É hora de injetar energia democrática na veia dos ativistas da saúde pública. A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em julho de 2023
por Gustavo de Mello
“Amanhã vai ser outro dia” é o tema aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para a 17ª Conferência Nacional de Saúde que será realizada de 2 a 5 de julho de 2023, com o Ministério da Saúde. Na Presidência da República estará o recentemente eleito Luís Inácio Lula da Silva, um governante a quem caberá produzir símbolos políticos de repactuação democrática da sociedade brasileira. O ambiente de retomada da rotina de reuniões dos conselhos, será fundamental para os próximos anos; empoderar este eficiente mecanismo de controle social das estruturas estatais, será um ganho de cidadania.
A tarefa governamental de recomposição será retificar, com atos administrativos, uma herança autoritária de extinções e esvaziamentos. Instituir mecanismos de apuração, inclusive com reparação aos membros da sociedade civil que foram alvos de ataques, como parte de uma estratégia empenhada em impedir o esquecimento. Os assassinos da memória, foram falsificadores de informações que contribuíram para um ambiente de devastadora escalada de violações ao Estado Democrático de Direito, portanto, homenageando os que mais resistiram aos inúmeros episódios de desconstrução do sistema público nacional de saúde, desde que a União sofreu uma traição política (2016 – 2022) e a democracia brasileira foi usurpada com acusações de crimes de improbidade. Agora é a hora de injetar energia democrática na veia dos ativistas da saúde pública.
As etapas municipais das conferências de saúde já começaram e, por exemplo, na cidade de onde escrevo há uma guerra com os terceirizados que a todo custo querem proteger suas margens de lucro, usando os números da tabela SUS como desculpa para abocanhar mais recursos públicos. Santana do Livramento, terá o lançamento da etapa municipal com sua 6° Conferência, dia 07 de dezembro, na Sala Cultural.
Os encontros com a população no território das cidades, sem esquecer das áreas rurais, devem se realizar até março e as estaduais e do Distrito Federal de abril a maio de 2023. O evento é legalmente organizado pelos Conselhos de Saúde e acontece a cada quatro anos, um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
No centro dos debates preparatórios, usuários, sindicalistas e demais representantes que possuem assento no Conselho de Saúde, deverão questionar as diversas facetas do (des) financiamento (União, Estado e Município) das ações e serviços ofertados, nas diversas regiões geográficas.
O recurso público acabou sendo sequestrado pelas variadíssimas formas de terceirizações; desde pessoas jurídicas, empresas de pequeno porte que repartem, mês a mês, os escassos recursos públicos que passaram a ser descentralizados para os Fundos Municipais na forma em que se aprovou a emenda constitucional 95, de 2016, conhecida como a “emenda da Morte” (PEC 241/2016), um fruto que ganhou outro número de tramitação no Senado, mas foi amadurecido em tempos neoliberais, contribuindo para o desmonte que se evidenciou na gestão temerária da pandemia de covid 19.
Para não ampliar o leque de análise de impasses que devem ser enfrentados, apenas pontuamos que não devemos deixar de lado outros mecanismos que jogam milhões de recursos públicos no ralo, a fraude na jornada de trabalho nos postos de saúde da família. Prossigamos, mas esse assunto não é irrelevante.
A indignação dos congressistas se expressa como prenúncio de tempestades e turbulências quando chegar a hora de ir muito além da avaliação das políticas da União, consideradas um laboratório de iniquidades, com resultados mortais. Um genocídio, na acepção típica da palavra. Segundo estes setores, que mantiveram suas vozes firmes em milhares de reuniões, os mais críticos e mobilizados, não consideram pacífico deixar de lado os desmandos, fruto do negacionismo. A desprezível militância contra protocolos que em outras endemias foram construídos e salvaguardados no Ministério da Saúde que nunca afrontaram tão acintosamente o método científico, as diretrizes sanitárias, consenso em âmbito internacional.
Entraram em campo nos últimos quatro anos, ganhando notável impulso, teses tresloucadas de imunidade de rebanho, sem nenhuma, única, segura comprovação científica. Desprezados os únicos meios acadêmicos habilitados, inclusive para um simples trabalho de graduação, os falastrões eram discípulos de Steve Banon e Olavo de Carvalho, agindo com a autoridade de profissionais médicos, superiores. Eram os que tinham mais espaço com a disseminação de informações falsas, usada por agentes econômicos, do que aqueles que buscavam se contrapor, disputando espaços nas redes sociais e nos vídeos de WhatsApp, para argumentar que a vacina era um caminho seguro para salvar vidas, além das medidas não farmacológicas que impediam a disseminação do vírus em parte. Que os testes que vinham sendo feitos em laboratórios, desde muito antes que a China se tornasse uma potência econômica mundial, eram mais eficientes para demonstrar que vacina de covid 19 com vírus inativado era o meio de enfrentar as mortes em profusão ocorridas durante a pandemia, pois os testes científicos indicavam que o meio vacina era seguro para salvar vidas. Os senões da vacina em nada tinham a ver com os protocolos de saúde pública.
A relevância nestas eleições do voto evangélico e a defesa do jornalismo e da democracia são temas de dois eventos, organizados por entidades de jornalistas relacionados às eleições. O primeiro deles, pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, avaliará em que proporção a população evangélica está no centro do debate eleitoral deste ano. Isso em razão da sua relevância numérica e, principalmente, por ser por ela que a extrema direita se aproveita da chamada pauta de costumes para implementar sua agenda ultraconservadora.
A organização do debate avalia que as eleições deste ano podem ser definidas como “um plebiscito entre a civilização e a barbárie”. “(A população evangélica foi) decisiva em 2018, na eleição que alçou o fascista Jair Bolsonaro ao poder impulsionada por uma impiedosa máquina de mentiras e desinformação fortemente calcada em temas como costumes e religião, a escolha eleitoral de milhões de brasileiros pode não estar selada como antes”, afirma o Barão, em nota.
Entidades jornalísticas e organizações que defendem a liberdade de imprensa e os direitos humanos, entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), realizaram, na noite desta terça-feira (27/09), um ato em defesa das e dos profissionais de imprensa e da Democracia, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na zona oeste de São Paulo.
“Estamos reunidos aqui hoje porque o jornalismo e a própria democracia estão sob forte ataque nos últimos anos. E essa gravíssima situação chegou agora ao ápice. Estamos aqui juntos para dizer que basta!”, afirmou Paulo Zocchi, vice-presidente da FENAJ, que discursou em nome das 16 entidades organizadores do evento.
“Em situações normais, o jornalismo não é, nem poderia ser, uma profissão de risco. Mas no Brasil, nos últimos anos, a violência contra profissionais é preocupação constante e crescente de nossa categoria”, disse Zocchi.
Segundo Zocchi, os profissionais são agredidos pelo poder de Estado, notadamente pela Polícia Militar; são perseguidos judicialmente, e aí se inclui infelizmente até mesmo o Supremo Tribunal Federal; e também são agredidos, em grande medida, por Bolsonaro e por apoiadores incentivados pelas ações do presidente.
O dirigente sindical citou levantamento da FENAJ de acordo com o qual, em 2018, foram registrados 135 casos de agressões a jornalistas, contra 430 em 2021. “Com Bolsonaro no governo, há três vezes mais agressões a jornalistas do que havia antes. É mais do que uma por dia! Desde que chegou à Presidência, ele é o principal agressor: em 2021, Bolsonaro realizou 147 agressões a jornalistas, 34% do total nacional”, destacou.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou 353 ataques a jornalistas entre o início deste ano e a semana passada. Outra entidade do setor, a Repórteres Sem Fronteiras, contabilizou no primeiro mês de campanha eleitoral mais de 2,8 milhões postagens com conteúdos ofensivos a jornalistas brasileiros.
A repórter da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, participou do evento e fez relatos sobre as agressões que tem sofrido nos últimos anos. Ela foi vítima de ataques sexistas de Bolsonaro.
Patrícia é autora de uma série de reportagens que revelou um esquema de contratação de empresas para realizar disparos em massa durante as eleições de 2018, que fizeram dela alvo preferencial de bolsonaristas nas redes sociais.
“É muito estranho que, desde 2018, nós jornalistas, nós repórteres, tenhamo-nos transformado em alvo. Em um país democrático, supostamente democrático, que tem um governo eleito democraticamente, mas que a imprensa se transformou em um alvo, especialmente as mulheres”, disse Patrícia.
Ela lembrou os ataques que recebeu, entre eles, ligações, e ameaças de agressão física. Ela também recebeu muitas mensagens com conteúdo pornográfico.
Além de Patrícia, Bianca Santana, Juliana dal Piva, Flávia Oliveira, Carla Vilhena e outras jornalistas de diversos veículos de todo o Brasil participaram do evento com depoimentos em vídeo.
As profissionais contaram alguns dos casos de ataques sofridos e falaram sobre as consequências das agressões. Medo de exercer a profissão, depressão, e danos a saúde mental, foram alguns dos efeitos relatados.
Daniela Cristóvão, da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB, também esteve no evento e afirmou que quando um jornalista é ameaçado no desenvolvimento da sua profissão a cidadania de todos está ameaçada.
Na mesma linha ocorreu a participação de Ana Amélia, advogada e membro do grupo Prerrogativas. “A liberdade de imprensa é essencial ao jornalismo. Não existe democracia sem a liberdade de imprensa e sem o papel essencial, sério, informativo do jornalista”, disse.
“A principal aliada é a imprensa na luta pelos direitos humanos”, disse Ariel de Castro, do Tortura Nunca Mais. “Imagina o que acontece com os jornalistas que estão na periferia, no interior, que não estão em grandes órgãos de imprensa. E o assédio judicial?”, questiona.
O evento foi organizado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), FENAJ, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Abraji, Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Repórteres sem Fronteiras (RSF), Instituto Vladimir Herzog, Associação Profissão Jornalista (ApJor), Barão de Itararé, Intervozes, Fotógrafas e Fotógrafos Pela Democracia, Associação Paulista dos Jornalistas Veteranos, Centro Acadêmico Vladimir Herzog e Centro Acadêmico Benevides Paixão.
A Fundação Ceperj, que está criando ao menos 18 mil cargos secretos —sem qualquer transparência—, usou um código genérico no sistema orçamentário do Rio de Janeiro para esconder R$ 284 milhões em pagamentos a funcionários que participaram neste ano de projetos do órgão.
O levantamento dos pagamentos com o código CG (credor genérico) no Siafe-Rio (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro) —principal instrumento de registro, acompanhamento e controle dos gastos do governo estadual, Legislativo e Judiciário— foi realizado, a pedido do UOL, pelo gabinete do deputado estadual Eliomar Coelho (PSB).
A análise foi feita em 13 projetos da Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio), realizados com recursos de diversas secretarias.
A tática de uso do código pela Ceperj foi detectada por técnicos do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) em um processo iniciado após reportagem do UOL, em maio, que analisa o Esporte Presente RJ, projeto de criação de núcleos que oferecem aulas de diversas modalidades.
Procurada, a Ceperj afirmou que a "inscrição genérica é utilizada para pagamento de mais de um credor, utilizando-se somente uma única ordem bancária".
"Isso se faz necessário para maior agilidade do processo interno. Não há irregularidade nessa forma de pagamento que, inclusive, consta no Manual da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. No entanto, para que haja melhor fluxo, houve um ajuste no sistema de pagamentos, que somente serão efetuados através de conta corrente", disse a fundação, em nota.
'Credor Genérico'
O relatório do TCE-RJ, de 24 de junho, afirma que "foi constatado, em consulta ao Siafe-Rio, que a fundação vem realizando os pagamentos por meio de um Credor Genérico CG0012957".
Só no Esporte Presente RJ foram gastos cerca de R$ 115,5 milhões por meio desse método para bancar os cargos secretos.
"Fica patente o embaraço que as referidas transações geram ao controle, já que os relatórios do Siafe-Rio não apresentam os CPFs das pessoas que recebem os pagamentos, mas, sim, o código do Credor Genérico apontado. Prejudicam, ainda, a fiscalização acerca do acúmulo indevido de vínculos diretos e indiretos com a Administração Pública", diz o relatório do TCE-RJ.
Outros programas com cargos secretos também tiveram pagamentos significativos por meio do mesmo tipo de código.
O Casa do Trabalhador —com ao menos 9.000 cargos secretos— gastou neste ano quase R$ 66,9 milhões classificados como credor genérico. Já o Observatório do Pacto RJ teve gastos de cerca de R$ 47,9 milhões nessa modalidade. Com o RJ para Todos, por sua vez, o desembolso foi de R$ 26 milhões.
O que estamos vendo, mais uma vez, é o governo Cláudio Castro gastando dinheiro a rodo, boa parte proveniente da venda da Cedae sem qualquer compromisso com a correta aplicação de recursos públicos. Sem a publicidade de seus atos, transparência zero." Eliomar Coelho, deputado estadual
Segundo o parlamentar, "na área da cultura, nos deparamos com mais de R$ 30 milhões em um projeto em que não se sabe onde os núcleos foram implantados e como as pessoas foram contratadas".
TCE-RJ cobra transparência
O relatório de técnicos do TCE-RJ embasou decisão do plenário do Tribunal que ordenou uma série de determinações à Ceperj para que o órgão dê transparência às suas ações. A fundação tem até o fim do mês para cumprir o que mandou o Tribunal.
O TCE-RJ quer que a fundação envie à Corte a relação completa dos funcionários admitidos pelo órgão no projeto Esporte Presente RJ, "assim como documentos referentes ao processo seletivo, folhas de pagamento, relação dos locais de atuação dos contratados, das atividades desenvolvidas e da carga horária trabalhada".
O governo fluminense negou ao UOL acesso à lista de contratados, pedido por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação).
O TCE-RJ exigiu ainda que haja a divulgação de relatório "contendo todos os Núcleos Sociais Esportivos implantados, com locais e horários das aulas, profissionais alocados e atividades desenvolvidas, bem como relatório mensal de presença e evasão dos alunos".
A permanência da situação relatada gera profunda inobservância aos princípios da transparência, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, e da economicidade (...) tudo a desaguar em dano ao erário, cuja recomposição é incerta." Trecho de relatório do TCE-RJ
Em seguida, o documento cita a reportagem do UOL: "Avulta a compreensão acima a denúncia jornalística acerca do 'projeto esportivo secreto', divulgada com notória repercussão pela sociedade".
A reportagem, publicada em maio, já apontava que sequer há divulgação dos locais de núcleos do projeto. Em comparação com outra iniciativa semelhante, da Secretaria Estadual de Esportes, havia indícios de superfaturamento de R$ 39 milhões.
A Ceperj afirmou que "todas as informações solicitadas estarão disponíveis dentro do prazo determinado pelo TCE-RJ".
Criação de novo código
Em 28 de junho, a Fundação Ceperj solicitou que a Seplag (Secretaria Estadual de Planejamento) alterasse um decreto de 2020 para criar uma nova natureza de despesa —classificação orçamentária onde os gastos públicos são registrados.
Para dar conta dos pagamentos das folhas de pagamento secretas, até então computados como credores genéricos, o órgão solicitou a criação do código "Outros serviços de terceiros - Pessoa Física".
No mesmo dia 28, às 14h32, o UOL havia encaminhado um e-mail para a assessoria de imprensa da Ceperj pedindo informações a respeito dos cargos secretos para reportagem publicada no dia 30, com estimativa de ao menos 18 mil funcionários contratados dessa forma.
Duas horas depois, uma servidora da Ceperj enviou à Seplag e-mail intitulado "Criação de Natureza de Despesas".
Na mensagem, ela menciona uma nota técnica da Secretaria Estadual de Fazenda, de 24 de junho, que orienta o registro de despesas com credores genéricos, mas demonstra preocupação com a classificação dos gastos para pagamento de funcionários.
"Esta pasta também utiliza recursos descentralizados para pagamento de pessoas físicas", diz ela. "Questionamos então a SUNOT [Superintendência de Normas Técnicas] quanto ao procedimento que deveria ser adotado e nos foi orientado entrar em contato com esta SEPLAG para criação de NDs [naturezas de despesa] que suprissem nossas necessidades", completa.
O processo teve rápida movimentação: em 7 de julho, nove dias depois da solicitação, a Seplag encaminhou para publicação resolução fazendo a alteração. Ela foi publicada no Diário Oficial em 11 de julho.
Cargos secretos
Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.
O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua.
Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público. Os pagamentos de salários ocorrem na boca do caixa do banco Bradesco —que paga servidores do RJ— sem sequer um contracheque.
Uma planilha elaborada pela Secretaria de Trabalho implica diretamente Castro no escândalo. O documento recebeu o nome de "governador" e tratava do orçamento para 9.000 cargos secretos. Procurada, a Secretaria de Trabalho afirmou que iria apurar se houve "um erro na confecção da planilha".
Reportagem exclusiva também mostrou que polos do programa Casa do Trabalhador, o maior dentre os que têm folhas de pagamento secretas, estão sendo controlados por pré-candidatos do Podemos, partido presidido pelo secretário de Trabalho e Renda, Patrique Welber. A pasta afirmou que "as unidades do projeto são equipamentos públicos e não têm finalidade político-partidária".
Marcelo Freixo: O dinheiro público que era pra estar indo pra áreas importantes do RJ, como Educação, Saúde e Segurança, está sendo usado no Ceperj para pagar bandidos. Isso vai acabar. Faltam duas semanas para as eleições e eu peço seu voto no #Freixo40. A gente vai tirar essa máfia do poder e colocar o RJ de pé. Programa eleitoral da campanha de Marcelo Freixo 40, exibido no dia 19 de setembro de 2022.
O linchamento ocorreu em um quiosque nas proximades do Condomínio Vivendas da Barra onde o presidente Bolsonaro tem residência
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta sexta-feira (4) um requerimento de informações endereçado à ministra Damares Alves, chefe do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para que sejam divulgadas informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe no Rio de Janeiro.
Moïse trabalhava no quiosque Tropicália propriedade da milícia Lucio Costers. Todos os quiosques da Barra da Tijuca são concessões do prefeito Eduardo Paes, para milicianos Lucio Costers que têm a proteção da polícia do governador Cláudio Castro.
Milícia que Damares muito teme ou respeita e muito.
Em seu Twitter, a ministra afirmou que “não dá pra vir pra rede social o tempo todo falar tudo o que estamos fazendo. Trabalhamos em silêncio, mas trabalhamos”, ao responder às pressões da sociedade para que o governo federal se manifeste sobre o caso de brutal violência, que envolve milicianos, e acompanhe de perto as investigações.
Os parlamentares do PSOL, portanto, cobram formalmente que a pasta detalhe quais ações estão sendo tomadas. “No requerimento protocolado, pedimos explicações de Damares sobre como sua pasta pretende lidar com o caso e o que pretende fazer para evitar que novos episódios como esse ocorram”, afirma a líder da bancada do PSOL, Sâmia Bomfim.
“Não se trata de uma resposta apenas a um Requerimento de Informação, mas sim uma necessária posição ao Brasil diante dessa brutalidade que chocou a todos nós”, conclui a deputada.
No Condomínio Vivendas da Barra eram vizinhos Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, e Ronnie Lessa preso por puxar o gatilho que matou a vereadora Marielle Franco do Psol.
O linchamento ocorreu em um quiosque nas proximades do Condomínio Vivendas da Barra onde o presidente Bolsonaro tem residência
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta sexta-feira (4) um requerimento de informações endereçado à ministra Damares Alves, chefe do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para que sejam divulgadas informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe no Rio de Janeiro.
Moïse trabalhava no quiosque Tropicália propriedade da milícia Lucio Costers. Todos os quiosques da Barra da Tijuca são concessões do prefeito Eduardo Paes, para milicianos Lucio Costers que têm a proteção da polícia do governador Cláudio Castro.
Milícia que Damares muito teme ou respeita e muito.
Em seu Twitter, a ministra afirmou que “não dá pra vir pra rede social o tempo todo falar tudo o que estamos fazendo. Trabalhamos em silêncio, mas trabalhamos”, ao responder às pressões da sociedade para que o governo federal se manifeste sobre o caso de brutal violência, que envolve milicianos, e acompanhe de perto as investigações.
Os parlamentares do PSOL, portanto, cobram formalmente que a pasta detalhe quais ações estão sendo tomadas. “No requerimento protocolado, pedimos explicações de Damares sobre como sua pasta pretende lidar com o caso e o que pretende fazer para evitar que novos episódios como esse ocorram”, afirma a líder da bancada do PSOL, Sâmia Bomfim.
“Não se trata de uma resposta apenas a um Requerimento de Informação, mas sim uma necessária posição ao Brasil diante dessa brutalidade que chocou a todos nós”, conclui a deputada.
No Condomínio Vivendas da Barra eram vizinhos Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, e Ronnie Lessa preso por puxar o gatilho que matou a vereadora Marielle Franco do Psol.
Alguns amigos repetem seu espanto diante daquilo que chamam de minha infinita capacidade de ser masoquista.
A razão desse masoquismo: acompanho fielmente Jair Messias nas redes sociais e trato de não perder uma só de suas transmissões ao vivo nas quintas-feiras. Desde que ele iniciou, rompendo regras e leis eleitorais, sua campanha pela reeleição, ou seja, desde seu primeiro dia na poltrona presidencial, adotei esse hábito.
E de um tempinho para cá, esse masoquismo meu se reforçou: também acompanho outra aberração abjeta, Sérgio Moro. Sei bem que sua campanha eleitoral muito provavelmente irá naufragar ainda no cais, e que o mais provável é que essa figurinha de juiz manipulador acabe buscando imunidade numa vaga de Deputado ou, quem sabe, senador. Mas é interessante acompanhar seu cinismo estrondoso, confirmar a ausência de qualquer vestígio de decência e conteúdo ético e moral da sua constrangedora pessoa.
Jair Messias repete o mesmo bordão por tudo que é canto onde passa. Menciona cifras de supostos prejuízos e desvios, sempre na casa das centenas de milhões e algumas vezes na de bilhões, acusando os “vermelhos” de não terem feito absolutamente nada pelo país. Inaugura obras iniciadas justamente no período de seus inimigos (ele desconhece a palavra “adversários”), algumas já bastante avançadas, e quando não tem nenhuma à mão inaugura pontes de madeira de quinze metros de extensão. O importante é perambular por aí, já que trabalhar cansa.
E enquanto isso, o país continua a ser literalmente destroçado até mesmo em sua memória: as alterações no relatório final da Comissão da Verdade, autorizadas por juizecos da escola de Moro&Cia., é parte dessa destruição que ocorre de maneira incessante enquanto a plateia se distrai com as andanças e o bestialógico de Jair Messias.
Já Sérgio Moro naufraga solitário, apesar dos vigorosos esforços dos grandes meios oligopólicos de comunicação para viabilizar sua estilhaçada candidatura presidencial. De juiz desonesto e manipulador a ministro de Jair Messias, eleito em boa parte graças precisamente a ele, foi um pulo. E de ministro demissionário a funcionário de uma empresa misteriosa dedicada a reestruturar justamente as empresas que ele e sua turma quebraram, outro.
Nessa empresa, a Álvarez&Marsal, ele tinha por companheiros de diretoria antigos funcionários do FBI, antigos policiais, de tudo um pouco. Ninguém sabe qual era exatamente a função de Moro, se é que tinha alguma, para receber a pirâmide de dinheiro que recebeu. E nem ele nem a empresa contam qual foi seu trabalho, supondo que teve algum.
As andanças de Jair Messias e as virações de Moro encobrem crimes de todo tipo da parte do presidente e suspeitas mais que sólidas de outros tantos da parte do juiz manipulador e desonesto. Que um continue fazendo o que faz e o outro ainda não tenha sido levado aos tribunais são absurdos irremediáveis. Mas que nos tempos que o Brasil vive são considerados parte da rotina, puras banalidades.
É isso que constato no meu masoquismo: como este pobre país se acostumou a banalizar absurdos concretos.
A tragédia anunciada em Capitólio, município de Minas Gerais, nos mostra que vivemos tempos extremos. Esperamos atos extremos para enxergarmos que algo não está certo
Os fatos vivenciados no ultimo ano (2021) são muitos concretos para identificarmos um período repleto de extremidades. As queimadas quando ocorreram, por exemplo, foram muito fortes. A seca, quando veio, gerou grande estiagem, isso naturalmente geraria uma compensação natural, ou será que ninguém pensou que não? Chegamos até mesmo a ver fortes geadas que atingiram a principal região produtora de café do Brasil, o sul de Minas Gerais, essa mesma região que presenciou o último acontecimento, devido ao alto e previsível período de chuvas. E não pensemos que isso não esteja interligado ao dia a dia de cada um de nós, pois está, e principalmente sobre aquilo que chega a nossa mesa. Basta olharmos para uma das bebidas mais consumidas no país, o café, que gradualmente bate recorde de preços, com efeito direto na economia e no bolso do brasileiro, justamente por sua produção ter sido dificultada, vejam só: ora pela inflação, ora pela falta de política pública, ora pelo clima, ora pelo fato do agronegócio cavar a própria cova.
Há algum (bom) tempo, tem sido anunciada a necessidade de se debater o clima que, atacado pela ação do homem, tem ocasionado cada vez mais acontecimentos extremos para a humanidade. O acontecido nos Cânions de Capitólio não é uma exceção. É preciso debater a emergência climática no interior de nosso país!
O agravamento da La Niña, fenômeno climático capaz de aumentar drasticamente a quantidade de chuvas, é um dos fatores básicos que induziram para que o desprendimento da rocha acontecesse. Conforme podemos ver a seguir, no período do acidente (08 de janeiro de 2022) foi previsto o equivalente a 78.9 mm de água, do qual, caracteriza-se como um volume razoavelmente grande de chuva, o que facilitaria a pressão hidrostática sob a rocha, e consequentemente o rompimento e movimentação do bloco. Ou seja, as fraturas se encharcam de água e fazem com que a rocha se solte, ação essa gerada em decorrência do processo de intemperismo químico.
Acumulação de água no local do acidente. Fonte: Windy.com
Como ocorrem os tombamentos de bloco. Autoria: Rubson Pinheiro Maia – Universidade Federal do Ceará.
Importante ressaltar que, não apenas as forças exógenas atuaram aqui, mas os impactos aconteceram principalmente sob o comando da ação antrópica. Essa região, popularmente conhecida por ser uma ampla área de navegação turística, geram diversos ruídos, sejam eles hídricos, através do movimento dos motores dos barcos na água, e do próprio percurso da água em si, já que os vales são formados pelos rios existentes, ou sonoros, devido a música propagada em volumes absurdos pelos turistas nas lanchas. Agora pensem: isso acontecendo todos os dias, e multiplicado na alta temporada. Sim, altos impactos diretos por todos os lados.
Ao falarmos dos Cânions, falamos de um imenso maciço rochoso devidamente resistente, que possuem estruturas de quartzitos, cuja formação ocorreu há milhares de anos de forma lenta e natural, e nada mais são do que formas do relevo, onde vemos vales profundos, bonitos e imponentes. Dessa forma, qualquer fração de rocha não se desprenderia se não fosse por um acúmulo de fatores e estímulos, acúmulo esse que ocasionou em uma fratura visualmente notável desde meados de 2012, conforme na foto que ilustra o início deste texto. Porém, o turismo de massa resultou no que conhecemos de mais predatório e imprudente, fazendo com que diversas irregularidades fossem presenciadas por meio do uso do espaço, das construções civis em torno da área, da falta de assistência e direitos aos trabalhadores locais, do aumento de trabalho informal e da própria exploração destrutiva (antes do represamento havia uma pedreira, para exploração e extração de quartzo próximo deste local, hoje inativa).
Essa fórmula de uso e apropriação do espaço pode ser alterada. É preciso parar o desmonte de órgãos de conservação, monitoramento e fiscalização, cumprir as legislações ambientais e realizar, com os devidos profissionais da área, estudos mínimos, pois, tragédias como essas não ocorrem do dia para a noite e podem ser evitadas. E estas não são evitadas com a ganância humana, negligência, irresponsabilidade e um péssimo espectro do Governo Federal (leia-se também o atual Governo do Estado de Minas Gerais) que reverberam a forma mais pejorativa sobre essas pautas. Tragédias assim são evitadas com pesquisa, planejamento e prevenção ambiental. É possível fazer turismo de maneira sustentável e muitos lugares do Brasil podem ensinar sobre isso, com ações que respeitem os moradores locais, coloquem limites entre sociedade e o ambiente com consumo consciente e com propostas reais que façam gradativamente a economia acontecer de forma exponencial, com o mínimo de impacto negativo, já que a pauta econômica por aqui nessas situações é sempre usada como amuleto, então, mais do que urgente que utilizem de outras formas para sustentá-la.
Por fim, não façamos de Minas Gerais o cenário nacional dos desastres. Paremos de utilizar isso como metodologia produtiva, só em razão do capital. Não esperemos a próxima tragédia acontecer, nem tenhamos mais que consolar aqueles que perdem um ente querido para lembrar que o dinheiro pode estar acima de tudo, mas não está acima da natureza, e tão pouco que a paisagem é estática, pois não é, segue em constante transformação. E nessa transformação não há recurso que esteja acima das mudanças naturais e climáticas, acima de nossas vidas.
É necessário alterar os rumos da crise climática, civilizatória, política, cultural, estética, econômica e social no Brasil. Por natureza, precisamos deixar de ser um país colapsado.
Em uma entrevista à TV Nova Nordeste nesta quinta-feira (6), Bolsonaro negou as mortes de crianças pela Covid-19 e colocou em dúvida a honestidade dos profissionais da Anvisa por terem aprovado a vacinação infantil contra Covid.
"Você vai vacinar o teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina?", declarou o Herodes Tropical.
A resposta de Antonio Barra Torres veio em tom pessoal, e diretamente ao presidente Bolsonaro.
O diretor-presidente daAnvisadisse, em nota emitida pelo neste sábado (8) que, caso o presidente tenha informações que "levantem o menor indício de corrupção" contra ele, que "não perca tempo nem prevarique" e que "determine imediata investigação policial".
"Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje naAnvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar. ", disse Barra Torres.
Barra Torres também pediu que, caso não tenha indícios, Bolsonaro se retrate da acusação feita contra a agência.
"Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente", disse Barra Torres.
O jornalista Josias de Souza diz que Bolsonaro faz sabotagem, retardando o início da vacinação.
Presidente da Anvisa Antonio Barra Torres responde a Bolsonaro
Em relação ao recente questionamento do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, quanto à vacinação de crianças de 05 a 11 anos, no qual pergunta "Qual o interesse daAnvisapor trás disso aí?", o Diretor Presidente daAnvisa, Antonio Barra Torres, responde:
Senhor Presidente, como Oficial General da Marinha do Brasil, servi ao meu país por 32 anos. Pautei minha vida pessoal em austeridade e honra. Honra à minha família que, com dificuldades de todo o tipo, permitiram que eu tivesse acesso à melhor educação possível, para o único filho de uma auxiliar de enfermagem e um ferroviário.
Como médico, Senhor Presidente, procurei manter a razão à frente do sentimento. Mas sofri a cada perda, lamentei cada fracasso, e fiz questão de ser eu mesmo, o portador das piores notícias, quando a morte tomou de mim um paciente.
Como cristão, Senhor Presidente, busquei cumprir os mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a carreira das armas. Nunca levantei falso testemunho.
Vou morrer sem conhecer riqueza Senhor Presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente daAnvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter.
Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje naAnvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar.
Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate.
Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário.
Antonio Barra Torres Diretor Presidente -Anvisa Contra-Almirante RM1 Médico Marinha do Brasil
Os 39 países que aprovaram imunização de menores de 12 anos contra covid em 3 de novembro último
Em 3 de novembro de 2021, Ao menos 39 países já autorizaram ou já iniciaram o uso de vacinas contra Covid-19 em crianças (menos de 12 anos), sendo que a grande maioria aplica ou aplicará o imunizante da Pfizer/BioNTech para jovens de 5 a 11 anos.
Mas, além dessa, há diversas vacinas adotadas para essa faixa etária ao redor do mundo: Sinopharm, Sinovac (Coronavac) e Soberana 02.
Médicos, autoridades de saúde e cientistas têm afirmado que, dada a persistência da variante delta, o avanço acelerado da ômicron e a volta do ensino presencial, a vacinação de crianças é o próximo passo crucial no combate à pandemia.
"Os pais precisam entender a urgência da vacinação porque a pandemia ainda não acabou", disse à BBC James Versalovic, patologista-chefe do Hospital da Criança do Texas (EUA).
O aval das autoridades americanas, por exemplo, foi dado após um grupo de especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e da agência local de controle e regulamentação de alimentos e remédios (FDA) avaliar riscos e benefícios da vacinação de crianças contra a Covid-19.
Nos EUA, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra covid. Ao justificar a necessidade de vacinar as crianças, o CDC dos EUA diz que elas podem desenvolver casos graves de Covid-19 e que também podem ter complicações de saúde de curto e longo prazo desenvolvidas a partir da covid.
Dados oficiais dos EUA apontam quase 1,8 milhão de casos de covid em criança de 5 a 11 anos no país. Quase 200 morreram, e a maioria delas já tinha problemas de saúde crônicos.
A vacina é eficaz e segura para as crianças, segundo pesquisadores, agências reguladoras de diversos países (inclusive a Anvisa) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo análises de pesquisadores do órgão regulador dos EUA, a vacina da Pfizer/BioNTech tem eficácia de quase 91% na prevenção de covid em crianças pequenas, uma resposta imunológica comparável à observada em pessoas de 16 a 25 anos. Nenhum efeito colateral sério foi identificado pelos pesquisadores.
A vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos tem uma dosagem diferente (um terço da aplicada em adultos) e demanda agulhas menores.
Estima-se que a segunda dose seja concedida três semanas depois. Em razão dessas mudanças, os países precisam fazer novas encomendas com a Pfizer/BioNTech, em vez de fracionar as doses já adquiridas.
Na Europa, ao menos 23 países já aprovaram ou já iniciaram vacinação desta faixa etária contra a Covid-19.
São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Malta, Portugal, Reino Unido, República Tcheca e Suécia.
Há diversas diferenças nos programas adotados no continente europeu. Muitos decidiram imunizar todas as crianças dessa faixa etária, como Portugal.
Mas outros países vão começar a imunização apenas daquelas com alto risco de contrair a forma grave da Covid-19, como o Reino Unido, França, Finlândia e Suécia. Estima-se que a imunização seja ampliada nas próximas semanas nesses países.
Ao menos outros 16 países também já autorizaram ou começaram a vacinação de crianças, segundo dados reunidos pela agência de notícias Reuters e pela reportagem da BBC News Brasil.
São eles: Austrália, Bahrein, Brasil, Chile, China, Cuba, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, EUA, Israel, Indonésia, Filipinas, Nova Zelândia, Singapura e Tailândia.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou em 16 de dezembro a aplicação da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.
Agora, a imunização desse público, na prática, depende do Ministério da Saúde. Mas o ministro Marcelo Queiroga disse que o assunto só terá uma definição em 5 de janeiro (entenda mais abaixo neste texto).
O primeiro país a aplicar vacinas em crianças pequenas foi a China, em junho, quando autoridades aprovaram o uso emergencial da vacina da fabricante Sinovac (parceira do Instituto Butantan no Brasil na produção da Coronavac) para jovens de 3 a 17 anos.
O país estabeleceu uma meta aproximada de vacinar 80% de sua população de 1,4 bilhão até o final do ano, um número impossível de atingir sem contemplar também um grande número de menores de 18 anos.
Em teoria, a vacina contra a Covid-19 é voluntária na China, embora alguns governos locais tenham dito que os alunos não terão permissão para voltar à escola neste semestre a menos que sua família inteira tenha sido vacinada com duas doses.
Essa mesma vacina Coronavac foi aprovada para uso emergencial em crianças acima de 6 anos em outros países, como Chile (setembro), Equador (outubro) e Indonésia (novembro).
Cuba, por sua vez, começou no início do mês a vacinação em crianças de dois a 18 anos com as vacinas produzidas no país, tornando-se o primeiro país do mundo a imunizar crianças tão pequenas. A campanha será feita em etapas para viabilizar a volta às aulas.
Em novembro, os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein também autorizaram o uso emergencial da vacina Pfizer/BioNTech para crianças de 5 a 11 anos. Ambos os países já haviam aprovado o uso de outro imunizante, Sinopharm, semanas antes para jovens de 3 a 17 anos e de 3 a 11 anos, respectivamente. Leia mais
O general Eduardo Pazuello, de triste memória, ficou exatos 303 dias como ministro da Saúde do pior governo que o Brasil já teve. Este mês, o cardiologista Marcelo Queiroga, o quarto ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, vai ultrapassar a marca do general.
Se de fato deixar o cargo até abril para candidatar-se pela Paraíba ao Senado ou à Câmara dos Deputados, Queiroga será outro que irá embora sem deixar saudades. Estará apto a disputar com Pazuello o título de pior ministro da Saúde do pior presidente.
Pazuello será lembrado por ter dito que “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Não tem juízo quem obedece a ordens estúpidas. Queiroga, por ter obedecido todas as ordens de Bolsonaro e dado o dedo para manifestantes em Nova Iorque.
Como general, ainda mais da ativa, Pazuello não poderia ter participado de atos políticos em público, mas participou de um, no Rio, ao lado de Bolsonaro. Como médico, Queiroga não poderia retardar a aplicação de vacinas em crianças, mas retardou.
Pazuello não tinha obrigação de entender de saúde, Queiroga tem. Pazuello poderá dizer que, como ignorante, limitou-se a seguir a orientação do presidente da República. A desculpa não valerá para Queiroga. Ele segue a orientação de Bolsonaro porque quer.
Com frequência, vai além. Bolsonaro não deve tê-lo instruído a deixar que faltasse remédios na rede pública de saúde para pacientes com doenças crônicas. Mas está faltando. São remédios caros. Os doentes recorrem a doações para não morrer.
Uma associação de famílias de pacientes com esquizofrenia, por exemplo, identificou que a clozapina está em falta em nove estados. Em São Paulo, uma fábrica de remédios de alto custo está parada, e zerado o estoque de 21 drogas contra diversos males.
Informa o Ministério da Saúde que o processo de compra de medicamentos para São Paulo está andando. O Ministério da Mulher e Direitos Humanos ficou de encaminhar o pedido das famílias de pacientes com esquizofrenia ao Ministério da Saúde.
Antes das eleições de 2022 muita gente da milícia vai "se morrer".
Haissander Souza de Paula, próximo do ex-ministro do Turismo e deputado Marcelo Álvaro Antônio, chegou a ser preso pela PF por cobrar a devolução da verba pública de campanha por candidatas da legenda em 2018
Haissender Souza de Paulo, que foi assessor do ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro e deputado federalMarcelo Álvaro Antônio,acusado pela Polícia Federal de ser o operador do Escândalo do Laranjal do PSL, um esquema dedesvio de verbas de campanha na eleição de 2018, foi encontradomortonesta quarta-feira (5) numa propriedade de sua família emAimorés (MG).
Aindanão ficou claroem que circunstâncias Haissander morreu. De acordo com pessoas da região, ele teria sido encontradodesorientadohá alguns dias,perambulando pelas ruasde Governador Valadares (MG), a 180 km de Aimorés, também na região doVale do Rio Doce, o que motivou a realização de um vídeo que foi postado nas redes sociais no intuito delocalizar algum parentedo ex-assessor parlamentar.
Encontrado pelos familiares e de volta à cidade natal, Haissanderteria passado malna última noite (4) evomitando sangue,o que o levou a buscar ajuda num hospital local. Após ser medicado e liberado, ele voltou para a residência de sua família epara ser encontrado já sem vidana manhã desta quarta-feira (5).
Em junho de 2019,Haissander chegou a ser preso durante uma operação da PFe disse em depoimento que“parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”, envolvendo o presidente da República no esquema ilegalde caixa 2.
Meses depois, os investigadores descobriram queR$ 690 mil de verbas do fundo partidário chegaram a ser repassados à ex-esposa de Álvaro Antônio, Janaina Cardoso, que foi candidata. Em depoimento à PF, Jandir Siqueira, presidente do PSL em Belo Horizonte, contou que o valor foi repassado para a campanha de Janaina por determinação do próprio ex-maridodela.
Em suas redes sociais, o ex-assessor encontrado morto nesta manhã ostentava fotos com figuras influentes do bolsonarismo, como o empresárioLuciano Hang, conhecido como Véio da Havan, o apresentadorRatinho,parlamentarese com opróprio chefe de Estado.
Laranjal dos bolsonarista do PSL
Nas eleições de 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República pelo PSL, um esquema de desvio de recursos do fundo partidário foi descoberto pela Polícia Federal envolvendo o candidato eleito pelo partido em Minas Gerais Marcelo Álvaro Antônio, que seria nomeado no início do mandato pelo líder radical como ministro do Turismo.
Segundo a investigação dos federais, Álvaro Antônio e o assessor Haissander liberavam candidatura de mulheres pelo PSL, mesmo não tendo qualquer intenção de realizar campanha para elas ou elegê-las, em troca do compromisso de que repassariam à empresa ligada a um outro assessor os valores recebidos do fundo partidário, a verba pública destinada por lei aos que pleiteiam um cargo em eleições.
A I9 Minas e Assessoria, que recebeu R$ 267,2 mil do partido apenas de janeiro a abril de 2020, pertence a Reginaldo Donizete Soares, irmão de Robertinho Soares, também assessor do ex-ministro e atualmente deputado Marcelo Álvaro Antônio. Robertinho chegou a ser preso durante a operação que investigava o esquema de candidaturas de fachada no PSL.
Alvo de busca e apreensão no ano passado, a I9 foi apontada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como parte fundamental do esquema de desvio de recursos de candidatas laranja na eleição de 2018.
