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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

22
Fev24

Gaza: Parar a "carnificina" e restaurar a força do direito internacional

Talis Andrade
2202 opiniao -  (crédito: Caio Gomez)

O governo do Brasil afirmou, em manifestação na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, nesta terça-feira (20), que a comunidade internacional não pode normalizar a ocupação de territórios na Palestina por Israel

 
por José Geraldo de Souza Júnior - Correio Braziliense
 
O governo do Brasil afirmou, em manifestação na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, nesta terça-feira (20), que a comunidade internacional não pode normalizar a ocupação de territórios na Palestina por Israel. No espaço das audiências públicas para ouvir a posição dos países-membros das Nações Unidas sobre os 56 anos de ocupação de Israel em territórios palestinos, que a CIJ realiza, a avaliação do Brasil busca interromper o curso de uma resposta unilateral de Israel que, descolada da via jurídica do direito internacional, acaba levando a uma ação não de força, mas de pura violência, "desproporcional e indiscriminada", que não expressa uma disposição de justiça e se cobre de finalidade geopolítica, neocolonial.
 

A intensidade da ação militar na região havia levado o presidente Lula a classificá-la como "genocídio", na esteira das preocupações lançadas pela CIJ, a ponto de comparar a ofensiva como equivalente àquela infringida aos judeus na Alemanha nazista. (https://www.cartacapital.com.br/mundo/mundo-nao-pode-normalizar-a-ocupacao-de-territorios-palestinos-por-israel-defende-o-brasil-em-haia/).

A manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita durante a 37ª Cúpula da União Africana, não foi um arroubo. Só a vê assim, aqueles que, por posicionamento ou tática política de mobilização de interesses e de alianças, estão de acordo com a prepotência da intervenção de força para concretizar hegemonias de qualquer matiz, estratégica, econômica ou ideológica. No local ou no global, acaba difundido uma narrativa que esconde a intencionalidade de suas razões, deslocando a objeção que deveria se dirigir ao argumento, para desqualificar o oponente.

Note-se que a manifestação não é a de uma voz isolada. O Vaticano pela palavra do cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado, também falou de uma resposta "desproporcional" em comparação com o ataque do Hamas. É preciso "parar a carnificina". O direito à defesa, o direito de Israel de garantir a justiça para os responsáveis pelo massacre de outubro, não pode justificar essa carnificina". (https://www.ihu.unisinos.br/636611-por-tras-das-frases-do-cardeal-parolin-tem-o-consentimento-de-francisco).

A posição do presidente Lula, desde o início do conflito, mantém-se coerente e firme, na chamada à mediação pelo direito internacional, como pela possibilidade mediadora de um conjunto de países, com assento na Assembleia-Geral, mas que não têm seus interesses estratégicos envolvidos na região e no conflito, ou em sua ideologia.

Em minha participação, juntamente com Cristovam Buarque — os dois únicos sul-americanos convidados e presentes no Colóquio Internacional de Argel - Encontro de Personalidades Independentes sobre o tema "Crise du Golfe: la Derive du Droit", instalado exatamente em 28 de fevereiro de 1991, dia do cessar-fogo na chamada Primeira Guerra do Golfo, o que procuramos foi indicar, a partir da premissa de convocação do Colóquio, que a crise coloca o direito à deriva, tendo perdido o seu rumo no trânsito ideológico entre a "historicidade constitutiva dos princípios que consignam a sua força e força mesma, representada como Direito porque formalizada como norma de Direito Internacional".

Já então, uma inquietação com o emprego hegemônico de razões de fato, para que, em qualquer caso, principalmente quando há nítida disparidade entre forças, inclusive militares, que se deixem arrastar por um pretenso "direito de violência ilimitada", cuja resultante "sugere a cessação da beligerância pelo aniquilamento inexorável de toda forma de vida". Minhas razões completas estão no texto A Crise do Golfo: a Deriva do Direito, in Sousa Júnior, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: Condições Sociais e Possibilidades Teóricas. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2002, p. 133-144).

O que urge é "restaurar a humanidade incondicional em Gaza". Essa é afirmação de um médico sem fronteiras (https://www.msf.org/unconditional-humanity-needs-be-restored-gaza). O que assistimos aqui, diz ele, em matéria que me enviou o querido amigo Alessandro Candeas, o incansável e presente diplomata brasileiro, embaixador do Brasil na Palestina: é um "bombardeamento indiscriminado [que] tem de acabar. O nível flagrante de punição coletiva que está atualmente a ser aplicado ao povo de Gaza tem de acabar". É preciso "parar a carnificina". Resgatar o humano que se perde nesse drama. E restaurar a mediação dos verdadeiramente fortes, que confiam e aplicam a força cogente (Hannah Arendt) do direito internacional e dos direitos humanos.

01
Nov23

Lula promove repatriação de brasileiros da guerra colonial e racista de Israel

Talis Andrade
 
 
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou por videoconferência, na quinta-feira última (26/10), com uma família de brasileiros que se encontra na Faixa de Gaza, aguardando a abertura da fronteira com o Egito para ser repatriada.

Eles relataram seu cotidiano de escassez de água, energia, alimentos e medicamentos, além de bombardeios e mortes, em grande parte de crianças. Manifestaram seu desejo de serem repatriados tão logo quanto possível.

O presidente Lula falou da operação de repatriação montada pelo governo brasileiro e ressaltou que serão feitos todos os esforços possíveis para que voltem e permaneçam no Brasil em segurança. Assegurou que manterá o avião presidencial a postos no Cairo, para ser acionado assim que a fronteira for aberta, e que ampla operação de acolhimento está montada no Brasil, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Lula também ressaltou que tem expressado especial preocupação sobre a situação dos brasileiros em Gaza nas conversas que tem mantido com líderes da região - os dirigentes dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Palestina, do Egito, da França, da Rússia, da Turquia, do Irã, do Catar e do Conselho Europeu.

 
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O embaixador do Brasil junto à Autoridade Palestina, Alessandro Candeas, presente à videoconferência, salientou que diversas famílias brasileiras estão em casas alugadas pela representação do Brasil, na proximidade da fronteira com o Egito, recebendo assistência emergencial.

A conversa foi acompanhada pelo ministro-chefe da SECOM, Paulo Pimenta, pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e pela assessoria especial de Relações Internacionais da Presidência.

01
Nov23

Governo federal resgata mais 33 brasileiros que estavam na Cisjordânia

Talis Andrade

 

Expectativa o voo de repatriação decole de Amã, na Jordânia, ainda nesta quarta-feira

 

247 - Uma nova fase da Operação Voltando em Paz foi executada na Cisjordânia na manhã desta quarta-feira (1), resultando no resgate de 33 brasileiros de 12 famílias. A iniciativa, organizada pela Representação Brasileira em Ramala, teve como objetivo repatriar cidadãos manifestando interesse em deixar a zona de conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. 

“Os veículos foram identificados com a bandeira do Brasil. Para fins de segurança, as placas, trajetos e listas de passageiros foram informados às autoridades da Palestina e de Israel", explicou o embaixador Alessandro Candeas. A caravana, composta por 12 homens, 10 mulheres, 11 crianças e seis idosos, foi transportada de 11 cidades da Cisjordânia para Jericó em três veículos, entre ônibus e vans alugadas, onde realizaram os trâmites migratórios.  >>> Primeiros estrangeiros e palestinos feridos deixam Gaza rumo ao Egito. Brasileiros não são liberados

Em seguida, o grupo seguiu para a fronteira com a Jordânia, sendo direcionado até Amã em um ônibus fretado pelo Governo Brasileiro. A operação culminará com o embarque em uma aeronave da Presidência da República, com destino à Base Aérea de Brasília e posterior distribuição para Foz do Iguaçu, São Paulo, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Goiânia, Brasília e Porto Alegre.

Com este resgate, a Operação Voltando em Paz, liderada pelo Governo Federal, já repatriou 1.446 passageiros em nove voos vindos de Israel e Jordânia. O esforço inclui 1.443 brasileiros, três bolivianas e 53 animais de estimação.

Enquanto isso, um grupo de 34 brasileiros na Faixa de Gaza aguarda autorização para cruzar a fronteira com o Egito, visando outro voo da Força Aérea Brasileira (FAB). A fronteira foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito nesta quarta-feira, permitindo a saída de palestinos feridos e estrangeiros. 

Além dos esforços de repatriação, a diplomacia brasileira, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua empenhada em negociar ajuda humanitária, um cessar-fogo e a abertura de fronteiras para o retorno seguro dos brasileiros. As iniciativas incluem diálogos com líderes de diversos países desde o início do conflito em outubro. 

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