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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Set21

DA PONTA DA PRAIA ÀS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO

Talis Andrade

 

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anais da setembrada

 

Sete de Setembro desfilou nova roupagem jurídica do golpismo de Bolsonaro – a que se apropria do texto constitucional para interpretá-lo a seu modo

 

por RAFAEL MAFEI /Revista Piauí

Jair Bolsonaro é o pior governante que o Brasil já teve nos 199 anos desde o Sete de Setembro de 1822? Tudo depende da régua pela qual medimos seu desempenho. Se esperamos dele as realizações de um governo comum, como atender às grandes urgências do país ou pôr em prática um plano que nos eleve de patamar como nação, então, sim, Bolsonaro é o pior líder que já tivemos desde o grito do Ipiranga.

Mas e se seu plano for outro? Ou melhor: e se o plano de Bolsonaro for o mesmo desde sempre, aquele pelo qual ele trabalhou em todos os instantes de sua vida em que não estivesse dormindo, comendo, tomando banho, contratando funcionários fantasmas ou ensinando a arte da rachadinha aos filhos? Se enxergarmos em Jair Bolsonaro o propósito de trabalhar firmemente pela destruição da democracia implementada pela Constituição de 1988, documento que ele sempre desprezou por consagrar a derrota da ditadura cuja idolatria é o único sentido de sua vida pública, então Bolsonaro não vai mal. Ao contrário: nunca um presidente foi tão bem-sucedido em corroer as instituições de um sistema constitucional em tão pouco tempo.

Para um presidente que vive de hostilizar a democracia liberal, com as limitações de poder a ela inerentes, a tarde de hoje foi uma glória. Rivalidades políticas à parte, é impossível não se preocupar com a quantidade de gente que gastou um feriado ensolarado para se aglomerar empunhando cartazes golpistas, tietar Fabrício Queiroz e ouvir ameaças explícitas ao Poder Judiciário disfarçadas de exortações ocas à Constituição e suas quatro linhas, que Bolsonaro desenha conforme lhe convém. Em São Paulo, especialmente, o protesto foi expressivo. 

É curioso notar a frequência com que Jair Bolsonaro tem invocado a Constituição que ele sempre desprezou. Até as vésperas da sua posse, a retórica dominante era a da guerra e da eliminação dos adversários, fuzilados ou encontrados na ponta da praia. Não era só papo de candidato: nos primeiros meses da pandemia, Bolsonaro e seu entorno mais fiel, inclusive de ministros de Estado, voltaram à carga contra os demais poderes que a Constituição empodera tanto quanto a Presidência da República: “não queremos negociar nada”, “acabou a época da patifaria”, alertou o presidente poucos dias após o STF confirmar os poderes de governadores e prefeitos na gestão da pandemia.

Desde então, estava claro o fundamento pelo qual Bolsonaro julgava que podia fazer o que faz: a especial relação que ele diz ter com uma parcela do povo que é tão especial quanto ele, por representarem, todos juntos, os verdadeiros brasileiros. “Agora é o povo no poder”, “agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Os partidos de oposição e Rodrigo Maia, Alexandre de Moraes e o resto do STF, prefeitos e governadores, a crescente proporção de brasileiros que reprova o seu governo, todos precisariam esquecer os direitos, as competências e poderes que a Constituição lhes reconhece e “entender que estão submissos à vontade do povo”, que não se confunde nem com maiorias eleitorais episódicas, nem com aqueles que oscilam na aprovação ou reprovação ao governo. O povo é quem se liga a Bolsonaro por uma relação de confiança e identificação metafísica. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”, disse ele em 19 de abril de 2020, como poderia ter dito neste Sete de Setembro de 2021.

 

De lá para cá, ao menos duas mudanças importantes aconteceram no xadrez político nacional. A primeira, o controle da Câmara dos Deputados por Arthur Lira (PP-AL), político com quem Bolsonaro selou – “heteramente”, ele frisaria – um casamento de conveniência, no qual deputadas e deputados fazem a festa com o cartão de crédito do Tesouro Nacional, Bolsonaro segue destruindo a Constituição, e Paulo Guedes não reclama. A segunda, que se liga à primeira e explica muito do tom deste Sete de Setembro, foi a elevação do Supremo Tribunal Federal ao posto de inimigo número um de Bolsonaro. Performando ao fundo, enquanto isso, esteve a popularidade decrescente do governo, cuja percepção de ruim/péssimo subiu mais de 20 pontos percentuais desde abril de 2020 até o mês passado, pressionando Bolsonaro a recorrer cada vez mais à única habilidade de seu repertório: a capacidade de barbarizar.

É possível imaginar que essa mudança deva-se não apenas à neutralização da ameaça que poderia vir do Congresso Nacional, onde a turma liderada por Arthur Lira está ocupada demais fazendo o papel de cupim, como também à percepção do presidente de que o STF assumiu o papel impróprio de oposição ao governo. Em maio de 2020, o então decano Celso de Mello, liderança incontestável do Supremo àquela altura, expôs ao Brasil as entranhas de uma reunião de governo ocorrida no mês anterior, onde ministros como Abraham Weintraub e Damares Alves falavam em prisão de adversários, inclusive ministros do STF. Estavam todos inflamados pela derrota imposta pelo tribunal ao governo federal na disputa contra prefeitos e governadores por conta da possibilidade de decretação de medidas restritivas em razão da pandemia. A decisão é até hoje pretexto para mentiras e campanhas de desinformação, inclusive com participação pessoal do presidente.

O antagonismo entre STF e Bolsonaro espraiou-se a partir de então para o inquérito das fake news, uma investigação que existia desde 2019 e não havia incomodado o governo até ali, enquanto mirava apenas adversários como os procuradores da Lava Jato de Curitiba e outras figuras desimportantes da fauna bolsonarista. A coisa mudou de figura quando os canhões do inquérito voltaram-se contra nomes importantes do bolsonarismo nas redes sociais, como os blogueiros Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, em julho de 2020. Foi só então que Bolsonaro passou a invocar as balizas da Constituição, insistindo na ilegalidade de um inquérito tocado à revelia do Ministério Público: a PGR já havia se manifestado pelo arquivamento da investigação desde a gestão Raquel Dodge, em abril de 2019. O restante da Constituição, que ordena coisas como decoro presidencial, demarcação de terras indígenas ou proteção do meio ambiente, ele seguiu ignorando.

Dando a Jair Bolsonaro um crédito que ele não merece, é possível especular que o seu transtorno paranoide contra o STF, que serviu de principal mote aglutinador para o festival golpista de hoje, tenha chegado ao cume com a surpreendente decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2021. A decisão, que abriu caminho para devolver a Lula os direitos políticos a tempo das próximas eleições, não é mesmo fácil de ser explicada, não tanto pelo seu mérito, e sim por seu indecifrável percurso. 

Desde os primeiros momentos da Lava Jato, Lula brigou com unhas e dentes por sua inocência nas ações penais e depois por seu direito de candidatura, na Justiça Eleitoral, e invariavelmente perdeu. Como era possível que, apenas três anos depois, os mesmos ministros e ministras reconhecessem que tudo estava errado, e havia de ser desfeito? Um espanto adicional vinha tanto do meio – uma decisão solitária do ministro Fachin, que aparentemente desautorizava um edifício de julgamentos anteriores que vinham da primeira instância e alcançava o próprio STF – quanto do fundamento de sua decisão, que apontava a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para a condução dos processos. O leigo perguntará, com toda razão, se algum dos supremos achava que Moro era juiz do Guarujá, ou de Atibaia. É evidente que os mais céticos se perguntarão se não houve mesmo cálculos políticos por trás dessa suprema bateção de cabeças.

O percurso absolutamente irracional do Supremo para decidir as ações em que os interesses e direitos de Lula estavam em jogo fornece um importante combustível para a desconfiança do imaginário bolsonarista contra a integridade das eleições e da Justiça Eleitoral. Os protestos contra “voto não auditável” e “apuração sigilosa” ganham apelo para quem enxerga que os mesmos ministros que defendem o atual formato das votações deram um cavalo de pau em sua jurisprudência para reabilitar um candidato condenado em duas instâncias, e que estava dentro de uma cela, com aval desses mesmos ministros, quando Bolsonaro foi eleito. 

Como fazem os céticos das vacinas e da Terra esférica, é claro que esses mesmos descrentes ignoram as evidências que vão contra suas certezas, como as reportagens da Vaza Jato e as vozes de tantos juristas que sempre apontaram ilegalidades na atuação de Sergio Moro e da trupe de Deltan Dallagnol. Preferem fixar-se na certeza da qual não estão dispostos a abrir mão: todos que estão contra Bolsonaro participam de uma conspiração esquerdista para impedir o sucesso de seu governo, e não há por que excluir dela os membros do tribunal que estão montando o tabuleiro para a derrota do Mito no ano que vem, seja escolhendo o candidato com mais chances de batê-lo (Lula), seja escolhendo as urnas (eletrônicas e sem comprovante de voto impresso) na qual a farsa eleitoral será encenada. Neste Sete de Setembro, os gritos contra as urnas foram também gritos contra o Supremo Tribunal Federal.

 

2021 foi o ano em que Jair Bolsonaro percebeu que seu projeto de destruição substantiva da nossa democracia seria muito mais difícil se ele mantivesse sua tradicional retórica de explícito antagonismo à Constituição de 1988. Celebrar a ponta da praia, o coronel Ustra e o fuzilamento de adversários objetivamente reduz as chances de êxito desse seu objetivo maior, porque aliena apoio de gente que acha a atual Constituição ruim e toparia substituí-la por outra sem pestanejar, mas não fica totalmente à vontade em comemorar extermínios e tortura. A retórica ponta da praia dá combustível fácil a quem quer desacreditar Bolsonaro como sujeito cruel, pecha que se tornou mais crível para fora do círculo de seus adversários a partir de seu comportamento chocantemente insensível e desumano para com as mortes da pandemia.

Para mudar esse quadro, ele precisa, de um lado, desacreditar a instituição majoritariamente associada à defesa da Constituição em nosso imaginário político – o Supremo Tribunal Federal. Este tem sido o principal objetivo político no qual ele realmente se empenha de uns tempos para cá. De outro lado, Bolsonaro precisou começar a adotar ele próprio uma retórica valorização da Constituição, ainda que completamente desprovida de substância. Isso explica por que temos ouvido, à exaustão, a cantilena das “quatro linhas”, que começou a ser repetida por ele a partir de março deste ano, mesma época em que o STF começou a reabilitar a candidatura de Lula para 2022, e foi repetida em suas falas de hoje.

Bolsonaro parece ter aprendido duas lições valiosas que ensinamos nas faculdades de direito. A primeira é que estar ao lado do direito é uma vantagem para qualquer governante, seja ele um democrata ou um autoritário: além de eficiência burocrática, o direito fornece um princípio de legitimidade para qualquer ação governamental, que passa pela simbologia de suas formas e pela aparência de normalidade que ele confere. A segunda é que o direito é relativamente indiferente à qualidade democrática dos atos que ele viabiliza: as economias escravistas, os governos segregacionistas na África do Sul e nos Estados Unidos, o nazismo e as ditaduras sanguinárias da América Latina, todos tinham direito, constituições e juristas que os justificavam com naturalidade.

A escolha entre aniquilar uma constituição ou apropriar-se dela para mudar-lhe totalmente o sentido é, para uma alma autocrática com a de Bolsonaro, uma decisão de momento, a ser tomada à luz da conjuntura do dia. É neste pé que se encontra seu projeto golpista, bastante visível nas comemorações de hoje: como já aconteceu com a camisa amarela da Seleção, com a bandeira do Brasil e com a própria data festiva da Independência, seu principal objetivo de momento é apropriar-se da Constituição, desde que ele possa controlar o modo como ela é interpretada. Para isso, além da insistente projeção de desconfiança sobre o Supremo como intérprete preferencial do texto constitucional, há um trabalho de formiguinha que Bolsonaro e seu séquito têm cumprido com obstinação.

 

A habilidade de distorcer a C onstituição para enxergar nela o que convém vem sendo treinada na esfera pública há algum tempo pelos bolsonaristas, que teimam em defender que o artigo 142 da Constituição eleva as Forças Armadas a uma espécie de Poder Moderador. O atual fetiche dessa escola de pseudopensamento jurídico está no conceito de “liberdade”, que para os bolsonaristas se resume à ausência de limites, sem parâmetros ou responsabilidades. No imaginário constitucional bolsonarista, não há diferença entre aquilo que o bêbado pode dizer em um boteco vazio sobre os ministros do STF e aquilo que o presidente da República pode incitar a seus milhões de apoiadores a fazer contra o tribunal, ainda que a Constituição textualmente exija deste último o compromisso com o livre exercício do poder Judiciário, concorde ele ou não com suas decisões.

Nessa Constituição imaginada, as quatro linhas aplicam-se mais aos outros do que ao presidente. Do Poder Judiciário, por exemplo, o presidente pode exigir que não estique a corda, ao mesmo tempo em que ele próprio fica dispensado de considerar a temperatura e a pressão do momento, pintando alvos a todo instante nas costas de ministros do Supremo com os quais ele escolheu antagonizar. Como alguém que insiste em se identificar essencialmente com o povo, que é soberano – não por acaso, outro trecho da Constituição reiteradamente lembrado por Bolsonaro –, os limites da ordem jurídica valem mais para os outros. Ele observa as regras de cima, sem submeter-se propriamente a elas. No constitucionalismo bolsonarista, esquerdistas devem ir para a cadeia e Alexandre de Moraes deve sofrer impeachment, mas o presidente da República nunca será preso e só deixa o cargo quando Deus quiser.

Outro pilar da fantasia constitucional bolsonarista está na ideia estapafúrdia de que o Executivo, com apoio das Forças Armadas, tem o direito de responder “fora das quatro linhas” caso o STF tome alguma medida que o mesmo Executivo julgue constitucionalmente imprópria. Além do contrassenso de que a própria Presidência da República será o juízo final das circunstâncias nas quais ela pode justificadamente abandonar a Constituição e partir para cima de um tribunal, esse poder não existiria sequer na hipótese de haver relativo consenso jurídico sobre o erro de alguma decisão judicial. A Constituição não pode garantir que juízes, ou qualquer outra autoridade, acertem sempre; ela só pode garantir meios para que eventuais erros tenham a chance de ser corrigidos, através de recursos. Mas de modo algum o dever de obediência a decisões judiciais, especialmente por parte de agentes públicos, está condicionado à concordância com o mérito das decisões.

Por fim, essa Constituição inventada acaba com a proibição de que militares tomem partido nas disputas políticas civis. Até aqui, nunca houve dúvida sincera de que a linha que demarca o protesto legítimo ou ilegítimo desses agentes esteve no binômio ativa versus reserva: militares da ativa devem guardar estrita neutralidade diante das oposições que agitam a política civil, pois terão o dever de servir a qualquer lado que vença eleições. Na nova hermenêutica bolsonarista, os binômios pretendem-se outros, sempre de modo a permitir que oficiais da ativa, que empunham armas e exercem o monopólio estatal da violência, tomem partido: militares em dia de folga, de férias, ou simplesmente sem farda estariam liberados para participar de manifestação que pedem o fechamento de um tribunal que, no dia seguinte, eles podem ser convocados para proteger – ou seria para constranger? A hermenêutica golpista de Bolsonaro dá fundamentação jurídica à anarquia militar.

 

O Sete de Setembro de Jair Bolsonaro, ao fim e ao cabo, foi uma grande encenação para passar alguns recados claros. O primeiro é que o governo está enfraquecido por sua incompetência notória e por sua impopularidade crescente, mas não é uma força política morta. Bolsonaro não foi amador como Fernando Collor, que convocou um protesto de improviso em 1992 e viu o tiro sair pela culatra: preparou sua manifestação por meses, empenhou-se pessoalmente em sucessivas convocações e garantiu financiamento para caravanas e carros de som, de modo a não correr o risco do insucesso. A briga está longe do fim, o governo não está morto e sabe usar seus poderes, inclusive legais, para manter-se na disputa.

O segundo recado é estampar, em cores fortes e letras garrafais, o risco que o Supremo corre ao seguir tomando decisões que o governo desaprove, já que há um número não desprezível de cidadãos e organizações dispostos a bancar o Executivo em um confronto com o Judiciário mesmo “fora das quatro linhas”. Quem esteve hoje nas ruas, e quem aprova as manifestações mesmo sem ter ido a elas, aplaudirá qualquer medida do governo que desafie o tribunal, que terá cada vez mais de fazer o cálculo mais perigoso para uma instituição judicial: como garantir que suas decisões sejam cumpridas caso o governo ou seus apoiadores oponham resistência a elas. O Supremo terá força para executar uma decisão sua que fira os brios do Exército, ao atingir, digamos, um militar que faz ou tenha feito parte do governo? Os ministros mandariam empregar força contra um local cercado por apoiadores civis do presidente? Eles terão como garantir fidelidade de agentes policiais dos quais suas ordens poderão depender?

Os ministros do STF hão de saber que qualquer recuo seu, a partir de agora, perigará desacreditar o tribunal, o que seria fatal para sua autoridade. Tribunais só têm força na medida em que há expectativa social de que suas decisões serão obedecidas, pois são legítimas e obedecê-las é um dever inegociável. Se a alternativa da desobediência tornar-se carta que algum dos jogadores se disponha a jogar, o tribunal precisa garantir que esse jogador seja exemplarmente punido e eliminado do jogo, sob pena de rumar para a irrelevância. Mas como garantir isso quando esse jogador é o próprio presidente da República, embalado por um número considerável de fiéis apoiadores, e blindado por uma costura até aqui bem feita na Câmara dos Deputados? Esta carta está no jogo, e Bolsonaro a tem nas mãos: este foi um segundo recado de hoje, especialmente em sua fala na Avenida Paulista.

Um terceiro recado foi para os outros ministros do Supremo que não são Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso: ou o STF “enquadra os seus”, ou acontecerá “aquilo que não queremos”. Hoje foi o dia em que o presidente da República convocou multidões para servirem de testemunha à escolha que ele apresentou aos demais ministros do tribunal. Ou eles convencem seus dois colegas a deixarem o governo em paz, ou todos os onze estarão em situação pior em breve. Na Constituição imaginada de Bolsonaro, ele tem o direito constitucional de não ser contrariado por juízes. Ameaçá-los em praça pública é liberdade de expressão, não crime de responsabilidade.

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25
Ago21

Uma família que só pensa em cadeia

Talis Andrade

 


A corda ficaria bem esticada se, na carona de um passo em falso dos Bolsonaros, pedissem a prisão de um dos filhos. Se Flavio, Eduardo ou Carluxo caíssem, a corda poderia rebentar, ou não.

Mas prender com que argumento? Flavio não se desvencilhou como pretendia dos rolos das rachadinhas, mas hão há nada que indique que deva estar em prisão temporária ou preventiva. É senador, é complicado.

Eduardo, o que mais tem falado, está envolvido no inquérito das fake news, mas que acusação hoje poderia provocar uma prisão? Esse também é o caso de Carluxo, que anda quieto e no ano passado poderia, dizem, ter sido enquadrado na Lei de Segurança Nacional

Por que então eles ficam falando que um dos manos pode ser preso? No dia 17, quando do depoimento de Braga Netto em audiência conjunta de comissões da Câmara, Eduardo disse:

“Aqui nessa casa há deputados cogitando a prisão do meu irmão”.

Dois depois, em entrevista, o rapaz se queixou do cerco de Alexandre de Moraes:

“Qual seria o próximo passo? Prender o presidente? Prender um dos filhos?”

Bolsonaro e os filhos se comportam como líderes mafiosos cercados e autorreferentes. Bolsonaro não fala de nada do governo, de nenhum projeto, da pandemia, de obras, das reformas de Arthur Lira, nada.

Só fala de como a família tenta se defender de suspeitas, indícios e acusações. É a única ocupação dos Bolsonaros, depois que a história do voto impresso foi sepultada pela Câmara.

Eduardo foi fazer intervenções, no depoimento de Braga Netto, para defender o irmão, só isso. Chegamos a uma situação em que o que mais temos, a todo momento, é a família esperneando.

Os Bolsonaro dizem a todo momento que um deles pode ser preso, como se esse alerta fosse uma estratégia para preparar resistências.

Mas resistência de quem? Quem poderia reagir hoje a uma prisão de um dos Bolsonaros, mesmo que isso seja improvável? Braga Netto reagiria à prisão de Carluxo? Com mais uma nota ou com jipes? Bolsonaro acionaria milicianos? As polícias militares?

Todo debate sobre os riscos representados pelas ações do
Supremo contra a extrema direita é repetitivo e acaba acionando a família em defesa da própria família.

Há mais de um ano os Bolsonaros lidam com esse medo, sempre a partir de alertas que estariam sendo dados pelos movimentos de Alexandre de Moraes. Isso vem desde abril.

Mas o que temos até agora é a prisão da chinelagem. O Supremo vai comendo a valentia dos Bolsonaros pelas bordas, pegando o entorno e ainda longe do miolo.

A lista de presos e/ou liberados é de gente do segundo e do terceiro times. Sara Winter, Oswaldo Eustáquio, Daniel Silveira, Roberto Jefferson e uma turma que em 2020 cercou a casa de Alexandre de Moraes em São Paulo.


Só a chinelagem do bolsonarismo experimentou a cadeia até agora, alguns por poucos dias. Se mandarem prender o blogueiro Allan dos Santos, o nível continuará o mesmo.

Dá pra ir além dessa turma e qualificar a cadeia? Talvez não. Os Bolsonaros devem saber que não, mas insinuam que sim.

O pai e os filhos gostam desse jogo em que sugerem que estão sempre escapando de cercos injustos e de que eles são os mocinhos.

A família acorda pensando em cadeia, passa o dia vagabundeando e falando de cadeia e dorme e sonha com a cadeia.

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Eumano Silva
@eumanosilva
Objetivo.
Paulo Teixeira
@pauloteixeira13
·
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem como objetivo torná-lo impedido de prender o Carlos Bolsonaro.

 

19
Abr21

Jornalismo criminoso e safado: Leda Nagle espalha fake news sobre tratamento precoce da Covid-19 e conspiração para matar Bolsonaro

Talis Andrade

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O deputado federal Ivan Valente classificou nesta segunda-feira (19) em suas redes sociais como "deplorável” a postura de Leda Nagle. A bolsonarista compartilhou fake news de um suposto delegado que revelou os planos de Lula para matar Bolsonaro.

Leda Maria Linhares Nagle (Juiz de Fora, 5 de janeiro de 1951) é uma atriz e apresentadora do programa diário Sem Censura, durante 20 anos na TV Brasil. É mãe do ator Duda Nagle.

Com tom conspiratório, ela revela a postagem, e faz seu alerta. 

Nagle foi duramente criticada pelos internautas por disparar fake news de forma irresponsável.

JornalismoWando
Lembrando que a Leda Nagle é uma das principais disseminadoras de fake news sobre o coronavírus
Alexandre Garcia, Leda Nagle, Gazeta do Povo e Pingos nos Is da Jovem Pan são alguns dos que mais espalham fake news sobre coronavírus no YouTube.
Professor Glauco Silva
Leda Nagle, Pedro Bial, Alexandre Garcia, Allan dos Santos, Diogo Mainardi, Lacombe, Rodrigo Constantino, Danilo Gentile são todos do mesmo lixo fascista que assolou esse país! Precisamos de Lula para o povo Brasileiro recuperar sua sanidade.
Ivan Valente
@IvanValente
Que papel deplorável da Leda Nagle, espalhando Fake News como quem não quer nada. Esse é o método, alimentar a base bolsonarista com teoria da conspiração para desviar o foco da responsabilidade do Bolsonaro pelo genocídio. Não cola. Não tem fake que apague os crimes do genocida.

GovernaDino
Fiquem ligados! O que a Leda Nagle e eles estão fazendo é tentar criar um QAnon tupiniquim...cheio de teorias conspiratórias esdrúxulas...
Marcio Vaccari | Humor Político – Rir pra não chorar
18
Jul20

Quais são os efeitos das manifestações antidemocráticas

Talis Andrade

genildo intervenção militar .jpg

 

Nas redes e nas ruas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro defendem há meses o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Sputnik Brasil ouviu especialistas para entender o quadro.

No dia 19 de abril, Bolsonaro participou na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, com faixas defendendo o Ato Institucional 5, decreto emitido pela ditadura militar que autorizou o fechamento do Congresso, a censura prévia e a cassação dos direitos políticos de opositores do regime.

Em discurso durante o ato, o presidente da República disse que os políticos precisam entender que "estão submissos à vontade de povo" e prometeu "fazer o que for possível para mudar o destino do Brasil".

Após o episódio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu abertura de inquérito para apurar uma possível violação da Lei de Segurança Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura do inquérito no dia 21 de abril.

Moraes autorizou, após pedido da PGR, a quebra de sigilo bancário de dez deputados federais e um senador. Todos eles são apoiadores de Bolsonaro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra supostos financiadores e comunicadores ligados aos atos antidemocráticos. O blogueiro Allan dos Santos foi um dos alvos da operação.

No pedido de quebra de sigilo, a PGR disse que a transmissão dos atos gera renda para influenciadores digitais, segundo informações obtidas pelo Antagonista. De acordo com empresa especializada consultada pela PGR, o canal do YouTube Foco do Brasil pode ter faturado até R$ 98 mil com a transmissão do discurso de Bolsonaro no Quartel-General do Exército.

Após a movimentação do STF, canais bolsonaristas no YouTube apagaram vídeos. Levantamento da consultoria Novelo, obtido pelo jornal O Globo, mostra que mais de 2 mil vídeos foram retirados da plataforma. O canal Terça Livre, de Allan dos Santos, apagou 272 vídeos. Já o canal Foco do Brasil retirou 66 vídeos.

Moraes também autorizou a prisão da extremista Sara Giromini, integrante do acampamento 300 do Brasil. Sara, que foi solta com tornozeleira eletrônica, adotou para si o sobrenome "Winter", possível referência à ativista nazista britânica Sarah Winter.

Na verdade, essa parte da população sempre existiu, ela não é nova. Mas, diante do crescimento de vários valores democráticos ao longo dos últimos 20, 25 anos no Brasil, eles estavam mais abafados, digamos assim. É minoria, então estavam na oposição. E, hoje, eles estão em uma arena, são os protagonistas ou, pelo menos, conseguiram eleger um representante", afirma à Sputnik Brasil a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Maria do Socorro Braga.

Mesmo após a abertura do inquérito, Bolsonaro continuou participando de atos similares em Brasília. O presidente já passeou a cavalo e sobrevoou de helicóptero manifestações contra o STF e o Congresso. Para Braga, as manifestações governistas durante a pandemia de COVID-19 são uma tentativa de demonstrar apoio a um acuado Bolsonaro.

Apoio a ditadura diminuiu, aponta pesquisa

Desde 2018, o número de brasileiros que considera justificável um golpe militar caiu. De acordo com levantamento do Instituto da Democracia, 55,3% da população afirmou em 2018 que um golpe "se justificaria numa situação de muita criminalidade". Em 2019, este número recuou para 40,3% e, em 2020, registrou nova queda e ficou em 25,3%. O percentual de apoio a um hipotético golpe em outros contextos, como desemprego alto e corrupção, também diminuiu.

A pesquisa foi realizada entre 30 de maio e 5 de junho e fez 1.000 entrevistas por telefone. A margem de erro é de 3,1 pontos.

Fico com a impressão que esse dado de 2018 e a mudança dele ao longo desses dois anos talvez tenha a ver com o fato de que a ideia do golpe, do apoio à intervenção naquele momento ainda estava muito marcado pelo contexto do medo do PT e para tirar o PT vale tudo, até um golpe", afirma à Sputnik Brasil a antropóloga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Leticia Cesarino.

Ainda assim, a professora da UFSC destaca a dificuldade de analisar pesquisas com perguntas sobre temas amplos como "golpe militar" e "muita corrupção" já que estas palavras têm significados diferentes para cada indivíduo e flutuam ao longo do tempo.

Já sobre os atos antidemocráticos, a antropóloga diz que eles demonstram a "redução significativa" de popularidade de Bolsonaro e que hoje eles representam "o último repositório dessa intenção antissistema por meio da qual Bolsonaro se elegeu."

A pesquisadora destaca que apesar de não ter sido encontrada nenhuma arma de fogo no acampamento dos 300 do Brasil, de Sara Giromini, o extremismo preocupa.

"É um discurso fascista? É. Mas a gente já viu essa passagem do discurso à prática de forma contundente? Não. Significa que não pode acontecer? Não. Claro que pode acontecer, mas isso já vem há dois anos. Teve uma ou outra coisa pontual, aquele ataque de coquetel molotov ao Porta dos Fundos, alguma coisa assim, mas essa passagem do discurso à prática da violência por esse grupo mais ideológico, que parece mais ideológico, ainda não foi feita. E eles, na bolha deles, jogam com isso o tempo todo", diz Cesarino.

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31
Mai20

Copo de leite: Bolsonaro usa símbolo nazista de supremacia racial em live

Talis Andrade

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"Ele vai dizer que não é, que é pelo desafio do leite, mas é um jogo de cena", afirma a antropóloga Adriana Dias, especialista em neonazismo

 

O presidente Jair Bolsonaro chamou atenção ao tomar um copo de leite puro durante live presidencial na última quinta-feira (29). Apesar do presidente dizer que estaria cumprindo um desafio de ruralistas, pesquisadores enxergam uma correlação do gesto com movimentos neonazistas – que adotam o copo de leite como símbolo.

Para Adriana Dias, que é doutora em antropologia social pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e que há anos pesquisa o fenômeno do nazismo, há uma referência clara entre o episódio e o neonazismo. “O leite é o tempo todo referência neonazi. Tomar branco, se tornar branco. Ele vai dizer que não é, que é pelo desafio, mas é um jogo de cena, como eles sempre fazem”, declarou à Fórum.

Dias, que é colunista da Fórum, ainda destaca que Bolsonaro pode se escorar no Shavuot, festa judaica que teve início na quinta-feira, para se justificar pelo ato, que ocorreu no mesmo dia em que explodiram manifestações em Minneapolis contra a violência policial contra negros – em razão do bárbaro assassinato de George Floyd. O leite como símbolo está diretamente ligado aos chamados “alt-right” estadunidenses. “O cara é engenhoso”, completou Dias.

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O antropólogo David Nemer, que pesquisa o bolsonarismo, fez uma sequência de postagens no Twitter comentando também a questão. “O extremismo do Bolsonarismo é tão tosco que eles apropriam tudo da Alt Right (extremistas brancos americanos) e com atraso – já que isso começou nos EUA em 2017”, declarou.

“Nacionalistas brancos fazem manifestações bebendo leite para chamar a atenção para um traço genético conhecido por ser mais comum em pessoas brancas do que em outros – a capacidade de digerir lactose quando adultos. É uma tentativa racista para se embasar em “ciência” p/ diferenciar e justificar a “raça branca”. Mas como já provado e explicado por toda ciência: Não há evidência genética para apoiar qualquer ideologia racista. O que há, é na verdade, um governo tosco e motivado pelo ódio”, detalhou Nemer.

O pesquisador ainda destacou a apropriação do leite por um grupo de bolsonaristas ligado ao perfil Leitadas Loen. Essa conta é alvo do inquérito do STF que investiga ataques ao Supremo e disseminação de fake news.

“O símbolo do copo de leite foi apropriado por uma facção das redes bolsonaristas, que são channers. Esse pessoal gosta da confusão que o meme gera com a simbologia nazista e se refestelam com a notoriedade que recebem da mídia. Essa fação é do Leon Leitadas”, acrescentou Nemer.

Desafio do Leite

Na live, Bolsonaro cita um desafio da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) e elogia a ministra Tereza Cristina, no entanto, se nega a “desafiar” alguém, quebrando a corrente que estaria seguindo.

Após tomar o leite, ele fez questão de aproximar o copo da câmera.

 
28
Mai20

Inquérito contra fake news abala Carluxo

Talis Andrade

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por Altamiro Borges

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Batizado de pitbull pelo “paizão” presidente, Carlos Bolsonaro – ou Carluxo para os mais íntimos – deve estar miando. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal realizou na quarta-feira (27) várias operações no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os crimes das fake news. 

Ao todo, foram 29 mandados de busca e apreensão que podem revelar como funciona e quem financia a fábrica de mentiras e o chamado "gabinete do ódio", que é liderado pelo vereador Carluxo Bolsonaro.

A relatora da CPMI das fake news, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), já solicitou que o STF compartilhe as provas colhidas. “Teremos agora novos elementos que ajudarão a desmontar essa rede de ódio, inverdades e impunidade que vem ameaçando a própria existência da democracia". 

Em dezembro, uma bolsonarista arrependida, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), já havia revelado à CPMI das fake news que os filhotes de Bolsonaro comandavam a ação criminosa nas redes sociais. Agora, com as apreensões da Polícia Federal, as provas contra os mimados filhotes do presidente poderão vir à tona.

Além disso, as provas colhidas no inquérito do STF ainda poderão influenciar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa supostos crimes cometidos na campanha de Jair Bolsonaro em 2018. “Elas podem colocar em dúvida a lisura do escrutínio”, explica Eugênio Aragão, advogado do PT no caso. 

Alexandre de Moraes já ordenou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos empresários bolsonaristas que financiaram a difusão de fake news entre julho de 2018 e abril de 2020. A investigação do período de campanha eleitoral pode revelar o esquema milionário e criminoso que elegeu o fascista Jair Bolsonaro.

Os empresários investigados no inquérito

- Luciano Hang. O patético e espalhafatoso dono da rede de lojas Havan é hoje um dos bolsonaristas mais ativos do país. Ele é amigo íntimo do presidente, que inclusive já lhe prestou alguns favores palacianos. No caso específico das fake news, o “véio da Havan” aparece em várias postagens com suas roupas ridículas e suas postagens de ódio. Ele tem cerca de 4,5 milhões de seguidores nas redes sociais. 

Recentemente, através do portal transparência do Facebook, descobriu-se que ele aumentou a propagação de convocatórias para os atos que aconteceram em Brasília em 15 de março contra o Congresso Nacional e STF. A operação de busca e apreensão contra o empresário fascista se deu em sua casa e escritório em Brusque, Santa Catarina.

- Edgard Corona. Dono da milionária rede de academias Smart Fit, o fascistinha trocou mensagens nas redes sociais confessando que pretendia impulsionar vídeos no Facebook contra o Congresso Nacional e em defesa do laranjal de Bolsonaro. Em fevereiro, a Folha revelou algumas mensagens que sugerem que o empresário financiou as redes bolsonaristas de fake news. A operação da PF foi realizada em sua mansão em São Paulo. 

- Otávio Fakhoury. O investidor Otávio Fakhoury virou alvo das operações por ter declarado, em um grupo de WhatsApp, que financiaria caminhões de som nas manifestações fascistas de 15 de março. “Não vou deixar esses canalhas derrubarem esse governo”, afirmou na ocasião o prepotente ricaço. A operação de busca e apreensão foi realizada em sua casa e escritório em São Paulo.

Os difusores de ódio e de fake news

- Allan dos Santos. O blogueiro aloprado edita o site Terça Livre, um dos mais hidrófobos da internet. Na fase recente, o principal alvo de suas baixarias tem sido o STF. No início de maio, por exemplo, ele postou uma foto em frente ao prédio do Supremo apontando o dedo do meio. “Não podia deixar de dar minha opinião sobre quem rasga a Constituição”, escreveu na legenda. Em janeiro, Allan do Santos foi intimado para depor no inquérito, mas não compareceu. “Enquanto esse inquérito infantil continuar, nada que provenha dele terá minha submissão”, esbravejou o valentão no Twitter.

- Bernardo Küster. O youtuber baba ódio nas redes sociais. Em abril, ele divulgou em seu canal do YouTube uma teoria da conspiração que afirmava que o STF estaria aparelhado pelo Foro São Paulo, uma organização que reúne partidos de esquerda da América Latina. No vídeo, o maluco jurou que a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal seria a prova da ligação dos ministros do STF com o Foro São Paulo. Ele também afirmou que o Supremo estaria escondendo os mandantes da facada em Bolsonaro. 

- Sara Winter. A ativista Sara Geromini é a líder do grupo terrorista “300 do Brasil” que está acampado em Brasília desde o início de maio. O Ministério Público do Distrito Federal já classificou o grupelho de “milícia armada”. Através das redes sociais, a provocadora Sara Winter prega a realização de atos de vandalismo contra o presidente da Câmara Federal e os ministros do STF. 

Após a operação de busca e apreensão em seu apartamento em Brasília, a fascistinha desafiou Alexandre de Moraes em vídeo na internet: “Eu queria trocar soco com esse filho da puta arrombado... Pena que ele mora em São Paulo. Se estivesse aqui, eu estava lá na porta da casa dele, convidando ele para trocar soco comigo... Você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida. A gente vai infernizar a tua vida. A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta. A gente vai descobrir quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor. A gente vai descobrir tudo da sua vida, até o senhor pedir para sair”.

Os parlamentares bolsonaristas

- Bia Kicis. A procuradora aposentada e deputada federal pelo PSL do Distrito Federal é uma fascista convicta. Pelas redes sociais, ela vive atacando os pilares da democracia e sugerindo intervenção militar. Na segunda-feira (25), por exemplo, ela acusou o ministro Celso de Mello de ter “um plano para abalar a confiança” dos eleitores de Bolsonaro. Não apresentou qualquer prova – como geralmente ela procede. 

- Carla Zambelli. A deputada federal pelo PSL de São Paulo é hoje uma das principais estafetas de Bolsonaro. Ela até rompeu com seu padrinho de casamento, Sergio Moro. Recentemente, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que “acredita” que Alexandre de Moraes tem ligação com o PCC – mas não apresentou qualquer evidência. 

- Cabo Junio Amaral. O deputado federal pelo PSL de Minas Gerais tem participado dos atos fascistas pelo fechamento do Congresso e do STF. Ao saber que seu nome aparecia no inquérito, ele ainda provocou nesta quarta-feira (27): “Repudio com veemência essa clara ilegalidade. Com a ‘credibilidade’ que eles [o Supremo] gozam, vão me promover e mais nada”, disparou no Twitter.

- Daniel Silveira. O deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro ficou famoso ao quebrar a placa da vereadora assassinada Marielle Franco. Pelo Twitter, ele vive disparando notícias falsas e convocando atos contra a democracia. No final de abril, por exemplo, ele participou de protesto em Brasília contra Rodrigo Maia.

- Douglas Garcia. O deputado estadual pelo PSL de São Paulo impulsionou convocatórias para atos fascistas. Pelo Facebook, um assessor do parlamentar confirmou que pagou para aumentar a propagação das mensagens. Em um vídeo, o deputado também aparece berrando e xingando os ministros do STF. Outro deputado estadual do PSL-SP que está arrolado no inquérito é o provocador Gil Diniz.

- Filipe Barros. O deputado federal pelo PSL do Paraná adora destilar veneno nas redes contra os ministros do Supremo. Ele também já se referiu a alguns membros do Ministério Público Federal como gângsteres.

- Luiz Philippe de Orléans e Bragança. Deputado federal pelo PSL de São Paulo e descendente dos imperadores Pedro 1º e Pedro 2º, o monarquista detesta a democracia. 

- Roberto Jefferson. O ex-deputado federal e atual presidente do PTB, famoso corrupto que só saiu da cadeia por benevolência da Justiça, virou um bolsonarista convicto. Na verdade, é um velhaco oportunista. Portando fuzil em foto no Twitter, ele agora resolveu atacar o STF. Em entrevista recente à Rádio Gaúcha, ele afirmou que o Supremo estaria arquitetando um golpe contra Bolsonaro. E rosnou: “A toga não é mais forte que o fuzil”.

 

27
Mai20

Conheça os primeiros nomes das milícias digitais que estão sendo investigados a partir de hoje

Talis Andrade

Shahrokh Heidari  assédio.jpg

 

A corrupção da informação precisa ser combatida, punindo os financiadores, e todos os pseudos jornalistas que propagam mentiras, meias-verdades e, principalmente, injúrias,  difamações, ameaças, bullyng, assédio, calúnia, abusos e falsidades. 

Sem nenhum compromisso com a ética, com a verdade, as principais fontes de informações criminosas hoje estão a serviço de Jair Bolsonaro (a família presidencial) e de Sérgio Moro (a lava jato, a república de Curitiba). 

Nas eleições de 2018, estes dois núcleos de informações persuasivas influenciaram os resultados das urnas, tornando vitoriosas as campanhas de candidatos da extrema direita para presidente-e-vice, para governadores estaduais, senadores e deputados federais e estaduais mais votados. 

A propagação do ódio, do medo, o terrorismo da informação vão aparecer no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal  — conhecido como Inquérito das Fake News, que apura a produção de informações falsas e ameaças aos ministros do STF. 

É preciso também investigar se esses bandos possuem braços armados, que as eleições de 2018 foram marcadas por agressões físicas e assédios judicial e policial. 

Discursando em seminário da Abraji, os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes foram enfáticos na defesa da liberdade de expressão como valor central da democracia, mas alertaram que ela não deve ser usada como preceito para disseminar desinformação. Os magistrados também defenderam o fortalecimento do jornalismo profissional.

Já foram identificados quatro financiadores das milícias digitais: Edgard Corona, Luciano Hang, Reynaldo Bianchi Júnior e Winston Rodrigues, e determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos quatro para o período entre julho de 2018 e abril de 2020.

O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez uma retomada histórica. “Minha relação com a imprensa é intensa e antiga. Descobri o Brasil ‘não oficial’ por meio do jornalismo, em 1975, com o assassinato do jornalista Vladimir Herzog e a simulação desonrosa da prática de suicídio. Descobri um país no qual, por trás da retórica do milagre econômico, faltavam liberdades essenciais e se torturavam adversários do regime. Foi um choque de realidade. A partir dali, comecei a ser um pensador crítico do regime e da sociedade”.

Barroso reforçou que, após o período de redemocratização, “houve tropeços” na manutenção da liberdade de imprensa, mas que também houve êxitos. O ministro citou como exemplo a revogação, em 2009, da Lei de Imprensa, mecanismo do período ditatorial vigente no país décadas após a promulgação da Constituição Cidadã, e reafirmou o compromisso do STF com a manutenção da liberdade de imprensa como pressuposto decisivo na preservação da cultura, da memória e da história do país.

“Convivi anos com a censura, que se impunha em nome da moral, da família, dos bons costumes e de outros pretextos de intolerância. Desde cedo me convenci de que a censura oscila entre o arbítrio, o capricho, o preconceito e o ridículo”, disse.

O ministro também lembrou uma tendência mundial de fragilização das democracias. “O mundo vive hoje um surto de democracias iliberais, que são a conjugação do conservadorismo intolerante, do populismo e do autoritarismo. Em grande parte desses regimes, líderes eleitos pelo voto popular vão desconstruindo regras da democracia, entre elas a liberdade de imprensa”.

O ministro Alexandre de Moraes, que encerrou o seminário, defendeu "o dever da imprensa de levar informações à população para que, dentro de um mercado livre de ideias, haja possibilidade de se chegar a consensos". Mas fez uma ressalva: "essa liberdade não pode se confundir com irresponsabilidade, ou com a possibilidade de, sob o falso manto da liberdade de expressão, fazerem-se associações criminosas”, disse.

“Ao mesmo tempo, não podemos confundir a responsabilização desses atos com qualquer possibilidade de censura prévia ou cerceamento do direito de a pessoa se expressar”, completou.

“Não é possível que novas formas de mídia se organizem com a finalidade de propagar discursos racistas, discriminatórios, de ódio ou contra democracias”, exemplificou o magistrado.

Moraes também reafirmou que as instituições do Judiciário devem ser firmes na responsabilização de agressores da imprensa e de jornalistas. “Se tivermos jornalistas amedrontados por ameaças, sejam físicas, sejam virtuais, estamos abrindo mão da liberdade de imprensa. Ela não é construída por robôs. O que é disseminado por robôs são as fake news”.

O seminário foi uma realização da Abraji e do Conselho Federal da OAB, com apoio da ESPM e da Faculdade de Direito da USP.

A Polícia Federal realizou buscas e apreensões nesta quinta-feira (27) no âmbito do Inquérito das Fake News.

São investigados:

  • Luciano Hang (SC): empresário, dono da Havan, apoiou Bolsonaro durante a eleição de 2018 e segue aliado do presidente
  • Roberto Jefferson (RJ): ex-deputado federal preso no Mensalão. Seu partido, o PTB, declarou apoio a Bolsonaro em 2018. Nas redes, tem defendido o presidente e criticado o STF, pedindo que Bolsonaro aposente compulsoriamente os ministros
  • Allan dos Santos (DF): blogueiro, é apoiador de Bolsonaro e um dos fundadores do site "Terça Livre"
  • Sara Winter (DF): blogueira. Em uma rede social, se define como "ativista pró-vida e pró-família, analista política e conferencista internacional"
  • Winston Lima (DF): blogueiro, dono do canal no YouTube "Cafezinho com Pimenta", onde transmite diariamente as falas de Bolsonaro na saída do Palácio do Alvorada. Promove manifestações de apoio ao presidente
  • Edgard Corona (SP): empresário, dono das redes de academia SmartFit e BioRitmo (SP)
  • Edson Pires Salomão (SP): assessor parlamentar do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • Enzo Leonardo Suzi (SP): youtuber no canal no YouTube "Enzuh" e apoiador do governo Bolsonaro
  • Marcos Bellizia (SP): um dos líderes do movimento "Nas Ruas", que foi fundado em 2011 por Carla Zambelli, hoje deputada federal. O grupo organizava manifestações populares, em geral contra a corrupção
  • Otavio Fakhoury (SP): Investidor do setor imobiliário, um dos fundadores do partido Aliança para o Brasil, que está sendo formado em torno de Bolsonaro, e colaborador do site conservador  "Crítica Nacional"
  • Rafael Moreno (SP)
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro (SP): assessor parlamentar do deputado Douglas Garcia (PSL) e líder do "Movimento Conservador" em Araraquara
  • Paulo Gonçalves Bezerra (RJ)
  • Reynaldo Bianchi Júnior (RJ): humorista, músico e palestrante
  • Bernardo Kuster (PR): em uma rede social, se define como diretor de opinião do jornal "Brasil Sem Medo". O veículo tem como presidente de seu conselho editorial Olavo de Carvalho, ideólogo do qual Bolsonaro se declarou, em 2019, um admirador
  • Eduardo Fabris Portella (PR)
  • Marcelo Stachin (MT): nas redes sociais, é defensor de Bolsonaro e com frequência se manifesta contrário ao STF
     
     
    William De Lucca
    @delucca
     
    O nome do Fernando Holiday é Fernando Silva Bispo. O nome da Sara Winter é Sara Fernanda Giromini. Essa gente da direita não é só colonizada, mas também é brega na hora de escolher o nome político, né?
 

 

 

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