidar as instituições. Na realidade, era apenas fumaça que se desfaz. Uma banalidade política, um anúncio de futilidade e debilidade.

A fumaça costuma ser o prenúncio de fogo que devora. No entanto, o fumo exalado por tudo o que envolve o presidente brasileiro, insignificante e ruidoso, está mais para paranoia, alimentada por seus alucinados seguidores com o fumo exalado por seu espírito destrutivo. No final, aquela fumaça dos blindados velhos do Exército não poderá cegar a visão das instituições que com todos os seus defeitos e fragilidades são a garantia de que o Brasil não renunciou a seus valores democráticos que são o fundamento de uma vida pacífica vivida em liberdade.

Como escreveu o ministro Bruno Dantas, do TCU: “Os ataques à democracia podem ser barulhentos. Ao desfilar, podem parecer vistosos, mas não passam de fumaça: pode ser escura e amedrontadora, mas se dissipa na atmosfera cristalina dos ares democráticos. Blindado é o nosso regime de liberdades, blindados são os nossos valores democráticos, blindado é o nosso plexo de garantias fundamentais, blindado deve ser o nosso compromisso irrenunciável com a Constituição que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir”.

A paranoia do presidente brasileiro, que tenta comprar a cumplicidade do Exército em seus sonhos violentos, pode atemorizar porque a história nos faz recordar tempos sombrios e sangrentos. Porém, depois de analisar a banalidade de um presidente que não só é incapaz de governar, como também até de falar sem cumplicidade com a linguagem vulgar do submundo das latrinas, não é difícil imaginar o seu fim. Sobretudo em um país que ainda conta no mundo e onde as instituições não parecem dispostas a rir de suas provocações e, sim, defender a qualquer preço a democracia e a fidelidade à lei.

A repercussão que a pantomima das forças da Marinha desfilando em frente ao Congresso teve no exterior é, no entanto, o melhor sinal de que o Brasil preocupa e conta no mundo, e que as bravatas golpistas de Bolsonaro começam a preocupar. O Brasil não está sozinho e o personagem que o preside é visto antes como um arremedo de uma ópera cômica.

Resta saber se a loucura do personagem não passa de caricatura e extravagância de mau gosto ou se ele pode acabar não se conformando com a fumaça dos blindados militares e levar a sério seus instintos de morte e devastação. Melhor, então, que as instituições não esperem para ver o fim do drama e busquem a forma mais eficaz e democrática de frear a tempo o que poderia ser impossível amanhã porque sua loucura não tem volta. Loucura que já produziu milhares de vidas que poderiam ter sido salvas, que está fazendo desmoronar uma economia que já foi a quinta maior do mundo, que está envenenando a convivência e destruindo o santuário da Amazônia, uma das maiores glórias e orgulho do país.

É verdade que a votação na Câmara que derrotou as pretensões e obsessões de Bolsonaro pelo voto impresso nas urnas também revelou que hoje o déspota ainda tem apoiadores suficientes no Congresso para impedir um processo de impeachment contra ele. No entanto, a verdade é que as instituições estão cercando cada vez mais as pretensões autoritárias e farsescas do presidente e que por isso o seu mau humor e desespero aumentam a cada dia.

Como escreveu Maria Hermínia Tavares em sua coluna na Folha de S. Paulo, Bolsonaro o colecionador de derrotas: “Quem vê no impeachment a única alternativa para o desastre em curso talvez não perceba que a sociedade organizada e as instituições democráticas estão impondo limites ao candidato tirano”.

É a melhor prova de que as instituições democráticas decidiram armar um cerco às loucuras golpistas do capitão complexado que, além do mais, está manchando o prestígio que as Forças Armadas sempre tiveram, depois da ditadura, na sociedade civil. Prestígio que a fumaça dos tanques desfilando no coração político do Brasil pode acabar sujando.

31
Mai21

Cerco se fecha contra Salles e situação está cada vez mais insustentável

Talis Andrade

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Situação do ministro do Meio Ambiente está cada vez mais insustentável, com a série de acusações da Polícia Federal de que ele integra esquema criminoso de exportação de madeira. Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro

por Augusto Fernandes /Correio Braziliense
 
Revogação de medidas que proibiam a exportação ilegal de madeira; exoneração de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que queriam evitar a flexibilização das regras de envio de produtos florestais para o exterior; nomeação de pessoas de confiança para estabelecer atos oficiais que facilitaram o contrabando e as movimentações financeiras suspeitas de pelo menos R$ 1,7 milhão desde que entrou no governo federal. Esses são alguns dos indícios apontados pela Polícia Federal para a abertura de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado pela corporação de integrar um esquema criminoso de tráfico de madeira.
 

Desde a revelação das informações, há quase duas semanas, o ministro pouco foi visto. Na entrevista à imprensa no dia da operação da PF — que recolheu celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos dele para a busca por mais evidências da sua participação no esquema —, Salles classificou a ação policial como “exagerada e desnecessária” e garantiu não haver “substância em nenhuma das acusações”. A partir daí, sumiu das redes sociais e deixou de informar os compromissos diários da agenda oficial. Chegou até a não comparecer à reunião do Conselho da Amazônia Legal, que busca auxiliar as ações do Ministério do Meio Ambiente para a preservação do bioma.

Além disso, teve pouco ou quase nenhum apoio público do presidente Jair Bolsonaro, seu maior defensor dentro do governo. A única manifestação do chefe do Executivo foi de que Salles é um “excepcional ministro” e de que ele luta contra os “xiitas ambientais” do Ministério Público.

Contudo, internamente, Bolsonaro tem sido aconselhado a afastar o ministro do cargo para preservar a sua gestão. A avaliação de pessoas próximas ao presidente é de que ele balança no cargo a cada dia que passa, visto que a Polícia Federal já revelou ter “fortes indícios de uma série bastante complexa de condutas empreendidas” por Salles para favorecer o contrabando de madeira.

 

Denúncias

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A apuração conduzida pelo delegado Franco Perazzoni, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, afirma que Salles agiu em favor de empresas madeireiras com sede no Pará, na região amazônica. Elas pediram a suspensão de uma instrução normativa do Ibama, que entrou em vigor em 2011, para permitir a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de origem nativa de florestas naturais ou plantadas apenas mediante autorização do instituto.

Para cancelar os efeitos desse ato, o ministro do Meio Ambiente e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim — também investigado —, desconsideraram recomendações técnicas de servidores de carreira e, “em total descompasso com a legalidade”, anularam a instrução normativa, legalizando retroativamente milhares de cargas que haviam sido remetidas ao exterior sem a respectiva autorização. Segundo a PF, é “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários foi colocado à frente do interesse público”.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Essa empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, mas também tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a Polícia Federal.

 

Inércia do governo

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A corporação também alerta, no inquérito, sobre um crescimento constante da devastação da Amazônia e diz que, se a situação do bioma “nunca foi confortável, o momento atual é gravíssimo”. Diante dos relatos de testemunhas, a corporação diz que se tornaram uma constante “as denúncias de sucateamento dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente; o afastamento de fiscais de carreira, com anos de experiência, de suas funções; e a adoção de novos procedimentos e interpretações, contrariando pareceres técnicos”.

As testemunhas ouvidas pela Polícia Federal também afirmam que isso não acontecia em governos anteriores e que a questão ambiental nunca era colocada em segundo plano. Segundo os depoimentos, houve uma militarização na pasta do Meio Ambiente e no Ibama, com Salles tendo indicado ex-integrantes da Polícia Militar de São Paulo para postos de importância nos dois órgãos. Alguns deles, inclusive, teriam emitido documentos que não têm previsão de expedição pelo Ibama para defender as empresas que enviaram ilegalmente remessas de madeira para os Estados Unidos e países da Europa.

Na avaliação da PF, há uma “evidente inércia governamental” que precisa ser cessada. “A tarefa exige dos poderes constituídos forte papel no fomento de modelos sustentáveis de exploração da floresta, sem, contudo, perder de vista o papel de suma importância que a fiscalização ambiental possui nesse contexto”, frisa a autoridade policial. “É urgente e necessário que as autoridades e os poderes constituídos estejam atentos a todas essas questões, sobretudo diante do atual momento em que vivemos.”

A reportagem tentou contato com Ricardo Salles e com a defesa do ministro, mas não obteve retorno.

 

Crítica

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A ausência do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião do Conselho da Amazônia Legal, na quarta-feira, irritou o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do grupo. “Lamento profundamente a ausência do ministério mais importante, que não compareceu à reunião nem mandou representante, que é o Ministério do Meio Ambiente. Na forma como eu fui formado, considero isso falta de educação”, criticou.

 

Facilitação

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Com a nova instrução do Ibama, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF), algo que, como alertou a própria área técnica do órgão ambiental, não era suficiente para garantir a fiscalização. Essas observações, no entanto, foram ignoradas, e a nova regra passou a vigorar. O DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, ou seja, é uma licença de transporte e armazenamento, enquanto a instrução até então vigente exigia uma autorização específica para exportação. Com a mudança, uma guia de transporte emitida pelos órgãos estaduais passou a valer no lugar de uma autorização do Ibama.

 

Ação popular pede afastamento

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Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou, ontem, ter apresentado ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Por usar o Ministério do Meio Ambiente para proteger madeireiros e garimpeiros ilegais. Também pedi a abertura de CPI na Câmara. Temos de deter a devastação e o extermínio dos povos indígenas”, escreveu Freixo em sua conta oficial do Twitter.

Em uma série de publicações, o parlamentar afirmou que a destruição na terra indígena Munduruku cresceu 363% em dois anos, atribuindo a destruição ao garimpo. “Milhares de indígenas estão desenvolvendo doenças graves e morrendo por causa da contaminação por mercúrio. Está em curso um genocídio patrocinado pelo governo Bolsonaro”, acusou.

O deputado federal afirmou, também, que lideranças indígenas estão sendo assassinadas. “Há uma escalada de violência sem precedentes. Lideranças estão sendo assassinadas, aldeias estão sendo destruídas, criminosos avançam sobre as reservas e a covid está matando ante a indiferença do governo”, acrescentou.

 

 

24
Mai21

Diva Carvalho de Aquino é meeira do filho Ricardo Salles na passagem da boiada e contrabando das riquezas da Amazônia

Talis Andrade

 

Alvo da PF, ministro do Meio Ambiente também é investigado no Pará por proteger um notório desmatador e pecuarista que ocupa terras griladas e acumula multas de 59 milhões de reais

O escritório de advocacia de Diva Carvalho de Aquino, do qual Salles é sócio, esteve entre os alvos, acusado de movimentar de forma “extremamente atípica”, na descrição de Moraes, 14 milhões de reais entre janeiro de 2012 e junho do ano passado. Salles é filho de Diva. 

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A Akuanduba é a mais recente e grande enxaqueca de Salles, mas não a única. O ministro está às voltas com outra denúncia que reforça sua complacência com o crime na Amazônia. Um novo inquérito, aberto na segunda-feira 17 por procuradores federais de Altamira, no Pará, debruça-se sobre o cancelamento de uma operação contra o desmatamento no estado. Somam-se à nova investigação uma queixa-crime contra Salles­ por defender madeireiros ilegais e duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

 

Salles achou que podia tripudiar sobre a PF como faz com ambientalistas

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por Leonardo Sakamoto

O espanto não é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estar sendo alvo, nesta quarta de Pazuello, de uma operação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando de madeira.

A surpresa foi que isso aconteceu só agora. Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Operação Akuanduba, nome de uma divindade dos índios Araras, também atinge outros servidores da pasta. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo.

Ricardo Salles é considerado um dos ministros mais eficientes de Bolsonaro. Ele não pode ser chamado de o "Pazuello do Meio Ambiente" porque, reconheçamos, Salles é esperto, o que o torna uma ameaça ainda maior para o futuro do planeta.

Sem chamar atenção por comportamentos circenses, agiu para demolir a fiscalização, regras e leis, enquanto mentia ao Brasil e ao mundo que o meio ambiente estava protegido.

Dessa forma, atende a madeireiros e garimpeiros que atuam de forma ilegal e fazem parte da base de apoio de Jair Bolsonaro, mas serve também ao naco anacrônico do agronegócio, que, ao agir de forma criminosa, coloca em risco a imagem e a qualidade dos produtos brasileiros.

A eficácia silenciosa do ministro ficou clara em uma reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando Salles recomendou ao seu chefe aproveitar a atenção da imprensa aos mortos e doentes pela covid-19 para enfraquecer as regras de proteção ambiental.

"Nós temos a possibilidade, nesse momento em que a atenção da imprensa tá voltada quase que exclusivamente pro covid (...), de ir passando a boiada e mudando o regramento", afirmou Salles, como pode ser visto no vídeo divulgado, no dia 22 de maio, após decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

 

Como operam as quadrilhas protegidas pelo ministro Ricardo Salles

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Veja, em cinco passos, a dinâmica que permite o desmatamento predatório.

Esse foi o esquema usado, segundo a Polícia Federal, pela quadrilha da qual Salles foi acusado de proteger. O ministro disse ter vistoriado a madeira e a sua documentação, e que tudo estaria dentro da lei, mas é farta a quantidade de provas, obtidas pela PF.

Passo 1: fraudar o Plano de Manejo

A retirada da madeira é requerida junto ao órgão ambiental, que autoriza a derrubada de um número específico de árvores, em uma coordenada geográfica delimitada. Só podem ser retiradas árvores de espécies previamente autorizadas. É um corte seletivo, racional e delimitado.

Aqui começa a fraude. O plano de manejo pode ser forjado, criando uma floresta inexistente, com mais árvores de espécies mais rentáveis. Para isso, é preciso um engenheiro florestal corrupto, que elabora o plano de manejo, e uma autoridade ambiental corrupta ou omissa, que autoriza o plano.

Após aprovado, o plano gera créditos de madeira, que são lançados em um sistema informatizado. A empresa pode retirar madeira até zerar os créditos. A madeira sai da área acompanhada de uma guia. A cada nova guia emitida, diminuem os créditos de madeira.

Passo 2: fraudar a quantidade ou a espécie retirada

A documentação da madeira precisa especificar as dimensões e a espécie retirada. O esquema criminoso diminui o tamanho das toras e muda a espécie. Por exemplo: a autorização é para maçaranduba, mas o madeireiro retira ipê, que é mais cara, e lança no sistema que retirou maçaranduba.

Na extração, explorara-se parte das árvores autorizadas e usa-se os créditos das árvores remanescentes para acobertar extrações clandestinas, maquiando o manejo florestal.

A operação é altamente rentável, mas pode ser facilmente desmantelada durante a fiscalização, desde que o fiscal não seja corrupto.

Passo 3: fraudes no sistema informatizado

Servidores corruptos, com acesso à base de dados dos créditos de madeira, alteram a quantidade de madeira ou as espécies autorizadas. Essa etapa funciona com a infiltração de criminosos nas secretarias de estado de meio ambiente.

O esquema pode contar com o envolvimento do próprio secretário de meio ambiente, nomeado pelo governador, que também, muitas vezes, teve a campanha financiada pelo esquema.

Passo 4: fraudes nas guias de transporte

Uma mesma guia de transporte é usada para mais de uma carga de madeira. Esse esquema conta com as dificuldades de fiscalização ou a corrupção de fiscais. Por mais madeira que seja retirada, os créditos permanecem inalterados.

Passo 5: conivência dos compradores e exportadores

Alegando não terem responsabilidade pelo que acontece antes de receberem a carga, atacadistas e exportadores garantem o fluxo de dinheiro para alimentar os esquemas criminosos, ao adquirir madeira que poderia ser facilmente identificada como predatória.

Os criminosos, em muitos casos, são sócios ocultos das empresas de exportação ou venda para o mercado de outras regiões do país ou do mundo.

Qual a solução?

Conversei com Roberto Scarpari, servidor do Ibama e um dos maiores especialistas na identificação e desmantelamento de quadrilhas ligadas ao desmatamento da Amazônia.

Segundo ele, três pontos precisariam mudar, para evitar tantas fraudes.

1 - Incorporar à fiscalização o uso de satélites, para o monitoramento das áreas de manejo;

2 - Trocar as plaquetas das árvores por chips digitais que podem ser acompanhados remotamente, do corte à entrega para o consumidor;

3 - Aprimorar as plataformas informáticas dos órgãos ambientais, com a implantação de estruturas mais eficientes de identificação de fraudes.

Tais mudanças não interessam aos esquemas criminosos. Muito menos agora, quando é o próprio ministro do Meio Ambiente o acusado de fazer parte do bando.

 

Traficantes das riquezas da Amazônia

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Alvos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 19, os sócios da Tradelink Madeiras, David Pereira Serfaty e o inglês Leon Robert Weich administram uma empresa que já se envolveu em problemas com a Justiça brasileira. Venda de madeira ilegal, falsificação de informações ambientais e exploração de trabalho escravo são alguns delas. As autuações à empresa, apontada como beneficiada por decisões do Ibama e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, ultrapassam R$ 7 milhões, segundo a Polícia Federal.

Ao solicitar busca e apreensão contra Salles, a PF mencionou um "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais", de "caráter transnacional".

Esse esquema seria baseado na legalização retroativa de "milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020.". Além disso, o Ministério teria criado "sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais."

A investigação cita indícios de favorecimento a empresas por funcionários do MMA e do Ibama, o que caracterizaria crime de advocacia administrativa. 

Fundada em Londres, há 25 anos, a Tradelink Madeiras tem um braço brasileiro em Ananindeua, no Pará, além de uma filial na Ásia.

A operação da PF é baseada em investigações que apontam para um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. 

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Ricardo Salles anunciou a passagem da boiada em uma reunião ministerial. Todos os ministros passaram a ser cúmplices.

22
Mai21

Exposição "Amazônia": Sebastião Salgado denuncia "falta de honestidade” de consumidores face ao desmatamento

Talis Andrade

Sebastião Salgado: “Foi dito que eu fazia estética da miséria. Ridículo!  Fotografo meu mundo” | EL PAÍS Semanal | EL PAÍS Brasil

No momento em que os números do desmatamento da Amazônia batem recorde atrás de recorde, uma exposição inédita do fotógrafo Sebastião Salgado traz à luz toda a riqueza de um dos maiores patrimônios naturais da humanidade. “Amazônia" foi aberta nesta quarta-feira (19), na França, com mais de 200 fotos clicadas ao longo de quase 50 expedições ao coração da floresta.

No lugar de fogo, a imensidão das árvores em pé. Em vez de fumaça, tribos indígenas no seu habitat. Em oposição à terra arrasada, descobertas muitas vezes inéditas para a maioria dos brasileiros, como as montanhas mais altas do país, na Serra do Imeri. A mostra, exposta na Filarmônica de Paris, busca a sensibilização do público para a preservação da floresta pela sua beleza.

"Trabalhamos sete anos para poder mostrar exatamente o que é a Amazônia, principalmente para os brasileiros, que não a conhecem direito. Eles imaginam que a Amazônia só tem rios, florestas e que tudo é plano. O brasileiro tem que saber disso para a gente poder proteger”, explica a comissária e idealizadora da exposição, Lélia Wanick Salgado – companheira do fotógrafo na vida e nesta aventura.

O trabalho pode ser considerado uma sequência da obra majestosa Genesis do fotógrafo, agora com foco na mata brasileira. Nos últimos sete anos, Salgado pôde acompanhar de perto a aceleração da degradação da maior floresta tropical do mundo.

"Cada vez que eu volto na Amazônia, eu tenho a constatação de que a destruição é permanente lá. Nós perdemos praticamente tudo o que nós perdemos da Amazônia nos últimos 40 anos”, observa à RFI.

"O que nos falta [para protegê-la] é honestidade planetária. É claro que o governo Bolsonaro é predador, mas a destruição da Amazônia não começou com este governo: ela acontece por causa da sociedade consumo. Quando vemos a madeira amazônica, o ipê amazônico, nos prédios de Paris, vemos esse comércio de madeira que sai de lá e vai para todo o mundo. Quando vemos que a grande maioria da destruição da Amazônia é para produzir carne e soja que vem para cá para engordar os rebanhos franceses, vemos que tudo isso acontece para atender a um enorme mercado internacional”, denuncia, em uma conversa com a imprensa internacional na avant-première do evento.

Lélia Wanick Salgado é a comissária da exposição Amazônia, de Sebastião Salgado.
Lélia Wanick Salgado é a comissária da exposição Amazônia, de Sebastião Salgado. © Lúcia Müzell/ RFI

 

Acordo comercial UE-Mercosul

Para Salgado, o acordo comercial acertado entre a União Europeia e o Mercosul tem tudo para acentuar o avanço ainda maior da agricultura sobre a floresta, ao facilitar a exportação de produtos agrícolas brasileiros para o continente europeu, a preços competitivos.   

“Precisamos do apoio do planeta inteiro, da pressão política de todos os países, da pressão econômica sobre o governo brasileiro para que a gente consiga proteger esse bioma”, clama Salgado. "A Amazônia é brasileira e isso não se discute. Mas a necessidade de proteção do bioma é planetária, porque a distribuição de umidade no planeta vem através dos rios aéreos que saem da Amazônia e vão para o planeta inteiro. A destruição hoje da floresta, através do fogo, é uma liberação de uma quantidade incrível de CO2, verdadeiras bombas atômicas de carbono que o governo brasileiro está provocando. Então, a contribuição hoje do governo do senhor Bolsonaro ao aquecimento global talvez seja a maior jamais feita na história da humanidade”, avalia.

"Quando você vai nas comunidades indígenas, você percebe que está diante da pré-história da humanidade", diz Salgado, que fez quase 50 viagens à Amazônia desde o início da carreira.
"Quando você vai nas comunidades indígenas, você percebe que está diante da pré-história da humanidade", diz Salgado, que fez quase 50 viagens à Amazônia desde o início da carreira. © Sebastião Salgado/ RFI

 

A flexibilização de regras ambientais, o desmonte de estruturas de fiscalização e o incentivo, pelo próprio presidente da República, de atividades ilegais como o garimpo e a grilagem terminam de  desfigurarar a parte leste da Amazônia, cobiçada e apropriada pela agricultura intensiva. Para as suas viagens à floresta, Salgado dialoga há décadas com as instituições ambientalistas encarregadas da proteção da região, como o Ibama e a Funai. Entretanto, sob o atual governo, essas entidades se descaracterizaram em proveito do agronegócio, acusa o fotógrafo.

“O número de multas é o menor que já existiu na Amazônia. O Ibama não funciona mais na Amazônia, não tem mais nenhuma capacidade de pressão e de controle e proteção do bioma”, aponta. "A Funai hoje é uma instituição de proteção do agronegócio agressivo, destruidor. Antes, a Funai sempre teve grandes sociólogos, antropólogos na direção. Teve até um general e, hoje, é um policial federal. É um policial sem nenhuma formação para o cargo, de forma alguma preparado para essa função. É uma correia transmissora de destruição do bioma amazônico”, critica.

Indígenas “representam o paraíso na Terra”

A viagem à floresta pelas lentes de Salgado tem trilha sonora de Villa-Lobos com verdadeiros sons da floresta, coletados desde os anos 1950 e armazenados no Museu Etnográfico de Genebra, parceiro do evento. A composição é do francês Jean-Michel Jarre, considerado um dos pais da música eletrônica. A exposição conta ainda com depoimentos de 10 povos indígenas – que expõem um verdadeiro pedido de socorro diante do avanços dos tratores sobre as suas terras.

"Quando você vai nas comunidades indígenas, você percebe que está diante da pré-história da humanidade. Eles não têm maldade, não têm mentira, não conhecem a repressão nem a competição. Eles vivem de uma maneira tão pura que eles representam, talvez, um conceito que para nós, no mundo cristão, marca o início da nossa história: o paraíso. O paraíso existe na Terra e ele está lá”, analisa o fotógrafo. “Eles são como nós. É fenomenal reencontrar esse início da nossa história, e é por isso que precisamos respeitá-los."

Sebastião Salgado, Lélia Wanick Salgado e o compositor Jean-Michel Jarre, que compôs a trilha sonora da exposição Amazônia para a Filarmônica de Paris.
Sebastião Salgado, Lélia Wanick Salgado e o compositor Jean-Michel Jarre, que compôs a trilha sonora da exposição Amazônia para a Filarmônica de Paris. © Lúcia Müzell/ RFI

 

A exposição Amazônia será itinerante – passará por Roma, Londres, São Paulo e Rio de Janeiro nos próximos meses – num roteiro que ainda pode ser ampliado.

“A floresta é indescritível, de tão imensa, tão fantástica. Ver a chuva na Amazônia é como assistir a uma explosão atômica diante de nós. É inacreditável”, descreve. "Eu tenho uma grande esperança que essa imensa destruição provocada pelo governo Bolsonaro está causando, ao mesmo tempo, uma enorme frente de resistência. O primeiro lugar de frente de resistência que está sendo criada é dentro do Brasil mesmo. Até um ano e meio atrás, os brasileiros não tinham nenhuma preocupação com a Amazônia. As comunidades indígenas nunca foram ameaçadas como agora, mas jamais foram tão organizadas como estão agora.”

 

 

22
Mai21

'Salles deveria pedir exoneração, mas Brasil precisa é mudar política ambiental'

Talis Andrade

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O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta semana. Ele é suspeito de ter atuado para facilitar a exportação de madeira ilegal para os Estados Unidos e Europa. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado devido à investigação. Na avaliação de Mariana Vale, professora da UFRJ e membro do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU), as acusações são graves e deveriam levar à exoneração do ministro. Ela argumenta, contudo, que o mais importante é que o Brasil mude sua política ambiental.

Em maio de 2020, o ministro Ricardo Salles defendeu durante uma reunião ministerial que o governo aproveitasse o momento da pandemia para, nas palavras dele, "ir passando a boiada  e mudando todo o regramento ambiental".

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O dito foi feito, de acordo com pesquisadores brasileiros. No artigo científico "A pandemia de Covid-19 como uma oportunidade para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil" (em tradução livre), publicado em março, Mariana Vale, Erika Berenguer, da Universidade de Oxford, e outros quatro colegas fazem um levantamento das alterações de normas e regras que enfraqueceram as regras de conservação no país.

O grupo analisou o período do governo Bolsonaro até agosto de 2020 e encontrou que quase metade  (49%) dos atos legislativos que fragilizaram a proteção ambiental no país foram tomados nos primeiros sete meses da pandemia.

"A comunidade científica vinha sentindo que havia uma aceleração nessas medidas que diminuem a proteção e a gente resolveu fazer essa quantificação. O que a gente observou foi um aumento exponencial no número de ações que enfraquecem a proteção ambiental no Brasil nesse período", explica Vale. A professora diz que o estudo mostrou mudanças de naturezas muito distintas, de uma parte alterações de normas e de interpretação de normas, e de outro, desmonte da estrutura dos órgãos de proteção ambiental.

Em relação às normas, a pesquisadora elenca a redução da toxicidade de pesticidas, o que amplia o uso de agrotóxicos em diferentes tipos de cultura, afetando a alimentação, e interpretações criativas da legislação como a que tornou 110 mil quilômetros quadrados de mangues da Mata Atlântica suscetíveis a desmatamento. "[A regra dos manguezais] terminou sendo revista pelo Supremo Tribunal Federal e caiu", conta.

Também foi o STF quem derrubou nesta semana, em caráter liminar, um despacho realizado em fevereiro de 2020 por Bim, que facilitava a exportação de madeira ilegal e era contrário ao parecer dos servidores do Ibama. Esse despacho está no centro da investigação da Polícia Federal.

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Desmonte da estrutura de fiscalização

O desmantelamento da estrutura da fiscalização ambiental, com redução de recursos para fiscalização e a substituição sistemática do corpo técnico do Ibama, órgão responsável pela fiscalização, e do ICMBio, responsável pelas Unidades de Conservação no Brasil, por policiais e bombeiros, é algo que preocupa especialmente os pesquisadores.

Eles apontam que, apesar do aumento no desmatamento nesse período, o número de multas na região amazônica em agosto de 2020 é 72% menor que aquele aferido em março e, quando comparadas às multas ambientais de todo o Brasil, a queda é de 74%.

"A queda [de multas] aconteceu no mesmo momento em que foi colocado em vigor uma espécie de 'Lei da Mordaça'", explica Vale. "Os funcionários do Ibama já não podem se comunicar com a sociedade e trazer informações sem passarem pelo crivo de seus superiores. Então há um filtro, de modo que nós não temos conhecimento do que está acontecendo ali no terreno."

A situação está, segundo a pesquisadora, intimamente ligada à troca do corpo técnico por indicações políticas em diversos postos-chaves de conservação.

"A gente vive muitos casos de unidades de conservação que ficaram meses sem chefia, muitas estão simplesmente acéfalas. Então se você não tem chefia e, muitas vezes, o corpo técnico foi removido dessas unidades, elas ficam essencialmente à mercê de atividades ilegais. Isso é muito grave e aconteceu em várias unidades, inclusive com a Unidade de Conservação de Poço das Antas, que protege o mico-dourado, e o Parque Nacional da Tijuca, ou seja, áreas icônicas que ficaram simplesmente à deriva", denuncia.

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Um ministro contra seu ministério

No estudo, foram analisadas apenas as alterações até agosto de 2020, no entanto, o ritmo de enfraquecimento da política ambiental não se alterou, na avaliação de Vale.

"Segue [havendo] uma avalanche de alterações e ações que enfraquecem a proteção ambiental. Podemos mencionar bem recentemente a revisão da legislação que essencialmente enfraquece o licenciamento ambiental ou em abril a notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acusado de fazer parte de uma organização criminosa em conjunto com madeireiros", cita.

Em final de abril, o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva enviou uma notícia-crime ao STF apontando que o ministro agiu para dificultar a ação de órgãos ambientais e favorecer madeireiros. O delegado era superintendente da PF no Amazonas e foi afastado do cargo após uma grande apreensão de madeira ilegal.

O último desdobramento do caso foi a operação da Polícia Federal que investiga as ações de Salles e servidores do Ibama para benefício de madeireiros. A investigação nasceu de uma grande apreensão de madeira sem documentação adequada nos Estados Unidos, de acordo com artigo de Jorge Pontes, ex-delegado da Polícia Federal, seriam 8.600 cargas apreendidas sob suspeição de serem fruto de desmatamento ilegal.

Para Vale, "são acusações gravíssimas que se, se mostrarem verdadeiras, evidenciam não só um desmonte da proteção ambiental, mas atividades realmente criminosas . É o que tem se chamado de anti-ministro. Parece que estamos vendo surpreendentemente um ministro que trabalha contra os objetivos da sua própria pasta".

Ela destaca que as consequências vão além dos pontos de enfraquecimento das regras. "Também uma consequência difusa, existe a sensação de impunidade em relação aos crimes ambientais e a consequência disso é um aumento dos crimes, e vemos claramente um aumento enorme do desmatamento da Amazônia. No último ano tivemos um aumento de 30 % no desmatamento, a maior taxa de crescimento da última década."

Em relação à possibilidade de saída do ministro da pasta devido às acusações, Vale considera necessária, mas não suficiente. "Tem que ser uma mudança que não seja como as que a gente observou no Ministério da Saúde. Não adianta mudar o ministro e não mudar a política. Frente às acusações que ele tem, eu acho que ele deveria pedir exoneração até que tudo se esclarecesse. Mas o que a gente precisa é não só de uma substituição de ministro, mas sobretudo uma mudança na política ambiental do atual governo", finaliza.

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11
Mai21

Missionário divulga foto de criança Yanomami debilitada em rede para expor falta de assistência a indígenas: 'aldeias abandonadas'

Talis Andrade

Missionário em Roraima fala sobre foto da criança yanomami desnutrida

 

por Valéria Oliveira /G1

foto de uma menina Yanomami debilitadanuma rede na comunidade Maimasi, região de difícil acesso na floresta amazônica, em Roraima, evidencia a falta de assistência a indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami, a maior do país, segundo o missionário Carlo Zacquini, responsável pela divulgação da imagem. Na avaliação dele, a situação retrata o abandono nas aldeias.

O registro foi feito no dia 17 de abril e enviado a Zacquini. Ele não revela quem flagrou a cena para evitar represálias ao autor da foto, mas afirma que a menina tem entre 7 e 8 anos e havia sido diagnosticada com malária, pneumonia, verminose e desnutrição. A imagem foi publicada na capa da edição impressa da "Folha de S. Paulo" desta segunda-feira (10).

"Faz alguns meses que recebo confidências sobre a situação na Terra Yanomami, mas ninguém se dispõe a falar por medo."

 

Essas aldeias estão abandonadas. Todas elas sem assistência. Não há equipes. A equipe é desfalcada de pessoas. Tem postos de saúde que estão fechados há meses na Terra Yanomami", que atua desde 1968 dando assistência aos Yanomami

 

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami fica entre os estados de Roraima e Amazonas, e em boa parte da fronteira com a Venezuela. Mais de 26,7 mil índios - incluindo grupos isolados - habitam a região em cerca de 360 aldeias.

 

O missionário relata ainda que há falta de medicamentos e dificuldade para consegui-los.

 

Essa situação da falta de remédio me foi relatado por várias pessoas de várias áreas Yanomami, não é algo único desse lugar. Há dificuldade para obter remédios. Falaram, inclusive, que não havia estoque para verminose na Sesai, em Boa Vista. Até a cloroquina, remédio para malária, era contado. Era recomendado o uso restrito. Quer dizer, para outra coisas têm, para isso, não. Naturalmente, o Ministério da Saúde diz que as coisas estão maravilhosas, que está tudo bem", pontuou.

 

O Ministério da Saúde, por meio da Sesai, informou que a menina foi removida a Boa Vista no dia 23 de abril - cinco dias depois que a foto foi feita, por transporte aéreo. Ela está internada no Hospital da Criança Santo Antônio, na capital Boa Vista.

"A criança passa por tratamento e seu estado de saúde é estável. A família também é acompanhada pela equipe de saúde na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Yanomami", informou o Ministério.

A comunidade Maimasi fica na região da Missão Catrimani, região de Caracaraí, no Sul de Roraima. Cerca de 800 indígenas habitam a localidade.

O líder Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), disse que atualmente há um surto de malária na região, o que implica em outras doenças, como a desnutrição.

 

O combate à malária está prejudicado por falta de profissionais de saúde. Essa foto da nossa 'parente' [Yanomami] que está circulando mostra nossa vulnerabilidade. O governo federal não está preocupado com os problemas que enfrentamos hoje em dia", resumiu.

 

 

Dário atribui ao garimpo o avanço da malária e outras doenças na região. Desde o ano passado, os indígenas têm relatado o aumento de infectados por Covid-19 dentro da Terra Yanomami e de garimpos ilegais, o que causa devastação da floresta - no ano da pandemia aumentou 30% a degradação.

 

Na Terra Yanomami temos vetores que têm afetado a vida do Yanomami: os garimpeiros, que transmitem a malária, pois causam os danos ambientais, deixam os rastros em que o mosquito da malária, a carapanã, se reproduz e há a transmissão, causando o surto na Terra Yanomami. Eles também levam o coronavírus. Poluem nossos rios com mercúrio e nosso povo adoece."

 

 
 

 

20
Abr21

Ricardo Salles: 13 fatos que fazem do ministro uma ameaça ao meio ambiente global

Talis Andrade

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por Cida de Oliveira /RBA 

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é considerado uma ameaça global. Sua reputação não tem nada de exagero. Seguidor fiel da cartilha do presidente Jair Bolsonaro para o setor, Salles defende a exploração “capitalista” da Amazônia, a regularização de áreas griladas, inclusive na Amazônia, em benefício do agronegócio, da mineração e garimpo ilegal e invasão de terras indígenas. Ideias essas que em pouco mais de dois anos de governo estão sendo concretizadas por ações de desmonte do estado e do meio ambiente. Outras enfrentam resistência.

O impacto de suas políticas tem escala global, como não poderia deixar de ser quando se trata do meio ambiente e suas interações. E a pressão é crescente em todo o mundo. Na última sexta-feira (16), senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos enviaram carta ao presidente Joe Biden, alertando que Bolsonaro e Salles abriram a porteira para o crime ambiental. No âmbito interno, o ministro a serviço da devastação ambiental é acusado de dificultar investigações de uma operação da Polícia Federal na Amazônia envolvendo extração recorde de madeira ilegal para proteger os criminosos.

Nesta quinta-feira (22), Dia da Terra, e no dia seguinte, acontece a reunião de cúpula sobre o clima, organizada pelo governo Biden. Os olhos do mundo estão cada vez mais voltados para Jair Bolsonaro e Ricardo Salles.

Relembre os principais ataques de Salles ao Meio Ambiente:

Desmatamento recorde

O desmatamento da Amazônia tem batido recordes. Em março voltou a crescer. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a floresta registrou o maior desmatamento para o mês de março nos últimos 10 anos. De acordo com o boletim, a destruição na Amazônia Legal totalizou 810 quilômetros quadrados no mês passado, um aumento de 216% em relação a março de 2020.

Desmatamento é sinônimo de perda de biodiversidade e emissão de gases de efeito estufa – temas prioritários da agenda do governo democrata dos Estados Unidos.

Incêndios florestais com Salles

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Em 2020, o número de queimadas foi o maior desde 2010, segundo medição do Inpe até outubro. Foram 222.798 focos de incêndio registrados, 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro/Salles.

O destaque do relatório foi o incêndio no Pantanal, com 22.119 focos, 120% a mais que em 2019. O maior número desde que as medições começaram a ser feitas, em 1998. Em termos proporcionais, segundo o Inpe, foi o maior aumento entre todos os biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa).

Até outubro, 28% do território pantaneiro foi atingido, com a morte de animais que ganharam repercussão internacional. Mas a Amazônia teve o maior número de focos: 103.134 incêndios registrados, 15% a mais que em 2019, o maior número desde 2017, que ultrapassou o total registrado de janeiro a dezembro do ano passado. Um total de 89.604 focos de calor detectados pelos satélites monitorados pelo Inpe, Em 2019 foram 89.176 em 2019.

Os biomas queimaram também por cortes orçamentários, que em parte poderiam ter sido atenuados com os recursos do Fundo Amazônia, que o governo paralisou.

Aliança com madeireiros ilegais

Na última semana, o ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime denunciando Ricardo Salles por crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução a operações. Na representação são listadas todas as ações do ministro, e do senador Telmário Mota (Pros-RR), para dificultar a investigação de órgãos ambientais em operação sobre a apreensão recorde de madeira ilegal no final de 2020.

Trata-se da operação Handroanthus, que apreendeu mais de 200 mil metros cúbicos de toras extraídas ilegalmente, com valor estimado em R$ 130 milhões. Em suas declarações e postagens nas redes sociais, Salles defendeu a “legalidade” da extração e da ação dos madeireiros investigados.

Segundo o delegado, Salles e Telmário alegaram que as terras de onde foi retirada a madeira é legal e a extração foi autorizada, o que não corresponde aos fatos.

Negacionismo climático

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Em dezembro, o ministro apresentou nova meta climática ao Acordo de Paris, para chegar a 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2030. A ideia era manter o mesmo percentual de redução definida em 2015, em 43%, que significava emitir 1,2 bilhões de toneladas de gases até 2030. O problema é que o governo brasileiro desconsiderou atualizações ocorridas na base de cálculo. Pela revisão recente, a meta apresentada corresponde 1,6 bilhões de toneladas no mesmo período.

Para Ricardo Salles, que não tem no currículo nenhuma formação ambiental, o aquecimento global não é uma questão prioritária e serve apenas ao “debate acadêmico”. Em maio de 2019 ele tentou cancelar a realização da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), em Salvador. Seria apenas uma “oportunidade” para se “fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé”, argumentou Salles sobre o evento. Mas não resistiu à pressão do então prefeito ACM Neto.

Desmonte da fiscalização

Em abril de 2019, entre as medidas dos 100 dias de governo, foi baixado decreto aumentando a burocracia da autuações, favorecendo assim a prática de crime ambiental. Na prática foi o cumprimento de promessa de campanha de Bolsonaro, sobre o fim da “indústria de multas”. O decreto instituiu os núcleos de conciliação, nas quais as infrações ambientais são previamente analisadas.

Ou seja, mesmo antes de qualquer defesa do autuado, esses núcleos poderão analisar a multa para confirmá-la, ajustá-la ou anulá-la, caso se entenda que houve alguma irregularidade. Isso levou a uma queda de 34% nas autuações naquele mesmo ano. Atualmente há cerca de 130 mil processos de infração no Ibama, totalizando R$ 30 bilhões.

Insatisfeito com as regalias aos infratores ambientais, Salles determinou novas mudanças na apuração de multas. A partir de agora, as infrações terão de ser autorizadas por um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição. Se essas chefias confirmarem, a autuação segue a tramitação anterior com os próprios fiscais.

Aliança com garimpeiros ilegais

Em 6 de agosto último, o Ibama havia solicitado aeronaves à Força Aérea Brasileira (FAB) para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, garimpo ilegal inclusive, em terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. Os aviões levariam lideranças indígenas até Brasília, para reunião com Ricardo Salles. Em vez disso, foram usados para transportar garimpeiros ilegais, com quem o ministro tinha havia se encontrado na véspera.

Com o uso do transporte pelos garimpeiros ilegais, cuja ação deveria ser combatida, as lideranças não foram levadas ao encontro de Ricardo Salles e a operação foi cancelada. O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF), sob suspeita de improbidade administrativa por desvio de finalidade.

Desmonte do Ibama e do ICMBio

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O aumento do desmatamento, das queimadas e da ação de madeireiros e garimpeiros ilegais é registrado em meio ao enxugamento dos órgãos de fiscalização. O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram reestruturados desde a posse de Salles, favorecendo assim o agronegócio.

De cara, exonerou 21 dos 27 superintendentes do Ibama. Pouco tempo depois, exonerou José Olímpio Augusto Morelli, agente fiscal que havia multado o então deputado Jair Bolsonaro que pescava em uma unidade de conservação em Angra dos Reis (RJ). Cinco meses depois já havia reduzido em 34% o número de multas aplicadas.

O ICMBio, responsável pelas unidades de conservação e dos centros de pesquisas ficou sem suas 11  coordenações regionais. Deixou uma gerência para cuidar de cada região. No Norte, onde está a maior parte do bioma Amazônia, foram fechadas três.

Como se fosse pouco, Salles pretende fundir os dois órgãos. Um grupo de trabalho, composto apenas por militares, além do ministro, estuda a fusão, que na prática representa a extinção de ambos.

Extinção de unidades de conservação

Outra medida para favorecer ruralistas proposta por Ricardo Salles e a revisão de todas as 334 unidades de conservação do país. A mais antiga, o Parque Nacional de Itatiaia, criado em 1934, e mais recente, o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, criado em 2018, também serão revistos. Para o ministro, faltou “critério técnico” na criação dessas unidades. Estão em estudo mudanças no traçado, com redução da área, e até mesmo a extinção.

Manchas de óleo no litoral do Nordeste

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No final de agosto de 2019 surgiram as primeiras manchas de óleo nas praias de estados dos Nordeste. A faixa foi aumentando até cobrir três mil quilômetros do litoral, chegando ao Espírito Santo, com cerca de 5.000 toneladas de óleo de origem ainda desconhecida. Em vez de mandar equipes e utilizar tecnologias disponíveis para evitar o espalhamento do óleo, o governo preferiu acusar o governo da Venezuela como responsável. Dias depois, sob críticas de ambientalistas e entidades que passaram a limpar as praias com as próprias mãos, Salles passou a bater boca com o Greenpeace.

Enquanto isso, um dos maiores crimes ambientais afetou manguezais e corais, matando parte da vida marinha e deixando sem renda pescadores e populações inteiras que retiram do mangue, dos estuários e costões o seu sustento. Quase dois anos depois, o meio ambiente ainda não se recuperou. Tampouco foram identificados os responsáveis.

Extração de petróleo em Abrolhos

Em abril de 2019, Salles ordenou ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, a contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado dentro do próprio órgão para autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos. A exploração petrolífera colocaria em risco o santuário ecológico no sul da Bahia, que reúne recifes de corais e manguezais, locais de reprodução da fauna marinha.

Sua preservação acabou ditada por interesses comerciais e não ecológicos. Nenhum dos blocos situados na região foi arrematado em leilão. As petrolíferas temia problemas devido à falta de informações sobre a viabilidade ambiental. Pesou também a repercussão da crise ambiental causada pelas manchas de óleo no Nordeste.

Ataque aos manguezais e restinga

Em setembro passado, em reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) presidida por Ricardo Salles, foram revogadas resoluções que protegem restingas, faixas de vegetação sobre faixas de areia, e manguezais, onde há reprodução de vida marinha. Segundo o ministro, as resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Na verdade, o objetivo era favorecer o mercado imobiliário e o setor de criação de camarões.

A resolução que revogou as anteriores só foi possível graças à até então nova configuração do Conama. Em maio de 2019, Salles baixou decreto reduzindo o número de integrantes do Conama, que passou de 96 para apenas 23. A representação do governo aumentou, enquanto que a sociedade civil perdeu mais de 80% de representatividade.

Ouvindo as críticas de especialistas e ambientalistas, o PT foi ao STF no início de outubro, pedindo a anulação da decisão da reunião comandada por Salles. Dias antes, a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia suspendido a resolução do Conama. No final de outubro, a ministra Rosa Weber acatou, em caráter liminar, ação movida por parlamentares petistas.

Ricardo Salles contra a Mata AtlânticaImage

Em abrir de 2010, Salles assinou despacho determinando aos órgãos ambientais federais a adoção de regras do Código Florestal na Mata Atlântica. Na prática, invalidava a Lei da Mata Atlântica e abria caminho para a anulação de multas, embargos e desmatamentos ilegais para favorecer o mercado imobiliário e setores do agronegócio.

O Ministério Público dos 17 estados onde há remanescentes de Mata Atlântica foram acionados e surgiram dezenas de ações judiciais, pedindo a paralisação de processos que anistiassem desmatadores. Em junho o ministro recuou e revogou o despacho, cuja elaboração seguiu parecer da Confederação Nacional da Agricultura.

Condenado por improbidade

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Em dezembro de 2018, antes de assumir seu postos no governo, Ricardo Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. O juiz acatou acusação do Ministério Público paulista, segundo o qual Salles modificou os mapas de zoneamento e a minuta de instrumento normativo (decreto) que institui o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, em fase de elaboração e discussão. Isso para favorecer empresas de mineração ligadas à Fiesp.

O crime foi cometido em 2016, quando o atual ministro era secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin. A condenação embasou diversas ações que visavam proibir a posse do ministro, que recorreu da decisão. Ainda não houve julgamento em segunda instância.

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