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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Out21

Veto a absorventes mostra a monstruosidade de Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

O problema de Jair Bolsonaro não é ser de direita, é ser um sujeito de natureza perversa e desumana.

Vetar a distribuição de absorventes femininos no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que visava atender estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua, presidiárias e adolescentes detidas em cumprimento de medidas socioeducativas é algo que ultrapassa todos os limites de respeito humano.

Submeter mulheres, especialmente adolescentes, ao constrangimento de exporem-se sem proteção no período menstrual, tendo de apelar para panos, papéis ou outros improvisos para conter o sangramento natural é de uma baixeza inacreditável.

Este é o presidente que manda o povo comprar fuzil, facilitando e subsidiando a importação de armas e artigos “essenciais” como videogames e diz que não há verba para algo que custaria cerca de R$ 1,20 por mês por beneficiária (5,6 milhões de pessoas a R$ 84,5 milhões por ano).

As justificativas para o veto, cínicas, são a de que não há previsão de receitas para estas compras no orçamento do SUS e de que, por dirigir-se ao que chamou de “público específico” não corresponderia ao critério de “universalidade” do sistema.

Havia recursos providos no SUS para a compra de toneladas de comprimidos de cloroquina? É óbvio que não existe a obrigação orçamentária de descer a este detalhamento e remanejar verbas, dentro do próprio orçamento, seria absolutamente viável. O “argumento” de que não é universal é de chorar, porque, fosse assim, nem mamografia se faria, porque mulheres de mais de 40 anos são muitas, mas não são o universo da população.

A razão é outra, é ódio às mulheres, e mais ainda às mulheres pobres e às que estão de vulnerabilidade.

Aliás, um ódio, sejamos justos, correspondido, tanto que, entre elas, o apoio a Bolsonaro é cerca da metade do que se registra entre os homens.

As mulheres parlamentares brasileiras deveriam organizar um grande movimento para a derrubada – inevitável, aliás – do veto presidencial. Produzir uma cena que percorresse o Brasil e o mundo para mostrar que tem-se, aqui, mais que um misógino na Presidência, tem-se um monstro no poder.

08
Out21

Pobreza menstrual do governo Bolsonaro

Talis Andrade

 

 

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Ana Júlia no Twitter
 
A média de idade da primeira menstruação das brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passará boa parte de sua vida escolar menstruando.
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@najuliaribeiro
No Brasil, estima-se que 23% das pessoas que menstruam entre 15 a 17 anos não tem condições financeiras para adquirir produtos para usar durante a menstruação.
"Crianças e adolescentes que menstruam têm seus direitos à escola de qualidade, moradia digna, saúde, incluindo sexual e reprodutiva violados", afirma a no recente relatório "Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos". #LivreParaMenstruar
Leia Pobreza Menstrual, por Melina Bassoli
 
Falta de acesso a absorventes por questões econômicas ou circunstanciais provoca grandes riscos para a saúde de quem precisa buscar alternativas para lidar com essa situação (Nota Pública CUT)
 

Jair Bolsonaro (ex-PSL), mais uma vez, ataca os direitos das mulheres ao vetar artigos do Projeto de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE).  Aprovado pelo Congresso em setembro, esse projeto previa que absorventes higiênicos seriam distribuídos, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas, mulheres privadas de liberdade, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Sabemos que a falta de acesso a absorventes por questões econômicas ou circunstanciais – como no caso da população carcerária e mulheres em situação de rua – provoca grandes riscos para a saúde de quem precisa buscar alternativas para lidar com essa situação. Isso porque métodos como uso de tecidos não apropriados, jornais e até miolos de pão são utilizados durante o período menstrual para suprir a falta dos itens de higiene. Além disso, diversos estudos indicam que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar absorvente.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. É importante destacar que hoje, no Brasil, os absorventes não são considerados pela lei como produtos de higiene básica, o que impede que eles façam parte do conjunto de itens essenciais em cestas básicas e sejam isentos de impostos.

Esse debate ganhou visibilidade através das lutas das mulheres organizadas, que seguem construindo em seus movimentos de resistência, entre eles o movimento sindical, para atacar a falta de acesso à informação, a produtos menstruais e ausência de políticas públicas para transformar essa realidade.

Portanto, a Secretaria da Mulher trabalhadora da CUT-SP, junto ao seu Coletivo de Mulheres, se junta à campanha pela derrubada do veto de Bolsonaro, já!

Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-SP

Coletivo Estadual de Mulheres da CUT-SP

 
 
22
Ago21

Bolsonaro e Damares vetados em inauguração

Talis Andrade

 

Por Altamiro Borges 

O “capetão” Jair Bolsonaro e seus capachos deverão sentir cada vez mais o rechaço da sociedade brasileira. Na semana passada, Ricardo Salles, o ex-ministro da devastação ambiental que já deveria estar preso, foi hostilizado em dois locais públicos de São Paulo. Agora é o próprio presidente da República e a sinistra Damares Alves que são rejeitados em um evento político. 

Segundo o site Metrópoles, “os filhos do falecido procurador-geral de Justiça Wanderlino Nogueira Neto ingressaram com uma ação judicial, nesta terça-feira (17), para impedir que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participem da inauguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) que levará o nome dele”. 

O evento está previsto para 27 de agosto, em Vitória da Conquista, na Bahia. “Wanderlino Nogueira Neto morreu em fevereiro de 2018, aos 72 anos, em Salvador (BA) – mesma cidade onde nasceu. Ele foi procurador do Ministério Público da Bahia (MPBA) e ficou conhecido por defender direitos das crianças e adolescentes. Os três filhos do ex-procurador-geral, Maria Laura, Mariana e Pedro José Brasil Nogueira, alegam, na petição, que tanto o chefe do Executivo federal quanto a ministra de Estado têm atitudes contrárias aos ideais do homenageado”, descreve o site. 

Inimigos dos direitos das crianças


“O primeiro ponto para tal dissonância é o fato de que o presidente e a ministra, condenavelmente, são negacionistas quanto à pandemia, inclusive receitando medicamentos sem nenhuma eficácia comprovada para tal doença e negando a própria eficácia das vacinas, confrontando todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) como uso obrigatório de máscaras e de não aglomeração”, argumenta a ação judicial, que prossegue: 

“Além disso, ambos possuem posicionamentos contra os direitos das crianças e adolescentes, especialmente no tocante ao tema da redução da idade penal, sobre o qual o presidente da República, em diversas oportunidades, afirmou que ‘a redução da maioridade penal vai proteger a sociedade’, além de promoverem o esvaziamento institucional do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda)”. 

Na ação, os autores pedem que, se não for possível evitar a presença do “capetão” e de “Damares da Goiabeira”, como é conhecida a ministra fundamentalista, o governo baiano não compareça ao referido evento e faça uma nova inauguração, posteriormente, sem a presença de ambos, para que os filhos participem. 

“O Wanderlino Nogueira foi um dos criadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e sempre lutou contra as situações de vulnerabilidade social para esse segmento infanto-juvenil. A família tem o direito de honrar pela preservação da memória dele. A presença do presidente e da ministra caracterizaria uma tentativa de ressignificação de sua trajetória pública em defesa dos direitos humanos. Ambos têm valores opostos aos defendidos pelo homenageado”, explicou o advogado Carlos Nicodemos, que assessora os familiares do ex-procurador-geral.

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06
Ago21

Daiane Griá Sales foi cruelmente arrancada desta vida. Até quando as bocas calarão diante da brutalidade e das injustiças?

Talis Andrade

Daiane Griá Sales. Foto: reprodução

Até quando?

por Roberto Liebgott

 

Daiane Griá Sales
Pequena menina Kaingang.
Só 14 anos de idade.
Teria uma vida plena.
Tornar-se-ia mulher, mãe, avó.
Seria e faria outras pessoas felizes.
Choraria, iria rir e se zangar.
Abraçaria e caminharia de mãos dadas.
Amaria e seria amada.

 

Daiane Griá Sales foi cruelmente arrancada desta vida.
Seu corpo dilacerado.
Suas carnes e vísceras
espalhadas.
Seu corpo lançado sobre uma lavoura de soja.
Terra arrendada, consumida e deteriorada por lavoureiros  gananciosos.

 

O corpo dilacerado ficou lá exposto.
Queriam  que todos  vissem.
Que todos soubessem como a mataram.
Mas a crueldade só se completaria quando as imagem mórbidas, daquilo que restou de seu  corpo e vísceras estivessem  circulando pelas redes sociais.

 

Daiane Griá Sales
Vítima de pessoas perversas.
De estupradores, machistas, racistas.
De assassinos, genocidas, promotores da tortura.
Vítima do discurso de ódio, da intolerância, do macho alfa, escravocrata, totalitário.
Vítima de uma sociedade de perversidades, que cultua a violência e a desesperança.

 

Daine Griá Sales
Sua dor.
Seu sacrifício.
Seu corpo brutalmente violentado nos faz perguntar:
Até quando?
Até quando os corpos de meninas serão estuprados?
Até quando o ódio, o racismo, a intolerância prevalecerão?
Até quando as bocas calarão diante da brutalidade e das injustiças?
Até quando os povos e comunidades tradicionais serão atacados em suas vidas, carnes, terras e culturas.

 

Até quando?

 

Porto Alegre, 06 de agosto de 2021

 

 

06
Ago21

Manifesto das Mulheres Indígenas do Brasil contra a barbárie cometida à jovem Daiane Kaingang, de 14 anos

Talis Andrade

Daiane Griá Sales. Foto: reprodução

Na Apib

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), viemos por meio deste manifesto repudiar e denunciar o crime de barbárie cometida na tarde desta quarta-feira (04), no Setor Estiva, da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, contra a jovem de apenas 14 anos, Daiane Griá Sales, indígena Kaingáng, moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita. A jovem Daiane foi encontrada em uma lavoura próxima a um mato, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo.

Temos visto dia após dia o assassinato de indígenas. Mas, parece que não é suficiente matar. O requinte de crueldade é o que dilacera nossa alma, assim como literalmente dilaceraram o jovem corpo de Daiane, de apenas 14 anos. Esquartejam corpos jovens, de mulheres, de povos. Entendemos que os conjuntos de violência cometida a nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma. A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas, precisa parar!

Estamos aqui, reivindicando justiça! Não deixaremos passar impune e nem nos silenciarão. Lutamos pela dignidade humana, combatendo a violência de gênero e tantas outras violações de direitos. As violências praticadas por uma sociedade doente não podem continuar sendo banalizadas, naturalizadas, repleta de homens sem respeito e compostura humana, selvageria, repugnância e macabrismo. Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil.

Mas saibam que o ÓDIO não passará! Afinal, a violência praticada não pode passar impune, nossos corpos já não suportam mais ser dilacerados, tombado há 521 anos. Que o projeto esquartejador empunhado pela colonização, violenta todas nós, mulheres indígenas há mais de cinco séculos.

Somos 448 mil Mulheres Indígenas no Brasil que o estrupo da colonização não conseguiu matar e não permitiremos que a pandemia da violência do ódio passe por cima de nós.
Parem de nos matar! A cada mulher indígena assassinada, morre um pouco de nós.

Vidas indígenas importam. Gritaremos todos os dias, a cada momento, vidas indígenas importam. E a vida de Daiane importa. Importa para sua família, para seu povo. Importa para nós mulheres indígenas.

Somos todas Daiane Griá Kaingang!
Exigimos justiça!

06
Ago21

Jovem Kaingang é assassinada e tem corpo mutilado em reserva indígena no Noroeste do RS

Talis Andrade

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora RS

 
Daiane Griá Sales, de 14 anos, foi encontrada em meio a uma lavoura na maior reserva do estado, a Terra Indígena do Guarita, em Redentora
 
 
por Gilson Camargo /Extra Classe
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O assassinato da adolescente Kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos, provocou revolta e apreensão nas comunidades da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora.
 
A reserva de 24 mil hectares que ocupa parte dos territórios de Redentora, Tenente Portela, Erval Seco e Miraguaí, no Noroeste gaúcho, foi redemarcada em 1997 e abriga mais de 7 mil indígenas em 16 setores Kaingang e dois da etnia Guarani.
 
Maior terra indígena do estado, a reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes.Reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes
Reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes

 

 

Não há informações sobre a autoria ou a motivação para o assassinato da adolescente.

Seu corpo foi encontrado na tarde de quarta-feira, 4, em meio a uma lavoura, parcialmente dilacerado e teve órgãos retirados.

Ela foi identificada nesta quinta-feira, 5.

A polícia civil do município instaurou inquérito e está interrogando testemunhas e familiares.

O delegado Vilmar Schaefer, da delegacia de polícia local informou apenas que está investigando crime como homicídio com ocultação de cadáver.

Ela morava com a família no setor Bananeiras da reserva do Guarita. A suspeita é que a jovem tenha sido assassinada em outro local e seu corpo levado até a terra lavrada onde foi encontrado por moradores, próximo a um matagal, no Setor Estiva.

“O caso é complexo. Autoria e motivação ainda desconhecidos. Todos os esforços estão sendo envidados para a elucidação do fato. Estamos diante de um homicídio. Apuramos ainda se, no contexto, houve eventual crime de natureza sexual e/ou ocultação de cadáver”, disse Schaefer.

Violência contra povos indígenas

“A violência que se pratica contra indígenas se intensifica na medida em que se proliferam os discursos de ódio e intolerância contra os povos em âmbito nacional.

Lamentavelmente os jovens, especialmente meninas, têm sido vítimas preferências de homens perversos, assassinos e estupradores. Exige-se justiça e medidas de proteção aos territórios e aos direitos dos povos  indígenas”, protestou Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi Sul).

Em comunicado, o Cimi Sul diz esperar que a Funai e os órgãos de investigação federais “promovam ações no sentido de coibir as violências e responsabilizem os agressores e criminosos, bem como averiguem e identifiquem se os crimes estão vinculados com a intolerância e o racismo contra os povos indígenas”.

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) qualifica o massacre praticado contra a jovem de “crime bárbaro” e alerta que “a desumanidade exposta em corpos femininos indígenas precisa parar”.

Levante Feminista Contra o Feminicídio no RS, que implementa a campanha Nem Pense em Me Matar, denunciou que o 50º feminicídio do ano no estado foi praticado “com os priores requintes de crueldade” e lembrou que “a impunidade e a normalização das mortes das mulheres está transformando tragédias em fatos comuns de nossas vidas”.

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestaram sobre o crime que qualificaram como “bárbaro”.

“A violência contra os povos indígenas tem se intensificado a cada dia. Assassinam nossos jovens, nossas mulheres, nossas lideranças; roubam nossas terras e querem tirar nossos direitos. A violência contra as mulheres indígenas é intensa desde a invasão portuguesa. Mulheres que são a vida do nosso povo, mulheres que curam, mulheres guerreiras”, diz o comunicado.

A Apib informa que em conjunto com todas as organizações regionais de base, repudiou a violência contra mulheres indígenas e exige justiça. “Não podemos aceitar que nossas vidas continuem sendo ceifadas, e que nossos direitos sejam retirados, ainda mais quando falamos do nosso direito maior, o direito à vida”.

 

 
06
Ago21

Operação Margarida é deflagrada pela Polícia Civil para combater violência contra mulher. Que seja elucidado o bárbaro assassinato da adolescente Daiane Kaiangáng

Talis Andrade

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora

Adolescente Daiane Griá Sales, 14 anos, estuprada e eviscerada

 

Mais de 130 ordens judiciais são cumpridas em 163 cidades gaúchas.  E Daiane Griá Sales, de 14 anos, esquecida em meio a uma lavoura na maior reserva do estado, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo na Terra Indígena do Guarita, em Redentora

 

A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira a segunda fase da operação Margarida, alusiva ao mês de agosto no qual se celebra o advento de 15 anos de publicação da Lei Maria da Penha. Estão sendo cumpridos 82 mandados judiciais de busca e apreensão e outros 51 mandados de prisão por 186 agentes em 163 cidades gaúchas. O objetivo é combater a violência doméstica e familiar contra a mulher em várias regiões do Rio Grande do Sul.

A coordenação é da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil. A ação tem a participação de 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) e de outras 140 delegacias. Na ação, os policiais civis estão verificando também 273 disque-denúncias de violência doméstica.

Segundo a diretora da Dipam, delegada Jeiselaure Rocha de Souza, a operação Margaridas demonstra “o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento da violência contra a mulher, com esse olhar voltado para a importância do atendimento acolhedor e humanizado para a vítima, mas também com a repressão qualificada dos crimes, com a certeza de que não haverá impunidade aos agressores”.

Já a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, delegada Caroline Bamberg Machado, destacou o aumento significativo das operações policiais no âmbito da violência doméstica, bem como as ações de prevenção. Na avaliação dela, as ações “são fundamentais para que as vítimas sintam confiança em denunciar seus agressores e romper o ciclo de violência”.

Para a Chefe de Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, a operação Margarida marca uma realidade diferente de 15 anos atrás. “Amanhã completamos mais um aniversário da Lei Maria da Penha e sem ela não seria possível ações que propiciassem efetivamente a proteção integral da vítima e a criminalização do autor", ressaltou.

"Apesar da lei e suas inovações constantes, continuamos contabilizando diariamente mortes de mulheres simplesmente pela questão de gênero”, acrescentou a delegada Nadine Anflor. "A cultura sexista precisa ser enfrentada, não só com a punição dos autores dos crimes, mas também com uma mudança de olhar sobre a violência doméstica”, complementou.

A delegada Nadine Anflor defendeu que “nosso dever é seguir trabalhando na identificação dos autores para que a punição efetivamente ocorra e paralelamente a isso, com ações de repressão como as de hoje, impedir que novas mulheres sejam agredidas". Para ela, é "primordial a atuação operacional efetiva no enfrentamento à violência doméstica, aliando a qualidade das investigações criminais com ações policiais planejadas e bem executadas”. 

A primeira fase da Operação Margaridas ocorreu em 1º de julho deste ano com a ação de 521 agentes na apuração de 588 disque-denúncias, sendo instaurados 3.876 inquéritos e remetidos 4.357 procedimentos ao Poder Judiciário. Na ocasião, os policiais civis executaram 164 cumprimentos de mandados de busca e apreensão e 129 prisões preventivas, efetuando 104 prisões flagrante e realizando 4.629 atendimentos às vítimas como forma de prevenção e informação.

Violência sexual contra crianças e adolescentes

O assassinato da adolescente Kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos, provocou revolta e apreensão nas comunidades da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora. A reserva de 24 mil hectares que ocupa parte dos territórios de Redentora, Tenente Portela, Erval Seco e Miraguaí, no Noroeste gaúcho, foi redemarcada em 1997 e abriga mais de 7 mil indígenas em 16 setores Kaingang e dois da etnia Guarani. Maior terra indígena do estado, a reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes.

25
Jan21

Vacinas: a negligência do governo e a da Big Pharma

Talis Andrade

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Se mantido o ritmo atual, serão precisos dez anos para imunizar todos os brasileiros contra a covid. Mas problema vai além do Brasil e mostra fracasso da lógica de atendimento à Saúde baseada na empresa privada e na lógica do lucro

 

por Raquel Torres /Outra Saúde

PAZUELLO NA MIRA

O procurador-geral da República, Agusto Aras, vinha sendo pressionado a tomar alguma medida que levasse à investigação da conduta do governo federal durante a pandemia. O clima começou a ficar insustentável na semana passada, depois da nota em que Aras dizia caber ao Congresso a apuração de crimes cometidos pelos chefes dos Poderes. Houve críticas por parte de procuradores, de ministros do STF, de conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “Está prevaricando, é caso para impeachment do próprio procurador-geral da República“, disse o jurista Walter Maierovitch ao UOL

No sábado, finalmente, Aras pediu ao STF a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para investigar sua omissão em relação à atual crise em Manaus. De acordo com ele, o pedido decorre de uma representação feita pelo partido Cidadania. O documento cita o cronograma das ações do Ministério na crise e sugere que, já de posse de informações sobre uma iminente falta de oxigênio, Pazuello distribuir hidroxicloroquina em vez de tomar alguma ação efetiva. No dia 14 de janeiro, dia que marcou o colapso, foram entregues 120 mil unidades da droga ineficaz. Quanto ao oxigênio, o general se limitou a visitar a fábrica da White Martins, fornecedora do insumo. Ainda no texto, Aras diz que a apuração é necessária para saber se a conduta “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

A imagem de Eduardo Pazuello, que já não andava das melhores, se desgastou ainda mais. No sábado à noite, horas depois do pedido da PGR, ele desembarcou em Manaus – segundo o Ministério da Saúde, “não tem voo de volta a Brasília” e “ficará no Amazonas o tempo que for necessário”. Ainda não se sabe direito o que ele pretende fazer por lá, além de marcar presença. A agenda oficial estava livre  e, segundo disse a assessoria da pasta ao Estadão, até ontem não havia nenhuma previsão de compromissos.

Em tempo: apesar de toda a expertise de Pazuello em logística, estão escancarados os problemas do Ministério nesta seara. Ele então convidou um novo nome para assessorar o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva da pasta. Trata-se de mais um general: Ridauto Lúcio Fernandes, “militar da reserva e patriota da ativa, graças a Deus”, como se define no Twitter. Em abril do ano passado, ele foi ao Facebook para defender estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal na pandemia. “Em maio, junto a uma foto com as cabeças de governadores como se fossem pinos de boliche, ele postou uma mensagem com um convite a Jair Bolsonaro: ‘Vamos intervir, Presidente?’”, conta o colunista d’O Globo Jauro Jardim.

E BOLSONARO?

A pressão sobre Augusto Aras não é apenas no sentido de que se apure a conduta de Eduardo Pazuello, mas também a de Jair Bolsonaro – e ao menos por ora o procurador-geral não fez nada que pudesse atingi-lo. Porém, é ao Congresso que se dirige uma palavra que voltou a crescer na boca do povo: ‘impeachment’. 

A mobilização vem por todos os lados. No sábado, movimentos de esquerda e partidos de oposição puxaram carreatas em dezenas de cidades do Brasil, incluindo Brasília, Rio, São Paulo, Recife e Curitiba. No domingo, novas carreatas se espalharam por São Paulo, Rio, Belo Horizonte e cidades do interior paulista, dessa vez convocadas por grupos de direita, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Movimento Vem pra Rua. A hashtag #DireitaQuerForaBolsonaro foi uma das mais comentadas no Twitter ontem. 

As eleições para a presidência da Câmara acontecem no próximo dia 1°; o candidato apoiado pela oposição, Baleia Rossi (MDB-SP), promete apenas analisar “com equilíbrio” os pedidos de impeachment que se acumulam na Casa. A demanda popular ainda não parece suficientemente forte para mobilizar os parlamentares: a pesquisa Atlas divulgada ontem mostrou que 53,6% dos entrevistados são contra a abertura de um processo de impeachment, e 41,5% a favor. Mas não é uma diferença tão grande, em especial quando se considera que o apoio ao presidente está, mais uma vez, em declínio. O Datafolha confirmou outros levantamentos mostrando que a reprovação ao governo Bolsonaro subiu (foi de 32% em dezembro para 40% agora, enquanto a aprovação caiu de 37% para 31%). 

BAIXA PRIORIDADE

No ano passado, o governo federal repassou em média R$ 110,72 por habitante do país, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para o combate à pandemia. Mas a distribuição desses recursos foi imensamente desigual e, como mostra um levantamento da Repórter Brasil, Manaus foi a capital menos beneficiada pelos repasses: lá, foram apenas R$ 24,97 por pessoa – menos de um quarto da média nacional. Essa foi também a cidade da região Norte que menos recebeu recursos, seguida por Rio Branco (AC), com R$ 32 per capita, Tailândia (PA) com R$ 38, Marabá (PA) com R$ 41 e Porto Velho (RO) com R$ 45. As capitais que mais receberam verba foram Porto Alegre (R$ 229 por pessoa), Belo Horizonte (R$ 189) e Teresina (R$ 184). 

Dez dias depois de a crise eclodir, ontem chegaram a Manaus seis carretas transportando oxigênio, numa operação coordenada pelo governo federal. Mas o próprio Ministério da Saúde reconhece que os cilindros não resolvem o problema

A reportagem do El País fala do mercado de oxigênio para uso particular, em casa, diante da falta de disponibilidade nos hospitais. Uma recarga de R$ 400  na Carboxi, empresa familiar de gases industriais que começou a atender a esse público, deixa o paciente respirar por quatro horas. Atualmente, a promotoria estadual investiga mais de 50 mortes provocadas pela falta de oxigênio

Já em Rondônia, o prefeito de Porto Velho disse no sábado que o sistema de saúde da cidade colapsou: “Qualquer um aqui presente, se precisar de leito de internação, provavelmente não vai conseguir ser internado e, dependendo da gravidade, poderá sim vir a óbito. Hoje, todo mundo está acompanhando o que está acontecendo em Manaus. Estamos muito perto de viver aqui, na nossa cidade, de Porto Velho, e no nosso estado de Rondônia, uma tragédia humanitária“, afirmou Hildon Chaves (PSDB). O governador do estado, Marcos Rocha (PSL), anunciou um acordo com o governo federal para transferir pacientes que estão na fila de espera para outros estados. 

NOVO PLANO

O Ministério da Saúde publicou uma atualização do plano nacional de vacinação contra a covid-19 (veja aqui). Na primeira versão, havia 49,6 milhões de pessoas nos grupos prioritários. Agora o número é de 77,2 milhões nas três primeiras fases da vacinação.

No entanto, só a primeira etapa está detalhada, com as prioridades que já tinham sido anunciadas: ela envolve 2,8 milhões de brasileiros que receberão as duas doses da CoronaVac (trabalhadores da linha de frente contra a covid-19, indígenas, idosos residentes em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência institucionalizados). O documento só diz que, depois, conforme houver mais doses, novos grupos serão incluídos… Ficam nesse bolo pessoas com mais de 60 anos, quilombolas, comunidades ribeirinhas, pessoas com comorbidades, trabalhadores da educação e da segurança, entre outros. 

O texto menciona agora o acordo com a Sinovac para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac no primeiro semestre e outras 54 milhões até o fim do ano. Ao mesmo tempo, retira as doses da Pfizer e da Johnson & Johnson que apareciam no documento anterior.

ENGATINHANDO

A questão permanece sendo quando teremos doses suficientes para alcançar, se não a população toda, pelo menos o resto dos grupos prioritários. Na sexta-feira chegaram enfim as prometidas doses da vacina de Oxford/AstraZeneca importadas da Índia. No mesmo dia, a Anvisa deu aval para o uso de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. Junto com as que já estavam sendo distribuídas, o Brasil soma 12,8 milhões de doses disponíveis nesse momento.

É uma quantidade que serve para alcançar 40,3% da população prioritária – isso contando só os grupos incluídos na primeira etapa. A Fiocruz está negociando a importação de mais um lote de vacinas prontas, dada a demora em receber o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para começar a produção nacional do imunizante de Oxford. Mas ainda não há nem data nem quantidade definidas

O ministro Eduardo Pazuello garante que “rapidamente” o Brasil vai conseguir imunizar oito milhões de pessoas (notem que isso significa usar 16 milhões de doses) e se tornar o país do Ocidente com o maior número de pessoas vacinadas no mundo. Considerando a imensa população brasileira, ter muita gente imunizada não seria nada mais que a obrigação. Mas até agora, uma semana após a aplicação das primeiras doses, só foram alcançadas cerca de 600 mil pessoas. É um ritmo mais rápido daquele que países como França, Itália e Espanha conseguiram nos seus primeiros dias, mas muito mais lento do que o necessário. Se fosse mantida a atual toada, com cerca de 85 mil doses aplicadas por dia, levaria dez anos até oferecermos as duas doses aos 160 milhões de brasileiros adultos…

A boa notícia é que cresceu o percentual de brasileiros dispostos a se vacinar. Em dezembro, o Datafolha mostrou que 73% tinham essa intenção; agora, são 79%.

A propósito: Uma solução temporária que já tinha sido aventada voltou à tona no fim de semana: o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, reforçou em entrevista à GloboNews sua recomendação de que, por agora, seja dada apenas a primeira dose da vacina de Oxford/AstraZeneca. Assim, seriam alcançadas mais pessoas (o que lhes garantiria, em tese, algum grau de proteção), e a dose de reforço para todas elas viria depois, quando o país conseguir importar mais doses ou o IFA. A posição foi encampada pela Fiocruz em nota enviada ao Estadão. Os testes com a vacina foram feitos com um intervalo de 12 semanas (três meses) entre as doses, de modo que não convém demorar mais do que isso. O Ministério da Saúde discorda dessa estratégia, mas pelo menos o governo do Rio de Janeiro informou que avalia utilizá-la.

AO REDOR DO MUNDO

A tragédia brasileira é potencializada pela incompetência de quem nos governa, mas na verdade não há muitos países no mundo oferecendo ritmos confortáveis de vacinação. Entre os entraves estão problemas com os fabricantes. Na sexta, a AstraZeneca informou à União Europeia que vai entregar menos doses do que as previstas inicialmente – o corte é de nada menos que 60% no primeiro trimestre. Segundo a empresa, em algum momento a produção será aumentada, mas não há cronograma para isso. 

Uma semana antes, a Pfizer noticiou que sua entrega (para países que não os EUA) ficaria interrompida até a segunda semana de fevereiro porque faria mudanças em sua fábrica na Bélgica. Segundo a reportagem do Valor, os fornecedores também estão com problemas para obter determinadas matérias-primas. No caso da Pfizer e da Moderna, são necessários enzimas, nucleotidios e nanoparticulas lipídicas que até recentemente não eram produzidas em grande escala.

O país que já conseguiu vacinar o maior percentual da população até agora é Israel. Por lá, um quarto dos habitantes (2,5 milhões de pessoas) já receberam a primeira dose da vacina da Pfizer e 900 mil receberam a segunda. Adultos acima de 40 anos começaram a ser vacinados no sábado, e agora a campanha também vai adolescentes, mesmo que essa faixa etária não tenha feito parte dos ensaios clínicos. Segundo o Maccabi Healthcare Services, uma das organizações provedoras de serviços de saúde no país, as hospitalizações de pessoas com mais de 60 anos caíram 60% em três semanas. Apesar disso, os casos estão em alta. Ontem o governo decidiu restringir a quase zero os voos internacionais para evitar a entrada de infectados.

VERGONHOSA JUSTIFICATIVA

O Ministério da Saúde soltou uma nota no sábado para explicar por que recusou as tentativas da Pfizer e de vender suas vacinas desenvolvidas com a BioNTech contra a covid-19. Um dos principais motivos é que só seriam entregues 2 milhões de doses no primeiro trimestre deste ano, o que foi considerado insuficiente.

Sim, é o mesmo número das doses de Oxford/AstraZeneca que foram importadas da Índia. Além do mais, fora essas doses iniciais havia outras 68 milhões em negociação, para serem entregues no decorrer do ano. Segundo a pasta, a venda dessa vacina ao Brasil significaria apenas uma estretégia de “marketing, branding e growth” para a empresa. “Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”. 

O posicionamento vem depois de a CNN divulgar uma carta que a Pfizer mandou ao governo brasileiro em setembro, cobrando rapidez para decidir se fecharia negócio. Além da pouca quantidade de doses, o Ministério diz que o laboratório estabeleceu outras “cláusulas leoninas e abusivas”. Os pontos foram dissecados pelo professor do Insper Thomas Conti e quase poderiam fazer rir, se o caso não fosse tão sério. A cereja do bolo é a justificativa de que a Pfizer/BioNTech não disponibilizariam o “diluente para cada dose – que ficaria a cargo do comprador”.

Quem lê pensa que deve se tratar de algo muito complicado… Mas não: “Fui verificar no manual da vacina e o diluente da vacina é soro fisiológico comum!!!“, escreve o professor. Realmente, algo muito caro e que inviabilizaria qualquer estratégia com esse imunizante… Além do soro, o Brasil também reclamou que a Pfizer não faria a substituição do refil de gelo seco usado para preservar a vacina em baixa temperatura.

MAIS AINDA

Ontem foi realizada a segunda prova presencial do Enem, e a taxa de abstenção foi ainda maior que a da semana passada: 55,3%. “Esse número foi maior do que a gente estava esperando, mas gosto de olhar o copo meio cheio: é uma vitória para o Brasil conseguir entregar para o seu jovem essa oportunidade”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes, que jamais reconhecerá o erro de não ter adiado o exame. 

27
Ago20

Nove milhões de brasileiros deixaram de comer por falta de dinheiro durante a pandemia

Talis Andrade

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Levantamento feito pelo Ibope e Unicef aponta que, além da mesa vazia, lares com crianças e adolescentes sofreram com alimentação de pior qualidade, que contribui para obesidade

por Marina Rossi

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pandemia do novo coronavírus afetou a qualidade e a quantidade de comida que as crianças e adolescentes brasileiros estão consumindo. Além disso, em diversos outros aspectos, os lares onde eles vivem foram mais afetados pela crise econômica e social que se instalou após a chegada do vírus no Brasil. É o que concluiu pesquisa do Ibope e Unicef realizada com adultos que vivem com adolescentes e crianças entre 4 e 17 anos. De acordo com o levantamento, 21% dos entrevistados afirmaram que vivenciaram momentos em que os alimentos acabaram e não havia dinheiro para comprar mais. Entre os que vivem com crianças e adolescentes em casa, esse percentual foi de 27%. Sem ter a quem recorrer, como programas de distribuição de alimentos, 6% disseram que a única saída foi deixar de comer, o que representa cerca de nove milhões de brasileiros deixando de realizar alguma refeição por falta de dinheiro. Nos lares com crianças e adolescentes, esse percentual sobe para 8%.

O estudo ainda mostra que a comida, quando tem, é de pior qualidade em muitos casos. Quase metade (49%) dos brasileiros sofreu alguma mudança nos hábitos alimentares neste período de quarentena. Entre as famílias que vivem com crianças ou adolescentes o impacto foi ainda maior: 58%. Isso inclui o aumento do consumo de alimentos industrializados, refrigerantes efast food, o que contribuiu para a evolução de uma outra epidemia, explica Cristina Albuquerque, chefe de saúde do Unicef Brasil. “A covid-19 pode trazer um agravamento da epidemia da obesidade entre crianças, adolescentes e nas famílias”, afirmou.

A mesa vazia é reflexo direto da crise econômica que abalou principalmente as famílias mais pobres durante a pandemia. Mais da metade dos entrevistados (55%) disse que o rendimento caiu desde o início da pandemia. Em muitos casos, a redução se deu por causa das demissões, já que 64% afirmaram que estavam trabalhando antes da chegada do coronavírus ao Brasil, mas, no momento da pesquisa, realizada em julho, este percentual havia caído para 50%. Já os lares com crianças e adolescentes foram especialmente afetados também neste campo: nessas casas, 63% afirmaram que o rendimento caiu. Em 25% desses lares, a renda diminui pela metade. Já nas casas sem crianças, a mesma redução foi observada por 14%. (Continua)

19
Abr20

“Coronavírus pode ser desculpa para limitar ainda mais os direitos dos mais vulneráveis”

Talis Andrade

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução no dia 10 de abril em demonstra preocupação pelo respeito aos direitos mais básicos durante o combate à pandemia de coronavírus no continente americano. “Toda vez que políticas são desenhadas para salvaguardar o direito à saúde da população, essas políticas precisam se basear em uma perspectiva ampla de todo o conjunto dos direitos humanos, partindo do princípio de que são universais e indivisíveis”, explica o jurista Joel García Hernández, membro e presidente da CIDH, em entrevista ao EL PAÍS por telefone. “Essa situação é inédita em muitos sentidos, porque estamos vivendo e colocando o foco nos direitos humanos em condições totalmente extraordinárias e desconhecidas”, acrescenta.

Assim, a resolução de 22 páginas faz 85 recomendações para que os 35 Estados que fazem parte da organização internacional respeitem os Direitos Humanos ao implementar medidas de proteção. As respostas à covid-19 recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) têm a ver com restringir um dos direitos mais básicos, o de circulação das pessoas. “Toda medida adotada tem que estar plenamente justificada. São medidas que precisam ser proporcionais, necessárias e temporárias”, argumenta García.

Além disso, a resolução aborda especificidades de grupos historicamente vulneráveis e que, agora, podem vivenciar o piora de suas situações. “Vimos quais podem ser os riscos que as mulheres podem enfrentar nesse contexto, assim como os povos indígenas, a população LGBTI, os afrodescendentes, as pessoas presas, os meninos e meninas adolescentes...”, explica o presidente da CIDH, para quem a principal preocupação e que a pandemia se torne “uma desculpa para que haja uma maior limitação de direitos” na região. (Continua) 

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