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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

22
Mai22

Acordo entre Bolsonaro e Musk é crime de lesa-pátria, diz Janio de Freitas

Talis Andrade

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247 – Jair Bolsonaro está entregando a Amazônia a Elon Musk e humilhando os próprios militares, aponta o jornalista Janio de Freitas, um dos mais experientes do Brasil. "Bolsonaro e seu governo levaram a aplicação da proposta militar para a Amazônia ao nunca imaginado. Não só em razão da influência do Exército na composição e na orientação governamentais. Há também as facilidades para exploração criminosa da riqueza natural por garimpeiros ilegais, madeireiros idem, contrabandistas, invasores de terras indígenas e do patrimônio público para fazendeiros e agroindustriais. E, criação no atual governo, a interseção de milícias urbanas nessa criminalidade amazônica. Agora se arma o grande avanço. Ou, mais claro, inicia-se a perda da Amazônia", escreve ele, em sua coluna na Folha de S. Paulo.

"Musk veio ao Brasil para receber, sob as aparências de um acaso feliz, o que levou para os Estados Unidos. É notória a caça de metais preciosos e outros para inovações nas indústrias americanas de carros elétricos e de exploração espacial privada, por foguetes, satélites e telecomunicações. Três entradas no futuro, nas quais Musk é a figura proeminente no mundo", acrescenta. "Como se tudo fossem entendimentos ali mesmo descobertos e consumados, em algumas dezenas de minutos, Bolsonaro comunicou ao país acordos de boca pelos quais ficam contratadas empresas de Musk para monitoramento da Amazônia por satélite; para telecomunicações lá e em outras regiões, e a ele concedido o uso explorativo das informações detidas por órgãos brasileiros sobre o território amazônico, natureza, solo e subsolo", pontua ainda Janio de Freitas.

"Acordo de boca para empresas de Musk devassarem, por satélite e por meios terrenos, o maior patrimônio natural do território, sobretudo a sua riqueza mineral, de importância decisiva para o amanhã do país. Acordo de boca, de pessoa a pessoa, sem interveniência de qualquer das instituições oficiais ao menos como consulta", afirma o jornalista. "Tal acordo é ato de lesa-pátria. Implica violação de exigências constitucionais, contraria os interesses nacionais permanentes (expressão da linguagem militar) e configura violação da soberania sobre parte do território. É a transformação, do hipotético à realidade pretendida, da visão que por mais de meio século, foi geradora do chamado pensamento geopolítico das Forças Armadas", alerta.

 
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20
Mar22

75% da população de Santarém (PA) está contaminada por mercúrio do garimpo

Talis Andrade

 

 

Texto e fotos Julia Dolce / InfoAmazônia/Jornalistas Livres

 

Pesquisa inédita indica que, mesmo a cerca de 300 km dos garimpos ilegais do rio Tapajós, mais da metade dos moradores da zona urbana de Santarém apresenta níveis de contaminação por mercúrio até quatro vezes superior ao limite recomendado pela Organização Muncial de Saúde (OMS). Entre os ribeirinhos, a contaminação chega a 90%.

O consumo de pescados contaminados pelos garimpos ilegais, do alto e médio rio Tapajós, é apontado como origem da presença de altos índices de mercúrio no sangue da população de cerca de 306 mil habitantes do município de Santarém, no Pará. É o que revela o artigo publicado em 28 de fevereiro no International Journal of Environmental Research and Public Health.

O estudo, realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com a Fiocruz e o WWF, coletou o sangue de 462 pessoas entre 2015 e 2019 e concluiu que todos os participantes da pesquisa apresentam níveis elevados de mercúrio no sangue, sendo que 75,6% deles apresentaram concentrações do metal acima do limite de 10 μg/L (microgramas por litro) recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A média da concentração na população santarena é quase quatro vezes superior ao limite seguro da OMS.

Barcos no porto de Santarém 

 

A estudante de nutrição Larissa Neves, moradora da cidade, se surpreendeu com a pesquisa. “Eu sabia que a água estava contaminada, porque sempre que me banho no Tapajós fico com coceira no corpo, mas eu não tinha me tocado da contaminação dos peixes”, afirma. 

A estudante trabalha com a venda de marmitas e afirma que seria difícil reduzir o consumo praticamente diário de peixes. “Todo domingo na minha casa é sagrado peixe assado, porque meu pai pesca, leva peixe para casa e a gente prepara nas marmitas pelo menos outras duas vezes por semana, não tem como eu deixar de comer”, pondera.

Todo domingo na minha casa é sagrado peixe assado, porque meu pai pesca, leva peixe para casa.

Larissa Neves, estudante de nutrição

Dos participantes do estudo, 203 são moradores da área urbana de Santarém e 259 vivem em oito comunidades ribeirinhas do município paraense, sete delas localizadas nas margens do rio Tapajós e uma nas margens do rio Amazonas. Entre a população ribeirinha, a alta exposição de mercúrio, usado na separação de ouro pelos garimpos ilegais, chega a mais de 90%.

Mapa com a localização do centro urbano de Santarém e as 8 comunidades ribeirinhas que participaram do estudo. Imagem: PMC

 

Outros estudos já tinham apontado a contaminação por mercúrio de populações que vivem às margens do Tapajós, como o povo indígena Munduruku, que nos últimos anos vêm travando uma crescente disputa contra garimpos clandestinos em seu território. Agora, a pesquisa Mercury Contamination: A Growing Threat to Riverine and Urban Communities in the Brazilian Amazon (em livre tradução, Contaminação por mercúrio: uma ameaça crescente para comunidades ribeirinhas e urbanas na Amazônia brasileira), apresenta dados da contaminação que atinge também a população no centro urbano, a mais de 300km da região onde há concentração de garimpos.

A investigação conclui que 57,1% dos participantes moradores da área urbana de Santarém apresentam taxas de mercúrio no sangue acima do considerado seguro pela OMS, e que a exposição ao mercúrio não se restringe às áreas dos garimpos, “mas pode ocorrer em grande parte da bacia hidrográfica que é bastante impactada pela atividade garimpeira”. https://flo.uri.sh/visualisation/8941803/embed?auto=1A Flourish chart

Participantes da pesquisa que declararam consumo diário de pescados apresentaram maiores taxas de mercúrio no sangue. Os dados indicam que este hábito alimentar  está relacionado a diferentes marcadores sociais, como local de residência e escolaridade. O maior nível de mercúrio foi detectado no grupo de analfabetos (45,8 a 50,9 μg/L) e o menor entre os  com ensino superior (17,3 a 31,6 μg/L).https://flo.uri.sh/visualisation/8941660/embed?auto=1A Flourish chart

Segundo o artigo, a dependência dos pescados e falta de acesso a outras variedades de proteína, acentuada pela crise econômica e social desencadeada pela pandemia, além da preferência cultural por esse consumo, é um fator de maior vulnerabilidade para a contaminação. https://flo.uri.sh/visualisation/8941772/embed?auto=1A Flourish chart

Homens apresentaram maiores concentrações de mercúrio do que mulheres, e participantes com idade entre 41 e 60 anos apresentaram níveis mais elevados do que o grupo mais jovem, composto por pessoas entre 21 e 40 anos.https://flo.uri.sh/visualisation/8941601/embed?auto=1A Flourish charthttps://flo.uri.sh/visualisation/8941368/embed?auto=1A Flourish chart

A prevalência da exposição ao mercúrio também é maior entre os ribeirinhos que vivem às margens do rio Tapajós (59,5%) em comparação aos moradores da margem do rio Amazonas (40,5%). 

“Independentemente do local de residência, a exposição humana ao mercúrio pode ocorrer, pois depende dos hábitos alimentares, mas também das próprias características individuais”, explica Heloisa do Nascimento Moura Menezes, pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da Ufopa e coordenadora do estudo. “Todos aqueles que têm o hábito de consumir peixe frequentemente estão sob risco de exposição ao mercúrio”, completa.

Independentemente do local de residência, todos aqueles que têm o hábito de consumir peixe frequentemente estão sob risco de exposição ao mercúrio.

Heloisa do Nascimento Moura Menezes, pesquisadora Ufopa


De acordo com a pesquisadora, alguns participantes que vivem na região urbana do município apresentam índices tão altos quanto os das populações ribeirinhas e o crescimento desenfreado da atividade garimpeira pode piorar este quadro. 

O artigo explica que o uso “generalizado, não regulamentado e descontrolado” do mercúrio na atividade garimpeira já liberou milhares de toneladas de resíduos contendo o metal tóxico no bioma amazônico. “Na Amazônia brasileira, o garimpo foi considerado responsável pela contaminação ambiental, bem como pela exposição da vida selvagem e humana ao longo dos anos; no entanto, a magnitude da exposição permanece incerta devido à ilegalidade do setor, dificultando dados credíveis sobre a quantidade de mercúrio liberada no ambiente”. 

Consumidores compram peixe na orla de Santarém. A atividade garimpeira já liberou milhares de toneladas do metal tóxico no Tapajós. Fotos: Julia Dolce

 

Riscos para a saúde

 

A pesquisa avaliou também alterações nos indicadores de saúde. O mercúrio é um metal pesado tóxico, frequentemente associado a danos nos tecidos e deficiências na saúde mental, além de alterações comportamentais, imunológicas, hormonais e reprodutivas. Alterações nos rins e nos fígados foram registradas entre os participantes santarenos, sendo que marcadores mais altos foram registrados segundo a concentração de mercúrio. 

Segundo a coordenadora do estudo, a literatura científica sobre a contaminação por mercúrio mostra que, em geral, pessoas com níveis mais altos do metal apresentam sintomas mais graves, mas sintomas são observados também desde níveis baixos de contaminação. “Por isso é importante identificar precocemente a exposição ao mercúrio, para que os sintomas não se agravem”, pondera.

Segundo o médico Fábio Tozzi, coordenador do Programa Saúde Comunitária do Projeto Saúde e Alegria (PSA) em Santarém, estão aparecendo cada vez mais pacientes que trabalham em garimpo ou que sofrem diretamente as consequências do uso do mercúrio na atividade, apresentando sintomas neurológicos, digestivos, psiquiátricos e respiratórios. No entanto, segundo ele, a contaminação por mercúrio ainda é uma doença muito subnotificada. “O diagnóstico é pouco utilizado, mas pela grande quantidade de garimpos da região isso começa sim a ser um alerta muito grande e o sistema de saúde precisa ter resposta para as populações”.

Incluir a testagem dos níveis de mercúrio nos exames da atenção básica de saúde é uma medida apontada pelo médico para enfrentar o problema. “Os gestores devem estar preparados para identificar e mitigar os efeitos da presença do mercúrio na água e nos peixes”, afirma Tozzi, que atua no desenvolvimento de modelos de atenção básica para populações ribeirinhas em uma parceria entre o PSA, a Ufopa e a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. 

 

Impacto socioeconômico

 

Um dos mais antigos feirantes de Santarém limpa o peixe antes de ser comercializado 

 

Diante dos resultados da pesquisa, os vendedores de peixes no Mercadão 2000, localizado na orla de Santarém, se apressam para afirmar que seus peixes não estão contaminados. “Esse peixe aqui é de criação, não é do rio não”, afirmou o vendedor Valdenir da Silva Lima, enquanto limpava um tambaqui. Ele destaca os impactos econômicos que o setor teve com a preocupação da população santarena em relação à doença da “urina preta”, nome popular da Doença de Haff, que no segundo semestre de 2021 foi relacionada a uma toxina presente nos peixes. “Atrapalhou muito, ficamos quase um mês vendendo pouco”, revela. 

Outro vendedor, que preferiu não se identificar mas revela ser um dos mais antigos do mercado, afirma que seus peixes vêm dos lagos da várzea do rio Amazonas e também lembra os impactos das notícias sobre a “urina preta”. “Acabou para nós aqui, tivemos que jogar um monte de peixe fora, doamos, agora que estamos voltando a vender”.

O motorista particular Ninito José Miranda de Souza tinha acabado de comprar uma peça de pirarucu, quando conversou com a reportagem. “Se tiver, eu como peixe  o dia inteiro”, revela. No entanto, com o resultado da pesquisa, ele afirma que irá reduzir o consumo. “Vou ter que dar um tempo, se tá fazendo mal não posso ficar no erro”. 

Na sacola, o motorista particular Ninito José carrega sua peça de Pirarucu 

 

Já a aposentada Noêmia Pereira Duarte, natural de Itaituba (PA) e moradora da vila santarena de Alter do Chão, que também saía da feira do pescado após comprar pacu e acará, desconfia da pesquisa. “Toda a vida eu comprei peixe, não tem mercúrio nenhum, isso é mentira”, afirma.

Toda a vida eu comprei peixe, não tem mercúrio nenhum.

Noêmia Pereira, aposentada

A pesquisadora Heloisa do Nascimento Moura Menezes afirma que o estudo não tem como objetivo trazer impacto negativo para pescadores e feirantes. “Somos solidários a todos aqueles que direta ou indiretamente dependem da pesca. Não estou aqui para criar alarde, mas sim para trazer à tona uma discussão necessária e urgente”, explica.

Segundo Menezes, o resultado não indica que a população deva deixar de consumir peixe, uma vez que existem formas alternativas de se reduzir a exposição ao mercúrio. “Nossa recomendação não é restringir o consumo de peixes, o que sugerimos é uma mudança de hábitos alimentares, justamente porque temos a preocupação com todos aqueles que dependem da pesca para sobreviver”, explica. 

De acordo com a pesquisadora, a população pode variar o tipo de peixe consumido, uma vez que alguns peixes, como os carnívoros, têm mais mercúrio do que os demais, reduzir as porções consumidas e a frequência de consumo e introduzir mais frutas, legumes e alimentos antioxidantes na alimentação. “O conhecimento é uma ferramenta preciosa quando se pensa em prevenção”, completa. 

Menezes aponta também que o objetivo do estudo é promover uma discussão sobre práticas mais sustentáveis para redução do mercúrio no ambiente. “A redução da contaminação do rio e dos peixes pode levar anos, portanto, precisamos não só acabar com as atividades que liberam mercúrio no ambiente, como também buscar formas de proteger a saúde das populações que vivem na região amazônica e que ainda irão conviver por muitos anos com as consequências da exposição mercurial existente hoje”, conclui. 

Desde que a fase de coleta das amostragens da pesquisa foi concluída, em 2019, o garimpo ilegal no rio Tapajós cresceu significativamente. De acordo com um levantamento do Instituto Socioambiental, apenas entre janeiro de 2019 e maio de 2021, a área devastada pelo garimpo dentro da Terra Indígena Munduruku, localizada no médio Tapajós, cresceu em 363%.MARCADO: garimpomercúriomineração ilegalouropescario Tapajós

23
Fev22

A luta das mulheres contra as duas pandemias, da Covid-19 e da violência de gênero

Talis Andrade

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Pesquisadora da Ufam traz as nuances dos processos históricos de violência contra mulheres, agravada durante a pandemia global que se estende por mais de um ano no Brasil

 

O Brasil da pandemia, do recorde de mortes por Covid-19, do crescimento do desemprego e da fome, é também o país em que o embrutecimento e violência contra mulheres se transforma em um contexto de luta dupla pela vida. “O repertório [de violências contra mulheres], infelizmente, é muito vasto. Os tipos observados no Amazonas repetem a tipologia nacional: lesão corporal, ameaças, ameaças de morte e o conjunto de calúnia, injúria e difamação – diferentes violências verbais, que se diferenciam de acordo com as circunstâncias em que ocorrem – aparecem com bastante evidência”, pontua a professora e pesquisadora Flávia Melo, em entrevista por teleconferência ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Some-se a isso a dificuldade, em especial devido à necessidade de distanciamento social, de notificar e apurar os casos de violência. “O que os registros apontam é que, embora escassas as informações sobre os agressores, há uma participação muito importante de militares. Militares de diferentes patentes e de diferentes forças, sejam eles das Forças Armadas ou das Polícias Militares, sejam agentes de outras forças, inclusive a Polícia Civil”, revela a pesquisadora. “Há conjuntos de informações que nos mostram como é importante olhar para a relação entre a militarização da Amazônia e a violência contra mulheres indígenas, mas não apenas. Isso nos permite uma aproximação para contextos militarizados mais recentes, como é o caso do Rio de Janeiro”, complementa.

Diante deste contexto, em especial na região Norte do Brasil, o trabalho das mulheres indígenas, ante o descaso do Estado, é o que tem “garantido o sustento, a retaguarda e uma política de redução de danos na Amazônia”. “As mulheres e as mulheres indígenas, que têm se organizado para se proteger da violência, da pandemia e para apresentar às suas comunidades respostas que deem pelo menos algum conforto e proteção, xamânica que seja, mas também material, para enfrentar estas duas pandemias: a pandemia da Covid-19 e da violência contra mulheres”, ressalta.

Flávia Melo é bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas - Ufam, mestra em Antropologia Social pela Universidade de Campinas - Unicamp e doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professora na Ufam com atuação nas áreas de Estudos de Gênero, Políticas Públicas e Fronteira na região amazônica do Alto Rio Solimões, tríplice fronteira de Brasil, Peru e Colômbia.

 

Ricardo Machado entrevista Flávia Melo

 

IHU On-Line – Como tem se caracterizado a violência doméstica contra mulheres durante a pandemia?

Flávia Melo – Do que temos acompanhado ao longo do tempo, que se prolonga mais do que podíamos imaginar, temos notado que as peculiaridades estão bastante relacionadas à relação destas mulheres em situação de violência, em diferentes idades, com a precarização das redes de apoio. Havia um consenso na comunidade científica, pelos primeiros estudos, sobretudo pelo que vimos na China e na Itália, de que o isolamento demandado pela pandemia como prevenção à Covid-19 poderia acirrar os conflitos domésticos. Entre as pesquisadoras brasileiras havia um consenso de que tudo isso traria consequências para as relações domésticas e familiares.

O fato é que com a pandemia a rede tradicional, o sistema de apoio público-estatal foi tremendamente afetado. É importante que se diga que não estamos falando de uma rede de proteção e de serviços públicos que funcionavam plenamente antes da pandemia, mas mesmo nesses serviços, ainda que precários, o acesso pelas pessoas se tornou mais complicado. Isso porque uma das principais características para quem estuda e vivencia situações de violência doméstica contra mulheres é que as nossas redes de apoio e solidariedade, inclusive as redes de pesquisa, tiveram que se adequar e conhecer uma nova dinâmica e, a partir de então, forjar outras possibilidades de enfrentamento dessas violências.

Trata-se de um processo em curso. Evidentemente, durante este período vimos surgir, em todo o país, ferramentas virtuais de atendimento às mulheres, redes de apoio psicológico on-line, bem como outros mecanismos de denúncia como apitaços e panelaços em algumas comunidades para alertar sobre a situação. Vários foram os dispositivos criados para que houvesse dinâmicas possíveis de oferecer algum suporte a estas mulheres. Entretanto, em termos da dinâmica da violência – é muito tempo em que estamos confinadas e confinados, mas pouco tempo para conhecer empiricamente e analisar essas transformações –, essas mudanças foram aceleradas por coisas exteriores ao lar, como é o caso do desemprego, que tem crescido, o desaparelhamento dos benefícios de proteção social, a chegada muito tardia e a interrupção muito precoce do Auxílio Emergencial, que volta em uma versão muito precária. A violência doméstica durante a pandemia se entrecruza com esses processos de pauperização das famílias brasileiras e isso tem impactado essas novas dinâmicas que não apenas a permanência prolongada daqueles homens e mulheres que puderam se isolar em casa.

 

IHU On-Line – Que tipos de dados sobre violência doméstica são coletados pelo Observatório da Violência de Gênero da Universidade Federal do Amazonas? Como eles são tratados metodologicamente?

Flávia Melo – Pesquisas desta natureza se concentram em uma fonte documental, que são os inquéritos policiais ou os processos que estão no âmbito do sistema de justiça. Aqui no Amazonas, e é importante chamar atenção para este detalhe, há um fato que se repete em muitas pequenas cidades brasileiras, não apenas na Região Norte. Existe um sistema muito precário de comunicação das informações policiais das pequenas cidades para a capital, onde as informações são processadas e tratadas, uma vez que a segurança pública, no ordenamento federal, é uma competência dos Estados e não dos municípios. Já tive conhecimento de situações similares em cidades nordestinas e em cidades do Norte, o que possivelmente pode ser observado no Sul. No caso do Amazonas, em especial, essa transmissão de informações é comprometida pelo precário serviço de acesso à Internet. Em nosso Estado, como Observatório, decidimos, por conta dessas limitações e pela escassez de fontes volumosas para o que nos interessava em cobrir todo o território, estudar os boletins de ocorrência policial.

São poucos os estudos no Brasil que se dedicam a isso. Nós fizemos uma coleta que teve início em 2012 e mantivemos isso até os tempos atuais – claro, com a pandemia está interrompida –, com uma coleta in loco. A nossa equipe visita essas pequenas cidades amazonenses, e já visitamos 17 dos 63 municípios que compõem o Estado, e nessas delegacias, com prévia autorização, copiamos de diferentes formas esses registros e alimentamos um banco de dados que hoje já possui mais de 18 mil ocorrências que compreendem a coleta entre 2012 e 2019, quando levantamos dados de São Gabriel da Cachoeira, a cidade mais indígena do país, em que temos informações de dez anos de registros policiais. Esta é a coleta mais completa de todos os municípios que já fizemos. Mas isso depende de disponibilidade e condições desses arquivos, bem como das autorizações que temos para acessá-los.

Coletamos todos os dados de violência contra mulheres, não somente os de violência doméstica. Como tratamos estes dados metodologicamente? Esse banco de dados em excel é convertido em linguagem “R” para nossa equipe estatística, que, por sua vez, atualiza taxas a partir da classificação do Código Penal Brasileiro de modo que são traduzidos para a linguagem penal – nos casos em que originalmente não estão especificados. Em face das diferenças populacionais do Estado do Amazonas não podemos, simplesmente, replicar taxas de estupro do Estado de São Paulo, por exemplo.

Nossa equipe estatística coordenada pelo James Dean dos Santos Junior, que está conosco desde o início do trabalho, ajusta os dados e as taxas para que possam ser comparadas com as nacionais. Isso produz o Mapa (https://ovgam.com/) da violência de gênero, em que os tipos de violências e as taxas podem ser comparados internamente no Estado do Amazonas. Além disso, desenvolvemos com ajuda de um estudante da graduação um aplicativo que permite um acesso didático mais simples, para leigos e leigas, bem como a pesquisadores, destas informações. Por meio desses dispositivos se pode acessar a naturalidade de vítimas e agressores, o tipo de arma, a idade, selecionar o tipo de crime por idade ou cidade, o tipo de relação entre vítimas e agressores, com mais de 20 variáveis a partir dos dados que coletamos sobre todas as violências contra mulheres das delegacias de polícia das cidades que visitamos.

 

IHU On-Line – O que é linguagem “R”? Para que serve?

Flávia Melo – Trata-se de uma linguagem de programação muito utilizada por estatísticos. Trabalhamos com essa plataforma, de linguagem “R”, então fazemos a conversão desse banco que originalmente é construído em excel, de onde surge a produção de todos os mapas e todos os cálculos. É uma linguagem de programação de acesso livre. Resumidamente é isso.

 

IHU On-Line – Segundo as pesquisas realizadas pelo Observatório, a que tipos de violência doméstica as mulheres estão submetidas?

Flávia Melo – O repertório, infelizmente, é muito vasto. Os tipos observados no Amazonas repetem a tipologia nacional: lesão corporal, ameaças, ameaças de morte e o conjunto de calúnia, injúria e difamação – diferentes violências verbais, que se diferenciam de acordo com as circunstâncias em que ocorrem – aparecem com bastante evidência. Estão no topo dos maiores números de registros.

Temos notado, com estudos aprofundados, que as taxas de estupro têm um comportamento mais severo que em algumas cidades brasileiras, levando em conta as correções proporcionais necessárias. Uma coisa interessante é que as queixas de perdas e furtos de documentos passaram a aparecer nesse repertório de violência doméstica. Mais tarde, com o aprofundamento das pesquisas, identificamos uma relação entre esta queixa e os benefícios sociais – como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada - BPC – na pré-pandemia. Durante a pandemia, porém, não tivemos condições de afirmar que isso também ocorre com o Auxílio Emergencial.

 

IHU On-Line – O que se sabe sobre a atuação da Secretaria da Mulher, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na construção de políticas públicas de proteção às mulheres?

Flávia Melo – Desde o final de 2015 começamos a acompanhar no Brasil um desmonte da estrutura nacional de enfrentamento à violência contra mulheres. Tínhamos, nos anos anteriores, uma sequência de conferências de políticas para mulheres em todos os níveis da federação. Além disso, havia um plano de políticas para mulheres e desde 2007 o pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres, que era uma política articulada em campos temáticos, tais como, mulheres em situação de prisão, mulheres com HIV, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar. Antes ainda, em 2006, houve a aprovação da Lei Maria da Penha e o último marco, em 2015, nesse campo nacional de políticas públicas, foi, finalmente, a qualificadora do homicídio, o feminicídio. Desde então o que temos acompanhado é um trabalho que investe na desarticulação de uma política federal de proteção às mulheres articulada com estados e municípios. Não tivemos mais a realização de conferências públicas, um plano de políticas para mulheres, pior ainda, temos campanhas muito esparsas e que não se dedicam a enfrentar a violência contra a mulher de uma forma mais ampla, o que justamente era o grande mérito do Pacto nacional de enfrentamento à violência. Tratava-se, neste contexto, de entender que uma vida sem violência necessita de uma série de outras políticas de proteção às mulheres, como tem ficado cada vez mais evidente com a pandemia e o acirramento da violência doméstica.

Recentemente, a Secretaria da Mulher lançou um painel sobre direitos humanos, que congrega dados do 180 – Disque Lei Maria da Penha –, que parece ter informações interessantes, mas é importante que se diga que esse serviço vem sendo progressivamente desestruturado. Esta é uma criação de anos anteriores aos governos Bolsonaro e Temer, pois data da primeira gestão de Dilma Rousseff. O que se sabe é que há um trabalho insistente da nova secretaria em fortalecer uma categoria acusatória muito difundida no Brasil e que é chamada de “ideologia de gênero”, que nos traz tremendos prejuízos para a luta contra a violência contra mulheres porque é pejorativa e desestimula a pesquisa e a atuação pública no âmbito da violência. Nós sabemos que essa secretaria, declaradamente, tem uma atuação muito tímida na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. No caso daquela menina do Espírito Santo, a atuação da Secretaria foi persecutória, tentando impedir o direito constitucional ao aborto daquela criança violada dentro da própria família. Infelizmente existem políticas dispersas, medidas de muito impacto midiático e um trabalho intensivo de desestruturação de políticas públicas de proteção às mulheres que impede, progressivamente, a costura transversal que foi trabalhada durante 15 anos para a construção de políticas às mulheres brasileiras.

 

IHU On-Line – O que explica o Brasil ter leis avançadas no direito à proteção de mulheres, como, por exemplo, a Lei Maria da Penha, mas ainda assim ser um país com índices alarmantes de violência?

Flávia Melo – Minha resposta leva em conta meu acúmulo de pesquisas e leituras ao longo desses anos, desde 2006, portanto não se trata de uma resposta que leva em conta uma investigação particularizada sobre o tema. A minha impressão é a de que, no Brasil após a constituinte, investimos em um trabalho bastante insistente de construção de um arcabouço legal na proteção de diferentes direitos. Nesse contexto se inclui o direito à proteção das mulheres.

Nós nos felicitamos com a Lei Maria da Penha, pois lutamos para consegui-la e agora para preservá-la, porque agora também está sob ameaça, infelizmente, de diferentes formas. Mas esse investimento na produção de leis, por exemplo, no caso da Lei Maria da Penha, foi somente em 2006 que o Brasil, mesmo sendo signatário da Convenção Interamericana de enfrentamento a todas as formas de violência contra mulheres, consegue aprová-la. É importante que se diga que houve um litígio internacional em que a Maria da Penha acionou a Organização dos Estados Americanos - OEA e o Brasil foi condenado. Em função dessa penalização o país teve que, finalmente, indenizar a Maria da Penha, desenvolvendo um aparato legal para coibir esse tipo de violência. Portanto, nossa lei muito bonita e muito avançada foi resultado, de um lado, desse litígio e, de outro, de uma mobilização internacional intensa. A Lei Maria da Penha não nasceu no Congresso, mas de um processo de audiências públicas, de atuação feminista, inclusive de parlamentares feministas que mobilizaram o Brasil inteiro para a elaboração da lei.

Contudo, entre a lei e o impacto na vida das mulheres há um hiato gigantesco. Parte deste hiato tem a ver com o que argumentava na questão anterior, isto é, a desestruturação de políticas públicas. O que garante a efetividade de uma lei como a Maria da Penha? A existência de uma delegacia bem preparada e estruturada para atender estas mulheres, um atendimento que seja capaz de entender a dinâmica da violência contra as mulheres e que não puna, nem revitimize estas mulheres, que não imponha a elas outras dinâmicas de violência institucional.

Isso demanda um judiciário célere, que possa autorizar e fiscalizar as medidas protetivas, acompanhando esses processos. Isso requer uma rede de proteção social que permita à mulher ser abrigada em hotel e albergues, o recebimento de auxílio financeiro e, mais do que isso, um trabalho de formação cidadã e escolar que prepare, desde a infância, homens e mulheres, para relações de igualdade de gênero. O que temos visto, desde 2014, é um trabalho incisivo, inclusive da atual ministra da Mulher, mesmo antes de ocupar o cargo, de impedir que existam espaços de discussão sobre igualdade entre homens e mulheres, bem como equidade de gênero. Esse é um processo muito maior que não opera por “mágica” apenas com a sanção de uma lei.

Descobri há pouco o Instagram (e confesso que sou um pouco avessa a esse trabalho das redes sociais, pois tem um volume de informação que me cansa um pouco) e encontrei um vídeo que tem um moça que canta com a filha e faz uma nova versão de uma música infantil, que tradicionalmente diz assim “Minhoca, minhoca me dá uma beijoca” e a minhoca responde “Minhoco, minhoco, não dô, não dô, não dô”; e ele responde “Minhoca, minhoca, então eu vou roubar”, mas na nova versão elas cantam “Minhoca, minhoca, então vou respeitar”. Este é um exemplo banal, mas muito acessível e necessário para entendermos que as relações de equidade e respeito precisam ser cultivadas desde muito cedo. No cancioneiro infantil há essas assimetrias, como no caso do “cravo [que] brigou com a rosa”, no “minhoco que rouba o beijo da minhoca”, e como estas informações vão trabalhando entre nós, desde criança, uma autorização à violência, em especial à autorização de violação aos corpos femininos. Nós precisamos de leis avançadas e proteger a Lei Maria da Penha, que é também uma lei ameaçada em nosso país, mas também é necessário criar outros mecanismos para incidir de forma mais decisiva na vida das mulheres.

 

IHU On-Line – Na prática, como essa iniquidade aparece em coisas corriqueiras?

Flávia Melo – Somente agora, com a pandemia, alguns colegas homens estão entendendo como são desiguais as rotinas, pois estão tendo que cuidar dos filhos, produzir artigos, aulas, ou mesmo coisas banais, como preparar o almoço. Inclusive isso aparece no caso de homens que se definem como “desconstruídos”, mas que só agora estão entendendo essas dinâmicas e como elas afetam as mulheres em particular.

IHU On-Line – Como o feminicídio foi impactado pela pandemia?

Flávia Melo – No Amazonas em 2020 foi registrado um aumento e em 2019, curiosamente, o informe oficial dizia que houve uma retração nos dados do feminicídio, que eram 12 e passaram para nove. Acredito, para além da subnotificação, muito comum, que há um problema na tipificação desse tipo de crimes. A qualificadora do feminicídio não tem uma perspectiva de gênero e menciona que é estritamente mulheres que tenham sido mortas por sua condição de mulher. Aí muito facilmente os casos de feminicídio são identificados e classificados como tal quando envolvem marido e mulher.

Existe o problema da identificação do crime de feminicídio, de quando ele foi cometido dentro da dinâmica que a lei prevê. Ainda estão chegando a nós os números dos feminicídios cometidos por maridos contra mulheres, companheiros contra companheiras, crimes afetivos que acontecem no âmbito dessas relações. Mas há, por outro lado, uma gama de crimes que a gente não conhece, mas não porque não tenham registro, senão porque não são abarcados na categoria de feminicídio. Profissionais do sexo estão ainda sofrendo, e dificilmente conseguimos computar essas mulheres como vítimas de feminicídio. Sem contar que não conseguimos contemplar as mulheres trans nessa qualificadora. Para entendermos melhor a dinâmica do feminicídio na pandemia, temos que entender melhor esses recortes fora da esfera doméstica e das relações familiares, para compreender o quanto aumentou.

O que podemos perceber, sugerido pelas notícias que chegam, é que, sim, os números devem ter aumentado, infelizmente. Não somente contra mulheres, bem como outros crimes letais que têm assoberbado nosso Estado, mas também o Brasil todo.

 

IHU On-Line – De acordo com seus estudos, há alguma particularidade nos dados do Amazonas em relação ao resto do país?

Flávia Melo – Estamos confirmando os cálculos, mas uma coisa que já percebemos é que as taxas de estupro, devidamente corrigidas, comparadas com taxas nacionais não são nada desprezíveis. Mas temos que, ainda, analisar melhor as dinâmicas, as faixas etárias, detalhar, enfim, para falar um pouco mais a respeito disso. Essa, porém, é uma constatação que vem sendo trabalhada por nossa equipe estatística há algum tempo.

A outra questão é a invisibilidade da violência contra mulheres indígenas. Iniciamos esse trabalho em 2018, em São Gabriel da Cachoeira, trabalho que tem o protagonismo de uma iniciativa do Departamento de Mulheres Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que mostra a necessidade de qualificarmos os informes produzidos na região para que possamos melhor identificar e estudar a violência contra mulheres indígenas.

Em relação a esse trabalho, temos notado ainda que os dados do perfil dos agressores são muito limitados – afinal os boletins de ocorrência não nos dão esta informação –, por isso trata-se de um trabalho de arqueologia dos registros de violência contra mulheres, o que necessitamos fazer muitas vezes. O que os registros apontam é que, embora escassas as informações sobre os agressores, há uma participação muito importante de militares. Militares de diferentes patentes e de diferentes forças, sejam eles das Forças Armadas ou das Polícias Militares, sejam agentes de outras forças, inclusive a Polícia Civil.

Há que se olhar com muita atenção na Amazônia para as dinâmicas de violência contra mulheres indígenas e relações interétnicas e de poder que atravessam essa sociabilidade. É fundamental olharmos com calma para os agentes que perpetram essa violência e para o pertencimento deles às corporações militares. Para se ter uma ideia, há uma reportagem dos anos 2000 na Folha de São Paulo em que mencionava a grande demanda de pensões alimentícias de mulheres indígenas contra militares, especialmente soldados. Há conjuntos de informações que nos mostram como é importante olhar para a relação entre a militarização da Amazônia e a violência contra mulheres indígenas, mas não apenas. Isso nos permite uma aproximação para contextos militarizados mais recentes, como é o caso do Rio de Janeiro.

 

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Flávia Melo – Considerando o contexto é importante marcar que, no que diz respeito a pesquisas de longo prazo, como esta realizada pelo Observatório, em que estamos investigando desde 2012, elas só podem ser realizadas quando temos políticas de incentivo e insumo para pesquisas. Aliás, pesquisar no Brasil é muito difícil. Pesquisar na Amazônia e pesquisar gênero na Amazônia está cada vez mais difícil, especialmente nos últimos anos.

Hoje nosso observatório não conta com nenhum recurso federal porque eles foram gradativamente sendo excluídos e não há uma política científica comprometida, seja para garantir as mulheres na ciência, seja para garantir a pesquisa de temas que interessem à vida das mulheres. No que diz respeito à pandemia, nós temos um protagonismo da ciência, apesar de todo desestímulo governamental e, infelizmente, os impactos da pandemia foram sentidos na Amazônia antes e por um período muito mais prolongado que nas demais partes do país, já que agora os índices científicos nos sugerem que nos preparemos para a terceira onda da pandemia.

Quem tem garantido o sustento, a retaguarda e uma política de redução de danos na Amazônia são, principalmente, as mulheres e as mulheres indígenas, que têm se organizado para se proteger da violência, da pandemia e para apresentar às suas comunidades respostas que deem pelo menos algum conforto e proteção, xamânica que seja, mas também material, para enfrentar estas duas pandemias: a pandemia da Covid-19 e da violência contra mulheres.

 

21
Fev22

AMAZÔNIA SEM LEI

Talis Andrade

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Este especial investiga quem está por trás da destruição da maior floresta tropical do mundo e traz reportagens sobre violência relacionada à regularização fundiária, demarcação de terras e reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. Texto e vídeos aqui

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07
Fev22

O fracasso dos militares

Talis Andrade

Carapuça  dos crimes contra o brasil dos militar

 

A nova geração de militares “neoliberais” aprofundou a vassalagem aos EUA e trocou o Estado pelo mercado

 
por José Luís Fiori e William Nozaki /Brasil de Fato
 
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Existe uma psicologia bem compreendida da incompetência militar [...]. Norman Dixon argumenta que a vida militar, com todo o seu tédio, repele os talentosos, deixando as mediocridades, sem inteligência e iniciativa, subirem na hierarquia. No momento em que alcançam cargos importantes de tomada de decisão, essas pessoas tendem a sofrer alguma decadência intelectual. Um mau comandante, argumenta Dixon, nunca quer ou é incapaz de mudar de rumo quando toma a decisão errada.

Ferguson, N. Catástrofe. Editora Planeta, São Paulo, 2022, p. 184

 

Qualquer pessoa de bom senso – dentro e fora do Brasil – se pergunta hoje como foi que um segmento importante dos militares brasileiros chegou ao ponto de conceber e levar adiante um governo militarizado e aliado a grupos e pessoas movidas por um reacionarismo religioso extremado e por um fanatismo econômico e ideológico completamente ultrapassados, todos “escondidos” atrás de um personagem grotesco e um “mau militar”, como afirmou o Gal.

Ernesto Geisel em outro momento? O historiador britânico Niall Ferguson defende a tese da incompetência universal dos militares e aponta algumas razões que explicariam tal incapacidade a partir da própria vida interna dos quartéis e da carreira militar. No caso específico da geração atual de militares brasileiros, há um contingente que vem se dedicando, há três anos, a desmontar aquilo que seus antecessores do século passado mais prezavam: o setor energético brasileiro.

Os militares brasileiros sempre tiveram uma visão elitista e caricatural do país, imaginando um país sem cidadãos e onde as classes sociais próprias do sistema capitalista são vistas com desconfiança e como uma ameaça à ordem social definida por eles segundo critérios ancorados, em última instância, na sua vassalagem internacional. Dentro dessa concepção, de um país sem sociedade civil, eles sempre se consideraram os verdadeiros responsáveis pela moral pública e pela definição do que fosse o “interesse nacional” dos brasileiros. 

Leia também: ARTIGO | O que fazer no quartel?

 

Conceito próprio de "interesse nacional" 

Num determinado momento da história brasileira, os militares entenderam que era importante para o interesse nacional que o país tivesse projetos industrializantes nos setores de metalurgia e siderurgia, ferroviário e rodoviário, petrolífero e petroquímico. No entanto, no momento seguinte, eles mesmos redefinem seu próprio conceito de “interesse nacional” brasileiro, invertem a estratégia econômica dos seus antecessores e promovem a privatização selvagem das empresas públicas, ao mesmo tempo que apoiam a desindustrialização da economia brasileira e seu retrocesso à condição primário-exportadora do início do século passado. 

Como é sabido, as Forças Armadas brasileiras tiveram uma participação ativa na construção da Petrobras, Eletrobras, Gasoduto Brasil-Bolívia, Itaipu Binacional e inúmeras outras empresas estatais em setores estratégicos para o desenvolvimento da economia nacional. Mas hoje, como já dissemos, dedicam-se ao desmonte dessas mesmas empresas e de setores econômicos, sem nenhum tipo de justificativa estratégica de mais longo prazo, sobretudo no caso do setor energético, que é peça essencial da “segurança nacional” de qualquer país do mundo. 

Veja-se o caso do Ministério de Minas e Energia (MME), por exemplo, que é um dos mais militarizados do governo Bolsonaro: além do Ministro-Almirante, o gabinete ministerial conta com a presença de mais vinte militares, da ativa ou da reserva, ocupando cargos de chefia, coordenação e assessoria. E esta situação se repete no Sistema Eletrobras, onde militares têm postos destacados em unidades como Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear, CHESF e Itaipu Binacional. E o mesmo se deve dizer do Sistema Petrobras, que é dirigido por militares com presença na presidência e no conselho de administração da empresa, desde onde lideram a desmontagem da própria empresa. A petrolífera brasileira vendeu a BR Distribuidora com seus postos de combustíveis, colocou à venda suas refinarias e passou a refinar menos diesel, gasolina e gás. O mercado foi aberto para a importação desses derivados, e os importadores passaram a pressionar para que o preço no Brasil fosse equivalente ao preço no mercado internacional. Assim se adotou a chamada “política de preço de paridade de importação”, que trouxe enormes lucros e ganhos para os acionistas da Petrobras, mas vem prejudicando diretamente os cidadãos brasileiros, com o aumento contínuo dos preços dos combustíveis e a aceleração em cadeia das taxas de inflação da economia. 

Da mesma forma, no caso da energia elétrica, a elevação dos preços está primariamente relacionada a mudanças no regime hidrológico, mas no caso brasileiro atual ela está diretamente vinculada ao desgoverno do setor controlado por militares, mas carente de monitoramento, planejamento, coordenação e melhorias no Sistema Eletrobras, cujos investimentos sofreram redução significativa nos últimos anos. 

:: Presença militar no governo Bolsonaro é corporativista e sem projeto, diz pesquisador ::

"Negacionismo energético"

Não há precedente, na experiência internacional, de um Estado que esteja se desfazendo de sua principal empresa de energia elétrica em meio a uma crise hidroenergética e num cenário de elevação na tarifa de luz. Mas é isso que os militares brasileiros estão fazendo ou deixando que façam. Praticando uma espécie de negacionismo energético que contraria toda sorte de fatos e dados, o Almirante Ministro das Minas e Energia afirmou que “a crise de energia, a meu ver, nunca ocorreu” (entrevista à Folha, em 01/01/2022); manifestando total despreocupação com a soberania nacional, o oficial que preside o conselho de administração da Eletrobras reiterou que “o futuro da empresa é a privatização” (declaração à imprensa em 07/01/2021); e revelando integral descaso com a noção de cidadania, o General Presidente da Petrobras endossa que “a Petrobras não pode fazer política pública” (artigo ao Estadão em 08/01/2022).

Isto está acontecendo no setor energético, mas a mesma incompetência ou desgoverno se encontra também em outras áreas do governo comandadas pelos seus militares, sejam eles velhos generais de pijama ou jovens oficiais que se especializaram rapidamente na compra e revenda de vacinas na área da saúde por exemplo, onde a incompetência militar teve efeitos mais dramáticos e perversos e atingiu a cidadania brasileira de forma extremamente dolorosa. 

E o mesmo está acontecendo fora da área econômica, como no caso da administração militar verdadeiramente caótica da ciência e tecnologia e da questão ambiental amazônica, para não falar da situação esdrúxula de um Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República que não conseguiu monitorar, e nem mesmo explicar – até hoje – o carregamento de cerca de 40 quilos de cocaína encontrado dentro de um avião da comitiva presidencial, em uma viagem internacional do próprio presidente. 

Leia mais: Coluna | Tempo ruim para os militares no governo Bolsonaro

 

A “incompetência universal” dos militares

O desempenho dos militares brasileiros e a volubilidade de suas concepções sobre o desenvolvimento nos trazem de volta à tese do historiador britânico Niall Ferguson. Ele atribui a “incompetência universal” dos militares às próprias regras funcionais da carreira dos soldados, e é possível que ele tenha razão.

Mas nossa hipótese extraída da experiência brasileira parte de outro ponto e vai numa direção um pouco diferente. 

Do nosso ponto de vista, a incompetência governamental dos militares brasileiros começa por sua subserviência internacional a uma potência estrangeira, pelo menos desde a Segunda Guerra Mundial. Uma falta de soberania externa que multiplica e agrava a fonte primordial da inabilidade e do despreparo do militar brasileiro para o exercício do governo em condições democráticas. Sintetizando nosso argumento: a maior virtude dos militares é sua hierarquia, disciplina e sentido de obediência e, portanto, para um “bom soldado”, é falta grave ou mesmo traição qualquer questionamento das “ordens superiores”.

Como consequência, a “verdade” de todo soldado é definida pelo seu superior imediato, e assim sucessivamente, até o topo e ao fim da sua carreira. Dentro das Forças Armadas, a “obediência cega” é considerada uma virtude e condição indispensável do sucesso na guerra ou em qualquer outra “situação binária” em que existam só duas alternativas: amigo ou inimigo, ou “azul” ou “vermelho”, como costumam se dividir os militares em seus “jogos de guerra”. 

Não existe a possibilidade do “contraditório” nesse tipo de hierarquia, e é por isso que se pode dizer que a hierarquia militar é por definição antidemocrática.

Mais ainda, nesse tipo de hierarquia altamente verticalizada, como é o caso dos militares, a crítica, a mudança e o próprio exercício inteligente do pensamento são proibidos ou desestimulados, e é considerado uma falta muito grave. Portanto, é a própria disciplina indispensável ao cumprimento das funções constitucionais das Forças Armadas, que os incapacita para o exercício eficiente de um governo democrático. 

:: "Bolsonaro é testa de ferro de um projeto político de militares", aponta antropólogo ::

 

Trajetória dos militares brasileiros

No caso brasileiro, esse tipo de cabeça autoritária pôde conviver, durante o período da ditadura militar – entre 1964 e 1985 – com o projeto econômico do “desenvolvimentismo conservador”, porque não havia democracia nem liberdade de opinião, e porque as prioridades do projeto já estavam definidas de antemão desde a segunda revolução industrial. A planilha era simples e ajustada para cabeças binárias: construir estradas, pontes, aeroportos e setores fundamentais para a industrialização do país. Ao mesmo tempo, essa mentalidade binária e autoritária, e distante da sociedade e do povo brasileiro, contribuiu para a criação de uma das sociedades mais desiguais do planeta, devido a sua total cegueira social e política. 

Depois da redemocratização, em 1985, essa mesma cabeça bitolada das novas gerações militares perdeu a capacidade de entender a complexidade brasileira e o lugar do país na nova ordem mundial multilateral do século XXI. A Guerra Fria acabou, os EUA deixaram de apoiar políticas desenvolvimentistas, e tudo indica que a formação militar foi sequestrada pela visão neoliberal. Como resultado, os militares brasileiros ainda não conseguiram se desfazer de sua visão anticomunista do período pós-guerra, volta e meia confundem a Rússia com a União Soviética, e ainda somam a isto uma nova visão binária, oriunda dos manuais de economia ortodoxa e fiscalista, em que o próprio Estado é tratado como grande inimigo.Humor Político on Twitter: "ONU muito tudo isso! por Marcio Vaccari #humor  #cartoon #charge #charges #comédia #Educação #Política #Violência  https://t.co/qUp4FVU32J" / Twitter

Resumindo nosso ponto de vista: a geração dos militares “desenvolvimentistas” brasileiros do século XX foi “vassala” com relação aos EUA, tinha uma visão apenas territorial do Estado e da segurança nacional, e possuía uma visão policialesca da sociedade e da cidadania, mas apoiou uma estratégia de investimentos que favoreceu a industrialização da economia até os anos 1980. Já a nova geração de militares “neoliberais” do século XXI aprofundou sua vassalagem americana, trocou o Estado pelo mercado, seguiu atropelando a democracia e os direitos sociais dos cidadãos brasileiros.

Nesse ponto, podemos voltar à tese inicial de Niall Ferguson, para complementá-la ou desenvolvê-la, porque, no caso de uma “corporação militar vassala”, e em um país periférico como o Brasil, a incompetência militar se vê agravada pela sua submissão à estratégia militar e internacional de outro país. Não se pode governar um país quando não se tem autonomia para definir quais são seus próprios objetivos estratégicos, e quais são seus aliados, competidores e adversários. Não se pode governar um país quando não se aceita o contraditório e se trata como inimigos todos os que divergem de suas opiniões. Não se pode governar um país quando se tem medo ou está proibido de pensar com a própria cabeça. Não se pode governar um país enquanto se olha para seus cidadãos como se fossem seus subordinados. Não se pode governar um país enquanto não se compreender que a obrigação fundamental do Estado e o compromisso básico de qualquer governo é com a vida e com os direitos à saúde, ao emprego, à educação, à proteção e ao desenvolvimento material e intelectual de todos os seus cidadãos, independentemente de sua classe, raça, gênero, religião ou ideologia, sejam eles seus amigos ou inimigos. 
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10
Jan22

O Brasil está cada vez distante da América Latina

Talis Andrade

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por Juan Arias /El País

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A rejeição do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro à oferta de ajuda do governo argentino ao Brasil devido às graves enchentes que atingiram o Estado da Bahia com dezenas de mortos e mais de meio milhão sem abrigo em pleno Natal, são mais um sintoma de como o Bolsonaro está distanciando o seu país da América Latina e do mundo em geral. A desculpa dada pelo Chefe do Estado é que o governo argentino “é de esquerda”.

Neste momento em que o Brasil parece estar mais centrado nas suas origens coloniais portuguesas com as classes altas comprando uma segunda casa lá e com visitas mais frequentes ao local, o jornalista de 73 anos Carlos Fino, uma das figuras mais proeminentes do jornalismo português, acaba de lançar o livro “Portugal Brasil: Raízes do Estranhamento” para mostrar que a chamada Russofobia está crescendo ao contrário no Brasil, alimentada por uma visão negativa de Portugal presente na imprensa, em livros e até em filmes e novelas. “O Brasil tem vergonha da herança de Portugal” e isso “parte das elites mais iluminadas”.

Se a isso se somar o fato de que Bolsonaro nada fez, pelo contrário, para estreitar os laços do Brasil com o resto da América Latina, nem mesmo com a América do Sul, fica mais claro o perigo de o país tornar-se cada vez mais isolado do mundo e trancado em si mesmo.

Quando cheguei ao Brasil, há 20 anos, o que mais me impressionou foi ver que entre as pessoas comuns e os estudantes pouco ou nada se sabia a respeito do resto do continente americano. E quando perguntei aos intelectuais como eles se sentiam no mundo, me olharam de forma estranha e responderam: “Brasileiros”. Poucas elites falavam espanhol e durante dez anos houve uma batalha no Congresso para tornar o ensino da língua Cervantes obrigatório nas escolas. Foi inútil. A lei foi esquecida sob a desculpa de que não havia professores suficientes e que eles ganhavam menos do que em outras partes do mundo.

A isso se somam as pouquíssimas informações que os grandes meios de comunicação, com raras exceções, oferecem sobre a América Latina, o que explica por que os brasileiros se sentem apenas brasileiros, donos de um império próprio, cientes de sua grande riqueza, de ser o quinto maior território do planeta que detém 16% da água potável do mundo. Isso junto com a incrível diversidade da Amazônia que este governo está fazendo tudo para destruí-la e dar lugar à pecuária e ao cultivo da soja, sacrificando se necessário os povos indígenas que sempre foram os donos desses territórios.

Este ano, o Brasil vai celebrar os 200 anos da Independência de Portugal, e com este governo encerrado no seu culposo isolamento que empobrece cada vez mais o país, em vez de fazer da data um momento de reflexão para saber de onde veio e aonde quer chegar, vive angustiado com ameaças de falência de sua democracia, acossado por um governo golpista cujo presidente em seus três anos de mandato não visitou a Europa ou a América Latina. Bolsonaro só está interessado em manter boas relações com o ultradireitista americano Trump na esperança de que ele volte ao poder.

Segundo estudo do Instituto Cervantes, apenas 6,7% conhecem ou estudam espanhol no Brasil e 3%, até mesmo dos professores, não sabem quais países fazem parte da América Latina. Sem embargo, assim como o Prêmio Nobel de Literatura, o português José Saramago, ironizou que os espanhóis continuavam a manter Portugal no mapa porque se o retirassem sentiriam um “complexo de castração” e o mapa ficaria muito feio, da mesma forma eu poderia falar do Brasil e do resto do continente. Se da América Latina isolássemos o Brasil, que faz fronteira com dez de seus países, o mapa ficaria muito feio dos dois lados.

O Brasil só será a potência geográfica e econômica que representa se enxertado no continente e só poderá ser visto como uma força mundial dentro do continente se as ideias mais abertas de alguns políticos brasileiros iluminados do passado que sonharam com um continente rico e unido forem resgatadas, com uma moeda única, uma espécie de Estados Unidos da América Latina.

Se a desunião dos povos só cria pobreza, violência e deserto, pelo contrário, a união dos povos acaba enriquecendo a todos. A experiência da União Europeia pode ser criticada, mas a verdade é que, enquanto antes da união o continente sempre viveu em guerras, hoje, desde então, nunca houve um conflito violento entre os seus Estados, e eles tem uma moeda forte.

Bolsonaro chegou ao poder com o vírus da separação, ódio e isolamento do Brasil do resto do mundo. Hoje, a única possibilidade de se voltar a sonhar com um Brasil dentro do mundo, especialmente da América Latina, é que este, que será o segundo centenário de sua independência, seja também o da sua libertação do que já é considerado o “pior governo”, o mais empobrecedor e isolacionista de sua história.

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04
Dez21

Bolsonaro no espelho de Hitler

Talis Andrade

Max Beckmann, The Night, 1918–19.
 

Por Luiz Marques /A Terra É Redonda 

 

Mito bolsonarista equivale ao Führer hitlerista

Bolsonaro alarga o conceito de raça, ao abrigar sob a marquise do racismo os negros, a misoginia contra a mulher, a lgbtfobia contra a autonomia das sexualidades, o estigma social contra os pobres e imigrantes e a discriminação contra manifestações que confrontam o fundamentalismo católico ou evangélico. Embora seja inaceitável, compreende-se que o pária abjeto tenha destruído os avanços institucionais do Estado, reconhecidos pelos governos progressistas. Hitler substituiu a luta de classes pela antissemita luta de raças e, ao escrever Mein Kampf, na prisão, delineou um movimento que assumiu a forma radical de uma cosmovisão alternativa ao social-bolchevismo.

Mito bolsonarista equivale ao Führer hitlerista, sinônimo de “verdade” na interpretação de Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo. Em ambos os casos, a função e o encarregado se confundem. As duas personalidades são representativas de um irracionalismo de raiz. A potência na configuração dos respectivos líderes extraiu a aura carismática das entranhas de um mal-estar sociocultural.

No Brasil, ao mesclar o ressentimento imaginário da classe média por – aparentemente – descer na hierarquia social, em função das políticas de promoção social que possibilitaram a uma dependente de empregada doméstica estudar na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), como no filme Que Horas Ela Volta, de Anna Muylaert. Situação agravada pela subjetivação das pesadas estruturas remanescentes da sociedade colonial-escravista na consciência dos setores privilegiados. Na Alemanha, ao mesclar o ressentimento após a Primeira Guerra dada a derrota seguida da paz humilhante com a tendência totalitária para uma sociedade holística. O Terceiro Reich não confirmou um destino. Aprofundou o antidemocratismo preexistente.

André Singer alerta para o cuidado com “analogias entre épocas”, pois “precisam ser tomadas cum grano salis”. Com a justa ressalva, comparou a mobilização comemorativa da Independência aquém-mar com a Marcha sobre Roma, organizada para pressionar com sucesso o rei Vittorio Emanuele a nomear Il Dulce primeiro-ministro da Itália. O enfoque, em tela, coteja a experiência do Nationalsozialische Deutsche. O fracasso do Sete de Setembro em Brasília reatualiza o putsch de Munique. Que as similitudes cessem por aí. Não raro, tragédias debutam com fiascos no teatro político.

 

Uma Weltanschauung pré-moderna

A concepção da extrema-direita, hoje como ontem, remete a uma Weltanschauung pré-moderna. Ver, a propósito, o excelente livro de Benjamin Teitelbaum, Guerra da Eternidade: o Retorno do Tradicionalismo e a Ascensão da Direita Populista (Unicamp). Quatro estágios associados à dominação de castas demarcariam os ciclos da humanidade: 1) Na idade grandiosa, prevaleceriam os arianos de espírito; 2) Na sequência, os guerreiros do movimento de restauração; 3) Abaixo, destes, os agentes de negócios qual os comerciantes e; 4) Na rapa do tacho, os corpos programados para o trabalho manual, cuja expressão política residiria nos sistemas da democracia liberal e do socialismo. Sistemas que acenam a uma sociabilidade pró-igualdade, formal e/ou material.

O Tradicionalismo é uma herança dos valores medievais da honra e da fidelidade presentes nas Cruzadas cristãs dos séculos XI a XIII, que saíam da Europa em direção à Terra Santa e à Jerusalém para conquistá-las, manu militari. O indisciplinado capitão burla as normas procedimentais para matricular a filha (sem concurso) no suposto farol do civismo, o Colégio Militar, “a certeza que podemos sonhar com dias melhores”. Enquanto o medíocre artista que teve rejeitada duas vezes a inscrição na Academia de Belas Artes, de Viena, tinha no Exército a “Escola da nação”. Alavanca para fazer da condenação do Tratado de Versalhes a antessala de uma doutrina de superioridade para instalar um “império expansionista”, com traços do medievo. O paralelo revela o semelhante desejo de disciplina, camaradagem de caserna e armas, e um patriotismo polissêmico que, se na América Latina neoliberal é entreguista, na Europa foi beligerante in extremis.

“Nesse combate, os mais fortes e os mais hábeis levam a melhor sobre os mais fracos e os mais ineptos. A luta é a mãe de todas as coisas. Não é em virtude dos princípios de humanidade que o homem pode viver ou manter-se acima do mundo animal, mas unicamente pela luta mais brutal”. O extrato de Mein Kampf que ecoa Nietzsche é citado por Louis Dumont, em O individualismo (Rocco). De maneira apaixonada, para ouvir o demagogo da Barra da Tijuca destilar rancores, o espetáculo da multitude de bandeiras e camisetas verde-amarelas reencena os desfiles nazistas que estetizavam os eventos políticos e fundiam as pessoas na multidão, com passos de ganso.

Já o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” aponta para um nacionalismo com a inflexão do neoliberalismo, de fronteiras abertas ao livre comércio. E para um Estado antirrepublicano onde a soberania não decorre do povo, mas do viés fundamentalista de crenças confessionais. O pangermanismo racista, por sua vez, se exprimiu na consigna “nacional-socialista”, em que o último termo – então de múltiplos significados – indicava a “organização global das massas” sob a liderança da nação. Nada a ver com o socialismo marxista ou internacionalista, inclusive em contradição.

 

Os nomináveis porteiros do inferno

A própria “legalidade” está submetida ao mandamento da “luta mais brutal”. Não é um fim, senão um meio. Entre nós, vale lembrar as investidas que testam a Constituição: os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF); o Orçamento secreto para a compra de votos no Congresso com recursos do Erário; o aparelhamento da Polícia Federal; os insultos às Universidades federais; a interferência no conteúdo das provas do ENEM; o frustrado golpe para derrotar a democracia representativa; a desqualificação das autoridades sanitárias no caos pandêmico e; o paralelismo ministerial que alguns reputaram “legítimo”, num atestado de ignorância ou má-fé sobre os deveres de transparência dos atos dos governantes numa República. Há um método na construção da desordem.

Alhures, vide o incêndio do Reichstag no mês seguinte à posse na Chancelaria, que permitiu impor a clandestinidade aos comunistas e socialistas, em 1933. E, ainda, a “Noite dos Cristais” antissemítica posterior ao Acordo de Paz entre Reino Unido, França, Itália e Alemanha, assinado por Neville Chamberlain, Édouard Daladier, Benito Mussolini e Adolf Hitler, em 1938. “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, o ditado ancestral traduz a estratégia do nazismo germânico. Ensaio e erro, alternados. “O problema de nosso tempo é que o futuro não é o que costumava ser”, lamenta Paul Valéry.

O genocídio está assentado na imunização de rebanho por meio da contaminação pelo coronavírus, e não pela vacinação. Obsessão que retardou os imunizantes. Ao invés de um inevitável desdobramento do bolsonarismo, pesou na criminosa decisão a personalidade de Bolsonaro que cultua a necropolítica desde os anos de chumbo do regime civil-militar. Não à toa, ao longo dos mandatos eletivos (profissão antes de vocação, na famiglia) homenageou covardes torturadores. O holocausto produzido em escala industrial nos campos de concentração, mais do que o desaguadouro do hitlerismo, foi obra da personalidade de Hitler que antecipara o morticínio macabro na sua autobiografia.

O antissemitismo de Hitler é racial. Fosse religioso, bastaria queimar as sinagogas e os centros de estudo e pesquisa da tribo de Judá. Terrores tidos por “mera tagarelice”. Racial, exigiu o extermínio dos seres com identidade judaica. O arco contemporâneo de inimigos, a saber, o marxismo, o capitalismo, as regras do jogo democrático e a mensagem pia para “repartir o pão” do cristianismo foram condensados no ódio ao judaísmo, para catalisar uma repulsa à Modernidade. A desvalia dos alemães retroalimentou a violência dirigida, com sarcasmo. Nas cerimônias do Yom Kippur, o Dia da Expiação entre os hebreus, o “bode expiatório” era apartado para transportar e distar os pecados. Agora os hebreus eram convertidos no animal que deveria aliviar a culpa dos demais.

 

Comunidade de raça e antipluralismo

Os bolsonaristas se consideram campeões do idealismo. Sem ironia, engolem em seco: a devastação da floresta amazônica; a invasão das terras indígenas; a disparada do preço da gasolina; a inflação; o desemprego; a precarização do trabalho; a fome; as fake news; a corrupção das “rachadinhas”; a incompetência; a prevaricação. Seu amor serviçal pelo clã familiar (a metonímica coletividade) imita o lema conferido às SS por Himmler: “Meine Ehre heisst Treue / Minha honra chama-se fidelidade”. A ex-ativista neofascista, Sara Winter, descreve o fanatismo da bolha: “Não tem mais como defender Bolsonaro. Mas se ele pedir para os bolsonaristas comerem merda, vão comer”.

Os nazistas também se julgavam idealistas puros, capazes dos maiores sacrifícios pela comunidade, diferente das elites econômicas – judeus e capitalistas, por definição, individualistas e materialistas à espera de recompensas pelos esforços despendidos. Na acepção dos arianos, os semitas se caracterizariam pelo “instinto de conservação do indivíduo” e o “egoísmo atomizado”. Contudo, seu gregarismo oportunista se dissolve longe das ameaças iminentes à sobrevivência individual. Pudera.

Os membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE, Tropa de Elite) têm uma tatuagem no braço direito com uma caveira rodeada de louros como símbolo e a máxima “Força e Honra”. Faltou a Inteligência, que lástima. São autores de chacinas planejadas para atacar a pobreza e a miséria pela via da eliminação física de favelados, com ações eugênicas de limpeza étnico-racial em áreas da periferia. Votaram em uníssono no candidato que, na campanha presidencial, se notabilizou pela alegoria da “arminha” com dedos da mão em riste, em cenas nauseantes da propaganda eleitoral que mirava na cabeça dos Direitos Humanos. A caveira que evoca uma ameaça de morte na Cidade Maravilhosa faz alusão à farda das SS (Schutzstaffel / Tropas de Proteção) do nazismo.

“O país só vai melhorar fazendo o que a ditadura não fez, matando uns 30 mil. Se vão morrer inocentes, tudo bem. Em toda guerra morrem inocentes”, disparou Bolsonaro (1999). Anos depois, no palanque, ressignificou a meta: “Vamos fuzilar toda a petralhada” (2018). Foi além. Acabou conduzindo a óbito mais de 600 mil vítimas. Se a polícia desvendar o nome dos mandantes dos tiros milicianos em Marielle e Anderson, quiçá se descubra sob o “segredo de Polichinelo” os podres poderes. O antipluralismo homicida é a contraface da comunidade de raça. Não há Dr. Jekyll no cotejo, só Mr. Hyde.

 

A primazia do combate sobre a ideia

São inúmeras as intersecções do bolsonarismo com o hitlerismo, tipo o primado do “combate” sobre a “ideia”. E o “lugar de fala” dos seguidores, superior ao dos intelectuais responsáveis por teorias de legitimação do racismo e da eugenia. Os preconceitos propagados estão isolados de qualquer reflexão teórica. O secretário de Cultura defenestrado do desgoverno brasileiro podia resenhar Joseph Goebbels, o que não podia era dar pistas sobre os mestres do esgoto ideológico. Daí o guru Olavo de Carvalho não ser tratado como o argumento de autoridade, que é. Arthur de Gobineau, autor do influente Essai sur l’Inégalité des Races Humaines (1855), não estava na ponta da língua de todos os que aderiram com entusiasmo à suástica. A publicidade sobre os mentores provocaria uma onda de resistência negativa à manipulação das mentes e corações.

Cá e lá, os movimentos recusam a centralidade da economia na relação com a vontade política e a tese de que, aquela, engloba a esfera do político. O vendaval bolsonarista – para triunfar – fez uma aliança de ocasião com o teto de gastos, as privatizações e a retirada perversa de direitos sociais e trabalhistas. Mas, ao abjurar o dogma da austeridade fiscal com o calote de precatórios para financiar o Auxílio Brasil, cortou as unhas dos Chicago Boys no Ministério da Economia. O mercado achou que o populismo direitista aceitaria ser colonizado pelas finanças. Ledo engano. Seu compromisso primordial é com “o poder pelo poder”. O resto é secundário. A crise do liberalismo, na origem do fenômeno nazi, mostrara que a economia não era uma categoria independente do mando.

A esquerda em geral e o Partido dos Trabalhadores (PT) em particular são acusados de desfraldarem os preceitos do igualitarismo jacobino, como judeus o foram historicamente. Subjaz à especulação a “guerra de todos contra todos”, de Thomas Hobbes, que contabiliza a sociedade como um somatório de individualidades belicosas garroteadas por intermédio de um contrato social de dominação e subordinação. Se avaliarmos a possibilidade de constituir sujeitos coletivos (as classes sociais, o povo) a partir da identidade de interesses, em prol do bem comum na sociedade e da felicidade pública, não há por que especular fundadores seculares para os ideais igualitaristas – que a teologia cristã atribui a Jesus. Nem por que sobrevalorizar o individualismo como cartógrafo do mundo.

Os empiristas anglo-saxões satirizam o construto de “sujeitos coletivos” e de “consciência coletiva”. Perguntam quem viu tais fantasmagorias na rua. Uma maneira de eclipsar o processo civilizatório na criação de espaços para a sociabilidade, sem riscos à integridade. O temor da coerção estatal e os hábitos adquiridos são reguladores de conduta. Muitos são os exemplos de comunidades culturais, alicerçadas na interatividade dialógica e em valores transversais. Para o bem, ilustra o Quilombo de Palmares. Para o mal, ilustra o assassinato em massa ocorrido na seita do reverendo Jim Jones, na Guiana.

 

Bolsonaro e Hitler, réus na história

Bolsonaro e Hitler habitam o memorial dos monstros – pelo genocídio; o holocausto; o anti-humanismo; a multiplicidade de racismos; o negacionismo; a fusão de milícias com o Estado; a destruição sócio-ambiental; a corrupção da democracia; o fundamentalismo totalitarista; o controle das escolhas privadas; o obscurantismo contra o conhecimento e a ciência; a censura ao pensamento, à cultura e às artes; a destruição da igualdade e das liberdades; o cometimento da justiça facciosa de toga; a barbarização da sociedade. Hora de retirar o espelho da maldade, pendurado no título do artigo.

Durante a Segunda Guerra, corria uma piada entre o povo alemão que – adaptada aos novos tempos sombrios – seria assim. Hitler, Goebbels e Goering juntos com Bolsonaro, Guedes, Damares e Moro, que chegou de gaiato no navio, estão num cruzeiro no oceano Atlântico. Numa tempestade, a embarcação de notáveis afunda. Quem se salva? A Alemanha e o Brasil. Nuvens plúmbeas cobrem o Palácio do Planalto.

 

26
Nov21

Por dentro do garimpo ilegal de ouro na Amazônia

Talis Andrade

draga.jpg

 

 

O preço das dragas varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão

 

POR FABIO NASCIMENTO (FOTOS) E GUSTAVO FALEIROS (TEXTO) 

  • Acompanhamos o dia a dia dos empresários e trabalhadores das dragas de ouro no Rio Madeira, em Rondônia. Apesar de ser uma atividade ilegal, a extração funciona abertamente diante da capital Porto Velho. 

  • A atividade ocorre com investimentos em equipamentos caros e mão de obra barata. Cada trabalhador recebe 12% de comissão por turnos que chegam a durar 20 horas seguidas. 

  • Cotação recorde do ouro este ano fez os garimpos ilegais avançarem na Amazônia em plena pandemia.

As dragas passam o dia estacionadas na margem do Rio Madeira oposta a Porto Velho, à espera do processo de garimpo, que ocorre à noite.

 

De cima da ponte sobre o Rio Madeira, era possível enxergar grandes sombras movendo-se lentamente no escuro. Pareciam barcos fantasmas, cujos motores se podia escutar apenas vagamente. Alguns raros e pequenos pontos de luz eram vistos, como guirlandas de embarcações pesqueiras naquele mar de água doce.

O que estávamos presenciando eram balsas clandestinas em retirada; dragas de mineração de ouro recuando do centro do enorme rio para seus locais de repouso. A razão para o toque de recolher? Havia, nos grupos de Whatsapp, mensagens de que aquele não seria um bom dia para trabalhar. Rumores de que uma fiscalização ocorreria naquela noite espantavam os garimpeiros e suas máquinas.

Uma draga é como um animal com duas trombas gigantes que submergem com guindastes nas profundezas do rio buscando faíscas do metal precioso em meio a lodo, areia e pedras.

Atividade ilegal, a mineração de ouro em dragas ocorre, ali, somente durante à noite, ainda que durante o dia estas máquinas flutuantes estejam visíveis, estacionadas nos barrancos do Rio Madeira, bem em frente à cidade de Porto Velho, capital de Rondônia.

Impulsionados pela demanda incessante pelo metal precioso, milhares de trabalhadores arriscam suas vidas em um trabalho insalubre e constantemente alvo de ações de combate ao crime. Tanto risco é compensado pela alta dos preços do ouro. Neste momento, ele se encontra em seu nível mais alto em uma década — US$ 1.700 a onça, ou US$ 54 a grama

Se não de noite, ainda muito cedo, nas primeiras horas da manhã, os garimpos flutuantes podem ser observados em todo seu esplendor. É neste momento quando os trabalhadores das dragas, sempre acompanhados pelo dono da operação, batem os tapetes com areia para extrair faíscas de ouro que depois serão amalgamadas com mercúrio. Tudo nas margens do rio, onde toneladas de sedimentos contaminados vão sendo descartados sem qualquer cuidado.

Parece haver algum acordo tácito de que os garimpeiros devem ocupar-se apenas da porção mais ao norte do rio. Ao sul, está a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira, uma unidade de conservação estadual, onde em teoria, apenas ali, seria proibida a exploração mineral.

Os donos da dragas se orgulham por se manter fora da área de reserva, como se isso os livrasse do fato incontestável de que estão atuando na ilegalidade: a falta de uma licença. No Brasil, não existe exploração mineral sem uma lavra garimpeira. Nenhuma daquelas balsas possui tal autorização, e por isso, naquela noite, a atividade teve que ser abortada diante da mera possibilidade de que agentes da Marinha, da Polícia Federal ou de órgãos ambientais pudessem estar em ação na área.

Com suas mangueiras que alcançam o fundo do rio, as dragas passam a noite buscando o ouro em meio a lodo, areia e pedras.

 

20 horas de trabalho seguidas 

No início de outubro de 2019, pudemos acompanhar algumas noites de trabalho a bordo de uma draga em Porto Velho.

A balsa começa a funcionar por volta das 19h, quando liga seus dois potentes motores de dragagem, com 165 CV (cavalos de potência) cada um. As mangueiras, então, passam a sugar o lodo do fundo do rio e lançar a água barrenta em uma espécie de cascata artificial onde tapetes grossos retêm os sedimentos mais pesados.

É um ambiente insalubre, agitado pelo intenso barulho das máquinas, que queimam cerca 100 litros de diesel por noite. Além disso, o ângulo dos grandes tubos de plástico (com diâmetros de 30 cm a 60 cm)  precisa estar sempre ajustado. Quando um deles se desprende dos guindastes, um dos trabalhadores tem que se jogar no rio, em plena noite, e mergulhar para ajustar as cordas que o mantêm preso à balsa.

Os turnos de trabalho são extremamente exaustivos, e grande parte ocorre durante a madrugada. São cerca de 20 horas seguidas, contando-se do momento em que os trabalhadores chegam para preparar os equipamentos até a manhã seguinte, quando as dragas desligam os motores e começa o processo de lavagem dos tapetes.

No turno que acompanhamos, o total de ouro obtido foi de 10 gramas — cerca de R$ 3.000 por aquelas 20 horas de trabalho. A comissão dada aos trabalhadores é de 12%.

Lodo do fundo do Rio Madeira chega à draga, dando início ao processo de garimpo do ouro.

 

Mercado promissor

Isto tudo ocorreu nas primeiras semanas de outubro. O cenário econômico parecia muito promissor para Júnior (nome fictício), o dono da draga. Ele é um rapaz jovem, na casa dos 30 anos, que havia trabalhado como operador nas dragas de um velho garimpeiro na divisa de Rondônia com o Acre, na Ponta do Abunã. O antigo chefe, ao ver sua dedicação, ofereceu-lhe uma oferta para comprar a draga. Para Júnior foi uma ótima oportunidade, pois a embarcação saiu abaixo do preço de mercado, ainda que ele siga trabalhando para pagá-la.

Ali, no Rio Madeira, navegando durante o dia, uma pessoa vai ver toda uma variedade de dragas — grandes, médias e pequenas. O que estabelece seu valor não é apenas o tamanho, mas a potência dos motores e o tamanho dos tubos, algo que determinará quanto sedimento é possível sugar do fundo do rio.

Júnior nos conta que o preço das dragas varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. Uma informação de investigadores do Ministério Público Federal identificou investimentos que podem chegar a R$ 2 milhões nas atividades garimpeiras do Rio Madeira

Quem conversa com os homens e mulheres que se dedicam a esta atividade, logo nota que eles a defendem como uma forma honesta de se trabalhar. A narrativa é reforçada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já manifestou explicitamente o apoio aos garimpeiros, lembrando que ele próprio já esteve envolvido na atividade no passado — seu pai extraiu ouro em Serra Pelada nos anos 1980.

Depois de trabalharem a noite inteira sugando o lodo do fundo do rio, os trabalhadores das dragas têm que bater os tapetes para tirar a areia e lama e separar o ouro.
O processo de faíscagem: em uma bateia, o ouro vai depositando no fundo com os movimentos rápidos e circulares. O processo, geralmente, é liderado pelo dono ou o gerente da draga.
Mercúrio queimando em um cadinho improvisado dentro da draga. Embora mencionem o risco à saúde da exposição ao vapor do mercúrio, os trabalhadores não parecem se preocupar.

 

Nova corrida do ouro

Um ponto em que os especialistas estão todos de acordo é que qualquer imagem de romantismo que um dia existiu sobre os garimpos deve ser desfeita. O trabalho rudimentar do homem e sua bateia faiscando pepitas no leito do rio já não existe.

O setor tem cada vez maior capacidade de investimento. “Garimpo tem especificidade econômica”, pontuou o geólogo e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Luiz Antônio Venassi. Durante recente webinar promovido pelo Instituto Escolhas, ele disse que  “o garimpo é cada vez mais técnico e com capacidade de produção”.

De acordo com um relatório recentemente publicado pelo Instituto Escolhas, houve um aumento de 15% nas exportações de ouro pelo país nos primeiros quatro meses de 2020. Não existem dúvidas que parte deste ouro foi obtida de maneira ilegal. Sem permissão de lavra garimpeira e sem licenciamento ambiental, os garimpeiros não poderiam em teoria comercializar o ouro junto às DTVMs (sigla para os agentes autorizados para a compra do ouro), mas valem-se de autorizações de outras lavras para justificar a venda.

De acordo com os especialistas, esse momento de pandemia apenas desnuda uma situação já vista há muito tempo: uma nova corrida pelo ouro na Amazônia.

Uma das hipóteses compartilhada entre muitos é de que o garimpo será um motor econômico para uma região já tão afetada como é a Amazônia. Seja pelo bom preço, ou a estabilidade que representa, o ouro é um ativo que se destaca nos momentos de crise. E garantia de trabalho em cenários de amplo desemprego.

O governo Bolsonaro reconhece a ilegalidade do comércio de ouro no Brasil, mas sustenta que é difícil combatê-la, sobretudo nas áreas mais remotas da Amazônia. Segundo Frederico Bedran, diretor de Geologia do Ministério de Minas e Energia, “o garimpo não é uma questão de polícia, é uma questão social. Políticas isoladas, seja ambiental ou mineral, não vão resolver.”

Uma draga garimpeira no Rio Madeira pode custar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. Embora o investimento seja alto, o aumento na cotação do ouro tem proporcionado oportunidades de riqueza em meio à pandemia de covid-19.

Imagem do banner: pepita é pesada ao fim de 20 horas de trabalho. 

Leia também: Em plena pandemia, extração de ouro aumenta na Amazônia.

 

26
Nov21

Amazônia concentra 93% dos garimpos no Brasil: 'É assustador'

Talis Andrade

TI Sai Cinza, no Pará, tem sido uma das mais desmatadas por garimpo na Amazônia nos últimos anos. — Foto: Marcos Amend/GreenpeaceTI Sai Cinza, no Pará, tem sido uma das mais desmatadas por garimpo na Amazônia nos últimos anos. — Foto: Marcos Amend/Greenpeace

Por G1 AM

A Amazônia concentra 93,7% dos garimpos no Brasil. O dado é da MapBiomas, que monitora as transformações na cobertura e no uso da terra no país. Segundo o órgão, entre os anos de 1985 e 2020, a área minerada em todo o Brasil cresceu seis vezes. Somente em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia.

De acordo com o coordenador da equipe de zona costeira e mineração da MapBiomar, César Diniz, existem dois tipos distintos de mineração: a industrial e a garimpeira. Ambas estão em crescimento na região, mas o avanço de garimpos preocupa muito mais.

"O crescimento da mineração industrial tem forte ligação com o desenvolvimento humano. A sociedade humana como um todo, ao se tornar cada vez mais tecnológica, demanda cada vez mais extração mineral. Então é esperado que ela evolua gradativamente. O que assusta nessa evolução é a participação da área de garimpo. No começo da série tínhamos uma área menor que a industrial, mas nos últimos dez anos, de 2010 a 2020, o salto da área garimpada, especialmente na Amazônia, foi muito grande. E é isso, que tem nos assustado".

A expansão dos garimpos é ainda maior em território indígena e em unidades de conservação. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras destinadas aos índios cresceu 495%; no caso das unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas.

 

 

A atividade garimpeira em terras indígenas e unidades de conservação constitui um crime que precisa ser combatido. Não existe no país nenhuma forma legal de fazer extração garimpeira dentro de terra indígena. Não há mecanismo que você consiga uma lavra garimpeira dentro de uma terra indígena. Todos os garimpos que ocupam terras indígenas o fazem de maneira ilegal. Há uma invasão territorial que já é um crime".

 

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas.  — Foto: Semas/Divulgação

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. — Foto: Semas/Divulgação

 

E além de causar danos ao ecossistema, a proliferação das áreas de mineração garimpeira dentro dos espaços causam problemas sociais: "Ao invadir terras indígenas você leva para lá todos os problemas que não existiam naquela comunidade. Tem o desrespeito cultural, proliferação de doenças, impacto ambiental na área de sustentação dos próprios índios, tem conflito de terra".

O pesquisador também elenca os diversos problemas sociais, econômicos e ambientais que podem ocorrer para outras pessoas, sejam as que se dedicam à prática ou que são afetadas direta ou indiretamente pela atividade.

 

O garimpo amazônico gera uma grande quantidade de sedimento que é enviado aos rio. E em geral a forma de fazer a recuperação do ouro é pelo uso de metilmercúrio, que é um absolutamente nocivo para os garimpeiros e também para a fauna, que está associada ao curso hídrico. Ou seja, o garimpo causa um problema para quem garimpa, para quem vive dos rios e até para quem nem próximo do garimpo esteve. Porque a contaminação do mercúrio pode afetar os peixes vendido em mercados".

 

 

Para o pesquisador, a falta de fiscalização por parte dos órgãos públicos é o principal fator que ajuda na proliferação de garimpos na Amazônia: "Fazer garimpo no país é, hoje, mais fácil e menos problemático do ponto de vista da ineficácia ou inexistência da fiscalização. É esforço político que nos falta", contou o pesquisador.

Uma forma de evitar isso é ampliar as fiscalizações e fazer com que as leis que impedem a prática sejam, de fato, cumpridas.

"Na mineração industrial, por exemplo, é necessário que todo o dano que fora planejado, seja recuperado por ações de revegetação do que foi suprimido, que parte da evolução econômica seja dividido com a sociedade do seu entorno. Mas isso só cabe para a mineiração industrial. Já na atividade garimpeira é difícil isso, porque é ilegal, mais dinâmica, as pessoas que trabalham nelas, trabalham em situações incoerentes com a sociedade e é basicamente feita a revelia da lei brasileira. A primeira coisa para se tornar sustentável é garantir que obedeça a lei".

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. Do Amazonas, o único município na lista é Presidente Figueiredo, em 9º lugar, com 4410 ha.

 

26
Nov21

Dragas do garimpo ilegal atracam no Rio Madeira; Greenpeace contabiliza 300 embarcações

Talis Andrade

Dragas atracam no Rio Madeira, próximo ao município de Autazes. — Foto: Silas Laurentino

 

Por Francisco Carioca, Rede Amazônica

São dezenas de balsas, empurradores, barcos e todo o aparato para extração de ouro no rio. Os equipamentos formam uma vila flutuante em frente à comunidade. A chegada das dragas assustou os moradores da região.

O trecho do Rio Madeira é usado por moradores de Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã para chegar a Manaus em lanchas. O trajeto é mais curto do que utilizando a estrada BR-319, que é conhecida por estar muito deteriorada.

O Rio Madeira sempre foi alvo de garimpeiros ilegais em busca de ouro.Balsas e dragas se instalam no rio Madeira para garimpo ilegal. Infográfico elaborado em: 24/11/2021. — Foto: g1

Além da mineração, o Ipaam destaca em nota que pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava, tráfico, contrabando e problemas com a capitania dos portos.

 

O Ipaam ainda diz que está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais, e informou que comunicaria o fato ao comando da Segurança Pública do Amazonas (SSP), além de pedir apoio federal para apurar a ocorrência.

Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que teve ciência do caso e, nesta terça-feira (23), reuniu-se com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para alinhar as informações, a fim de tomar as devidas providências e coordenar uma fiscalização de garimpo na região.

Também em nota, a Polícia Federal informou que tomou conhecimento das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, e "juntamente com outras instituições, estabelecerá as melhores estratégias para o enfrentamento do problema e interrupção dos danos ambientais".

A presença de garimpeiros com balsas atuando na extração de ouro ao longo do rio Madeira não é novidade. Em setembro, um grupo se instalou na região da cidade de Humaitá, a 700 km de ManausDragas atracadas no Rio Madeira, no interior do AM — Foto: Silas Laurentino

Dragas atracam no Rio Madeira, perto de Autazes — Foto: Silas Laurentino

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