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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

20
Jul23

Peça 3 –Polícia Federal, o poder da corporação

Talis Andrade

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As Forças Tarefas como a do Banestado, embrião da Lava Jato, transformaram-se numa Polícia Federal à parte, desgarrada da instituição

 

Luis Nassif

jornalggn@gmail.com

 

O poder absurdo da corporação foi conquistado entre 2013 e 2016, quando o lobby da ADPF encontrou pela frente a leniência do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.

O embrião desse poder veio do instituto das Forças Tarefas, a partir do Caso Banestado. As FT acabaram se transformando numa Polícia Federal à parte, desgarrada da própria instituição, e dos sistemas de freios internos.

Em 2013 e 2014, quando trouxeram seus vícios pra dentro do Órgão, blindados pela Justiça e MPF  com quem se promiscuíram, deu no que deu, rachou. Mas ja tinham a mídia na mão.

O trabalho de lobby ficou a cargo dos delegados Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da ADPF, Anderson Torres, Sandro Avelar e, especialmente o deputado-delegado Luis Felipe Francischini e outros delegados que atuavam como assessores parlamentares.  Transitavam pelo Congresso com “pastichas azuis”, deixando rolar a suspeita de que seriam dossiês contra parlamentares.

Seja como for, os delegados conseguiram aprovar tudo o que desejavam, com a presidente Dilma Rousseff sem ser devidamente orientada pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.

Foram 6 leis que deram superpoderes aos delegados da PF e às forças tarefas.

Lei 12.830/2013

O ponto central do poder do delegado da PF: o novo formato do inquérito policial. A lei dá exclusividade da condução do inquérito ao delegado de polícia. Caberá a ele, individualmente, investigar, julgar e indiciar quem ele quiser. Não precisará ouvir a perícia e outras carreiras auxiliares. É decisão individual que, mais tarde, poderá ser revista na Justiça, mas condenará eternamente os indiciados no tribunal da mídia.

A lei também definiu que o cargo de delegado será privilégio do bacharel em Direito, “devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados”.

Com isso, ficaram de fora dos inquéritos os EPAs (Escrivães, Papiloscopista e Agentes da PF).

Lei 12.850/2013

Esta é a lei que define organização criminosa e dispõe sobre investigação criminal. Além de conceituar organização criminosa, a lei prevê penas severas a “quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”

A lei prévio instituto da colaboração premiada, a escuta ambiental e quebra de qualquer forma de sigilo, telefônico, bancário, fiscal, previu a infiltração de agentes. 

Lei 12.961/2014

Dispõe sobre destruição de drogas apreendidas. 

Lei 13.047/2014

Reorganização das classes da carreira Polícia Federal. 

Separa os funcionários em várias carreiras. No topo, o delegado de PF, com formação de advogado e participação em concurso com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.  

O cargo de Diretor-Geral torna-se privativo dos delegados.

Lei 13.260/2016

Dispõe sobre atos terroristas e define o modelo de investigação. 

Art. 11. Para todos os efeitos legais, considera-se que os crimes previstos nesta Lei são praticados contra o interesse da União, cabendo à Polícia Federal a investigação criminal, em sede de inquérito policial, e à Justiça Federal o seu processamento e julgamento, nos termos do inciso IV do art. 109 da Constituição Federal .

 

Os abusos da Polícia Federal

 
 

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20
Jul23

Peça 2 – o corporativismo perigoso da Polícia Federal

Talis Andrade

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As Forças Tarefas como a do Banestado, embrião da Lava Jato, transformaram-se numa Polícia Federal à parte, desgarrada da instituição

 

Luis Nassif

jornalggn@gmail.com

 

Dias atrás, o Tribunal de Contas da União considerou improcedentes as acusações da Operação Ouvidos Moucos em relação ao aluguel de carros pelo Departamento de Física da Universidade Federal de Santa Catarina. Mesmo assim, vários professores foram presos, humilhados e mantidos na prisão por vários dias.

No mesmo dia, o Ministro Flávio Dino declarou que seriam apurados os abusos da Operação Ouvidos Mouros. A reação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (FENADEPOL)  foi um desafio ao Ministro.

Em nenhum momento fazem qualquer autocrítica. 

“Essas atribuições são pautadas na legalidade e na constitucionalidade, tendo como finalidade o esclarecimento de fatos, em tese, criminosos. Assim, não existe compromisso dos Delegados Federais com a acusação ou com a defesa, mas sim com o sistema de justiça criminal, entendido como um todo”.

Dizem haver mecanismos de controle e de cobrança direcionados à função dos policiais. A nota traz algumas pistas sobre esse superpoder:

“A atividade policial, em especial a de Delegado de Polícia Federal, tem no seu cerne um imensa responsabilidade, consubstanciada na condução e presidência do Inquérito Policial”.

Quanto aos exageros, nenhuma autocrítica, mas apenas 

“Assevere-se, ainda, que é exigência da atividade investigativa a tomada de diversas decisões cruciais, muitas vezes em tempo limitado em decorrência dos princípios da eficiência e da oportunidade”.

31
Mar23

‘Objetivo não é absolver as empresas, mas de sepultar a herança maldita da Lava Jato’, diz Rafael Valim sobre ADPF

Talis Andrade

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PSOL, PCdoB e Solidariedade entraram com ADPF no STF para suspender acordos de leniência assinados por empresas acusadas de corrupção na Lava Jato

 

247 — Três partidos políticos, PSOL, PCdoB e Solidariedade, entraram com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os acordos de leniência assinados pelas empresas acusadas de corrupção na Operação Lava Jato. Os acordos totalizam cerca de 8 bilhões de reais, dos quais apenas 1 bilhão foi pago até agora.

A ADPF também pede a redistribuição do caso ao ministro Gilmar Mendes, relator de outras ações que questionam os termos dos acordos entre o Ministério Público Federal e as empresas, e uma revisão das normas que regem esse tipo de acordo. 

A ação gerou uma forte reação de grupos favoráveis à Operação Lava Jato, que acusam os partidos de tentar livrar as empresas acusadas da punição merecida. A Operação Lava Jato não resultou apenas no colapso de uma ou duas organizações, mas afetou setores inteiros, incluindo o naval e a construção pesada, que abrigava algumas das empresas de construção mais competitivas do mundo.
 

“Diversos órgãos de persecução penal promoveram, comprovadamente, a instalação de um Estado de Coisas Inconstitucional… com o efeito cascata de quebra generalizada de companhias estratégicas para a economia brasileira”, segundo a ADPF.

Os autores da ADPF, assinada por três escritórios, Warde Advogados, Maimoni Associados e Oliveira, Moraes & Silva, listaram diversas denúncias de parcialidade, atropelos ao Estado de Direito, uso político e eleitoral e interesses financeiros que marcaram as decisões da força-tarefa de Curitiba e do juiz de primeira instância. A ação visa submeter a atuação dos órgãos de controle do Estado ao escrutínio do STF, permitindo a revisão dos acordos para que fiquem em conformidade com a Constituição e as leis brasileiras.

“Conforme reconheceu em diversas ocasiões o Supremo Tribunal Federal, a Operação Lava Jato, a título de ‘combater a corrupção’, promoveu uma sistemática violação da ordem jurídica brasileira”, afirma Rafael Valim, sócio do Warde Advogados, em entrevista à Carta Capital. “Não se trata, em absoluto, de ‘livrar a cara’ das empresas. Quem diz isso não leu uma linha da ação judicial e dá mostras de um profundo desprezo pela Constituição Federal. Trata-se de sepultar a herança maldita da Lava Jato”.

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25
Jul22

Alvo de Bolsonaro e militares da extrema direita, TSE vai repassar mais de R$ 110 milhões para Forças Armadas atuarem nas eleições

Talis Andrade

Se houver fraude nas eleições, Exército será um dos culpadosForças Armadas ajudam a entregar urnas em locais remotos | Agência BrasilUrna eletrônica 25 anos: Justiça Eleitoral garante voto de eleitores em  locais mais distantes — Tribunal Superior Eleitoral

Repasse de R$ 110,6 milhões destinado a ações de apoio logístico e de Garantia da Votação e Apuração (GVA) é o dobro do que foi gasto em 2018

 

 

Em meio aos ataques constantes feitos por Jair Bolsonaro (PL) e militares mamateiros que integram o atual governo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá destinar às Forças Armadas R$ 110,6 milhões para que atuem nas eleições de outubro. Em 2018, este valor foi da ordem de R$ 54.989.269,31, correspondendo a R$ 71.261.454 em valores atualizados. 

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o Exército receberá a maior parte da verba (75,7%), R$ 83.800.521,32, sendo R$ 38.424.038,64 para apoio logístico e R$ 45.376.482,68 pela Garantia da Votação e Apuração (GVA). 

Já a Aeronáutica receberá R$ 14.854.864,76, sendo R$ 14.337.897,35  para apoio logístico e outros R$ 516.967,41 para as ações de GVA. O TSE também irá destinar outros R$ 11.959.136,22 para a Marinha, sendo R$ 6.702.392,30 para apoio logístico e R$ 5.256.743,92 para GVA.

Se existe a trama de um golpe, é jogar dinheiro fora. Dinheiro do Brasil gasto com eleições. Notadamente com as campanhas bilionárias de propaganda política pagas pelos fundos eleitorais e pardidários. 
 
Se houver fraude nas eleições, o Exército será um dos culpados. Leia aqui reportagem de João Filho para saber bem o que esconde Bolsonaro
 

“A democracia é um sistema em que os políticos devem aceitar perder eleições”, afirma cientista político francês

Charges sobre democracia - 07/08/2020 - Política - Fotografia - Folha de  S.Paulo

 

por Tatiana Ávila /RFI

A revista científica francesa Questions Internationales dedicou sua última edição a uma discussão sobre os sistemas democráticos ao redor do mundo. A publicação aponta críticas ao modelo político, mas reforça que a democracia continua sendo o melhor regime em comparação aos outros adotados por diferentes países.

Segundo a revista, a importância da democracia está em aceitar as críticas e utilizá-las para promover a melhora do sistema. O grande problema é quanto esse modelo não é estável ou está ameaçado, como é o caso de algumas nações latino-americanas, incluindo o Brasil, como afirma o cientista político, pesquisador da Sciences Po de Paris e presidente do Observatório Político da América Latina e Caribe (Opalc), Olivier Dabène, no artigo “As democracias intermitentes na América Latina”.

Para Dabène, a instabilidade da democracia na região se deve principalmente às atitudes dos políticos, dos chefes dos partidos e até do presidente da República, no caso do Brasil. Para ele, não se trata de um problema institucional, mas sim de atitude, e destaca que a democracia é um sistema em que os políticos devem aceitar perder eleições. Dabène condenou a reunião realizada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores para denunciar, sem provas, possíveis fraudes no sistema eleitoral.

“A reunião foi surrealista. É o presidente da República. Ele é o responsável pela organização das eleições, junto ao Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições. É surrealista uma reunião onde um presidente convida embaixadores para falar sobre o perigo no processo eleitoral. Ele é o maior perigo e não o sistema eleitoral”, defende.

 

“É um momento em que os políticos atuam de maneira estranha, de forma curiosa, perigosa, mas não é fatal. Acho que a região pode retornar a tempos mais normais, com os políticos aceitando as regras do jogo. Eu sempre tenho uma perspectiva um pouco otimista. Acho que o momento é bem importante”, avalia.

Sobre o caso específico do Brasil, ele acredita que o comportamento de Bolsonaro pode ter consequências importantes: “É perigoso porque não é só o presidente que tenta mudar o processo democrático, mas é também a questão do desenvolvimento econômico do país. Um presidente que ameaça a democracia também ameaça o desenvolvimento. É grave, mas não é uma fatalidade. ”

No artigo, o pesquisador afirma que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff fez o país retornar à época dos golpes de Estado. Para Dabène, o caso, que ele classifica como “vingança política”, permite a banalização de atitudes que vão contra a democracia, um exemplo para as novas gerações políticas de que é possível organizar e cometer um golpe. Além disso, um recuo no sistema político democrático abre também a possibilidade de outros países imitarem, aponta.

“O maior exemplo foi o caso do presidente norte-americano Donald Trump. Acho que ele inspirou muitos dirigentes como o Bolsonaro. Não tem um impacto direto, mas é um exemplo”, ressalta.

 

Democracias em risco pelo mundo

 

Ao analisar os sistemas democráticos, a revista Questions Internationales mostra que a democracia está ameaçada em alguns países e regiões. Mesmo em se tratando de nações totalmente distintas e de diferentes tipos de democracias, fato é que a corrupção, a ineficácia dos governos, a baixa representatividade entre os partidos e, consequentemente entre os políticos eleitos, são motivos de uma maior fragilidade do regime.

Dabène explica que, quando comparada a outros continentes, a situação na América Latina não seria tão crítica porque é uma região democrática se confrontada com o resto do mundo, como a África, a Ásia e a Rússia, por exemplo. Para ele, o risco é mais evidente nessas áreas.

“A democracia está em crise no mundo inteiro, mas considerando a situação da China e outros países asiáticos e africanos, a situação na América Latina não é tão dramática, mas é séria. O analista sempre tem que ter uma perspectiva equilibrada, considerando as características da situação nacional, mas também fazer referência com outras regiões do mundo”, finalizou.

 

Fala a embaixadores provoca enxurrada de reveses a Bolsonaro; veja

 

por Raul Monteiro/ Política Livre
- - -

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de convencer embaixadores estrangeiros sobre supostos problemas no sistema eleitoral do país teve os efeitos negativos para o mandatário e gerou problemas em diversas esferas.

A fala do presidente com mentiras em série sobre as urnas e o uso novamente de um tom golpista provocou reações de repúdio em cadeia na cúpula do Judiciário, em diferentes setores do Ministério Público, oposição, além de impressões negativas em parte da comunidade internacional.

 

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL NEGATIVA


Embaixadores estrangeiros ouvidos pela reportagem após o evento com Bolsonaro definiram a apresentação de segunda-feira como uma “tática trumpista” para desviar o foco ou mesmo para preparar o terreno para o questionamento das eleições.

Eles falaram sob condição de anonimato, por não estarem autorizados a comentar temas de política interna brasileira.

A Embaixada dos Estados Unidos disse na terça (19) que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil.

O jornal americano The New York Times destacou após a reunião que Bolsonaro chamou diplomatas estrangeiros “para lançar dúvida sobre as eleições, alimentando temores” de que contestará a votação —que, pelas pesquisas,”perderá de forma esmagadora” em outubro.

Outros veículos estrangeiros como Bloomberg (EUA), The Guardian (Reino Unido), Clarin (Argentina) e La Tercera (Chile) também repercutiram a reunião

 

TRAUMA NA “AGENDA POSITIVA”


Integrantes da campanha de Jair Bolsonaro dizem que o encontro do presidente com embaixadores só serviu para interromper uma onda de agenda positiva com a qual esperavam lucrar nesta semana.

A avaliação, que já vem de meses e é respaldada por levantamentos encomendados pelo partido do mandatário, é a de que não apenas ele não ganha votos, como perde, com esse tipo de discurso.

Além disso, segundo análise de integrantes da campanha, se queixar de fraude nas urnas passa a sensação ao eleitor de que a disputa já está perdida —o que levaria parcela do eleitorado a desistir de votar nele.

A menos de três meses da eleição, ele deveria estar indo aos postos de gasolina colher os frutos da redução nos preços, não discutir urnas, defendem.

 

PRESIDENTE DO SENADO


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou na segunda-feira as declarações do presidente que contestam a lisura do processo eleitoral do país.

Pacheco emitiu nota em que defendeu o contraditório e divergências em uma democracia, mas ressaltou haver “obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão.”

 

MUNIÇÃO PARA A OPOSIÇÃO


Partidos acionaram o STF para que Bolsonaro seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas.

O pedido ao Supremo é assinado por parlamentares de PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV. Eles esperam que a corte autorize abertura de inquérito sobre a conduta do presidente.

Na solicitação, os partidos afirmam que o mandatário não pode “usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas”.

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), protocolou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta da reunião com os embaixadores no Palácio da Alvorada.

Charges – Página: 17 – PSDB – PE

 

CRÍTICAS DO JUDICIÁRIO


O presidente do STF, ministro Luiz Fux, repudiou na terça tentativas de questionamento do processo eleitoral, mas sem citar o nome de Bolsonaro.

Um dia antes, Edson Fachin disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro “semeia a antidemocracia”.

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Jorge Mussi, também afirmou em nota nesta terça que tem “plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral”.

 

REAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Image


Procuradores da República afirmaram que Bolsonaro faz campanha de desinformação e avilta a liberdade democrática. Eles ainda acionaram Augusto Aras para que o presidente seja investigado.

O ofício é assinado por 43 integrantes do Ministério Público Federal que atuam como procuradores dos direitos do cidadão e endereçado à Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada por Aras.

 

Clima na PGR é de revolta com a proteção de Augusto Aras aos crimes do  bolsonarismo - O CORRESPONDENTE

 

No mesmo tom, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) reafirmou a “confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro”.

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) manifestou apoio ao TSE e destacou que o sistema de voto eletrônico é constante fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral e “jamais teve contra si qualquer comprovação ou sequer indício que sustente dúvida quanto a sua eficiência e lisura. Pelo contrário, o modelo eletrônico brasileiro é, hoje, uma referência internacional”.

 

Pin de Humor Político em Humor | Memes, Piadas, Humor

 

POLÍCIA FEDERAL E ABIN


Três associações de servidores da Polícia Federal também emitiram nesta terça nota conjunta manifestando confiança nas urnas e afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema.

O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol).

As associações dizem ter “total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas” e reforçam que acatar a legislação eleitoral “é imprescindível a todo e qualquer representante eleito”.

A Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) afirmou nesta quarta-feira (20) que confia na segurança do sistema eletrônica de votação.

“A Intelis manifesta sua confiança na lisura do processo eleitoral brasileiro. Destaca que não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema, 26 anos atrás”.

 

O CORRESPONDENTE

21
Ago21

Os golpistas da porteira

Talis Andrade

 

golpe tanques.jpg

Reinaldo Azevedo no Twitter

 
 
Reinaldo Azevedo
Alô, senhor . Bolsonaro continua a incentivar a desordem. Será o responsável político por aquilo q possa acontecer. E, a partir dos eventos, com os pedidos de impeachment na gaveta, Vossa Excelência passa a ser corresponsável.

ALIENARO bolsonaro hacker.jpg

Fachin é o relator da ADPF com q Bolsonaro tenta extinguir o processo que o investiga. Por que Fachin? Já foi relator de ADPF idêntica. Acho q resultado será o mesmo. NÃO! Bolsonaro quer q tribunal o libere para pregar a extinção do tribunal! É o paradoxo do extremista doido.
10 dos 11 que rejeitaram a tese da inconstitucionalidade do inquérito das fake news seguem no STF. O único “sim”, Marco Aurélio, saiu. Foi substituído por Nunes Marques. Tvz placar continue 10 a 1. Outro tiro ñ'água do golpista. Vai trabalhar, Bolsonaro! Se bem q é melhor não...
Acho melhor “o golpista da porteira” alegar demência...

Não vai ter impeachment de ministros. Não vai ter extinção do inquérito 4.781. Bolsonaro está é se isolando. Já disse. Espero q ele não mude. Assim, a derrota é certa. Para o bem do Brasil.

golpe aroeira.jpgTenho uma tia que benze mau olhado. Vou encomendar uma reza braba pro ministro Alexandre de Moraes. Mau olhado de miliciano é coisa ruim...

O psicopata agora diz q deixou o pedido de impeachment de Roberto Barroso para a semana que vem. Assim, vai parcelando a ração de ódio para o gado. São os golpistas da porteira.

bumba meu golpe.jpg

golpe primeiro abril.jpg

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