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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

22
Mar20

"Estão com a faca e o queijo nas mãos. Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós"

Talis Andrade

carne fraca charge aroeira brasil estados unidos.j

 

 

IV - Lava Jato fez de tudo para ajudar justiça americana – inclusive driblar o governo brasileiro 

 

 
The Intercept em coloboração com Pública
 
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Os procuradores da Lava Jato poderiam ter insistido para que os acordos com delatores nos EUA fossem feitos segundo o MLAT. Mas, como vários dos colaboradores não estavam presos e estavam sendo convidados a ir aos EUA voluntariamente, isso não era obrigatório – e serviu como uma oportunidade para Dallagnol e sua equipe.

“O ideal seria eles pedirem isso via DRCI”, recomendou Aras, que parecia contrariado – ou temeroso – com a atitude do colega. Mas, quando os americanos avisaram que a intenção deles era fazer os acordos diretamente com os advogados, que já conheciam graças às reuniões em Curitiba, Dallagnol deu aval.

“Pelo que entendi não há nenhum papel firmado por vcs concordando com tais viagens, ou há? Esse é o ponto da minha preocupação”, perguntou Aras quando soube. “Nenhum papela nosso concordando, com certeza”, Dallagnol garantiu. “Melhor assim. Joia”, respondeu o colega.

Quase dois meses seguintes à reunião em Curitiba, as preocupações de Aras se acumularam quando Dallagnol o informou de que “o DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situação dos clientes lá… Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós”. Na visão de Dallagnol, os “EUA estão com faca e queijo na mão” — a investigação nos EUA já era um fato consumado, que nem o MPF nem o governo Dilma poderiam frear. Os acordos de delação nos EUA continuam sob sigilo até hoje.

Enquanto isso, a relação entre os americanos, a PGR e o governo brasileiro deteriorava. A percepção geral era de que faltava reciprocidade. Aras chegou a pedir que a Lava Jato parasse de prestar apoio aos estrangeiros. “Alguém tem de pagar o pato pelo DOJ rsrsr”, disse Aras em agosto de 2017. Mas Dallagnol se recusou. Não quis colocar em risco sua relação com os americanos.

Em 2018, a Petrobras aceitou pagar uma multa de US$ 853 milhões nos EUA – 80% do dinheiro voltou ao Brasil. O plano da Lava Jato era investir a metade disso em um fundo privado, sediado em Curitiba, para financiar projetos que “reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”. À época, isso equivalia a R$ 1,25 bilhão – para efeitos de comparação, era quase um terço do orçamento anual do MPF. O dinheiro seria administrado por um conselho em que o MPF teria assento, mas nunca ficou claro como ele poderia ser gasto e fiscalizado.

Logo que se tornou pública, a intenção da Lava Jato foi abortada pelo STF, que a considerou inconstitucional. Na época, o ministro Gilmar Mendes deu uma surra na proposta, dizendo que os promotores que supostamente lutavam contra corrupção estavam “participando de uma corrida do ouro”.

dallagnol permissão para tirar 2,5 bilhões vaza

 

21
Mar20

A espionagem dos agentes dos EEUU prejudicou a segurança e os interesses essenciais do Brasil

Talis Andrade

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III - Lava Jato fez de tudo para ajudar justiça americana – inclusive driblar o governo brasileiro 

 

 
The Intercept em coloboração com Pública
 
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Os promotores e policiais americanos passaram seus dois primeiros dias em Curitiba imersos em apresentações dos procuradores brasileiros sobre os delatores premiados da Lava Jato. Em seguida, gastaram mais dois dias em reuniões com os advogados de vários desses colaboradores. Tudo foi feito na sede do MPF na capital paranaense.

Na resposta ao DRCI, Aras e Dallagnol garantiram que “A presença dessa missão americana é de interesse da Justiça brasileira, porque facilita a formalização de futuros pedidos de cooperação, por intermédio da autoridade central”. Mas, no processo formal de cooperação, seguindo as regras do MLAT, o governo brasileiro pode negar apoio aos americanos caso a “solicitação prejudicar a segurança ou interesses essenciais” do país. É esse o provável motivo do chefe da Lava Jato para preferir que sua relação com DOJ e FBI fosse a mais informal possível. Assim, ele não precisaria – como manda a regra – colocar o governo na conversa.

Dias depois da partida dos americanos de Curitiba, o procurador Orlando Martello rascunhou um e-mail para os americanos em que os incentiva a conduzir as entrevistas com delatores diretamente nos EUA. Assim, não teriam que obedecer às restrições da lei brasileira. Martello também se ofereceu para “pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade”. Por fim, ofereceu estratégias para que os americanos fizessem interpretações “mais flexíveis” da lei e de decisões do Supremo Tribunal Federal. (Continua)

 

 

 
 
17
Mar20

O roteiro completo para os norte-americanos explorar as riquezas do Brasil

Talis Andrade

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V - Vazajato apresenta a prova final da corrupção da Lava Jato

por Luis Nassif

 

Os procuradores da Lava Jato trataram, então, de fornecer todas as informações necessárias para a equipe norte-americana. Explicaram o papel de cada delator. Falou-se de Alberto Youssef, de Paulo Roberto Costa, de Augusto Mendonça Neto, dono da empresa de construção Toyo Setal, de Pedro Barusco, ex-gerente de serviços na Petrobras, de Hamylton Padilha, lobista da Petrobras que atuava na área de aluguel de sondas para perfuração de poços; Ricardo Pessoa, ex-presidente da Construtora ETC Engenharia; e Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa.

Depois de ser “brifada” sobre vários alvos da Lava Jato, a delegação americana passou dois dias negociando com advogados de delatores-chave. Cada um deles teve meia hora para apresentar seus casos e conversar sobre os termos da colaboração com as autoridades americanas.

No dia 9 de outubro, de férias na Alemanha, Aras alerta Deltan que os americanos poderiam usar as informações em processos no seu país contra cidadãos e empresas brasileiras.

A preocupação demonstra como o chefe da Lava Jato em Curitiba explorou uma zona cinzenta, fazendo soar alarmes na própria PGR.

De nada adiantaram os alertas. Os próprios procuradores se incumbiram de pressionar brasileiros a delatar para o DoJ. Como se depreende da mensagem do procurador Orlando Martello:

“Foi muito interessante e útil para nós trabalhar com vocês e sua equipe na semana passada. Pudemos entender melhor os procedimentos nos EUA, assim como aprender sobre sua expertise em acordos. Com esse conhecimento, agora nós temos mais uma maneira de convencer empresas e indivíduos a revelar fatos: ameaçar informar ‘as autoridades Americanas’ sobre corrupção e delitos internacionais… (risos)”, escreveu Martello, em inglês.

Em seguida, informa os americanos sobre como passar por cima das restrições legais, que obrigam que interrogatórios de brasileiros sejam feitos por autoridades brasileiras.

Primeiro, eles poderiam ouvir os colaboradores da Lava Jato nos Estados Unidos – o que é, para ele (e para Stokes), a melhor ideia, embora parte deles pudesse não aceitar ir voluntariamente para os EUA. E então sugere: “Nós podemos pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade, porque, embora seja provável que autoridades dos EUA venham para o Brasil para conduzir as entrevistas, as coisas podem mudar no futuro”. Assim seria possível evitar as limitações impostas pela decisão do STF e novas decisões que poderiam se seguir. (Continua)

 

17
Mar20

Dallagnol burlando a lei

Talis Andrade

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IV - Vazajato apresenta a prova final da corrupção da Lava Jato

por Luis Nassif

 

Há inúmeras passagens em que Deltan Dallagnol omite dados das autoridades brasileiras e da imprensa, para burlar a lei. Apesar dos alertas sobre as ilegalidades, especialmente por Vladimir Aras – que aparentava ser o mais centrado dos procuradores da Lava Jato – em nenhum momento se vê um recuo de Dallagnol.

DRCI (departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional) é o órgão do Ministério da Justiça incumbido da formalização dos acordos de cooperação. Quando o diretor fica sabendo da visita dos americanos e solicita informações, o que faz a Lava Jato?

“No mesmo email, enviado para o então chefe do DRCI, eles decidem amenizar o conteúdo da visita e dizer que ela se limita a “reuniões de trabalho”, como “apresentação de linhas investigativas adotadas pelo MPF e pela PF e pelos norte-americanos no caso Lava Jato”, e não “diligências de investigação no Brasil, o que seria irregular”.

Documentos oficiais do Itamaraty obtidos pelo The Intercept contradizem a versão defendida por Dallagnol na resposta ao Ministério da Justiça. Segundo esses documentos o DOJ pediu vistos para pelo menos dois de seus procuradores – Derek Ettinger e Lorinda Laryea – detalhando que eles planejavam viajar a Curitiba “para reuniões com autoridades brasileiras a respeito da investigação da Petrobras” e com advogados dos delatores da Lava Jato. “O objetivo das reuniões é levantar evidências adicionais sobre o caso e conversar com os advogados sobre a cooperação de seus clientes com a investigação em curso nos EUA”.

Ou seja, o Ministério da Justiça queria informações sobre a vista dos americanos. O Ministério das Relações Exteriores tinha em detalhes. E Cardozo se contentou com as não-explicações dadas pela Lava  Jato. E não era pouca coisa. O DoJ mandou o estado maior das investigações ao Brasil, além do chefe Patrick Stones.

Além dele, estavam presentes dois procuradores-chave nos casos da Petrobras e Odebrecht, Christopher Cestaro e Lorinda Laryea. Ambos continuam atuando na divisão de FCPA do DOJ. Em 2017, Cestaro foi nomeado chefe-assistente da divisão e, em julho do ano passado, tornou-se o chefe de FCPA, comandando todas as investigações de corrupção internacional contra empresas americanas e estrangeiras.

Do lado do FBI, George “Ren” McEachern liderou até dezembro de 2017 a Unidade de Corrupção Internacional do FBI em Washington, com mais de 40 agentes, supervisionando todas as investigações de corrupção ligadas à Lava Jato. A agente Leslie Backschies, que também esteve na comitiva, era supervisora da Divisão de Operações Internacionais do FBI no continente e acompanhou de perto todas as investigações no Brasil. Ela atualmente ocupa o antigo cargo de “Ren” e supervisiona os três esquadrões do FBI dedicados a investigar corrupção pelo mundo afora.

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16
Out19

A operação Lava Jato foi concebida e orquestrada pelos norte-americanos

Talis Andrade

Algumas consequências da operação Lava Jato

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Por Fábio Konder Comparato

 

(artigo publicado originalmente no site "A Terra é redonda")

Até hoje, praticamente em todos os países, o controlador de uma empresa privada é considerado como seu dono ou proprietário. Nessa condição, ele pode usá-la ou dela dispor como um bem integrante de seu patrimônio, independentemente da dimensão da empresa, seja ela unipessoal ou multinacional. E de acordo com o dogma básico do sistema capitalista, a supressão dessa propriedade é inadmissível.

Mas em que consiste realmente uma empresa? Entra ela na classificação das diferentes espécies de bens, constante do Livro II da Parte Geral do Código Civil Brasileiro? Certamente não, pois toda empresa é integrada também pelos trabalhadores, seus empregados; pelo menos enquanto os avanços da robótica não os fizerem totalmente dispensáveis…

Pois bem, o Livro II da Parte Especial do novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, tem por objeto o Direito de Empresa. Em nenhum de seus artigos, porém, consta a definição jurídica dessa instituição; regula-se, tão somente, a figura do empresário e o instituto do estabelecimento.

Acontece que toda organização empresarial, seja ela grande ou pequena, pode ser utilizada como instrumento para a prática de crimes. Os exemplos são múltiplos, bastando citar os mais comuns, como a corrupção ativa (Código Penal, art. 333), inclusive em transação comercial internacional (Código Penal, art. 337-B); a fraude em concorrência pública (Código Penal, art. 335), inclusive em transação comercial internacional (Código Penal, art. 337-C); ou os crimes contra o consumidor.

Sucedeu que, com o lançamento da chamada operação Lava Jato – a qual, segundo todas as evidências, foi concebida e orquestrada pelos norte-americanos – entraram em foco outras modalidades criminosas, cunhadas nos Estados Unidos, como a organização criminosa (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013), além de novos meios processuais de prova, como a colaboração premiada (plea bargain), regulada nos artigos 4º e seguintes da mesma lei, e amplamente utilizada na operação Lava Jato. Graças a esses “americanismos”, multiplicaram-se processos criminais intentados contra empresários – sejam eles controladores ou membros da diretoria de grandes empresas – além de colaboradores de toda sorte, tais como intermediários e corretores.

A operação Lava Jato foi posta sob o comando de Deltan Dallagnol, membro do Ministério Público Federal muito ligado aos norte-americanos; e os processos criminais dela resultantes foram, desde o início, canalizados para uma Vara da Justiça Federal de Curitiba onde, por curiosa coincidência, atuava o Juiz Sérgio Moro; muito embora nenhuma das grandes empresas neles envolvidas, a começar pela Petrobras, tenha sede na Capital do Estado do Paraná.

Sérgio Moro foi considerado pela revista Fortune, em março de 2016 – exatamente no mês em que ocorreram os famosos protestos contra o governo de Dilma Roussef –, uma das cinquenta personalidades, tidas como líderes mundiais; foi, aliás, o único brasileiro incluído nessa lista. No mês seguinte, Moro foi designado pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo, sendo mais uma vez o único brasileiro assim considerado.

As consequências da operação Lava Jato foram seríssimas para as empresas nela envolvidas e prejudicaram, indiretamente, a economia brasileira como um todo. Mas os empresários controladores de tais empresas, graças às delações que fizeram no esquema de colaboração premiada, conseguiram safar-se em grande parte das penas privativas de liberdade e pecuniárias, cominadas para os crimes de que foram denunciados. Ou seja, como sempre neste país, os empresários são mais importantes, sob todos os aspectos, que as empresas sob o seu comando.

Como resolver a charada? A solução me parece simples, mas dificilmente será levada em consideração no ambiente capitalista-oligárquico, em que sempre vivemos. Se os réus condenados nos processos criminais são os empresários e não as empresas, por que apenar duramente estas últimas e abrandar a punição daqueles? Seria muito mais racional e conforme ao bem comum determinar em lei que o cumprimento das penas pecuniárias seja feito mediante a penhora da participação dos controladores no capital social, participação essa que seria, findo o processo penal, vendida em leilão público.

Afinal, se o controle empresarial não é uma espécie de propriedade, mas sim um instrumento de poder, dentro e fora da empresa, quem abusa desse poder deve perdê-lo, a fim de não continuar a prejudicar o bem comum da sociedade.

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13
Set19

Quem é mais violento, o batedor de carteira que vocês prendem no tronco, ou os vendilhões da Lava Jato?

Talis Andrade

Onde mora a violência?

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por João Paulo Rillo

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Uma das imagens que sintetizam a hipocrisia, a cegueira social e a disposição para a violência dos últimos tempos é aquela de um menino negro preso a um poste, nu, exposto ao escárnio público nas ruas da cidade maravilhosa, por supostamente ter furtado uma bolsa ou carteira de alguém.

Cenas similares de justiçamento passaram a ser frequentes no novo Brasil de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, os justiceiros.

As aulas dos deuses da moralidade pública eram transmitidas todos os dias durante anos pelas grandes emissoras de rádio e TV do país. Sem o mínimo de reparo crítico de boa parte da patota de jornalistas tropicais.

E o monstro foi crescendo ao embalo de aplausos e panelas histéricas. Não havia sangue, prisões, vazamentos, sofrimentos, delações e condenações suficientes para saciar a gana dessa gente diferenciada que tem a certeza de serem a salvação desse país.

Dessa gente que reza de noite e sonega de dia. Que palestra sobre moralidade, família e bons costumes em suas instituições maçônicas e filantrópicas em um dia e, no outro, trai suas esposas e filhos.

Dessa gente que se vestiu verde e amarelo com panelinhas na mão dizendo que não aguentava mais trabalhar e pagar impostos para o governo, mas, na verdade, não engolia o fim da escravidão das empregadas domésticas proporcionado pelos governos Lula e Dilma.

Dessa gente que hostilizou médicos estrangeiros que vieram com a missão extraordinária de amenizar o sofrimento de mais de 50 milhões de pessoas que não conseguiam ser atendidas a contento, devido ao escandaloso déficit de saúde que temos com nosso povo.

Essa gente diferenciada, infelizmente, fez muita gente trabalhadora votar nesse lixo, nessa síntese de violência, fascismo, estupidez, burrice e ignorância que atende pelo nome de Jair Bolsonaro.

Não se trata aqui de passar o pano em esquemas de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato. Muito menos de defender a anulação completa dos processos em investigação. Não! Trata-se de expor seus erros, contradições, desvirtuamento e nocividade ao devido processo legal.

Será que ninguém dessa gente diferenciada nunca se permitiu desconfiar de uma operação que deixa milhares de corruptos lacaios soltos e prende, sem provas, justamente o político mais popular do país que venceria as eleições (segundo todos os institutos de pesquisa)?

Nunca pareceram estranhos os vazamentos, a ausência de provas, os sucessivos erros e crimes processuais e a atípica agilidade processual no caso desse político, enquanto qualquer outro processo demoraria décadas para se concluir? Não, né? Eu sei que não.

A ausência de compreensão histórica e a cultura escravagista cegam essa gente diferenciada e a colocam em uma dimensão de superproteção, de achar que as violências e os abusos processuais só acontecem contra os pobres e contra os políticos do campo democrático popular.

Por isso que vocês continuam praticando preconceito, racismo e violência contra os pobres. Vocês são covardes, medíocres e capachos de uma ordem econômica cruel e assassina. Vocês são cúmplices e coautores do desmonte do país.

Vocês são bons para exigir autocrítica dos outros, mas jamais reconhecerão o equívoco gigantesco de terem engrossado o caldo do movimento mais irresponsável da história recente do país: o golpe em uma presidente eleita pela maioria do povo.

Vocês metralharam nossa jovem democracia, atearam fogo em nosso frágil estado de direito. Elegeram um sociopata presidente, que nomeou um vendilhão como super ministro da Justiça, treinado pela CIA para entregar nossas riquezas ao império.

Agora não tem mais como disfarçar. Não são mais teorias conspiratórias e convicções dos ”baderneiros” de esquerda, que gritam desesperadamente os escândalos da Lava Jato.

O conluio criminoso desses canalhas foi desmascarado, está em pratos limpos, está tudo lá, escrito, assinado, com suas inconfundíveis digitais criminosas.

Esses trânsfugas tocaram o terror no Brasil para evitarem a continuidade de um projeto de soberania nacional e nos enfiaram goela abaixo uma agenda ultraliberal, que saqueou o Pré-sal, destruiu nossos marcos legais de respeito aos trabalhadores, disparou o preço do gás, óleo e gasolina, aumentou o desemprego, quer saquear os fundos de pensão e destruir nossa seguridade social, e por fim, liberar todas os crimes e  tragédias ambientais possíveis e imagináveis.

Foi exatamente esse o papel de Moro, Dallagnol e cia.: destruir o que o povo e os trabalhadores construíram.

Pergunto a essa gente diferenciada quem é mais violento: o batedor de carteira que vocês prendem no tronco ou os vendilhões da Lava Jato? Quem causa mais dano ao país?

Só espero que essa gente diferenciada não encontre o jornalista Glenn Greenwald e o prenda pelado em um poste por ter roubado a falsa ilusão que carregavam em suas bolsas de luxo.

Nos encontramos nas ruas!

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09
Set19

A conspiração está comprovada: Moro e seus comparsas têm de ser presos

Talis Andrade

 

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Montagem: Gladson Targa

Por Jeferson Miola

As revelações do Intercept de 8/9/19 trazem provas impressionantes do atentado terrorista cometido por Sérgio Moro e pela força-tarefa da Lava Jato, em conluio com a Rede Globo, em 16 de março de 2016 contra a presidente Dilma Rousseff.

Naquele dia, depois de interceptar ilegalmente conversas telefônicas da presidente Dilma com o ex-presidente Lula, Moro e seus comparsas – o procurador Deltan Dallagnol, o delegado Luciano Flores e outros/as procuradores, procuradoras e policiais federais – decidiram, assim mesmo, vazar criminosamente aqueles diálogos para a Rede Globo.

A Globo não desperdiçou a oportunidade. No Jornal Nacional daquela noite, dedicou nada menos que 68 minutos [1 hora e 8 minutos] para criar uma novela incriminadora.

Os bandidos da força-tarefa selecionaram e enviesaram o diálogo entre Lula e Dilma para insinuar falso desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil.

Com isso eles pretendiam – e conseguiram, por decisão liminar do à época lavajatista ministro Gilmar Mendes – golpear a Constituição e impediram o direito constitucional de Dilma dar posse a Lula no cargo. Foi a primeira vez na história do Brasil que a presidência do país foi impedida de nomear um ministro do seu governo.

Com isso, reforçaram a narrativa criminalizadora da Dilma, Lula e PT para, desse modo, legitimar a fraude do impeachment que estava em curso acelerado.

A novidade revelada pelo Intercept é que a gangue da Lava Jato ocultou intencionalmente trechos de conversas telefônicas de Lula com Temer, o então vice-presidente da República, nas quais fica claro que Lula decidira assumir a Casa Civil por motivos mais elevados que o foro privilegiado.

Numa clara sinalização de que pretendia contrarrestar a onda de ódio e destruição infundida por Aécio, Cunha, MBL, FHC, setores da burguesia e pela própria Lava Jato para pacificar o país cindido por uma elite odienta, Lula disse a Temer que aceitara o cargo para “restabelecer a relação carinhosa entre seres humanos nesse país”.

Com a publicação das mensagens intercambiadas pelos integrantes da organização criminosa, o Intercept comprova documentalmente que Moro e agentes do MPF e da PF, em simbiose com a Globo, empreenderam a conspiração que derrubaria Dilma, prenderia Lula e abriria o caminho para a eleição ilegítima de um governo de extrema-direita e fascista no Brasil.

O dia 16 de março de 2016 entrou para a história como o dia decisivo do itinerário da conspiração perpetrada contra o Estado de Direito. E contou com a escandalosa cumplicidade do STF, que pode agora se redimir e interromper essa espiral da barbárie e da catástrofe.

Moro e seus comparsas não atacaram apenas Dilma e Lula; eles perpetraram um ato terrorista contra a instituição Presidência da República. Isso é gravíssimo, e é agravado pelo fato de serem, todos os criminosos, funcionários/as públicos.

Os bandidos da gangue sabiam disso. Tanto que um deles manifestou preocupação: “Estou preocupado com Moro! Com a fundamentação da decisão. Vai sobrar representação para ele”, disse o procurador Orlando Martello.


Na sequência, Orlando foi tranquilizado pelo colega Carlos Fernando dos Santos Lima que, consciente de que valeria correr o risco do ato criminoso para a continuidade da conspiração, disse: “Vai sim [sobrar representação]. E contra nós. Sabíamos disso”. E emendou: “coragem”!

O crime de conspiração não está tipificado no Brasil enquanto tal, ao contrário dos EUA, pátria a cujos interesses Moro e seus comparsas servem com enorme devoção, e que prevê inclusive a prisão perpétua – nos casos em que não é sentenciada a pena de morte.

No Brasil, a Lei 1802/53 define como crimes contra o Estado e a ordem política e social:

“Art. 6º Atentar contra a vida, a incolumidade e a liberdade:

a) do Presidente da República, de quem eventualmente o substituir ou no território nacional, de Chefe de Estado estrangeiro.

Pena: – reclusão de 10 a 20 anos aos cabeças e de 6 a 15 anos aos demais agentes.

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[…]

Art. 8º Opor-se, diretamente, e por fato, à reunião ou livre funcionamento de qualquer dos poderes políticos da União.

Pena: – reclusão de 2 a 8 anos, quando o crime for cometido contra poder de União ou dos Estados reduzida, da metade quando se tratar de poder municipal.

Art. 34. É circunstância agravante, para os efeitos desta lei, quando não for elementar do crime:

a) a condição de funcionário público, civil ou militar, ou de funcionário de entidade autárquica ou paraestatal;

b) a prática do delito com ajuda, ou subsídio de Estado estrangeiro, ou organização estrangeira ou de caráter internacional”.


Com a comprovação documental da conspiração, é imperioso o imediato pedido de prisão de Moro. Já não se trata somente de pedido de demissão desses criminosos dos cargos públicos que, inacreditavelmente eles ainda ocupam, mas da prisão preventiva deles e seu julgamento nos termos da legislação.

O delegado Luciano Flores, que atualmente é chefe da PF no Paraná e carcereiro do Lula, representa uma ameaça concreta à integridade e à vida do ex-presidente. Com a revelação de sua participação direta nos acontecimentos de 16 de março de 2016, sua manutenção no atual cargo é insustentável.

Moro e Dallagnol, seu capataz, atuaram como verdadeiros “cabeças” dos EUA na conspiração e, por isso, devem ser tratados conforme a hierarquia da Lei 1802/53.

05
Ago19

COLONIALISMO E TRAIÇÃO Lava Jato entrega às empreiteiras dos EUA as bilionárias obras de infra-estrutura do Brasil

Talis Andrade

A proposta abre as portas do Brasil para empresas como a Halliburton e suas subsidiárias, consideradas as mais corruptas do planeta

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por Evilázio Gonzaga

Viomundo

 

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram dia 01 de agosto de 2019 um memorando, para entregar bilionárias obras de infraestrutura do país a construtoras estadunidenses (https://oglobo.globo.com/economia/eua-brasil-assinam-parceria-para-investimentos-em-infraestrutura-no-pais-1-23847825).

O acordo foi possível porque a Lava Jato destruiu as empreiteiras brasileiras, que chegaram a ser as mais avançadas e competitivas do mundo, o que é comprovado pelas frequentes vitórias em concorrências internacionais.

A proposta abre as portas do Brasil para empresas como a Halliburton e suas subsidiárias, consideradas as mais corruptas do planeta.

 

UM PAÍS DERROTADO EM UMA GUERRA

Os sintomas de que o Brasil foi derrotado em uma guerra duríssima, invisível para a maioria dos brasileiros, são cada vez mais evidentes.

O mais recente sinal é a abertura do mercado brasileiro de infraestrutura para empresas dos EUA.

O fato guarda impressionantes paralelismos com episódios que ocorreram no Iraque, após a Segunda Guerra do Golfo, quando o país foi atacado, com base na mentira, propagada pelo governo Bush filho, de que aquele país estaria desenvolvendo armas de destruição em massa.

Logo que as forças iraquianas – combalidas por mais de uma década de bloqueio econômico – foram derrotadas, começaram os negócios.

Firmas dos Estados Unidos assumiram o controle sobre as ricas jazidas de petróleo do país, a 5ª maior do planeta, e passaram a ser o único fornecedor de praticamente todos os produtos consumidos pelos iraquianos. Da comida ao reequipamento das novas forças armadas do Iraque, tudo vem diretamente dos Estados Unidos, ou passa por intermediários estadunidenses.

Um dos melhores negócios para as empresas dos EUA é a reconstrução da infraestrutura do país, destruída pelas guerras.

Uma das principais beneficiadas, mas não a única, é a Halliburton – que foi administrada pelo vice-presidente americano, Dick Cheney, entre 1995 e 2000, quando ele se afastou formalmente para assumir a candidatura de vice-presidente na chapa de George W. Bush.

A Halliburton entrou no Iraque oficialmente para “apagar incêndios em poços de petróleo”, através de um contrato “de emergência” sem licitação.

Porém, segundo a BBC, em matéria de 07 de maio de 2003, um militar estadunidense confessou a parlamentares do seu país, que  cláusulas secretas do contrato incluíam também “operação e distribuição de produtos”, o que significa extração e distribuição de petróleo.

A investigação de congressistas e senadores dos EUA descobriu também, que a empresa anteriormente dirigida pelo vice-presidente dos Estados Unidos  havia burlado a legislação do país, assim como as boas práticas empresariais, ao servir como funil, para levar outras firmas para atuar no Iraque, sem o inconveniente de uma licitação.

O processo, que inclui as mentiras espalhadas para viabilizar o conflito, representa uma série de crimes graves, porém muito bem remunerados.

Até 2003, os contratos previam pagamentos para a Halliburton de US$ 7 bilhões, relativos a apenas dois anos de contrato.

Governos de outros países, inclusive alguns dos que se aliaram aos Estados Unidos na aventura suspeita do segundo ataque a Saddam Hussein, como o Reino Unido e o Japão, acusam o governo de Washington por conceder as tarefas de reconstrução do Iraque a apenas um seleto grupo de empresas americanas.

De acordo com o insuspeito Financial Times (https://www.ft.com/content/7f435f04-8c05-11e2-b001-00144feabdc0), a guerra foi um excelente negócio para as empresas estadunidenses:

“Os EUA arcaram com o peso dos custos militares e de reconstrução, gastando pelo menos US$ 138 bilhões em empresas de segurança privada, logística e de reconstrução, que forneceram tudo, desde segurança diplomática até usinas elétricas e papel higiênico. As empresas americanas e estrangeiras lucraram com o conflito – com os 10 principais empreiteiros assegurando negócios no valor de pelo menos US $ 72 bilhões. Nenhum se beneficiou mais do que a KBR, antes conhecida como Kellogg Brown e Root. A polêmica ex-subsidiária da Halliburton recebeu pelo menos US $ 39,5 bilhões em contratos federais relacionados à guerra do Iraque na última década”.

O que ocorreu no Iraque somente é possível em um país derrotado em uma guerra.

Aconteceu o mesmo na Europa Ocidental, principalmente na Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos lançaram o Plano Marshall (https://www.estudopratico.com.br/plano-marshall-objetivos-beneficios-e-contexto-historico/) para reerguer o velho mundo.

Independente da discussão do altruísmo ou não da iniciativa, a iniciativa transformou a maior parte da Europa em um mercado cativo dos EUA, situação que durou até, pelo menos, a década de 1980, quando a indústria de alguns países europeus e, também, do Japão amadureceu o suficiente para competir e superar suas concorrentes estadunidenses.

 

UM PAÍS QUE PRETENDEU SER POTÊNCIA

O Brasil vive uma situação semelhante, que somente se verifica em um país derrotado em uma guerra.

A economia brasileira está destroçada. O governo federal perdeu o controle sobre a maior riqueza nacional, o petróleo do pré-sal – os estadunidenses não conseguiram tal nível de controle nem mesmo no Iraque.

Todas as bases de uma economia moderna e competitiva – do ponto de vista de um país que ambiciona ter um papel de relevância mundial – estão sendo paulatinamente demolidas.

O mercado interno está sendo destruído, a base industrial vai sendo empurrada à falência, a ciência é desprezada, a universidade sofre ameaças, a cultura teme ser banida, as forças armadas perdem a capacidade de defender o Brasil em uma guerra moderna e o setor desenvolvimentista do capitalismo brasileiro foi castrado no seu potencial de intervir na economia.

O memorando assinado pelo Brasil, para facilitar negócios e investimentos em infraestrutura, é um exemplo clássico das relações entre uma potência que venceu uma guerra e o país derrotado. O derrotado abre todo o seu mercado para o vencedor.

Além de oferecer o imenso potencial de obras de infraestrutura, para as empreiteiras estadunidenses, há inda o engodo do reconhecimento do Brasil, como aliado extra OTAN dos EUA.

Na prática, os Estados Unidos obtêm reserva de mercado, para vender produtos obsoletos ou semi-sucateados de sua indústria militar às forças armadas do Brasil.

Como a geopolítica dos EUA prevê impedir o fortalecimento militar de potencias regionais, especialmente no seu quintal da América Latina, o Brasil jamais terá acesso aos itens mais avançados do complexo industrial-militar estadunidense.

Aliás, foi exatamente por isso, que o general Geisel rompeu o acordo militar com os Estados Unidos, que vigorava desde a Segunda Guerra Mundial.

Em um esquema de extra OTAN, acordos de transferência de tecnologia, como o que viabilizaria a construção de um submarino capaz de ser movido por um reator nuclear ou aviões de caça no estado da arte, são absolutamente descartados.

O objetivo, para os Estados Unidos é comercial e os efeitos militares são quase nulos – um exemplo é a Argentina, que não tirou nenhuma vantagem do status de “aliado extra OTAN”.

 

UMA DERROTA PREPARADA PELA LAVA JATO

As bases para a assinatura do memorando, que abre o mercado de infraestrutura brasileiro para as empresas estadunidenses, foi cuidadosa e pacientemente preparado através da Lava Jato.

A operação que oficialmente tinha o objetivo de combater a corrupção, na verdade visava remover do poder um governo desenvolvimentista; desorganizar politicamente o país; enfraquecer uma economia que avançava para se consolidar como uma das maiores do mundo; e remover da disputa planetária o ramo mais competitivo da indústria brasileira – as grandes construtoras, que derrotavam suas rivais dos EUA nas concorrência internacionais em todos os continentes.

 

MAIOR SUCESSO GEOESTRAÉGICO DOS EUA EM DÉCADAS

A submissão do Brasil foi o maior sucesso geoestratégico dos Estados Unidos nas últimas décadas. Todos os objetivos foram atingidos e o país, antes independente e orgulhoso de seu crescimento, hoje está completamente submetido economicamente, politicamente e diplomaticamente aos interesses dos EUA.

A destruição das empreiteiras não só removeu um poderoso competidor internacional das firmas estadunidenses, como também, abriu um dos maiores mercados de infraestrutura para empresas como a Halliburton e suas filiais, assim como para outras grandes construtoras dos Estados Unidos.

Curiosamente, o mecanismo de operação internacional das construtoras dos EUA é o mesmo utilizado pelas empresas brasileiras: os financiamentos de agências governamentais, que fornecem os recursos para a execução de obras.

No caso das empresas brasileiras, os financiamentos vinham do BNDES; as dos Estados Unidos recorrem aos recursos da OPIC, uma agência do governo para financiar obras fora do país.

Os empresários dos Estados Unidos consideram esse arranjo uma ótima maneira de exportar serviços, equipamentos, materiais e outros insumos, que melhoram a balança comercial do país.

No Brasil, este mesmo modelo foi acusado de ser desperdício de dinheiro público e corrupção, pelos integrantes da Lava Jato, pela mídia corporativa, por políticos neoliberais e de extrema direita e até mesmo por empresários.

É interessante ver que os críticos que criminalizavam os projetos de exportação de serviços das empreiteiras, financiados pelo BNDES, na mídia ou que hoje estão no governo, aplaudem com entusiasmo a chegada das empreiteiras dos EUA, em um modus operandisemelhante.

 

EMPRESAS DOS EUA SÃO SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO

Segundo Wilbur Ross, Secretário de Comércio dos Estados Unidos, seu país quer ser “o parceiro preferencial (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/eua-querem-ser-parceiro-preferencial-para-projetos-na-america-latina-diz-secretario-de-comercio-de-trump.shtml; https://exame.abril.com.br/economia/secretario-de-comercio-dos-eua-elogia-planos-de-infraestrutura-do-brasil/) para projetos na América Latina porque nossas empresas oferecem a expertise, a inovação, a ‘integridade’ e valor demandado para a infraestrutura crucial e oportunidades destacadas aqui”.

Sobre a frase do secretário estadunidense, não custa lembrar que as construtoras brasileiras estavam acostumadas a derrotar as firmas dos EUA em inúmeras concorrências internacionais – no que comprovam superior expertise, inovação e, também, competência.

Além disso, a menção à integridade é uma palavra vazia e falsa, quando se refere às empresas estadunidenses.

Elas estão envolvidas nos mais suspeitos, criminosos e graves episódios de corrupção, que ocorreram nas últimas décadas, inclusive porque envolveram a morte de milhares de pessoas – um exemplo é a Halliburton.

01
Ago19

As contradições da farsa Globo-Moro

Talis Andrade

 

 
Por Jeferson Miola

A farsa sobre a inverossímil invasão hacker é tática diversionista da Globo com Sérgio Moro para esconder os conteúdos que

[i] incriminam o próprio Moro, agentes da Lava Jato [PF e MPF], desembargadores do TRF4 e ministros do STJ e do STF e que

[ii] revelam relações indecentes e ilegais de integrantes da força-tarefa, desembargadores e ministros dos tribunais superiores com banqueiros, especuladores, empresários e meios de comunicação corruptos.

Montado o enredo novelesco, Globo e Moro distraem acerca do essencial, que é a revelação sobre o subterrâneo imundo da conspiração tramada nos EUA para eleger o governo de extrema-direita que opera as políticas de entrega e liquidação do Brasil, como faz Bolsonaro.

Moro montou a armação dos supostos hackers para tentar criminalizar o Intercept por revelar os conteúdos e, a partir disso, tornar nulos seus crimes e os do seu bando criminoso.

Cinco dias antes da primeira revelação do Intercept, em 9 em junho, o ministro Moro – decerto alertado por Ali Kamel da Rede Globo sobre a iminente divulgação – surpreendeu com a falsa notícia de que seu celular havia sido hackeado. Fez isso para se vacinar em relação ao que seria divulgado.

O tiro, porém, saiu pela culatra. A tese da invasão hacker é uma versão débil, tem mais buracos que queijo suíço; é tecnicamente desmontável: o aplicativo Telegram é inviolável e inacessível pelo modo alegado pela PF e mostrado no bizarro organograma feito pela Globo.

O site El País publicou reportagem [aqui] com especialistas em segurança digital que derrubam as bases frágeis da armação Globo-Moro e confirmam as inconsistências já assinaladas desde o instante em que Moro anunciou a estapafúrdia versão para se defender.

Como, então, o site The Intercept obteve os documentos?

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Se não foram os supostos hackers, quem repassou os materiais a Glenn? As evidências mostram que não foi ninguém do grupo de Araraquara tomado por bode expiatório; o próprio Glenn atestou que as pessoas presas não são sua fonte.

O pessoal preso pela PF comprovadamente não é hacker, no sentido especializado do termo. Devem ser estelionatários plantados no caso em troca de favores penais ou contrapartidas financeiras; método análogo ao empregado por Moro com as delações premiadas para atingir seu alvo central, o ex-presidente Lula.

As evidências principais são de que a fonte do Intercept é de dentro da própria força-tarefa da Lava Jato, algum integrante da PF ou do MPF [aqui]; algum “garganta profunda” [1] assomado por sentimento de decepção, inveja, vingança, despeito, espírito público etc; enfim, um dissidente da força-tarefa.

A teoria absurda da invasão dos celulares de todo mundo, menos o do Deltan [sic]

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A PF alardeou que teriam sido invadidos “aproximadamente mil números telefônicos de autoridades”.

Criada a bravata da “epidemia”, Moro alegou um falso contágio sistêmico para comover [e chantagear] integrantes dos estamentos político e jurídico – sempre, contudo, escondendo os supostos diálogos, que pretendia destruir ilegalmente.

Nesta investida criminosa de violação do sigilo do inquérito, de manipulação da investigação conduzida por sua Gestapo e de destruição de provas, ele incrivelmente foi apoiado pelo ministro do STF João Otávio de Noronha [aqui], quem deve temer as mensagens em que ele, Noronha, figura.

O site BBC noticiou [aqui] que “no despacho em que autoriza a prisão temporária de Santos e de outros três suspeitos, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira não cita Dallagnol como um dos possíveis alvos da ação criminosa dos 4 suspeitos”[sic].

Neste aspecto reside uma contradição relevante da farsa Globo-Moro. A suposta abrangência de “mil números telefônicos” de diferentes autoridades, e a espantosa ausência de Deltan Dallagnol dentre quase um milhar de números invadidos, é contraditório com tudo o que vem sendo revelado pelo Intercept.

Todas – todas – as mensagens até então conhecidas são atinentes [i] a Deltan Dallagnol em diálogos bilaterais, [ii] a Dallagnol nos grupos Telegram dos quais ele fazia parte e [iii] ao período de 2014 a maio de 2019 – bem anterior, portanto, à data que Moro se vacinou com a mentira de invasão do seu celular , em 4 de junho de 2019.

Deltan é o pivô de todas as mensagens; é a partir dele que as conversações foram detectadas e armazenadas, e é inacreditável, por isso, que ele não esteja dentre os alvos da farsesca invasão inventada pelo Moro no inquérito conduzido pela sua Gestapo.

Como aparece Manuela D’Ávila

manuela.jpg

 



Por que no depoimento de Walter Delgatti que a Globo acessou com exclusividade consta que Manuela D’Ávila teria intermediado o contato com Glenn Greenwald?

É de se supor, a essas alturas, que Moro já tenha sido informado pela NSA e CIA a respeito do autor do repasse de documentos para o Intercept – e, principalmente, acerca do teor aterrador dos materiais repassados.

Na viagem aos EUA, onde cumpriu agendas secretas [mais que particulares], ele deve ter recebido das agências estadunidenses o rastreamento dos passos do “garganta profunda”, onde Manuela aparece no itinerário da fonte do Intercept – fato que ela própria confirma e, ao contrário do Moro, disponibiliza seu celular para perícia.

A ponte com Manuela, sem ela conhecer a identidade do interlocutor, pode ter sido feita pela fonte real do Intercept para garantir que os documentos chegariam com segurança ao destino desejado, o jornalista Glenn Greenwald.

Como é da praxe de polícias e sistemas corrompidos, o depoimento do estelionatário Walter à PF pode ter sido, então, adornado com esta informação obtida na ação de contra-inteligência – igual ao procedimento de “plantar” drogas para prender alguém.

Manuela foi candidata a vice-presidente do Haddad, por isso Moro e a Globo tentam repetir truques conhecidos, e insinuam que os supostos hackers queriam vender informações para o PT, mas o depoente curiosamente não soube dizer com quem do PT estaria negociando!

O essencial é o conteúdo

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A Globo e Moro fogem do essencial, que é o conteúdo aterrador da conspiração tramada no subterrâneo do esgoto por agentes públicos com fins políticos, partidários e de enriquecimento pessoal.

Globo e Moro então manipulam para conduzir a atenção pública para o secundário, que é a forma pela qual o site Intercept obteve os documentos.

Num país sob a vigência do Estado de Direito, Moro já não seria ministro e chefe da polícia judiciária e estaria preso preventivamente. A Rede Globo teria sua outorga cassada e seus dirigentes presos pelas reiteradas práticas criminosas.

Nota

1- Garganta profunda foi o codinome adotado por Mark Felt, ex-diretor do FBI que repassava informações a jornalistas do Washington Post sobre o escândalo de corrupção política conhecido por Watergate, de espionagem na sede do Partido Democrata dos EUA, que obrigou Richard Nixon a renunciar em 1974 para evitar o impeachment.
09
Jul19

"O que levou um juiz brasileiro a querer desestabilizar o regime da Venezuela?"

Talis Andrade

"Há algo muito maior por trás e nós vamos descobrir isso" 

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Os novos diálogos entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da operação Lava Jato revelados pelo The Intercept Brasil e o jornal Folha de S.Paulo neste domingo (7), mostram que houve a deliberada ação de vazar trechos de delação de executivos da Oderbrecht que estavam sob sigilo para atingir o governo da Venezuela. As conversas que ocorreram em agosto de 2017 revelam que o objetivo do grupo era político, deixam claro que os envolvidos sabiam da irregularidade que estavam cometendo e mais: reforçam a suspeita de atuação do governo dos Estados Unidos por trás da condução da Lava Jato.

“Não é à toa que Sergio Moro e Deltan se reuniram nos Estados Unidos várias vezes, iam fazer cursos que ninguém sabe muito bem quais eram, e depois voltavam e a Lava Jato se desenvolvia de uma maneira muito estranha, bombardeando e atacando sempre forças progressistas”, disse em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, o advogado criminalista José Carlos Portela Junior.

No dia 5 de agosto, às 14h35, Moro escreveu mensagem no aplicativo Telegram para Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”, sugeriu o ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).

Deltan respondeu: “Naõ dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público” (o Intercept publicou os diálogos exatamente como foram escritos, incluindo erros de digitação). 

Sem querer fazer alguma acusação leviana,  o professor de Processo Penal na UniCuritiba e membro do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia acredita que não levará muito tempo para que  as motivações de Moro e dos procuradores da Lava Jato em atingir o governo da Venezuela sejam sejam melhor compreendidas. “O que levou um juiz brasileiro a querer desestabilizar o regime da Venezuela? Isso é muito estranho, isso tem um projeto político muito maior por trás, que não é um mero projeto político de um juiz e procuradores do Paraná. Há algo muito maior por trás e nós vamos descobrir isso, acho, num futuro bem próximo”, acredita Portela, destacando ainda o projeto geopolítico por trás da Lava Jato, que se expandiu para o Equador e o Peru.

Entre os “resultados” decorrentes da Lava Jato, Portela Júnior destaca a influência nas eleições de 2018 e lembra que o escândalo do Wikileaks já havia revelado os interesses dos Estados Unidos no Brasil.

Marilu Cabañas entrevista José Carlos Portela Junior (vídeo)

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