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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Jul23

A Amazônia e seus povos têm história – e por isso a floresta se tornou o que é

Talis Andrade

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A arqueologia nos mostra que o passado da região é marcado por enorme diversidade cultural e tecnológica, ao contrário do que as ideologias contemporâneas de espoliação da natureza infiltraram no senso comum

por EDUARDO NEVES

O Brasil tem sua história baseada em duas grandes tragédias: o extermínio dos povos indígenas e a escravidão de povos africanos. A escravidão africana durou mais de três séculos e foi tão importante como negócio que, um ano após seu fim, ocorreu o fim da monarquia. O extermínio dos povos indígenas começou junto com a colonização portuguesa e continua ininterrupto até o presente. Ambas as tragédias resultam direta ou indiretamente da imposição da ideia de que as terras hoje ocupadas pelo Brasil sao espaços para a produção ou exploração em larga escala de bens para a exportação: de início o pau-brasil, depois o açúcar, o ouro, o café, a borracha e, agora, o gado, a soja, o minério de ferro e a energia elétrica, para enumerar alguns. A escravidão africana proveu os braços para o trabalho nessas empreitadas. O extermínio indígena também cumpriu essa função e ainda serviu para liberar áreas para o estabelecimento desses projetos.

A lógica da exploração colonial nos trópicos, que não se extinguiu com o fim da colonização europeia, tem como base a especialização, seja através do cultivo ou manejo de uma única espécie de planta ou animal em grandes áreas, seja através da exploração de um único recurso, como os minérios. Para que isso ocorra, matas, rios e povos têm que ser destruídos. Essa lógica é especialmente perversa nas regiões tropicais porque elas são lugares caracterizados justamente por serem o oposto: espaços de enorme diversidade biológica e abundância. O mais dramático, no caso da Amazônia, é que sua destruição apaga não apenas um rico patrimônio natural, mas também a memória, preservada nas paisagens, dos povos que a ocupam há milhares de anos.

O Brasil e o mundo ainda enxergam a Amazônia como uma região remota, exótica, carente de desenvolvimento, à espera de planos mirabolantes que a salvem da destruição iminente. Essa visão está baseada em muitas premissas equivocadas, e talvez a maior de todas seja que a Amazônia tenha que prestar algum serviço – ambiental, econômico e social – que possa justificar sua proteção. Outro erro que embasa essa visão falseada vem do desconhecimento da história antiga milenar dos povos indígenas que habitam a floresta: é ainda comum pensar que, tal como outras regiões tropicais do planeta, a Amazônia foi sempre esparsamente ocupada porque os povos que ali viveram tiveram que se adaptar a condições ambientais extremas e limitantes.

Nas últimas décadas, a arqueologia vem demolindo tais ideias ao demonstrar como representam mais perspectivas políticas contemporâneas que propriamente o que se conhece sobre a história antiga da região. O emprego da expressão “história antiga” não é ocasional: o uso do conceito de “pré-história” para as Américas traz consigo a noção de que os povos da floresta seriam sujeitos sem história e que teria cabido aos invasores europeus, além da transmissão de doenças, a introdução da história em nosso continente.

A grande lição que a arqueologia tem nos ensinado é que a história antiga da Amazônia é marcada pela produção de diversidade. À época da chegada dos europeus à América do Sul, havia nos Andes um império com enorme extensão geográfica, estruturado a partir de longas estradas, apoiado na tributação da produção agrícola, comandado por uma burocracia consolidada por meio de famílias de nobres chefiadas por um líder supremo, o Inca. A ausência de formas políticas equivalentes à do Império Inca em outras partes do continente, sobretudo nas regiões tropicais que compõem hoje o Brasil, levou cientistas a propor hipóteses que explicariam esse fato com base em argumentos de escassez: a ideia de que algo teria faltado em ambientes tropicais – solos férteis, proteína animal, climas amenos – para, em última análise, justificar a ausência do Estado por essas plagas.

Tal pessimismo com a condição tropical do Brasil, e consequentemente com os supostos limites que dela resultariam para a emergência de formas de vida consideradas “civilizadas”, tem sido há décadas objeto de reflexão por pensadores nacionais, muitos dos quais viam com ceticismo nosso destino como país tropical e mestiço. Além do racismo que embute, essa visão é fundamentada numa falsa premissa que foi destruída pela arqueologia: está hoje estabelecido que os povos indígenas e outros povos da floresta que ocupam nosso país há séculos contribuíram para compor os ricos, complexos e diversos ecossistemas que herdamos no presente.

Dentre os indicadores dessa incrível diversidade, talvez o mais forte seja o das línguas indígenas. Em torno de 170 línguas são faladas atualmente no Brasil. Mas, se considerarmos todos os países amazônicos, há cerca de 300 línguas, reunidas em mais ou menos 50 famílias ou grupos. A Amazônia foi também um importante centro de produção de agrobiodiversidade. Plantas até hoje consumidas em todo o planeta, como a mandioca e o cacau, foram cultivadas inicialmente na floresta amazônica. A partir de 5.500 anos atrás, na região do atual estado de Rondônia, os povos locais começaram a produzir solos escuros e férteis conhecidos como “terras pretas”. A partir de 2.500 anos, tais solos foram se disseminando por outras regiões e agora cobrem distintas áreas da bacia Amazônica, incluindo talvez 2% do bioma. Terras pretas são um legado importantíssimo dos povos indígenas do passado porque são utilizadas atualmente para o cultivo, assegurando a sobrevivência de milhares de pessoas.

Também a partir de 2.500 anos, disseminou-se pela Amazônia um processo de construção de estruturas como aterros, estradas, valas, montículos, embora manifestações mais antigas dessas práticas possam ser vistas ao longo do litoral do Pará, do baixo Amazonas e do rio Guaporé. A produção dessas estruturas indica, juntamente com as terras pretas, o estabelecimento de populações sedentárias, algumas das quais vivendo em grandes assentamentos que poderíamos chamar de cidades. Tais povos produziram maravilhosos objetos de cerâmica e pedra, como nos casos da ilha de Marajó e Santarém, guardados em museus do Brasil e no exterior.

Calcula-se que de 8 milhões a 10 milhões de pessoas tenham vivido na bacia amazônica à época da invasão dos europeus. Muitas delas pereceram nos séculos iniciais da colonização, devido à propagação de doenças, à guerra e à escravidão. Quando os primeiros cientistas começaram a viajar pela Amazônia, no século 18, encontraram a região esvaziada e seus antigos assentamentos cobertos por florestas. A ausência de estruturas de pedra contribuiu para a falsa ideia de ausência consolidada ao longo dos tempos.

A Amazônia e seus povos, portanto, têm história. Sem os povos da floresta, a Amazônia não seria o que é hoje e certamente também não o será no futuro.

 

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14
Mai23

Promessas de reformulação do programa Terra Nossa /Massacre de camponeses (vídeos)

Talis Andrade
 

FOTO ANTIGA DE UMA MULHER ANÔNIMA, PARTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E AMEAÇADA POR FACÇÃO CRIMINOSA, RETRATADA NA SUA CASA NO PARÁ. FOTO: ALESSANDRO FALCO/SUMAÚMA

 

Os defensores não defendidos VI
 
 

Casas que alagam, insegurança alimentar, falta de atendimento à saúde e nenhuma perspectiva de futuro – essa é a rotina das pessoas que protegem a Amazônia de inimigos poderosos. Ameaçadas de morte e sem a cobertura efetiva dos programas oficiais de proteção, elas vivem em situação de absoluta indignidade

 

14
Mai23

Eles lutam por terras onde não poderão viver /Massacre de camponeses (vídeos)

Talis Andrade

 

OS FILHOS DE NATALHA E ERASMO THEOFILO, LIDERANÇAS AMEAÇADAS DE MORTE EM ANAPU, OLHAM VÍDEOS NO TIKTOK DEITADOS NA CAMA DA CASA PROVISÓRIA NO PARÁ. FOTO: ALESSANDRO FALCO/SUMAÚMA

 

 

Os defensores não defendidos V
 
 

Casas que alagam, insegurança alimentar, falta de atendimento à saúde e nenhuma perspectiva de futuro – essa é a rotina das pessoas que protegem a Amazônia de inimigos poderosos. Ameaçadas de morte e sem a cobertura efetiva dos programas oficiais de proteção, elas vivem em situação de absoluta indignidade

 

05
Mai23

Mulherizar, indigenizar, oncificar: a linguagem que expressa a força do movimento indígena

Talis Andrade

O Acampamento Terra Livre (ATL), a principal assembleia anual dos povos indígenas do Brasil, ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril, e foi a prova de que a política começou a ser aldeada. O verbo “aldear” foi lançado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ainda em 2022, para ilustrar a necessidade de alcançar as esferas de poder. Os indígenas, agora, contam com representações que nunca tiveram nos órgãos federais. Além do ministério, a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é exercida pela advogada indígena Joenia Wapichana; há um indígena, Ricardo Weibe Tapeba, à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); a Bancada do Cocar está presente na Câmara, tendo Célia Xakriabá (PSOL-MG) como protagonista.

A representatividade política dos indígenas ainda é ínfima, mas inédita. Depois de aldear, vieram outras palavras e expressões fortes, com letras garrafais projetadas nas duas torres do Congresso Nacional: mulherificar, indigenizar, oncificar. Verbos necessários, pois os confrontos com os espaços de poder são iminentes. Os slogans são gritos de guerra, como em rituais nas aldeias: “O futuro indígena é hoje”, “Sem demarcação não há democracia”, “Nunca mais um Brasil sem nós”, “Nenhuma gota de sangue a mais”, “Antes do Brasil da coroa, existia o Brasil do cocar”. Essa linguagem veio para ficar. Com seus corpos e com suas palavras, os indígenas não vão recuar.

 

MARCHA DE POVOS INDÍGENAS QUE SAIU DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE EM DIREÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA, COM OS CARTAZES QUE RESUMEM A LUTA INDÍGENA. NA TARDE DE QUARTA-FEIRA (26/4), OS POVOS INDÍGENAS DECRETARAM EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

A DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XAKRIABÁ DISCURSA NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

 

“Nosso marco não é temporal. Nosso marco é ancestral. Podemos até ter pouco tempo de Congresso Nacional. Mas temos muito mais tempo de Brasil.”

Deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que lidera a chamada Bancada do Cocar na Câmara dos Deputados, durante plenária no Acampamento Terra Livre, em Brasília

 

NA PRIMEIRA MARCHA QUE SAIU DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2023, EM DIREÇÃO AO CONGRESSO, OS INDÍGENAS PROTESTARAM CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ATINGEM SEUS DIREITOS, OS “PLS ANTI-INDÍGENAS”. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

CACIQUE RAONI E MULHERES DO POVO KRAHÔ DURANTE O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, NO CONGRESSO NACIONAL. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

 

“Vocês precisam defender os territórios para não deixar os garimpeiros entrarem neles. Me considero um tio, um avô de todos vocês. Eu participei da posse do presidente Lula. Agora quero pedir ao presidente para fortalecer os recursos financeiros para o atendimento dos povos indígenas.”

O cacique Kayapó Raoni Metuktire, um dos mais emblemáticos líderes dos indígenas brasileiros, fez questão de marcar presença no ATL no dia em que Lula assinou a demarcação de seis terras indígenas. Raoni subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente em sua posse, em 1º de janeiro de 2023

 

ABERTURA DA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, EM BRASÍLIA. O ATL 2023 TEVE COMO TEMA “O FUTURO INDÍGENA É HOJE. SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA!”. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

DETALHE DE PINTURAS E COCAR INDÍGENAS NA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, EM BRASÍLIA. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

 

“Nossa luta não é só nossa. A luta dos povos indígenas é de todos. Somos nós os corpos impactados todos os dias, somos nós que passamos por toda a violência e os impactos das mudanças climáticas.”

Juliana Kerexu, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que discursou no Acampamento Terra Livre (ATL) no dia em que o presidente Lula esteve no local

 

MULHER INDÍGENA DO POVO XOKLENG EXIBE CARTAZ COM OS DIZERES ‘MARCO TEMPORAL É GOLPE’ DURANTE A SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO NACIONAL NO DIA DE ABERTURA DA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

A MINISTRA SONIA GUAJAJARA (AO CENTRO), AO LADO DA DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XAKRIABÁ E DE SILJE MUOTKA, PRESIDENTE DO PARLAMENTO SÁMI (POVO INDÍGENA DA NORUEGA), COM MARCOS XUKURU: TODOS CAMINHAM CANTANDO, DE MÃOS DADAS, PARA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. INDÍGENAS CELEBRARAM A ENTRADA PELA PORTA DA FRENTE DO CONGRESSO NACIONAL. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

 

“Por mais de 500 anos, nós, povos indígenas, sofremos as consequências de um projeto colonial que desconsiderou a nossa ciência, saberes, nossas culturas, nossas línguas, crenças e rituais. Pela primeira vez na história deste país, temos um Ministério dos Povos Indígenas na estrutura do governo federal.”

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva

 

INDÍGENAS EXIBEM CARTAZES, DURANTE A PRIMEIRA MARCHA DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2023, COM A PAUTA DE ENFRENTAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ANTI-INDÍGENAS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL. FOTO: MATHEUS ALVES/ SUMAÚMA

VISTA AÉREA DA MARCHA DOS POVOS INDÍGENAS DO DIA 26 DE ABRIL, NA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, EM BRASÍLIA. INDÍGENAS SEGURAM FAIXA COM AS PALAVRAS DE ORDEM ‘SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA’ E ‘POVOS INDÍGENAS DECRETAM EMERGÊNCIA CLIMÁTICA’. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

JOVENS DO POVO XAKRIABÁ CANTAM DURANTE A SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO PARA MARCAR A ABERTURA DA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

Revisão ortográfica (português): Elvira Gago
Tradução para o espanhol: Meritxell Almarza

Tradução para o inglês: Ana Carolina Gasonato

Edição de fotografia: Marcelo Aguilar, Mariana Greif e Pablo Albarenga

 

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13
Abr23

Confira lista de políticas públicas e ações realizadas nos 100 dias de governo Lula

Talis Andrade
 
 

Redação VioMundo

 

O mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa hoje 100 dias.

Na manhã de 10/04, o presidente fez reunião ministerial dos 100 dias de governo.

Foi no Palácio do Planalto.

Mais cedo o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações já executadas.

“Cerca de 250 itens integram a cesta de políticas públicas e ações realizadas neste primeiro trimestre”, informa.

 

COMBATE À FOME

O Bolsa Família retornou com valor mínimo de R$ 600 assegurado e com uma novidade: um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar.

Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias, dos 5.570 municípios, receberam um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado na história dos programas de transferência de renda do país.

Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.

A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e para gestantes.

Outra ação fundamental para o combate à insegurança alimentar foi o reajuste médio de 36,4% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda escolar saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões, garantindo uma maior qualidade nas refeições oferecidas em escolas e creches de todo o país.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido extinto em 2019, foi restabelecido e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) foi restituída.

Os dois órgãos passam a assessorar o Governo Federal nas ações voltadas ao combate à fome.

 

SAÚDE

Em outra frente do eixo social, a Saúde voltou a ser vista como protagonista.

Neste campo, destacam-se pontos emblemáticos desses 100 dias, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, que garantiu R$ 600 milhões em apoio a estados e municípios que aderirem à iniciativa.

A retomada do Mais Médicos para o Brasil assegurou a abertura de 15 mil vagas e espera fixar até o fim do ano 28 mil profissionais em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza.

Já o Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado com uma grande campanha para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Governo Federal assegurou ainda o auxílio financeiro às 3.126 entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que complementam o SUS em 1.738 municípios.

Os recursos serão aplicados para custeio de serviços prestados por essas entidades que complementam o SUS até o limite de R$ 2 bilhões.

 

HABITAÇÃO

O Minha Casa, Minha Vida retornou para encarar a questão do déficit habitacional e restabelecer a Faixa 1, de imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados e anunciada a retomada de obras de mais de 6,5 unidades.

A meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2026.

 

INFRAESTRUTURA

A duplicação da BR-101 em Sergipe marcou a discussão sobre a retomada de 14 mil obras que estavam paralisadas em todo o país, mais de quatro mil só na área de educação.

Apenas em 2023, o Ministério dos Transportes investirá mais de R$ 23 bilhões nas 27 Unidades da Federação. O volume supera os R$ 20 bilhões investidos pela gestão anterior em quatro anos.

 

EDUCAÇÃO

O Governo Federal reajustou em até 200% as bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores e estudantes, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e a Bolsa Permanência.

O piso salarial de professores da educação básica foi reajustado em quase 15%, com vencimentos passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

O presidente Lula reafirmou o compromisso de retomar o diálogo e os encontros anuais com reitores de universidades e institutos federais e recebeu representantes de mais de 100 instituições de ensino superior no Palácio do Planalto.

 

PACTO FEDERATIVO

Nas relações políticas, o Pacto Federativo, que havia sido completamente desmantelado nos últimos quatro anos, foi retomado.

O Palácio do Planalto recebeu por três vezes governadores e abriu as portas para prefeitos de todo o país, de modo que estados e municípios tenham voz na formulação das políticas.

Um dos retratos disso é a implementação da plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais indicam investimentos prioritários para recebimento de recursos federais.

 

SEGURANÇA

Além do desafio enfrentado no dia 8 de janeiro com os ataques antidemocráticos ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, a Segurança também passou por ajustes importantes nesses 100 primeiros dias com o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade e atuando contra a violência em raízes socioculturais, o Pronasci articula ações de segurança pública e das políticas sociais.

Trata-se de um amplo projeto executado pela União em cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, que já conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos em ações voltadas à prevenção, controle, segurança pública e repressão da criminalidade e combate ao feminicídio.

Diante da crise de segurança no Rio Grande do Norte, a Força Nacional foi acionada e mais de R$ 100 milhões em recursos foram destinados ao estado.

 

MEIO AMBIENTE

A proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros, as ações de combate às mudanças climáticas e os trabalhos voltados à transição para uma economia verde, sustentável e de baixo carbono passaram a estar no topo das prioridades dos 100 primeiros dias, numa guinada de curso em relação às políticas adotadas nos últimos quatro anos.

O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado já no dia 1º de janeiro.

A partir daí, o Governo manteve contatos com representantes internacionais de países como Noruega, Alemanha e Estados Unidos, que apoiaram a iniciativa e sinalizaram investimentos.

O aumento da Fiscalização de Barragens de Mineração, o combate ao garimpo ilegal e a quitação da dívida de Itaipu, em fevereiro, são outros exemplos conectados ao setor.

 

POVOS INDÍGENAS

O principal desafio nesse período foi a ação de socorro diante da grave crise humanitária do povo Yanomani, em Roraima.

O presidente Lula editou decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise.

A partir daí, diversas ações de amparo em áreas como saúde, segurança alimentar e segurança pública foram tomadas para promover o socorro e a assistência ao povo Yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais.

O presidente também se comprometeu com a política de demarcação de terras indígenas em visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

 

COMBATE AO RACISMO

O combate ao racismo foi intensificado com uma série de iniciativas, em que se destacam a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e do decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal.

O prazo para que a Administração Pública alcance os percentuais é 31 de dezembro de 2025.

 

EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES

Entre as múltiplas políticas públicas anunciadas para promover a igualdade de gênero, destacam-se o projeto que institui a Lei de Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens que exerçam a mesma função e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que visa assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual no Sistema Único de Saúde.

O pacote de ações contou, ainda, com o Programa Mulher Cidadã, voltado à promoção da cidadania fiscal e de capacitação a mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social.

No esporte, o avanço ficou por conta de um Projeto de Lei que visa alterar o Bolsa Atleta para resguardar os direitos das mulheres gestantes e no puerpério.

As mudanças nas normas do programa garantem que as atletas recebam até 15 parcelas mensais sucessivas do benefício, mesmo afastadas de competições.

 

POLÍTICA EXTERNA

Recuperar o prestígio do Brasil e fazer o país voltar a ter protagonismo no cenário internacional foi o esforço do Governo Federal nesses 100 primeiros dias.

O presidente Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde se reuniu com os Chefes de Estado dos dois países com o intuito de discutir parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul.

Esteve reunido com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington, e teria visitado a China se não fosse impedido por um problema de saúde.

Além disso, o presidente recebeu no Palácio do Planalto diversos líderes estrangeiros, como o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, a chanceler francesa, Catherine Colonna, e conversou por telefone com dezenas de presidentes e líderes mundiais, como Volodymyr Zelensky, da Ucrânia; Andrés Manuel López Obrador, do México; e Emmanuel Macron, da França.

Nas conversas, o presidente levantou a bandeira de uma mobilização mundial em torno da paz entre Ucrânia e Rússia.

Cem dias do governo Lula

 
 
15
Fev23

Senador vai à PGR contra Campos Neto por omissão no comércio ilegal de ouro (vídeos)

Talis Andrade
 
 
 
 
Nani Humor: A GALINHA DOS OVOS DE OURO
 
 
 
 

Jorge Kajuru também cobra do MPF a investigação de ‘vultuosas compras de ouro’ realizadas pelo BC em 2021

 

Carta Capital - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou a Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por suposta omissão em relação a instituições financeiras que se beneficiaram da extração ilegal de ouro.

Kajuru também cobra do Ministério Público Federal a investigação de “vultuosas compras de ouro” realizadas pelo BC em 2021. Segundo o senador, o montante chegaria a 17 bilhões de reais. “Nossa suspeita é que parte de ouro tenha vindo das instituições financeiras suspeitas de lavar o ouro ‘sujo'”, diz a peça.

Senador Kajuru
DENÚNCIA BOMBA DO SENADOR KAJURU CONTRA BANCO CENTRAL E SEU PRESIDENTE!!! O JORNAL ESTADÃO DE SÃO PAULO EXPLODE NO BRASIL INTEIRO!!!
estadao.com.br
Senador quer Campos Neto investigado por suposta omissão na fiscalização de comércio ilegal de ouro
Em documento, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acusa presidente do Banco Central de “possível omissão” contra o comércio ilegal de ouro envolvendo as transações clandestinas na terra yanomami

15
Fev23

Publicado pelo Exército, livro que diz que yanomamis não existem inspirou políticas que levaram a crise humanitária

Talis Andrade
 
Teoria conspiratória do Exército guiou ataques de | Direitos Humanos
 
 
 por Mariana Alvim /BBC News

 

Em meio à grave crise humanitária que atinge os indígenas yanomami, textos com teorias conspiratórias sobre esse povo voltaram a ser lidos em blogs e compartilhados nas redes sociais.

Em comum, eles reproduzem citações e argumentos de um livro publicado em 1995 pela editora da Biblioteca do Exército e escrito pelo falecido coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto.

Com acusações não comprovadas e um conjunto de documentos controversos, A Farsa Ianomâmi  insinua, em linhas gerais, que um povo identificado como yanomami não existia antes que a fotógrafa Claudia Andujar e organizações internacionais com interesses na Amazônia o inventassem para, com isso, se beneficiarem da demarcação da terra indígena (leia abaixo informações que refutam esses argumentos do livro).

O Exército publicou 3.000 exemplares do livro em 1995, mesmo ano em que morreu Menna Barreto.

 

Capa do livro mostra homem loiro de olhos azuis segurando máscara com feições indígenas
 

Hoje, o livro circula em arquivos compartilhados gratuitamente pela internet e foi recomendado algumas vezes por Olavo de Carvalho (1947-2022), como mostram textos de seu site e seus programas de aula.

Além da influência de Carvalho, guru de parte da direita, dois especialistas entrevistados pela BBC News Brasil apontam que a relação entre o livro e a política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seus quatro anos de governo (2019-2022) é maior.

"Com certeza esse livro ressoa ao longo do governo Bolsonaro. Inclusive, eu comecei a estudar esse livro a partir do discurso do Bolsonaro em 2019 na ONU (Organização das Nações Unidas). Quando eu escutei aquela fala, eu lembrei do livro, que eu tinha lido por curiosidade. A fala tinha total correspondência com o livro”, diz o historiador João Pedro Garcez, que teve A Farsa Ianomâmi como um de seus objetos de estudo no mestrado na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

"Parece que o governo Bolsonaro fez um tipo de gestão de acordo com o livro porque, neste, os indígenas são colocados como uma massa de manobra de interesses estrangeiros. Então, eles são vistos como inimigos do Brasil. Dentro dessa racionalidade, faz sentido deixá-los na beira da morte, porque eles não fazem parte da ideia de Brasil que está presente no pensamento militar", acrescenta o pesquisador, referindo-se à crise humanitária entre o povo yanomami.

Não se sabe se Bolsonaro leu A Farsa Ianomâmi ou não, mas o que Garcez e outro entrevistado, o geógrafo francês François-Michel Le Tourneau, afirmam é que o livro simboliza as posições do ex-presidente e aliados acerca dos indígenas e da Amazônia.

No Telegram, Bolsonaro afirmou que as acusações de descaso de seu governo com os indígenas eram uma "farsa de esquerda" e defendeu que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.

A conduta do antigo governo nessa área está passando agora por intenso escrutínio, depois que o site jornalístico Sumaúma revelou fotos e dados da sofrida situação da saúde de crianças, adultos e idosos yanomami.

No final de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu a abertura de uma investigação sobre "a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas".

Na decisão, Barroso menciona haver evidências de "ação ou omissão" do antigo governo que agravaram a situação dos yanomami. Um exemplo trazido pelo ministro do STF foi a publicação, no Diário Oficial, de data e local de uma operação sigilosa contra o garimpo ilegal em território yanomami, o que pode ter alertado os invasores.

 

Indígenas vistos como 'ameaça'

 

Carlos Alberto Lima Menna Barreto se apresenta, logo no início de sua obra, como um “gaúcho natural de Porto Alegre, oriundo de tradicional família de militares”. Foi em 1968 que, segundo o próprio, ele “travou os primeiros contatos com a Amazônia, que a partir dessa data o seduziu”.

Em Roraima, Menna Barreto atuou como primeiro comandante do 2º Batalhão Especial de Fronteira e do Comando de Fronteira e, após ir para a reserva, foi secretário de Segurança do Estado.

Nas páginas finais de sua obra, o coronel propôs algumas ações. A primeira recomendação era a anulação da criação da reserva yanomami — homologada em 1992 —, por conta das “fraudes” que o militar disse ter apresentado no livro. Uma segunda proposta consistia em “regulamentar a exploração do ouro, do diamante e de outros minérios por pessoas físicas e empresas”.

Talvez essas bandeiras lembrem posições de Jair Bolsonaro.

Quando deputado federal, o então capitão da reserva pediu, em 1993, a anulação da demarcação da terra indígena yanomami; quando presidente, ele declarou em diversas ocasiões que não haveria mais demarcação de terras indígenas em seu governo.

Em fevereiro de 2022, o então presidente comemorou que na sua gestão no Planalto “não foi demarcada nenhuma terra indígena”.

Por longos anos, Bolsonaro também defendeu o garimpo em terras indígenas e, na presidência, agiu nesse sentido. Veio do Executivo, por exemplo, um projeto de lei de 2020 que tentou regulamentar a mineração nessas áreas protegidas — mas a proposta acabou não avançando.

Autor de livros e pesquisas sobre os yanomami e a Amazônia, o francês François-Michel Le Tourneau identifica três grupos de pressão sobre o governo Bolsonaro que buscaram limitar direitos do indígenas: os ruralistas, as igrejas evangélicas e os militares.

Para Tourneau, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-comandante militar da Amazônia, era uma figura emblemática de uma geração de oficiais e generais que vê a Amazônia como um ponto vulnerável para a unidade nacional brasileira.

“O fato de ter deixado a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e os índios do Brasil completamente abandonados por quatro anos era realmente isso. Para eles, se fomentava dentro da Funai um movimento de desmembramento do Brasil e se defendia que esses territórios estavam cheios de riquezas que precisavam ser exploradas”, diz o geógrafo, diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique, na França.

“Os índios do Brasil não têm nenhum interesse em independência política. Há uma confusão, pois eles podem querer autonomia, mas autonomia não é independência”, explica o francês, que diz ter “aprendido a viver” com as suspeitas que desperta por ser um estrangeiro estudando a Amazônia.

Para Torneau, o livro A Farsa Ianomâmi é mais um exemplo dessa interpretação de um segmento dos militares sobre os indígenas da Amazônia.

“Por que o governo Bolsonaro recebeu bem esse tipo de teoria, ou até mesmo propagou esse tipo de teoria [do livro]? Porque o fundo ideológico e cultural deles está fundamentando sobre a ideia de que as identidades indígenas de certa forma são uma ameaça ao Brasil.”

Segundo o catálogo online do Exército, há hoje 56 exemplares do livro espalhados por bibliotecas da força pelo Brasil — 12 deles estão em colégios militares, que oferecem ensino fundamental e médio.

 

Reação militar à Constituição de 1988

 

O historiador João Pedro Garcez lembra de estudos que já demonstraram que, em 1988, ano de promulgação da Constituição, e em 1992, ano de realização da conferência Eco-92 no Rio de Janeiro, aumentou a produção acadêmica militar sobre a Amazônia.

“Eu acredito que tanto esse crescimento quanto a publicação do livro A Farsa Ianomâmi têm a ver com uma reação dos militares à Constituição Federal, que defende a autodeterminação dos povos, e por consequência a demarcação das terras indígenas; e a própria Eco-92, que trouxe muito forte para o Brasil a discussão ambiental”, diz Garcez, doutorando em história na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O historiador aponta que o autor de A Farsa Ianomâmi usou muitos artigos de opinião publicados em jornais para validar seus argumentos, ao mesmo tempo em que se valeu de sua experiência em Roraima. O livro é escrito em primeira pessoa.

“Ele reivindicava muito essa autoridade testemunhal. O livro tem uma característica autobiográfica”, explica Garcez.

Menna Barreto também traz no livro um documento datado de 1981 e atribuído ao Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, que teria sede na Suíça. O texto, reproduzido inicialmente pelo jornal O Estado de S.Paulo, expõe planos de “infiltrar missionários e contratados, inclusive não religiosos, em todas as nações indígenas”. Mas a veracidade do documento é controversa.

Em 1987, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar denúncias “formuladas pelo jornal O Estado de S.Paulo, referentes a uma conspiração internacional envolvendo restrições à soberania nacional sobre a região amazônica”, segundo documentos do Congresso.

Após investigação, o relator concluiu “que a instituição ‘Conselho Mundial de Igrejas Cristãs’, elemento-chave das denúncias, não teve sua existência confirmada […]. Ao contrário, todas as entidades consultadas negaram conhecer sua existência”.

Menna Barreto recorreu também a relatos de viajantes europeus de séculos passados para sustentar o argumento de que a identificação yanomami não era citada. Assim, o coronel defendeu um dos principais argumentos de seu livro: o de que os yanomami não existem e foram inventados por interesses alheios.

“Ele ignora toda a produção antropológica contemporânea a ele. Essa produção mostra que os yanomâmi são um supergrupo e que tem divisões dentro desse supergrupo”, afirma Garcez.

A antropóloga e indigenista Hanna Limulja explica que os indígenas que compõem o grande território yanomami podem até se referir com outras palavras a seus subgrupos, mas que a consideração deles como yanomami pelos especialistas não é nada arbitrária.

“Por que esse povo é considerando yanomami? Porque eles compartilham um território, práticas culturais, uma língua. O yanomami é uma língua isolada, é um tronco, e dentro disso você pode ter variações. Por exemplo, o latim é um tronco, e aí você tem variações como o português e o espanhol, que são próximos”, aponta Limulja.

“O fato de a gente catagorizar os yanomami ou não não quer dizer que a gente invente um povo. O povo está lá. A gente o define da maneira que a gente consegue, com nossos estudos, dentro das nossas categorias.”

 

Exército afirma que livro não é usado pedagogicamente

 

François-Michel Le Tourneau explica que boa parte do conteúdo de A Farsa Ianomâmi é uma “cópia” de teorias conspiratórias abastecidas nos anos 1990 pelo americano Lyndon LaRouche.

“Para mim, o mais importante nesse livro não é só o autor, mas quem publicou. Ele foi publicado pela Biblioteca do Exército, e isso dá um peso para o livro”, aponta o geógrafo.

A reportagem enviou perguntas ao Exército brasileiro, que foram parcialmente respondidas. Em nota, o Exército informou que, apesar de exemplares de A Farsa Ianomâmi estarem em colégios militares, “a obra não consta da lista de livros paradidáticos constantes das Normas de Planejamento e Gestão Escolar (NPGE) do Sistema Colégio Militar do Brasil”.

Por isso, não está “autorizada nenhuma atividade pedagógica com o livro nos Colégios Militares”.

A BBC News Brasil também tentou entrevistar líderes yanomami mas, em meio à crise humanitária no território, não pôde ser atendida por falta de disponibilidade.

Também foi oferecida uma oportunidade de posicionamento à fotógrafa Claudia Andujar, por meio do contato com uma galeria de arte que a representa. Não houve retorno. Em 2010, porém, foi publicada uma entrevista em que a artista aborda o livro A Farsa Ianomâmi.

Segundo ela, o livro foi construído em um período em que ela participou dos esforços para a demarcação da terra yanomami.

“Olha, naquela época, fui muito perseguida pelos militares que estavam na presidência e nas diretorias da Funai. Apesar de tudo isso, e graças a bons contatos políticos em Brasília, conseguimos a demarcação das terras. Mas em Roraima continuei odiada. Esse cara que escreveu sobre mim era de lá. Saíram tantas notícias negativas contra nosso trabalho que você nem imagina. Saiu publicamente que eu era uma espiã americana, depois que era uma espiã belga, coisas simplesmente absurdas. Eu não tenho nada haver com a Bélgica”, disse Andujar, em entrevista a uma revista acadêmica.

 

Circulação deveria ser restrita?

 

Apesar de criticarem o conteúdo do livro e sua disseminação pelo Exército, os especialistas entrevistados pela BBC News Brasil opinam que não deveria haver algum tipo de restrição à circulação de A Farsa Ianomâmi.

“Até pensando no caso do meu estudo, eu acho que ele é uma obra sintomática de um pensamento militar acerca dessas das questões indígena e ambiental. Eu entendo que ele reproduz e talvez até dissemine algumas ideias que são bem problemáticas, mas não acredito que a censura ou a tentativa de tirar ele de circulação seja o meio mais efetivo de combater ele”, diz Garcez.

“E algo muito presente no livro e na circulação dele é a colocação de que há uma grande conspiração para deixar tudo aquilo escondido. Então, retirando-o de circulação, talvez acabe validando mais esse ponto.”

François-Michel Le Tourneau concorda.

“Acho que, se você começar a andar do lado da censura, é um caminho sem volta. Acredito que é mais interessante se produzir um outro livro que demonstre os equívocos com argumentos mais sólidos”, sugere o pesquisador francês.

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13
Nov22

"O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu"

Talis Andrade

Dora Longo Bahia, Revoluções (projeto para calendário), 2016 Acrílica, caneta à base de água e aquarela sobre papel (12 peças), 23 x 30.5 cm cada
 
 

Escreve Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português

 

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Quando o visitei na prisão em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilhão de ideias e emoções que continuam hoje tão vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes tínhamos estado juntos no Fórum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde Lula estava hospedado. Falávamos então da sua possível prisão. Lula ainda tinha alguma esperança de que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecutória que desabara sobre si.

Eu, talvez por ser sociólogo do direito, estava convencido de que tal não aconteceria, mas não insisti. A certa altura, tive a sensação de que estávamos a pensar e a temer o mesmo. Pouco tempo depois, prendiam-no com a mesma indiferença arrogante e compulsiva com que o tinham tratado até então. Sérgio Moro, o lacaio dos EUA (é tarde demais para sermos ingênuos), tinha cumprido a primeira parte da missão. A segunda parte seria a de o manter preso e isolado até que fosse eleito o candidato que lhe daria a tribuna a ser utilizada por ele, Sérgio Moro, para um dia chegar à presidência da República.

Quando entrei nas instalações da Polícia Federal senti um arrepio ao ler a placa onde se assinalava que o presidente Lula da Silva tinha inaugurado aquelas instalações onze anos antes como parte do seu vasto programa de valorização da Polícia Federal e da investigação criminal. Um primeiro turbilhão de interrogações me assaltou. A placa permanecia ali por esquecimento? Por crueldade? Para mostrar que o feitiço se virara contra o feiticeiro? Que um presidente de boa-fé entregara o ouro ao bandido?

Fui acompanhado por um jovem polícia federal bem parecido que no caminho se vira para mim e diz: lemos muito os seus livros. Fico frio por dentro. Estarrecido. Se os meus livros fossem lidos e a mensagem entendida, nem Lula nem eu estaríamos ali. Balbuciei algo neste sentido e a resposta não se fez esperar: “cumprimos ordens”. De repente, o teórico nazi do direito Carl Schmitt irrompeu dentro de mim. Ser soberano é ter a prerrogativa de declarar que é legal o que não é, e de impor a sua vontade burocraticamente com a normalidade da obediência funcional e a consequente trivialização do terror do Estado.

Prezado Presidente Lula, foi assim que cheguei à sua cela e certamente nem suspeitou do turbilhão que ia dentro de mim. Ao vê-lo, acalmei-me. Estava finalmente na frente da dignidade em pessoa, e senti que a humanidade ainda não tinha desistido de ser aquilo a que o comum dos mortais aspira. Era tudo totalmente normal dentro da anormalidade totalitária que o encerrara ali. As janelas, os aparelhos de ginástica, os livros, a televisão. A nossa conversa foi tão normal quanto tudo o que nos rodeava, incluindo os seus advogados e a Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores.

Falámos da situação da América Latina, da nova (velha) agressividade do império, do sistema judicial convertido em ersatz de golpes militares, das sondagens que o continuavam a destacar, do meu receio que a transferência de votos não fosse tão massiva quanto esperava. Era como se o imenso elefante branco naquela sala – a repugnante ilegalidade da sua prisão por motivos políticos nem sequer disfarçados – se transformasse em inefável leveza do ar para não perturbar a nossa conversa como se, em vez de estarmos ali, estivéssemos em qualquer lugar de sua escolha.

Quando a porta se fechou atrás de mim, o peso da vontade ilegal de um Estado refém de criminosos armados de manipulações jurídicas caiu de novo sobre mim. Amparei-me na revolta e na raiva e no desempenho bem-comportado que se espera de um intelectual público que à saída tem de fazer declarações à imprensa. Tudo fiz, mas o que verdadeiramente senti é que tinha deixado atrás de mim a liberdade e a dignidade do Brasil, aprisionadas para que o império e as elites ao seu serviço cumprissem os seus objetivos de garantir o acesso aos imensos recursos naturais do Brasil, a privatização da previdência e o alinhamento incondicional com a geopolítica da rivalidade com a China.

A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou 582 dias de reclusão é a prova provada de que os impérios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os cálculos, precisamente por só pensarem no curto prazo. A imensa solidariedade nacional e internacional, que fez de si o mais famoso preso político do mundo, mostraram que o povo brasileiro começava a acreditar que pelo menos parte do que fora destruído a curto prazo poderia ser reconstruído a médio e longo prazo. A sua prisão passou a ser o preço da credibilidade dessa convicção.

 

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Escrevo-lhe hoje antes de tudo para o felicitar pela vitória nas eleições de 30 de outubro. É um feito extraordinário sem precedente na história da democracia. Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado, não o futuro, mas desta vez não me enganei. Nem por isso tenho maior certeza no que sinto necessidade de lhe dizer hoje. Como sei que não tem tempo para ler grandes elaborações analíticas, serei telegráfico. Tome estas considerações como expressão do que de melhor desejo para si pessoalmente e para o exercício do cargo que vai assumir.

(1) Seria um erro grave pensar-se que com a sua eleição tudo voltou ao normal no Brasil. Primeiro, o normal anterior a Jair Bolsonaro era para as populações mais vulneráveis algo muito precário ainda que o fosse menos do que é agora. Segundo, Jair Bolsonaro infligiu um dano na sociedade brasileira difícil de reparar. Produziu um retrocesso civilizatório ao ter reacendido as brasas da violência típica de uma sociedade que foi sujeita ao colonialismo europeu: a idolatria da propriedade individual e a consequente exclusão social, o racismo, o sexismo, a privatização do Estado para que o primado do direito conviva com o primado da ilegalidade, e uma religião excludente desta vez sob a forma de evangelismo neopentecostal.

A fratura colonial é reativada sob a forma da polarização amigo/inimigo, nós/eles, própria da extrema-direita. Com isto, Bolsonaro criou uma ruptura radical que torna muito difícil a mediação educativa e democrática. A recuperação levará anos.

(2) Se a nota anterior aponta para o médio prazo, a verdade é que a sua presidência vai ser por agora dominada pelo curto prazo. Jair Bolsonaro fez regressar a fome, quebrou financeiramente o Estado, desindustrializou o país, deixou morrer desnecessariamente centenas de milhares de vítimas da covid, propôs-se acabar com a Amazônia. O campo emergencial é aquele em que o Presidente se move melhor e em que estou certo mais êxito terá. Apenas duas cautelas. Vai certamente voltar às políticas que protagonizou com êxito, mas, atenção, as condições são agora muito diferentes e mais adversas.

Por outro lado, tudo tem de ser feito sem esperar a gratidão política das classes sociais beneficiadas pelas medidas emergenciais. O modo impessoal de beneficiar, que é próprio do Estado, faz com que as pessoas vejam nos benefícios o seu mérito pessoal ou o seu direito e não o mérito ou a benevolência de quem os torna possível. Para mostrar que tais medidas não resultam nem de mérito pessoal nem da benevolência de doadores, mas são antes produto de alternativas políticas só há um caminho: a educação para a cidadania.

(3) Um dos aspectos mais nefastos do retrocesso provocado por Bolsonaro é a ideologia anti-direitos capilarizada no tecido social, tendo como alvo os grupos sociais anteriormente marginalizados (pobres, negros, indígenas, Roma, LGBTQI+). Manter firme uma política de direitos sociais, económicos e culturais como garantia de dignidade ampliada numa sociedade muito desigual deve ser hoje o princípio básico dos governos democráticos.

(4) O contexto internacional é dominado por três mega-ameaças: pandemias recorrentes, colapso ecológico, possível terceira guerra mundial. Qualquer destas ameaças é global, mas as soluções políticas continuam dominantemente limitadas à escala nacional. A diplomacia brasileira foi tradicionalmente exemplar na busca de articulações, quer de âmbito regional (cooperação latino-americana), quer de âmbito mundial (BRICS). Vivemos um tempo de interregno entre um mundo unipolar dominado pelos EUA que ainda não desapareceu totalmente e um mundo multipolar que ainda não nasceu plenamente. O interregno manifesta-se, por exemplo, na desaceleração da globalização e no regresso do protecionismo, na substituição parcial do livre comércio pelo comércio com parceiros amigos.

Os Estados continuam todos formalmente independentes, mas só alguns são soberanos. E entre os últimos não se contam sequer os países da União Europeia. O Presidente Lula saiu do governo quando a China era o grande parceiro dos EUA e regressa quando a China é o grande rival dos EUA. O presidente Lula foi sempre adepto do mundo multipolar e a China é hoje um parceiro incontornável do Brasil. Dada a crescente guerra fria entre os EUA e a China, prevejo que a lua de mel entre Biden e Lula não dure muito tempo.

(5) O presidente Lula tem hoje uma credibilidade mundial que o habilita a ser um mediador eficaz num mundo minado por conflitos cada vez mais tensos. Pode ser um mediador no conflito Rússia/Ucrânia, dois países cujos povos necessitam urgentemente de paz, num momento em que os países da União Europeia abraçaram sem Plano B a versão norte-americana do conflito e condenaram-se ao mesmo destino a que está destinado o mundo unipolar dominado pelos EUA. E será também um mediador credível no caso do isolamento da Venezuela e no fim do vergonhoso embargo contra Cuba. Para isso, o Presidente Lula tem de ter a frente interna pacificada e aqui reside a maior dificuldade.

(6) Vai ter de conviver com a permanente ameaça de desestabilização. É a marca da extrema direita. É um movimento global que corresponde à incapacidade de o capitalismo neoliberal poder conviver no próximo período com mínimos de convivência democrática. Apesar de global, assume características específicas em cada país. O objetivo geral é converter diversidade cultural ou étnica em polarização política ou religiosa.

No Brasil, tal como na Índia, há o risco de atribuir a tal polarização um carácter de guerra religiosa, seja ela entre católicos e evangélicos ou entre cristãos fundamentalistas e religiões de matriz africana (Brasil) ou entre hindus e muçulmanos (Índia). Nas guerras religiosas a conciliação é quase impossível. A extrema-direita cria uma realidade paralela imune a qualquer confrontação com a realidade real. Nessa base, pode justificar a mais cruel violência. O seu objetivo principal é impedir que o Presidente Lula termine pacificamente o seu mandato.

(7) O presidente Lula tem neste momento a seu favor o apoio dos EUA. É sabido que toda a política externa dos EUA é determinada por razões de política interna. O presidente Joe Biden sabe que, ao defender o presidente Lula, está a defender-se de Donald Trump, seu rival em 2024. Acontece que os EUA são hoje a sociedade talvez mais fraturada do mundo, onde o jogo democrático convive com uma extrema direita plutocrata suficientemente forte para fazer com que cerca de 25% da população norte-americana continue hoje convencida que a vitória de Joe Biden em 2020 foi o resultado de uma fraude eleitoral. Esta extrema direita está disposta a tudo. A sua agressividade fica demonstrada pela tentativa recente de raptar e torturar Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes.

Pensemos nisto: o país que quer produzir regime change na Rússia e travar a China não consegue proteger um dos seus mais importantes líderes políticos. E, tal como se irá observar no Brasil, logo após o atentado, uma bateria de notícias falsas foi posta a circular para justificar o ato. Portanto, hoje, os EUA são um país duplo: o país oficial que promete defender a democracia brasileira e o país não oficial que a promete subverter para ensaiar o que pretende conseguir nos EUA. Recordemos que a extrema direita começou por ser a política do país oficial. O evangelismo hiper conservador começou por ser um projeto norte-americano (vide o relatório Rockfeller de 1969) para combater “o potencial insurrecional” da teologia da libertação. E diga-se, em abono da verdade, que durante muito tempo o seu principal aliado foi o Papa João Paulo II.

(8) Desde 2014, o Brasil vive um processo de golpe de Estado continuado, a resposta das elites aos progressos que as classes populares obtiveram com os governos do Presidente Lula. Esse processo não terminou com a sua vitória. Apenas mudou de ritmo e de táctica. Ao longo destes anos e sobretudo no último período eleitoral assistimos a múltiplas ilegalidades e até crimes políticos cometidos com uma impunidade quase naturalizada. Para além dos muitos que foram cometidos pelo chefe do governo, vimos, por exemplo, quadros superiores das Forças Armadas e das forças de segurança apelarem a golpes de Estado e a tomarem publicamente partido por um candidato presidencial durante o exercício das suas funções.

Estes comportamentos golpistas devem ser punidos exemplarmente quer por iniciativa do sistema judiciário quer por meio de passagens compulsórias à reserva. Qualquer ideia de amnistia, por mais nobres que sejam os seus motivos, será uma armadilha no caminho da sua presidência. As consequências podem ser fatais.

(9) É sabido que o presidente Lula não põe grande prioridade em caracterizar a sua política como sendo de esquerda ou de direita. Curiosamente, pouco antes de ser eleito Presidente da Colômbia, Gustavo Petro afirmava que a distinção para ele importante não era entre esquerda e direita, mas antes entre política de vida e política de morte. Política de vida é hoje no Brasil a política ecológica sincera, a continuidade e aprofundamento das políticas de justiça racial e sexual, dos direitos trabalhistas, do investimento na saúde e na educação públicas, do respeito pelas terras demarcadas dos povos indígenas e da promulgação das demarcações pendentes.

Acima de tudo, é necessária uma transição gradual, mas firme da monocultura agrária e do extrativismo de recursos naturais para uma economia diversificada que permita o respeito por diferentes lógicas socioeconômicas e articulações virtuosas entre a economia capitalista e as economias camponesa, familiar, cooperativa, social-solidária, indígena, ribeirinha, quilombola que tanta vitalidade têm no Brasil.

(10) O estado de graça é curto. Não dura sequer cem dias (vide Gabriel Boric no Chile). O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu. A política simbólica é fundamental nos primeiros tempos. Uma sugestão: reponha de imediato as Conferências Nacionais para dar um sinal inequívoco de que há outra maneira mais democrática e mais participativa de fazer política.

25
Out22

Mais de dois bilhões de árvores mortas em quatro anos. O legado amazônico do ‘Presidente da Morte’

Talis Andrade

Conheça a árvore rainha da Amazônia, a gigantesca sagrada, Sumaúma - Portal  AmazôniaConheça a árvore rainha da Amazônia, a gigantesca sagrada, Sumaúma - Portal  AmazôniaSumaúma

 

 

O número de mortos do mandato de Bolsonaro também deve incluir um holocausto de vidas não humanas

 

 

porJONATHAN WATTS

Pense bem nisso. Mais de 2 bilhões de árvores foram mortas na floresta amazônica desde que Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil.

Um massacre dessa dimensão é quase impossível de conceber. Então, vamos percorrer juntos essa escalada. Pense nas duas árvores favoritas de sua vida: talvez aquelas com as quais você cresceu e que lembra sua família, ou as belezas outonais de um jardim ou parque favoritos, ou aquelas que na sua rua dão um sopro de cor e de vida quando você passa por elas no seu caminho para fazer compras, ou as árvores enormes que lhe deram sombra no sol ou abrigo na chuva.

Multiplique essas duas árvores primeiro por dez, depois por cem, em seguida por mil. Por um instante vista a pele dessa árvore, enfie-se dentro de seu tronco e imagine a vitalidade ali contida. Pássaros, insetos, musgos, liquens, pequenos animais, riachos gotejantes. Pegue então essas duas mil árvores e multiplique-as por mil e pense quantas horas levaria para você caminhar por essa floresta de dois milhões de árvores que você criou. Ainda não é tudo. Finalmente pegue essa floresta inteira e mais uma vez multiplique-a por mil. Aí, sim, pare e espante-se diante da imensidão da existência de 2 bilhões de árvores.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Em geral, quando a gente fala de desmatamento, ignoramos números como esse, número de vidas. Em vez disso, falamos de hectares, ou quilômetros quadrados, ou campos de futebol, ou comparamos com o tamanho de Manhattan ou o País de Gales. Também é assim que eu tenho escrito por mais de dez anos. Mas a derrubada da Amazônia não deve ser medida somente em termos imobiliários. Essa terra é viva. Mais viva do que qualquer outra no planeta. É densa de plantas, repleta de insetos, preenchida por cantos de pássaros, sapos e macacos. Quando nós falamos tranquilamente sobre a abertura de clareiras devemos ter consciência de que isso significa o assassinato da vida, o massacre da natureza.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Em média, isso é mais de um milhão por dia, 57 mil por hora, 950 por minuto ou 15 por segundo. Não tem como isso ser feito com machados ou motosserras ou mesmo tratores. Não é por acaso que grileiros e fazendeiros usam o fogo. Sua ação produz uma névoa no céu durante a época de queimadas mesmo quando não dá para ver as chamas. Pilotos de avião sofrem para sobrevoar a fumaça. Às vezes, jogos de futebol precisam ser cancelados por causa da pouca visibilidade. Quando me preparava para escrever este artigo, nós tivemos uma névoa dessas aqui em Altamira. No mês passado, vimos um incêndio no horizonte tão intenso que gerou seus próprios relâmpagos.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos significa que as queimadas se tornaram comuns. Há muito menos risco de punição agora que o presidente eviscerou os órgãos de proteção ambiental e deu sinal verde para madeireiros, garimpeiros e grileiros. Sob Bolsonaro, o desmatamento é agora 86% maior do que nos oito anos anteriores. Para aqueles que prosperam pelas chamas e fumaça, esta tem sido uma era dourada, mas eles explicitamente temem que ela esteja chegando ao fim. Com Bolsonaro em segundo lugar nas pesquisas e o risco de a maioria dos eleitores escolherem um presidente com menos gosto para incêndios criminosos, há uma corrida para queimar a floresta enquanto é tempo. Como SUMAÚMA documentou em sua primeira edição, o último mês viu 33.116 incêndios na Amazônia – pior número desde que Bolsonaro assumiu. O mês de setembro pode ser ainda mais devastador, com 22.487 queimadas apenas nos primeiros dez dias.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Conforme o fogo avança, o quanto de vida não expira? SUMAÚMA pediu para o renomado instituto de pesquisa Imazon uma estimativa do impacto na floresta amazônica. Segundo Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon, o número de árvores com pelo menos dez centímetros de diâmetro que provavelmente foram destruídas ou afetadas pelo fogo e derrubadas desde agosto de 2018 está entre 2,2 e 2,6 bilhões. O número de macacos mortos, machucados ou impactados está entre 1,6 milhão e 3,8 milhões, enquanto que o número de pássaros que perderam seus ninhos, habitats ou vidas está entre 78,1 e 89,1 milhões.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Essas estimativas são calculadas usando uma avaliação do número médio desses grupos em um único hectare da Amazônia, e então esse valor é multiplicado por 4.709.511, que é o número de hectares que queimaram ou foram derrubados nos últimos quatro anos. Para fazer uma dupla verificação, perguntei a outro pesquisador de renome internacional, Tasso Azevedo, do Map Biomas, qual era sua própria avaliação de danos. A resposta é bastante semelhante: 2,3 bilhões de árvores destruídas de 2019 até hoje.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. O número de mortos de outras espécies é quase impossível de avaliar. Cientistas acreditam que identificaram menos da metade das espécies na floresta. Noemia Ishikawa, a principal micologista da Amazônia, me contou que há tantos tipos novos de fungos sendo descobertos que é difícil saber quantos mais existem por aí, o que faz com que a perda deles seja impossível de calcular. A situação para insetos, orquídeas, liquens, minhocas e bactérias é ainda mais obscura.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos e esta é uma estimativa conservadora baseada unicamente em terras totalmente devastadas na Amazônia. Ela não leva em conta a parte da floresta parcialmente degradada, que é enorme. Nem inclui outros vastos biomas do Brasil, como a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. Como podemos avaliar a perda dessa complexa rede de interações? Certamente não em termos de mercado, que tendem a valorizar mais as árvores mortas do que vivas. Economistas tentaram repetidamente medir os “serviços ambientais” fornecidos por uma floresta viva em termos de sequestro de carbono, purificação da água, produção de comida, benefícios de saúde, fornecimento de habitats e regeneração de solo. Suas contagens em dólar possuem uma impressionante quantidade de zeros, mas não chega nem perto do que está sendo realmente perdido. Como é que se pode precificar um clima estável, ciclos globais de água, bem-estar espiritual, interdependência? Ou como precificar o impacto de saber que suas crianças vão herdar um mundo degradado no qual a maior floresta tropical está sendo incinerada até o ponto de não retorno?

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Meu amigo e colega Dom Phillips descreveu Bolsonaro como “o presidente da morte” em uma mensagem de WhatsApp que me mandou em 2021. Ele estava falando principalmente da resposta assassina e desdenhosa que o líder do Brasil deu à pandemia de covid-19, que até agora resultou na morte de mais de 685 mil brasileiros, uma das piores contagens nacionais do mundo. Mas Dom também reportou e temeu a piora da destruição da Amazônia, o relaxamento das leis de armas, os níveis crescentes de fome, o aumento da confortável impunidade de criminosos, além de casos de violência contra os defensores da floresta e os ambientalistas. Essas são todas manifestações de uma cultura da morte. Dom também foi vítima de uma cultura do assassinato, quando, em junho deste ano, ele e o indigenista Bruno Pereira foram executados e enterrados no Vale do Javari. Dom foi morto quando fazia suas pesquisas para um livro chamado “Como Salvar a Amazônia”.

Dois bilhões em menos de quatros anos. O ex-capitão que se tornou presidente se gaba de sua disposição para tirar vidas. “Eu sou um capitão do Exército”, disse ele antes de assumir o poder. “Minha especialidade é matar.” Junto com pessoas e a natureza, essa bandidagem crua provocou outra baixa: a reputação global do Brasil. Dez anos atrás, o Brasil era admirado mundo afora como uma democracia multiétnica que crescia saudavelmente e que estava enfrentando a desigualdade e a destruição ambiental. Hoje, o país tornou-se um pária internacional graças às grosserias de seu líder. Apenas uma rápida olhada na onda de manchetes negativas desde que ele assumiu o poder e torna-se explícito que o presidente da morte está matando também a reputação do Brasil. É mais um legado que se soma a um número de vítimas fatais de covid equivalente à população de algumas capitais e a um holocausto florestal de 2 bilhões de árvores.

Tradução: Thiago LealImage

 

25
Out22

Nossa única missão até domingo é lutar pelo voto dos indecisos

Talis Andrade

ELIANE BRUM: "APRENDI A ALEGRIA NA RESISTÊNCIA E NA VIDA EM COMUNIDADE" -  YouTube

 

 

Nesta carta, Eliane Brum, idealizadora e cofundadora de SUMAÚMA, mostra por que esta semana é a mais importante de nossas vidas

 

Querida Comunidade Sumaúma,

Esta é a semana mais importante de nossas vidas, como coletivo, como gente que se conjuga no plural. Para muitas e muitos, aqui na floresta, é bem mais do que isso: é a decisão sobre se têm chance de viver ou se as balas que, nestes últimos 4 anos procuraram a sua cabeça e a de seus filhos, os alcançarão a partir de 1 de novembro. É o que acontecerá se Jair Bolsonaro for reeleito. Isso não é exagero nem discurso de eleição. Só acha que é hipérbole quem não consegue enxergar além de seus privilégios. Essa é a realidade na floresta amazônica e também em outros enclaves da natureza, como o Cerrado e o Pantanal. Nós, de SUMAÚMA, afirmamos e comprovamos isso a cada reportagem.

Na semana que passou, houve dias em que eu, pessoalmente, senti um peso tão forte no peito ao ver o sol sanguíneo produzido pelos incêndios criminosos da base de Bolsonaro na Amazônia que achei difícil caminhar. Mas caminhei, caminhamos. Me sinto impotente por me descobrir incapaz de fazer as pessoas compreenderem que é a vida delas que está em risco de morte. Não apenas a vida dos defensores da floresta que estão na linha de frente dessa guerra movida contra a natureza, mas também a minha e a sua. Sem a Amazônia, não será possível viver com alguma qualidade neste planeta. É ela a grande reguladora do clima. A floresta é muito, mas muito mais do que isso, mas, ainda que for por egoísmo, lute por cada voto por Lula porque dele depende o futuro bem próximo da Amazônia e, portanto, a sua vida e a das crianças perto de você.

Nesta quarta newsletter, as jornalistas Carla Jimenez, Verónica Goyzueta e eu fizemos uma entrevista com Marina Silva, na visão de SUMAÚMA a política mais importante da frente ampla de apoio a Lula. Contamos ali por que entendemos que a deputada federal eleita ocupa um lugar muito singular e muito novo na história brasileira – e terá um papel fundamental no destino do Brasil dos próximos anos. Mas, principalmente, Marina nos conta por que perdemos o direito de ser estúpidos. Ela nos instiga a alargar a paisagem de nossa mente e lutar. Leia. E lute.

A jornalista Catarina Barbosa foi até o arquipélago do Marajó, onde está o pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, para checar as denúncias que Damares Alves fez em 8 de outubro, em um culto eleitoreiro, sobre as crianças dos 17 municípios. Como é o hábito da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Bolsonaro, Damares atira horrores ao vento, com o objetivo de reeleger seu chefe, sempre contando com a impunidade que o bolsonarismo ampliou no Brasil ao ocupar o poder. Diante disso, SUMAÚMA esteve no Marajó para fazer o que o bom jornalismo faz: buscar a verdade. E a verdade que encontramos é que a senadora eleita pelos Republicanos em 2 de outubro mente. E sua mentira oculta várias verdades sobre a desastrosa atuação do governo Bolsonaro nessa região amazônica.

Ilana Katz é uma das mais importantes pesquisadoras das infâncias, no campo da psicanálise, o que a faz atuar tanto com as crianças das Redes da Maré, no Rio de Janeiro, quanto com as crianças do bairro Santa Benedita, um dos mais pobres da periferia da cidade amazônica de Altamira, no Pará, como conselheira da organização Aldeias. Com essas credenciais de ponte entre mundos e entre infâncias, Ilana se debruçou sobre os fatos, os atos, as políticas e os vetos de Jair Bolsonaro nestes quase quatro anos de governo. Em artigo de opinião, ela nos mostra como Bolsonaro determinou quem são as meninas e os meninos matáveis do Brasil e como essa escolha afeta todas as crianças, inclusive as filhas e filhos da minoria privilegiada do país.

Carolina Santana, assessora jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), escreveu um texto doído sobre como a violação dos corpos dos indígenas continua a acontecer mesmo após a sua morte. Segundo informações obtidas por Carolina e organizações indígenas, o homem conhecido como “índio do buraco” foi reduzido a duas caixas de ossos e segue insepulto quase dois meses após sua morte. Depois de viver sozinho por 25 anos, porque seu povo inteiro foi exterminado por grileiros e madeireiros, ele se ornamentou para morrer. Sozinho. Mas sequer sua morte foi respeitada.

Não se esqueça de ver o que Guariba tem a nos dizer no traço de Pablito, nosso jornalista em quadrinhos. Guariba, que não pode votar, mas que será profundamente afetado pela eleição do próximo domingo. Possivelmente mais afetado do que nós.

Deveríamos estar debatendo uma democracia que vá além das pessoas humanas, que contemple os direitos da natureza, mas Bolsonaro, os 51 milhões que votaram nele e tudo o que ele representa, nos condenam a apenas lutar para que o Brasil continue sendo pelo menos uma democracia incompleta após 30 de outubro. Uma democracia em que a desvinculação da taxa real de inflação no reajuste do salário mínimo e dos benefícios da previdência não seja tramada a portas fechadas para depois das eleições; uma democracia em que o presidente não seja um extremista de direita que estimule o armamento da população, multiplicando o número de armas circulando no Brasil, com os resultados que acompanhamos dia após dia. Uma democracia incompleta é imensamente melhor do que uma ditadura. E eu falo não só do que estudei e me contaram, mas do que vivi na ditadura empresarial-militar que se estendeu por 21 anos no Brasil.

Todas, todes, todos temos uma única missão até o próximo domingo. Lutar pelo voto dos indecisos, dos que votaram em branco ou anularam o voto, dos que não compareceram às urnas. Não há espaço ético para ficar em cima do muro. Omissão é ação em momentos-limite como o que vivemos. Pegue o que você sabe fazer e se coloque a serviço da democracia. Não conseguiremos convencer um bolsonarista convicto, como nos ensina Elisa Estronioli, jornalista e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que deixou sua casa e sua família na periferia de Altamira e foi para Belém se somar à luta pelo voto dos indecisos. Mas conseguimos, com fatos, provas, argumentos legítimos, mostrar por que precisamos impedir a reeleição de Bolsonaro. É ela quem nos lembra da frase de Carlos Marighella, que enfrentou a ditadura e foi executado por seus agentes: “A única luta que se perde é aquela que se abandona”.

Eliane Brum

Idealizadora e diretora de redação de SUMAÚMA

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