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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Set21

O misterioso pênis gigante verde e amarelo na manifestação golpista da avenida Paulista

Talis Andrade

O objeto inflado durante as manifestações do 7 de Setembro.

O objeto inflado durante as manifestações do 7 de Setembro

 

Mais do que o pênis gigante, símbolo de uma masculinidade violenta e vulgar, me fez pensar o fato de estar apoiado sobre um carrinho vazio de supermercado

 

Na manifestação golpista da emblemática avenida Paulista, onde se concentra boa parte do PIB do Brasil, havia muito mais homens do que mulheres. Homens brancos e mais velhos, cheios de raiva. Poucos jovens. É que, segundo uma sondagem do Atlas Político, 73% dos jovens entre 16 e 24 anos desaprovam Bolsonaro, o que constitui uma esperança nestas horas sombrias que o Brasil vive vendo sua democracia ser bombardeada a cada hora por quem deveria defendê-la.

Ontem, na avenida Paulista, um dos muitos detalhes simbólicos foi o surgimento na cena de um pênis gigante com as cores verde e amarelo da bandeira do Brasil, que foi apropriada pelas forças mais golpistas do país. O pênis inflado estava colocado sobre um carrinho vazio de supermercado. Estava rodeado por homens de idade. Quem deu destaque nas redes àquele curioso objeto no lugar em que se perpetrava a liturgia de um golpe de Estado por parte de um presidente que gritava como se estivesse possuído pelos demônios do ódio, do rancor e da violência, foi a ex-deputada federal Manuela d’Ávila, que compartilhou o vídeo e indagou sobre o estranho objeto. “Gostaria, escreveu ela na rede, que me ajudassem a traduzir o simbolismo de um objeto fálico gigante inflado na Paulista”.

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O vídeo do pênis gigante acabou viralizando com respostas criativas à pergunta da ex-deputada, algumas bem humoradas e outras ferozes e até não reproduzíveis. A verdade é que todas as manifestações convocadas pelo genocida tiveram um aspecto masculino, com poucas mulheres, muita raiva e nenhuma alegria. Sem crianças. O clima estava mais para guerra e ameaças. E isso no aniversário de uma data que deveria ser uma festa para todos em comemoração aos 199 anos da Independência do Brasil. Era o aniversário da maior idade da nação já livre de sua colonização. Uma festa que acabou prostituída pelo presidente, não apenas incapaz de governar e de enfrentar os graves problemas que abalam o país em um dos momentos mais dramáticos de sua história, mas que insiste em arrastar o país não só a uma ditadura como também a uma guerra civil, com sua obsessão pela violência e pelas armas.

Não saberia responder àqueles que ontem se perguntavam na avenida Paulista sobre o simbolismo daquele pênis gigante verde e amarelo, mas o que me impressionou foi o fato de que estava apoiado em um carrinho vazio de supermercado. Isso me fez lembrar a fotografia, semanas atrás, de uma senhora idosa que, em um supermercado, enquanto esperava na fila para pagar suas compras, começou a chorar. Ao jornalista que a surpreendeu, ela explicou o motivo de suas lágrimas: “É que está tudo muito caro”. Seu carrinho estava meio vazio.

Mais do que o pênis gigante, símbolo de uma masculinidade violenta e vulgar, me fez pensar o fato de estar apoiado sobre um carrinho vazio de supermercado, pois hoje o drama de milhões de brasileiros, dos mais pobres, dos desempregados, é não conseguir encher esse carrinho com comida suficiente para alimentar a família.

E esse foi o maior drama das manifestações golpistas da extrema direita machista e bolsonarista: o presidente da nação, em seus discursos inflamados, não soube ter nem uma palavra de esperança e consolo sobre o verdadeiro drama que aflige o país não apenas por sua incapacidade de governar, mas também pela ausência em sua alma de um único sentimento de empatia pela dor alheia.

Foi certamente essa falta de compaixão pelos que sofrem seus abusos o que fez com que nas manifestações não abordasse nem uma vez os graves problemas que afligem o país, como a fome que voltou a açoitar milhões de famílias, a inflação galopante, as ameaças de falta de energia elétrica, a crise hídrica, a desvalorização da moeda, a total ausência de sinais de esperança e o perigo de que os investidores acabem buscando países mais seguros para investir, sem ameaças de golpes de Estado.

Dizem que o presidente não sabe chorar, e muito menos pela dor alheia. Sua melhor identidade é a raiva; seu lema, a destruição; sua vocação, a terrorista; sua sexualidade, misteriosa; seu sonho de poder absoluto depois de ter ameaçado todas as instituições, com o agravante de que essas instituições parecem amedrontadas e acovardadas pelas ameaças fanfarronas do aprendiz de ditador e terrorista.

Melhor, mais simbólico e mais real do que o pênis gigante e grotesco verde e amarelo da avenida Paulista teria sido uma fila de carrinhos vazios de supermercado para simbolizar o drama que aflige e faz chorar em silêncio tantas famílias vítimas da incapacidade de governar de quem há muito deveria estar fora do poder para permitir que o país recupere a esperança que lhe foi tragicamente roubada. E como ensina a psicologia, nada é mais difícil para uma pessoa e para uma nação do que a desesperança que seca a alma e arrasta para a depressão.

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02
Set21

Pratos da fome no Brasil são feitos de carcaças de peixe, sobra de gordura e legumes descartados

Talis Andrade

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Com pandemia e inflação alta, brasileiros sobrevivem com alimentos doados ou encontrados no lixo

 

por Adriana Mendes, Steffanie Schmidt, Thiago Paiva e Ullisses Campbell /Grupo Prerrogativas

 

Maria, Jaqueline, Vânia, Regina. Em várias regiões do Brasil, essas mulheres têm em comum uma realidade que voltou de um passado recente: a fome sobre a mesa. Banida do mapa brasileiro, em 2013, ela retorna com mais força na pandemia. Em Cuiabá, no Centro-Oeste, uma longa fila de pessoas que raspam ossos doados por um açougue chocou o país. Lá, o GLOBO descobriu histórias como a de Maria, que duas vezes por semana caminha 4Km para buscar os restos de carne das entranhas de costelas para alimentar a família. No litoral do Ceará, Vânia cozinha o pouco que recolhe em sinais de trânsito para fazer o almoço sob uma tenda plástica onde passou a viver desde que perdeu o trabalho e a casa. Na Ceagesp, grande atacadão de frutas e legumes frescos de São Paulo, Regina garimpa restos em caçambas de lixo que lhe garantirão uma sopa com carne de segunda moída e fracionada para o mês, comprada quando chegam os R$ 150 do Bolsa Família. Em Manaus, nas franjas da Amazônia, que guarda uma das maiores riquezas em biodiversidade do mundo, a mesa de Jaqueline não tem peixes de igarapés, mas o pouco que chega em doações da igreja Deus é Amor. Na terça-feira, teve macarrão com salsicha: um luxo, já que moradores da cidade vasculham o chão coberto de restos de peixe nas feiras Manaus Moderna e Panair.

Os pratos que saem desse garimpo diário por comida estão longe de satisfazer as necessidades mínimas do corpo humano. Somando-se a vergonha da falta de dinheiro para comprar o que comer, o custo que essas refeições passam a ter é ainda mais alto. A mãe de Regina, aos 80 anos, pediu que o almoço, da semana passada, vindo do refugo de feirantes e supermercados, não fosse fotografado.

De 2014 a 2019, o número de pessoas que dizem não ter dinheiro para comida subiu de 17% para 30%. A proporção entre mulheres chega a 33%. Elas predominam nas longas e muitas vezes frustrantes buscas por comida nas ruas. Para o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas, o Brasil já voltou ao mapa da fome. Só falta a ONU dizer isso.

—Nossos indicadores, que já eram ruins, despencaram com a pandemia — afirma.

A renda média do trabalho, incluindo desempregados e informais, caiu 11% de 2020 a 2021. Para os pobres, como Maria, Vânia, Jacqueline e Regina, a queda foi de 21%. Para eles, a inflação nos últimos 12 meses foi de 10%, segundo Neri, três pontos acima da que afeta os mais ricos. São quase 30 milhões de pobres, e o número não para de crescer.

Publicado originalmente em O Globo

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02
Set21

Prefeito de Cerro Grande, flagrado com R$ 505 mil para gastar no 7 de Setembro dos golpistas, ameaçou produtora da CNN

Talis Andrade

PF flagra prefeito com R$ 505 mil; senador denuncia “esquema criminoso  contra a democracia” - Hora do Povo

 

O prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), conhecido como "Gringo Loco", que foi flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando mala com R$ 505 mill no aeroporto da Congonhas (SP), ameaçou a jornalista Daniela Lima da CNN.

“Prefeito de Cerro Grande ameaçou a produtora da CNN por 2 vezes. ‘Cuidado com o que vai falar’, disse”, afirmou a jornalista nas redes sociais, lembrando que “Gringo Loco” é presidente do PSL na “cidade de 12 mil habitantes, eleito com 2 mil votos. Orçamento total de menos de 30 milhões. Ele tinha meio milhão na mala". 

A CPI da Covid no Senado encaminhou nesta quarta-feira, 1, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o prefeito de Cerro Grande do Sul.

O dinheiro desviado - de origem desconhecida - seria para financiar atos antidemocráticos, que os bolsonaristas marcaram para o dia 7 de setembro. 

PF abre inquérito

CPI diz que prefeito levava dinheiro para financiar atos de 7 de Setembro

por Caio Junqueira /CNN

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A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba. Ele foi abordado pelos policiais quando tentava entrar em São Paulo pelo aeroporto de Congonhas, no dia 26 de agosto, com R$ 505 mil em caixas de papelão na sua bagagem de mão.

Alba, conhecido como Gringo Loco, prestou um depoimento aos policiais no qual teria dito que a origem do dinheiro era lícita, mas não especificou de onde ela vinha.

Chamou atenção o fato de ele ter dito que o valor era de R$ 1,4 milhão, o triplo do que havia dentro de sua bagagem. O inquérito aberto pela PF tem como um dos objetivos apurar de onde veio o dinheiro e para onde ia.

O prefeito foi um dos que coordenaram a campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 e é ligado politicamente ao deputado federal Bibo Nunes que, como ele, também é do PSL do Rio Grande do Sul. Bibo é um dos organizadores das manifestações de 7 de Setembro a favor de Bolsonaro (sem partido).

Foram esses elos políticos que fizeram com que, na manhã desta quarta-feira, o caso chegasse a CPI da Pandemia. O deputado federal Paulo Pimenta, do PT-RS, e o senador Humberto Costa, do PT-PE, reuniram-se a portas fechadas com o presidente da CPIOmar Aziz, e pediram que ele intercedesse junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que o caso deixasse São Paulo e fosse remetido a Brasília junto com a investigação que Alexandre comanda sobre os organizadores dos atos de 7 de Setembro.

por Brasil de Fato

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“Gringo Loco” foi pego pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas com várias caixas de papelão cheias de dinheiro. Ele informou que estaria levando R$ 1,4 milhão, mas a PF conferiu a disse ter somente R$ 505 mil. O que não foi informado foi a origem do dinheiro.

Carregar dinheiro em espécie pelo país não é crime, mas não informar a origem do papel moeda pode configurar lavagem de dinheiro. Bolsonarista fanático, o Gringo Loco estava em voo fretado com destino a Brasília, onde na próxima terça-feira (7) acontecerá uma manifestação com pautas golpistas que pedirá, entre outras coisas, o fechamento do Supremo Tribunal Federal.

Por este correspondente

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Vários partidários da extrema direita, em diferentes cidades, estão oferecendo passagem, alimentação e hospedagem (tudo gratis) para os eventos golpistas de Bolsonaro em Brasília e São Paulo. 

Bolsonaro pretende juntar 4 milhões de pessoas em Brasília.

Sobra dinheiro para as motociatas, para as festanças golpistas, parada de tanques e 7 de setembro da ditadura policial-militar. 

Falta comida na mesa do pobre. 

Milhões de brasileiros sem alimentos, água, luz, saneamento

01
Set21

PF prende no aeroporto de Congonhas prefeito gaúcho com R$ 505 mil para financiar atos pró-golpe de 7 de setembro

Talis Andrade

Prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba, e o deputado federal Eduardo BolsonaroPrefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro 

 

247 - Falta seis dias para o golpe anunciado de Jair Bolsonaro.

A Polícia Federal (PF) flagrou na última quinta-feira (26) o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), com R$ 505 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O dinheiro foi encontrado armazenado em caixas de papelão durante a inspeção por raio-x. A PF disse que, ao ser abordado, o prefeito, conhecido como "Gringo Loco", afirmou não saber o valor total transportado. Na sequência, teria dito que carregava R$ 1,4 milhão. A informação foi publicada pelo blog do Fausto Macedo. 

"Em virtude da dúvida sobre a origem lícita do numerário, o montante foi apreendido pela Polícia Federal, todavia, durante a contagem, foi constatado que a soma era de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), contrariando as versões do passageiro", informou a corporação em nota.

A notícia ganhou repercussão na CPI da Covid, nesta quarta-feira (1). "Esse prefeito viria num avião fretado, imaginando que não houvesse controle da Polícia Federal", destacou o senador Humberto Costa (PT-PE). "Os indícios são de que os recursos viriam para financiar o ato contra a democracia o dia 7 de setembro", afirmou o parlamentar, que pediu ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), um encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Gostaria de pedir a Vossa Excelência que pudesse enviar ao ministro Alexandre de Moraes (do STF), para que ele possa tomar as medidas cabíveis", continuou.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), endossou o petista. "Essa informação dá conta do financiamento de crimes contra a ordem democrática, contra o Estado democrático de direito que deve acontecer nos próximos dias. É urgente um encaminhamento que a presidência da CPI encaminhe aos cuidados do ministro para a tomada de todas as providências. Essa denúncia pode dar conta de um esquema criminoso, de financiamento contra a democracia". 

Vários partidários da extrema direita, em diiferentes cidades, estão oferecendo passagem, alimentação e hospedagem (tudo gratis) para os eventos golpistas de Bolsonaro em Brasília e São Paulo. 

Bolsonaro pretente juntar 4 milhões de pessoas em Brasília.

Sobra dinheiro para as motociatas, para as festanças golpistas, parada de tanques e 7 de setembro da ditadura policial-militar. 

Falta comida na mesa do pobre. 

Milhões de brasileiros sem alimentos, água, luz, saneamento

 

28
Ago21

Correios serão vendidos por “valorzinho”

Talis Andrade

Privatização dos Correios: por que a raiva com empresas públicas? |  Asmetro-SN

 

 

Secretária de Privatização Martha Seillier disse que o preço mínimo do leilão será muito menor do que o valor dos ativos da empresa

 
 
 
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, afirmou que os Correios serão colocados à venda por um valor simbólico, sem objetivo de fazer caixa para o governo. A declaração foi dada ao site Uol.
 
Seillier afirmou que o preço mínimo será muito menor do que o valor dos ativos da empresa, porque o comprador levará em conta os custos que terá de assumir.
 

Essa é a conta que estamos fazendo. Vai sobrar um valorzinho, vamos dizer assim, que é o quanto a gente vai pedir no leilão”, disse.

A secretária afirmou que só será possível estimar o lance mínimo do leilão após a segunda fase dos estudos de privatização, que devem ficar prontos em setembro, e depois que o Congresso confirmar a venda. O projeto de lei, que já passou pela Câmara, ainda precisa de aprovação do Senado e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A secretária diz que, se o governo mirar a arrecadação e cobrar caro demais, o comprador não terá dinheiro para investir na modernização e na ampliação da empresa. Isso poderia tornar o negócio inviável e prejudicar a prestação do serviço postal básico aos brasileiros.

 

Atualidades Enem: Privatização | Revista Quero

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26
Ago21

Bolsonaro e o “legado da nossa miséria”

Talis Andrade

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Editorial Vermelho 

O crescimento da pobreza no País, anunciado nesta quarta-feira (25), é um dos efeitos mais devastadores da presidência de Jair Bolsonaro. Ao fim dos dois anos iniciais de seu governo, a parcela de população pobre saltou de 25,2% para 29,5%, conforme estudo do economista e pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

Isso quer dizer que, em janeiro de 2021, três em cada dez brasileiros viviam com uma renda de até R$ 450 por mês – o equivalente a 40% do salário mínimo, que é de R$ 1.100. São mais de 60 milhões de pessoas que, com a inflação em alta, não podem sequer comprar meia cesta básica – em São Paulo, a cesta de 39 itens custa, em média, R$ 1.065, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Tal como no poema de Olavo Bilac (“Aí vêm pelos caminhos / Descalços, de pés no chão, / Os pobres que andam sozinhos, / Implorando compaixão), essa crescente pobreza estava cada vez mais exposta nas vias públicas. Desde a chegada de Bolsonaro ao Planalto, há uma visível explosão no número de pessoas em situação de rua nos grandes centros urbanos – talvez a expressão mais notória da miséria.

Embora a pandemia de Covid-19 tenha afetado o conjunto das economias nacionais e provocado uma recessão global, governos de todo o mundo agiram no sentido de minimizar o impacto da crise sanitária. Só nos Estados Unidos, dois pacotes de estímulos à economia assinados pelo governo Donald Trump, em 2020, somaram US$ 4,3 trilhões – ou R$ 22,4 trilhões, quase 11 vezes o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Bolsonaro, em vez disso, deixou o País afundar. Diversos dados do IBGE revelam que, antes da pandemia, a situação brasileira já era vulnerável. Em 2019, o governo entregou um crescimento econômico medíocre – de apenas 1,4% do PIB. Já no ano passado, a economia despencou 4,1%, na pior recessão da série histórica (iniciada em 1996). Em maio deste ano, a taxa de desemprego era de 14,6%, totalizando 14,8 milhões de trabalhadores sem ocupação. Porém, quando o novo coronavírus chegou ao País, em março de 2020, o índice já estava em 12,2%.

A quarentena impôs, sim, prejuízos inevitáveis às multinacionais mundo afora. Só que em 2019, antes da pandemia e no primeiro ano do bolsonarismo no poder, cerca de 2.600 indústrias fecharam as portas no Brasil – uma média de 50 fábricas extintas por semana. Embora a desindustrialização seja uma realidade há quatro décadas, a maior fuga de multinacionais do País se deu, não por acaso, sob o governo Bolsonaro – empresas do porte de Ford, Mercedes-Benz, Audi, Sony e LG deixaram o Brasil, total ou parcialmente.

Não bastasse a elevação do desemprego, a precarização do trabalho e a redução da renda, Bolsonaro também submeteu os brasileiros à inflação. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é a inflação oficial do Brasil, fechou com alta de 4,52% em 2020 – e tudo indica que ficará acima de 7% em 2021. Em plena tragédia sanitária, os preços de alimentos, combustíveis e outros itens começaram a subir e corroeram o poder de compra das famílias, especialmente as mais pobres. A conta de luz manterá a tendência de alta inflacionária, devido ao “apagão de Bolsonaro” e ao provável racionamento de energia elétrica.

Neste Brasil em colapso, o papel de Bolsonaro no agravamento da crise é incontestável. Apostando no negacionismo e subestimando a dimensão da calamidade, o presidente postergou ao máximo a sanção de projetos aprovados no Congresso, como o auxílio emergencial – que, de resto, foi esvaziado paulatinamente – e a Lei Aldir Blanc. A criminosa negligência do governo no combate à Covid transformou o Brasil, em abril deste ano, no epicentro mundial da pandemia – o que postergou qualquer possibilidade de retomada econômica consistente.

É elementar que esse conjunto de crises só pode levar ao empobrecimento generalizado do País. A pesquisa de Daniel Duque aponta que, de 2019 a 2021, o percentual de pobres na população aumentou em 24 das 27 unidades federativas. Já em 16 estados, houve alta da pobreza extrema – quando a renda per capita é de até R$ 190. Um outro estudo, feito pela da CNC (Confederação Nacional do Comércio), indica um recorde de 71,4% das famílias endividadas no Brasil.

“Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria”, ironizava, ao fim de suas Memórias, Brás Cubas, o genial “defunto autor” criado por Machado de Assis. Bolsonaro, ao contrário, joga nas costas de milhões de brasileiros uma herança de pobreza, desamparo e desesperança. Enquanto o Brasil estiver sob seu governo, não haverá saída para nenhuma das gravíssimas crises nacionais. O #ForaBolsonaro não pode esperar.

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23
Ago21

STF rejeita tentativa de ex-procurador da 'lava jato' de receber diárias atrasadas

Talis Andrade

 

liga da justiça lava.jpegSantos Lima queria diárias; STF barrou

 

LOUCOS POR DINHEIRO

 

por Consultor Jurídico

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou demanda do ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos mais conhecidos integrantes da autodenominada força-tarefa da "lava jato", pela qual pretendia receber diferenças de diárias que supostamente lhes eram devidas. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da corte em julgamento encerrado na última sexta-feira (20/8), em processo relatado pelo ministro Luiz Fux.

Santos Lima, atualmente aposentado, requereu o pagamento de uma diferença de R$ 26.678,14, em valores do ano de 2005, relativa ao pagamento de 101 diárias devidas apenas no primeiro semestre daquele ano. O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.

Na origem, o ex-procurador ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando o pagamento de diferenças de valores de diárias, ante a edição da Lei 11.444/2005, que estabeleceu aplicação retroativa para o pagamento de subsídios. Antes de ele ingressar com a ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia negado um pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em termos semelhantes.

 

Relações perigosas


O advogado Carlos Zucolotto Junior, amigo do ex-juiz Sergio Moro, renunciou ao mandato para representar o ex-procurador em agosto de 2017, época em que o caso era examinado pelo STJ. Isso ocorreu um dia depois de Zucolotto Junior ter sido acusado pelo ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran de tentar intermediar acordo favorável a ele na "lava jato", na qual teria bons contatos.

Santos Lima, porém, afirma que não tem relação com Zucolotto e que seu defensor, na verdade, é Vicente Paula Santos, de quem o amigo de Moro já foi sócio, conforme relatou em 2017 a jornalista Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo.

Com a decisão de sexta-feira do STF, ficou mantido o acórdão do TRF-3 segundo o qual a majoração do subsídio pela Lei n° 11.144/2005 não tem o poder de gerar efeitos financeiros quanto ao pagamento de diárias, verbas de natureza indenizatória destinadas a atender às despesas de deslocamento, alimentação e pousada, conforme estabelece o artigo 227, II, da Lei Complementar n° 75/1993.

Além disso, o ex-procurador foi condenado pelo STF ao pagamento de multa de 2% do valor atualizado da causa pela oposição de embargos de declaração (artigo 1.026, §2º, do CPC). "Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa", diz o voto do ministro Fux.

O magistrado acrescentou que, no caso, "a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário se fundou na ausência de tópico de repercussão geral devidamente fundamentado, ponto esse que sequer foi atacado no agravo interno, muito menos nos embargos de declaração".

Além disso, o relator entendeu que o acórdão embargado pelo ex-procurador não incorreu em omissão, pois o órgão julgador decidiu, "fundamentadamente, todos os pontos colocados em debate, nos limites necessários ao deslinde do feito. Ademais, a contradição que autoriza a oposição do recurso declaratório deve ser interna à decisão, verificada entre os fundamentos do julgado e sua conclusão, o que não ocorreu no caso em tela. Da mesma forma, a decisão não é obscura, pois a ela não faltam clareza nem certeza quanto ao que foi decidido. Por fim, também é certo que não há no julgado nenhum erro material a ser corrigido", diz o voto do ministro Fux.

 

Outros casos


Santos Lima não foi o único a recorrer à Justiça em busca de diárias. Além dele, outro antigo membro da "lava jato", Januário Paludo, pretendeu garantir o pagamento das diferenças de diárias a partir da edição da Lei 11.144/2005. No caso de Paludo, no entanto, o recurso extraordinário interposto no STF acabou perdendo objeto porque o STJ reconheceu o direito do ex-procurador de receber retroativamente, desde 1º de janeiro de 2005, o valor de diárias calculadas com base no subsídio. À época do ajuizamento da ação, em 2006, o valor do acréscimo pleiteado por Paludo era de R$ 50.714,88. Dessa forma, ele recebeu 192 diárias, no valor de R$ 70.838,22, somente pelo primeiro semestre de 2005.

Em fevereiro deste ano, a ConJur mostrou que apenas cinco procuradores destacados para integrar a "lava jato" em Curitiba foram responsáveis por quase metade dos gastos com diárias e passagens ao longo dos sete anos que durou o arranjo informal. O levantamento foi feito pelo site Poder360, com base em dados da Lei de Acesso à Informação (LAI).

No total, foram gastos R$ 7,5 milhões com diárias e passagens durante o período. Metade dessa quantia (R$ 3,8 milhões) foi usada para reembolsar despesas de cinco procuradores: Januário Paludo (que reembolsou R$ 712.113,87 em diárias e R$ 165.142,75 em passagens); Antonio Carlos Welter (R$ 667.332,31 em diárias e R$ 246.869,51 em passagens); Orlando Martello Junior (R$ 609.396,56 em diárias e R$ 154.147,25 em passagens); Diogo Castor de Mattos (R$ 545.114,53 em diárias e R$ 25.054,49 em passagens); e Carlos Fernando dos Santos Lima (R$ 505.945,81 em diárias e R$ 143.598,03 em passagens).

Essa desproporção gritante se deve ao fato de que eles foram requisitados de outras cidades para trabalhar na "lava jato". Muitos deles nunca se mudaram definitivamente para Curitiba e passaram anos gerando gastos com os deslocamentos.

Em março, foi revelado que o Ministério Público Federal pagou ao procurador da República Diogo Castor de Mattos pelo menos R$ 373,6 mil em diárias para ele atuar na "lava jato" em Curitiba, cidade em que morava. As informações foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Integrantes do MPF que trabalham fora de suas comarcas têm direito a receber cerca de R$ 1 mil por dia. O valor serve para cobrir gastos com hospedagem, alimentação e locomoção. Castor recebeu 425 diárias entre 2014 e 2019, período em que atuou na operação, segundo relatório sobre diárias pagas na "lava jato" que a Procuradoria-Geral da República enviou ao Tribunal de Contas da União.

Clique aqui para ler o voto do ministro Luiz Fux
ARE 1318087

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23
Ago21

O aumento dos índices de desemprego, com a alta da inflação, e com o crescimento da fome

Talis Andrade

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Dem, MDB e PSDB: Apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. Manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment 

 

 

A democracia é o único caminho a ser seguido

Mais uma vez, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a independência e a harmonia entre os Poderes, e o nosso total respeito à Constituição Federal.

Diante dos últimos acontecimentos, manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment - claramente revestido de caráter político - por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

É lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo. O momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes.

A pandemia causada pelo coronavírus trouxe reflexões preocupantes para o dia a dia do país, onde as incertezas geradas pela atuação do governo federal contribuem para o aumento dos índices de desemprego, com a alta da inflação, e com o crescimento da fome.

Acreditamos que apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. E para isso, é imprescindível que as instituições tenham capacidade de exercer suas funções com total liberdade e isenção.

Essa é a garantia que o país precisa para seguir fortalecendo sua democracia e os anseios da nação.

ACM Neto (DEM)

Baleia Rossi (MDB)

Bruno Araújo (PSDB)

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20
Ago21

Mais de 40% dos brasileiros passam fome ou vivem com insegurança alimentar

Talis Andrade

Charge 25/05/2020 | Um BrasilBrum auf Twitter: "Charge da Tribuna do Norte #brum #charge #critica #fome  #onu #alimentacao #miseria #desnutricao #mapadafome #comida #brasil…  https://t.co/bYFNwxvvds"

Uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta quinta mostra que 84,9 milhões de pessoas no Brasil têm algum grau de insegurança alimentar. Isso significa que elas convivem, no mínimo, com a incerteza sobre o acesso a comida. Mais de 20 milhões de pessoas (13,9% da população) estão em situação grave ou moderada – ou passam fome, ou não conseguem alimento em quantidade e qualidade suficientes para sobreviverem. Os dados foram coletados antes da pandemia.

Deu no Twitter:

Jornal O Globo
Fome ou insegurança alimentar atingem 41% dos brasileiros, e situação pode se agravar com pandemia
Brasil Econômico
No Brasil, 84,9 milhões de pessoas estão com fome ou em insegurança alimentar →
FAVELA E ODS
“Relatório "O Vírus da Fome se Multiplica", o número de pessoas vivendo em situação de fome estrutural aumentou cinco vezes desde o início da pandemia, chegando a mais de 520 mil. E mais 20 milhões de pessoas foram empurradas em 2021 a níveis extremos de insegurança alimentar.”Image
 
 
Rádio Câmara
A pandemia aumentou a fome em várias partes do mundo e também no Brasil. Aqui, as mulheres pretas e pobres são as mais afetadas. Na cidade e também no campo, elas perdem a garantia para comprar comida ou sentem a piora na alimentação por falta de dinheiro.Brum בטוויטר: "Charge da Tribuna do Norte #brum #charge #crítica #brasil  #pobreza #linhadapobreza #miséria #crescimento #brasileiros #desemprego…  https://t.co/fziMqyKxoX"
02
Ago21

Campanha Fora Bolsonaro precisa dialogar com a fila do osso

Talis Andrade

 

por Milton Alves

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Após as jornadas de manifestações da campanha pelo Fora Bolsonaro, que tomou as ruas do país nos últimos três meses, uma pergunta passa pela cabeça da militância popular e de esquerda: Como prosseguir a luta pelo Fora Bolsonaro?

Duas possibilidades imediatas surgem no horizonte: Uma aponta para um movimento mais vinculado ao compasso do calendário eleitoral de 2022. Outra visão coloca como centro a necessidade de intensificar e diversificar a agenda das mobilizações — ou seja, de não apostar todas as fichas no futuro processo eleitoral. Há também posições intermediárias no conjunto dos partidos de esquerda, movimentos sociais e ativistas.

As manifestações, que atingiram a escala de milhares de brasileiros nas ruas em centenas de cidades a cada edição [29M, 19J, 24J ], indicam um claro processo de retomada do protagonismo da esquerda — um movimento de acumulação de forças na luta pela derrubada do governo autoritário e neoliberal de Bolsonaro e dos generais.

As jornadas de rua ocorreram durante o período mais agudo da pandemia e das primeiras revelações da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI da Covid] no Senado, que apura os crimes do governo Bolsonaro e as teias de corrupção encontradas nos contratos de compras das vacinas.

Vale ressaltar a unidade [possível e oscilante até aqui] entre os partidos, as frentes e organizações que integram a campanha Fora Bolsonaro, considerando a existência de importantes diferenças táticas e de programas –, a frente única construída na prática foi um fator fundamental para assegurar a realização dos atos.

Até porque uma saída política progressiva da crise brasileira somente virá da mobilização popular. É um erro político grave cultivar ilusões com o atual Congresso – sob o comando de Lira e Pacheco – que sustenta o governo bolsonarista, sob tutela militar.

A entrada do Centrão no núcleo decisório do governo blindou Bolsonaro no Congresso, que já engavetou mais de cem pedidos de impeachment do genocida. Somente com a força da mobilização de massas será possível romper a blindagem governista e derrubar Bolsonaro e Mourão.

Diversificar e territorializarImage

Foto Gilberto FigueiredoNão é Caracas na Venezuela é São Paulo (pátio do colégio) no Brasil. (População de rua sendo atendidos hoje)
 
 

A aposta na continuidade da agenda de mobilizações de rua [dia 7 de setembro foi convocada a próxima jornada] é uma decisão que reforça a perspectiva do protagonismo independente das forças de esquerda na disputa de rumos do país. Porém, é necessário diversificar, territorializar e adotar outras formas de manifestações. Sair do samba de uma nota só das concentrações e passeatas somente nas áreas centrais das capitais.

É preciso chegar até os bairros populares, nas ocupações urbanas e rurais, e nas áreas industriais de concentração dos trabalhadores, dialogando com setores sociais que precisam se colocar em movimento, e que são os mais afetados pelos resultados da nefasta política econômica do governo Bolsonaro. Camadas mais pobres do povo trabalhador que padecem de fome e de insegurança alimentar, que sofrem com os despejos e aluguéis caros, com o desemprego, a inflação galopante que tritura o salário e com o desamparo da juventude periférica.

A campanha Fora Bolsonaro pode impulsionar, por exemplo, marchas das panelas vazias exigindo a distribuição direta de comida à população mais pobre; concentrações diante de silos e armazéns públicos de alimentos para pressionar os governos contra a calamidade da fome. Atos e comícios nas áreas de concentração industrial para denunciar o arrocho salarial e o desemprego; promover atividades políticas e culturais para a mobilização da juventude nos bairros populares e da periferia.

Além disso, é possível criar as condições para a convocação de greves e paralisações parciais nos setores de trabalhadores ameaçados pelos planos de privatizações de estatais e dos serviços públicos, acumulando na direção de uma futura greve geral contra o governo neoliberal.

A adoção de uma agenda mais arrojada e diversificada de manifestações é possível, exige maior empenho de todos, e contribui para uma saída democrática e antineoliberal da crise política, econômica e social em que o país mergulhou após o golpe de 2016. Um processo continuado de mobilização popular é também a forma mais segura para garantir o respeito aos resultados eleitorais no caso de um triunfo popular nas urnas em 2022. 

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E aos militares que ocupam cargos comissionados no Governo Bolsonaro

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