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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

19
Mai22

Bolsonarismo e fascismo

Talis Andrade

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O fujão quer evitar debates que mostrem como ele é repelente, para focar no ressentimento da malta de seguidores desinformados

 

por Luiz Marques /A Terra É Redonda

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O historiador italiano Renzo de Felice, no livro Entrevista sobre o fascismo (Civilização Brasileira), discorre sobre o fascismo histórico (1919-1945) que teve de protagonista “uma classe média emergente, que tende a realizar uma política na própria primeira pessoa”. Operação que partiu da “desclassificação das classes médias que se proletarizaram e que, para fugir deste destino, se rebelam em busca de participação e poder político”. O alvo em vista não é o establishment, mas os partidos progressistas (socialistas, em especial) que lutam contra as férreas estruturas de exclusão do sistema. Sistema que aquelas têm urgência em reestabelecer para recuperar a posição e os privilégios de que desfrutavam outrora: “ainda que não reconheçam mais na classe dirigente tradicional nem capacidade, nem legitimidade para governar”.

Se o fascismo abriu-se a todas as classes sociais, “quanto aos quadros e aos elementos ativos política e militarmente, se caracterizou em sentido pequeno-burguês, dando ao movimento um caráter de classe”. As classes médias não são uma página virada na história. Não devem ser subestimadas, tampouco entendidas no singular. Ao invés de perder relevância, tornaram-se uma das forças sociais mais salientes da sociedade contemporânea, pluralista e (pós-) industrial. “De certo modo, nos demos conta de que a batalha contra o fascismo se vence ou se perde no terreno das classes médias, não no das outras classes” (idem). Eleitoralmente, é plausível vencer um pleito nas urnas sem as camadas intermediárias, mas não derrotar o fascismo.

O bolsonarismo mescla o fascismo italiano, donde provém o termo fascio (feixe), e o alemão. Nenhum visava a criação ex nihilo de valores inexistentes. A Itália, de Mussolini, ecoava o longínquo Império Romano. A Alemanha, de Hitler, valores das guerras napoleônicas em diante para reencontrar a pureza ariana. O Brasil, de Bolsonaro, reporta-se às figuras simbólicas da tortura e da ditadura militar: o coronel Brilhante Ustra e o general Newton Cruz. Referências que funcionam qual modelos a imitar, “tipos ideais” no linguajar da sociologia. Ignorar as Constituições e a Declaração Universal dos Direitos Humanos serve de predicados às tribos ideológicas de ressentidos. Não para voltar atrás, como pretendem os regimes conservadores / tradicionalistas. Mas para prospectar o futuro, com uma “nova sociedade” e uma “nova política”.

Em comum, além de alinhavarem uma nova concepção política de direita e o apoio de setores agrários, as experiências acima arroladas tiveram sempre a ascensão pavimentada pela vergonhosa conivência das forças convencionais do liberalismo, as quais acreditaram ser possível domesticar e constitucionalizar les bêtes humaines com as lides burocrático-palacianas. Isso ficou patente, entre nós, no alinhamento de tucanos à via fascista na campanha eleitoral de 2018: João Doria em São Paulo, Aécio Neves em Minas Gerais e Eduardo Leite no Rio Grande do Sul; bem como dos meios de comunicação.

Um endosso à tese de que o fascismo nasce de uma crise existencial da sociedade liberal em face do roto espantalho do comunismo “que come crianças”. O que explica: (a) a retórica bolsonariana que, com frequência, acena com o surrado espectro comunista para arregimentar as elites proprietárias e seduzir segmentos temerosos do descenso e; (b) a demagogia do apelo ao nacionalismo de fachada, enquanto entrega empresas públicas ao capital globalizado, permite a espoliação do país e se rende aos interesses imperialistas.

A foto em que o presidente “messiânico” – sem decoro – bate continência à bandeira dos Estados Unidos e o comentário subserviente (I love you) à passagem de Donald Trump, no corredor de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), falam por si. Apesar das evidências políticas e econômicas de uma governança lesa-pátria, o discurso nacionalista embala o arranjo neofascista fardado com a camiseta amarela da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Trata-se de um nacionalismo cheesy, pura breguice, que se junta a um cristianismo vazio de conteúdo, ausente do pulsar real nas ruas; embora presente nas articulações pelo alto com a antirrepublicana bancada evangélica, na Câmara Federal. Tudo é falso na ritualística do bolsonarismo – a defesa da nação e, igualmente, a profissão de fé em Deus. A esperteza engana bobo.

Cada um dos projetos (Itália e Alemanha ontem, Brasil hoje) tinham e tem preocupação em se prolongar no poder através da educação (uma ideia iluminista), investindo na juventude. A destruição do Ensino Superior teve contrapartida na aplicação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, pelo governo. Foram mais de cinquenta unidades fundadas, com o único objetivo pedagógico de formar jovens ideólogos para “crer, obedecer, combater”. Governos fascistas investem, antes, em sentimentos e comportamentos do que em esferas públicas de sociabilidade. Apostam na comunidade de fanáticos, não na entidade-povo.

Sobre classificar ou não o fascismo de “revolucionário”, isso depende do sentido que se dá ao termo. Na acepção leninista de revolução, que moralmente possui conotação positiva, não. Na acepção de um movimento que tende à mobilização, em lugar da desmobilização das massas, sim. A participação de rebanho combina-se com a escolha criteriosa de “judeus” em que atirar, como o Supremo Tribunal Federal (STF), para desconversar sobre o entreguismo, o negacionismo, o genocídio, a dolarização dos combustíveis, a inflação, a precarização do labor, a retirada de direitos trabalhistas, a corrupção e as milícias. Fake news são estratégicas para manter a adrenalina nos corpos.

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Psicologicamente, cidadãos fascistas devem ser diferentes dos cidadãos desenvolvidos com base em valores da modernidade. Metrópoles urbanas são encaradas como uma ameaça à espiritualidade, de raiz, da população. As cidades levam ao convívio estreito com uma diversidade étnico-racial e a uma maior tolerância e aceitação da igualdade de gênero e do respeito às múltiplas diferenças. Não à toa, o guru Olavo de Carvalho considerava os habitantes rurais uma reserva moral. Sobre o tema, vale a pena ler a excelente obra Guerra da eternidade: o retorno do tradicionalismo e a ascensão da direita populista (Unicamp), de Benjamin Teitelbaum.

Mussolini se ufanava da truculência de seu movimento e incentivava os ímpetos violentos: “a violência é imoral quando é fria e calculada, mas não quando é instintiva e impulsiva”, dizia. À medida que a movimentação fascista crescia e tomava grandes proporções, não hesitou em canalizar a brutalidade para atingir determinadas metas. Então, rápido, mudou o lado do velho disco de vinil: “a violência fascista deve ser pensante, racional, cirúrgica”. A violência cirúrgica permitiria manobras mais precisas do que as instintivas. “Criamos o nosso mito. O mito é uma fé, uma paixão. Não é preciso que seja uma realidade. O nosso mito é a nação, é a grandeza da nação”, revelou o Duce com a franqueza habitual. Fascismo rima com manipulação.

Aqui, é importante listar um ingrediente para a reflexão ético-política, que não costuma despertar a atenção. “O fascismo causou infinitos danos. Um dos maiores foi o de deixar como herança uma mentalidade fascista aos não-fascistas, inclusive aos antifascistas por convicção. Uma mentalidade de intolerância, de prepotência ideológica, de desqualificação do adversário para destruí-lo”, conforme Felice. A anotação se aplica à prática dos “escrachos” (torta no rosto, tinta na roupa, bloqueios, etc), utilizados pelos adeptos da “ação direta”, na Europa. O exagero nos meios compromete os fins. Na dúvida, please, não ultrapasse o sinal.

O pré-candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) ao governo de São Paulo declarou, recentemente, ser favorável ao armamento da classe trabalhadora paulista e nacional. “A população tem que ter o direito de se armar para se contrapor às milícias e ao crime organizado”. Paulo Altino Jr. não se apercebeu que, num grau tamanho de erosão institucional, o fascismo teria penetrado os poros do aparelho estatal e, as esquerdas, derrotadas e perseguidas, já teriam sido empurradas para uma espessa clandestinidade. Só o fortalecimento das instituições democráticas pode conter a barbárie. Bravatas não são a solução.Regimes Totalitários na Europa - Toda Matéria

 

O desabafo do esquerdista contém um alerta sobre a amplificação totalitária do fascismo no tecido social e, em consequência, sobre a gravidade dos obstáculos a serem superados pelo conjunto dos progressistas, em outubro. Contudo, não dá para subscrever a transposição de uma proposta da lavra da extrema-direita ao mundo do trabalho, tout court. Há que interpor filtros para delimitar as fronteiras. Refletir é dispor a realidade em categorias distintas.

Compreender o fascismo não significa imitar os métodos espúrios dos fascistas. Como alerta o filósofo hispano-americano George Santayana: “Quem não conhece a sua história, está condenado a revivê-la”. Traduzindo: o conhecimento ajuda a construir o arcabouço teórico de uma cosmovisão que interpele a cidadania, na direção de uma democratização radical da democracia. Ao contrário de obliterar corações e mentes, caindo na tentação dos atalhos panfletários. Melhor não se afastar da estrada e manter-se fiel ao programa ideopolítico antifascista.

As pesquisas de intenção de voto, favoráveis à troca de inquilino no Palácio do Planalto, acirram o ânimo belicoso das hordas do bolsonarismo. Convidado a almoçar na casa do anfitrião, que organizara uma aula magna para alunos da Universidade de Campinas a cargo do ex-presidente Lula da Silva – o mesmo sofreu hostilidades de moradores em condomínio de luxo (rendimentos ao reverso da civilidade). Na saída, teve o carro cercado por broncos manifestantes, abestalhados pelo ódio. A conduta provocativa e agressiva teve a intenção de suscitar imagens de constrangimento, em resposta ao destaque dado ao petista na capa da prestigiosa Time. A revista alvoroçou bolsominions e a mídia lavajatista que escancara a parcialidade, com desfaçatez. A declaração de voto pró-Lula da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) serve de contrapeso.

Os novos fasci di combattimento não dispõem de plataforma política (il nostro programa è semplice: vogliamo governare / o nosso programa é simples: queremos governar). Seu imaginário é vulnerável frente a vida como ela é nas periferias e nas favelas. Pelo absoluto desgoverno, não têm realizações mínimas para apresentar na saúde, educação, infrestrutura, emprego, renda, ciência / tecnologia e meio ambiente. Resta-lhes “vomitar impropérios pretensamente patrióticos contra os inimigos e, passando à ação, expor a dialética dos punhos e dos revólveres”, salienta o saudoso Leandro Konder no clássico Introdução ao fascismo (Graal).

O desafio perante as táticas empunhadas pelo “cão dos infernos”, na expressão do diretor da telenovela Pantanal, Walter Carvalho, para provar que “Lula não pode andar nas ruas” (sic), está em logísticas que impeçam contingências fora de controle. A prevenção não é só obrigação da segurança privada dos candidatos e dos partidos, senão que dever do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Polícia Federal. A questão implica a lisura do processo em curso, a integridade física e a liberdade de ir e vir dos competidores atuais. Acuado está o Ustrinha.

Ao fascismo interessa naturalizar a violência e, se possível, fabricar mártires. Esse é o palco por excelência para os medíocres espetáculos de autoritarismo e desprezo pelo Estado de Direito. O fujão quer evitar debates que mostrem como ele é repelente, para focar no ressentimento da malta de seguidores desinformados. No caos, goza. Puxar para a arena civilizacional a disputa vai atrair setores das classes médias e grupos sob sua influência, ao campo democrático-popular. É a lição de Campinas. Não atravessamos tempos normais. Mas atravessamos.

Igual ao diabo foge da cruz | A Gazeta

Bolsonaro foge do debate da Band — Conversa Afiada

Gilberto Silva 
Um dos maiores advogados do país , o famoso Kakay, apontando o dedo para a elite econômica e mostrando o que realmente representam.
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15
Mai22

Bolsonaro: “Tem que ter pena do cara que levanta faixa pedindo o AI-5”

Talis Andrade

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Durante passeio de moto em Brasília, na manhã deste domingo (15/5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vê como “psicopata ou imbecil” quem considera que “manifestações espontâneas”, como o “7 de setembro e o 1º de maio”, são atos antidemocráticos. O mandatário comentava discursos relacionados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Olha só, você acha que isso tem repercussão? O maluco levanta uma faixa lá ‘AI-5’. Existe AI-5? Você tem que ter pena do cara que levanta a faixa do AI-5. Você tem que chegar para ele, da imprensa, ‘ô, amigo, o AI-5 foi lá na época dos anos 60 que tinha ato institucional (…) não existe isso’. Você tem que ter pena dessa pessoa e não querer prender”, disse Bolsonaro.

 

“Psicopata”

 

Questionado sobre a fala feita pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes – na qual ele disse, nesse sábado (14/5), que a democracia no Brasil será garantida com “eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas” -, Bolsonaro comentou: “Se ele tem tanta certeza disso, por que criar tanto óbice para as instituições que foram convidadas para participar do processo?”, disse, em referência à comissão criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar o processo eleitoral no pleito de outubro. [Comissão que o ministro da Defesa pretende participar na marra]

 

AI-5Na charge do Amarildo: AI-5 | A Gazeta

O AI-5 foi um ato que começou em 1968 e deu ao presidente da República o direito de tocar os rumos do país como quisesse, sem ser questionado, inclusive judicialmente. O ato vigorou até 1978.

 

Os 12 artigos, 10 parágrafos e sete itens do documento davam ao presidente, à época o general Arthur da Costa e Silva, poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares.

O documento foi seguido por outros 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais. Somente em 1969, tornou-se responsável pela cassação de 333 políticos — 78 deputados federais, cinco senadores, 151 deputados estaduais, 22 prefeitos e 23 vereadores.

Brasil: 50 anos do Ato Institucional número 5 | Esquerda

 AI-5 

Terrorismo de Estado no Brasil

por Caroline Silveira Bauer

 Sexta-feira, 13 de dezembro de 1968 não foi um dia qualquer e essa afirmação transcende a superstição do dia 13. Na véspera, a Câmara dos Deputados rejeitou, por uma diferença de 75 votos, o pedido de autorização para abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal pelo MDB, Márcio Moreira Alves. O parlamentar, em setembro daquele ano, pronunciou um discurso considerado atentatório e ofensivo às Forças Armadas. Frente à negativa da Câmara, o Conselho de Segurança Nacional, órgão vinculado diretamente à Presidência da República, cujo objetivo, expresso no artigo 90 da Constituição de 1967 é “assessorar o Presidente da República na formulação e na conduta da Segurança Nacional”, reuniu-se no dia seguinte no Palácio das Laranjeiras, e aprovou por ampla maioria de votos a promulgação do Ato Institucional número 5.

Hoje, em uma visão retrospectiva, analisando o episódio e suas consequências, sabe-se, por exemplo, que o AI-5 teve uma vigência de dez anos, que suas medidas resultaram na institucionalização do terrorismo de Estado no Brasil, etc. Contudo, o que gostaria de propor nessa conjuntura de rememoração dos 50 anos dos acontecimentos de 1968, é que analisemos aquele 13 de dezembro de 1968 como um condensador das experiências de sonhos e utopias e de terror. Havia um futuro aberto para aquela geração, onde cabiam esperanças de reformas, e revoluções. O risco que corremos ao propor essa abordagem é de ignorarmos a complexidade das relações sociais, as chamadas “zonas cinzas”, ao privilegiar uma dualidade que é simplificadora.

Assim, partindo do potencial catalizador que 13 de dezembro de 1968 possui, e da possibilidade de explorar esse potencial explicativo, minha proposta que é façamos uma anamorfose daquela sexta-feira, e que recuperemos outros episódios ocorridos naquele ano a partir de fatos transcorridos durante aquelas 24 horas. [Transcrevi trechos.  Leia mais

 

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15
Mai22

Quem ganhar nas urnas eletrônicas será diplomado em dezembro, diz Alexandre

Talis Andrade

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Redação ConJur

"Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes, por urnas eletrônicas e, em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais. O Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia", disse o ministro do STF Alexandre de Moraes, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral neste segundo semestre.

Ele participou de palestra no último dia do 26º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Em seu discurso neste sábado (14/5) reafirmou que a Justiça brasileira não irá "baixar a cabeça" para movimentos populistas.

"O Poder Judiciário não vai se acovardar perante essas agressões. O Poder Judiciário vai cumprir, em todos os seus ramos, a sua missão institucional, como vem cumprindo e garantindo a implantação e a efetivação dos direitos fundamentais", afirmou.

Moraes, que está à frente de investigações sobre a atuação de milícias digitais antidemocráticas, afirmou que estes grupos atuam de forma coordenada com o objetivo de tentar deslegitimar a o Poder Judiciário, a imprensa livre e as eleições.

"O fato de nós termos turbulências não significa que não tenhamos estabilidade democrática. A Constituição não garante ausência de turbulência, ausência de problemas. A Constituição existe para fortalecer as instituições para que elas possam garantir a solução dos problemas."

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Essa malandragem precisa acabar... todo AI-5 mama nas tetas do Estado. Parasitas sim

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Humor Político
O golpe tá aí…
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15
Mai22

Dia sim, dia sim militares ameaçam golpe

Talis Andrade

 

 

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Lenio Luiz Streck no Twitter
 
 
Surpresa: por trás de Daniel Silveira tem uma coisa de nome “rachadinha”. Diz o MPF. Mas, sem problema: será indultado! “Bora” insultar o STF! Chama-se “liberdade de agressão”! E pedir AI-5. Em nome da democracia, é claro.
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Chinelagem: Zambelli quer anistia geral a condenados por atos antidemocráticos. Silveira na CCJ. O país virou um escracho. E 1-Maio teve novas manifestações golpistas. Até qdo? E pensar que a grande mídia colocou Bolsonaro lá! Mas ninguém é mãe da desgraça. Diz aí Cantanhede!
 
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Fui o autor do parecer da OAB (Com. Estud.Constitucionais) sobre o “indulto” de Bolsonaro. Na pesquisa, escapou-me a opinião de Pontes de Miranda (um desconhecido - sarcasmo!). Entre ele e os juristas bolsonarianos, fico com o velho. Gracias, Rui Espíndola. Não é ato de império.Image
 
Por que cobrar da grande mídia? Óbvio. Lembram do propinoduto? Diário? Não existiria toda essa desgraça sem Moro e a mídia (JN, Merval e cia). Corremos risco de golpe. Sim. E a mídia entrevista Moro. Sem nem tocar na decisão da ONU. Não aprendem. Gostam de alimentar crocodilos.
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Vou copiar o Thiago Brasil. Abaixo. Antes, digo: A ONU faz uma decisão história e Cantanhede e Merval entrevistam o pipoqueiro! O Brasil é uma fraude mesmo!
 
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O réu não se ajuda. 13 de maio: Moro cita Luís Gama. Tsk. Tsk. E tasca: “mais do que um presente do império…”. Ah, para com isso. Falso como terra plana. Moro citar Luis Gama é como Bolsonaro citar Rui Barbosa. Qdo não há do que falar, o melhor é calar, já disse Wittgenstein!
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Wal do Açaí “trabalhou” 15 anos como asses. parl. sem NUNCA ter estado em BSB. Vendia açaí. Processada junto com seu chefe (Bolsonaro), será defendida pela AGU. É como se o gerente assaltasse o próprio banco e o banco pagasse (e bem) seu causídico. Chama-se Açaismo jurídico!Image
 
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Espanha e Portugal passaram por longas ditaduras, que acabaram nos anos 70. Por lá ninguém pensa em questionar a democracia. Zero. E no Brasil os militares arrastam as correntes. Ameaçando com golpe. Dia sim, dia sim. Por lá, estariam presos esses insurretos institucionais.
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30
Abr22

O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck /ConJur

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Todos já sabem do enredo. O Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022 o deputado federal Daniel Silveira. Acusado de vários crimes (coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o STF e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União), restou condenado a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa. Também foi determinada a perda do mandato do parlamentar e a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.

No dia seguinte ao do julgamento, o presidente da República concedeu o benefício da graça (indulto) mediante decreto ao parlamentar, de quem é aliado. Nele, o presidente determinou que os efeitos primários e secundários da condenação fossem anulados.

Pergunta-se: sendo o indulto uma prerrogativa do presidente da República, poderia ele, todavia, ter indultado um aliado seu, colocando, ademais, como razões fundamentais uma adesão ao comportamento do parlamentar, além de fazer uma censura da decisão da Suprema Corte?

Poderia o presidente perdoar crimes atentatórios ao próprio regime constitucional — envolvendo a própria sobrevivência da democracia, na medida em que houve também um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que tem a função precípua de ser o intérprete último e guardião da Constituição?

Bom, já há várias ADPFs tramitando no STF contra o decreto de indulto. O CFOAB aprovou, em reunião de sua Comissão de Estudos Constitucionais, no dia 27/4/2022, parecer que propõe que a OAB ingresse com a respectiva ação (ver aqui e aqui).

 

Os limites de (qualquer) decisão no Estado democrático de Direito

Parece evidente que discricionariedade não se confunde com o arbítrio. A melhor doutrina — brasileira e estrangeira — indica não haver discricionariedade quanto ao modo e o procedimento pelo qual essa prerrogativa é exercida. Numa palavra inicial: uma autoridade não pode tudo.

Parece, de pronto, despiciendo discutir se o processo objeto do indulto deveria ter transitado em julgado ou não. O problema é mais grave e reside no desvio de finalidade. Isto é, trata-se de discutir a constitucionalidade do ato.Image

Ao fazê-lo, em última análise, o presidente avaliza a conduta criminosa do parlamentar. O presidente da República torna-se fiador de um criminoso condenado por atentar contra as instituições republicanas. É disso que se trata. É assim que devemos ler essa fenomenologia.

O parlamentar atacou o Supremo Tribunal, a Constituição e, assim, atacou a própria democracia constitucional brasileira. Isso já se via em Shakespeare, em seu "Henrique 4º", parte 2. Na peça, o filho de Henrique (que logo será Henrique 5º) esbofeteia o Lorde Chefe da Corte da Inglaterra. E, para surpresa de todos, o Lorde-Juiz prende o príncipe. Manda-o ao cárcere. O Lorde-Juiz mostra que quem foi esbofeteado foi o Estado da Inglaterra. Ele, Juiz, representava o Rei. O Estado. As Instituições. "Vossa Grandeza esqueceu meu posto", diz o Juiz ao então príncipe. A literatura parece sempre estar à frente do seu tempo.

Decretando "graça constitucional" a um aliado político, não apenas perdoando como, ainda, dizendo não ter havido crime, Bolsonaro ofende os mesmos princípios desrespeitados pelo criminoso. Para usar a linguagem shakespeariana, esbofeteia o juiz. E a República. Se quem ataca a democracia usa a democracia para fazer isso, de que modo a própria democracia poderá sair desse paradoxo?

O precedente recente do STF fulmina o decreto de indulto. Disse o STF (voto ministro Alexandre de Morais na ADI 5.874) "A análise da constitucionalidade do Decreto de Indulto deverá, igualmente, verificar a realidade dos fatos e também a coerência lógica da decisão discricionária com os fatos. Se ausente a coerência, o indulto estará viciado por infringência ao ordenamento jurídico constitucional e, mais especificamente, ao princípio da proibição da arbitrariedade dos poderes públicos que impede o extravasamento dos limites razoáveis da discricionariedade, evitando que se converta em causa de decisões desprovidas de justificação fática e, consequentemente, arbitrárias." O precedente é autoexplicativo. O contexto (realidade dos fatos) aponta para a irrazoabilidade do decreto, assim como é evidente a falta de coerência lógica da decisão de Bolsonaro.

 

Indultos são para resolver problemas; não para criá-los e tampouco servem para ofender o Poder Judiciário

Presidentes não são reis eleitos. Há limites. Sob o pretexto de estar exercendo uma prerrogativa constitucional em abstrato, o presidente da República está

(i) enfrentando uma decisão soberana do Supremo Tribunal e

(ii) subscrevendo as ofensas, os ataques, e as ameaças sofridas pela Suprema Corte. É esse o cerne da discussão.

Dizendo não ter havido crime, o presidente da República coloca-se em posição de superintérprete da Constituição. E, na democracia, não há espaço para superinterpretações. Se o STF decidiu quais são os atos que ferem a democracia e ao próprio STF, não pode ser o presidente que se arvorará no intérprete do intérprete. O presidente não é o superego da nação. Há abuso de competência. Quem guarda a Constituição Federal é o STF, não o presidente da República.

É preciso dizer que a Constituição não pensou no indulto individual — ou mesmo as outras disposições do Artigo 84 — como um botão de implosão do sistema, fundamentalmente porque deve ser lida como um todo e não a partir de dispositivos que estabelecem prerrogativas, mas não permitem que estes sejam acionados ao bel prazer do chefe do Poder Executivo. Isso é elementar. Uma leitura enviesada, anarco-textualista (assim como existem os anarco-capitalistas, existem os anarco-textualistas), poderia levar, nessa linha de implosão sistêmica, por exemplo, à intervenção das Forças Armadas nos termos da "dicção" do artigo 142 da CF — leitura essa que já foi sepultada pela Suprema Corte brasileira.

Premissa básica, então, é que a decisão por indultar alguém deve atender, especialmente, ao interesse público e não pode — sob nenhuma perspectiva — ter o condão de ferir o princípio da impessoalidade, de modo que o agente político deve manter equidistância e imparcialidade na concessão do indulto.

Dizendo de outro modo, não é porque em outro contexto, outro tipo de indulto, geral, concedido por outro presidente, foi tido como legal que isso significa que todo indulto ou graça ou perdão é legal, à conveniência do presidente. O próprio julgado reconhece que há limites e que a questão é sempre passível de exame do Judiciário. Endossar os ataques, as ofensas e as ameaças de um criminoso imediatamente após sua condenação por parte do Supremo Tribunal parece ser um desses limites. Do contrário, fracassa(re)mos — em uma teoria de precedentes, em uma compreensão sobre prerrogativas presidenciais, fracassamos enquanto república constitucional.

Diante da extensa jurisprudência elencada, percebe-se que o caso concreto demonstra um evidente desvio de finalidade. Antes de ser algo, nunca foi constitucional.

Numa palavra final: parafraseando Michael Stolleis: o Brasil tem relutância em olhar no espelho. Por isso, não se pode fazer uma "avaliação gentil" dos atos autoritários que remontam ao antigo regime. Somente uma avaliação gentil salvaria o decreto presidencial da inconstitucionalidade.

Apelo a Shakespeare e ao seu Henrique IV. O príncipe esbofeteara o juiz. Que o prendera. O lorde-juiz justifica seu ato tomado contra o príncipe, dizendo:

"Vendo em vós o ofensor de vosso pai, foi que fiz uso enérgico de toda a minha autoridade, a fim de enviar-vos para a prisão".

E eis a resposta do Rei:

"— Tendes razão, Juiz; é com equidade que pesais isso tudo; conservai, pois, a espada e a balança. Só desejo que vossas honras cresçam até que a vida vos chegue, para verdes que meu filho vos ofende e obedece como o fiz."

E arremata:

"— Possa eu também viver para as palavras repetir de meu pai: 'Feliz me julgo por ter um servidor de tanta têmpera, que se atreve a julgar meu próprio filho, e não menos feliz por ter um filho que assim entrega sua grandeza ao braço da Justiça'."

Assim o bardo nos mostra como ocorreu o confronto na Inglaterra entre o filho do rei e o juiz. Entre Executivo e Judiciário.

A resposta de Henrique 5º mostra a grandeza que deve ter um chefe de Estado.

29
Abr22

O termo "serial killer" vale para militar ou delegado que bravateia assassinato em massa?

Talis Andrade

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III - O PERFIL DO SERIAL KILLER

por Priscila Adriana Silva

 

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6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

6.1 HISTÓRICO

O termo “serial killer” é de origem norte americana que traduzido para o português significa assassino em série. A princípio, este termo foi considerado como homicídios em massa (CARDOSO, 2015).

James Reinhard, foi um criminologista que criou o termo “assassino em cadeia” em sua obra Sex Perversion and Sex Crimes para referir-se aos criminosos que matam por um espaço de tempo e formam então, uma “cadeia” de vítimas (LAGO; SCAPIN, 2017).

Comumente, o serial killer elege as suas vítimas que apresentam estado vulnerável. As suas vitimas podem ser prostitutas, idosos e mulheres que não estão acompanhadas por outrem. Igualmente, estão incluídos nesta lista de vitimas, os imigrantes e até mesmo os pacientes de hospitais (VELLASQUES, 2008).

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De acordo com Vellasques (2008), o caso inicial de assassinato em série ocorreu em Roma. Locusta, a mulher que envenenou copiosos indivíduos por sua habilidade em manipular plantas, mantinha como objetivo a total intenção de produzir venenos para tirar vidas através das substancias químicas. Devido ao seu maléfico plano, Locusta foi considerada o primeiro serial killer.

Outro caso registrado como assassinato em série, refere-se a um homem rico cujo nome era Zu Shenatir. O mesmo atraía indivíduos do sexo masculino para a sua residência e em compensação lhes oferecia comida e dinheiro. Shenatir sujeitava-os para a prática da sodomia e após o término, os atirava pela janela do andar superior (NEWTON, 2005).

Gilles de Rais foi morto por ser considerado o autor de atos cruéis como, estupro, tortura e assassinato de aproximadamente cem crianças. Gilles era confidente de Joanna D’Arc (LAGO; SCAPIN, 2017).

Em meados de 1880, segundo a autora Casoy (2004), ocorreu o conhecido caso de Jack o estripador. Ele foi o responsável pela morte de sete garotas de programa.

Dezesseis anos após a ocorrência de mortes executadas por Jack, surge um novo registro de assassinato em série. Amélia Dayer, culpada por tirar a vida de quinze crianças dentro de uma creche, foi executada pelos seus feitos brutais (LAGO; SCAPIN, 2017).

Newton (2005), traz pelo menos um nome apontado como o assassino em série. O autor criminoso muito famoso nos Estados Unidos foi Ted Bundy. Ted era estudante de direito, bastante comunicativo e charmoso. Segundo relatos, o criminoso era o responsável pela morte desenfreada de diversas mulheres. Precedente ao seu julgamento, Bundy se nomeou o próprio advogado para se defender das acusações. Com os estudos baseados nos conceitos do direito, o assassino em série a princípio, conseguiu demonstrar inocência. Tempos após, foi comprovado os homicídios cometidos pelo estudante de direito. Ted Bundy era o responsável por ter matado e estuprado mais de 35 mulheres. Em 1989, o serial killer foi eletrocutado no estado da Flórida.

Seguindo essa linha de registros macabros, Casoy (2004), apresenta outro ocorrido brutal no ano de 1978 e 1990. Andrei Chikatilo alcunhado “Açougueiro Russo” causador da morte de 53 pessoas por assassinar e esquartejar as suas vítimas. A sua sentença foi pena de morte. Andrei morreu com um tiro atrás da orelha direita.

Destaca-se que, em outros países como Estados Unidos, Alemanha e França os episódios de assassinatos ocorrem com mais frequência do que no Brasil (VELLASQUES, 2008).

Todavia, no Brasil existem casos que impactaram a população Brasileira. Casoy (2002), retrata em sua obra “Serial Killer: Louco ou Cruel?” o incidente no Estado do Rio de Janeiro. A autora disserta sobre o caso de Marcelo Andrade, mais conhecido como o “Vampiro de Niterói”. O criminoso matou e estuprou treze crianças com faixa etária de 5 e 13 anos.

Alvarez (2004), aborda o sucedido no Estado de São Paulo. Francisco de Assis Pereira, o inesquecível “Maníaco do parque”. Incriminado por matar e estuprar nove mulheres.

As decorrências desses crimes violentos vêm assustando a sociedade, e por vezes não é encontrada a solução do problema causado pelo serial killer, se tornando então, um mistério que intriga os policiais e peritos que lidam com este tipo de situação e sujeito. 

[É válida a pergunta deste correspondente? Um militar ou delegado arrota com prazer ter assassinado 30 pessoas. Tem um oficial da pm que fanfarrona a morte de mais de cem sem terra, sem teto, sem nada. Um delegado: 200 vítimas.

Cada morto vale mil votos para deputado estadual, dez mil votos para deputado federal. Para ser senador é preciso mandar para o inferno quantas almas? Um civil com 2 ou mais cadáveres no costado merece ser eleito?

Na ditadura militar o coronel Paulo Manhães assassinava e tortura. Tinha a chave da Casa da Morte.

Coronel Ustra usava ratos na tortura. Coronel Manhães uma jiboia. Sevícia recentemente lembrada pelo deputado Federal escri√ão de polícia Eduardo Bolsonaro.

O filho 03 do presidente, o deputado mais votado da história do Brasil, lembrou a prisão, a tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão, quando estudante universitária e grávida do primeiro filho] Continua 

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Últimas notícias sobre Eduardo Bolsonaro | A Gazeta

24
Abr22

Lembrança da confissão de Daniel Silveira de que gravou Bolsonaro

Talis Andrade

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Recordar pode ajudar a entender o que se passa hoje

 
 
A fome insaciável dos internautas por informações e a pressa com que se servem delas, pulando de uma para outra sem muito tempo para refletir sobre o que leram, faz com que as notícias que de fato importam durem o tempo de um suspiro. Em certas ocasiões, vale a pena relembrar algumas.
 

Em 21 de fevereiro último, por exemplo, o deputado federal e integrante da executiva nacional do PSL, Felício Laterça (RJ), escreveu em sua conta no Instagram que o colega Daniel Silveira (PSL-RJ) gravara, sem permissão, conversas com o presidente Jair Bolsonaro. Silveira estava preso há uma semana.

“Conheci Daniel Silveira em janeiro de 2019. Ele me revelou que já tinha feito gravações de algumas pessoas. Gravou conversas de parlamentares dentro da Câmara para se autopromover. Ele disse para mim que também havia gravado o presidente da República. Eu falei: “Meu Deus! Que homem é esse?”.

Silveira fora preso pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes sob a acusação de divulgar um vídeo com ataques pesados ao Estado de Direito Democrático e a membros do Supremo Tribunal Federal. Por isso o Supremo o condenou na semana passada, e Bolsonaro o perdoou no dia seguinte.

Laterça escreveu também:

“O que faria o presidente da República se soubesse que já foi gravado por Silveira? […] Vamos ver se descobrem gravação de conversas dele com o nosso presidente da República. O presidente da República lavou as mãos. Porque o que o Daniel Silveira fez prejudica o governo”.

No final de 2021, Silveira já fora acusado por outros dos seus pares de gravar ilegalmente uma reunião privada dos líderes do PSL realizada na Câmara dos Deputados em 16 de outubro de 2019. Respondia, então, a processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O processo nunca deu em nada.

Não se sabe se a Polícia Federal, ao confiscar o celular de Silveira quando o prendeu, descobriu gravações de conversas dele com Bolsonaro. Se elas de fato existem ou existiram, aí pode estar uma das razões do perdão presidencial concedido a ele em desafio à decisão do Supremo de condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão.

Para Bolsonaro, basta ser refém do Centrão, o que lhe custa muito caro. Ser refém também de Silveira, convenhamos, seria intolerável e tremendamente perigoso. No seu tempo de policial militar no Rio de Janeiro, Silveira foi preso mais de 60 vezes.Image

 

24
Abr22

O tal deus acima de todos

Talis Andrade

 

bolsonaro mentiroso aroeira.jpgMarcio Vaccari | Humor Político – Rir pra não chorarHumor Político Twitterissä: "Mitolândia! por Marcio Vaccari #Religião  #Comédia #Educação #Governo #JairBolsonaro #Políticos #charge  https://t.co/3J5jTKFSxc" / Twitter

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Depois das 700 mil mortes da pandemia

a ameaça de um golpe sangrento

José Guimarães on Twitter: "Tudo começou com mentiras de Bolsonaro para  ganhar as eleições, depois continuou mentindo, hoje o Brasil amarga mais de  322 mil mortes pelo coronavírus e pelo descaso doCharge: O STF dos sonhos de Bolsonaro. Por Miguel Paiva

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elizabeth de fatima silva
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Agência Pública
@agenciapublica
As filhas de Ustra, o primeiro torturador condenado no Brasil, continuam recebendo benefícios da atuação do pai enquanto militar: uma pensão mensal e vitalícia de R$ 15.307,90, cada uma. Conheça as "Herdeiras da Ditadura"agen.pub/herdeirasditad #ArquivoImage
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19
Abr22

Imprensa francesa: Escândalo do Viagra "embaraça extrema direita brasileira"

Talis Andrade

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Bolsonaro minizou a compra de milhares de comprimidos de Viagra pelo exército. AFP - EVARISTO SA

O escândalo da compra, pelo governo federal, de mais de 30 mil pílulas de Viagra e próteses penianas para o benefício de militares brasileiros, revelado na segunda-feira (11), “embaraça ao mais alto ponto o poder de extrema direita de Jair Bolsonaro”, aponta o jornal francês Le Monde nesta sexta (15).

O diário ressalta que os valores envolvidos "ainda não são claros, mas podem chegar a dezenas de milhares de euros”, o suficiente para incendiar as redes sociais no país. Le Monde relata que os internautas criticam, não sem ironia, que o caso denota “uma república das bananas dirigida por militares nostálgicos da dicta-dura”.

Outros, nota o jornal, ficaram indignados com o fato de que o governo não hesitou em encomendar Viagra, “mas bloqueou por meses a compra de vacinas contra a Covid-19”.

“Depois do Viagra, milhares de próteses penianas encomendados pelas Forças Armadas no Brasil”, diz o título de uma reportagem da agência AFP no site 20 Minutes. O governo está com dificuldades para justificar a compra e “ninguém acreditou” na desculpa de que as pílulas eram destinadas a tratar casos de hipertensão arterial pulmonar, frisa Le Monde.

Suposta virilidade é arma política de Bolsonaro

 

Já Bolsonaro tenta minimizar o assunto, dizendo que “não tem a menor importância”. “Virilista com orgulho, o presidente do Brasil fez da defesa da masculinidade uma das suas principais armas”, comenta o jornal francês, lembrando que o presidente “gosta de se apresentar como ‘imbrochável'”, apesar do cotidiano tumultuado no Planalto.

O escândalo já é relatado na imprensa francesa desde a quarta-feira (13). Le Figaro informou que Bolsonaro ainda comentou que o número de comprimidos de Viagra é “insignificante”, já que se destinam a "três exércitos”. O presidente também não perdeu a oportunidade de criticar a imprensa, que, segundo ele, “não sabe do que está falando”.

Charges de Zé DassilvaCharges – Sinergia SP | CUTCharges – Sinergia SP | CUTViagra | BLOG DO AMARILDO . CHARGE CARICATURACharge do Zé Dassilva: "Jovem, aliste-se!" | NSC Total

TRIBUNA DA INTERNET | Sob o signo da Liberdade

Deputado questiona Sérgio Reis sobre prótese peniana com dinheiro público

Deputado pergunta a Sérgio Reis sobre prótese peniana feita com dinheiro  público | Celebridades | iGImage

Frank Maia
tá meio demais, né?O Deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge Kajuru, do Podemos do mesmo estado, pedirão investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar por que o Exército comprou 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões.

O Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros.Lubrificante Íntimo Siliconado Veludão - YouTube

O escândalo das compras de itens pelas Forças Armadas, que vão desde a aquisição de comprimidos de Viagra, próteses penianas e botox, ganha um novo contorno com a revelação de que os militares brasileiros licitaram R$ 37 mil para comprar centenas de bisnagas de gel lubrificante íntimo entre os anos de 2019 e 2020.Meme Sexshop | Disney characters, Character, Disney princess

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13
Abr22

Forças Armadas reservaram R$ 546 mil para comprar botox

Talis Andrade

Best Botox GIFs | Gfycat

 

247 - O escândalo dos gastos das Forças Armadas não acaba. Depois dos 35 mil comprimidos de Viagra, o Ministério da Defesa vai ter que explicar o empenho de R$ 546 mil para a compra de botox entre os anos de 2018 e 2020. As informações estão no Painel de Compras do governo federal. Não há informação sobre compra em 2021 no painel. Os dados foram reveladas pelo jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

A toxina botulínica, popularmente conhecida como botox, é famosa por ser usada em procedimentos estéticos, mas também tem outras aplicações. Segundo o Exército, a compra foi destinada para “tratar algumas patologias neurológicas como distonia, doença de parkinson, espasmo miofacial, espasticidade, enxaqueca crônica e neuralgia do trigêmeo, além de queixas odontológicas como distúrbio da articulação temporomandibular”. A Força acrescentou que “não realiza compras desse material para fins estéticos”.

Somente o Hospital das Forças Armadas (HFA) comprou seis frascos em 2018, 15 em 2019, seis em 2020 e, em 2021, estimou que precisaria de 50 frascos da toxina. Isso equivale a cinco mil aplicações, já que há 100 doses em cada frasco.Image

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