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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

19
Dez20

Juiz ataca Lei Maria da Penha e medidas protetivas: ‘Ninguém agride de graça’

Talis Andrade

juiz rodrigo de azevedo costa.jpg

Juiz Rodrigo de Azevedo Costa, menosprezou Lei Maria da Penha durante audiência

 

Rodrigo de Azevedo Costa, que atua na Vara da Família da Freguesia do Ó, na capital paulista, afirmou em audiência que “não está nem aí para medida protetiva” e “qualquer coisinha vira Maria da Penha”

 

por Paulo Eduardo Dias /Ponte

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, lotado na Vara da Família da Freguesia do Ó, na zona norte da capital paulista, foi o responsável por protagonizar uma audiência repleta de desrespeitos, lição de moral e desprezo à Lei Maria da Penha.

A audiência on-line, devido à pandemia, que tratava sobre pensão alimentícia, com guarda e visitas aos filhos menores de idade, acabou por demonstrar o pensamento do magistrado sobre uma das principais leis elaboradas na luta pelo direito das mulheres vítimas de agressão. A audiência aconteceu no último dia 9 de dezembro.

Em trechos da audiência, que foram publicados na quinta-feira (17) pelo Papo de Mãe, site encabeçado pelas jornalistas Mariana Kotscho e Roberta Manreza, é possível verificar os insultos protagonizados por Costa.

Em um dos vídeos, o magistrado diz: “vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem Maria da Penha contra a mãe eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça. E eu não estou falando que esse de graça é porque a outra pessoa fez para provocar. De repente a pessoa que agrediu entende que a pessoa olhar para ele de um jeito x é algo agressivo. Eu não sei o que passa na cabeça de cada um”.

O magistrado, que em suas redes sociais contra o Quinto Constitucional se orgulha por ser um juiz de carreira, ao escrever que “aqui não se ingressou com base em ‘acordos, pedidos, conveniências, etc…’. Aqui foi na garra”, deu outra demonstração de ser contrário à lei. Durante a audiência sustentou que “qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato, também”.

Em outro trecho do vídeo divulgado é possível ouvir o juiz dizer que “não está nem aí para medida protetiva”.

O caso ainda é mais constrangedor já que, segundo a reportagem, uma das partes é vítima do ex-companheiro num inquérito de violência doméstica, com base na própria Lei Maria da Penha. E, por duas vezes, já precisou de medida protetiva, tendo sido atendida na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.

Sem se mostrar constrangido, Rodrigo de Azevedo Costa afirmou já ter tirado a guarda de uma mãe após ela, supostamente, ter proibido o pai de ver o filho. “Eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei. E posso fazer de novo. E não tenho nenhum problema quanto a isso”.

Procurada, advogada Gabriella Nicaretta, uma das defensoras presentes na audiência, informou que não poderia se pronunciar sobre a audiência em virtude do segredo de Justiça, por se tratar de caso envolvendo menor, além da ética profissional. No entanto, ela demonstrou que o “desprezo” a mulher agredida não é fato isolado.

“A gente costuma ver o sistema revitimizando essas mulheres, porque os agentes do estado são muito violentos com mulheres que sofrem violência, o que acaba afastando elas da Justiça e desestimulando que façam boletim de ocorrência e peçam medidas protetivas”.

Após tomar ciência do ocorrido através da reportagem publicada pelo Papo de Mãe, o Corregedor Geral da Justiça de SP, Ricardo Anafe, determinou a abertura de apuração preliminar e solicitou cópia integral da audiência e completa identificação de seus participantes.

Por sua vez, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) afirmou que tomou ciência dos fatos após ter sido procurada por uma das advogadas que participou da audiência. Segundo a OAB, um procedimento aberto pela instituição visa apurar a denúncia de uma das advogadas de ter “sido obstada a se manifestar no curso da audiência, bem como de se comunicar com sua cliente, com indícios de violação ligada à questão de desrespeito de gênero”.

A Ordem dos Advogados de Brasil também informou ter encaminhado um ofício ao juiz Rodrigo de Azevedo Costa, para que possa apresentar sua versão sobre o ocorrido.

Procurado, o Ministério Público afirmou que informações sobre o caso devem ser obtidas junto ao Tribunal de Justiça. A reportagem procurou o magistrado por meio das redes sociais e não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Leia nota do Tribunal de Justiça

Na data de ontem, tomei conhecimento de reportagem com o título “Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride ninguém de graça”, que traz trechos de audiência aparentemente realizada em Vara de Família e Sucessões desta Capital, no transcorrer da qual podem ter ocorrido, em tese, por parte do Magistrado que a presidia, condutas que violam os deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/79) e no Código de Ética da Magistratura Nacional.

Destarte, ante a aparente gravidade das condutas, a exigir providências urgentes no sentido especialmente de obter cópia integral da audiência realizada e completa identificação de seus participantes, determino a instauração, de ofício, por esta Corregedoria Geral da Justiça, de expediente de apuração preliminar. Autue-se, com cópia da aludida reportagem e dos áudios que a acompanham, voltando conclusos com urgência na sequência para ulteriores providências.

Leia nota da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Presidência e Comissão de Direitos e Prerrogativas, tomou ciência dos fatos envolvendo audiência da Vara de Família por meio de pedido de providências subscrito por uma das Advogadas que participou do ato processual. O pedido de providências narrou, além dos fatos publicados pela mídia, a ocorrência de violações de prerrogativas profissionais da Requerente, bem como da Advogada que representava os interesses da outra parte da ação judicial. A narrativa dá conta de violações, em tese, aos artigos 6º e 7º, incisos VIII e X, da Lei nº 8.906/94, uma vez que teria sido obstada a se manifestar no curso da audiência, bem como de se comunicar com sua cliente, com indícios de violação ligada à questão de desrespeito de gênero e, sob esta ótica, também será apurada.

Em 11/12/2020, a Comissão de Direitos e Prerrogativas, em atendimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa, garantia basilar de nosso Estado Democrático de Direito, oficiou o Magistrado envolvido no fato, oportunizando lhe manifestação nos autos do procedimento instaurado. Após as devidas e regulamentares apurações, serão adotadas medidas cabível e necessárias para salvaguarda dos direitos e prerrogativas da mulher Advogada no episódio, em cumprimento ao estabelecido nos artigos 44 e 49 da Lei Federal nº 8.906/94.

CNJ

Mais tarde, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que instaurou, por ocasião das representações subscritas pelas conselheiras do CNJ Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes, a Reclamação Disciplinar nº 0010575-96.2020.2.00.0000 para apurar as circunstâncias em que ocorreu a audiência mencionada na reportagem.

Clique aqui para ler o documento da corregedoria

04
Nov20

A mulher e os quatro machos

Talis Andrade

Esse quadro que aparece na foto é a cena do Brasil bolsonarista, em quase todas as instituições. Quatro homens e uma mulher indefesa. Quatro

 

por Moisés Mendes

- - -

É difícil escolher o momento mais chocante do julgamento do já famoso processo do chamado estupro culposo, de Santa Catarina, em que a moça que acusa é transformada em acusada.

Mas é fácil escolher o momento mais constrangedor para o Judiciário. É aquele em que o juiz Rudson Marcos pergunta se a blogueira e influencer Mariana Ferrer quer se recompor e tomar um copo d’água.

A moça é agredida com palavras pelo advogado da defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que exibe fotos dela que ele considera ginecológicas, a moça chora, tenta se defender, e o juiz quer saber se ela quer tomar um copo d’água.

Ao invés de determinar, com a sua autoridade, que o advogado cale a boca e pare de ofender a moça, o juiz entende que um copo d’água resolve tudo.

Ela para de chorar, toma a água, se recompõe e o advogado do acusado pode retomar o julgamento remoto e seguir atacando. São quatro homens e uma mulher indefesa, que chora ao ser humilhada e ofendida covardemente.

Esse quadro que aparece na foto é a cena do Brasil bolsonarista, em quase todas as instituições. Quatro homens e uma mulher indefesa. Quatro.

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Não há salvação quando um juiz supõe que um copo d’água pode acalmar uma mulher agredida, enquanto quatro homens ficam calados.

Quatro homens. QUATRO. O advogado de defesa do acusado, que vira acusador da mulher, o promotor, o advogado que deveria defender Mariana e mais o juiz.

Dizer que é revoltante é pouco. Dizer mais do que isso é correr o risco de ser cercado e processado pelos machos que não socorreram Mariana enquanto ela era atacada.

Todo mundo sabe que o sujeito acusado de estupro, André de Camargo Aranha, foi absolvido. Mariana já foi condenada.

O vídeo com os constrangimentos está abaixo:

 

 

 

04
Nov20

Caso Mari Ferrer é um estupro à razão. Doloso, como todo estupro

Talis Andrade

Sentença de "estupro culposo" gera revolta na internet

 

por Gilvandro Filho

- - -

Não dá para imaginar o sentimento que passou pela cabeça dos pais da blogueira Mariana Ferrer ao assistirem as cenas da audiência com filha. Dor, revolta, desolação, desesperança.

Quem suportaria ver sua filha ser espezinhada por “homens de bem” cuja missão é fazer cumprir a Lei, mas que, que crueldade de desfaçatez. Ela não estava nos porões da casa de eventos onde André de Camargo Aranha, um covarde endinheirado, a perseguiu, assediou e, ato contínuo, estuprou. Pelo contrário, Mariana estava numa sala de audiência, em Florianópolis (SC), em busca da Justiça que merecia encontrar e onde o desfecho não podia ser outro que não a condenação exemplar do seu algoz. Mas encontrou algozes piores que o mauricinho que se diverte violentando meninas.

Naquele recinto jurídico, a jovem Mariana encontrou “doutores da Lei” que, ao arrepio da Legislação, do bom senso e da decência, distorceram tudo, transformaram – como é próprio do machismo irresponsável e criminoso – a vítima em acusada. E criaram, cinismo máximo, a esdrúxula figura jurídica do “estupro culposo”, sem intenção de estuprar, aberração inexistente no Código Penal.

Na sala de audiência, estupraram Mariana pela segunda vez. Com agravantes. O advogado de defesa do estuprador, Claudio Gastão da Rosa Filho, dos mais profissionais bem pagos da cidade, virou o caso ao avesso e acusou a vítima de “dissimulada”, para citar o mínimo. “Essa lágrima de crocodilo… você ganha pão com a desgraça dos outros”, expeliu o “causídico” autor da tese do “estuprador culposo”, aceita sem corar de vergonha pelo Ministério Público que, de pronto, pediu o arquivamento do caso, solicitação aceita pelo juiz Rudson Mattos.

O doutor Gastão, pelo visto, não deve ter filhas, mulher ou mãe. Não tem como se imaginar alguém que tem mulheres na família fazer de um estuprador uma vítima e de uma vítima uma criminosa. Com certeza, ele iria sofrer, mesmo que, seguindo sua própria tese, ele admitisse que o suposto estuprador teria violentado sua parente “sem intenção de fazê-lo”. É de se supor, no caso do advogado, a mesma “sentença” que ele insinuou contra a jovem blogueira, a de ganhar “o pão com a desgraça dos outros”.

A reação de Mariana é um dos apelos mais desesperados que o Direito brasileiro já produziu. Uma vergonha para o País. “Excelentíssimo, estou implorando por respeito. Nem acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente… O que é isso?”. De doer…

Tudo corroborado pelo  juiz Rudson que a tudo assistiu, dócil e silente, como outra personagem grotesca dessa farsa. Não moveu uma palha para impedir um crime de assédio e agressão, às suas barbas.  Ao final, acatou o MP e absolveu o acusado por falta de provas. O caso parece filme de terror, mas não é. É uma página deplorável e desonrosa produzida pela Justiça Brasileira e por um país cujo dirigente máximo tem entre suas frases antológicas a célebre “Não lhe estupro porque você não merece, é feia”, dirigida a uma adversária política.

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação para investigar o juiz Rudson. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) repudiou o termo “estupro culposo” e vai acompanhar os desdobramentos dos recursos. O ministro do STF Gilmar Mendes chamou as cenas da audiência de “estarrecedoras”. No Congresso, mais grita. Senadores como Fabiano Contarato (Rede-ES) e  Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entraram com representação no CNJ sobre o caso que, na Câmara, mereceu reações fortes de parlamentares como Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Tadeu Alencar (PSB-PE).

Que não fique só nisso.

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15
Out20

Mesmo sabendo que era filmado, homem espanca mulher no meio da rua em Ilhéus (vídeos)

Talis Andrade

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Agressor Carlos Samuel Freitas Costa Filho, "amigo de polícia"

Correio, Bahia - Um homem identificado pela polícia como Carlos Samuel Freitas Costa Filho espancou uma mulher com socos no rosto em Ilhéus, no Sul da Bahia. Um vídeo mostrando o momento do ataque viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (14). 

Nas imagens gravadas por um morador, o agressor e a vítima aparecem conversando encostados em um carro. A mulher pede por diversas vezes que Carlos saia.

 

Me solte e vá embora. Você acha que porque você é amigo de polícia... Eu vou dar queixa de você aqui, minha boca está do jeito que está”, disse a mulher.

 

De acordo com informações da TV Bahia, a vítima optou por não registrar boletim de ocorrência contra o agressor, o que foi feito independente de sua vontade, segundo a polícia informou.

Ainda de acordo com a polícia, essa é a 11ª ocorrência registrada na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher de Ilhéus (Deam) contra Carlos Samuel, que já foi intimado a depor sobre o caso, mas ainda não foi localizado.

Nas imagens, o homem chega a ameaçar a pessoa que está gravando, chamando para a briga. “Cadê o homem que você disse que vai descer? Cadê ele? Manda ele descer que eu quero ver”.

A vítima pede para que o homem não desça e diz que ele não está armado. “Desça não moço, ele não tem nada. É um zé ruela, não tem nada”.

Logo depois, ela volta a pedir para que o agressor deixe o local, mas não é atendida.

 

Acabou. Desencosta de mim, pegue sua moto e vá embora. Vá embora, eu vou dar queixa de você”, implorou a vítima.

 

Carlos então a agride com uma sequência de socos no rosto. Após o ataque, o agressor deixa o local enquanto é xingado e chamado de covarde por pessoas da vizinhança. 

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06
Ago20

Sai o "Livro das Suspeições", 1ª obra de fôlego sobre o terror da Lava Jato

Talis Andrade

"O Livro das Suspeições" e os organizadores: Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. É o primeiro memorial das ilegalidades da Lava Jato - Reprodução; Reprodução; Bruno Salles Riibeiro/Prerrogativas

"O Livro das Suspeições" e os organizadores: Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. É o primeiro memorial das ilegalidades da Lava Jato

por Reinaldo Azevedo

- - -

De agora em diante, a cada vez que você, internauta, se deparar com um artigo sobre a Lava Jato, procure saber — pergunte nas redes sociais — se o autor leu "O Livro das Suspeições", que acaba de ser lançado pelo Prerrogativas, grupo de advogados que luta em favor do devido processo legal. Trata-se de um conjunto de 31 artigos e um "post scriptum" de autoria de 40 advogados e juristas — alguns textos, portanto, têm mais de um autor —, organizado por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. Ao longo de 290 páginas, faz-se o que eu chamaria de um primeiro memorial das agressões à ordem legal cometidas pela Lava Jato sob o pretexto de combater a corrupção.

Uma boa notícia adicional. É possível ler o livro sem desembolsar um tostão. Basta clicar aqui para ter acesso à íntegra. Os doutores foram generosos com o leitor. Os textos são amigáveis com os não especialistas sem, no entanto, perder o seu rigor técnico. Assim, também os operadores do direito que não acompanharam a operação no detalhe têm muito o que aprender. E, creio, todos vão se surpreender um tanto com o conjunto de aberrações relatadas. O foco, nessa primeira obra de fôlego sobre o tema, como o título evidencia, é a suspeição de Sergio Moro como juiz. Sim, o "caso Lula" é o mais eloquente, mas não é o único em que ilegalidade e autoritarismo se estreitaram num abraço insano.

08
Mar20

Elas nunca fraquejaram

Talis Andrade

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por Fernando Brito

Um sujeito que se refere à filha mais nova como resultado de “uma fraquejada” não precisa e mais nada para sublinhar sua misoginia.

Mais que ninguém, porém, as mulheres provaram o quanto são fortes, sendo sempre a maior resistência àquele que pregava o ódio e a intolerância.

É bom lembrar que as últimas pesquisas de 2018, mesmo com toda a “onda” bolsonarista, indicavam que as mulheres rejeitavam mais que aprovavam o candidato.

Portanto, se ele está lá, a culpa é nossa, os homens, entre os quais a maioria tolerou – quando não apoiou – um homem que odeia as mulheres.

A luta feminina pela igualdade de direitos – na educação, no trabalho, na vida social, na liberdade, na escolha política (o voto feminino nem 100 anos tem aqui) – e por ser soberana sobre seu próprio corpo vem de longe e não terminará tão cedo.

Até mesmo no direito à vida, porque há dois anos tergiversam sobre quem matou e mandou matar uma delas, Marielle Franco.

Mas hoje são as mulheres que precisam que os homens que de uma delas vieram não deem nenhuma fraquejada – sem aspas – e se somem à resistência contra o assédio indevido, a opressão e a agressão às mulheres, patrocinadas por esta gente que assaltou o poder em nosso país.

 
08
Mar20

Elas nunca fraquejaram

Talis Andrade

 

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por Fernando Brito

Um sujeito que se refere à filha mais nova como resultado de “uma fraquejada” não precisa e mais nada para sublinhar sua misoginia.

Mais que ninguém, porém, as mulheres provaram o quanto são fortes, sendo sempre a maior resistência àquele que pregava o ódio e a intolerância.

É bom lembrar que as últimas pesquisas de 2018, mesmo com toda a “onda” bolsonarista, indicavam que as mulheres rejeitavam mais que aprovavam o candidato.

Portanto, se ele está lá, a culpa é nossa, os homens, entre os quais a maioria tolerou – quando não apoiou – um homem que odeia as mulheres.

A luta feminina pela igualdade de direitos – na educação, no trabalho, na vida social, na liberdade, na escolha política (o voto feminino nem 100 anos tem aqui) – e por ser soberana sobre seu próprio corpo vem de longe e não terminará tão cedo.

Até mesmo no direito à vida, porque há dois anos tergiversam sobre quem matou e mandou matar uma delas, Marielle Franco.

Mas hoje são as mulheres que precisam que os homens que de uma delas vieram não deem nenhuma fraquejada – sem aspas – e se somem à resistência contra o assédio indevido, a opressão e a agressão às mulheres, patrocinadas por esta gente que assaltou o poder em nosso país.

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06
Mar20

STF nega HC preventivo a Zambelli e Kicis, que fizeram ataque fascista a Gleisi

Talis Andrade

Resultado de imagem para carla zambelli charges

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a dois habeas corpus preventivos em que as deputadas federais Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) pediam que a Corte impedisse ‘qualquer coação ou restrição de liberdade’ por terem compartilhado nas suas redes sociais vídeo em que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) é hostilizada ao deixar um hotel no Rio de Janeiro junto com sua filha. A informação é do jornal Estado de S.Paulo. 

Os HCs preventivos foram impetrados após a Gleisi apresentar petições à Corte pedindo envio de representação à Procuradoria-Geral da República para que as deputadas sejam denunciadas por apologia ao crime. Ao avaliar o caso, Lewandowski registrou que o recebimento de representação de Gleisi contra as Carla Zambelli e Bia Kicis não iria causar ‘constrangimento ou qualquer limitação às esferas de direitos’ das deputadas do PSL.

RAPHAEL VELEDA in Metropóles conta o barraco das duas deputadas do PSL, partido que elegeu Bolsonaro presidente:
 

A disputa entre as parlamentares se dá em torno de um vídeo divulgado no último domingo (01/03), que mostra Gleisi, acompanhada de uma filha menor de idade, sendo hostilizada e discutindo com militantes políticos em um hotel, inclusive com tentativas de agressão física.

Gleisi foi ao Supremo porque as colegas divulgaram as cenas com mensagens de apoio aos agressores. “As deputadas representadas parabenizam e incentivam os atos violentos praticados contra Gleisi Hoffmann, incitando que mais atitudes como essas se repitam. A atitude das deputadas extrapola consideravelmente os limites da liberdade de expressão e da legalidade”, registra a denúncia da petista.

"Eu, deputada Carla Zambelli, não tenho o hábito de aplaudir atitudes de intimidação frente à pessoas, principalmente quando estão em menor quantidade. Mas, nesse caso, bato palmas para os cidadãos, pois não vejo como intolerância. É a tal da lei do retorno", postou ela em seu facebook.

"Pessoas como ela, precisam entender que se não estão na prisão de fato, devem permanecer em prisão domiciliar e não devem ser bem vindas em qualquer lugar", afirmou ainda Carla.

A deputada federal Bia Kicis divulgou em suas redes sociais neste domingo (1) um vídeo que mostra as agressões verbais contra a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. Na legenda, a deputada escreve:

“Perdoem-me por invadir o domingo de vcs com uma visão dos infernos mas tinha que compartilhar c/ vcs a amante mais querida do Brasil recebendo o amor que ela merece. E no final, ela não resiste e solta o nome que ela não consegue esquecer”, escreveu Kicis, em referência ao trecho do vídeo que mostra Gleisi chamando seus agressores de “Bolsonaro”.

 
Vera Magalhães
 
@veramagalhaes
 
Tem algo muito errado quando uma deputada federal comemora a agressão contra uma colega em frente à filha menor de idade. Deputada, visão do inferno é esse seu tuíte.

Agressores identificados

Neste domingo (1), pelo Twitter, Gleisi expôs o casal que participou das agressões. Ela postou um print do Facebook com uma foto deles e escreveu:

“Este é o casal da tentativa de nos agredir no RJ. Ele deveria contar a verdade sobre o q aconteceu e não se vangloriar de um feito inexistente. Mesmo assim, a foto é válida para a identificação e o processo que irão responder. Valeu”.

Gleisi Hoffmann@gleisi

Este é o casal da tentativa de nos agredir no RJ. Ele deveria contar a verdade sobre o q aconteceu e não se vangloriar de um feito inexistente. Mesmo assim, a foto é válida para a identificação e o processo que irão responder. Valeu!

Ver imagem no Twitter
 

 

 
 
 
05
Mar20

Globo afirma que Bolsonaro quebra o decoro e “insiste em desonrar a Presidência”

Talis Andrade

Image

 

 
Rompendo a cumplicidade com a sequência de agressões de Bolsonaro aos jornalistas, o editorial defendeu a atitude daqueles que abandonaram a coletiva do pibinho nesta quarta-feira (4) quando o ocupante dos palácios em Brasília apareceu ao lado de um comediante que se dedicou a atacar a imprensa:
 

O presidente Bolsonaro, em mais uma agressão aos jornalistas profissionais que por dever de ofício o seguem — logo, em mais um ataque à própria imprensa — recusou-se a responder sobre o frustrante PIB de 2019, ao escalar um humorista para que, passando-se por ele, oferecesse bananas aos repórteres. Em decisão correta, parte se retirou. Foram desrespeitados e, por meio deles, agredidos, além da própria imprensa profissional, os direitos constitucionais que a garantem”.

Na sequência, o editorial faz a constatação óbvia de que a Bolsonaro falta o decoro previsto na Constituição para o exercício do cargo:

Bolsonaro insiste em desonrar a Presidência da República. Continua sem entender o que ele representa por ocupar o Palácio do Planalto. Cenas como a que patrocinou ontem agravam a falta de decoro com que representa a nação”.

 

21
Jan20

PMs são flagrados em vídeo atirando à queima roupa no rosto de uma mulher

Talis Andrade

Dois policiais militares atiraram em uma mulher, na última sexta-feira (17), no município de Sorriso (MT), a 420 quilômetros de Cuiabá. Os registros foram feitos por uma câmera de segurança. Elizangela Moraes, 44 anos,  estava sentada em um banco com o namorado, quando os dois militares viraram uma esquina e efetuaram os disparos. Ela foi baleada no rosto e no pescoço.

O namorada da vítima, Osvaldo Pereira Gomes Neto, denunciou: "Eles nem falaram com a gente, não conhecíamos eles. Nós temos que respeitar a polícia em uma abordagem, porque somos pessoas de bem, mas eu pergunto, o que justifica esse tiro?", questiona. Seu relato foi publicado no G1. 


Os soldados da Polícia Militar Ezio Souza Dias e Weberth Batista Ribeiro passaram por audiência de custódia na tarde de segunda-feira (20), na 1ª Vara Criminal de Sorriso. A juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano decidiu manter a prisão dos dois.

De acordo com a Polícia Militar, no dia do crime os dois foram autuados em flagrante e ficaram presos em uma unidade militar local. A versão divulgada inicialmente era de que os policiais teriam efetuado disparos de arma de fogo em um bar, mas acabaram atingindo a mulher no rosto e pescoço.

Um vídeo que circula na internet, porém, registrou o momento em que os dois policiais passam pela vítima na rua, a agridem, e um deles dispara contra o rosto de Elizangela Moraes. A vítima sobreviveu, mas permanece internada em um hospital.

A Polícia Militar divulgou uma nova nota sobre o caso, após a veiculação do vídeo. De acordo com a PM, a Corregedoria Geral reconhece a gravidade dos fatos e instaurou dois procedimentos para avaliar a permanência dos dois militares nas fileiras da Instituição:

A Corregedoria Geral da Polícia Militar informa que embasados das novas informações levantadas e das imagens que chegaram ao conhecimento da PM deverão ser instaurados dois procedimentos relacionados à ocorrência registrada em Sorriso (420 km de Cuiabá) na noite de sexta-feira (17.01), envolvendo dois soldados, na qual um homem foi agredido e uma mulher ferida a tiros na cabeça.

Diante da gravidade dos fatos, os procedimentos a serem instaurados deverão ser de natureza demissória fins avaliarem a permanência de ambos nas fileiras da Instituição.

A Corregedoria reforça que a prisão em flagrante dos dois soldados assim como apreensão da arma usada foram efetuadas pela Polícia Militar em ação coordenada pelo comandante da unidade local, assim como a entrega deles na Delegacia de Polícia Civil para que pudessem ser autuados em flagrante delito de crime comum. Os dois policiais estavam em horário de folga, não no exercício da atividade policial.

A primeira versão divulgada pela PM era de que o tiro tinha sido acidental, porém, pelas imagens é possível ver que a mulher foi alvejada à queima roupa.

 

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