Bolsonaro apropriou-se do 7 de setembro para fins políticos próprios.
Tivesse ele se apropriado do Cristo Redentor ou da Petrobras, o crime seria menor.
Essa data deveria ser, como sempre foi, uma grande festa cívica que incluísse todos os brasileiros, independentemente de colorações partidárias ou de preferências ideológicas.
Mas, neste ano, o 7 de setembro será uma manifestação exclusiva de bolsonaristas, em apoio ao “Mito” e, pior ainda, em desafio ou ultimato às instituições democráticas.
Fala-se muito em se evitar tumultos ou quebra-quebras, mas o grande quebra-quebra já foi feito, sem que ninguém protestasse. Ao se apropriar do 7 de setembro, ao cometer esse gigantesco peculato simbólico e político, Bolsonaro quebrou a Constituição, as leis, a tradição e as regras do convívio democrático.
Fico imaginando a tristeza dos pais que não poderão levar seus filhos ao 7 de setembro porque não querem se associar a um ato político-partidário de desafio à democracia.
Se isso não é crime de responsabilidade, não sei mais o que possa ser.
É típico de movimentos de índole fascista se arvorarem em detentores de uma espécie de monopólio do amor à Pátria.
Os bolsonaristas acham que eles são os únicos patriotas. Portanto, eles são os únicos qualificados a participar do 7 de setembro. Eles são os únicos “verde-amarelos”, o resto é gentalha de outra coloração.
Quem faz oposição, quem deles discorda, não é brasileiro. São meros traidores, que deveriam deixar o país ou, como disse candidamente o Presidente, ir para a “ponta da praia”, expressão de caserna para designar execuções.
Na ditadura havia o lema “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Mas o Brasil do lema de natureza fascistoide não era, na realidade, o país. Era, isto sim, a própria ditadura. Quem dela não gostasse tinha de ir para o exílio ou “desaparecer”.
Bolsonaro faz pior. Ao se apropriar do 7 de setembro, coisa que nem a ditadura fez, Bolsonaro, indo além de Luiz XIV, proclama: o Brasil sou eu!
Agrava o crime o fato de que, nesse próximo 7 de setembro, há pouca independência a se comemorar.
A política externa e a política de defesa do bolsonarismo apequenaram o país, sedimentaram uma relação de subserviência em relação a setores da extrema-direita dos EUA e transformaram o Brasil numa espécie de pária internacional.
A subserviência ideológica ao “trumpismo”, a alienação de setores produtivos estratégicos, a abertura incondicional da economia, o desinvestimento na integração regional e no BRICs, a inserção de nossas Forças no Comando Sul dos EUA, a entrega da Base de Alcântara etc. limitam comemorações de uma verdadeira independência. E parecem indicar que o “amor à Pátria” dos bolsonaristas não está refletido em suas práticas.
Independentemente do que venha acontecer na próxima terça-feira, este 7 de setembro já entrou para a História como o 7 de setembro mais triste.
Em vez de uma data de júbilo, de alegria, de inclusão, de união de todos os brasileiros, Bolsonaro conseguiu a trágica proeza de transformá-la em data de temor, de ódio, de divisão entre brasileiros e de ultimato à democracia.
Novos diálogos da Lava Jato, revelados pela Operação Spoofing, escancaram ingerência dos EUA. “Retomada golpista” na América Latina visa água, petróleo e bases militares. No centro da sabotagem, Petrobrás, a maior empresa brasileira
A comprovação da atuação e interesse dos EUA no golpe – que estas novas denúncias da Lava Jato, analisadas pela polícia federal na Operação Spoofing, descrevem com sórdidos detalhes – são dimensões fundamentais da compreensão do turbilhão de acontecimentos ocorridos no Brasil nos últimos oito ou nove anos. Impressiona, por exemplo, que o núcleo da força-tarefa da Operação Lava Jato tenha comemorado a ordem de prisão contra Lula em abril de 2018. O chefe da Operação, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa à época, chegou a exclamar, de forma empolgada, que foi um “presente da CIA”.
Dos bastidores do golpe sabemos o mínimo, com o tempo saberemos muito mais. Mas os diálogos vazados recentemente, dos agora desmascarados membros da Lava Jato, deixam muito evidente que toda a operação nada tinha a ver com combate à corrupção, mas era uma tramoia coordenada por um país estrangeiro, visando dar as cartas da política no país e atingir seus objetivos econômicos e políticos. O que se sabe é que os Estados Unidos para continuar na condição de potência, depende crescentemente dos recursos naturais da América Latina e, por esta razão, não quer perder o controle político e econômico da região.
A estratégia norte-americana tem caráter subcontinental, praticamente todos os países da América do Sul sofreram golpes, adaptados a cada realidade social e política. Na maioria dos países foram ataques desferidos sem participação aberta das forças armadas (que atuaram nos bastidores), utilizando os grandes meios de comunicação, parcela do judiciário e políticos da oposição para sacramentar o processo. Durante os governos Lula e Dilma, o Brasil tomou iniciativas que desagradaram ao Império: aproximação com os vizinhos sul-americanos, fortalecimento do Mercosul, organização do BRICS, votação da Lei de Partilha, projeto de fabricação de submarino nuclear em parceria com a França, fortalecimento da indústria, etc.
Somente um processo sofisticado de manipulação da população poderia possibilitar o apoio a uma operação entreguista como a Lava Jato e aceitar com naturalidade o repasse, ao Império do Norte, de petróleo, água, minerais e território para instalação de bases militares. Em 2015 achávamos que o pessoal da operação Lava Jato eram apenas idiotas úteis, deslumbrados com a chance de rastejar perante o poder imperialista. No entanto, com as impressionantes denúncias que foram surgindo, a partir da Vaza Jato, ficamos sabendo que a coisa foi bastante diferente. O chefe da operação, por exemplo, estava ganhando um bom dinheiro, como palestrante e vendedor de livros, inclusive em reuniões secretas com banqueiros, que ajudaram a financiar o golpe. Deslumbrado pelos acontecimentos, Dallagnol foi, possivelmente, o mais imprudente de todos: em algumas conversas vazadas comentou ter faturado com palestras e livros R$ 400 mil, somente em alguns meses de 2018.
Os procedimentos ilegais utilizados na operação, prisões arbitrárias, vazamento seletivo de delações de criminosos, desrespeito aos princípios mais elementares da democracia (como a presunção de inocência), e a mobilização da opinião pública contra pessoas delatadas, são técnicas largamente utilizadas pela CIA em golpes e sabotagens mundo afora. Blindados pela mídia, a arrogância e o descaso com a opinião pública era tão grande que a Lava Jato fez acordos de colaboração com o departamento de justiça dos EUA, com troca de informações de um lado e outro, para uso inclusive, das estruturas jurídicas americanas em processos contra a Petrobrás.
O interesse do capital internacional, essencialmente o norte-americano, obviamente é ampliar o acesso e o controle sobre fontes de recursos naturais estratégicos, em momento de queda da taxa de lucro ao nível internacional (terra, água, petróleo, minérios, e toda a biodiversidade da Amazônia). Mas no golpe houve todo um interesse geopolítico, de alinhar o Brasil nas políticas dos EUA, como ocorreu em todos os golpes.
Os países imperialistas corrompem para ter acesso a direitos e todo tipo de riquezas dos países subdesenvolvidos. Logo após o golpe no Brasil, em 2016, conforme estava no script, o governo Temer tomou várias medidas favoráveis às petroleiras: redução das exigências de conteúdo local, redução de impostos, dispensa de licenças ambientais, concessão de poços de petróleo a preços de banana. A mamata envolve valores acima de um trilhão de reais (em 20 anos), tirados da mesa dos brasileiros mais pobres (conforme previa a lei de Partilha). Algum incauto, por mais colonizado e tolo que seja, seria capaz de supor que, nessa altura dos acontecimentos, essas benesses concedidas às petroleiras foram concedidas pela simples admiração aos costumes requintados dos países imperialistas?
Uma informação que circulou em 2016, após o golpe, com origem no Wikileaks, foi a de que Michel Temer era informante do governo americano. É claro que as informações que ele passava para a embaixada americana eram remetidas para órgãos estratégicos do governo dos Estados Unidos. O detalhe é que Temer era vice-presidente da República e seu partido era o segundo mais importante na coalização de governo. Temer fazia críticas pesadas ao governo na ocasião, afirmando que o governo gastava muito com programas sociais. Temer, que atualmente é uma espécie de conselheiro informal de Bolsonaro, negou as denúncias, claro. Mas o Wikileaks divulgou telegramas trocados entre Temer e a embaixada, além de outros indícios.
O envolvimento dos Estados imperialistas nos golpes recentes na América Latina, liderado pelos EUA, atende a interesses de Estado (por exemplo, água, petróleo, bases militares). Mas em boa parte corresponde ao interesse das suas empresas também, grandes oligopólios, que dominam amplos setores da produção mundial. Segundo a Revista Forbes, das 500 maiores empresas do mundo em 2019, 62% se originam em quatro países (EUA, China, Japão e França). Só os EUA é o país-sede de 128 grupos, mais de ¼ do total. O país de origem das grandes empresas mundiais é sempre uma boa referência para saber se o país em questão é desenvolvido ou subdesenvolvido. Das 500 maiores empresas do mundo apenas oito são brasileiras, de acordo com o ranking Fortune 500, o que diz muita coisa sobre o nosso desenvolvimento.
Isto significa que, apesar de o Brasil ser a 10ª economia do mundo, sedia apenas 1,6% das 500 maiores empresas do mundo. Não por coincidência, a primeira empresa brasileira, com a 74ª colocação no mundo, a Petrobrás, foi a empresa-alvo da operação Lava Jato e do golpe em geral. Observe-se que das oito empresas brasileiras que constam da lista da Forbes três são estatais, na mira dos tubarões para serem privatizadas.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o advogado e ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de investigação contra o ex-juiz Sergio Moro, o procurador e ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e outros integrantes da força-tarefa.
A notícia-crime acusa os integrantes da Lava Jato de várias condutas ilegais que vêm sendo reveladas em diálogos acessados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Spoofing.
“É possível constatar fortes indícios da existência de uma associação estruturalmente ordenada e composta por agentes públicos, que se valeram da manipulação fraudulenta do sistema de justiça para ocultar a implementação de um projeto político e ideológico de poder, contando com a participação de agentes estrangeiros, cujo propósito aparenta ter sido a violação da soberania nacional, a obtenção de vantagens indevidas, a satisfação de interesses ou sentimentos pessoais e o aniquilamento do Estado de Direito”, diz trecho do documento.
Na ação, Damous e Pimenta argumentam que a Lava Jato também colocou em risco a segurança nacional e citam Art. 8º da Constituição.
“Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. Parágrafo único – Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro”, continua.
De acordo com a notícia-crime, “a realidade oculta o sob verniz de legalidade consistiu na perseguição contra inimigos políticos visando à implementação de um projeto de poder contrário às regras do Estado Democrático de Direito”.
“É urgente a necessidade de instauração de procedimento investigatório cabível para apuração das condutas ora reportadas, sob pena do mais absoluto descrédito do sistema de justiça brasileiro”.
Realmente, o Bozo, vulgo Jair Bolsonaro, escolheu seus ministros celerados e desprovidos de bom senso e responsabilidade a dedo. Eles são, sem dúvida, literalmente os espelhos de seu chefe de juízo celerado, que inferniza a vida e a rotina dos brasileiros há dois anos, sem contar seus 28 anos como deputado federal improdutivo, incompetente, do baixíssimo clero, que somente insultou e desrespeitou àqueles que ele considera inimigos de seus valores e princípios toscos, bizarros e ofensivos à grande parte da sociedade organizada deste país profundamente desigual e irremediavelmente perverso com a população de milhões de brasileiros.
E não é que o "ministro" da Saúde, o tal de general paraquedista e de divisão, Eduardo Pazuello, que tomou conta de um cargo importantíssimo como se fosse um usurpador, pois na verdade se trata de um interventor no Ministério da Saúde e de seus órgãos de referência, porque seu chefe, que se comporta como um lunático, vê comunismo até em vacinas e, com efeito, recebe o apoio de generais alienados, criados a pão de ló nos quartéis e ideologicamente sectários e elitistas. Como os generais e o corpo do oficialato admiram os ricos e são totalmente divorciados dos interesses dos trabalhadores e do povo em geral.
Sempre observei, desde jovem, tais características e procedimentos da classe militar, indelevelmente inimiga das organizações e entidades civis de perfis reivindicatórios e historicamente defensoras de direitos e garantias concernentes à plena cidadania, à preservação da democracia e à defesa da Constituição e do Estado de Direito. Os militares, assim como as "elites", odeiam a democracia, porque não querem igualdade de oportunidades, a não ser para eles e seus filhos.
Os militares, a exemplo do medíocre general Pazuello, jamais compreenderam e aceitaram que os trabalhadores e as organizações civis e de classe ou categoria lutassem por direitos e melhores condições de trabalho, a exemplo de ter acesso o mais rápido possível às vacinas contra a Covid-19, dentre muitos outros direitos que fortalecem a cidadania, como ter emprego, escola e saúde, que estão criminosamente e deliberadamente com seus orçamentos e investimentos congelados, por causa das políticas ultraliberais impostas ao povo, a partir de 2016, quando o usurpador, traidor, cafajeste da hora, golpista ordinário e chefe-mor de corruptos, que dilapidavam o Erário Público, liderou um golpe de estado contra a presidente constitucional e legitimada pelas urnas, Dilma Rousseff.
O nome do estúpido e canalha é Michel Temer, que apesar de seus graves crimes, todos comprovados, está livre, leve e solto, com a aquiescência e cumplicidade do Supremo Com Tudo, que é a vergonha, o vexame e a desgraça do Brasil. Os militares, que se "preocupam" tanto com a corrupção, não se importaram com os crimes de Temer, bem como apoiam apaixonadamente o Bozo destrambelhado, que, juntamente com seus três filhos da pá virada, também é acusado de inúmeros crimes comuns e crimes de responsabilidade. A hipocrisia e o cinismo dos militares são ilimitados, assim como servem e serviram como plataformas para a conquista do poder.
Quanto ao Lula, que já derrubou oito processos mentirosos na Justiça, porque farsas e fraudes arquitetadas contra ele pelos desmoralizados bandidos da Lava Jato, para afastá-lo criminosamente das eleições presidenciais de 2018 e, consequentemente, impedir as políticas econômicas neoliberais, que roubam impiedosamente o Brasil, os militares não se doem como se doem pelo Bolsonaro, chefe do pior governo da história da República e que, certamente, apesar do MP e da Justiça golpistas, terão de responder por seus crimes, mesmo de não forem presos.
A verdade é que os militares, que jamais receberam tanta atenção, consideração, bem como recursos financeiros e estruturais, no decorrer dos governos do PT, participaram efetivamente dos bastidores do golpe de estado contra a Dilma e a prisão arbitrária e injusta de Lula.
Os militares, cara pálida, como guardas pretorianos do establishment, historicamente sempre combateram e traíram os mandatários trabalhistas e de esquerda, a exemplo de Getúlio Vargas, João Goulart, Lula e Dilma, a perseguir também e, caninamente, o trabalhista e esquerdista Leonel Brizola, porque, como reacionários e títeres da direita e da extrema direita, tolerar governantes progressistas e desenvolvimentistas, que lutam para combater as desigualdades, e tudo de diabólico que derivam delas, são a mesma coisa que dar independência e cidadania ao povo brasileiro.
E isto para os militares, defensores dos interesses da alta burguesia proprietária da casa grande, é "subversão" e "comunismo", além de ser a senha cretina e sórdida para acusar os mandatários progressistas de corrupção, em um falso moralismo anacrônico, que se repete historicamente nesta republiqueta das bananas, lugar onde as "elites" do atraso e do retrocesso roubam descaradamente os trabalhadores, os servidores, as donas de casa, os estudantes e os aposentados, de forma que enriqueçam pornograficamente e mantenham a população ignorante e no cabresto. Depois vão para Miami e Orlando se esbaldar com seu filhos alienados e egoístas, que, seguramente, darão proseguimento aos valores e princípios deletérios de seus pais e avós. Trata-se do "legado" da iniquidade, da leviandade, da irresponsabilidade, da canalhice e do amor desenfreado pelos Estados Unidos, ao tempo que sentem um desprezo atávico pelo Brasil. Só Freud explica...
A verdade nua e crua é que os militares se tornaram os paxás da República bananeira, sem participar de quaisquer guerras no mundo, bem como são negligentes e omissos no combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras do país continental.
Voltemos ao Lula. Enquanto, paradoxalmente, os chefes militares para chegar ao poder com o Bolsonaro conspiraram contra a Dilma e tiveram ataques histéricos, com o apoio das mídias corruptas e golpistas que agem impunimente no Brasil, para que Lula fosse considerado inelegível pelo TSE e preso por meio de mentiras e calúnias perpetradas pela quadrilha da Lava Jato, os generais abraçaram o corrupto e traiçoeiro Michel Temer, para logo se alinharem com seu Bozo de estimação, igualmente acusado de cometer crimes. Contudo, a verdade, novamente assevero, que
não há uma única prova que o Lula tenha incorrido em crimes, como está a se comprovar dia a dia, com seus processos a serem desmontados, um a um, cada qual em seu tempo. Enfim, cara pálida, os militares se comportam como cegos, mudos e surdos, por conveniência e picardia.
Agora, satisfeitos com tantos desmandos e incompetências do desgoverna para o qual servem para terem bons salários, mamatas e mordomias, os generais e seus subordinados apoiam com afinco as políticas econômicas draconianas do fundamentalista de mercado, Paulo Guedes.
Como cúmplices que são de tanta destruição e retrocessos no Brasil, os generais compactuam com a entrega criminosa do Pré-sal aos estrangeiros, aprovam o desmonte da Petrobrás, apóiam a venda dos Correios e da Eletrobras, estiveram por trás da entrega, que não deu certo, da Embraer, e, como sabujos dos EUA, permitem que a Base de Alcântara seja controlada pelos yankess malandros e espertos.
Os militares ainda são cúmplices do desmonte criminoso dos segmentos que empregam centenas de milhares de trabalhadores, a exemplo dos setores navais --- plataformas e navios ---, nuclear --- submarinos ---, satélites e aviões, além de criarem empregos para os estrangeiros, porque o país passou a importar por causa da desindustrialização proposital e criminosa do país, assim como pretendem entregar aos gringos piratas do mercado o setor energético brasileiro, o que se torna um sinal incontestável de que esses péssimos e traidores brasileiros tem de ser punidos com décadas de cadeia, pois se autoridades de países desenvolvidos cometessem crimes tão graves, certamente que seriam justificadamente encarceradas.
A casa grande brasileira e seu Exército são, na verdade, os verdadeiros subversivos, traidores da Pátria e conspiram contra a soberania do Brasil e os interesses do próprio povo. É inexplicável tanto ódio e desprezo pelo Brasil. Não querem e sabotam qualquer tentativa de independência e desenvolvimento do país. Dão golpes e fazem do país um grande território bananeiro. Se recusam terminantemente a pensar o Brasil. Querem apenas explorar os trabalhadores, retirar direitos, se divertir, comprar mansões, terras, aplicar em bancos e bolsas, adquirir carros, aviões e iates, além de viajar para os EUA, para cumprimentar o Mickey, seu patrão maior, e dar uma de Pateta.
Esses são os brasileiros ricos e de classe média alta, que tem o apoio de parte do povo idiotizado, sendo que os militares brasileiros, por suas posições deletérias, são o fim da picada. Eles poderiam também privatizar os quartéis, hospitais e policlínicas, escolas e academias, apartamentos e casas, clubes, hotéis, terras e até praias, dentre outros patrimônios públicos do Exército e das forças armadas, já que são servidores públicos privatistas e neoliberais, mas sustentados por milhões de trabalhadores e profissionais autônomos, que são a maioria dos contribuintes da nação infernal chamada de Brasil.
Evidentemente que os militares não farão isso, pois nunca vão querer fazer sacrifícios. "Privatizem o patrimônio dos outros setores e segmentos" --- pensam os generais, para logo completar: "Para nós, no dos outros é refresco!" Espertalhões... A verdade é que, psicologicamente, os militares sentem aversão por qualquer situação que incomode o status quo --- o establishment. E por quê? Porque tais quais os juízes, procuradores e policiais eles são totalmente distantes da rotina e das realidades da população brasileira, pois vivem durante décadas em uma comunidade militar fechada, autônoma e formuladora de seus próprios princípios e culturas. Por isto é muito difícil inserir os militares na sociedade civil e vice-versa. Sempre acaba em conflitos e incompreensões.
Além disso, os oficialatos das três forças armadas, nos papéis de centuriões da casa grande de um país que, vergonhosamente, teve 300 anos de escravidão e que até hoje mata rotineiramente e covardemente negros, índios e pobres, em uma barbárie moralmente inquietante, que se alastra como praga por todo o Brasil, realmente (os militares) não poderiam agir diferentemente de seu passado de garantidores do grande capital e do amor incompreensível pelos Estados Unidos, que deveria ser analisado seriamente por psiquiatras, pois se tem um país que nos trata como "macacos" subdesenvolvidos e não concede contrapartida alguma para o Brasil, este país são os Estados Unidos.
Militares aparelham o Estado Nacional como forma de repremir e dedurar os técnicos capacitados e de carreira, que essa milicada incompetente trata como inimigos dos interesses nacionais, quando a verdade é que esses militares oportunistas, entreguistas e claramente sem projeto de país e programa de governo são os verdadeiros inimigos da nação, porque mais uma vez, tal qual a 1964, comportam-se como senhores de engenho dos tempos da escravidão, a terem como base histórica de suas ações as perseguições ideológicas e partidárias, além de apoiarem a entrega do patrimônio público e uma política econômica ultraliberal, que está a arrasar a economia nacional e a causar o maior desemprego e perda de investimentos desde a redemocratização do país, cujo início se deu em 1979, quando os exilados retornaram de seus exílios e os presos da ditadura foram libertados.
Contudo, os fracassos econômicos do desgoverno militarista são de índices e números vergonhosos, em todos os setores da economia. A Ford e a Mercedez são apenas exemplos emblemáticos. A Ford fechou três fábricas no Brasil e estava há 101 anos neste país infernal e campeão das desigualdades sociais, da violência, do atraso e do retrocesso. Sugiro que o desgoverno fascista do Bozo maluco e irresponsável abra uma fábrica gigantesca de carroças, porque aqui gado não falta.
Por sua vez, em relação às vacinas e à crise sanitária, os bolsominions, com suas idiotas e ignorâncias, afirmam que somente tomarão as vacinas com todos os testes aprovados para sua segurança. Trata-se dos mesmos mentecaptos que tomaram cloroquina sem prescrição médica, um medicamento comprovadamente ineficaz para combater a Covid-19, que foi irresponsavelmente recomendado pelo "cientista" e "pesquisador" reconhecido mundialmente, cujo nome é Doutor Bozo, um arremedo de fascista com doidão. O desgoverno de Bolsonaro, Pazuello e dos generais é isso aí.
Nos últimos meses uma tristeza infinita vem apertando meu coração. O Brasil está vivendo um dos piores períodos de sua história.
Com 130 mil mortos e quatro milhões de pessoas contaminadas, estamos despencando em uma crise sanitária, social, econômica e ambiental nunca vista.
Mais de duzentos milhões de brasileiras e brasileiros acordam, todos os dias, sem saber se seus parentes, amigos ou eles próprios estarão saudáveis e vivos à noite.
A esmagadora maioria dos mortos pelo Coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou.
Na maior e mais rica cidade do país, as mortes pelo Covid-19 são 60% mais altas entre pretos e pardos da periferia, segundo os dados das autoridades sanitárias.
Cada um desses mortos que o governo federal trata com desdém tinha nome, sobrenome, endereço. Tinha pai, mãe, irmão, filho, marido, esposa, amigos. Dói saber que dezenas de milhares de brasileiras e brasileiros não puderam se despedir de seus entes queridos. Eu sei o que é essa dor.
Teria sido possível, sim, evitar tantas mortes.
Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa.
Os governos que emergiram do golpe congelaram recursos e sucatearam o Sistema Único de Saúde, o SUS, respeitado mundialmente como modelo para outras nações em desenvolvimento. E o colapso só não foi ainda maior graças aos heróis anônimos, as trabalhadoras e trabalhadores do sistema de saúde.
Os recursos que poderiam estar sendo usados para salvar vidas foram destinados a pagar juros ao sistema financeiro.
O Conselho Monetário Nacional acaba de anunciar que vai sacar mais de 300 bilhões de reais dos lucros das reservas que nossos governos deixaram.
Seria compreensível se essa fortuna fosse destinada a socorrer o trabalhador desempregado ou a manter o auxílio emergencial de 600 reais enquanto durar a pandemia.
Mas isso não passa pela cabeça dos economistas do governo. Eles já anunciaram que esse dinheiro vai ser usado para pagar os juros da dívida pública!
Nas mãos dessa gente, a Saúde pública é maltratada em todos os seus aspectos.
A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura.
O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria.
Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional.
Não foi por acaso que escolhi para falar com vocês neste 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, quando celebramos o nascimento do nosso país como nação soberana.
Soberania significa independência, autonomia, liberdade. O contrário disso é dependência, servidão, submissão.
Ao longo de minha vida sempre lutei pela liberdade.
Liberdade de imprensa, liberdade de opinião, liberdade de manifestação e de organização, liberdade sindical, liberdade de iniciativa.
É importante lembrar que não haverá liberdade se o próprio país não for livre.
Renunciar à soberania é subordinar o bem-estar e a segurança do nosso povo aos interesses de outros países.
A garantia da soberania nacional não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. Supõe também defender nosso povo, nossas riquezas minerais, cuidar das nossas florestas, nossos rios, nossa água.
Na Amazônia devemos estar presentes com cientistas, antropólogos e pesquisadores dedicados a estudar a fauna e a flora e a empregar esse conhecimento na farmacologia, na nutrição e em todos os campos da ciência – respeitando a cultura e a organização social dos povos indígenas.
O governo atual subordina o Brasil aos Estados Unidos de maneira humilhante, e submete nossos soldados e nossos diplomatas a situações vexatórias. E ainda ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos.
A submissão do Brasil aos interesses militares de Washington foi escancarada pelo próprio presidente ao nomear um oficial general das Forças Armadas Brasileiras para servir no Comando Militar Sul dos Estados Unidos, sob as ordens de um oficial americano.
Em outro atentado à soberania nacional, o atual governo assinou com os Estados Unidos um acordo que coloca a Base Aeroespacial de Alcântara sob o controle de funcionários norte-americanos e que priva o Brasil de acesso à tecnologia, mesmo de terceiros países.
Quem quiser saber os verdadeiros objetivos do governo não precisa consultar manuais secretos da Abin ou do serviço de inteligência do Exército.
A resposta está todos os dias no Diário Oficial, em cada ato, em cada decisão, em cada iniciativa do presidente e de seus assessores, banqueiros e especuladores que ele chamou para dirigir nossa economia.
Instituições centenárias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, que se confundem com a história do desenvolvimento do país, estão sendo esquartejadas e fatiadas – ou simplesmente vendidas a preço vil.
Bancos públicos não foram criados para enriquecer famílias. Eles são instrumentos do progresso. Financiam a casa do pobre, a agricultura familiar, as obras de saneamento, a infraestrutura essencial ao desenvolvimento.
Se olharmos para o setor energético, veremos uma política de terra arrasada igualmente predadora.
Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil.
Meia dúzia de multinacionais ameaçam a renda de centenas de bilhões de reais do petróleo do Pré-Sal – recursos que constituiriam um fundo soberano para financiar uma revolução educacional e científica.
A Embraer, um dos maiores trunfos do nosso desenvolvimento tecnológico, só escapou da sanha entreguista em função das dificuldades da empresa que iria adquiri-la, a Boeing, profundamente ligada ao complexo industrial militar dos Estados Unidos.
O desmanche não termina aí.
O furor privatista do governo pretende vender, na bacia das almas, a maior empresa de geração de energia da América Latina, a Eletrobrás, uma gigante com 164 usinas – duas delas termonucleares – responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil.
A demolição das universidades, da educação e o desmonte das instituições de apoio à ciência e à tecnologia, promovidos pelo governo, são ameaça real e concreta à nossa soberania.
Um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior à maioria de sua população está condenado à pobreza e à eterna submissão.
A obsessão destrutiva desse governo deixou a cultura nacional entregue a uma sucessão de aventureiros. Artistas e intelectuais clamam pela salvação da Casa de Ruy Barbosa, da Funarte, da Ancine. A Cinemateca Brasileira, onde está depositado um século da memória do cinema nacional, corre o sério risco de ter o mesmo destino trágico do Museu Nacional
Minhas amigas e meus amigos.
No isolamento da quarentena tenho refletido muito sobre o Brasil e sobre mim mesmo, sobre meus erros e acertos e sobre o papel que ainda pode me caber na luta do nosso povo por melhores condições de vida.
Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento.
O Brasil que quero reconstruir com vocês é uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos.
Dentro de um mês vou fazer 75 anos.
Olhando para trás, só posso agradecer a Deus, que foi muito generoso comigo. Tenho que agradecer à minha mãe, dona Lindu, por ter feito de um pau-de-arara sem diploma um trabalhador orgulhoso, que um dia viraria presidente da República. Por ter feito de mim um homem sem rancor, sem ódios.
Eu sou o menino que desmentiu a lógica, que saiu do porão social e chegou ao andar de cima sem pedir permissão a ninguém, só ao povo.
Não entrei pela porta dos fundos, entrei pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.
Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros.
Assumi o governo disposto a mostrar que o povo cabia, sim, no orçamento. Mais do que isso, provei que o povo é um extraordinário patrimônio, uma enorme riqueza. Com o povo o Brasil progride, se enriquece, se fortalece, se torna um país soberano e justo.
Um país em que a riqueza produzida por todos seja distribuída para todos – mas em primeiro lugar para os explorados, os oprimidos, os excluídos.
Todos os avanços que fizemos sofreram encarniçada oposição das forças conservadoras, aliadas a interesses de outras potências.
Eles nunca se conformaram em ver o Brasil como um país independente e solidário com seus vizinhos latino-americanos e caribenhos, com os países africanos, com as nações em desenvolvimento.
É aí, nessas conquistas dos trabalhadores, nesse progresso dos pobres, no fim da subserviência, é aí que está a raiz do golpe de 2016.
Aí está a raiz dos processos armados contra mim, da minha prisão ilegal e da proibição da minha candidatura em 2018. Processos que – agora todo mundo sabe – contaram com a criminosa colaboração secreta de organismos de inteligência norte-americanos.
Ao tirar 40 milhões de brasileiros da miséria, nós fizemos uma revolução neste país. Uma revolução pacífica, sem tiros nem prisões.
Ao ver que esse processo de ascensão social dos pobres iria continuar, que a afirmação de nossa soberania não iria ter volta, os que se julgam donos do Brasil, aqui dentro e lá fora, resolveram dar um basta.
Nasce aí o apoio dado pelas elites conservadoras a Bolsonaro.
Aceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro na indústria das fake news. Fecharam os olhos para seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e a apologia pública que ele fez do estupro.
As eleições de 2018 jogaram o Brasil em um pesadelo que parece não ter fim.
Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas.
Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos.
Um dado escandaloso ilustra essa conivência: nos quatro primeiros meses da pandemia, quarenta bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em 170 bilhões de reais.
Enquanto isso, a massa salarial dos empregados caiu 15% em um ano, o maior tombo já registrado pelo IBGE. Para impedir que os trabalhadores possam se defender dessa pilhagem, o governo asfixia os sindicatos, enfraquece as centrais sindicais e ameaça fechar as portas da Justiça do Trabalho. Querem quebrar a coluna vertebral do movimento sindical, o que nem a ditadura conseguiu.
Violentaram a Constituição de 1988. Repudiaram as práticas democráticas. Implantaram um autoritarismo obscurantista, que destruiu as conquistas sociais alcançadas em décadas de lutas. Abandonaram uma política externa altiva e ativa, em favor de uma submissão vergonhosa e humilhante.
Este é o verdadeiro e ameaçador retrato do Brasil de hoje.
Tamanha calamidade terá que ser enfrentada com um novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador.
Minhas queridas e meus queridos.
Minha longa vida, aí incluídos os quase dois anos que passei em uma prisão injusta e ilegal, me ensinou muito.
Mas tudo o que fui, tudo o que aprendi cabe num grão de milho se essa experiência não for colocada a serviço dos trabalhadores.
É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo.
Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados.
Jamais haverá crescimento e paz social se as políticas públicas e as instituições não tratarem com equidade a todos brasileiros.
É inaceitável que os trabalhadores brasileiros continuem sofrendo os impactos perversos da desigualdade social. Não podemos admitir que nossa juventude negra tenha suas vidas marcadas por uma violência que beira genocídio.
Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil.
É intolerável que nações indígenas tenham suas terras invadidas e saqueadas e suas culturas destruídas. O Brasil que queremos é o do marechal Rondon e dos irmãos Villas-Boas, não o dos grileiros e dos devastadores de florestas.
Temos um governo que quer matar as mais belas virtudes do nosso povo, como a generosidade, o amor à paz e a tolerância.
O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida.
Temos que combater com firmeza a violência impune contra as mulheres. Não podemos aceitar que um ser humano seja estigmatizado por seu gênero. Repudiamos o escárnio público com os quilombolas. Condenamos o preconceito que trata como seres inferiores pobres que vivem nas periferias das grandes cidades.
Até quando conviveremos com tanta discriminação, tanta intolerância, tanto ódio?
Meus amigos e minhas amigas,
Para reconstruirmos o Brasil pós pandemia, precisamos de um novo contrato social entre todos os brasileiros.
Um contrato social que garanta a todos o direito de viver em paz e harmonia. Em que todos tenhamos as mesmas possiblidades de crescer, onde nossa economia esteja a serviço de todos e não de uma pequena minoria. E no qual sejam respeitados nossos tesouros naturais, como o Cerrado, o Pantanal, a Amazônia Azul e a Mata Atlântica.
O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade.
Através dessa reconstrução, lastreada no voto, teremos um Brasil um democrático, soberano, respeitador dos direitos humanos e das diferenças de opinião, protetor do meio ambiente e das minorias e defensor de sua própria soberania.
Um Brasil de todos e para todos.
Se estivermos unidos em torno disso poderemos superar esse momento dramático.
O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional.
Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos.
Minhas amigas e meus amigos.
Queremos um Brasil em que haja trabalho para todos.
Estamos falando de construir um Estado de bem-estar social que promova a igualdade de direitos, em que a riqueza produzida pelo trabalho coletivo seja devolvida à população segundo as necessidades de cada um.
Um Estado justo, igualitário e independente, que dê oportunidades para os trabalhadores, os mais pobres e os excluídos.
Esse Brasil dos nossos sonhos pode estar mais próximo do que aparenta.
Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores.
É nessas horas que me vem à cabeça esta frase que li num livro de Victor Hugo, escrito há um século e meio, e que todo trabalhador deveria levar no bolso, escrita em um pedacinho de papel, para jamais esquecer:
“É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos…”
Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. Quem vive do próprio trabalho não quer pagar a conta dos acertos políticos feitos no andar de cima.
Por isso quero reafirmar algumas certezas pessoais:
• Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores.
• Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante.
• Mais do que nunca, estou convencido de que a luta pela igualdade social passa, sim, por um processo que obrigue os ricos a pagar impostos proporcionais às suas rendas e suas fortunas.
E esse Brasil, minhas amigas e meus amigos, está ao alcance das nossas mãos.
Posso afirmar isso olhando nos olhos de cada um e de cada uma de vocês. Nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade.
Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos.
E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil.
A rigor, ameaça desse tipo e iminência já ocorreu. Em 1964, o então governador de Minas Gerais e dono do falecido Banco Nacional tramou para derrubar o Presidente constitucional João Goulart. Magalhães Pinto desejava a guerra civil para dividir o Brasil. Seu plano, que não deu certo, era declarar Minas um “estado beligerante” e receber apoio logístico e militar dos 4 mil fuzileiros navais dos EUA que estavam na costa do Brasil, prontos para invadir o país com apoio da submissa e traidora elite das Forças Armadas brasileiras. O plano todo ficou conhecido como Operação Brother Sam e está registrado no Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas.
Agora, pelo menos outros dois casos são exemplares de avanços concretos dos EUA em suas intenções de afincar-se no território brasileiro. Bolsonaro apoiou e apoia um e outro, mas ainda não demonstrou capacidade de liderar nenhum dos dois processos. Ambos encontram-se sob condução da elite militar representada em seu governo, que também não os levou a termo, apesar da longa história de submissão gostosamente voluntária da alta oficialidade brasileira em relação a seus pares nos EUA.
A primeira grande ameaça recente à unidade do território brasileiro teve seu ápice público em 2016 sob o golpista Michel Temer. Segundo a BBC Brasil, “tropas americanas foram convidadas pelo Exército brasileiro a participar de um exercício militar na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia em novembro deste ano. Segundo o Exército [brasileiro], a Operação América Unida terá dez dias de simulações militares comandadas a partir de base multinacional formada por tropas dos três países da fronteira e dos Estados Unidos”.
Registre-se: foi a primeira vez que tropas americanas pisaram, pelo menos oficialmente, a porção brasileira da bacia amazônica.
A possibilidade dessas tropas se assentarem em definitivo em um enclave dos EUA no território do Brasil está aberta, e parada no Congresso Nacional, desde que Bolsonaro retomou em março de 2019 um acordo para entregar a base aeroespacial de Alcântara (MA). A trama já foi tentada no governo de outro entreguista, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, mas não foi adiante. A rigor, os EUA não querem, e nem precisam de, mais uma base aeroespacial.
O valor de Alcântara para Washington em verdade é militar e estratégico. Seria uma forma de os EUA manterem tropas no território da sua maior ameaça na América do Sul, além de ser, devido à posição geográfica em frente à África, uma forma de controlar todo o Atlântico sul e se aproximar estrategicamente do Golfo da Nigéria, onde estão enormes reservas de petróleo semelhantes ao pré-sal brasileiro.
Perigos desse tipo – perigos maiores até do que o risco de convulsão social que se vive sob Bolsonaro, porque irreversíveis – parecem fazer mais sentido em um possível governo Moro daqui a dois anos. Ele já desenvolveu ligações orgânicas com os EUA, o hegemon global, e, internamente, possui aceitação superior até a Bolsonaro.
Enfeixado em apoios decorrentes do nihil obstat dos EUA, onde possui as ligações aqui demonstradas, além de internamente manter aliança permanente com as Organizações Globo e outras frações da burguesia, Moro seria uma força política capaz de organizar em torno de si tamanha coesão social que a meia-esquerda que nos representa não conseguiria sequer esboçar argumentos contrários.
O primeiro ano do governo Bolsonaro chega ao fim com a promessa de retomada econômica não cumprida. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país iniciou o ano em 2,6% e, após ser rebaixada diversas vezes, chegou a dezembro em 1.1%.
A informalidade e o alto nível de desemprego também compõem o retrato do Brasil 2019. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 12,5 milhões de brasileiros estão sem trabalho. Além da escassa oferta de emprego, as condições das vagas oferecidas estão longe do ideal. Em outubro, por exemplo, a taxa de informalidade entre trabalhadores ocupados chegou a 41%.
Sem perspectivas
Daniel Alexandre da Silva, de 54 anos, vive em São Paulo (SP) é um dos milhares de brasileiros que sobrevivem por meio dos famosos “bicos”.
“Um dia eu trabalho de panfleteiro, no outro dia vou pra região central para vender algumas coisas. O que aparecer, vou fazendo. Vou me virando como Deus quer”, desabafa.
Sem alternativas, Daniel coloca-se à disposição para qualquer tipo de serviço, independentemente das condições. Ele trabalhava como auxiliar de limpeza terceirizado em um grande hospital da capital paulista, mas está desempregado desde janeiro de 2017. Hoje, ele se reveza entre o trabalho de panfleteiro, segurança, entregador, ambulante e o que mais aparecer.
“Quando o patrão paga por dia, tudo bem. Quando eles pagam por semana, ficamos sem dinheiro. Eles dão uma refeição e de resto a gente se vira”, conta.
Como millones de brasileños, Daniel está desempleado hace más de 2 años. (Foto: Lu Sudré/Brasil de Fato)
Desaliento
De acuerdo con estudio del Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA) divulgado en junio de este año, así como Daniel, 3,3 millones de brasileños estaban sin empleo desde hace más de 2 años. El número de personas en esta condición aumentó 42,4% en los últimos cuatro años. Con Bolsonaro en la Presidencia, el número de subempleados también batió record y llegó a 7,3 millones, mientras los desalentados (personas que desistieron de buscar empleo) suman 4,8 millones.
Las propuestas de Paulo Guedes al frente del Ministerio de Economía siguieron estrictamente el manual neoliberal y no revertieron ese escenario.
(Arte: Fernando Badharó/Michele Gonçalves)
Reforma de las Pensiones
Las negociaciones y acuerdos relacionados a la aprobación de un nuevo modelo de jubilación, propuesta emblemática de Guedes, monopolizaron la agenda económica del gobierno el primer semestre.
Vendida como la medida más urgente para que Brasil recaudara, volviera a crecer y pudiera generar empleos, los cambios aprobados dificultaron aún más la jubilación para la mayor parte de la población. Millones de brasileños salieron a las calles, hicieron una huelga general y consiguieron reducir parte del desmonte: el modelo de capitalización individual no fue aprobado, ni el fin del Beneficio de Prestación Continua (BPC).
El nuevo modelo estableció una edad mínima de jubilación de 65 años para los hombres y 62 años para las mujeres, con tiempo mínimo de contribución de 20 años y 15 años, respectivamente.
La reforma también acabó con la regla de la jubilación por edad, que exigía 15 años de contribución y edad mínima de 60 años para las mujeres y 65 años para los hombres. Después de meses de vaivenes y varias alteraciones en el texto, la reforma fue promulgada en noviembre por el Congreso.
En el análisis del economista Marcio Pochmann, los 1.000 millones de reales que el gobierno pretende “recaudar” en diez años será retirado del ingreso de los trabajadores – constituido en buena parte por los beneficios de la jubilación.
Con ingresos reducidos, el poder de compra y consumo de la población queda comprometido, impactando el flujo de la economía y su crecimiento.
“Considerando que hoy tenemos un cuadro de amplio desempleo y de ocupaciones con salarios muy bajos, podemos concluir que el ingreso de las familias, que es prácticamente 2/3 del PIB nacional, principal componente de dinamismo de la economía será más frágil de lo que ya es”, explica Pochmann.
En São Paulo, en la zona Vale do Anhangabaú, miles hacen cola para conseguir empleo. (Foto: Vanessa Nicolav/Brasil de Fato)
Medida paliativa
En julio, Bolsonaro anunció que iba a liberar retiros de cuentas activas e inactivas del Fondo de Garantía de Tiempo de Servicio (FGTS) para impulsar el consumo. Días después, Onyx Lorenzoni (DEM), ministro de la Casa Civil, informó que el limite de retiros sería de, como máximo, R$ 500 [US$ 122] por cuenta.
Economistas alertaron que la misma política fue adoptada por Michel Temer en el gobierno anterior, sin presentar resultados satisfactorios.
En entrevista con Brasil de Fato, Rita Serrano, consejera de la Caixa Económica Federal, afirmó que, en un contexto en el cual más de la mitad de las familias brasileñas están endeudadas, los retiros no necesariamente serían revertidos en consumo.
Además, según ella, vaciar el FGTS también es perjudicar las inversiones sociales. “Todo el saneamiento básico, la habitación, la infraestructura y la movilidad tienen inversión del FGTS. El gobierno está dilapidando recursos de los trabajadores con esa medida populista”, resaltó Serrano.
Soberanía en riesgo
Fruto del alineamiento geopolítico del presidente con el gobierno Donald Trump, la Cámara aprobó en octubre la entrega de la Base de Alcántara (en el estado de Maranhão) a los Estados Unidos.
El texto del acuerdo interfiere en la soberanía nacional y trae varias restricciones a Brasil – entre ellas, la prohibición de que el país lance sus propios satélites desde esa base y la de usar el dinero del alquiler para compra, investigación o producción de cohetes de longo alcance.
Para Flávio Rocha, profesor de Relaciones Internacionales de la Universidad Federal de ABC (UFABC), Brasil entregó el lugar más estratégico del mundo para el lanzamiento de satélites.
“El mayor riesgo que veo en eso es una pérdida de autonomía política e ideológica del país para desarrollar una serie de tecnologías que serían de interés nacional. Son tecnologías que nos permitirían escoger socios estratégicos, socios para desarrollar toda una gama de ciencia y tecnología, que podrían colocar a Brasil en un nivel distinto del que está hoy en la comunidad científica mundial”, analiza.
Entrega de la Base de Alcántara había sido rechazada por el Congreso Nacional en 2001. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
País a la venta
En junio, Paulo Guedes se vanaglorió de los acuerdos entre diplomáticos de países vinculados a la Unión Europea y al Mercosur, que llevaron la firma de un acuerdo de libre comercio después de 20 años de negociación.
El pacto firmado entre los dos bloques exige ratificación por todos los países-miembros, lo que aún no sucedió. Las primeras negociaciones fueron cerradas con rapidez por privilegiar otros países en detrimento de Brasil y de su bloque económico.
Más allá de ese acuerdo, Guedes siempre dejó clara su intención de privatizar todas las estatales, incluso aunque pasaran a ser controladas por extranjeros – es el caso de Embraer, comprada por la estadounidense Boeing. La estrategia denominada por el gobierno como “Plano de Desestatización” avanzó al final de agosto, cuando Bolsonaro anunció la privatización de 17 empresas públicas.
Entre ellas están la Eletrobras, mayor empresa en el segmento energético; los Correos, que emplean 105 mil funcionarios en todos los municipios del país; y la Casa de la Moneda, responsable por la impresión de todo el dinero físico que circula en territorio nacional.
Con ganancias líquidas de R$ 25.000 millones (US$ 6.100 millones) en 2018, la Petrobras no quedó fuera de las ofensivas neoliberales en el primer año de gobierno. Bajo el alegato de que los “monopolios” de la petrolífera habrían atrasado la explotación y producción de petróleo en el país, Guedes afirmó que una posible venta de la empresa será evaluada “más adelante”.
A comienzos de noviembre, el gobierno y sus principales portavoces anunciaron que Brasil realizaría la mayor licitación de petróleo y gas de la historia. La expectativa era recaudar R$ 106.000 millones (US$ 26.000 millones) con la venta del excedente de la "cesión onerosa" del presal.
La “megalicitación”, propagandeada por Bolsonaro, recaudó apenas 2/3 del valor previsto y, para frustración del gobierno, la propia Petrobras remató mitad de las áreas.
El camino de la privatización también se abrió en el área del saneamiento básico por la gestión Bolsonaro. Después de meses de embates y críticas, la Cámara de Diputados aprobó, la segunda semana de noviembre, el texto base del Proyecto de Ley (PL) 4162/19.
El proyecto, que pasa a evaluación del Senado, acaba con los llamados “contratos de programa”, firmados entre municipios y compañías estaduales de saneamiento para la provisión de servicios en el área sin necesidad de licitación. Con eso, la medida abre espacio a la entrada del sector privado en el ramo.
El 3 de diciembre, Bolsonaro incluyó los tres parques nacionales más visitados de Brasil en la lista de privatizaciones del Programa de Asociaciones de Inversión (PPI por sus siglas en portugués). Sin presentar justificaciones, el presidente autorizó la desestatización del Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, en Maranhão, del Parque Nacional de Jericoacoara, en Ceará, y del Parque Nacional de Iguaçu, en Paraná, donde están las cataratas de Iguaçu.
Retirada de derechos
En noviembre, la gestión de Bolsonaro también editó la Medida Provisoria (MP) 905, que ataca directamente a los trabajadores brasileños. Considerada una “nueva reforma laboral” por la oposición, la MP altera más de 86 ítems de la Consolidación de Leyes Laborales y tiene como punto central la creación de una nueva modalidad de contratación: la Libreta Verde Amarilla.
Entre las alteraciones, están previstos el aumento de la jornada de trabajo, el debilitamiento de mecanismos de fiscalización y castigo a las infracciones, el debilitamiento de acciones de salud y seguridad y la reducción de la acción sindical.
En la práctica, la medida también libera el trabajo en domingos y feriados, permitiendo que no se pague la hora doblada. Además de eso, con la MP, los accidentes sufridos por trabajadores en el trayecto de ida o vuelta del lugar de trabajo no se consideran más accidentes de trabajo.
Otra reforma
En el último trimestre del año, Paulo Guedes también ensayó la presentación de una reforma administrativa que, según el, “revolucionará la máquina pública”. La justificación oficial busca la reducción de los “gastos públicos”.
De acuerdo con lo ya presentado por el equipo económico, la idea es proponer medidas que disminuyan el número de carreras, reduzcan los salarios iniciales del servicio público y acaben con la garantía de estabilidad para nuevos contratados.
Paulo Guedes siguió el manual neoliberal y no logró recuperación en la economía. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)
La propuesta además pretende extinguir el ascenso automático en la función pública y pasa a promover a los servidores por mérito. Después de semanas demorando la presentación de la propuesta, el ministro de Economía afirmó que la presentación del proyecto queda para comienzos de 2020.
Edición: Daniel Giovanaz | Traducción: Pilar Troya
Enquanto Bolsonaro distrai a população e desloca o debate público do essencial para o acessório com suas escatologias, comportamentos demenciais e torpezas como a do leão e das hienas, a caravana passa.
A caravana, no caso, é a devastação ultraliberal que unifica politicamente, ideologicamente e partidariamente toda a classe dominante em torno do projeto destrutivo que está sendo executado por comando remoto pelos EUA e capitais internacionais.
O Brasil foi inteiramente recolonizado, é preciso reconhecer. O país está submetido a uma guerra de ocupação, e o principal comandante do “exército nativo” – Lula – foi sequestrado pelo exército invasor e transformado em prisioneiro de guerra; trancafiado para que não possa organizar a reação popular contra os ocupantes do território nacional.
O servilismo incondicional de Bolsonaro a Trump não é algo genuíno, porque representa a restauração radicalizada da subserviência que o PSDB mantinha em relação aos EUA nos períodos do FHC e do conspirador Michel Temer.
Dois episódios ilustram essa verdade: [1º] Celso Lafer, o chanceler de FHC, abaixando-se para tirar os calçados para ser aceito nos EUA; e [2º] a viagem apressada aos EUA do tucano Aloysio Nunes, o chanceler do governo golpista, para tranquilizar a chefia do Norte acerca do andamento do golpe para derrubar a presidente Dilma com o impeachment fraudulento.
A oligarquia dominante não tem um projeto de nação soberana e de sociedade nacional, por isso se ajoelha aos pés dos EUA conscientemente, por opção.
No Congresso, esta oligarquia concretiza a maior destruição jamais vista do patrimônio público, dos direitos sociais, trabalhistas e da soberania nacional com a maioria confortável formada pelos seus diferentes partidos – PTB, PP, PSD, Podemos, Patriota, PSC, PRB, Solidariedade, PSL, DEM, MDB, PSDB e outras siglas deste gênero lesa-pátria.
Pouco importa saber se Bolsonaro faz o que faz e diz o que diz porque [1] segue um plano estratégico para desviar a atenção, ou porque [2] é uma figura torpe que tem uma visão de mundo racista, autoritária e deformada, ou porque [3] é um combo disso tudo e um pouco mais.
A realidade concreta é que o comportamento demencial do Bolsonaro desvia a atenção acerca da pilhagem selvagem e do assalto brutal que o governo, os militares, o Congresso, a Lava Jato, setores do judiciário e os capitais promovem às finanças, às riquezas, ao patrimônio, às empresas, ao mundo do trabalho, aos direitos do povo e ao território nacional.
Quem duvidar disso que então justifique a razão para a privatização da cadeia de gás e petróleo, a entrega do pré-sal, da PETROBRÁS e do setor elétrico; a destruição da engenharia nacional, a entrega da Embraer para salvar a Boeing, o redirecionamento do projeto de submarino nuclear; a instalação de base militar dos EUA em Alcântara, a queima criminosa da Amazônia, a privatização da extração de urânio, a demolição das leis trabalhistas, a destruição do sistema previdenciário etc, etc e etc.
Bolsonaro é uma Aberração política, mas ele é, sobretudo, uma aberração humana que nasceu do ventre da burguesia; é filho das escolhas da classe dominante, que sabia desde sempre que Bolsonaro idolatra torturadores, faz apologia do estupro, vem do porão da velha ditadura e é vinculado a milícias. Bolsonaro não caiu das nuvens [aqui].
Bolsonaro coleciona inúmeros crimes de responsabilidade para ser afastado por impeachment. Em agosto passado o doutor em Direito e professor da USP Conrado Hübner Mendes elencou 17 crimes de responsabilidade [aqui], todos muito bem fundamentados, que autorizariam o afastamento do Aberração pelo Congresso. Hoje, 2 meses depois, os motivos para sua deposição legal devem ter duplicado.
Aliás, Bolsonaro sequer deveria ter sido diplomado e empossado no cargo. Na campanha eleitoral, cometeu crimes graves, todos fartamente documentados, que levariam à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e provocariam nova eleição presidencial.
Mas o TSE, pelas mãos do ministro-relator do processo, Jorge Mussi – por ironia, o cara tem o título de “Corregedor” [sic] do TSE – corrompe as leis e manipula o processo para não levar o caso adiante para, assim, deixar o país dominado pelos saqueadores.
Bolsonaro segue convertendo o Brasil num pária internacional e segue ameaçando o STF, a imprensa, a oposição e as instituições. No máximo, ministros do STF manifestam espanto e escrevem notas protocolares.
Bolsonaro sabe que pode fazer tudo o que faz e dizer tudo o que diz impunemente, que nada lhe acontece.
A razão disso é simples: a distração do Bolsonaro é útil para a pilhagem do país e para a continuidade do assalto total que as elites financeiras nacionais e internacionais perpetram contra as riquezas nacionais, contra a nação e contra o povo brasileiro.
A manutenção do Lula sequestrado no cativeiro de Curitiba – o Guantánamo dos EUA no Brasil – é condição essencial para que esta devastação total, rápida e ilimitada.
A luta pela libertação do Lula é a maior urgência democrática, nacional e popular do Brasil e da América Latina.
Ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes anuncia a venda de 17 empresas estatais de atuação estratégica para o país e ameaçam acesso à serviços básicos
Os cortes foram confirmados um mês após o Ministério da Educação apresentar o plano “Future-se”, que tem como horizonte a privatização do ensino público
Deputados Alexandre Padilha e Zé Neto apresentaram requerimento para que ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, dê explicações sobre fim do programa
Sul21: Gostaria de começar por um dos fatos mais recentes da conjuntura que é a chamada Vaza Jato, com a divulgação de mensagens envolvendo o então juiz Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros procuradores ligados à Operação Lava Jato. Hoje ministro da Justiça, Sergio Moro esteve ontem (2) na Câmara dos Deputados falando sobre o assunto. Ao mesmo tempo que nega a veracidade dos conteúdos divulgados, ele diz que, mesmo que fossem verdadeiros, não trariam nada demais. Nesta audiência, Moro não reconheceu, mas também não negou, que o jornalista Glenn Greenwald esteja sendo investigado pela Polícia Federal pela publicação das mensagens no The Intercept. Como o senhor, que também foi alvo de vazamento de comunicações, está avaliando esse caso e o significado do que foi divulgado até agora?
Lula: Estamos vivendo um momento sui generis no Brasil. O Moro está se transformando em um boneco de barro. Ele vai se desmilinguir. Como Moro e a força tarefa da Lava Jato, envolvendo procuradores e delegados da Polícia Federal, inventaram uma grande mentira para tentar me colocar aqui onde estou, eles agora têm que passar a vida inteira contando dezenas e dezenas de mentiras para tentar justificar o que eles fizeram, tudo isso com muita sustentação da Globo. A Globo faz um esforço incomensurável para manter a ideia de que os vazamentos são falsos, são obra de hackers, etc. Mas ela não se preocupou com isso quando divulgava vazamentos ilícitos que recebia do Dallagnol e do Moro. Minha família que o diga.
Agora, eles tentam passar para a sociedade a ideia de que, quem está criticando o Moro, é contra a investigação de corrupção. Temos a oportunidade de colocar esse debate em dia. Em primeiro lugar, um juiz não combate a corrupção. Quem combate a corrupção é a polícia. O Ministério Público acusa e o juiz apenas julga. E o juiz não deve julgar com base na cara do réu, mas sim com as informações que ele tem nos autos do processo, avaliando se são verdadeiras ou mentirosas. Eu não estou falando do conjunto da Lava Jato porque se alguém roubou tem que estar preso. Foi para isso que o PT, tanto no meu governo quanto no governo da Dilma, criou todos os mecanismos jurídicos para colocar ladrão na cadeia.
Eles agora tentam salvaguardar o comportamento do Moro e da força tarefa acusando os que são contra eles de serem favoráveis à corrupção. O dado concreto aqui é que estou falando do meu caso e no meu caso eu posso olhar para você como se estivesse falando para o Moro e dizer “Moro, você é mentiroso. Dallagnol, você é mentiroso e os delegados que fizeram o inquérito são mentirosos. Eu sei que é difícil e duro falar isso. É uma briga minha, um cidadão de 73 anos de idade, contra o aparato do Estado, contra a Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e uma parte do Poder Judiciário. Somente quem sabe que eu estou dizendo a verdade é o Moro, o Dallagnol, o delegado que fez o inquérito e Deus.
Sul21: Quais seriam essas mentiras exatamente?
Lula: No meu caso, todas. Eles sabem que eu não sou dono do apartamento, eles sabem as mentiras que contaram para trazer o caso para Curitiba, porque ele deveria ter sido julgado em São Paulo, eles sabem que eu não sou dono do sítio de Atibaia. Acontece, meu caro, que não era possível dar o golpe na Dilma e deixar o Lula ser candidato a presidente em 2018. Era preciso tirar o Lula da jogada. Para fazer isso, era preciso criar um empecilho jurídico e aí inventaram essa quantidade enorme de mentiras a meu respeito.
O Moro deveria mostrar que é um homem decente entregando o celular dele à Polícia Federal que é subordinada a ele. O Dallagnol poderia entregar o celular dele. Enquanto está sob suspeita, o Moro poderia pedir licença do Ministério da Justiça e não ficar se escondendo atrás do cargo. Se ele mentiu, precisa ter coragem de assumir o que fez. A Lava Jato é uma operação que se transformou em um partido político. A Globo se apoderou da Lava Jato em um pacto que ela fez com Moro e Dallagnol. Todas as mentiras que eles contavam eram transformadas em verdade no Jornal Nacional. Eu digo isso porque sou a grande vítima disso. Deve ter mais de 100 horas do Jornal Nacional contra o Lula e deve ter mais de 100 horas favorável ao Moro. Ainda agora vejo o esforço da Globo tentando tornar o Glenn um bandido para manter o Moro, que agora esquece tudo. Quando a gente ia prestar depoimento, ele fazia perguntas sobre fatos de quinze, vinte anos atrás. Só faltava perguntar: “quando você estava no útero da sua mãe, você se mexia para a direita ou para a esquerda?”. Ele agora esquece tudo, não sabe mais o que falou no telefone. Ele sabe da conversa dele com o Dallagnol e da conversa do Dallagnol com os procuradores. Só falta coragem para assumir.
O seu Moro tem que ter a coragem de dizer a verdade. Ele, um dia, nem que seja no dia da extrema-unção, vai ter que pedir desculpas à sociedade brasileira pela mentira desvairada que ele contou ao meu respeito. É só isso que eu quero. Quem roubou neste país que vá pra cadeia, seja pequeno, grande ou médio. Mas quem é inocente tem que ser absolvido. A única coisa que eu quero é que alguma instância do Poder Judiciário leia o mérito do meu processo e tome uma decisão. Depois da mentira do Moro veio a mentira do TRF4. Eles nem leram o meu processo. O presidente do TRF4 não tinha nem lido e disse que a sentença do Moro era excepcional. Eu fui julgado a toque de caixa, antes que prescrevesse, porque o objetivo era não permitir que eu fosse candidato em 2018. Não é Possível, em pleno século 21, alguém ser vítima do Poder Judiciário como estou sendo. Eu não creio que todo poder Judiciário é assim, mas essa parte se notabilizou por mentir a meu respeito.
Sul21: Em uma das conversas divulgadas, envolvendo Moro e Dallagnol, é feita uma referência de que seria preciso ouvir os americanos para realizar uma determinada ação, o que trouxe de novo à baila o tema de uma possível interferência externa, em especial dos Estados Unidos, na Lava Jato. Desde o governo Temer e agora com o governo Bolsonaro, temos visto o desmonte de alguns setores estratégicos da economia nacional, como a desativação do pólo naval, a venda da Embraer para a Boeing ou o acordo com os Estados Unidos envolvendo a base de Alcântara. Como o senhor vê essa possível articulação externa da Lava Jato?
Lula: Durante muito tempo na minha vida eu disse que não era adepto de teorias da conspiração. Hoje, por tudo o que tenho acompanhado pela imprensa nacional e internacional e pelas informações que recebo, pela pressa do pagamento da Petrobras aos acionistas americanos em detrimento dos acionistas brasileiros, pelos interesses que o pré-sal despertou nos Estados Unidos, mudei de opinião. É importante lembrar que, quando nós descobrimos o pré-sal, os americanos retomaram o funcionamento da quarta frota que tinha sido desativada depois da Segunda Guerra Mundial. É importante lembrar também que foram roubados segredos da Petrobras, de um contêiner, e até hoje não se identificou quem fez isso. Quem pagou o pato foram os coitados dos vigias da Petrobras.
Hoje, estou certo de que há interesses do Departamento de Justiça dos Estados Unidos em desmontar esse país. Não é possível acreditar que tudo aconteceu a partir do nada. Estou convencido que o pré-sal está no meio disso. Estou convencido que os americanos nunca aceitaram a ideia da lei da partilha que nós fizemos para que o petróleo fosse nosso, nunca aceitaram a ideia de que o povo brasileiro voltasse a ser dono do petróleo e que a Petrobras tivesse 30% de tudo. Também nunca aceitaram a nossa ideia de criar um fundo social para garantir ao povo brasileiro o direito de ter acesso à ciência, tecnologia, educação e saúde.
Em nome de combater a corrupção, destruíram as empresas de engenharia brasileiras. Lembro, quando eu era presidente, quantas vezes os governantes queriam entrar no Brasil para competir com as nossas empresas. Ao mesmo tempo, você fica assistindo a uma política de governo que tem como objetivo não produzir nada novo, mas só vender o que tem. Se o Exército brasileiro não tomar cuidado, até os terrenos onde eles fazem treinamento serão vendidos e eles terão que treinar só em vídeo games. A ideia deles é vender tudo. Essa é a única razão que explica o Guedes na Fazenda. O que está acontecendo no Brasil é um desmonte generalizado sem perspectiva de geração de emprego, de aumento de renda ou de manter a seguridade social dando ao trabalhador brasileiro a tranqüilidade na velhice. É o Brasil voltando ao século dezoito, voltando a ser colônia. Embora você não tenha a monarquia portuguesa mandando, você tem o imperador Trump dando ordens e o nosso presidente batendo continência.
Isso tudo assusta. O que aconteceu com a Embraer e a Boeing não me agradou. A Embraer era uma empresa muito respeitada no mundo, que disputava com a Bombardier a posição de terceira empresa de aviação do mundo. Nós éramos altamente competitivos em aviões de porte médio. É lamentável nós ficarmos sem uma empresa do porte da Embraer. Daqui a pouco nem o caça C-90, que estava sendo produzido pela Embraer, vai mais ser brasileiro. Tudo isso significa abrir mão da soberania do país. A soberania de um país é coisa sagrada, da qual nenhum país sério abre mão. Os americanos não abrem mão, a Rússia não abre mão, a China não abre mão, mas o Brasil está abrindo. Abrir mão da soberania significar abrir mão do controle de suas fronteiras, da ciência e da tecnologia, do controle da nossa floresta, da nossa fauna, da biodiversidade, da água, das riquezas do solo e do subsolo. Significa abrir mão, inclusive, da proteção de uma nação de 210 milhões de habitantes. [Leia mais]
