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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

14
Jun19

Moro e Dallagnol, um casal nunca visto antes

Talis Andrade

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por Urariano Mota

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O subtítulo para esta coluna bem poderia ser “Nem marido e mulher possuem tal intimidade”. Isso porque no site The Intercept Brasil, logo na abertura das suas demolidoras revelações, lemos um princípio salutar da reportagem:Nossa missão é proteger a intimidade dos citados, publicando apenas o que é de interesse público”. Muito bem. Mas penso que o problema a esta altura é rever o conceito do que vem a ser interesse público para o caso Moro-Dallagnol.

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O que o governo, Moro e CIA falam ser normal, “nada de mais” , é uma promíscua união entre juiz – o imparcial! – e acusador, como se fossem uma só pessoa. Os dois se comportam à semelhança de um casamento indissolúvel. Aliás, marido e mulher jamais tiverem tamanha intimidade. É sabido que mesmo nos melhores casamentos há segredos ou intimidades que não se compartilham, por razões de ética, de política ou da mais elementar convivência. Mas com Moro e Dallagnol, não. Aqui, em suas mensagens, eles não se envergonham do mais comum pudor ou princípio moral – eles conspiram, arquitetam, fazem dupla onde o primeiro orienta e o segundo executa, ou no máximo aconselha sobre o plano de acusação. Então, o mundo democrático e civilizado precisa de uma reavaliação sobre o que é privado nesse casal. Tudo o que pertence à relação criminosa entre os dois é ou não é do maior interesse público? Trata-se de mostrá-los como um casal íntimo para o crime, assim como a zombaria que fazem e fizeram dos democratas.  

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Nas primeiras revelações, sabemos:

27 de fevereiro de 2016

Moro – 11:21:24 O que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela ajufe?

Deltan – 12:30:44 – Na minha opinião e de nossa assessoria de comunicação, não, porque não tem repercutido e daremos mais visibilidade ao que não tem credibilidade” ....

Em outro ponto, o casal chega a cochichos da marcha dos processos e o juiz não se vexa de anunciar sentença de condenação ainda não publicada:

“11 de maio de 2017

Deltan – 22:14:23 – Caro, foram pedidas oitivas na fase do 402, mas fique à vontade, desnecessário dizer, para indeferir. De nossa parte, foi um pedido mais por estratégia. Não são imprescindíveis.

Deltan – 22:16:26 – Informo ainda que avaliamos desde ontem, ao longo de todo o dia, e entendemos, de modo unânime e com a ascom, que a imprensa estava cobrindo bem contradições e que nos manifestarmos sobre elas poderia ser pior. Passamos algumas relevantes para jornalistas. Decidimos fazer nota só sobre informação falsa, informando que nos manifestaremos sobre outras contradições nas alegações finais.

Moro – 23:07:15 – Blz, tranquilo, ainda estou preparando a decisão mas a tendência é indeferir mesmo”

As mensagens flagram o juiz Moro a mentir com o maior cinismo em público. Quando ele se desculpa ao falecido Ministro Teori Zavascki, que havia determinado o envio das investigações sobre Lula ao STF, em razão do desrespeito feito por Moro à privacidade da ex-presidenta Dilma, o juiz escreve:

"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal"

Mas na mensagem ao parceiro Dallagnol, em 22 de março de 2016, ele fala:

“Moro – 22:10:55 – nao me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim”

Então, o caso a esta altura, bravo Glenn Greenwald, o tempo é de alargar a divulgação, rever o que para esse casal deve ser de interesse público. Não há que deixar oculto o caráter inteiro da parceria e cumplicidade entre os dois. Para eles, que tanto condenaram indivíduos à vergonha e prisão, que levaram à morte pessoas dignas, chegou a hora. Para eles cabe o que cantou Noel Rosa no samba Positivismo: “Que também faleceu por ter pescoço / O autor da guilhotina de Paris”

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A verdade, meu amor, mora num poço
É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz
Que também faleceu por ter pescoço
O autor da guilhotina de Paris

Vai orgulhosa querida
Mas aceita esta lição
No câmbio incerto da vida
A libra sempre é o coração
 
O amor vem por princípio, a ordem por base
O progresso é que deve vir por fim
Desprezaste esta lei de Augusto Comte
E foste ser feliz longe de mim
 
O amor vem por princípio, a ordem por base
O progresso é que deve vir por fim
Desprezaste esta lei de Augusto Comte
E foste ser feliz longe de mim
 
Vai, coração que não vibra
Com seu juro exorbitante
Transformar mais outra libra
Em dívida flutuante
 
A intriga nasce de um café pequeno
Que se toma para ver quem vai pagar
Para não sentir mais o teu veneno
Foi que eu já resolvi me envenenar
 

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30
Mar19

Como o Império preparou a Lava Jato e copiou a Justiça brasileira

Talis Andrade


Já havia elementos suficientes mostrando a preparação da Lava Jato pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O encontro da AJUFE despertou pesquisadores, que localizaram um telegrama, no Wikileaks, que descreve com previsão como começou a Lava Jato

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Por Luis Nassif 

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O próximo evento da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), financiado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, é uma continuação do Projeto Pontes, que transformou definitivamente a Justiça e o Ministério Público Federal em instrumentos de disputas geopolíticas.

 

Já havia elementos suficientes mostrando a preparação da Lava Jato pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O encontro da AJUFE despertou pesquisadores, que localizaram um telegrama, no Wikileaks, que descreve com previsão como começou a Lava Jato.

 

De 4 a 9 de outubro de 2009, foi montado seminário similar no Rio de Janeiro, com o título “Crimes financeiros”, bancado pelo DoJ, com a participação de juízes e procuradores de cada um dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, mais de 50 policiais federais e mais de 30 procuradores, juizes e policiais estaduais. Participaram também membros do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.Foi um seminário de uma semana, sob o álibi genérico de combate ao terrorismo.

 

Foi o primeiro evento do Projeto Pontes, cuja missão era consolidar o treinamento das polícias para a aplicação da lei bilateral. Cuidou-se de concentrar em trabalhos práticos, evitando os temas teóricos – que, aliás, poderiam enveredar por aspectos legais da cooperação.

 

Segundo a nota do Wikileaks, em geral as autoridades brasileiras preferiam termos mais genéricos, como “crimes transnacionais”, evitando qualquer referência ao terrorismo. Naquele ano, a conduta mudou. No telegrama da Wikileaks, anota-se o fato de que, ao contrário das reuniões com o Ministério das Relações Exteriores e da Justiça, onde se evitava o termo terrorismo, o público da conferência estava claramente interessado no tema.

 

Terrorismo, aliás, a palavra-chave para a cooperação internacional e, especialmente, para a parceria entre juízes e procuradores brasileiros com as áreas de segurança do governo americano – leia-se DHS e CIA.

 

O treinamento foi amplo e prático, incluindo a preparação de testemunhas. Nas conclusões do seminário estava a necessidade de, no futuro, as investigações se basearem em forças tarefas, como maneira mais efetiva “de combater o terrorismo no Brasil”.

 

Segundo as avaliações do telegrama, o seminário demonstrou claramente que os juízes federais, promotores e outros profissionais da lei estavam menos preocupados com o campo minado político e “genuinamente interessados em aprender como melhor envolver o processo judicial na luta contra o terrorismo”.

 

Os dois conferencistas mencionados no telegrama foram o Ministro da Justiça Gilson Diap e o juiz paranaense Sérgio Moro. Dipp participou por desinformação; Moro por estar plenamente integrado ao Departamento de Justiça, por conta da parceria no caso Banestado. Nos debates, o tema principal versou sobre as sugestões dos brasileiros sobre como trabalhar melhor com os EUA.

 

Entre as diversas solicitações, pedia-se treinamento especial sobre a coleta de provas, interrogatórios e entrevistas, habilidades em tribunais e o modelo de força tarefa proativa, com a colaboração entre procuradores e as forças de segurança. Saía-se do campo estritamente penal, para o campo geopolítico.

 

Pediram conselhos, também, para mudar o código penal. Os americanos defenderam mudanças recentes no código, como a exigência do exame direto das testemunhas pela promotoria e pela defesa, não pelo juiz, e o uso de depoimentos ao vivo, em vez de declarações escritas. No entanto, dizia o telegrama, os brasileiros confessaram não saber como utilizar as novas ferramentas, mostrando-se ansiosos para aprender.

 

Os especialistas americanos notaram que o fato da lavagem de dinheiro já estar na alçada dos tribunais federais tornava mais eficaz o combate à corrupção de alto nível. “Consequentemente”, diz o telegrama, “há uma necessidade contínua de fornecer treinamento prático a juízes federais e estaduais brasileiros, promotores e agentes da lei com relação ao financiamento ilícito de condutas criminosas”.

 

Sugeriu-se a preparação de um projeto piloto. Os locais ideais, dizia o telegrama seriam São Paulo, Campo Grande e Curitiba. Apresentou-se o desenho do piloto: “Forças-tarefa podem ser formadas e uma investigação real usada como base para o treinamento, que evoluiria sequencialmente da investigação até a apresentação e a conclusão do caso no tribunal”, diz o telegrama, corroborando a palestra de Kenneth Blanco, do DoJ, no Atlantic Council. ”Isso daria aos brasileiros uma experiência real de trabalho em uma força-tarefa proativa de financiamento ilícito de longo prazo e permitiria o acesso a especialistas dos EUA para orientação e apoio contínuos”.

 

A conclusão final do encontro é que o Projeto Pontes deveria continuar a reunir as forças de segurança americanas e brasileiras em diferentes locais, “para construir nossos relacionamentos e trocar boas práticas”. E concluía que, “para os esforços de combate ao terrorismo, esperamos usar a abertura que esta conferência proporcionou para direcionar o treinamento de forças-tarefa de financiamento ilícito em um grande centro urbano”.

 

A consequência foi a destruição de parte relevante da economia brasileira, desmonte do sistema político e das instituições democráticas, permitindo à Lava Jato se tornar sócia do poder, através de seu aliado Jair Bolsonaro. E jamais apareceu um terrorista de verdade para justificar a parceria. O então Ministro da Justiça Alexandre Moraes precisou inventar terroristas de Internet.

 

É inacreditável que um evento tão ostensivo como este tenha passado despercebido do governo Lula, na época, cego pelo sucesso que marcou seu último ano de governo. [Veja documentos sobre a rede de espionagem e agentes que atuaram na entrega da Petrobas no GGN]

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30
Mar19

Governo americano vai bancar seminário para a Associação dos Juízes Federais

Talis Andrade
15
Jun18

JOGADAS PREVISTAS "Lava jato" mapeou defesa de Lula depois de grampear escritório, diz advogada

Talis Andrade

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Lawfare, por Milenko Kosanovic

 

Por Sérgio Rodas

Após grampear o ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que defende o ex-presidente Lula na “lava jato”, e ouvir mais de 400 ligações, a força-tarefa da operação montou um organograma apontando as medidas que seriam tomadas pelos procuradores do petista em diversos cenários. Isso é o que afirmou, nesta sexta-feira (15/6), a sócia da banca Valeska Teixeira Zanin Martins.

Lula está sendo vítima de lawfare, disse advogada Valeska Zanin Martins.
Foto Paulo Pinto/Agência PT

A interceptação dos telefones da firma foi revelada pela ConJur em 2016. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, declarou que não sabia dos grampos no ramal central do escritório. Mas a operadora de telefonia responsável pela linha havia informado ao juízo que um dos telefones grampeados pertencia ao escritório em duas ocasiões. [Foi provado que, safada e desonestamente, Moro mentiu. Sabia dos grampos, sim. E usou os grampos para diferentes fins criminosos que, tivesse o Brasil justiça justiça, anulam o julgamento que condenou Lula, seja pela legislação brasileira, seja pela lesgilação estadunidense que Moro diz aplicar absurda e kafkianamente] 

 

Após ser repreendido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, Moro prometeu destruir os áudios. Só que isso nunca foi feito, disse Valeska no IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, que ocorre no Rio de Janeiro.

 

“Fomos surpreendidos por uma decisão em que Moro disponibilizou todos os mais de 400 áudios nossos que foram gravados. Chegando lá, havia um ‘organograma da defesa’, desenhando a estratégia dos advogados do Lula. Ele foi baseado em conversas dos integrantes do escritório com outros advogados, como o Nilo Batista. Não há nenhum precedente de uma atitude tão violenta, tão antidemocrática como essa em países democráticos”, contou a defensora de Lula, lembrando que as gravações só foram destruídas há pouco.

 

Defesa acuada


O processo do tríplex no Guarujá atribuído a Lula — no qual o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão —, segundo a advogada, mostra como lawfare passou a ser usado no Brasil. O termo define o uso abusivo do Direito para deslegitimar ou incapacitar um inimigo. [A corriola de Curitiba usa a tortura psicológica. Talvez já exista casos de tortura física]

 

Uma das principais características dessa tática é a união entre imprensa e Judiciário, diz Valeska. Ou seja, informações publicadas por veículos de comunicação, e que costumam ter procuradores e delegados como fontes, logo viram acusação no processo. E as investidas são frequentes, de forma a convencer as pessoas de que o investigado é culpado, segundo a advogada.

 

Ao mesmo tempo, há um esforço de intimidar a defesa, apontou Valeska Martins. Procuradores e juízes ironizam ou criticam atos dos advogados em pareceres e despachos, reclama. E quando os advogados questionam a linha da acusação, são criticados por abusar do direito de defesa.

 

Essa investida deveria ser combatida por toda a advocacia, destacou Valeska. Para ela, a OAB não está reagindo com rapidez e energia suficientes às violações de prerrogativas profissionais. Ao contrário de entidades de classe como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que prontamente soltam notas criticando a defesa.

 

“Esse fenômeno atinge a todos — não é só Lula. É contra isso que a advocacia deveria se unir. E com rapidez. Não podemos sofrer os ataques que sofremos e, seis meses depois, recebermos um desagravo em uma sala da OAB. As violações de prerrogativas se dão no Jornal Nacional. Temos Ajufe e outras entidades soltando notas contra a defesa. E as OABs se calam. Hoje é com o ex-presidente Lula, amanhã pode ser com qualquer um”, alertou.

 

 

24
Out17

Sergio Cabral mentiu quando disse que a família Bretas vende bijuterias?

Talis Andrade

Nota publica Ajufe.JPG

A associação tem que ser uma associação.


Defende o salário acima do teto.


E tem como escudo o abuso de poder.


Disse Sergio Cabral que todo o Rio de Janeiro sabe que a família do juiz mexe com jóias. 

 

A Ajufe não conta o que aconteceu. Informa O Globo: 

 

Discussão entre Cabral e Bretas. 

 

O interrogatório começou com discussão entre os dois. O ex-governador disse que o Ministério Público Federal (MPF) faz um teatro, que está sendo injustiçado e chegou a dizer que Bretas — por meio da denúncia — busca projeção pessoal. O magistrado rebateu.


"Eu estou sendo injustiçado. O senhor está encontrando em mim uma possibilidade de gerar uma projeção pessoal, e me fazendo um calvário, claramente", reclamou o ex-governador.


Cabral resumiu a denúncia como "um roteiro mal feito de corta e cola". Ele respondeu às primeiras perguntas sobre a denúncia de compra de joias com dinheiro de propina citando que o magistrado deve conhecer o assunto já que sua família tem negócios no ramo de bijuterias.


"Não me senti confortável com acusado dizendo que minha família trabalha com bijuteria. Pode ser entendido de alguma forma como ameaça. Não recebo isso com bons olhos", rebateu Bretas.

 

Cabral não comprava nos Bretas

 

No depoimento, Cabral reconheceu que comprava as joias por meio da atuação de terceiros. O peemedebista disse que pagava pelas peças em dinheiro vivo e negou que tratava-se de recursos provenientes de desvios de contratos do governo do Estado. Segundo Cabral, o dinheiro usado para pagar os artigos de luxo era parte de "sobras" de campanhas eleitorais.


Entre as peças já apreendidas pela Justiça estão um brinco de ouro branco de 18 quilates, um brinco de ouro amarelo 18 quilates com brilhante solitário, um brinco de ouro amarelo 18 quilates com rubi e um conjunto formado por uma pulseira, um brinco e um anel de ouro amarelo 18 quilates com diamante.


Somente esses itens somaram mais de R$ 4,52 milhões em compras na H.Stern, segundo revelaram os próprios diretores da empresa. De acordo com a força-tarefa de procuradores das Operações Calicute e Eficiência, o valor total das compras com joias, pedras preciosas e relógios chegou a R$ 11 milhões. Até o momento, a Polícia Federal já conseguiu apreender 55 das 189 joias comprovadamente adquiridas.

Ofensa seria se Cabral fala-se de casas comerciais sem licença de funcionamento, de homens sanduíches, pelas ruas do centro do Rio de Janeiro, com os dizeres: "Compra-se ouro".

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É impossível não reparar nas lojas de "compra de ouro" que, com o agravar da crise, surgem como cogumelos em todo o lado, aqui e no estrangeiro. Sinais incómodos de uma sociedade descartável, onde tudo se compra e tudo se vende. Sinais de uma " Obscenidade " como muito bem lhe chamou Pedro Correia num excelente texto no blog Delito de Opinião. Citado por Jovens do Restelo.

 

 

O que Cabral disse demais? Soltou apenas uma piada.


E fez até um elogio. Comparou os negócios da família Bretas com uma joalharia internacional.

 

A corporativista Ajufe mente. Os advogados de Sergio Cabral não "reconheceram ter sido descabida a menção à família do juiz".

 

O advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, considerou a decisão arbitrária e disse que vai recorrer. "Arbitrária, ilegal e nós vamos levar ao conhecimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que ele decida e dê a última palavra. Se for necessário, vamos aos tribunais de Brasília", disse Roca, ressaltando que a decisão representa cerceamento à defesa.

 

 

 

 

 

 

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