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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

12
Abr22

Viagra para as forças armadas pode custar mais de R$ 700 mil

Talis Andrade

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Ministério da Defesa aprova compras de 35 mil comprimidos 

 

 

As Forças Armadas aprovaram a compra de mais de 35 mil unidades de Viagra, segundo dados compartilhados no Portal da Transparência e do Painel de Preços do Governo Federal, destinadas aos comandos da aeronáutica, marinha e exército, que receberiam, respectivamente, duas mil, 28.320 e cinco mil unidades do remédio utilizado contra disfunção erétil. Ao todo, foram 35.320 unidades do medicamento negociadas em oito pregões realizados por unidades vinculadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica entre os anos de 2020 e 2021. Se considerado o preço médio de mercado, que é de R$ 20,12 por pílula, a compra poderia custar cerca de R$ 710,8 mil aos cidadãos.

Nos processos listados no Portal da Transparência, o medicamento está listado com o princípio ativo, sildenafila. O citrato de sildenafila promove relaxamento dos vasos sanguíneos em áreas específicas do corpo, como pênis ou pulmões, sendo indicado para tratar disfunção erétil, em homens, ou hipertensão pulmonar, em homens ou mulheres. Medicamentos para tratamento da disfunção erétil podem ser comprados na forma de comprimidos de 25, 50 ou 100 mg, e devem ser usados sob orientação médica. Por atuar como vasodilatador, pode causar dores no peito, náusea, taquicardia, desmaio e baixa pressão arterial. Em casos mais graves, a substância leva a perda de consciência, hemorragia cerebral e morte, se consumido em altas doses.

A informação foi divulgada pelo deputado federal Elias Vaz (PSB), que apontou a existência dos processos de compra e pediu esclarecimentos ao Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, por meio de requerimento.

As Forças Armadas tem apresentado um processo de compras fora do padrão da moralidade pública, com compras de cervejas, comidas como picanha, lombo de bacalhau, salmão, filé, e isso tem nos chamado a atençaõ. No mínimo, as Forças Armadas devem explicação de porque estão fazendo isso. É dinheiro público e não é possível admitir um comportamento desse”, declara o parlamentar.

Elias Vaz também alerta para um recente aumento de 10,89% nos preços de medicamentos pelo país, no último 31 de março. Junto a isso, o deputado destaca que, com frequência, veículos de imprensa apontam e denunciam a falta de medicamentos nos hospitais e centros de saúde, o que agrava ainda mais o investimento feito nos remédios contra disfunção erétil. “É algo recorrente no governo. Se falta para comprar o básico, como tem para esse excesso?”, questiona.Image

 

Outro luxos

 

Na última semana, o deputado E já havia denunciado outras compras milionárias do Ministério da Defesa para as Forças Armadas, por meio da compra de mais de um milhão de quilos (ou mil toneladas) de picanha, filé e salmão entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022. Em fevereiro de 2021, outra denúncia apontou compra de 714 mil quilos de picanha; 80 mil cervejas (com exigência de marcas específicas); mais de 150 mil quilos de bacalhau; 438,8 mil quilos de salmão; 1,2 milhão de quilos de filé mignon, além de uísque 12 anos e conhaque.

As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O MPF distribuiu a representação aos estados e já foram instalados mais de 20 processos de investigação. O TCU recomendou a fiscalização e, em alguns casos, a suspensão das compras.

Segundo o deputado, a postura de controle de gastos faz parte de sua vida política desde que era vereador em Goiânia e irá continuar focado em manter essa linha de atuação. “Sempre investiguei gastos da prefeitura e agora aplico o que acho que as pessoas que votaram em mim esperam. Levo a sério e faço com muita dedicação”, garante.

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10
Nov21

Navegando contra vento e maré

Talis Andrade

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Navegando contra vento e maré
José Maschio fala sobre o triângulo Imprensa X Governo X MST

por James Cimino

 

O jornalista José Maschio, o Ganchão, não tem esse nome por acaso (Maschio em italiano significa “Macho”) e, devido ao seu trabalho, um tanto atípico na atual imprensa brasileira, pode ser considerado, como diriam os nordestinos, um “Cabra Macho”. Correspondente do jornal Folha de S. Paulo no Norte do Paraná, Ganchão, como é conhecido no meio jornalístico, tem feito um trabalho bastante respeitado no tocante à questão agrária que, freqüentemente, tem posto em combate os trabalhadores sem- terras e os latifundiários. Ao contrário da imprensa “oficialesca”, como ele mesmo diz, Maschio enfatiza seu compromisso social e ético, como jornalista e cidadão. Isto significa, na maioria das vezes, abordar fatos que a maior parte dos veículos de comunicação faz questão de omitir.


Trabalhando há 13 anos na Folha, Ganchão diz que foi designado para fazer esse trabalho devido à sua experiência e conhecimento das questões que envolvem o MST e a nunca realizada reforma agrária. Numa pequena chácara, em Cambé, região de Londrina, onde mora, Ganchão conversou com nossa reportagem. 

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JAMES CIMINO ENTREVISTA JOSÉ MASCHIO


O que há de verdades e mentiras no que é publicado, na imprensa brasileira, em relação ao MST?
Não há verdades nem mentiras, o que existem são versões dos fatos. A mídia brasileira é controlada pelas elites e o MST é um movimento popular. Então, nada mais natural que haja um processo de satanização em relação aos sem-terras. E o que há também é um embate político no atual governo. A política neoliberal do governo FHC está mais preocupada com a agricultura de ponta. A agricultura de subsistência não é prioridade, principalmente nessa perspectiva que vê apenas o mercado e se esquece do indivíduo, do ser humano.


E qual é a dificuldade em se realizar um trabalho de ideologia contrária à da maioria dos meios de comunicação? 
O que ocorre, de fato, nessa profissão, é o seguinte: para se exercer o jornalismo com responsabilidade, principalmente trabalhando nos grandes jornais, como é o meu caso, é necessário saber que o jornalista tem que entrar em uma “guerra de guerrilha”. Ele acaba descobrindo que de cada dez matérias apenas uma vai cumprir sua função social. No meu caso é um pouco mais fácil porque na Folha há uma certa abertura para esse tipo de matéria. No caso do Estado de S. Paulo, por exemplo, que é um jornal declaradamente “quatrocentão”, conservador, herdeiro das capitanias hereditárias, não há o menor espaço para esse tipo de matéria de cunho social. O jornal O Globo é outro exemplo. É um jornal que tem a ideologia do regime militar, então isso já vem de longa data. 

Como o MST vê a mídia e o retrato que ela faz do movimento? 
Na verdade isso deveria ser perguntado aos militantes, mas o que eu percebo em relação a isso é que eles fazem uma restrição muito grande à mídia em geral. 
E é compreensível porque, como todo movimento popular no Brasil, são muito mal-tratados pela imprensa e, conseqüentemente, pela sociedade em geral. Além do mais, há proprietários dos veículos de comunicação que também são latifundiários. No entanto o MST se utiliza da mídia melhor do ela própria pensa.

" Eu acho que a Rede Globo é a principal responsável pela idiotização da sociedade brasileira." 

"Quem tem um caráter e uma formação humanista sabe que a fome 
é o grande problema do Brasil." 

"O MST, às vezes, quer apoio incondicional do jornalista. 
No entanto, defender o movimento significa também questionar coisas que possam, porventura, estar erradas."


E você já teve algum problema com o MST por representar a Folha de S. Paulo que, por sinal, é o maior jornal do Brasil?
 
Esses dias eu fui cobrir uma denúncia do MST contra um jornalista da sucursal de Brasília (o jornalista Josias de Souza) que foi acusado de utilizar um carro do Incra pra fazer uma matéria. Depois dessa cobertura o jornal determinou queeu refizesse o roteiro do Josias, porém, dessa vez, com um carro alugado. Então eu refiz esse roteiro mas não com intuito de limpar a imagem de um colega de trabalho. O que eu fiz foi jornalismo. Mostrei que quem havia feito a denúncia era um lavrador e que eu estava lá apenas para apurar os fatos e informar a população a esse respeito. Obviamente que também há denúncias contra o MST mas, como eu já disse, o que eu faço é jornalismo. Inclusive mantenho uma postura ética de não participar de jantares ou receber qualquer tipo de “cortesia” oferecidos por empresários. Também mantenho essa postura em relação ao movimento. Às vezes, O MST quer apoio incondicional do jornalista. No entanto, defender o movimento significa também questionar coisas que possam, porventura, estar erradas. 


E você já esteve em meio a um conflito? Como foi essa experiência?
Eu já fui preso (risos) em uma invasão em Guairacá. Era uma desocupação. Eu fui fazer a cobertura do conflito e a polícia me prendeu. Eu também já estive em meio a tiroteios, entretanto, hoje os conflitos são menos violentos. Mas realizando esse trabalho você acaba vendo que tudo isso é uma verdadeira operação de guerra.


E você acha que a questão agrária está se encaminhando para uma solução? 
Não está havendo uma solução para a questão agrária. Se o governo quisesse realmente solucionar o problema ou até mesmo desestabilizar o MST, ele deveria fazer a reforma agrária. É a melhor solução. 


Você disse que o governo está interessado na agricultura de ponta, o que demonstra um certo desdém em relação à capacidade dos trabalhadores rurais. Nesse contexto a Copavi seria uma exceção?
Não é só a Copavi que dá certo. Há outras comunidades que estão seguindo por esse caminho. A Copavi é apenas um exemplo do que pode ser feito. Qualquer experiência que tenha bases sólidas tende a ser bem sucedida. 


E qual é a situação em Querência do Norte? 
Em Querência a situação está complicada. Nós temos que entender que o coro-nelismo não existe só no nordeste. Em qualquer cidade brasileira que se chegue é só perguntar quem são as famílias que controlam o poder político e econômico para se constatar que eles se concentram nas mãos de uma minoria. Em Querência está havendo uma guerra entre a UDR e os assentados. Em Pontal do Tigre, por exemplo, os sem-terras estão realizando um trabalho, a exemplo da Copavi, muito produtivo. Tanto que eles são responsáveis por cerca de 45% do ICMS do município. Isso incomoda os fazendeiros que estão, inclusive, contratando pistoleiros para expulsar os assentados da região. Isso resultou na morte de um agricultor. Eu, infelizmente, acho que ainda vai haver muitas mortes. E o pior de tudo é a ironia do governo que enviou um “ouvidor agrário”, do Ministério da Justiça, que avisou que daqui a 60 dias a Polícia Federal vai passar pela região recolhendo os armamentos. Isto é, eles estão dando um prazo para que os pistoleiros contratados pelos fazendeiros escondam suas armas, e quando a Polícia Federal fizer esta “vistoria” ela só vai recolher enxadas e esparramadeiras dos sem-terras.

Então você acha que essa luta não vai chegar a um ponto de insustentabilidade que acabe obrigando o governo a tomar uma atitude em favor do MST?
 
Isso tudo depende do próximo presidente e do próximo governador. Se o Lerner eleger seu sucessor - e até mesmo o FHC acabar elegendo um substituto - a história vai continuar a mesma. Um governo que utiliza 600 policiais para tirar 350 pessoas de uma fazenda, pelotão de choque pra impedir trabalhadores de chegar a Curitiba, entre outros abusos, não me parece ter qualquer interesse em uma solução pacífica. Então, se esse pessoal continuar no poder, não vai haver pressão que os obrigue a tomar qualquer medida em relação a esse impasse. Apesar disso, não sou pessimista. Espero que tudo isso acabe logo.

 
19
Jul21

A miséria de Bolsonaro: fila pra pegar ossos no açougue é marco histórico

Talis Andrade

Açougue tem fila para doação de ossos em Cuiabá para famílias carentes |  Mato Grosso | G1Açougue tem fila para doação de ossos em Cuiabá para famílias carentes |  Mato Grosso | G1

Brasil precisa pôr fim à insanidade que começou com promessas delirantes de acabar com mamadeiras de piroca e comunismo imaginários nas escolas e um impulso quase sexual por armas. A brincadeira custou caro: 59,4% dos lares brasileiros apresentaram algum nível de insegurança alimentar

 
 
 

Há dois dias uma notícia atingiu o Brasil no estômago. Uma fila com centenas de pessoas, em Cuiabá (MT), debaixo de sol inclemente, se formou para desesperadamente aguardar uma doação de ossos que iriam para o lixo de um grande açougue da cidade. O fato dispensa contextualização acadêmica. É miséria pura, aos olhos do mundo.

É uma fotografia que materializa os dados divulgados em abril deste ano, fruto de um estudo desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça, da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Universidade de Brasília (UnB): 59,4% dos lares brasileiros apresentaram algum nível de insegurança alimentar.

125 milhões de seres humanos no Brasil, num universo total de 212 milhões de habitantes do país, não podem se alimentar adequadamente. Entre eles, 13%, ou seja, 27 milhões, vivem neste momento em miséria absoluta, sem nada, ao Deus dará, famintos, sem casa, sem água, sem coisa alguma.

Esse será para sempre o legado da aventura tresloucada que foi eleger um mau-caráter assumido, quadrilheiro ralé, militar golpista, insubordinado e parlamentar corrupto, moralista, estúpido e hipócrita que prometeu ao Brasil acabar com um comunismo abobalhado imaginário, erradicar mamadeiras com bico de piroca que seriam usadas por esquerdistas em escolas para converter criancinhas em futuros gays e que alimentou ao limite a tara incontida de pobres diabos que desejam um revólver mais que tudo na vida.

A loucura caótica de Jair Bolsonaro, somada a uma absoluta ausência de qualquer forma de planejamento ou estratégia, junto às legiões de abutres da pilhagem que se encostaram em seu “governo” para impor o pragmatismo aético do “mercado”, cujo emissário é o parasitário ministro Paulo Guedes, resultam hoje, três anos depois, num país devastado, empobrecido e vergonhosamente mendicante.

15 milhões de brasileiros não têm qualquer renda, enquanto outros 33 milhões fazem bicos e biscates. A economia, que era a 6ª maior do mundo há 10 anos, caiu para a 13ª posição. As universidades viram seus bancos esvaziarem, a juventude voltou ao limbo da total falta de horizonte e a pobreza visível está espalhada por todos os 5.568 municípios do país.

Pegar osso é saída para frações de nossa população. Outros milhares se aglomeram nas portas de todos os supermercados clamando (muitas vezes agarrando pelo braço) por uma moeda ou para ganhar um saco de arroz. Estamos num umbral desesperador, falidos como nação, vivendo uma apatia que parece irreversível.

Enquanto isso, o discurso oficial é negar. O Brasil melhora a passos largos, nos livramos da corrupção, da tomado de poder pelos tirânicos comunistas e a moral da família cristão voltou a imperar. E isso merece uma comemoração, que ocorre em sábados alternados por meio de motociatas com insígnias nazifascistas que brindam o renascimento de um país pujante.

O louco sorri. Xinga como um bêbado de botequim. Ameaça como bandido miliciano. Ri de mortos por sufocamento. Brinda os projetos que beneficiam bilionários. Defende estelionatários da fé que roubam as últimas moedas dos mais vulneráveis.

 

11
Mai21

Fome no Brasil volta a patamares de décadas atrás

Talis Andrade

Marcio Vaccari | Humor Político – Rir pra não chorar

 

Por Luisa Costa /Jornal da USP

- - -

A combinação das crises econômica, política e sanitária, causada pela covid-19, agravou um problema histórico no Brasil: a insegurança alimentar. Hoje, 116 milhões de pessoas – 55,2% das casas brasileiras – não têm acesso pleno e permanente a alimentos e 19 milhões de brasileiros enfrentam a fome em seu dia a dia.

É o que mostrou a pesquisa desenvolvida pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), realizada entre 5 e 24 de dezembro de 2020, com moradores de 2.180 domicílios. A pesquisa mostrou que a insegurança alimentar aumentou em 54% desde 2018 e acompanha desigualdades regionais, fazendo-se mais presente nas áreas rurais, no Norte e Nordeste do País. Além disso, é acentuada por condições individuais: a fome atinge mais casas chefiadas por mulheres, pessoas pretas e pardas e com baixa escolaridade.

Adriana Salay Leme – Foto FFLCH/USP

A pesquisadora Adriana Salay Leme, doutoranda em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, explica que a escala brasileira de insegurança alimentar determina três níveis de insegurança – leve, moderada ou grave –, a partir de um questionário que investiga o acesso ao alimento. A escala, assim como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), considera a fome insegurança alimentar grave.

Situação agravada pelo desmonte de políticas públicas

Adriana explica que a fome é um problema histórico no Brasil, fruto da desigualdade social, mas que estava sendo combatida nas últimas décadas, principalmente por políticas públicas do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2013, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a parcela da população em situação de fome havia caído para 4,2% – o nível mais baixo registrado até então. Assim, a FAO finalmente excluiu o Brasil do Mapa da Fome. Entretanto, segundo a pesquisadora, o problema se agravou recentemente pela crise econômica e política, com o aumento do desemprego, da perda real de renda e do trabalho informal, junto ao desmonte de políticas públicas – situação agravada pela pandemia da covid-19.

A pesquisa da Rede Penssan foi realizada quando o fim do auxílio emergencial preocupava a população. Atualmente, foi anunciada nova rodada do auxílio, mas os valores serão menores do que em 2020, assim como o número de pessoas contempladas. Adriana destaca a importância da manutenção do auxílio emergencial, mas também de políticas de médio e longo prazo para o combate à fome no País, como o aumento do poder real de compra das pessoas em vulnerabilidade e medidas de mudanças estruturais da sociedade, visto que “a fome é causada por um problema social de desigualdades estruturais constituídas, como raça, classe e gênero”. A pesquisadora destaca que, entretanto, “o que a gente vê são políticas muito incipientes e insuficientes do Estado”.

Betzabeth Slater Villar – Foto Fapesp

A professora Betzabeth Slater Villar, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, explica que as consequências da insegurança alimentar são, principalmente, físicas, muitas vezes associadas às carências nutricionais e à perda de peso. “Mas essa situação afeta as pessoas em muitos outros aspectos, como na saúde mental, pois está ligada à exclusão social, perda de autoestima, estresse e sofrimento emocional”, afirma.

Já Adriana destaca que a insegurança alimentar pode trazer problemas sociais mais generalizados: “Historicamente, as crises de fome trazem o aumento do êxodo [rural], do índice de mortalidade e da criminalidade, por exemplo”. Assim, “o combate à fome tem que ser o primeiro plano da produção e manutenção de direitos da nossa sociedade”, afirma.

 

28
Out20

Bolsonaro se irrita e manda cidadão comprar arroz na Venezuela

Talis Andrade

arroz bozo.jpg

 

Homem abordou o presidente para pedir a redução do preço do alimento

 
CatacaLivre - Em um passeio de moto por Brasília neste domingo, 25, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi abordado por apoiadores quando um homem pediu para que o chefe do executivo baixasse o preço do arroz. Irritado, Bolsonarodisse para o cidadão comprar o alimento na Venezuela.
 

“Bolsonaro, baixa o preço do arroz, por favor. Não aguento mais”, pediu. “Tu quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas você vai comprar lá na Venezuela”, respondeu.

BOLSONARO-ARROZ.jpg

 

O presidente estava acompanhado do secretário de governo, Eduardo Ramos.

Em setembro, Bolsonaro afirmou que o governo não interferiria nos preços e pediu “sacrifício e patriotismo” dos supermercados para baixar o valor dos itens de básicos

 

18
Jul20

A Renda Básica Universal na América Latina e no Caribe, uma medida de vida ou morte após a pandemia

Talis Andrade

crise pobreza Cristian Topan.jpg

 

 


A pandemia está instalando, com maior ênfase, o debate sobre a possibilidade de garantir uma renda universal para toda a população. Até recentemente, era um slogan de grupos políticos e acadêmicos críticos e hoje faz parte da agenda da governança global.

A reportagem é de Alfredo Zaiat, publicada por Sputinik, 15-07-2020. A tradução é do Cepat.

O Presidente do Fórum Econômico Mundial (Davos), Klaus Martin Schwab, em encontro no qual participa o establishment financeiro e líderes das principais potências, incorporou esta iniciativa à agenda. É claro que essa ação não significa uma revisão ideológica do poder mundial, mas uma reação defensiva na busca de evitar o colapso do sistema, em razão de uma das crises mais graves da história.

Até o FMI está estudando. O diretor do Departamento de Assuntos Fiscais, o português Vítor Gaspar, explicou na última edição do relatório 'Monitor fiscal' que a renda básica universal "é uma das várias ideias que podem ser examinadas em resposta a essa crescente incerteza".

A Igreja Católica liderada pelo Papa Francisco também vem se pronunciado a favor da implementação de um salário universal que compense os efeitos excludentes de uma economia financeirizada.

Vacina
Como a experiência indica, as crises econômicas costumam ser melhor aproveitadas por setores do poder econômico para assentar bases de crescimento organizadas sobre pautas de maior desigualdade. Hoje, esse terreno está em disputa e a bateria de políticas, decisões públicas e comunitárias que estão sendo resolvidas determinará qual será a orientação a emergir dessa crise inédita.

Enquanto não for encontrada uma vacina eficaz para conter o coronavírus e a economia possa retornar a uma certa normalidade, é essencial implementar medidas que atenuem os efeitos da crise nos grupos sociais afetados. Nesse cenário, irrompeu com intensidade a ideia de uma renda básica universal. Seria uma medida paliativa em primeira instância e, em seguida, pode se tornar uma base para ampliação de direitos. É um debate global que não está resolvido.

Transferências

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) propõe que os governos garantam transferências monetárias temporárias imediatas para satisfazer necessidades básicas e sustentar o consumo das famílias.

A médio e longo prazo, o organismo reitera que o alcance dessas transferências deve ser permanente, ultrapassar as pessoas em situação de pobreza e chegar a amplos estratos da população que são muito vulneráveis a cair nela, o que permitiria avançar em direção a uma renda básica universal, para assegurar o direito básico à sobrevivência.

O relatório

O desafio social em tempos de Covid-19 detalha o impacto social e os desafios relacionados que a atual crise teria para os países da América Latina e do Caribe. Este documento propõe uma renda básica de emergência para ser implementada imediatamente, com a perspectiva de permanecer ao longo do tempo de acordo com a situação em cada país.

Isso é relevante, uma vez que se estima que a superação da pandemia levará tempo e as sociedades devem coexistir com o coronavírus, o que dificultará a reativação econômica e produtiva.

"A pandemia tornou visíveis problemas estruturais do modelo econômico e as deficiências dos sistemas de proteção social. Por esse motivo, devemos avançar para a criação de um Estado de bem-estar social com base em um novo pacto social que considere o fiscal, o social e o produtivo", disse Alicia Bárcena, secretária executiva da CEPAL.

Pobreza

A proposta de uma renda básica de emergência seria equivalente ao custo per capita de adquirir uma cesta básica de alimentos e outras necessidades básicas (uma quantia que determina a linha de pobreza de cada país), durante seis meses, para toda a população vulnerável.

A CEPAL calcula que deveria alcançar 215 milhões de pessoas, 34,7% da população regional. Isso implicaria um gasto adicional de 2,1% do PIB latino-americano para cobrir todas as pessoas que se encontram em situação de pobreza este ano.

"A pandemia exacerbou as dificuldades da população em satisfazer suas necessidades básicas. Portanto, é necessário garantir renda, segurança alimentar e serviços básicos a um grande grupo de pessoas cuja situação se tornou extremamente vulnerável e que não necessariamente estavam incluídos nos programas sociais existentes antes da pandemia", afirmou Bárcena.

O que é renda básica universal?

É uma renda periódica paga pelo Estado a cada pessoa, sendo um direito sem quaisquer condições. Essa renda corresponde a uma política social redistributiva. Os governos buscariam, assim, garantir um nível mínimo de renda para todas as pessoas e reduzir as desigualdades sociais.

Diferentemente de outras políticas de assistência social, na renda básica, o direito a essa renda não é determinado pela situação pessoal do beneficiário. Isso porque é considerado um direito pelo simples fato de ser um membro da sociedade.

Dessa maneira, a situação financeira, familiar e pessoal não impediria ninguém de acessar essa renda. No entanto, o valor recebido pode variar dependendo de certos fatores, dependendo das características específicas do programa de renda básica.

A ideia de renda básica universal não está desligada de uma reformulação geral dos critérios operacionais do Estado, da economia e das relações internacionais.

O exemplo da Espanha

O caso mais recente de implementação é a Espanha. O governo aprovou a renda mínima vital no último Conselho de Ministros. É um benefício com o objetivo de cobrir 80% das pessoas em extrema pobreza no país.

É uma medida que pode chegar a beneficiar mais de 850.000 famílias e será um benefício gerenciado através da Seguridade Social. Ao contrário de outros auxílios, é uma medida estrutural e indefinida.

Será uma rede de seguridade permanente para os mais vulneráveis e o dinheiro investido nessa medida é estimado em cerca de 3 bilhões de euros por ano.

A proposta na Argentina

A Argentina é um dos países da região onde se está definido um esquema de renda básica universal. O ministro do Desenvolvimento Social, Daniel Arroyo, informou que esse benefício estará vinculado ao mundo do trabalho.

Afirmou que não está pensando nisso como uma renda básica no "modelo europeu", que não é mais que um problema de renda, mas considera necessário acrescentar a complexidade que a situação argentina demanda: associá-la ao trabalho de quem recebe o dinheiro.

Arroyo sustenta que o problema social argentino não pode ser entendido sem o relacionar ao trabalho, renda e acesso a serviços, e que separar um do outro é um erro.

A base para implementar a renda básica na Argentina está dada nas 9 milhões de pessoas que recebem a Renda Familiar de Emergência, uma medida preparada no início da pandemia para atender setores vulneráveis.

Redistribuição

Um documento de pesquisa do Instituto de Pensamento e Políticas Públicas afirma que o poder da renda universal ou da renda cidadã ou de qualquer outro instrumento que permita democratizar a renda ao conjunto da população pode atrapalhar as relações de poder capitalistas.

O economista italiano Andrea Fumagalli explica que a renda como amortecedor e proteção social intervém na redistribuição da renda, uma vez que a riqueza produzida se distribui entre os fatores de produção que contribuíram para sua criação.

A diferença é fundamental para deixar claro que a reivindicação de renda básica incondicional é uma reivindicação social e sindical que afeta diretamente o processo de organização da produção e do trabalho.

Proteção

Para articular a proteção social a curto, médio e longo prazo, a CEPAL ressalta que, além de implementar medidas imediatas para responder à emergência, é necessário superar desafios operacionais, como a bancarização da população, o preenchimento de registros sociais, atualizá-los e interconectá-los.

A médio e longo prazo, deve ser garantido o exercício dos direitos através do fortalecimento do Estado de bem-estar e da provisão universal de proteção social, da introdução de um sistema de assistência, da implementação gradual e da busca e mecanismos inovadores de financiamento sustentável.

"Em vista das grandes lacunas históricas que a pandemia agravou, a CEPAL reitera que é hora de implementar políticas universais, redistributivas e de solidariedade com uma abordagem baseada em direitos", afirmou Alicia Bárcena.

"Gerar respostas emergenciais, a partir da proteção social, para evitar uma grave deterioração das condições de vida é inevitável na perspectiva de direitos e bem-estar", acrescentou, concluindo que "construir o Estado de bem-estar e sistemas de proteção social universais é chave para evitar mais uma década perdida” na América Latina e no Caribe.

 

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